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materia nº 38/2023

Tipo Ata Ordinária
Número / Ano 38 / 2023
Date 2023-11-20
EmentaAta Ordinária nº 38/2023.
native_id7119

Autoria

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Oras RIO GRANDE DO SUL
UA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
ATA N.º 38/2023
Aos vinte dias do mês de novembro ano de 2023, às 18h, reuniu-se a Câmara Municipal de
Vereadores de São Jerônimo em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Filipe
Almeida de Souza. Logo após a instalação da mesma, certificado o número legal que
registrou a assinatura de todos os Vereadores. Em discussão e votação a ata da sessão
anterior, que foi aprovada por unanimidade. Leitura das correspondências: 1 — OF.GP.Nº
384/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 91/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a
isentar de IPTU a Empresa Multilab. 2 - OF.GP.Nº 388/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº
92/2023 - Altera a Lei Municipal 1874 de 16 de janeiro de 2021.3 - OF.GP.Nº 389/2023 -
Encaminha Projeto de Lei nº 93/2023 - Altera a Lei Municipal 4.1116/2022 que instituiu O
programa de pavimentação comunitária.4 -OF.GP.Nº 390/2023 - Encaminha Projeto de Lei
nº 94/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$
240.000,00. 5 — Tribuna Popular Sr. Hélio Zsortyca — Patrão do Quero-Quero CTG. ORDEM
DO DIA: Em discussão as seguintes Proposições: Ver. Amaro: O Vereador que esta subscreve
requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora a concessão do Prêmio Homem
Destaque da Câmara de vereadores de São Jerônimo para o senhor Juarez Rodrigues da
Silva, pelos excelentes serviços prestados. Aprovada por unanimidade. Ver. Henrique: O
Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a mesa diretora a
concessão do prêmio Homem Destaque Rodinei Machado da Silva, conforme Lei 3.818 de
04/11/2019. Aprovada por unanimidade. Ver. Claiton: O Vereador que esta subscreve
requer, após ouvido Plenário, solicitar á Mesa Diretora, que conceda o prêmio Homem
Destaque ao Roger Dias Fernandes. Aprovada por unanimidade. Ver. Alan: O Vereador que
esta subscreve, requer após ouvido Plenário, Solicitar a Mesa Diretora, que conceda o
prêmio Homem Destaque ao Sr. Alvicio da Silva Serpa. Aprovada opor unanimidade. Ver.
Jander: O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar a Mesa
Diretora, que conceda o Prêmio Homem Destaque ao Sr. Jeferson Diniz da Silva Moretti.
Aprovada por unanimidade. Ver. Paulo Sérgio: O Vereador que esta subscreve requer após
ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que
seja realizado o patrolamento da Estrada Olício Nunes no Distrito de Quitéria e ao mesmo
tempo solicito a limpeza da vegetação as margens de todas as estradas do Distrito da
Palmeira e Distrito de Quitéria. Justificativa: Essa limpeza é importante para evitar que essa
vegetação encoste nos fios da rede elétrica e para dar maior visibilidade para os motoristas
nas curvas. Aprovada por unanimidade. O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido
o Plenário, solicitar a Mesa Diretora a concessão do Prêmio Homem Destaque 2023 o Sr.
ALVICIO LUIS SANTOS DA SILVA, popular “Pito”, pelos relevantes serviços realizados na
Coordenadoria da Defesa Civil de nosso município. Aprovado por unanimidade. Em
discussão e votação os seguintes Regime de Urgência: Pedido de Urgência ao Projeto de Lei
nº 91/2023 — Autorita o Poder Executivo Municipal a isentar de responsabilidade pelo
pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, no exercício de 2021 a Empresa
Multilab Industria de Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA. Aprovado por
unanimidade. Pedido de Urgência do Projeto de Lei nº 92/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL
1.874, DE 16 DE JANEIRO DE 2001. Aprovado por unanimidade. Pedido de Urgência do
Projeto de Lei nº 94/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no
valor de R$ 240.000,00. Aprovado por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: Usou da
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
FNPI- AN 292 429/0NN1-22 — CFP - GR7ON-NNN — São lerânimn — RS
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
Tribuna Popular o Sr Hélio Szortyca — patrão do Quero-Quero CTG. Usaram da Tribuna os
seguintes Vereadores: Amaro Azevedo, Diogo Lima e Fernando Cairuga. Existe
arquivado gravação na íntegra da Sessão Ordinária do dia 20 novembro do
Nada mais havendo a tratar determinou o Senhor Presidente que fos
e digitada a presente ata.
TAZ <pyRA
Filipe Almeida de Souza E
Presidente 1º Se,
esta Casa
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNPI- an 22 424/0001-82 — CEP + GR7NN-N0A — Sãa lorânimo — R$

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