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materia nº 9/2023

Tipo Emendas Impositivas
Número / Ano 9 / 2023
Date 2023-12-26
EmentaEmendas Impositivas do Vereador Diogo Lima.
native_id6590

Autoria

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DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-26T21:13:33.593912-03:00 Aprovado 9 0 0

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 6

RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei Nº: | Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024
Tipo de Emenda: | Impositiva Saúde
Autoria: Vereador DIOGO ANDRIGO FERREIRA DE LIMA
Beneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE — CNPJ 12.143.932/0001-72
RUA RIO BRANCO Nº 884, BAIRRO CENTRO, SÃO JERÔNIMO/RS
Objetivo: MANUTENÇÃO DO PROJETO AGILIZA MAIS, PARCERIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL — ATENÇÃO SECUNDÁRIA.
Justificativa: Visa atender as necessidades da secretária de saúde municipal referente a exames e procedimentos
conforme PROJETO AGILIZA MAIS.
Mês competência previsto: Março/2024 | Parcela única(x) | Quantidade de parcelas
Resumo da Emenda
R$ 46.664,17 (quarenta e seis mil seiscentos e sessenta
e quatro reais e dezessete centavos)
Valor Aumentado de
Dotações
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
1 Secretaria Municipal de Saúde
Natureza da Despesa: 339039 | Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
R$ 46.664,17
Emenda (+)
CRÉDIRO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do débito orçamentário Código | Nome
Orgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Natureza da Despesa
Emenda (-): R$
46.664,17
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
Digitalizado com CamScanner
RIO
GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei NE Estima Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o Exercício de 2024
Tipo de Emenda: Impositiva
Autoria: [Vereador DIOGO ANDRIGO FERREIRA DE LIMA
Beneficiário:
Rua Coronel Soares de carvalho, nº 558,
CONSELHO COMUNITÁRIO PRÔ SEGURANÇA PÚBLICA — CNPJ 90.892.936/0001-67
Bairro centro, em São Jerônimo/RS
BOMBEIROS MILIATRES DE SÃO JERÔNIMO — RS
Objetivo: INCENTIVO DE PERMANÊNCIA PARA OS PRAÇAS DA BRIGADA MILITAR E DO CORPO DE
Justificativa: Incentivar e ter um atrativo maior para que Policiais Militares e Corpo de Bombeiros Militares venham
servir no Município de São Jerônimo e, consequentemente, gerar maior segurança à população local.
Mês competência previsto: MARÇO / 2024
“Parcela única(x) | Quantidade de parcelas
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Es R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais) =
Identificação do crédito orçamentário Código [ Nome — |
Orgão: 03 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Administração
Natureza da Despesa: 335043 — | Subvenção Social
Emenda (+) R$ [ 13.800,00 |
CRÉDIRO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do débito orçamentário Código Nome
[ôrgão: [90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: Ci | Encargos Especiais
Função: | Reserva de Gontingância
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
[Programa: 0000 Operações de Especiais
Ação: 0020 Reserva de Contingência 0,6% RCL livre
Natureza da Despesa | 8.9.89,98 Reserva de Contingência
Emenda (-): PS 13.800,00
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
[Projeto de Lei Nº: | Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício do 2023
| Tipo de Emenda: [Impositiva
| Autoria: Vereador: DIOGO ANDRIGO FERREIRA DE LIMA o E
| Beneficiáno: Comunidade terapêutica mensageiros cara limpa — CNPJ 40.836.531/0001-33
Rua Estrada São Jerônimo, 1090 — São Jerônimo - RS a
| Objetivo: Aprimorar 0 espaço através de pequenas reformas e melhorias para torna-lo mais funcional
|
| Justificativa: As reformas são necessárias para maximizar a eficiência do espaço, melhorar a estética e atender
melhor às necessidades práticas do ambiente e promover mais conforto para os pacientes internados
| Mês competência previsto: * JMaioro23 “| Parcela única(x) | Quantidade de parcelas
[ Resumo da Emenda
R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)
Código Nome
1 Secretaria Municipal de Saude
Valor Aumentado de
Dotações
Identificação do crédito orçamentário
Orgão:
Natureza da Despesa: 335043 Subvenção Social
Emenda (+) R$ 3.000,00
CRÉDIRO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do débito orçamentário
Orgão:
Nome
Encargos Gerais
| Encargos Especiais
Unidade Orçamentária:
| Função: Reserva de Contingência
| Subfunção: Reserva de Contingência
| Programa: Operações de Contingência
fação: 0020 | Reserva de Contingência 0,6% ROL livre
[Natureza da Despesa 9.9.99.99 | Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ R$ 3.000,00
Rua: Osvaldo Aranha, 175 - Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoOterra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
Digitalizado com CamScanner
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
| Projeto de Lei Nº. | Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2023
[Tipo de Emenda | Impositiva
(Autoria: [DIOGO ANDRIGO FERREIRA DE LIMA — MDB
[ Beneficiário: Centro de Tradições Gaúchas — Quero - Quero CTG — CNPJ 90.259.441/0001-03
| Rua Barreto Leite nº 114, Bairro Centro - São Jerônimo RS
Objetivo Usado para aquisição de mesas e cadeiras
Justificativa: Com a última cheia do rio Jacuí o CTG foi atingindo e houve uma grande perca de mesas e cadeiras
"imwiabilizando de fazer seus eventos E
Mes competência previsto: MARÇO/2024 Parcela única(x) | Quantidade de parcelas
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de
çó R$ 5,000,00 (CINCO MIL REAIS)
Dotações R$ 5,000,00 (CINCO MIL REAIS
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Orgão: 16 Sec. Municipal Esporte, Lazer, Cultura e Turismo
— À
Natureza da Despesa: Subvenção Social
| Emenda (+) 5,000,00
CRÉDIRO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
. Igentsficação do débito orçamentário | Código Nome
Orago | 90 Encargos Gerais
Unidede Orçamentária: | 01 Encargos Especiais
| Função Reserva de Contingência
| Sutfunção Reserva de Contingência
| Programa Operações de Contingência
lação Reserva de Contingência 0,6% RCL livre
Reserva de Contingência /N
5,000,00
Natureza da Despesa —
Emenda (-):
BA
Diogy Andri freira de Lima
b Dterra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS. |
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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024
Projeto de Lei Nº:
Tipo de Emenda:
[Impositiva
Autoria:
'ereador DIOGO ANDRIGO FERREIRA DE LIMA
V
Beneficiário: Liga Independente das Equipes da Gincana Cultural de São Jerônimo — CNPJ 02.666.75710001-44
Rua Osvaldo Aranha, 175 Bairro Centro — São Jerônimo - RS
Objetivo Destinar a verba, para que seja dividida em partes iguais, para as equipes que compõem a Liga
Justificativa
Ajudar na estrutura que é necessária para a realização do Festival de Artes Cênicas. Despesas
com cenário, figurinos, galpão, contratação de profissionais e afins.
[Mês competência previsto: MARÇO / 2024 Parcela única(x) ] Quantidade de parcelas
“Resumo da Emenda
E Valor Aumentado de R$ 14.864,17 ( Quatorze Mil Oitocentos e Sessenta e
Natureza da Despesa:
Emenda (+)
Dotações Quatro Reais e Dezessete centavos )
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Orgão: 16 SEC MUN ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO
335043 Subvenção Social
R$ 14.864,17
Identificação do débito orçamentário
CRÉDIRO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Código Nome
Orgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações de Especiais
Ação: 0020 Reserva de Contingência 0,6% RCL livre
Natureza da Despesa 9.9.99.99 Reserva de Contingência
| Emenda (=): R$ 14.864,17
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeroni
São Jerônimo
o(Dterra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
Digitalizado com CamScanner
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024
Projeto de Lei Nº:
Tipo de Emenda: Impositiva
| Autoria: Vereador DIOGO ANDRIGO FERREIRA DE LIMA
Beneficiário: Associação de Manutenção da Casa da Criança — CNPJ 90.893.264/0001-04
Rua Maurício Cardoso, 168 Bairro Centro — São Jerônimo - RS
Objetivo: Reforma da estrutura completa do telhado da parte mais antiga da escola Casa da Criança.
a Criança de São Jerônimo possui dois prédios que se
Justificativa A Associação de Manutenção da Casa d
recisa de manutenção constante e visto que o valor
interligam pelo saguão, por este motivo a área é ampla e pl
arrecadado mensalmente é direcionado apenas ao pagamento de funcionários, ficamos impossibilitados de fazer
obras neste sentido sem contarmos com campanhas ou parcerias. Agora precisamos refazer o telhado do prédio
antigo esta em perigo de ceder devido ao tempo e as interpéries que escola tem sofrido nos últimos anos.
Mês competência previsto: JMarço 12024 Parcela única(x) | Quantidade de parcelas |
Resumo da Emenda
Vetor Aumentado de e R$ 10.000,00 ( Dez Mil Reais)
Identificação do crédito orçamentário Código Nome no 1
Orgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Natureza da Despesa: 335043 + Subvenção Social
Emenda (+) JP 10.000,00
CRÉDIRO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
[o Identificação do débito orçamentário Código Nome
| Orgão: 90 Encargos Gerais
| Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência |
Programa: 0000 | Operações de Especiais
Ação: 0020 Reserva de Contingência 0,6% RCL livre
Natureza da Despesa 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Emenda (-): RS [10.000,00
Digitalizado com CamScanner

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