RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei Nº: 5 Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024 E
| Tipo de Emenda: Impositiva Saúde
Autoria: E Paulo Sérgio dos Santos Vieira
Beneficiário: Fundo Municipal de Saúde — CNPJ 12.143.932/0001-72
Rua Rio Branco nº 884, Bairro Centro, São Jerônimo/RS.
Objetivo: manutenção do projeto Agiliza Mais, parceria do poder executivo municipal com o poder legislativo
municipal — atenção secundária.
Justificativa: Visa atender as necessidades da secretária de saúde municipal referente a exames e procedimentos
conforme PROJETO AGILIZA MAIS.
[Mês competência previsto: | Março/2024 “[Parcela única(x) | Quantidade de parcelas
E Resumo da Emenda
Valor Aumentado de AR R$ 46.664,17 (quarenta e seis mil seiscentos e sessenta
Dotações e quatro reais e dezessete centavos)
Identificação do crédito orçamentário | Código | Nome
Orgão: 1 Secretaria Municipal de Saúde
Natureza da Despesa: | 339039 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Emenda (+) R$ | 46.664,17
CRÉDIRO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
E Identificação do débito orçamentário Código Hi Nome É!
[Orgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: [01 [Encargos Especiais
Função: 99 [Reserva de Contingência
Subfunção: 1999 Reserva de Contingência
Programa: | 0000 “| Operações de Especiais
Por [0022 TReserva de Contingência 0,6% RCL Saúde
: Ei) 8] a!
Natureza da Despesa 9.9.99.99 Reserva de Contingência É
Emenda (-): R$ [46.664,17
Sm |
São Jerônimo, 11 de dezembro de 2023
Egsnes a
Paulo Sérgio dos Santos Vieira
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
RIO
GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Comissão de Orçamento e Finanças,
Fiscalização e Controle
Projeto de Lei Nº:
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2023 E!
| Tipo de Emenda: “| impositiva
| Autoria:
EA
Paulo Sérgio dos Santos Vieira
Beneficiário: Centro de Tradições Gaúchas — Quero - Quero CTG — CNPJ 90.259.441/0001-03
Rua Barreto Leite nº 114, Bairro Centro - São Jerônimo RS
Objetivo o recurso será usado para aquisição de mesas e cadeiras para a entidade.
inviabilizando de fazer seus eventos.
Justificativa: Com a última cheia do rio Jacuí o CTG foi atingindo e houve uma grande perca de mesas e cadeiras
Mês competência previsto: | MARÇO/2024
Parcela única(x) [Quantidade de parcelas,
Resumo da Emenda
Ya puacino R$ 5.000 (CINCO MIL REAIS) i
Identificação do crédito orçamentário E Código ER Nome a
Órgão: BE Sec. Mun. Esporte, lazer, cultura e turismo
Natureza da Despesa: 3.3.50.43 | Subvenção Social
Emenda (+) “IRS [5.000,00
CRÉDIRO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do débito orçamentário || Código Nome
Orgão: 90 Encargos Gerais |
Unidade Orçamentária: a 01 Encargos Especiais
Função: 99 | Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações de Contingência
Ação: [0020 Reserva de Contingência 0,6% RCL livre
Natureza da Despesa “[9.9.99.99 | Reserva de Contingência
Emenda (-): “R$ 5.000,00
São Jeronimo, 11 de dezembro de 2023
Paulo Sérgiólios Santos Vieira
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNPJ: 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei Nº;
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024
Tipo de Emenda:
Impositiva
Autoria: Paulo Sérgio dos santos Vieira
Beneficiário: Conselho Comunitário Pró Segurança - CNPJ 90.892936/0001-67
R
ua Coronel Soares de Carvalho, nº 558, Bairro Centro, São Jerônimo/RS.
Jerônimo/RS.
Objetivo: Incentivo de permanência para os praças da Brigada Militar e Corpo de Bombeiros Militares de São
Bombeiros venham servir
Justificativa: Incentivar e ter um atrativo maior para que policiais militares e policiais do batalhão do Corpo de
no Município de São Jerônimo &, consequentemente gerar maior segurança à população
Dotações
local.
Mês competência previsto: | MARÇO/2024 Parcela única(x) [ Quantidade de parcelas ]
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de
R$13,800,00 (Treze mil é oitocentos reais)
+
fes
Identificação do crédito orçamentário
Código E Nome
Órgão: 03 Secretaria Municipal de Infraestrutura e
ae | Administração |
Natureza da Despesa: Subvenção social
Emenda (+) R$ [13.800,00 7
|
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do débito orçamentário Código 7 Nome |
Orgão: 90 | Encargos Gerais
E 1
Unidade Orçamentária: | 01 Encargos Especiais
Função: [99 | Reserva de Contingência
| Subfunção: [999 | Reserva de Contingência a]
+
Programa: 0000 TOperações de Especiais
Ação: 0020 Reserva de Contingência 0,6% RCL livre
Natureza da Despesa |9.9.99.99 [Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 13.800,00 |
| a e E
Rua: Osvaldo Aranha, 175 —
São Jerônimo, 11 de dezembro de 023
Paulo Sérgio dos Santos Vieira
Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei Nº: Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024
Tipo de Emenda: Impositiva
Autoria: Vereador Paulo Sérgio dos Santos Vieira
Beneficiário: Associação dos Produtores do Condomínio Rural Quitéria
— CNPJ 91.900.118/0001-21, Estrada Geral S/Nº, Quitéria - São Jerônimo/RS.
Objetivo: Aquisição de móveis, eletrodomésticos e utensílios para melhor conforto dos sócios e da comunidade nos
dias de reuniões, cursos e atividades.
Justificativa: Devido ao número de sócios para maior conforto destes nos dias de reuniões, cursos e demais
atividades na sede da Associação é necessário a aquisição de móveis e eletrodomésticos.
Mês competência previsto: Março/2024 Parcela única(x) | Quantidade de parcelas
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de R$ 12.864,17 (Doze mil e oitocentos e sessenta e quatro
Dotações reais com dezessete centavos).
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 16 Sec. Mun. Esporte, lazer, cultura e turismo.
Natureza da Despesa: Subvenção social
Emenda (+) R$ R$12.864,17
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do débito orçamentário Código Nome
Orgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações de Especiais
Ação: 0022 Reserva de Contingência 0,6% RCL Saúde
Natureza da Despesa 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 12.864,17
São Jerônimo, 11 de dezembro de 2023
cs.
Paulo Sérgio dos Santos Vieira
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNPJ: 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei Nº | Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024
Tipo de Emenda: Impositiva
Autoria: | Vereador Paulo Sérgio Vieira
Beneficiário: | Segunda Região Tradicionalista CNPJ 11.588.545/0001-00 - Departamento Regional Jovem, endereço: Ulbra
São Jerônimo — Rua Antônio de Carvalho, esquina com a RS 401.
Objetivo: O recurso será para aquisição de livros novos e usados para equipar a Biblioteca sede da Segunda região
Tradicionalista, democratizando o acesso, assim como auxiliar na reestruturação da entidade, Região e/ou
comunidade local.
Justificativa: A aquisição dos livros é importante para fomentar ação voluntária e consciente, praticada com a
finalidade de auxiliar prendas e peões e pessoas da comunidade que queiram ampliar o repertório cultural quanto a
informações do nosso Rio Grande do Sul.
Mês competência previsto: MARÇO / 2024 Parcela única(x) | Quantidade de parcelas
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de
Dotações
Identificação do crédito orçamentário
Órgão:
Nome
Subvenção social
Natureza da Despesa: | 335043
Emenda (+) | R$ 3.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do débito orçamentário Código Nome
Orgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: GR Operações de Especiais
Ação: [0020 | Reserva de Contingência 0,6% RCL livre
Natureza da Despesa 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 3.000,00
=)
São Jerônimo, 11 de dezembro de 2023
Paulo Sérgio dos Santos Vieira
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo terra.com.br
CNPJ: 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei Nº [ Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024
Tipo de Emenda: | Impositiva
Autoria: | Vereador Paulo Sérgio Vieira
Beneficiário: Segunda Região Tradicionalista CNPJ 11.588.545/0001-00 — Departamento Regional Jovem, endereço:
Ulbra São Jerônimo — Rua Antônio de Carvalho, esquina com a RS 401.
Objetivo: O recurso será para Custear o Projeto “Fazendo Arte” - Projeto Educacional de mentoria da Diretora do
Departamento Jovem Regional, que será ministrado no decorrer do ano letivo 2024 na Escola Municipal de Ensino
Fundamental Manoel José dos Santos no Distrito de Quitéria, enquanto projeto piloto no primeiro trimestre, com
crianças dos anos iniciais e jovens dos anos finais.
Justificativa: As atividades artísticas que envolvem a poesia, a dança tradicional e o universo do folclore gaúcho
possibilitam o aprimoramento cognitivo, emocional, social e psicomotor, visando uma aprendizagem integradora e
ainda, enfatizando a arte como produto social que contribui para o crescimento e desenvolvimento das crianças,
adolescentes e jovens. Diante da necessidade que a Comunidade Escolar apresenta pela ausência de atividades
Culturais em parceria com entidades tradicionalistas, faz-se necessário este projeto cultural.
Mês competência previsto: | MARÇO / 2024 | Parcela única(x) | Quantidade de parcelas |
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de É Ê
Eoindãas R$12.000,00 (Doze Mil reais)
Identificação do crédito orçamentário Código Nome a]
Órgão: 16 Sec. Mun. Esporte, lazer, cultura e turismo
Natureza da Despesa: | 335043 Subvenção social
Emenda (+) | R$ 12.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do débito orçamentário Código Nome
Orgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações de Especiais
Ação: 0020 Reserva de Contingência 0,6% RCL livre
Natureza da Despesa 9.9.99.99 Reserva de Contingência 3]
Emenda (-): R$ 12.000,00
São Jerônimo, 11 de dezembro de 2023
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNPJ: 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.