| Tipo | Ata Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2024 |
| Date | 2024-03-25 |
| Ementa | Ata Ordinária nº 04/2024. |
| native_id | 7343 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1
RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO. 8 ESA N ATA N.º 04/2024 Aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de 2024, às 18h, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Filipe Almeida de Souza, com a presença de todos Vereadores. Logo após a instalação da mesma, certificado o número legal que registrou a assinatura de todos os Vereadores. Em discussão e votação a ata da Sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade. Correspondências Lidas em Sessão: 1 — OF.GP.Nº 75/2024 - Comunicação de crédito de recursos financeiros. 2 - Ofício SEI nº 187/2024 - Informações da Justiça Eleitoral. ORDEM DO DIA: Em discussão e votação proposição dos seguintes Vereadores: - Ver. Amaro: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie Oficio a AGERGS (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul), que estabeleça uma normativa com o tempo máximo de 20 minutos na fila de espera da travessia da balsa São Jerônimo x Triunfo, melhor atender os usuários. Aprovado por unanimidade. Ver. Paulo Sérgio: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Educação que seja realizada limpeza e higienização em todos os ar condicionados de todas as escolas do município o mais breve possível e após que crie um calendário periódico que seja realizado de 6 em 6 meses esse serviço de higienização e limpeza. Justificativa: Amenizar os casos de doenças respiratórias nos alunos. Aprovada por unanimidade. Em discussão Veto ao Projeto de Lei nº 002/2024 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias — ACE. Rejeitado o veto por 9 votos contra e 2 a favor.Em discussão e votação Projetos de Lei de autoria do Poder Legislativo: Projeto de Lei Legislativo nº 03/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com clinicas médicas, visando a implantação do “Programa Meia-consulta”, junto aos pacientes hipossuficientes do Município e da outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Legislativo nº 12/2024 - Concede o reajuste no Valor dos Jetons recebidos pela Comissão de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de São Jerônimo e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: Usaram da Tribuna os Vereadores: Alan Menezes e Amaro Azevedo. Existe nesta Casa arquivado gravação na íntegra da Sessão Ordinária do dia 25 de março do corrente ano. Nada mais havendo a tratar determinou o Senhor Presidente que fosse encerrada a reunião e digitada a presente Filipe Almeida de Souza Claiton Dornelles Presidente 2º Secretário Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo terra.com.br CNpI- QN 292 429/0001-822 — CFP - GR7NN-NNA — S3A lorânimo — RS