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materia nº 18/2024

Tipo Ata Ordinária
Número / Ano 18 / 2024
Date 2024-07-08
EmentaAta Ordinária n°18/2024
native_id7648

Autoria

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. RIO GRANDE DO SUL
CAMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
ATA N.º 18/2024
Aos oito dias do mês de julho do ano de 2024, às 18h, reuniu-se a Câmara Municipal de
Vereadores de São Jerônimo em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Filipe
Almeida de Souza, com a presença de todos os Vereadores. Logo após a instalação da
mesma, certificado o número legal que registrou a assinatura de todos os Vereadores. Em
discussão e votação ata da Sessão anterior que foi aprovada por unanimidade.
Correspondências lidas na Sessão: 1 - OF.GP.Nº 208/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº
84/2024 - Altera a Lei Municipal 4.364/2023 que autorizou a contratação emergencial de
atendente de Creche. 02 - OF.GP.Nº 208/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 85/2024 —
Altera a lei Municipal 4.287/2024 que autorizou a contratação emergencial de Servidores
para Área da Saúde.03 - OF.GP.Nº 209/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 86/2024 — Altera
a Lei Municipal 4.358/2024 que prorrogou contratos emergenciais temporários. 04 -
OF.GP.Nº 213/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 87/2024 - Autoriza realização de Convênio
do Município com o Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. 05 - OF.GP.Nº
214/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 88/2024 -Fica o Poder Executivo autorizado a abrir
um Crédito Especial no valor de R$234.285,20. 6 - OF.GP.Nº 215/2024 - Encaminha Projeto
de Lei nº 89/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no
valor de R$ 200.000,00.0RDEM DO DIA: Ver. Alan: O Vereador que esta subscreve, requer
após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras do interior,
que cumpra o roteiro semanal de coleta de lixo, da localidade do Morrinhos, visto que a
lixeira está sempre transbordando à céu aberto, e também que estude a possibilidade de
instalação de novas lixeiras, no formato fechado, em todas as localidades do interior,
visando a saúde e bem estar de todos que residem no interior do Município. Aprovado por
unanimidade. Ver. Machado: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o plenário,
solicitar a Mesa Diretora que envie um oficio ao Executivo Municipal, solicitando a
possibilidade da suspensão dos processos de execuções fiscais de todos os atingidos pela
enchente. Aprovada por unanimidade. Ver. Amaro: O Vereador que esta subscreve requer
após ouvido Plenário, solicitar o Poder Executivo através do Departamento de Trânsito
colocação de redutor de velocidade nas seguintes ruas: dois na Rua Rafael Athanásio, dois na
Rua Luís Dias Cunha, um na Rua Olavo Brás do Amaral enfrente ao Bar São Francisco. Com
urgência devido ao grande fluxo de pedestres. Aprovado por unanimidade. Ver. Renato: O
Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo,
junto a secretária de obras a colocação de neobrita na Rua Harry Carvalho Cuplich, Bairro
Juventus, São Jerônimo. Aprovado por unanimidade. Em discussão e votação os seguintes
Pedidos de Regime de Urgência: Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 84/2024
— Altera a Lei Municipal 4.364/2023 que autorizou a contratação emergencial de Atendentes
de Creche. Aprovado por unanimidade o Regime de Urgência. Pedido de Regime de Urgência
ao Projeto de Lei nº 85/2024 - Altera a Lei Municipal nº 4287/2024 que autorizou a
contratação emergencial de Servidores para área da Saúde. Aprovado por unanimidade o
Regime de Urgência. Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 86/2024 - Altera a
Lei Municipal 4358/2024 que prorrogou contratos Emergenciais temporários. Aprovado por
9 votos a favor e 1 contra do Vereador Antônio Machado. Pedido de Regime de Urgências do
Projeto de Lei 2º 87/2024 - Autoriza o Município a firmar Convênio com o Estado do Rio
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo (terra.com.br
FNPI- QN 892 420/NNM1.83 — CEP + GR7NN.NM — S3A larânima — RE
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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
Grande do Sul e dá outras Providências. Aprovado por unanimidade o Regime de Urgência.
Pedido de Regime de Urgências ao Projeto de Lei nº 88/2024 - Fica o Poder Executivo
autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 234.285,20. Aprovado por
unanimidade o Regime de Urgência. Pedido de Regime de Urgências do Projeto de Lei nº
89/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$
200.000,00. Aprovado por unanimidade o Regime de Urgência. Em discussão e votação
Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo: Projeto 082/2024 - Autoriza a contratação
emergencial de Servidor para área da saúde. Aprovado por 9 votos a favor e 1 contra do
Vereador Antônio Machado. Em discussão e votação Projeto de Resolução: Projeto de
Resolução nº 07/2024 - Fica o Pode Legislativo autorizado a abrir um Crédito Suplementar
no valor de R$ 113.038,34 (Cento e treze mil trinta e oito reais e trinta e quatro centavos) e
dá outras providências. Aprovado por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: Usou da Tribuna
o Vereador: Amaro Azevedo. Existe nesta Casa arquivado gravação na íntegra da Sessão
Ordinária do dia 08 de julho do corrente ano. Nada mais havendo a tratar determinou o
Senhor Presidente que fosse encerrada a reunião e digitada a presente ata.
Presidente 2º Secretário
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo(terra.com br
CNDI- QN RO2 420/0N1.82 — FED - GR7NN.NMA — Gn larânima — RG ,
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