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materia nº 4/2024

Tipo Ata Ordinária
Número / Ano 4 / 2024
Date 2024-03-25
EmentaAta Ordinária nº 04/2024.
native_id7343

Autoria

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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
8
ESA
N
ATA N.º 04/2024
Aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de 2024, às 18h, reuniu-se a Câmara
Municipal de Vereadores de São Jerônimo em Sessão Ordinária, sob a Presidência do
Vereador Filipe Almeida de Souza, com a presença de todos Vereadores. Logo após a
instalação da mesma, certificado o número legal que registrou a assinatura de todos os
Vereadores. Em discussão e votação a ata da Sessão anterior, que foi aprovada por
unanimidade. Correspondências Lidas em Sessão: 1 — OF.GP.Nº 75/2024 - Comunicação de
crédito de recursos financeiros. 2 - Ofício SEI nº 187/2024 - Informações da Justiça
Eleitoral. ORDEM DO DIA: Em discussão e votação proposição dos seguintes Vereadores:
- Ver. Amaro: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa
Diretora que envie Oficio a AGERGS (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos
Delegados do Rio Grande do Sul), que estabeleça uma normativa com o tempo máximo de
20 minutos na fila de espera da travessia da balsa São Jerônimo x Triunfo, melhor atender
os usuários. Aprovado por unanimidade. Ver. Paulo Sérgio: O Vereador que esta subscreve,
requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de
Educação que seja realizada limpeza e higienização em todos os ar condicionados de todas
as escolas do município o mais breve possível e após que crie um calendário periódico que
seja realizado de 6 em 6 meses esse serviço de higienização e limpeza. Justificativa:
Amenizar os casos de doenças respiratórias nos alunos. Aprovada por unanimidade. Em
discussão Veto ao Projeto de Lei nº 002/2024 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a
repassar o Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos
Agentes de Combate às Endemias — ACE. Rejeitado o veto por 9 votos contra e 2 a favor.Em
discussão e votação Projetos de Lei de autoria do Poder Legislativo: Projeto de Lei
Legislativo nº 03/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com
clinicas médicas, visando a implantação do “Programa Meia-consulta”, junto aos pacientes
hipossuficientes do Município e da outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Legislativo nº 12/2024 - Concede o reajuste no Valor dos Jetons recebidos
pela Comissão de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de São Jerônimo e dá outras
providências. Aprovado por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: Usaram da Tribuna os
Vereadores: Alan Menezes e Amaro Azevedo. Existe nesta Casa arquivado gravação na
íntegra da Sessão Ordinária do dia 25 de março do corrente ano. Nada mais havendo a
tratar determinou o Senhor Presidente que fosse encerrada a reunião e digitada a presente
Filipe Almeida de Souza Claiton Dornelles
Presidente 2º Secretário
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo terra.com.br
CNpI- QN 292 429/0001-822 — CFP - GR7NN-NNA — S3A lorânimo — RS

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