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materia nº 6/2023

Tipo Emendas Impositivas
Número / Ano 6 / 2023
Date 2023-12-26
EmentaEmendas Impositivas Vereador Amaro Azevedo.
native_id6587

Autoria

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DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-26T21:10:14.626941-03:00 Aprovado 9 0 0

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 6

RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei Nº: Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024
Tipo de Emenda: Impositiva Saúde
Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE — CNPJ 12.143.932/0001-72
RUA RIO BRANCO Nº 884, BAIRRO CENTRO, SÃO JERÔNIMO/RS
Beneficiário:
Objetivo: MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO — ATENÇÃO PRIMÁRIA
Justificativa: Visando garantir a continuidade dos serviços de pronto atendimento prestados pelo Hospital Regional
São Jerônimo..
Mês competência previsto: ] Março/2024 Parcela única(x) | Quantidade de parcelas
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de R$ 46.664,17 (quarenta e seis mil seiscentos e sessenta
Dotações e quatro reais e dezessete centavos)
Identificação do crédito orçamentário | Código Nome
Órgão: | 11 Secretaria Municipal de Saúde
Natureza da Despesa: | 339039 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Emenda (+) | R$ 46.664,17
CRÉDIRO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do débito orçamentário Código Nome
Orgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações de Especiais
Ação: 0022 Reserva de Contingência 0,6% RCL Saúde
Natureza da Despesa 9.9.99.99 Reserva de Contingência
E
Emenda (-): R$ 46.664,17
São Jerônimo, 11 de dezembro de 2023
Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo terra.com.br
CNPJ: 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei Nº: Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024
Tipo de Emenda: Impositiva Livre
Autoria: [| Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo - PDT
Beneficiário: CONSELHO COMUNITÁRIO PRÔ SEGURANÇA PÚBLICA — CNPJ 90.892.936/0001-67
Rua Coronel Soares de carvalho, nº 558, Bairro centro, em São Jerônimo/RS
Objetivo: INCENTIVO DE PERMANÊNCIA PARA OS PRAÇAS DA BRIGADA MILITAR E DO CORPO DE
BOMBEIROS MILIATRES DE SÃO JERÔNIMO — RS
Justificativa: Incentivar e ter um atrativo maior para que Policiais Militares e Corpo de Bombeiros Militares venham
servir no Município de São Jerônimo e, consequentemente, gerar maior segurança à população local.
Mês competência previsto: | MARÇO / 2024 Parcela única(x) | Quantidade de parcelas
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de f ' É
E ões | R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais)
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 03 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Administração 4
Nétreca de Dinnpeia: | 335043 | Subvenção Social
Emenda (+) | R$ 13.800,00
— A
CRÉDIRO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do débito orçamentário Código Nome
Orgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
— a - - —
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações de Especiais
Ação: 0020 Reserva de Contingência 0,6% RCL livre
Natureza da Despesa 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 13.800,00
São Jerônimo, 11 de dezembro de 2023
erônimo Vanti de Azevedo
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024
Impositiva Livre
Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo - PDT
Projeto de Lei Nº:
Tipo de Emenda:
Autoria:
Beneficiário:
Associação dos Moradores do Lago Parque Clube /CNPJ: 51.150.908/0001-12 / Rua Breno Lisboa da Silva,
nº 754 — Bairro Lago Parque Clube.
Objetivo: Compra de uniforme de futebol, bolas, rede para goleira, compra de mesa, cadeiras e reforma na
Associação.
Justificativa: Para a escolinha de futebol do bairro Lago Parque Clube, pode realizar seus treinos. Manter a
Associação ativa e os moradores possam usar o espaço da Associação.
Mês competência previsto: Março/2024 Parcela única(x) | Quantidade de parcelas
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de A A É
çô R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)
Dotacões | R$ 15.000,00 (Quinze mil reais]
Identificação do crédito orçamentário | Código Nome
Órgão: | 16 Secretaria Municipal Esporte, Lazer, Cultura e Turismo
PER 335043 [tee Social
Emenda (+) R$ 15.000,00
CRÉDIRO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do débito orçamentário Código Nome
Orgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência EE
Programa: 0000 Operações de Especiais
Ação: 0022 Reserva de Contingência 0,6% RCL saude
Natureza da Despesa 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 15.000,00
São Jerônimo, 11 de dezembro de 2023
PA
flo
Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei NE: Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024
Tipo de Emenda: Impositiva Livre
Beneficiário: Amamos Focinhos (Associação de Proteção ao Animais) - CNPJ 28.399.529/0001-49
Autoria: Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo
Estrada RS401, nº8370 - Bairro RS401 - São Jerônimo - RS
Objetivo: Material de construção
Justificativa: Aquisição de material para construção do abrigo próprio da instituição.
Mês competência previsto: | MARÇO / 2024 Parcela única(x) | Quantidade de parcelas |
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de | R$ 7.864,17 (Sete mil oitocentos e sessenta e quatro
Dotações reais e dezessete centavos)
Identificação do crédito orçamentário | Código Nome
Órgão: | 3 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Administração
Natureza da Despesa: | 335043 | Subvenção Social
Emenda (+) | R$ 7.864,17
CRÉDIRO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do débito orçamentário Código Nome
Orgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
| Função: ER CRS 90 ls Rádena de Contingência
Subfunção: RES Reserva de Contingência |
Programa: 0000 Operações de Especiais EE
Ação: 0020 Reserva de Contingência 0,6% RCL livre
Natureza da Despesa 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 7.864,17
São Jerônimo, 11 de dezembro de 2023
Vet Vanti de Azevedo
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNPJ: 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei Nº | Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024
Tipo de Emenda: | Impositiva Livre
Autoria: Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo
Beneficiário: | Associação de Manutenção da Casa da Criança — CNPJ 90.893.264/0001-04
Rua Maurício Cardoso, 168 Bairro Centro — São Jerônimo - RS
Objetivo: Reforma da estrutura completa do telhado da parte mais antiga da escola Casa da Criança.
Justificativa A Associação de Manutenção da Casa da Criança de São Jerônimo possui dois prédios que se
interligam pelo saguão, por este motivo a área é ampla e precisa de manutenção constante e visto que o valor
arrecadado mensalmente é direcionado apenas ao pagamento de funcionários, ficamos impossibilitados de fazer
obras neste sentido sem contarmos com campanhas ou parcerias. Agora precisamos refazer o telhado do prédio
antigo esta em perigo de ceder devido ao tempo e as interpéries que escola tem sofrido nos últimos anos.
Mês competência previsto: MARÇO 12024 Parcela ú ica(x) Quantidade de parcelas,
p mama
Valor Aumentado de
Dotadhes R$ 5.000,00 ( Cinco mil reais)
Identificação do crédito orçamentário | Código | Nome
Orgão: | 08 | Secretaria Municipal de Educação
Nature di Mmnda: | 335043 | Subvenção Social
Emenda (+) | R$ 5.000,00
CRÉDIRO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do débito orçamentário Código Nome
Orgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações de Especiais
Ação: 0020 Reserva de Contingência 0,6% RCL livre
Natureza da Despesa 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 5.000,00
ASMA
São Jerônimo, 11 de dezembro de 2023
Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei Nº: Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2023
Tipo de Emenda: Impositiva Livre
Autoria: Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo - PDT
Beneficiário: Centro de Tradições Gaúchas - Quero - Quero CTG — CNPJ 90.259.441/0001-03
Rua Barreto Leite nº 114, Bairro Centro - São Jerônimo RS
Objetivo Usado para aquisição de mesas e cadeiras
Justificativa: Com a última cheia do rio Jacuí o CTG foi atingindo e houve uma grande perca de mesas e cadeiras
inviabilizando de fazer seus eventos
Mês competência previsto: MARÇO/2024 | Parcela única(x) | Quantidade de parcelas,
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de
Dotações R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
[ Orgão: | 16 | Secretaria Municipal Esporte, Lazer, Cultura e Turismo
Natureza da Despesa: 335043 Subvenção Social
R$ 5.000,00
Emenda (+)
CRÉDIRO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do débito orçamentário Código Nome
Orgão: 90 Encargos Gerais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações de Contingência
Ação: 0020 Reserva de Contingência 0,6% RCL livre
Natureza da Despesa * |9.9.99.96 "| Reserva de Contingência
Emenda ( - ): R$ 5.000,00
São Jeronimo, 11 de dezembro de 2023
Amáro Jerônimo Vanti de Azevedo
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.

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