| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2024 |
| Date | 2024-01-18 |
| Ementa | Decreto Legislativo nº 01/2024 - Da denominação de Rua da Olaria a rua situada entre as Ruas Antônio Carlos Borges da Fonseca e a Rua Deamantina Silveira Chananeco, no Bairro São Francisco, nesta cidade e dá outras providências. |
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RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO PROCURADORIA LEGISLATIVA Rua: Osvaldo Aranha, 175 – Fone: (51) 3651.1195 – E-mail: procuradoria@saojeronimo.rs.leg.br CNPJ: 90.893.439/0001-83 – CEP.: 96700-000 – São Jerônimo – RS. DECRETO LEGISLATIVO 001/2024 Da denominação de Rua da Olaria a rua situada entre as Ruas Antônio Carlos Borges da Fonseca e a Rua Deamantina Silveira Chananeco, no Bairro São Francisco, nesta cidade e dá outras providências. FILIPE ALMEIDA DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de São jerônimo, no uso de suas atribuições legais. FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu Promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Da denominação de Rua da Olaria a rua situada entre as Ruas Antônio Carlos Borges da Fonseca e a Rua Deamantina Silveira Chananeco, no Bairro São Francisco, nesta cidade e dá outras providências. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. São Jerônimo, 16 de janeiro de 2024. Presidente da Câmara e Vereadores RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO PROCURADORIA LEGISLATIVA Rua: Osvaldo Aranha, 175 – Fone: (51) 3651.1195 – E-mail: procuradoria@saojeronimo.rs.leg.br CNPJ: 90.893.439/0001-83 – CEP.: 96700-000 – São Jerônimo – RS. JUSTIFICATIVA Considerando-se que a Rua a ser denominada, já é conhecida na prática pelo nome a ser designado, inclusive com contas da Corsan citando de nome Rua da Olaria. Vereador Filipe Almeida de Souza Presidente