RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei Nº: | Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024
Tipo de Emenda: Impositiva Saúde
Autoria: Vereador JANDER HEBERLE
Beneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE — CNPJ 12.143.932/0001-72
RUA RIO BRANCO Nº 884, BAIRRO CENTRO, SÃO JERÔNIMO/RS
Objetivo: MANUTENÇÃO DO PROJETO AGILIZA MAIS, PARCERIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL — ATENÇÃO SECUNDÁRIA.
Justificativa: Visa atender as necessidades da secretária de saúde municipal referente a exames e procedimentos
conforme PROJETO AGILIZA MAIS.
| Mês competência prevista: Março/2024 | Parcela única(x) | Quantidade de parcelas
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de R$ 46.664,17 (quarenta e seis mil seiscentos e sessenta
Dotações e quatro reais e dezessete centavos)
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 1 Secretaria Municipal de Saúde
Natureza da Despesa: 339039 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Emenda (+) R$ 46.664,17
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO É|
Identificação do débito orçamentário Código Nome
Órgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
[ Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações de Especiais
á 0022 Reserva de Contingência 0,6% RCL Saúde
Ação:
Natureza da Despesa 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 46.664,17
São Jerônimo, 11 de dezembro de 2023.
Jander Heberle
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNPJ: 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle.
Projeto de Lei Nº: | Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024
| Tipo de Emenda: | Impositiva
Autoria: | Vereador JANDER HEBERLE
Beneficiário: CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA — CNPJ 90.892.936/0001-67
Rua Coronel Soares de carvalho, nº 558, Bairro centro, em São Jerônimo/RS
Objetivo: INCENTIVO DE PERMANÊNCIA PARA OS PRAÇAS DA BRIGADA MILITAR E DO CORPO DE
BOMBEIROS MILIATRES DE SÃO JERÔNIMO — RS
Justificativa: Incentivar e ter um atrativo maior para que Policiais Militares e Corpo de Bombeiros Militares venham
servir no Município de São Jerônimo e, consequentemente, gerar maior segurança à população local.
Mês competência prevista: MARÇO / 2024 Parcela única(x) | Quantidade de parcelas
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de
Dotacses R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais)
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 03 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Administração
Natureza da Despesa: | 335043 Subvenção Social FR
Emenda (+) | R$ 5.600,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do débito orçamentário Código Nome
Orgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações de Especiais
Ação: 0020 Reserva de Contingência 0,6% RCL livre
Natureza da Despesa 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 5.600,00
São Jerônimo, 11 de dezembro de 2023.
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Jânder Heberle
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei Nº Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024
Tipo de Emenda: Impositiva
Autoria: Vereador JANDER HEBERLE
Beneficiário: Associação de Manutenção da Casa da Criança — CNPJ 90.893.264/0001-04
Rua Maurício Cardoso, 168 Bairro Centro — São Jerônimo - RS.
Objetivo: Reforma da estrutura completa do telhado da parte mais antiga da escola Casa da Criança.
Justificativa A Associação de Manutenção da Casa da Criança de São Jerônimo possui dois prédios que se
interligam pelo saguão, por este motivo a área é ampla e precisa de manutenção constante e visto que o valor
arrecadado mensalmente é direcionado apenas ao pagamento de funcionários, ficamos impossibilitados de fazer
obras neste sentido sem contarmos com campanhas ou parcerias. Agora precisamos refazer o telhado do prédio
antigo esta em perigo de ceder devido ao tempo e as intempéries que escola tem sofrido nos últimos anos.
Mês competência prevista: | MARÇO / 2024 Parcela única(x) | Quantidade de parcelas,
Resumo da Emenda
R$ 3.664,17 ( Três mil seiscentos e sessenta e quatro
Valor Aumentado de
Dotações reais e dezessete centavos)
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Órgão:
Natureza da Despesa: 335043 Subvenção Social
Emenda (+) R$ 3.664,17
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do débito orçamentário Código Nome
Órgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações de Especiais
Ação: 0020 Reserva de Contingência 0,6% RCL livre
Natureza da Despesa 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 3.664,17
São Jerônimo, 11 de dezembro de 2023.
nder Heberle
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei Nº: | Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2023
Tipo de Emenda: | Impositiva
Autoria: | Vereador: Jander Heberle
Beneficiário: Comunidade terapêutica mensageiros cara limpa — CNPJ 40.836.531/0001-33
Rua Estrada São Jerônimo, 1090 — São Jerônimo - RS
Objetivo: Instalação de placas de energia solar com o objetivo de proporcionar aos pacientes internados e
funcionários um ambiente seguro e sustentável, com a maior economia possível de gasto de energia elétrica.
Justificativa: Oportunizar maior segurança de instalação e economia de recursos não renováveis, usufruindo de
iluminação solar renovável e sustentável, vindo ao encontro em trabalhar a sustentabilidade e a promoção do meio
ambiente favorável. Também, proporcionar economia financeira nos pagamentos mensais de energia elétrica,
| podendo destinar os valores para outros projetos.
Mês competência previsto: | MAIO/2023 Parcela única(x) | Quantidade de parcelas, |
Resumo da Emenda É |
Valor Aumentado de
Dotações R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
[ Órgão: 11 Secretaria Municipal de Saúde
Natureza da Despesa: 335043 Subvenção Social
Emenda (+) R$ R$ 5.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do débito orçamentário Código Nome
Órgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações de Contingência
Ação: 0020 Reserva de Contingência 0,6% RCL livre
Natureza da Despesa * |9.9.99.99 | Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ R$ 5.000,00
São Jeronimo, 11 de dezembro de 2023.
Jandér Heberle
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2023
Impositiva
Vereador: Jander Heberle
Comunidade terapêutica mensageiros cara limpa — CNPJ 40.836.531/0001-33
Rua Estrada São Jerônimo, 1090 — São Jerônimo - RS
Objetivo: Aprimorar o espaço através de pequenas reformas e melhorias para torna-lo mais funcional.
Projeto de Lei Nº:
Tipo de Emenda:
Autoria:
Beneficiário:
Justificativa: As reformas são necessárias para maximizar a eficiência do espaço, melhorar a estética e atender
melhor às necessidades práticas do ambiente e promover mais conforto para os pacientes internados.
Mês competência prevista: MAIO/2023 Parcela única(x) | Quantidade de parcelas
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de
e R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
Dotações R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS
E Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 1 Secretaria Municipal de Saúde
Natureza da Despesa: 335043 Subvenção Social
Emenda (+) R$ 5.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do débito orçamentário Código Nome
Órgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
[Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações de Contingência
Ação: 0020 Reserva de Contingência 0,6% RCL livre
Natureza da Despesa 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ R$ 5.000,00 Sm
São Jeronimo, 11 de dezembro de 2023.
VA
Jafider Heberle
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNPJ: 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle.
Projeto de Lei Nº: Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024
Tipo de Emenda: Impositiva
Autoria: Vereador JANDER HEBERLE
Beneficiário: Is EMBAIXADA DA FÊ
RUA PONCIANO RAMOS Nº 75, BAIRRO: CENTRO, SÃO JERÔNIMOIRS.
fas,
Objetivo: Destinação de verbas para um show cultural com ação social.
E
Justificativa: Promover o enriquecimento cultural da comunidade. Além de entretenimento, o evento tem como
objetivo impactar positivamente, promovendo a inclusão social, fortalecendo vínculos comunitários e contribuindo
para o desenvolvimento local. A junção de cultura e ação social representa um investimento em bem- estar coletivo,
refletindo o compromisso da instituição com a comunidade jeronimense.
Mês competência prevista: Março/2024 Parcela única(x) | Quantidade de parcelas
Resumo da Emenda dE
Valor Aumentado de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais)
Dotações
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 16 Secretaria Municipal esporte, lazer, cultura e turismo.
Natureza da Despesa: | 335043 Subvenção Social
Emenda (+) ] R$ 32.400,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do débito orçamentário Código Nome
Orgão: 90 ” | Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
| Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: A 0000 Operações de Especiais
ação: 0022 [Reserva de Contingência 0,6% RCL Saúde
|
Natureza da Despesa 9.9.99.99 | Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 32.400,00
1 de dezembro de 2023.
São Jerônim:
'Jander Heberle
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.