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materia nº 1/2024

Tipo Ata Ordinária
Número / Ano 1 / 2024
Date 2024-03-04
EmentaAta Ordinária nº 01/2024.
native_id7340

Autoria

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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
ATA N.º 01/2024
Aos quatro dias do mês de março do ano de 2024, às 18h, reuniu-se a Câmara Municipal de
Vereadores de São Jerônimo em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Filipe
Almeida de Souza. Logo após a instalação da mesma, certificado o número legal que
registrou a assinatura dos seguintes Vereadores: Renato Ferreira, Alan Menezes, Amaro
Azevedo, Antônio Machado, Claiton Dornelles, Fernando Cairuga, José Henrique, Júlio Cesar
Ribeiro e Paulo Sérgio Em discussão e votação a ata da sessão anterior, que foi aprovada
por unanimidade. Correspondências Lidas em Sessão: 1 -OF.GP.Nº 39/2024 - Encaminha
Projeto de Lei nº 16/2024 — Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no
valor de R$ 102.000,00. 2 - OF.GP.Nº 40/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 17/2024 - Fica o
Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00. 3 -
OF.GP.Nº 41/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 18/2024 - Fica o Poder Executivo
autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 89.479,50. 4 - OF.GP.Nº 42/2024
encaminha Projeto de Lei nº 19/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito
Especial no valor de R$ 500.000,00. 5 - OF.GP.N£ 43/2024 - Encaminha projeto de Lei nº
43/2024 — Autoriza a contratação emergencial Servidor para a Secretaria de Infraestrutura e
Administração. 6 - OF.GP.Nº 44/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 21/2024 — Autoriza a
contratação emergencial de 01 (um) Médico Veterinário. 7 - OF.GP.Nº 55/2024 encaminha
Projeto de Lei nº 22/2024 — Autoriza a realização de parceria voluntária com o CONSEPRO
(Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de São Jerônimo). 8 - OF.GP.Nº 57/2024
Encaminha Projeto de Lei nº 23/2024 — Autoriza a contratação emergencial de 01 (um)
Psicólogo. 9 — Ofício GP Nº 34/2024 — Poder Executivo informando sobre a Declaração do
Plano de Sustentabilidade. 10 — Tribuna Popular: Padre Adílson Correa da Fonseca Vigário
Episcopal do Vicariato de Guaíba Pároco da Paróquia Nossa Senhora da Conceição de São
Jerônimo. ORDEM DO DIA: Em discussão e votação proposição dos seguintes Vereadores:
Ver.Alan: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder
Executivo, junto da Secretaria de Obras, que realizem a troca das lâmpadas queimadas no
interior do município. Aprovada por unanimidade. Ver. Paulo Sérgio: O Vereador que esta
subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria
de Obras do Interior que realize patrolamento na Estrada Travessa do Terere, na Localidade
Santa Elisia. Aprovada por unanimidade. Ver. Fernando Cairuga: O Vereador que esta
subscreve requer ao Executivo Municipal, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, através
da Secretaria Municipal de Saúde, seja efetuado estudo de viabilidade para instalação de
salas de atendimento médico com o pré-agendamento de consultas, sendo uma sala
instalada no centro administrativo da Costa do Sútil e a outra sala instalada no EMEF Manoel
José dos Santos na localidade da Quitéria para realização de atendimento médico por um
clínico geral — médico de saúde da família, nos mesmos moldes e padrões instalados na
EMEF Coronel Soares de Carvalho. Justificativa: A presente indicação se justifica face à
grande dificuldade de locomoção para os moradores das referidas localidade conseguirem
agendamento e atendimento médico que tanto necessitam. A instalação das salas de
atendimento médico nos locais indicados facilitaria a busca por atendimento médico
proporcionando melhor qualidade de vida aos moradores locais. Aprovado por
unanimidade. Ver. Amaro: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o Plenário,
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo(Dterra.com.br
CNPI- AN 292 429/00N1-822 — CFP - GR7NN-NMN — Sã lorânima — RG
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
solicitar ao Poder Executivo, que envie para Casa Legislativa Projeto de Lei denominando o
prédio municipal localizado na Praça Júlio de Castilhos como: Ida Terezinha Prates
Cunha. Aprovada por unanimidade. Em discussão e votação o Regime de Urgência dos
seguintes projetos: 1 - Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 16/2024.
Aprovado por unanimidade. 2 - - Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº
17/2024. Aprovado por unanimidade. 3 - Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº
18/2024. Aprovado por unanimidade. 4 - Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº
19/2024. Aprovado por unanimidade. 5 - Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº
20/2024. Aprovado por unanimidade. 6 - Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº
21/2024. Aprovado por unanimidade. 7- Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº
22/2024. Aprovado por unanimidade. 8 - Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº
23/2024. Aprovado por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: Usou da Tribuna Popular Padre
Adílson Correa da Fonseca Vigário Episcopal do Vicariato de Guaíba Pároco da Paróquia
Nossa Senhora da Conceição de São Jerônimo. Usaram da Tribuna os seguintes Vereadores:
Amaro Azevedo e Filipe Almeida. Existe nesta Casa arquivado gravação na íntegra da Sessão
Ordinária do dia 04 de março do corrente ano. Nada mais havendo a tratar determinou o
Senhor Presidente que fosse encerrada a reunião e digitada a presente ata.
Ade Ne SS Ee
Filipe Almeida de Souza Claiton Dornelles
Presidente 2º Secretário
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNpI- an 292 429/0001-82 — CFP - QR7NN-NNN — São lerânimo — RS

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