| Tipo | Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 81 / 2023 |
| Date | 2023-10-02 |
| Ementa | Anexo ao Projeto de Lei nº 81/2023. |
| native_id | 6332 |
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Eitros aplicados so relatório Página 1 Número do processo: 0002508/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO PROCESSO: 0002508/2023 Req: 22 COORDENADORIA REGIONAL 11.589.545/0001-00 Número Único: 831.28J.3X4-J9 Rua TRAVESSA ORONTE PETINELLI Nº 90 Arroio dos Ratos - Bairro: (51) 99791-3312 Celular: olicitação/Súmula: OLICITA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO ANÇARTE REGIONAL - 2023 Protocolado por: Fabio Medeiros de Freitas Data:21/09/23 16:02 Org. de destino: 999.990.006 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E [>> 23 COORDENADORIA REGIONAL TRADICIONALISTA (Protocolado por) Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO Secretaria de Governo OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO PEDIDO DE PARCERIA Oficio 05/2023 A Prefeitura Municipal de São Jerônimo Assunto: Solicitação de Parceria Prezados A 22 Coordenadoria Regional Tradicionalista, portadora do CNPJ 11585545000100, vem por meio do seu representante legal, solicitar a realização de parceria com o objetivo de RESGATAR A INDIVIDUALIDADE ARTÍSTICA DA REGIÃO . Para tanto anexa os seguintes documentos: N/A Ato constitutivo (estatuto) e última alteração em vigor da Organização, devidamente registrados em cartório. Ata de eleição e posse da atual Diretoria, devidamente registrado em cartório. E[PO [o [remenaemesemmemsam | Certidão, prova de regularidade quanto aos tributos e encargos sociais administrados pela secretaria da Receita Federal do Brasil- RFB e quanto à 07 | Dívida Ativa da União administrada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional- PGFN (Certidão Conjunta Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa). og | Certificado de Regularidade de Situação — FGTS Certidão Negativa ou Positiva com efeitos de negativa de Débitos 09 x Trabalhistas (CNDT) 10 Comprovante de registro da entidade no respectivo Conselho ou entidade superior, se couber 11 | Declaração agentes políticos na Direção 12 | Declaração de Vedações (art. 39, da Lei Federal nº 13.019/2014) 13 Declaração de cumprimento dos requisitos para celebração de parceria (art. 34, da Lei Federal nº 13.019/2014) ES Página 3 de 4 Fone/Fax.: (51) 3651-1744 Home Page: www .saojeronimo.rs.gov.br CNP) 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$ MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO 2º Região Tradicionalista 4rroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Butia, Charqueadas, General Câmara, Minas do Leão, São Jerônimo e Vale Verde PLANO DE TRABALHO CADASTRO DA ENTIDADE E DO DIRIGENTE |- IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO OU ENTIDADE PROPONENTE NOME DA ENTIDADE CNPJ: 22 Coordenadoria Regional Tradicionalista | 11589545000100 ENDEREÇO COMPLETO: Rua David Canabarro nº 72 MUNICÍPIO: CEP: UF: 96740000 RS Arroio dos Ratos TELEFONE: E-MAIL: REDE SOCIAL: 51 997913312 ifbperfil hotmail.com DATA DE| REGISTRADA NO CONSELHO: FUNDAÇÃO OFICIAL 01/01/1970 BANCO AGENCIA CONTA CORRENTE 041 0400 06.033394.0-7 || — IDENTIFICAÇÃO DO DIRIGENTE DA ENTIDADE NOME: Ivan Fernando Botelho CPF. 46628177068 CARGO OU FUNÇÃO IDENTIDADE EXPEDIÇÃO/DATA ÓRGÃO EXPEDIDOR Coordenador 7036178007 14/01/1986 SSP/RS ENDEREÇO RESIDENCIAL COMPLETO: Os Maragatos nº02 MUNICÍPIO General Câmara CEP UF 95820000 RS 14/09/2023 Ivan Fernando Botelho DATA ASSINATURA DO DIRIGENTE OU DO SEU REPRESENTANTE LEGAL DESCRIÇÃO DO PROJETO NOME DO PROJETO 6º DANÇART DATA DE INICIO DATA FINAL 22/10/2023 MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO 2º Região Tradicionalista arroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Butia, Charqueadas, General Câmara, Minas do Leão, São Jerônimo e Vale Verde 22/10/2023 LOCAL DE REALIZAÇÃO ULBRA SÃO JERÔNIMO DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO OBJETO — IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO Este evento tem como principal objetivo resgatar a individualidade artística da região, dando oportunidade para que surjam novos talentos e também para que antigos artistas retornem aos palcos. E na modalidade grupos de dança dar suporte às entidades co-irmãs no firmamento e continuidade dos mesmos. O evento acontecerá na data e local especificados acima; - Estarão dentro de sua programação apresentações individuais como intérprete vocal, declamação, violão, gaita, chula, etc...e nas participações de grupos de danças, as categorias Pré-Mirim, Mirim, juvenil, Adulta e Xirú JUSTIFICATIVA DA PROPOSIÇÃO Este projeto visou inicialmente a unidade da 2º região tradicionalista, de modo que a participação em eventos municípios vizinhos que compartilham de grandes semelhanças — tornem-se um hábito comum, promovendo a cultura, a tradição e a paz entre os participantes, na busca de uma sociedade mais justa, fraterna e feliz. Devido à grande adesão das Entidades tradicionalistas da 2º RT e com a participação de Entidades de Regiões vizinhas foi necessário firmar parceria com uma estrutura que atendesse o evento dando espaço e conforto para os participante ficando o Campus ULBRA São Jerônimo como local característico para a realização do DANÇARTE INDICAÇÃO DO PÚBLICO ALVO Entidades Tradicionalistas da 22 RT, alunos da rede de ensino, comunidade em geral DESCRIÇÃO DOS RESULTADOS ESPERADOS - Promover a arte e a cultura através do canto, da dança e da declamação; - Despertar nas crianças a importância da cultura gaúcha em nossa formação civilizatória; - Promover a cultura da paz POLÍTICA PUBLICA MUNICIPAL JÁ EXISTENTE: MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO 2º Região Tradicionalista arroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Butia, Charqueadas, General Câmara, Minas do Leão, São Jerônimo e Vale Verde DATA OU DO REPRESENTANTE LEGAL NOME DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL ASSINATURA DO DIRIGENTE PLANO DE APLICAÇÃO INDICADOR CUSTO FÍSICO PREVISÃO DE EXECUÇÃO UNIT. CUSTO TOTAL UNIDAD META PRRBNTAS DESCRIÇÃO eve | ND | início TÉRMINO MENOR MENOR E E. L MEDIDA PALCO A (ginásio) 3 microfones 3 pedestais Entrada para audio 3 entradas para instrumentos Mesa de som 16 canais Digital Sistema de som com 4 Caixas de som + 2 Graves 1 Técnico PALCO B (auditório) 2 microfones 1 pedestal 2 entradas para Hasutura instrumentos Mesa de Som pala 6 canais Sistema com 2 DANÇART pe Caixas de som 1 Técnico 04 22/10/23 22/10/23 | R$4.300,00 | R$ PALCO C (auditório de | UN baixo) 1 microfone 1 pedestal 1 entrada para instrumento Mesa de Som 6 canais Sistema com 2 Caixas de som PALCO D (sala) 1 microfone 1 pedestal 1 entrada para instrumento Mesa de Som 6 canais Sistema com 2 Caixas de som Troféus Aquisição de troféus personaliza | personalizados para os do participantes do Evento conforme UN 150 | 22/10/2 2 H R o /10/23 | 22/10/23 | R$ 6.000,00 | R$ 10.485,00 anexo fornecido pelo cliente Contratação 04 seguranças Segurança e 04 higienizadores e Limpeza og |22/10/2023 aapanjana R$ 2.060,00 R$ UN Orçamento: SEGUNDA COORDENADORIA REGIONAL TRADICIONALISTA Rua Oronte Pettinelli, 90 — Bairro Alto Bela Vista — Arroio dos Ratos, CEP: 96740-000 CNPJ: 11.589.545/0001-00 DANÇARTE dia 22 de Outubro 2023 — ULBRA - São Jerônimo PALCO A (ginásio) 3 microfones 3 pedestais Entrada para audio 3 entradas para instrumentos Mesa de som 16 canais Digital Sistema de som com 4 Caixas de som + 2 Graves 1 Técnico PALCO B (auditório) 2 microfones 1 pedestal 2 entradas para instrumentos Mesa de Som 6 canais Sistema com 2 Caixas de som 1 Técnico PALCO C (auditório de baixo) 1 microfone 1 pedestal 1 entrada para instrumento Mesa de Som 6 canais Sistema com 2 Caixas de som PALCO D (sala) 1 microfone 1 pedestal 1 entrada para instrumento Mesa de Som 6 canais Sistema com 2 Caixas de som valer: 4.300 Leas falso Qebtyr%o da viva voa Saterno Sosm CNP! 30.999.40$/0091-80 Fone:(51) 99616.9460 Orçamento: Segue o orçamento solicitado. SEGUNDA COORDENADORIA REGIONAL TRADICIONALISTA Rua Oronte Pettinelli, 90 — Bairro Alto Bela Vista — Arroio dos Ratos, CEP: 96740-000 CNPJ: 11.589.545/0001-00 DANÇARTE dia 22 de Outubro 2023 — ULBRA — São Jerônimo PALCO A (ginásio) 3 microfones 3 pedestais Entrada para audio 3 entradas para instrumentos Mesa de som 16 canais Digital Sistema de som com 4 Caixas de som + 2 Graves 1 Técnico PALCO B (auditório) 2 microfones 1 pedestal 2 entradas para instrumentos Mesa de Som 6 canais Sistema com 2 Caixas de som 1 Técnico PALCO C (auditório de baixo) 1 microfone 1 pedestal 1 entrada para instrumento Mesa de Som 6 canais Sistema com 2 Caixas de som PALCO D (sala) 1 microfone 1 pedestal 1 entrada para instrumento Mesa de Som 6 canais Sistema com 2 Caixas de som Valor Total do Evento = R$ 4500,00 A Eduardo Costa de Souza CNPJ: 07.955.163/0001-77 AV. Doutor José Athanasio, 1246 - SJ 51- 99947 5898 artesdoduQterra.com.br ORÇAMENTO Santa Cruz do Sul-RS 28 de agosto de 2023 Muito obrigado pela solicitação de cotação, Local da instalação : São Jeronimo RS *Equipamento: tablado 12 x 8 R$ 8.900,00 ( oito mil e novecentos Reais ) *Os valores referentes a nossa proposta são unicamente da locação do equipamento, transporte, montagem, desmontagem e nota fiscal. *Estamos a disposição para maiores esclarecimentos. Possuímos os laudos técnico da estrutura exigidos pela lei vigente e a Norma Brasileira de eventos NB 5910, PPCI, RT e demais encargos e taxas referente documentação do evento são por conta do contratante. *Não utilizar no lado interno ou nas proximidades da estrutura, equipamentos inflamáveis que produzam chamas ou fumaça. Condições Técnicas/Comerciais: 1 - Este Contrato refere-se exclusivamente aos itens acima relacionados. 2 - O presente proposta passa a ter validade após confirmação do serviço por ou e-mail ou whatsap com comprovante de deposito PAR 3 — Após aprovação este documento autoriza-nos a emissão de Duplicatas. 4 - Em caso de cancelamento com menos de 48 horas de antecedência implica em multa de 30% do valor deste Contrato. 5 - A guarda dos equipamentos ora locados é de inteira responsabilidade do Locatário. 6 — No momento da montagem deve ter acompanhamento de pessoa autorizada a receber o serviço. 7- Esta proposta tem validade de 5(cinco) dias, após não garantimos equipamentos nem valores. 8-Condições de pagamento: 50% na reserva e o restante 1 dias antes da montagem. Att, Roberto Rudiger 51-9-99947404 Tenda dos Vales, Email: tendadosvales(Dhotmail.com Banco: Caixa Economica Federal Ag:500 Op:003 Cta 4453-1 PIX/CNPJ 12.594.082/0001-29 ORÇAMENTO 111/2023 Metal Esquadrias. CNPJ: 31.940,138/0001-02 CONTATO: 51 997481192 ou 998493450 Cliente: Local da instalação : São Jerônimo Data do evento : 22/10/2023 DESCRIÇÃO: Tablado 12x8 VALOR R$10.400,00 Esta proposta possui validade de 5 dias. Santa Cruz do Sul, 29 de agosto de 2023. Premiar Troféus e Medalhas Eireli - ME Orçamento bed Estrada Antônio Severino, 50, Rubem Berta, Porto Alegre, RS premiar CNPJ: 03.260.560/0001-73 IE: 096/2782564 27264 Fone: (51)3348.2787 | e-mail: premiar)premiartrofeus.com.br 29/08/2023 Cliente: Coordenadoria da 2º Região Tradicionalista Vendedor Endereço: Alfredo Neto Cidade: (RS) CEP: . . Fone: 5196754159 Situação: Proposto Contato: Validade e-mail: contatoD2rtrs.com.br 07/09/2023 CNPJ/CPF: IE: Codigo Descrição UM Qtde Vir Unit. Total %lPI TROMA28 Troféu Roma Premiar MDF 28cm UN 150 69,90 10.485,00 Adesivo Escovado Prata Vir. Produtos: Mir. Serviço: Frete: Seguro: Outr.Desp: Mir. IPI Vir. Sub.Trib. Valor Total 10.485,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.485,00 Frete por conta do Cliente (FOB). Será orçado posteriormente conforme necessidade do cliente. Forma de Pgto: 50%pPedido/Restante até a saída (Depósito Bancário) Dados Bancários: Banrisul Ag 0107 CIC 06.853403.0-6 CAIXA Ag 0431 Operação 003 CIC 00002573-7 CHAVE PIX 03.260.560/0001-73 Aprovação Assinatura/carimbo do cliente Responsável Data Responsável Medidas de Proteção: A Premiar Troféus e Medalhas jamais solicitará depósitos em nome de pessoas fisicas. Confirme também o nosso CNPJ 03.260.560/0001-73 Evite Fraude. Autorização para Execução Assinaturalcarimbo do cliente Prezado cliente, caso sua mercadoria não seja retirada no prazo combinado fica por este instrumento acordado que a Premiar Troféus e Medalhas Eireli ME poderá enviar sua mercadoria com frete FOB (por conta do cliente) e emitir nota fiscal e cobrança bancária com prazo de até 7 dias para pagamento. O não pagamento até o vencimento poderá gerar custas de cartório e juros de mora e multa. À aprovação deste orçamento configura plena ciência e aceitação do cliente. - Prazo de produção é contado em dias úteis. - O prazo de entrega começa a contar a partir da aprovação do layout final por parte do cliente. Merp 2.2 - Gestão Empresarial ConsulT! - Soluções em Software de Gestão Rua Delfino Guterres - nº 335 - Sta Albina Minas do Leão D U N E- KO 51 99618.2331 - dunekomoveis(Dyahoo.com.br o CNPJ OB III OBD IDO CNPJ: 93.777.928/0001-68 MÓVEIS Quant. Descrição do produto Valor unitário Total 150 | Troféus personalizado conforme modelo anexo fornecido R$ 45,60 | R$ 6.840,00 pelo cliente E o Ee Ee + Em RES: O A E Obs.: * Orçamento baseado na quantidade e conforme projeto apresentado pelo solicitante; * Personalizado pelo processo de Impressão digital. * Projeto anexo. * Prazo de entrega: Conforme firmado com a parte interessada. *Madeira MDF 7mm laminado preto e branco com base de madeira. Minas do Leão, 06 de setembro de 2023 As nr o MARCENARIA Orçamento TEM “DESCRIÇÃO VALOR TROFEU | | (4 unidade) R$ 40,00 150 TROFEUS R$ 6.000,00 CNPJ: 24.359.343.0001-05 ia Ebinho * 51 99825-2608 cenaria o ê in gmail.com St R EG; CIA o) TRAD CION APRESENTAÇÃO PROJETO DANÇART REGIONAL 1- Projeto regional 1.1- Título do evento: DANÇART Regional 1.2- Tema central: Resgate artístico da 2 RT 1.3- Promovido por: Departamento Artístico da 2º RT 1.4- Equipe responsável: Comissão executiva da Coordenadoria da 22 RT 1.5- Realização: Outubro. (evento a se realizar nos mês de outubro de cada ano) 1.6- Local: Dependências do Campus ULBRA São Jerônimo. Foto: 1º Dançarte realizado no DTG Polivalente de São Jerônimo 2º RT. 2-OBJETIVOS Este evento tem como principal objetivo resgatar a individualidade artística da região, dando oportunidade para que surjam novos talentos e também para que antigos artistas retornem aos palcos. E na modalidade grupos de dança dar suporte às entidades co-irmãs no firmamento e continuidade dos mesmos. 3- JUSTIFICATIVA Este projeto visa a unidade da 22 região tradicionalista, de modo que a participação em eventos vizinhos tornem-se um hábito comum. 4- REGIONALIDADE Projeto Original: O evento será rotativo dentro da 22 Região Tradicionalista, sendo divulgado a próxima sede e data ao final do mesmo. Novo formato: Devido à grande adesão das Entidades tradicionalistas da 22 RT e com a participação de Entidades de Regiões vizinhas foi necessário firmar parceria com uma estrutura que atendesse o evento dando espaço e conforto para os participante ficando o Campus ULBRA São Jerônimo como local característico para a realização do DANÇARTE. NOS 1, Rá '8, no ug. > 3 E pe? 1 S 2 cmi” ULBRA 5- PÚBLICO-ALVO Não há faixa etária de idade. O evento será disponível a todos os tradicionalistas da região e regiões vizinhas, desde que estejam devidamente pilchados e identificados por suas entidades. Conforme as últimas edições o alcance chega a mais de 25 entidades tradicionalistas não só da 22 região tradicionalista, mas de regiões vizinhas. 6- FORMATO DO EVENTO - O evento acontecerá na data e local especificados acima; - Estarão dentro de sua programação apresentações individuais como intérprete vocal, declamação, violão, gaita, chula, etc...e nas participações de grupos de danças, as categorias Pré-Mirim, Mirim, juvenil, Adulta e Xirú. - Todas as modalidades deverão seguir as diretrizes estabelecidas pelo MTG. - Haverá uma Comissão de Apreciação, que será escolhida pelos organizadores, composta por 3 avaliadores e 1 revisor sendo pessoas que tenham conhecimento de arte, tradição e folclore; esta terá como finalidade ajudar positivamente todos os participantes, dando seu respaldo a cada apresentação, visando o incentivo positivo a cada participante ou grupo. Do iniciante ao veterano, todos num mesmo espaço. 7- NOITE NATIVISTA Proposta: Acrescentar ao evento “Dançarte” a “Noite nativista”, evento este que contará com shows de cantores e conjuntos regionalistas e nativistas e ainda abrindo espaço de igualdade às novas revelações com a oportunidade de apresentar seu talento. 8- PLANO DE MERCHANDISING O evento terá sua marca própria, podendo a mesma ser adaptada de forma temática e explorada para fins de divulgação em todas as formas de mídias. Plataformas p divulgação do Dançarte 2023: Facebook, Instagram, Site da 22 região tradicionalista, plataformas oficiais do MTG e TV Atualidade. | ATUALIDADE 9- CAPTAÇÃO DE RECURSOS A entidade sede é livre para explorar financeiramente o evento com alimentação, artigos diversos; recursos esses a serem utilizados no custeio da organização do mesmo e também para arrecadação. 10- HOMENAGEM Cada entidade deverá escolher uma personalidade de sua entidade que se destaque no culto e elevação da tradição gaúcha, em seus mais diversos âmbitos, cultural, artístico ou campeiro. O mesmo será denominado Patrono/Patronesse e terá destaque no evento desde sua divulgação até a data de execução do mesmo. 11- PATROCÍNIOS A comissão executiva fica livre para buscar patrocínios e recursos e também divulgar os mesmos no dia do evento. Não será permitido o uso do espaço para divulgação de partidos políticos e/ou candidatos. O Dançarte não prevê cobrança de ingressos nem cobrança de inscrições ao público participante e visitante.