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materia nº 7/2024

Tipo Ata Ordinária
Número / Ano 7 / 2024
Date 2024-04-15
EmentaAta Ordinária nº 07/2024.
native_id7346

Autoria

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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
ATA N.º 07/2024
Aos quinze dia do mês de abril do ano de 2024, às 18h, reuniu-se a Câmara Municipal de
Vereadores de São Jerônimo em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Filipe
Almeida de Souza, com a presença dos seguintes Vereadores: Alan Menezes, Amaro da
Maré, Claiton Dornelles, Filipe Pico, Henrique da Ambulância, Júlio Cesar, Machado Banha,
Paulo Sérgio, Ratinho da Iluminação e Renato Ferreira. Logo após a instalação da mesma,
certificado o número legal que registrou a assinatura de todos os Vereadores. Em discussão
e votação a ata da Sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade. Correspondências
Lidas em Sessão: 1 - OF.GP.Nº 105/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº Projeto de Lei nº
39/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de
R$198.000,00. 2 - OF.GP.Nº 109/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 40/2024 - Autoriza a
contratação emergencial de Professores de Séries Iniciais. 3 - OF.GP.Nº 110/2024 -
Encaminha Projeto de Lei nº 41/2024 - Autoriza a contratação emergencial de mecânico. 4 -
OF.GP.Nº 112/2024 - Encaminha projeto de Lei nº 42/2024 - Autoriza o Poder Executivo a
dar continuidade ao incentivo financeiro a Empresa IJC beneficiamento de calçados LTDA e
dá outras providência. 5 - OF.GP.Nº 114/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 43/202 -
Autoriza o Poder Executivo a dar continuidade ao incentivo financeiro a empresa PROMARC
PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA e à outras providências. 6 - Projeto de Lei Legislativo nº
13/2024 — Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de São
Jerônimo e dá outras providências. ORDEM DO DIA: Em discussão e votação proposição dos
seguintes Vereadores: Ver. Amaro: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido
Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie Oficio a Empresa Equatorial Energia, que realize
a ligação do transformador da Escola Estadual de Ensino Fundamental Castro Alves, para que
a mesma possa instalar-se novamente em seu prédio. Aprovada por unanimidade. Ver.
Machado: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o plenário solicitar a mesa
diretora, que envie um ofício ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações:
1. Número de Vigias que estão contratados; 2. Relação nominal dos vigias; 3. Locais que
estão empregados; 4. Cópia dos certificados de curso especializado para função de vigia de
cada um; 5. Relação de horas extras de cada um durante o período de 01 de janeiro de 2024
à 10 de abril de 2024. Aprovada por unanimidade. Ver. Fernando: O Vereador que esta
subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo,
através da secretaria de obras, seja realizada a manutenção dos acessos da R$ 470 as ruas
Deputado Lauro Rodrigues, Manoel José da Silva e Brandino Maria Vale, no bairro Bandeira
Branca e Passo da Areia, com a colocação de material para emparelhar os trechos que ainda
estão de estrada de chão. Aprovada por unanimidade. Ver. Paulo Sérgio: O Vereador que
esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da
Secretaria de Saúde informações sobre a previsão de inauguração do posto de Saúde da
Quitéria. Aprovada por unanimidade. Em discussão e votação os seguintes Regimes de
Urgência: 1 - Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 40/2024 - Contratação de
Professor de Séries Iniciais. Aprovado por unanimidade. 2 - Pedido de Regime de Urgência
do Projeto de Lei nº 41/2024 - Contratação emergencial de Mecânico. Aprovado por
unanimidade. 3 - Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 42/2024 - Incentivo a
Empresa IJC. Aprovado por unanimidade. 4 - Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNPI- AN 292 429/0001 -22 — CEP - GR7NN-NMN — S&A lorânima — RE
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
nº 43/2024 - Incentivo PROMARC. Aprovado por unanimidade. Em discussão e votação os
seguintes Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo: Projeto de Lei nº 35/2024 - Fica o
Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 611.016,21. Aprovado
por unanimidade. Projeto de Lei nº 36/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um
Crédito Especial no valor de R$ 101.836,03. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº
37/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$
28.889,10. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 38/2024 - Fica o Poder Executivo
autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 21.000,00. Aprovado por
unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: Usou da Tribuna o Vereador: Amaro Azevedo. Existe
nesta Casa arquivado gravação na integra da Sessão Ordinária do dia 15 de abril do corrente
ano. Nada mais havendo a tratar determinou o Senhor Presidente que fosse encerrada a
reunião e digitada a presente ata.
x DOC ENA TA Claiton CRE
Presidente 1º Secretário
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