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materia nº 97/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 97 / 2023
Date 2023-11-27
EmentaProjeto de Lei nº 97/2023 - Estima a receita e fixa a despesa para o Município de São Jerônimo, exercício financeiro de 2024.
native_id6503

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-27 Aguardando Sanção da Lei — —
2023-12-27 Projeto Aprovado para Envio ao Executivo — —
2023-12-27 Para Tramitação — —
2023-12-26 Projeto pronto para ordem do dia — —
2023-12-26 Para Tramitação — —
2023-12-26 Para parecer de comissão — —
2023-12-26 Para Tramitação — —
2023-12-11 Para parecer de comissão — —
2023-12-07 Para Tramitação — Providenciar Tramitação
2023-11-28 Com o Procurador para parecer. — —
2023-11-28 Para Tramitação — —
2023-11-27 Incluído para Leitura — —
2023-11-27 Para Tramitação — —
2023-11-27 Projeto Recebido — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-26T21:26:37.946907-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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Lei Orçamentária Anual
Planejamento Estratégico
LOA 2024
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MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
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OF. GP. Nº 411/2023 São Jerônimo, 27 de novembro de 2023.
Exmo. Sr. 
Filipe Almeida
M.D. Presidente da Câmara de Vereadores
São Jerônimo – RS
Prezado Senhor
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência, bem como aos membros desta 
Colenda Câmara de Vereadores, ao mesmo tempo em que lhes encaminhamos o Projeto 
de Lei n° 097/2023, em anexo, o qual estima a receita e fixa despesa para o exercício 
2024.
Diante do exposto, solicitamos a esta Egrégia Câmara que aprecie e aprove 
o presente Projeto.
Sendo o que tínhamos para o momento.
Atenciosamente,
Evandro Agiz Heberle
Prefeito Municipal
EVANDRO AGIZ 
HEBERLE:46629009053
Assinado de forma digital 
por EVANDRO AGIZ 
HEBERLE:46629009053
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PROJETO DE LEI N° 097 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO 
MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA O 
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
O Prefeito Municipal de São Jerônimo, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pelo art. 73, IV da Lei Orgânica, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou 
e eu sanciono e promulgo a seguinte 
L E I
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1.º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício
financeiro de 2024, compreendendo:
I - o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos
e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, inclusive Fundações
instituídas e mantidas pelo Poder Público;
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos
da Administração Direta e Indireta a ele vinculados, bem como Fundações instituídas e
mantidas pelo Poder Público;
CAPÍTULO II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
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Art. 2º A Receita Orçamentária é estimada, no mesmo valor da Despesa, em
R$ 127.927.425,00 (Cento e vinte milhões, novecentos e vinte e sete mil, quatrocentos 
e vinte e cinco reais).
Art. 3º A estimativa da receita por Categoria Econômica, segundo a origem dos
recursos, será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da
legislação vigente e de acordo com o seguinte desdobramento:
ESPECIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
 
TOTAL
1 – RECEITAS CORRENTES 1.0.0.0.00.0.0 
98.765.405,00
Impostos Taxas e Contribuição de
Melhoria 1.1.0.0.00.0.0 
11.645.650,00 
Receita de Contribuições 1.2.0.0.00.0.0 
963.000,00 
Receita Patrimonial 1.3.0.0.00.0.0 
3.430.900,00
Receita Agropecuária 1.4.0.0.00.0.0 
0,00
Receita Industrial 1.5.0.0.00.0.0 
0,00
Receita de Serviços 1.6.0.0.00.0.0 
2.500,00
Transferências Correntes 1.7.0.0.00.0.0 
77.676.355,00 
Outras Receitas Correntes 1.9.0.0.00.0.0 
5.047.000,00
2 – RECEITAS DE CAPITAL 2.0.0.0.00.0.0 
23.764.770,00
Operações de Crédito Internas 2.1.1.0.00.0.0 
0,00
Operações de Crédito Externas 2.1.2.0.00.0.0 
0,00 
Alienação de bens 2.2.0.0.00.0.0 
0,00
Amortização de Empréstimos 2.3.0.0.00.0.0 
0,00
Transferências de Capital 2.4.0.0.00.0.0 
23.650.550,00 
Outras Receitas de Capital 2.9.0.0.00.0.0 
114.220,00
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7 – RECEITAS CORRENTES
INTRAORÇAMENTÁRIAS
7.0.0.0.00.0.0 
15.700.200,00
Receita de Contribuições – Intraorç. 7.2.0.0.00.0.0 
5.386.700,00
Receita Parimonial – Intraorç. 7.3.0.0.00.0.0 
10.200.000,00
Outras Receitas Correntes – Intraorç. 7.1.9.0.0.00.0 
113.500,00 
9 – DEDUÇÕES DA RECEITA 9.0.0.0.0.00.0.0 
-10.302.950,00
-Deduções da Receita Orçamentária 9.1.0.0.0.00.0.0 
-10.302.950,00
TOTAL 
127.927.425,00
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 4º A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, fixada 
em R$ 127.927.425,00 (Cento e vinte e sete milhões, novecentos e vinte e sete mil, 
quatrocentos e vinte e cinco reais) sendo:
I – No Orçamento Fiscal, em R$ 89.024.845,00 (Oitenta e nove milhões, vinte e 
quatro mil, oitocentos e quarenta e cinco reais);
II – No Orçamento da Seguridade Social, em R$ 38.902.580,00 (Trinta e oito 
milhões, novecentos e dois mil, quinhentos e oitenta reais).
Art. 5º A despesa total fixada apresenta o seguinte desdobramento:
GRUPO DE DESPESA CLASSIFICAÇÃO TOTAL R$
DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00.00.00 
68.124.667,27
Pessoal e Encargos Sociais 3.1.00.00.00.00 
32.520.032,27
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Juros e Encargos da Dívida 3.2.00.00.00.00 
2.000.000,00
Outras Despesas Correntes 3.3.00.00.00.00 
33.604.635,00 
DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00.00.00 
36.689.210,16 
Investimentos 4.4.00.00.00.00 
34.389.210,16
Inversões Financeiras 4.5.00.00.00.00 
0,00
Amortização da Dívida 4.6.00.00.00.00 
2.300.000,00
Reserva de Contingência 99.999.9999 
2.876.611,84
TOTAL 
107.690.489,27
RPPS
DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00.00.00 
4.990.000,00
Pessoal e Encargos Social
Operações
Intraorçamentárias
3.1.91.00.00.00 
4.870.000,00
Outras Despesas Correntes
Operações
Intraorçamentárias
3.3.91.00.00.00 
120.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00.00.00 
10.000,00
Investimentos – Operações 
Intraorçamentárias
4.4.00.00.00.00 
5.000,00 
Amortização da Dívida –
Operações 
Intraorçamentárias
4.6.00.00.00.00 
5.000,00
Reserva de Contingência do
RPPS
99.997.9999 
10.700.200,00 
TOTAL 
15.700.200,00
CÂMARA DE VEREADORES
DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00.00.00 
4.141.135,73
Pessoal e Encargos Sociais 3.1.00.00.00.00 
2.577.251,71
Outras Despesas Correntes 3.3.00.00.00.00 
1.563.884,02
DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00.00.00 
395.600,00
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Investimentos 4.4.00.00.00.00 
395.600,00
Total 
4.536.735,73 
TOTAL ORÇAMENTO 
127.925.425,00
Art. 6º Integram esta Lei, nos termos do art. I da Lei Municipal nº 4246/2023,
que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024, 
os anexos contendo os quadros orçamentários e demonstrativos das Receitas e 
Despesas, a programação de trabalho das unidades orçamentárias e o detalhamento
dos créditos orçamentários.
Seção III
Da Autorização para Abertura de Créditos Suplementares
Art. 7º Ficam autorizados:
I – Ao Poder Executivo, mediante Decreto, a abertura de Créditos Suplementares 
até o limite de 20% da sua despesa total fixada, compreendendo as operações 
intraorçamentárias, com a finalidade de suprir insuficiências de dotações
orçamentárias, mediante a utilização de recursos provenientes de:
a) anulação parcial ou total de suas dotações, inclusive a Reserva de
Contingência, observado o disposto no art. 26 da Lei Municipal Nº 4246 /2023, que
dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024;
b) incorporação de superávit financeiro do exercício anterior, bem como o 
que for gerado em 2023 a partir do cancelamento de restos a pagar, obedecidas as
respectivas fontes/destinações de recursos;
c) excesso de arrecadação, a ser apurado nos termos do art. 43, § 3º,
da LeiFederal nº 4.320/1964, obedecidas as respectivasfontes/destinações de recursos.
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II – Ao Poder Legislativo, mediante Resolução da Mesa Diretora da Câmara, a
abertura de Créditos Suplementares até o limite de 20 % de sua despesa total 
fixada, compreendendo as operações intraorçamentárias da Câmara, com a finalidade
de suprir insuficiências de suas dotações orçamentárias, desde que sejam indicados,
como recursos, a anulação parcial ou total de dotações do próprio Poder Legislativo.
Parágrafo único. As autorizações de que tratam osincisos I e II do caput abrangem 
também as suplementações de programações que forem incluídas na Lei Orçamentária
através de créditos especiais.
Art. 8º Além dos créditos suplementares autorizados no inciso I do artigo 7º, e sem 
prejuízo do limite nele estabelecido, fica o Poder Executivo também autorizado a abrir
créditos suplementares destinados ao reforço de:
I - de dotações do Grupo de Natureza da Despesa 1 — Pessoal e Encargos Sociais,
mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesasconsignadas ao
mesmo grupo;
II - dotações de despesas classificáveis nos elementos 21 – Juros Sobre a Dívida
por Contratos, 22 – Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato, 71 – Principal da Dívida
Contratual Resgatado e 91 – Sentenças Judiciais;
III - dotações de despesas suportadas com recursos provenientes de operações de 
crédito, alienação de bens móveis e imóveis e transferências voluntárias da União e do
Estado.
CAPÍTULO III
DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
Art. 9º A utilização das dotações com origem de recursos provenientes de
transferências voluntárias, operações de crédito e alienação de bens fica limitada aos 
efetivos recursos assegurados, nos termos do art. 22 da Lei de Diretrizes 
Orçamentárias para 2024.
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Art. 10 Obedecidas as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias, as
transferências financeiras destinadas à Câmara Municipal serão disponibilizadas até o
dia 20 de cada mês.
Art. 11 O Prefeito Municipal, nos termos do que dispuser a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, poderá adotar mecanismos para utilização das dotações, de forma a
compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas.
Art. 12 Ficam atualizados, com base nos valores desta Lei, o montante previsto
para as receitas, despesas, resultado primário e resultado nominal previstos no
demonstrativo referidos no inciso art. 1º, da Lei Municipal Nº 4246 /2023 que dispõe 
sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 em conformidade
com o disposto no art. 2º, §§ 1º e 2º da referida Lei.
Parágrafo único. Para efeitos de avaliação do cumprimento das metas fiscais na 
audiência pública prevista no art. 9o
, § 4o
, da Lei Complementar nº 101/2000, as receitas 
e despesas realizadas, bem como o resultado primário apurado pela metodologia acima 
da linha e resultado nominal apurado pela metodologia abaixo da linha, serão 
comparados com as metas ajustadas nos termos do caput deste artigo.
Art. 13. O poder executivo poderá efetuar alterações nos códigos e descrições das 
funções, subfunções, naturezas de receitas e despesas orçamentárias e fontes de
recursos, visando adequá-los às alterações que venham a ser definidas pela Secretaria
do Tesouro Nacional (STN) ou pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). 
Art. 14 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Evandro Agiz Heberle
Prefeito Municipal
EVANDRO AGIZ 
HEBERLE:46629009053
Assinado de forma digital 
por EVANDRO AGIZ 
HEBERLE:46629009053
Receitas
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei nº 4.320/64)
Valor Despesas
Página: 1/1
Data: 27/11/2023
Valor
Receitas Correntes 110.943.505,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 11.645.650,00
Contribuições 2.827.600,00
Receita Patrimonial 13.630.900,00
Receita de Serviços 2.500,00
Transferências Correntes 77.676.355,00
Outras Receitas Correntes 5.160.500,00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 3.522.100,00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.522.100,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -10.302.950,00
(R)DEDUCOES RECEITA TRANSFERÊNCIA CORRENTE -10.302.950,00
Receitas de Capital 23.764.770,00
Transferências de Capital 23.650.550,00
Outras Receitas de Capital 114.220,00
Receitas Correntes 110.943.505,00 86,72 %
Receitas de Capital 23.764.770,00 18,58 %
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS3.522.100,00 2,75 %
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -10.302.950,00 -8,05 %
Total
Total
Superavit do orçamento corrente
Deficit
Total
127.927.425,00
104.162.655,00
26.906.852,00
13.330.040,16
37.094.810,16
100,00 %
Resumo
DESPESAS CORRENTES 77.255.803,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 39.967.283,98
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.000.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.288.519,02
DESPESAS DE CAPITAL 37.094.810,16
INVESTIMENTOS 34.789.810,16
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.305.000,00
DESPESAS CORRENTES 77.255.803,00 60,39 %
DESPESAS DE CAPITAL 37.094.810,16 29,00 %
RESERVA DE CONTIGÊNCIA E RESERVA DO RPPS13.576.811,84 10,61 %
Superavit
Total
Total
Total 127.927.425,00
26.906.852,00
104.162.655,00
37.094.810,16
100,00 %
Código
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Demonstrativo da Evolução da Receita (conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)
Especificação
2020 2021
Arrecadado
2022 2023
Estimado
2024
LOA
Página: 1/2
Data: 27/11/2023
Seleção: Informar valores manualmente ; Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS 84.015.852,55 84.732.574,31 98.863.825,04 105.794.486,17 134.470.275,00
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 73.122.996,13 81.792.805,36 96.177.021,79 101.747.239,17 110.633.505,00
4.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 6.028.452,38 6.925.967,98 9.341.556,32 11.109.719,93 11.645.650,00
4.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 2.211.787,74 2.473.302,84 2.907.411,66 2.699.966,40 2.827.600,00
4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 3.990.203,59 3.974.571,90 9.832.773,53 13.449.924,32 13.630.900,00
4.1.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.5.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 124,06 4.447,63 2.066,28 2.294,72 2.500,00
4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 55.044.789,77 63.399.654,90 68.443.132,91 69.673.953,29 77.366.355,00
4.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 5.847.638,59 5.014.860,11 5.650.081,09 4.811.380,51 5.160.500,00
4.2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 10.892.856,42 2.939.768,95 2.686.803,25 4.047.247,00 23.836.770,00
4.2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 9.820.577,78 583.356,09 0,00 0,00 0,00
4.2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 0,00 22.990,00 0,00 1.192.824,50 0,00
4.2.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 1.065.027,78 2.297.573,78 2.474.212,64 2.664.887,00 23.722.550,00
4.2.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas de Capital 7.250,86 35.849,08 212.590,61 189.535,50 114.220,00
4.7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.8.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORÇAMENTARIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA E RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÃ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 (R)IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 (R)DEDUCOES DA RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 (R)DEDUCOES RECEITA TRANSFERÊNCIA CORRENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total por entidade: 84.015.852,55 84.732.574,31 98.863.825,04 105.794.486,17 134.470.275,00
Entidade: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S)
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS 4.418.626,41 4.337.243,07 3.175.194,45 3.062.079,81 3.522.100,00
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 0,00 514.933,79 1.734,84 0,00 0,00
4.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.5.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 0,00 514.933,79 1.734,84 0,00 0,00
4.2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Código
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Demonstrativo da Evolução da Receita (conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)
Especificação
2020 2021
Arrecadado
2022 2023
Estimado
2024
LOA
Página: 2/2
Data: 27/11/2023
Seleção: Informar valores manualmente ; Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
Entidade: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S)
4.2.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.2.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 4.418.626,41 3.822.309,28 3.173.459,61 3.062.079,81 3.522.100,00
4.7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 4.418.626,41 3.822.309,28 3.173.459,61 3.062.079,81 3.522.100,00
4.8.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORÇAMENTARIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA E RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÃ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 (R)IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 (R)DEDUCOES DA RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 (R)DEDUCOES RECEITA TRANSFERÊNCIA CORRENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total por entidade: 4.418.626,41 4.337.243,07 3.175.194,45 3.062.079,81 3.522.100,00
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.5.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.2.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.2.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.8.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORÇAMENTARIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA E RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÃ -6.545.011,78 -8.471.324,29 -9.765.574,15 -9.798.200,55 -10.302.950,00
9.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -6.545.011,78 -8.471.324,29 -9.765.574,15 -9.798.200,55 -10.302.950,00
9.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 (R)IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 (R)DEDUCOES DA RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 (R)DEDUCOES RECEITA TRANSFERÊNCIA CORRENTE -6.545.011,78 -8.471.324,29 -9.765.574,15 -9.798.200,55 -10.302.950,00
Total por entidade: -6.545.011,78 -8.471.324,29 -9.765.574,15 -9.798.200,55 -10.302.950,00
Total geral: 81.889.467,18 80.598.493,09 92.273.445,34 99.058.365,43 127.689.425,00
Código
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Demonstrativo da Evolução da Despesa (conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)
Especificação
2020
Realizado
2021 2022 2023
Fixado
2024
Página: 1/1
Data: 27/11/2023
LOA
Seleção: Realização da despesa por: Empenho; Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S)
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 54.064.110,61 54.974.134,32 65.119.775,93 80.434.918,44 72.029.070,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.567.708,38 32.051.923,74 36.249.235,34 39.587.193,96 35.479.235,00
3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 494.971,82 997.025,97 1.367.225,11 1.924.252,44 2.000.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.001.430,41 21.925.184,61 27.503.315,48 38.923.472,04 34.549.835,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 17.062.811,72 4.209.204,25 7.996.222,23 5.179.055,28 37.331.543,16
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 16.369.098,14 3.632.122,70 6.674.049,99 3.168.530,64 35.026.543,16
4.5.00.00.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 693.713,58 577.081,55 1.322.172,24 2.010.524,64 2.305.000,00
9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.876.611,84
9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.876.611,84
Total por entidade: 71.126.922,33 59.183.338,57 73.115.998,16 85.613.973,72 112.237.225,00
Entidade: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S)
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.069.426,04 3.109.615,39 3.537.964,23 3.846.935,28 4.985.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 79.948,68 76.475,61 46.711,50 3.829.460,16 60.000,00
3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.989.477,36 3.033.139,78 3.491.252,73 17.475,12 4.925.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
4.5.00.00.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 10.700.200,00
9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 10.700.200,00
Total por entidade: 3.069.426,04 3.109.615,39 3.537.964,23 3.846.935,28 15.690.200,00
Total geral: 74.196.348,37 62.292.953,96 76.653.962,39 89.460.909,00 127.927.425,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica
Página: 1/12
Data: 27/11/2023
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 98.765.405,00
4.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 11.645.650,00
4.1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 9.616.000,00
4.1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 3.819.500,00
4.1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 3.051.300,00
4.1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1.942.500,00
4.1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 32.500,00
4.1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 738.100,00
4.1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa338.200,00
4.1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 768.200,00
4.1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 766.500,00
4.1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora 1.000,00
4.1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 500,00
4.1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida 200,00 Ativa
4.1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.984.200,00
4.1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.984.200,00
4.1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.793.700,00
4.1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.793.700,00
4.1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 190.500,00
4.1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 190.500,00
4.1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 190.500,00
4.1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 3.812.300,00
4.1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços 3.812.300,00
4.1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 3.812.300,00
4.1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN- Principal 3.251.100,00
4.1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN- Multas e Juros de Mora 71.500,00
4.1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN- Dívida Ativa 373.500,00
4.1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN- Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 116.200,00
4.1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 2.026.950,00
4.1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.219.550,00
4.1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 134.600,00
4.1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária- Principal 104.800,00
4.1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária- Multas e Juros de Mora 1.500,00
4.1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária- Dívida Ativa 19.500,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica
Página: 2/12
Data: 27/11/2023
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.1.2.1.50.0.4.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária- Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 8.800,00
4.1.1.2.1.51.0.0.00.00.00 Taxa de Saúde Suplementar 3.000,00
4.1.1.2.1.51.0.1.00.00.00 Taxa de Saúde Suplementar - Principal 1.000,00
4.1.1.2.1.51.0.2.00.00.00 Taxa de Saúde Suplementar - Multas e Juros de Mora 500,00
4.1.1.2.1.51.0.3.00.00.00 Taxa de Saúde Suplementar - Dívida Ativa 1.000,00
4.1.1.2.1.51.0.4.00.00.00 Taxa de Saúde Suplementar - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 500,00
4.1.1.2.1.52.0.0.00.00.00 Taxa de Licença p/Func. Est. Comerc. Ind. Serv. 386.300,00
4.1.1.2.1.52.0.1.00.00.00 Taxa de Licença p/Func. Est. Comerc. Ind. Serv. - Principal 296.000,00
4.1.1.2.1.52.0.2.00.00.00 Taxa de Licença p/Func. Est. Comerc. Ind. Serv.- Multa e Juro de Mora 2.800,00
4.1.1.2.1.52.0.3.00.00.00 Taxa de Licença p/Func. Est. Comerc. Ind. Serv.- Dívida Ativa 55.000,00
4.1.1.2.1.52.0.4.00.00.00 Taxa de Licença p/Func. Est. Comerc. Ind. Serv.- Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 32.500,00
4.1.1.2.1.53.0.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental 695.650,00
4.1.1.2.1.53.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental - Principal 201.950,00
4.1.1.2.1.53.0.2.00.00.00 Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental - Multa e Juro de Mora 50,00
4.1.1.2.1.53.0.3.00.00.00 Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental - Dívida Ativa 234.150,00
4.1.1.2.1.53.0.4.00.00.00 Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 259.500,00
4.1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 807.400,00
4.1.1.2.2.02.0.0.00.00.00 Taxa de Cemitérios 59.500,00
4.1.1.2.2.02.0.1.00.00.00 Taxa de Cemitérios - Principal 31.000,00
4.1.1.2.2.02.0.2.00.00.00 Taxa de Cemitérios - Multa e Juro de Mora 500,00
4.1.1.2.2.02.0.3.00.00.00 Taxa de Cemitérios - Dívida Ativa 19.000,00
4.1.1.2.2.02.0.4.00.00.00 Taxa de Cemitérios - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 9.000,00
4.1.1.2.2.03.0.0.00.00.00 Taxa de Correio 33.700,00
4.1.1.2.2.03.0.1.00.00.00 Taxa de Correio - Principal 33.700,00
4.1.1.2.2.04.0.0.00.00.00 Taxa de Alinhamento e Nivelamento 650,00
4.1.1.2.2.04.0.1.00.00.00 Taxa de Alinhamento e Nivelamento - Principal 500,00
4.1.1.2.2.04.0.2.00.00.00 Taxa de Alinhamento e Nivelamento - Multa e Juro de Mora 50,00
4.1.1.2.2.04.0.3.00.00.00 Taxa de Alinhamento e Nivelamento - Dívida Ativa 50,00
4.1.1.2.2.04.0.4.00.00.00 Taxa de Alinhamento e Nivelamento - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 50,00
4.1.1.2.2.05.0.0.00.00.00 Taxa de Serviços Diversos 3.500,00
4.1.1.2.2.05.0.1.00.00.00 Taxa de Serviços Diversos - Principal 3.500,00
4.1.1.2.2.06.0.0.00.00.00 Taxa de Expediente 92.400,00
4.1.1.2.2.06.0.1.00.00.00 Taxa de Expediente - Principal 81.800,00
4.1.1.2.2.06.0.2.00.00.00 Taxa de Expediente - Multa e Juro de Mora 100,00
4.1.1.2.2.06.0.3.00.00.00 Taxa de Expediente - Dívida Ativa 8.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
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Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
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Data: 27/11/2023
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.1.2.2.06.0.4.00.00.00 Taxa de Expediente - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 2.500,00
4.1.1.2.2.07.0.0.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública 4.100,00
4.1.1.2.2.07.0.1.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Principal 50,00
4.1.1.2.2.07.0.2.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Multa e Juro de Mora 50,00
4.1.1.2.2.07.0.3.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa 1.500,00
4.1.1.2.2.07.0.4.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 2.500,00
4.1.1.2.2.08.0.0.00.00.00 Taxa de Protocolo 200,00
4.1.1.2.2.08.0.1.00.00.00 Taxa de Protocolo - Principal 50,00
4.1.1.2.2.08.0.2.00.00.00 Taxa de Protocolo - Multa e Juro de Mora 50,00
4.1.1.2.2.08.0.3.00.00.00 Taxa de Protocolo - Dívida Ativa 50,00
4.1.1.2.2.08.0.4.00.00.00 Taxa de Protocolo - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 50,00
4.1.1.2.2.09.0.0.00.00.00 Taxa de Emissão de Certidão 43.250,00
4.1.1.2.2.09.0.1.00.00.00 Taxa de Emissão de Certidão - Principal 30.000,00
4.1.1.2.2.09.0.2.00.00.00 Taxa de Emissão de Certidão - Multa e Juro de Mora 250,00
4.1.1.2.2.09.0.3.00.00.00 Taxa de Emissão de Certidão - Dívida Ativa 8.500,00
4.1.1.2.2.09.0.4.00.00.00 Taxa de Emissão de Certidão - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 4.500,00
4.1.1.2.2.10.0.0.00.00.00 Taxa de Apreensão Depósito ou Liberação de Animais 8.250,00
4.1.1.2.2.10.0.1.00.00.00 Taxa de Apreensão Depósito ou Liberação de Animais - Principal 8.200,00
4.1.1.2.2.10.0.2.00.00.00 Taxa de Apreensão, Deposito ou Liberaçãod e Animais J/M 50,00
4.1.1.2.2.11.0.0.00.00.00 Taxa de Proteção Contra Incêndio - FUNREBOM 62.250,00
4.1.1.2.2.11.0.1.00.00.00 Taxa de Proteção Contra Incêndio - FUNREBOM - Principal 1.700,00
4.1.1.2.2.11.0.2.00.00.00 Taxa de Proteção Contra Incêndio - FUNREBOM - Multa e Juro de Mora 250,00
4.1.1.2.2.11.0.3.00.00.00 Taxa de Proteção Contra Incêndio - FUNREBOM - Dívida Ativa 42.800,00
4.1.1.2.2.11.0.4.00.00.00 Taxa de Proteção Contra Incêndio - FUNREBOM - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 17.500,00
4.1.1.2.2.12.0.0.00.00.00 Taxa de Abertura de Leito de Rua 5.800,00
4.1.1.2.2.12.0.1.00.00.00 Taxa de Abertura de Leito de Rua - Principal 4.500,00
4.1.1.2.2.12.0.2.00.00.00 Taxa de Abertura de Leito de Rua - Multa e Juro de Mora 50,00
4.1.1.2.2.12.0.3.00.00.00 Taxa de Abertura de Leito de Rua - Dívida Ativa 750,00
4.1.1.2.2.12.0.4.00.00.00 Taxa de Abertura de Leito de Rua - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 500,00
4.1.1.2.2.13.0.0.00.00.00 Taxa de Coleta de Lixo 29.200,00
4.1.1.2.2.13.0.1.00.00.00 Taxa de Coleta de Lixo - Principal 100,00
4.1.1.2.2.13.0.2.00.00.00 Taxa de Coleta de Lixo - Multa e Juro de Mora 100,00
4.1.1.2.2.13.0.3.00.00.00 Taxa de Coleta de Lixo - Dívida Ativa 16.500,00
4.1.1.2.2.13.0.4.00.00.00 Taxa de Coleta de Lixo - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 12.500,00
4.1.1.2.2.14.0.0.00.00.00 Taxa de Auto de Infração 2.600,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
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Data: 27/11/2023
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.1.2.2.14.0.1.00.00.00 Taxa de Auto de Infração - Principal 2.600,00
4.1.1.2.2.15.0.0.00.00.00 Taxa Manejo de Resíduos Sólidos 462.000,00
4.1.1.2.2.15.0.1.00.00.00 Taxa Manejo de Resíduos Sólidos-Principal 450.000,00
4.1.1.2.2.15.0.2.00.00.00 Taxa Manejo de Resíduos Sólidos-Multa e Juros 11.800,00
4.1.1.2.2.15.0.3.00.00.00 Taxa Manejo de Resíduos Sólidos-Dívida Ativa 100,00
4.1.1.2.2.15.0.4.00.00.00 Taxa Manejo de Resíduos Sólidos-Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 100,00
4.1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 2.700,00
4.1.1.3.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 2.700,00
4.1.1.3.1.53.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares 2.700,00
4.1.1.3.1.53.0.1.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal 100,00
4.1.1.3.1.53.0.3.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa 1.300,00
4.1.1.3.1.53.0.4.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.300,00
4.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 963.000,00
4.1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 963.000,00
4.1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 963.000,00
4.1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 963.000,00
4.1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 963.000,00
4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 3.430.900,00
4.1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 152.500,00
4.1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 152.500,00
4.1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 152.500,00
4.1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos 152.500,00
4.1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos- Principal 152.500,00
4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 3.278.400,00
4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 3.278.400,00
4.1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 3.278.400,00
4.1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 3.278.400,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 1.378.400,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.01.00 Remun de Depósitos de Recursos Vinc - FUNDEB 175.500,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.02.00 Remun de DepósitosBancários de Recursos Vinc - MDE 302.500,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.03.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc Fundo de Saúde-ASPS 140.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 Remun de Depósito Bancário de Recursos Vinc - CIDE 2.200,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 Remun de Depósito Bancário de Recursos Vinc - FNDE 280.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.09.00 Remun de Depósito Bancário de Recursos Vinc - FASS 4.300,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.10.00 Remun de Depósitode Recursos Vinc. - Royalties 500,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
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Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.3.2.1.01.0.1.01.11.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- FUNREBOM 56.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.12.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Correios 4.500,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.13.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- CRM 1.100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.14.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - COMDICA 3.300,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.15.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - FMS Custeio SUS 216.500,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.16.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Outras Receitas Saúde 2.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.18.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - FNAS 14.700,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.20.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Iluminação Pública 9.500,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.21.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Multas de Trânsito 1.150,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.26.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Auxílio Emergencial Assistência 200,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.27.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Min. Cidadania APAE - ISIGTV 16.700,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.28.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Auxílio Emergencial Prefeitura 1.950,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.29.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Incentivo Farmácia Básica Estadual 24.200,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.30.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Incentivo Atenção Básica PIAPS 46.300,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.31.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Verão com Saúde 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.32.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Programa Solidariedade NF Gaúcha 1.300,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.33.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - CAPS Estadual 3.700,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.34.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Vigilância em Saúde Estadual 1.100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.35.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Equipes Atenção Primária Saúde(PIAPS) 17.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.36.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - COVID Estadual 8.500,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.37.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Gestão Plena Sistema SIA/SUS 3.800,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.38.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Programa FEAS/EMANCIPAR 1.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.39.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc. Convênios 23.800,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.40.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Programa Irrigar Açudes 9.800,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.41.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc -Transf Dest Setor Cultural - P 2.300,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.42.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc -Transf Dest Setor Cultural - P 2.900,00
4.1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Rem de Depósitos de Recursos Não Vinculados 1.900.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.02.02.00 Rem de Outros Dep Bancários de Rec Não Vinculados 1.900.000,00
4.1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 2.500,00
4.1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 2.500,00
4.1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 2.500,00
4.1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral 2.500,00
4.1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral - Principal 2.500,00
4.1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 Serviços de Máquinas - Principal 2.500,00
4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 77.676.355,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica
Página: 6/12
Data: 27/11/2023
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 44.657.600,00
4.1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 34.379.300,00
4.1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 34.196.000,00
4.1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 30.998.500,00
4.1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 30.998.500,00
4.1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - Cotas Extraordinárias 3.197.500,00
4.1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - Cotas Extraordinárias- Principal 3.197.500,00
4.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 183.300,00
4.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 183.300,00
4.1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 575.500,00
4.1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 10.500,00
4.1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota Parte Compensação Finan Rec Minerais-CEFEM 10.500,00
4.1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 565.000,00
4.1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 565.000,00
4.1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 565.000,00
4.1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 5.165.000,00
4.1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - 5.165.000,00
4.1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 3.333.400,00
4.1.7.1.3.50.1.0.01.00.00 Incentivo Financeiro da APS-Capacitação Ponderada 1.356.000,00
4.1.7.1.3.50.1.0.02.00.00 Incremento Temporário PAB 1.315.000,00
4.1.7.1.3.50.1.0.03.00.00 Enfrentamento Emergência Nacional-COVID19 10.000,00
4.1.7.1.3.50.1.0.04.00.00 Agentes Comunitários de Saúde-ACS/ESF 652.400,00
4.1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 1.000.000,00
4.1.7.1.3.50.2.0.01.00.00 Transf Teto Financeiro/Custeio SIA/SUS-BLMAC 1.000.000,00
4.1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 471.600,00
4.1.7.1.3.50.3.0.01.00.00 Incentivo Financeiro para a Vigilância em Saúde 300.000,00
4.1.7.1.3.50.3.0.02.00.00 Assistência Financeira para Agentes de Combate a Endemias 171.600,00
4.1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 150.000,00
4.1.7.1.3.50.4.0.01.00.00 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos 150.000,00
4.1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS210.000,00
4.1.7.1.3.50.5.0.01.00.00 Transferências Destinadas a Gestão do SUS 210.000,00
4.1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 3.738.000,00
4.1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 936.500,00
4.1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 936.500,00
4.1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 265.500,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica
Página: 7/12
Data: 27/11/2023
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 265.500,00
4.1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 115.000,00
4.1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 115.000,00
4.1.7.1.4.59.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa de Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica - REESTFÍSICA 2.421.000,00
4.1.7.1.4.59.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa de Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica - REESTFÍSICA - Principal 2.421.000,00
4.1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 220.000,00
4.1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 Transf Recursos Compl da União ao FUNDEB- VAAR 220.000,00
4.1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 284.600,00
4.1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 284.600,00
4.1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 284.600,00
4.1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 BL Gestão - Progr Bola Família - GBF 27.500,00
4.1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 Bl Proteção Social Básica - PSB 76.500,00
4.1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 BL Gestão SUAS - BL GSUAS 10.000,00
4.1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 BL Proteção Especial Média Complexidade 140.600,00
4.1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 BL Programa Primeira Infância - Criança Feliz 10.000,00
4.1.7.1.6.50.0.1.06.00.00 Incremento Temporário - Custeio SUAS 10.000,00
4.1.7.1.6.50.0.1.07.00.00 Programa PROCAD - SUAS 10.000,00
4.1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 295.200,00
4.1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 125.200,00
4.1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 125.200,00
4.1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 170.000,00
4.1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 170.000,00
4.1.7.1.9.99.0.1.01.00.00 Transf dest Setor Cultural-LC 195/22-Lei Paulo Gustavo-Audiovisual 100.000,00
4.1.7.1.9.99.0.1.02.00.00 Transf dest Setor Cultural-LC 195/22-Lei Paulo Gustavo-demais Setores 70.000,00
4.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 21.670.655,00
4.1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 20.336.155,00
4.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 16.457.750,00
4.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS- Principal 16.457.750,00
4.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 3.689.500,00
4.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA- Principal 3.689.500,00
4.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 185.700,00
4.1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios- Principal 185.700,00
4.1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 3.205,00
4.1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico- Principal 3.205,00
4.1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 994.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica
Página: 8/12
Data: 27/11/2023
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 994.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS- Principal 994.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 Programa Solidariedade - NF Gaúcha 200.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 Gestão Plena SIA/SUS - Média Complexidade 110.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 Incentivo a Farmácia Básica e Insumos - Estadual 72.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 Enfrentamento COVID19-EP 149 - Estadual 2.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.05.00.00 Transf Recursos PIAPS Sociodemográfico 300.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.06.00.00 Transf Recursos PIAPS - Equipes da Atenção Primária em Saúde 300.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.07.00.00 Transf Recursos Custeio Centro Atendimento Psicossial - CAPS I 4.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.08.00.00 Transf Custeio das Oficinas Terapêuticas 3.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.09.00.00 Transf Recursos Vigilância em Saúde - Estadual 3.000,00
4.1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 340.500,00
4.1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 30.000,00
4.1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social- Principal 30.000,00
4.1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 Serv Apoio Sócio-Familiar-FEAS/Emancipar-BE(Benefícios Eventuais) 10.000,00
4.1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 Serv Apoio Sócio-Familiar-FEAS/Emancipar-PSB(Proteção Social Básica) 10.000,00
4.1.7.2.9.51.0.1.03.00.00 Serv Apoio Sócio-Familiar-FEAS/Emancipar-PSE MAC 10.000,00
4.1.7.2.9.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas com Arrec de ICMS - LC nº 194/2022 300.000,00
4.1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF 10.500,00
4.1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF- Principal 10.500,00
4.1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 Cota-Parte das Multas de Trânsito 10.500,00
4.1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 11.128.100,00
4.1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 11.128.100,00
4.1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 11.128.100,00
4.1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica- Principal 11.128.100,00
4.1.7.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Transferências Correntes 220.000,00
4.1.7.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências Correntes 220.000,00
4.1.7.9.9.01.0.0.00.00.00 Transferências FNDE - Novas Turmas 220.000,00
4.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 5.047.000,00
4.1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.000,00
4.1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.000,00
4.1.9.1.1.09.0.0.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 1.000,00
4.1.9.1.1.09.1.0.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos Dívida Ativa 1.000,00
4.1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1.546.000,00
4.1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 1.546.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica
Página: 9/12
Data: 27/11/2023
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 1.546.000,00
4.1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 1.546.000,00
4.1.9.2.2.99.0.1.02.00.00 Programa Troca-troca 10.000,00
4.1.9.2.2.99.0.1.04.00.00 Restituição Pelo Pagamento Indevido 835.000,00
4.1.9.2.2.99.0.1.07.00.00 Vale Transporte Servidores Executivo e Legislativo 252.000,00
4.1.9.2.2.99.0.1.08.00.00 Vale Alimentação dos Servidores Executivo e Legislativo 299.000,00
4.1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 Outras Restituições 150.000,00
4.1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 3.500.000,00
4.1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 3.500.000,00
4.1.9.9.9.12.0.0.00.00.00 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 3.500.000,00
4.1.9.9.9.12.2.0.00.00.00 Ônus de Sucumbência 3.500.000,00
4.2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 23.764.770,00
4.2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 23.650.550,00
4.2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 23.385.550,00
4.2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 2.500.000,00
4.2.4.1.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.500.000,00
4.2.4.1.1.50.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 1.500.000,00
4.2.4.1.1.50.1.0.01.00.00 Estruturação das Redes Atenção Básica 1.000.000,00
4.2.4.1.1.50.1.0.02.00.00 Programa Requalificação - UBS 500.000,00
4.2.4.1.1.50.2.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 1.000.000,00
4.2.4.1.1.50.2.0.01.00.00 Estruturação da Rede Especializada 1.000.000,00
4.2.4.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 10.515.000,00
4.2.4.1.2.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 10.515.000,00
4.2.4.1.2.50.2.0.00.00.00 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a 10.515.000,00
4.2.4.1.2.50.2.1.00.00.00 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a - Principal 950.000,00
4.2.4.1.2.50.2.2.00.00.00 Transf para Progr Nacional de Reestruturação e Aq de Equipamentos Rede Esc. Pública 8.465.000,00
4.2.4.1.2.50.2.3.00.00.00 Transf para Progr Nacional Obras para Rede Esc. Pública (Quadras Escolas) 1.100.000,00
4.2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 233.000,00
4.2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 233.000,00
4.2.4.1.4.99.1.0.00.00.00 Min. Desenvol. Regional (MDR) - Equipamentos 233.000,00
4.2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 10.137.550,00
4.2.4.1.9.51.0.0.00.00.00 Transferência Especial da União 10.137.550,00
4.2.4.1.9.51.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos de Emendas Parlamentares 10.137.550,00
4.2.4.1.9.51.1.0.01.00.00 Infraestrutura Urbana - Pavimentação (Min. Desenvol. Regional - MDR) 7.900.000,00
4.2.4.1.9.51.1.0.02.00.00 Ministério da Economia - Emenda Dep Daniel/Pompeo 5.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica
Página: 10/12
Data: 27/11/2023
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.2.4.1.9.51.1.0.03.00.00 Ministério da Cidadania - Ginásio Esportes 5.000,00
4.2.4.1.9.51.1.0.04.00.00 Ministério da Agricultura (MAPA) - Máquinas e Equipamentos 200.550,00
4.2.4.1.9.51.1.0.05.00.00 Ministério do Turismo - Revitalização da Praça 2.000,00
4.2.4.1.9.51.1.0.06.00.00 Ministério das Cidades - Infraestrutura Urbana 675.000,00
4.2.4.1.9.51.1.0.07.00.00 Ministério da Fazenda-Promoção Agropecuária 150.000,00
4.2.4.1.9.51.1.0.08.00.00 Ministério da Fazenda - Pavimentação Vias Públicas 1.200.000,00
4.2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 265.000,00
4.2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 165.000,00
4.2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 165.000,00
4.2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Secretaria Estadual de Obras e Habitação - Poço Tubular 60.000,00
4.2.4.2.2.99.0.2.00.00.00 Secretaria Estadual Agricultura 63.000,00
4.2.4.2.2.99.0.3.00.00.00 Secretaria Estadual Esporte e Lazer 42.000,00
4.2.4.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 100.000,00
4.2.4.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 100.000,00
4.2.4.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 100.000,00
4.2.4.2.9.99.0.1.02.00.00 Secretaria Estadual da Agricultura-Agr Familiar 100.000,00
4.2.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas de Capital 114.220,00
4.2.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas de Capital 114.220,00
4.2.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas de Capital 114.220,00
4.2.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas de Capital 114.220,00
4.2.9.9.9.99.0.1.00.00.00 Outras Receitas de Capital 114.220,00
4.2.9.9.9.99.0.1.02.00.00 Remuneracao de Depósitos Bancários 114.220,00
4.2.9.9.9.99.0.1.02.01.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Ministério Desenvolvimento Regional 33.900,00
4.2.9.9.9.99.0.1.02.02.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Min Econ Emenda Deputado Daniel 43.000,00
4.2.9.9.9.99.0.1.02.03.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - BRDE 7.100,00
4.2.9.9.9.99.0.1.02.04.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - FINISA 120,00
4.2.9.9.9.99.0.1.02.05.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Reestr Rede At. Básica - BL Investimentos 26.500,00
4.2.9.9.9.99.0.1.02.08.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Complexo Ginásio de Esportes 1.000,00
4.2.9.9.9.99.0.1.02.09.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Sec. de Obras e Habitação - Poço Tubular 1.000,00
4.2.9.9.9.99.0.1.02.11.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Min Tur Revit da Praça 1.600,00
9.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA E RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÃCIOS ANTERIORES
9.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -10.302.950,00
9.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 (R)DEDUCOES RECEITA TRANSFERÊNCIA CORRENTE -10.302.950,00
9.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 (R)Transferências da União e de suas Entidades -6.236.360,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica
Página: 11/12
Data: 27/11/2023
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
9.1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 (R)Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União -6.236.360,00
9.1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 (R) Cota Parte do Fundo Participação Municípios -6.199.700,00
9.1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 (R) Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -6.199.700,00
9.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -36.660,00
9.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -36.660,00
9.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 (R)Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades -4.066.590,00
9.1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 (R)Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal -4.066.590,00
9.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 (R)Cota-Parte do ICMS -3.291.550,00
9.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 (R)Cota-Parte do ICMS - Principal -3.291.550,00
9.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 (R)Cota-Parte do IPVA -737.900,00
9.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 (R)Cota-Parte do IPVA - Principal -737.900,00
9.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 (R)Cota-Parte do IPI - Municípios -37.140,00
9.1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 (R)Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -37.140,00
Total das receitas: 112.227.225,00
Total por entidade: 112.227.225,00
Entidade: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S)
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 12.178.100,00
4.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 1.864.600,00
4.1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 1.864.600,00
4.1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 1.864.600,00
4.1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil 1.864.600,00
4.1.2.1.5.01.1.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo 1.858.000,00
4.1.2.1.5.01.2.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo 6.500,00
4.1.2.1.5.01.3.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 100,00
4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 10.200.000,00
4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 10.200.000,00
4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 10.200.000,00
4.1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 10.200.000,00
4.1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 10.200.000,00
4.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 113.500,00
4.1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 113.500,00
4.1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 113.500,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica
Página: 12/12
Data: 27/11/2023
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
Entidade: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S)
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.9.9.9.03.0.0.00.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 103.500,00
4.1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 10.000,00
4.1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 10.000,00
4.1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 10.000,00
4.1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 Outras Receitas Diretamente Arrecadadas pelo RPPS 10.000,00
4.7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 3.522.100,00
4.7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.522.100,00
4.7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS -INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.522.100,00
4.7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Receita Intraorçamentária - Contribuições 3.522.100,00
4.7.2.1.5.02.0.0.00.00.00 CPSSS patronal - Servidor Civil 3.515.000,00
4.7.2.1.5.02.1.0.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Ativo 3.515.000,00
4.7.2.1.5.02.1.0.01.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Ativo - Alíquota Normal 2.180.000,00
4.7.2.1.5.02.1.0.02.00.00 CPSSS Patronal Servidor Ativo - Alíquota Suplementar (Passivo Atuarial) 1.155.000,00
4.7.2.1.5.02.1.0.03.00.00 CPSSS Patronal - Taxa de Administração 180.000,00
4.7.2.1.5.50.0.0.00.00.00 CPSSSS Patronal - Servidor Civil Inativo 7.100,00
4.7.2.1.5.50.1.0.00.00.00 CPSSSS Patronal - Servidor Civil - Inativo 7.000,00
4.7.2.1.5.50.2.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas 100,00
Total das receitas: 15.700.200,00
Total por entidade: 15.700.200,00
Total geral: 127.927.425,00
Código
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Elemento Grupo de Despesa Categoria Econômica
Página: 1/5
Data: 27/11/2023
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 68.124.667,27
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.520.032,27
3.1.40.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 8.500,00
3.1.40.13.00.00.00.00 Obrigacoes Patronais 8.500,00
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 27.520.032,27
3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 389.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 23.832.282,27
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.905.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.074.250,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 318.500,00
3.1.90.96.00.00.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃ 4.991.500,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 4.991.500,00
3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.000.000,00
3.2.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000.000,00
3.2.90.21.00.00.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 2.000.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.604.635,00
3.3.30.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 3.000,00
3.3.30.47.00.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000,00
3.3.50.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LU 491.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 100.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 391.000,00
3.3.60.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LU 34.000,00
3.3.60.45.00.00.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 34.000,00
3.3.71.00.00.00.00.00 TRANSF A CONSÓRCIOS PÚB MEDIANTE CONTR RATEIO 1.000,00
3.3.71.70.00.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 32.927.635,00
3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 888.500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 552.000,00
3.3.90.18.00.00.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 13.250,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.686.050,00
3.3.90.31.00.00.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 117.500,00
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.402.750,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 161.680,00
3.3.90.35.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 140.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 564.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 16.120.055,00
Código
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Elemento Grupo de Despesa Categoria Econômica
Página: 2/5
Data: 27/11/2023
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 792.000,00
3.3.90.41.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 65.000,00
3.3.90.45.00.00.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 34.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.580.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.281.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 671.750,00
3.3.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.800.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.000,00
3.3.90.92.36.00.00.00 SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 2.000,00
3.3.90.92.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ 2.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 54.100,00
3.3.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃ 148.000,00
3.3.91.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 148.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 36.689.210,16
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 34.389.210,16
4.4.20.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 25.300,00
4.4.20.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25.300,00
4.4.20.93.00.01.00.00 RESTITUICAO DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 25.300,00
4.4.30.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 19.300,00
4.4.30.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 19.300,00
4.4.30.93.00.01.00.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 19.300,00
4.4.50.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTIT PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV 13.000,00
4.4.50.42.00.00.00.00 AUXÍLIOS 13.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.331.610,16
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 18.610.160,16
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.220.950,00
4.4.90.61.00.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500.500,00
4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.300.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.300.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 2.200.000,00
4.6.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 2.876.611,84
9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 2.876.611,84
9.9.99.00.00.00.00.00 Reserva de Contigência e Reserva de RPPS 2.876.611,84
9.9.99.99.00.00.00.00 Reserva de Contigência e Reserva de RPPS 2.876.611,84
Código
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Elemento Grupo de Despesa Categoria Econômica
Página: 3/5
Data: 27/11/2023
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
9.9.99.99.01.00.00.00 Reserva de Contigência 1.850.000,00
9.9.99.99.02.00.00.00 Reserva de Contigência Emendas individuais Livre 513.305,92
9.9.99.99.04.00.00.00 Reserva de Contigência Emendas individuais ASPS 513.305,92
Total das despesas: 107.690.489,27
Total da entidade: 107.690.489,27
Entidade: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S)
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.990.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.870.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.870.000,00
3.1.90.01.00.00.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 3.860.000,00
3.1.90.03.00.00.00.00 PENSÕES 950.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 60.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 9.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 55.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 4.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.6.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00
9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 10.700.200,00
9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 10.700.200,00
9.9.99.00.00.00.00.00 Reserva de Contigência e Reserva de RPPS 10.700.200,00
9.9.99.99.00.00.00.00 Reserva de Contigência e Reserva de RPPS 10.700.200,00
Código
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Elemento Grupo de Despesa Categoria Econômica
Página: 4/5
Data: 27/11/2023
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
Entidade: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S)
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
9.9.99.99.99.00.00.00 Reserva de Contigência e Reserva de RPPS 10.700.200,00
Total das despesas: 15.700.200,00
Total da entidade: 15.700.200,00
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.141.135,73
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.577.251,71
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.518.202,33
3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.994.853,87
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 436.448,46
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 56.400,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃ 59.049,38
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 59.049,38
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.563.884,02
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.563.884,02
3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 77.550,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 306.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 96.750,00
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 500,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.250,00
3.3.90.35.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 40.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 185.250,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 348.500,00
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 96.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 208.834,02
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 198.250,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 395.600,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 395.600,00
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 395.600,00
4.4.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 21.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 250.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 124.600,00
Código
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Elemento Grupo de Despesa Categoria Econômica
Página: 5/5
Data: 27/11/2023
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 124.600,00
Total das despesas: 4.536.735,73
Total da entidade: 4.536.735,73
Total geral: 127.927.425,00
Código
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Projetos Atividades Operações Especiais
Página: 1/19
Data: 27/11/2023
Total
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 17.437.110,16 80.026.767,27 10.226.611,84 107.690.489,27
Órgão: 02.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 1.778.000,00 0,00 1.778.000,00
Unidade: 02.01 SECRETARIA DE GORVERNO E ÓRGÃOS AUXILIARES 0,00 1.258.000,00 0,00 1.258.000,00
04 Administração 1.256.000,00 1.256.000,00
04.122 Administração Geral 1.245.000,00 1.245.000,00
04.122.1103 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS 860.000,00 860.000,00
04.122.1103.2.004 780.000,00 780.000,00 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE GOVERNO
04.122.1103.2.226 80.000,00 80.000,00MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE GOVERNO
04.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 385.000,00 385.000,00
04.122.0021.2.091 385.000,00 385.000,00CONSELHO TUTELAR
04.131 Comunicação Social 11.000,00 11.000,00
04.131.0030 EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO 11.000,00 11.000,00
04.131.0030.2.007 11.000,00 11.000,00EVENTOS E HOMENAGENS
05 Defesa Nacional 2.000,00 2.000,00
05.153 Defesa Terrestre 2.000,00 2.000,00
05.153.0040 JUNTA MILITAR 2.000,00 2.000,00
05.153.0040.2.015 2.000,00 2.000,00JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
Unidade: 02.02 GABINETE DO PREFEITO 0,00 520.000,00 0,00 520.000,00
04 Administração 520.000,00 520.000,00
04.122 Administração Geral 520.000,00 520.000,00
04.122.1103 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS 520.000,00 520.000,00
04.122.1103.2.270 520.000,00 520.000,00 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DO GABINETE
Órgão: 03.00 SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO 0,00 9.826.982,27 0,00 9.826.982,27
Unidade: 03.01 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 9.826.982,27 0,00 9.826.982,27
04 Administração 9.670.532,27 9.670.532,27
04.122 Administração Geral 8.874.532,27 8.874.532,27
04.122.1101 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1.210.000,00 1.210.000,00
04.122.1101.2.011 1.210.000,00 1.210.000,00MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS
04.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 7.364.532,27 7.364.532,27
04.122.0021.2.008 5.295.532,27 5.295.532,27 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
04.122.0021.2.229 1.969.000,00 1.969.000,00 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL
04.122.0021.2.462 100.000,00 100.000,00CONVENIOS COM ENTIDADES
Código
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Projetos Atividades Operações Especiais
Página: 2/19
Data: 27/11/2023
Total
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 17.437.110,16 80.026.767,27 10.226.611,84 107.690.489,27
Órgão: 03.00 SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO 0,00 9.826.982,27 0,00 9.826.982,27
Unidade: 03.01 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 9.826.982,27 0,00 9.826.982,27
04 Administração 9.670.532,27 9.670.532,27
04.122 Administração Geral 8.874.532,27 8.874.532,27
04.122.2430 COMPENSAÇÃO ICMS LC 194/2022 300.000,00 300.000,00
04.122.2430.2.470 300.000,00 300.000,00COMPENSAÇÃO ICMS LC 194/2022
04.126 Tecnologia da Informatização 676.000,00 676.000,00
04.126.1104 AÇÕES DE INFORMÁTICA 676.000,00 676.000,00
04.126.1104.2.012 676.000,00 676.000,00 AÇÕES DE INFORMÁTICA
04.128 Formação de Recursos Humanos 50.000,00 50.000,00
04.128.0027 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 50.000,00 50.000,00
04.128.0027.2.009 50.000,00 50.000,00TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
04.131 Comunicação Social 70.000,00 70.000,00
04.131.0028 DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL 70.000,00 70.000,00
04.131.0028.2.010 70.000,00 70.000,00DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL
06 Segurança Pública 118.250,00 118.250,00
06.182 Defesa Civil 118.250,00 118.250,00
06.182.0021 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 118.250,00 118.250,00
06.182.0021.2.017 118.250,00 118.250,00MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO - FUNREBOM
24 Comunicações 38.200,00 38.200,00
24.721 Comunicações Postais 38.200,00 38.200,00
24.721.0021 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 38.200,00 38.200,00
24.721.0021.2.018 38.200,00 38.200,00MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CORREIOS
Órgão: 04.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0,00 1.659.000,00 0,00 1.659.000,00
Unidade: 04.01 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 1.659.000,00 0,00 1.659.000,00
04 Administração 1.659.000,00 1.659.000,00
04.123 Administração Financeira 1.196.000,00 1.196.000,00
04.123.0023 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS 1.196.000,00 1.196.000,00
04.123.0023.2.013 1.196.000,00 1.196.000,00 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA FAZENDA
04.126 Tecnologia da Informatização 28.000,00 28.000,00
04.126.1104 AÇÕES DE INFORMÁTICA 28.000,00 28.000,00
04.126.1104.2.014 28.000,00 28.000,00 AÇÕES DE INFORMÁTICA
Código
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Projetos Atividades Operações Especiais
Página: 3/19
Data: 27/11/2023
Total
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 17.437.110,16 80.026.767,27 10.226.611,84 107.690.489,27
Órgão: 04.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0,00 1.659.000,00 0,00 1.659.000,00
Unidade: 04.01 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 1.659.000,00 0,00 1.659.000,00
04 Administração 1.659.000,00 1.659.000,00
04.129 Administração de Receitas 435.000,00 435.000,00
04.129.0023 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS 435.000,00 435.000,00
04.129.0023.2.228 124.000,00 124.000,00 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
04.129.0023.2.398 311.000,00 311.000,00MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA
Órgão: 05.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL 0,00 359.500,00 0,00 359.500,00
Unidade: 05.01 MANUTENÇÃO DA SEC DA DEFESA CIVIL 0,00 359.500,00 0,00 359.500,00
06 Segurança Pública 359.500,00 359.500,00
06.182 Defesa Civil 359.500,00 359.500,00
06.182.0029 DEFESA E ASSITÊNCIA A POPULAÇÃO ATINGIDA POR CALAMIDADE 359.500,00 359.500,00
06.182.0029.2.006 129.000,00 129.000,00MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA DEFESA CIVIL
06.182.0029.2.272 230.500,00 230.500,00 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DEFESA CIVIL
Órgão: 07.00 PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 0,00 842.000,00 0,00 842.000,00
Unidade: 07.01 PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO 0,00 842.000,00 0,00 842.000,00
02 Judiciária 102.000,00 102.000,00
02.062 Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário 102.000,00 102.000,00
02.062.1103 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS 102.000,00 102.000,00
02.062.1103.2.227 102.000,00 102.000,00MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA
04 Administração 740.000,00 740.000,00
04.122 Administração Geral 740.000,00 740.000,00
04.122.0050 ADMINISTRAÇÃO E ATUAÇÃO JURIDICA 740.000,00 740.000,00
04.122.0050.2.016 740.000,00 740.000,00 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA PROCURADORIA
Órgão: 08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 500.000,00 31.853.600,00 0,00 32.353.600,00
Unidade: 08.01 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME 500.000,00 4.364.500,00 0,00 4.864.500,00
12 Educação 500.000,00 4.237.500,00 4.737.500,00
12.122 Administração Geral 4.066.500,00 4.066.500,00
12.122.0088 ASSISTÊNCIA A ESTUDANTES 165.000,00 165.000,00
12.122.0088.2.041 165.000,00 165.000,00CONVÊNIOS COM ENTIDADES DE ENSINO
Código
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
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Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Projetos Atividades Operações Especiais
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Data: 27/11/2023
Total
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 17.437.110,16 80.026.767,27 10.226.611,84 107.690.489,27
Órgão: 08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 500.000,00 31.853.600,00 0,00 32.353.600,00
Unidade: 08.01 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME 500.000,00 4.364.500,00 0,00 4.864.500,00
12 Educação 500.000,00 4.237.500,00 4.737.500,00
12.122 Administração Geral 4.066.500,00 4.066.500,00
12.122.1004 GESTÃO DA POLÍTICA DA EDUCAÇÃO 4.000,00 4.000,00
12.122.1004.2.043 4.000,00 4.000,00GESTÃO DA POLÍTICA DA EDUCAÇÃO
12.122.1101 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 60.000,00 60.000,00
12.122.1101.2.021 60.000,00 60.000,00MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO E AMPLIACAO PREDIOS DA SECRETARIA
12.122.1103 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS 569.500,00 569.500,00
12.122.1103.2.223 569.500,00 569.500,00MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA - SME
12.122.1104 AÇÕES DE INFORMÁTICA 46.000,00 46.000,00
12.122.1104.2.022 46.000,00 46.000,00 AÇÕES EM INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.122.1107 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE 82.000,00 82.000,00
12.122.1107.2.207 82.000,00 82.000,00MANUTENÇÃO E AQUISICAO DE VEÍCULOS SME
12.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.140.000,00 3.140.000,00
12.122.0021.2.019 3.140.000,00 3.140.000,00 ADMINISTRACAO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETARIA - SME
12.128 Formação de Recursos Humanos 154.000,00 154.000,00
12.128.0027 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 154.000,00 154.000,00
12.128.0027.2.020 154.000,00 154.000,00TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
12.131 Comunicação Social 5.000,00 5.000,00
12.131.0028 DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL 5.000,00 5.000,00
12.131.0028.2.213 5.000,00 5.000,00DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL
12.366 Educação de Jovens e Adultos 6.000,00 6.000,00
12.366.0091 COMBATE AO ANAFABETISMO 6.000,00 6.000,00
12.366.0091.2.032 6.000,00 6.000,00COMBATE ANALFABETISMO
12.367 Educação Especial 6.000,00 6.000,00
12.367.0092 EDUCAÇÃO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 6.000,00 6.000,00
12.367.0092.2.033 6.000,00 6.000,00EDUCAÇÃO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
12.368 Educação Básica 500.000,00 500.000,00
12.368.0089 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 500.000,00 500.000,00
12.368.0089.1.008 500.000,00 500.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA MERENDA ESCOLAR E SEC EDUCAÇÃO/SME
13 Cultura 127.000,00 127.000,00
13.392 Difusão Cultural 127.000,00 127.000,00
13.392.0100 MUSEUS, BIBLIOTECAS, TEATROS E CENTROS DE CULTURA 127.000,00 127.000,00
13.392.0100.2.050 88.000,00 88.000,00 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
13.392.0100.2.230 39.000,00 39.000,00MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
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Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 17.437.110,16 80.026.767,27 10.226.611,84 107.690.489,27
Órgão: 08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 500.000,00 31.853.600,00 0,00 32.353.600,00
Unidade: 08.01 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME 500.000,00 4.364.500,00 0,00 4.864.500,00
13 Cultura 127.000,00 127.000,00
13.392 Difusão Cultural 127.000,00 127.000,00
13.392.0100 MUSEUS, BIBLIOTECAS, TEATROS E CENTROS DE CULTURA 127.000,00 127.000,00
13.392.0100.2.230 39.000,00 39.000,00MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
Unidade: 08.02 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 0,00 10.669.500,00 0,00 10.669.500,00
12 Educação 10.669.500,00 10.669.500,00
12.365 Educação Infantil 10.669.500,00 10.669.500,00
12.365.0089 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 165.000,00 165.000,00
12.365.0089.2.034 65.000,00 65.000,00TRANSF. UNIÃO PROGR. NAC. ALIM. PNACN - CRECHE 
12.365.0089.2.035 65.000,00 65.000,00TRANSF. UNIÃO PROGR. NAC. ALIM. PNPN - PRÉ ESCOLAR
12.365.0089.2.258 25.000,00 25.000,00PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENS.INFANTIL CRECHE
12.365.0089.2.369 10.000,00 10.000,00PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENS.INF. - PRE ESCOLAR
12.365.0080 EDUCAÇÃO INFANTIL 10.504.500,00 10.504.500,00
12.365.0080.2.023 2.259.000,00 2.259.000,00EDUCAÇÃO INFANTIL 70% PESSOAL E ENCARGOS CRECHE
12.365.0080.2.024 470.000,00 470.000,00MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL 30% 
12.365.0080.2.025 3.594.500,00 3.594.500,00MANUTENÇÃO, AMPLIACAO E CONTRUCAO DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL
12.365.0080.2.046 1.180.000,00 1.180.000,00MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL (MDE-PESSOAL E ENCARGOS)
12.365.0080.2.368 349.600,00 349.600,00MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL 30% PRÉ ESCOLA
12.365.0080.2.402 2.216.000,00 2.216.000,00EDUCAÇÃO INFANTIL 70% PESSOAL E ENCARGOS PRE ESCOLAR
12.365.0080.2.430 335.400,00 335.400,00MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL NOVAS TURMAS
12.365.0080.2.456 100.000,00 100.000,00MANUT ENSINO INFANTIL C/ REC VAAR FUNDEB
Unidade: 08.03 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 16.819.600,00 0,00 16.819.600,00
12 Educação 16.819.600,00 16.819.600,00
12.361 Ensino Fundamental 16.809.100,00 16.809.100,00
12.361.0089 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 125.000,00 125.000,00
12.361.0089.2.036 125.000,00 125.000,00TRANSF. UNIÃO PROGR. NAC. ALIM. PNAFN - ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.1102 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL 2.079.500,00 2.079.500,00
12.361.1102.2.030 2.079.500,00 2.079.500,00 MANUTENÇÃO E AQUISICAO TRANSPORTE ESCOLAR EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MUNICIPAL
12.361.2260 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL 35.000,00 35.000,00
12.361.2260.2.260 35.000,00 35.000,00PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
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Especificação Projetos Atividades Operações Especiais
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Data: 27/11/2023
Total
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 17.437.110,16 80.026.767,27 10.226.611,84 107.690.489,27
Órgão: 08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 500.000,00 31.853.600,00 0,00 32.353.600,00
Unidade: 08.03 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 16.819.600,00 0,00 16.819.600,00
12 Educação 16.819.600,00 16.819.600,00
12.361 Ensino Fundamental 16.809.100,00 16.809.100,00
12.361.0082 ENSINO FUNDAMENTAL 5.348.600,00 5.348.600,00
12.361.0082.2.026 3.523.250,00 3.523.250,00EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 70% PESSOAL E ENCARGOS
12.361.0082.2.027 735.350,00 735.350,00EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 30% PESSOAL
12.361.0082.2.028 724.000,00 724.000,00MANUTENÇÃO, AMPLIACAO E CONSTRUCAO DAS ESCOLAS ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0082.2.047 216.000,00 216.000,00MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0082.2.242 30.000,00 30.000,00ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, AFRICANA E INDIGENA
12.361.0082.2.458 120.000,00 120.000,00MANUT ENSINO FUNDAMENTAL C/ REC VAAR FUNDEB
12.361.0085 EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 9.221.000,00 9.221.000,00
12.361.0085.2.029 9.221.000,00 9.221.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
12.366 Educação de Jovens e Adultos 5.000,00 5.000,00
12.366.0089 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 5.000,00 5.000,00
12.366.0089.2.038 5.000,00 5.000,00TRANSF. UNIÃO PROGR. NAC. ALIM. PNAEN - EJA
12.367 Educação Especial 5.500,00 5.500,00
12.367.0089 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 5.500,00 5.500,00
12.367.0089.2.040 5.500,00 5.500,00TRANSF. UNIÃO PROGR. NAC. ALIM. PNAAEE - ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
Órgão: 09.00 SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE 12.666.860,16 5.999.450,00 0,00 18.666.310,16
Unidade: 09.01 SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES 12.666.860,16 5.108.500,00 0,00 17.775.360,16
04 Administração 2.038.500,00 2.038.500,00
04.122 Administração Geral 2.038.500,00 2.038.500,00
04.122.0113 SERVIÇOS FUNERÁRIOS 95.000,00 95.000,00
04.122.0113.2.075 95.000,00 95.000,00MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS
04.122.1103 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS 1.943.500,00 1.943.500,00
04.122.1103.2.069 1.686.000,00 1.686.000,00 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA COORD. DE OBRAS E SANEAMENTO
04.122.1103.2.231 257.500,00 257.500,00MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA COORD. DE OBRAS E SANEAMENTO
15 Urbanismo 12.666.860,16 1.702.500,00 14.369.360,16
15.451 Infra-Estrutura Urbana 12.666.860,16 435.000,00 13.101.860,16
15.451.0140 MELHORIA DA VIAS URBANAS 3.319.960,16 435.000,00 3.754.960,16
15.451.0140.1.013 1.919.960,16 1.919.960,16PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
15.451.0140.1.190 1.400.000,00 1.400.000,00MELHORIA DE VIAS PÚB. C/ REC. MINISTERIO DA FAZENDA
15.451.0140.2.071 435.000,00 435.000,00MELHORIA DAS VIAS URBANAS
Código
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Projetos Atividades Operações Especiais
Página: 7/19
Data: 27/11/2023
Total
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 17.437.110,16 80.026.767,27 10.226.611,84 107.690.489,27
Órgão: 09.00 SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE 12.666.860,16 5.999.450,00 0,00 18.666.310,16
Unidade: 09.01 SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES 12.666.860,16 5.108.500,00 0,00 17.775.360,16
15 Urbanismo 12.666.860,16 1.702.500,00 14.369.360,16
15.451 Infra-Estrutura Urbana 12.666.860,16 435.000,00 13.101.860,16
15.451.0160 PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS 9.346.900,00 9.346.900,00
15.451.0160.1.032 8.533.900,00 8.533.900,00PAVIMENTAÇÃO C/ REC. MIN. DESENVOLVIMENTO REGIONAL (CIDADES)
15.451.0160.1.034 48.000,00 48.000,00PAVIMENTAÇÃO C/ REC. MIN. ECONOMIA - EMENDA PARLAMENTAR
15.451.0160.1.186 765.000,00 765.000,00PAVIMENTAÇÃO C/ REC MINISTERIO DAS CIDADES (INFRAEST. URBANA)
15.452 Serviços Urbanos 1.267.500,00 1.267.500,00
15.452.0112 SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA 70.000,00 70.000,00
15.452.0112.2.074 70.000,00 70.000,00SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
15.452.0120 ILUMINAÇÃO PUBLICA 1.082.500,00 1.082.500,00
15.452.0120.2.072 1.082.500,00 1.082.500,00ILUMINAÇÃO PUBLICA
15.452.0130 PRAÇAS, PARQUES, JARDINS PÚBLICOS E CALÇADÃO 115.000,00 115.000,00
15.452.0130.2.073 115.000,00 115.000,00PRAÇAS, PARQUES, JARDINS PÚBLICOS E CALÇADÃO
17 Saneamento 161.000,00 161.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 161.000,00 161.000,00
17.512.0110 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 161.000,00 161.000,00
17.512.0110.2.076 161.000,00 161.000,00SANEAMENTO BÁSICO URBANO
26 Transporte 1.206.500,00 1.206.500,00
26.782 Transporte Rodoviário 1.206.500,00 1.206.500,00
26.782.0160 PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS 1.206.500,00 1.206.500,00
26.782.0160.2.070 1.155.000,00 1.155.000,00CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE DE MAQUINAS
26.782.0160.2.236 41.000,00 41.000,00MANUTENÇÃO DA OFICINA E LAVAGEM
26.782.0160.2.478 10.500,00 10.500,00COMP. FINANCEIRA C/ REC CEFEM
Unidade: 09.02 COODENADORIA DE LOGISTICA 0,00 890.950,00 0,00 890.950,00
04 Administração 459.000,00 459.000,00
04.122 Administração Geral 459.000,00 459.000,00
04.122.1103 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS 459.000,00 459.000,00
04.122.1103.2.107 412.000,00 412.000,00 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA COORDENADORIA DE LOGISTICA
04.122.1103.2.235 47.000,00 47.000,00MANUTENÇÃO ADMNISTRATIVA DA COORDENADORIA DE LOGISTICA
Código
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Projetos Atividades Operações Especiais
Página: 8/19
Data: 27/11/2023
Total
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 17.437.110,16 80.026.767,27 10.226.611,84 107.690.489,27
Órgão: 09.00 SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE 12.666.860,16 5.999.450,00 0,00 18.666.310,16
Unidade: 09.02 COODENADORIA DE LOGISTICA 0,00 890.950,00 0,00 890.950,00
26 Transporte 431.950,00 431.950,00
26.782 Transporte Rodoviário 431.950,00 431.950,00
26.782.1107 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE 431.950,00 431.950,00
26.782.1107.2.106 431.950,00 431.950,00MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DA FROTA DE VEÍCULO EXISTENTES NO MUNICIPIO
Órgão: 10.00 SEC MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLV ECON 184.000,00 982.650,00 0,00 1.166.650,00
Unidade: 10.01 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 184.000,00 982.650,00 0,00 1.166.650,00
04 Administração 611.000,00 611.000,00
04.122 Administração Geral 611.000,00 611.000,00
04.122.0020 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTAÇÃO 611.000,00 611.000,00
04.122.0020.2.077 543.000,00 543.000,00 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
04.122.0020.2.237 68.000,00 68.000,00MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
15 Urbanismo 91.650,00 91.650,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 91.650,00 91.650,00
15.451.0125 SERVIÇOS DE TRÂNSITO 91.650,00 91.650,00
15.451.0125.2.108 91.650,00 91.650,00SERVIÇOS DE TRANSITO
16 Habitação 184.000,00 184.000,00
16.482 Habitação Urbana 184.000,00 184.000,00
16.482.0117 CONSTRUÇÃO HABITAÇÕES 184.000,00 184.000,00
16.482.0117.1.014 184.000,00 184.000,00HABITAÇÃO
22 Indústria 280.000,00 280.000,00
22.661 Promoção Industrial 280.000,00 280.000,00
22.661.0200 DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO 280.000,00 280.000,00
22.661.0200.2.078 280.000,00 280.000,00DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO
Órgão: 11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 2.526.500,00 18.418.100,00 0,00 20.944.600,00
Unidade: 11.01 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 0,00 11.936.600,00 0,00 11.936.600,00
10 Saúde 11.936.600,00 11.936.600,00
10.122 Administração Geral 7.130.500,00 7.130.500,00
10.122.0212 ATENÇÃO BASICA À SAÚDE 2.000,00 2.000,00
10.122.0212.2.296 2.000,00 2.000,00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Código
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Projetos Atividades Operações Especiais
Página: 9/19
Data: 27/11/2023
Total
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 17.437.110,16 80.026.767,27 10.226.611,84 107.690.489,27
Órgão: 11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 2.526.500,00 18.418.100,00 0,00 20.944.600,00
Unidade: 11.01 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 0,00 11.936.600,00 0,00 11.936.600,00
10 Saúde 11.936.600,00 11.936.600,00
10.122 Administração Geral 7.130.500,00 7.130.500,00
10.122.1103 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS 1.003.000,00 1.003.000,00
10.122.1103.2.059 990.000,00 990.000,00MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE
10.122.1103.2.110 13.000,00 13.000,00MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.1106 TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE 1.000.000,00 1.000.000,00
10.122.1106.2.066 1.000.000,00 1.000.000,00MANUTENÇÃO E AQUISICAO DOS VEICULOS DA SECRETARIA
10.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 5.125.500,00 5.125.500,00
10.122.0021.2.055 5.125.500,00 5.125.500,00 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE
10.126 Tecnologia da Informatização 145.000,00 145.000,00
10.126.1104 AÇÕES DE INFORMÁTICA 145.000,00 145.000,00
10.126.1104.2.060 145.000,00 145.000,00 AÇOES EM INFORMATICA
10.128 Formação de Recursos Humanos 33.000,00 33.000,00
10.128.0027 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 33.000,00 33.000,00
10.128.0027.2.056 33.000,00 33.000,00TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
10.131 Comunicação Social 24.000,00 24.000,00
10.131.0028 DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL 24.000,00 24.000,00
10.131.0028.2.057 24.000,00 24.000,00DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL
10.301 Atenção Básica 2.394.500,00 2.394.500,00
10.301.0062 ASSITÊNCIA DOMICILIAR DE SAÚDE 170.000,00 170.000,00
10.301.0062.2.062 170.000,00 170.000,00ESTRUTURAÇÃO E MANUT. DA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR DE SAÚDE
10.301.0212 ATENÇÃO BASICA À SAÚDE 1.902.000,00 1.902.000,00
10.301.0212.2.061 1.580.000,00 1.580.000,00 ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE
10.301.0212.2.348 322.000,00 322.000,00MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ELETIVO, URGÊNCIA E APOIO
10.301.1101 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 320.500,00 320.500,00
10.301.1101.2.058 320.500,00 320.500,00MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
10.301.2272 BLOCO DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA 2.000,00 2.000,00
10.301.2272.2.390 2.000,00 2.000,00OUTRAS RECEITAS EM SAÚDE
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 34.000,00 34.000,00
10.302.0212 ATENÇÃO BASICA À SAÚDE 34.000,00 34.000,00
10.302.0212.2.294 34.000,00 34.000,00PROGR PREVENÇÃO VIOLÊNCIA E VALORIZAÇÃO VIDA
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.860.000,00 1.860.000,00
10.303.0069 ASSITÊNCIA FARMACEUTICA (Diabetes, Fraldas e Medicamentos) 900.000,00 900.000,00
10.303.0069.2.354 900.000,00 900.000,00MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA
Código
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Projetos Atividades Operações Especiais
Página: 10/19
Data: 27/11/2023
Total
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 17.437.110,16 80.026.767,27 10.226.611,84 107.690.489,27
Órgão: 11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 2.526.500,00 18.418.100,00 0,00 20.944.600,00
Unidade: 11.01 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 0,00 11.936.600,00 0,00 11.936.600,00
10 Saúde 11.936.600,00 11.936.600,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.860.000,00 1.860.000,00
10.303.2270 BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 960.000,00 960.000,00
10.303.2270.2.282 960.000,00 960.000,00BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA
10.304 Vigilância Sanitária 315.600,00 315.600,00
10.304.0213 IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 305.600,00 305.600,00
10.304.0213.2.406 305.600,00 305.600,00 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA VIGILANCIA EM SAUDE
10.304.2284 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL 10.000,00 10.000,00
10.304.2284.2.410 10.000,00 10.000,00MONITORAMENTO E CONTROLE DE ZOONOSES
Unidade: 11.07 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL 2.526.500,00 5.391.500,00 0,00 7.918.000,00
10 Saúde 2.526.500,00 5.391.500,00 7.918.000,00
10.301 Atenção Básica 1.525.500,00 3.638.400,00 5.163.900,00
10.301.0212 ATENÇÃO BASICA À SAÚDE 1.525.500,00 3.418.400,00 4.943.900,00
10.301.0212.1.118 501.000,00 501.000,00PROGRAMA REQUALIFICA UBS
10.301.0212.1.120 1.024.500,00 1.024.500,00ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
10.301.0212.2.312 1.356.000,00 1.356.000,00 ATENÇÃO PRIMARIA INCENTIVO FINANCEIRO AO APS CAPITAÇÃO PONDERADA
10.301.0212.2.314 1.400.000,00 1.400.000,00 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
10.301.0212.2.316 652.400,00 652.400,00ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA - ACS/ESF
10.301.0212.2.384 10.000,00 10.000,00ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE NACIONAL COVID19
10.301.1003 GESTÃO SUS 210.000,00 210.000,00
10.301.1003.2.464 210.000,00 210.000,00 ADMIN. DE PESSOAL C/ REC. PISO NACIONAL ENFERMAGEM
10.301.2272 BLOCO DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA 10.000,00 10.000,00
10.301.2272.2.442 10.000,00 10.000,00GESTAO DO SUS
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.001.000,00 1.081.500,00 2.082.500,00
10.302.2270 BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1.001.000,00 1.001.000,00
10.302.2270.1.128 1.001.000,00 1.001.000,00ESTRUTURAÇÃO REDE DE SERV. PÚBLICOS ESPECIALIZADA EM SAÚDE
10.302.2278 SAÚDE MENTAL (ALTA COMPLEXIDADE) 1.081.500,00 1.081.500,00
10.302.2278.2.318 1.081.500,00 1.081.500,00 ATENÇÃO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB E HOSP PROC. MAC
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 200.000,00 200.000,00
10.303.0069 ASSITÊNCIA FARMACEUTICA (Diabetes, Fraldas e Medicamentos) 200.000,00 200.000,00
10.303.0069.2.330 200.000,00 200.000,00MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA
Código
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Projetos Atividades Operações Especiais
Página: 11/19
Data: 27/11/2023
Total
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 17.437.110,16 80.026.767,27 10.226.611,84 107.690.489,27
Órgão: 11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 2.526.500,00 18.418.100,00 0,00 20.944.600,00
Unidade: 11.07 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL 2.526.500,00 5.391.500,00 0,00 7.918.000,00
10 Saúde 2.526.500,00 5.391.500,00 7.918.000,00
10.304 Vigilância Sanitária 171.600,00 171.600,00
10.304.0213 IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 171.600,00 171.600,00
10.304.0213.2.322 171.600,00 171.600,00VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10.305 Vigilância Epidemiológica 300.000,00 300.000,00
10.305.0213 IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 300.000,00 300.000,00
10.305.0213.2.452 300.000,00 300.000,00VIGILANCIA EM SAÚDE
Unidade: 11.08 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. ESTADUAL 0,00 1.090.000,00 0,00 1.090.000,00
10 Saúde 1.090.000,00 1.090.000,00
10.301 Atenção Básica 875.400,00 875.400,00
10.301.0212 ATENÇÃO BASICA À SAÚDE 867.600,00 867.600,00
10.301.0212.2.218 201.300,00 201.300,00PROGRAMA SOLIDARIEDADE-FMS NOTA FISCAL GAÚCHA
10.301.0212.2.332 346.300,00 346.300,00INCENTIVO SOCIODEMOGRAFICO PIAPS
10.301.0212.2.334 317.000,00 317.000,00PIAPS INCENTIVO AS APS
10.301.0212.2.344 3.000,00 3.000,00 ATENÇÃO BÁSICA - OFICINA TERAPÊUTICA
10.301.2272 BLOCO DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA 100,00 100,00
10.301.2272.2.436 100,00 100,00VERÃO COM SAUDE
10.301.2278 SAÚDE MENTAL (ALTA COMPLEXIDADE) 7.700,00 7.700,00
10.301.2278.2.440 7.700,00 7.700,00CUCA LEGAL (CAPS)
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 114.300,00 114.300,00
10.302.2270 BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 10.500,00 10.500,00
10.302.2270.2.412 10.500,00 10.500,00ENFRENTAMENTO COVID19-ESTADUAL
10.302.2278 SAÚDE MENTAL (ALTA COMPLEXIDADE) 103.800,00 103.800,00
10.302.2278.2.340 103.800,00 103.800,00GESTÃO PLENA SISTEMA SIA/SUS
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 96.200,00 96.200,00
10.303.0069 ASSITÊNCIA FARMACEUTICA (Diabetes, Fraldas e Medicamentos) 96.200,00 96.200,00
10.303.0069.2.342 96.200,00 96.200,00 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (FRALDAS, DIABETES, MEDICAMENTOS)
10.305 Vigilância Epidemiológica 4.100,00 4.100,00
10.305.2272 BLOCO DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA 4.100,00 4.100,00
10.305.2272.2.438 100,00 100,00EPIDEMIOLOGIA E VACINAÇÕES
10.305.2272.2.454 4.000,00 4.000,00VIGILANCIA EM SAUDE C/ REC. ESTADO
Código
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Projetos Atividades Operações Especiais
Página: 12/19
Data: 27/11/2023
Total
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 17.437.110,16 80.026.767,27 10.226.611,84 107.690.489,27
Órgão: 12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 16.700,00 2.361.880,00 0,00 2.378.580,00
Unidade: 12.01 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL 0,00 2.028.700,00 0,00 2.028.700,00
08 Assistência Social 2.028.700,00 2.028.700,00
08.122 Administração Geral 1.928.700,00 1.928.700,00
08.122.1101 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 46.000,00 46.000,00
08.122.1101.2.087 46.000,00 46.000,00MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
08.122.1103 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS 355.000,00 355.000,00
08.122.1103.2.085 355.000,00 355.000,00MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL
08.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 1.525.700,00 1.525.700,00
08.122.0021.2.082 1.521.000,00 1.521.000,00MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FAM
08.122.0021.2.209 4.500,00 4.500,00MANUTENÇÃO DO CONS.MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL-CMAS
08.122.0021.2.392 200,00 200,00 AUXILIO EMERGENCIAL LEI COMPL 173/20 (A. SOCIAL)
08.122.0028 DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL 2.000,00 2.000,00
08.122.0028.2.214 2.000,00 2.000,00DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL
08.128 Formação de Recursos Humanos 15.000,00 15.000,00
08.128.0027 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 15.000,00 15.000,00
08.128.0027.2.086 15.000,00 15.000,00TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
08.244 Assistência Comunitária 85.000,00 85.000,00
08.244.1001 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL 85.000,00 85.000,00
08.244.1001.2.208 85.000,00 85.000,00BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Unidade: 12.02 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM RECURSOS VINCULADOS 16.700,00 330.300,00 0,00 347.000,00
08 Assistência Social 16.700,00 330.300,00 347.000,00
08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 16.700,00 16.700,00
08.242.1001 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL 16.700,00 16.700,00
08.242.1001.1.140 16.700,00 16.700,00MINISTERIO DA CIDADANIA (APAE)
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 51.000,00 51.000,00
08.243.1001 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL 51.000,00 51.000,00
08.243.1001.2.083 10.500,00 10.500,00SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E APOIO SÓCIO -FAMILIAR - FEAS EMANCIPAR
08.243.1001.2.308 10.000,00 10.000,00PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS
08.243.1001.2.418 10.000,00 10.000,00INCREMENTO TEMPORARIO CUSTEIO SUAS
08.243.1001.2.448 10.500,00 10.500,00SERV. APOIO SOCIOFAMILIAR FEAS/EMANCIPAR -BE- BENEFICIOS EVENTUAIS
08.243.1001.2.450 10.000,00 10.000,00SERV. APOIO SOCIOFAMILIAR FEAS/EMANCIPAR -PSE- MAC
Código
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Projetos Atividades Operações Especiais
Página: 13/19
Data: 27/11/2023
Total
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 17.437.110,16 80.026.767,27 10.226.611,84 107.690.489,27
Órgão: 12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 16.700,00 2.361.880,00 0,00 2.378.580,00
Unidade: 12.02 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM RECURSOS VINCULADOS 16.700,00 330.300,00 0,00 347.000,00
08 Assistência Social 16.700,00 330.300,00 347.000,00
08.244 Assistência Comunitária 279.300,00 279.300,00
08.244.1001 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL 269.300,00 269.300,00
08.244.1001.2.248 28.200,00 28.200,00BLOCO GESTÃO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - BL GBF
08.244.1001.2.250 10.000,00 10.000,00BLOCO GESTÃO DO SUAS - BL GSUAS
08.244.1001.2.252 80.500,00 80.500,00BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - BL PSB
08.244.1001.2.310 150.600,00 150.600,00Bloco de Proteção Esp. Média e Alta Complexidade BL MAC/FNAS
08.244.2460 PROGRAMA PROCAD 10.000,00 10.000,00
08.244.2460.2.460 10.000,00 10.000,00PROGRAMA PROCAD - SUAS
Unidade: 12.03 MANUTENÇÃO DO COMDICA 0,00 2.880,00 0,00 2.880,00
08 Assistência Social 2.880,00 2.880,00
08.122 Administração Geral 2.880,00 2.880,00
08.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 2.880,00 2.880,00
08.122.0021.2.206 2.880,00 2.880,00MANUTENÇÃO DO CONS.MUN.DIR.CRIANÇA E ADOLESC-COMDICA
Órgão: 13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 444.000,00 1.241.905,00 0,00 1.685.905,00
Unidade: 13.01 SECRETARIA DO INTERIOR E ÓRGÃOS AUXILIARES 444.000,00 1.241.905,00 0,00 1.685.905,00
04 Administração 672.500,00 672.500,00
04.122 Administração Geral 672.500,00 672.500,00
04.122.0190 EXPANSÃO DE ESTRUTURAS DO INTERIOR 672.500,00 672.500,00
04.122.0190.2.092 571.000,00 571.000,00 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETARIA DO INTERIOR
04.122.0190.2.093 49.000,00 49.000,00MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA GARAGEM E OFICINA DA SECRETARIA
04.122.0190.2.232 52.500,00 52.500,00MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DO INTERIOR
15 Urbanismo 110.000,00 110.000,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 110.000,00 110.000,00
15.451.0191 ESTRADAS VICINAIS E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS 110.000,00 110.000,00
15.451.0191.2.204 110.000,00 110.000,00MANUTENÇÃO AMPLIAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
17 Saneamento 61.000,00 44.000,00 105.000,00
17.511 Saneamento Básico Rural 61.000,00 44.000,00 105.000,00
17.511.0119 SANEAMENTO BASICO 61.000,00 44.000,00 105.000,00
17.511.0119.1.144 61.000,00 61.000,00CONSTRUÇÃO DE POÇO TUBULAR C/ REC. SEC. OBRAS E HABITAÇÃO
Código
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Projetos Atividades Operações Especiais
Página: 14/19
Data: 27/11/2023
Total
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 17.437.110,16 80.026.767,27 10.226.611,84 107.690.489,27
Órgão: 13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 444.000,00 1.241.905,00 0,00 1.685.905,00
Unidade: 13.01 SECRETARIA DO INTERIOR E ÓRGÃOS AUXILIARES 444.000,00 1.241.905,00 0,00 1.685.905,00
17 Saneamento 61.000,00 44.000,00 105.000,00
17.511 Saneamento Básico Rural 61.000,00 44.000,00 105.000,00
17.511.0119 SANEAMENTO BASICO 61.000,00 44.000,00 105.000,00
17.511.0119.2.095 44.000,00 44.000,00SANEAMENTO BÁSICO
26 Transporte 383.000,00 415.405,00 798.405,00
26.782 Transporte Rodoviário 383.000,00 415.405,00 798.405,00
26.782.0191 ESTRADAS VICINAIS E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS 383.000,00 415.405,00 798.405,00
26.782.0191.1.150 383.000,00 383.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM RECURSO MDR
26.782.0191.2.094 415.405,00 415.405,00MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PARQUE DE MAQUINAS 
Órgão: 14.00 SEC MUN DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 848.350,00 2.709.000,00 0,00 3.557.350,00
Unidade: 14.01 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ÓRGÃOS AUXILIARES 848.350,00 579.000,00 0,00 1.427.350,00
20 Agricultura 848.350,00 579.000,00 1.427.350,00
20.122 Administração Geral 522.000,00 522.000,00
20.122.1103 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS 522.000,00 522.000,00
20.122.1103.2.096 373.000,00 373.000,00 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SECRETARIA DE AGRICULTURA
20.122.1103.2.233 149.000,00 149.000,00MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
20.605 Abastecimento 7.500,00 7.500,00
20.605.1009 GESTÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA 7.500,00 7.500,00
20.605.1009.2.098 7.500,00 7.500,00GESTÃO DO POLÍTICA AGROPECUÁRIA
20.606 Extensão Rural 650.550,00 7.500,00 658.050,00
20.606.0131 MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA 650.550,00 7.500,00 658.050,00
20.606.0131.1.009 650.550,00 650.550,00 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS
20.606.0131.2.099 7.500,00 7.500,00MANUTENÇÃO MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
20.607 Irrigação 68.000,00 68.000,00
20.607.0135 INCENTIVO À PRODUÇÃO PRIMÁRIA 68.000,00 68.000,00
20.607.0135.1.180 68.000,00 68.000,00RESERVATÓRIOS C/ REC SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 129.800,00 42.000,00 171.800,00
20.608.0131 MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA 120.000,00 120.000,00
20.608.0131.1.188 120.000,00 120.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRICULTURA FAMILIAR
20.608.0135 INCENTIVO À PRODUÇÃO PRIMÁRIA 42.000,00 42.000,00
20.608.0135.2.097 22.000,00 22.000,00INCENTIVO À PRODUÇÃO PRIMÁRIA
20.608.0135.2.241 20.000,00 20.000,00PROGRAMA TROCA-TROCA
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Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Projetos Atividades Operações Especiais
Página: 15/19
Data: 27/11/2023
Total
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 17.437.110,16 80.026.767,27 10.226.611,84 107.690.489,27
Órgão: 14.00 SEC MUN DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 848.350,00 2.709.000,00 0,00 3.557.350,00
Unidade: 14.01 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ÓRGÃOS AUXILIARES 848.350,00 579.000,00 0,00 1.427.350,00
20 Agricultura 848.350,00 579.000,00 1.427.350,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 129.800,00 42.000,00 171.800,00
20.608.1009 GESTÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA 9.800,00 9.800,00
20.608.1009.1.152 9.800,00 9.800,00CONSTRUÇÃO DE MICRO AÇUDES C/ REC. ESTADO
Unidade: 14.02 COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE 0,00 2.130.000,00 0,00 2.130.000,00
18 Gestão Ambiental 2.130.000,00 2.130.000,00
18.122 Administração Geral 21.000,00 21.000,00
18.122.1008 GESTÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE 7.000,00 7.000,00
18.122.1008.2.101 7.000,00 7.000,00GESTÃO POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE
18.122.2266 MANUTENÇÃO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 14.000,00 14.000,00
18.122.2266.2.266 14.000,00 14.000,00MANUTENÇÃO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 15.000,00 15.000,00
18.541.0121 PROTEÇÃO DE FLORESTAS E ÁREAS PROTEGIDAS 6.000,00 6.000,00
18.541.0121.2.102 6.000,00 6.000,00PROTEÇÃO DE FLORESTAS E ÁREAS PROTEGIDAS
18.541.0122 PROTEÇÃO DE PRESERVAÇÃO DE ECOSSITEMAS 9.000,00 9.000,00
18.541.0122.2.103 9.000,00 9.000,00PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ECOSSITEMAS
18.542 Controle Ambiental 2.087.000,00 2.087.000,00
18.542.0170 COLETA E DESTINO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 1.505.000,00 1.505.000,00
18.542.0170.2.104 1.505.000,00 1.505.000,00COLETA E DESTINO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
18.542.1008 GESTÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE 255.000,00 255.000,00
18.542.1008.2.404 255.000,00 255.000,00MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO CANIL MUNICIPAL
18.542.1103 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS 327.000,00 327.000,00
18.542.1103.2.100 247.000,00 247.000,00 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
18.542.1103.2.234 80.000,00 80.000,00MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVO DA COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
18.543 Recuperação de Áreas Degradadas 7.000,00 7.000,00
18.543.0123 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 7.000,00 7.000,00
18.543.0123.2.105 7.000,00 7.000,00RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
Código
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Projetos Atividades Operações Especiais
Página: 16/19
Data: 27/11/2023
Total
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 17.437.110,16 80.026.767,27 10.226.611,84 107.690.489,27
Órgão: 16.00 SEC MUN ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO 250.700,00 1.994.700,00 0,00 2.245.400,00
Unidade: 16.01 MANUTENÇÃO DA SEC ESPORTE, LAZER, CULTURA E TUR 250.700,00 665.500,00 0,00 916.200,00
27 Desporto e Lazer 250.700,00 665.500,00 916.200,00
27.122 Administração Geral 394.500,00 394.500,00
27.122.1103 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS 355.500,00 355.500,00
27.122.1103.2.215 355.500,00 355.500,00 ADMINISTRAÇÃO DE ENCARGOS E PESSOAL
27.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 39.000,00 39.000,00
27.122.0021.2.274 39.000,00 39.000,00MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE ESPORTE, LAZER, CULT. TUR.
27.228 Parques Recreativos e Desportivos 100,00 100,00
27.228.0181 MANUTENÇAO DE CENTROS DE LAZER 100,00 100,00
27.228.0181.1.020 100,00 100,00 AQUISIÇÃO DE ACADEMIAS C/PATROCINIO CRM
27.812 Desporto Comunitário 110.000,00 110.000,00
27.812.0180 MANUTENÇÃO DOS EVENTOS DO DESPORTO E LAZER 110.000,00 110.000,00
27.812.0180.2.053 110.000,00 110.000,00MANUTENÇÃO DOS EVENTOS DO DESPORTO E LAZER
27.813 Lazer 250.600,00 161.000,00 411.600,00
27.813.0180 MANUTENÇÃO DOS EVENTOS DO DESPORTO E LAZER 47.000,00 47.000,00
27.813.0180.1.184 47.000,00 47.000,00 AQUISIÇÃO DE PRACINHAS C/ REC. SEC. ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER
27.813.0181 MANUTENÇAO DE CENTROS DE LAZER 203.600,00 161.000,00 364.600,00
27.813.0181.1.138 203.600,00 203.600,00REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL C/REC MIN TURISMO
27.813.0181.2.054 161.000,00 161.000,00MANUTENÇÃO DE CENTROS DE LAZER
Unidade: 16.02 DEPARTAMENTO DE CULTURA 0,00 279.200,00 0,00 279.200,00
13 Cultura 279.200,00 279.200,00
13.392 Difusão Cultural 279.200,00 279.200,00
13.392.0100 MUSEUS, BIBLIOTECAS, TEATROS E CENTROS DE CULTURA 46.000,00 46.000,00
13.392.0100.2.051 46.000,00 46.000,00MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
13.392.0101 APOIO E INCENTIVO À ARTES 58.000,00 58.000,00
13.392.0101.2.052 58.000,00 58.000,00PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
13.392.2470 LC 195/23 LEI PAULO GUSTAVO 175.200,00 175.200,00
13.392.2470.2.472 102.300,00 102.300,00LC 195/23 LEI PAULO GUSTAVO (AUDIOVISUAL)
13.392.2470.2.474 72.900,00 72.900,00LC 195/23 LEI PAULO GUSTAVO (DEMAIS AREAS)
Código
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Projetos Atividades Operações Especiais
Página: 17/19
Data: 27/11/2023
Total
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 17.437.110,16 80.026.767,27 10.226.611,84 107.690.489,27
Órgão: 16.00 SEC MUN ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO 250.700,00 1.994.700,00 0,00 2.245.400,00
Unidade: 16.03 DEPARTAMENTO DE TURISMO 0,00 1.050.000,00 0,00 1.050.000,00
23 Comércio e Serviços 1.050.000,00 1.050.000,00
23.695 Turismo 1.050.000,00 1.050.000,00
23.695.0150 PROMOÇÃO DO TURISMO 25.000,00 25.000,00
23.695.0150.2.081 25.000,00 25.000,00MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO
23.695.0151 MANUTENÇÃO DOS EVENTOS DO TURISMO 1.025.000,00 1.025.000,00
23.695.0151.2.080 1.025.000,00 1.025.000,00MANUTENÇÃO DOS EVENTOS DO TURISMO
Órgão: 90.00 ENCARGOS GERAIS 0,00 0,00 10.226.611,84 10.226.611,84
Unidade: 90.01 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 10.226.611,84 10.226.611,84
02 Judiciária 1.900.000,00 1.900.000,00
02.061 Ação Judiciária 1.900.000,00 1.900.000,00
02.061.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.900.000,00 1.900.000,00
02.061.0000.0.010 1.900.000,00 1.900.000,00SENTENÇAS JUDICAIS
28 Encargos Especiais 5.450.000,00 5.450.000,00
28.843 Serviço da Dívida Interna 4.200.000,00 4.200.000,00
28.843.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 4.200.000,00 4.200.000,00
28.843.0000.0.012 4.200.000,00 4.200.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA
28.846 Outros Encargos Especiais 1.250.000,00 1.250.000,00
28.846.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.250.000,00 1.250.000,00
28.846.0000.0.011 1.200.000,00 1.200.000,00CONTRIBUIÇÕES PASEP
28.846.0000.0.013 50.000,00 50.000,00INDENIZACAO E RESTITUIÇÃO DIVERSAS
99 Reserva de Contingência 2.876.611,84 2.876.611,84
99.999 Reserva de Contingência 2.876.611,84 2.876.611,84
99.999.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2.876.611,84 2.876.611,84
99.999.0000.0.014 1.850.000,00 1.850.000,00RESERVA DE CONTINGENCIA
99.999.0000.0.020 513.305,92 513.305,92RESERVA DE CONTINGENCIA 0,6% RCL LIVRE
99.999.0000.0.022 513.305,92 513.305,92RESERVA DE CONTINGENCIA 0,6% RCL SAUDE
Código
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Projetos Atividades Operações Especiais
Página: 18/19
Data: 27/11/2023
Total
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
Entidade: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S) 0,00 180.000,00 4.820.000,00 15.700.200,00
Órgão: 17.00 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 0,00 180.000,00 4.820.000,00 15.700.200,00
Unidade: 17.01 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 0,00 180.000,00 4.820.000,00 15.700.200,00
09 Previdência Social 180.000,00 4.810.000,00 15.690.200,00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 180.000,00 4.810.000,00 4.990.000,00
09.272.2200 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 180.000,00 4.810.000,00 4.990.000,00
09.272.2200.0.017 4.810.000,00 4.810.000,00PLANO DE CUSTEIO E BENEFICIOS
09.272.2200.2.225 180.000,00 180.000,00MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA
09.997 Reserva Legal 10.700.200,00
09.997.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA DO RPPS 10.700.200,00
09.997.9999.9.999 10.700.200,00RESERVA DE CONTINGENCIA DO RPPS
28 Encargos Especiais 10.000,00 10.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 10.000,00 10.000,00
28.846.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 10.000,00 10.000,00
28.846.0000.0.018 10.000,00 10.000,00ENCARGOS ESPECIAIS DO RPPS
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 437.600,00 4.099.135,73 0,00 4.536.735,73
Órgão: 01.00 CAMARA DE VEREADORES 437.600,00 4.099.135,73 0,00 4.536.735,73
Unidade: 01.01 PROCESSO LEGISLATIVO 437.600,00 4.099.135,73 0,00 4.536.735,73
01 Legislativa 437.600,00 4.099.135,73 4.536.735,73
01.031 Ação Legislativa 437.600,00 4.079.135,73 4.516.735,73
01.031.0001 AÇÃO LEGISLATIVA 437.600,00 4.079.135,73 4.516.735,73
01.031.0001.1.002 367.600,00 367.600,00CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS
01.031.0001.1.003 70.000,00 70.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
01.031.0001.2.001 3.541.135,73 3.541.135,73MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARA DE VEREADORES
01.031.0001.2.355 42.000,00 42.000,00GABINETE VEREADOR RENATO DA SILVA FERREIRA
01.031.0001.2.356 42.000,00 42.000,00GABINETE VEREADOR PAULO SERGIO DOS SANTOS VIEIRA
01.031.0001.2.357 42.000,00 42.000,00GABINETE VEREADOR JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA KRUG
01.031.0001.2.358 42.000,00 42.000,00GABINETE VEREADOR JANDER LAURO DOS SANTOS HEBERLE
01.031.0001.2.359 42.000,00 42.000,00GABINETE VEREADOR FILIPE ALMEIDA DE SOUZA
01.031.0001.2.360 42.000,00 42.000,00GABINETE VEREADOR FERNANDO CAIRUGA CAMBOIN
01.031.0001.2.361 42.000,00 42.000,00GABINETE VEREADOR DIOGO ANDRIGO FERREIRA DE LIMA
01.031.0001.2.363 42.000,00 42.000,00GABINETE VEREADOR CLAITON CHAGAS DORNELLES
01.031.0001.2.364 42.000,00 42.000,00GABINETE VEREADOR ANTONIO PAULO MACHADO
01.031.0001.2.376 34.000,00 34.000,00CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO
01.031.0001.2.378 42.000,00 42.000,00GABINETE VEREADOR AMARO JERONIMO VANTI DE AZEVEDO
01.031.0001.2.380 42.000,00 42.000,00TRANSPORTE E LOGÍSTICA
Código
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Projetos Atividades Operações Especiais
Página: 19/19
Data: 27/11/2023
Total
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 437.600,00 4.099.135,73 0,00 4.536.735,73
Órgão: 01.00 CAMARA DE VEREADORES 437.600,00 4.099.135,73 0,00 4.536.735,73
Unidade: 01.01 PROCESSO LEGISLATIVO 437.600,00 4.099.135,73 0,00 4.536.735,73
01 Legislativa 437.600,00 4.099.135,73 4.536.735,73
01.031 Ação Legislativa 437.600,00 4.079.135,73 4.516.735,73
01.031.0001 AÇÃO LEGISLATIVA 437.600,00 4.079.135,73 4.516.735,73
01.031.0001.2.382 42.000,00 42.000,00GABINETE VEREADOR ALAN FERREIRA MENEZES
01.131 Comunicação Social 20.000,00 20.000,00
01.131.0001 AÇÃO LEGISLATIVA 20.000,00 20.000,00
01.131.0001.2.003 20.000,00 20.000,00DIVULGAÇÃO OFICIAL
Total geral: 127.927.425,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Página: 1/7
Data: 27/11/2023
Receita Especificação Recurso/Detalham./Aplic. Educação Saúde Valor
Relação da Proposta da Receita
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Conta da Receita
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 112.227.225,00
1 4.1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1.0500.0000.00.00.00 Não Não 1.942.500,00
2 4.1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 1.0500.0000.00.00.00 Não Não 32.500,00
3 4.1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 1.0500.0000.00.00.00 Não Não 738.100,00
4 4.1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dí 1.0500.0000.00.00.00 vida Ativa Não Não 338.200,00
5 4.1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 1.0500.0000.00.00.00 Não Não 766.500,00
6 4.1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Ju 1.0500.0000.00.00.00 ros de Mora Não Não 1.000,00
7 4.1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativ 1.0500.0000.00.00.00 a Não Não 500,00
8 4.1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativ 1.0500.0000.00.00.00 a - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Não Não 200,00
121 4.1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.0500.0000.00.00.00 Não Não 1.793.700,00
294 4.1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1.0500.0000.00.00.00 Não Não 190.500,00
10 4.1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN- Principal 1.0500.0000.00.00.00 Não Não 3.251.100,00
11 4.1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN- Multas e Juros de Mora 1.0500.0000.00.00.00 Não Não 71.500,00
12 4.1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN- Dívida Ativa 1.0500.0000.00.00.00 Não Não 373.500,00
13 4.1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN- Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida A 1.0500.0000.00.00.00 tiva Não Não 116.200,00
16 4.1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária- Principal 1.0659.0000.00.00.00 Não Não 104.800,00
15 4.1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária- Multas e Juros de Mora 1.0659.0000.00.00.00 Não Não 1.500,00
17 4.1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária- Dívida Ativa 1.0659.0000.00.00.00 Não Não 19.500,00
18 4.1.1.2.1.50.0.4.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária- Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.0659.0000.00.00.00 Não Não 8.800,00
167 4.1.1.2.1.51.0.1.00.00.00 Taxa de Saúde Suplementar - Principal 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 1.000,00
168 4.1.1.2.1.51.0.2.00.00.00 Taxa de Saúde Suplementar - Multas e Juros de Mora 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 500,00
169 4.1.1.2.1.51.0.3.00.00.00 Taxa de Saúde Suplementar - Dívida Ativa 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 1.000,00
170 4.1.1.2.1.51.0.4.00.00.00 Taxa de Saúde Suplementar - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 500,00
171 4.1.1.2.1.52.0.1.00.00.00 Taxa de Licença p/Func. Est. Comerc. Ind. Serv. - Principal 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 296.000,00
172 4.1.1.2.1.52.0.2.00.00.00 Taxa de Licença p/Func. Est. Comerc. Ind. Serv.- Multa e Juro de Mora 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 2.800,00
173 4.1.1.2.1.52.0.3.00.00.00 Taxa de Licença p/Func. Est. Comerc. Ind. Serv.- Dívida Ativa 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 55.000,00
174 4.1.1.2.1.52.0.4.00.00.00 Taxa de Licença p/Func. Est. Comerc. Ind. Serv.- Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 32.500,00
175 4.1.1.2.1.53.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental - Principal 1.0753.0000.00.00.00 Não Não 201.950,00
176 4.1.1.2.1.53.0.2.00.00.00 Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental - Multa e Juro de Mora 1.0753.0000.00.00.00 Não Não 50,00
177 4.1.1.2.1.53.0.3.00.00.00 Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental - Dívida Ativa 1.0753.0000.00.00.00 Não Não 234.150,00
178 4.1.1.2.1.53.0.4.00.00.00 Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 1.0753.0000.00.00.00 Não Não 259.500,00
187 4.1.1.2.2.02.0.1.00.00.00 Taxa de Cemitérios - Principal 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 31.000,00
188 4.1.1.2.2.02.0.2.00.00.00 Taxa de Cemitérios - Multa e Juro de Mora 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 500,00
189 4.1.1.2.2.02.0.3.00.00.00 Taxa de Cemitérios - Dívida Ativa 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 19.000,00
190 4.1.1.2.2.02.0.4.00.00.00 Taxa de Cemitérios - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 9.000,00
191 4.1.1.2.2.03.0.1.00.00.00 Taxa de Correio - Principal 1.0753.0000.00.00.00 Não Não 33.700,00
192 4.1.1.2.2.04.0.1.00.00.00 Taxa de Alinhamento e Nivelamento - Principal 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 500,00
193 4.1.1.2.2.04.0.2.00.00.00 Taxa de Alinhamento e Nivelamento - Multa e Juro de Mora 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 50,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Página: 2/7
Data: 27/11/2023
Receita Especificação Recurso/Detalham./Aplic. Educação Saúde Valor
Relação da Proposta da Receita
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Conta da Receita
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 112.227.225,00
194 4.1.1.2.2.04.0.3.00.00.00 Taxa de Alinhamento e Nivelamento - Dívida Ativa 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 50,00
195 4.1.1.2.2.04.0.4.00.00.00 Taxa de Alinhamento e Nivelamento - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa1.0501.0000.00.00.00 Não Não 50,00
196 4.1.1.2.2.05.0.1.00.00.00 Taxa de Serviços Diversos - Principal 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 3.500,00
197 4.1.1.2.2.06.0.1.00.00.00 Taxa de Expediente - Principal 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 81.800,00
198 4.1.1.2.2.06.0.2.00.00.00 Taxa de Expediente - Multa e Juro de Mora 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 100,00
199 4.1.1.2.2.06.0.3.00.00.00 Taxa de Expediente - Dívida Ativa 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 8.000,00
200 4.1.1.2.2.06.0.4.00.00.00 Taxa de Expediente - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 2.500,00
201 4.1.1.2.2.07.0.1.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Principal 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 50,00
202 4.1.1.2.2.07.0.2.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Multa e Juro de Mora 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 50,00
203 4.1.1.2.2.07.0.3.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 1.500,00
204 4.1.1.2.2.07.0.4.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 2.500,00
205 4.1.1.2.2.08.0.1.00.00.00 Taxa de Protocolo - Principal 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 50,00
206 4.1.1.2.2.08.0.2.00.00.00 Taxa de Protocolo - Multa e Juro de Mora 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 50,00
207 4.1.1.2.2.08.0.3.00.00.00 Taxa de Protocolo - Dívida Ativa 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 50,00
208 4.1.1.2.2.08.0.4.00.00.00 Taxa de Protocolo - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 50,00
209 4.1.1.2.2.09.0.1.00.00.00 Taxa de Emissão de Certidão - Principal 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 30.000,00
210 4.1.1.2.2.09.0.2.00.00.00 Taxa de Emissão de Certidão - Multa e Juro de Mora 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 250,00
211 4.1.1.2.2.09.0.3.00.00.00 Taxa de Emissão de Certidão - Dívida Ativa 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 8.500,00
212 4.1.1.2.2.09.0.4.00.00.00 Taxa de Emissão de Certidão - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 4.500,00
213 4.1.1.2.2.10.0.1.00.00.00 Taxa de Apreensão Depósito ou Liberação de Animais - Principal 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 8.200,00
295 4.1.1.2.2.10.0.2.00.00.00 Taxa de Apreensão, Deposito ou Liberaçãod e Animais J/M 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 50,00
214 4.1.1.2.2.11.0.1.00.00.00 Taxa de Proteção Contra Incêndio - FUNREBOM - Principal 1.0753.0000.00.00.00 Não Não 1.700,00
215 4.1.1.2.2.11.0.2.00.00.00 Taxa de Proteção Contra Incêndio - FUNREBOM - Multa e Juro de Mora 1.0753.0000.00.00.00 Não Não 250,00
216 4.1.1.2.2.11.0.3.00.00.00 Taxa de Proteção Contra Incêndio - FUNREBOM - Dívida Ativa 1.0753.0000.00.00.00 Não Não 42.800,00
217 4.1.1.2.2.11.0.4.00.00.00 Taxa de Proteção Contra Incêndio - FUNREBOM - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 1.0753.0000.00.00.00 Não Não 17.500,00
218 4.1.1.2.2.12.0.1.00.00.00 Taxa de Abertura de Leito de Rua - Principal 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 4.500,00
219 4.1.1.2.2.12.0.2.00.00.00 Taxa de Abertura de Leito de Rua - Multa e Juro de Mora 1.0753.0000.00.00.00 Não Não 50,00
220 4.1.1.2.2.12.0.3.00.00.00 Taxa de Abertura de Leito de Rua - Dívida Ativa 1.0753.0000.00.00.00 Não Não 750,00
221 4.1.1.2.2.12.0.4.00.00.00 Taxa de Abertura de Leito de Rua - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 1.0753.0000.00.00.00 Não Não 500,00
222 4.1.1.2.2.13.0.1.00.00.00 Taxa de Coleta de Lixo - Principal 1.0753.0000.00.00.00 Não Não 100,00
223 4.1.1.2.2.13.0.2.00.00.00 Taxa de Coleta de Lixo - Multa e Juro de Mora 1.0753.0000.00.00.00 Não Não 100,00
224 4.1.1.2.2.13.0.3.00.00.00 Taxa de Coleta de Lixo - Dívida Ativa 1.0753.0000.00.00.00 Não Não 16.500,00
225 4.1.1.2.2.13.0.4.00.00.00 Taxa de Coleta de Lixo - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 1.0753.0000.00.00.00 Não Não 12.500,00
226 4.1.1.2.2.14.0.1.00.00.00 Taxa de Auto de Infração - Principal 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 2.600,00
316 4.1.1.2.2.15.0.1.00.00.00 Taxa Manejo de Resíduos Sólidos-Principal 1.0753.0000.00.00.00 Não Não 450.000,00
317 4.1.1.2.2.15.0.2.00.00.00 Taxa Manejo de Resíduos Sólidos-Multa e Juros 1.0753.0000.00.00.00 Não Não 11.800,00
318 4.1.1.2.2.15.0.3.00.00.00 Taxa Manejo de Resíduos Sólidos-Dívida Ativa 1.0753.0000.00.00.00 Não Não 100,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
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Data: 27/11/2023
Receita Especificação Recurso/Detalham./Aplic. Educação Saúde Valor
Relação da Proposta da Receita
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Conta da Receita
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 112.227.225,00
319 4.1.1.2.2.15.0.4.00.00.00 Taxa Manejo de Resíduos Sólidos-Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 1.0753.0000.00.00.00 Não Não 100,00
20 4.1.1.3.1.53.0.1.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal 1.0500.0000.00.00.00 Não Não 100,00
22 4.1.1.3.1.53.0.3.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa 1.0500.0000.00.00.00 Não Não 1.300,00
320 4.1.1.3.1.53.0.4.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros de Mora da Dívida A 1.0500.0000.00.00.00tiva Não Não 1.300,00
152 4.1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1.0751.0000.00.00.00 Não Não 963.000,00
24 4.1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos- Principal 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 152.500,00
181 4.1.3.2.1.01.0.1.01.01.00 Remun de Depósitos de Recursos Vinc - FUNDEB 1.0540.1001.01.02.50 Sim Não 175.500,00
166 4.1.3.2.1.01.0.1.01.02.00 Remun de DepósitosBancários de Recursos Vinc - MDE 1.0500.1001.01.01.01 Sim Não 302.500,00
182 4.1.3.2.1.01.0.1.01.03.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc Fundo de Saúde-ASPS 1.0500.1002.02.01.00 Não Sim 140.000,00
27 4.1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 Remun de Depósito Bancário de Recursos Vinc - CIDE 1.0750.0000.00.00.00 Não Não 2.200,00
277 4.1.3.2.1.01.0.1.01.07.00 Remun de Depósito Bancário de Recursos Vinc - FNAS 1.0662.0000.04.04.00 Não Não 0,00
183 4.1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 Remun de Depósito Bancário de Recursos Vinc - FNDE 1.0569.1001.01.03.50 Sim Não 280.000,00
122 4.1.3.2.1.01.0.1.01.09.00 Remun de Depósito Bancário de Recursos Vinc - FASS 1.0662.0000.00.00.00 Não Não 4.300,00
123 4.1.3.2.1.01.0.1.01.10.00 Remun de Depósitode Recursos Vinc. - Royalties 1.0720.0000.00.00.00 Não Não 500,00
124 4.1.3.2.1.01.0.1.01.11.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- FUNREBOM 1.0753.0000.00.00.00 Não Não 56.000,00
125 4.1.3.2.1.01.0.1.01.12.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Correios 1.0753.0000.00.00.00 Não Não 4.500,00
126 4.1.3.2.1.01.0.1.01.13.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- CRM 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 1.100,00
127 4.1.3.2.1.01.0.1.01.14.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - COMDICA 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 3.300,00
128 4.1.3.2.1.01.0.1.01.15.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - FMS Custeio SUS 1.0600.1002.02.04.00 Não Sim 216.500,00
129 4.1.3.2.1.01.0.1.01.16.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Outras Receitas Saúde 1.0707.1002.02.04.00 Não Sim 2.000,00
130 4.1.3.2.1.01.0.1.01.17.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Lei Aldir Blanc 1.0719.0000.04.03.00 Não Não 0,00
184 4.1.3.2.1.01.0.1.01.18.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - FNAS 1.0660.0000.04.04.00 Não Não 14.700,00
185 4.1.3.2.1.01.0.1.01.20.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Iluminação Pública 1.0751.0000.00.00.00 Não Não 9.500,00
186 4.1.3.2.1.01.0.1.01.21.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Multas de Trânsito 1.0752.0000.00.00.00 Não Não 1.150,00
139 4.1.3.2.1.01.0.1.01.26.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Auxílio Emergencial Assistência 1.0707.0000.04.04.00 Não Não 200,00
140 4.1.3.2.1.01.0.1.01.27.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Min. Cidadania APAE - ISIGTV 1.0706.0000.04.04.00 Não Não 16.700,00
141 4.1.3.2.1.01.0.1.01.28.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Auxílio Emergencial Prefeitura 1.0707.0000.00.00.00 Não Não 1.950,00
142 4.1.3.2.1.01.0.1.01.29.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Incentivo Farmácia Básica Estadual 1.0621.1002.02.04.00 Não Sim 24.200,00
143 4.1.3.2.1.01.0.1.01.30.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Incentivo Atenção Básica PIAPS 1.0621.1002.02.04.00 Não Sim 46.300,00
144 4.1.3.2.1.01.0.1.01.31.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Verão com Saúde 1.0621.1002.02.04.00 Não Sim 100,00
145 4.1.3.2.1.01.0.1.01.32.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Programa Solidariedade NF Gaúcha 1.0621.1002.02.04.00 Não Sim 1.300,00
146 4.1.3.2.1.01.0.1.01.33.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - CAPS Estadual 1.0621.1002.02.04.00 Não Sim 3.700,00
147 4.1.3.2.1.01.0.1.01.34.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Vigilância em Saúde Estadual 1.0621.1002.02.04.00 Não Sim 1.100,00
148 4.1.3.2.1.01.0.1.01.35.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Equipes Atenção Primária Saúde(PIAPS) 1.0621.1002.02.04.00 Não Sim 17.000,00
149 4.1.3.2.1.01.0.1.01.36.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - COVID Estadual 1.0621.1002.02.03.00 Não Sim 8.500,00
150 4.1.3.2.1.01.0.1.01.37.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Gestão Plena Sistema SIA/SUS 1.0621.1002.02.04.00 Não Sim 3.800,00
151 4.1.3.2.1.01.0.1.01.38.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Programa FEAS/EMANCIPAR 1.0661.0000.04.04.00 Não Não 1.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
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Data: 27/11/2023
Receita Especificação Recurso/Detalham./Aplic. Educação Saúde Valor
Relação da Proposta da Receita
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Conta da Receita
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 112.227.225,00
321 4.1.3.2.1.01.0.1.01.39.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc. Convênios 1.0500.0000.00.00.00 Não Não 23.800,00
322 4.1.3.2.1.01.0.1.01.40.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Programa Irrigar Açudes 1.0701.0000.04.03.00 Não Não 9.800,00
323 4.1.3.2.1.01.0.1.01.41.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc -Transf Dest Setor Cultural - P 1.0715.0000.04.03.00 Não Não 2.300,00
324 4.1.3.2.1.01.0.1.01.42.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc -Transf Dest Setor Cultural - P 1.0716.0000.04.03.00 Não Não 2.900,00
31 4.1.3.2.1.01.0.1.02.02.00 Rem de Outros Dep Bancários de Rec Não Vinculados 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 1.900.000,00
278 4.1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 Serviços de Máquinas - Principal 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 2.500,00
35 4.1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 1.0500.0000.00.00.00 Não Não 30.998.500,00
36 4.1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - Cotas Extraordinárias- Principal 1.0500.0000.00.00.00 Não Não 3.197.500,00
37 4.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.0500.0000.00.00.00 Não Não 183.300,00
296 4.1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota Parte Compensação Finan Rec Minerais-CEFEM 1.0708.0000.00.00.00 Não Não 10.500,00
40 4.1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7990/89 - Principal 1.0704.0000.00.00.00 Não Não 0,00
41 4.1.7.1.2.52.3.1.00.00.00 Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9478/97, artigo 50 - Principal 1.0704.0000.00.00.00 Não Não 0,00
297 4.1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 1.0720.0000.00.00.00 Não Não 565.000,00
237 4.1.7.1.3.50.1.0.01.00.00 Incentivo Financeiro da APS-Capacitação Ponderada 1.0600.1002.02.04.00 Não Sim 1.356.000,00
238 4.1.7.1.3.50.1.0.02.00.00 Incremento Temporário PAB 1.0600.1002.02.04.00 Não Sim 1.315.000,00
239 4.1.7.1.3.50.1.0.03.00.00 Enfrentamento Emergência Nacional-COVID19 1.0602.1002.02.04.00 Não Sim 10.000,00
240 4.1.7.1.3.50.1.0.04.00.00 Agentes Comunitários de Saúde-ACS/ESF 1.0604.1002.02.04.00 Não Sim 652.400,00
241 4.1.7.1.3.50.2.0.01.00.00 Transf Teto Financeiro/Custeio SIA/SUS-BLMAC 1.0600.1002.02.04.00 Não Sim 1.000.000,00
242 4.1.7.1.3.50.3.0.01.00.00 Incentivo Financeiro para a Vigilância em Saúde 1.0600.1002.02.04.00 Não Sim 300.000,00
243 4.1.7.1.3.50.3.0.02.00.00 Assistência Financeira para Agentes de Combate a Endemias 1.0604.1002.02.04.00 Não Sim 171.600,00
244 4.1.7.1.3.50.4.0.01.00.00 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos 1.0600.1002.02.04.00 Não Sim 150.000,00
245 4.1.7.1.3.50.5.0.01.00.00 Transferências Destinadas a Gestão do SUS 1.0605.4504.02.04.00 Não Sim 210.000,00
52 4.1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.0550.0000.01.03.01 Sim Não 936.500,00
53 4.1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 1.0552.0000.01.03.95 Sim Não 265.500,00
54 4.1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 1.0553.0000.01.03.95 Sim Não 115.000,00
281 4.1.7.1.4.59.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa de Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Bás 1.0569.1001.01.03.00ica - REESTFÍSICA - Principal Sim Não 2.421.000,00
298 4.1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 Transf Recursos Compl da União ao FUNDEB- VAAR 1.0543.0000.01.02.07 Sim Não 220.000,00
267 4.1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 BL Gestão - Progr Bola Família - GBF 1.0660.0000.04.04.00 Não Não 27.500,00
268 4.1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 Bl Proteção Social Básica - PSB 1.0660.0000.04.04.00 Não Não 76.500,00
269 4.1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 BL Gestão SUAS - BL GSUAS 1.0660.0000.04.04.00 Não Não 10.000,00
270 4.1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 BL Proteção Especial Média Complexidade 1.0660.0000.04.04.00 Não Não 140.600,00
271 4.1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 BL Programa Primeira Infância - Criança Feliz 1.0660.0000.04.04.00 Não Não 10.000,00
272 4.1.7.1.6.50.0.1.06.00.00 Incremento Temporário - Custeio SUAS 1.0660.0000.04.04.00 Não Não 10.000,00
299 4.1.7.1.6.50.0.1.07.00.00 Programa PROCAD - SUAS 1.0660.0000.04.04.00 Não Não 10.000,00
58 4.1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 125.200,00
300 4.1.7.1.9.99.0.1.01.00.00 Transf dest Setor Cultural-LC 195/22-Lei Paulo Gustavo-Audiovisual 1.0715.0000.00.00.00 Não Não 100.000,00
301 4.1.7.1.9.99.0.1.02.00.00 Transf dest Setor Cultural-LC 195/22-Lei Paulo Gustavo-demais Setores 1.0716.0000.00.00.00 Não Não 70.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Página: 5/7
Data: 27/11/2023
Receita Especificação Recurso/Detalham./Aplic. Educação Saúde Valor
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Conta da Receita
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 112.227.225,00
59 4.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS- Principal 1.0500.0000.00.00.00 Não Não 16.457.750,00
60 4.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA- Principal 1.0500.0000.00.00.00 Não Não 3.689.500,00
61 4.1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios- Principal 1.0500.0000.00.00.00 Não Não 185.700,00
62 4.1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico- Principal 1.0750.0000.00.00.00 Não Não 3.205,00
257 4.1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 Programa Solidariedade - NF Gaúcha 1.0621.1002.02.04.00 Não Sim 200.000,00
258 4.1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 Gestão Plena SIA/SUS - Média Complexidade 1.0600.4500.02.04.00 Não Sim 110.000,00
259 4.1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 Incentivo a Farmácia Básica e Insumos - Estadual 1.0621.1002.02.04.00 Não Sim 72.000,00
260 4.1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 Enfrentamento COVID19-EP 149 - Estadual 1.0621.1002.02.04.00 Não Sim 2.000,00
261 4.1.7.2.3.50.0.1.05.00.00 Transf Recursos PIAPS Sociodemográfico 1.0621.1002.02.04.00 Não Sim 300.000,00
262 4.1.7.2.3.50.0.1.06.00.00 Transf Recursos PIAPS - Equipes da Atenção Primária em Saúde 1.0621.1002.02.04.00 Não Sim 300.000,00
263 4.1.7.2.3.50.0.1.07.00.00 Transf Recursos Custeio Centro Atendimento Psicossial - CAPS I 1.0621.1002.02.04.00 Não Sim 4.000,00
264 4.1.7.2.3.50.0.1.08.00.00 Transf Custeio das Oficinas Terapêuticas 1.0621.1002.02.04.00 Não Sim 3.000,00
302 4.1.7.2.3.50.0.1.09.00.00 Transf Recursos Vigilância em Saúde - Estadual 1.0621.0000.00.00.00 Não Não 3.000,00
274 4.1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 Serv Apoio Sócio-Familiar-FEAS/Emancipar-BE(Benefícios Eventuais) 1.0661.0000.04.04.00 Não Não 10.000,00
275 4.1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 Serv Apoio Sócio-Familiar-FEAS/Emancipar-PSB(Proteção Social Básica) 1.0661.0000.04.04.00 Não Não 10.000,00
276 4.1.7.2.9.51.0.1.03.00.00 Serv Apoio Sócio-Familiar-FEAS/Emancipar-PSE MAC 1.0661.0000.04.04.00 Não Não 10.000,00
325 4.1.7.2.9.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas com Arrec de ICMS - LC nº 194/2022 1.0502.0000.00.00.00 Não Não 300.000,00
283 4.1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 Cota-Parte das Multas de Trânsito 1.0752.0000.00.00.00 Não Não 10.500,00
65 4.1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica- Principal 1.0540.0000.01.02.01 Sim Não 11.128.100,00
273 4.1.7.9.9.01.0.0.00.00.00 Transferências FNDE - Novas Turmas 1.0569.1001.01.03.00 Sim Não 220.000,00
284 4.1.9.1.1.09.1.0.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos Dívida Ativa 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 1.000,00
303 4.1.9.2.2.99.0.1.02.00.00 Programa Troca-troca 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 10.000,00
70 4.1.9.2.2.99.0.1.04.00.00 Restituição Pelo Pagamento Indevido 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 835.000,00
266 4.1.9.2.2.99.0.1.07.00.00 Vale Transporte Servidores Executivo e Legislativo 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 252.000,00
265 4.1.9.2.2.99.0.1.08.00.00 Vale Alimentação dos Servidores Executivo e Legislativo 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 299.000,00
304 4.1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 Outras Restituições 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 150.000,00
305 4.1.9.9.9.12.2.0.00.00.00 Ônus de Sucumbência 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 3.500.000,00
254 4.2.4.1.1.50.1.0.01.00.00 Estruturação das Redes Atenção Básica 1.0601.1002.02.04.00 Não Sim 1.000.000,00
255 4.2.4.1.1.50.1.0.02.00.00 Programa Requalificação - UBS 1.0601.1002.02.04.00 Não Sim 500.000,00
256 4.2.4.1.1.50.2.0.01.00.00 Estruturação da Rede Especializada 1.0601.1002.02.04.00 Não Sim 1.000.000,00
78 4.2.4.1.2.50.2.1.00.00.00 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a - Princip 1.0569.1001.01.03.00 al Sim Não 950.000,00
279 4.2.4.1.2.50.2.2.00.00.00 Transf para Progr Nacional de Reestruturação e Aq de Equipamentos Rede Esc. Pública1.0569.1001.01.03.00 Sim Não 8.465.000,00
280 4.2.4.1.2.50.2.3.00.00.00 Transf para Progr Nacional Obras para Rede Esc. Pública (Quadras Escolas) 1.0569.1001.01.03.00 Sim Não 1.100.000,00
290 4.2.4.1.4.99.1.0.00.00.00 Min. Desenvol. Regional (MDR) - Equipamentos 1.0700.0000.04.03.00 Não Não 233.000,00
285 4.2.4.1.9.51.1.0.01.00.00 Infraestrutura Urbana - Pavimentação (Min. Desenvol. Regional - MDR) 1.0706.3110.04.03.00 Não Não 7.900.000,00
286 4.2.4.1.9.51.1.0.02.00.00 Ministério da Economia - Emenda Dep Daniel/Pompeo 1.0706.3110.04.03.00 Não Não 5.000,00
287 4.2.4.1.9.51.1.0.03.00.00 Ministério da Cidadania - Ginásio Esportes 1.0706.3110.04.03.00 Não Não 5.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
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Receita Especificação Recurso/Detalham./Aplic. Educação Saúde Valor
Relação da Proposta da Receita
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Conta da Receita
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 112.227.225,00
288 4.2.4.1.9.51.1.0.04.00.00 Ministério da Agricultura (MAPA) - Máquinas e Equipamentos 1.0706.3110.04.03.00 Não Não 200.550,00
293 4.2.4.1.9.51.1.0.05.00.00 Ministério do Turismo - Revitalização da Praça 1.0706.3110.04.03.00 Não Não 2.000,00
308 4.2.4.1.9.51.1.0.06.00.00 Ministério das Cidades - Infraestrutura Urbana 1.0706.0000.00.00.00 Não Não 675.000,00
306 4.2.4.1.9.51.1.0.07.00.00 Ministério da Fazenda-Promoção Agropecuária 1.0706.3110.04.03.00 Não Não 150.000,00
307 4.2.4.1.9.51.1.0.08.00.00 Ministério da Fazenda - Pavimentação Vias Públicas 1.0706.3110.04.03.00 Não Não 1.200.000,00
309 4.2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Secretaria Estadual de Obras e Habitação - Poço Tubular 1.0701.0000.04.03.00 Não Não 60.000,00
310 4.2.4.2.2.99.0.2.00.00.00 Secretaria Estadual Agricultura 1.0701.0000.04.03.00 Não Não 63.000,00
311 4.2.4.2.2.99.0.3.00.00.00 Secretaria Estadual Esporte e Lazer 1.0701.0000.04.03.00 Não Não 42.000,00
291 4.2.4.2.9.99.0.1.01.00.00 Sec. Planejamento Governança e Gestão - EIXO B 1.0710.0000.04.03.00 Não Não 0,00
326 4.2.4.2.9.99.0.1.02.00.00 Secretaria Estadual da Agricultura-Agr Familiar 1.0710.0000.04.03.00 Não Não 100.000,00
234 4.2.9.9.9.99.0.1.02.01.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Ministério Desenvolvimento Regional 1.0706.0000.00.00.00 Não Não 33.900,00
235 4.2.9.9.9.99.0.1.02.02.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Min Econ Emenda Deputado Daniel 1.0706.0000.00.00.00 Não Não 43.000,00
231 4.2.9.9.9.99.0.1.02.03.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - BRDE 1.0754.0000.00.00.00 Não Não 7.100,00
230 4.2.9.9.9.99.0.1.02.04.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - FINISA 1.0754.0000.00.00.00 Não Não 120,00
228 4.2.9.9.9.99.0.1.02.05.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Reestr Rede At. Básica - BL Investimentos 1.0601.1002.02.04.00 Não Sim 26.500,00
232 4.2.9.9.9.99.0.1.02.06.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - UBS Reformas 1.0601.1002.02.04.00 Não Sim 0,00
227 4.2.9.9.9.99.0.1.02.07.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - FNDE/PAR Creche pró Infância 1.0569.1001.01.03.50 Sim Não 0,00
233 4.2.9.9.9.99.0.1.02.08.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Complexo Ginásio de Esportes 1.0706.0000.00.00.00 Não Não 1.000,00
229 4.2.9.9.9.99.0.1.02.09.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Sec. de Obras e Habitação - Poço Tubular 1.0701.0000.00.00.00 Não Não 1.000,00
236 4.2.9.9.9.99.0.1.02.10.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Programa Pavimenta Eixo B (Rua da Barca) 1.0710.0000.04.03.00 Não Não 0,00
312 4.2.9.9.9.99.0.1.02.11.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Min Tur Revit da Praça 1.0706.0000.00.00.00 Não Não 1.600,00
116 9.1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 (R) Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 1.0500.0000.00.00.00 Não Não -6.199.700,00
117 9.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.0500.0000.00.00.00 Não Não -36.660,00
313 9.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 (R)Cota-Parte do ICMS - Principal 1.0500.0000.00.00.00 Não Não -3.291.550,00
314 9.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 (R)Cota-Parte do IPVA - Principal 1.0500.0000.00.00.00 Não Não -737.900,00
315 9.1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 (R)Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 1.0500.0000.00.00.00 Não Não -37.140,00
Entidade: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S) 15.700.200,00
1 4.1.2.1.5.01.1.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo 1.0800.0000.03.03.00 Não Não 1.858.000,00
2 4.1.2.1.5.01.2.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo 1.0800.0000.03.03.00 Não Não 6.500,00
3 4.1.2.1.5.01.3.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 1.0800.0000.03.03.00 Não Não 100,00
4 4.1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal1.0800.0000.03.01.00 Não Não 10.200.000,00
5 4.1.9.9.9.03.0.0.00.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteç 1.0800.0000.03.01.00ão Social Não Não 103.500,00
6 4.1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 Outras Receitas Diretamente Arrecadadas pelo RPPS 1.0800.0000.03.01.00 Não Não 10.000,00
11 4.7.2.1.5.02.1.0.01.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Ativo - Alíquota Normal 1.0800.0000.03.03.00 Não Não 2.180.000,00
8 4.7.2.1.5.02.1.0.02.00.00 CPSSS Patronal Servidor Ativo - Alíquota Suplementar (Passivo Atuarial) 1.0800.0000.03.03.00 Não Não 1.155.000,00
12 4.7.2.1.5.02.1.0.03.00.00 CPSSS Patronal - Taxa de Administração 1.0802.0000.03.01.00 Não Não 180.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
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Receita Especificação Recurso/Detalham./Aplic. Educação Saúde Valor
Relação da Proposta da Receita
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Conta da Receita
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
Entidade: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S) 15.700.200,00
9 4.7.2.1.5.50.1.0.00.00.00 CPSSSS Patronal - Servidor Civil - Inativo 1.0800.0000.03.03.00 Não Não 7.000,00
10 4.7.2.1.5.50.2.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas 1.0800.0000.03.03.00 Não Não 100,00
Total geral: 127.927.425,00
Código
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Metas Bimestrais de Arrecadação - Programado/Orçado (L.R.F., Artigo 13º da L.C. 101/00)
Especificação Bimestre 1 Bimestre 2 Bimestre 3 Bimestre 4 Bimestre 5 Bimestre 6
Página: 1/11
Data: 27/11/2023
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 18.704.536,76 18.704.536,76 18.704.536,76 18.704.536,76 18.704.536,76 18.704.541,20 112.227.225,00
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS 20.421.695,08 20.421.695,08 20.421.695,08 20.421.695,08 20.421.695,08 20.421.699,60 122.530.175,00
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 16.460.900,17 16.460.900,17 16.460.900,17 16.460.900,17 16.460.900,17 16.460.904,15 98.765.405,00
4.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.940.941,36 1.940.941,36 1.940.941,36 1.940.941,36 1.940.941,36 1.940.943,20 11.645.650,00
4.1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 1.602.666,62 1.602.666,62 1.602.666,62 1.602.666,62 1.602.666,62 1.602.666,90 9.616.000,00
4.1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 636.583,30 636.583,30 636.583,30 636.583,30 636.583,30 636.583,50 3.819.500,00
4.1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana508.549,98 508.549,98 508.549,98 508.549,98 508.549,98 508.550,10 3.051.300,00
4.1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 323.750,00 323.750,00 323.750,00 323.750,00 323.750,00 323.750,00 1.942.500,00
4.1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 5.416,66 5.416,66 5.416,66 5.416,66 5.416,66 5.416,70 32.500,00
4.1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 123.016,66 123.016,66 123.016,66 123.016,66 123.016,66 123.016,70 738.100,00
4.1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 56.366,66 56.366,66 56.366,66 56.366,66 56.366,66 56.366,70 338.20 de Mora da Dívida Ativa 0,00
4.1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 128.033,32 128.033,32 128.033,32 128.033,32 128.033,32 128.033,40 768.200,00
4.1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 127.750,00 127.750,00 127.750,00 127.750,00 127.750,00 127.750,00 7 - Principal 66.500,00
4.1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,70 1.000,00 - Multas e Juros de Mora
4.1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,35 500,00 - Dívida Ativa
4.1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 33,33 33,33 33,33 33,33 33,33 33,35 200,00 - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
4.1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 330.700,00 330.700,00 330.700,00 330.700,00 330.700,00 330.700,00 1.984.200,00
4.1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 330.700,00 330.700,00 330.700,00 330.700,00 330.700,00 330.700,00 1.984.200,00
4.1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 298.950,00 298.950,00 298.950,00 298.950,00 298.950,00 298.950,00 1.793.700,00
4.1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 298.950,00 298.950,00 298.950,00 298.950,00 298.950,00 298.950,00 1.793.700,00
4.1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 31.750,00 31.750,00 31.750,00 31.750,00 31.750,00 31.750,00 190.500,00
4.1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 31.750,00 31.750,00 31.750,00 31.750,00 31.750,00 31.750,00 190.500,00
4.1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 31.750,00 31.750,00 31.750,00 31.750,00 31.750,00 31.750,00 190.500,00
4.1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 635.383,32 635.383,32 635.383,32 635.383,32 635.383,32 635.383,40 3.812.300,00
4.1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços 635.383,32 635.383,32 635.383,32 635.383,32 635.383,32 635.383,40 3.812.300,00
4.1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN635.383,32 635.383,32 635.383,32 635.383,32 635.383,32 635.383,40 3.812.300,00
4.1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN- Principal 541.850,00 541.850,00 541.850,00 541.850,00 541.850,00 541.850,00 3.251.100,00
4.1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN- Multas e Juros de Mora 11.916,66 11.916,66 11.916,66 11.916,66 11.916,66 11.916,70 71.500,00
4.1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN- Dívida Ativa 62.250,00 62.250,00 62.250,00 62.250,00 62.250,00 62.250,00 373.500,00
4.1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN- Dívida Ativa - Multas e Juros de Mo 19.366,66 19.366,66 19.366,66 19.366,66 19.366,66 19.366,70 116.20 ra da Dívida Ativa 0,00
4.1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 337.824,76 337.824,76 337.824,76 337.824,76 337.824,76 337.826,20 2.026.950,00
4.1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 203.258,27 203.258,27 203.258,27 203.258,27 203.258,27 203.258,65 1.219.550,00
4.1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 22.433,32 22.433,32 22.433,32 22.433,32 22.433,32 22.433,40 134.600,00
4.1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária- Principal17.466,66 17.466,66 17.466,66 17.466,66 17.466,66 17.466,70 104.800,00
4.1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária- Multas e Juros de Mora 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 1.500,00
4.1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária- Dívida Ativa3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 19.500,00
4.1.1.2.1.50.0.4.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária- Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da D 1.466,66 1.466,66 1.466,66 1.466,66 1.466,66 1.466,70 8.800,00 ívida Ativa
4.1.1.2.1.51.0.0.00.00.00 Taxa de Saúde Suplementar 499,98 499,98 499,98 499,98 499,98 500,10 3.000,00
4.1.1.2.1.51.0.1.00.00.00 Taxa de Saúde Suplementar - Principal 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,70 1.000,00
Código
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Metas Bimestrais de Arrecadação - Programado/Orçado (L.R.F., Artigo 13º da L.C. 101/00)
Especificação Bimestre 1 Bimestre 2 Bimestre 3 Bimestre 4 Bimestre 5 Bimestre 6
Página: 2/11
Data: 27/11/2023
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 18.704.536,76 18.704.536,76 18.704.536,76 18.704.536,76 18.704.536,76 18.704.541,20 112.227.225,00
4.1.1.2.1.51.0.2.00.00.00 Taxa de Saúde Suplementar - Multas e Juros de Mora 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,35 500,00
4.1.1.2.1.51.0.3.00.00.00 Taxa de Saúde Suplementar - Dívida Ativa 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,70 1.000,00
4.1.1.2.1.51.0.4.00.00.00 Taxa de Saúde Suplementar - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,35 500,00
4.1.1.2.1.52.0.0.00.00.00 Taxa de Licença p/Func. Est. Comerc. Ind. Serv. 64.383,31 64.383,31 64.383,31 64.383,31 64.383,31 64.383,45 386.300,00
4.1.1.2.1.52.0.1.00.00.00 Taxa de Licença p/Func. Est. Comerc. Ind. Serv. - Principal 49.333,33 49.333,33 49.333,33 49.333,33 49.333,33 49.333,35 296.000,00
4.1.1.2.1.52.0.2.00.00.00 Taxa de Licença p/Func. Est. Comerc. Ind. Serv.- Multa e Juro de Mora 466,66 466,66 466,66 466,66 466,66 466,70 2.800,00
4.1.1.2.1.52.0.3.00.00.00 Taxa de Licença p/Func. Est. Comerc. Ind. Serv.- Dívida Ativa 9.166,66 9.166,66 9.166,66 9.166,66 9.166,66 9.166,70 55.000,00
4.1.1.2.1.52.0.4.00.00.00 Taxa de Licença p/Func. Est. Comerc. Ind. Serv.- Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da 5.416,66 5.416,66 5.416,66 5.416,66 5.416,66 5.416,70 32.500,00 Dívida Ativa
4.1.1.2.1.53.0.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental 115.941,66 115.941,66 115.941,66 115.941,66 115.941,66 115.941,70 695.650,00
4.1.1.2.1.53.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental - Principal33.658,33 33.658,33 33.658,33 33.658,33 33.658,33 33.658,35 201.950,00
4.1.1.2.1.53.0.2.00.00.00 Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental - Multa e Juro de Mora 8,33 8,33 8,33 8,33 8,33 8,35 50,00
4.1.1.2.1.53.0.3.00.00.00 Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental - Dívida Ativa 39.025,00 39.025,00 39.025,00 39.025,00 39.025,00 39.025,00 234.150,00
4.1.1.2.1.53.0.4.00.00.00 Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívid 43.250,00 43.250,00 43.250,00 43.250,00 43.250,00 43.250,00 259.50 a Ativa 0,00
4.1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 134.566,49 134.566,49 134.566,49 134.566,49 134.566,49 134.567,55 807.400,00
4.1.1.2.2.02.0.0.00.00.00 Taxa de Cemitérios 9.916,65 9.916,65 9.916,65 9.916,65 9.916,65 9.916,75 59.500,00
4.1.1.2.2.02.0.1.00.00.00 Taxa de Cemitérios - Principal 5.166,66 5.166,66 5.166,66 5.166,66 5.166,66 5.166,70 31.000,00
4.1.1.2.2.02.0.2.00.00.00 Taxa de Cemitérios - Multa e Juro de Mora 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,35 500,00
4.1.1.2.2.02.0.3.00.00.00 Taxa de Cemitérios - Dívida Ativa 3.166,66 3.166,66 3.166,66 3.166,66 3.166,66 3.166,70 19.000,00
4.1.1.2.2.02.0.4.00.00.00 Taxa de Cemitérios - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 9.000,00
4.1.1.2.2.03.0.0.00.00.00 Taxa de Correio 5.616,66 5.616,66 5.616,66 5.616,66 5.616,66 5.616,70 33.700,00
4.1.1.2.2.03.0.1.00.00.00 Taxa de Correio - Principal 5.616,66 5.616,66 5.616,66 5.616,66 5.616,66 5.616,70 33.700,00
4.1.1.2.2.04.0.0.00.00.00 Taxa de Alinhamento e Nivelamento 108,32 108,32 108,32 108,32 108,32 108,40 650,00
4.1.1.2.2.04.0.1.00.00.00 Taxa de Alinhamento e Nivelamento - Principal 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,35 500,00
4.1.1.2.2.04.0.2.00.00.00 Taxa de Alinhamento e Nivelamento - Multa e Juro de Mora8,33 8,33 8,33 8,33 8,33 8,35 50,00
4.1.1.2.2.04.0.3.00.00.00 Taxa de Alinhamento e Nivelamento - Dívida Ativa 8,33 8,33 8,33 8,33 8,33 8,35 50,00
4.1.1.2.2.04.0.4.00.00.00 Taxa de Alinhamento e Nivelamento - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 8,33 8,33 8,33 8,33 8,33 8,35 50,00
4.1.1.2.2.05.0.0.00.00.00 Taxa de Serviços Diversos 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,35 3.500,00
4.1.1.2.2.05.0.1.00.00.00 Taxa de Serviços Diversos - Principal 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,35 3.500,00
4.1.1.2.2.06.0.0.00.00.00 Taxa de Expediente 15.399,98 15.399,98 15.399,98 15.399,98 15.399,98 15.400,10 92.400,00
4.1.1.2.2.06.0.1.00.00.00 Taxa de Expediente - Principal 13.633,33 13.633,33 13.633,33 13.633,33 13.633,33 13.633,35 81.800,00
4.1.1.2.2.06.0.2.00.00.00 Taxa de Expediente - Multa e Juro de Mora 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.1.2.2.06.0.3.00.00.00 Taxa de Expediente - Dívida Ativa 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,35 8.000,00
4.1.1.2.2.06.0.4.00.00.00 Taxa de Expediente - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,70 2.500,00
4.1.1.2.2.07.0.0.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública 683,32 683,32 683,32 683,32 683,32 683,40 4.100,00
4.1.1.2.2.07.0.1.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Principal 8,33 8,33 8,33 8,33 8,33 8,35 50,00
4.1.1.2.2.07.0.2.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Multa e Juro de Mora 8,33 8,33 8,33 8,33 8,33 8,35 50,00
4.1.1.2.2.07.0.3.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 1.500,00
4.1.1.2.2.07.0.4.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,70 2.500,00
Código
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Metas Bimestrais de Arrecadação - Programado/Orçado (L.R.F., Artigo 13º da L.C. 101/00)
Especificação Bimestre 1 Bimestre 2 Bimestre 3 Bimestre 4 Bimestre 5 Bimestre 6
Página: 3/11
Data: 27/11/2023
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 18.704.536,76 18.704.536,76 18.704.536,76 18.704.536,76 18.704.536,76 18.704.541,20 112.227.225,00
4.1.1.2.2.08.0.0.00.00.00 Taxa de Protocolo 33,32 33,32 33,32 33,32 33,32 33,40 200,00
4.1.1.2.2.08.0.1.00.00.00 Taxa de Protocolo - Principal 8,33 8,33 8,33 8,33 8,33 8,35 50,00
4.1.1.2.2.08.0.2.00.00.00 Taxa de Protocolo - Multa e Juro de Mora 8,33 8,33 8,33 8,33 8,33 8,35 50,00
4.1.1.2.2.08.0.3.00.00.00 Taxa de Protocolo - Dívida Ativa 8,33 8,33 8,33 8,33 8,33 8,35 50,00
4.1.1.2.2.08.0.4.00.00.00 Taxa de Protocolo - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 8,33 8,33 8,33 8,33 8,33 8,35 50,00
4.1.1.2.2.09.0.0.00.00.00 Taxa de Emissão de Certidão 7.208,32 7.208,32 7.208,32 7.208,32 7.208,32 7.208,40 43.250,00
4.1.1.2.2.09.0.1.00.00.00 Taxa de Emissão de Certidão - Principal 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00
4.1.1.2.2.09.0.2.00.00.00 Taxa de Emissão de Certidão - Multa e Juro de Mora 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,70 250,00
4.1.1.2.2.09.0.3.00.00.00 Taxa de Emissão de Certidão - Dívida Ativa 1.416,66 1.416,66 1.416,66 1.416,66 1.416,66 1.416,70 8.500,00
4.1.1.2.2.09.0.4.00.00.00 Taxa de Emissão de Certidão - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 750,00 750,00 750,00 750,00 750,00 750,00 4.500,00
4.1.1.2.2.10.0.0.00.00.00 Taxa de Apreensão Depósito ou Liberação de Animais 1.374,99 1.374,99 1.374,99 1.374,99 1.374,99 1.375,05 8.250,00
4.1.1.2.2.10.0.1.00.00.00 Taxa de Apreensão Depósito ou Liberação de Animais - Principal 1.366,66 1.366,66 1.366,66 1.366,66 1.366,66 1.366,70 8.200,00
4.1.1.2.2.10.0.2.00.00.00 Taxa de Apreensão, Deposito ou Liberaçãod e Animais J/M8,33 8,33 8,33 8,33 8,33 8,35 50,00
4.1.1.2.2.11.0.0.00.00.00 Taxa de Proteção Contra Incêndio - FUNREBOM 10.374,98 10.374,98 10.374,98 10.374,98 10.374,98 10.375,10 62.250,00
4.1.1.2.2.11.0.1.00.00.00 Taxa de Proteção Contra Incêndio - FUNREBOM - Principal 283,33 283,33 283,33 283,33 283,33 283,35 1.700,00
4.1.1.2.2.11.0.2.00.00.00 Taxa de Proteção Contra Incêndio - FUNREBOM - Multa e Juro de Mora 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,70 250,00
4.1.1.2.2.11.0.3.00.00.00 Taxa de Proteção Contra Incêndio - FUNREBOM - Dívida Ativa 7.133,33 7.133,33 7.133,33 7.133,33 7.133,33 7.133,35 42.800,00
4.1.1.2.2.11.0.4.00.00.00 Taxa de Proteção Contra Incêndio - FUNREBOM - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dív 2.916,66 2.916,66 2.916,66 2.916,66 2.916,66 2.916,70 17.500,00 ida Ativa
4.1.1.2.2.12.0.0.00.00.00 Taxa de Abertura de Leito de Rua 966,66 966,66 966,66 966,66 966,66 966,70 5.800,00
4.1.1.2.2.12.0.1.00.00.00 Taxa de Abertura de Leito de Rua - Principal 750,00 750,00 750,00 750,00 750,00 750,00 4.500,00
4.1.1.2.2.12.0.2.00.00.00 Taxa de Abertura de Leito de Rua - Multa e Juro de Mora 8,33 8,33 8,33 8,33 8,33 8,35 50,00
4.1.1.2.2.12.0.3.00.00.00 Taxa de Abertura de Leito de Rua - Dívida Ativa 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 750,00
4.1.1.2.2.12.0.4.00.00.00 Taxa de Abertura de Leito de Rua - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,35 500,00
4.1.1.2.2.13.0.0.00.00.00 Taxa de Coleta de Lixo 4.866,65 4.866,65 4.866,65 4.866,65 4.866,65 4.866,75 29.200,00
4.1.1.2.2.13.0.1.00.00.00 Taxa de Coleta de Lixo - Principal 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.1.2.2.13.0.2.00.00.00 Taxa de Coleta de Lixo - Multa e Juro de Mora 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.1.2.2.13.0.3.00.00.00 Taxa de Coleta de Lixo - Dívida Ativa 2.750,00 2.750,00 2.750,00 2.750,00 2.750,00 2.750,00 16.500,00
4.1.1.2.2.13.0.4.00.00.00 Taxa de Coleta de Lixo - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,35 12.500,00
4.1.1.2.2.14.0.0.00.00.00 Taxa de Auto de Infração 433,33 433,33 433,33 433,33 433,33 433,35 2.600,00
4.1.1.2.2.14.0.1.00.00.00 Taxa de Auto de Infração - Principal 433,33 433,33 433,33 433,33 433,33 433,35 2.600,00
4.1.1.2.2.15.0.0.00.00.00 Taxa Manejo de Resíduos Sólidos 76.999,98 76.999,98 76.999,98 76.999,98 76.999,98 77.000,10 462.000,00
4.1.1.2.2.15.0.1.00.00.00 Taxa Manejo de Resíduos Sólidos-Principal 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 450.000,00
4.1.1.2.2.15.0.2.00.00.00 Taxa Manejo de Resíduos Sólidos-Multa e Juros 1.966,66 1.966,66 1.966,66 1.966,66 1.966,66 1.966,70 11.800,00
4.1.1.2.2.15.0.3.00.00.00 Taxa Manejo de Resíduos Sólidos-Dívida Ativa 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.1.2.2.15.0.4.00.00.00 Taxa Manejo de Resíduos Sólidos-Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 449,98 449,98 449,98 449,98 449,98 450,10 2.700,00
4.1.1.3.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 449,98 449,98 449,98 449,98 449,98 450,10 2.700,00
4.1.1.3.1.53.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares 449,98 449,98 449,98 449,98 449,98 450,10 2.700,00
Código
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Metas Bimestrais de Arrecadação - Programado/Orçado (L.R.F., Artigo 13º da L.C. 101/00)
Especificação Bimestre 1 Bimestre 2 Bimestre 3 Bimestre 4 Bimestre 5 Bimestre 6
Página: 4/11
Data: 27/11/2023
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 18.704.536,76 18.704.536,76 18.704.536,76 18.704.536,76 18.704.536,76 18.704.541,20 112.227.225,00
4.1.1.3.1.53.0.1.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.1.3.1.53.0.3.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa 216,66 216,66 216,66 216,66 216,66 216,70 1.300,00
4.1.1.3.1.53.0.4.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros de Mo 216,66 216,66 216,66 216,66 216,66 216,70 1.300,00 ra da Dívida Ativa
4.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 160.500,00 160.500,00 160.500,00 160.500,00 160.500,00 160.500,00 963.000,00
4.1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 160.500,00 160.500,00 160.500,00 160.500,00 160.500,00 160.500,00 963.000,00
4.1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 160.500,00 160.500,00 160.500,00 160.500,00 160.500,00 160.500,00 963.000,00
4.1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 160.500,00 160.500,00 160.500,00 160.500,00 160.500,00 160.500,00 963.000,00
4.1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 160.500,00 160.500,00 160.500,00 160.500,00 160.500,00 160.500,00 963.000,00
4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 571.816,52 571.816,52 571.816,52 571.816,52 571.816,52 571.817,40 3.430.900,00
4.1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 25.416,66 25.416,66 25.416,66 25.416,66 25.416,66 25.416,70 152.500,00
4.1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 25.416,66 25.416,66 25.416,66 25.416,66 25.416,66 25.416,70 152.500,00
4.1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 25.416,66 25.416,66 25.416,66 25.416,66 25.416,66 25.416,70 152.500,00
4.1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos 25.416,66 25.416,66 25.416,66 25.416,66 25.416,66 25.416,70 152.500,00
4.1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos- Principal 25.416,66 25.416,66 25.416,66 25.416,66 25.416,66 25.416,70 152.500,00
4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 546.399,86 546.399,86 546.399,86 546.399,86 546.399,86 546.400,70 3.278.400,00
4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 546.399,86 546.399,86 546.399,86 546.399,86 546.399,86 546.400,70 3.278.400,00
4.1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 546.399,86 546.399,86 546.399,86 546.399,86 546.399,86 546.400,70 3.278.400,00
4.1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 546.399,86 546.399,86 546.399,86 546.399,86 546.399,86 546.400,70 3.278.400,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados229.733,20 229.733,20 229.733,20 229.733,20 229.733,20 229.734,00 1.378.400,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.01.00 Remun de Depósitos de Recursos Vinc - FUNDEB29.250,00 29.250,00 29.250,00 29.250,00 29.250,00 29.250,00 175.500,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.02.00 Remun de DepósitosBancários de Recursos Vinc - MDE 50.416,66 50.416,66 50.416,66 50.416,66 50.416,66 50.416,70 302.500,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.03.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc Fundo de Saúde-ASPS 23.333,33 23.333,33 23.333,33 23.333,33 23.333,33 23.333,35 140.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 Remun de Depósito Bancário de Recursos Vinc - CIDE366,66 366,66 366,66 366,66 366,66 366,70 2.200,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 Remun de Depósito Bancário de Recursos Vinc - FNDE 46.666,66 46.666,66 46.666,66 46.666,66 46.666,66 46.666,70 280.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.09.00 Remun de Depósito Bancário de Recursos Vinc - FASS716,66 716,66 716,66 716,66 716,66 716,70 4.300,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.10.00 Remun de Depósitode Recursos Vinc. - Royalties 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,35 500,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.11.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- FUNREBOM9.333,33 9.333,33 9.333,33 9.333,33 9.333,33 9.333,35 56.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.12.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Correios 750,00 750,00 750,00 750,00 750,00 750,00 4.500,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.13.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- CRM 183,33 183,33 183,33 183,33 183,33 183,35 1.100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.14.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - COMDICA 550,00 550,00 550,00 550,00 550,00 550,00 3.300,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.15.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - FMS Custeio SUS 36.083,33 36.083,33 36.083,33 36.083,33 36.083,33 36.083,35 216.500,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.16.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Outras Receitas Saúde 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,35 2.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.18.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - FNAS 2.450,00 2.450,00 2.450,00 2.450,00 2.450,00 2.450,00 14.700,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.20.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Iluminação Pública 1.583,33 1.583,33 1.583,33 1.583,33 1.583,33 1.583,35 9.500,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.21.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Multas de Trânsito 191,66 191,66 191,66 191,66 191,66 191,70 1.150,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.26.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Auxílio Emergencial Assistência 33,33 33,33 33,33 33,33 33,33 33,35 200,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.27.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Min. Cidadania APAE - ISIGTV 2.783,33 2.783,33 2.783,33 2.783,33 2.783,33 2.783,35 16.700,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.28.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Auxílio Emergencial Prefeitura 325,00 325,00 325,00 325,00 325,00 325,00 1.950,00
Código
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Metas Bimestrais de Arrecadação - Programado/Orçado (L.R.F., Artigo 13º da L.C. 101/00)
Especificação Bimestre 1 Bimestre 2 Bimestre 3 Bimestre 4 Bimestre 5 Bimestre 6
Página: 5/11
Data: 27/11/2023
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 18.704.536,76 18.704.536,76 18.704.536,76 18.704.536,76 18.704.536,76 18.704.541,20 112.227.225,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.29.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Incentivo Farmácia Básica Estadual 4.033,33 4.033,33 4.033,33 4.033,33 4.033,33 4.033,35 24.200,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.30.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Incentivo Atenção Básica PIAPS 7.716,66 7.716,66 7.716,66 7.716,66 7.716,66 7.716,70 46.300,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.31.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Verão com Saúde 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.32.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Programa Solidariedade NF Gaúcha 216,66 216,66 216,66 216,66 216,66 216,70 1.300,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.33.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - CAPS Estadual 616,66 616,66 616,66 616,66 616,66 616,70 3.700,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.34.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Vigilância em Saúde Estadual 183,33 183,33 183,33 183,33 183,33 183,35 1.100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.35.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Equipes Atenção Primária Saúde(PIAPS) 2.833,33 2.833,33 2.833,33 2.833,33 2.833,33 2.833,35 17.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.36.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - COVID Estadual 1.416,66 1.416,66 1.416,66 1.416,66 1.416,66 1.416,70 8.500,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.37.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Gestão Plena Sistema SIA/SUS 633,33 633,33 633,33 633,33 633,33 633,35 3.800,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.38.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Programa FEAS/EMANCIPAR 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,70 1.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.39.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc. Convênios 3.966,66 3.966,66 3.966,66 3.966,66 3.966,66 3.966,70 23.800,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.40.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Programa Irrigar Açudes 1.633,33 1.633,33 1.633,33 1.633,33 1.633,33 1.633,35 9.800,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.41.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc -Transf Dest Setor Cultural - P 383,33 383,33 383,33 383,33 383,33 383,35 2.300,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.42.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc -Transf Dest Setor Cultural - P 483,33 483,33 483,33 483,33 483,33 483,35 2.900,00
4.1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Rem de Depósitos de Recursos Não Vinculados 316.666,66 316.666,66 316.666,66 316.666,66 316.666,66 316.666,70 1.900.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.02.02.00 Rem de Outros Dep Bancários de Rec Não Vinculados 316.666,66 316.666,66 316.666,66 316.666,66 316.666,66 316.666,70 1.900.000,00
4.1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,70 2.500,00
4.1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,70 2.500,00
4.1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,70 2.500,00
4.1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Ge 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,70 2.500,00 ral
4.1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos e 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,70 2.500,00 m Geral - Principal
4.1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 Serviços de Máquinas - Principal 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,70 2.500,00
4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 12.946.058,99 12.946.058,99 12.946.058,99 12.946.058,99 12.946.058,99 12.946.060,05 77.676.355,00
4.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 7.442.933,22 7.442.933,22 7.442.933,22 7.442.933,22 7.442.933,22 7.442.933,90 44.657.600,00
4.1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 5.729.883,32 5.729.883,32 5.729.883,32 5.729.883,32 5.729.883,32 5.729.883,40 34.379.300,00
4.1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 5.699.333,32 5.699.333,32 5.699.333,32 5.699.333,32 5.699.333,32 5.699.333,40 34.196.000,00
4.1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 5.166.416,66 5.166.416,66 5.166.416,66 5.166.416,66 5.166.416,66 5.166.416,70 30.998.500,00
4.1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 5.166.416,66 5.166.416,66 5.166.416,66 5.166.416,66 5.166.416,66 5.166.416,70 30.998.500,00
4.1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - Cotas Extraordinárias 532.916,66 532.916,66 532.916,66 532.916,66 532.916,66 532.916,70 3.197.500,00
4.1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - Cotas Extraordinárias- Principal 532.916,66 532.916,66 532.916,66 532.916,66 532.916,66 532.916,70 3.197.500,00
4.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 30.550,00 30.550,00 30.550,00 30.550,00 30.550,00 30.550,00 183.300,00
4.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 30.550,00 30.550,00 30.550,00 30.550,00 30.550,00 30.550,00 183.300,00
4.1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 95.916,66 95.916,66 95.916,66 95.916,66 95.916,66 95.916,70 575.500,00
4.1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 10.500,00
4.1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota Parte Compensação Finan Rec Minerais-CEFEM 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 10.500,00
4.1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 94.166,66 94.166,66 94.166,66 94.166,66 94.166,66 94.166,70 565.000,00
4.1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 94.166,66 94.166,66 94.166,66 94.166,66 94.166,66 94.166,70 565.000,00
4.1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 94.166,66 94.166,66 94.166,66 94.166,66 94.166,66 94.166,70 565.000,00
Código
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Metas Bimestrais de Arrecadação - Programado/Orçado (L.R.F., Artigo 13º da L.C. 101/00)
Especificação Bimestre 1 Bimestre 2 Bimestre 3 Bimestre 4 Bimestre 5 Bimestre 6
Página: 6/11
Data: 27/11/2023
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 18.704.536,76 18.704.536,76 18.704.536,76 18.704.536,76 18.704.536,76 18.704.541,20 112.227.225,00
4.1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 860.833,31 860.833,31 860.833,31 860.833,31 860.833,31 860.833,45 5.165.000,00
4.1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - 860.833,31 860.833,31 860.833,31 860.833,31 860.833,31 860.833,45 5.165.000,00
4.1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 555.566,65 555.566,65 555.566,65 555.566,65 555.566,65 555.566,75 3 Atenção Primária .333.400,00
4.1.7.1.3.50.1.0.01.00.00 Incentivo Financeiro da APS-Capacitação Ponderada226.000,00 226.000,00 226.000,00 226.000,00 226.000,00 226.000,00 1.356.000,00
4.1.7.1.3.50.1.0.02.00.00 Incremento Temporário PAB 219.166,66 219.166,66 219.166,66 219.166,66 219.166,66 219.166,70 1.315.000,00
4.1.7.1.3.50.1.0.03.00.00 Enfrentamento Emergência Nacional-COVID19 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,70 10.000,00
4.1.7.1.3.50.1.0.04.00.00 Agentes Comunitários de Saúde-ACS/ESF 108.733,33 108.733,33 108.733,33 108.733,33 108.733,33 108.733,35 652.400,00
4.1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 166.666,66 166.666,66 166.666,66 166.666,66 166.666,66 166.666,70 1 Atenção Especializada .000.000,00
4.1.7.1.3.50.2.0.01.00.00 Transf Teto Financeiro/Custeio SIA/SUS-BLMAC 166.666,66 166.666,66 166.666,66 166.666,66 166.666,66 166.666,70 1.000.000,00
4.1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 78.600,00 78.600,00 78.600,00 78.600,00 78.600,00 78.600,00 471.60 Vigilância em Saúde 0,00
4.1.7.1.3.50.3.0.01.00.00 Incentivo Financeiro para a Vigilância em Saúde 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 300.000,00
4.1.7.1.3.50.3.0.02.00.00 Assistência Financeira para Agentes de Combate a Endemias 28.600,00 28.600,00 28.600,00 28.600,00 28.600,00 28.600,00 171.600,00
4.1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 150.00 Assistência Farmacêutica 0,00
4.1.7.1.3.50.4.0.01.00.00 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 150.000,00
4.1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 210.00 Gestão do SUS 0,00
4.1.7.1.3.50.5.0.01.00.00 Transferências Destinadas a Gestão do SUS 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 210.000,00
4.1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 622.999,99 622.999,99 622.999,99 622.999,99 622.999,99 623.000,05 3.738.000,00
4.1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 156.083,33 156.083,33 156.083,33 156.083,33 156.083,33 156.083,35 936.500,00
4.1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 156.083,33 156.083,33 156.083,33 156.083,33 156.083,33 156.083,35 936.500,00
4.1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 44.250,00 44.250,00 44.250,00 44.250,00 44.250,00 44.250,00 265.500,00
4.1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 44.250,00 44.250,00 44.250,00 44.250,00 44.250,00 44.250,00 265.500,00
4.1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 19.166,66 19.166,66 19.166,66 19.166,66 19.166,66 19.166,70 115.000,00
4.1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 19.166,66 19.166,66 19.166,66 19.166,66 19.166,66 19.166,70 115.00 - Principal 0,00
4.1.7.1.4.59.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa de Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Ed 403.500,00 403.500,00 403.500,00 403.500,00 403.500,00 403.500,00 2 ucação Básica - REESTFÍSICA .421.000,00
4.1.7.1.4.59.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa de Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública d 403.500,00 403.500,00 403.500,00 403.500,00 403.500,00 403.500,00 2 a Educação Básica - REESTFÍSICA - Principal .421.000,00
4.1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento 36.666,66 36.666,66 36.666,66 36.666,66 36.666,66 36.666,70 220.00 da 0,00
4.1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 Transf Recursos Compl da União ao FUNDEB- VAAR 36.666,66 36.666,66 36.666,66 36.666,66 36.666,66 36.666,70 220.000,00
4.1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 47.433,30 47.433,30 47.433,30 47.433,30 47.433,30 47.433,50 284.600,00
4.1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 47.433,30 47.433,30 47.433,30 47.433,30 47.433,30 47.433,50 284.600,00
4.1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 47.433,30 47.433,30 47.433,30 47.433,30 47.433,30 47.433,50 284.600,00
4.1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 BL Gestão - Progr Bola Família - GBF 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,35 27.500,00
4.1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 Bl Proteção Social Básica - PSB 12.750,00 12.750,00 12.750,00 12.750,00 12.750,00 12.750,00 76.500,00
4.1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 BL Gestão SUAS - BL GSUAS 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,70 10.000,00
4.1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 BL Proteção Especial Média Complexidade 23.433,33 23.433,33 23.433,33 23.433,33 23.433,33 23.433,35 140.600,00
4.1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 BL Programa Primeira Infância - Criança Feliz 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,70 10.000,00
4.1.7.1.6.50.0.1.06.00.00 Incremento Temporário - Custeio SUAS 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,70 10.000,00
4.1.7.1.6.50.0.1.07.00.00 Programa PROCAD - SUAS 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,70 10.000,00
4.1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 49.199,98 49.199,98 49.199,98 49.199,98 49.199,98 49.200,10 295.200,00
Código
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Metas Bimestrais de Arrecadação - Programado/Orçado (L.R.F., Artigo 13º da L.C. 101/00)
Especificação Bimestre 1 Bimestre 2 Bimestre 3 Bimestre 4 Bimestre 5 Bimestre 6
Página: 7/11
Data: 27/11/2023
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 18.704.536,76 18.704.536,76 18.704.536,76 18.704.536,76 18.704.536,76 18.704.541,20 112.227.225,00
4.1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 20.866,66 20.866,66 20.866,66 20.866,66 20.866,66 20.866,70 125.200,00
4.1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 20.866,66 20.866,66 20.866,66 20.866,66 20.866,66 20.866,70 125.200,00
4.1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 28.333,32 28.333,32 28.333,32 28.333,32 28.333,32 28.333,40 170.000,00
4.1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 28.333,32 28.333,32 28.333,32 28.333,32 28.333,32 28.333,40 170.000,00
4.1.7.1.9.99.0.1.01.00.00 Transf dest Setor Cultural-LC 195/22-Lei Paulo Gustavo-Audiovisual 16.666,66 16.666,66 16.666,66 16.666,66 16.666,66 16.666,70 100.000,00
4.1.7.1.9.99.0.1.02.00.00 Transf dest Setor Cultural-LC 195/22-Lei Paulo Gustavo-demais Setores 11.666,66 11.666,66 11.666,66 11.666,66 11.666,66 11.666,70 70.000,00
4.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 3.611.775,78 3.611.775,78 3.611.775,78 3.611.775,78 3.611.775,78 3.611.776,10 21.670.655,00
4.1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal3.389.359,15 3.389.359,15 3.389.359,15 3.389.359,15 3.389.359,15 3.389.359,25 20.336.155,00
4.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 2.742.958,33 2.742.958,33 2.742.958,33 2.742.958,33 2.742.958,33 2.742.958,35 16.457.750,00
4.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS- Principal 2.742.958,33 2.742.958,33 2.742.958,33 2.742.958,33 2.742.958,33 2.742.958,35 16.457.750,00
4.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 614.916,66 614.916,66 614.916,66 614.916,66 614.916,66 614.916,70 3.689.500,00
4.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA- Principal 614.916,66 614.916,66 614.916,66 614.916,66 614.916,66 614.916,70 3.689.500,00
4.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 30.950,00 30.950,00 30.950,00 30.950,00 30.950,00 30.950,00 185.700,00
4.1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios- Principal 30.950,00 30.950,00 30.950,00 30.950,00 30.950,00 30.950,00 185.700,00
4.1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 534,16 534,16 534,16 534,16 534,16 534,20 3.205,00
4.1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico- Principal 534,16 534,16 534,16 534,16 534,16 534,20 3.205,00
4.1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 165.666,65 165.666,65 165.666,65 165.666,65 165.666,65 165.666,75 994.000,00
4.1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 165.666,65 165.666,65 165.666,65 165.666,65 165.666,65 165.666,75 994.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS- Principal 165.666,65 165.666,65 165.666,65 165.666,65 165.666,65 165.666,75 994.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 Programa Solidariedade - NF Gaúcha 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,35 200.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 Gestão Plena SIA/SUS - Média Complexidade 18.333,33 18.333,33 18.333,33 18.333,33 18.333,33 18.333,35 110.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 Incentivo a Farmácia Básica e Insumos - Estadual 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 72.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 Enfrentamento COVID19-EP 149 - Estadual 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,35 2.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.05.00.00 Transf Recursos PIAPS Sociodemográfico 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 300.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.06.00.00 Transf Recursos PIAPS - Equipes da Atenção Primária em Saúde 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 300.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.07.00.00 Transf Recursos Custeio Centro Atendimento Psicossial - CAPS I 666,66 666,66 666,66 666,66 666,66 666,70 4.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.08.00.00 Transf Custeio das Oficinas Terapêuticas 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 3.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.09.00.00 Transf Recursos Vigilância em Saúde - Estadual 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 3.000,00
4.1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 56.749,98 56.749,98 56.749,98 56.749,98 56.749,98 56.750,10 340.500,00
4.1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 4.999,98 4.999,98 4.999,98 4.999,98 4.999,98 5.000,10 30.000,00
4.1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social- Principal 4.999,98 4.999,98 4.999,98 4.999,98 4.999,98 5.000,10 30.000,00
4.1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 Serv Apoio Sócio-Familiar-FEAS/Emancipar-BE(Benefícios Eventuais) 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,70 10.000,00
4.1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 Serv Apoio Sócio-Familiar-FEAS/Emancipar-PSB(Proteção Social Básica) 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,70 10.000,00
4.1.7.2.9.51.0.1.03.00.00 Serv Apoio Sócio-Familiar-FEAS/Emancipar-PSE MAC1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,70 10.000,00
4.1.7.2.9.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas com Arrec de ICMS - LC nº 1 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 300.00 94/2022 0,00
4.1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 10.500,00
4.1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF- Principal 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 10.500,00
4.1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 Cota-Parte das Multas de Trânsito 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 10.500,00
Código
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Metas Bimestrais de Arrecadação - Programado/Orçado (L.R.F., Artigo 13º da L.C. 101/00)
Especificação Bimestre 1 Bimestre 2 Bimestre 3 Bimestre 4 Bimestre 5 Bimestre 6
Página: 8/11
Data: 27/11/2023
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 18.704.536,76 18.704.536,76 18.704.536,76 18.704.536,76 18.704.536,76 18.704.541,20 112.227.225,00
4.1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 1.854.683,33 1.854.683,33 1.854.683,33 1.854.683,33 1.854.683,33 1.854.683,35 11.128.100,00
4.1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 1.854.683,33 1.854.683,33 1.854.683,33 1.854.683,33 1.854.683,33 1.854.683,35 11.128.100,00
4.1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 1.854.683,33 1.854.683,33 1.854.683,33 1.854.683,33 1.854.683,33 1.854.683,35 11.128.100,00
4.1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica- 1.854.683,33 1.854.683,33 1.854.683,33 1.854.683,33 1.854.683,33 1.8 Principal 54.683,35 11.128.100,00
4.1.7.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Transferências Correntes 36.666,66 36.666,66 36.666,66 36.666,66 36.666,66 36.666,70 220.000,00
4.1.7.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências Correntes 36.666,66 36.666,66 36.666,66 36.666,66 36.666,66 36.666,70 220.000,00
4.1.7.9.9.01.0.0.00.00.00 Transferências FNDE - Novas Turmas 36.666,66 36.666,66 36.666,66 36.666,66 36.666,66 36.666,70 220.000,00
4.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 841.166,64 841.166,64 841.166,64 841.166,64 841.166,64 841.166,80 5.047.000,00
4.1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,70 1.000,00
4.1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,70 1.000,00
4.1.9.1.1.09.0.0.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,70 1.000,00
4.1.9.1.1.09.1.0.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos Dívida Ativa 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,70 1.000,00
4.1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 257.666,65 257.666,65 257.666,65 257.666,65 257.666,65 257.666,75 1.546.000,00
4.1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 257.666,65 257.666,65 257.666,65 257.666,65 257.666,65 257.666,75 1.546.000,00
4.1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 257.666,65 257.666,65 257.666,65 257.666,65 257.666,65 257.666,75 1.546.000,00
4.1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 257.666,65 257.666,65 257.666,65 257.666,65 257.666,65 257.666,75 1.546.000,00
4.1.9.2.2.99.0.1.02.00.00 Programa Troca-troca 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,70 10.000,00
4.1.9.2.2.99.0.1.04.00.00 Restituição Pelo Pagamento Indevido 139.166,66 139.166,66 139.166,66 139.166,66 139.166,66 139.166,70 835.000,00
4.1.9.2.2.99.0.1.07.00.00 Vale Transporte Servidores Executivo e Legislativo 42.000,00 42.000,00 42.000,00 42.000,00 42.000,00 42.000,00 252.000,00
4.1.9.2.2.99.0.1.08.00.00 Vale Alimentação dos Servidores Executivo e Legislativo 49.833,33 49.833,33 49.833,33 49.833,33 49.833,33 49.833,35 299.000,00
4.1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 Outras Restituições 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 150.000,00
4.1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 583.333,33 583.333,33 583.333,33 583.333,33 583.333,33 583.333,35 3.500.000,00
4.1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 583.333,33 583.333,33 583.333,33 583.333,33 583.333,33 583.333,35 3.500.000,00
4.1.9.9.9.12.0.0.00.00.00 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 583.333,33 583.333,33 583.333,33 583.333,33 583.333,33 583.333,35 3.500.000,00
4.1.9.9.9.12.2.0.00.00.00 Ônus de Sucumbência 583.333,33 583.333,33 583.333,33 583.333,33 583.333,33 583.333,35 3.500.000,00
4.2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 3.960.794,91 3.960.794,91 3.960.794,91 3.960.794,91 3.960.794,91 3.960.795,45 23.764.770,00
4.2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 3.941.758,28 3.941.758,28 3.941.758,28 3.941.758,28 3.941.758,28 3.941.758,60 23.650.550,00
4.2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 3.897.591,62 3.897.591,62 3.897.591,62 3.897.591,62 3.897.591,62 3.897.591,90 23.385.550,00
4.2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 416.666,65 416.666,65 416.666,65 416.666,65 416.666,65 416.666,75 2.500.000,00
4.2.4.1.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manute 416.666,65 416.666,65 416.666,65 416.666,65 416.666,65 416.666,75 2 nção das Ações e Serviços Públicos de Saúde .500.000,00
4.2.4.1.1.50.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 249.999,99 249.999,99 249.999,99 249.999,99 249.999,99 250.000,05 1 Atenção Primária .500.000,00
4.2.4.1.1.50.1.0.01.00.00 Estruturação das Redes Atenção Básica 166.666,66 166.666,66 166.666,66 166.666,66 166.666,66 166.666,70 1.000.000,00
4.2.4.1.1.50.1.0.02.00.00 Programa Requalificação - UBS 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,35 500.000,00
4.2.4.1.1.50.2.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 166.666,66 166.666,66 166.666,66 166.666,66 166.666,66 166.666,70 1 Atenção Especializada .000.000,00
4.2.4.1.1.50.2.0.01.00.00 Estruturação da Rede Especializada 166.666,66 166.666,66 166.666,66 166.666,66 166.666,66 166.666,70 1.000.000,00
4.2.4.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 1.752.499,99 1.752.499,99 1.752.499,99 1.752.499,99 1.752.499,99 1.752.500,05 10.515.000,00
4.2.4.1.2.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 1.752.499,99 1.752.499,99 1.752.499,99 1.752.499,99 1.752.499,99 1.752.500,05 10.515.000,00
4.2.4.1.2.50.2.0.00.00.00 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para 1.752.499,99 1.752.499,99 1.752.499,99 1.752.499,99 1.752.499,99 1.7 a 52.500,05 10.515.000,00
Código
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Metas Bimestrais de Arrecadação - Programado/Orçado (L.R.F., Artigo 13º da L.C. 101/00)
Especificação Bimestre 1 Bimestre 2 Bimestre 3 Bimestre 4 Bimestre 5 Bimestre 6
Página: 9/11
Data: 27/11/2023
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 18.704.536,76 18.704.536,76 18.704.536,76 18.704.536,76 18.704.536,76 18.704.541,20 112.227.225,00
4.2.4.1.2.50.2.1.00.00.00 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos pa 158.333,33 158.333,33 158.333,33 158.333,33 158.333,33 158.333,35 9 ra a - Principal 50.000,00
4.2.4.1.2.50.2.2.00.00.00 Transf para Progr Nacional de Reestruturação e Aq de Equipamentos Rede Esc. Pública 1.410.833,33 1.410.833,33 1.410.833,33 1.410.833,33 1.410.833,33 1.410.833,35 8.465.000,00
4.2.4.1.2.50.2.3.00.00.00 Transf para Progr Nacional Obras para Rede Esc. Pública (Quadras Escolas) 183.333,33 183.333,33 183.333,33 183.333,33 183.333,33 183.333,35 1.100.000,00
4.2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 38.833,33 38.833,33 38.833,33 38.833,33 38.833,33 38.833,35 233.000,00
4.2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 38.833,33 38.833,33 38.833,33 38.833,33 38.833,33 38.833,35 233.000,00
4.2.4.1.4.99.1.0.00.00.00 Min. Desenvol. Regional (MDR) - Equipamentos 38.833,33 38.833,33 38.833,33 38.833,33 38.833,33 38.833,35 233.000,00
4.2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.689.591,65 1.689.591,65 1.689.591,65 1.689.591,65 1.689.591,65 1.689.591,75 10.137.550,00
4.2.4.1.9.51.0.0.00.00.00 Transferência Especial da União 1.689.591,65 1.689.591,65 1.689.591,65 1.689.591,65 1.689.591,65 1.689.591,75 10.137.550,00
4.2.4.1.9.51.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos de Emendas Parlamentares 1.689.591,65 1.689.591,65 1.689.591,65 1.689.591,65 1.689.591,65 1.689.591,75 10.137.550,00
4.2.4.1.9.51.1.0.01.00.00 Infraestrutura Urbana - Pavimentação (Min. Desenvol. Regional - MDR) 1.316.666,66 1.316.666,66 1.316.666,66 1.316.666,66 1.316.666,66 1.316.666,70 7.900.000,00
4.2.4.1.9.51.1.0.02.00.00 Ministério da Economia - Emenda Dep Daniel/Pompeo 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,35 5.000,00
4.2.4.1.9.51.1.0.03.00.00 Ministério da Cidadania - Ginásio Esportes 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,35 5.000,00
4.2.4.1.9.51.1.0.04.00.00 Ministério da Agricultura (MAPA) - Máquinas e Equipamentos 33.425,00 33.425,00 33.425,00 33.425,00 33.425,00 33.425,00 200.550,00
4.2.4.1.9.51.1.0.05.00.00 Ministério do Turismo - Revitalização da Praça 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,35 2.000,00
4.2.4.1.9.51.1.0.06.00.00 Ministério das Cidades - Infraestrutura Urbana 112.500,00 112.500,00 112.500,00 112.500,00 112.500,00 112.500,00 675.000,00
4.2.4.1.9.51.1.0.07.00.00 Ministério da Fazenda-Promoção Agropecuária 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 150.000,00
4.2.4.1.9.51.1.0.08.00.00 Ministério da Fazenda - Pavimentação Vias Públicas200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 1.200.000,00
4.2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 44.166,66 44.166,66 44.166,66 44.166,66 44.166,66 44.166,70 265.000,00
4.2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 27.500,00 27.500,00 27.500,00 27.500,00 27.500,00 27.500,00 165.000,00
4.2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 27.500,00 27.500,00 27.500,00 27.500,00 27.500,00 27.500,00 165.000,00
4.2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Secretaria Estadual de Obras e Habitação - Poço Tubular 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00
4.2.4.2.2.99.0.2.00.00.00 Secretaria Estadual Agricultura 10.500,00 10.500,00 10.500,00 10.500,00 10.500,00 10.500,00 63.000,00
4.2.4.2.2.99.0.3.00.00.00 Secretaria Estadual Esporte e Lazer 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 42.000,00
4.2.4.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 16.666,66 16.666,66 16.666,66 16.666,66 16.666,66 16.666,70 100.000,00
4.2.4.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 16.666,66 16.666,66 16.666,66 16.666,66 16.666,66 16.666,70 100.000,00
4.2.4.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 16.666,66 16.666,66 16.666,66 16.666,66 16.666,66 16.666,70 100.000,00
4.2.4.2.9.99.0.1.02.00.00 Secretaria Estadual da Agricultura-Agr Familiar 16.666,66 16.666,66 16.666,66 16.666,66 16.666,66 16.666,70 100.000,00
4.2.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas de Capital 19.036,63 19.036,63 19.036,63 19.036,63 19.036,63 19.036,85 114.220,00
4.2.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas de Capital 19.036,63 19.036,63 19.036,63 19.036,63 19.036,63 19.036,85 114.220,00
4.2.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas de Capital 19.036,63 19.036,63 19.036,63 19.036,63 19.036,63 19.036,85 114.220,00
4.2.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas de Capital 19.036,63 19.036,63 19.036,63 19.036,63 19.036,63 19.036,85 114.220,00
4.2.9.9.9.99.0.1.00.00.00 Outras Receitas de Capital 19.036,63 19.036,63 19.036,63 19.036,63 19.036,63 19.036,85 114.220,00
4.2.9.9.9.99.0.1.02.00.00 Remuneracao de Depósitos Bancários 19.036,63 19.036,63 19.036,63 19.036,63 19.036,63 19.036,85 114.220,00
4.2.9.9.9.99.0.1.02.01.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Ministério Desenvolvimento Regional 5.650,00 5.650,00 5.650,00 5.650,00 5.650,00 5.650,00 33.900,00
4.2.9.9.9.99.0.1.02.02.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Min Econ Emenda Deputado Daniel 7.166,66 7.166,66 7.166,66 7.166,66 7.166,66 7.166,70 43.000,00
4.2.9.9.9.99.0.1.02.03.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - BRDE 1.183,33 1.183,33 1.183,33 1.183,33 1.183,33 1.183,35 7.100,00
4.2.9.9.9.99.0.1.02.04.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - FINISA 20,00 20,00 20,00 20,00 20,00 20,00 120,00
4.2.9.9.9.99.0.1.02.05.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Reestr Rede At. Básica - BL Investimentos 4.416,66 4.416,66 4.416,66 4.416,66 4.416,66 4.416,70 26.500,00
Código
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Metas Bimestrais de Arrecadação - Programado/Orçado (L.R.F., Artigo 13º da L.C. 101/00)
Especificação Bimestre 1 Bimestre 2 Bimestre 3 Bimestre 4 Bimestre 5 Bimestre 6
Página: 10/11
Data: 27/11/2023
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 18.704.536,76 18.704.536,76 18.704.536,76 18.704.536,76 18.704.536,76 18.704.541,20 112.227.225,00
4.2.9.9.9.99.0.1.02.08.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Complexo Ginásio de Esportes 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,70 1.000,00
4.2.9.9.9.99.0.1.02.09.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Sec. de Obras e Habitação - Poço Tubular 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,70 1.000,00
4.2.9.9.9.99.0.1.02.11.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Min Tur Revit da Praça 266,66 266,66 266,66 266,66 266,66 266,70 1.600,00
9.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA E RECURSOS ARRECADADOS EM EXER -1.717.158,32CÃ -1.717.158,32 -1.717.158,32 -1.717.158,32 -1.717.158,32 -1.717.158,40 -10.302.950,00
9.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -1.717.158,32 -1.717.158,32 -1.717.158,32 -1.717.158,32 -1.717.158,32 -1.717.158,40 -10.302.950,00
9.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 (R)DEDUCOES RECEITA TRANSFERÊNCIA CORRENTE-1.717.158,32 -1.717.158,32 -1.717.158,32 -1.717.158,32 -1.717.158,32 -1.717.158,40 -10.302.950,00
9.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 (R)Transferências da União e de suas Entidades -1.039.393,33 -1.039.393,33 -1.039.393,33 -1.039.393,33 -1.039.393,33 -1.039.393,35 -6.236.360,00
9.1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 (R)Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União -1.039.393,33 -1.039.393,33 -1.039.393,33 -1.039.393,33 -1.039.393,33 -1.039.393,35 -6.236.360,00
9.1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 (R) Cota Parte do Fundo Participação Municípios -1.033.283,33 -1.033.283,33 -1.033.283,33 -1.033.283,33 -1.033.283,33 -1.033.283,35 -6.199.700,00
9.1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 (R) Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -1.033.283,33 -1.033.283,33 -1.033.283,33 -1.033.283,33 -1.033.283,33 -1.033.283,35 -6.199.700,00
9.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -6.110,00 -6.110,00 -6.110,00 -6.110,00 -6.110,00 -6.110,00 -36.660,00
9.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -6.110,00 -6.110,00 -6.110,00 -6.110,00 -6.110,00 -6.110,00 -36.660,00
9.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 (R)Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades -677.764,99 -677.764,99 -677.764,99 -677.764,99 -677.764,99 -677.765,05 -4.066.590,00
9.1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 (R)Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal -677.764,99 -677.764,99 -677.764,99 -677.764,99 -677.764,99 -677.765,05 -4.066.590,00
9.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 (R)Cota-Parte do ICMS -548.591,66 -548.591,66 -548.591,66 -548.591,66 -548.591,66 -548.591,70 -3.291.550,00
9.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 (R)Cota-Parte do ICMS - Principal -548.591,66 -548.591,66 -548.591,66 -548.591,66 -548.591,66 -548.591,70 -3.291.550,00
9.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 (R)Cota-Parte do IPVA -122.983,33 -122.983,33 -122.983,33 -122.983,33 -122.983,33 -122.983,35 -737.900,00
9.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 (R)Cota-Parte do IPVA - Principal -122.983,33 -122.983,33 -122.983,33 -122.983,33 -122.983,33 -122.983,35 -737.900,00
9.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 (R)Cota-Parte do IPI - Municípios -6.190,00 -6.190,00 -6.190,00 -6.190,00 -6.190,00 -6.190,00 -37.140,00
9.1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 (R)Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -6.190,00 -6.190,00 -6.190,00 -6.190,00 -6.190,00 -6.190,00 -37.140,00
Entidade: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S) 2.616.699,96 2.616.699,96 2.616.699,96 2.616.699,96 2.616.699,96 2.616.700,20 15.700.200,00
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS 2.616.699,96 2.616.699,96 2.616.699,96 2.616.699,96 2.616.699,96 2.616.700,20 15.700.200,00
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 2.029.683,31 2.029.683,31 2.029.683,31 2.029.683,31 2.029.683,31 2.029.683,45 12.178.100,00
4.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 310.766,65 310.766,65 310.766,65 310.766,65 310.766,65 310.766,75 1.864.600,00
4.1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 310.766,65 310.766,65 310.766,65 310.766,65 310.766,65 310.766,75 1.864.600,00
4.1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 310.766,65 310.766,65 310.766,65 310.766,65 310.766,65 310.766,75 1.864.600,00
4.1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil 310.766,65 310.766,65 310.766,65 310.766,65 310.766,65 310.766,75 1.864.600,00
4.1.2.1.5.01.1.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo 309.666,66 309.666,66 309.666,66 309.666,66 309.666,66 309.666,70 1.858.000,00
4.1.2.1.5.01.2.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo 1.083,33 1.083,33 1.083,33 1.083,33 1.083,33 1.083,35 6.500,00
4.1.2.1.5.01.3.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 1.700.000,00 1.700.000,00 1.700.000,00 1.700.000,00 1.700.000,00 1.700.000,00 10.200.000,00
4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 1.700.000,00 1.700.000,00 1.700.000,00 1.700.000,00 1.700.000,00 1.700.000,00 10.200.000,00
4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 1.700.000,00 1.700.000,00 1.700.000,00 1.700.000,00 1.700.000,00 1.700.000,00 10.200.000,00
4.1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 1.700.000,00 1.700.000,00 1.700.000,00 1.700.000,00 1.700.000,00 1.700.000,00 10.200.000,00
4.1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 1.700.000,00 1.700.000,00 1.700.000,00 1.700.000,00 1.700.000,00 1.700.000,00 10.200.000,00
4.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 18.916,66 18.916,66 18.916,66 18.916,66 18.916,66 18.916,70 113.500,00
4.1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 18.916,66 18.916,66 18.916,66 18.916,66 18.916,66 18.916,70 113.500,00
4.1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 18.916,66 18.916,66 18.916,66 18.916,66 18.916,66 18.916,70 113.500,00
Código
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Metas Bimestrais de Arrecadação - Programado/Orçado (L.R.F., Artigo 13º da L.C. 101/00)
Especificação Bimestre 1 Bimestre 2 Bimestre 3 Bimestre 4 Bimestre 5 Bimestre 6
Página: 11/11
Data: 27/11/2023
Total
Entidade: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S) 2.616.699,96 2.616.699,96 2.616.699,96 2.616.699,96 2.616.699,96 2.616.700,20 15.700.200,00
4.1.9.9.9.03.0.0.00.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema 17.250,00 17.250,00 17.250,00 17.250,00 17.250,00 17.250,00 103.50 de Proteção Social 0,00
4.1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,70 10.000,00
4.1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,70 10.000,00
4.1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,70 10.000,00
4.1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 Outras Receitas Diretamente Arrecadadas pelo RPPS1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,70 10.000,00
4.7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 587.016,65 587.016,65 587.016,65 587.016,65 587.016,65 587.016,75 3.522.100,00
4.7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 587.016,65 587.016,65 587.016,65 587.016,65 587.016,65 587.016,75 3.522.100,00
4.7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS -INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 587.016,65 587.016,65 587.016,65 587.016,65 587.016,65 587.016,75 3.522.100,00
4.7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Receita Intraorçamentária - Contribuições 587.016,65 587.016,65 587.016,65 587.016,65 587.016,65 587.016,75 3.522.100,00
4.7.2.1.5.02.0.0.00.00.00 CPSSS patronal - Servidor Civil 585.833,33 585.833,33 585.833,33 585.833,33 585.833,33 585.833,35 3.515.000,00
4.7.2.1.5.02.1.0.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Ativo 585.833,33 585.833,33 585.833,33 585.833,33 585.833,33 585.833,35 3.515.000,00
4.7.2.1.5.02.1.0.01.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Ativo - Alíquota Normal363.333,33 363.333,33 363.333,33 363.333,33 363.333,33 363.333,35 2.180.000,00
4.7.2.1.5.02.1.0.02.00.00 CPSSS Patronal Servidor Ativo - Alíquota Suplementar (Passivo Atuarial) 192.500,00 192.500,00 192.500,00 192.500,00 192.500,00 192.500,00 1.155.000,00
4.7.2.1.5.02.1.0.03.00.00 CPSSS Patronal - Taxa de Administração 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 180.000,00
4.7.2.1.5.50.0.0.00.00.00 CPSSSS Patronal - Servidor Civil Inativo 1.183,32 1.183,32 1.183,32 1.183,32 1.183,32 1.183,40 7.100,00
4.7.2.1.5.50.1.0.00.00.00 CPSSSS Patronal - Servidor Civil - Inativo 1.166,66 1.166,66 1.166,66 1.166,66 1.166,66 1.166,70 7.000,00
4.7.2.1.5.50.2.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
TOTAL GERAL: 21.321.236,72 21.321.236,72 21.321.236,72 21.321.236,72 21.321.236,72 21.321.241,40 127.927.425,00
Conta
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada
Descrição
Página: 1/7
Data: 27/11/2023
Valor Estimado
Seleção: Emitir somente as contas com valor
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 110.943.505,00
4.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 11.645.650,00
4.1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 9.616.000,00
4.1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 3.819.500,00
4.1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 3.051.300,00
4.1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1.942.500,00
4.1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 32.500,00
4.1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 738.100,00
4.1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 338.200,00
4.1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 768.200,00
4.1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 766.500,00
4.1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora 1.000,00
4.1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa500,00
4.1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida 200,00 Ativa
4.1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.984.200,00
4.1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.984.200,00
4.1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.793.700,00
4.1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.793.700,00
4.1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 190.500,00
4.1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 190.500,00
4.1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 190.500,00
4.1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 3.812.300,00
4.1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços 3.812.300,00
4.1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 3.812.300,00
4.1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN- Principal 3.251.100,00
4.1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN- Multas e Juros de Mora 71.500,00
4.1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN- Dívida Ativa 373.500,00
4.1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN- Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 116.200,00
4.1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 2.026.950,00
4.1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.219.550,00
4.1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 134.600,00
4.1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária- Principal 104.800,00
4.1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária- Multas e Juros de Mora 1.500,00
4.1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária- Dívida Ativa 19.500,00
4.1.1.2.1.50.0.4.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária- Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 8.800,00
4.1.1.2.1.51.0.0.00.00.00 Taxa de Saúde Suplementar 3.000,00
4.1.1.2.1.51.0.1.00.00.00 Taxa de Saúde Suplementar - Principal 1.000,00
4.1.1.2.1.51.0.2.00.00.00 Taxa de Saúde Suplementar - Multas e Juros de Mora 500,00
4.1.1.2.1.51.0.3.00.00.00 Taxa de Saúde Suplementar - Dívida Ativa 1.000,00
4.1.1.2.1.51.0.4.00.00.00 Taxa de Saúde Suplementar - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 500,00
4.1.1.2.1.52.0.0.00.00.00 Taxa de Licença p/Func. Est. Comerc. Ind. Serv. 386.300,00
4.1.1.2.1.52.0.1.00.00.00 Taxa de Licença p/Func. Est. Comerc. Ind. Serv. - Principal 296.000,00
4.1.1.2.1.52.0.2.00.00.00 Taxa de Licença p/Func. Est. Comerc. Ind. Serv.- Multa e Juro de Mora 2.800,00
4.1.1.2.1.52.0.3.00.00.00 Taxa de Licença p/Func. Est. Comerc. Ind. Serv.- Dívida Ativa 55.000,00
4.1.1.2.1.52.0.4.00.00.00 Taxa de Licença p/Func. Est. Comerc. Ind. Serv.- Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 32.500,00
4.1.1.2.1.53.0.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental 695.650,00
4.1.1.2.1.53.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental - Principal 201.950,00
4.1.1.2.1.53.0.2.00.00.00 Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental - Multa e Juro de Mora 50,00
4.1.1.2.1.53.0.3.00.00.00 Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental - Dívida Ativa 234.150,00
4.1.1.2.1.53.0.4.00.00.00 Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 259.500,00
4.1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 807.400,00
4.1.1.2.2.02.0.0.00.00.00 Taxa de Cemitérios 59.500,00
4.1.1.2.2.02.0.1.00.00.00 Taxa de Cemitérios - Principal 31.000,00
4.1.1.2.2.02.0.2.00.00.00 Taxa de Cemitérios - Multa e Juro de Mora 500,00
4.1.1.2.2.02.0.3.00.00.00 Taxa de Cemitérios - Dívida Ativa 19.000,00
4.1.1.2.2.02.0.4.00.00.00 Taxa de Cemitérios - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 9.000,00
4.1.1.2.2.03.0.0.00.00.00 Taxa de Correio 33.700,00
4.1.1.2.2.03.0.1.00.00.00 Taxa de Correio - Principal 33.700,00
4.1.1.2.2.04.0.0.00.00.00 Taxa de Alinhamento e Nivelamento 650,00
Conta
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada
Descrição
Página: 2/7
Data: 27/11/2023
Valor Estimado
Seleção: Emitir somente as contas com valor
4.1.1.2.2.04.0.1.00.00.00 Taxa de Alinhamento e Nivelamento - Principal 500,00
4.1.1.2.2.04.0.2.00.00.00 Taxa de Alinhamento e Nivelamento - Multa e Juro de Mora 50,00
4.1.1.2.2.04.0.3.00.00.00 Taxa de Alinhamento e Nivelamento - Dívida Ativa 50,00
4.1.1.2.2.04.0.4.00.00.00 Taxa de Alinhamento e Nivelamento - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 50,00
4.1.1.2.2.05.0.0.00.00.00 Taxa de Serviços Diversos 3.500,00
4.1.1.2.2.05.0.1.00.00.00 Taxa de Serviços Diversos - Principal 3.500,00
4.1.1.2.2.06.0.0.00.00.00 Taxa de Expediente 92.400,00
4.1.1.2.2.06.0.1.00.00.00 Taxa de Expediente - Principal 81.800,00
4.1.1.2.2.06.0.2.00.00.00 Taxa de Expediente - Multa e Juro de Mora 100,00
4.1.1.2.2.06.0.3.00.00.00 Taxa de Expediente - Dívida Ativa 8.000,00
4.1.1.2.2.06.0.4.00.00.00 Taxa de Expediente - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 2.500,00
4.1.1.2.2.07.0.0.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública 4.100,00
4.1.1.2.2.07.0.1.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Principal 50,00
4.1.1.2.2.07.0.2.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Multa e Juro de Mora 50,00
4.1.1.2.2.07.0.3.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa 1.500,00
4.1.1.2.2.07.0.4.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 2.500,00
4.1.1.2.2.08.0.0.00.00.00 Taxa de Protocolo 200,00
4.1.1.2.2.08.0.1.00.00.00 Taxa de Protocolo - Principal 50,00
4.1.1.2.2.08.0.2.00.00.00 Taxa de Protocolo - Multa e Juro de Mora 50,00
4.1.1.2.2.08.0.3.00.00.00 Taxa de Protocolo - Dívida Ativa 50,00
4.1.1.2.2.08.0.4.00.00.00 Taxa de Protocolo - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 50,00
4.1.1.2.2.09.0.0.00.00.00 Taxa de Emissão de Certidão 43.250,00
4.1.1.2.2.09.0.1.00.00.00 Taxa de Emissão de Certidão - Principal 30.000,00
4.1.1.2.2.09.0.2.00.00.00 Taxa de Emissão de Certidão - Multa e Juro de Mora 250,00
4.1.1.2.2.09.0.3.00.00.00 Taxa de Emissão de Certidão - Dívida Ativa 8.500,00
4.1.1.2.2.09.0.4.00.00.00 Taxa de Emissão de Certidão - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 4.500,00
4.1.1.2.2.10.0.0.00.00.00 Taxa de Apreensão Depósito ou Liberação de Animais 8.250,00
4.1.1.2.2.10.0.1.00.00.00 Taxa de Apreensão Depósito ou Liberação de Animais - Principal 8.200,00
4.1.1.2.2.10.0.2.00.00.00 Taxa de Apreensão, Deposito ou Liberaçãod e Animais J/M 50,00
4.1.1.2.2.11.0.0.00.00.00 Taxa de Proteção Contra Incêndio - FUNREBOM 62.250,00
4.1.1.2.2.11.0.1.00.00.00 Taxa de Proteção Contra Incêndio - FUNREBOM - Principal 1.700,00
4.1.1.2.2.11.0.2.00.00.00 Taxa de Proteção Contra Incêndio - FUNREBOM - Multa e Juro de Mora 250,00
4.1.1.2.2.11.0.3.00.00.00 Taxa de Proteção Contra Incêndio - FUNREBOM - Dívida Ativa 42.800,00
4.1.1.2.2.11.0.4.00.00.00 Taxa de Proteção Contra Incêndio - FUNREBOM - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 17.500,00
4.1.1.2.2.12.0.0.00.00.00 Taxa de Abertura de Leito de Rua 5.800,00
4.1.1.2.2.12.0.1.00.00.00 Taxa de Abertura de Leito de Rua - Principal 4.500,00
4.1.1.2.2.12.0.2.00.00.00 Taxa de Abertura de Leito de Rua - Multa e Juro de Mora 50,00
4.1.1.2.2.12.0.3.00.00.00 Taxa de Abertura de Leito de Rua - Dívida Ativa 750,00
4.1.1.2.2.12.0.4.00.00.00 Taxa de Abertura de Leito de Rua - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 500,00
4.1.1.2.2.13.0.0.00.00.00 Taxa de Coleta de Lixo 29.200,00
4.1.1.2.2.13.0.1.00.00.00 Taxa de Coleta de Lixo - Principal 100,00
4.1.1.2.2.13.0.2.00.00.00 Taxa de Coleta de Lixo - Multa e Juro de Mora 100,00
4.1.1.2.2.13.0.3.00.00.00 Taxa de Coleta de Lixo - Dívida Ativa 16.500,00
4.1.1.2.2.13.0.4.00.00.00 Taxa de Coleta de Lixo - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 12.500,00
4.1.1.2.2.14.0.0.00.00.00 Taxa de Auto de Infração 2.600,00
4.1.1.2.2.14.0.1.00.00.00 Taxa de Auto de Infração - Principal 2.600,00
4.1.1.2.2.15.0.0.00.00.00 Taxa Manejo de Resíduos Sólidos 462.000,00
4.1.1.2.2.15.0.1.00.00.00 Taxa Manejo de Resíduos Sólidos-Principal 450.000,00
4.1.1.2.2.15.0.2.00.00.00 Taxa Manejo de Resíduos Sólidos-Multa e Juros 11.800,00
4.1.1.2.2.15.0.3.00.00.00 Taxa Manejo de Resíduos Sólidos-Dívida Ativa 100,00
4.1.1.2.2.15.0.4.00.00.00 Taxa Manejo de Resíduos Sólidos-Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 100,00
4.1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 2.700,00
4.1.1.3.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 2.700,00
4.1.1.3.1.53.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares 2.700,00
4.1.1.3.1.53.0.1.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal 100,00
4.1.1.3.1.53.0.3.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa 1.300,00
4.1.1.3.1.53.0.4.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.300,00
4.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 2.827.600,00
4.1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 1.864.600,00
4.1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 1.864.600,00
Conta
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada
Descrição
Página: 3/7
Data: 27/11/2023
Valor Estimado
Seleção: Emitir somente as contas com valor
4.1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil 1.864.600,00
4.1.2.1.5.01.1.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo 1.858.000,00
4.1.2.1.5.01.2.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo 6.500,00
4.1.2.1.5.01.3.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 100,00
4.1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 963.000,00
4.1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 963.000,00
4.1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 963.000,00
4.1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 963.000,00
4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 13.630.900,00
4.1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 152.500,00
4.1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 152.500,00
4.1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 152.500,00
4.1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos 152.500,00
4.1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos- Principal 152.500,00
4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 13.478.400,00
4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 13.478.400,00
4.1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 3.278.400,00
4.1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 3.278.400,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 1.378.400,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.01.00 Remun de Depósitos de Recursos Vinc - FUNDEB 175.500,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.02.00 Remun de DepósitosBancários de Recursos Vinc - MDE 302.500,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.03.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc Fundo de Saúde-ASPS 140.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 Remun de Depósito Bancário de Recursos Vinc - CIDE 2.200,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 Remun de Depósito Bancário de Recursos Vinc - FNDE 280.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.09.00 Remun de Depósito Bancário de Recursos Vinc - FASS 4.300,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.10.00 Remun de Depósitode Recursos Vinc. - Royalties 500,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.11.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- FUNREBOM 56.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.12.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Correios 4.500,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.13.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- CRM 1.100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.14.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - COMDICA 3.300,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.15.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - FMS Custeio SUS 216.500,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.16.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Outras Receitas Saúde 2.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.18.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - FNAS 14.700,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.20.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Iluminação Pública 9.500,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.21.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Multas de Trânsito 1.150,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.26.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Auxílio Emergencial Assistência 200,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.27.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Min. Cidadania APAE - ISIGTV 16.700,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.28.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Auxílio Emergencial Prefeitura 1.950,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.29.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Incentivo Farmácia Básica Estadual 24.200,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.30.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Incentivo Atenção Básica PIAPS 46.300,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.31.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Verão com Saúde 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.32.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Programa Solidariedade NF Gaúcha 1.300,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.33.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - CAPS Estadual 3.700,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.34.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Vigilância em Saúde Estadual 1.100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.35.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Equipes Atenção Primária Saúde(PIAPS) 17.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.36.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - COVID Estadual 8.500,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.37.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Gestão Plena Sistema SIA/SUS 3.800,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.38.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Programa FEAS/EMANCIPAR 1.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.39.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc. Convênios 23.800,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.40.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Programa Irrigar Açudes 9.800,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.41.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc -Transf Dest Setor Cultural - P 2.300,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.42.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc -Transf Dest Setor Cultural - P 2.900,00
4.1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Rem de Depósitos de Recursos Não Vinculados 1.900.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.02.02.00 Rem de Outros Dep Bancários de Rec Não Vinculados 1.900.000,00
4.1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 10.200.000,00
4.1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 10.200.000,00
4.1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 2.500,00
4.1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 2.500,00
4.1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 2.500,00
4.1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral 2.500,00
Conta
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada
Descrição
Página: 4/7
Data: 27/11/2023
Valor Estimado
Seleção: Emitir somente as contas com valor
4.1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral - Principal 2.500,00
4.1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 Serviços de Máquinas - Principal 2.500,00
4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 77.676.355,00
4.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 44.657.600,00
4.1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 34.379.300,00
4.1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 34.196.000,00
4.1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 30.998.500,00
4.1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 30.998.500,00
4.1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - Cotas Extraordinárias 3.197.500,00
4.1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - Cotas Extraordinárias- Principal 3.197.500,00
4.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 183.300,00
4.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 183.300,00
4.1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 575.500,00
4.1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 10.500,00
4.1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota Parte Compensação Finan Rec Minerais-CEFEM 10.500,00
4.1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 565.000,00
4.1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 565.000,00
4.1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 565.000,00
4.1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 5.165.000,00
4.1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - 5.165.000,00
4.1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 3.333.400,00
4.1.7.1.3.50.1.0.01.00.00 Incentivo Financeiro da APS-Capacitação Ponderada 1.356.000,00
4.1.7.1.3.50.1.0.02.00.00 Incremento Temporário PAB 1.315.000,00
4.1.7.1.3.50.1.0.03.00.00 Enfrentamento Emergência Nacional-COVID19 10.000,00
4.1.7.1.3.50.1.0.04.00.00 Agentes Comunitários de Saúde-ACS/ESF 652.400,00
4.1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 1.000.000,00
4.1.7.1.3.50.2.0.01.00.00 Transf Teto Financeiro/Custeio SIA/SUS-BLMAC 1.000.000,00
4.1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 471.600,00
4.1.7.1.3.50.3.0.01.00.00 Incentivo Financeiro para a Vigilância em Saúde 300.000,00
4.1.7.1.3.50.3.0.02.00.00 Assistência Financeira para Agentes de Combate a Endemias 171.600,00
4.1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 150.000,00
4.1.7.1.3.50.4.0.01.00.00 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos 150.000,00
4.1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 210.000,00
4.1.7.1.3.50.5.0.01.00.00 Transferências Destinadas a Gestão do SUS 210.000,00
4.1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 3.738.000,00
4.1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 936.500,00
4.1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 936.500,00
4.1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 265.500,00
4.1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 265.500,00
4.1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 115.000,00
4.1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 115.000,00
4.1.7.1.4.59.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa de Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica - REESTFÍSICA 2.421.000,00
4.1.7.1.4.59.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa de Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica - REESTFÍSICA - Principal 2.421.000,00
4.1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento220.000,00 da 
4.1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 Transf Recursos Compl da União ao FUNDEB- VAAR 220.000,00
4.1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 284.600,00
4.1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 284.600,00
4.1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 284.600,00
4.1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 BL Gestão - Progr Bola Família - GBF 27.500,00
4.1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 Bl Proteção Social Básica - PSB 76.500,00
4.1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 BL Gestão SUAS - BL GSUAS 10.000,00
4.1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 BL Proteção Especial Média Complexidade 140.600,00
4.1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 BL Programa Primeira Infância - Criança Feliz 10.000,00
4.1.7.1.6.50.0.1.06.00.00 Incremento Temporário - Custeio SUAS 10.000,00
4.1.7.1.6.50.0.1.07.00.00 Programa PROCAD - SUAS 10.000,00
4.1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 295.200,00
4.1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 125.200,00
4.1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 125.200,00
4.1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 170.000,00
4.1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 170.000,00
Conta
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada
Descrição
Página: 5/7
Data: 27/11/2023
Valor Estimado
Seleção: Emitir somente as contas com valor
4.1.7.1.9.99.0.1.01.00.00 Transf dest Setor Cultural-LC 195/22-Lei Paulo Gustavo-Audiovisual 100.000,00
4.1.7.1.9.99.0.1.02.00.00 Transf dest Setor Cultural-LC 195/22-Lei Paulo Gustavo-demais Setores 70.000,00
4.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 21.670.655,00
4.1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 20.336.155,00
4.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 16.457.750,00
4.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS- Principal 16.457.750,00
4.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 3.689.500,00
4.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA- Principal 3.689.500,00
4.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 185.700,00
4.1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios- Principal 185.700,00
4.1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 3.205,00
4.1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico- Principal 3.205,00
4.1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 994.000,00
4.1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 994.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS- Principal 994.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 Programa Solidariedade - NF Gaúcha 200.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 Gestão Plena SIA/SUS - Média Complexidade 110.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 Incentivo a Farmácia Básica e Insumos - Estadual 72.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 Enfrentamento COVID19-EP 149 - Estadual 2.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.05.00.00 Transf Recursos PIAPS Sociodemográfico 300.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.06.00.00 Transf Recursos PIAPS - Equipes da Atenção Primária em Saúde 300.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.07.00.00 Transf Recursos Custeio Centro Atendimento Psicossial - CAPS I 4.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.08.00.00 Transf Custeio das Oficinas Terapêuticas 3.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.09.00.00 Transf Recursos Vigilância em Saúde - Estadual 3.000,00
4.1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 340.500,00
4.1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 30.000,00
4.1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social- Principal 30.000,00
4.1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 Serv Apoio Sócio-Familiar-FEAS/Emancipar-BE(Benefícios Eventuais) 10.000,00
4.1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 Serv Apoio Sócio-Familiar-FEAS/Emancipar-PSB(Proteção Social Básica) 10.000,00
4.1.7.2.9.51.0.1.03.00.00 Serv Apoio Sócio-Familiar-FEAS/Emancipar-PSE MAC 10.000,00
4.1.7.2.9.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas com Arrec de ICMS - LC nº 194/2022 300.000,00
4.1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF 10.500,00
4.1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF- Principal 10.500,00
4.1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 Cota-Parte das Multas de Trânsito 10.500,00
4.1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 11.128.100,00
4.1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 11.128.100,00
4.1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 11.128.100,00
4.1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica- Principal 11.128.100,00
4.1.7.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Transferências Correntes 220.000,00
4.1.7.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências Correntes 220.000,00
4.1.7.9.9.01.0.0.00.00.00 Transferências FNDE - Novas Turmas 220.000,00
4.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 5.160.500,00
4.1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.000,00
4.1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.000,00
4.1.9.1.1.09.0.0.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 1.000,00
4.1.9.1.1.09.1.0.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos Dívida Ativa 1.000,00
4.1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1.546.000,00
4.1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 1.546.000,00
4.1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 1.546.000,00
4.1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 1.546.000,00
4.1.9.2.2.99.0.1.02.00.00 Programa Troca-troca 10.000,00
4.1.9.2.2.99.0.1.04.00.00 Restituição Pelo Pagamento Indevido 835.000,00
4.1.9.2.2.99.0.1.07.00.00 Vale Transporte Servidores Executivo e Legislativo 252.000,00
4.1.9.2.2.99.0.1.08.00.00 Vale Alimentação dos Servidores Executivo e Legislativo 299.000,00
4.1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 Outras Restituições 150.000,00
4.1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 3.613.500,00
4.1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 3.613.500,00
4.1.9.9.9.03.0.0.00.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 103.500,00
4.1.9.9.9.12.0.0.00.00.00 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 3.500.000,00
4.1.9.9.9.12.2.0.00.00.00 Ônus de Sucumbência 3.500.000,00
Conta
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada
Descrição
Página: 6/7
Data: 27/11/2023
Valor Estimado
Seleção: Emitir somente as contas com valor
4.1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 10.000,00
4.1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 10.000,00
4.1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 10.000,00
4.1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 Outras Receitas Diretamente Arrecadadas pelo RPPS 10.000,00
4.2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 23.764.770,00
4.2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 23.650.550,00
4.2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 23.385.550,00
4.2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 2.500.000,00
4.2.4.1.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.500.000,00
4.2.4.1.1.50.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 1.500.000,00
4.2.4.1.1.50.1.0.01.00.00 Estruturação das Redes Atenção Básica 1.000.000,00
4.2.4.1.1.50.1.0.02.00.00 Programa Requalificação - UBS 500.000,00
4.2.4.1.1.50.2.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 1.000.000,00
4.2.4.1.1.50.2.0.01.00.00 Estruturação da Rede Especializada 1.000.000,00
4.2.4.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 10.515.000,00
4.2.4.1.2.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 10.515.000,00
4.2.4.1.2.50.2.0.00.00.00 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a 10.515.000,00
4.2.4.1.2.50.2.1.00.00.00 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a - Principal 950.000,00
4.2.4.1.2.50.2.2.00.00.00 Transf para Progr Nacional de Reestruturação e Aq de Equipamentos Rede Esc. Pública 8.465.000,00
4.2.4.1.2.50.2.3.00.00.00 Transf para Progr Nacional Obras para Rede Esc. Pública (Quadras Escolas) 1.100.000,00
4.2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 233.000,00
4.2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 233.000,00
4.2.4.1.4.99.1.0.00.00.00 Min. Desenvol. Regional (MDR) - Equipamentos 233.000,00
4.2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 10.137.550,00
4.2.4.1.9.51.0.0.00.00.00 Transferência Especial da União 10.137.550,00
4.2.4.1.9.51.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos de Emendas Parlamentares 10.137.550,00
4.2.4.1.9.51.1.0.01.00.00 Infraestrutura Urbana - Pavimentação (Min. Desenvol. Regional - MDR) 7.900.000,00
4.2.4.1.9.51.1.0.02.00.00 Ministério da Economia - Emenda Dep Daniel/Pompeo 5.000,00
4.2.4.1.9.51.1.0.03.00.00 Ministério da Cidadania - Ginásio Esportes 5.000,00
4.2.4.1.9.51.1.0.04.00.00 Ministério da Agricultura (MAPA) - Máquinas e Equipamentos 200.550,00
4.2.4.1.9.51.1.0.05.00.00 Ministério do Turismo - Revitalização da Praça 2.000,00
4.2.4.1.9.51.1.0.06.00.00 Ministério das Cidades - Infraestrutura Urbana 675.000,00
4.2.4.1.9.51.1.0.07.00.00 Ministério da Fazenda-Promoção Agropecuária 150.000,00
4.2.4.1.9.51.1.0.08.00.00 Ministério da Fazenda - Pavimentação Vias Públicas 1.200.000,00
4.2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 265.000,00
4.2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 165.000,00
4.2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 165.000,00
4.2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Secretaria Estadual de Obras e Habitação - Poço Tubular 60.000,00
4.2.4.2.2.99.0.2.00.00.00 Secretaria Estadual Agricultura 63.000,00
4.2.4.2.2.99.0.3.00.00.00 Secretaria Estadual Esporte e Lazer 42.000,00
4.2.4.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 100.000,00
4.2.4.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 100.000,00
4.2.4.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 100.000,00
4.2.4.2.9.99.0.1.02.00.00 Secretaria Estadual da Agricultura-Agr Familiar 100.000,00
4.2.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas de Capital 114.220,00
4.2.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas de Capital 114.220,00
4.2.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas de Capital 114.220,00
4.2.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas de Capital 114.220,00
4.2.9.9.9.99.0.1.00.00.00 Outras Receitas de Capital 114.220,00
4.2.9.9.9.99.0.1.02.00.00 Remuneracao de Depósitos Bancários 114.220,00
4.2.9.9.9.99.0.1.02.01.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Ministério Desenvolvimento Regional 33.900,00
4.2.9.9.9.99.0.1.02.02.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Min Econ Emenda Deputado Daniel 43.000,00
4.2.9.9.9.99.0.1.02.03.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - BRDE 7.100,00
4.2.9.9.9.99.0.1.02.04.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - FINISA 120,00
4.2.9.9.9.99.0.1.02.05.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Reestr Rede At. Básica - BL Investimentos 26.500,00
4.2.9.9.9.99.0.1.02.08.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Complexo Ginásio de Esportes 1.000,00
4.2.9.9.9.99.0.1.02.09.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Sec. de Obras e Habitação - Poço Tubular 1.000,00
4.2.9.9.9.99.0.1.02.11.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Min Tur Revit da Praça 1.600,00
4.7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 3.522.100,00
4.7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.522.100,00
Conta
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada
Descrição
Página: 7/7
Data: 27/11/2023
Valor Estimado
Seleção: Emitir somente as contas com valor
4.7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS -INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.522.100,00
4.7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Receita Intraorçamentária - Contribuições 3.522.100,00
4.7.2.1.5.02.0.0.00.00.00 CPSSS patronal - Servidor Civil 3.515.000,00
4.7.2.1.5.02.1.0.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Ativo 3.515.000,00
4.7.2.1.5.02.1.0.01.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Ativo - Alíquota Normal 2.180.000,00
4.7.2.1.5.02.1.0.02.00.00 CPSSS Patronal Servidor Ativo - Alíquota Suplementar (Passivo Atuarial) 1.155.000,00
4.7.2.1.5.02.1.0.03.00.00 CPSSS Patronal - Taxa de Administração 180.000,00
4.7.2.1.5.50.0.0.00.00.00 CPSSSS Patronal - Servidor Civil Inativo 7.100,00
4.7.2.1.5.50.1.0.00.00.00 CPSSSS Patronal - Servidor Civil - Inativo 7.000,00
4.7.2.1.5.50.2.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas 100,00
9.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA E RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÃCIOS ANTERIORES
9.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -10.302.950,00
9.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 (R)DEDUCOES RECEITA TRANSFERÊNCIA CORRENTE -10.302.950,00
9.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 (R)Transferências da União e de suas Entidades -6.236.360,00
9.1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 (R)Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União -6.236.360,00
9.1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 (R) Cota Parte do Fundo Participação Municípios -6.199.700,00
9.1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 (R) Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -6.199.700,00
9.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -36.660,00
9.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -36.660,00
9.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 (R)Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades -4.066.590,00
9.1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 (R)Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal -4.066.590,00
9.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 (R)Cota-Parte do ICMS -3.291.550,00
9.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 (R)Cota-Parte do ICMS - Principal -3.291.550,00
9.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 (R)Cota-Parte do IPVA -737.900,00
9.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 (R)Cota-Parte do IPVA - Principal -737.900,00
9.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 (R)Cota-Parte do IPI - Municípios -37.140,00
9.1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 (R)Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -37.140,00
Total geral: 127.927.425,00
Conta
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Demonstrativo da Participação Relativa das Receitas
Especificação Valor
Participação
Relativa (%)
Página: 1/5
Data: 27/11/2023
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 112.227.225,00 100,0000
Aplicação: 00.00.00 - Recursos Próprios 66.178.375,00 58,9682
4.1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1.942.500,00 1,7309
4.1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora32.500,00 0,0290
4.1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 738.100,00 0,6577
4.1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dí 338.200,00 vida Ativa 0,3014
4.1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 766.500,00 0,6830
4.1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Ju 1.000,00 ros de Mora 0,0009
4.1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativ 500,00 a 0,0004
4.1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativ 200,00 a - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,0002
4.1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.793.700,00 1,5983
4.1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 190.500,00 0,1697
4.1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN- Principal 3.251.100,00 2,8969
4.1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN- Multas e Juros de Mora 71.500,00 0,0637
4.1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN- Dívida Ativa 373.500,00 0,3328
4.1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN- Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida A 116.200,00 tiva 0,1035
4.1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária- Principal 104.800,00 0,0934
4.1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária- Multas e Juros de Mora 1.500,00 0,0013
4.1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária- Dívida Ativa 19.500,00 0,0174
4.1.1.2.1.50.0.4.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária- Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 8.800,00 0,0078
4.1.1.2.1.51.0.1.00.00.00 Taxa de Saúde Suplementar - Principal 1.000,00 0,0009
4.1.1.2.1.51.0.2.00.00.00 Taxa de Saúde Suplementar - Multas e Juros de Mora 500,00 0,0004
4.1.1.2.1.51.0.3.00.00.00 Taxa de Saúde Suplementar - Dívida Ativa 1.000,00 0,0009
4.1.1.2.1.51.0.4.00.00.00 Taxa de Saúde Suplementar - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa500,00 0,0004
4.1.1.2.1.52.0.1.00.00.00 Taxa de Licença p/Func. Est. Comerc. Ind. Serv. - Principal 296.000,00 0,2638
4.1.1.2.1.52.0.2.00.00.00 Taxa de Licença p/Func. Est. Comerc. Ind. Serv.- Multa e Juro de Mora 2.800,00 0,0025
4.1.1.2.1.52.0.3.00.00.00 Taxa de Licença p/Func. Est. Comerc. Ind. Serv.- Dívida Ativa 55.000,00 0,0490
4.1.1.2.1.52.0.4.00.00.00 Taxa de Licença p/Func. Est. Comerc. Ind. Serv.- Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 32.500,00 0,0290
4.1.1.2.1.53.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental - Principal 201.950,00 0,1799
4.1.1.2.1.53.0.2.00.00.00 Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental - Multa e Juro de Mora 50,00 0,0000
4.1.1.2.1.53.0.3.00.00.00 Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental - Dívida Ativa 234.150,00 0,2086
4.1.1.2.1.53.0.4.00.00.00 Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 259.500,00 0,2312
4.1.1.2.2.02.0.1.00.00.00 Taxa de Cemitérios - Principal 31.000,00 0,0276
4.1.1.2.2.02.0.2.00.00.00 Taxa de Cemitérios - Multa e Juro de Mora 500,00 0,0004
4.1.1.2.2.02.0.3.00.00.00 Taxa de Cemitérios - Dívida Ativa 19.000,00 0,0169
4.1.1.2.2.02.0.4.00.00.00 Taxa de Cemitérios - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 9.000,00 0,0080
4.1.1.2.2.03.0.1.00.00.00 Taxa de Correio - Principal 33.700,00 0,0300
4.1.1.2.2.04.0.1.00.00.00 Taxa de Alinhamento e Nivelamento - Principal 500,00 0,0004
4.1.1.2.2.04.0.2.00.00.00 Taxa de Alinhamento e Nivelamento - Multa e Juro de Mora 50,00 0,0000
4.1.1.2.2.04.0.3.00.00.00 Taxa de Alinhamento e Nivelamento - Dívida Ativa 50,00 0,0000
4.1.1.2.2.04.0.4.00.00.00 Taxa de Alinhamento e Nivelamento - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 50,00 0,0000
4.1.1.2.2.05.0.1.00.00.00 Taxa de Serviços Diversos - Principal 3.500,00 0,0031
4.1.1.2.2.06.0.1.00.00.00 Taxa de Expediente - Principal 81.800,00 0,0729
4.1.1.2.2.06.0.2.00.00.00 Taxa de Expediente - Multa e Juro de Mora 100,00 0,0001
4.1.1.2.2.06.0.3.00.00.00 Taxa de Expediente - Dívida Ativa 8.000,00 0,0071
4.1.1.2.2.06.0.4.00.00.00 Taxa de Expediente - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 2.500,00 0,0022
4.1.1.2.2.07.0.1.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Principal 50,00 0,0000
4.1.1.2.2.07.0.2.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Multa e Juro de Mora 50,00 0,0000
4.1.1.2.2.07.0.3.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa 1.500,00 0,0013
4.1.1.2.2.07.0.4.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 2.500,00 0,0022
4.1.1.2.2.08.0.1.00.00.00 Taxa de Protocolo - Principal 50,00 0,0000
4.1.1.2.2.08.0.2.00.00.00 Taxa de Protocolo - Multa e Juro de Mora 50,00 0,0000
4.1.1.2.2.08.0.3.00.00.00 Taxa de Protocolo - Dívida Ativa 50,00 0,0000
4.1.1.2.2.08.0.4.00.00.00 Taxa de Protocolo - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 50,00 0,0000
4.1.1.2.2.09.0.1.00.00.00 Taxa de Emissão de Certidão - Principal 30.000,00 0,0267
4.1.1.2.2.09.0.2.00.00.00 Taxa de Emissão de Certidão - Multa e Juro de Mora 250,00 0,0002
4.1.1.2.2.09.0.3.00.00.00 Taxa de Emissão de Certidão - Dívida Ativa 8.500,00 0,0076
4.1.1.2.2.09.0.4.00.00.00 Taxa de Emissão de Certidão - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa4.500,00 0,0040
4.1.1.2.2.10.0.1.00.00.00 Taxa de Apreensão Depósito ou Liberação de Animais - Principal 8.200,00 0,0073
Conta
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Demonstrativo da Participação Relativa das Receitas
Especificação Valor
Participação
Relativa (%)
Página: 2/5
Data: 27/11/2023
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 112.227.225,00 100,0000
Aplicação: 00.00.00 - Recursos Próprios 66.178.375,00 58,9682
4.1.1.2.2.10.0.2.00.00.00 Taxa de Apreensão, Deposito ou Liberaçãod e Animais J/M 50,00 0,0000
4.1.1.2.2.11.0.1.00.00.00 Taxa de Proteção Contra Incêndio - FUNREBOM - Principal 1.700,00 0,0015
4.1.1.2.2.11.0.2.00.00.00 Taxa de Proteção Contra Incêndio - FUNREBOM - Multa e Juro de Mora 250,00 0,0002
4.1.1.2.2.11.0.3.00.00.00 Taxa de Proteção Contra Incêndio - FUNREBOM - Dívida Ativa 42.800,00 0,0381
4.1.1.2.2.11.0.4.00.00.00 Taxa de Proteção Contra Incêndio - FUNREBOM - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 17.500,00 0,0156
4.1.1.2.2.12.0.1.00.00.00 Taxa de Abertura de Leito de Rua - Principal 4.500,00 0,0040
4.1.1.2.2.12.0.2.00.00.00 Taxa de Abertura de Leito de Rua - Multa e Juro de Mora 50,00 0,0000
4.1.1.2.2.12.0.3.00.00.00 Taxa de Abertura de Leito de Rua - Dívida Ativa 750,00 0,0007
4.1.1.2.2.12.0.4.00.00.00 Taxa de Abertura de Leito de Rua - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 500,00 0,0004
4.1.1.2.2.13.0.1.00.00.00 Taxa de Coleta de Lixo - Principal 100,00 0,0001
4.1.1.2.2.13.0.2.00.00.00 Taxa de Coleta de Lixo - Multa e Juro de Mora 100,00 0,0001
4.1.1.2.2.13.0.3.00.00.00 Taxa de Coleta de Lixo - Dívida Ativa 16.500,00 0,0147
4.1.1.2.2.13.0.4.00.00.00 Taxa de Coleta de Lixo - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 12.500,00 0,0111
4.1.1.2.2.14.0.1.00.00.00 Taxa de Auto de Infração - Principal 2.600,00 0,0023
4.1.1.2.2.15.0.1.00.00.00 Taxa Manejo de Resíduos Sólidos-Principal 450.000,00 0,4010
4.1.1.2.2.15.0.2.00.00.00 Taxa Manejo de Resíduos Sólidos-Multa e Juros 11.800,00 0,0105
4.1.1.2.2.15.0.3.00.00.00 Taxa Manejo de Resíduos Sólidos-Dívida Ativa 100,00 0,0001
4.1.1.2.2.15.0.4.00.00.00 Taxa Manejo de Resíduos Sólidos-Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 100,00 0,0001
4.1.1.3.1.53.0.1.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal 100,00 0,0001
4.1.1.3.1.53.0.3.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa 1.300,00 0,0012
4.1.1.3.1.53.0.4.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros de Mora da Dívida A 1.300,00 0,0012 tiva
4.1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 963.000,00 0,8581
4.1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos- Principal 152.500,00 0,1359
4.1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 Remun de Depósito Bancário de Recursos Vinc - CIDE 2.200,00 0,0020
4.1.3.2.1.01.0.1.01.09.00 Remun de Depósito Bancário de Recursos Vinc - FASS 4.300,00 0,0038
4.1.3.2.1.01.0.1.01.10.00 Remun de Depósitode Recursos Vinc. - Royalties 500,00 0,0004
4.1.3.2.1.01.0.1.01.11.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- FUNREBOM 56.000,00 0,0499
4.1.3.2.1.01.0.1.01.12.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Correios 4.500,00 0,0040
4.1.3.2.1.01.0.1.01.13.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- CRM 1.100,00 0,0010
4.1.3.2.1.01.0.1.01.14.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - COMDICA 3.300,00 0,0029
4.1.3.2.1.01.0.1.01.20.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Iluminação Pública 9.500,00 0,0085
4.1.3.2.1.01.0.1.01.21.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Multas de Trânsito 1.150,00 0,0010
4.1.3.2.1.01.0.1.01.28.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Auxílio Emergencial Prefeitura 1.950,00 0,0017
4.1.3.2.1.01.0.1.01.39.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc. Convênios 23.800,00 0,0212
4.1.3.2.1.01.0.1.02.02.00 Rem de Outros Dep Bancários de Rec Não Vinculados 1.900.000,00 1,6930
4.1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 Serviços de Máquinas - Principal 2.500,00 0,0022
4.1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 30.998.500,00 27,6212
4.1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - Cotas Extraordinárias- Principal 3.197.500,00 2,8491
4.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 183.300,00 0,1633
4.1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota Parte Compensação Finan Rec Minerais-CEFEM 10.500,00 0,0094
4.1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7990/89 - Principal 0,00 0,0000
4.1.7.1.2.52.3.1.00.00.00 Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9478/97, artigo 50 - Principal 0,00 0,0000
4.1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 565.000,00 0,5034
4.1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 125.200,00 0,1116
4.1.7.1.9.99.0.1.01.00.00 Transf dest Setor Cultural-LC 195/22-Lei Paulo Gustavo-Audiovisual 100.000,00 0,0891
4.1.7.1.9.99.0.1.02.00.00 Transf dest Setor Cultural-LC 195/22-Lei Paulo Gustavo-demais Setores 70.000,00 0,0624
4.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS- Principal 16.457.750,00 14,6647
4.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA- Principal 3.689.500,00 3,2875
4.1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios- Principal 185.700,00 0,1655
4.1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico- Principal 3.205,00 0,0029
4.1.7.2.3.50.0.1.09.00.00 Transf Recursos Vigilância em Saúde - Estadual 3.000,00 0,0027
4.1.7.2.9.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas com Arrec de ICMS - LC nº 194/2022 300.000,00 0,2673
4.1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 Cota-Parte das Multas de Trânsito 10.500,00 0,0094
4.1.9.1.1.09.1.0.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos Dívida Ativa 1.000,00 0,0009
4.1.9.2.2.99.0.1.02.00.00 Programa Troca-troca 10.000,00 0,0089
4.1.9.2.2.99.0.1.04.00.00 Restituição Pelo Pagamento Indevido 835.000,00 0,7440
4.1.9.2.2.99.0.1.07.00.00 Vale Transporte Servidores Executivo e Legislativo 252.000,00 0,2245
Conta
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Demonstrativo da Participação Relativa das Receitas
Especificação Valor
Participação
Relativa (%)
Página: 3/5
Data: 27/11/2023
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 112.227.225,00 100,0000
Aplicação: 00.00.00 - Recursos Próprios 66.178.375,00 58,9682
4.1.9.2.2.99.0.1.08.00.00 Vale Alimentação dos Servidores Executivo e Legislativo 299.000,00 0,2664
4.1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 Outras Restituições 150.000,00 0,1337
4.1.9.9.9.12.2.0.00.00.00 Ônus de Sucumbência 3.500.000,00 3,1187
4.2.4.1.9.51.1.0.06.00.00 Ministério das Cidades - Infraestrutura Urbana 675.000,00 0,6015
4.2.9.9.9.99.0.1.02.01.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Ministério Desenvolvimento Regional 33.900,00 0,0302
4.2.9.9.9.99.0.1.02.02.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Min Econ Emenda Deputado Daniel 43.000,00 0,0383
4.2.9.9.9.99.0.1.02.03.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - BRDE 7.100,00 0,0063
4.2.9.9.9.99.0.1.02.04.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - FINISA 120,00 0,0001
4.2.9.9.9.99.0.1.02.08.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Complexo Ginásio de Esportes 1.000,00 0,0009
4.2.9.9.9.99.0.1.02.09.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Sec. de Obras e Habitação - Poço Tubular 1.000,00 0,0009
4.2.9.9.9.99.0.1.02.11.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Min Tur Revit da Praça 1.600,00 0,0014
9.1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 (R) Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -6.199.700,00 -5,5242
9.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -36.660,00 -0,0327
9.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 (R)Cota-Parte do ICMS - Principal -3.291.550,00 -2,9329
9.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 (R)Cota-Parte do IPVA - Principal -737.900,00 -0,6575
9.1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 (R)Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -37.140,00 -0,0331
Aplicação: 01.01.01 - MDE - Ensino Fundamental 302.500,00 0,2695
4.1.3.2.1.01.0.1.01.02.00 Remun de DepósitosBancários de Recursos Vinc - MDE 302.500,00 0,2695
Aplicação: 01.02.01 - FUNDEB 60% ou 70% - Ensino Fundamental 11.128.100,00 9,9157
4.1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica- Principal 11.128.100,00 9,9157
Aplicação: 01.02.07 - FUNDEB 40% ou 30% - Complementar - Ensino Fundamental 220.000,00 0,1960
4.1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 Transf Recursos Compl da União ao FUNDEB- VAAR 220.000,00 0,1960
Aplicação: 01.02.50 - Receitas de Aplicações Financeiras - FUNDEB 175.500,00 0,1564
4.1.3.2.1.01.0.1.01.01.00 Remun de Depósitos de Recursos Vinc - FUNDEB 175.500,00 0,1564
Aplicação: 01.03.00 - Transferências do FNDE 13.156.000,00 11,7226
4.1.7.1.4.59.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa de Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Bás 2.421.000,00 2,1572 ica - REESTFÍSICA - Principal
4.1.7.9.9.01.0.0.00.00.00 Transferências FNDE - Novas Turmas 220.000,00 0,1960
4.2.4.1.2.50.2.1.00.00.00 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a - Princip 950.000,00 al 0,8465
4.2.4.1.2.50.2.2.00.00.00 Transf para Progr Nacional de Reestruturação e Aq de Equipamentos Rede Esc. Pública 8.465.000,00 7,5427
4.2.4.1.2.50.2.3.00.00.00 Transf para Progr Nacional Obras para Rede Esc. Pública (Quadras Escolas)1.100.000,00 0,9802
Aplicação: 01.03.01 - Transferências do Salário-Educação 936.500,00 0,8345
4.1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 936.500,00 0,8345
Aplicação: 01.03.50 - Receitas de Aplicações Financeiras - FNDE 280.000,00 0,2495
4.1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 Remun de Depósito Bancário de Recursos Vinc - FNDE 280.000,00 0,2495
4.2.9.9.9.99.0.1.02.07.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - FNDE/PAR Creche pró Infância 0,00 0,0000
Aplicação: 01.03.95 - Outras Transf. do FNDE - Ensino Fundamental 380.500,00 0,3390
4.1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 265.500,00 0,2366
4.1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 115.000,00 0,1025
Aplicação: 02.01.00 - Saúde Receitas Vinculadas (EC 29/00) 140.000,00 0,1247
4.1.3.2.1.01.0.1.01.03.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc Fundo de Saúde-ASPS 140.000,00 0,1247
Aplicação: 02.03.00 - Alienação de Bens para Saúde 8.500,00 0,0076
4.1.3.2.1.01.0.1.01.36.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - COVID Estadual 8.500,00 0,0076
Aplicação: 02.04.00 - Transferências de Recursos do SUS 8.998.500,00 8,0181
4.1.3.2.1.01.0.1.01.15.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - FMS Custeio SUS 216.500,00 0,1929
4.1.3.2.1.01.0.1.01.16.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Outras Receitas Saúde 2.000,00 0,0018
4.1.3.2.1.01.0.1.01.29.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Incentivo Farmácia Básica Estadual 24.200,00 0,0216
4.1.3.2.1.01.0.1.01.30.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Incentivo Atenção Básica PIAPS 46.300,00 0,0413
4.1.3.2.1.01.0.1.01.31.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Verão com Saúde 100,00 0,0001
4.1.3.2.1.01.0.1.01.32.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Programa Solidariedade NF Gaúcha 1.300,00 0,0012
4.1.3.2.1.01.0.1.01.33.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - CAPS Estadual 3.700,00 0,0033
4.1.3.2.1.01.0.1.01.34.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Vigilância em Saúde Estadual 1.100,00 0,0010
4.1.3.2.1.01.0.1.01.35.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Equipes Atenção Primária Saúde(PIAPS) 17.000,00 0,0151
4.1.3.2.1.01.0.1.01.37.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Gestão Plena Sistema SIA/SUS 3.800,00 0,0034
4.1.7.1.3.50.1.0.01.00.00 Incentivo Financeiro da APS-Capacitação Ponderada 1.356.000,00 1,2083
4.1.7.1.3.50.1.0.02.00.00 Incremento Temporário PAB 1.315.000,00 1,1717
Conta
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Demonstrativo da Participação Relativa das Receitas
Especificação Valor
Participação
Relativa (%)
Página: 4/5
Data: 27/11/2023
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 112.227.225,00 100,0000
Aplicação: 02.04.00 - Transferências de Recursos do SUS 8.998.500,00 8,0181
4.1.7.1.3.50.1.0.03.00.00 Enfrentamento Emergência Nacional-COVID19 10.000,00 0,0089
4.1.7.1.3.50.1.0.04.00.00 Agentes Comunitários de Saúde-ACS/ESF 652.400,00 0,5813
4.1.7.1.3.50.2.0.01.00.00 Transf Teto Financeiro/Custeio SIA/SUS-BLMAC 1.000.000,00 0,8910
4.1.7.1.3.50.3.0.01.00.00 Incentivo Financeiro para a Vigilância em Saúde 300.000,00 0,2673
4.1.7.1.3.50.3.0.02.00.00 Assistência Financeira para Agentes de Combate a Endemias 171.600,00 0,1529
4.1.7.1.3.50.4.0.01.00.00 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos 150.000,00 0,1337
4.1.7.1.3.50.5.0.01.00.00 Transferências Destinadas a Gestão do SUS 210.000,00 0,1871
4.1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 Programa Solidariedade - NF Gaúcha 200.000,00 0,1782
4.1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 Gestão Plena SIA/SUS - Média Complexidade 110.000,00 0,0980
4.1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 Incentivo a Farmácia Básica e Insumos - Estadual 72.000,00 0,0642
4.1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 Enfrentamento COVID19-EP 149 - Estadual 2.000,00 0,0018
4.1.7.2.3.50.0.1.05.00.00 Transf Recursos PIAPS Sociodemográfico 300.000,00 0,2673
4.1.7.2.3.50.0.1.06.00.00 Transf Recursos PIAPS - Equipes da Atenção Primária em Saúde 300.000,00 0,2673
4.1.7.2.3.50.0.1.07.00.00 Transf Recursos Custeio Centro Atendimento Psicossial - CAPS I 4.000,00 0,0036
4.1.7.2.3.50.0.1.08.00.00 Transf Custeio das Oficinas Terapêuticas 3.000,00 0,0027
4.2.4.1.1.50.1.0.01.00.00 Estruturação das Redes Atenção Básica 1.000.000,00 0,8910
4.2.4.1.1.50.1.0.02.00.00 Programa Requalificação - UBS 500.000,00 0,4455
4.2.4.1.1.50.2.0.01.00.00 Estruturação da Rede Especializada 1.000.000,00 0,8910
4.2.9.9.9.99.0.1.02.05.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Reestr Rede At. Básica - BL Investimentos 26.500,00 0,0236
4.2.9.9.9.99.0.1.02.06.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - UBS Reformas 0,00 0,0000
Aplicação: 04.03.00 - Demais Convênios 9.975.550,00 8,8887
4.1.3.2.1.01.0.1.01.17.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Lei Aldir Blanc 0,00 0,0000
4.1.3.2.1.01.0.1.01.40.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Programa Irrigar Açudes 9.800,00 0,0087
4.1.3.2.1.01.0.1.01.41.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc -Transf Dest Setor Cultural - P 2.300,00 0,0020
4.1.3.2.1.01.0.1.01.42.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc -Transf Dest Setor Cultural - P 2.900,00 0,0026
4.2.4.1.4.99.1.0.00.00.00 Min. Desenvol. Regional (MDR) - Equipamentos 233.000,00 0,2076
4.2.4.1.9.51.1.0.01.00.00 Infraestrutura Urbana - Pavimentação (Min. Desenvol. Regional - MDR) 7.900.000,00 7,0393
4.2.4.1.9.51.1.0.02.00.00 Ministério da Economia - Emenda Dep Daniel/Pompeo 5.000,00 0,0045
4.2.4.1.9.51.1.0.03.00.00 Ministério da Cidadania - Ginásio Esportes 5.000,00 0,0045
4.2.4.1.9.51.1.0.04.00.00 Ministério da Agricultura (MAPA) - Máquinas e Equipamentos 200.550,00 0,1787
4.2.4.1.9.51.1.0.05.00.00 Ministério do Turismo - Revitalização da Praça 2.000,00 0,0018
4.2.4.1.9.51.1.0.07.00.00 Ministério da Fazenda-Promoção Agropecuária 150.000,00 0,1337
4.2.4.1.9.51.1.0.08.00.00 Ministério da Fazenda - Pavimentação Vias Públicas 1.200.000,00 1,0693
4.2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Secretaria Estadual de Obras e Habitação - Poço Tubular 60.000,00 0,0535
4.2.4.2.2.99.0.2.00.00.00 Secretaria Estadual Agricultura 63.000,00 0,0561
4.2.4.2.2.99.0.3.00.00.00 Secretaria Estadual Esporte e Lazer 42.000,00 0,0374
4.2.4.2.9.99.0.1.01.00.00 Sec. Planejamento Governança e Gestão - EIXO B 0,00 0,0000
4.2.4.2.9.99.0.1.02.00.00 Secretaria Estadual da Agricultura-Agr Familiar 100.000,00 0,0891
4.2.9.9.9.99.0.1.02.10.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Programa Pavimenta Eixo B (Rua da Barca) 0,00 0,0000
Aplicação: 04.04.00 - Assistência Social 347.200,00 0,3094
4.1.3.2.1.01.0.1.01.07.00 Remun de Depósito Bancário de Recursos Vinc - FNAS 0,00 0,0000
4.1.3.2.1.01.0.1.01.18.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - FNAS 14.700,00 0,0131
4.1.3.2.1.01.0.1.01.26.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Auxílio Emergencial Assistência 200,00 0,0002
4.1.3.2.1.01.0.1.01.27.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Min. Cidadania APAE - ISIGTV 16.700,00 0,0149
4.1.3.2.1.01.0.1.01.38.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Programa FEAS/EMANCIPAR 1.000,00 0,0009
4.1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 BL Gestão - Progr Bola Família - GBF 27.500,00 0,0245
4.1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 Bl Proteção Social Básica - PSB 76.500,00 0,0682
4.1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 BL Gestão SUAS - BL GSUAS 10.000,00 0,0089
4.1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 BL Proteção Especial Média Complexidade 140.600,00 0,1253
4.1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 BL Programa Primeira Infância - Criança Feliz 10.000,00 0,0089
4.1.7.1.6.50.0.1.06.00.00 Incremento Temporário - Custeio SUAS 10.000,00 0,0089
4.1.7.1.6.50.0.1.07.00.00 Programa PROCAD - SUAS 10.000,00 0,0089
4.1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 Serv Apoio Sócio-Familiar-FEAS/Emancipar-BE(Benefícios Eventuais) 10.000,00 0,0089
4.1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 Serv Apoio Sócio-Familiar-FEAS/Emancipar-PSB(Proteção Social Básica) 10.000,00 0,0089
4.1.7.2.9.51.0.1.03.00.00 Serv Apoio Sócio-Familiar-FEAS/Emancipar-PSE MAC 10.000,00 0,0089
Conta
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Demonstrativo da Participação Relativa das Receitas
Especificação Valor
Participação
Relativa (%)
Página: 5/5
Data: 27/11/2023
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
Entidade: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S) 15.700.200,00 100,0000
Aplicação: 03.01.00 - Recursos do RPPS 10.493.500,00 66,8367
4.1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 10.200.000,00 64,9673
4.1.9.9.9.03.0.0.00.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteç 103.500,00 0,6592 ão Social
4.1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 Outras Receitas Diretamente Arrecadadas pelo RPPS 10.000,00 0,0637
4.7.2.1.5.02.1.0.03.00.00 CPSSS Patronal - Taxa de Administração 180.000,00 1,1465
Aplicação: 03.03.00 - RPPS - Plano Previdenciário 5.206.700,00 33,1633
4.1.2.1.5.01.1.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo 1.858.000,00 11,8342
4.1.2.1.5.01.2.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo 6.500,00 0,0414
4.1.2.1.5.01.3.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 100,00 0,0006
4.7.2.1.5.02.1.0.01.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Ativo - Alíquota Normal 2.180.000,00 13,8852
4.7.2.1.5.02.1.0.02.00.00 CPSSS Patronal Servidor Ativo - Alíquota Suplementar (Passivo Atuarial) 1.155.000,00 7,3566
4.7.2.1.5.50.1.0.00.00.00 CPSSSS Patronal - Servidor Civil - Inativo 7.000,00 0,0446
4.7.2.1.5.50.2.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas 100,00 0,0006
Total geral: 127.927.425,00 100,0000
Conta
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Demonstrativo da Participação Relativa das Despesas
Especificação Previsão Participação
Relativa (%)
Página: 1/5
Data: 27/11/2023
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 107.690.489,27 100,0000
Aplicação: 00.00.00 - Recursos Próprios 52.550.354,27 48,7976
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 9.558.532,27 8,8759
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 782.000,00 0,7262
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 596.750,00 0,5541
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 203.500,00 0,1890
3.1.90.96.00.00.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.000,00 0,0009
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.778.500,00 2,5801
3.2.90.21.00.00.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 2.000.000,00 1,8572
3.3.50.41.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 100.000,00 0,0929
3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 219.000,00 0,2034
3.3.60.45.00.00.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 34.000,00 0,0316
3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 449.500,00 0,4174
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 252.000,00 0,2340
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.484.150,00 2,3067
3.3.90.31.00.00.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 117.500,00 0,1091
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 140.000,00 0,1300
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 42.500,00 0,0395
3.3.90.35.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 140.000,00 0,1300
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 273.500,00 0,2540
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 6.165.500,00 5,7252
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 568.000,00 0,5274
3.3.90.41.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 65.000,00 0,0604
3.3.90.45.00.00.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 34.000,00 0,0316
3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 300.000,00 0,2786
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.245.000,00 1,1561
3.3.90.49.00.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 103.750,00 0,0963
3.3.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.800.000,00 1,6715
3.3.90.92.36.00.00.00 SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 1.000,00 0,0009
3.3.90.92.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ 1.000,00 0,0009
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 40.500,00 0,0376
3.3.91.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 148.000,00 0,1374
4.4.20.93.00.01.00.00 RESTITUICAO DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 14.000,00 0,0130
4.4.30.93.00.01.00.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 12.200,00 0,0113
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 14.341.360,16 13,3172
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.062.000,00 1,9147
4.4.90.61.00.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 300.000,00 0,2786
4.6.90.71.00.00.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 2.200.000,00 2,0429
4.6.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00 0,0929
9.9.99.99.01.00.00.00 Reserva de Contigência 1.850.000,00 1,7179
9.9.99.99.02.00.00.00 Reserva de Contigência Emendas individuais Livre 513.305,92 0,4766
9.9.99.99.04.00.00.00 Reserva de Contigência Emendas individuais ASPS 513.305,92 0,4766
Aplicação: 01.01.00 - MDE 4.317.500,00 4,0092
3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00 0,0279
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.900.000,00 1,7643
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 180.000,00 0,1671
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 30.000,00 0,0279
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00 0,0186
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 600.000,00 0,5572
3.3.30.47.00.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000,00 0,0028
3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 150.000,00 0,1393
3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 150.000,00 0,1393
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 15.000,00 0,0139
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 112.500,00 0,1045
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000,00 0,0028
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 13.500,00 0,0125
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 582.500,00 0,5409
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 27.000,00 0,0251
3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 150.000,00 0,1393
3.3.90.49.00.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 65.000,00 0,0604
Conta
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Demonstrativo da Participação Relativa das Despesas
Especificação Previsão Participação
Relativa (%)
Página: 2/5
Data: 27/11/2023
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 107.690.489,27 100,0000
Aplicação: 01.01.00 - MDE 4.317.500,00 4,0092
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.500,00 0,0023
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 0,0186
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 263.500,00 0,2447
Aplicação: 01.01.01 - MDE - Ensino Fundamental 292.000,00 0,2711
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00 0,0650
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 50.000,00 0,0464
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00 0,0046
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 95.000,00 0,0882
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 12.000,00 0,0111
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00 0,0279
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 0,0279
Aplicação: 01.01.02 - MDE - Educação Infantil 1.370.500,00 1,2726
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 855.000,00 0,7939
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00 0,0139
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 8.000,00 0,0074
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 8.000,00 0,0074
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 85.000,00 0,0789
3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 30.000,00 0,0279
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 3.000,00 0,0028
3.3.90.18.00.00.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 6.000,00 0,0056
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 32.500,00 0,0302
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 32.000,00 0,0297
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 6.000,00 0,0056
3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 100.000,00 0,0929
3.3.90.49.00.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 70.000,00 0,0650
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 0,0464
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00 0,0650
Aplicação: 01.02.01 - FUNDEB 60% ou 70% - Ensino Fundamental 3.228.350,00 2,9978
3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15.000,00 0,0139
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 2.965.850,00 2,7541
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 220.000,00 0,2043
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 12.500,00 0,0116
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.000,00 0,0139
Aplicação: 01.02.02 - FUNDEB 60% ou 70% - Educação Infantil 3.825.000,00 3,5518
3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00 0,0093
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 3.100.000,00 2,8786
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 210.000,00 0,1950
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 19.000,00 0,0176
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 0,0093
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 250.000,00 0,2321
3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 30.000,00 0,0279
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 5.000,00 0,0046
3.3.90.18.00.00.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.000,00 0,0009
3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 120.000,00 0,1114
3.3.90.49.00.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 70.000,00 0,0650
Aplicação: 01.02.03 - FUNDEB 40% ou 30% - Ensino Fundamental 3.003.250,00 2,7888
3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 22.000,00 0,0204
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 320.000,00 0,2971
3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 105.000,00 0,0975
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 10.000,00 0,0093
3.3.90.18.00.00.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 3.250,00 0,0030
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 325.000,00 0,3018
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 35.000,00 0,0325
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00 0,0046
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.077.000,00 1,0001
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 47.000,00 0,0436
3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 400.000,00 0,3714
Conta
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Demonstrativo da Participação Relativa das Despesas
Especificação Previsão Participação
Relativa (%)
Página: 3/5
Data: 27/11/2023
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 107.690.489,27 100,0000
Aplicação: 01.02.03 - FUNDEB 40% ou 30% - Ensino Fundamental 3.003.250,00 2,7888
3.3.90.49.00.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 170.000,00 0,1579
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00 0,1857
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 134.000,00 0,1244
4.4.90.61.00.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 150.000,00 0,1393
Aplicação: 01.02.04 - FUNDEB 40% ou 30% - Educação Infantil 1.247.000,00 1,1579
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 400.000,00 0,3714
3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 30.000,00 0,0279
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 7.000,00 0,0065
3.3.90.18.00.00.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 3.000,00 0,0028
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 105.000,00 0,0975
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 125.000,00 0,1161
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 20.000,00 0,0186
3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 150.000,00 0,1393
3.3.90.49.00.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 60.000,00 0,0557
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00 0,1857
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 97.000,00 0,0901
4.4.90.61.00.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 50.000,00 0,0464
Aplicação: 01.02.07 - FUNDEB 40% ou 30% - Complementar - Ensino Fundamental 120.000,00 0,1114
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 0,0557
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00 0,0557
Aplicação: 01.02.08 - FUNDEB 40% ou 30% - Complementar - Educação Infantil 100.000,00 0,0929
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 0,0464
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 0,0464
Aplicação: 01.03.00 - Transferências do FNDE 1.215.900,00 1,1291
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 275.400,00 0,2557
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 520.500,00 0,4833
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 120.000,00 0,1114
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300.000,00 0,2786
Aplicação: 01.03.01 - Transferências do Salário-Educação 906.500,00 0,8418
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 264.000,00 0,2451
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 438.500,00 0,4072
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 22.000,00 0,0204
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 0,0929
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 82.000,00 0,0761
Aplicação: 01.03.95 - Outras Transf. do FNDE - Ensino Fundamental 115.000,00 0,1068
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 115.000,00 0,1068
Aplicação: 01.03.98 - Outras Transf. do FNDE - Educação Infantil 3.001.000,00 2,7867
4.4.20.93.00.01.00.00 RESTITUICAO DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 1.000,00 0,0009
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.000.000,00 2,7858
Aplicação: 01.03.99 - Outras Transf. do FNDE - Demais Áreas do Ensino 9.484.600,00 8,8073
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 484.600,00 0,4500
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.000.000,00 8,3573
Aplicação: 02.00.00 - Saúde 1.582.100,00 1,4691
3.1.40.13.00.00.00.00 Obrigacoes Patronais 8.000,00 0,0074
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 75.000,00 0,0696
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.000,00 0,0074
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 8.000,00 0,0074
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00 0,0019
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 8.000,00 0,0074
3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 22.000,00 0,0204
3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 4.000,00 0,0037
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 125.550,00 0,1166
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 900.000,00 0,8357
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 403.550,00 0,3747
3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10.000,00 0,0093
3.3.90.49.00.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 8.000,00 0,0074
Conta
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Demonstrativo da Participação Relativa das Despesas
Especificação Previsão Participação
Relativa (%)
Página: 4/5
Data: 27/11/2023
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 107.690.489,27 100,0000
Aplicação: 02.01.00 - Saúde Receitas Vinculadas (EC 29/00) 12.345.500,00 11,4639
3.1.40.13.00.00.00.00 Obrigacoes Patronais 500,00 0,0005
3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 22.000,00 0,0204
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 3.191.000,00 2,9631
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 490.000,00 0,4550
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 400.000,00 0,3714
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 60.000,00 0,0557
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 550.000,00 0,5107
3.3.71.70.00.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.000,00 0,0009
3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 90.000,00 0,0836
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 260.000,00 0,2414
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.015.500,00 0,9430
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 72.700,00 0,0675
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 16.000,00 0,0149
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 77.000,00 0,0715
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.912.000,00 3,6326
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 50.000,00 0,0464
3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 350.000,00 0,3250
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 6.000,00 0,0056
3.3.90.49.00.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 125.000,00 0,1161
3.3.90.92.36.00.00.00 SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 1.000,00 0,0009
3.3.90.92.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ 1.000,00 0,0009
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11.000,00 0,0102
4.4.20.93.00.01.00.00 RESTITUICAO DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 1.000,00 0,0009
4.4.30.93.00.01.00.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 5.000,00 0,0046
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 0,0929
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.537.300,00 1,4275
4.4.90.61.00.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500,00 0,0005
Aplicação: 02.04.00 - Transferências de Recursos do SUS 7.014.800,00 6,5139
3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 290.000,00 0,2693
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.911.500,00 1,7750
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 767.900,00 0,7131
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 280.000,00 0,2600
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 100.000,00 0,0929
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.048.400,00 1,9021
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 40.000,00 0,0371
4.4.20.93.00.01.00.00 RESTITUICAO DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 2.000,00 0,0019
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00 0,4643
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.075.000,00 0,9982
Aplicação: 04.03.00 - Demais Convênios 1.631.555,00 1,5150
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 152.350,00 0,1415
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 47.200,00 0,0438
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 885.005,00 0,8218
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 30.000,00 0,0279
4.4.20.93.00.01.00.00 RESTITUICAO DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 6.300,00 0,0059
4.4.30.93.00.01.00.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 600,00 0,0006
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 68.800,00 0,0639
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 441.300,00 0,4098
Aplicação: 04.04.00 - Assistência Social 336.700,00 0,3127
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 115.700,00 0,1074
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 10.050,00 0,0093
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00 0,0139
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 42.200,00 0,0392
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 120.000,00 0,1114
4.4.20.93.00.01.00.00 RESTITUICAO DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 1.000,00 0,0009
4.4.30.93.00.01.00.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 1.500,00 0,0014
4.4.50.42.00.00.00.00 AUXÍLIOS 13.000,00 0,0121
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18.250,00 0,0169
Conta
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Demonstrativo da Participação Relativa das Despesas
Especificação Previsão Participação
Relativa (%)
Página: 5/5
Data: 27/11/2023
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 107.690.489,27 100,0000
Aplicação: 05.00.00 - ECA/FMDCA 2.880,00 0,0027
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 800,00 0,0007
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 180,00 0,0002
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 600,00 0,0006
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 600,00 0,0006
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 0,0001
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 600,00 0,0006
Entidade: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S) 15.700.200,00 100,0000
Aplicação: 03.01.00 - Recursos do RPPS 15.700.200,00 100,0000
3.1.90.01.00.00.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 3.860.000,00 24,5857
3.1.90.03.00.00.00.00 PENSÕES 950.000,00 6,0509
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 60.000,00 0,3822
3.3.90.35.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000,00 0,3185
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00 0,0064
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 9.000,00 0,0573
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 55.000,00 0,3503
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00 0,0064
3.3.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 4.000,00 0,0255
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 0,0318
4.6.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00 0,0318
9.9.99.99.99.00.00.00 Reserva de Contigência e Reserva de RPPS 10.700.200,00 68,1533
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 4.536.735,73 100,0000
Aplicação: 00.00.00 - Recursos Próprios 4.536.735,73 100,0000
3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500,00 0,0110
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.994.853,87 43,9711
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 436.448,46 9,6203
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 56.400,00 1,2432
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00 0,6613
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 59.049,38 1,3016
3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 77.550,00 1,7094
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 306.000,00 6,7449
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 96.750,00 2,1326
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 500,00 0,0110
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.250,00 0,1157
3.3.90.35.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 40.000,00 0,8817
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 185.250,00 4,0833
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 348.500,00 7,6817
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 96.000,00 2,1161
3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 208.834,02 4,6032
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00 0,0220
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 198.250,00 4,3699
4.4.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 21.000,00 0,4629
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 250.000,00 5,5106
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 124.600,00 2,7465
Total geral: 127.927.425,00 100,0000
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Página: 1/8
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais
RECEITA VALOR APLICAÇÃO DOS RECURSOS VALOR
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes 98.765.405,00
4.2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas de Capital 23.764.770,00
9.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - DEDUÇÕES DA RECEITA COR-10.302.950,00 RENTE
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS 10.226.611,84
0010 SENTENÇAS JUDICAIS 1.900.000,00
0011 CONTRIBUIÇÕES PASEP 1.200.000,00
0012 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA 4.200.000,00
0013 INDENIZACAO E RESTITUIÇÃO DIVERSAS 50.000,00
0014 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.850.000,00
0020 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,6% RCL LIVRE 513.305,92
0022 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,6% RCL SAUDE 513.305,92
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0020 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTAÇÃO 611.000,00
2077 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETA543.000,00 RIA DE PLANEJAMENTO
2237 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLA68.000,00 NEJAMENTO
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0021 - ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 17.739.062,27
2008 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETA 5.295.532,27 RIA DE INFRAESTRUTURA
2017 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO - FUNREBOM 118.250,00
2018 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CORREIOS 38.200,00
2019 ADMINISTRACAO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETA 3.140.000,00 RIA - SME
2055 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETA 5.125.500,00 RIA DE SAÚDE
2082 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FAM1.521.000,00
2091 CONSELHO TUTELAR 385.000,00
2206 MANUTENÇÃO DO CONS.MUN.DIR.CRIANÇA E ADOLESC-C2.880,00 OMDICA
2209 MANUTENÇÃO DO CONS.MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL-CMAS 4.500,00
2229 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 1.969.000,00
2274 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE ESPORTE, LAZER, CULT. TUR. 39.000,00
2392 AUXILIO EMERGENCIAL LEI COMPL 173/20 (A. SOCIAL) 200,00
2462 CONVENIOS COM ENTIDADES 100.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0023 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEI1.631.000,00 ROS
2013 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA FAZENDA 1.196.000,00
2228 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 124.000,00
2398 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO TRI311.000,00 BUTARIA
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0027 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 252.000,00
2009 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS50.000,00
2020 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 154.000,00
2056 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS33.000,00
2086 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS15.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0028 - DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL 101.000,00
2010 DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL 70.000,00
2057 DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL 24.000,00
2213 DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL 5.000,00
2214 DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL 2.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0029 - DEFESA E ASSITÊNCIA A POPULAÇÃO ATINGIDA POR CALAMIDADE 359.500,00
2006 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA DEFESA CIVIL 129.000,00
2272 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE230.500,00 FESA CIVIL
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0030 - EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO 11.000,00
2007 EVENTOS E HOMENAGENS 11.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0040 - JUNTA MILITAR 2.000,00
2015 JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 2.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Página: 2/8
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais
RECEITA VALOR APLICAÇÃO DOS RECURSOS VALOR
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0050 - ADMINISTRAÇÃO E ATUAÇÃO JURIDICA 740.000,00
2016 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA PROCURA 740.000,00 DORIA
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0062 - ASSITÊNCIA DOMICILIAR DE SAÚDE 170.000,00
2062 ESTRUTURAÇÃO E MANUT. DA ASSISTÊNCIA DOMICILIA170.000,00 R DE SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0069 - ASSITÊNCIA FARMACEUTICA (Diabetes, Fraldas e Medicamentos) 1.196.200,00
2330 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 200.000,00
2342 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (FRALDAS, DIABETES, MEDICAMENTOS) 96.200,00
2354 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 900.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0080 - EDUCAÇÃO INFANTIL 10.504.500,00
2023 EDUCAÇÃO INFANTIL 70% PESSOAL E ENCARGOS CRECH 2.259.000,00 E
2024 MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL 30% 470.000,00
2025 MANUTENÇÃO, AMPLIACAO E CONTRUCAO DAS ESCOLAS 3.594.500,00 DE ENSINO INFANTIL
2046 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL (MDE-PESSOAL E E1.180.000,00 NCARGOS)
2368 MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL 30% PRÉ ESCOLA 349.600,00
2402 EDUCAÇÃO INFANTIL 70% PESSOAL E ENCARGOS PRE E 2.216.000,00 SCOLAR
2430 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL NOVAS TURMAS 335.400,00
2456 MANUT ENSINO INFANTIL C/ REC VAAR FUNDEB 100.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0082 - ENSINO FUNDAMENTAL 5.348.600,00
2026 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 70% PESSOAL E ENCARGOS3.523.250,00
2027 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 30% PESSOAL 735.350,00
2028 MANUTENÇÃO, AMPLIACAO E CONSTRUCAO DAS ESCOLAS 724.000,00 ENSINO FUNDAMENTAL
2047 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTA 216.000,00 L
2242 ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, AFRICANA E INDIGENA 30.000,00
2458 MANUT ENSINO FUNDAMENTAL C/ REC VAAR FUNDEB 120.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0085 - EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O9.221.000,00 ENSINO FUNDAMENTAL
2029 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA 9.221.000,00 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0088 - ASSISTÊNCIA A ESTUDANTES 165.000,00
2041 CONVÊNIOS COM ENTIDADES DE ENSINO 165.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0089 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 800.500,00
1008 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA MERENDA ESCOLAR E S500.000,00 EC EDUCAÇÃO/SME
2034 TRANSF. UNIÃO PROGR. NAC. ALIM. PNACN - CRECHE 65.000,00
2035 TRANSF. UNIÃO PROGR. NAC. ALIM. PNPN - PRÉ ESCOLAR65.000,00
2036 TRANSF. UNIÃO PROGR. NAC. ALIM. PNAFN - ENSINO FUNDAMENTAL 125.000,00
2038 TRANSF. UNIÃO PROGR. NAC. ALIM. PNAEN - EJA 5.000,00
2040 TRANSF. UNIÃO PROGR. NAC. ALIM. PNAAEE - ATENDIMENTO ESPECIALIZADO 5.500,00
2258 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENS.INFANTIL C25.000,00 RECHE
2369 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENS.INF. - PRE ESCOLAR 10.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0091 - COMBATE AO ANAFABETISMO 6.000,00
2032 COMBATE ANALFABETISMO 6.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0092 - EDUCAÇÃO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 6.000,00
2033 EDUCAÇÃO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 6.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0100 - MUSEUS, BIBLIOTECAS, TEATROS E CENTROS DE CULTURA 173.000,00
2050 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA BIBLIOT88.000,00 ECA MUNICIPAL
2051 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 46.000,00
2230 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 39.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Página: 3/8
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais
RECEITA VALOR APLICAÇÃO DOS RECURSOS VALOR
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0101 - APOIO E INCENTIVO À ARTES 58.000,00
2052 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS 58.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0110 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO 161.000,00
2076 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 161.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0112 - SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA 70.000,00
2074 SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA 70.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0113 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS 95.000,00
2075 MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS 95.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0117 - CONSTRUÇÃO HABITAÇÕES 184.000,00
1014 HABITAÇÃO 184.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0119 - SANEAMENTO BASICO 105.000,00
1144 CONSTRUÇÃO DE POÇO TUBULAR C/ REC. SEC. OBRAS E HABITAÇÃO 61.000,00
2095 SANEAMENTO BÁSICO 44.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0120 - ILUMINAÇÃO PUBLICA 1.082.500,00
2072 ILUMINAÇÃO PUBLICA 1.082.500,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0121 - PROTEÇÃO DE FLORESTAS E ÁREAS PROTEGIDAS 6.000,00
2102 PROTEÇÃO DE FLORESTAS E ÁREAS PROTEGIDAS 6.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0122 - PROTEÇÃO DE PRESERVAÇÃO DE ECOSSITEMAS 9.000,00
2103 PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ECOSSITEMAS 9.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0123 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 7.000,00
2105 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 7.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0125 - SERVIÇOS DE TRÂNSITO 91.650,00
2108 SERVIÇOS DE TRANSITO 91.650,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0130 - PRAÇAS, PARQUES, JARDINS PÚBLICOS E CALÇADÃO 115.000,00
2073 PRAÇAS, PARQUES, JARDINS PÚBLICOS E CALÇADÃO 115.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0131 - MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA 778.050,00
1009 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS 650.550,00
1188 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRICULTURA FAMILIAR 120.000,00
2099 MANUTENÇÃO MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA 7.500,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0135 - INCENTIVO À PRODUÇÃO PRIMÁRIA 110.000,00
1180 RESERVATÓRIOS C/ REC SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA 68.000,00
2097 INCENTIVO À PRODUÇÃO PRIMÁRIA 22.000,00
2241 PROGRAMA TROCA-TROCA 20.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0140 - MELHORIA DA VIAS URBANAS 3.754.960,16
1013 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 1.919.960,16
1190 MELHORIA DE VIAS PÚB. C/ REC. MINISTERIO DA FAZENDA 1.400.000,00
2071 MELHORIA DAS VIAS URBANAS 435.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0150 - PROMOÇÃO DO TURISMO 25.000,00
2081 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO 25.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Página: 4/8
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais
RECEITA VALOR APLICAÇÃO DOS RECURSOS VALOR
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0151 - MANUTENÇÃO DOS EVENTOS DO TURISMO1.025.000,00
2080 MANUTENÇÃO DOS EVENTOS DO TURISMO 1.025.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0160 - PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTE10.553.400,00 NÇÃO DE RODOVIAS
1032 PAVIMENTAÇÃO C/ REC. MIN. DESENVOLVIMENTO REGI 8.533.900,00 ONAL (CIDADES)
1034 PAVIMENTAÇÃO C/ REC. MIN. ECONOMIA - EMENDA PARLAMENTAR 48.000,00
1186 PAVIMENTAÇÃO C/ REC MINISTERIO DAS CIDADES (INFRAEST. URBANA) 765.000,00
2070 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE DE MAQUINAS 1.155.000,00
2236 MANUTENÇÃO DA OFICINA E LAVAGEM 41.000,00
2478 COMP. FINANCEIRA C/ REC CEFEM 10.500,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0170 - COLETA E DESTINO DE RESÍDUOS SÓLIDOS1.505.000,00
2104 COLETA E DESTINO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 1.505.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0180 - MANUTENÇÃO DOS EVENTOS DO DESPORTO157.000,00 E LAZER
1184 AQUISIÇÃO DE PRACINHAS C/ REC. SEC. ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER 47.000,00
2053 MANUTENÇÃO DOS EVENTOS DO DESPORTO E LAZER 110.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0181 - MANUTENÇAO DE CENTROS DE LAZER 364.700,00
1020 AQUISIÇÃO DE ACADEMIAS C/PATROCINIO CRM 100,00
1138 REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL C/REC MIN TURISMO 203.600,00
2054 MANUTENÇÃO DE CENTROS DE LAZER 161.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0190 - EXPANSÃO DE ESTRUTURAS DO INTERIOR 672.500,00
2092 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETA571.000,00 RIA DO INTERIOR
2093 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA GARAGEM E OFICINA DA49.000,00 SECRETARIA
2232 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DO INTERIOR 52.500,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0191 - ESTRADAS VICINAIS E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS 908.405,00
1150 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM RECURSO MDR 383.000,00
2094 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PARQUE DE MAQUINAS 415.405,00
2204 MANUTENÇÃO AMPLIAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 110.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0200 - DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO 280.000,00
2078 DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO 280.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0212 - ATENÇÃO BASICA À SAÚDE 7.749.500,00
1118 PROGRAMA REQUALIFICA UBS 501.000,00
1120 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PR 1.024.500,00 IMÁRIA
2061 ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE 1.580.000,00
2218 PROGRAMA SOLIDARIEDADE-FMS NOTA FISCAL GAÚCHA201.300,00
2294 PROGR PREVENÇÃO VIOLÊNCIA E VALORIZAÇÃO VIDA 34.000,00
2296 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00
2312 ATENÇÃO PRIMARIA INCENTIVO FINANCEIRO AO APS C1.356.000,00 APITAÇÃO PONDERADA
2314 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DO SERVIÇO DE 1.400.000,00 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
2316 AGENTES COMUNIT. SAUDE ACS/ESF 652.400,00
2332 INCENTIVO SOCIODEMOGRAFICO PIAPS 346.300,00
2334 PIAPS INCENTIVO AS APS 317.000,00
2344 ATENÇÃO BÁSICA - OFICINA TERAPÊUTICA 3.000,00
2348 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ELETIVO, URGÊNCIA E A322.000,00 POIO
2384 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE NACIONAL 10.000,00 COVID19
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0213 - IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE777.200,00
2322 PISO AGENTES COMBATE A ENDEMIAS 171.600,00
2406 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA VIGILANCIA EM SAUD305.600,00 E
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
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Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais
RECEITA VALOR APLICAÇÃO DOS RECURSOS VALOR
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0213 - IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE777.200,00
2452 VIGILANCIA EM SAÚDE 300.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 1001 - GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL422.000,00
1140 MINISTERIO DA CIDADANIA (APAE) 16.700,00
2083 SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E APOIO SÓCIO -FAMILIAR - FEAS EMANCIPAR 10.500,00
2208 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 85.000,00
2248 BLOCO GESTÃO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - BL GBF 28.200,00
2250 BLOCO GESTÃO DO SUAS - BL GSUAS 10.000,00
2252 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - BL PSB 80.500,00
2308 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 10.000,00
2310 Bloco de Proteção Esp. Média e Alta Complexidade BL MAC/FNAS 150.600,00
2418 INCREMENTO TEMPORARIO CUSTEIO SUAS 10.000,00
2448 SERV. APOIO SOCIOFAMILIAR FEAS/EMANCIPAR -BE- BENEFICIOS EVENTUAIS 10.500,00
2450 SERV. APOIO SOCIOFAMILIAR FEAS/EMANCIPAR -PSE- MAC10.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 1003 - GESTÃO SUS 210.000,00
2464 ADMIN. DE PESSOAL C/ REC. PISO NACIONAL ENFERMAGEM 210.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 1004 - GESTÃO DA POLÍTICA DA EDUCAÇÃO 4.000,00
2043 GESTÃO DA POLÍTICA DA EDUCAÇÃO 4.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 1008 - GESTÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE 262.000,00
2101 GESTÃO POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE 7.000,00
2404 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO CANIL MUNICIPAL 255.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 1009 - GESTÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA 17.300,00
1152 CONSTRUÇÃO DE MICRO AÇUDES C/ REC. ESTADO 9.800,00
2098 GESTÃO DO POLÍTICA AGROPECUÁRIA 7.500,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 1101 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS I1.636.500,00 MÓVEIS
2011 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS 1.210.000,00
2021 MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO E AMPLIACAO PREDIOS DA 60.000,00 SECRETARIA
2058 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 320.500,00
2087 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 46.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 1102 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPOR2.079.500,00 TE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL
2030 MANUTENÇÃO E AQUISICAO TRANSPORTE ESCOLAR EDUC 2.079.500,00 AÇÃO FUNDAMENTAL - MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 1103 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRA7.016.500,00 TIVOS GERAIS
2004 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE780.000,00 GOVERNO
2059 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚ990.000,00 DE
2069 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA COORD. 1.686.000,00 DE OBRAS E SANEAMENTO
2085 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASS355.000,00 ITÊNCIA SOCIAL
2096 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SECRETARIA 373.000,00 DE AGRICULTURA
2100 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA COORDEN 247.000,00 ADORIA DE MEIO AMBIENTE
2107 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA COORDEN 412.000,00 ADORIA DE LOGISTICA
2110 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPA13.000,00 L DE SAÚDE
2215 ADMINISTRAÇÃO DE ENCARGOS E PESSOAL 355.500,00
2223 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SEC569.500,00 RETARIA - SME
2226 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE GOVERNO 80.000,00
2227 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA 102.000,00
2231 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA COORD. DE OBRAS E257.500,00 SANEAMENTO
2233 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGR149.000,00 ICULTURA
2234 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVO DA COORDENADORIA DE 80.000,00 MEIO AMBIENTE
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Página: 6/8
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais
RECEITA VALOR APLICAÇÃO DOS RECURSOS VALOR
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 1103 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRA7.016.500,00 TIVOS GERAIS
2235 MANUTENÇÃO ADMNISTRATIVA DA COORDENADORIA DE L47.000,00 OGISTICA
2270 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DO GABINET520.000,00 E
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 1104 - AÇÕES DE INFORMÁTICA 895.000,00
2012 AÇÕES DE INFORMÁTICA 676.000,00
2014 AÇÕES DE INFORMÁTICA 28.000,00
2022 AÇÕES EM INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO46.000,00
2060 AÇOES EM INFORMATICA 145.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 1106 - TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE 1.000.000,00
2066 MANUTENÇÃO E AQUISICAO DOS VEICULOS DA SECRETA 1.000.000,00 RIA
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 1107 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPOR513.950,00 TE
2106 MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DA FROTA DE VEÍCULO EXI431.950,00 STENTES NO MUNICIPIO
2207 MANUTENÇÃO E AQUISICAO DE VEÍCULOS SME 82.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 2260 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL 35.000,00
2260 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTA 35.000,00 L
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 2266 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE14.000,00
2266 MANUTENÇÃO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 14.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 2270 - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1.971.500,00
1128 ESTRUTURAÇÃO REDE DE SERV. PÚBLICOS ESPECIALIZ 1.001.000,00 ADA EM SAÚDE
2282 BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 960.000,00
2412 ENFRENTAMENTO COVID19-ESTADUAL 10.500,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 2272 - BLOCO DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA 16.200,00
2390 OUTRAS RECEITAS EM SAÚDE 2.000,00
2436 VERÃO COM SAUDE 100,00
2438 EPIDEMIOLOGIA E VACINAÇÕES 100,00
2442 GESTAO DO SUS 10.000,00
2454 VIGILANCIA EM SAUDE C/ REC. ESTADO 4.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 2278 - SAÚDE MENTAL (ALTA COMPLEXIDADE) 1.193.000,00
2318 ATENÇÃO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB E HOSP P1.081.500,00 ROC. MAC
2340 GESTÃO PLENA SISTEMA SIA/SUS 103.800,00
2440 CUCA LEGAL (CAPS) 7.700,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 2284 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL 10.000,00
2410 MONITORAMENTO E CONTROLE DE ZOONOSES 10.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 2430 - COMPENSAÇÃO ICMS LC 194/2022 300.000,00
2470 COMPENSAÇÃO ICMS LC 194/2022 300.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 2460 - PROGRAMA PROCAD 10.000,00
2460 PROGRAMA PROCAD - SUAS 10.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 2470 - LC 195/23 LEI PAULO GUSTAVO 175.200,00
2472 LC 195/23 LEI PAULO GUSTAVO (AUDIOVISUAL) 102.300,00
2474 LC 195/23 LEI PAULO GUSTAVO (DEMAIS AREAS) 72.900,00
Tranferências Financeiras Concedidas
SUBTOTAL
TOTAL POR ENTIDADE
107.690.489,27
0,00
TOTAL POR ENTIDADE
112.227.225,00
0,00
SUBTOTAL
Tranferências Financeiras Recebidas
TOTAL 112.227.225,00 TOTAL 107.690.489,27
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Página: 7/8
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais
RECEITA VALOR APLICAÇÃO DOS RECURSOS VALOR
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
Entidade: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S)
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes 12.178.100,00
4.7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 3.522.100,00 PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS 10.000,00
0018 ENCARGOS ESPECIAIS DO RPPS 10.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 2200 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 4.990.000,00
0017 PLANO DE CUSTEIO E BENEFICIOS 4.810.000,00
2225 MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL D180.000,00 E PREVIDENCIA
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA DO RPPS 10.700.200,00
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA DO RPPS 10.700.200,00
Tranferências Financeiras Concedidas
SUBTOTAL
TOTAL POR ENTIDADE
15.700.200,00
0,00
TOTAL POR ENTIDADE
15.700.200,00
0,00
SUBTOTAL
Tranferências Financeiras Recebidas
TOTAL 15.700.200,00 TOTAL 15.700.200,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Página: 8/8
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais
RECEITA VALOR APLICAÇÃO DOS RECURSOS VALOR
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0001 - AÇÃO LEGISLATIVA 4.536.735,73
1002 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS367.600,00
1003 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 70.000,00
2001 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARA DE VEREADO 3.541.135,73 RES
2003 DIVULGAÇÃO OFICIAL 20.000,00
2355 GABINETE VEREADOR RENATO DA SILVA FERREIRA 42.000,00
2356 GABINETE VEREADOR PAULO SERGIO DOS SANTOS VIEI42.000,00 RA
2357 GABINETE VEREADOR JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA KR42.000,00 UG
2358 GABINETE VEREADOR JANDER LAURO DOS SANTOS HEBE42.000,00 RLE
2359 GABINETE VEREADOR FILIPE ALMEIDA DE SOUZA 42.000,00
2360 GABINETE VEREADOR FERNANDO CAIRUGA CAMBOIN 42.000,00
2361 GABINETE VEREADOR DIOGO ANDRIGO FERREIRA DE LI42.000,00 MA
2363 GABINETE VEREADOR CLAITON CHAGAS DORNELLES 42.000,00
2364 GABINETE VEREADOR ANTONIO PAULO MACHADO 42.000,00
2376 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO 34.000,00
2378 GABINETE VEREADOR AMARO JERONIMO VANTI DE AZEV42.000,00 EDO
2380 TRANSPORTE E LOGÍSTICA 42.000,00
2382 GABINETE VEREADOR ALAN FERREIRA MENEZES 42.000,00
Tranferências Financeiras Concedidas
SUBTOTAL
TOTAL POR ENTIDADE
4.536.735,73
0,00
SUBTOTAL 0,00
TOTAL 0,00 TOTAL 4.536.735,73
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo
Página: 1/3
Data: 27/11/2023
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Receitas Valor Despesas Valor
4 - RECEITAS 122.530.175,00
41 - Receitas Correntes 98.765.405,00
42 - Receitas de Capital 23.764.770,00
9 - DEDUÇÕES DA RECEITA E RECURSOS ARRECADADOS EM E -10.302.950,00 XERCÃ
91 - DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -10.302.950,00
Transferências Financeiras Recebidas
Subtotal: 112.227.225,00
0,00
02 - Judiciária 2.002.000,00
04 - Administração 17.626.532,27
05 - Defesa Nacional 2.000,00
06 - Segurança Pública 477.750,00
08 - Assistência Social 2.378.580,00
10 - Saúde 20.944.600,00
12 - Educação 32.226.600,00
13 - Cultura 406.200,00
15 - Urbanismo 14.571.010,16
16 - Habitação 184.000,00
17 - Saneamento 266.000,00
18 - Gestão Ambiental 2.130.000,00
20 - Agricultura 1.427.350,00
22 - Indústria 280.000,00
23 - Comércio e Serviços 1.050.000,00
24 - Comunicações 38.200,00
26 - Transporte 2.436.855,00
27 - Desporto e Lazer 916.200,00
28 - Encargos Especiais 5.450.000,00
99 - Reserva de Contingência 2.876.611,84
Transferências Financeiras Concedidas
Subtotal: 107.690.489,27
0,00
Total: 112.227.225,00 Total: 107.690.489,27
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo
Página: 2/3
Data: 27/11/2023
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
Entidade: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S)
Receitas Valor Despesas Valor
4 - RECEITAS 15.700.200,00
41 - Receitas Correntes 12.178.100,00
47 - RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 3.522.100,00
Transferências Financeiras Recebidas
Subtotal: 15.700.200,00
0,00
09 - Previdência Social 15.690.200,00
28 - Encargos Especiais 10.000,00
Transferências Financeiras Concedidas
Subtotal: 15.700.200,00
0,00
Total: 15.700.200,00 Total: 15.700.200,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo
Página: 3/3
Data: 27/11/2023
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
Receitas Valor Despesas Valor
Transferências Financeiras Recebidas
Subtotal: 0,00
0,00
01 - Legislativa 4.536.735,73
Transferências Financeiras Concedidas
Subtotal: 4.536.735,73
0,00
Total: 0,00 Total: 4.536.735,73
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Página: 1/3
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO 
ENSINO - MDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) PREVISÃO
1- RECEITA DE IMPOSTOS 9.616.000,00
 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -IPTU 3.051.300,00
 IPTU 1.942.500,00
 Multas, Juros de mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 1.108.800,00
 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos -ITBI 768.200,00
 ITBI 766.500,00
 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 1.700,00
 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 3.812.300,00
 ISS 3.251.100,00
 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 561.200,00
 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.984.200,00
 1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) 0,00
 ITR 0,00
 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR 0,00
2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 44.409.300,00
 2.1- Cota-Parte FPM 27.996.300,00
 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 24.798.800,00
 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 0,00
 2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 3.197.500,00
 2.2- Cota-Parte ICMS 13.166.200,00
 2.3- ICM-Desoneração - L.C.nº87/1996 0,00
 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 148.560,00
 2.5- Cota-Parte ITR 146.640,00
 2.6- Cota-Parte IPVA 2.951.600,00
 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 54.025.300,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO
4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00
5- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 1.597.000,00
 5.1- Transferências do Salário-Educação 936.500,00
 5.2- Outras Transferências do FNDE 380.500,00
 5.3- Aplicação Financeira dos recursos do FNDE 280.000,00
6- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00
 6.1- Transferências de Convênios 0,00
 6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 0,00
7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00
8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 24.982.100,00
9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8) 26.579.100,00
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO
10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 8.242.360,00
 10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB -(20% de 2.1.1) 4.959.760,00
 10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB -(20% de 2.2) 2.633.240,00
 10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 0,00
 10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB -(20% de 2.4) 29.712,00
 10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5)) 29.328,00
 10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB -(20% de 2.6) 590.320,00
11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.523.600,00
 11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 11.128.100,00
 11.2- Complementação da União ao FUNDEB 220.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Página: 2/3
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO 
ENSINO - MDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO
 11.3- Receita de Aplicação Fincanceira dos Recursos do FUNDEB 175.500,00
12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 2.885.740,00
ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
PRIORIDADES DAS DESPESAS DO FUNDEB DOTAÇÃO
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 7.053.350,00
 13.1- Com Educação Infantil 3.825.000,00
 13.2- Com Ensino Fundamental 3.228.350,00
14- OUTRAS PRIORIDADES DAS DESPESAS 4.470.250,00
 14.1- Com Educação Infantil 1.347.000,00
 14.2- Com Ensino Fundamental 3.123.250,00
15- TOTAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 11.523.600,00
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PREVISÃO
16- PRIORIDADES DAS DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO
FUNDEB
0,00
 16.1- FUNDEB 60% 0,00
 16.2- FUNDEB 40% 0,00
17- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16) 0,00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE DOTAÇÃO
19- EDUCAÇÃO INFANTIL 6.542.500,00
 19.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 5.172.000,00
 19.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 1.370.500,00
20- ENSINO FUNDAMENTAL 6.643.600,00
 20.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 6.351.600,00
 20.2- Despesas Custeadas com Recursos de Impostos 292.000,00
21- ENSINO MÉDIO 0,00
22- ENSINO SUPERIOR 0,00
23- ENSINO PROFISSINAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00
24- OUTRAS 0,00
25- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (19 + 20 + 21 + 22 + 23 + 24) 13.186.100,00
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL PREVISÃO
26- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 2.885.740,00
27- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 220.000,00
28- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (11.3) 175.500,00
29- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00
30- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS
DE IMPOSTOS
0,00
31- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (26 + 27 + 28 + 29 + 30) 3.281.240,00
32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((19 + 20) - (31)) 9.904.860,00
33- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((32) / (3) x 100)% - LIMITE
CONSTITUCIONAL 25%
18,33
18.3- Máximo de 10% não Aplicado no Exercício (100 - (18.1 + 18.2))%
18.2- Máx. de 30% em Prioridade da Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2)) / (11) x 100) %
18.1- Mín. de 70% do FUNDEB na Remuneração do Magistério (13 - (16.1)) / (11) x 100) %
INDICADORES DO FUNDEB VALOR
18- TOTAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 17) 11.523.600,00
61,21
38,79
0,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Página: 3/3
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO 
ENSINO - MDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
DOTAÇÃO
34- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS
AO ENSINO
0,00
35- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 906.500,00
36- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00
37- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00
38- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
(34 + 35 + 36 + 37)
906.500,00
39- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (25 + 38) 14.092.600,00
FONTE:
¹ Caput do artigo 212 da CF/1988
² Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Página: 1/1
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 9.616.000,00
 Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 3.051.300,00
 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ITBI 768.200,00
 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 3.812.300,00
 Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF 1.984.200,00
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 44.745.960,00
 Cota-Parte FPM 27.996.300,00
 Cota-Parte ITR 183.300,00
 Cota-Parte IPVA 2.951.600,00
 Cota-Parte ICMS 13.166.200,00
 Cota-Parte IPI-Exportação 148.560,00
 Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 300.000,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 54.361.960,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 3.279.900,00
 Despesas Correntes 3.045.100,00
 Despesas de Capital 234.800,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 1.045.500,00
 Despesas Correntes 44.500,00
 Despesas de Capital 1.001.000,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 1.956.200,00
 Despesas Correntes 1.921.200,00
 Despesas de Capital 35.000,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 307.600,00
 Despesas Correntes 307.600,00
 Despesas de Capital 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 100,00
 Despesas Correntes 100,00
 Despesas de Capital 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00
 Despesas Correntes 0,00
 Despesas de Capital 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 6.781.500,00
 Despesas Correntes 6.406.500,00
 Despesas de Capital 375.000,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 13.370.800,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS
(XI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 
24,6%
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Página: 1/1
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Especificação
LRF Art. 12, § 3º da Lei Complementar nº 101/2000
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Previsão
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
RECEITAS CORRENTES (I) 114.153.405,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 11.645.650,00
 IPTU 3.051.300,00
 ITBI 767.200,00
 ISS 3.812.300,00
 IRRF 1.984.200,00
 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.029.650,00
Contribuições 6.162.700,00
Receita Patrimonial 13.630.900,00
 Rendimentos de Aplicação Financeira 13.478.400,00
 Outras Receitas Patrimoniais 152.500,00
Receita Agropecuária 0,00
Receita Industrial 0,00
Receita de Serviços 2.500,00
Transferências Correntes 77.551.155,00
 Cota-Parte FPM 34.196.000,00
 Cota-Parte ICMS 16.457.750,00
 Cota-Parte IPVA 3.689.500,00
 Cota-Parte ITR 183.300,00
 Transferências da LC 61/1989 185.700,00
 Transferências do FUNDEB 11.128.100,00
 Outras Transferências Correntes 11.710.805,00
Outras Receitas Correntes 5.160.500,00
DEDUÇÕES (II) 22.020.500,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 0,00
o dos Municípios - Cota Mensal 6.199.700,00 (R) Cota-Parte do Fundo de Participaçã
3.291.550,00 (R)Cota-Parte do ICMS - Principal
ipal 37.140,00 (R)Cota-Parte do IPI - Municípios - Princ
737.900,00 (R)Cota-Parte do IPVA - Principal
 Territorial Rural - Principal 36.660,00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade
1.315.000,00 Incremento Temporário PAB
Min. Desenvol. Regional - MDR) 7.900.000,00 Infraestrutura Urbana - Pavimentação (
nas e Equipamentos 200.550,00 Ministério da Agricultura (MAPA) - Máqui
5.000,00 Ministério da Cidadania - Ginásio Esportes
/Pompeo 5.000,00 Ministério da Economia - Emenda Dep Daniel
ias Públicas 1.200.000,00 Ministério da Fazenda - Pavimentação V
ria 150.000,00 Ministério da Fazenda-Promoção Agropecuá
Urbana 675.000,00 Ministério das Cidades - Infraestrutura 
raça 2.000,00 Ministério do Turismo - Revitalização da P
63.000,00 Secretaria Estadual Agricultura
amiliar 100.000,00 Secretaria Estadual da Agricultura-Agr F
- Poço Tubular 60.000,00 Secretaria Estadual de Obras e Habitação 
42.000,00 Secretaria Estadual Esporte e Lazer
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 92.132.905,00
ativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 0,00( - ) Transferências obrigatórias da União rel
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) 92.132.905,00
ativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) 0,00( - ) Transferências obrigatórias da União rel
( - ) Transferências da União relativas a remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11)(VII) 824.000,00
s (VIII) 0,00( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legai
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII) 91.308.905,00
MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Página: 1/1
Data: 27/11/2023
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (PODER EXECUTIVO)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
PREVISÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL DOTAÇÃO
32.304.632,27
4.810.000,00
 0,00
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
Pessoal Ativo
Pessoal Inativos e Pensionistas
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)
318.500,00
 0,00
 0,00
4.810.000,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
37.114.632,27
6.141.500,00
30.973.132,27
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 92.132.905,00
% do TOTAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - RCL (VI) = (III / V) * 100 33,92
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54% 49.751.768,70
LIMITE PRUDENCIAL (§ único, art. 22 da LRF) - 51,3% 47.264.180,27
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF)
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V)
 0,00
 0,00
91.308.905,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00
( - ) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11)
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais 0,00
824.000,00
LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x VII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - 48,6% 44.776.591,83
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11)
Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º)
824.000,00
189.000,00
MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Página: 1/1
Data: 27/11/2023
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (PODER LEGISLATIVO)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
PREVISÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL DOTAÇÃO
2.577.251,71
 0,00
 0,00
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
Pessoal Ativo
Pessoal Inativos e Pensionistas
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)
30.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
2.577.251,71
30.000,00
2.547.251,71
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 92.132.905,00
% do TOTAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - RCL (VI) = (III / V) * 100 2,79
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 6% 5.527.974,30
LIMITE PRUDENCIAL (§ único, art. 22 da LRF) - 5,7% 5.251.575,59
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF)
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V)
 0,00
 0,00
91.308.905,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00
( - ) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11)
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais 0,00
824.000,00
LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x VII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - 5,4% 4.975.176,87
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11)
Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º)
 0,00
 0,00













Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 1/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0001
1.0500
I - Classificação 
Órgão: CAMARA DE VEREADORES 01.00
Unidade: PROCESSO LEGISLATIVO 01.01
Função: Legislativa
Subfunção: Ação Legislativa
Programa: AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo do programa:
Manutenção das atividades do Poder Legislativo Municipal
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
GABINETE VEREADOR ALAN FERREIRA MENEZES
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500.0000 0,00 21.000,00 21.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 5.250,00 5.250,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.0500.0000 0,00 15.750,00 15.750,00
Total: 0,00 42.000,00 42.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (PROCESSO LEGISLATIVO) 0,000 42.000,00
1
31
2.382 1 2 GABINETE VEREADOR ALAN FERREIRA MENEZES
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 2/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0001
1.0500
I - Classificação 
Órgão: CAMARA DE VEREADORES 01.00
Unidade: PROCESSO LEGISLATIVO 01.01
Função: Legislativa
Subfunção: Ação Legislativa
Programa: AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo do programa:
Manutenção das atividades do Poder Legislativo Municipal
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Contratação de Serviços de transporte para deslocamento de Vereadores e Servidores em representação do Poder Legislativo.
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 21.000,00 21.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.0500.0000 0,00 5.250,00 5.250,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 15.750,00 15.750,00
Total: 0,00 42.000,00 42.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (PROCESSO LEGISLATIVO) 0,000 42.000,00
1
31
2.380 1 2 TRANSPORTE E LOGÍSTICA
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 3/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0001
1.0500
I - Classificação 
Órgão: CAMARA DE VEREADORES 01.00
Unidade: PROCESSO LEGISLATIVO 01.01
Função: Legislativa
Subfunção: Ação Legislativa
Programa: AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo do programa:
Manutenção das atividades do Poder Legislativo Municipal
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
GABINETE VEREADOR AMARO JERONIMO VANTI DE AZEVEDO
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500.0000 0,00 21.000,00 21.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 5.250,00 5.250,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.0500.0000 0,00 15.750,00 15.750,00
Total: 0,00 42.000,00 42.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (PROCESSO LEGISLATIVO) 0,000 42.000,00
1
31
2.378 1 2 GABINETE VEREADOR AMARO JERONIMO VANTI DE AZEVEDO
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 4/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0001
1.0500
I - Classificação 
Órgão: CAMARA DE VEREADORES 01.00
Unidade: PROCESSO LEGISLATIVO 01.01
Função: Legislativa
Subfunção: Ação Legislativa
Programa: AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo do programa:
Manutenção das atividades do Poder Legislativo Municipal
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Participação em cursos de capacitação para servidores do legislativo, melhorando o desempenho de suas atividades e atualização as normas do TCE.
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 34.000,00 34.000,00
Total: 0,00 34.000,00 34.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (PROCESSO LEGISLATIVO) 0,000 34.000,00
1
31
2.376 1 2 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 5/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0001
1.0500
I - Classificação 
Órgão: CAMARA DE VEREADORES 01.00
Unidade: PROCESSO LEGISLATIVO 01.01
Função: Legislativa
Subfunção: Ação Legislativa
Programa: AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo do programa:
Manutenção das atividades do Poder Legislativo Municipal
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
GABINETE VEREADOR ANTONIO PAULO MACHADO
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500.0000 0,00 21.000,00 21.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 5.250,00 5.250,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.0500.0000 0,00 15.750,00 15.750,00
Total: 0,00 42.000,00 42.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (PROCESSO LEGISLATIVO) 0,000 42.000,00
1
31
2.364 1 2 GABINETE VEREADOR ANTONIO PAULO MACHADO
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 6/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0001
1.0500
I - Classificação 
Órgão: CAMARA DE VEREADORES 01.00
Unidade: PROCESSO LEGISLATIVO 01.01
Função: Legislativa
Subfunção: Ação Legislativa
Programa: AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo do programa:
Manutenção das atividades do Poder Legislativo Municipal
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
GABINETE VEREADOR CLAITON CHAGAS DORNELLES
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500.0000 0,00 21.000,00 21.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 5.250,00 5.250,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.0500.0000 0,00 15.750,00 15.750,00
Total: 0,00 42.000,00 42.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (PROCESSO LEGISLATIVO) 0,000 42.000,00
1
31
2.363 1 2 GABINETE VEREADOR CLAITON CHAGAS DORNELLES
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 7/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0001
1.0500
I - Classificação 
Órgão: CAMARA DE VEREADORES 01.00
Unidade: PROCESSO LEGISLATIVO 01.01
Função: Legislativa
Subfunção: Ação Legislativa
Programa: AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo do programa:
Manutenção das atividades do Poder Legislativo Municipal
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
GABINETE VEREADOR DIOGO ANDRIGO FERREIRA DE LIMA
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500.0000 0,00 21.000,00 21.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 5.250,00 5.250,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.0500.0000 0,00 15.750,00 15.750,00
Total: 0,00 42.000,00 42.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (PROCESSO LEGISLATIVO) 0,000 42.000,00
1
31
2.361 1 2 GABINETE VEREADOR DIOGO ANDRIGO FERREIRA DE LIMA
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 8/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0001
1.0500
I - Classificação 
Órgão: CAMARA DE VEREADORES 01.00
Unidade: PROCESSO LEGISLATIVO 01.01
Função: Legislativa
Subfunção: Ação Legislativa
Programa: AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo do programa:
Manutenção das atividades do Poder Legislativo Municipal
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
GABINETE VEREADOR FERNANDO CAIRUGA CAMBOIN
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500.0000 0,00 21.000,00 21.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 5.250,00 5.250,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.0500.0000 0,00 15.750,00 15.750,00
Total: 0,00 42.000,00 42.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (PROCESSO LEGISLATIVO) 0,000 42.000,00
1
31
2.360 1 2 GABINETE VEREADOR FERNANDO CAIRUGA CAMBOIN
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 9/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0001
1.0500
I - Classificação 
Órgão: CAMARA DE VEREADORES 01.00
Unidade: PROCESSO LEGISLATIVO 01.01
Função: Legislativa
Subfunção: Ação Legislativa
Programa: AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo do programa:
Manutenção das atividades do Poder Legislativo Municipal
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
GABINETE VEREADOR FILIPE ALMEIDA DE SOUZA
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500.0000 0,00 21.000,00 21.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 5.250,00 5.250,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.0500.0000 0,00 15.750,00 15.750,00
Total: 0,00 42.000,00 42.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (PROCESSO LEGISLATIVO) 0,000 42.000,00
1
31
2.359 1 2 GABINETE VEREADOR FILIPE ALMEIDA DE SOUZA
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 10/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0001
1.0500
I - Classificação 
Órgão: CAMARA DE VEREADORES 01.00
Unidade: PROCESSO LEGISLATIVO 01.01
Função: Legislativa
Subfunção: Ação Legislativa
Programa: AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo do programa:
Manutenção das atividades do Poder Legislativo Municipal
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
GABINETE VEREADOR JANDER LAURO DOS SANTOS HEBERLE
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500.0000 0,00 21.000,00 21.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 5.250,00 5.250,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.0500.0000 0,00 15.750,00 15.750,00
Total: 0,00 42.000,00 42.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (PROCESSO LEGISLATIVO) 0,000 42.000,00
1
31
2.358 1 2 GABINETE VEREADOR JANDER LAURO DOS SANTOS HEBERLE
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 11/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0001
1.0500
I - Classificação 
Órgão: CAMARA DE VEREADORES 01.00
Unidade: PROCESSO LEGISLATIVO 01.01
Função: Legislativa
Subfunção: Ação Legislativa
Programa: AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo do programa:
Manutenção das atividades do Poder Legislativo Municipal
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
GABINETE VEREADOR JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA KRUG
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500.0000 0,00 21.000,00 21.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 5.250,00 5.250,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.0500.0000 0,00 15.750,00 15.750,00
Total: 0,00 42.000,00 42.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (PROCESSO LEGISLATIVO) 0,000 42.000,00
1
31
2.357 1 2 GABINETE VEREADOR JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA KRUG
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 12/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0001
1.0500
I - Classificação 
Órgão: CAMARA DE VEREADORES 01.00
Unidade: PROCESSO LEGISLATIVO 01.01
Função: Legislativa
Subfunção: Ação Legislativa
Programa: AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo do programa:
Manutenção das atividades do Poder Legislativo Municipal
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
GABINETE VEREADOR PAULO SERGIO DOS SANTOS VIEIRA
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500.0000 0,00 21.000,00 21.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 5.250,00 5.250,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.0500.0000 0,00 15.750,00 15.750,00
Total: 0,00 42.000,00 42.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (PROCESSO LEGISLATIVO) 0,000 42.000,00
1
31
2.356 1 2 GABINETE VEREADOR PAULO SERGIO DOS SANTOS VIEIRA
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 13/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0001
1.0500
I - Classificação 
Órgão: CAMARA DE VEREADORES 01.00
Unidade: PROCESSO LEGISLATIVO 01.01
Função: Legislativa
Subfunção: Ação Legislativa
Programa: AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo do programa:
Manutenção das atividades do Poder Legislativo Municipal
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
GABINETE VEREADOR RENATO DA SILVA FERREIRA
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500.0000 0,00 21.000,00 21.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 5.250,00 5.250,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.0500.0000 0,00 15.750,00 15.750,00
Total: 0,00 42.000,00 42.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (PROCESSO LEGISLATIVO) 0,000 42.000,00
1
31
2.355 1 2 GABINETE VEREADOR RENATO DA SILVA FERREIRA
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 14/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0001
I - Classificação 
Órgão: CAMARA DE VEREADORES 01.00
Unidade: PROCESSO LEGISLATIVO 01.01
Função: Legislativa
Subfunção: Ação Legislativa
Programa: AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo do programa:
Manutenção das atividades do Poder Legislativo Municipal
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Proporcionar condições ao Poder Legislativo de atender suas funções, desde pagamento de pessoal, encargos sociais, previdenciários, convênios de saúde, diárias, despesas em locomoção de pessoal em serviços, vale-transporte, vale-alimentação, aquisição dos
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.0500.0000 0,00 500,00 500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 0,00 1.994.853,87 1.994.853,87
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.0500.0000 0,00 436.448,46 436.448,46
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 0,00 56.400,00 56.400,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.0500.0000 0,00 30.000,00 30.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.0500.0000 0,00 59.049,38 59.049,38
3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.0500.0000 0,00 77.550,00 77.550,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500.0000 0,00 75.000,00 75.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 60.000,00 60.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.0500.0000 0,00 500,00 500,00
3.3.90.35.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.0500.0000 0,00 40.000,00 40.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500.0000 0,00 180.000,00 180.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 200.000,00 200.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 1.0500.0000 0,00 96.000,00 96.000,00
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (PROCESSO LEGISLATIVO) 0,000 3.541.135,73
1
31
2.001 1 2 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARA DE VEREADORES
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 15/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
1.0500
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.0500.0000 0,00 208.834,02 208.834,02
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.0500.0000 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.0500.0000 0,00 25.000,00 25.000,00
Total: 0,00 3.541.135,73 3.541.135,73
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 16/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0001
1.0500
I - Classificação 
Órgão: CAMARA DE VEREADORES 01.00
Unidade: PROCESSO LEGISLATIVO 01.01
Função: Legislativa
Subfunção: Ação Legislativa
Programa: AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo do programa:
Manutenção das atividades do Poder Legislativo Municipal
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 0,00 70.000,00 70.000,00
Total: 0,00 70.000,00 70.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO (PROCESSO LEGISLATIVO) 0,000 70.000,00
1
31
1.003 1 1 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 17/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0001
1.0500
I - Classificação 
Órgão: CAMARA DE VEREADORES 01.00
Unidade: PROCESSO LEGISLATIVO 01.01
Função: Legislativa
Subfunção: Ação Legislativa
Programa: AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo do programa:
Manutenção das atividades do Poder Legislativo Municipal
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Ampliação da estrutura física, dar manutenção necessária ao prédio existente
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 15.750,00 15.750,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500.0000 0,00 5.250,00 5.250,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 21.000,00 21.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 21.000,00 21.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500.0000 0,00 250.000,00 250.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 0,00 54.600,00 54.600,00
Total: 0,00 367.600,00 367.600,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
PRÉDIO CONSTRUÍDO (PROCESSO LEGISLATIVO) 0,000 367.600,00
1
31
1.002 1 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 18/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0001
1.0500
I - Classificação 
Órgão: CAMARA DE VEREADORES 01.00
Unidade: PROCESSO LEGISLATIVO 01.01
Função: Legislativa
Subfunção: Comunicação Social
Programa: AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo do programa:
Manutenção das atividades do Poder Legislativo Municipal
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Estruturar um serviço de divulgação em hórario de audiência junto as emissoras de rádio, TV e internet, bem como jornais de circulação regional, visando informar a comunidade das atividades dos Vereadores e da Instituição Câmara Municipal visando aproximar
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 20.000,00 20.000,00
Total: 0,00 20.000,00 20.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (PROCESSO LEGISLATIVO) 0,000 20.000,00
1
131
2.003 1 2 DIVULGAÇÃO OFICIAL
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 19/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0021
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 02.00
Unidade: SECRETARIA DE GORVERNO E ÓRGÃOS AUXILIARES 02.01
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL
Objetivo do programa:
Promover a manutenção das despesa de custeio, despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital em atividades de apoio
administrativo que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
CONSELHO TUTELAR
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 0,00 300.000,00 300.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 0,00 8.000,00 8.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500.0000 0,00 12.000,00 12.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.0500.0000 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500.0000 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 15.000,00 15.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.0500.0000 0,00 40.000,00 40.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.0500.0000 0,00 3.000,00 3.000,00
Total: 0,00 385.000,00 385.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (SECRETARIA DE GORVERNO E ÓRGÃOS AUXILIARES) 0,000 385.000,00
4
122
2.091 1 2 CONSELHO TUTELAR
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 20/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
1103
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 02.00
Unidade: SECRETARIA DE GORVERNO E ÓRGÃOS AUXILIARES 02.01
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
Objetivo do programa:
Compreende as despesas com: a) viagem e locomoção, incluindo a aquisição de passagens aéreas e terrestres nascionais e internacionais e o pagamento de diárias no país e no exterior, e despesas afins;
b) serviços postais, de telefonia fixa ou celular, e de telecomunicações (excluindo teleprocessamento); c) aquisição e guarda de material de consumo e de expediente; d) comunicações administrativas; e)
assinatura de jornais, periódicos e afins; f)outras despesas administrativas.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Despesas com manutenção da Sec. de Governo
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.0500.0000 0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 40.000,00 40.000,00
Total: 0,00 80.000,00 80.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
0,000 80.000,00
4
122
2.226 1 2 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE GOVERNO
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 21/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
1103
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 02.00
Unidade: SECRETARIA DE GORVERNO E ÓRGÃOS AUXILIARES 02.01
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
Objetivo do programa:
Compreende as despesas com: a) viagem e locomoção, incluindo a aquisição de passagens aéreas e terrestres nascionais e internacionais e o pagamento de diárias no país e no exterior, e despesas afins;
b) serviços postais, de telefonia fixa ou celular, e de telecomunicações (excluindo teleprocessamento); c) aquisição e guarda de material de consumo e de expediente; d) comunicações administrativas; e)
assinatura de jornais, periódicos e afins; f)outras despesas administrativas.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Despesas com pessoal e encargos
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 0,00 700.000,00 700.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 0,00 15.000,00 15.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.0500.0000 0,00 25.000,00 25.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500.0000 0,00 40.000,00 40.000,00
Total: 0,00 780.000,00 780.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (SECRETARIA DE GORVERNO E ÓRGÃOS AUXILIARES) 0,000 780.000,00
4
122
2.004 1 2 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE
GOVERNO
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 22/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0030
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 02.00
Unidade: SECRETARIA DE GORVERNO E ÓRGÃOS AUXILIARES 02.01
Função: Administração
Subfunção: Comunicação Social
Programa: EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO
Objetivo do programa:
Promover a organização, divulgação e realização dos atos e homenagens de caráter oficial do município
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Promover a organização, divulgação e realização dos atos e homenagens de caráter oficial do município
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500.0000 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 5.000,00 5.000,00
Total: 0,00 11.000,00 11.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (SECRETARIA DE GORVERNO E ÓRGÃOS AUXILIARES) 0,000 11.000,00
4
131
2.007 1 2 EVENTOS E HOMENAGENS
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 23/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0040
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 02.00
Unidade: SECRETARIA DE GORVERNO E ÓRGÃOS AUXILIARES 02.01
Função: Defesa Nacional
Subfunção: Defesa Terrestre
Programa: JUNTA MILITAR
Objetivo do programa:
Atender as necessidades administrativas da junta militar.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Manutenção do serviço militar.
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 1.000,00 1.000,00
Total: 0,00 2.000,00 2.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (SECRETARIA DE GORVERNO E ÓRGÃOS AUXILIARES) 0,000 2.000,00
5
153
2.015 1 2 JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 24/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
1103
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 02.00
Unidade: GABINETE DO PREFEITO 02.02
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
Objetivo do programa:
Compreende as despesas com: a) viagem e locomoção, incluindo a aquisição de passagens aéreas e terrestres nascionais e internacionais e o pagamento de diárias no país e no exterior, e despesas afins;
b) serviços postais, de telefonia fixa ou celular, e de telecomunicações (excluindo teleprocessamento); c) aquisição e guarda de material de consumo e de expediente; d) comunicações administrativas; e)
assinatura de jornais, periódicos e afins; f)outras despesas administrativas.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Despesas com Pessoal e Encargos
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 0,00 450.000,00 450.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500.0000 0,00 70.000,00 70.000,00
Total: 0,00 520.000,00 520.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (GABINETE DO PREFEITO) 0,000 520.000,00
4
122
2.270 1 2 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DO GABINETE
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 25/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0021
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO 03.00
Unidade: ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 03.01
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL
Objetivo do programa:
Promover a manutenção das despesa de custeio, despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital em atividades de apoio
administrativo que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
CONVENIOS COM ENTIDADES
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.0500.0000 0,00 100.000,00 100.000,00
Total: 0,00 100.000,00 100.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA)
0,000 100.000,00
4
122
2.462 1 2 CONVENIOS COM ENTIDADES
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 26/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0021
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO 03.00
Unidade: ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 03.01
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL
Objetivo do programa:
Promover a manutenção das despesa de custeio, despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital em atividades de apoio
administrativo que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 150.000,00 150.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.0500.0000 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.0500.0000 0,00 140.000,00 140.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500.0000 0,00 180.000,00 180.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00
3.3.90.41.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.0500.0000 0,00 65.000,00 65.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.0500.0000 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.92.36.00.00.00 SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 1.0500.0000 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.92.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ 1.0500.0000 0,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 0,00 25.000,00 25.000,00
Total: 0,00 1.969.000,00 1.969.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA)
0,000 1.969.000,00
4
122
2.229 1 2 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 27/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0021
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO 03.00
Unidade: ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 03.01
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL
Objetivo do programa:
Promover a manutenção das despesa de custeio, despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital em atividades de apoio
administrativo que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 0,00 1.763.532,27 1.763.532,27
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.0500.0000 0,00 200.000,00 200.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 0,00 120.000,00 120.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.0500.0000 0,00 20.000,00 20.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.0500.0000 0,00 2.400.000,00 2.400.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.0500.0000 0,00 250.000,00 250.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500.0000 0,00 18.000,00 18.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.0500.0000 0,00 300.000,00 300.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.0500.0000 0,00 70.000,00 70.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.0500.0000 0,00 6.000,00 6.000,00
3.3.91.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.0500.0000 0,00 148.000,00 148.000,00
Total: 0,00 5.295.532,27 5.295.532,27
Legenda:
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA)
0,000 5.295.532,27
4
122
2.008 1 2 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 28/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 29/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
1101
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO 03.00
Unidade: ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 03.01
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Objetivo do programa:
Garantir a manutenção e conservação de bens imóveis próprios, cedidos ou alugados, utilizados por órgão da administração governamental, compreendendo: a) aluguéis, despesas de condomínio, seguros;
b) locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; c) conservação, reforma e adaptação de imóveis (que não envolvam alteração de sua estrutura); d) pagamento de tarifas de serviços de
água, luz, gás e afins, aquisição de equipamentos de ar condicionado, de prevenção de incêndio, elevadores, escada rolantes e outros afins.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Garantir a manutenção e conservação de bens imóveis próprios, cedidos ou alugados, utilizados por órgão da administração governamental, compreendendo: a) aluguéis, despesas de condomínio, seguros; b) locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; c) conservação, reforma e adaptação de imóveis (que não envolvam alteração de sua estrutura); d) pagamento de tarifas de serviços de água, luz, gás e afins, aquisição de equipamentos de ar condicionado, de prevenção de incêndio, elevadores, escada rolantes e outros afins.
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 50.000,00 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500.0000 0,00 1.050.000,00 1.050.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 0,00 60.000,00 60.000,00
Total: 0,00 1.210.000,00 1.210.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA)
0,000 1.210.000,00
4
122
2.011 1 2 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 30/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
2430
1.0502
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO 03.00
Unidade: ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 03.01
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: COMPENSAÇÃO ICMS LC 194/2022
Objetivo do programa:
COMPENSAÇÃO ICMS LC 194/2022
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
COMPENSAÇÃO ICMS LC 194/2022
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0502.0000 300.000,00 0,00 300.000,00
Total: 300.000,00 0,00 300.000,00
Legenda:
 - Compensação ICMS - LC 194/2022
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA)
300.000,00
4
122
2.470 1 2 COMPENSAÇÃO ICMS LC 194/2022
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 31/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
1104
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO 03.00
Unidade: ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 03.01
Função: Administração
Subfunção: Tecnologia da Informatização
Programa: AÇÕES DE INFORMÁTICA
Objetivo do programa:
Agregar as ações e despesas relacionadas com a informática como atividades de apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e adminstrativos relacionados com: a) serviços de atendimento e
manutenção na área de informática; b) desenvolimento de aplicações na área de informática; c) manutenção de equipamentos de informática; d) contratação de serviços de qualquer natureza na área de
informática (consultoria,infra-estrutura, terceirização de serviços); e) aquisição de equipamento de informática; f) locação de softwares básicos de informática; g) aquisição de softwares básicos de
informática.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Agregar as ações e despesas relacionadas com a informática como atividades de apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e adminstrativos relacionados com: a) serviços de atendimento e manutenção na área de informática; b) desenvolimento de aplicações na área de informática; c) manutenção de equipamentos de informática; d) contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria,infra-estrutura, terceirização de serviços); e) aquisição de equipamento de informática; f) locação de softwares básicos de informática; g) aquisição de softwares básicos de informática.
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 35.000,00 35.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500.0000 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 1.0500.0000 0,00 500.000,00 500.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 0,00 120.000,00 120.000,00
Total: 0,00 676.000,00 676.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA)
0,000 676.000,00
4
126
2.012 1 2 AÇÕES DE INFORMÁTICA
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 32/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0027
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO 03.00
Unidade: ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 03.01
Função: Administração
Subfunção: Formação de Recursos Humanos
Programa: TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Objetivo do programa:
Promover o treinamento e capacitação de servidores públicos para a melhoria de qualidade dos serviços prestados à sociedade.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Promover o treinamento e capacitação de servidores públicos para a melhoria de qualidade dos serviços prestados à sociedade.
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 50.000,00 50.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA)
0,000 50.000,00
4
128
2.009 1 2 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 33/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0028
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO 03.00
Unidade: ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 03.01
Função: Administração
Subfunção: Comunicação Social
Programa: DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL
Objetivo do programa:
Promover a preparação e divulgação por meios de comunicação próprios ou de terceiros, de relatórios tecnicos, propagandas, filmes, vídeos, discos compactos e outros meios, sobre fatos, atos e obras
governamentais.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Promover a preparação e divulgação por meios de comunicação próprios ou de terceiros, de relatórios tecnicos, propagandas, filmes, vídeos, discos compactos e outros meios, sobre fatos, atos e obras governamentais.
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 70.000,00 70.000,00
Total: 0,00 70.000,00 70.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA)
0,000 70.000,00
4
131
2.010 1 2 DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 34/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0021
1.0753
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO 03.00
Unidade: ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 03.01
Função: Segurança Pública
Subfunção: Defesa Civil
Programa: ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL
Objetivo do programa:
Promover a manutenção das despesa de custeio, despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital em atividades de apoio
administrativo que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Manutenção dos serviços do Corpo de Bombeiros do Município
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0753.0000 0,00 34.000,00 34.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0753.0000 0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0753.0000 0,00 34.000,00 34.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0753.0000 0,00 40.250,00 40.250,00
Total: 0,00 118.250,00 118.250,00
Legenda:
 - Recursos provenientes de taxas e contribuições
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA)
0,000 118.250,00
6
182
2.017 1 2 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO - FUNREBOM
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 35/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0021
1.0753
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO 03.00
Unidade: ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 03.01
Função: Comunicações
Subfunção: Comunicações Postais
Programa: ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL
Objetivo do programa:
Promover a manutenção das despesa de custeio, despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital em atividades de apoio
administrativo que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Manter os contratos efetuados com a empresa de Correios
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0753.0000 0,00 37.200,00 37.200,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0753.0000 0,00 1.000,00 1.000,00
Total: 0,00 38.200,00 38.200,00
Legenda:
 - Recursos provenientes de taxas e contribuições
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA)
0,000 38.200,00
24
721
2.018 1 2 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CORREIOS
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 36/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0023
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 04.00
Unidade: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 04.01
Função: Administração
Subfunção: Administração Financeira
Programa: ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
Objetivo do programa:
Administrar despesas de qualquer natureza relacionadas com as ações de orientar a captação de recursos e harmonizá-la com a programação das despesas.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA FAZENDA
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 0,00 950.000,00 950.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.0500.0000 0,00 42.000,00 42.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 0,00 42.000,00 42.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.0500.0000 0,00 7.000,00 7.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.0500.0000 0,00 90.000,00 90.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.0500.0000 0,00 55.000,00 55.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500.0000 0,00 10.000,00 10.000,00
Total: 0,00 1.196.000,00 1.196.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA) 0,000 1.196.000,00
4
123
2.013 1 2 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA FAZENDA
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 37/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
1104
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 04.00
Unidade: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 04.01
Função: Administração
Subfunção: Tecnologia da Informatização
Programa: AÇÕES DE INFORMÁTICA
Objetivo do programa:
Agregar as ações e despesas relacionadas com a informática como atividades de apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e adminstrativos relacionados com: a) serviços de atendimento e
manutenção na área de informática; b) desenvolimento de aplicações na área de informática; c) manutenção de equipamentos de informática; d) contratação de serviços de qualquer natureza na área de
informática (consultoria,infra-estrutura, terceirização de serviços); e) aquisição de equipamento de informática; f) locação de softwares básicos de informática; g) aquisição de softwares básicos de
informática.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Agrega as ações e despesas relacionadas com a informática como atividade de apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos relacionados com: a) serviços de atendimento e manutenção na área de informática; b) desenvolvimento de aplicações na área de informática; c) manutenção de equipamentos de informática; d) contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura, terceirização de serviços); e) aquisição de equipamentos de informática; O locação de softwares básicos de informática; e f) aquisição de sofiwares básicos de informática.
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 6.000,00 6.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 1.0500.0000 0,00 8.000,00 8.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 0,00 12.000,00 12.000,00
Total: 0,00 28.000,00 28.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA) 0,000 28.000,00
4
126
2.014 1 2 AÇÕES DE INFORMÁTICA
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 38/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0023
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 04.00
Unidade: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 04.01
Função: Administração
Subfunção: Administração de Receitas
Programa: ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
Objetivo do programa:
Administrar despesas de qualquer natureza relacionadas com as ações de orientar a captação de recursos e harmonizá-la com a programação das despesas.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 0,00 280.000,00 280.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 0,00 22.000,00 22.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500.0000 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 7.000,00 7.000,00
Total: 0,00 311.000,00 311.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA) 0,000 311.000,00
4
129
2.398 1 2 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTARIA
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 39/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0023
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 04.00
Unidade: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 04.01
Função: Administração
Subfunção: Administração de Receitas
Programa: ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
Objetivo do programa:
Administrar despesas de qualquer natureza relacionadas com as ações de orientar a captação de recursos e harmonizá-la com a programação das despesas.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 17.000,00 17.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.0500.0000 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 90.000,00 90.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 0,00 12.000,00 12.000,00
Total: 0,00 124.000,00 124.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA) 0,000 124.000,00
4
129
2.228 1 2 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 40/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0029
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL 05.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SEC DA DEFESA CIVIL 05.01
Função: Segurança Pública
Subfunção: Defesa Civil
Programa: DEFESA E ASSITÊNCIA A POPULAÇÃO ATINGIDA POR CALAMIDADE
Objetivo do programa:
Prevenção dos efeitos das cheias e inundações e outras calamidades de causas naturais ou não, bem como com medidas emergenciais de socorro às populações atingidas.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DEFESA CIVIL
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 0,00 150.000,00 150.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.0500.0000 0,00 25.000,00 25.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 0,00 12.000,00 12.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.0500.0000 0,00 25.000,00 25.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.0500.0000 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.0500.0000 0,00 1.500,00 1.500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500.0000 0,00 12.000,00 12.000,00
Total: 0,00 230.500,00 230.500,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SEC DA DEFESA
CIVIL)
0,000 230.500,00
6
182
2.272 1 2 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DEFESA
CIVIL
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 41/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0029
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL 05.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SEC DA DEFESA CIVIL 05.01
Função: Segurança Pública
Subfunção: Defesa Civil
Programa: DEFESA E ASSITÊNCIA A POPULAÇÃO ATINGIDA POR CALAMIDADE
Objetivo do programa:
Prevenção dos efeitos das cheias e inundações e outras calamidades de causas naturais ou não, bem como com medidas emergenciais de socorro às populações atingidas.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Prevenção dos efeitos das cheias e inundações e outras calamidades de causas naturais ou não, bem como com medidas emergenciais de socorro às populações atingidas.
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 18.000,00 18.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.0500.0000 0,00 95.000,00 95.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500.0000 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 0,00 4.000,00 4.000,00
Total: 0,00 129.000,00 129.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SEC DA DEFESA
CIVIL)
0,000 129.000,00
6
182
2.006 1 2 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA DEFESA CIVIL
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 42/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
1103
1.0500
I - Classificação 
Órgão: PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 07.00
Unidade: PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO 07.01
Função: Judiciária
Subfunção: Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário
Programa: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
Objetivo do programa:
Compreende as despesas com: a) viagem e locomoção, incluindo a aquisição de passagens aéreas e terrestres nascionais e internacionais e o pagamento de diárias no país e no exterior, e despesas afins;
b) serviços postais, de telefonia fixa ou celular, e de telecomunicações (excluindo teleprocessamento); c) aquisição e guarda de material de consumo e de expediente; d) comunicações administrativas; e)
assinatura de jornais, periódicos e afins; f)outras despesas administrativas.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 12.000,00 12.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 80.000,00 80.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 0,00 10.000,00 10.000,00
Total: 0,00 102.000,00 102.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (PROCURADORIA JURÍDICA DO
MUNICIPIO)
0,000 102.000,00
2
62
2.227 1 2 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 43/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0050
1.0500
I - Classificação 
Órgão: PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 07.00
Unidade: PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO 07.01
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: ADMINISTRAÇÃO E ATUAÇÃO JURIDICA
Objetivo do programa:
ATUAÇÃO JURIDICA
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA PROCURADORIA
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 0,00 600.000,00 600.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.0500.0000 0,00 90.000,00 90.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 0,00 15.000,00 15.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.0500.0000 0,00 7.000,00 7.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.0500.0000 0,00 9.000,00 9.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.0500.0000 0,00 9.000,00 9.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500.0000 0,00 10.000,00 10.000,00
Total: 0,00 740.000,00 740.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (PROCURADORIA JURÍDICA DO
MUNICIPIO)
0,000 740.000,00
4
122
2.016 1 2 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA
PROCURADORIA
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 44/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0021
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME 08.01
Função: Educação
Subfunção: Administração Geral
Programa: ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL
Objetivo do programa:
Promover a manutenção das despesa de custeio, despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital em atividades de apoio
administrativo que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas de custeio, despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital em atividades de apoio administrativo que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas púb
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.0500.0000 0,00 30.000,00 30.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 0,00 1.900.000,00 1.900.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.0500.0000 0,00 180.000,00 180.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 0,00 30.000,00 30.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.0500.0000 0,00 20.000,00 20.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.0500.0000 0,00 600.000,00 600.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.0500.0000 0,00 150.000,00 150.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500.0000 0,00 15.000,00 15.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.0500.0000 0,00 150.000,00 150.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.0500.0000 0,00 65.000,00 65.000,00
Total: 0,00 3.140.000,00 3.140.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME) 0,000 3.140.000,00
12
122
2.019 1 2 ADMINISTRACAO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETARIA -
SME
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 45/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0088
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME 08.01
Função: Educação
Subfunção: Administração Geral
Programa: ASSISTÊNCIA A ESTUDANTES
Objetivo do programa:
ASSISTÊNCIA A ESTUDANTES
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas de qualquer natureza com prestação de serviços assistenciais a estudantes carentes do município incluindo o pagamento de bolsas de estudos.
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.0500.0000 0,00 150.000,00 150.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 15.000,00 15.000,00
Total: 0,00 165.000,00 165.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME) 0,000 165.000,00
12
122
2.041 1 2 CONVÊNIOS COM ENTIDADES DE ENSINO
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 46/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
1004
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME 08.01
Função: Educação
Subfunção: Administração Geral
Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DA EDUCAÇÃO
Objetivo do programa:
GESTÃO DA POLÍTICA DA EDUCAÇÃO
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas de qualquer natureza com atividades de planejamento, orçamento, sistemas de informação e diagnóstico de suporte à formulação de políticas de educação e cultura, bem como de coordenação, supervisão, avaliação e divulgação, a cargo da Secreta
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.0500.0000 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.0500.0000 0,00 1.000,00 1.000,00
Total: 0,00 4.000,00 4.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME) 0,000 4.000,00
12
122
2.043 1 2 GESTÃO DA POLÍTICA DA EDUCAÇÃO
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 47/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
1101
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME 08.01
Função: Educação
Subfunção: Administração Geral
Programa: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Objetivo do programa:
Garantir a manutenção e conservação de bens imóveis próprios, cedidos ou alugados, utilizados por órgão da administração governamental, compreendendo: a) aluguéis, despesas de condomínio, seguros;
b) locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; c) conservação, reforma e adaptação de imóveis (que não envolvam alteração de sua estrutura); d) pagamento de tarifas de serviços de
água, luz, gás e afins, aquisição de equipamentos de ar condicionado, de prevenção de incêndio, elevadores, escada rolantes e outros afins.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
"Atividade referente à manutenção e conservação de imóveis utilizados pela Secretaria, compreendendo: a) aluguéis, despesas de condomínio, seguros; b) locação de mão de obra para serviços de vigilância e de limpeza; c) conservação, reforma e aquisição de areas de terra d) pagamento de tarifas de serviços de água, luz, gás e afins) e) aquisição de equipamentos,móveis, materias de limpeza, expediente, prevenção de incêndio, e demais itens necessarios para manutenção da SME.
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 15.000,00 15.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500.0000 0,00 20.000,00 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 0,00 15.000,00 15.000,00
Total: 0,00 60.000,00 60.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME) 0,000 60.000,00
12
122
2.021 1 2 MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO E AMPLIACAO PREDIOS DA
SECRETARIA
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 48/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
1103
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME 08.01
Função: Educação
Subfunção: Administração Geral
Programa: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
Objetivo do programa:
Compreende as despesas com: a) viagem e locomoção, incluindo a aquisição de passagens aéreas e terrestres nascionais e internacionais e o pagamento de diárias no país e no exterior, e despesas afins;
b) serviços postais, de telefonia fixa ou celular, e de telecomunicações (excluindo teleprocessamento); c) aquisição e guarda de material de consumo e de expediente; d) comunicações administrativas; e)
assinatura de jornais, periódicos e afins; f)outras despesas administrativas.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA - SME
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.30.47.00.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.0500.0000 0,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 40.000,00 40.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.0500.0000 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500.0000 0,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 500.000,00 500.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.0500.0000 0,00 1.500,00 1.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 0,00 20.000,00 20.000,00
Total: 0,00 569.500,00 569.500,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME) 0,000 569.500,00
12
122
2.223 1 2 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA
SECRETARIA - SME
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 49/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
1104
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME 08.01
Função: Educação
Subfunção: Administração Geral
Programa: AÇÕES DE INFORMÁTICA
Objetivo do programa:
Agregar as ações e despesas relacionadas com a informática como atividades de apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e adminstrativos relacionados com: a) serviços de atendimento e
manutenção na área de informática; b) desenvolimento de aplicações na área de informática; c) manutenção de equipamentos de informática; d) contratação de serviços de qualquer natureza na área de
informática (consultoria,infra-estrutura, terceirização de serviços); e) aquisição de equipamento de informática; f) locação de softwares básicos de informática; g) aquisição de softwares básicos de
informática.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Cobrir ações e despesas relacionadas com a informática como atividade de apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos relacionados com: a) serviços de atendimento e manutenção na área de informática; b) desenvolvimento de apli
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 8.000,00 8.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 8.000,00 8.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 1.0500.0000 0,00 15.000,00 15.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 0,00 15.000,00 15.000,00
Total: 0,00 46.000,00 46.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME) 0,000 46.000,00
12
122
2.022 1 2 AÇÕES EM INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 50/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
1107
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME 08.01
Função: Educação
Subfunção: Administração Geral
Programa: MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
Objetivo do programa:
Cobrir despesas relacionadas à frota de veículos utilizados pelo município, envolvendo veículos próprios e as despesas com: a) serviços de manutenção, revisão e reparo de veículos; b) combustíveis
(gasolina, álcool, diesel e lubrificantes; e) aquisição de veículos, seu licenciamento e seguro; e d) aluguéis ou contratação de serviços de transporte.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Visa esta atividade a manutenção dos veículos da administração da secretaria
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 50.000,00 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 20.000,00 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 0,00 12.000,00 12.000,00
Total: 0,00 82.000,00 82.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
0,000 82.000,00
12
122
2.207 1 2 MANUTENÇÃO E AQUISICAO DE VEÍCULOS SME
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 51/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0027
1.0500
1.0540
1.0569
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME 08.01
Função: Educação
Subfunção: Formação de Recursos Humanos
Programa: TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Objetivo do programa:
Promover o treinamento e capacitação de servidores públicos para a melhoria de qualidade dos serviços prestados à sociedade.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas de qualquer natureza com treinamento e capacitação de servidores públicos para a melhoria de qualidade dos serviços prestados à sociedade.
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0569.0000 0,00 15.000,00 15.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500.0000 0,00 7.000,00 7.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0540.0000 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 15.000,00 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0540.0000 0,00 12.000,00 12.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0569.0000 0,00 100.000,00 100.000,00
Total: 0,00 154.000,00 154.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME) 0,000 154.000,00
12
128
2.020 1 2 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 52/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0028
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME 08.01
Função: Educação
Subfunção: Comunicação Social
Programa: DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL
Objetivo do programa:
Promover a preparação e divulgação por meios de comunicação próprios ou de terceiros, de relatórios tecnicos, propagandas, filmes, vídeos, discos compactos e outros meios, sobre fatos, atos e obras
governamentais.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 5.000,00 5.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME) 0,000 5.000,00
12
131
2.213 1 2 DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 53/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0091
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME 08.01
Função: Educação
Subfunção: Educação de Jovens e Adultos
Programa: COMBATE AO ANAFABETISMO
Objetivo do programa:
COMBATE AO ANAFABETISMO
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas de qualquer natureza com a manutenção de cursos de alfabetização de pessoas acima de 14 anos de idade, incluindo subvenções sociais a entidades privadas para essa finalidade.
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500.0000 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 2.000,00 2.000,00
Total: 0,00 6.000,00 6.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME) 0,000 6.000,00
12
366
2.032 1 2 COMBATE ANALFABETISMO
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 54/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0092
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME 08.01
Função: Educação
Subfunção: Educação Especial
Programa: EDUCAÇÃO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Objetivo do programa:
EDUCAÇÃO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas de qualquer natureza necessárias à prestação de serviços educacionais a portadores de deficiência, objetivando sua inclusão em escolas e na sociedade em geral, e preparação profissional. Inclui os pagamentos de transferências financeiras a
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 1.500,00 1.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500.0000 0,00 1.500,00 1.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 1.500,00 1.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 0,00 1.500,00 1.500,00
Total: 0,00 6.000,00 6.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME) 0,000 6.000,00
12
367
2.033 1 2 EDUCAÇÃO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 55/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0089
1.0500
1.0569
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME 08.01
Função: Educação
Subfunção: Educação Básica
Programa: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Objetivo do programa:
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Aquisição de veículo para merenda escolar e para sede da secretaria.
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 0,00 200.000,00 200.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0569.0000 0,00 300.000,00 300.000,00
Total: 0,00 500.000,00 500.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME) 0,000 500.000,00
12
368
1.008 1 1 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA MERENDA ESCOLAR E SEC EDUCAÇÃO/SME
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 56/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0100
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME 08.01
Função: Cultura
Subfunção: Difusão Cultural
Programa: MUSEUS, BIBLIOTECAS, TEATROS E CENTROS DE CULTURA
Objetivo do programa:
MUSEUS, BIBLIOTECAS, TEATROS E CENTROS DE CULTURA
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 7.000,00 7.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 15.000,00 15.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 1.0500.0000 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 0,00 7.000,00 7.000,00
Total: 0,00 39.000,00 39.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME) 0,000 39.000,00
13
392
2.230 1 2 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 57/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0100
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME 08.01
Função: Cultura
Subfunção: Difusão Cultural
Programa: MUSEUS, BIBLIOTECAS, TEATROS E CENTROS DE CULTURA
Objetivo do programa:
MUSEUS, BIBLIOTECAS, TEATROS E CENTROS DE CULTURA
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 0,00 45.000,00 45.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.0500.0000 0,00 25.000,00 25.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 0,00 3.750,00 3.750,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.0500.0000 0,00 7.500,00 7.500,00
3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.0500.0000 0,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.0500.0000 0,00 3.750,00 3.750,00
Total: 0,00 88.000,00 88.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME) 0,000 88.000,00
13
392
2.050 1 2 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA BIBLIOTECA
MUNICIPAL
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 58/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0080
1.0543
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 08.02
Função: Educação
Subfunção: Educação Infantil
Programa: EDUCAÇÃO INFANTIL
Objetivo do programa:
Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do
município destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 0 a 5 anos e sua preparação para o ciclo de ensino fundamental. Inclui, também, o pagamento de bolsas de estudos
(auxílios financeiros a estudantes) e transferências financeiras a instituições privadas de educação infantil.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
MANUT ENSINO INFANTIL C/ REC VAAR FUNDEB
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0543.0000 0,00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0543.0000 0,00 50.000,00 50.000,00
Total: 0,00 100.000,00 100.000,00
Legenda:
 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DO ENSINO
INFANTIL)
0,000 100.000,00
12
365
2.456 1 2 MANUT ENSINO INFANTIL C/ REC VAAR FUNDEB
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 59/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0080
1.0569
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 08.02
Função: Educação
Subfunção: Educação Infantil
Programa: EDUCAÇÃO INFANTIL
Objetivo do programa:
Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do
município destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 0 a 5 anos e sua preparação para o ciclo de ensino fundamental. Inclui, também, o pagamento de bolsas de estudos
(auxílios financeiros a estudantes) e transferências financeiras a instituições privadas de educação infantil.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL NOVAS TURMAS
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0569.0000 0,00 275.400,00 275.400,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0569.0000 0,00 40.000,00 40.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0569.0000 0,00 20.000,00 20.000,00
Total: 0,00 335.400,00 335.400,00
Legenda:
 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DO ENSINO
INFANTIL)
0,000 335.400,00
12
365
2.430 1 2 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL NOVAS TURMAS
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 60/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0080
1.0540
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 08.02
Função: Educação
Subfunção: Educação Infantil
Programa: EDUCAÇÃO INFANTIL
Objetivo do programa:
Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do
município destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 0 a 5 anos e sua preparação para o ciclo de ensino fundamental. Inclui, também, o pagamento de bolsas de estudos
(auxílios financeiros a estudantes) e transferências financeiras a instituições privadas de educação infantil.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do município destinado(s) à prestação direta de serviços educacio
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.0540.0000 0,00 5.000,00 5.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0540.0000 0,00 1.600.000,00 1.600.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.0540.0000 0,00 120.000,00 120.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0540.0000 0,00 10.000,00 10.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.0540.0000 0,00 5.000,00 5.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.0540.0000 0,00 250.000,00 250.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.0540.0000 0,00 30.000,00 30.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0540.0000 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.18.00.00.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.0540.0000 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.0540.0000 0,00 120.000,00 120.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.0540.0000 0,00 70.000,00 70.000,00
Total: 0,00 2.216.000,00 2.216.000,00
Legenda:
 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DO ENSINO
INFANTIL)
0,000 2.216.000,00
12
365
2.402 1 2 EDUCAÇÃO INFANTIL 70% PESSOAL E ENCARGOS PRE
ESCOLAR
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 61/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 62/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0080
1.0500
1.0540
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 08.02
Função: Educação
Subfunção: Educação Infantil
Programa: EDUCAÇÃO INFANTIL
Objetivo do programa:
Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do
município destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 0 a 5 anos e sua preparação para o ciclo de ensino fundamental. Inclui, também, o pagamento de bolsas de estudos
(auxílios financeiros a estudantes) e transferências financeiras a instituições privadas de educação infantil.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL 30% PRÉ ESCOLA
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0540.0000 0,00 35.000,00 35.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0550.0000 0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0569.0000 0,00 154.600,00 154.600,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 15.000,00 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0540.0000 0,00 45.000,00 45.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0550.0000 0,00 25.000,00 25.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 0,00 15.000,00 15.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0540.0000 0,00 20.000,00 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0550.0000 0,00 10.000,00 10.000,00
Total: 0,00 349.600,00 349.600,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DO ENSINO
INFANTIL)
0,000 349.600,00
12
365
2.368 1 2 MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL 30% PRÉ
ESCOLA
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 63/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
1.0540
1.0550
1.0569
 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
 - Transferência do Salário-Educação
 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 64/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0080
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 08.02
Função: Educação
Subfunção: Educação Infantil
Programa: EDUCAÇÃO INFANTIL
Objetivo do programa:
Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do
município destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 0 a 5 anos e sua preparação para o ciclo de ensino fundamental. Inclui, também, o pagamento de bolsas de estudos
(auxílios financeiros a estudantes) e transferências financeiras a instituições privadas de educação infantil.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Visa esta atividade a manutenção da folha de pagamento do ensino infantil com pessoal e encargos.
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 0,00 855.000,00 855.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.0500.0000 0,00 15.000,00 15.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 0,00 8.000,00 8.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.0500.0000 0,00 8.000,00 8.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.0500.0000 0,00 85.000,00 85.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.0500.0000 0,00 30.000,00 30.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500.0000 0,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.18.00.00.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.0500.0000 0,00 6.000,00 6.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.0500.0000 0,00 100.000,00 100.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.0500.0000 0,00 70.000,00 70.000,00
Total: 0,00 1.180.000,00 1.180.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DO ENSINO
INFANTIL)
0,000 1.180.000,00
12
365
2.046 1 2 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL (MDE-PESSOAL E
ENCARGOS)
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 65/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0080
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 08.02
Função: Educação
Subfunção: Educação Infantil
Programa: EDUCAÇÃO INFANTIL
Objetivo do programa:
Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do
município destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 0 a 5 anos e sua preparação para o ciclo de ensino fundamental. Inclui, também, o pagamento de bolsas de estudos
(auxílios financeiros a estudantes) e transferências financeiras a instituições privadas de educação infantil.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Atender despesas com investimentos em obras e suas instalações, materiais permanentes e equipamentos destinados ao aumento de salas em estabelecimentos existentes ou para novas unidades.
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 7.500,00 7.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0540.0000 0,00 35.000,00 35.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0550.0000 0,00 12.000,00 12.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 12.000,00 12.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0540.0000 0,00 30.000,00 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0550.0000 0,00 12.000,00 12.000,00
4.4.20.93.00.01.00.00 RESTITUICAO DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 1.0569.0000 0,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500.0000 0,00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0540.0000 0,00 200.000,00 200.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0550.0000 0,00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0569.0000 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 0,00 30.000,00 30.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0540.0000 0,00 55.000,00 55.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0550.0000 0,00 50.000,00 50.000,00
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ESCOLA MANTIDA/RECUPERADA (MANUTENÇÃO DO
ENSINO INFANTIL)
0,000 3.594.500,00
12
365
2.025 1 2 MANUTENÇÃO, AMPLIACAO E CONTRUCAO DAS ESCOLAS DE
ENSINO INFANTIL
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
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Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
1.0500
1.0540
1.0550
1.0569
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
4.4.90.61.00.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.0540.0000 0,00 50.000,00 50.000,00
Total: 0,00 3.594.500,00 3.594.500,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
 - Transferência do Salário-Educação
 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
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Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0080
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 08.02
Função: Educação
Subfunção: Educação Infantil
Programa: EDUCAÇÃO INFANTIL
Objetivo do programa:
Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do
município destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 0 a 5 anos e sua preparação para o ciclo de ensino fundamental. Inclui, também, o pagamento de bolsas de estudos
(auxílios financeiros a estudantes) e transferências financeiras a instituições privadas de educação infantil.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do município destinado(s) à prestação direta de serviços educacio
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 15.000,00 15.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0540.0000 0,00 35.000,00 35.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0550.0000 0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0569.0000 0,00 240.000,00 240.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0540.0000 0,00 50.000,00 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0550.0000 0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 1.0500.0000 0,00 6.000,00 6.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 1.0540.0000 0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 1.0550.0000 0,00 12.000,00 12.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 0,00 25.000,00 25.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0540.0000 0,00 22.000,00 22.000,00
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DO ENSINO
INFANTIL)
0,000 470.000,00
12
365
2.024 1 2 MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL 30%
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
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Data: 27/11/2023
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Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
1.0500
1.0540
1.0550
1.0569
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0550.0000 0,00 10.000,00 10.000,00
Total: 0,00 470.000,00 470.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
 - Transferência do Salário-Educação
 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
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Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0080
1.0540
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 08.02
Função: Educação
Subfunção: Educação Infantil
Programa: EDUCAÇÃO INFANTIL
Objetivo do programa:
Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do
município destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 0 a 5 anos e sua preparação para o ciclo de ensino fundamental. Inclui, também, o pagamento de bolsas de estudos
(auxílios financeiros a estudantes) e transferências financeiras a instituições privadas de educação infantil.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do município destinado(s) à prestação direta de serviços educacio
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.0540.0000 0,00 5.000,00 5.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0540.0000 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.0540.0000 0,00 90.000,00 90.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0540.0000 0,00 9.000,00 9.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.0540.0000 0,00 5.000,00 5.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.0540.0000 0,00 400.000,00 400.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.0540.0000 0,00 30.000,00 30.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0540.0000 0,00 7.000,00 7.000,00
3.3.90.18.00.00.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.0540.0000 0,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.0540.0000 0,00 150.000,00 150.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.0540.0000 0,00 60.000,00 60.000,00
Total: 0,00 2.259.000,00 2.259.000,00
Legenda:
 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DO ENSINO
INFANTIL)
0,000 2.259.000,00
12
365
2.023 1 2 EDUCAÇÃO INFANTIL 70% PESSOAL E ENCARGOS CRECHE
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
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Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
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Página: 71/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0089
1.0550
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 08.02
Função: Educação
Subfunção: Educação Infantil
Programa: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Objetivo do programa:
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENS.INF. - PRE ESCOLAR
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0550.0000 0,00 10.000,00 10.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00
Legenda:
 - Transferência do Salário-Educação
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DO ENSINO
INFANTIL)
0,000 10.000,00
12
365
2.369 1 2 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENS.INF. - PRE
ESCOLAR
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
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Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0089
1.0550
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 08.02
Função: Educação
Subfunção: Educação Infantil
Programa: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Objetivo do programa:
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENS.INFANTIL CRECHE
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0550.0000 0,00 25.000,00 25.000,00
Total: 0,00 25.000,00 25.000,00
Legenda:
 - Transferência do Salário-Educação
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DO ENSINO
INFANTIL)
0,000 25.000,00
12
365
2.258 1 2 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENS.INFANTIL CRECHE
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
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Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0089
1.0552
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 08.02
Função: Educação
Subfunção: Educação Infantil
Programa: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Objetivo do programa:
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas com a compra de generos de alimentação, e com investimentos em material permanente, veículo para transporte e equipamentos necessários para o processamento das refeições a serem servidas aos alunos do rede pública municipal e estadual.
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0552.0000 0,00 65.000,00 65.000,00
Total: 0,00 65.000,00 65.000,00
Legenda:
 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DO ENSINO
INFANTIL)
0,000 65.000,00
12
365
2.035 1 2 TRANSF. UNIÃO PROGR. NAC. ALIM. PNPN - PRÉ ESCOLAR
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 74/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0089
1.0552
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 08.02
Função: Educação
Subfunção: Educação Infantil
Programa: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Objetivo do programa:
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas com a compra de generos de alimentação, e com investimentos em material permanente, veículo para transporte e equipamentos necessários para o processamento das refeições a serem servidas aos alunos do rede pública municipal e estadual.
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0552.0000 0,00 65.000,00 65.000,00
Total: 0,00 65.000,00 65.000,00
Legenda:
 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DO ENSINO
INFANTIL)
0,000 65.000,00
12
365
2.034 1 2 TRANSF. UNIÃO PROGR. NAC. ALIM. PNACN - CRECHE
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 75/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0082
1.0543
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 08.03
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo do programa:
Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do
município destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 6 a 14 anos. Inclui, também, os gastos adicionais porventura incorridos com a manutenção de classes de aceleração,
e as subvenções sociais pagas a instituições privadas de ensino fundamental.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
MANUT ENSINO FUNDAMENTAL C/ REC VAAR FUNDEB
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0543.0000 0,00 60.000,00 60.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0543.0000 0,00 60.000,00 60.000,00
Total: 0,00 120.000,00 120.000,00
Legenda:
 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL)
0,000 120.000,00
12
361
2.458 1 2 MANUT ENSINO FUNDAMENTAL C/ REC VAAR FUNDEB
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
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Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0082
1.0540
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 08.03
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo do programa:
Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do
município destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 6 a 14 anos. Inclui, também, os gastos adicionais porventura incorridos com a manutenção de classes de aceleração,
e as subvenções sociais pagas a instituições privadas de ensino fundamental.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, AFRICANA E INDIGENA
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0540.0000 0,00 15.000,00 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0540.0000 0,00 15.000,00 15.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00
Legenda:
 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
0,000 30.000,00
12
361
2.242 1 2 ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, AFRICANA
E INDIGENA
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 77/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0082
1.0500
1.0540
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 08.03
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo do programa:
Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do
município destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 6 a 14 anos. Inclui, também, os gastos adicionais porventura incorridos com a manutenção de classes de aceleração,
e as subvenções sociais pagas a instituições privadas de ensino fundamental.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Visa esta atividade a aquisição de mateirias pedagogicos e outros)
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0540.0000 0,00 40.000,00 40.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500.0000 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 25.000,00 25.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0540.0000 0,00 80.000,00 80.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 1.0500.0000 0,00 12.000,00 12.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 1.0540.0000 0,00 22.000,00 22.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0540.0000 0,00 12.000,00 12.000,00
Total: 0,00 216.000,00 216.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL)
0,000 216.000,00
12
361
2.047 1 2 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 78/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0082
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 08.03
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo do programa:
Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do
município destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 6 a 14 anos. Inclui, também, os gastos adicionais porventura incorridos com a manutenção de classes de aceleração,
e as subvenções sociais pagas a instituições privadas de ensino fundamental.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do município destinado(s) à prestação direta de serviços educacion
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 35.000,00 35.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0540.0000 0,00 50.000,00 50.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0550.0000 0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0540.0000 0,00 50.000,00 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0550.0000 0,00 12.000,00 12.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 1.0500.0000 0,00 12.000,00 12.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 1.0540.0000 0,00 25.000,00 25.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 1.0550.0000 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500.0000 0,00 30.000,00 30.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0540.0000 0,00 200.000,00 200.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0550.0000 0,00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 0,00 15.000,00 15.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0540.0000 0,00 65.000,00 65.000,00
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL)
0,000 724.000,00
12
361
2.028 1 2 MANUTENÇÃO, AMPLIACAO E CONSTRUCAO DAS ESCOLAS
ENSINO FUNDAMENTAL
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 79/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
1.0500
1.0540
1.0550
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
4.4.90.61.00.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.0540.0000 0,00 150.000,00 150.000,00
Total: 0,00 724.000,00 724.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
 - Transferência do Salário-Educação
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 80/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0082
1.0540
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 08.03
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo do programa:
Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do
município destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 6 a 14 anos. Inclui, também, os gastos adicionais porventura incorridos com a manutenção de classes de aceleração,
e as subvenções sociais pagas a instituições privadas de ensino fundamental.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do município destinado(s) à prestação direta de serviços educacion
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.0540.0000 0,00 22.000,00 22.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0540.0000 0,00 615.850,00 615.850,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0540.0000 0,00 5.500,00 5.500,00
3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.0540.0000 0,00 15.000,00 15.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0540.0000 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.18.00.00.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.0540.0000 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.0540.0000 0,00 50.000,00 50.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.0540.0000 0,00 20.000,00 20.000,00
Total: 0,00 735.350,00 735.350,00
Legenda:
 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL)
0,000 735.350,00
12
361
2.027 1 2 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 30% PESSOAL
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 81/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 82/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0082
1.0540
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 08.03
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo do programa:
Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do
município destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 6 a 14 anos. Inclui, também, os gastos adicionais porventura incorridos com a manutenção de classes de aceleração,
e as subvenções sociais pagas a instituições privadas de ensino fundamental.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do município destinado(s) à prestação direta de serviços educacion
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.0540.0000 0,00 15.000,00 15.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0540.0000 0,00 2.350.000,00 2.350.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.0540.0000 0,00 220.000,00 220.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0540.0000 0,00 7.000,00 7.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.0540.0000 0,00 15.000,00 15.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.0540.0000 0,00 320.000,00 320.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.0540.0000 0,00 90.000,00 90.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0540.0000 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.18.00.00.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.0540.0000 0,00 1.250,00 1.250,00
3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.0540.0000 0,00 350.000,00 350.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.0540.0000 0,00 150.000,00 150.000,00
Total: 0,00 3.523.250,00 3.523.250,00
Legenda:
 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL)
0,000 3.523.250,00
12
361
2.026 1 2 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 70% PESSOAL E ENCARGOS
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 83/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 84/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0085
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 08.03
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo do programa:
Cobrir despesas com a compra, instalação e manutenção de computadores e softwares para atividades didáticas em escolas do ensino fundamental, sejam os recursos para o programa oriundos de outras
esferas de governo ou de recursos próprios.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas com a compra, instalação e manutenção de computadores e softwares para atividades didáticas em escolas do ensino fundamental, sejam os recursos para o programa oriundos de outras esferas de governo ou de recursos próprios.
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0540.0000 0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0550.0000 0,00 12.000,00 12.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0569.0000 0,00 90.000,00 90.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 15.000,00 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0540.0000 0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0550.0000 0,00 12.000,00 12.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0540.0000 0,00 25.000,00 25.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0550.0000 0,00 12.000,00 12.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0569.0000 0,00 9.000.000,00 9.000.000,00
Total: 0,00 9.221.000,00 9.221.000,00
Legenda:
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL)
0,000 9.221.000,00
12
361
2.029 1 2 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 85/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
1.0500
1.0540
1.0550
1.0569
 - Recursos não Vinculados de Impostos
 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
 - Transferência do Salário-Educação
 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 86/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0089
1.0552
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 08.03
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Objetivo do programa:
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas com a compra de generos de alimentação, e com investimentos em material permanente, veículo para transporte e equipamentos necessários para o processamento das refeições a serem servidas aos alunos do rede pública municipal e estadual.
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0552.0000 0,00 125.000,00 125.000,00
Total: 0,00 125.000,00 125.000,00
Legenda:
 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL)
0,000 125.000,00
12
361
2.036 1 2 TRANSF. UNIÃO PROGR. NAC. ALIM. PNAFN - ENSINO
FUNDAMENTAL
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 87/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
1102
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 08.03
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo do programa:
Cobrir atividade relacionada à frota de veículos utilizados pela Secretaria, envolvendo veículos próprios e as despesas com: a) serviços de manutenção, revisão e reparo de veículos; b) combustíveis; seu
licenciamento e seguro; c) aquisição de passagens d) aluguéis ou contratação de serviços de transporte.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Cobrir atividade relacionada à frota de veículos utilizados pela Secretaria, envolvendo veículos próprios e as despesas com: a) serviços de manutenção, revisão e reparo de veículos; b) combustíveis; seu licenciamento e seguro; c) aquisição de passagens d) aluguéis ou contratação de serviços de transporte.
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0540.0000 0,00 200.000,00 200.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0550.0000 0,00 120.000,00 120.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0569.0000 0,00 200.000,00 200.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.0500.0000 0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.0540.0000 0,00 35.000,00 35.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.0550.0000 0,00 30.000,00 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 45.000,00 45.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0540.0000 0,00 900.000,00 900.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0550.0000 0,00 367.500,00 367.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0553.0000 0,00 115.000,00 115.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 0,00 5.000,00 5.000,00
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL)
0,000 2.079.500,00
12
361
2.030 1 2 MANUTENÇÃO E AQUISICAO TRANSPORTE ESCOLAR EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MUNICIPAL
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 88/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
1.0500
1.0540
1.0550
1.0553
1.0569
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0540.0000 0,00 32.000,00 32.000,00
Total: 0,00 2.079.500,00 2.079.500,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
 - Transferência do Salário-Educação
 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Prog. Nacional de Apoio ao Transp. Escolar (PNATE)
 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 89/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
2260
1.0550
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 08.03
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL
Objetivo do programa:
Aquisição de Merenda Escolar
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0550.0000 0,00 35.000,00 35.000,00
Total: 0,00 35.000,00 35.000,00
Legenda:
 - Transferência do Salário-Educação
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL)
0,000 35.000,00
12
361
2.260 1 2 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
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Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0089
1.0552
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 08.03
Função: Educação
Subfunção: Educação de Jovens e Adultos
Programa: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Objetivo do programa:
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas com a compra de generos de alimentação, e com investimentos em material permanente, veículo para transporte e equipamentos necessários para o processamento das refeições a serem servidas aos alunos do rede pública municipal e estadual.
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0552.0000 0,00 5.000,00 5.000,00
Total: 0,00 5.000,00 5.000,00
Legenda:
 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL)
0,000 5.000,00
12
366
2.038 1 2 TRANSF. UNIÃO PROGR. NAC. ALIM. PNAEN - EJA
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 91/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0089
1.0552
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 08.03
Função: Educação
Subfunção: Educação Especial
Programa: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Objetivo do programa:
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas com a compra de generos de alimentação, e com investimentos em material permanente, veículo para transporte e equipamentos necessários para o processamento das refeições a serem servidas aos alunos do rede pública municipal e estadual.
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0552.0000 0,00 5.500,00 5.500,00
Total: 0,00 5.500,00 5.500,00
Legenda:
 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL)
0,000 5.500,00
12
367
2.040 1 2 TRANSF. UNIÃO PROGR. NAC. ALIM. PNAAEE - ATENDIMENTO
ESPECIALIZADO
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 92/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0113
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE 09.00
Unidade: SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES 09.01
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Objetivo do programa:
SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas de custeio, despesas de capital de órgão(s) da administração direta do município, encarregados da ampliação, manutenção e operação de cemitérios da sede e do interior do município.
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 12.000,00 12.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500.0000 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 2.000,00 2.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500.0000 0,00 70.000,00 70.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 0,00 10.000,00 10.000,00
Total: 0,00 95.000,00 95.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO
AUXILIARES)
0,000 95.000,00
4
122
2.075 1 2 MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 93/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
1103
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE 09.00
Unidade: SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES 09.01
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
Objetivo do programa:
Compreende as despesas com: a) viagem e locomoção, incluindo a aquisição de passagens aéreas e terrestres nascionais e internacionais e o pagamento de diárias no país e no exterior, e despesas afins;
b) serviços postais, de telefonia fixa ou celular, e de telecomunicações (excluindo teleprocessamento); c) aquisição e guarda de material de consumo e de expediente; d) comunicações administrativas; e)
assinatura de jornais, periódicos e afins; f)outras despesas administrativas.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA COORD. DE OBRAS E SANEAMENTO
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 80.000,00 80.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500.0000 0,00 1.500,00 1.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 160.000,00 160.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 0,00 16.000,00 16.000,00
Total: 0,00 257.500,00 257.500,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO
AUXILIARES)
0,000 257.500,00
4
122
2.231 1 2 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA COORD. DE OBRAS E
SANEAMENTO
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 94/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
1103
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE 09.00
Unidade: SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES 09.01
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
Objetivo do programa:
Compreende as despesas com: a) viagem e locomoção, incluindo a aquisição de passagens aéreas e terrestres nascionais e internacionais e o pagamento de diárias no país e no exterior, e despesas afins;
b) serviços postais, de telefonia fixa ou celular, e de telecomunicações (excluindo teleprocessamento); c) aquisição e guarda de material de consumo e de expediente; d) comunicações administrativas; e)
assinatura de jornais, periódicos e afins; f)outras despesas administrativas.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA COORD. DE OBRAS
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.0500.0000 0,00 120.000,00 120.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 0,00 160.000,00 160.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.0500.0000 0,00 23.000,00 23.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.0500.0000 0,00 120.000,00 120.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.0500.0000 0,00 48.000,00 48.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500.0000 0,00 15.000,00 15.000,00
Total: 0,00 1.686.000,00 1.686.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO
AUXILIARES)
0,000 1.686.000,00
4
122
2.069 1 2 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA COORD. DE
OBRAS E SANEAMENTO
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 95/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0140
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE 09.00
Unidade: SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES 09.01
Função: Urbanismo
Subfunção: Infra-Estrutura Urbana
Programa: MELHORIA DA VIAS URBANAS
Objetivo do programa:
MELHORIA DA VIAS URBANAS
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Pavimentar, reformar e empeender ações que visem a melhoria das vias urbanas. Aumentar e modernizar a rede viária pertencente ao município.
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 200.000,00 200.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 200.000,00 200.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500.0000 0,00 35.000,00 35.000,00
Total: 0,00 435.000,00 435.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO
AUXILIARES)
0,000 435.000,00
15
451
2.071 1 2 MELHORIA DAS VIAS URBANAS
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 96/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0140
1.0500
1.0706
I - Classificação 
Órgão: SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE 09.00
Unidade: SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES 09.01
Função: Urbanismo
Subfunção: Infra-Estrutura Urbana
Programa: MELHORIA DA VIAS URBANAS
Objetivo do programa:
MELHORIA DA VIAS URBANAS
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
MELHORIA DE VIAS PÚB. C/ REC. MINISTERIO DA FAZENDA
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
4.4.20.93.00.01.00.00 RESTITUICAO DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 1.0706.0000 0,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500.0000 0,00 200.000,00 200.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0706.0000 0,00 1.199.000,00 1.199.000,00
Total: 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
 - Transferência Especial da União
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
VIA CONSTRUÍDA (SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO
AUXILIARES)
0,000 1.400.000,00
15
451
1.190 1 1 MELHORIA DE VIAS PÚB. C/ REC. MINISTERIO DA FAZENDA
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 97/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0140
1.0500
1.0720
I - Classificação 
Órgão: SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE 09.00
Unidade: SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES 09.01
Função: Urbanismo
Subfunção: Infra-Estrutura Urbana
Programa: MELHORIA DA VIAS URBANAS
Objetivo do programa:
MELHORIA DA VIAS URBANAS
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
4.4.30.93.00.01.00.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID1.0720.0000 0,00 500,00 500,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500.0000 0,00 1.354.460,16 1.354.460,16
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0720.0000 0,00 565.000,00 565.000,00
Total: 0,00 1.919.960,16 1.919.960,16
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
 - Transf da União partic na expl de Petróleo
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
VIA CONSTRUÍDA (SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO
AUXILIARES)
0,000 1.919.960,16
15
451
1.013 1 1 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 98/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0160
1.0500
1.0706
I - Classificação 
Órgão: SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE 09.00
Unidade: SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES 09.01
Função: Urbanismo
Subfunção: Infra-Estrutura Urbana
Programa: PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS
Objetivo do programa:
PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
PAVIMENTAÇÃO C/ REC MINISTERIO DAS CIDADES (INFRAEST. URBANA)
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
4.4.20.93.00.01.00.00 RESTITUICAO DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 1.0706.0000 0,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500.0000 0,00 90.000,00 90.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0706.0000 0,00 674.000,00 674.000,00
Total: 0,00 765.000,00 765.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
 - Transferência Especial da União
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
VIA CONSTRUÍDA (SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO
AUXILIARES)
0,000 765.000,00
15
451
1.186 1 1 PAVIMENTAÇÃO C/ REC MINISTERIO DAS CIDADES (INFRAEST.
URBANA)
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 99/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0160
1.0706
I - Classificação 
Órgão: SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE 09.00
Unidade: SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES 09.01
Função: Urbanismo
Subfunção: Infra-Estrutura Urbana
Programa: PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS
Objetivo do programa:
PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
PAVIMENTAÇÃO C/ REC. MIN. ECONOMIA - EMENDA PARLAMENTAR
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
4.4.20.93.00.01.00.00 RESTITUICAO DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 1.0706.0000 0,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0706.0000 0,00 47.000,00 47.000,00
Total: 0,00 48.000,00 48.000,00
Legenda:
 - Transferência Especial da União
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
VIA CONSTRUÍDA (SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO
AUXILIARES)
0,000 48.000,00
15
451
1.034 1 1 PAVIMENTAÇÃO C/ REC. MIN. ECONOMIA - EMENDA
PARLAMENTAR
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 100/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0160
1.0500
1.0706
I - Classificação 
Órgão: SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE 09.00
Unidade: SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES 09.01
Função: Urbanismo
Subfunção: Infra-Estrutura Urbana
Programa: PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS
Objetivo do programa:
PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
PAVIMENTAÇÃO C/ REC. MIN. DESENVOLVIMENTO REGIONAL (CIDADES)
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
4.4.20.93.00.01.00.00 RESTITUICAO DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 1.0706.0000 0,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500.0000 0,00 600.000,00 600.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0706.0000 0,00 7.932.900,00 7.932.900,00
Total: 0,00 8.533.900,00 8.533.900,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
 - Transferência Especial da União
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
VIA CONSTRUÍDA (SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO
AUXILIARES)
0,000 8.533.900,00
15
451
1.032 1 1 PAVIMENTAÇÃO C/ REC. MIN. DESENVOLVIMENTO REGIONAL
(CIDADES)
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 101/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0112
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE 09.00
Unidade: SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES 09.01
Função: Urbanismo
Subfunção: Serviços Urbanos
Programa: SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
Objetivo do programa:
SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Cobir despesas de custeio, despesas de capital de órgão(s) da administração direta do município, encarregados da lavagem e varrição de vias públicas, da coleta e destinação do lixo, dos trabalhos de aterros sanitários. Inclui os pagamentos de serviços te
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 15.000,00 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 15.000,00 15.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 0,00 40.000,00 40.000,00
Total: 0,00 70.000,00 70.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO
AUXILIARES)
0,000 70.000,00
15
452
2.074 1 2 SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 102/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0120
1.0500
1.0751
I - Classificação 
Órgão: SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE 09.00
Unidade: SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES 09.01
Função: Urbanismo
Subfunção: Serviços Urbanos
Programa: ILUMINAÇÃO PUBLICA
Objetivo do programa:
ILUMINAÇÃO PUBLICA
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Melhorar a iluminação trafego e segurança dos municípes.
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 100.000,00 100.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0751.0000 0,00 100.000,00 100.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0751.0000 0,00 837.500,00 837.500,00
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.0751.0000 0,00 30.000,00 30.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500.0000 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0751.0000 0,00 5.000,00 5.000,00
Total: 0,00 1.082.500,00 1.082.500,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO
AUXILIARES)
0,000 1.082.500,00
15
452
2.072 1 2 ILUMINAÇÃO PUBLICA
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 103/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0130
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE 09.00
Unidade: SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES 09.01
Função: Urbanismo
Subfunção: Serviços Urbanos
Programa: PRAÇAS, PARQUES, JARDINS PÚBLICOS E CALÇADÃO
Objetivo do programa:
PRAÇAS, PARQUES, JARDINS PÚBLICOS E CALÇADÃO
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Melhorar o aspecto urbanos e paisagístico da cidade. Manter em boas condições de limpeza e conservação os espaços públicos de lazer e recreação para população.
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 25.000,00 25.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 20.000,00 20.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500.0000 0,00 55.000,00 55.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 0,00 15.000,00 15.000,00
Total: 0,00 115.000,00 115.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO
AUXILIARES)
0,000 115.000,00
15
452
2.073 1 2 PRAÇAS, PARQUES, JARDINS PÚBLICOS E CALÇADÃO
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 104/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0110
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE 09.00
Unidade: SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES 09.01
Função: Saneamento
Subfunção: Saneamento Básico Urbano
Programa: SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Objetivo do programa:
Proporcionar serviço de saneamento básico adequados a população.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Proporcionar serviçode saneamento básico adequados a população.
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 70.000,00 70.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500.0000 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 55.000,00 55.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500.0000 0,00 35.000,00 35.000,00
Total: 0,00 161.000,00 161.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO
AUXILIARES)
0,000 161.000,00
17
512
2.076 1 2 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 105/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0160
1.0708
I - Classificação 
Órgão: SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE 09.00
Unidade: SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES 09.01
Função: Transporte
Subfunção: Transporte Rodoviário
Programa: PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS
Objetivo do programa:
PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
COMP. FINANCEIRA C/ REC CEFEM
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0708.0000 0,00 10.500,00 10.500,00
Total: 0,00 10.500,00 10.500,00
Legenda:
 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO (SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES) 10.500,00
26
782
2.478 1 2 COMP. FINANCEIRA C/ REC CEFEM
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 106/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0160
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE 09.00
Unidade: SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES 09.01
Função: Transporte
Subfunção: Transporte Rodoviário
Programa: PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS
Objetivo do programa:
PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
MANUTENÇÃO DA OFICINA E LAVAGEM
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 16.000,00 16.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 0,00 15.000,00 15.000,00
Total: 0,00 41.000,00 41.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO
AUXILIARES)
0,000 41.000,00
26
782
2.236 1 2 MANUTENÇÃO DA OFICINA E LAVAGEM
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 107/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0160
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE 09.00
Unidade: SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES 09.01
Função: Transporte
Subfunção: Transporte Rodoviário
Programa: PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS
Objetivo do programa:
PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Visa esta atividade a manutenção do parque de máquinas existentes no município, visando garantir a melhoria das vias urbanas.
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 300.000,00 300.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500.0000 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 250.000,00 250.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 0,00 600.000,00 600.000,00
Total: 0,00 1.155.000,00 1.155.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO
AUXILIARES)
0,000 1.155.000,00
26
782
2.070 1 2 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE DE MAQUINAS
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 108/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
1103
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE 09.00
Unidade: COODENADORIA DE LOGISTICA 09.02
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
Objetivo do programa:
Compreende as despesas com: a) viagem e locomoção, incluindo a aquisição de passagens aéreas e terrestres nascionais e internacionais e o pagamento de diárias no país e no exterior, e despesas afins;
b) serviços postais, de telefonia fixa ou celular, e de telecomunicações (excluindo teleprocessamento); c) aquisição e guarda de material de consumo e de expediente; d) comunicações administrativas; e)
assinatura de jornais, periódicos e afins; f)outras despesas administrativas.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
MANUTENÇÃO ADMNISTRATIVA DA COORDENADORIA DE LOGISTICA
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 15.000,00 15.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500.0000 0,00 6.000,00 6.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 14.000,00 14.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 0,00 12.000,00 12.000,00
Total: 0,00 47.000,00 47.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (COODENADORIA DE LOGISTICA) 0,000 47.000,00
4
122
2.235 1 2 MANUTENÇÃO ADMNISTRATIVA DA COORDENADORIA DE
LOGISTICA
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 109/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
1103
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE 09.00
Unidade: COODENADORIA DE LOGISTICA 09.02
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
Objetivo do programa:
Compreende as despesas com: a) viagem e locomoção, incluindo a aquisição de passagens aéreas e terrestres nascionais e internacionais e o pagamento de diárias no país e no exterior, e despesas afins;
b) serviços postais, de telefonia fixa ou celular, e de telecomunicações (excluindo teleprocessamento); c) aquisição e guarda de material de consumo e de expediente; d) comunicações administrativas; e)
assinatura de jornais, periódicos e afins; f)outras despesas administrativas.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA COORDENADORIA DE LOGISTICA
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 0,00 300.000,00 300.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.0500.0000 0,00 30.000,00 30.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 0,00 20.000,00 20.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.0500.0000 0,00 20.000,00 20.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.0500.0000 0,00 17.000,00 17.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.0500.0000 0,00 17.000,00 17.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500.0000 0,00 8.000,00 8.000,00
Total: 0,00 412.000,00 412.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (COODENADORIA DE LOGISTICA) 0,000 412.000,00
4
122
2.107 1 2 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA
COORDENADORIA DE LOGISTICA
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 110/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
1107
1.0500
1.0707
I - Classificação 
Órgão: SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE 09.00
Unidade: COODENADORIA DE LOGISTICA 09.02
Função: Transporte
Subfunção: Transporte Rodoviário
Programa: MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
Objetivo do programa:
Cobrir despesas relacionadas à frota de veículos utilizados pelo município, envolvendo veículos próprios e as despesas com: a) serviços de manutenção, revisão e reparo de veículos; b) combustíveis
(gasolina, álcool, diesel e lubrificantes; e) aquisição de veículos, seu licenciamento e seguro; e d) aluguéis ou contratação de serviços de transporte.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas relacionadas à frota de veículos utilizados pelo município, envolvendo veículos próprios e as despesas com: a) serviços de manutenção, revisão e reparo de veículos; b) combustíveis (gasolina, álcool, diesel e lubrificantes; e) aquisição de veículos, seu licenciamento e seguro; e d) aluguéis ou contratação de serviços de transporte.
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 180.000,00 180.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0707.0000 0,00 1.950,00 1.950,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 150.000,00 150.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 0,00 100.000,00 100.000,00
Total: 0,00 431.950,00 431.950,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
 - Transferências da União – inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (COODENADORIA DE LOGISTICA) 0,000 431.950,00
26
782
2.106 1 2 MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DA FROTA DE VEÍCULO
EXISTENTES NO MUNICIPIO
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 111/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0020
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SEC MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLV ECON 10.00
Unidade: PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 10.01
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: PLANEJAMENTO E ORÇAMENTAÇÃO
Objetivo do programa:
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTAÇÃO
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 12.000,00 12.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500.0000 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 45.000,00 45.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 0,00 10.000,00 10.000,00
Total: 0,00 68.000,00 68.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO)
0,000 68.000,00
4
122
2.237 1 2 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 112/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0020
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SEC MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLV ECON 10.00
Unidade: PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 10.01
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: PLANEJAMENTO E ORÇAMENTAÇÃO
Objetivo do programa:
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTAÇÃO
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas de custeio, despesas de capital, necessárias à manutenção de órgãos voltados para a elaboração, implementação e aprovação de planos de governo, consolidação do orçamento de todas as unidades da estrutura organizacional, apresentação e aprov
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 0,00 400.000,00 400.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.0500.0000 0,00 50.000,00 50.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 0,00 30.000,00 30.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.0500.0000 0,00 6.000,00 6.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.0500.0000 0,00 30.000,00 30.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.0500.0000 0,00 15.000,00 15.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500.0000 0,00 12.000,00 12.000,00
Total: 0,00 543.000,00 543.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO)
0,000 543.000,00
4
122
2.077 1 2 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETARIA
DE PLANEJAMENTO
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 113/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0125
1.0500
1.0752
I - Classificação 
Órgão: SEC MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLV ECON 10.00
Unidade: PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 10.01
Função: Urbanismo
Subfunção: Infra-Estrutura Urbana
Programa: SERVIÇOS DE TRÂNSITO
Objetivo do programa:
SERVIÇOS DE TRÂNSITO
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas relacionadas à frota de veículos utilizados pelo município, envolvendo veículos próprios e as despesas com: a) serviços de manutenção, revisão e reparo de veículos; b) combustíveis (gasolina, álcool, diesel e lubrificantes; e) aquisição de veículos, seu licenciamento e seguro; e d) aluguéis ou contratação de serviços de transporte.
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 50.000,00 50.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0752.0000 0,00 10.650,00 10.650,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 30.000,00 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0752.0000 0,00 1.000,00 1.000,00
Total: 0,00 91.650,00 91.650,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
 - Recursos Vinculados ao Trânsito
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO)
0,000 91.650,00
15
451
2.108 1 2 SERVIÇOS DE TRANSITO
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 114/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0117
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SEC MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLV ECON 10.00
Unidade: PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 10.01
Função: Habitação
Subfunção: Habitação Urbana
Programa: CONSTRUÇÃO HABITAÇÕES
Objetivo do programa:
CONSTRUÇÃO HABITAÇÕES
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
HABITAÇÃO
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 2.000,00 2.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500.0000 0,00 80.000,00 80.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.0500.0000 0,00 100.000,00 100.000,00
Total: 0,00 184.000,00 184.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
CASAS CONSTRUIDAS (PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO)
0,000 184.000,00
16
482
1.014 1 1 HABITAÇÃO
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 115/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0200
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SEC MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLV ECON 10.00
Unidade: PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 10.01
Função: Indústria
Subfunção: Promoção Industrial
Programa: DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO
Objetivo do programa:
DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Incentivar, promover e fomentar iniciativas que visem à geração de novos empreendimentos e oportunidades de trabalho e renda, o aumento de competitividade da economia local, a elevação do valor agregado da produção de mercadorias e serviços, bem como a for
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 30.000,00 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 30.000,00 30.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500.0000 0,00 20.000,00 20.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.0500.0000 0,00 200.000,00 200.000,00
Total: 0,00 280.000,00 280.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO)
0,000 280.000,00
22
661
2.078 1 2 DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 116/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0021
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 11.01
Função: Saúde
Subfunção: Administração Geral
Programa: ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL
Objetivo do programa:
Promover a manutenção das despesa de custeio, despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital em atividades de apoio
administrativo que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
(Diretriz 17 - Meta 17.1.1, 17.1.2, Diretriz 01- Meta 1.1.1,1.1.2) Despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital em atividades de apoio administrativo que não possam ser atribuídas especificam
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.1.40.13.00.00.00.00 Obrigacoes Patronais 1.0500.0000 0,00 500,00 500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 0,00 2.800.000,00 2.800.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.0500.0000 0,00 490.000,00 490.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 0,00 400.000,00 400.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.0500.0000 0,00 60.000,00 60.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.0500.0000 0,00 550.000,00 550.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.0500.0000 0,00 90.000,00 90.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500.0000 0,00 260.000,00 260.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.0500.0000 0,00 350.000,00 350.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.0500.0000 0,00 125.000,00 125.000,00
Total: 0,00 5.125.500,00 5.125.500,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
SAUDE)
0,000 5.125.500,00
10
122
2.055 1 2 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 117/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0212
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 11.01
Função: Saúde
Subfunção: Administração Geral
Programa: ATENÇÃO BASICA À SAÚDE
Objetivo do programa:
ATENÇÃO BASICA À SAÚDE
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
(Diretriz 17 - Meta 17.1.1) DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.92.36.00.00.00 SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 1.0500.0000 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.92.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ 1.0500.0000 0,00 1.000,00 1.000,00
Total: 0,00 2.000,00 2.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
0,000 2.000,00
10
122
2.296 1 2 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 118/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
1103
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 11.01
Função: Saúde
Subfunção: Administração Geral
Programa: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
Objetivo do programa:
Compreende as despesas com: a) viagem e locomoção, incluindo a aquisição de passagens aéreas e terrestres nascionais e internacionais e o pagamento de diárias no país e no exterior, e despesas afins;
b) serviços postais, de telefonia fixa ou celular, e de telecomunicações (excluindo teleprocessamento); c) aquisição e guarda de material de consumo e de expediente; d) comunicações administrativas; e)
assinatura de jornais, periódicos e afins; f)outras despesas administrativas.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
(Diretriz 18) Visa esta atividade cobrir despesas relacionadas com capacitação dos conselheiros e participação em eventos e congressos
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 4.000,00 4.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.0500.0000 0,00 4.000,00 4.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.0500.0000 0,00 5.000,00 5.000,00
Total: 0,00 13.000,00 13.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
0,000 13.000,00
10
122
2.110 1 2 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 119/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
1103
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 11.01
Função: Saúde
Subfunção: Administração Geral
Programa: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
Objetivo do programa:
Compreende as despesas com: a) viagem e locomoção, incluindo a aquisição de passagens aéreas e terrestres nascionais e internacionais e o pagamento de diárias no país e no exterior, e despesas afins;
b) serviços postais, de telefonia fixa ou celular, e de telecomunicações (excluindo teleprocessamento); c) aquisição e guarda de material de consumo e de expediente; d) comunicações administrativas; e)
assinatura de jornais, periódicos e afins; f)outras despesas administrativas.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
(Diretriz 17 - Meta 17.1.1) Compreende as despesas com: a) viagem e locomoção, incluindo a aquisição de passagens e despesas afins; b) serviços postais, de telefonia fixa ou celular, e de telecomunicações; c) aquisição e guarda de material de consumo e de expediente; d) comunicações administrativas; e) assinatura de jornais, periódicos e afins; f)outras despesas administrativas.
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.71.70.00.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.0500.0000 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 100.000,00 100.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.0500.0000 0,00 12.000,00 12.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500.0000 0,00 65.000,00 65.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 800.000,00 800.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.0500.0000 0,00 6.000,00 6.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.0500.0000 0,00 6.000,00 6.000,00
Total: 0,00 990.000,00 990.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
SAUDE)
0,000 990.000,00
10
122
2.059 1 2 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 120/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
1106
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 11.01
Função: Saúde
Subfunção: Administração Geral
Programa: TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo do programa:
Cobrir atividade relacionada à frota de veículos utilizados pela secretaria, envolvendo veículos próprios e as despesas com: a) serviços de manutenção, revisão e reparo de veículos; b) combustíveis
(gasolina, álcool, diesel e lubrificantes; e) aquisição de veículos, seu licenciamento e seguro; e d) aluguéis ou contratação de serviços de transporte, bem como aquisição de passagens.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
(Diretriz 14) Cobrir atividade relacionada à frota de veículos utilizados pela secretaria, envolvendo veículos próprios e as despesas com: a) serviços de manutenção, revisão e reparo de veículos; b) combustíveis (gasolina, álcool, diesel e lubrificantes; e) aquisição de veículos, seu licenciamento e seguro; e d) aluguéis ou contratação de serviços de transporte, bem como aquisição de passagens.
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 350.000,00 350.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 300.000,00 300.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 0,00 350.000,00 350.000,00
Total: 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
SAUDE)
0,000 1.000.000,00
10
122
2.066 1 2 MANUTENÇÃO E AQUISICAO DOS VEICULOS DA SECRETARIA
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 121/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
1104
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 11.01
Função: Saúde
Subfunção: Tecnologia da Informatização
Programa: AÇÕES DE INFORMÁTICA
Objetivo do programa:
Agregar as ações e despesas relacionadas com a informática como atividades de apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e adminstrativos relacionados com: a) serviços de atendimento e
manutenção na área de informática; b) desenvolimento de aplicações na área de informática; c) manutenção de equipamentos de informática; d) contratação de serviços de qualquer natureza na área de
informática (consultoria,infra-estrutura, terceirização de serviços); e) aquisição de equipamento de informática; f) locação de softwares básicos de informática; g) aquisição de softwares básicos de
informática.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
(Diretriz 17 - Meta 17.1.1) Agregar as ações e despesas relacionadas com a informática como atividades de apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e adminstrativos relacionados com: a) serviços de atendimento e manutenção na área de informática; b) desenvolimento de aplicações na área de informática; c) manutenção de equipamentos de informática; d) contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria,infra-estrutura, terceirização de serviços); e) aquisição de equipamento de informática; f) locação de softwares básicos de informática; g) aquisição de softwares básicos de informática.
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 30.000,00 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 40.000,00 40.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 1.0500.0000 0,00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 0,00 25.000,00 25.000,00
Total: 0,00 145.000,00 145.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
SAUDE)
0,000 145.000,00
10
126
2.060 1 2 AÇOES EM INFORMATICA
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 122/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0027
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 11.01
Função: Saúde
Subfunção: Formação de Recursos Humanos
Programa: TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Objetivo do programa:
Promover o treinamento e capacitação de servidores públicos para a melhoria de qualidade dos serviços prestados à sociedade.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
(Diretriz 17 - Meta 17.1.4) Promover o treinamento e capacitação de servidores públicos para a melhoria de qualidade dos serviços prestados à sociedade.
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500.0000 0,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 30.000,00 30.000,00
Total: 0,00 33.000,00 33.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
SAUDE)
0,000 33.000,00
10
128
2.056 1 2 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 123/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0028
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 11.01
Função: Saúde
Subfunção: Comunicação Social
Programa: DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL
Objetivo do programa:
Promover a preparação e divulgação por meios de comunicação próprios ou de terceiros, de relatórios tecnicos, propagandas, filmes, vídeos, discos compactos e outros meios, sobre fatos, atos e obras
governamentais.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
(Diretriz 17 - Meta 17.1.1)Promover a preparação e divulgação por meios de comunicação próprios ou de terceiros, de relatórios tecnicos, propagandas, filmes, vídeos, discos compactos e outros meios, sobre fatos, atos e obras governamentais.
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 12.000,00 12.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 12.000,00 12.000,00
Total: 0,00 24.000,00 24.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
SAUDE)
0,000 24.000,00
10
131
2.057 1 2 DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 124/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0062
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 11.01
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: ASSITÊNCIA DOMICILIAR DE SAÚDE
Objetivo do programa:
ASSITÊNCIA DOMICILIAR DE SAÚDE
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
(Diretriz 7) Cobrir despesas de custeio para possibilitar condiçoes de manutenção da qualidade a pacientes acamados e sequelados que necessitem de atenção domiciliar.
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 120.000,00 120.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 50.000,00 50.000,00
Total: 0,00 170.000,00 170.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
SAUDE)
0,000 170.000,00
10
301
2.062 1 2 ESTRUTURAÇÃO E MANUT. DA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR DE SAÚDE
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 125/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0212
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 11.01
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: ATENÇÃO BASICA À SAÚDE
Objetivo do programa:
ATENÇÃO BASICA À SAÚDE
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
(Diretriz 14) MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ELETIVO, URGÊNCIA E APOIO
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 22.000,00 22.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 300.000,00 300.000,00
Total: 0,00 322.000,00 322.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
SAUDE)
0,000 322.000,00
10
301
2.348 1 2 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ELETIVO, URGÊNCIA E APOIO
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 126/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0212
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 11.01
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: ATENÇÃO BASICA À SAÚDE
Objetivo do programa:
ATENÇÃO BASICA À SAÚDE
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
(Diretrizes 1, 8, 6, 4, 3 e 2) Garantir ações de atenção básica à saúde da população, direcionadas à criança e ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Ampliar o atendimento da população atravès da estratégia de saúde da família; desenvolver projetos e implementar atividades nas áreas de promoção, proteção controle, acompanhamento e recuperação da saúde, priorizar a saúde da população em maior vulnerabilidade.
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 100.000,00 100.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 1.480.000,00 1.480.000,00
Total: 0,00 1.580.000,00 1.580.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
SAUDE)
0,000 1.580.000,00
10
301
2.061 1 2 ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 127/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
1101
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 11.01
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Objetivo do programa:
Garantir a manutenção e conservação de bens imóveis próprios, cedidos ou alugados, utilizados por órgão da administração governamental, compreendendo: a) aluguéis, despesas de condomínio, seguros;
b) locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; c) conservação, reforma e adaptação de imóveis (que não envolvam alteração de sua estrutura); d) pagamento de tarifas de serviços de
água, luz, gás e afins, aquisição de equipamentos de ar condicionado, de prevenção de incêndio, elevadores, escada rolantes e outros afins.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
(Diretriz 5) Garantir a manutenção e conservação de bens imóveis próprios, cedidos ou alugados, utilizados por órgão da administração governamental, compreendendo: a) aluguéis, despesas de condomínio, seguros; b) locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; c) conservação, reforma e adaptação de imóveis (que não envolvam alteração de sua estrutura); d) pagamento de tarifas de serviços de água, luz, gás e afins, aquisição de equipamentos de ar condicionado, de prevenção de incêndio, elevadores, escada rolantes e outros afins.
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 80.000,00 80.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 90.000,00 90.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500.0000 0,00 100.000,00 100.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 0,00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.0500.0000 0,00 500,00 500,00
Total: 0,00 320.500,00 320.500,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
SAUDE)
0,000 320.500,00
10
301
2.058 1 2 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 128/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
2272
1.0707
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 11.01
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: BLOCO DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo do programa:
BLOCO DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
OUTRAS RECEITAS EM SAÚDE
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0707.0000 0,00 2.000,00 2.000,00
Total: 0,00 2.000,00 2.000,00
Legenda:
 - Transferências da União – inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
SAUDE)
0,000 2.000,00
10
301
2.390 1 2 OUTRAS RECEITAS EM SAÚDE
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 129/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0212
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 11.01
Função: Saúde
Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: ATENÇÃO BASICA À SAÚDE
Objetivo do programa:
ATENÇÃO BASICA À SAÚDE
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
(Diretriz 2 - Meta 2.1.2) PROGR PREVENÇÃO VIOLÊNCIA E VALORIZAÇÃO VIDA
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.0500.0000 0,00 22.000,00 22.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 6.000,00 6.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 6.000,00 6.000,00
Total: 0,00 34.000,00 34.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
SAUDE)
0,000 34.000,00
10
302
2.294 1 2 PROGR PREVENÇÃO VIOLÊNCIA E VALORIZAÇÃO VIDA
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 130/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0069
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 11.01
Função: Saúde
Subfunção: Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: ASSITÊNCIA FARMACEUTICA (Diabetes, Fraldas e Medicamentos)
Objetivo do programa:
ASSITÊNCIA FARMACEUTICA
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
(Diretriz 9) MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.0500.0000 0,00 900.000,00 900.000,00
Total: 0,00 900.000,00 900.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
SAUDE)
0,000 900.000,00
10
303
2.354 1 2 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 131/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
2270
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 11.01
Função: Saúde
Subfunção: Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Objetivo do programa:
BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
(Diretrizes 07 e 15) BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 30.000,00 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 900.000,00 900.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 0,00 30.000,00 30.000,00
Total: 0,00 960.000,00 960.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
SAUDE)
0,000 960.000,00
10
303
2.282 1 2 BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 132/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0213
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 11.01
Função: Saúde
Subfunção: Vigilância Sanitária
Programa: IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Objetivo do programa:
IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA VIGILANCIA EM SAUDE
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.1.40.13.00.00.00.00 Obrigacoes Patronais 1.0500.0000 0,00 8.000,00 8.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 0,00 75.000,00 75.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.0500.0000 0,00 8.000,00 8.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 0,00 8.000,00 8.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.0500.0000 0,00 2.000,00 2.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.0500.0000 0,00 8.000,00 8.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.0500.0000 0,00 4.000,00 4.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0659.0000 0,00 67.300,00 67.300,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0659.0000 0,00 67.300,00 67.300,00
3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.0500.0000 0,00 10.000,00 10.000,00
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
SAUDE)
0,000 305.600,00
10
304
2.406 1 2 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA VIGILANCIA EM SAUDE
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 133/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
1.0500
1.0659
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.49.00.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.0500.0000 0,00 8.000,00 8.000,00
Total: 0,00 305.600,00 305.600,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 134/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
2284
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 11.01
Função: Saúde
Subfunção: Vigilância Sanitária
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL
Objetivo do programa:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
MONITORAMENTO E CONTROLE DE ZOONOSES
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 5.000,00 5.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
SAUDE)
0,000 10.000,00
10
304
2.410 1 2 MONITORAMENTO E CONTROLE DE ZOONOSES
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 135/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0212
1.0602
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL 11.07
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: ATENÇÃO BASICA À SAÚDE
Objetivo do programa:
ATENÇÃO BASICA À SAÚDE
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE NACIONAL COVID19
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.0602.0000 0,00 2.000,00 2.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0602.0000 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0602.0000 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0602.0000 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0602.0000 0,00 2.000,00 2.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00
Legenda:
 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do GF Manutenção ASPS - COVID-19 no bojo da ação 21C0
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
COM REC. VINC. FEDERAL)
0,000 10.000,00
10
301
2.384 1 2 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE NACIONAL
COVID19
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 136/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0212
1.0604
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL 11.07
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: ATENÇÃO BASICA À SAÚDE
Objetivo do programa:
ATENÇÃO BASICA À SAÚDE
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
(Diretriz 1 - Meta 1.1.2) AGENTES COMUN. DE SAÚDE - ACS/ESF
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0604.0000 0,00 652.400,00 652.400,00
Total: 0,00 652.400,00 652.400,00
Legenda:
 - Transf prov do Gov Fed dest ao venc dos agentes comunit de saúde e dos agentes de combate à endemia
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
COM REC. VINC. FEDERAL)
0,000 652.400,00
10
301
2.316 1 2 ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA - ACS/ESF
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 137/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0212
1.0600
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL 11.07
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: ATENÇÃO BASICA À SAÚDE
Objetivo do programa:
ATENÇÃO BASICA À SAÚDE
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
(Diretrizes 01, 06, 04, 03, 02 e 08) INCREMENTO TEMPORÁRIO PAB
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0600.0000 0,00 300.000,00 300.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0600.0000 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00
Total: 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00
Legenda:
 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
COM REC. VINC. FEDERAL)
0,000 1.400.000,00
10
301
2.314 1 2 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 138/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0212
1.0600
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL 11.07
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: ATENÇÃO BASICA À SAÚDE
Objetivo do programa:
ATENÇÃO BASICA À SAÚDE
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
(Diretrizes 01,02,03,04,06,08) BLOCO DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.0600.0000 0,00 290.000,00 290.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0600.0000 0,00 496.000,00 496.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0600.0000 0,00 280.000,00 280.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0600.0000 0,00 290.000,00 290.000,00
Total: 0,00 1.356.000,00 1.356.000,00
Legenda:
 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
COM REC. VINC. FEDERAL)
0,000 1.356.000,00
10
301
2.312 1 2 ATENÇÃO PRIMARIA INCENTIVO FINANCEIRO AO APS CAPITAÇÃO PONDERADA
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 139/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0212
1.0601
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL 11.07
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: ATENÇÃO BASICA À SAÚDE
Objetivo do programa:
ATENÇÃO BASICA À SAÚDE
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
(Diretriz 05 - Meta 5.1.6) ESTRUTURA DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
4.4.20.93.00.01.00.00 RESTITUICAO DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 1.0601.0000 0,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0601.0000 0,00 1.023.500,00 1.023.500,00
Total: 0,00 1.024.500,00 1.024.500,00
Legenda:
 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco de Estrutura da Rede de SPS.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
VEÍCULO ADQUIRIDO (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
COM REC. VINC. FEDERAL)
0,000 1.024.500,00
10
301
1.120 1 1 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 140/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0212
1.0601
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL 11.07
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: ATENÇÃO BASICA À SAÚDE
Objetivo do programa:
ATENÇÃO BASICA À SAÚDE
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
PROGRAMA REQUALIFICA UBS
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
4.4.20.93.00.01.00.00 RESTITUICAO DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 1.0601.0000 0,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0601.0000 0,00 500.000,00 500.000,00
Total: 0,00 501.000,00 501.000,00
Legenda:
 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco de Estrutura da Rede de SPS.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO (MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL)
0,000 501.000,00
10
301
1.118 1 1 PROGRAMA REQUALIFICA UBS
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 141/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
1003
1.0605
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL 11.07
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: GESTÃO SUS
Objetivo do programa:
GESTÃO SUS
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
ADMIN. DE PESSOAL C/ REC. PISO NACIONAL ENFERMAGEM
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0605.4504 210.000,00 0,00 210.000,00
Total: 210.000,00 0,00 210.000,00
Legenda:
 - Assistência Financeira da União do Piso da Enfermagem
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
COM REC. VINC. FEDERAL)
210.000,00
10
301
2.464 1 2 ADMIN. DE PESSOAL C/ REC. PISO NACIONAL ENFERMAGEM
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 142/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
2272
1.0600
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL 11.07
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: BLOCO DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo do programa:
BLOCO DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
GESTAO DO SUS
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0600.0000 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0600.0000 0,00 5.000,00 5.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00
Legenda:
 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
COM REC. VINC. FEDERAL)
0,000 10.000,00
10
301
2.442 1 2 GESTAO DO SUS
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 143/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
2270
1.0601
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL 11.07
Função: Saúde
Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Objetivo do programa:
BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
ESTRUTURAÇÃO REDE DE SERV. PÚBLICOS ESPECIALIZADA EM SAÚDE
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
4.4.20.93.00.01.00.00 RESTITUICAO DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 1.0601.0000 0,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0601.0000 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
Total: 0,00 1.001.000,00 1.001.000,00
Legenda:
 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco de Estrutura da Rede de SPS.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO (MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL)
0,000 1.001.000,00
10
302
1.128 1 1 ESTRUTURAÇÃO REDE DE SERV. PÚBLICOS ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 144/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
2278
1.0600
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL 11.07
Função: Saúde
Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: SAÚDE MENTAL (ALTA COMPLEXIDADE)
Objetivo do programa:
SAÚDE MENTAL (ALTA COMPLEXIDADE)
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
(Diretriz 13) ATENÇÃO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB E HOSP PROC. MAC
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0600.0000 0,00 381.500,00 381.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0600.0000 0,00 100.000,00 100.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0600.0000 0,00 100.000,00 100.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0600.0000 0,00 500.000,00 500.000,00
Total: 0,00 1.081.500,00 1.081.500,00
Legenda:
 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
COM REC. VINC. FEDERAL)
0,000 1.081.500,00
10
302
2.318 1 2 ATENÇÃO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB E HOSP PROC.
MAC
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 145/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0069
1.0600
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL 11.07
Função: Saúde
Subfunção: Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: ASSITÊNCIA FARMACEUTICA (Diabetes, Fraldas e Medicamentos)
Objetivo do programa:
ASSITÊNCIA FARMACEUTICA
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
(Diretriz 09) MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.0600.0000 0,00 200.000,00 200.000,00
Total: 0,00 200.000,00 200.000,00
Legenda:
 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
COM REC. VINC. FEDERAL)
0,000 200.000,00
10
303
2.330 1 2 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 146/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0213
1.0604
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL 11.07
Função: Saúde
Subfunção: Vigilância Sanitária
Programa: IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Objetivo do programa:
IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
(Diretriz 11) MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0604.0000 0,00 171.600,00 171.600,00
Total: 0,00 171.600,00 171.600,00
Legenda:
 - Transf prov do Gov Fed dest ao venc dos agentes comunit de saúde e dos agentes de combate à endemia
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
COM REC. VINC. FEDERAL)
0,000 171.600,00
10
304
2.322 1 2 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 147/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0213
1.0600
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL 11.07
Função: Saúde
Subfunção: Vigilância Epidemiológica
Programa: IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Objetivo do programa:
IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
VIGILANCIA EM SAÚDE
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0600.0000 0,00 50.000,00 50.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.0600.0000 0,00 80.000,00 80.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0600.0000 0,00 80.000,00 80.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 1.0600.0000 0,00 40.000,00 40.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0600.0000 0,00 50.000,00 50.000,00
Total: 0,00 300.000,00 300.000,00
Legenda:
 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
COM REC. VINC. FEDERAL)
0,000 300.000,00
10
305
2.452 1 2 VIGILANCIA EM SAÚDE
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 148/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0212
1.0621
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. ESTADUAL 11.08
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: ATENÇÃO BASICA À SAÚDE
Objetivo do programa:
ATENÇÃO BASICA À SAÚDE
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
(Diretriz 06) ATENÇÃO BÁSICA - OFICINA TERAPÊUTICA
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0621.0000 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0621.0000 0,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0621.0000 0,00 1.000,00 1.000,00
Total: 0,00 3.000,00 3.000,00
Legenda:
 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
COM REC. VINC. ESTADUAL)
0,000 3.000,00
10
301
2.344 1 2 ATENÇÃO BÁSICA - OFICINA TERAPÊUTICA
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 149/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0212
1.0621
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. ESTADUAL 11.08
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: ATENÇÃO BASICA À SAÚDE
Objetivo do programa:
ATENÇÃO BASICA À SAÚDE
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
PIAPS INCENTIVO AS APS
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.0621.0000 0,00 20.000,00 20.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0621.0000 0,00 200.000,00 200.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0621.0000 0,00 40.000,00 40.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0621.0000 0,00 7.000,00 7.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0621.0000 0,00 50.000,00 50.000,00
Total: 0,00 317.000,00 317.000,00
Legenda:
 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
COM REC. VINC. ESTADUAL)
0,000 317.000,00
10
301
2.334 1 2 PIAPS INCENTIVO AS APS
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 150/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0212
1.0621
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. ESTADUAL 11.08
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: ATENÇÃO BASICA À SAÚDE
Objetivo do programa:
ATENÇÃO BASICA À SAÚDE
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
INCENTIVO SOCIODEMOGRAFICO PIAPS
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0621.0000 0,00 186.300,00 186.300,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0621.0000 0,00 80.000,00 80.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0621.0000 0,00 80.000,00 80.000,00
Total: 0,00 346.300,00 346.300,00
Legenda:
 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
COM REC. VINC. ESTADUAL)
0,000 346.300,00
10
301
2.332 1 2 INCENTIVO SOCIODEMOGRAFICO PIAPS
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 151/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0212
1.0621
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. ESTADUAL 11.08
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: ATENÇÃO BASICA À SAÚDE
Objetivo do programa:
ATENÇÃO BASICA À SAÚDE
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
(Diretriz 15) PROGRAMA SOLIDARIEDADE-FMS
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0621.0000 0,00 50.000,00 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0621.0000 0,00 70.000,00 70.000,00
4.4.30.93.00.01.00.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID1.0621.0000 0,00 5.000,00 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0621.0000 0,00 76.300,00 76.300,00
Total: 0,00 201.300,00 201.300,00
Legenda:
 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
COM REC. VINC. ESTADUAL)
0,000 201.300,00
10
301
2.218 1 2 PROGRAMA SOLIDARIEDADE-FMS NOTA FISCAL GAÚCHA
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 152/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
2272
1.0621
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. ESTADUAL 11.08
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: BLOCO DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo do programa:
BLOCO DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
VERÃO COM SAUDE
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0621.0000 0,00 100,00 100,00
Total: 0,00 100,00 100,00
Legenda:
 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
COM REC. VINC. ESTADUAL)
0,000 100,00
10
301
2.436 1 2 VERÃO COM SAUDE
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 153/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
2278
1.0621
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. ESTADUAL 11.08
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: SAÚDE MENTAL (ALTA COMPLEXIDADE)
Objetivo do programa:
SAÚDE MENTAL (ALTA COMPLEXIDADE)
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
CUCA LEGAL (CAPS)
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0621.0000 0,00 2.700,00 2.700,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0621.0000 0,00 1.500,00 1.500,00
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.0621.0000 0,00 1.500,00 1.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0621.0000 0,00 2.000,00 2.000,00
Total: 0,00 7.700,00 7.700,00
Legenda:
 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO (MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA COM REC. VINC. ESTADUAL)
0,000 7.700,00
10
301
2.440 1 2 CUCA LEGAL (CAPS)
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 154/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
2270
1.0621
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. ESTADUAL 11.08
Função: Saúde
Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Objetivo do programa:
BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
ENFRENTAMENTO COVID19-ESTADUAL
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0621.0000 0,00 5.250,00 5.250,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0621.0000 0,00 5.250,00 5.250,00
Total: 0,00 10.500,00 10.500,00
Legenda:
 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
COM REC. VINC. ESTADUAL)
0,000 10.500,00
10
302
2.412 1 2 ENFRENTAMENTO COVID19-ESTADUAL
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 155/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
2278
1.0600
1.0621
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. ESTADUAL 11.08
Função: Saúde
Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: SAÚDE MENTAL (ALTA COMPLEXIDADE)
Objetivo do programa:
SAÚDE MENTAL (ALTA COMPLEXIDADE)
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
(Diretriz 15) ESTÃO PLENA SISTEMA SIA/SUS
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0600.0000 0,00 30.000,00 30.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0621.0000 0,00 1.900,00 1.900,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0600.0000 0,00 70.000,00 70.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0621.0000 0,00 1.900,00 1.900,00
Total: 0,00 103.800,00 103.800,00
Legenda:
 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público
 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
COM REC. VINC. ESTADUAL)
0,000 103.800,00
10
302
2.340 1 2 GESTÃO PLENA SISTEMA SIA/SUS
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 156/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0069
1.0621
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. ESTADUAL 11.08
Função: Saúde
Subfunção: Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: ASSITÊNCIA FARMACEUTICA (Diabetes, Fraldas e Medicamentos)
Objetivo do programa:
ASSITÊNCIA FARMACEUTICA
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
(Diretriz 09) ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (FRALDAS, DIABETES, MEDICAMENTOS)
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0621.0000 0,00 15.000,00 15.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.0621.0000 0,00 71.200,00 71.200,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0621.0000 0,00 5.000,00 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0621.0000 0,00 5.000,00 5.000,00
Total: 0,00 96.200,00 96.200,00
Legenda:
 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
COM REC. VINC. ESTADUAL)
0,000 96.200,00
10
303
2.342 1 2 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (FRALDAS, DIABETES,
MEDICAMENTOS)
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 157/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
2272
1.0621
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. ESTADUAL 11.08
Função: Saúde
Subfunção: Vigilância Epidemiológica
Programa: BLOCO DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo do programa:
BLOCO DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
VIGILANCIA EM SAUDE C/ REC. ESTADO
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0621.0000 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0621.0000 0,00 1.500,00 1.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0621.0000 0,00 1.500,00 1.500,00
Total: 0,00 4.000,00 4.000,00
Legenda:
 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
COM REC. VINC. ESTADUAL)
0,000 4.000,00
10
305
2.454 1 2 VIGILANCIA EM SAUDE C/ REC. ESTADO
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 158/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
2272
1.0621
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. ESTADUAL 11.08
Função: Saúde
Subfunção: Vigilância Epidemiológica
Programa: BLOCO DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo do programa:
BLOCO DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
EPIDEMIOLOGIA E VACINAÇÕES
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0621.0000 0,00 100,00 100,00
Total: 0,00 100,00 100,00
Legenda:
 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO (MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA COM REC. VINC. ESTADUAL)
0,000 100,00
10
305
2.438 1 2 EPIDEMIOLOGIA E VACINAÇÕES
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 159/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0021
1.0707
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00
Unidade: MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.01
Função: Assistência Social
Subfunção: Administração Geral
Programa: ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL
Objetivo do programa:
Promover a manutenção das despesa de custeio, despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital em atividades de apoio
administrativo que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
AUXILIO EMERGENCIAL LEI COMPL 173/20 (A. SOCIAL)
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0707.0000 0,00 100,00 100,00
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.0707.0000 0,00 50,00 50,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0707.0000 0,00 50,00 50,00
Total: 0,00 200,00 200,00
Legenda:
 - Transferências da União – inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL) 0,000 200,00
8
122
2.392 1 2 AUXILIO EMERGENCIAL LEI COMPL 173/20 (A. SOCIAL)
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 160/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0021
1.0662
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00
Unidade: MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.01
Função: Assistência Social
Subfunção: Administração Geral
Programa: ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL
Objetivo do programa:
Promover a manutenção das despesa de custeio, despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital em atividades de apoio
administrativo que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Visa esta atividade a manutenção do CMAS
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0662.0000 0,00 1.500,00 1.500,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.0662.0000 0,00 1.500,00 1.500,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.0662.0000 0,00 1.500,00 1.500,00
Total: 0,00 4.500,00 4.500,00
Legenda:
 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
0,000 4.500,00
8
122
2.209 1 2 MANUTENÇÃO DO CONS.MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL-CMAS
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 161/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0021
1.0662
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00
Unidade: MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.01
Função: Assistência Social
Subfunção: Administração Geral
Programa: ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL
Objetivo do programa:
Promover a manutenção das despesa de custeio, despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital em atividades de apoio
administrativo que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Promover a manutenção das despesa de custeio, despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão , despesas de capital em atividades de apoio administrativo que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gest
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0662.0000 0,00 1.250.000,00 1.250.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.0662.0000 0,00 90.000,00 90.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0662.0000 0,00 70.000,00 70.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.0662.0000 0,00 30.000,00 30.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.0662.0000 0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.0662.0000 0,00 8.000,00 8.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0662.0000 0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.0662.0000 0,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.0662.0000 0,00 30.000,00 30.000,00
Total: 0,00 1.521.000,00 1.521.000,00
Legenda:
 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL) 0,000 1.521.000,00
8
122
2.082 1 2 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FAM
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 162/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0028
1.0662
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00
Unidade: MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.01
Função: Assistência Social
Subfunção: Administração Geral
Programa: DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL
Objetivo do programa:
Promover a preparação e divulgação por meios de comunicação próprios ou de terceiros, de relatórios tecnicos, propagandas, filmes, vídeos, discos compactos e outros meios, sobre fatos, atos e obras
governamentais.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0662.0000 0,00 2.000,00 2.000,00
Total: 0,00 2.000,00 2.000,00
Legenda:
 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL) 0,000 2.000,00
8
122
2.214 1 2 DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 163/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
1101
1.0662
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00
Unidade: MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.01
Função: Assistência Social
Subfunção: Administração Geral
Programa: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Objetivo do programa:
Garantir a manutenção e conservação de bens imóveis próprios, cedidos ou alugados, utilizados por órgão da administração governamental, compreendendo: a) aluguéis, despesas de condomínio, seguros;
b) locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; c) conservação, reforma e adaptação de imóveis (que não envolvam alteração de sua estrutura); d) pagamento de tarifas de serviços de
água, luz, gás e afins, aquisição de equipamentos de ar condicionado, de prevenção de incêndio, elevadores, escada rolantes e outros afins.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Garantir a manutenção e conservação de bens imóveis próprios, cedidos ou alugados, utilizados por órgão da administração governamental, compreendendo: a) aluguéis, despesas de condomínio, seguros; b) locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; c) conservação, reforma e adaptação de imóveis (que não envolvam alteração de sua estrutura); d) pagamento de tarifas de serviços de água, luz, gás e afins, aquisição de equipamentos de ar condicionado, de prevenção de incêndio, elevadores, escada rolantes e outros afins.
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0662.0000 0,00 15.000,00 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0662.0000 0,00 15.000,00 15.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0662.0000 0,00 16.000,00 16.000,00
Total: 0,00 46.000,00 46.000,00
Legenda:
 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL) 0,000 46.000,00
8
122
2.087 1 2 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 164/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
1103
1.0662
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00
Unidade: MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.01
Função: Assistência Social
Subfunção: Administração Geral
Programa: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
Objetivo do programa:
Compreende as despesas com: a) viagem e locomoção, incluindo a aquisição de passagens aéreas e terrestres nascionais e internacionais e o pagamento de diárias no país e no exterior, e despesas afins;
b) serviços postais, de telefonia fixa ou celular, e de telecomunicações (excluindo teleprocessamento); c) aquisição e guarda de material de consumo e de expediente; d) comunicações administrativas; e)
assinatura de jornais, periódicos e afins; f)outras despesas administrativas.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Compreende as despesas com: a) viagem e locomoção, incluindo a aquisição de passagens e o pagamento de diárias e despesas afins; b) serviços postais, de telefonia fixa ou celular, e de telecomunicações ; c) aquisição e guarda de material de consumo e de expediente; d) comunicações administrativas; e) assinatura de jornais, periódicos e afins; f)outras despesas administrativas e informática.
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.0662.0000 0,00 30.000,00 30.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0662.0000 0,00 65.000,00 65.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0662.0000 0,00 15.000,00 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0662.0000 0,00 180.000,00 180.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 1.0662.0000 0,00 40.000,00 40.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0662.0000 0,00 25.000,00 25.000,00
Total: 0,00 355.000,00 355.000,00
Legenda:
 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL) 0,000 355.000,00
8
122
2.085 1 2 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 165/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0027
1.0662
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00
Unidade: MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.01
Função: Assistência Social
Subfunção: Formação de Recursos Humanos
Programa: TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Objetivo do programa:
Promover o treinamento e capacitação de servidores públicos para a melhoria de qualidade dos serviços prestados à sociedade.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Promover o treinamento e capacitação de servidores públicos para a melhoria de qualidade dos serviços prestados à sociedade.
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0662.0000 0,00 15.000,00 15.000,00
Total: 0,00 15.000,00 15.000,00
Legenda:
 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL) 0,000 15.000,00
8
128
2.086 1 2 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Município
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Página: 166/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
1001
1.0662
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00
Unidade: MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.01
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência Comunitária
Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Objetivo do programa:
GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Visa esta atividade a concessão de cestas básicas, passagens e auxílio natalidade.
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.0662.0000 0,00 45.000,00 45.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.0662.0000 0,00 15.000,00 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0662.0000 0,00 25.000,00 25.000,00
Total: 0,00 85.000,00 85.000,00
Legenda:
 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
0,000 85.000,00
8
244
2.208 1 2 BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Município
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Data: 27/11/2023
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Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
1001
1.0706
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM RECURSOS VINCULADOS 12.02
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência ao Portador de Deficiência
Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Objetivo do programa:
GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
MINISTERIO DA CIDADANIA (APAE)
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
4.4.20.93.00.01.00.00 RESTITUICAO DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 1.0706.0000 0,00 1.000,00 1.000,00
4.4.50.42.00.00.00.00 AUXÍLIOS 1.0706.0000 0,00 9.000,00 9.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0706.0000 0,00 6.700,00 6.700,00
Total: 0,00 16.700,00 16.700,00
Legenda:
 - Transferência Especial da União
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
COM RECURSOS VINCULADOS)
0,000 16.700,00
8
242
1.140 1 1 MINISTERIO DA CIDADANIA (APAE)
Município
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Data: 27/11/2023
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Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
1001
1.0661
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM RECURSOS VINCULADOS 12.02
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Objetivo do programa:
GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
SERV. APOIO SOCIOFAMILIAR FEAS/EMANCIPAR -PSE- MAC
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0661.0000 0,00 4.500,00 4.500,00
4.4.30.93.00.01.00.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID1.0661.0000 0,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0661.0000 0,00 4.500,00 4.500,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00
Legenda:
 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
COM RECURSOS VINCULADOS)
0,000 10.000,00
8
243
2.450 1 2 SERV. APOIO SOCIOFAMILIAR FEAS/EMANCIPAR -PSE- MAC
Município
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Data: 27/11/2023
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Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
1001
1.0661
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM RECURSOS VINCULADOS 12.02
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Objetivo do programa:
GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
SERV. APOIO SOCIOFAMILIAR FEAS/EMANCIPAR -BE- BENEFICIOS EVENTUAIS
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.0661.0000 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.30.93.00.01.00.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID1.0661.0000 0,00 500,00 500,00
Total: 0,00 10.500,00 10.500,00
Legenda:
 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
COM RECURSOS VINCULADOS)
0,000 10.500,00
8
243
2.448 1 2 SERV. APOIO SOCIOFAMILIAR FEAS/EMANCIPAR -BE￾BENEFICIOS EVENTUAIS
Município
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Página: 170/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
1001
1.0660
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM RECURSOS VINCULADOS 12.02
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Objetivo do programa:
GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
INCREMENTO TEMPORARIO CUSTEIO SUAS
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0660.0000 0,00 4.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0660.0000 0,00 2.000,00 2.000,00
4.4.50.42.00.00.00.00 AUXÍLIOS 1.0660.0000 0,00 4.000,00 4.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00
Legenda:
 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
COM RECURSOS VINCULADOS)
0,000 10.000,00
8
243
2.418 1 2 INCREMENTO TEMPORARIO CUSTEIO SUAS
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 171/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
1001
1.0660
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM RECURSOS VINCULADOS 12.02
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Objetivo do programa:
GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0660.0000 0,00 4.000,00 4.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0660.0000 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0660.0000 0,00 4.000,00 4.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00
Legenda:
 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
COM RECURSOS VINCULADOS)
0,000 10.000,00
8
243
2.308 1 2 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 172/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
1001
1.0661
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM RECURSOS VINCULADOS 12.02
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Objetivo do programa:
GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E APOIO SÓCIO -FAMILIAR - FEAS EMANCIPAR
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0661.0000 0,00 5.000,00 5.000,00
4.4.30.93.00.01.00.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID1.0661.0000 0,00 500,00 500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0661.0000 0,00 5.000,00 5.000,00
Total: 0,00 10.500,00 10.500,00
Legenda:
 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
COM RECURSOS VINCULADOS)
0,000 10.500,00
8
243
2.083 1 2 SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E APOIO SÓCIO -FAMILIAR - FEAS
EMANCIPAR
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 173/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
1001
1.0660
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM RECURSOS VINCULADOS 12.02
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência Comunitária
Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Objetivo do programa:
GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Bloco de Proteção Esp. Média e Alta Complexidade BL MAC/FNAS
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0660.0000 0,00 53.600,00 53.600,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.0660.0000 0,00 15.000,00 15.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0660.0000 0,00 22.000,00 22.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0660.0000 0,00 60.000,00 60.000,00
Total: 0,00 150.600,00 150.600,00
Legenda:
 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
COM RECURSOS VINCULADOS)
0,000 150.600,00
8
244
2.310 1 2 Bloco de Proteção Esp. Média e Alta Complexidade BL MAC/FNAS
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 174/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
1001
1.0660
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM RECURSOS VINCULADOS 12.02
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência Comunitária
Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Objetivo do programa:
GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Visa esta atividade as despesas com SCFV
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0660.0000 0,00 32.500,00 32.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0660.0000 0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0660.0000 0,00 38.000,00 38.000,00
Total: 0,00 80.500,00 80.500,00
Legenda:
 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
COM RECURSOS VINCULADOS)
0,000 80.500,00
8
244
2.252 1 2 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - BL PSB
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 175/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
1001
1.0660
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM RECURSOS VINCULADOS 12.02
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência Comunitária
Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Objetivo do programa:
GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Visa esta atividade as despesas com IGDSUAS
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0660.0000 0,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0660.0000 0,00 3.000,00 3.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0660.0000 0,00 4.000,00 4.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00
Legenda:
 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
COM RECURSOS VINCULADOS)
0,000 10.000,00
8
244
2.250 1 2 BLOCO GESTÃO DO SUAS - BL GSUAS
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 176/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
1001
1.0660
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM RECURSOS VINCULADOS 12.02
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência Comunitária
Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Objetivo do programa:
GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Visa esta atividade as despesas com Bolsa Familia
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0660.0000 0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0660.0000 0,00 8.200,00 8.200,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0660.0000 0,00 10.000,00 10.000,00
Total: 0,00 28.200,00 28.200,00
Legenda:
 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
COM RECURSOS VINCULADOS)
0,000 28.200,00
8
244
2.248 1 2 BLOCO GESTÃO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - BL GBF
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 177/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
2460
1.0660
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM RECURSOS VINCULADOS 12.02
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência Comunitária
Programa: PROGRAMA PROCAD
Objetivo do programa:
PROGRAMA PROCAD
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
PROGRAMA PROCAD - SUAS
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0660.0000 0,00 4.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0660.0000 0,00 3.000,00 3.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0660.0000 0,00 3.000,00 3.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00
Legenda:
 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
COM RECURSOS VINCULADOS)
0,000 10.000,00
8
244
2.460 1 2 PROGRAMA PROCAD - SUAS
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 178/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0021
1.0753
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00
Unidade: MANUTENÇÃO DO COMDICA 12.03
Função: Assistência Social
Subfunção: Administração Geral
Programa: ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL
Objetivo do programa:
Promover a manutenção das despesa de custeio, despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital em atividades de apoio
administrativo que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Visa esta atividade a manutenção do COMDICA
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0753.0000 0,00 800,00 800,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.0753.0000 0,00 180,00 180,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0753.0000 0,00 600,00 600,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0753.0000 0,00 600,00 600,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.0753.0000 0,00 100,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0753.0000 0,00 600,00 600,00
Total: 0,00 2.880,00 2.880,00
Legenda:
 - Recursos provenientes de taxas e contribuições
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
0,000 2.880,00
8
122
2.206 1 2 MANUTENÇÃO DO CONS.MUN.DIR.CRIANÇA E
ADOLESC-COMDICA
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 179/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0190
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 13.00
Unidade: SECRETARIA DO INTERIOR E ÓRGÃOS AUXILIARES 13.01
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: EXPANSÃO DE ESTRUTURAS DO INTERIOR
Objetivo do programa:
EXPANSÃO DE ESTRUTURAS DO INTERIOR
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DO INTERIOR
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500.0000 0,00 2.500,00 2.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 20.000,00 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 0,00 10.000,00 10.000,00
Total: 0,00 52.500,00 52.500,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (SECRETARIA DO INTERIOR E ÓRGÃOS AUXILIARES) 0,000 52.500,00
4
122
2.232 1 2 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DO INTERIOR
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 180/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0190
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 13.00
Unidade: SECRETARIA DO INTERIOR E ÓRGÃOS AUXILIARES 13.01
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: EXPANSÃO DE ESTRUTURAS DO INTERIOR
Objetivo do programa:
EXPANSÃO DE ESTRUTURAS DO INTERIOR
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas de custeio, despesas de capital de órgão da administração direta do município incumbido do planejamento e construção de prédios para estruturas físicas da Secretaria de Interior
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500.0000 0,00 22.000,00 22.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 0,00 7.000,00 7.000,00
Total: 0,00 49.000,00 49.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (SECRETARIA DO INTERIOR E ÓRGÃOS AUXILIARES) 0,000 49.000,00
4
122
2.093 1 2 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA GARAGEM E OFICINA DA
SECRETARIA
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 181/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0190
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 13.00
Unidade: SECRETARIA DO INTERIOR E ÓRGÃOS AUXILIARES 13.01
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: EXPANSÃO DE ESTRUTURAS DO INTERIOR
Objetivo do programa:
EXPANSÃO DE ESTRUTURAS DO INTERIOR
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETARIA DO INTERIOR
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 0,00 420.000,00 420.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.0500.0000 0,00 35.000,00 35.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 0,00 40.000,00 40.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.0500.0000 0,00 8.000,00 8.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.0500.0000 0,00 35.000,00 35.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.0500.0000 0,00 23.000,00 23.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500.0000 0,00 10.000,00 10.000,00
Total: 0,00 571.000,00 571.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (SECRETARIA DO INTERIOR E ÓRGÃOS AUXILIARES) 0,000 571.000,00
4
122
2.092 1 2 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETARIA
DO INTERIOR
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 182/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0191
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 13.00
Unidade: SECRETARIA DO INTERIOR E ÓRGÃOS AUXILIARES 13.01
Função: Urbanismo
Subfunção: Infra-Estrutura Urbana
Programa: ESTRADAS VICINAIS E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS
Objetivo do programa:
Cobrir despesas de custeio, despesas de capital de órgão da administração direta do município incumbido do planejamento e construção, manutenção e conservação de estradas (incluindo pontes, e outras
obras) que ligam o município a outros, ou fazendas a fazendas, ou, ainda, fazendas à sede do município ou outras localidades dentro dos seus limites territoriais.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Visa esta atividade manter e conservar o parque de máquinas da secretaria em perfeitas condições de uso
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 50.000,00 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500.0000 0,00 10.000,00 10.000,00
Total: 0,00 110.000,00 110.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (SECRETARIA DO INTERIOR E ÓRGÃOS AUXILIARES) 0,000 110.000,00
15
451
2.204 1 2 MANUTENÇÃO AMPLIAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 183/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0119
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 13.00
Unidade: SECRETARIA DO INTERIOR E ÓRGÃOS AUXILIARES 13.01
Função: Saneamento
Subfunção: Saneamento Básico Rural
Programa: SANEAMENTO BASICO
Objetivo do programa:
SANEAMENTO BASICO
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas de qualquer natureza, incorridas por órgãos da administração direta do município, com a construção, manutenção e operação de sistemas de abastecimento de água tratada, perfuração de poços artesianos para fornecimento de água potável, de con
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 25.000,00 25.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500.0000 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 18.000,00 18.000,00
Total: 0,00 44.000,00 44.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (SECRETARIA DO INTERIOR E ÓRGÃOS AUXILIARES) 0,000 44.000,00
17
511
2.095 1 2 SANEAMENTO BÁSICO
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 184/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0119
1.0701
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 13.00
Unidade: SECRETARIA DO INTERIOR E ÓRGÃOS AUXILIARES 13.01
Função: Saneamento
Subfunção: Saneamento Básico Rural
Programa: SANEAMENTO BASICO
Objetivo do programa:
SANEAMENTO BASICO
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
CONSTRUÇÃO DE POÇO TUBULAR C/ REC. SEC. OBRAS E HABITAÇÃO
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0701.0000 0,00 59.000,00 59.000,00
4.4.30.93.00.01.00.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID1.0701.0000 0,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0701.0000 0,00 1.000,00 1.000,00
Total: 0,00 61.000,00 61.000,00
Legenda:
 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (SECRETARIA DO INTERIOR E ÓRGÃOS AUXILIARES) 0,000 61.000,00
17
511
1.144 1 1 CONSTRUÇÃO DE POÇO TUBULAR C/ REC. SEC. OBRAS E HABITAÇÃO
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 185/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0191
1.0500
1.0750
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 13.00
Unidade: SECRETARIA DO INTERIOR E ÓRGÃOS AUXILIARES 13.01
Função: Transporte
Subfunção: Transporte Rodoviário
Programa: ESTRADAS VICINAIS E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS
Objetivo do programa:
Cobrir despesas de custeio, despesas de capital de órgão da administração direta do município incumbido do planejamento e construção, manutenção e conservação de estradas (incluindo pontes, e outras
obras) que ligam o município a outros, ou fazendas a fazendas, ou, ainda, fazendas à sede do município ou outras localidades dentro dos seus limites territoriais.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas de custeio, despesas de capital de órgão da administração direta do município incumbido do planejamento e construção, manutenção e conservação de estradas (incluindo pontes, e outras obras) que ligam o município a outros, ou fazendas a faze
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 200.000,00 200.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0750.0000 0,00 2.700,00 2.700,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 200.000,00 200.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0750.0000 0,00 2.705,00 2.705,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 0,00 10.000,00 10.000,00
Total: 0,00 415.405,00 415.405,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (SECRETARIA DO INTERIOR E ÓRGÃOS AUXILIARES) 0,000 415.405,00
26
782
2.094 1 2 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PARQUE DE MAQUINAS
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 186/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0191
1.0500
1.0700
I - Classificação 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 13.00
Unidade: SECRETARIA DO INTERIOR E ÓRGÃOS AUXILIARES 13.01
Função: Transporte
Subfunção: Transporte Rodoviário
Programa: ESTRADAS VICINAIS E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS
Objetivo do programa:
Cobrir despesas de custeio, despesas de capital de órgão da administração direta do município incumbido do planejamento e construção, manutenção e conservação de estradas (incluindo pontes, e outras
obras) que ligam o município a outros, ou fazendas a fazendas, ou, ainda, fazendas à sede do município ou outras localidades dentro dos seus limites territoriais.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM RECURSO MDR
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 0,00 150.000,00 150.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0700.0000 0,00 233.000,00 233.000,00
Total: 0,00 383.000,00 383.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO (SECRETARIA DO INTERIOR E ÓRGÃOS AUXILIARES) 0,000 383.000,00
26
782
1.150 1 1 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM RECURSO MDR
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 187/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
1103
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SEC MUN DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 14.00
Unidade: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ÓRGÃOS AUXILIARES 14.01
Função: Agricultura
Subfunção: Administração Geral
Programa: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
Objetivo do programa:
Compreende as despesas com: a) viagem e locomoção, incluindo a aquisição de passagens aéreas e terrestres nascionais e internacionais e o pagamento de diárias no país e no exterior, e despesas afins;
b) serviços postais, de telefonia fixa ou celular, e de telecomunicações (excluindo teleprocessamento); c) aquisição e guarda de material de consumo e de expediente; d) comunicações administrativas; e)
assinatura de jornais, periódicos e afins; f)outras despesas administrativas.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.50.41.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.0500.0000 0,00 100.000,00 100.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 12.000,00 12.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 25.000,00 25.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 0,00 12.000,00 12.000,00
Total: 0,00 149.000,00 149.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (SECRETARIA DE AGRICULTURA E ÓRGÃOS AUXILIARES) 0,000 149.000,00
20
122
2.233 1 2 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 188/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
1103
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SEC MUN DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 14.00
Unidade: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ÓRGÃOS AUXILIARES 14.01
Função: Agricultura
Subfunção: Administração Geral
Programa: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
Objetivo do programa:
Compreende as despesas com: a) viagem e locomoção, incluindo a aquisição de passagens aéreas e terrestres nascionais e internacionais e o pagamento de diárias no país e no exterior, e despesas afins;
b) serviços postais, de telefonia fixa ou celular, e de telecomunicações (excluindo teleprocessamento); c) aquisição e guarda de material de consumo e de expediente; d) comunicações administrativas; e)
assinatura de jornais, periódicos e afins; f)outras despesas administrativas.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SECRETARIA DE AGRICULTURA
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 0,00 250.000,00 250.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.0500.0000 0,00 40.000,00 40.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 0,00 22.000,00 22.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.0500.0000 0,00 12.000,00 12.000,00
3.1.90.96.00.00.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.0500.0000 0,00 1.000,00 1.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.0500.0000 0,00 30.000,00 30.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.0500.0000 0,00 15.000,00 15.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500.0000 0,00 3.000,00 3.000,00
Total: 0,00 373.000,00 373.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (SECRETARIA DE AGRICULTURA E ÓRGÃOS AUXILIARES) 0,000 373.000,00
20
122
2.096 1 2 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SECRETARIA DE
AGRICULTURA
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 189/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
1009
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SEC MUN DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 14.00
Unidade: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ÓRGÃOS AUXILIARES 14.01
Função: Agricultura
Subfunção: Abastecimento
Programa: GESTÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA
Objetivo do programa:
GESTÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas de qualquer natureza com atividades de planejamento, orçamento, sistemas de informação e diagnóstico de suporte à formulação de políticas agro-pecuárias, bem corno de coordenação, supervisão, avaliação e divulgação, a cargo da Secretaria Mu
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 2.500,00 2.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500.0000 0,00 2.500,00 2.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 2.500,00 2.500,00
Total: 0,00 7.500,00 7.500,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (SECRETARIA DE AGRICULTURA E ÓRGÃOS AUXILIARES) 0,000 7.500,00
20
605
2.098 1 2 GESTÃO DO POLÍTICA AGROPECUÁRIA
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 190/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0131
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SEC MUN DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 14.00
Unidade: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ÓRGÃOS AUXILIARES 14.01
Função: Agricultura
Subfunção: Extensão Rural
Programa: MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
Objetivo do programa:
MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas qualquer natureza por órgãos da administração direta do município, encarregados de disseminar o uso de processos mecânicos no meio rural, através da aquisição de máquinas e equipamentos para ampliação e escoamento da produção. 
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 2.500,00 2.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500.0000 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 3.000,00 3.000,00
Total: 0,00 7.500,00 7.500,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (SECRETARIA DE AGRICULTURA E ÓRGÃOS AUXILIARES) 0,000 7.500,00
20
606
2.099 1 2 MANUTENÇÃO MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 191/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0131
1.0500
1.0706
I - Classificação 
Órgão: SEC MUN DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 14.00
Unidade: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ÓRGÃOS AUXILIARES 14.01
Função: Agricultura
Subfunção: Extensão Rural
Programa: MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
Objetivo do programa:
MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
4.4.20.93.00.01.00.00 RESTITUICAO DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 1.0706.0000 0,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 0,00 300.000,00 300.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0706.0000 0,00 349.550,00 349.550,00
Total: 0,00 650.550,00 650.550,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
 - Transferência Especial da União
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
VEÍCULO ADQUIRIDO (SECRETARIA DE AGRICULTURA E ÓRGÃOS AUXILIARES) 0,000 650.550,00
20
606
1.009 1 1 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 192/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0135
1.0500
1.0701
I - Classificação 
Órgão: SEC MUN DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 14.00
Unidade: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ÓRGÃOS AUXILIARES 14.01
Função: Agricultura
Subfunção: Irrigação
Programa: INCENTIVO À PRODUÇÃO PRIMÁRIA
Objetivo do programa:
INCENTIVO Á PRODUÇÃO PRIMÁRIA
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
RESERVATÓRIOS C/ REC SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
4.4.20.93.00.01.00.00 RESTITUICAO DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 1.0701.0000 0,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500.0000 0,00 5.000,00 5.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0701.0000 0,00 62.000,00 62.000,00
Total: 0,00 68.000,00 68.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (SECRETARIA DE AGRICULTURA E ÓRGÃOS AUXILIARES) 0,000 68.000,00
20
607
1.180 1 1 RESERVATÓRIOS C/ REC SECRETARIA ESTADUAL DE
AGRICULTURA
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 193/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0131
1.0500
1.0710
I - Classificação 
Órgão: SEC MUN DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 14.00
Unidade: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ÓRGÃOS AUXILIARES 14.01
Função: Agricultura
Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária
Programa: MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
Objetivo do programa:
MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRICULTURA FAMILIAR
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 0,00 20.000,00 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0710.0000 0,00 100.000,00 100.000,00
Total: 0,00 120.000,00 120.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
 - Transferência Especial dos Estados
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO (SECRETARIA DE AGRICULTURA E ÓRGÃOS AUXILIARES) 0,000 120.000,00
20
608
1.188 1 1 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRICULTURA FAMILIAR
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 194/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0135
1.0862
I - Classificação 
Órgão: SEC MUN DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 14.00
Unidade: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ÓRGÃOS AUXILIARES 14.01
Função: Agricultura
Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária
Programa: INCENTIVO À PRODUÇÃO PRIMÁRIA
Objetivo do programa:
INCENTIVO Á PRODUÇÃO PRIMÁRIA
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Aquisição de sementes
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0862.0000 0,00 20.000,00 20.000,00
Total: 0,00 20.000,00 20.000,00
Legenda:
 - Recursos de Depósitos de Terceiros
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (SECRETARIA DE AGRICULTURA E ÓRGÃOS AUXILIARES) 0,000 20.000,00
20
608
2.241 1 2 PROGRAMA TROCA-TROCA
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 195/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0135
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SEC MUN DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 14.00
Unidade: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ÓRGÃOS AUXILIARES 14.01
Função: Agricultura
Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária
Programa: INCENTIVO À PRODUÇÃO PRIMÁRIA
Objetivo do programa:
INCENTIVO Á PRODUÇÃO PRIMÁRIA
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas de qualquer natureza com a pesquisa e assistência para a obtenção e desenvolvimento de raças de melhor padrão genético, incentivo ao plantio de hortigranjeiros e frutas, incluir a distribuição de sementes e mudas, corretivos e fertilizantes
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 15.000,00 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 7.000,00 7.000,00
Total: 0,00 22.000,00 22.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (SECRETARIA DE AGRICULTURA E ÓRGÃOS AUXILIARES) 0,000 22.000,00
20
608
2.097 1 2 INCENTIVO À PRODUÇÃO PRIMÁRIA
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 196/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
1009
1.0701
I - Classificação 
Órgão: SEC MUN DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 14.00
Unidade: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ÓRGÃOS AUXILIARES 14.01
Função: Agricultura
Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária
Programa: GESTÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA
Objetivo do programa:
GESTÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
CONSTRUÇÃO DE MICRO AÇUDES C/ REC. ESTADO
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0701.0000 0,00 8.800,00 8.800,00
4.4.20.93.00.01.00.00 RESTITUICAO DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 1.0701.0000 0,00 1.000,00 1.000,00
Total: 0,00 9.800,00 9.800,00
Legenda:
 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (SECRETARIA DE AGRICULTURA E ÓRGÃOS AUXILIARES) 0,000 9.800,00
20
608
1.152 1 1 CONSTRUÇÃO DE MICRO AÇUDES C/ REC. ESTADO
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 197/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
1008
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SEC MUN DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 14.00
Unidade: COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE 14.02
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Administração Geral
Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE
Objetivo do programa:
GESTÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas de qualquer natureza com atividades de planejamento, orçamento, sistemas de informação e diagnóstico de suporte à formulação de políticas de conservação e controle do meio ambiente, bem como de coordenação, supervisão, avaliação e divulgaçã
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 3.500,00 3.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 3.500,00 3.500,00
Total: 0,00 7.000,00 7.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (COORDENADORIA DE MEIO
AMBIENTE)
0,000 7.000,00
18
122
2.101 1 2 GESTÃO POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 198/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
2266
1.0753
I - Classificação 
Órgão: SEC MUN DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 14.00
Unidade: COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE 14.02
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Administração Geral
Programa: MANUTENÇÃO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE
Objetivo do programa:
MANUTENÇÃO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
MANUTENÇÃO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0753.0000 0,00 8.000,00 8.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0753.0000 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0753.0000 0,00 2.000,00 2.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0753.0000 0,00 2.000,00 2.000,00
Total: 0,00 14.000,00 14.000,00
Legenda:
 - Recursos provenientes de taxas e contribuições
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (COORDENADORIA DE MEIO
AMBIENTE)
0,000 14.000,00
18
122
2.266 1 2 MANUTENÇÃO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 199/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0121
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SEC MUN DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 14.00
Unidade: COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE 14.02
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental
Programa: PROTEÇÃO DE FLORESTAS E ÁREAS PROTEGIDAS
Objetivo do programa:
PROTEÇÃO DE FLORESTAS E ÁREAS PROTEGIDAS
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas de qualquer natureza com a proteção e fiscalização de florestas e combate a desmatamentos predatórios e incêndios florestais, bem como a recomposição de vegetação por meio de semeadura ou plantação de mudas. Inclui as transferências a entid
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 3.000,00 3.000,00
Total: 0,00 6.000,00 6.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (COORDENADORIA DE MEIO
AMBIENTE)
0,000 6.000,00
18
541
2.102 1 2 PROTEÇÃO DE FLORESTAS E ÁREAS PROTEGIDAS
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 200/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0122
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SEC MUN DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 14.00
Unidade: COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE 14.02
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental
Programa: PROTEÇÃO DE PRESERVAÇÃO DE ECOSSITEMAS
Objetivo do programa:
Cobrir despesas de qualquer natureza relativas a estudos e levantamentos sobre a fauna e flora e outros recursos naturais locais, e a implantação, manutenção e operação de parques e reservas destinados
à conservação e apresentação dos recursos naturais em museus, jardins botânicos e zoológicos.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas de qualquer natureza relativas a estudos e levantamentos sobre a fauna e flora e outros recursos naturais locais, e a implantação, manutenção e operação de parques e reservas destinados à conservação e apresentação dos recursos naturais em
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500.0000 0,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 3.000,00 3.000,00
Total: 0,00 9.000,00 9.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (COORDENADORIA DE MEIO
AMBIENTE)
0,000 9.000,00
18
541
2.103 1 2 PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ECOSSITEMAS
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 201/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0170
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SEC MUN DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 14.00
Unidade: COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE 14.02
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Controle Ambiental
Programa: COLETA E DESTINO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Objetivo do programa:
Cobrir despesas de custeio, despesas de capital de órgão(s) da administração direta do município, da coleta e destinação do lixo, dos trabalhos de aterros sanitários, usinas de incineração e tratamento.
Inclui os pagamentos de serviços terceirizados.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas de custeio, despesas de capital de órgão(s) da administração direta do município, da coleta e destinação do lixo, dos trabalhos de aterros sanitários, usinas de incineração e tratamento. Inclui os pagamentos de serviços terceirizados.
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
Total: 0,00 1.505.000,00 1.505.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (COORDENADORIA DE MEIO
AMBIENTE)
0,000 1.505.000,00
18
542
2.104 1 2 COLETA E DESTINO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 202/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
1008
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SEC MUN DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 14.00
Unidade: COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE 14.02
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Controle Ambiental
Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE
Objetivo do programa:
GESTÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas do canil municipal em geral, tais como, despesas com água, luz, telefone e internet, bem como aquisição de materiais de consumo como alimentos para animais, medicamentos e outros materiais necessários para o bom andamento das atividades, aq
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 90.000,00 90.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500.0000 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 90.000,00 90.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 1.0500.0000 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500.0000 0,00 20.000,00 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 0,00 40.000,00 40.000,00
Total: 0,00 255.000,00 255.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (COORDENADORIA DE MEIO
AMBIENTE)
0,000 255.000,00
18
542
2.404 1 2 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO CANIL MUNICIPAL
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 203/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
1103
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SEC MUN DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 14.00
Unidade: COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE 14.02
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Controle Ambiental
Programa: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
Objetivo do programa:
Compreende as despesas com: a) viagem e locomoção, incluindo a aquisição de passagens aéreas e terrestres nascionais e internacionais e o pagamento de diárias no país e no exterior, e despesas afins;
b) serviços postais, de telefonia fixa ou celular, e de telecomunicações (excluindo teleprocessamento); c) aquisição e guarda de material de consumo e de expediente; d) comunicações administrativas; e)
assinatura de jornais, periódicos e afins; f)outras despesas administrativas.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVO DA COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 35.000,00 35.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 45.000,00 45.000,00
Total: 0,00 80.000,00 80.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (COORDENADORIA DE MEIO
AMBIENTE)
0,000 80.000,00
18
542
2.234 1 2 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVO DA COORDENADORIA DE MEIO
AMBIENTE
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 204/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
1103
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SEC MUN DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 14.00
Unidade: COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE 14.02
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Controle Ambiental
Programa: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
Objetivo do programa:
Compreende as despesas com: a) viagem e locomoção, incluindo a aquisição de passagens aéreas e terrestres nascionais e internacionais e o pagamento de diárias no país e no exterior, e despesas afins;
b) serviços postais, de telefonia fixa ou celular, e de telecomunicações (excluindo teleprocessamento); c) aquisição e guarda de material de consumo e de expediente; d) comunicações administrativas; e)
assinatura de jornais, periódicos e afins; f)outras despesas administrativas.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA COORDENADORIA DE MEIO AMBIEN
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 0,00 220.000,00 220.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 0,00 12.000,00 12.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.0500.0000 0,00 12.000,00 12.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500.0000 0,00 3.000,00 3.000,00
Total: 0,00 247.000,00 247.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (COORDENADORIA DE MEIO
AMBIENTE)
0,000 247.000,00
18
542
2.100 1 2 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA
COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 205/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0123
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SEC MUN DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 14.00
Unidade: COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE 14.02
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Recuperação de Áreas Degradadas
Programa: RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
Objetivo do programa:
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGGRADADAS
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas de qualquer natureza com a correção de áreas ou terrenos urbanos e rurais constantemente alagados ou sujeitos a erosão, ou de áreas anteriormente ocupadas por atividades danosas ao meio ambiente.
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 3.500,00 3.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 3.500,00 3.500,00
Total: 0,00 7.000,00 7.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (COORDENADORIA DE MEIO
AMBIENTE)
0,000 7.000,00
18
543
2.105 1 2 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 206/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0021
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SEC MUN ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO 16.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SEC ESPORTE, LAZER, CULTURA E TUR 16.01
Função: Desporto e Lazer
Subfunção: Administração Geral
Programa: ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL
Objetivo do programa:
Promover a manutenção das despesa de custeio, despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital em atividades de apoio
administrativo que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE ESPORTE, LAZER, CULT. TUR.
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 14.000,00 14.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500.0000 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 20.000,00 20.000,00
Total: 0,00 39.000,00 39.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SEC ESPORTE,
LAZER, CULTURA E TUR)
0,000 39.000,00
27
122
2.274 1 2 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE ESPORTE, LAZER,
CULT. TUR.
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 207/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
1103
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SEC MUN ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO 16.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SEC ESPORTE, LAZER, CULTURA E TUR 16.01
Função: Desporto e Lazer
Subfunção: Administração Geral
Programa: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
Objetivo do programa:
Compreende as despesas com: a) viagem e locomoção, incluindo a aquisição de passagens aéreas e terrestres nascionais e internacionais e o pagamento de diárias no país e no exterior, e despesas afins;
b) serviços postais, de telefonia fixa ou celular, e de telecomunicações (excluindo teleprocessamento); c) aquisição e guarda de material de consumo e de expediente; d) comunicações administrativas; e)
assinatura de jornais, periódicos e afins; f)outras despesas administrativas.
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
ADMINISTRAÇÃO DE ENCARGOS E PESSOAL
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 0,00 280.000,00 280.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.0500.0000 0,00 35.000,00 35.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 0,00 5.000,00 5.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.0500.0000 0,00 8.500,00 8.500,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.0500.0000 0,00 15.000,00 15.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.0500.0000 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500.0000 0,00 7.000,00 7.000,00
Total: 0,00 355.500,00 355.500,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SEC ESPORTE,
LAZER, CULTURA E TUR)
0,000 355.500,00
27
122
2.215 1 2 ADMINISTRAÇÃO DE ENCARGOS E PESSOAL
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 208/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0181
1.0753
I - Classificação 
Órgão: SEC MUN ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO 16.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SEC ESPORTE, LAZER, CULTURA E TUR 16.01
Função: Desporto e Lazer
Subfunção: Parques Recreativos e Desportivos
Programa: MANUTENÇAO DE CENTROS DE LAZER
Objetivo do programa:
MANUTENÇAO DE CENTROS DE LAZER
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
AQUISIÇÃO DE ACADEMIAS C/PATROCINIO CRM
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
4.4.30.93.00.01.00.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID1.0753.0000 0,00 100,00 100,00
Total: 0,00 100,00 100,00
Legenda:
 - Recursos provenientes de taxas e contribuições
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
0,000 100,00
27
228
1.020 1 1 AQUISIÇÃO DE ACADEMIAS C/PATROCINIO CRM
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 209/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0180
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SEC MUN ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO 16.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SEC ESPORTE, LAZER, CULTURA E TUR 16.01
Função: Desporto e Lazer
Subfunção: Desporto Comunitário
Programa: MANUTENÇÃO DOS EVENTOS DO DESPORTO E LAZER
Objetivo do programa:
MANUTENÇÃO DOS EVENTOS DO DESPORTO E LAZER
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas de qualquer natureza com o incentivo ao desporto praticado por equipes de bairros, ou de comunidades carentes, principalmente com o objetivo de afastar crianças e adolescentes das ruas. 
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.0500.0000 0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500.0000 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 35.000,00 35.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 0,00 30.000,00 30.000,00
Total: 0,00 110.000,00 110.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SEC ESPORTE,
LAZER, CULTURA E TUR)
0,000 110.000,00
27
812
2.053 1 2 MANUTENÇÃO DOS EVENTOS DO DESPORTO E LAZER
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 210/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0180
1.0500
1.0701
I - Classificação 
Órgão: SEC MUN ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO 16.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SEC ESPORTE, LAZER, CULTURA E TUR 16.01
Função: Desporto e Lazer
Subfunção: Lazer
Programa: MANUTENÇÃO DOS EVENTOS DO DESPORTO E LAZER
Objetivo do programa:
MANUTENÇÃO DOS EVENTOS DO DESPORTO E LAZER
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
AQUISIÇÃO DE PRACINHAS C/ REC. SEC. ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
4.4.20.93.00.01.00.00 RESTITUICAO DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 1.0701.0000 0,00 500,00 500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 0,00 5.000,00 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0701.0000 0,00 41.500,00 41.500,00
Total: 0,00 47.000,00 47.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO (MANUTENÇÃO DA SEC
ESPORTE, LAZER, CULTURA E TUR)
0,000 47.000,00
27
813
1.184 1 1 AQUISIÇÃO DE PRACINHAS C/ REC. SEC. ESTADUAL DE
ESPORTE E LAZER
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 211/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0181
1.0500
1.0706
I - Classificação 
Órgão: SEC MUN ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO 16.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SEC ESPORTE, LAZER, CULTURA E TUR 16.01
Função: Desporto e Lazer
Subfunção: Lazer
Programa: MANUTENÇAO DE CENTROS DE LAZER
Objetivo do programa:
MANUTENÇAO DE CENTROS DE LAZER
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas de qualquer natureza com a implantação, manutenção e conservação de parques recreativos destinados ao lazer da população.
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 35.000,00 35.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 40.000,00 40.000,00
4.4.20.93.00.01.00.00 RESTITUICAO DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 1.0706.0000 0,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500.0000 0,00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0706.0000 0,00 5.000,00 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 0,00 30.000,00 30.000,00
Total: 0,00 161.000,00 161.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
 - Transferência Especial da União
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SEC ESPORTE,
LAZER, CULTURA E TUR)
0,000 161.000,00
27
813
2.054 1 2 MANUTENÇÃO DE CENTROS DE LAZER
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 212/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0181
1.0500
1.0706
I - Classificação 
Órgão: SEC MUN ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO 16.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SEC ESPORTE, LAZER, CULTURA E TUR 16.01
Função: Desporto e Lazer
Subfunção: Lazer
Programa: MANUTENÇAO DE CENTROS DE LAZER
Objetivo do programa:
MANUTENÇAO DE CENTROS DE LAZER
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL C/REC MIN TURISMO
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
4.4.20.93.00.01.00.00 RESTITUICAO DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 1.0706.0000 0,00 1.800,00 1.800,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500.0000 0,00 200.000,00 200.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0706.0000 0,00 1.800,00 1.800,00
Total: 0,00 203.600,00 203.600,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
 - Transferência Especial da União
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SEC ESPORTE,
LAZER, CULTURA E TUR)
0,000 203.600,00
27
813
1.138 1 1 REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL C/REC MIN TURISMO
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 213/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0100
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SEC MUN ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO 16.00
Unidade: DEPARTAMENTO DE CULTURA 16.02
Função: Cultura
Subfunção: Difusão Cultural
Programa: MUSEUS, BIBLIOTECAS, TEATROS E CENTROS DE CULTURA
Objetivo do programa:
MUSEUS, BIBLIOTECAS, TEATROS E CENTROS DE CULTURA
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Despesas de custeio, despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do município destinado(s) à preservação,
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.0500.0000 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500.0000 0,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 20.000,00 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 0,00 8.000,00 8.000,00
Total: 0,00 46.000,00 46.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (DEPARTAMENTO DE CULTURA) 0,000 46.000,00
13
392
2.051 1 2 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 214/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0101
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SEC MUN ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO 16.00
Unidade: DEPARTAMENTO DE CULTURA 16.02
Função: Cultura
Subfunção: Difusão Cultural
Programa: APOIO E INCENTIVO À ARTES
Objetivo do programa:
APOIO E INCENTIVO À ARTES
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Despesas de qualquer natureza com orquestras sinfônicas e grupos de música, corpos de baile e grupos de canto cuja manutenção é de responsabilidade direta do município, e com campanhas, patrocínios, subvenções e outros incentivos à produção privada teatral
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 8.000,00 8.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500.0000 0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 30.000,00 30.000,00
Total: 0,00 58.000,00 58.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (DEPARTAMENTO DE CULTURA) 0,000 58.000,00
13
392
2.052 1 2 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 215/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
2470
1.0716
I - Classificação 
Órgão: SEC MUN ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO 16.00
Unidade: DEPARTAMENTO DE CULTURA 16.02
Função: Cultura
Subfunção: Difusão Cultural
Programa: LC 195/23 LEI PAULO GUSTAVO
Objetivo do programa:
LC 195/23 LEI PAULO GUSTAVO
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
LC 195/23 LEI PAULO GUSTAVO (DEMAIS AREAS)
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.31.00.00.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.0716.0000 0,00 72.500,00 72.500,00
4.4.30.93.00.01.00.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID1.0716.0000 0,00 400,00 400,00
Total: 0,00 72.900,00 72.900,00
Legenda:
 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (DEPARTAMENTO DE CULTURA) 72.900,00
13
392
2.474 1 2 LC 195/23 LEI PAULO GUSTAVO (DEMAIS AREAS)
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 216/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
2470
1.0715
I - Classificação 
Órgão: SEC MUN ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO 16.00
Unidade: DEPARTAMENTO DE CULTURA 16.02
Função: Cultura
Subfunção: Difusão Cultural
Programa: LC 195/23 LEI PAULO GUSTAVO
Objetivo do programa:
LC 195/23 LEI PAULO GUSTAVO
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
LC 195/23 LEI PAULO GUSTAVO (AUDIOVISUAL)
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.0715.0000 0,00 34.000,00 34.000,00
3.3.60.45.00.00.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.0715.0000 0,00 34.000,00 34.000,00
3.3.90.45.00.00.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.0715.0000 0,00 34.000,00 34.000,00
4.4.30.93.00.01.00.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID1.0715.0000 0,00 300,00 300,00
Total: 0,00 102.300,00 102.300,00
Legenda:
 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (DEPARTAMENTO DE CULTURA) 102.300,00
13
392
2.472 1 2 LC 195/23 LEI PAULO GUSTAVO (AUDIOVISUAL)
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 217/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0150
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SEC MUN ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO 16.00
Unidade: DEPARTAMENTO DE TURISMO 16.03
Função: Comércio e Serviços
Subfunção: Turismo
Programa: PROMOÇÃO DO TURISMO
Objetivo do programa:
PROMOÇÃO DO TURISMO
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas de qualquer natureza com a pesquisa e desenvolvimento e divulgação das potencialidades locais, planejamento e fomento da indústria do turismo, inclusive pela concessão de incentivo a empreendimentos turísticos.
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500.0000 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 8.000,00 8.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 0,00 10.000,00 10.000,00
Total: 0,00 25.000,00 25.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (DEPARTAMENTO DE TURISMO) 0,000 25.000,00
23
695
2.081 1 2 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 218/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0151
1.0500
I - Classificação 
Órgão: SEC MUN ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO 16.00
Unidade: DEPARTAMENTO DE TURISMO 16.03
Função: Comércio e Serviços
Subfunção: Turismo
Programa: MANUTENÇÃO DOS EVENTOS DO TURISMO
Objetivo do programa:
MANUTENÇÃO DOS EVENTOS DO TURISMO
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas de qualquer natureza com o incentivo ao turismo, priorizando eventos populares e de fácil acesso à população mais carente. 
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.0500.0000 0,00 50.000,00 50.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 0,00 50.000,00 50.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.0500.0000 0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500.0000 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 0,00 900.000,00 900.000,00
Total: 0,00 1.025.000,00 1.025.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (DEPARTAMENTO DE TURISMO) 0,000 1.025.000,00
23
695
2.080 1 2 MANUTENÇÃO DOS EVENTOS DO TURISMO
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 219/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
2200
1.0802
I - Classificação 
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 17.00
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 17.01
Função: Previdência Social
Subfunção: Previdência do Regime Estatutário
Programa: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
Objetivo do programa:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0802.0000 0,00 60.000,00 60.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.0802.0000 0,00 50.000,00 50.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0802.0000 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0802.0000 0,00 9.000,00 9.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 1.0802.0000 0,00 55.000,00 55.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0802.0000 0,00 5.000,00 5.000,00
Total: 0,00 180.000,00 180.000,00
Legenda:
 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA) 0,000 180.000,00
9
272
2.225 1 2 MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE
PREVIDENCIA
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
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Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
2200
1.0800
I - Classificação 
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 17.00
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 17.01
Função: Previdência Social
Subfunção: Previdência do Regime Estatutário
Programa: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
Objetivo do programa:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
PLANO DE CUSTEIO E BENEFICIOS
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.1.90.01.00.00.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 1.0800.0000 0,00 3.860.000,00 3.860.000,00
3.1.90.03.00.00.00.00 PENSÕES 1.0800.0000 0,00 950.000,00 950.000,00
Total: 0,00 4.810.000,00 4.810.000,00
Legenda:
 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
0,000 4.810.000,00
9
272
0.017 1 3 PLANO DE CUSTEIO E BENEFICIOS
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 221/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
9999
1.0800
I - Classificação 
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 17.00
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 17.01
Função: Previdência Social
Subfunção: Reserva Legal
Programa: RESERVA DE CONTINGENCIA DO RPPS
Objetivo do programa:
RESERVA DE CONTINGENCIA DO RPPS
Justificativa do programa:
II - Descrição das Ações
RESERVA DE CONTINGENCIA DO RPPS
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
9.9.99.99.99.00.00.00 Reserva de Contigência e Reserva de RPPS 1.0800.0000 0,00 10.700.200,00 10.700.200,00
Total: 0,00 10.700.200,00 10.700.200,00
Legenda:
 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA) 0,000 10.700.200,00
9
997
9.999 1 4 RESERVA DE CONTINGENCIA DO RPPS
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 222/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0000
1.0800
I - Classificação 
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 17.00
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 17.01
Função: Encargos Especiais
Subfunção: Outros Encargos Especiais
Programa: OPERAÇÕES ESPECIAIS
Objetivo do programa:
Pagamento de Encargos da Dívida PASEP, Reclamatória Trabalhista, Devolução de Saldos de Convenios.
Justificativa do programa:
justificativa
II - Descrição das Ações
ENCARGOS ESPECIAIS DO RPPS
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.0800.0000 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.0800.0000 0,00 4.000,00 4.000,00
4.6.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.0800.0000 0,00 5.000,00 5.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00
Legenda:
 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
0,000 10.000,00
28
846
0.018 1 3 ENCARGOS ESPECIAIS DO RPPS
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 223/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0000
1.0500
I - Classificação 
Órgão: ENCARGOS GERAIS 90.00
Unidade: ENCARGOS ESPECIAIS 90.01
Função: Judiciária
Subfunção: Ação Judiciária
Programa: OPERAÇÕES ESPECIAIS
Objetivo do programa:
Pagamento de Encargos da Dívida PASEP, Reclamatória Trabalhista, Devolução de Saldos de Convenios.
Justificativa do programa:
justificativa
II - Descrição das Ações
Visa esta operação o pagamento de sentenças judicias a serem pagas pelo municipio
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.0500.0000 0,00 1.800.000,00 1.800.000,00
4.6.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.0500.0000 0,00 100.000,00 100.000,00
Total: 0,00 1.900.000,00 1.900.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
0,000 1.900.000,00
2
61
0.010 1 3 SENTENÇAS JUDICAIS
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 224/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0000
1.0500
I - Classificação 
Órgão: ENCARGOS GERAIS 90.00
Unidade: ENCARGOS ESPECIAIS 90.01
Função: Encargos Especiais
Subfunção: Serviço da Dívida Interna
Programa: OPERAÇÕES ESPECIAIS
Objetivo do programa:
Pagamento de Encargos da Dívida PASEP, Reclamatória Trabalhista, Devolução de Saldos de Convenios.
Justificativa do programa:
justificativa
II - Descrição das Ações
Visa esta operação o pagamento da divida interna e seus encargos
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.2.90.21.00.00.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.0500.0000 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.0500.0000 0,00 2.200.000,00 2.200.000,00
Total: 0,00 4.200.000,00 4.200.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
0,000 4.200.000,00
28
843
0.012 1 3 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
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Página: 225/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0000
1.0500
I - Classificação 
Órgão: ENCARGOS GERAIS 90.00
Unidade: ENCARGOS ESPECIAIS 90.01
Função: Encargos Especiais
Subfunção: Outros Encargos Especiais
Programa: OPERAÇÕES ESPECIAIS
Objetivo do programa:
Pagamento de Encargos da Dívida PASEP, Reclamatória Trabalhista, Devolução de Saldos de Convenios.
Justificativa do programa:
justificativa
II - Descrição das Ações
Visa esta operação a devolução de saldo de convênios não utilizados bem como seus rendimentos.
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.0500.0000 0,00 30.000,00 30.000,00
4.4.20.93.00.01.00.00 RESTITUICAO DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 1.0500.0000 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.30.93.00.01.00.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID1.0500.0000 0,00 10.000,00 10.000,00
Total: 0,00 50.000,00 50.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
0,000 50.000,00
28
846
0.013 1 3 INDENIZACAO E RESTITUIÇÃO DIVERSAS
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 226/229
Data: 27/11/2023
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Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0000
1.0500
I - Classificação 
Órgão: ENCARGOS GERAIS 90.00
Unidade: ENCARGOS ESPECIAIS 90.01
Função: Encargos Especiais
Subfunção: Outros Encargos Especiais
Programa: OPERAÇÕES ESPECIAIS
Objetivo do programa:
Pagamento de Encargos da Dívida PASEP, Reclamatória Trabalhista, Devolução de Saldos de Convenios.
Justificativa do programa:
justificativa
II - Descrição das Ações
Visa esta atividade o pagamento da contribuição mensal ao PASEP
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.0500.0000 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00
Total: 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
0,000 1.200.000,00
28
846
0.011 1 3 CONTRIBUIÇÕES PASEP
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 227/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0000
1.0500
I - Classificação 
Órgão: ENCARGOS GERAIS 90.00
Unidade: ENCARGOS ESPECIAIS 90.01
Função: Reserva de Contingência
Subfunção: Reserva de Contingência
Programa: OPERAÇÕES ESPECIAIS
Objetivo do programa:
Pagamento de Encargos da Dívida PASEP, Reclamatória Trabalhista, Devolução de Saldos de Convenios.
Justificativa do programa:
justificativa
II - Descrição das Ações
RESERVA DE CONTINGENCIA 0,6% RCL SAUDE
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
9.9.99.99.04.00.00.00 Reserva de Contigência Emendas individuais ASPS 1.0500.0000 0,00 513.305,92
Total: 0,00 513.305,92
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (ENCARGOS ESPECIAIS) 0,000 513.305,92
99
999
0.022 1 3 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,6% RCL SAUDE
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 228/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0000
1.0500
I - Classificação 
Órgão: ENCARGOS GERAIS 90.00
Unidade: ENCARGOS ESPECIAIS 90.01
Função: Reserva de Contingência
Subfunção: Reserva de Contingência
Programa: OPERAÇÕES ESPECIAIS
Objetivo do programa:
Pagamento de Encargos da Dívida PASEP, Reclamatória Trabalhista, Devolução de Saldos de Convenios.
Justificativa do programa:
justificativa
II - Descrição das Ações
RESERVA DE CONTINGENCIA 0,6% RCL LIVRE
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
9.9.99.99.02.00.00.00 Reserva de Contigência Emendas individuais Livre 1.0500.0000 0,00 513.305,92
Total: 0,00 513.305,92
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (ENCARGOS ESPECIAIS) 0,000 513.305,92
99
999
0.020 1 3 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,6% RCL LIVRE
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 229/229
Data: 27/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO
0000
1.0500
I - Classificação 
Órgão: ENCARGOS GERAIS 90.00
Unidade: ENCARGOS ESPECIAIS 90.01
Função: Reserva de Contingência
Subfunção: Reserva de Contingência
Programa: OPERAÇÕES ESPECIAIS
Objetivo do programa:
Pagamento de Encargos da Dívida PASEP, Reclamatória Trabalhista, Devolução de Saldos de Convenios.
Justificativa do programa:
justificativa
II - Descrição das Ações
RESERVA DE CONTINGENCIA
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total
9.9.99.99.01.00.00.00 Reserva de Contigência 1.0500.0000 0,00 1.850.000,00
Total: 0,00 1.850.000,00
Legenda:
 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
ATIVIDADE MANTIDA (ENCARGOS ESPECIAIS) 0,000 1.850.000,00
99
999
0.014 1 3 RESERVA DE CONTINGENCIA

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