| Tipo | Ata Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2024 |
| Date | 2024-06-17 |
| Ementa | Ata Ordinária n°15/2024. |
| native_id | 7645 |
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RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO. ATA N.º 15/2024 Aos 17 dias do mês de junho do ano de 2024, às 18h, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo em Sessão Ordinária, sob à Presidência do Vereador Filipe Almeida de Souza, com a presença de todos os Vereadores. Logo após a instalação da mesma, certificado o número legal que registrou a assinatura dos seguintes Vereadores: Alan Menezes, Amaro Azevedo, Claiton Dornelles, José Henrique, Júlio Cesar, Antônio Machado, Paulo Sérgio, Fernando Cairuga e Renato Ferreira. Correspondências Lidas em Sessão: 1 - OF.GP.Nº 172/2024 - Prefeito Evandro abrindo mão da defesa oral das contas Públicas de 2021. ORDEM DO DIA: Em discussão e votação proposição dos seguintes Vereadores: Ver. Antônio Machado: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um oficio ao Executivo Municipal, solicitando o seguinte: + Numero de funcionários da empresa Promarc. * Numero de funcionários que residem em são Jeronimo. * Numero de funcionários que residem em outros Municípios. * Numero de funcionários da JC Beneficiamento de calçados * Numero de funcionários que residem em são Jeronimo * Numero de funcionários que residem em outros Municípios. Aprovada por unanimidade. Ver. Fernando: O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, através da Secretaria de Obras, pedido de providência para que seja criado um cronograma para à realização da limpeza dos bueiros do bairros atingidos pela enchente de maio/2024. Tal pedido se justifica, devido ao acúmulo de lixo e barro nos bueiros causados pela enchente, o que dificulta o escoamento das águas das chuvas, podendo causar alagamento das ruas. Aprovado por unanimidade. Ver. Claiton: O Vereador que está subscreve, requer após ouvido em plenário, solicitar a secretaria de obras, através dos departamentos competentes as seguintes melhorias no trecho entre o trevo de acesso do município na Rótula localizada na RS 401 até a Av, Maurício Cardoso: * Troca das lâmpadas da luminária pública tipo pétala (no canteiro de entrada do município na rótula da RS 401); * Troca de 3 lâmpadas da luminária pública tipo pétala (localizada próxima ao mercado do alemão, sentido Passo D'areia); * Colocação de iluminação nos postes que ligam esse trecho no sentido da R$ 401 com a av. Maurício Cardoso); * Colocação de tubos em vala comum que interligam travessia da RS 401 com a av. Maurício Cardoso. Aprovada por unanimidade. Ver. Júlio: O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário solicitar que seja entregue Moção de Reconhecimento às cozinhas solidárias das entidades que prestaram serviços aos desabrigados e desalojados durante a enchente de Maio de 2024. Entidades: DTG Polivalente, CRAS, Escola Dr José Athanásio, Paróquia Nossa Senhora da Conceição e Capelas São Francisco de Assis, Santa Rita de Cassia, Capela São José e Capela Santa Terezinha, Embaixada da Fé, Centro Energético Reino de ogum e Rompe Mata e lansa. Aprovada por unanimidade. Ver. Renato: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a secretária de obras a colocação de neobrita em alguns pontos das estradas do Bairro Porto do Conde. Aprovada por unanimidade. Ver. Amaro: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie convide o senhor Jorge Alberto Dias Varante, arquiteto para participar de Sessão Especial, nesta Casa Legislativa, afim de tratar sobre a melhor forma de reconstrução da nossa cidade. Aprovada por unanimidade. Ver. Alan: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: emsaojeronimoQterra.com.br rNpI- QN RAR 420/0001.-82 — CEP + QR7NN.NMA — Sãn larânima — R$ Digitalizado com CamScanner RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO. Secretaria de Educação, que realizem a manutenção dos ônibus escolares. No mesmo momento, solicito que a Secretaria de Obras do interior realize a manutenção das estradas do interior, a fim de facilitar o roteiro de transporte escolar. Aprovada por unanimidade. Ver. Paulo: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria competente que autorize os veículos da saúde que são do interior a estacionarem no prédio das Kombi para embarque e desembarque dos passageiros. Aprovada por unanimidade. Em discussão e votação Os seguintes Projetos de Lei do Poder Executivo: Projeto 068/2024 - Altera a Lei Municipal nº 4,348/23 que autorizou a contratação emergencial de Operários. Em vistas com O Vereador Antônio Machado. Projeto 069/2024 - Fica autorizado de forma excepcional o pagamento do vale alimentação O para os Servidores afetados pela enchente de 2024. Aprovado por unanimidade. Projeto 070/2024 - Altera a Lei Municipal 4.326/24 que autorizou a contratação emergencial de servidor. Aprovado por unanimidade. Projeto 071/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 2.000,000,00. Aprovado por unanimidade. Em discussão e votação Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2024 - Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Jerônimo do exercício de 2021 e dá outras providências. Em vistas com o Ver. Antônio Machado. GRANDE EXPEDIENTE: Usou da Tribuna o Vereador: Amaro Azevedo e Antônio Machado. Existe nesta Casa arquivado gravação na Íntegra da Sessão Ordinária do dia 17 de junho do corrente ano. Nada mais havendo a tratar determinou o Senhor Presidente que fosse encerrada a reunião e digitada a presente ata. Es Gan PR LE “ide im ida de Souza Claiton E ca Presidente 2º Secretário Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br FNPI- an 802 420/00M1-82 — FED - aR7MN.nM — G3A lerânima — RE meme Digitalizado com CamScanner