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materia nº 5/2023

Tipo Emendas Impositivas
Número / Ano 5 / 2023
Date 2023-12-26
EmentaEmendas Impositivas Vereador Claiton Dornelles.
native_id6586

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-26T21:06:26.616269-03:00 Aprovado 9 0 0

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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei Nº:
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024
Tipo de Emenda: Impositiva
Autoria: Claiton Chagas Dornelles
Beneficiário:
Objetivo: Investimento em área de Lazer
Águia de Fogo).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - CNPJ 88117700000101
Rua Coronel Soares de Carvalho, 558 Centro
Justificativa: Conserto em campo de futebol, compra de goleiras, colocação de areia na quadra de vôlei, colocação
de iluminação de LED, na Área de Lazer localizada na Rua Helbert Schreinert ( Em frente ao Galpão da Equipe
Mês competência previsto: | MARÇO / 2024
Parcela única(x) | Quantidade de parcelas
Valor Aumentado de
$ 12.864,00 (dozemil e oitocentos e sessenta e quatro
Dotações reais)
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 16 Secretaria do Esporte, Lazer, Cultura e Turismo
Natureza da Despesa: 449052 Equipamento.Material. Permanente
Emenda (+) R$ 12.864,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do débito orçamentário Código Nome
Orgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: “foooo Operações de Especiais
Ação: 0020 Reserva de Contingência 0,6% RCL livre
Natureza da Despesa 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 12.864,00 |
São Jerônimo, 11 de dezembro de 2023
Claiton Chagas Dornelles
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo terra.com.br
CNPJ: 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei Nº: Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2023
Tipo de Emenda: Impositiva
Autoria: CLAITON CHAGAS DORNELLES
Beneficiário: Liga Independente das Equipes da Gincana Cultural de São Jerônimo — CNPJ 02.666.75710001-44
Rua Osvaldo Aranha, 175 Bairro Centro — São Jerônimo - RS
Objetivo : Destinar a verba, para que seja dividida em partes iguais, para as equipes que compõem a Liga da
Gincana Cultural de São Jerônimo.
| Justificativa: Ajudar na estrutura que é necessária para a realização do Festival de Artes Cênicas. Despesas com
cenário, figurinos, galpão, contratação de profissionais e afins.
Mês competência previsto: “JMARÇO/2024 Parcela única(x) | Quantidade de parcelas
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de
E R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
otiésos | R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS
Identificação do crédito orçamentário | Código Nome
| Órgão: 5 16 Secretaria do Esporte, Lazer, Cultura e Turismo.
Natureza da Despesa: 3.3.50.43 Subvenção Social
Emenda (+) R$ 10.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do débito orçamentário Código Nome
Órgão: E 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: '01 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações de Contingência
Ação: 0020 Reserva de Contingência 0,6% RCL livre
Natureza da Despesa 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 10.000,00
São Jerôni 11 de dezembro de 2023
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Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo terra.com.br
CNPJ: 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle x
Projeto de Lei Nº: Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024
Tipo de Emenda: | Impositiva
Autoria: Claiton Chagas Dornelles
Beneficiário: Associação de Manutenção da Casa da Criança — CNPJ 90.893.264/0001-04
Rua Maurício Cardoso, 168 Bairro Centro — São Jerônimo - RS
Objetivo: Reforma da estrutura completa do telhado da parte mais antiga da escola Casa da Criança.
Justificativa A Associação de Manutenção da Casa da Criança de São Jerônimo possui dois prédios que se
interligam pelo saguão, por este motivo a área é ampla e precisa de manutenção constante e visto que o valor
arrecadado mensalmente é direcionado apenas ao pagamento de funcionários, ficamos impossibilitados de fazer
obras neste sentido sem contarmos com campanhas ou parcerias. Agora precisamos refazer o telhado do prédio
antigo esta em perigo de ceder devido ao tempo e as interpéries que escola tem sofrido nos últimos anos.
Mês competência previsto: | MARÇO / 2024 Parcela única(x) | Quantidade de parcelas,
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de à É :
Dotações | R$ 5.000,00 ( Cinco Mil Reais)
Identificação do crédito orçamentário | Código Nome
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Órgão:
Natureza da Despesa: | 3.3.50.43 | Contribuição
Emenda (+) | R$ | 5.000.00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do débito orçamentário Nome
Órgão: Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações de Especiais ama
Ação: 0020 Reserva de Contingência 0,6% RCL livre
Natureza da Despesa 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 5.000,00
São Jerônimo, 11 de dezembro de 2023
Claiton Chagas Dornelles
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo terra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei Nº: Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício dé 2023
Tipo de Emenda: Impositiva
Autoria: CLAITON CHAGAS DORNELLES
Beneficiário: Centro de Tradições Gaúchas — Quero - Quero CTG — CNPJ 90.259.441/0001-03
Rua Barreto Leite nº 114, Bairro Centro - São Jerônimo RS
Objetivo Usado para aquisição de mesas e cadeiras
Justificativa: Com a última cheia do rio Jacuí o CTG foi atingindo e houve uma grande perda de mesas e cadeiras
inviabilizando de fazer seus eventos.
Mês competência previsto: MARÇO/2024 Parcela única(x) | Quantidade de parcelas
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de
CR GERÕES R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
rgão: 16 Secretaria do Esporte, Lazer, Cultura e Turismo.
Ema
Natureza da Despesa: - 3.3.50.43 Subvenção Social
Emenda (+)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do débito orçamentário Código Nome
Órgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: [99 Reserva de Contingência
Sub função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações de Contingência
Ação: 0020 Reserva de Contingência 0,6% RCL livre
Natureza da Despesa 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 5.000,00
São Jerônimo, 11 de dezembro de 2023
DAE a
Claiton Chagas Dornelles
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei Nº: Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de'2024
Tipo de Emenda: Impositiva
Autoria: Claiton Chagas Dornelles
Beneficiário: CONSELHO COMUNITÁRIO PRÔ SEGURANÇA PÚBLICA — CNPJ 90.892.936/0001-67
Rua Coronel Soares de carvalho, nº 558, Bairro centro, em São Jerônimo/RS
Objetivo: INCENTIVO DE PERMANÊNCIA PARA OS PRAÇAS DA BRIGADA MILITAR E DO CORPO DE
BOMBEIROS MILIATRES DE SÃO JERÔNIMO — RS
Justificativa: Incentivar e ter um atrativo maior para que Policiais Militares e Corpo de Bombeiros Militares venham
servir no Município de São Jerônimo e, consequentemente, gerar maior segurança à população local.
Mês competência previsto: MARÇO / 2024 Parcela única(x) | Quantidade de parcelas
E A om
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de RE À
DolnéBis R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais)
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 03 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Administração
Natureza da Despesa: 335043 Subvenção Social
Emenda (+) E R$ 13.800,00
CRÉDIRO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do débito orçamentário Código Nome
Orgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: -0000 Operações de Especiais
Ação: Reserva de Contingência 0,6% RCL livre
Natureza da Despesa 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 13.800,00
São Jerônimo, 11 de dezembro de 2023
Ps ia
Claiton Chagas Dornelles
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo (terra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei Nº: Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício dé 2024
Tipo de Emenda: Impositiva Saúde
Autoria: Claiton Chagas Dornelles
Beneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE — CNPJ 12.143.932/0001-72
RUA RIO BRANCO Nº 884, BAIRRO CENTRO, SÃO JERÔNIMO/RS
Objetivo: MANUTENÇÃO DO PROJETO AGILIZA MAIS, PARCERIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL — ATENÇÃO SECUNDÁRIA.
Justificativa: Visa atender as necessidades da secretária de saúde municipal referente a exames e procedimentos
conforme PROJETO AGILIZA MAIS.
Mês competência previsto: Março/2024 Parcela única(x) | Quantidade de parcelas
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de R$ 46.664,17 (quarenta e seis mil seiscentos e sessenta
Dotações e quatro reais e dezessete centavos)
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: | 11 Secretaria Municipal de Saúde
Natureza da Despesa: | 339039 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Emenda (+) i | R$ 46.664,17
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do débito orçamentário Código Nome
Órgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub função: a 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações de Especiais
Ação: 0022 Reserva de Contingência 0,6% RCL Saúde
Natureza da Despesa 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 46.664,17
São Jerônimo, 11 de dezembro de 2023
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E
Claiton Chagas Dornelles
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.

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