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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei N? Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024 |
Tipo de Emenda: Impositiva
Autoria: Antônio Paulo Machado Ê
Beneficiário: Associação de Moradores no Lago Parque Clube, São Jerônimo -RS
CNPJ: 51.150.908/0001-12
L Lagradouro: Breno Lisboa da Silva, 754- Lago Parque Clube- São Jerônimo -RS £|
Objetivo: Construção dos banheiros e cozinha do prédio da Associação.
Justificativa: Recentemente assumiu a nova diretoria da associação do bairro Lago Parque Clube e a emenda
servira para reforma do prédio e poder receber melhor os moradores do bairro e também fazer festas para as
crianças.
Mês competência previsto: [05/2024 Parcela única(x) | Quantidade de parcelas
é Resumo da Emenda
Valor Aumentado de N à
Dotações | R$ 10.000,00 ( Dez Mil Reais.)
Identificação do crédito orçamentário Código Nome |
. 16 | Secretaria Municipal de Esporte,Lazer,Cultura e
Órgão: ;
a Turismo |
Natureza da Despesa: 33.50.43 | Subvenção Social
Emenda (+) R$ 10.000,00
CRÉDIRO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do débito orçamentário | Código Nome
Orgão: | 90 “| Encargos Gerais
pon Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência |
Subfunção: 1999 “| Reserva de Contingência
dl
Programa: 0000 Operações de Especiais
Ação: 0020 Reserva de Contingência 0,6% RCL livre
Natureza da Despesa “[9.9.99.99 | Reserva de Contingência |
Emenda (-): R$ “| 10.000,00
à |
São Jerônimo, de dezembro de 2023
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo terra.com.br
Ná CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 - São Jerônimo — RS.
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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei Nº: | Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024
Tipo de Emenda: | Impositiva
Autoria: [Antônio Paulo Machado
Beneficiário: Associação de Manutenção Casa da Criança
CNPJ: 90.893.264/0001-04
Rua: Maurício Cardoso 168, Bairro: Centro, São Jeronimo/RS
Objetivo: Reforma da estrutura completa de telhado da parte mais antiga da escola Casa da Criança
Justificativa: A Associação de Manutenção casa da criança de São Jeronimo, possui dois prédios que se interligam
pelo saguão, por este motivo a área é ampla e precisa de manutenção constante e visto que o valor arrecadado
mensalmente é direcionado apenas ao pagamento de funcionários, ficamos impossibilitados de fazer obras neste
sentido sem contarmos com campanhas ou parcerias. Agora precisamos fazer o telhado do prédio antigo esta em
perigo de ceder ao tempo e as intempéries que escola tem sofrido nos últimos anos.
Mês competência previsto: ] 03/2024 Parcela única(x) | Quantidade de parcelas
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de A A à
311. ( )
Dotações | R$ 11.000,00 ( Cinco Mil Reais
Identificação do crédito orçamentário | Código Nome
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Educação
3.3.50.43
Natureza da Despesa: Subvenção Social
Emenda (+) 11.000,00
CRÉDIRO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do débito orçamentário Código Nome |
Orgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
[RS de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações de Especiais
Ação: 0020 Reserva de Contingência 0,6% RCL livre BEER
Natureza da Despesa 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 11.000,00
São Jerônimo, de dezembro de 2023
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
v CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
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Projeto de Lei Nº: | Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024
Tipo de Emenda: Impositiva
Autoria: | Antônio Paulo Machado
Beneficiário: Conselho Comunitário Pró Segurança Publica
CNPJ: 90.892.936/0001-67
Rua; Coroel Soares de Carvalho, 584, Centro - São Jerônimo/RS
Objetivo: Incentivo de permanência para os Praças da Brigada Militar e Bombeiro Militar de São Jerônimo.
Justificativa: Incentivar e ter um atrativo maior para que Policiais Militares e Bombeiros Militares, venham servir no
Município de São Jerônimo e, consequentemente gerar maior Segurança á População local.
Mês competência previsto: 03/2024 Parcela única(x) | Quantidade de parcelas,
Resumo da Emenda
$ 25.664,17 ( Vinte e Cinco Mil, Seiscentos e Sessenta
e Quatro Reias com Dezessete Centavos .)
Valor Aumentado de
Dotações
ps)
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Onde 03 Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Ga Administração.
Natureza da Despesa: | 3.3.50.43 | Subvenção Social
Emenda (+) |P$ 25.664,17
CRÉDIRO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do débito orçamentário Código Nome
Orgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência E|
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações de Especiais
Ação: 0020 Reserva de Contingência 0,6% RCL livre
Natureza da Despesa 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 25.664,17
São Jerônimo, | de dezembro de 2023
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
$ CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei Nº: Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024
Tipo de Emenda: | Impositiva
Autoria: | Antonio Paulo Machado
Beneficiário: Quero-Quero CTG, São Jerônimo
CNPJ: 90.259.441/0001-03
Rua Gen. Barreto Leite, 114- Centro, São Jerônimo- RS
Objetivo: Usado para aquisição de mesas e cadeiras.
Justificativa: Com a ultima cheia do rio Jacuí o CTG foi atingido e houve uma grande perca de mesas e cadeiras
inviabilizando de fazer seus eventos.
Mês competência previsto: 03/2024 Parcela única(x) ] Quantidade de parcelas,
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de É ? :
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Dptacies R$ 5.000,00 ( Cinco Mil Reais.)
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Óraão: 16 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e
he Turismo
Natureza da Despesa: 3.3.50.43 | Subvenção Social
E)
Emenda (+) R$ 5.000.00
CRÉDIRO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do débito orçamentário Código Nome
Orgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações de Especiais
Ação: 0020 Reserva de Contingência 0,6% RCL livre
Natureza da Despesa 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 5.000,00
São Jerônimo, de dezembro de 2023
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
A CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei Nº: Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024
Tipo de Emenda: Impositiva
Autoria: Antônio Paulo Machado
Beneficiário: Sociedade Assistencial Lar do Peregrino
CNPJ: 90.260.555/0001-65
Rua Estrada RS 401, 7190, Santa Terezinha, São Jerônimo - RS
Objetivo: Aplicar na pintura interna e externa, paredes e substituições de portas interna.
Justificativa: Esta instituição é uma sociedade civil de direitos privado, filantrópica e sem finalidades lucrativas,
tendo por objetivo a prestação de assistência social e amparo ás pessoas idosas.
Mês competência previsto: 03/2024 Parcela única(x) | Quantidade de parcelas,
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de À R À
RR pj Ed a a
Dotações | R$ 5.000,00 ( Cinco Mil Reais.)
Identificação do crédito orçamentário | Código Nome
Órgão: 12 Secretaria Municipal de Assistência Social
| Natureza da Despesa: 3.3.50.43 | Subvenção Social
Emenda (+) | R$ — |5.000,00
CRÉDIRO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do débito orçamentário | Código Nome
Orgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
| Programa: 0000 Operações de Especiais
Ação: 0020 Reserva de Contingência 0,6% RCL livre
Natureza da Despesa 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 5.000,00
São Jerônimo, | de dezembro de 2023
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNPJ: 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
é
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei Nº: | Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024
Tipo de Emenda: | Impositiva
Autoria: Antonio Paulo Machado
Beneficiário: Fundo Municipal de saúde
CNPJ: 121.439.32/0001-72
Rua Rio Branco nº 884, Centro, São Jeronimo/ RS
Objetivo: Manutenção do Serviço de Pronto Atendimento - Atenção Primária
E
Justificativa: Visando garantia a continuidade do serviço de pronto atendimento prestado pelo Hospital Regional de
São Jerônimo.
Mês competência previsto: 03/2024 Parcela única(x) | Quantidade de parcelas
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de R$ 46.664,17 (Quarenta e Seis Mil, Seiscentos e
Dotações Sessenta e Quatro Reais com Dezessete Centavos.)
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Orgão: M Secretaria Municipal de Saúde
Natureza da Despesa: 3.3.50.43 Subvenção Social
Emenda (+) | R$ 46,664,17
CRÉDIRO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do débito orçamentário Código Nome
Orgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações de Especiais
Ação: 0022 Reserva de Contingência 0,6% RCL Saúde
Natureza da Despesa 9.9.99.99 Reserva de Contingência ]
Emenda (-): R$ 46.664,17
São Jerônimo, de dezembro de 2023
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
a? CNPJ: 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
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