| Tipo | Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2024 |
| Date | 2024-01-11 |
| Ementa | Anexo ao Projeto de Lei 010/2024 |
| native_id | 6653 |
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Estado do Rio Grande do Sul E E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO MEMORANDO N.º 005/2024 DA: Secretaria Mun. de Planejamento/ Coord. Captação de Recursos PARA: Gabinete do Prefeito - Assessoria Técnica Superior ASSUNTO: Solicitação de contratação emergencial Arquiteto(a) Venho por meio deste solicitar a realização de contratação emergencial para atribuição de Arquiteto(a) em razão da necessidade ampliar o quadro técnico da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Mobilidade, em particular na Coordenadoria de Engenharia e Captação de Recursos. O Setor Técnico está com grande número de processos em desenvolvimento, seja para novas contratações em atendimento as exigências da Lei n.º 14.113/2021 e/ou obras para acompanhamento e fiscalização. Por esta razão justificamosa necessidade de ampliação do quadro de servidores, para atender as demandas atuais e a implementação dos regramentos da Lei n.º 14.133 e do novo sistema do TCE/RS - Licitacon Obras. Este último, criado com o intuito de aprimorar o controle simultâneo das obras, aumentando a eficiência e eficácia das auditorias com disponibilização de informações pelo município, em curto espaço de tempo, referente as obras em execução (orçamento analítico, valores contratados, medições, notas fiscais relatórios fotográficos, aditivos de prazo, de valor, laudos, ensaios, vistorias e documentos complementares). A Lei n.º 14.133 e o sistema do TCE/RS — Licitacon entraram em vigor no início do ano de 2024, exigindo o comprometimento de diversos agentes para o atendimento às novas exigências. Abaixo, listo a relação de servidores a acrescentar, essenciais para execução dos trabalhos na Coordenadoria, e suas respectivas atribuições: - 01 Arquiteto(a): desempenhar funções técnicas relativas ao cargo. São Jerônimo, 10 de janeiro de 2024. 8 SIM — RR DE LIMA Coor: ptação de Recursos Pref. Mún. de São Jerônimo Fone/Fax.: (51) 3651-1744 E-mail: planejamento) saojeronimo.rs.gov.br - Home page: www.saojeronimo.rs.gov.br CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS [Cargo | Vencimento| Vagas | Mensal | O6meses | 13Sal | ú3Férias | Total | Arquiteto | R$349869] 1 [| R$349869/ R$ 2099214|R$ 1.749,35 1.749,35 | R$ 583,06 | R$ 25.073,89 E O O O O Do ES O O O LR | Cargo [Vencimento Vagas | Mensal | Gômeses | 13ºSal. Férias | | aNSS21% Arquiteto [R$ 349869] 1 [R$ 73472]R$ 440835 | R$ 367,36 367,36 | R$ 12244 | R$ 5.143,07 O A A A R$ 5.143,07 São Jerônimo, 10 de janeiro de 2024. Bruno C. Coleto Montemaggiore Oficial Administrativo Matr.: 4624