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materia nº 40/2023

Tipo Ata Ordinária
Número / Ano 40 / 2023
Date 2023-12-04
EmentaAta Ordinária nº 40/2023.
native_id7121

Autoria

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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
ATA N.º 40/2023
Aos quatro dias do mês de dezembro ano de 2023, às 18h, reuniu-se a Câmara
Municipal de Vereadores de São Jerônimo em Sessão Ordinária na Villa Florida, sito a
Rua Nair Lago de Oliveira, 20, nesta cidade, sob a Presidência do Vereador Filipe
Almeida de Souza. Logo após a instalação da mesma, certificado o número legal que
registrou a assinatura de todos os Vereadores. Em discussão e votação a ata da sessão
anterior, que foi aprovada por unanimidade. Leitura das correspondências: 1 -
OF.GP.Nº 415/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 98/2023 - Autoriza a contratação
emergencial de servidores para área da Saúde. 2 - OF.GP.Nº 416/2023 - Encaminha
Projeto de Lei nº 99/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito
Especial no valor de R$ 25.000,00. 3 - OF.GP.Nº 417/2023 - Encaminha Projeto de Lei
nº 100/2023 - Autoriza a realização de parceria voluntária com o grupo de Cavalgadas
Parceiros da Tradição - Emendas Impositivas.4 — Requerimento da Tribuna Popular Sr.
Gabriel de Oliveira Presidente da Associação de Moradores do Bairro Lago Parque
Clube.5 — Requerimento da Tribuna Popular Sr? Klara Silva Kryger Diretora do
Departamento Jovem do MTG. ORDEM DO DIA: Em discussão as seguintes
Proposições: Ver. Claiton: O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido
Plenário, solicitar a Mesa Diretora que seja concedido Moção de Reconhecimento aos
atletas sub 13 da Escolinha do Clube do Comércio pelo Titulo da Copa Sortica de Futsal
Estadual, conquistado no ultimo sábado 25/11/2023 no Município de Gravataí.
Aprovada por unanimidade. Ver. Diogo: O vereador que esta subscreve, requer após
ouvido Plenário, solicitar à Mesa Diretora que envie Moção de Reconhecimento ao
aluno Pedro Duarte Pereira, representante do Instituto Federal Sul-rio-grandense —
Campus Charqueadas, orientado pelo professor Dr. Charles Sidarta Machado
Domingos, que conquistou o primeiro lugar na categoria Ciências Humanas, na
modalidade ensino médio, da XIV Mostra de Ciências e Tecnologia do Instituto Açaí
(MCTIA) que aconteceu nos dias 20 à 24 de novembro de 2023, na cidade de
Ananindeua, no estado do Pará com o Projeto: a Conquista do Voto Feminino no
Brasil.Aprovada por unanimidade. Ver. Amaro: O Vereador que esta subscreve requer
após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie Ofício a FEPAM (Fundação
Estadual de Proteção Ambiental), para que venham até o município de São Jerônimo,
para fiscalizar situações que encontra-se o rio Jacuí, como a flora destruída por falta de
fiscalização. Também seja realizado pelo setor de Meio Ambiente da FEPAM laudo
técnico do desmatamento da orla do rio Jacuí após as cheias do rio e mineração que
ocorre frequentemente, trazendo prejuízo a desovação da criação dos cardumes.
Aprovada por unanimidade. Ver. Antônio Machado: O Vereador que esta subscreve,
requer após ouvido o Plenário, solicitar ao Executivo Municipal, que envie um Projeto
de Lei para esta casa concedendo o título de Cidadão Jeronimense ao Senhor Alex de
Souza Oliveira, reconhecendo os excelentes serviços prestados à comunidade
Jeronimense como Médico Veterinário.Aprovada por unanimidade. Ver. Jander: O
vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar à Mesa Diretora
que envie Moção de Reconhecimento para as seguintes entidades e empresas: Corpo
de Bombeiros São Jerônimo, Brigada Militar de São Jerônimo, Amigos da Tradição,
Quero- Quero Ctg, Dtg Polivalente, CMPC, Multilab, Limpex Gotalim, Supermercado
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo terra.com.br
CNPI- QN 292 429/0NM1-82 — CEP - GR7NN-NAN — Sãa lorânimo — R&
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
Bonato, Mercado do Alemão, Madeireira Nilson, Chapecó Construção e Decoração,
Lacel Soluções, IEE-SJ, Lorena Pires, Parador Família Pires, Marquespan, Depósito do
Evandro, Evangélica Assembleia de Deus (Pastor Eudes), Evanyr Araújo, Leonardo de
Moura da Silveira e Glênio Guimarães produtor rural, que generosamente doaram seu
tempo, recursos e esforços incansáveis para ajudar as famílias afetadas pela recente
enchente em nosso município. O comprometimento exemplar e de solidariedade que
demonstraram foi um notável espírito de comunidade, servindo de inspiração para
todos nós. Apresentamos esta moção de reconhecimento sincero pela contribuição
valiosa e pelo impacto positivo que proporcionaram em tempos difíceis. Aprovada por
unanimidade. Ver. Paulo Sérgio: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido
Plenário, solicitar a mesa diretora, a indicação para o Título de Cidadão Jeronimense ao
Sr. Amaro Jesus Brito de Freitas. Aprovada por unanimdiade. Ver. José Henrique: O
Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder
Executivo, junto da Secretaria da Saúde a lista de pacientes que esta na espera de
qualquer tipo de consulta, exame e cirurgia, indicando desde qual data o paciente esta
na espera e qual a providência dada até o momento. Aprovada por unanimidade. Em
discussão e votação Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 98/2023 - Que autoriza a
contratação emergencial de servidores para área da saúde.Regime de Urgência
rejeitado por 6 votos contra e 4 a favor dos Vereadores Amaro, Henrique, Fernando e
Jander. Em dicussão e votação os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 86/2023
— Autoriza a contratação emergencial de Servidores para área da Saúde. Aprovado por
8 votos a favor e 2 contra dos Vereadores Diogo Lima e Antônio Machado. Projeto de
Lei nº 89/2023 — Autoriza o Município a conceder isenção de Tributos para os novos
lotes urbanos, altera o Código Tributário Municipal, Lei 415/90 e dá outras
providências. Aprovado por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: Usaram da Tribuna
os seguintes Vereadores: Amaro Azevedo, Fernando Cairuga, Jander Heberle, Diogo
Lima e Filipe Almeida. Existe nesta Casa arquivado gravação na íntegra da Sessão
Ordinária do dia 04 dezembro do corrente ano. Nada mais havendo /a tratar
ata.
TAIS À E So
Filipe Almeida de Souza
Presidente
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo terra.com.br
CNDI- QN 202 420/NNN1-82 — CEP - G870N-NNA — Sãn larânimo — R&

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