| Tipo | Ata Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2024 |
| Date | 2024-06-10 |
| Ementa | Ata N° 14/2024. |
| native_id | 7461 |
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RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO. ATA N.º 14/2024 Aos dez dias do mês de junho do ano de 2024, às 18h, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Filipe Almeida de Souza, com a presença de todos os Vereadores. Logo após a instalação da mesma, certificado o número legal que registrou a assinatura de todos os Vereadores Correspondências Lidas em Sessão: 1 - OF.GP.Nº 164/2024 - Encaminha resposta de Proposição do Poder Executivo. 2 - OF.GP.Nº 166/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº68/2024 - Altera a Lei Municipal nº 4348/2024 - que autoriza a contratação emergencial de operários. 3 - OF.GP. Nº 169/2024 - Encaminha o Projeto de Lei nº 69/2024 - Fica autorizado de forma excepcional o pagamento do vale alimentação para servidores afetados pela enchente de maio de 2024. 4 - OF.GP.Nº170/2024 - Encaminha Projeto de Lei ne 70/2024 -Altera a Lei Municipal 4326/2024 que autorizou contratação emergencial de servidor. 5 - OF.GP.Nº 171/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 71/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 71/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 2000.000,00. 6 - OF.GRC. Nº 79/2024 - Encaminha resposta ao OF. 07/2024. 7 — OF.GRC. Nº 80/2024 - Encaminha resposta do OF.Nº 09/2024. ORDEM DO DIA: Em discussão e votação proposição dos seguintes Vereadores: Ver. Machado: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o plenário solicitar a mesa diretora, que envie um ofício ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade colocar transporte para as crianças que estão em abrigos e/ou residências fora do seu local de domicílio, com isso facilitando o deslocamento das crianças a escola ou creches. Aprovada por unanimidade. Ver. Alan: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras, que realize a manutenção preventiva das pontes: Rincão dos Correia, do Salso e dos Americanos localizada no interior do Município, que devido as fortes chuvas, acabaram se deteriorando, colocando em risco a segurança dos pedestres e motoristas que trafegam nas estradas. Aprovada por unanimidade. Ver. Fernando: O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, seja oficiado o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens — DAER, para que realize a limpeza da vegetação do acostamento da RS 401 e instale uma lombada eletrônica no trecho da RS401 esquina com a Rua Jerônimo Pedroso de Oliveira, no bairro Vila Fátima, em São Jerônimo, devido ao grande número de acidentes ocorridos no local. Aprovada por unanimidade. Ver. Júlio: O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário solicitar a Mesa Diretora que aprove a Moção de Apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Justificativa: Tal proposição justifica-se pela situação de calamidade declarada pelo estado do Rio Grande do Sul devido às fortes chuvas que assolaram a região em maio de 2024, resultando em danos materiais, perdas humanas e impactos significativos na infraestrutura e na economia local. Aprovada por unanimidade. Ver. Amaro: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que convide o Prefeito Municipal para vir na Casa Legislativa, para falar sobre o Plano de contingência, pelo motivos climáticos causando as catástrofes, como também solicitar que o Prefeito estude a possibilidade juntamente ao Poder Judiciário, Sociedade 1º de maio para abrigar as pessoas que estão nos abrigos do A Exposição, devido ao fácil de locação da tlético CEEE e acesso e melhor acomodar as famílias. Aprovada por Rua: Osvaldo Aranha, 175 - Fone (Fax): (51) 3651 18 ; : 11/1195 — E-mail: cmsaojeroni FNPI- QN R93 439/nnma-8a — cEp - GRIMMNON — G3A dis é near Digitalizado com CamScanner o RIO GRANDE DO SUL CAMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO. ema Em discussão E votação os seguinte Regime de Urgência: Pedido de Regime de contra ça rojeto de Lei nº68/2024 - Altera a Lei Municipal nº 4348/2024 - Que autoriza a See ção emergencial de Operários. Aprovado por unanimidade. Pedido de Regime de Urgências do Projeto de Lei nº 69/2024 - Fica autorizado de forma excepcional o pagamento do vale alimentação para servidores afetados pela enchente de maio. Aprovado por unanimidade. Pedido de Urgência do Projeto de Lei nº 70/2024- Altera a Lei Municipal 4326/2024 que autorizou contratação emergencial de servidor. Aprovado por unanimidade. Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 71/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 71/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 2000.000,00. Aprovado por unanimidade. Em discussão e votação o seguinte Projeto de Lei: Projeto 060/2024 - Prorroga Contratos temporários. GRANDE EXPEDIENTE: Usou da Tribuna o Vereador: Amaro Azevedo. Existe nesta Casa arquivado gravação na íntegra da Sessão Ordinária do dia 10 de junho do corrente ano. Nada mais havendo a tratar determinou O Senhor Presidente que fosse encerrada a reunião e digitada a presente ata. uma, À ge son + 15 20,) Souza Claiton Dornelles Presidente 2º Secretário Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo terra.com.br rADI: QN RA2 420/NNN1.82 — FED + GR7NN.NnAn — CãA larânima — RE Digitalizado com CamScanner