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materia nº 2/2024

Tipo Ata Ordinária
Número / Ano 2 / 2024
Date 2024-03-11
EmentaAta Ordinária nº 02/2024.
native_id7341

Autoria

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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
ATA N.º 02/2024
Aos onze dias do mês de março do ano de 2024, às 18h, reuniu-se a Câmara Municipal
de Vereadores de São Jerônimo em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador
Filipe Almeida de Souza. Logo após a instalação da mesma, certificado o número legal
que registrou a assinatura de todos os Vereadores. Em discussão e votação a ata da
Sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade. Correspondências Lidas em
Sessão: 1 — OF.GP.Nº 20/2024 - Encaminha Resposta de Proposições. 2 - OF.GP.Nº
36/2024 - Resposta de Proposição. 3 - OF.Nº 110/2024 da AGERGS respondendo o
ofício nº 77/2023 em resposta da Proposição de autoria do Ver. Amaro Azevedo. 4 -
Projeto de Lei Legislativo nº 03/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar
convênio com clinicas médicas, visando a implantação do “Programa Meia-consulta”,
junto aos pacientes hipossuficientes do Município e da outras providências. 5 - Projeto
de Lei Legislativo nº 04/2024 - Institui o Programa Solidare PET — Farmácia Veterinária
Solidária no âmbito do Município de São Jerônimo e dá outras providencias. 6 - Projeto
de Lei nº 05/2024 - Altera a lei Municipal 4.166 de 02 de fevereiro de 2023 e dá outras
providências. 7 - Projeto de Lei Legislativo nº 06/2024 — Institui e regulamenta a
central de Compras Legislativas (CCL) de conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e
dá outras providências. 8 - Ofício SEI nº 187/2024 - Informações da Justiça Eleitoral.
ORDEM DO DIA: Em discussão e votação proposição dos seguintes Vereadores: Ver.
Antônio Machado: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o plenário,
solicitar a Mesa Diretora que solicite ao Poder Executivo, maior esclarecimento sobre o
Processo Administrativo Disciplinar dos combustíveis, bem como, contra quem foi
aberto este PAD, se já finalizou, e se não finalizou, quem é a comissão formada.
Aprovada por unanimidade. Ver. Paulo Sérgio: O Vereador que esta subscreve, requer
após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras do
Interior que seja realizado o patrolamento da Estrada Picada da Cruz na localidade Vila
Dálmacio na Quitéria. Aprovada por unanimidade. Ver. Jander: O Vereador que esta
subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da
secretaria de assistência social, para que faça adesão ao Programa “Mãe Gaúcha” do
Governo do Estado do Rio Grande do Sul. O programa busca atender gestantes em
situação de vulnerabilidade social, com intuito de fortalecer vínculos entre a mãe e o
bebê por meio da entrega de itens essenciais para os primeiros dias de vida. O
programa contemplará gestantes, a partir da 28º semana de gravidez, que residam nos
municípios que aderirem ao edital. Aprovada por unanimidade. Ver. Fernando: O
Vereador que esta subscreve solicita à mesa diretora desta Casa Legislativa seja
concedido Moção de Reconhecimento aos “motoristas da Secretaria Municipal de
Saúde”, pelo trabalho prestado de forma exemplar, comprometimento e a dedicação
para com o cuidado e zelo como paciente. Aprovada por unanimidade. Ver. Alan: O
Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder
Executivo, junto da Secretaria de Obras, que realize o patrolamento da Estrada “
Quebra- dente” na localidade de Cerro Negro, interior do nosso Município. Aprovada
por unanimidade. Ver. Amaro: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido
Plenário, solicitar a Mesa Diretora que realize Sessão Solene, em homenagem ao
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo terra.com.br
CNPI- QN 292 429/0001-82 — CFP - G870N-0Mn — Sã lorânima — RG
senhor
Aprova!
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
Otelmo Drebes Junior, este grande Empresário, com uma mente brilhante.
da por unanimidade. Em discussão e votação Projetos de Lei de autoria do
Poder Executivo: Projeto de Lei nº 16/2024 — Fica O Poder Executivo autorizado a abrir
um Cré
dito Especial no Valor de R$ 102.000,00. Aprovado por unanimidade. Projeto de
Lei nº 17/20224 - Fica O Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no
Valor d
e R$ 50.000,00. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 18/2024 - Fica O
Poder Executivo autorizado a abrir um crédito Especial no Valor de R$ 89.479,50.
Aprova!
do por unanimidade. Projeto de Lei nº 19/2024 - Fica O Poder Executivo
autorizado a abrir um Crédito Especial no Valor de R$ 500,000.00. Aprovada por
unanimidade. Projeto de Lei nº 20/2024 — Autoriza a contratação emergencial
servido
favor e
res para a Secretaria de Infraestrutura e Administração. Aprovado por 9 votos a
1 contra do Vereador Antônio Machado. Projeto de Lei nº 21/2024 — Autoriza a
contratação emergencial de 01 (um) Médico veterinário. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 22/2024 — Autoriza a realização de parceria voluntária com O
CONSEPRO (Conselho Comunitário Pró — Segurança Pública de São Jerônimo) e dá
outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 23/2024 — Autoriza
a contratação emergencial de 01 (um) Psicólogo. Aprovado por unanimidade. Em
discussão e votação Projetos de Lei de autoria do Poder Legislativo: Projeto de Lei
Legislativo nº 05/2024 — Altera a lei Municipal 4.166 de 02 de fevereiro de 2023 e dá
outras
— Instit
com a
providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Legislativo nº 06/2024
ui e regulamenta a Central de Compras Legislativas (CCCL) de conformidade
Lei Federal 14.133/21 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
GRANDE EXPEDIENTE: Usou da Tribuna o Vereador: Amaro Azevedo. Existe nesta Casa
arquivado gravação na íntegra da Sessão Ordinária do dia 11 de março do corrente
ano. Nada mais havendo a tratar determinou o Senhor Presidente que fosse encerrada
a reunião e digitada a presente ata.
EA DINA OW
Xe
Filipe Alme uza aiton Dornelles
Presidente 2º Secretário
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNPI- an 892 429/0001-22 — CFP + 96700-000 — Sãa lerânima — RS

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