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materia nº 10/2024

Tipo Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Número / Ano 10 / 2024
Date 2024-01-11
EmentaAnexo ao Projeto de Lei 010/2024
native_id6653

Autoria

Documents (1)

texto original #

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Estado do Rio Grande do Sul E E
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
MEMORANDO N.º 005/2024
DA: Secretaria Mun. de Planejamento/ Coord. Captação de Recursos
PARA: Gabinete do Prefeito - Assessoria Técnica Superior
ASSUNTO: Solicitação de contratação emergencial Arquiteto(a)
Venho por meio deste solicitar a realização de contratação emergencial para
atribuição de Arquiteto(a) em razão da necessidade ampliar o quadro técnico da
Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Mobilidade, em
particular na Coordenadoria de Engenharia e Captação de Recursos.
O Setor Técnico está com grande número de processos em desenvolvimento, seja
para novas contratações em atendimento as exigências da Lei n.º 14.113/2021 e/ou
obras para acompanhamento e fiscalização.
Por esta razão justificamosa necessidade de ampliação do quadro de servidores,
para atender as demandas atuais e a implementação dos regramentos da Lei n.º 14.133
e do novo sistema do TCE/RS - Licitacon Obras. Este último, criado com o intuito de
aprimorar o controle simultâneo das obras, aumentando a eficiência e eficácia das
auditorias com disponibilização de informações pelo município, em curto espaço de
tempo, referente as obras em execução (orçamento analítico, valores contratados,
medições, notas fiscais relatórios fotográficos, aditivos de prazo, de valor, laudos,
ensaios, vistorias e documentos complementares).
A Lei n.º 14.133 e o sistema do TCE/RS — Licitacon entraram em vigor no início
do ano de 2024, exigindo o comprometimento de diversos agentes para o atendimento
às novas exigências. Abaixo, listo a relação de servidores a acrescentar, essenciais para
execução dos trabalhos na Coordenadoria, e suas respectivas atribuições:
- 01 Arquiteto(a): desempenhar funções técnicas relativas ao cargo.
São Jerônimo, 10 de janeiro de 2024.
8
SIM — RR DE LIMA
Coor: ptação de Recursos
Pref. Mún. de São Jerônimo
Fone/Fax.: (51) 3651-1744
E-mail: planejamento) saojeronimo.rs.gov.br - Home page: www.saojeronimo.rs.gov.br
CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS
[Cargo | Vencimento| Vagas | Mensal | O6meses | 13Sal | ú3Férias | Total |
Arquiteto | R$349869] 1 [| R$349869/ R$ 2099214|R$ 1.749,35 1.749,35 | R$ 583,06 | R$ 25.073,89
E O O O O Do
ES O O O LR
| Cargo [Vencimento Vagas | Mensal | Gômeses | 13ºSal. Férias | | aNSS21%
Arquiteto [R$ 349869] 1 [R$ 73472]R$ 440835 | R$ 367,36 367,36 | R$ 12244 | R$ 5.143,07
O A A A
R$ 5.143,07
São Jerônimo, 10 de janeiro de 2024.
Bruno C. Coleto Montemaggiore
Oficial Administrativo
Matr.: 4624

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