RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei Nº: Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024
Tipo de Emenda: Impositiva Saúde
Autoria: | Vereador Alan Ferreira Menezes
Beneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE — CNPJ 12.143.932/0001-72
RUA RIO BRANCO Nº 884, BAIRRO CENTRO, SÃO JERÔNIMO/RS
Objetivo: MANUTENÇÃO DO PROJETO AGILIZA MAIS, PARCERIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL — ATENÇÃO SECUNDÁRIA.
Justificativa: Visa atender as necessidades da secretária de saúde municipal referente a exames e procedimentos
conforme PROJETO AGILIZA MAIS.
Mês competência previsto: Março/2024 Parcela única(x) | Quantidade de parcelas
É Refis É race
RE Resumo da Emenda
Valor Aumentado de R$ 46.664,17 (quarenta e seis mil seiscentos e sessenta
Dotações ERA) e quatro reais e dezessete centavos)
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Saúde |
—
Natureza da Despesa: | 339039 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Emenda (+) ; R$ 46.664,17
CRÉDIRO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO ca
Identificação do débito orçamentário Código Nome
Orgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: El | Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
À meme
Programa: * | 0000 Operações de Especiais
Ação: 0022 Reserva de Contingência 0,6% RCL Saúde
ES
Natureza da Despesa RE Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 46.664,17
São Jerônimo, 11 de dezembro de 2023
Alan Ferreira Menezes
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNPJ: 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei Nº: Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício dé 2024
| Tipo de Emenda: Impositiva
Autoria: Vereador Alan Ferreira Menezes
Beneficiário: CONSELHO COMUNITÁRIO PRÔ SEGURANÇA - CNPJ 90.892936/0001-67
Rua Coronel Soares de Carvalho, nº 558, Bairro Centro, São Jerônimo/RS
Objetivo: INCENTIVO DE PERMANÊNCIA PARA OS PRAÇAS DA BRIGADA MILITAR E CORPO DE
BOMBEIROS MILITARES DE SÃO JERÔNIMO - RS
Justificativa: Incentivar e ter um atrativo maior para que policiais militares e policiais do batalhão do Corpo de
Bombeiros venham servir no Município de São Jerônimo e, consequentemente gerar maior segurança à população
local.
Mês competência previsto: ] MARÇO/2024 Parcela única(x) | Quantidade de parcelas
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de E É 5
TE R$13.800,00 (Treze mil e oitocentos reais)
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Ornioi 03 Secretaria Municipal de Infraestrutura e
era Administração
Natureza da Despesa: 3.3.50.43 Subvenção social
Emenda (+) se R$ 13.800,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do débito orçamentário Código Nome
Orgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: e 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações de Especiais
Ação: 0020 Reserva de Contingência 0,6% RCL livre
Natureza da Despesa 9.9.99.99 | Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 13.800,00
São Jerônimo,11 de dezembro de 2023
Alan Ferreira Menezes
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle E
Projeto de Lei Nº: — Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024 ER
[ Tipo de Emenda: Impositiva
Autoria: [Vereador Alan Ferreira Menezes
Beneficiário: Segunda Região Tradicionalista - Departamento Regional Jovem — CNPJ: 11.588.545/0001-00, endereço:
Ulbra São Jerônimo - Rua Antônio de Carvalho, esquina com a RS 401.
Objetivo: O recurso será para Custear o Projeto “Fazendo Arte” - Projeto Educacional de mentoria da Diretora do
Departamento Jovem Regional, que será ministrado no decorrer do ano letivo 2024 na Escola Municipal de Ensino
Fundamental Manoel José dos Santos no Distrito de Quitéria, enquanto projeto piloto no primeiro trimestre, com
crianças dos anos iniciais e jovens dos anos finais.
Justificativa: As atividades artísticas que envolvem a poesia, a dança tradicional e o universo do folclore gaúcho
possibilitam o aprimoramento cognitivo, emocional, social e psicomotor, visando uma aprendizagem integradora e
ainda, enfatizando a arte como produto social que contribui para o crescimento e desenvolvimento das crianças,
adolescentes e jovens. Diante da necessidade que a Comunidade Escolar apresenta pela ausência de atividades
Culturais em parceria com entidades tradicionalistas, faz-se necessário este projeto cultural.
[Mês competência previsto: | MARÇO / 2024 Parcela única(x) “| Quantidade de parcelas
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de R$12.864,17 (Doze mil oitocentos e sessenta e quatro
Dotações reais e dezessete centavos)
Identificação do crédito orçamentário Código a! Nome
Orgão: 16 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo
Natureza da Despesa: 335043 o Subvenção Social
Emenda (+) R$ 12.864,17
CRÉDIRO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO |
Identificação do débito orçamentário Código Nome
Orgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
[ Função: 99 | Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência gl
Programa: 0000 Operações de Especiais
|
Ação: 0020 Reserva de Contingência 0,6% RCL livre
Natureza da Despesa * |9.9.99.99 Reserva de Contingência
Emenda (-): JRPS — [12.864,17
São Jerônimo, 11 de dezembro de 2023
Alan Ferreira Menezes
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
cício Jo 2024
Projeto de Lei Nº [ Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exer
Tipo de Emenda: | Impositiva
Autoria: Vereador Alan Menezes
Beneficiário: GRUPO DE CAVALGADAS PARCEIROS DA TRADIÇÃO - CNPJ 29.955.865/0001-93
Rua Frontino de Abreu, nº 158, bairro Fátima, São Jerônimo/RS
Objetivo: CONSTRUÇÃO PARA COZINHA.
Justificativa: a construção da cozinha, se faz necessária, para preparar as refeições das marmitas solidárias e
projetos sociais que o Grupo faz parte.
Mês competência previsto: MARÇO/2024 Parcela única(x)
Resumo da Emenda
R$10.000,00 (dez mil reais)
Quantidade de parcelas
Valor Aumentado de |
Dotações
Identificação do crédito orçamentário | Código Nome
; 16 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e
Órgão: ;
Turismo
Natureza da Despesa: | 3.3.50.43 Subvenção Social
Emenda (+) : [R$ 10.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do débito orçamentário Código Nome
Órgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
[ Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: ê 999 Reserva de Contingência
Programa: -| 0000 Operações de Especiais
Ação: 0020 Reserva de Contingência 0,6% RCL livre
Natureza da Despesa 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 10.000,00
São Jerônimo, 11 de dezembro de 2023
Alan Ferreira Menezes
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNPJ: 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei Nº: E Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024
Tipo de Emenda: Impositiva
Autoria: RE Alan Menezes
Beneficiário: | APAE — ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, CNPJ: 07.795.01 9/0001- |
10, Rua José Athanásio, nº 1490, bairro Cidade Alta, São Jerônimo/RS.
Objetivo: CONSERTO DO TELHADO DA SEDE DA APAE
Justificativa: devido as constantes chuvas e falta de condições financeiras de realizar a manutenção, ocorrem
vazamentos em diversas áreas do prédio, o que está comprometendo não apenas a infraestrutura física, mas
também a segurança e bem-estar de todos que utilizam a sede para atendimento.
Mês competência previsto: | MARÇO/2024 “ TParcela única(x) | Quantidade de parcelas
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de i É
çõ R$10.000,00 (dez mil reais)
Dotações R$10.000,00 (dez mil reais
Identificação do crédito orçamentário Código || Nome E
Orgão: 08 Secretaria Municipal de Educação a
Natureza da Despesa: 3.3.50.43 Subvenção Social 1
E sz
Emenda (+) R$ IE 0.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do débito orçamentário | Código Nome
Orgão: 90 Encargos Gerais
1 Tm
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: ; “99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: [0000 Operações de Especiais
Ação: 0020 [Reserva de Contingência 0,6% RCL livre
Natureza da Despesa ”“19.9.99.99 | Reserva de Contingência
Emenda (-): |R$ 10.000,00
São Jerônimo, 11 de dezembro de 2023
Alan Ferreira Merieze:
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.