RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei Nº: Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024
Tipo de Emenda: Impositiva
Autoria: | Renato Da Silva Ferreira - PSDB 4!
Beneficiário: Prefeitura Municipal de São Jerônimo — Secretaria Municipal De Esporte, Lazer, Cultura e
Turismo- 88.117.700/0001-01
Rua Cel. Soares de Carvalho,528 — Centro / São Jerônimo/RS.
Objetivo: Compra de Itens para a colocação de uma Pracinha no Bairro Carvoeira.
Justificativa: Para melhorarias no bairro no quesito de Esporte e Lazer, tendo em vista que não tem um lugar
adequado no mesmo para essas atividades.
Mês competência previsto: | MARÇO/2024 Parcela única(x) | Quantidade de parcelas 1
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de à ;
Dotações R$ 10.000,00( Dez Mil Reais)
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 16 Secretaria Municipal De Esporte, Lazer, Cultura e Turismo.
[ Natureza da Despesa: 449052 Equipamento e Material Permanente 1
Emenda (+) “IRS 10.000,00
CRÉDIRO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do débito orçamentário Código Nome
Órgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 * | Operações Especiais
[Ação: 0020 Reserva de Contingência 0,6% RCL LIVRE
Natureza da Despesa [9.9.99.99 | Reserva de Contingência E
Emenda (-): R$ 10.000,00
São Jeronimo, 11 de Dezembro de 2023.
Renato Da
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo terra.com.br
CNPJ: 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei Nº: IE Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024
Tipo de Emenda: | Impositiva
Autoria: | Renato Da Silva Ferreira - PSDB É|
Beneficiário: Prefeitura Municipal de São Jerônimo — Secretaria Municipal De Obras, Saneamento, Logística e
Transporte — 88.117.700/0001-01
Rua Rio branco, 1500 — São Francisco / São Jerônimo/RS. E]
Objetivo: Compra de tubos de concreto de 40x100cm
Justificativa: Para melhorias de infraestrutura e saneamento básico dos bairros Porto do Conde e Acácia. E
Mês competência previsto: | MARÇO/2024 Parcela única(x) | Quantidade de parcelas 1
E Resumo da Emenda
Valor Aumentado de R$ 18.064,17 (Dezoito mil e sessenta quatro reais e dezessete
Dotações centavos)
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: | 9 Secretaria Municipal De Obras, Saneamento, Logística e
Dao: Transporte.
Natureza da Despesa: 339030 Material de Consumo
L
Emenda (+) R$ 18.064,17
CRÉDIRO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do débito orçamentário Código Nome
Órgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: y Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações Especiais
Ação: 0020 Reserva de Contingência 0,6% RCL LIVRE
Natureza da Despesa | 9.9.88.90 Reserva de Contingência 1
Emenda (-): R$ 18.064,17
São Jeronimo, 11 de Dezembro de 2023.
Renato Da Silva Ferreira
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNPJ: 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei Nº: Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024
Tipo de Emenda: Impositiva
Autoria: Vereador Renato Da Silva Ferreira - PSDB
Beneficiário: CONSELHO COMUNITÁRIO PR SEGURANÇA PÚBLICA — CNPJ 90.892.936/0001-67
Rua Coronel Soares de Carvalho, nº 558, Bairro Centro, São Jerônimo/RS
Objetivo: INCENTIVO DE PERMANÊNCIA PARA OS PRAÇAS DA BRIGADA MILITAR E DO CORPO DE
BOMBEIROS MILIATRES DE SÃO JERÔNIMO — RS
Justificativa: Incentivar e ter um atrativo maior para que Policiais Militares e Corpo de Bombeiros Militares venham
servir no Município de São Jerônimo e, consequentemente, gerar maior segurança à população local.
Mês competência previsto: MARÇO / 2024 Parcela única(x) | Quantidade de parcelas 1 ]
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de
R$ 13.800,00 (Treze mil e oitocentos reais )
Dotações
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
03 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Administração
Órgão:
335043 Subvenção Social
Natureza da Despesa:
Emenda (+) [R$ 13.800,00
CRÉDIRO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do débito orçamentário Código Nome
Orgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: | 01 Encargos Especiais
Função: | 99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
0000 Operações de Especiais
Reserva de Contingência 0,6% RCL livre
Reserva de Contingência
13.800,00
Subfunção:
Natureza da Despesa
Emenda (-):
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNPJ: 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei Nº: Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024
ipo de Emenda: Impositiva Saúde
Autoria: Vereador Renato da Silva Ferreira - PSDB
Beneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE — CNPJ 12.143.932/0001-72
RUA RIO BRANCO Nº 884, BAIRRO CENTRO, SÃO JERÔNIMO/RS
Objetivo: MANUTENÇÃO DO PROJETO AGILIZA MAIS, PARCERIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL — ATENÇÃO SECUNDÁRIA.
4!
Justificativa: Visa atender as necessidades da secretária de saúde municipal referente a exames e procedimentos
conforme PROJETO AGILIZA MAIS.
Mês competência previsto: Março/2024 Parcela única(x) | Quantidade de parcelas 1
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de R$ 46.664,17 (quarenta e seis mil seiscentos e sessenta
Dotações e quatro reais e dezessete centavos)
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 1 Secretaria Municipal de Saúde
Natureza da Despesa: | 339039 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Emenda (+) | R$ 46.664,17
CRÉDIRO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do débito orçamentário Código Nome
Orgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações de Especiais
0022 Reserva de Contingência 0,6% RCL Saúde
Ação:
Natureza da Despesa 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Emenda ( - ): R$ 46.664,17
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei Nº: | Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024
Tipo de Emenda: Impositiva
Autoria: | Renato Da Silva Ferreira - PSDB
Beneficiário: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais — 07.795.019/0001-10
Av. Jose Athanasio 1490 / São Jerônimo/RS.
Objetivo: Para o conserto do telhado da APAE.
Justificativa: Recentemente, foi identificado problemas sérios em relação ao telhado da instituição. Devido
às constantes chuvas e falta de condições financeiras de realizar a manutenção, ocorrem vazamentos em
diversas áreas do prédio, o que está comprometendo não apenas a infraestrutura física, mas também a
segurança e o bem-estar das pessoas com deficiência atendidas pela APAE.
Mês competência previsto: MARÇO/2024 | Parcela única(x) | Quantidade de parcelas 1
E
Resumo da Emenda
AD |
Valor aumentado de R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais
Dotações
Identificação do crédito orçamentário Código
Órgão: 08 . Secretária Municipal de Educação
Natureza da Despesa: 335043 Subvenção Social
Emenda (+) R$ 4.800,00 ( Quatro mil e oitocentos reais)
CRÉDIRO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do débito orçamentário Código Nome
Órgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: Lo Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações Especiais
Ação: 0020 Reserva de Contingência 0,6% RCL LIVRE
Natureza da Despesa 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 4.800,00
nimo, 11 de Dezembro de 2023.
Renato Da Silva Ferreira
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo terra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.