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materia nº 14/2024

Tipo Ata Ordinária
Número / Ano 14 / 2024
Date 2024-06-10
EmentaAta N° 14/2024.
native_id7461

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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
ATA N.º 14/2024
Aos dez dias do mês de junho do ano de 2024, às 18h, reuniu-se a Câmara Municipal de
Vereadores de São Jerônimo em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Filipe
Almeida de Souza, com a presença de todos os Vereadores. Logo após a instalação da
mesma, certificado o número legal que registrou a assinatura de todos os Vereadores
Correspondências Lidas em Sessão: 1 - OF.GP.Nº 164/2024 - Encaminha resposta de
Proposição do Poder Executivo. 2 - OF.GP.Nº 166/2024 - Encaminha Projeto de Lei
nº68/2024 - Altera a Lei Municipal nº 4348/2024 - que autoriza a contratação emergencial
de operários. 3 - OF.GP. Nº 169/2024 - Encaminha o Projeto de Lei nº 69/2024 - Fica
autorizado de forma excepcional o pagamento do vale alimentação para servidores afetados
pela enchente de maio de 2024. 4 - OF.GP.Nº170/2024 - Encaminha Projeto de Lei ne
70/2024 -Altera a Lei Municipal 4326/2024 que autorizou contratação emergencial de
servidor. 5 - OF.GP.Nº 171/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 71/2024 - Encaminha Projeto
de Lei nº 71/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de
R$ 2000.000,00. 6 - OF.GRC. Nº 79/2024 - Encaminha resposta ao OF. 07/2024. 7 — OF.GRC.
Nº 80/2024 - Encaminha resposta do OF.Nº 09/2024. ORDEM DO DIA: Em discussão e
votação proposição dos seguintes Vereadores: Ver. Machado: O Vereador que esta
subscreve, requer após ouvido o plenário solicitar a mesa diretora, que envie um ofício ao
Executivo Municipal, para que estude a possibilidade colocar transporte para as crianças que
estão em abrigos e/ou residências fora do seu local de domicílio, com isso facilitando o
deslocamento das crianças a escola ou creches. Aprovada por unanimidade. Ver. Alan: O
Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo,
junto da Secretaria de Obras, que realize a manutenção preventiva das pontes: Rincão dos
Correia, do Salso e dos Americanos localizada no interior do Município, que devido as fortes
chuvas, acabaram se deteriorando, colocando em risco a segurança dos pedestres e
motoristas que trafegam nas estradas. Aprovada por unanimidade. Ver. Fernando: O
Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, seja
oficiado o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens — DAER, para que realize a
limpeza da vegetação do acostamento da RS 401 e instale uma lombada eletrônica no trecho
da RS401 esquina com a Rua Jerônimo Pedroso de Oliveira, no bairro Vila Fátima, em São
Jerônimo, devido ao grande número de acidentes ocorridos no local. Aprovada por
unanimidade. Ver. Júlio: O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário
solicitar a Mesa Diretora que aprove a Moção de Apoio para Anistia das Parcelas da Dívida
Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Justificativa: Tal proposição justifica-se pela situação
de calamidade declarada pelo estado do Rio Grande do Sul devido às fortes chuvas que
assolaram a região em maio de 2024, resultando em danos materiais, perdas humanas e
impactos significativos na infraestrutura e na economia local. Aprovada por unanimidade.
Ver. Amaro: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa
Diretora que convide o Prefeito Municipal para vir na Casa Legislativa, para falar sobre o
Plano de contingência, pelo motivos climáticos causando as catástrofes, como também
solicitar que o Prefeito estude a possibilidade juntamente ao Poder Judiciário,
Sociedade 1º de maio para abrigar as pessoas que estão nos abrigos do A
Exposição, devido ao fácil
de locação da
tlético CEEE e
acesso e melhor acomodar as famílias. Aprovada por
Rua: Osvaldo Aranha, 175 - Fone (Fax): (51) 3651 18
; : 11/1195 — E-mail: cmsaojeroni
FNPI- QN R93 439/nnma-8a — cEp - GRIMMNON — G3A dis é near
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o RIO GRANDE DO SUL
CAMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
ema Em discussão E votação os seguinte Regime de Urgência: Pedido de Regime de
contra ça rojeto de Lei nº68/2024 - Altera a Lei Municipal nº 4348/2024 - Que autoriza a
See ção emergencial de Operários. Aprovado por unanimidade. Pedido de Regime de
Urgências do Projeto de Lei nº 69/2024 - Fica autorizado de forma excepcional o pagamento
do vale alimentação para servidores afetados pela enchente de maio. Aprovado por
unanimidade. Pedido de Urgência do Projeto de Lei nº 70/2024- Altera a Lei Municipal
4326/2024 que autorizou contratação emergencial de servidor. Aprovado por unanimidade.
Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 71/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº
71/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$
2000.000,00. Aprovado por unanimidade. Em discussão e votação o seguinte Projeto de Lei:
Projeto 060/2024 - Prorroga Contratos temporários. GRANDE EXPEDIENTE: Usou da Tribuna
o Vereador: Amaro Azevedo. Existe nesta Casa arquivado gravação na íntegra da Sessão
Ordinária do dia 10 de junho do corrente ano. Nada mais havendo a tratar determinou O
Senhor Presidente que fosse encerrada a reunião e digitada a presente ata.
uma, À ge son
+ 15 20,) Souza Claiton Dornelles
Presidente 2º Secretário
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo terra.com.br
rADI: QN RA2 420/NNN1.82 — FED + GR7NN.NnAn — CãA larânima — RE
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