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materia nº 15/2024

Tipo Ata Ordinária
Número / Ano 15 / 2024
Date 2024-06-17
EmentaAta Ordinária n°15/2024.
native_id7645

Autoria

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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
ATA N.º 15/2024
Aos 17 dias do mês de junho do ano de 2024, às 18h, reuniu-se a Câmara Municipal de
Vereadores de São Jerônimo em Sessão Ordinária, sob à Presidência do Vereador Filipe
Almeida de Souza, com a presença de todos os Vereadores. Logo após a instalação da
mesma, certificado o número legal que registrou a assinatura dos seguintes Vereadores:
Alan Menezes, Amaro Azevedo, Claiton Dornelles, José Henrique, Júlio Cesar, Antônio
Machado, Paulo Sérgio, Fernando Cairuga e Renato Ferreira. Correspondências Lidas em
Sessão: 1 - OF.GP.Nº 172/2024 - Prefeito Evandro abrindo mão da defesa oral das contas
Públicas de 2021. ORDEM DO DIA: Em discussão e votação proposição dos seguintes
Vereadores: Ver. Antônio Machado: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o
plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um oficio ao Executivo Municipal, solicitando o
seguinte: + Numero de funcionários da empresa Promarc. * Numero de funcionários que
residem em são Jeronimo. * Numero de funcionários que residem em outros Municípios. *
Numero de funcionários da JC Beneficiamento de calçados * Numero de funcionários que
residem em são Jeronimo * Numero de funcionários que residem em outros Municípios.
Aprovada por unanimidade. Ver. Fernando: O Vereador que esta subscreve requer, após
ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, através da Secretaria de Obras, pedido de providência
para que seja criado um cronograma para à realização da limpeza dos bueiros do bairros
atingidos pela enchente de maio/2024. Tal pedido se justifica, devido ao acúmulo de lixo e
barro nos bueiros causados pela enchente, o que dificulta o escoamento das águas das
chuvas, podendo causar alagamento das ruas. Aprovado por unanimidade. Ver. Claiton: O
Vereador que está subscreve, requer após ouvido em plenário, solicitar a secretaria de
obras, através dos departamentos competentes as seguintes melhorias no trecho entre o
trevo de acesso do município na Rótula localizada na RS 401 até a Av, Maurício Cardoso: *
Troca das lâmpadas da luminária pública tipo pétala (no canteiro de entrada do município na
rótula da RS 401); * Troca de 3 lâmpadas da luminária pública tipo pétala (localizada próxima
ao mercado do alemão, sentido Passo D'areia); * Colocação de iluminação nos postes que
ligam esse trecho no sentido da R$ 401 com a av. Maurício Cardoso); * Colocação de tubos
em vala comum que interligam travessia da RS 401 com a av. Maurício Cardoso. Aprovada
por unanimidade. Ver. Júlio: O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário
solicitar que seja entregue Moção de Reconhecimento às cozinhas solidárias das entidades
que prestaram serviços aos desabrigados e desalojados durante a enchente de Maio de
2024. Entidades: DTG Polivalente, CRAS, Escola Dr José Athanásio, Paróquia Nossa Senhora
da Conceição e Capelas São Francisco de Assis, Santa Rita de Cassia, Capela São José e Capela
Santa Terezinha, Embaixada da Fé, Centro Energético Reino de ogum e Rompe Mata e lansa.
Aprovada por unanimidade. Ver. Renato: O Vereador que esta subscreve, requer após
ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a secretária de obras a colocação de
neobrita em alguns pontos das estradas do Bairro Porto do Conde. Aprovada por
unanimidade. Ver. Amaro: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário,
solicitar a Mesa Diretora que envie convide o senhor Jorge Alberto Dias Varante, arquiteto
para participar de Sessão Especial, nesta Casa Legislativa, afim de tratar sobre a melhor
forma de reconstrução da nossa cidade. Aprovada por unanimidade. Ver. Alan: O Vereador
que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: emsaojeronimoQterra.com.br
rNpI- QN RAR 420/0001.-82 — CEP + QR7NN.NMA — Sãn larânima — R$
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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
Secretaria de Educação, que realizem a manutenção dos ônibus escolares. No mesmo
momento, solicito que a Secretaria de Obras do interior realize a manutenção das estradas
do interior, a fim de facilitar o roteiro de transporte escolar. Aprovada por unanimidade.
Ver. Paulo: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder
Executivo, através da Secretaria competente que autorize os veículos da saúde que são do
interior a estacionarem no prédio das Kombi para embarque e desembarque dos
passageiros. Aprovada por unanimidade. Em discussão e votação Os seguintes Projetos de
Lei do Poder Executivo: Projeto 068/2024 - Altera a Lei Municipal nº 4,348/23 que autorizou
a contratação emergencial de Operários. Em vistas com O Vereador Antônio Machado.
Projeto 069/2024 - Fica autorizado de forma excepcional o pagamento do vale alimentação
O para os Servidores afetados pela enchente de 2024. Aprovado por unanimidade. Projeto
070/2024 - Altera a Lei Municipal 4.326/24 que autorizou a contratação emergencial de
servidor. Aprovado por unanimidade. Projeto 071/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a
abrir um Crédito Especial no valor de R$ 2.000,000,00. Aprovado por unanimidade. Em
discussão e votação Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2024 - Dispõe sobre o julgamento
das Contas da Prefeitura Municipal de São Jerônimo do exercício de 2021 e dá outras
providências. Em vistas com o Ver. Antônio Machado. GRANDE EXPEDIENTE: Usou da
Tribuna o Vereador: Amaro Azevedo e Antônio Machado. Existe nesta Casa arquivado
gravação na Íntegra da Sessão Ordinária do dia 17 de junho do corrente ano. Nada mais
havendo a tratar determinou o Senhor Presidente que fosse encerrada a reunião e digitada a
presente ata.
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“ide im ida de Souza Claiton E ca
Presidente 2º Secretário
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
FNPI- an 802 420/00M1-82 — FED - aR7MN.nM — G3A lerânima — RE
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