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materia nº 37/2023

Tipo Ata Ordinária
Número / Ano 37 / 2023
Date 2023-11-13
EmentaAta Ordinária nº 37/2023.
native_id6475

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		                ATA N.º 37/2023

Aos treze dias do mês de novembro ano de 2023, às 18h, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Filipe Almeida de Souza. Logo após a instalação da mesma, certificado o número legal que registrou a assinatura de todos os Vereadores. Em discussão e votação a ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade. Leitura das correspondências: 1 - OF.GP.Nº 376/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 88/2023 – Dispõe sobre a alteração das leis municipais nº 3.231, DE 13 de janeiro de 2014 e 2.363, de 24 de fevereiro de 2005, que tratam do Regime Próprio de Previdências Social do Município de São jerônimo  - RS e dá outras providências. 2 - OF.GP.Nº 381/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 89/2023 – Autoriza o Município a conceder isenção de tributos para os novos lotes urbanos, altera o Código Tributário, LEI Nº 415/90, e dá outras providências. OF.GP.Nº 383/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 90/2023 – Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000.000,00. 4 – Usou da Tribuna Popular a Srª Ana Lopes – Presidente da APAE – SJ. ORDEM DO DIA: Em discussão as seguintes Proposições: Ver. Diogo: O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a mesa diretora, o Prêmio de Homem Destaque da Câmara de vereadores de São Jerônimo, ao Sr José Olavo dos Santos, mais conhecido pelo carinhoso apelido de Capitão, o nosso querido Papai Noel. Aprovada por unanimidade. Ver. Machado: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o Plenário, solicitar a Mesa Diretora a concessão do Prêmio Homem Destaque da Câmara de Vereadores de São Jerônimo para: Urbano Knorst, pelos excelentes serviços prestados a comunidade Jeronimense. Aprovada por unanimidade. Ver. Renato: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, Solicitar a Mesa Diretora, que conceda o prêmio Homem Destaque ao Sr. Eudes Laurindo de Souza. Aprovado por unanimidade. Ver. Alan: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras, que realizem um mutirão para concluir as entradas de todos os agricultores, afim de escoar a safra. Aprovada por unanimidade. Ver. Amaro: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretoria que envie um Ofício para Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, que estude a possiblidade de implantação do Ensino Médio na Escola Estadual de Ensino Fundamental Castro Alves ou na Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. José Athanásio, como também a implantação da Escola Integral.Aprovada por unanimidade. Ver. Fernando: O Vereador que esta subscreve solicita à mesa diretora desta Casa Legislativa seja concedido Moção de Reconhecimento ao “CORPO DE BOMBEIROS MILITARES”, pelo trabalho prestado de forma exemplar nesses vinte e três anos de atuação constante na proteção dos cidadãos e da defesa civil de São Jerônimo e de toda a região carbonífera. Aprovado por unanimidade. Ver. Jander: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da secretaria de trânsito, para que avalie a viabilidade da instalação de quebra-molas na Rua Rafael Athanásio. A alta velocidade dos veículos que transitam pela via, aliada à ausência de calçadas adequadas para os pedestres, torna essencial a implementação de medidas que garantam a segurança de todos os usuários. Aprovada por unanimidade. Ver. Henrique: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras, que estude a possibilidade de colocarem encanamentos assim como a manutenção das ruas: Dom Pedro I e Conde de Eu no Bairro Princesa Isabel.Aprovada por unanimidade. Ver. Paulo Sérgio: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a mesa diretora, a indicação para o prêmio de Homem destaque, ao Sr. Erasmo Gonçalves de Souza Neto.Aprovada por unanimidade. Em discussão e votação Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo: Projeto de Lei nº 82/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Secretaria de Assistência Social. Aprovado por 8 votos a favor e 2 contra dos Vereadores Diogo Lima e Antônio Machado. Projeto de Lei nº 85/2023 – Autoriza a realização de parceria voluntária com a realização de parceria voluntária com a Comunidade Terapêutica Mensageiros Cara Limpa – Emendas impositivas. Aprovado por unanimidade. Em discussão e votação Regime de Urgência: Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 90/2023 – Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000.000,00. Em discussão e votação Projeto de Resolução nº 08/2023 – Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 52.692,36 (cinquenta e dois mil reais e trinta e seis) e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: Usou da Tribuna Popular a Srª Ana Lopes Presidente da APAE – RS. Usaram da Tribuna os seguintes Vereadores: Diogo Lima, José Henrique Krug e Amaro Azevedo. Existe nesta Casa arquivado gravação na íntegra da Sessão Ordinária do dia 13 novembro do corrente ano. Nada mais havendo a tratar determinou o Senhor Presidente que fosse encerrada a reunião e digitada a presente ata.

        

         

          

             Filipe Almeida de Souza                                     Diogo Lima                                    

                                    Presidente                                           1º Secretário







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