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materia nº 1/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2024
Date 2024-01-18
EmentaDecreto Legislativo nº 01/2024 - Da denominação de Rua da Olaria a rua situada entre as Ruas Antônio Carlos Borges da Fonseca e a Rua Deamantina Silveira Chananeco, no Bairro São Francisco, nesta cidade e dá outras providências.
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 RIO GRANDE DO SUL 
 CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO
 PROCURADORIA LEGISLATIVA
Rua: Osvaldo Aranha, 175 – Fone: (51) 3651.1195 – E-mail: procuradoria@saojeronimo.rs.leg.br
CNPJ: 90.893.439/0001-83 – CEP.: 96700-000 – São Jerônimo – RS.
DECRETO LEGISLATIVO 001/2024
Da denominação de Rua da Olaria a rua 
situada entre as Ruas Antônio Carlos 
Borges da Fonseca e a Rua Deamantina 
Silveira Chananeco, no Bairro São 
Francisco, nesta cidade e dá outras 
providências.
FILIPE ALMEIDA DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de São 
jerônimo, no uso de suas atribuições legais.
FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu Promulgo o 
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Da denominação de Rua da Olaria a rua situada entre as Ruas Antônio Carlos 
Borges da Fonseca e a Rua Deamantina Silveira Chananeco, no Bairro São Francisco, nesta 
cidade e dá outras providências.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 São Jerônimo, 16 de janeiro de 2024.
 
 Presidente da Câmara e Vereadores
 
 
 
 RIO GRANDE DO SUL 
 CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO
 PROCURADORIA LEGISLATIVA
Rua: Osvaldo Aranha, 175 – Fone: (51) 3651.1195 – E-mail: procuradoria@saojeronimo.rs.leg.br
CNPJ: 90.893.439/0001-83 – CEP.: 96700-000 – São Jerônimo – RS.
JUSTIFICATIVA
Considerando-se que a Rua a ser denominada, já é conhecida na prática pelo nome a ser 
designado, inclusive com contas da Corsan citando de nome Rua da Olaria.
Vereador Filipe Almeida de Souza
Presidente

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