| Tipo | Ata Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2024 |
| Date | 2024-03-11 |
| Ementa | Ata Ordinária nº 02/2024. |
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RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO. ATA N.º 02/2024 Aos onze dias do mês de março do ano de 2024, às 18h, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Filipe Almeida de Souza. Logo após a instalação da mesma, certificado o número legal que registrou a assinatura de todos os Vereadores. Em discussão e votação a ata da Sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade. Correspondências Lidas em Sessão: 1 — OF.GP.Nº 20/2024 - Encaminha Resposta de Proposições. 2 - OF.GP.Nº 36/2024 - Resposta de Proposição. 3 - OF.Nº 110/2024 da AGERGS respondendo o ofício nº 77/2023 em resposta da Proposição de autoria do Ver. Amaro Azevedo. 4 - Projeto de Lei Legislativo nº 03/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com clinicas médicas, visando a implantação do “Programa Meia-consulta”, junto aos pacientes hipossuficientes do Município e da outras providências. 5 - Projeto de Lei Legislativo nº 04/2024 - Institui o Programa Solidare PET — Farmácia Veterinária Solidária no âmbito do Município de São Jerônimo e dá outras providencias. 6 - Projeto de Lei nº 05/2024 - Altera a lei Municipal 4.166 de 02 de fevereiro de 2023 e dá outras providências. 7 - Projeto de Lei Legislativo nº 06/2024 — Institui e regulamenta a central de Compras Legislativas (CCL) de conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e dá outras providências. 8 - Ofício SEI nº 187/2024 - Informações da Justiça Eleitoral. ORDEM DO DIA: Em discussão e votação proposição dos seguintes Vereadores: Ver. Antônio Machado: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o plenário, solicitar a Mesa Diretora que solicite ao Poder Executivo, maior esclarecimento sobre o Processo Administrativo Disciplinar dos combustíveis, bem como, contra quem foi aberto este PAD, se já finalizou, e se não finalizou, quem é a comissão formada. Aprovada por unanimidade. Ver. Paulo Sérgio: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que seja realizado o patrolamento da Estrada Picada da Cruz na localidade Vila Dálmacio na Quitéria. Aprovada por unanimidade. Ver. Jander: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da secretaria de assistência social, para que faça adesão ao Programa “Mãe Gaúcha” do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. O programa busca atender gestantes em situação de vulnerabilidade social, com intuito de fortalecer vínculos entre a mãe e o bebê por meio da entrega de itens essenciais para os primeiros dias de vida. O programa contemplará gestantes, a partir da 28º semana de gravidez, que residam nos municípios que aderirem ao edital. Aprovada por unanimidade. Ver. Fernando: O Vereador que esta subscreve solicita à mesa diretora desta Casa Legislativa seja concedido Moção de Reconhecimento aos “motoristas da Secretaria Municipal de Saúde”, pelo trabalho prestado de forma exemplar, comprometimento e a dedicação para com o cuidado e zelo como paciente. Aprovada por unanimidade. Ver. Alan: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras, que realize o patrolamento da Estrada “ Quebra- dente” na localidade de Cerro Negro, interior do nosso Município. Aprovada por unanimidade. Ver. Amaro: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que realize Sessão Solene, em homenagem ao Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo terra.com.br CNPI- QN 292 429/0001-82 — CFP - G870N-0Mn — Sã lorânima — RG senhor Aprova! RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO. Otelmo Drebes Junior, este grande Empresário, com uma mente brilhante. da por unanimidade. Em discussão e votação Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo: Projeto de Lei nº 16/2024 — Fica O Poder Executivo autorizado a abrir um Cré dito Especial no Valor de R$ 102.000,00. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 17/20224 - Fica O Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no Valor d e R$ 50.000,00. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 18/2024 - Fica O Poder Executivo autorizado a abrir um crédito Especial no Valor de R$ 89.479,50. Aprova! do por unanimidade. Projeto de Lei nº 19/2024 - Fica O Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no Valor de R$ 500,000.00. Aprovada por unanimidade. Projeto de Lei nº 20/2024 — Autoriza a contratação emergencial servido favor e res para a Secretaria de Infraestrutura e Administração. Aprovado por 9 votos a 1 contra do Vereador Antônio Machado. Projeto de Lei nº 21/2024 — Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Médico veterinário. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 22/2024 — Autoriza a realização de parceria voluntária com O CONSEPRO (Conselho Comunitário Pró — Segurança Pública de São Jerônimo) e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 23/2024 — Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Psicólogo. Aprovado por unanimidade. Em discussão e votação Projetos de Lei de autoria do Poder Legislativo: Projeto de Lei Legislativo nº 05/2024 — Altera a lei Municipal 4.166 de 02 de fevereiro de 2023 e dá outras — Instit com a providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Legislativo nº 06/2024 ui e regulamenta a Central de Compras Legislativas (CCCL) de conformidade Lei Federal 14.133/21 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: Usou da Tribuna o Vereador: Amaro Azevedo. Existe nesta Casa arquivado gravação na íntegra da Sessão Ordinária do dia 11 de março do corrente ano. Nada mais havendo a tratar determinou o Senhor Presidente que fosse encerrada a reunião e digitada a presente ata. EA DINA OW Xe Filipe Alme uza aiton Dornelles Presidente 2º Secretário Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br CNPI- an 892 429/0001-22 — CFP + 96700-000 — Sãa lerânima — RS