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materia nº 8/2024

Tipo Ata Ordinária
Número / Ano 8 / 2024
Date 2024-04-22
EmentaAta Ordinária nº 08/2024.
native_id7347

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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
ATA N.º 08/2024
Aos vinte e dois dia do mês de abril do ano de 2024, às 18h, reuniu-se a Câmara Municipal de
Vereadores de São Jerônimo em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Filipe Almeida de
Souza, com a presença de todos Vereadores. Logo após a instalação da mesma, certificado o número
legal que registrou a assinatura de todos os Vereadores. Em discussão e votação a ata da Sessão
anterior, que foi aprovada por unanimidade. Correspondências Lidas em Sessão: 1 — OF.GP.Nº
113/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº «4/2024 — Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um
Credito Especial no valor de R$550.000,00.2 - Encaminha Projeto de Lei nº 45/2024 - Fica o P
xecutivo autorizado abrir um Créciio suplementar no valor de R$ 200.000,00.3 - OF.GP
120/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 2024 — Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um
Crédito Suplementar no valor de R$200.500,00.4 - Encaminha Projeto de Lei nº 47/2024 — Altera as
3.652/2018 E 3.657/2018 que criaram os Empregos Públicos de Agente Comunitário
de Saude e Agente de Combate a Endemias. 5 - OF.GP.Nº 124/2024 - Encaminha Projeto de 1
48/2024 — Autoriza a contratação emergencial de-Vigias para a Secretaria de Educação. 6 -OF
125/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº J24 — Autoriza a contratação emergencial de Serv
para a Secretaria de Obras. 7 - OF.GP.N /2024.- Encaminha Projeto de Lei nº 50/2024 -
sobre a concessão, aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundo no âm
Município de São Jerônimo. 8 - OF.GP.N /2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 51/2024 —
Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$745.562,63. 9 - OF.GP.Nº
52/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 52/2024 - Dispõe sobre o uso do Ginásio de Esportes Plácido
Cunda dos Santos e dá outras providências.10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024 - Da
denominação ao Tunel verde, localizado na Rua Ramiro Barcelos, de EVA LIEGE FERREIRA ANSELMO e
dá outras providências.11 — Tribuna Po Sr. Diogo Lima Secretário Municipal de Desenvolvimen
Econômico. ORDEM DO DIA: Em discussão e votação proposição dos seguintes Vereadores: Ver.
Renato: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Execu
junto ás secretarias competentes, para que seja instalada iluminação-nas pracinhas dos Bairros ?
do Conde, Carvoeira e bandeira Branca, tambem -que seja feita a limpeza dos terrenos onde «
Leis Munic
estão instaladas. Na oportunidade também solicito a possibilidade: de colocar bancos ao redor dos
terrenos, para assim os familiares ter vm rente propício para acompanhar as crianças. Aprovada
por unanimidade. Ver. Paulo Sérgio: O Vercador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário,
solicitar ao poder Executivo, que sejam incluidos no calendário de Eventos do Munícipio os Eventos:
Feira Rural, que ocorre sempre no primeiro tina! de semana do mês de Março no Centro de Eventos
Rurais e Turismo Naatz de propried do Sr. 'Ozi Naatz, localizado na Quitéria e Cavalgada
Crianças realizado sempre no mês de € ós-o dia das crianças :no.CTG Zeca Netto no D
de Quitéria. Aprovada por unanimidade O Vereador que esta subscreve requer, apos
ouvido Plenário, solicitar ao Poder. Executivo. juntamente. a Secretaria Competente, para-que
disponibilize local apropriado para encontro se veículos cem-som automotivo no mês de aniver
do Município. Aprovada por unanimidade. ver, Amaro: O. Vereador, que esta subscreve requer após
ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que .seja concedido MOÇÃO-DE-RECONHECIMENTO ao
Instituto: Bibi e Lorenzo, pelos excelentes serviços. prestado: a Comunidade. Aprovada por
unanimidade. Ver. Fernando: O Vereador que esta: subscreve requer ao Executivo Municipal, após
ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, através: da: Secretaria, Municipal de Obras, seja realizado o
pairoiamento e a limpeza da Rua Julieta Nunes de-Carvalho, no Bairro Quininho, bem como que a
secretaria competente NOTFIQUE o proprietário do. loteamento em frente a rua para que realize a
limpeza do loteamento, devido o grande acúmulo de iixo, sujeira, mato e insetos no referido li
Aprovada por unanimidade. Ver. Antônio mM: *ereador que esta subscreve, requer apó
ouvido o plenário, solicitar a Mesa Diretora que envis um ofício ao Executivo Municipal, solicitando a
hade
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNDI- AN RAR 420/0001.2% FP» GR7NNANA — Sã Isrânimo — RE
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
limpeza da pracinha da Rua Vasco Antonio Ramos Alves, bairro Colina Scherer, bem como a
manutenção dos brinquedos. Outrossim, solicito que dentro ta possibilidade seja providenciado a
troca dos brinquedos velhos por novos. Apróvada'por unanimidade: Em discussão é votação Regime
de Urgência dos Projetos de Léi do Pode: útivo: Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Le
nº 44/2024 — Fica o Poder executivo autorizado a“abrir“um Crédito, Especial no valor de
550.000,00. Aprovado por unanimidade: Pedido de Regime de UrBéficia aó Projeto de Lei nº 47/
- Altera as Leis Municipais 3.652/2018 E 3.657/2018 que'criarm Os Empregos Públicos de Agent
Comunitário de Saúde e Agente de Combate'a EndeiniasAprovada' por unanimidade. Pedido de
Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 48/2024 — Aútótizá'á contratação emergencial de Vigia
para Secretaria de Educação. Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 49/2024 — Autoriza
a contratação emergencial de Servidores para a Secretaria de Obras. O Projeto de Lei Legislativo nº
13/2024 - Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores do Município de São Jerônimo para
Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. Em vistas com o Vereador Amaro Azevedo. Em
discussão e votação Projetos de Lei do er Executivo: Projeto de Lei nº 39/2024 - Fica o Poder
Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 198.000,00. Aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei nº 40/2024 - Autoriza a contratação emergencial de professor de anos
iniciais. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 41/2024 — Autoriza a contratação emergencial
de Mecânico. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 42/2024 — Autoriza o Poder Executivo a
dar continuidade ao incentivo financeiro a Empresa IJC Beneficiamento de Calçados LTDA. Aprovado
por unanimidade. Projeto de Lei nº 43/2024 — Autoriza o Poder Executivo a dar continuidade ao
incentivo financeiro da Empresa Promarc Projetos Industriais LTDA e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 44/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um
Crédito Especial no valor de R$ 550.000,00. Aprovado por unanimidade. Em discussão e votação
Projeto de Resolução nº 05/2024 — Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a abrir um Crédito
Suplementar no valor de R$63.600,00 (Sessenta e três mil e seiscentos reais) e da outras
providências. Aprovado por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: Usou da Tribuna Popular o Sr.
Diogo Lima Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico. Usou da Tribuna o Vereador:
Amaro Azevedo. Existe nesta Casa arquivado gravação na íntegra da Sessão Ordinária do dia 22 de
abril do corrente ano. Nada mais havendo a tratar determinou o Senhor Presidente que fosse
ga e digitada a presente ata.
Filipe Almeida de Souza aiton Dornelles
Presidente 1º Secretário
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N
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
TNPI- QN 892 429/0001-22 — CEP - GR7NN-NNN — SA lorânima — RE

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