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materia nº 6/2024

Tipo Ata Ordinária
Número / Ano 6 / 2024
Date 2024-04-08
EmentaAta Ordinária nº 06/2024.
native_id7345

Autoria

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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
ATA N.º 06/2024
Ao oito dia do mês de abril do ano de 2024, às 18h, reuniu-se a Câmara Municipal de
Vereadores de São Jerônimo em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Filipe
Almeida de Souza, com a presença de todos Vereadores. Logo após a instalação da mesma,
certificado o número legal que registrou a assinatura de todos os Vereadores. Em discussão
e votação a ata da Sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade. Correspondências
Lidas em Sessão: 1 - OF.GP.Nº 16/2024 - Comunicação de Crédito de recurso financeiro,
termo de convênio FPE 3054/2023 Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional.
02 - OF.GP.Nº 96/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 35/2024 - Fica o Poder Executivo
autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 611.016,21. 3 - OF.GP.Nº 97/2024 -
Encaminha Projeto de Lei nº 36/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito
Especial no valor de R$ 101.836,03. 4 - OF.GP.Nº 98/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº
37/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$
28.889,10. 5 - OF.GP.Nº 99/2024 - Encaminha Resposta de Proposição do Poder Executivo. 6
- OF.GP.Nº 104/2024 - Encaminha resposta de proposição. 7 - Projeto de Resolução nº
05/2024 — Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar no
valor de R$ 63.600,00 (Senta e três mil e seiscentos reais) e dá outras providências. ORDEM
DO DIA: Em discussão e votação proposição dos seguintes Vereadores: Ver. Alan: O
Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo,
junto da Secretaria de Obras, que realizem a instalação de luminárias nos abrigos de ônibus,
no interior do município, com objetivo de garantir mais segurança e conforto para os
usuários do transporte coletivo. Aprovada por unanimidade. Ver. Fernando: O Vereador que
esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder
Executivo, através da secretaria de obras, que seja realizada a desobstrução da estrada Ari
Pinto desde a localidade da Palmeira até a estrada da localidade do Campo Bom, trecho de
extensão de cerca de 2km e meio. Justificativa: Tal pedido se justifica para facilitar o acesso
dos moradores ao posto de saúde da localidade do Campo Bom. Aprovada por unanimidade.
Ver. Amaro: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa
Diretora, que seja concedido Prêmio Mulher Destaque a senhora Cecília Geret de Souza,
pelos excelentes serviços prestados para a Comunidade Jeronimense, merecendo nosso
total reconhecimento. Aprovada por unanimidade. Ver. Paulo Sérgio: O Vereador que esta
subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria
de Obras solicitar com urgência a manutenção das Lâmpadas de iluminação pública das
Escolas e Unidades Básicas de Saúde do interior. Aprovada por unanimidade. Ver. José
Henrique: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder
Executivo e Secretaria da Saúde a abertura de uma ala para atendimento psiquiátrico nos
finais de semana e a noite, no Hospital, visando garantir o acesso contínuo e adequado aos
pacientes que necessitam desse tipo de assistência. Justificativa: A abertura de uma ala
psiquiátrica a noite e nos finais de semana é essencial para assegurar o atendimento e
acompanhamento adequado dos pacientes em situações de crise, contribuindo para a
promoção da saúde mental e o bem-estar da população. Aprovada por unanimidade. Em
discussão e votação os pedidos de regime de urgência dos seguintes Projetos de Lei: Pedido
de Urgência do Projeto de Lei nº 35/2024 - Crédito Especial de R$ 611.016,21. Aprovado por
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNPI- QN 292 430/00N1.22 — CFP - GR7NN- NM — G3A lorânima — RG
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
unanimidade. Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 36/2024 - Crédito Especial
no valor de R$ 101.836,03. Aprovado por unanimidade. Pedido de Regime de Urgência do
Projeto de Lei nº 37/2024 - Crédito Especial no valor de R$ 28.889,10. Aprovado por
unanimidade. Em discussão e votação os seguintes Projetos de Lei de autoria do Poder
Executivo: Projeto de Lei nº 29/2024 - Inclui o conteúdo sobre Cultura Gaúcha nas escolas
públicas da Rede Municipal de ensino de São Jerônimo e dá outras providências. Aprovado
por unanimidade. Projeto de Lei nº 30/2024 — Autoriza a contratação emergencial de
Professor de Educação Especial. Aprovado por unanimidade. | Projeto de Lei nº 31/2024 —
Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Educação. Aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei nº 32/2024 — Autoriza a contratação emergencial de Servidor
para área da saúde. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 33/2024 — Autoriza a
contratação emergencial de 01 (um) Motorista para o Abrigo Municipal. Aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei nº 34/25024 - Autoriza a contratação emergencial de
Servidores para área da saúde. Aprovada por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: Usou da
Tribuna o Vereador: Amaro Azevedo. Existe nesta Casa arquivado gravação na íntegra da
Sessão Ordinária do dia 08 de abril do corrente ano. Nada mais havendo a tratar determinou
o gi Presidente que fosse encerrada a reunião e digitada a presente ata.
ENIO «Nye Sr a
Asa Almeida 'de Souza Claiton Dornelles
Presidente 1º Secretário
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo (terra.com.br
CNPI- QN 202 420/0001-82 — CFP - G87NN-NNA — G3n lerânima — RE

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