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materia nº 4/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2024
Date 2024-07-02
EmentaDecreto Legislativo nº 04/2024 - Aprova por unanimidade o Processo de Contas Públicas nº 0012740200/21 exercício 2021 do Sr. Evandro Agiz Heberle Prefeito Municipal.
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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO
PROCURADORIA LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO 004/2024
Aprova por unanimidade o Processo
de Contas Públicas nº 001274-
0200/21-0 exercício de 2021 do Sr.
Evandro Agiz MHeberle, Prefeito
Municipal.
FILIPE ALMEIDA DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São
Jerônimo,
FAÇO SABER, que-a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º Aprova por unanimidade o Processo de Contas Públicas nº 001274-0200/21-0 do
exercício de 2021 do Sr. Evandro Agiz Heberle, Prefeito Municipal.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete do Presidente, 02 de julho de 2024.
te. À DE SORA
Filipe Almeida de Souza
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone: (51) 3651.1195 — E-mail: procuradoria (Osaojeronimo.rs.leg.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.

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