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materia nº 19/2024

Tipo Ata Ordinária
Número / Ano 19 / 2024
Date 2024-07-15
EmentaAta Ordinária n°19/2024
native_id7649

Autoria

Documents (1)

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
ATA N.º 19/2024
Aos quinze dias do mês de julho do ano de 2024, às 18h, reuniu-se a Câmara Municipal de
Vereadores de São Jerônimo em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Filipe
Almeida de Souza, com a presença de todos os Vereadores. Logo após a instalação da
mesma, certificado o número legal que registrou a assinatura de todos os Vereadores. Em
discussão e votação ata da Sessão anterior que foi aprovada por unanimidade.
Correspondências lidas na Sessão: 1 - OF.GP. Nº 219/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº
90/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$
454.000,00. 02 - OF.GP.Nº 220/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 91/2024 - Fica o Poder
Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 1.569,767,44.3 - OF.GP.Nº
221/2024 - Encaminha o Projeto de Lei nº 92/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a
abrir um Crédito Especial no valor de R$ 1.050.000,00. 4 - OF.GP.NS 222/2024 - Encaminha
Projeto de Lei nº 93/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito
Suplementar no valo de R$ 300.000,00. 5 - OF.GP.Nº 223/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº
94/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$
168.000,00. 6 - OF.GP.Nº 224/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 95/2024 - Fica o Poder
Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$1.550.000,00. 7 -
Requerimento da Tribuna Popular Sindicato Rural. Orador Sr. Glênio Guimarães. Assuntos:
SOS Agro RS; Movimento dos Produtores Rurais e a importância da agricultura para o
município de São Jerônimo. ORDEM DO DIA: Ver. Renato: O Vereador que esta subscreve,
requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a secretária de obras, que
seja feita melhorias na rua Deputado Adão Preto, Bairro Assentamento e a colocação de
neobrita em alguns pontos das estradas. Aprovada por unanimidade. Ver. Alan Menezes: O
Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo,
junto da Secretaria de Obras, que seja feita com urgência, a colocação de canos na estrada
Passo da Cancela, na localidade do Rincão dos Corrêa, no interior do Município. Ver.
Machado: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o plenário, solicitar a mesa
diretora que seja dada uma MOÇÃO DE RECONHECIMENTO aos Policiais Militares da Reserva
Remunerada da Brigada Militar, que retornaram ao serviço ativo e estão fazendo um
excelente trabalho nos abrigos do município. Aprovada por unanimidade. Ver. Amaro: O
Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que
envie convide o senhor Airton Leandro Heberle, Secretário de infraestrutura e Administração
Municipal para fazer o uso da Tribuna para falar sobre a atuação da Administração Municipal
no momento climático de catástrofe e previsão de reconstrução de casas das famílias
atingidas, pela enchente. Ver. José Henrique: O Vereador que esta subscreve, requer após
ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras, que estude a
possibilidade de colocarem Neobrita e Patrolar as ruas: Epitácio pessoa, José Bonifácio,
Antônio Pinto. Aprovada por unanimidade. Ver. Fernando: O Vereador que esta subscreve
requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, seja realizado estudo de viabilidade para
instalação de “creches” no interior do Município de São Jerônimo. A presente justificativa se
dá pelo fato de não existir creche no interior do Município que atenda crianças de O a 5
anos, fato este que impossibilita que mães possam trabalhar exercendo sua profissões.
Aprovada por unanimidade. Em discussão e votação os Seguintes Regimes de Urgência: 1 -
Rua: Osvaldo Aranha, 175 - Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
FNDI» an 892 420/n0n1.82 — FED - G70N.NMN — Sãn lerânima — R$
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. RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 90/2024 - Fica o Poder Executivo
autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 454.000,00. Aprovado por
unanimidade. 2 - Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 91/2024 - Fica o Poder
Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 1.569,767,44. Aprovado por
unanimidade. 3 - Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 92/2024 - Fica o Poder
Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 1.050.000,00. Aprovado por
unanimidade. 4 - Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 93/2024 - Fica o Poder
Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valo de R$ 300.000,00. Aprovado
por unanimidade. 5 - Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 94/2024 - Fica o
Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 168.000,00. Aprovado
por unanimidade. 6 - Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 95/2024 - Fica o
Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$1.550.000,00.
Aprovado por unanimidade. Em discussão e votação os seguintes Projetos de Lei: Projeto de
Lei nº 84/2024 - Altera a Lei Municipal 4.364/2023 que autorizou a contratação emergencial
de atendente de Creche. Em vistas com o Vereador Antônio Machado. Projeto de Lei nº
85/2024 — Altera a lei Municipal 4.287/2024 que autorizou a contratação emergencial de
Servidores para Área da Saúde. Em vistas com o Vereador Antônio Machado. Projeto de Lei
nº 86/2024 — Altera a Lei Municipal 4.358/2024 que prorrogou contratos emergenciais
temporários. Em vistas com o Vereador Antônio Machado. Projeto de Lei nº 87/2024 -
Autoriza realização de Convênio do Municipio com o'Estado do Rio Grande do Sul e dá
outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 88/2024 - Fica o Poder
Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$234.285,20. Aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei nº 89/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um
Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00. Aprovado por unanimidade. GRANDE
EXPEDIENTE: Tribuna Popular Sindicato Rural. Orador Sr. Glênio Guimarães. Assuntos: SOS
Agro RS; Movimento dos Produtores Rurais e a importância da agricultura para o município
de São Jerônimo. Usou da Tribuna o Vereador: Amaro Azevedo. Existe nesta Casa arquivado
gravação na íntegra da Sessão Ordinária do dia 15 de julho do corrente ano. Nada mais
havendo a tratar determinou o Senhor Presidente que fosse encerrada a reunião e digitada a
presente ata.
Filipe Almeida de Souza . Claiton Dornelles
Presidente SS 2º Secretário
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo terra.com.br
CNDI- QN RA3 420/NNN1-82 — FED + GRINN.AM -. SEA larânima — RE
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