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materia nº 10/2023

Tipo Emendas Impositivas
Número / Ano 10 / 2023
Date 2023-12-26
EmentaEmendas Impositivas do Vereador José Henrique.
native_id6591

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-26T21:14:38.475639-03:00 Aprovado 9 0 0

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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle.
Projeto de Lei Nº: | Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024
| Tipo de Emenda: Impositiva
Autoria: | Vereador JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA KRUG
Beneficiário: IGREJA EMBAIXADA DA FÊ
RUA PONCIANO RAMOS Nº 75, BAIRRO: CENTRO, SÃO JERÔNIMO/RS
Objetivo: Destinação de verbas para um show cultural com ação social.
Justificativa: Promover o enriquecimento cultural da comunidade. Além de entretenimento, o evento tem como
objetivo impactar positivamente, promovendo a inclusão social, fortalecendo vínculos comunitários e contribuindo
para o desenvolvimento local. A junção de cultura e ação social representa um investimento em bem- estar coletivo,
refletindo o compromisso da instituição com a comunidade jeronimense.
Mês competência prevista: | Março/2024 | Parcela única(x) | Quantidade de parcelas
Resumo da Emenda
Ximer Aumaniado da ue tados R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ES
Identificação do crédito orçamentário Código | Nome
Órgão: 16 SEC MUN. ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO
Natureza da Despesa: 335043 Subvenção Social
Emenda (+) [R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
[ CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do débito orçamentário Código Nome
Orgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: fog Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: — [999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações de Especiais
lação: 0022 Reserva de Contingência 0,6% RCL Saúde
Natureza da Despesa 9.9.99.99 Reserva de Contingênci
Emenda (- ): [R$ [5.000,00
São Jerônimo, 11 de dezem!
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 —
CNPJ: 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 érônimo — RS.
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei Nº: l Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024
Tipo de Emenda: Impositiva
Autoria: [ Vereador José Henrique de Oliveira Krug
Beneficiário:
Liga Independente das Equipes da Gincana Cultural de São Jerônimo — CNPJ 02.666.75710001-44 |
Rua Osvaldo Aranha, 175 Bairro Centro — São Jerônimo - RS
Ei
Objetivo Destinar a verba, para que seja dividida em partes iguais, para as equipes que compõem a Liga
Justificativa Ajudar na estrutura que é necessária para a realização do Festival de Artes Cênicas. Despesas
com cenário, figurinos, galpão, contratação de profissionais e afins.
Mês competência previsto: e MARÇO / 2024 | Parcela única(s) | Quantidade de parcelas Z
EE Resumo da Emenda
Valor Aumentado de a s ;
Dolações R$ 15.000,00 ( Quinze Mil Reais ) |
Identificação do crédito orçamentário Código | Nome
5 16 SEC MUN ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO
Órgão: o
Natureza da Despesa: 335043 Contribuição
ES]
Emenda (+) R$ [a
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do débito orçamentário Código Nome
Orgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 99 | Reserva de Contingência
Subfunção: 999 [Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações de Especiais
Ação: 0020 [Reserva de Contingência 0,6% RCL livre
[ Natureza da Despesa 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 15.000,00
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/119 j E-mail: cmsaojeronimo terra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei Nº: Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024
Tipo de Emenda: Impositiva
Autoria: [José Henrique de Oliveira Krug
Beneficiário: | Associação do Moradores no Lago Parque Clube, São Jerônimo- RS CNPJ 51.150.908/0001-12
Objetivo: Construção dos banheiros e cozinha do prédio da Associação.
Justificativa: A Associação de do Moradores no Lago Parque Clube de São Jerônimo possui um prédio que está sem
manutenção á vários anos por não ter recursos o suficiente, recentemente assumiu a nova diretoria que tem como
objetivo trazer melhoria aos associados, atendendo assim as crianças e adultos do local.
Mês competência previsto: a Março/2024 Parcela única(x) | Quantidade de parcelas
Resumo da Emenda
gn 15.000,00 ( Quinze Mil Reais.)
E Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Orão: 16 SEC. MUN. ESPORTE, LAZER, CULTURA E
A TURISMO
Natureza da Despesa: ( )3.3.50.43 | Subvenção Social
Emenda (+) | R$ 15.000,00
EE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do débito orçamentário Código Nome
i ques À
Orgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
| Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
' 0000 Operações de Especiais Es]
| Programa: peraçõe speciai:
Ação: 0020 Reserva de Contingência 0,6% RCL livre
Natureza da Despesa 9.9.99.99 Reserva de Contingência
[Emenda (-): R$ 15.000,00 —
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195- E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei Nº: Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024
Tipo de Emenda: | Impositiva Saúde
Autoria: | Vereador Jose Henrique de Oliveira Krug
Beneficiário: Associação de Manutenção da Casa da Criança — CNPJ 90.893.264/0001-04
Rua Maurício Cardoso, 168 Bairro Centro — São Jerônimo - RS
Objetivo: Reforma da estrutura completa do telhado da parte mais antiga da escola Casa da Criança.
Justificativa A Associação de Manutenção da Casa da Criança de São Jerônimo possui dois prédios que se
interligam pelo saguão, por este motivo a área é ampla e precisa de manutenção constante e visto que o valor
arrecadado mensalmente é direcionado apenas ao pagamento de funcionários, ficamos impossibilitados de fazer
obras neste sentido sem contarmos com campanhas ou parcerias. Agora precisamos refazer o telhado do prédio
antigo esta em perigo de ceder devido ao tempo e as interpéries que escola tem sofrido nos últimos anos.
[Mês competência previsto: | MARÇO / 2024 Parcela única(x) | Quantidade de parcelas
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de R$ 846417 ( Oito Mil e Quatrocentos e Sessenta e
Dotações quatro com dezessete Centavos)
Identificação do crédito orçamentário Código Nome :
Orgão: 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Natureza da Despesa: 339039 Outros Serviços de Terceiros Pessoa jurídica.
Emenda (+) R$ 8.464,17 ENE E
pesa
CRÉDIRO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do débito orçamentário Código Nome
Orgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações de Especiais
Ação: 0020 Reserva de Contingência 0,6% RCL livre
Natureza da Despesa 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 8.464,17
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/119
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — Sã
cmsaojeronimo terra.com.br
q Jerônimo — RS.
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei Nº: | Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024
Tipo de Emenda: Impositiva
Autoria:
Beneficiário:
CONSELHO COMUNITÁRIO PRO SEGURANÇA PÚBLICA — CNPJ 90.892.936/0001-67
Rua Coronel Soares de carvalho, nº 558, Bairro centro, em São Jerônimo/RS
Objetivo: INCENTIVO DE PERMANÊNCIA PARA OS PRAÇAS DA BRIGADA MILITAR E DO CORPO DE
BOMBEIROS MILIATRES DE SÃO JERÔNIMO — RS
Justificativa: Incentivar e ter um atrativo maior para que Policiais Militares e Corpo de Bombeiros Militares venham
servir no Município de São Jerônimo e, consequentemente, gerar maior segurança à população local.
Mês competência previsto: | MARÇO / 2024 Parcela única(x) | Quantidade de parcelas
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de RR ds '
Dotácães R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais)
Identificação do crédito orçamentário | Código Nome
Orgão: 03 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Administração
Natureza da Despesa: 335043 Contribuição
Emenda (+) I R$ 13.800,00
CRÉDIRO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do débito orçamentário | Código Nome
Orgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência ERR |
Programa: 0000 Operações de Especiais
Ação: 0020 Reserva de Contingência 0,6% RCL livre
Natureza da Despesa 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 13.800,00
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 —E-miail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNPJ: 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei Nº: Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024
Tipo de Emenda: Impositiva Saúde
Beneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE — CNPJ 12.143.932/0001-72
Autoria: Vereador José Henrique de Oliveira Krug
RUA RIO BRANCO Nº 884, BAIRRO CENTRO, SÃO JERÔNIMO/RS
Objetivo: MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO — ATENÇÃO PRIMÁRIA
Justificativa: Visando garantir a continuidade dos serviços de pronto atendimento prestados pelo Hospital Regional
São Jerônimo..
Mês competência previsto: | Março/2024 Parcela única(x) | Quantidade de parcelas,
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de R$ 46.664,17 (quarenta e seis mil seiscentos e sessenta
Dotações e quatro reais e dezessete centavos)
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 1 Secretaria Municipal de Saúde
Natureza da Despesa: 339039 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Emenda (+) R$ 46.664,17
CRÉDIRO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do débito orçamentário Código Nome
Orgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações de Especiais
Ação: 0022 Reserva de Contingência 0,6% RCL Saúde
Natureza da Despesa 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Emenda ( - ): R$ 46.664,17
José Henrique de nais
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mãi cmsaojeronimoQterra.com.br
CNPJ: 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.

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