RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei Nº:
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024 ]
(Tipo de Emenda: Impositiva Saúde
Autoria:
Beneficiário:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE — CNPJ 12.143.932/0001-72
Vereador FILIPE ALMEIDA DE SOUZA - PDT
RUA RIO BRANCO Nº 884, BAIRRO CENTRO, SÃO JERÔNIMOIRS
Objetivo: MANUTENÇÃO
O PODER LEGISLATIVO
DO PROJETO AGILIZA MAIS, PARCERIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM
MUNICIPAL — ATENÇÃO SECUNDÁRIA.
conforme PROJETO AGILIZA MAIS.
Justificativa: Visa atender as necessidades da secretária de saúde municipal referente a exames e procedimentos
[Mês competência previsto: 5] Março/2024
Parcela única(x) | Quantidade de parcelas,
Valor Aumentado de
Dotações
Resumo da Emenda
e quatro reais e dezessete centavos)
R$ 46.664,17 (quarenta e seis mil seiscentos e sessenta E]
E Identificação do crédito orçamentário | Código
Nome
Emenda (+)
Órgão: 1 Secretaria Municipal de Saúde
Natureza da Despesa: 339039 | Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
R$ [46.664,17 E
CRÉDIRO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do débito orçamentário | | Código Nome
[Orgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: [999 “| Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações de Especiais
Ação: 0022 Reserva de Contingência 0,6% RCL Saúde
Natureza da Despesa [RR A ato de Contingência ]
e R$ 46.664,17
Emenda ( -): | [e
São Jerônimo, 11 de dezembro de 2023.
SEE À. PE SORA
Filipe Almeida de Souza
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei Nº | Estima Receita é Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024 |
Tipo de Emenda: Impositiva
Autoria: FILIPE ALMEIDA DE SOUZA - PDT
| Beneficiário: Prefeitura Municipal de São Jerônimo — Secretaria Municipal De Obras, Saneamento, Logística e E]
Transporte - CNPJ 88.117.700/0001-01
Rua Rio Branco, nº 1500, Bairro São Francisco, São Jerônimo/RS.
[ Objetivo: Compra de tubos de concreto de 40x1 00cm
Justificativa: Para melhora da infraestrutura e saneamento básico do município.
Mês competência previsto: [MARÇO/2024 Parcela única(x) | Quantidade de parcelas 1
Resumo da Emenda |
Valor Aumentado de 4 À É
Dotações R$ 20.000,00 (Vinte mil reais
Identificação do crédito orçamentário [E Código Nome E
Ólnão: 9 “| Secretaria Municipal De Obras, Saneamento, Logística e
Dae: Transporte.
| Ha E
Natureza da Despesa: 339030 Material de Consumo
mto
Emenda (+) R$ | 20.000,00
E sa
CRÉDIRO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
E Identificação do débito orçamentário Ea] Código | Nome |
) 90 Encargos Gerais
Órgão: E Ee aê
Unidade Orçamentária: Log Encargos Especiais
| Função: “199 TReserva de Contingência
Subfunção: [999 “| Reserva de Contingência
Programa: [0000 [Operações Especiais
Ação: 10020 TReserva de Contingência 0,6% RCL livre
Natureza da Despesa 9.9.99.99 Reserva de Contingência
[Emenda (-): R$ 20.000,00
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São Jeronimo, 11 de dezembro de 2023.
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Filipe Almeida de Souza
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNPJ: 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei Nº | Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024
Tipo de Emenda: [ Impositiva Saúde
Autoria: | Vereador FILIPE ALMEIDA DE SOUZA - PDT
Beneficiário: Liga Independente das Equipes da Gincana Cultural de São Jerônimo — CNPJ 02.666.75710001-44
Rua Osvaldo Aranha, 175 Bairro Centro — São Jerônimo - RS
Objetivo Destinar a verba, para que seja dividida em partes iguais, para as equipes que compõem a Liga
Justificativa Ajudar na estrutura que é necessária para a realização do Festival de Artes Cênicas. Despesas
com cenário, figurinos, galpão, contratação de profissionais e afins.
Mês competência previsto: | MARÇO / 2024 Parcela única(x) | Quantidade de parcelas,
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de R$ 6.432,08(seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais e
Dotações oito centavos )
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
16 SEC MUN ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO
Órgão:
Natureza da Despesa: Senda Subvenção Social
Emenda (+) R$ 6.432,08
CRÉDIRO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do débito orçamentário Código Nome
Orgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: joy Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações de Especiais
Ação: 0020 Reserva de Contingência 0,6% RCL livre
Natureza da Despesa 9.9.99.99 Reserva de Contingência
=) R$ 6.432,08
Emenda (-):
São Jerônimo, 11 de dezembro de 2023.
Paule 4. deso ho
Filipe Almeida de Souza
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo terra.com.br
CNPJ: 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei Nº [ Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024
Tipo de Emenda: | Impositiva Saúde
Autoria: | Vereador FILIPE ALMEIDA DE SOUZA - PDT
Beneficiário: Associação de Manutenção da Casa da Criança — CNPJ 90.893.264/0001-04
Rua Maurício Cardoso, 168 Bairro Centro — São Jerônimo - RS
Objetivo: Reforma da estrutura completa do telhado da parte mais antiga da escola Casa da Criança.
Justificativa A Associação de Manutenção da Casa da Criança de São Jerônimo possui dois prédios que se
interligam pelo saguão, por este motivo a área é ampla e precisa de manutenção constante e visto que o valor
arrecadado mensalmente é direcionado apenas ao pagamento de funcionários, ficamos impossibilitados de fazer
obras neste sentido sem contarmos com campanhas ou parcerias. Agora precisamos refazer o telhado do prédio
antigo esta em perigo de ceder devido ao tempo e as intempéries que escola tem sofrido nos últimos anos.
Mês competência previsto: | MARÇO / 2024 Parcela única(x) | Quantidade de parcelas
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de | R$ 6.432,08 (seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais e
Dotações oito centavos)
Identificação do crédito orçamentário Código | Nome
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Natureza da Despesa: 335043 | Subvenção Social
Emenda (+) | R$ | 6.432,08
CRÉDIRO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do débito orçamentário Código Nome
Orgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações de Especiais
Ação: 0020 Reserva de Contingência 0,6% RCL livre a]
Natureza da Despesa 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 6.432,08
São Jerônimo, 11 de dezembro de 2023.
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Filipe Almeida de Souza
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo terra.com.br
CNPJ: 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei Nº Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024
Tipo de Emenda: Impositiva Saúde
Autoria: Vereador FILIPE ALMEIDA DE SOUZA - PDT
Beneficiário: CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA — CNPJ 90.892.936/0001-67
RUA: Coronel Soares de Carvalho, nº 558, Bairro Centro, São Jerônimo/RS
Objetivo: INCENTIVO DE PERMANÊNCIA PARA OS PRAÇAS DA BRIGADA MILITAR DE SÃO JERÔNIMO — RS
Justificativa: Incentivar e ter um atrativo maior para que policiais militares venham servir no Município de São
Jerônimo e, consequentemente, gerar maior segurança à população local.
Mês competência previsto: MARÇO / 2024 | Parcela única(x) | Quantidade de parcelas,
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de | R$ 13.800,00(treze mil e oitocentos reais)
Dotações reais)
Identificação do crédito orçamentário | Código Nome
Órgão: | 03 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Administração
Natureza da Despesa: 335043 Subvenção Social
Emenda (+) R$ | 13.800,00
CRÉDIRO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do débito orçamentário Código Nome
Orgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações de Especiais
Ação: 0020 Reserva de Contingência 0,6% RCL livre
Natureza da Despesa 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Emenda ( - ): R$ 13.800,00
São Jerônimo, 11 de dezembro de 2023.
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Filipe Almeida de Souza
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.