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materia nº 60/2024

Tipo Pedido de Regime de Urgência
Número / Ano 60 / 2024
Date 2024-08-09
EmentaPedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 105/2024 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a 2ª Coordenadoria Região Tradicionalista.
native_id7705

Autoria

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DateResultadoSimNãoAbst.
2024-08-12T19:06:11.519579-03:00 Aprovado 9 0 0

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.80 · pages: 98

E Estado do Rio Grande do Sul
MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
SS 4 Secretaria de Infraestrutura e Administração
OF. GP. Nº 240/2024
São Jerônimo, 09 de agosto de 2024.
Exmo. Sr.
Filipe Almeida
M.D. Presidente da Câmara de Vereadores
São Jerônimo — RS
Prezado Senhor:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência, bem como aos membros desta
Colenda Câmara de Vereadores, ao mesmo tempo em que lhes encaminhamos o Projeto
de Lei nº 105/2024, em anexo, o qual autoriza a realização de parceria voluntária com a
22 Região Tradicionalista.
A Semana Farroupilha é uma oportunidade de valorizar e preservar as
tradições e costumes do Rio Grande do Sul, como a música, a dança, a culinária típica e
as vestimentas tradicionais. Com o apoio da prefeitura, essas manifestações culturais
podem ser promovidas e perpetuadas.
A celebração da Semana Farroupilha reforça o orgulho e a identidade dos
gaúchos em relação à sua história e cultura, promovendo o sentimento de
pertencimento à comunidade. Portanto, o apoio da prefeitura é crucial para garantir o
êxito da Semana Farroupilha, promovendo o resgate histórico-cultural, a coesão social
e o desenvolvimento regional através da valorização das tradições gaúchas.
Registrada no Processo Administrativo 2.103/2024, a parceria foi considerada
apta.
Diante do exposto, solicitamos a esta Egrégia Câmara que aprecie e aprove o
presente Projeto e que o mesmo seja tramitado em REGIME DE URGÊNCIA tendo em
vista o exíguo prazo para a realização dos procedimentos já que a primeira etapa
acontece em 12.09.2024.
Atenciosamente,
EVANDRO aipor EVANDRO
AGIZ AGIZ
HEBERLE:4662900905
HEBERLE:46 sao
ados: 4.08
629009053 15:35:42-0300'
Evandro Agiz Heberle
Prefeito Municipal
Fone/Fax.: (51) 3651-1744
Home Page: www.saojeronimo.rs.gov.br
CNP) 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS
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E Estado do Rio Grande do Sul
MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
SS 4 Secretaria de Infraestrutura e Administração
PROJETO DE LEI Nº 105, DE 09 DE AGOSTO DE 2024.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE
PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A
SEGUNDA COORDENADORIA
REGIONAL TRADICIONALISTA.
O Prefeito Municipal de São Jerônimo, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo art. 73, IV da Lei Orgânica, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou
e eu sanciono e promulgo a seguinte
LEI
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar parceria voluntária com a SEGUNDA
COORDENADORIA REGIONAL TRADICIONALISTA, portadora do CNPJ 11.589.545/0001-
00, visando a realização da Semana Farroupilha de São Jerônimo, edição 2024.
Parágrafo único - A Parceria voluntária, referida no caput, compreenderá o repasse no
valor total de R$ 25.460,33 (vinte e cinco mil, quatrocentos e sessenta reais e trinta e
três centavos), em uma única parcela, a ser utilizado conforme o Plano de Trabalho
apresentado junto ao Processo Administrativo 2.103/2024.
Art. 2º As despesas decorrentes desta lei serão atendidas por conta da seguinte
dotação orçamentária:
1600-SEC MUN ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO
0003 - DEPARTAMENTO DE TURISMO
2080-MAN UTENÇÃO DOS EVENTOS DO TURISMO
741 335043.00.00-Subvençoes Sociais 25.460,33
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, esta lei entra em vigor na data de sua
. sz issinado de forma digital
publicação. EVANDRO AGIZ *s digital
x EVANDRO AGIZ
HEBERLE:46629 HeBERLE-46629009053
009053 Oni; 2024.08.09 15:35:55
Evandro Agiz Heberle
Prefeito Municipal
Fone/Fax.: (51) 3651-1744
Home Page: www.saojeronimo.rs.gov.br
CNP) 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS
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- Br
q nico
So processo: 0002103/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
PROCESSO: Ê Era 03/2045
RROP
IVAN FERNANDO BOTELHO
PFICNPJ: —466.281.770-68 Número Único: 4P3.75N.40H-
Endereço: Rua OS MARAGATOS Nº 2 ;
unicípio: General Câmara - Bairro:
elefone: (51) 99791-3312 Ceutar/ 5 gg 39/25),
-mail:
olicitação/Súmula:
EQUER SOLICITAÇÃO DE PARCERIA PARA PROMOVER OS FESTEJOS
ARROUPILHA NO MUNICIPIO.
Protocolado por: Humberto Noronha Machado Data:02/08/24 13:34
Org. de destino: 999.990.006 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
IVAN FERNANDO BOTELHO
(Protocolado por)
PROTOCOLO
Estado do Rio Grande do Sul :
MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO wgjo3 ns.n
Secretaria de Governo
OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO PEDIDO DE PARCERIA
Oficio XXX/xxxx
A
Prefeitura Municipal de São Jerônimo
Assunto: Solicitação de Parceria
Prezados
A SEGUNDA COORDENADORIA REGIONAL TRADICIONALISTA, portadora do CNP) 11.589.545/0001-00,
vem por meio do seu representante legal, solicitar a realização de parceria com o objetivo de promover os
festejos farroupilha do município de São jerônimo do ano de 2024.
Para tanto anexa os seguintes documentos:
Ato constitutivo (estatuto) e última alteração em vigor da Organização,
devidamente registrados em cartório.
01
02 Ata de eleição e posse da atual Diretoria, devidamente registrado em
cartório.
04 | Comprovante de endereço de acordo com o CNPJ
os | Certidão Negativa ou Positiva com efeitos de negativa Municipal
06 | Certidão Negativa ou Positiva com efeitos de negativa Estadual
Certidão, prova de regularidade quanto aos tributos e encargos sociais
administrados pela secretaria da Receita Federal do Brasil- RFB e quanto E]
07 | Dívida Ativa da União administrada pela Procuradoria Geral da Fazenda
Nacional- PGFN (Certidão Conjunta Negativa ou Positiva com Efeitos de
Negativa).
08 Certificado de Regularidade de Situação — FGTS
09 Certidão Negativa ou Positiva com efeitos de negativa de Débitos x
Trabalhistas (CNDT)
10 Comprovante de registro da entidade no respectivo Conselho ou
entidade superior, se couber
11 Declaração agentes políticos na Direção
12 Declaração de Vedações (art. 39, da Lei Federal nº 13.019/2014) x
13
Declaração de cumprimento dos requisitos para celebração de parceria
(art. 34, da Lei Federal nº 13.019/2014)
página3 de 4 Fone/Fax.: (51) 3651-1744
Home Page: www.saojeronimo.rs.gov.br
CNP) 88.117,700/0001-01 - R: |. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$
; PROTOCOLO
Estado do Rio Grande do Sul Nº JB FLS. Nº,
MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria de Governo
14 | Declaração de comprometimento da habilitação e do plano de trabalho
15 | Declaração de que possui capacidade técnica, gerencial e idoneidade
6
padrões
Federal
houver
19 | Declaração de que a entidade não está impedida de celebrar parceria
ho) Declaração de que a entidade se compromete tornar público o
recebimento de recursos
2
Declaração indicando ao menos 1 (um) dirigente que se responsabilizará,
21 | de forma solidária, pela execução das atividades e cumprimento das
metas pactuadas na parceria
22 Relação nominal dos Dirigentes atuais da entidade, constando nome,
endereço, CPF, RG
Comprovante de abertura de conta bancária específica, com extrato
23 | bancário zerado, somente no Banco do Brasil, Banrisul ou Caixa
Econômica Federal.
Comprovar através de atestados, notícias, folders, postagens em redes
24 | sociais, a experiência da entidade na realização/organização de eventos,
projetos e parcerias
25 | Plano de Trabalho
26 | Orçamentos originais
27 | Licença para construção/reforma, caso se aplique
corresponsável
habilitado
São Jerônimo, 02 de agosto de 2024.
x
IVAN FERNANDO BOTELHO IVAN FERNANDO BOTELHO
Assinatu) ssinatufa
Página 4 de 4 Fone/Fax.: (51) 3651-1744
Home Page: www saojeronimo.rs.gov.br
CNP) 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL tdel
ESTADO DG RI GRANDE DO SUI
COMARCA DE SÃO JERÔNIMO TOCOLO
A MUNICÍPIO DE ARROIO DOS RA tos Nº FLS. nO) t
brota a REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS iz
Luiz Antônio Saccol Trindade - Oficial
CERTIDÃO
Luiz Antônio Saccol Trindade - Oficial do
Registro Civil das Pessoas Jurídicas de
Arroio dos Ratos-RS.
q CERTIFICO, no uso das atribuições que a lei me confere que, foi Averbado(a)
de tegistro nº 95, o(a) ATA DE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL. com data de
VS 40022, da entidade denominada: MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO 2º
c OORDENADORIA REGIONAL TRADICIONALISTA. com sede nesta cidade de Arroio dos
cios-RS. arquivada sob nº Av. 6/95. no Livio nº A-4. de Registro Civil das Pessoas Jurídicas. us
= acordo com o que me foi requerido pelo(a) Sr(a) IVAN FERNANDO BOTELHO.
nte da relerida entidade.
WIN MAIS CONSTA ATÉ A PRE
EDATA.
ERA O QUE ME FOI SOLICITADO. —
O REFERIDO É VERDADE É DOU FE.
- Arroio dos Ratos, terça-feira. 19 de abril de 2022.
Luciana de Lima Trindade
Substituta
A consuka estará depor éh ematé 24h za o |
p* no ste do Tribunal de Justiça do RS |
http://go.tjrs.jus.br/selodigital/consulta |
Chave de autenticidade para consulta |
entos: Total: R$ 27.40 - R$ 6.80 = R$ 34.20
+ Pei pagina): R$ 11.00
R$ 2.50)
1800009 40218 = R$ 2.50;
é? 100305 54 2022 00000038 63
»:ssamento eletrônico: R$ 6,00 pas Ear:
16) 01.1 800009.00804 — R$ 1.80)
Olhe A preseude certddo é ennitída sem rasuras. qui lquer adulteração Eorrará sem cfesto a sua certificação A
it Cio LT RE e isetnnh o Arioro dos Riitre) e pio mu registrospublicos ara
TS -
MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO a
2º Região Tradicionalista b
Arroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Butiá, Charqueadas, General Câmara Minas do Leão. São Jerônimo, é a
ed
Aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, ano do
bicentenário da independência do Brasil, reuniu-se em segunda chamada às
vinte horas e trinta minutos, no Centro de Tradições Gaúchas Raízes da
Tradição, situado na rua Júlio Rosa nº336 (trezentos e trinta e seis), bairro Beira
Rio, município de Charqueadas, nesse estado do Rio Grande do Sul, os
representantes das entidades tradicionalistas filiadas a 2º RT (segunda Região
tradicionalista) devidamente investidos de suas prerrogativas de representação
como delegados eleitores, para deliberar sobre pauta única e exclusiva de
apreciar e votar a reforma estatutária apresentada no último encontro ordinário
de Patrões realizada no CTG Zeca Freitas no município de Minas do Leão. O
Coordenador Regional senhor Ivan Fernando Botelho, fez a leitura do edital de
convocação, nos seguintes termos: General Câmara, 20 de março de 2022
EDITAL 01/2022 CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA ASSEMBLÉIA GERAL,
Convoco as entidades filiadas a 2ºRT para Assembleia Geral Extraordinária a
realizar-se em primeira chamada dia 05/04/2022 Horário: 20:00 horas Local:
CTG Raizes da Tradição - Charqueadas — RS, e em segunda Chamada as 20:30
para deliberar a seguinte pauta: Discussão e votação da reforma Estatuto da 2º
Coordenadoria Regional Tradicionalista. Em ato continuo solicitou a Assembleia
que indique um dos seus pares que a presida. Dessa forma por indicação
unanime das entidades presentes foi aprovado que O próprio coordenador
presida a Assembleia Geral Extraordinária. Assim preside o senhor lvan
Fernando Botelho, brasileiro, casado, profissional liberal, RG 7036178007,
CPF466.281.770-68, residente e domiciliado na Rua dos Maragatos nº02, no
município de General Câmara-RS, que por sua vez convidou a mim Lais Lucas,
brasileira, solteira, Tecnóloga Superior em Gestão Ambiental, RG:1106242918,
CPF: 020.315.110-09, residente e domiciliada na Rua Visconde do Itaboraí
nº297. General Câmara/RS para secretaria-lo. O Presidente verificou o quórum
e por haver a maioria absoluta das entidades filiadas com direito a voto deu a
Assembleia por aberta. Em seguida explicou como será a dinâmica do debate e
apreciação das propostas. Sendo que O Presidente realizara a leitura da
proposta global de reforma estatuária em sua integra, uma vez que como O
estatuto já tem mais de dez anos necessita ser reformado. Como as entidades
receberam previamente a proposta para analise, os destaques apresentados no
último encontro de Patrões foram inclusos na proposta, caso alguma entidade
queira apresentar novo destaque devera no momento de a leitura indicar o artigo
ou paragrafo o qual deseja destaque. Os destaques serão votados
separadamente e no final será colocado em votação a proposta de inteiro teor
com os destaques já decididos. Dessa forma o Presidente realizou a leitura na
integra e de forma detalhada do projeto de reforma estatutária da 2º
Coordenadoria Regional Tradicionalista. Ao finalizar a leitura do projeto não
ocorreu nem um pedido de destaque para inclusão de novos artigos ou de
reformular redação, também a representação do CTG Ramiro Barcelos disse
estar de acordo pois suas sugestões foram incluídas no projeto em analise,
sendo possível votar na integra. O Presidente indagou a Assembleia se existe
algum delegado representante que queira fazer uso da palavra ou ainda propor
alterações ou alguma correção na proposta, e por não haver manifestação para
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
e —— on —-- e
MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHAoroçoLo
2º Região Tradicionalista ne ELSA
Arroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Butiá, Charqueadas General Câmara Minas do Leão, São Jerônimo, & vale Verde
debate, pediu a concordância do Assembleia para encaminhar à votação, dessa
forma encaminhou a votação do projeto de reforma seguinte formula. Em
votação o projeto de reforma estatutária da 2º Coordenadoria Regional
Tradicionalista, os delegados representantes das entidades filiadas a 2RTº que
concordam permaneçam como estão os contrários se manifestem. Dessa forma
foi aprovado por unanimidade dos presentes a reforma estatutária da votação
o projeto de reforma estatutária da 2º Coordenadoria Regional Tradicionalista.
Logo o senhor presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente
Assembleia Geral Extraordinária. Eu Lais Lucas, na condição de Secretária
devidamente nomeada para essa finalidade, na presença do assessor jurídico
Eugênio da Silva Leite, OAB/RS 71912, presenciei e lavro a presente ata que foi
lida e aprovada e será assinada por mim, pelo assessor jurídico e pelo
Presidente.
Ea
Ivan Botelho te
Coordenador da 2º RT Secretária da Assembleia Geral
Presidente da Asserpbleia Geral
a
É Z
Eugênio daSilva Leite ie
OABIRS 71912 sçio SM
E gu E nes
2º Região, no coração do poro gaúcho!
CUMENTOS E PESSOA JURÍDICA
01 - Centro - ARROIO DOS RATOS
dade - Oficial de
E? REGISTRO DE TÍTULOS E DO!
Avenida Getulio Vargas, nº 197, Sala
Luts Antônio Saccol Tr
Livro A-3. às is. 28. em
de 2022.
DE ALTERAÇÃO DO
£, às fls. 280 v. Livro
Protocolado sob nº 3256.
segunda-feira. 11 de abril
Registrado o(a) ATA
ESTATUTO SOCIAL, sob nº 9º
Ba.
arrolo dos Ratos R5. terça feira Ri0S abri) de 2022
NANA
a + R$930 R$4840
04 1800000 OO461 + R$ 4.40)
600 /0401.01 1800009 00803 = R$ 1.807
Emolsamentos Total K$ 63,
Digtaliação R$ 3610 (060)
Processamento elemôndco: Ri
serasa
ee emcmmamen ae crer me mit amriro
RE RR
mamas o caro a acena ame
eso meras
so do aeotam imia Au ata CARD io pis e me
ua ao o Ted ]
PROTOCOLO
ne QJ93 Fis. nO.
MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO pr rocoLo
FLS. NO À
6 ds a :
2º Região Tradicionalista nao.
Arroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Butiá, Charqueadas, General Câmara Minas do Leão, São Jerônimo, & Vale Ve!
ESTATUTO SOCIAL
Títuio |
DA CONSTITUIÇÃO, BASE E OBJETIVOS
Capítulo |
DA CONSTITUIÇÃO
Artigo 1º - A 2º Coordenadoria Regional Tradicionalista é uma Associação Civil
Privada, sem fins lucrativos de caráter cultural, turístico, ecológico e social, com
sede e foro jurídico na rua David Canabarro, número 72, centro, Arroio dos Ratos
- RS, tendo duração por tempo indeterminado e reger-se-á segundo as
disposições do presente Estatuto Social.
Artigo 2º - Para sua identificação abreviada, a 23 Coordenadoria Regional
Tradicionalista usará sigla “2º RT”, e terá como lema: “2º Região, no coração do
povo gaúcho” e uma bandeira, na cor branca com O brasão no centro separado
pelo lema em uma tarja vermelha com escrita branca, que tem o seguinte
significado: a criação de gado e cavalos e a produção de aço, na parte superior,
na parte inferior o reflorestamento e a produção de trigo e melancia e apicultura
também a produção de carvão típica dos municípios que compõem a 2º Região
Tradicionalista com uma flâmula vermelha abaixo do brasão com a escrita 2º
REGIÃO TRADICIOLALISTA.
Capitulo Il
DOS OBJETIVOS E BASE TERRITORIAL
Artigo 3º - A 2º RT tem por objetivo a coordenação das entidades tradicionalistas
filiadas ao Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) com sede nos municipios
que compões a base territorial e preservação do núcleo da formação gaúcha e
da filosofia do movimento tradicionalista, decorrente da sua Carta de Princípios,
aprovada no VIIl Congresso Tradicionalista Gaúcho, firmada como cláusula
pétrea do Estatuto do MTG, bem como a promoção e o apoio às atividades
culturais e sociais, segundo o Estatuto e Regulamento Geral do MTG.
8 1º - São entidades tradicionalistas, para Os fins sociais da 2º RT. Aquelas
filiadas ao MTG e que têm sede nos municipios de abrangência da 2º RT,
conforme definido no Regulamento Geral do MTG.
8 2º - A base territorial da 22 RT se constitui pelo somatório das áreas territoriais
dos municipios que a compõe, assim definidos: Arroio dos Ratos, Barão do
Triunfo, Butiá, Charqueadas, General Câmara Minas do Leão, São Jerônimo, e
Vale Verde.
Artigo 4º - Para a realização de suas finalidades culturais e sociais, a 2º RT
cumprirá as seguintes atribuições:
2º Região, no coração do pora gaúcho! A
L
Ê ; Lo saia Lollo
É ad = silva Lº
/ Ko SD os papá
f
MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO
2º Região Tradicionalista
Arroio dos Ratos, Barão do Triunfo Butiá, Charqueadas, General Câmara Minas do Leão, São Jerônimo, quota O
qu
ita
| - Desenvolvimento e integração das entidades coordenadas no sentido da
Solidariedade e realização de seus objetivos culturais e sociais; ÇÕE
Il - Congregação das entidades tradicionalistas compreendidas na base territorial
visando prestação de apoio e prestigiando duas programações e realizações;
Hll - Elaboração do calendário regional de eventos, inserindo também os
Principais eventos programados pelas entidades associadas, visando o melhor
êxito das promoções e evitando as coincidências de datas;
IV- Representação das entidades associadas, junto aos diversos organismos do
MTG, bem como junto aos órgãos e autoridades constituídas.
Título Il
DO PATRIMÔNIO E DAS RENDAS
Capítulo |
DO PATRIMÔNIO
Artigo 5º - O patrimônio da 2º RT se constituirá dos móveis e imóveis, títulos e
valores adquiridos, contribuições, rendas, doações, subvenções ou legados que
auferir e será administrado na forma prevista neste Estatuto Social.
Capítulo Il
DAS RENDAS
Artigo 6º - As rendas da 2º RT serão auferidas através das seguintes rubricas:
| - Percentual da contribuição anual das entidades filiadas do MTG, conforme
dispõe o Regulamento Geral da entidade federativa;
Il - Contribuições e taxas definidas pelo Encontro Regional de Patrões;
Ill - Resultado de promoções;
Hll - Doações, subvenções, auxílio e legados;
V - Qualquer outras rendas de natureza licita.
Artigo 7º - A receita social, bem como as rendas auferidas integralizam o
patrimônio da 2º RT e devem, portanto, ser aplicadas totalmente no país, à
manutenção e desenvolvimento das finalidades estatutárias.
Título Il
DAS ENTIDADES PARTICIPANTES
FILIAÇÃO E DESFILIAÇÃO
Artigo 8º - Poderá participar de 2º RT toda entidade filiada ao Movimento
Tradicionalista Gaúcho que acater e prometer cumprir o que é estatuído neste
Estatuto e no Regimento Interno da 2º RT.
Ed
2º Ragiãa no coração do paro gaúcho!
5 (e
AJ Del. euggiafo Siva Laite
==TTe—e em SA
MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO À
2º Região Tradicionalista
, s do Leão, São Jerônimo, e Vale xgco
Arroio dos Ratos, Barão do Trunfo, Butiê, Charqueadas, General Câmara Mina pRÔ É JP
Lcd
Artigo 9º - Por sua própria vontade, a entidade associada, optando por desligar-
Se da 2º RT, poderá requerê-lo, desde que esteja quite com suas obrigações
associativas.
Artigo 10 - Será excluída da 2º RT a entidade que descumprir este pls o
9 preconizado no Regulamento Geral do MTG, sendo-lhe oportunizados to
Os meios em direito admitidos, visando sua ampla defesa.
Titulo lv
DA ORGANIZAÇÃO
Capítulo | '
DA ADMINISTRAÇÃO
Artigo 11 - Para a sua administração. A 22 RT terá os seguintes órgãos:
!- Assembléia Geral (Encontro de Regional de Patrões);
Il - Coordenadoria (Diretoria);
HI! - Conselho Fiscal:
IV - Comissão de Ética:
V - Conselho de Vaqueanos (Ex-Coordenadores).
Capítulo Il E
DO ENCONTRO REGIONAL DE PATRÕES
(ASSEMBLÉIA GERAL)
Parágrafo Único - Nos Encontros Re
quites
Artigo 13 - Os Encontros Regionais serão ordiná
deliberações serão tomadas pela maioria simples d
exceções previstas no Código Civil.
rios e extraordinários e as
Os presentes respeitada as
81º - O Encontro Regional de Patrões ocorre
trimestralmente conforme calendário anual e o q
rá ordinariamente, no mínimo,
da 2ºRT.
ue dispuser o Regimento Interno
pão do poro gaúchol (
— mea cm cn ee cercar cera ra
ae LN ada na ma == —
MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO
2º Região Tradicionalista ea
o,
Arroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Butiá, Charqueadas. General Câmara Minas do Leão, São Jerônim: q ass
Sé
á realizado no prazo
de juramento do
oria Regional,
$2º - O primeiro Encontro Regional de Patrões Ordinario ser
máximo de 15 (quinze) dias decorridos da data da solenidade
coordenador regional, junto ao MTG, para empossar a coordenad
o conselho fiscal e a Comissão de ética.
$ 3º - O último Encontro Regional Ordinário será realizado nos 30 dias que
antecedem a Assembleia Geral Eletiva do MTG, realizada entre 20 de novembro
e 10 de dezembro dos anos pares.
S 4º - Extraordinariamente, o Encontro Regional de Patrões se realizará,
conforme as disposições deste Estatuto Social, quando convocado:
a) Pelo Presidente do MTG;
b) Pelo Coordenador Regional;
c) Pelo Conselho de Vaqueanos, na forma do presente Estatuto Social,
d) Pelas entidades associadas, em número mínimo de uma terça parte,
quites e em pleno gozo de seus direitos.
S 5º - Para funcionar validamente, o Encontro Regional deverá ser convocado
com antecedência mínima de 10 (dez) dias, por qualquer meio de comunicação
escrita, dirigida aos patrões das entidades que compõe a 2º RT.
Artigo 14 — Compete privativamente ao Encontro Regional de Patrões:
| - Propagar, no âmbito de sua circunscrição, os princípios do Movimento
Tradicionalista Gaúcho;
Il - Propugnar pelo entrelaçamento e confraternização das entidades
tradicionalistas da Região,
III - Debater assuntos de interesse da Região e das entidades filiadas;
IV - Preparar temas que possam ser levados à apreciação do Congresso e da
Convenção Tradicionalista;
V - Aprovar e reformular o Estatuto Social, assim como regular as atividades
tradicionalistas de caráter regional ou local, de conformidade com as diretrizes
traçadas pelo Regulamento Geral do MTG;
VI - Destituir, nas hipóteses previstas neste Estatuto, o Coordenador Regional;
VII - Fixar contribuições a serem pagas pelas entidades filiadas ao MTG, quando
entender que as importâncias repassadas por aquela Federação forem
insuficientes para o custeio das despesas da Coordenadoria;
VIII - Aprovar ou rejeitar balanço, balancetes e demais documentos de tesouraria
da Região, recomendando as providências a serem tomadas, em caso de
rejeição.
EA
coração do povo gaúcho! Er
>>> ————————————+
==" RE” as =
' OTOÇOLO
MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHEIS, (o lo
2º Região Tradicionalista ese 2) O
Jerônimo,
Arroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Butiá, Charqueadas, General Câmara Minas do Leão, São Ji
IX - Apreciar o relatório geral do Coordenador Regional por ocasião da
transmissão de cargo ao novo titular, no
X - Exercer as demais atividades que lhe forem atribuídas neste estatuto ou no
Regimento Interno da Região; pi fós'dês
XI - Elaborar um calendário geral de eventos com os principais eventos
ada o
entidades filiadas, que deverá ser entregue aos Patrões no máximo no É
Encontro Regional de Patrões, sendo que os eventos regionais deverão te!
prioridade de data.
Parágrafo Único — Integra o Encontro Regional de Patrões, além da
Coordenadoria, a Comissão de Ética e dos representantes das entidades
filiadas, as Prendas Adultas e Peões Farroupilha da 2º RT, Conselho Fiscal,
Conselho de Vaqueanos e Convidados. |
Capítulo Ill
DA COORDENADORIA REGIONAL
(DIRETORIA)
Artigo 15 - A Coordenadoria compõe-se de um Coordenador(a) (Presidente),
Vice Coordenador(a) (Vice-Presidente), 1º Secretário(a), 2º Secretário(a), 1º
Tesoureiro(a) e 2º Tesoureiro(a), todos com mandado de 02 (dois) anos,
permitida recondução. .
Parágrafo Único — Além dos cagos citados, a Coordenaria será integrado
também por Diretorias, Assessorias ou outros cargos, conforme dispuser o
Regimento Interno da Região.
Artigo 16 - As atribuições da Coordenadoria, como órgão executivo, serão
definidas no Regimento Interno da Região, respeitando este Estatuto e o
Regimento do MTG.
Artigo 17 - A Coordenadoria poderá instituir comendas, condecorações e
honrarias, com o intuito de prestigiar e reconhecer relevantes serviços,
contribuições, colasorações ou apoios prestados por entidades ou pessoas, em
favor do desenvolvimento das finalidades da 22 RT.
Artigo 18 - É vedado aos membros.da Coordenadoria assumir compromissos e
tomar decisões isoladamente, exceto para o cumprimento das atribuições
específicas e inerentes aos respectivos cargos.
Artigo 19 - Cabe ao Coordenador Regional (Presidente), na qualidade de chefe
administrativo da 2º RT:
|- Representa-la, ativa e passivamente, na esfera judicial e extrajudicial;
Il - Supervisionar as atividades da Região;
2º Região, no coração do poro gaúcho! E”
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Ill - Nomear auxiliares de conisimidads com este estatuto e com q
estabelece o Regimento Interno da Região;
IV - Convocar e presidir os Encontros de Patrões,;
V.- Integrar a Convenção Tradicionalista do MTG; . ioaos
VI - Orientar os filiados para o cumprimento das finalidades e o atendimento
princípios do MTG; . ;
VII - Articular as entidades filiadas na elaboração de suas programações,
procurando evitar a coincidência de eventos de interesse geral da Região;
O; VIII - Orientar e participar diretamente da organização, a nível regional, da
Semana Farroupilha e de outras comemorações significativas para o
tradicionalismo, respeitada a legislação vigente; Ia q
IX - Participar, pessoalmente ou representado, das atividades tradicionalistas
levadas a efeito pelas entidades filiadas de sua Região;
X - Prestar assistência e orientação aos filiados, procurando dar ênfase ao
caráter cívico e cultural do MTG;, ;
XI - Promover o“ entendimento e “a cooperação entre as entidades filiadas,
incentivando a realização de atividades conjuntas;
XII - Levar as sugestões e reivindicações dos filiados aos órgãos diretivos do
MTG:
XIII - Comunicar à Diretoria do MTG todas as irregularidades de que tomar
conhecimento, cuja solução «steja fora de sua área de atribuições;
XIv - Programar seminários específicos de Patrões, podendo solicitar a
participação de membros da Dire-oria do MTG;
XV - Elaborar o relatório anuel das atividades da Região, apresentando-o no
PN Encontro Regional;
- XVI - Elaborar, com o Tesoureirc, = relatório financeiro semestral da Região,
submetendo-o para avaliação do Conselho Fiscal e aprovação do Encontro
Regional, remetendo-o, posteriormente, à Vice-Presidência Financeira do MTG;
XVII - Exercer as demais atribuiçõe=s que lhes são conferidas no Estatuto do MTG
e seu Regulamento Geral, bem como pelo Regimento Interno da Região.
Artigo 20 - Ao Vice-Coordenador (Vice-Presidente) compete substituir o
Coordenador, em seus impedimentos ou ausências, sucedê-lo em caso de
vacância, e auxilia-lo no desempenho de suas atribuições.
Artigo 21 - Ao Sota-Capataz (Secretário) compete:
| - Secretariar as reuniões da Coordenadoria e do Encontro Regional, lavrando
as respectivas atas;
Il - Redigir a correspondência, bem como elaborar e assinar, juntamente com o
Coordenador, os documentos e livros da 22 RT;
Hll - Organizar os arquivos de papéis e documentos, assim como manter sob a
sua guarda e responsabilidade os documentos e livros da 22 RT:
2º Região no ip do poro gaúcho! Ê
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Arroio dos Ratos, Barão do Trunfo, Butiá, Charqueadas, Generai Câmara Minas do Leão, São Jerônimo, e Vale Verde y
IV - Cumprir fielmente as demais atribuições de seu cargo, segundo as normas
do presente Estatuto Social, podendo, inclusive, nomear, assistente, sem
remuneração para auxiliar em suas atribuições, com a aquiescência do
Coordenador.
Artigo 22 - Ao Agregado das Pilchas (Tesoureiro), compete:
| - Manter sob sua guarda e responsabilidade os valores monetários, depósitos
bancários autorizados, como também os bens móveis e imóveis da 2º RT;
Il - Assinar com o Coordenador todos os documentos que representem
obrigações ou créditos da 2º RT, inclusive cheques, ordens de pagamento e
| contratos;
| HI - Escriturar ou mandar escriturar o livro caixa º demais papéis, documentos e
| livros contábeis, devendo arquivar todos os documentos de interesse da 2º RT;
i IV - Elaborar cu mandar organizar, para apresentação ao Conselho Fiscal, pelo
| menos, um balancete semestra! * um balanço geral anual de receitas e
i despesas, além de relatório do desempenho econômico e financeiro da 2º RT,
para apreciação e deliberação final do Encontro Regional;
V - Cumprir fielmente as demais atribuições de seu cargo, segundo as normas
do presente Estatuto Social, podendo, inclusive, nomear, assistente, sem
remuneração para auxiliar em suas atribuições, com a aquiescência do
Coordenador. -
Capítulo IV
DO CONSELHO FISCAL
Artigo 23 - O Corselho Fiscal, com atribuições fiscais, será composto por 06
seis membros, sendo 03 (irês) titulares e 03 (três) suplentes, todos
representantes credenciados psias entidades associadas quites e em pleno
gozo de seus direitos, eleitos pela Assembléia Geral na forma prevista no
presente Estatuto Social, com mandato de 02 (dois) anos, concomitante ao da
Coordenadoria. permitida a reeleição.
Artigo 24 - As reuniões do Conzcino Fiscal serão instaladas com a presença
mínima de 03 (três) membros, podendo a composição ser integralizada por
suplentes, e serão presididas pelo Presidente, que será eleito na primeira
reunião do órgão. Na ausência desse titular, o Presidente será nomeado.
|
|
Parágrafo Único — O Presidente tem voto qualificado nas decisões do Conselho.
Artigo 25 - Compete à Conselho Fiscal:
| - Reunir-se, ordinariamente e extraordinariamente conforme define o
Regimento Interno da 2º RT;
| - Eleger, dentre os seus membros titulares, o Presidente;
2º Região, no coração do povo gaúcho!
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Arroio dos Ratos, Barão do Triunio, Butiá, Charqueadas, Genersi Câmara Minas do Leão, São Jerônimo, e Vale Verde ] J
Artigo 29 - O Conselho de Va usos podera emitir parecer sobre queer)
assunto de interesse do tradicion-iisino gaúcho ou que lhe seja solicitado pelo
Coordenador Regionai
Título V
DAS ENTIDADES ASSOCIADAS
Artigo 30 - Farão parte da 2º RT todas as entidades tradicionalistas, legalmente
constituídas, filiadas ao MTG e sediadas na base territorial prevista no artigo 3º
deste Estatuto Social, as quais se farão representar nas pessoas de seus
membros legalmente eleitos ou por prepostos destes, nas ocasiões em que tal
delegação seja possível. à
Parágrafo Único — A representação da entidade associada junto à 2º RT será
admitida, em geral, nas pessoas do respectivo Patrão (Presidente) ou de seu
substituto legal na forma de seu estatuto.
Artigo 31 - São deveres das entidades associadas:
| - Participar des Encontros Regionais de Patrões,
Il - Acatar os atos administrativos e dscisões do Encontro Regional;
III - Obedecer às disposições estatutárias e regulamentos editados pelo MTG e
pela 22 RT; y Ei
IV - Cooperar para o êxito das promoções e desenvolvimento da 2º RT;
VI - Pagar pontualmente as contribuições regularmente estabelecidas.
Artigo 32 - São direitos das entiduúes associadas:
|- ENTIDADES DE PARTICIPAÇÃO PLENA:
a) participar do Congresso Tradicionalista com três delegados e da Assembleia
Geral Eletiva com dois delegados eleitores;
b) ser escolhido para anfitrião dos eventos oficiais do MTG;
c) participar e votar nos encontros promovidos pela Região Tradicionalista a que
pertence;
d) participar, com direito a dois delegados eleitores, na escolha do Coordenador
Regional;
e) apresentar candidatos a concursos instituídos ou oficializados pelo MTG, de
acordo com os respectivos regulamentos fazendo prova, mediante apresentação
de Alvará ou recibo da quitação da anuidade comprovando de que está quites
com a Tesouraria do MTG; ;
f) representar o MTG, dentro e furz: do Rio Grandes do Sul, quando devidamente
credenciado pelo presidente;
9) gozar de todos os direitos e rsgalias que os poderes: públicos eventualmente
venham a outorgar ao tradicionalismo gaúcho ou decorrentes de acordos ou
convênios assinauos pelo MTG.
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2º Região, nv oração do povo gaúcho!
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Arroio dos Ratos, Barão du Triunfo, Butiá, Charqueadas, General Cânara Minas do Leão, São Jerônimo, é Vale Verde
Ill - Exercer permanentemente sicailzeção sobre assuntos econômicos e
financeiros da 2º Coordenadorie Regional: a
IV - Fiscalizar e examinar os balanvetes, balanços e os documentos contábeis,
emitindo pareceres, assim como «m relação aos assuntos de ordem financeira
de interesse da 2º RT que forem encaminhadas pelo Coordenador Regional,
V - Analisar e emitir pareceres sobre o relatório financeiro da Coordenadoria,
bem como sobre as previsões orçamentarias e de atividades da 2º RT para
votação final do Encontro Regional.
Capítulo V
DA COMISSÃO DE ÉTICA
Artigo 26 - A Comissão de Ética será composta por 06 seis membros, sendo 03
(três) titulares e 03 (três) suplentes, todos representantes credenciados pelas
entidades associadas quites e em pleno gozo de seus direitos, eleitos pela
Assembléia Geral na forma prevista no presente Estatuto Social, com mandato
de 02 (dois) anos, concomitante «o da Coordenadoria, permitida a reeleição,
tendo as seguintes atribuições:
| - Anaiisar os vasos de trai. sessões disciplinares de tradicionalistas,
individualmente ou em grupo, encaminhados pelo Coordenador Regional,
ouvindo os envolvidos e as testemunhas, coletando provas materiais e
documentais, a fim de elaborar relajório para apreciação e decisão do Encontro
Regional. a
Il - Agir por iniciativa própria. sempre que tiver ciência, por qualquer meio, sobre
condutas de tradicionalistas que pussam ferir a ética e os ditames do movimento,
instaurando o procedimento administrativo para análise do Encontro Regional.
S 1º - Recebendo representação o Coordenador Regional encaminhará a
Comissão de Etica Regional em 72 horas;
82º- A comissão de Ética Regionai obedecerá ao que dispõe o Código de Ética
Tradicionalista do MTG e terá um Presidente indicado entre seus membros,
obedecendo ao disposto no Regimento Interno da Região.
Capítulo VI
DO CONSELHO DE VAQUEANOS
Artigo 27 - O Conseiho de Vaque-inos será composto pelos ex-coordenadores
regionais que tenham completado, nelo menos, um ano de mandato e será
presidido por um de seus membros, escolhido entre seus pares.
Artigo 28 - O Conselho de Vaqueznos terá, exclusivarnente, função consultiva,
reunindo-se sempre que convocado pelo seu Presidente, por iniciativa própria
ou solicitação do Coordenador Regional.
2º Região. no coração do poro gaúcho!
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Il - ENTIDADES DE PARTICIFAÇAS PARCIAL:
a) participar do Congresso Tradicivnaliste com dois delegados e da Assembleia
Geral Eletiva com um delegado eleitor; :
b) participar e votar nos encontros promovidos pela Região Tradicionalista a que
pertence;
c) participar, com direito a um delegado eleitor, na escolha do Coordenador
Regional;
d) gozar de todos os direitos e regalias que os poderes públicos eventualmente
venham a outorgar ao tradicionalismo gaúcho ou decorrentes de acordos ou
convênios assinados pelo MTG:
e) representar o MTG, dentro e fora do Rio Grande do Sul, quando devidamente
credenciado pelo presidente; '
f) participar da FECARS ou ENART ou Aberto dos Esportes, conforme a sua
estrutura organizacional.
Il - ENTIDADES ESPECIAIS: - .
a) participar do Congiesso Tradiciunalista com dois delegados e da Assembleia
Geral Eletiva com um delegado eleitor;
b) participar e votar nos encontros promovidos pela Região Tradicionalista a que
pertence;
c) participar, com direito a um deiegado eleitor, na escolha do Coordenador
Regional:
d) representar o MTG, dentro e fora do Rio Grande do Sul, quando devidamente
credenciado pelo presidente;
e) gozar de todos os direitos 2 tegalias que os poderes públicos eventualmente
venham a outorgar ao tradicionalismo gaúcho ou decorrentes de acordos ou
convênios assinados pelo MTG:
|V - ENTIDADE ASSOCIATIVA 1 ADICIONALISTA MUNICIPAL:
a) participar do Congresso Tradicionalista com ur celegado;
b) participar nos encontros promovidos pela Região Tradicionalista a que
pertence; R
c) participar e votar nos enconiros promovidos pela Região Tradicionalista a que
pertence;
d) representar o MTG, dentro e fora do Rio Grande do Sul, quando devidamente
credenciado pelo presidente;
e) gozar de todos os direitos e regalias que os poderes públicos eventualmente
venham a outorgar ao tradicionalismo gaúcho ou decorrentes de acordos ou
convênios assinados pelo MTG;
Parágrafo Único - A prova de filiação e de pleno gozo de direitos, perante
autoridades e terceiros, é feita através da exibição do ALVARÁ DE
FUNCIONAMENTO expedido anuzlmente pelo MTG, por ocasião do pagamento
da anuidade.
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DAS PENALIDADES
Artigo 33 - As entidades integrantes da 2º RT estão sujeitas às seguintes
penalidades:
| - Admoestação;
Il - Suspensão;
HE - Multa;
IV- Desfiliação.
Artigo 34 - Os procedimentos administrativos de apuração de infrações serão
instalados pelo Coordenador Regional que encaminhará o relatório ao MTG a
quem caberá a apuração dos fatos e as devidas providências, o resultado e
divulgação da decisão final será apresentado no Encontro Regional de Patrões.
es ce ce pritulo VII
Uno ELEIÇÕES
Artigo 35 - O Coordenador, o Vice Coordenador, 1º Secretário (a), 2º Secretário
(a), 1º Tesoureiro (a) e 2º Tesoureiro (a), os membros do Conselho Fiscal e da
Comissão de Ética serão eleitos em <hapas separadas pelo voto direto e secreto
dos representantes credenciados «das entidades associadas, em Assembleia
Geral eletiva, realizada sob a coordenação do MTG, nos anos pares.
8 1º - Os demais cargos da Coordenadoria poderão ser nomeados pelo
Coordenador Regional conforme aispuser o Regimento Interno da 2º RT.
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S 2º - Terão direito a apresentar nomes para os diversos cargos eletivos e de
nomear delegados, com direito a voto, as entidades tradicionalistas filiadas ao
MTG, com sede na base territorial da 23 RT, desde que estejam quites com as
contribuições regularmente instituídas e que tenham presença em, no mínimo,
75% (setenta e cinco por cerito) dos Encontros Regionais de Patrões nos 12
meses que antecedem a Assembléia Geral eletiva.
$ 3º - Será obrigatório a apresenteção do cartão tradicionalista que deverá estar
devidamente regularizado, bem corno o uso da pilcha, para todos os delegados
eleitores e representantes das entidades tradicionalistas com direito a voto no
momento da votação. Ea
$4º- As chapas serão registradas junto à secretaria da 2º RT, até 20 (vinte) dias
antes da data e hora, marcadas para a realização da (AGE) Assembléia Geral
Eletiva. '
8 5º - O candidáto a Coordenador Re:
requisito: certificado de sua participaçã
(Cfor-Básico), certidão negativa, expe
gional, deverá apresentar como pré-
O no curso de formação tradicionalista
dida pela assessoria jurídica do MTG,
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informando que não está litiganda ou que não litigou em nenhum processo contra
o MTG em que teniia sido juigawm cuipaúo.
$ 6º - No caso de empate nas eleiçues, para o desempate será adotado O critério
de idade, ficando eleito o de mais idade
S 7º - As eleições serão realizadas enire o dia 20 de novembro e 10 de dezembro
dos anos pares, observadas as regras do Regulamento Eleitoral.
Título VII
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Artigo 36 - A 2º RT não remunera, nem poderá remunerar os membros de sua
Coordenadoria e nem os dos demais órgãos, pelo exercício de seus cargos.
Parágrafo Único - É admitido o ressarcimento de despesas decorrentes do
exercício dos cargos da Coordenadoria e demais órgãos, bem como a
contratação de serviços especializadús para o bom funcionamento da 2º RT.
ns o
Artigo 37 - A 2º RT não distribui lucros, benefícics ou vantagens sob nenhuma
forma ou pretexto.
Artigo 38 - As entidades. assuciacdas não respondem solidaria, sequer
subsidiariamente, peias obrigações assumidas pela Coordenadoria da 2º RT.
Artigo 39 - Não havendo inscrição de chapa para concorrer à eleição no prazo
estipulado, a Coordenadoria, Conselho Fiscal : a Comissão de Ética continuarão
no exercício das respectivas funções, até que o Conselho Diretor do MTG
convoque novas eseições, não podendo o mandaio se estender por mais de 60
(sessenta) dias após a realização do Congresso Tradicionalista Gaúcho
Ordinário
Parágrafo Único - Na hipótese de ocorrência do previsto no caput deste artigo, o
Coordenador em exercício deverá comparecer ao Congresso Tradicionalista
Gaúcho e assumir o cargo perante o MTG, de forma transitória até que a nova
Coordenadoria seja eleita.
Artigo 40 - A 2º RT não poderá ser incorporada a qualquer outra entidade e
somente poderá ser dissolvida por. «liberação específica do Encontro Regional
de Patrões, especialmente convocaco, presentes 2/3 (dois terços) das entidades
associadas, por suas respectivas renrasentações, quites e em pleno gozo de
seus direitos sociais.
$ 1º - A dissolução depende da ty, moiogação do Conselho do MTG.
8 2º - Ocorrendo a dissolução da 2º RT, na forma prevista neste artigo, o seu
patrimônio reverterá para o MTG, cavendo a este decidir sobre o seu destino.
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atuo social, aprovado pelas eritidades
e regularmente convocada” pela
1TG, sendo aprovado na íntegra
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Artigo 41 — A presente reforma
filiadas presentes a reunião &
Coordenadoria da 2º Região Tracicionalista do M
pela Assembleia Geral, vigorando a contar da presente d
registrada no cfício de Registro & Titulos e Documentos de Pessoa Jurt
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Protocolado sob nº 3246, Livro A-3, às fls. 28, em
segunda-feira, 11 de abril de 2022.
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Digialiação: R$ 36,10 (0601 04 8OO00O 00481 = R$ 4
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Arroio dos Ratos Barão do Triunfo, Butiá, Charqueadas, General Câmara Minas do Leão, São Jerônimo
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Protocuiado sob nº 3266. Listo A-3. às is 28, em
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REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS
Luiz Antônio Sacco! Trindade - Oficial
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Luiz Antônio Saccol Trindade - Oficial do
Registro Civil das Pessoas Jurídicas de
Arroio dos Ratos-RS.
; CERTIFICO, no uso das atribuições que a lei me confere que, foi Averbado(a)
€ a registro nº 95, o(a) ALTERAÇÃO DE DIRETORIA, com data de 03/12/2022, da entidade
denominada: MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO 2º COORDENADORIA
REGIONAL TRADICIONALISTA, com sede nesta cidade de Arroio dos Ratos-RS, arquivada
sob nº Av, 7/95, no Livro nº A-5, de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, às fls 79V, de acordo
Som o que me foi requerido, em petição pelo(a) Sr.(a) Ivan Fernando Botelho , representante da
referida entidade.
NADA MAIS CONSTA ATÉ A PRESENTE DATA.
ERA O QUE ME FOI SOLICITADO. —
O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.
Arroio dos Ratos, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023.
/X
Luciana de Lima Trindade
Substituta
Emolumentos: Total: R$ 29,40 + R$ 6,80 = R$ 36,20
Certidão PJ (01 página): R$ 11,80
(0601.02.1800009.00310 = R$ 2,50)
Busca: R$ 11,20 (0601.02.1800009.00311 = R$ 2,50)
Processamento eletrônico: R$ 6,40
(0601.01.1800009.00964 = R$ 1,80)
Chave de autenticidade para co!
* 100305 54 2023 00000011
Obs. A presente
“Av Espanha nº 777=Centroz Aratos(d gmail com
ESSES == = e
pROTOCU—
Movimento Tradicionalista Gaúcho — RS pe 219% n518g6
22 Região Tradicionalista
Aos três dias do mês de dezembro do ano de 2022, na sede do Quero- Quero cTG, na
Cidade de São Jerônimo, da 2º Região Tradicionalista, foram realizadas as eleições para
9 preenchimento dos cargos da 2º Coordenadoria Regional Tradicionalista, conforme
define o Estatuto social e o Regulamento eleitoral do Movimento Tradicionalista Gaúcho
=MTG, para o biênio 2023 e 2024. RE
Processo eletivo se estendeu das 9 horas às 16 horas e teve a participação dos
representantes das entidades filiadas efetivas e que tiveram, no ano de 2022, a
Presença em, no mínimo 75% dos encontros Regionais, tudo segundo listagem
Publicada pelo MTG. Estava inscrita somente uma chapa.
Apurada a urna, verificou-se o seguinte resultado eleitoral:
Votantes: 24 (vinte e quatro);
Votos nulos: O (zero);
Votos em branco: O (zero);
Votos SIM para a chapa inscrita: 23 (vinte e três)
Votos NÃO para a chapa inscrita: 1 (um)
A chapa eleita é composta dos seguintes membros:
Coordenador Ivan Fernando Botelho, portador do RG nº 7031178007 CPF Nº
466.281.770-68, residente na Rua Os Maragatos, nº 02, na cidade de General Câmara,
de profissão Cabeleireiro, casado
Vice-Coordenador Fábio Jiukoski da Silva, portador do RG 1044176798 CPF
C 555371 620-91, residente na Rua Alberto Pasqualine, nº 1490, na cidade de Minas do
Leão, de profissão empresário, casado.
!º Tesoureiro (agregado das Pilchas) Katiucia Amaral Botelho, portador do RG
1106244286 CPF 022.139.120-76, residente na Rua Os Maragato nº 02 , na cidade de
General Câmara, de profissão Professora, solteira.
2º Tesoureiro (Agregado das Pilchas) Liamara Almeida Teixeira. E
8023231486. CPF 508.548.010-49, residente na Rua Getulio Vargas
de Arroio dos Ratos, de profissão Empresária, casada.
1º Secretária (Sota-capataz: Solange Terezinha Dias dos Sant
4032312061 CPF 423.248.900-20, residente na Rua Aldo Pagani,
Butiá, de profissão
Funcionária pública municipal, casada.
2º Secretária (Sota-capataz: Adriana da Silva Bittencurt, portadora do
CPF 589.265.000-63, residente na Rua Senador Alberto Pasqualine, n
de Minas do Leão, de profissão Empresária, casada.
A Comissão Eleitoral Regional foi presidida pelo Sr. Jaime Marques.
ilva e contou
com os seguintes membros da Comissão João Carlos Araújo Soares élio Sortika, foi
secretária da Eleição Solange Terezinha Dias dos Santos. Não teve fiscal representando /
arhana
PROTOCALS
Não foram registrados incidentes durante o processo eletivo. Nº V) [98 FLS. NÉ,
E como nada mais houve a tratar, deu-se por encerrada a presente ata que vai assinada
Pela Comissão Eleitoral Regional e pelo fiscal.
q
Presidenta = dl. bo a: Secfetári
/
Membro ,, PA
cc APL
São Jerônimo, 03 de dezembro de 2022
MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO
à 2: COORDENADORIA REGIONAL TRADICIONALIST
Arroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Butiá, Charqueadas, Arg g
General Câmara, Minas do Leão, São Jerônimo e Vale Verde O “&
Registrada no livro A nº 1, de Registro de Pessoas Jurídicas, Reg. Nº 95, Fis. 03, (o)
Do Cartório de Registro de Ofícios de Arroio dos Ratos. a y
CNPJ nº: 11.589.545/0001.00 de 22/02/2010. ey
Relação das Entidade tradicionalistas da 2º RT com 75% de
presença nos encontros de patrões no ano de 2022. )
- CTG Tropilha Crioula — Arroio dos Ratos MZ ;
- CTG David Canabarro — Arroio dos Ratos o
- DTG Criado em Galpão — Arroio dos Ratos-Z+-=——=
- PTG Intreverad - âni HE
reverados do Pampa id -
- DTG Polivalente — São Jerônim,
- Quero-Quero CTG — São Jerônimo
ZEN
- CTG Raizes da Tradição - Charqueadas At S
- CTG Ramiro Barcelos — Charqueadas Adel
- CTG Saudades do Pago — puiã GE
[ué
- DTG Sinuelo de Charqueadas — Charqueada
- CTG Sinuelo do Bom Sucesso — General Câmara Neat, dd
- CTG Vaqueano da Querência — Butiá A
- CTG Zeca Freitas — Minas do Leão
god
fd
N DO ao
ivan Botelho
Coordenador 2º RT
“22 REGIÃO, NO CORAÇÃO DO POVO GAúcHO!”
COORDENADORIA 2022
Es
pROT OCOLO
nedlo3.. FLS-Nº.
E Area Coto Voa a DORA DEENTOS E PESO TRIBIEA
GARROO DOS RATOS
Protocolado sob nº 3319, Livro AS, às fls. 35, em
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023,
Averbado o(a) ALTERAÇÃO DE DIRETORIA, sob
nº 7/98, às ns, 79, As.
|
i
08.80 + R$ 8,00 = R$ 109,
Averbação PI: R$81,10 SRTA BA ARO90O 2060! = R$ 4.)
E
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
'DATADE ABERTURA
NÚMERO DE INSCR
11.589 SaSMoU TOS COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO | 22022010
MarRz OOHO CADASTRAL
NOME EMPRESARIAL
TOLO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) [Es ]
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECON PRINCIPAL.
+93-6.00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
ER Ao Rap saio US a DS O O on no
LOGRADOURO NÚMERO COMPLEMENTO
RORONTE PETTINELU! Ei Ed
o: BARRODISTRTO MUNICÍPIO
-740-000 ALTO BELA VISTA ARROIO DOS RATOS
ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE
machadocontabilQterra.com.br (51) 3652-1687
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022.
Emitido no dia 29/07/2024 às 18:40:09 (data e hora de Brasília). Página: 11
)
om O AS A SS 2
| COMPANHIA ESTADUAL DE D!
ita,
Av. Clóvis Paim Grivot, 11, ya à, ri 467.115/0001-00
à RIBUIÇÃO DE ENE
Alegre/RS CEP: 90250-
Insc. Estadual: 096/3156659 * CN
Tarifa soclalde Energia Elétri
CT G DAVID CANABARRO
RUA DAVID CANABARRO, 72 A
CENTRO / ARROIO DOS RATOS - R$
96740000
CPJ: **. tm. 043/000!-** ; '
Grupo/Sub Grupo: B3 Ê BA
Tipo de tarifa: CONVENCIONAL 3 z
Tensao Nominal: ov Tipo de fornecinem “TRIFASI
Classificacao: EOMERCAL SERVICOS, OUTRAS ATIVIDADES, A
Total a pagar
py NOTA FISCAL No 41876818 -5
Consulte Chave de Acesso em:
https: //dfe-portal. Ro. TS. é
Chave de(acesso: TR
' nie 70846711 01006:
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EMITIDO EM CO ESENCIA
CONSUMO TE | doa “01 03
45913 10
cosmo TUSD «wh 301 0,452624 ct
DICIONAL BAND 6.24
TERRE eres
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA FAZENDA
do RECEITA ESTADUAL
CNPJ: 11.589,545/0001-00
Certificamos que, aos 26 dias do mês de JULHO do ano de 2024, revendo os bancos de dados da Secretaria da
azenda Estadual do Rio Grande do Sul, não elidido o direito de a Fazenda proceder a posteriores verificações e, a
Qualquer tempo, vir a cobrar crédito apurado, o titular acima se enquadra na seguinte situação:
CERTIDAO NEGATIVA
Observações: Nada Consta k À
come do titular do CPF/CNPJ não consta nos bancos de dados da Secretaria da Fazenda. Se necessário, solicite
'ocumento de identificação.
Constitui-se esta certidão em meio de prova de existência ou não, em nome do interessado, de débitos ou
Pendências relacionados na Instrução Normativa DRP nº 45/98, Título IV, Capítulo V, 1.1.
Débitos Protestados e posteriormente regularizados perante a Receita Estadual do Rio Grande do Sul não impedem
emissão de “Certidão Negativa”, porém, caso não sejam pagas as taxas cartoriais, o débito permanece protestado
Pelo cartório, podendo ser a causa de restrições em entidades de proteção ao crédito. Nesses casos, regularize as
taxas diretamente no cartório,
Esta Certidão NÃO comprova a quitação:
a) de tributos devidos mensalmente e declarados na Declaração Anual de Simples Nacional (DASN) e no Programa
ima Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS-D) pelos contribuintes optantes pelo Simples
lacional;
b) de ITCD e de ITBI (nas hipóteses em que este imposto seja de competência estadual - Lei nº 7.608/81) em
Procedimentos judiciais e extrajudiciais de inventário, arrolamento, separação, divórcio, dissolução de união estável
ou partilha de bens.
Esta certidão é válida até 23/9/2024
Certidão expedida gratuitamente e com base na IN/DRP nº 45/98, Título IV, Capítulo V.
A autenticidade deste documento deverá ser confirmada em
https:/lwww.sefaz.rs, gov.br/SAT/CertidaoSitFiscalConsulta aspx
com o preenchimento apenas dos dois campos a seguir:
Certidão nº: 29783464
Autenticação: 40086289
Eus
Te ESC
PROTOCOLO
mloz nis.mr. 32
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
CERTIDÃO JUDICIAL CÍVEL NEGATIVA
À vista dos registros constantes nos sistemas de Informática do Poder Judiciário do Estado do
Ria Grande do Sul é expedida a presente certidão por não constar distribuição de ação
falimentar, concordatária, recuperação judicial e extrajudicial em tramitação contra a seguinte
Parte interessada:
SEGUNDA REGIAO TRADICIOLANISTA, CNPJ 11589545000100, Endereço - RUA ORONTE
PETINELLI, 90, ALTO BELA VISTA, ARROIO DOS RATOS.
26 de julho de 2024, às 13:57:54
OBSERVAÇÕES:
A aceitação desta certidão está condicionada à conferência dos dados da parte interessada
contra aqueles constantes no seu documento de identificação, bem como à verificação de sua
validade no site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul na Internet, endereço
http://Iwww.tirs.jus.br, menu i i i i
+ informando o seguinte código de controle:
ba71c3f8d60641be66sbffd30b705f4b
Importante: Esta certidão possui validade de 90 dias a partir da data de sua emissão.
sao W
icag PROTOCOLO
Rio Grande do Sul o? 95 TAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS N SAS o
Validade
SECRETARIA DE FINANÇAS E 20: ; I 25/08/2024 )
CERTIDÃO DE CONTRIBUINTE
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS
Nome / Razão Social
SEGUNDA COORDENADORIA REGIONAL TRADICIONALISTA CNPJ: 11589545000100
Aviso
Sem débitos pendentes até a presente data.
— Comprovação Junto à Finalidade
| DIVERSOS REGULARIDADE FISCAL
Mensagem
Certificamos que até a presente data não constam débitos tributários relativos à inscrição
abaixo caracterizada.
A Fazenda Municipal se reserva o direito de cobrar débitos que venham a ser constatados,
mesmo se referentes a períodos compreendidos nesta certidão.
Inscrição
Contribuinte: 9301 - SEGUNDA COORDENADORIA REGIONAL TRADICIONALISTA.
Endereço: Travessa ORONTE PITINEL!, 90 - Bairro ALTO BELA VISTA - CEP 96.740-000
Código de Controle
CW2PHA5ZSOC30JF1
A validade do documento pode ser consultada no site da prefeitura por meio do código de controle informado.
http:/Awww.arroiodosratos.rs.gov.br
Arroio dos Ratos (RS), 26 de Julho de 2024
Largo do Mineiro, 135 - Centro
Arrojo dos Ratos (RB) - CEP: 98740000 « Fone:5136562553
Página 1 de 1
pROTOCO LO
nStMS FUS-Nº, 55
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS
FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
Nome: SEGUNDA COORDENARIA REGIONAL TRADICIONALISTA
CNPJ: 11.589.545/0001-00
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de
Fesponsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que:
1. não constam pendências relativas aos débitos administrados pela Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB); e
2. constam nos sistemas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) débitos inscritos
em Divida Ativa da União (DAU) com exigibilidade suspensa nos termos do art. 151 da Lei nº
5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN), ou garantidos mediante
bens ou direitos, ou com embargos da Fazenda Pública em processos de execução fiscal, ou
objeto de decisão judicial que determina sua desconsideração para fins de certificação da
regularidade fiscal.
Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão
negativa.
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para
todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do
Sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas
nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos
endereços <http:/lrfb.gov.br> ou <http:/Avww.pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2/10/2014.
Emitida às 17:56:25 do dia 02/11/2023 <hora e data de Brasília>.
Vêálida até 30/04/2024.
Código de controle da certidão: 0458.989C.9A95.33F5
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
QN. à a md
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FLS. Nº
pROTOCO
Nº
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O ejuesad Jejnbas opSengis wa as-euodua epeoyynuap! ewpe essiduo e 'ejep ejsau “onb oyo '066T
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome:
ome: SEGUNDA COORDENARIA REGIONAL TRADICIONALISTA (MATRIZ E
FILIAIS)
CNPJ: 11.589.545/0001-00
Certidão nº: 15956921/2024
Expedição: 08/03/2024, às 09:31:12
Validade: 04/09/2024 - 180 (cento e oitenta) dias,
de sua expedição.
contados da data
Certifica-se que SEGUNDA COORDENARIA REGIONAL TRADICIONALISTA (MATRIZ E
FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.589.545/0001-00, NÃO CONSTA
como inadimplente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.
Certidão emitida com base nos arts. 642-A e 883-A da consolidação
das Leis do Trabalho, acrescentados pelas Leis ns.º 12.440/2011 e
13.467/2017, e no Ato 01/2022 da CGJT, de 21 de janeiro de 2022.
Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos
Tribunais do Trabalho.
No caso de pessoa jurídica,
a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.
A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua
autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na
Internet (http://www. tst.jus.br).
Certidão emitida gratuitamente.
a Certidão atesta a empresa em relação
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Do Banco Nacional de Deve
necessários à identificação das pessoas natur
inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações
estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em
acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos
recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a
emolumentos ou à recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes
de execução de acordos firmados perante Oo Ministério Público do
Trabalho, Comissão de Conciliação prévia ou demais títulos que, por
disposição legal,
dores Trabalhistas constam os dados
ais e jurídicas
contiver força executiva.
endtetst. jus. br
)
ra
e Avis otra]
PROTOCOLO
Nº FLS. Nº,
MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO
Of. nº 133/24 Porto Alegre, 02 de agosto de 2024.
DECLARAÇÃO
Declaro para os devidos fins que a SEGUNDA COORDENARIA REGIONAL TRADICIONALISTA
(2ºRT), CNPJ: 11.589.545/0001-00, com sede na rua ORONTE PETTINELLI, 90 - BAIRRO ALTO BELA
VISTA - Arroio dos Ratos (RS) CEP 96740-000, cujo representante legal é o senhor IVAN FERNANDO
BOTELHO, CPF: 466.281.770-68, residente domiciliado a rua Os Maragatos, 02 - CENTRO, General
Câmara é filiada ao Movimento Tradicionalista Gaúcho do Rio Grande do Sul, e está apta a firmar
Parcerias e convênios com o poder público para a realização de ações e atividades, bem como eventos
como a Semana Farroupilha de 2024.
Sem mais para o momento,
se E cout INE e
<— |
llva Maria Borba Goulart
Presidente MTG
TESES E VIVÊNCIAS EM MOVIMENTO:
A contribuição e importância dos documentos filosóficos do tradicionalismo
CEP 90640-040
Hg org br
ESPREITA RR MDBRERIDIEO O TE TTITTTT oem
Estado do Rio Grande do Sul
PROTOCOLO
MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO ne2/o3. ris.ne 39
ES o
ANEXO III
Decreto Municipal 5.330/2023
Item 11
DECLARAÇÃO AGENTE POLITICOS
Na qualidade de representante legal do que da(o) SEGUNDA COORDENADORIA REGIONAL
TRADICIONALISTA, portadora do CNP) 11.589.545/0001-00, DECLARO, para fins de prova junto
a Prefeitura Municipal de São Jerônimo para os efeitos e sob as penas da lei, que a não há no
quadro diretivo da Organização, agentes políticos do Poder, de membros do Ministério Público
)
ou de dirigente de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como dos
Seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o se;
gundo grau, em linha reta,
colateral ou por afinidade,
O que será mantido durante o período de vigência da Parceria em
referência, sob pena de responsabilização
T+
SÃO JERÔNIMO, 30 de julho de 2024.
mm A
Representante Légal da Entidade
IVAN FERNADO BOTELHO
Fone/Fax.: (51) 3651-1744
dea1
Ee Home Page: www.sao] jeronimo.rs.gov.br
CNP) 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$
OCOLO
Estado do Rio Grande do Sul AAA j
MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DJ As.ne O
Secretaria de Governo
Item 12
DECLARAÇÃO - art. 39, Lei Federal 13.019/2014
Na qualidade de representante legal do que da(o) SEGUNDA COORDENADORIA REGIONAL
TRADICIONALISTA, portadora do CNPJ 11.589.545/0001-00, DECLARO, para fins de prova junto
a Prefeitura Municipal de São Jerônimo para os efeitos e sob as penas da lei, que a entidade
não está nas situações de vedações previstas no art. 39 da Lei Federal 13.019/2014.
SÃO JERÔNIMO, 29 de julho de 2024.
RepresentantefLegal da Entidade
IVAN FERNADO BOTELHO
Página 2de 11 Fone/Fax.: (51) 3651-1744
Home Page: www.saojeronimo.rs.gov.br
CNP) 88,117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$
DESCON A CILRAD IO RISOS (000 LS A O Ra ERROS 2]
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Estado do Rio Grande do Sul e AS. NS
MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO 2lb
Secretaria de Govemo
Item 13
DECLARAÇÃO — art. 34, Lei Federal 13.019/2014
Na qualidade de representante legal do que da(o) SEGUNDA COORDENADORIA REGIONAL
TRADICIONALISTA, portadora do CNPJ 11.589.545/0001-00, DECLARO, para fins de prova junto
a Prefeitura Municipal de São Jerônimo para os efeitos e sob as penas da lei, que a entidade
cumpre os requisitos de celebração da parceria previstos no art. 34, da Lei Federal
13.019/2014.
SÃO JERÔNIMO, 30 de julho de 2024.
Legal da Entidade
IVAN FERNADO BOTELHO
Página 3 de 11 Fone/Fax.: (51) 3651-1744
Home Page: www.saojeronimo.rs.gov.br
CNP) 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$
AM OL
Estado do Rio Grande do Sul
MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria de Governo
PROTOCOLC
nº2/03 FLS. ned7
Item 14
DECLARAÇÃO —- MANUTENÇÃO DA HABILITAÇÃO
Na qualidade de representante legal do que da(o) SEGUNDA COORDENADORIA REGIONAL
TRADICIONALISTA, portadora do CNP) 11.589.545/0001-00, DECLARO, para fins de prova junto
a Prefeitura Municipal de São Jerônimo para os efeitos e sob as penas da lei, que a entidade irá
manter as condições de habilitação e do plano de trabalho durante toda a execução da
parceria.
SÃO JERÔNIMO, 30 de julho de 2024,
Representênte Legal da Entidade
IVAN FERNADO BOTELHO
Página 4 de 11 Fone/Fax.: (51) 3651-1744
Home Page: Www.saojeronimo,rs gov. br
CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$
o |
MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO weZ193 nis.m
Secretaria de Govemo
5) Estado do Rio Grande do Sul end.
Item 15
DECLARAÇÃO — CAPACIDADE TÉCNICA, GERENCIAL E IDONEIDADE
Na qualidade de representante legal do que da(o) SEGUNDA COORDENADORIA REGIONAL
TRADICIONALISTA, portadora do CNP) 11.589.545/0001-00, DECLARO, para fins de prova junto
a Prefeitura Municipal de São Jerônimo para os efeitos e sob as penas da lei, que a entidade
possui idoneidade e capacidade técnica e gerencial para executar à parceria.
Ademais, indicamos que a atual estrutura é composta pelos seguintes itens:
- Um prédio localizado na rua NÃO SE APLICA;
- Móveis de escritório NÃO SE APLICA
- Equipamentos de informática NÃO SE APLICA
- XXX sócios adimplentes NÃO SE APLICA
j - Funcionários/Voluntários NÃO SE APLICA
- etc
O WT——————— —
SÃO JERÔNIMO, 30 de julho de 2024.
Representante'Legal da Entidade
IVAN FERNADO BOTELHO
Fone/Fax.: (51) 3651-1744
Home Page: www.são) jeronimo.rs.gov.br
CNI 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS
Página Sde 11
“re cmvaar or Up UUUA-VI - RUB Cel, Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$
R PROTOCOLU
5) stado do Rio Grande do Sul nº ] O FUS.N2 ELA
MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria de Governo
Item 16
DECLARAÇÃO — CONTABILDIADE
Na qualidade de representante legal do que da(o) SEGUNDA COORDENADORIA
REGIONAL TRADICIONALISTA, portadora do CNPJ 11.589.545/0001-00, DECLARO, para
fins de prova junto a Prefeitura Municipal de São Jerônimo para os efeitos e sob as penas
da lei, que a entidade possui escrituração contábil de acordo com os Princípios
Fundamentais da Contabilidade e com as Normas Brasileiras de Contabilidade.
SÃO JERÔNIMO, 30 de julho de 2024.
te Legal da Entidade
IVAN FERNADO BOTELHO
Contádor CRC XXXXXXX
Fone/Fax: (51) 3651-1744
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CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$
Página 6 de 11
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PROTOÇOLO
Estado do Rio Grande do Sul
MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO mod nsmfo.
Secretaria de Governo
Item 17
DECLARAÇÃO — art. 72, XXXIII, da Constituição Federal
SEGUNDA COORDENADORIA REGIONAL TRADICIONALISTA, inscrito no CNP)
nº11.589.545/0001-00, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) IVAN FERNADO
BOTELHO, portador(a) da Carteira de Identidade no 7036178007 e do CPF no 466.281.770-68,
DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993,
acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito
anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.
Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ).
SÃO JERÔNIMO, 30 de julho de 2024.
RepresentafteLegal da Entidade
IVAN FERNADO BOTELHO
Fone/Fax.: (51) 3651-1744
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MOVIMENTO TRADICIONALISTA GaúcHo Rs,
em pd Aa
lo do Rio Grande do Su FLS. Nº lo
MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO mig.
Secretaria de Governo
Item 18
DECLARAÇÃO — CONTRAPARTIDA
(caso se aplique)
Na qualidade de representante legal do que da(o) SEGUNDA COORDENADORIA
REGIONAL TRADICIONALISTA, portadora do CNPJ 11.589.545/0001-00, DECLARO, para
fins de prova junto a Prefeitura Municipal de São Jerônimo para os efeitos e sob as penas
da lei, que a entidade possui os recursos e estrutura necessária para suporta a
contrapartida pactuada.
SÃO JERÔNIMO, 30 de julho de 2024.
Representante Legal da Entidade
IVAN FERNADO BOTELHO
Home Page: www.saojeronimo.rs.gov.br q
CNPJ 88.117,700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - Sã
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Estado do Rio Grande do Sul neg1o 3 ris.ne YZ
E) MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria de Govemo
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C
Item 19
DECLARAÇÃO — SEM IMPEDIMENTO
Na qualidade de representante legal do que da(o) SEGUNDA COORDENADORIA REGIONAL
TRADICIONA|
LISTA, portadora do CNP) 11.589.545,
(a Prefeitura Municipal de São Jerônimo
não estão impedida de receber recursos
/0001-00, DECLARO, para fins de prova junto
para os efeitos e sob as penas da lei, que a entidade
públicos e de celebrar parcerias.
SÃO JERÔNIMO, 30 de julho de 2024,
Representante egal da Entidade
IVAN FERNADO BOTELHO
Página9 de 11 Fone/Fax.: (51) 3651-174
Home Page: www .saojeronimo.rs
CNPJ 88,117.700/0001-01 - Rua Cel, Soar:
mes é mA sARIAS ETA GaúcHOo i A
Estado do Rio Grande do Sul Gi e CA
MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO dlod. ns. iii
Ro E Pr Ra
Item 20
DECLARAÇÃO — PUBLICIDADE
Na qualidade de representante legal do que da(o) SEGUNDA COORDENADORIA REGIONAL
TRADICIONALISTA, portadora do CNP) 11.589.545/0001-00, DECLARO, para fins de prova junto
a Prefeitura Municipal de São Jerônimo para os efeitos e sob as penas da lei, que a entidade irá
atender o princípio da publicidade, conforme estabelece o art. 11 da Lei Federal 13.019/2014.
SÃO JERÔNIMO, 30 de julho de 2024.
Representante Legal da Entidade
IVAN FERNADO BOTELHO
Fone/Fax.: (51) 3651-1744
Home Page: www.saojeronimo.rs. gov.br
CNP) 88.117,700/0001-01 - Rua Cel, Soares de Carvalho,
Página 10 de 11
PROTOCOLO
Estado do Rio Grande do Sul ne 2193. AS. ne JO.
MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria de Governo
Item 21
t DECLARAÇÃO — DIRIGENTE RESPONSÁVEL
Na qualidade de representante legal do que da(o) SEGUNDA COORDENADORIA REGIONAL
TRADICIONALISTA, portadora do CNPJ 11.589.545/0001-00, INDICAMOS, para fins de prova
junto a Prefeitura Municipal de São Jerônimo para os efeitos e sob as penas da lei, que o
Senhor(a) IVAN FERNADO BOTELHO, portador do CPF 466.281.770-68, que se responsabilizará,
de forma solidária, pela execução das atividades e cumprimento das metas pactuadas na |
parceria. |
O) SÃO JERÔNIMO, 30 de julho de 2024.
Representaríte Légal da Entidade
IVAN FERNADO BOTELHO
Página 11 de11
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ais 3 FLS. Nº
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BANRISUL 31/07/2004
AGENCIA: Q4B0 - SAO JERONIMO
CONTA. .: 06.054200.0-7
NOME. ..: SEGUNDA COORDENADORIA REGIONAL TRAD
IDENTIFICACAO: 31202407310829698643
BANRISUL 31/07/0004
AGENCIA: 0408 - SAO JERONIMO
CONTA. .: 06.054200.0-7
NOME. ..: SEGUNDA COORDENADORIA REGIONAL TRAD SALDO DISPONIVEL...
IDENTIFICACAO: 31202407310829698643
PARA SIMPLES CONFERENCIA ==
R$ a,0a
SALDO INICIAL E MOVIMENTOS DO DIA
DseenEsae o.e0
=== PARA SIMPLES CONFERENCIA mm A: Re
PREZADO CLIENTE: O BANRISUL INFORMA QUE 05
SALDO DISPONIVEL... R$ PALO AUROS DE SUA CONTA-CORRENTE SERAO DEITADOS
SALDO INICIAL E oIENTOS DO DA as MAIN BIA UU DOES, qa a
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PREZADO CLIENTE: O BANRISUL INFORMA QUE 05
“JUROS DE SUA CONTA-CORRENTE SERAO DEBITADOS
NO ULTIMO DIA UTIL DO MES.
— MOVIMENTOS DA CONTA CORRENTE
Amen mean 4 SADO ANT EU 5/0/0024 8,01
++ MOVIMENTOS JUL/2024
dA HisToRica DOCENTO O VAL CR 30 CRTRMNSFERENCIA 216460 53,14
EXTRATOMOVIMENTO G89903 3,15-
RENOV.CADASTRO 09903 5a, v0-
SALDO ANT EM 25/03/2024 0,0 SALDO NA DATA Poa
++ MOVIMENTOS JUL /2024 É ca
38 CRTRANSFERENCIA Siga 53.14 = EXTRATO EMITIDO AS 19:42 DE 31/07/2024
EXTRATOMOVIMENTO paggaa io CR E |
Er a aos. SERVICO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE: 0800-646. 1E15 |
À OUVIDORIA: B800-644.220 |
=== EXTRATO EMITIDO AS 19:42 DE 31/07/2004 ---- BMRIFONE: 0X51-3210. 122
em Capitais e Regives Metropolitanas.
Demais Regioes: B800-541.8855.
servico DE ATENDIMENTO AO CLIENTE: Q800-546. 161
OUVIDORIA: 0800-644. 2200
BANRIFONE: 0XX51-3210.0122
em Capitais e Regioes Metropolitanas.
Demais Regioes: BAOB-541.8855.
N Das ND -
MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO
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2º Região Tradicionalista
linas do Leão,
rroio dos Ratos, Tri tia, Charqueadas, General Câmara, Mi
, Barão do Triunfo, Bui b o
PLANO DE TRABALHO
CADASTRO DA ENTIDADE E DO DIRIGENTE
ae
1 IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO OU ENTIDADE PROPONENTE
NOME DA ENTIDADE ENEE
2º Coordenadoria Regional Tradicionalista gl 11589545000100
ENDEREÇO COMPLETO:
Rua David Canabarro nº 72
MUNICÍPIO:
CEP: UF:
96740000 R$
Arroio dos Ratos
E sm]
TELEFONE: TEMAL REDE SOCIAL:
51997913312 ifbperfilOhotmail.com
DATA DE
FUNDAÇÃO
OFICIAL
01/01/1970
REGISTRADA NO CONSELHO:
BANCO AGENCIA
041 0400
CONTA CORRENTE
06.033394.0-7 3
I!— IDENTIFICAÇÃO DO DIRIGENTE DA ENTIDADE
ÓVE Ivan Fernando Botelho
CARGO OU FUNÇÃO IDENTIDADE
EXPEDIÇÃO/DATA
Coordenador 7036178007
14/01/1986
SSP/RS
ENDEREÇO RESIDENCIAL COMPLETO:
Os Maragatos nº02
MUNICÍPIO General Câmara
95820000
aa
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“FRSTOCOLO
MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO N AB +. FERE
lista
2º Região Tradicional ita di
i Butia, Charqueadas, General Câmara, Minas do Leão
E ca de Jerônimo e Vale Verde
Ivan Fernando Botelho
o ASSINATURA DO DIRIGENTE OU DO SEU REPRESENTANTE LEGAL
DESCRIÇÃO DO PROJETO
Rs to faço DATA DE INICIO DATA FINAL
FESTEJOS FARROUPILHA DE SÃO JERÔNIMO 2023 12/09/2024 20/09/2024
LOCALDE REALIZAÇÃO
[SÃO JERÔNIMO
G DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO OBITTO =IDENTINCAÇÃO DO OUTO
Ml
Festejos Farroupilha 2024 do município de São Jerônimo, envolvendo desde a busca da Chama
Crioula no Município de Vale Verde, semana farroupilha de 13 a 20/setembro incluindo rondas,
a baile, tertúlias, atividades com as escolas, desfile comemorativo 20/09/2024.
Atividades:
- Cavalgada de busca da Chama na sede Regional VALE VERDE, até QUERO-QUERO CTG
- Rondas tradicionalistas 24hs por dia do dia 13/09/2024 á 20/09/2024, todas com atividade
cultural durante o dia e tertúlia a noite
- Fandango Quero Quero CTG dia 20/09/2024
- Desfile oficial em Homena
- Almoço de confraternizaç:
- Encerramento as 17hs do
gem ao dia do Gaúcho dia 20/09/2024
ão dia 20/09/2024 — Quero Quero CTG
dia 20/09/2024 com extinção da Chama Crioula
JUSTIFICATIVA DA PROPOSIÇÃO
arroupilha tornou-
gaúchas, envolvendo não só os Centr
Gaúcho (MTG),
ativamente das celebrações.
Em São Jerônimo vários episódios dessa ep N ELADO
nas páginas da hi
falar no legado de grandes escritores e historiadores como por exemplo o saudos
eee
Minas ,
MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO
2º Região Tradicionalista
4rroio dos Ratos, Barão do Triunto, Butia, Charqueadas, General Câmara,
São Jerônimo e Vale Verde
terra e autor da Carta de Princípios do MTG Glaucos Saraiva.
As entidades tradicionalistas de São Jerônimo, orgulham-se de ser o pioneiro no tradicionalismo
gaúcho na 22 RT. O Quero Quero CTG é um marco de fundação e alicerce das demais entidades
que surgiram a posterior, para o culto da tradição gaúcha.
Em 2024 as entidades tradicionalistas de São Jerônimo reunidas através da Comissão
Organizadora dos Festejos Farroupilhas 2024, desejam ampliar a participação da comunidade,
levando as ideias do tradicionalismo gaúcho através, da música, das práticas campeiras, da
poesia, da dança, fazendo uma grande movimento cultural e social no período objeto desse
projeto.
INDICAÇÃO DO PÚBLICO ALVO
Entidades Tradicionalistas de São Jerônimo, alunos da rede de ensino, comunidade em geral
DESCRIÇÃO DOS RESULTADOS ESPERADOS
- Promover a comemoração da data magna do Rio Grande do Sul;
f - Despertar nas crianças a importância da cultura gaúcha em nossa formação civilizatória;
- Resgatar e divulgar legado de Ciro Dutra Ferreira e Glauco Saraiva, como ideólogos do movimento
tradicionalista gaúcho
POLÍTICA PUBLICA MUNICIPAL JÁ XISTENTE:
SLJSI———————————
DATA NOME DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL
PLANO DE APLICAÇÃO
Físico
| INDICADOR PREVISÃO DE EXECUÇÃO
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FEsTEIOS psd fiscalizar os cavalos credenciados
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12/05/2024 4 a da |Dia 13/09/24 acompanhar o ot | 12/09/2024 ADD R$1500,00 | R$ 1500,00
20/09/2024 do deshia de ai * Jretorno dos cavalarianos com 20/09/2024
destino a São Jerônimo até o
cEvembro QUERO QUERO CTG
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: CRST
MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO STOCOLO
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2º Região Tradicionalista Nes n SB 4
Arroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Butia, Charqueadas, General Câmara, Minas do Leão,
São Jerônimo e Vale Verde
Mera UND | aro
ETAPA/FASE ESCRIÇÃO EDE Início TÉRMINO MENOR MENOR
ça meia | E
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Transporte pa Fretamento de veículo col
CRaA DA CHAMA |fealizara a busca da dE 0500 deste Ve verde da
CRIOULA Chama crioula de Vale 12, 09/2024 il 01 | 12/09/2024 | 12/09/2024 | R$1100,00 | R$100,00
Verde para são
Jerônimo UN
a
rn Mind) |[—
Contratação de veterinário para |
fiscalização e responsabilidade
técnicas para a semana farroupilha
2024.
Responsabilidade:
Registro / abertura de Dia 12/09/24 acompanhar,
Dia 20/09/24 desfile de
encerramento da semana
farroupilha.
Emitir GTA.
Alimentação para
busca da chama em
7 = PR | | —— E
Aquisição de itens para o preparo
de refeições e dos cavalarianos
Vale verde, Cavalgada | que participarão da Cavalgada de
de busca da Chama |busca da chama em Vale Verde | UN
01 | 12/09/2024 | 20/09/2024 | R$ 7360,33 | R$ 7360,33
em vale verde e Para São jerônimo, Cavalgada do psd pes
Cavalgada de 20 de | 20 de setembro
setembro
[Contratação de empresa == FERR 4 F |
fornecer sonorização da semana
farroupilha de 13/09/2024 a
Sonorização para 20/09/2024 com no mínimo caixas
atividades cultuiais, [de som, mesa e microfones,
apresentações e Enade qt entantes | UM Tou | 13/09/2024 | 20/09/2024 | R$ 630000 R$ 6000,00
e artísticas, abertura e
encerramento oficial da semana
farroupilha, com um responsável
pela instalação e operação
continua do equipamento =
Transporte dos animais | Fretamento de caminhão de [UN “|
que irão buscar à carga viva com capacidade de 30 15] 22/00720245| 12/00/5688
chama em vale verde e | cavalos e veiculo de apoio
ES de apoio | dl [id]
Contratação de conjunto musical
Focdaneo semana para animar o Fandango dos
RO peca Fatiou la Sds is un [01 | 20/09/2024 | 20/09/2024
Município - QUERO à
Município de São Jerônimo.
pre || Grupo Estirpe Gaúcha.
Promoção cultural Contratação de 6 tertulias, nas
através de tertúlia, rondas noturnas na Chama
declamação, canto e | Crioula com músicos locais.
música de artistas
liocais ds |
2.2 AQUISIÇÃO DE MATERIAL/BENS DE CONSUMO
oa e ST Te
a
FRSTOCOLO
MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAR
cHo N de :
reis Di a ain NÃ
7 do Triunfo, Butia, Charqueadas, General Câma shasdoLado
São Jerônimo e Vale Verde ra as do Lois
Materiais de Consumo !
Descrição Valor Unitá
rio
(Especificação Técnica) Média dos
Orçamento | Orçamento Il Orçamento IIl e ig
E
Descrever os bens que se
quer adquirir e as
especificações técnic:
necessárias. ã
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Total:
BR
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São Jerônimo, 02 de agosto de 2024.
CANCELADO
IVAN FERNANDO BOTELHO
Representante Legal da Entidade
c
3. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO
3.1 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA)
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
e Valor Unitário
Descrição : Média dos Valores
( (Especificação Técnica) Orçamento Orçamento Orçamento Unitários
I ]
100,00 1150,00
mento de veículo coletivo com
Freta
capacidade mínima de 45 lugares com
saída de São Jeronimo as 05:00
Contratação de veterinário — para
e responsabilidade técnicas
fiscalização
farroupilha 2024.
para a semana
Responsabilidade:
Dia 12/09/24 acom!
cavalos credenciados
chama em Vale verde
Dia 13/09/24 acompanhi
cavalarianos com destino
até o QUERO QUERO CTG
Dia 20/09/24 desfile de encer!
semana farroupilha.
Emitir GTA.
panhar, fiscalizar os 1500,00
que irão buscar à
jar o retorno dos
a São Jerônimo
ramento da
Rquisição de itens para O preparo de
dos cavalarianos que 7360,33
refeições e
SS Te
PRSTOCOL
MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO NEMO eus DA ums
rrolo 2º Região Tradicionalista
Arroio dos Ratos, Barão do Triunto, Butia, Charqueadas, General Câmara, Mhastoteão—————
: São Jerônimo e Vale Verde
Participarão da Cavalgada de busca da
chama em Vale Verde para São
Jerônimo, Cavalgada do 20 de setembro 66,00
Grupo balanço da Vaneira. 9266,
Contratação de empresa para fornecer 6000,00 9800,00 2000,00
sonorização da semana farroupilha de
13/09/2024 a 20/09/2024 com no
mínimo caixas de som, mesa e
microfones, suficientes para atender
atividades de canto, musica,
apresentações artísticas, abertura e
encerramento oficial da semana
farroupilha, com um responsável pela
instalação e operação continua do
equipamento.
Fretamento de caminhão de carga viva 3000,00 4000,00 seno
com capacidade de 30 cavalos e veiculo
cao 4600,00 | 4200,00
|
8339,19 9505,14
3866,66
Contratação de conjunto musical para 3500,00 4500,00
animar o Fandango dos festejos
farroupilha na Sede do Município de São
Jerônimo.
Grupo Estirpe Gaúcha.
Contratação de 6 tertulias, nas rondas 3000,00 |
noturnas na Chama Crioula.
Total: |
3000,00
São Jerônimo, 02 de agosto de 2024.
CANCELADO
IVAN FERNANDO BOTELHO
Representante Legal da Entidade
!
i
|
Ê
PREVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS
MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO
+ vTOCOLO
Arroio dos Ratos, Barão do Epis co Câmara, Minas do teão, ——...
São Jerônimo e Vale Verde É :
RECEITAS DESPESAS k
REPASSE PREFEITURA | R$ 25.000,00 META R$
VENDA DE INGRESSOS | R$ META R$
DOAÇÕES R$ META R$ |
OUTRAS RECEITAS R$ META R$
— TOTAL RECEITAS R$ TOTAL DESPESAS R$
São Jerônimo, 02 de agosto-de 2024.
IVAN FERNANDO BOTELHO
Representante Legal da Entidade
À
tos
Lee SS2As E PROTOcoro
"Sm 59
COTAÇÃO DE PREÇOS
Solicitamos preencher a cotação a abaixo, carimbar e assinar.
| Razão Social: CERVITHUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA E
| Endereço: AV. PERIMETRAL 601
[ CNPJ: 03.049.500/0001-06
E-mail: CERVITHUR.RSOHOTMAIL.COM ]
ESSES UNID. DESCRIÇÃO DO ITEM
Fretamento de veículo coletivo com
capacidade mínima de 45 lugares com saída
1 | de São Jerônimo ás 05:00 destino Vale Verde
dia 12/09/2024.
R$ UNIT. R$ TOTAL
DADOS DA EMPRESA
|
1.250,00 1.250,00 |
| Valor total de todos os Itens
1.250,00
Butiá, 01 de ag
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL: “
03.049.500/0 )
=
ORÇAMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - R$ |
PRO
EMPRESA: EXPRESSO HL DE TRANSPORTE LTDA | ne Tocor C
ENDEREÇO: RUA NELSON GRINGS, 1670 — ÁREA INDUSTRIAL — CHARQUEADAS - RS. 23, FLS, Gy
TELEFONE: 51 991653513 E-MAIL: ATENDIMENTO QEXPRESSOHL.COM.BR
Fretamento de veículo coletivo
com capacidade mínima de 45
lugares com saída de São
Jeronimo as 05:00 destino Vale
verde dia 12/09/2024
VALOR VALOR TOTAL
A UNITÁRIO
-|- R$ 1.150,00 | R$ 1.150,00
*O pagamento ocorrerá através de empenho, em até 15 dias da emissão da Nota Fiscal.
Prazo de Entrega:
Endereço de Entrega:
**No valor final do ORÇAMENTO já deverão estar incluídos todos os impostos, taxas e despesas de transporte
aplicáveis
** Validade do orçamento: 01/09/2024
na -
PROTOCOL
neZf ese Gl
COTAÇÃO DE PREÇOS
Solicitamos Preencher a cotação a abaixo, carimbar e assinar.
: BR 290, KM 176 - 13341
CNPJ: 04.705.718/0001-34
Telefone: 51 996445749 | Email: RONICONALVESDASILVAGHOTHAILCOM | RONIGONALVESDASILVAGHOTMAIL.COM
Dados
DESCRIÇÃO DO ITEM R$ UNIT. R$ TOTAL |
Fretamento de veículo coletivo com
Capacidade mínima de 45 lugares com saída
de São Jerônimo ás 05:00 destino Vale Verde 1.100,00 1.100,00
dia 12/09/2024,
Valor total de todos os Itens 1.100,00
Butiá, 01 de agosto de 2024.
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL: JM tido
1 04.705.718/0001-34
RONI GONÇALVES DA SILVA - ME
ROO, 43341 KM
UG AM tos
: PROTO
ThAVSE AviMAIS mir COLO
FIS. o (OQ
ORÇAMENTO PARA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - R$
EMPRESA: RÁPIDO
ENDEREÇO: JOÃO
TELEFONE: (51)
GRANEL TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI
DEMAMANN, 266, CIDADE ALTA, BUTIÁ, CEP 96750-000
99934-5685 E-MAIL: rapidogranelO gmail.com
RE EE DO OBJETO
VALOR VALOR TOTAL
UNITÁRIO
elfo
vés de empenho, em até 15 dias da emissão da Nota Fiscal.
RÇAMENTO já deverão estar incluídos todos os impostos, taxas e despesas de transporte
ss de caminhão de
Carga viva com capacidade
de 30 cavalos e veiculo de
apoio
Prazo de Entrega: 01/08/2024
Endereço de Entrega: Vale verde x São Jerônimo
*O pagamento ocorrerá atra
*No valor final do OR!
aplicáveis
** Validade do orçamento: 10/08/2024 Pr 5. 8 22.637/0001 -30 o!
Rapido Granel Transporte
de Cargas Eirel
Demamann 266 Cidage an,
CEP 96 750-000
Butiá RS '
“
PROTOCOLO
ne 9100 Fus.nº TM,
ORÇAMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - RS
EMPRESA: MCT TRANSPORTES LTDA
ENDEREÇO: HEITOR CURRA, 1660, COLINA DE FLORES, FLORES DA CUNHA, CEP 95270-000
TELEFONE: (54) 99972-5766 E-MAIL: metlogisticaO gmail.com
DESCRIÇÃO DO OBJETO VALOR
UNITÁRIO
Fretamento de caminhão de
Carga viva com capacidade R$4.000,00 | R$4.000,00
de 30 cavalos e veiculo de
apoio
Prazo de Entrega: 01/08/2024
Endereço de Entrega: Vale verde x São Jerônimo
*O pagamento ocorrerá através de empenho, em até 15 dias da emissão da Noto Fiscal. :
**No valor final do ORÇAMENTO já deverão estar pera os impostos, taxas e ui de transporte
oplicáveis
05.695.098/0001-62
** Validade do orçamento: 10/08/2024 MCT TRANSPORTES LTDA - ME
Rua Heitor Curra, 1660
Bairro São José
CEP 95270-000
| rLorEsDAcuNHA-RS E
A
Assinatura e Carimbo da Empresa
PROTOCOLO
NJ ris.ne
ORÇAMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - R$
EMPRESA: Sonjak, pá A postaadeno 4 Jasmico
ENDEREÇO: RS 401, Foros Bareque Orsa , AIG
TELEFONE: EMAN: Sl. Aga z2go
Fretamento de caminhão de
Carga viva com Capacidade
de 30 cavalos e veiculo de
apoio
Prazo de Entrega:
Endereço de Entrega:
e Pa CT ds e mp em é 15 et dt Fr
bes: PI ORCAMENTO ro str nara emsdo taxas e despesas de transporte
Oplicóveis
tmp doam, sas
Assinat imbo da Fimpresa
an
09º t
a ans
aid s?o as
af F a A Ra “o
Rea aut
a É
“SE md od E ertnas mes rremeraro amo
MESCLA rio sa a 12 2
E (Aa ;
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Arirrros ;
Mu ttÇões PROTOCOLU
neZ/M ns. w(o5
ORÇAMENTO PARAA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - R$
EMPRESA: SATUY ho Sem
E REREÇO: ma e SALA 144
Metal, ê “EMA: Fabio 941918 HT mez Cen
O DO OBJETO VALOR VALOR TOTAL
UNITÁRIO
no mínimo
| Mesa e
» —SUficientes para
atender atividades de canto,
Musica, apresentações artísticas,
abertura e encerramento Oficial
da sema Upilha, com um
na farro
Prazo de Entrega: |
Endereço de Entrega: H
|
"0 Pagamento Ocorrerá através de empenho, em até 15 dias da emissão da Nota Fiscal, |
**No valor final do ORÇAMENTO já deverão estar incluídos todos os impostos, taxas e despesas de transporte |
aplicáveis |
** Validade do orçamento: 2 2). (DES L/Z4 |
1)
i
1 A |
Ko): VA é! 4 |
Assinatura e Carimbo da Empresa |
Saturno Som |
CNPJ 30.999.408/0001-80 io —
Fone:(51) 99616.9460
E e ——
PROTOCOLO
neZ1gD Ft. neldo
ORÇAMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - R$
EMPRESA: EDUARDO COSTA DE SOUZA ME
ENDEREÇO: AVENIDA DOUTOR JOSÉ ATHANÁSIO, 1246 - SÃO JERÔNIMO
TELEFONE: 51-99947 5898
E-MAIL: ARTESDODUGTERRA.COM.BR
(ALOR ALOR
DESCRIÇÃO DO OBJETO QUANT. | ynirÁRIO OTAL
ontratação de empresa para fornecer
sonorização da semana farroupilha de
13/09/2024 a 20/09/2024 com no mínimo
Caixas de som, mesa e microfones,
suficientes para atender atividades de
canto, música, apresentações artísticas, UNID. R$ 12.000,00 |R$ 12.000,00
jabertura e encerramento oficial da semana
arroupilha, com um responsável pela
instalação e operação contínua do
equipamento , CONFORME DESCRITIVO DO
ANEXO
Prazo de Entrega: 13/09/2024
Endereço de Entrega: QUERO QUERO CTG E PRAÇA JULIO DE CASTILHOS
*O pagamento ocorrerá através de empenho, em até 15 dias da emissão da Nota Fiscal.
**No valor final do ORÇAMENTO, “já deverão estar incluídos todos os impostos, taxas e
despesas de transporte aplicáveis
** Validade do orçamento: 13/08/2024
[07.955.163/0001:77]
EsuarDo Costa E Suuza
Av. Dar 8 a 246,
o Bela Vista - CEP vas]
[67 C JERÔNIMC AS |
Assinatura e Carimbo da Empresa
DICA MENTtO Vereniado
PROTOCOLO
PROTOCOLO
ne? IDO. eis.n (1
ORÇAMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - R$
EMPRESA: DÉIZ PRODUÇÕES, CNPJ: 37.921.383/0001-40
ENDEREÇO:Rua: Anna Theodora Ferreira de Andrades, 42,00m Armando (AFP), Charqueadas R$
TELEFONE: 51-997509696 E-MAIL :doizproducoes (gmail.com
DESCRIÇÃO DO OBJETO VALOR VALOR TOTAL
UNITÁRIO
Contratação de empresa para
fornecer sonorização da semana
farroupilha de 13/09/2024 a
20/09/2024 com no mínimo
caixas de som, mesa e
microfones, suficientes para
atender atividades de canto, | UNID. R$ 9.800,00 | R$ 9.800,00
musica, apresentações artísticas,
abertura e encerramento oficial
da semana farroupilha, com um
responsável pela instalação e
operação continua do
equipamento
Prazo de Entrega:
Endereço de Entrega:
*O pagamento ocorrerá através de empenho, em até 15 dias da emissão da Nota Fiscal.
**No volor final do ORÇAMENTO já deverão estar incluídos todos os impostos, taxas e despesas de transporte
aplicáveis
** Validade do orçamento: 15 / 08 /2024
encureuas O
o AR RO 4 SD E A 7 rm
DACA MENTO VeTária
PROTOCOLO
gE lg oeubeil retire
ORÇAMENTO PARA FESTEJOS FARROUPILHA 2024
Empresa: Preoitura Municipal de São Jerônimo/RS
Endereço: Gram AMAM - ASS
Telefone: 57 699/5239]
Ema: sgbanho. velo Greil Com
Prazo de Entrega:
Endereço de Entrega:
+O pagamento ocorrerá através de empenho, em até 15 dias da emissão da Nota Fiscal.
«No valor final do ORÇAMENTO já deverão estar incluídos todos os impostos, taxas e despesas de transporte
aplicáveis
+ Validade do orçamento: 10/09/2024
General Camara/RS, 01 de agosto de 2024.
(6) sa 90152291 RE
(0) rebanho vet - tranedber BANH +
[2] muihaissetbertogmai.com
PROTOCOLO
Nº 2193 FLS. PAO)
ORÇAMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - R$
EMPRESA: QLivnzon é Pogunors LtVA
ENDEREÇO: Rami Batenco; 565
ELEFONE: (64) 954934434
ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO
Contratação de veterinário para fiscalização e
responsabilidade técnicas para a semana
farroupilha 2024.
Responsabilidade:
Dia 12/09/24 acompanhar, fiscalizar os
o1 cavalos credenciados que irão buscar a chama
em Vale Verde
Dia 13/09/24 acompanhar o retorno dos
cavalarianos com destino a São Jerônimo até
ema: ater Velevinario É fohoo- com
VALOR VALOR TOTAL
Eae UNITÁRIO
uniD. | 01 | R$14.260/00] R$ 4260100
*O pagamento ocorrerá através de empenho, em até 15 dias da emissão da Nota Fiscal.
**No valor final do ORÇAMENTO já deverão estar incluídos todos os impostos, taxas e despesas de transporte
aplicáveis
** Validade do orçamento: 01 /0R /Za24 |
o QUERO QUERO CTG
Dia 20/09/24 desfile de encerramento da
semana farroupilha.
Prazo de Entrega:
Endereço de Entrega:
A
No Jo Mayer %,
Assinatura e Carimbo da Empfesa dê
q
RrooLTRE ot RCA E SAD PI OCA 15958 AR CO A SARA E PO E RR VR 2 SS DT CTT RO OR 2 6 cr
“a
VR aa CRe cof RAR E RR IN PA SR SP CRER RA ONO SEA O DERA SRS E SPAS CONES SUAS AEE TAS SRA TA a cm eme
ate
PROTOCOLO
nel 3 FLS. no 30
ORÇAMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - R$
empresa LA, Ledhriranio Aecio eletro fish
ENDEREÇO: LC. der Es Za CÊ
nais 0 SA É 93% 22 ças o E
a E bo
-- ==
*O pagamento ocorrerá através de empenho, em até 15 dias da emissão da Nota Fiscal.
**No valor final do ORÇAMENTO já deverão estar incluídos todos os impostos, taxas e despesas de transporte
aplicáveis
** Validade do orçamento: 20/03) Z02Y
Contratação de veterinário para fiscalização e
responsabilidade técnicas para a semana
farroupilha 2024.
Responsabilidade:
Dia 12/09/24 acompanhar, fiscalizar os
cavalos credenciados que irão buscar a chama
em Vale Verde
Dia 13/09/24 acompanhar o retorno dos
Cavalarianos com destino a São Jerônimo até
o QUERO QUERO CTG
Dia 20/09/24 desfile de encerramento da
semana farroupil
Prazo de Entrega:
Endereço de Entrega:
A eo co veternário
CANV-RO VT)
Assinatura e Carimbi/da Empresa
RT ESA REINO RARE UI RE POUSO O APRE DT A 1 =
AUIVARER SIA RMS 1528 WARS SEA e 15 aa
CLICAR SUDO AE PERA,
)
PROTOCOLO
neQÃO Vais. wál
ORÇAMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - R$
Pim VITOR HUGO LAUFER CNPJ: 49.238.999/0001-09
a EREÇO: Rua Ivo Carlos de Quadro Noll, 169, Charqueadas - RS, 96.745-000
EFONE: +5551 9837-3251 E-MAIL: vitorhugolaufer035 (O gmail.com
DESCRIÇÃO DO OBJETO QUANT. VALOR VALOR TOTAL
UNITÁRIO
Contratação de 6 tertulias,
UNB. R$ 300,00 | ps 3000,00
nas rondas noturnas na
Chama Crioula com músicos
locais.
y Pagamento ocorrerá através de empenho, em até 15 dias da emissão da Nota Fiscal.
az valor final do ORÇAMENTO já deverão estar incluídos todos os impostos, taxas e despesas de transporte
aplicáveis
** Validade do orçamento: / fest fi sima
Eee SS
|
1
|
|
|
|
|
Prazo de Entrega:
Endereço de Entrega:
|
|
|
|
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ORÇAMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - R$
EMPRESA: VITOR HUGO LAUFER CNPJ: 49.238.999/0001-09
ENDEREÇO: Rua Ivo Carlos de Quadro Noll, 169, Charqueadas - RS, 96.745-000 ;
TELEFONE: 45551 9837-3251 E-MAIL: vitorhugolaufer035 (O gmail.com
VALOR TOTAL
TEM BJETO QUANT. | VALOR Eadide
fil NO de Gn de UNITÁRIO
Contratação de conjunto musical para
UNID. 01 R$ + 8200,09 R$ 3500,00
*O pagamento ocorrerá através de empenho, em até 15 dias da emissão da Nota Fiscal.
animar o Fandango dos festejos
farroupilha na Sede do Município de
**No valor final do ORÇAMENTO já deverão estar incluídos todos os impostos, taxas e despesas de transporte
aplicáveis
São Jerônimo.
**Validade do orçamento: / J/
Grupo Estirpe Serrana
Prazo de Entrega:
Endereço de Entrega:
49.238.999/0001-09]
VITOR HUGO LAUFER
Ravo Cartos de Quadros Nol, 169
B DomAmando CEP- 96745009
jus CHARQUEADAS - RS |
emos meo rea
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mam ra SA
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ORÇAMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - R % 72)
WO
EMPRESA: DANIEL CARDOSO KOPP — GRUPO BARBICACHO “?
ENDEREÇO: RUA LAUDELINO FREIRE, 452 F
TELEFONE: (51) 999698562 E-MAIL: contatogrupobarbicacho (O gmail.com
DESCRIÇÃO DO OBJETO
Contratação de conjunto
E musical para animar o baile
dos festejos farroupilha na
Sede QUERO QUERO CTG do
Município de São Jerônimo.
Horário das 15:00 às 19:00
hrs.
Observação:
Datas disponíveis — 15, 16, 17
e 18/09/2024 (para escolher
uma)
Prazo de Entrega: Na data escolhida.
Endereço de Entrega: Sede do Quero-Quero CTG
*O pagamento ocorrerá através de empenho, em até 15 dias da emissão da Nota Fiscal.
**No valor final do ORÇAMENTO já deverão estar incluídos todos os impostos, taxas e despesas de transporte
aplicáveis
** Validade do orçamento: 31/12/2024
[29.679.928/0001-26 |
inai
Agitos
Sarandi - CEP:91120-400
LL PORTOALEGRE-RS
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6 sis puta es am co car caeeam
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Rana PROTOCOLO
prOTOCOLO
ps
Ng çÃos Nº
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RÇAMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - R$
empresa: ana. Monte — PET no decida 4474 ooo 51
ii algemas da ne ss irainiaf redtairo SATO te PS
NE: (51) Sa a Sd E-MAIL: prontos VosaDa rm? E cotm
net: |
(sn) 334 5421
Contratação de conjunto
musical para animar O baile
dos festejos farroupilha na
Sede QUERO QUERO CTG do
Município de São Jerônimo.
Dia 20/09/2024 as 15:00 às
19:00 hrs.
Prazo de Entrega:
Endereço de Entrega:
issão da Nota Fiscal.
ransporte
despesas det
vés de empenho, até 15 dias da emi
star incluídos todos os impostos, taxas e
ocorrerá
ORÇAMENTO já deverão e.
0 pagamento em
**No valor final do
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6
Ali - PROTOCOLO
Ciskr ração 3 E: Re
ORÇAMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - R$
EMPRESA: NOREMIA MARIA MACULAN
ENDEREÇO: AV MAURICIO CARDOSO, 1055
TELEFONE: 51997713081 E-MAIL: paulo.gross(Pyahoo.com.br
DESCRIÇÃO DO OBJETO QUANT. VALOR VALOR TOTAL
UNITÁRIO
Alimentação para busca da
UNO! R$ 7360,33 R$ 7360,33
chama em Vale verde,
*O pagamento ocorrerá através de empenho, em até 15 dias da emissão da Nota Fiscal.
Cavalgada de busca da
Chama em vale verde e
A rte
+*No valor final do ORÇAMENTO já deverão estar incluídos todos os impostos, taxas e despesas de transpoi
aplicáveis
Cavalgada de 20 de
** Validade do orçamento: 31/08/2024
setembro
Prazo de Entrega:
Endereço de Entrega:
N
MERCADO DO ALEMÃO - AVENIDA MAURÍCIO
CARDOSO 1055, SÃO JERONIMO/RS
CONTATO: PAULO GROSS 51-997713081
ARROZ T15 KG
5 UN
CAFÉ MELITA 500GR 1UN
CARNE BOVINA AGULHA 25 KG
MASSA C/ OVOS 500GR 10 UN
COSTELA JANELA 200 KG
FRANGO CAIPIRA 20KG
CARVÃO 10 KG 5 UN
BATATA 15KG
CEBOLA 26 KG
CENOURA 4KG
PIMENTÃO VERDE 1KG
REPOLHO 10 KG
TOMATE 26 KG
LINGUIÇA ESPECIAL 15KG
ÓLEO DE SOJA 7 UN
PÃO CACETINHO 9KG
GUARANA ANTARCTICA 10 UN
2)
PEPSI2L
10 UN
SAL GROSSO 20KG
SAL FINO 3KG
OVOS BDJ C/20 6 UN
90.375.377/0001-32
NOREMIA MARIA MACULAN
Av: Maurício Cardoso, 1055
Cidade Alta - CL” 98700-000
São Jerônin:o RS
R$ 29,90
R$ 19,90
R$ 23,90
R$ 4,99
R$ 23,90
R$9,90
R$ 29,90
R$ 6,99
R$ 6,99
R$ 6,99
R$ 7,99
R$ 6,99
R$ 6,99
R$ 24,90
R$5,99
R$ 13,99
R$7,99
R$ 7,99
R$ 2,99
R$ 2,99
R$ 11,99
TOTAL
R$ 149,50
R$ 19,90
R$597,50
R$ 49,90
R$ 4.780,00
R$ 198,00
R$ 149,50
R$ 104,85
R$ 181,74
R$ 27,96
R$ 7,99
R$ 69,90
R$ 181,74
R$ 373,50
R$41,93
R$ 125,91
R$ 79,90
R$ 79,90
R$ 59,80
R$ 8,97
R$ 71,94
R$ 7.360,33
PROTOCOLO
“YO ais "vã
PROTOCOLC
ne21 b FLS. Nº
ORÇAMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - R$
-bh
ed « SA Vde-(ss |ecot
EMPRESA: COMEM TRÊS TEMAS pan [OS
ENDEREÇO: IpfAto toNfuass , (SD a
TELEFONE: ' E-MAIL: MERCADO DA UMA 2I222% É norrui.. «o
(SN) AISSE SIDO
og pen (| |
R$
oh
*O pagamento ocorrerá através de empenho, em até 15 dias da emissão da Nota Fiscal.
**No valor final do ORÇAMENTO já deverão estar incluídos todos os impostos, taxas e despesas de transporte
aplicáveis
** Validade do orçamento: 3 Ay 8 DA |
ap REP oa DO OBJETO
Alimentação para busca da
chama em Vale verde,
Cavalgada de busca da
Chama em vale verde e
Cavalgada de 20 de
setembro
Prazo de Entrega:
Endereço de Entrega:
o Assinatura e Carimbo da Empresa
nina E, 21 od
O nata
“to cones
Ceetados
*e "7%
“
“ez €g,
Jrçamento de produtos para alimentação da semana s
arroupilha setembro/2024. DE SÃO JERÔNIMO
2Skgarroz 200,00
500 grama Café Melitatradicional 2? ae
25K Carne bovina Agulha (02-50
10 pacote de massa espaguete 42.50
200k Carne bovina Costela traseiro janela (>-400,
20k Carne Frango Caipira 239 o
05 pacote Carvão de 10k 440.05
15k Batata inglesa AUS
26k Cebola ASA NA
04k Cenoura 2NA(
01k Pimentão verde 4352
A
sor
10k Repolho Inteiro *5:2> SS ss 3
5 At
2Bktomate separa Y serie
15 k Linguiça Mista 323% 3S
qr
07 litros de Óleo de soja S4 so N=
9 kg de pão Frances 13510
40 refrigerante Antartica de 2L aà A
10 Refrigerante Pepsi de 21 8a As Ê
20 SAL Fritz e Frida Grosso iodado de 1K 53,32
03 Sal Frida Moido deik 3 A+
420 ovos 107AS
/
Mm “OPo,
2 “es ÃO
ORÇAMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - R$
E 1-93
EMPRESA: MiNIMÉRODO yr cia Jada | S4: 24383] 000
ENDEREÇO: 30 teto 124 ao 1 O
TELEFONE: ( SVQATARGS E-MAIL: STAN UA CH ataca 210
R$ R$
83549 & 53%19
ão da Nota Fiscal.
*O pagamento ocorreró através de empenho, em até 15 dias da emiss
**No valor final do ORÇAMENTO já deverão estar incluídos todos os impostos, taxas e despesas de transporte
aplicáveis E
** Validade do orçamento: DO SA / 24
Assinatura e av da Empresa
CPE. Oto oa Ns!
push com
DESCRIÇÃO DO OBJETO
Alimentação para busca da
Chama em Vale verde,
Cavalgada de busca da
Chama em vale verde e
Cavalgada de 20 de
setembro
Prazo de Entrega:
Endereço de Entrega:
oa = qnlucio Che ne we css dora
Stitato el |
ERR FECTAR TON RES TORTO E TREE TROS OM AO
caség
Orçamento de
f
aFroupilha setembro/2024. DE SÃO JERÔNIMO
2Skgarroz 4I8AS
800 grama Café Melita tradicional 228
28K Carne bovina Agulha (5245
10 pacote de massa espaguete USO
200k Carne bovina Costela traseiro janela 5:SY3 2
20k Carne Frango Caipira 244.30
05 pacote Carvão de 10k 4$492
15k Batata inglesa 405.00
26k Cebola 20990
04kCenoura 3250
01k Pimentão verde 41:SO
| pá
10k Repolh SG, 99
polho Inteiro ps MiumencaDo diemiiçda
26ktomate 17% RUA 30 DE SETEMBRO
15kLinguiçaMista 37522 Li são amônio. ns
O7litrosdeÓleodesoja S2 “Sto E
9kgdepãoFrances 421450
10 refrigerante Antarticade2L 29.2
10 Refrigerante Pepside2l 3> posa
20 SAL Fritz e Frida Grosso iodado de 1K So
03 Sal Frida Moido detk 222
120 ovos 220>
produtos para alimentação da semana

ES ema me o
1
Ho RICA VAR RR
E
E
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s
RR O
Iê OTOCON E!
ADO pis NDA
MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO eia
2º Região Tradicionalista
4rroio A gião
dos Ratos, Barão do Triunfo, Butia, Charqueadas, General Câmara, Minas do Leão,
São Jerônimo e Vale Verde
PLANO DE TRABALHO
CADASTRO DA ENTIDADE E DO DIRIGENTE
t-1D
o nEICAÇÃO DO ÓRGÃO OU ENTIDADE PROPONENTE
a E DA ENTIDADE CNPJ:
oordenadoria Regional Tradicionalista 5 )
1158954500011
ENDEREÇO COMPLETO: a
a David Canabarro nº 72
UN :
Icírio: CEP: UF:
' 96740000 RS
Arroio dos Ratos
ie aus E-MAIL: REDE SOCIAL:
997913312 ifbperfilO hotmail.com
DATA DE| REGISTRADA NO CONSELHO:
FUNDAÇÃO
OFICIAL
01/01/1970
BANCO AGENCIA CONTA CORRENTE
[os1 0400 06.033394.0-7
prio
1 — IDENTIFICAÇÃO DO DIRIGENTE DA ENTIDADE
NOME Ivan Fernando Botelho CPF.
46628177068
CARGO OU FUNÇÃO IDENTIDADE EXPEDIÇÃO/DATA ÓRGÃO EXPEDIDOR
Coordenador 7036178007 14/01/1986 SSP/RS
ENDEREÇO RESIDENCIAL COMPLETO:
Os Maragatos nº02
MUNICÍPIO General Câmara CER vE
95820000 |RS
E OU DO SEU REPRESENTANTE LEGAL
24/07/2024 N
DATA ASSINATURA DO DIRIGE
rereaireio ani
Mes Da toa ger
o cenas me
Ê no PR E TT
Porem. —
PRO TOCA a
ND sn BLU
MOVIMENTO TRADICIONAL ISTA GAÚCHO a
2* Região Tradicional
4rroio dos Ratos, Barão do Triw E borra
info, Butia, Charqueadas, General Câmara, Minas do Leão,
São Jerônimo e Vale Verde
DESCRIÇÃO DO PROJETO
NOME DO PROJETO DATA
FESTEJOS FARROUPILHA DE SÃO JERÔNIMO 2023
12/09/2024
DE INICIO
DATA FINAL
20/09/2024
LOCAL DE REALIZAÇÃO
SÃO JERÔNIMO
Festejos Farroupilha 2024 do Município de São Jerôni
município de Vale Verde,
atividades com as escolas, d
Atividades;
istas 24hs
durante o dia e tertúlia a noite
- Fandango Quero Quero CTG dia 20/09/2024
- Desfile oficial em H
= IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
mo, envolvendo desde a busca da Chama Crioula no
* Semana farroupilha de 13 a 20,
lesfile Comemorativo 20/09/2024.
- Cavalgada de busca da Chama na sede Regional VALE VERDE, até QUERO-QUERO CTG
- Rondas tradicional Por dia do dia 13/09/2024 á 20/09/2024, todas com atividade cultural
setembro incluindo rondas, baile, tertúlias,
Carta de Princípios do MTG Glaucos Saraiva.
posterior, para o culto da tradição gaúcha.
grande movimento cultural e social no período objeto desse
o de culto às tradições gaúchas,
nto Tradicionalista Gaúcho (MTG)
m ativamente das celebrações.
Em São Jerônimo vários episódios dessa epopeia estão mar:
legado de grandes escritores e historiadores como por exei
Jerônimo, orgulham-se de sero
2º RT. O Quero Quero CTG é um marco de fundação e alicerce
és, da música, das práticas cai
» envolvendo não só os Centros
), mas diversas instituições
cados nas páginas da história, sem falar no
mplo o saudoso filho dessa terra e autor da
Pioneiro no tradicionalismo gaúcho na
das demais entidades que surgiram a
» levando as ideias do
mpeiras, da poesia, da dança, fazendo uma
projeto.
amet a IE MEL SF UT 6 4 ares a o
EPE AR UTAD NÃ PRIDE EA DR DDD CRS CREA AI oii e e rar
5 Photo Tex 87) e
(OB a.s nº .23
MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO ma Eesdo
2º Região Tradicionalista
Arroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Butia, Charqueadas, General Câmara, Minas do Leão,
São Jerônimo e Vale Verde
INDICAÇÃO DO PÚBLICO ALVO
Entidades Tradicionalistas de São Jerônimo, alunos da rede de ensino, comunidade em geral
DESCRIÇÃO DOS RESULTADOS ESPERADOS
- Promover a comemoração da data magna do Rio Grande do Sul;
- Despertar nas crianças a importância da cultura gaúcha em nossa formação civilizatória;
- Resgatar e divulgar legado de Ciro Dutra Ferreira e Glauco Saraiva, como ideólogos do movimento
tradicionalista Baúcho
POLÍTICA PUBLICA MUNICIPAL JÁ EXISTENTE:
24/07/2024 ernando'Botelho
DATA ASSINATURA DO DIRIGENTE OU DO SEU REPRESENTANTE LEGAL
ease ce RES SS TRIER ED SST DSR a meme
E ão
item TRADICIONALISTA GAÚCHO
4rroio dos egião Tradicionalista
Ratos, Barão do Triunto, Butia, Charqueadas, General Câmara, Minas do Leão,
São Jerônimo e Vale Verde
PLANO DE APLICAÇÃO
INDICADOR custo CUSTO
Físico | PREVISÃO DE EXECUÇÃO UNI. TOTAL
UNIDDE | QT
INÍCIO TÉRMINO MENOR MENOR
DESCRIÇÃO
FESTEJOS Tran: is MEDIDA | DÊ.
FARROUPILHA 2024 sporte para Fretamento de veículo
aaa cavalarianos que coletivo com capacidade
RES lido a busca da minima de 45 lugares com
V da crioula de Vale - | saída de São Jeronimo as o1 |12/09/2024 [12/09/2024 | R$110,00 | R$ 1100,00
bes para são 05:00 destino Vale verde dia
imo 12/09/2024 UN
Contratação de veterinário
para fiscalização “e
responsabilidade técnicas
para a semana farroupilha
| 2024,
| Estas Registro / abertura de | Responsabilidade:
RRSUPILHR 3 evento para Dia 12/09/24 acompanhar,
| pa si Cavalgadas da busca fiscalizar os cavalos
| o Giro emvale |credenciados que irão buscar 24 | 13/09/2024 | pss500,00 | R$ 150,00
20/09/2024 e/S), e Cavalgada | a chama em Vale Verde un |O! | 12/09/2028 | 20/09/2024 i :
| do desfile de 20 de Dia 13/09/24 acompanhar o domajans
| setembro retorno dos cavalarianos com
destino a São Jerônimo até o
QUERO QUERO CTG
Dia 20/09/24 desfile de
] encerramento da semana
| farroupilha.
41 Emitir GTA.
| Alimentação para Aquisição de itens para o
busca dachamaem — |preparo de refeições e dos
Vale verde, Cavalgada | cavalarianos que participarão
debuscadaChama — |da Cavalgada de busca da
em vale verde e chama em Vale Verde para
Cavalgada de 20 de |São jerônimo, Cavalgada do
setembro 20 de setembro.
meo de empresa para
fornecer sonorização da
semana farroupilha de
13/09/2024 a 20/09/2024
com no mínimo caixas de
a 01 | 12/09/2024 | 20/09/2024 R$7360,33 | R$7360,33
Fade É som, mesa e microfones, | UN
* |suficientes para atender o | 13/09/2024 | 20/09/2024 | R$630,00 | R$ 6000,
sia atividades de canto, musica, ad
tertúlias apresentações artísticas,
abertura e encerramento
oficial da semana farroupilha,
com um responsável pela
instalação e operação
continua do equipamento
Fretamento de caminhão de
carga viva com capacidade
de 30 cavalos e veiculo de
R
o1 | 12/09/2024 | 12/09/2024 R$ 3000,00 | R$3000,00
Transporte dos animais
que irão buscar à
chama em vale verde e
veículo de apoio apoio
EE de conjunto
musical para animar O
Fandango dos — festejos
farroupilha na Sede do
Município de São Jerônimo.
Fandango Semana
Farroupilha sede do
Município - QUERO
E 20/09/2024 | 20/09/2024 R$3500,00 | R$3500,00
|
| QUERO CTG )
| Grupo Estirpe Gaúcha.
Promoção cultural Ee de 6 tertulias,
vés de tertúlia, nas rondas noturnas nà
deniação, cantoe | Chama Crioula com músicos 13/09/2024 | 20/09/2024
locais.
música de artistas
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TOTAL GERAL
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MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO Ho. SE
k 2º Região Tradicionalista e
4rroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Butia, Charqueadas, General Câmara, Mina: ;
São Jerônimo e Vale Verde
(Responsabilidade: 1500,00 1800,00 4260,00 2520,00
Dia 12/09/24 acompanhar,
fiscalizar os Cavalos credenciados
que irão buscar a chama em Vale
Verde
Dia 13/09/24 acompanhar o
retorno dos cavalarianos com
destino a São Jerônimo até o
QUERO QUERO CTG
Dia 20/09/24 desfile de
encerramento da semana
farroupilha.
Emitir GTA.
La
São Jerônimo, 02 de agosto de 2024.
IVAN FERNANDO BOTELHO
Representante Legaf da Entidade
PREVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS
RECEITAS DESPESAS
Er
REPASSE PREFEITURA R$ 25.460,33 META R$
VENDA DE INGRESSOS | R$ META R$
DOAÇÕES R$ META R$
OUTRAS RECEITAS R$ META R$
TOTAL RECEITAS R$ TOTAL DESPESAS R$
São Jerônimo, 02 de agosto de 2024.
Representante Legal da Entidade
sao Dn a
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Í x PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - RS
i PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
8 PROCESSO: Processo Nº 2103/2024
o : E
i BJETO: Celebração de parceria voluntária com Organização da Sociedade Civil
E PARTES: 22 Coordenadoria Regional Tradicionalista
& PARECES
a INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Meto
1. DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS
ny A 22 Coordenadoria Regional Tradicionalista, associação civil, de caráter cultural,
E rístico, ecológico e social, sem fins lucrativos, solicita, através do plano de trabalho,
E protocolizado junto a esta Prefeitura, a realização de parceria voluntária para o ano de 2024
a fim de participar dos festejos Farroupilha de 2024.
- A Lei Federal nº 13.019/14 traz em seu texto os conceitos básicos para
entidade seja considerada organização da sociedade civil, nos termos do artigo
assim consideradas:
que uma
2º, serão
TREE 14
E: e as entidades privadas sem fins lucrativos que não
* distribuam entre os seus sócios ou associados, conselheiros,
E diretores, empregados, doadores ou terceiros eventuais
E resultados, sobras, excedentes operacionais, brutos ou
líquidos, dividendos, isenções de qualquer natureza,
= participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidos
Ê — mediante o exercício de suas atividades, e que os aplique
integralmente na consecução do respectivo objeto social, de
forma imediata ou por meio da constituição de fundo
patrimonial ou fundo de reserva;
as sociedades cooperativas previstas na Lei no 9.867, de
10 de novembro de 1999; as integradas por pessoas em
situação de risco ou vulnerabilidade pessoal ou social; as
alcançadas por programas € ações de combate à pobreza e de
geração de trabalho e renda; as voltadas para fomento,
educação e capacitação de trabalhadores rurais ou
capacitação de agentes de assistência técnica e extensão
rural; e as capacitadas para execução de atividades ou de
projetos de interesse público e de cunho social;
as organizações religiosas que se dediquem a atividades
ou a projetos de interesse público e de cunho social distintas
das destinadas a fins exclusivamente religiosos;
E RT
.
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' FonelFax.: (51) 3651-1744 - E-mail: juridico (sao leronimo.rs.gov.br
z CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$
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y PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO re? -R$
PROCURADORIA DO MUNICIP!
— z ral,
,. A 22 Coordenadoria Regional Tradicionalista é uma instituição de caráter Eos des
turístico, ecológico e social, tendo como objetivo a coordenação das € núcleo
tradicionalistas filiadas ao Movimento Tradicionalista Gaúcho, MTG, preservando O
da formação gaúcha e a filosofia do Movimento Tradicionalista, ões
As Entidades Tradicionalistas filadas ao MTG estão distribuídas nas 30 Res no
Tradicionalistas, as quais agrupam os municípios do RS. Existe uma administração e ja 402
para congregar as entidades estabelecidas fora do Rio Grande do Sul, da civil
Região Tradicionalista. Por fim, considerando que é a única Organização de Soci ilidade do
Com este fim no Estado, que representa o município de São Jerônimo, a inexigibili
chamamento público é possível e permitida.
O evento em questão é de interesse da Administração, visto «
local, dando visibilidade para a cidade e fomentando a tradição gaúcha, im
cultural do Estado.
A Administração acredita que o proporcionado para a população traz mess
maiores oportunidades para a cultura local.
Ademais, a natureza do objeto da parceria é plenamente aplicável a ao
vigente, consistindo em interesse recíproco e de mútua cooperação, cabendo ao Municípi
incentivar e dar viabilidade para que ocorra.
fomenta o turismo
que portante ramo
Passamos a análise da viabilidade formal da parceria.
Com o intuito de verificar as condições da parceira para exercer de forma correta
a parceria firmada, bem como auferir as exigências legais, a lei trouxe os seguintes
documentos obrigatórios para a apresentação:
Art. 33. Para celebrar as parcerias previstas nesta Lei, as
organizações da sociedade civil deverão ser regidas por
normas de organização interna que prevejam,
expressamente:
Comprovação através do estatuto social - não exigido para
organizações religiosas e entidades sociedades
cooperativas:
I - objetivos voltados à promoção de atividades e finalidades de
relevância pública e social;:
HI - que, em caso de dissolução da entidade, o respectivo
patrimônio líquido seja transferido a outra pessoa jurídica de igual
natureza que preencha os requisitos desta Lei e cujo objeto social
seja, preferencialmente, o mesmo da entidade extinta;
Declaração firmada pelo contador da entidade de que a
mesma faz observância aos princípios e normas de
contabilidade e apresentação dos demonstrativos
contábeis do último ano:
FonelFax.: (51) 3651-1744 - E-mail: juridico(Dsaojoronimo rs gov br
CNPJ 88.117.70010001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS
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SARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - R$
OCURADORIA DO MUNICÍPIO
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contabipauuração de acordo com os princípios fundamentais de
jade e com as Normas Brasileiras de Contabilidade;
V = possuir:
a) no mínimo um ano de exi
Compro ada e existência, com cadastro ativo,
astro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, admitida a
fodução desses prazos por ato específico de cada ente na hipótese
e nenhuma organização atingi-los;
b) experiência prévia na realização, com efetividade, do objeto da
Parceria ou de natureza semelhante; sugere-se a apresentação
de atestados de experiência emitidos por
Organizações/órgãos Públicos ou outras formas de
Comprovação.
C) instalações,
condições materiais e capacidade técnica e
Operacional para
o desenvolvimento das atividades ou projetos
previstos na parceria e o cumprimento das metas estabelecidas;
sugere-se a apresentação de declaração contendo a
estrutura de recursos humanos e estrutura física da qual
dispõe a entidade, além de apresentação de material
gráfico (fotos, vídeos, etc).
Art. 34. Para celebração das parcerias previstas nesta Lei, as
organizações da sociedade civil deverão apresentar:
H - certidões de regularidade fiscal, previdenciária,
tributária, de contribuições e de dívida ativa, de acordo com
a legislação aplicável de cada ente federado;
HI - certidão de existência jurídica expedida pelo cartório de
registro civil ou cópia do estatuto registrado e de eventuais
alterações ou, tratando-se de sociedade cooperativa, certidão
simplificada emitida por junta comercial;
V - cópia da ata de eleição do quadro dirigente atual;
VI - relação nominal atualizada dos dirigentes da entidade,
com endereço, número e órgão expedidor da carteira de identidade
e número de registro no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF da
Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB de cada um deles;
VII - comprovação de que a organização da sociedade civil
funciona no endereço por ela declarado;
Conforme documentação acostada, a entidade cumpre os requisitos exigidos pela
FonelFax.: (51) 3651-1744 - E-mail: Il Ii JÁ
CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS
200 508 cane
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a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO — R$
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
* Tem objetivos em Seu estatuto social voltados à promoção de
atividades e finalidades de relevância pública e social. Capítulo II
do estatuto,
* Está previsto em Seu estatuo, artigo 479, que em caso de
dissolução da entidade, o respectivo Patrimônio líquido será
transferido ao MTG, entidade afim dos objetivos da 2a
Coordenadoria.
rme documentação acostada a entidade mantém
Contabilidade Fegular com observância aos princípios fundamentais
de Contabilidade e às normas brasileiras de contabilidade,
* Aentidade Possui mais de 7 anos de existência. nd
* A entidade
apresentou todas as negativas solicitadas, não
Possuindo Qualquer pendência financeira ou fiscal.
* Aentidade está regularmente constituída, possuindo diretoria
eleita, com Plenos poderes Para representá-la e não possuindo
qualquer restrição prevista na Lei nº 13.019/14, conforme as
declarações firmadas e anexadas ao plano de trabalho,
Da mesma forma, a lei prevê exigências
trazendo em
quanto a formulação do plano de trabalho,
seu texto os Seguintes requisitos:
Art. 22. Deverá constar do plano de
Celebradas mediante termo
- descrição Pormenorizada de metas quantitativas e mensuráveis
Serem executadas, devendo 8
estar claro, preciso e detalhado o que se Pretende realizar ou obter,
E 7 o:
II-A - previsão de receitas e de despesas a Serem realizadas na
execução das atividades ou dos projetos abrangidos pela Parceria;
HI - forma de execução das atividades ou dos projetos e de
cumprimento das metas a eles atreladas;
IV - definição dos parâmetros a serem utilizados para a aferição do
cumprimento das metas,
O plano de trabalho apresentado contempla as exigências legais,
cabendo aqui a
citação das mesmas:
* A descrição da realidade objeto da Parceria foi bem descrita e
evidencia a necessidade de a Administração Pública colaborar com
: il
FonelFax.: (51) 3651-1744 - E-mail: juri !
CNPJ 88.117. 70010001.01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo RS
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apresentadas, de receitas e despesas foram corretamente
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Assim
Qualquer óbice umentação exi
pace igida em conformidade com a lei, não há
2 DO MérITO
Primeiramen
exame dos psi bato ressaltar que, cabe a essa Procuradoria, apenas, o
conseguinte, os que se referem a eee pi os pedidos formulados, afastados, por
Os d
eles a conrição dr juntados foram analisados pelos setores competentes, cabendo a
dirigentes cana quanto a veracidade dos mesmos. As declarações foram prestadas pelos
fatos Tédio o a ele a responsabilidade por qualquer desacordo das mesmas com os
O mérito quanto ao pedido está j
pos aa q propriamente ligado à análise dos requisitos legais
de aplicação da Lei nº 13.019/14, sendo já amplamente discutido que o objeto da parceria
em relação com o interesse úblico e
t p necessita de um regime de mútua cooperação
: (o) nosso ordenamento jurídico, através da Lei federal nº 13.019/14, prevê a
obrigatoriedade do chamamento público. A lei das parcerias voluntárias também previu
casos em que o chamamento público é dispensável ou inexigível.
A regra é o chamamento público, os casos de dispensa são a exceção, e os de
inexigibilidade são casos em que sequer a regra pode ser aplicada, pois ausente o
pressuposto básico para ocorrer: a concorrência.
A Lei nº. 13.019/14, em seu artigo 31, disciplina situações em que a Administração
Pública pode realizar a parceria sem o chamamento público, tornando-a inexigível. O caput,
bem como os incisos I e II do citado artigo preveem as hipóteses de inexigibilidade de
chamamento público, sendo, em todos os casos, inviável a competição.
O caso em específico, a 22 Coordenadoria Regional Tradicionalista éa responsável
pelo Município de São Jerônimo. Caso haja interesse na realização dos festejos Farroupilha
do corrente ano, somente poderá ser organizado pela mesma. Logo, há perfeita subsunção
do fato à norma prevista no caput, visto que a entidade é a única que pode atingir as metas
especificadas, pois é singular na realização do evento em questão, sendo a única localizada
na região com esta finalidade.
FonelFax.: (51) 3651-1744 - E-mail:
CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$
y PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO — R$
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
Desta forma, considerando que a entidade é de extrema importância para o
Município na promoção da cultura e turismo, além da necessidade de auxílio para a
realização do evento, firmar a parceria é medida necessária. Por fim, considerando que é a
única Organização de Sociedade Civil com este fim no município, a inexigibilidade do
chamamento público é possível e permitida.
É o parecer.
3. CONCLUSÃO
Por fim, conforme previsto na Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 45, inciso V:
Compete à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, dispor sobre as matérias de
competência do Município e especialmente: V - autorizar convênios e contratos de
interesse municipal com entidades públicas ou particulares e consórcios com outros
Municípios; (grifei).
Neste norte, oportuno o encaminhamento de projeto de lei visando autorização
para a parceria em análise.
DIANTE DE TODO O EXPOSTO, havendo a devida autorização legislativa,
somos de parecer favorável à realização da parceria, conforme documentação e
demais pareceres em anexo, sendo inexigível o chamamento público, nos termos
do caput do art. 31, da Lei nº 13.019/14. Saliento que, a inexigibilidade de
chamamento público, não afasta a aplicação dos demais dispositivos da Lei,
sendo, inclusive, obrigatória a publicação do extrato de justificativa, nos termos
do artigo 32, 81º, da Lei das parcerias voluntárias.
Êo parecer.
À Autoridade competente, a
São Jerônimo, 06 de agosto de 2024,
FonelFax.: (51) 3651-1744 - E-mail: juridicoM)saojeronimo.rs.gov.br
CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS
“A
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FE! Estado do Rio Grande do Sul ê à
tz PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
PARECER TÉCNICO
Assunto: Parceria com a 2º Região Tradicionalista |
Veio a esta Secretaria, processo 2103/2024, com objetivo de de parceria
2º Região Tradicionalista, visando a realização da Semana
entre o município e a
Farroupilha, edição 2023. Analisando O assunto, verifica-se que a entidade é
considerada de forte representatividade no movimento tradicionalista gaúcho.
Neste sentido, é de fundamental importância para a sociedade o apoio do
poder público em demandas culturais, principalmente na preservação da cultura
armar a
VE
gaúcha.
A Semana Farroupilha é uma oportunidade de valorizar e preserva
tradições e costumes do Rio Grande do Sul, como a música, a dança, à culinária
festações
ras
E INCOMINÇIR EIZES VE
típica e as vestimentas tradicionais. Com O apoio da prefeitura, essas mani
culturais podem ser promovidas e perpetuadas.
A celebração da Semana Farroupilha reforça o orgulho e
endo o sentimento de
a identidade dos
PTOS MESA IRS E
gaúchos em relação à sua história e cultura, promov
pertencimento à comunidade.
Portanto, o apoio da prefeitura é crucial para garantir o êxito da Semana
Farroupilha, promovendo o resgate histórico-cultural, a coesão social e o
desenvolvimento regional através da valorização das tradições gaúchas. ;
Desta forma, emitimos parecer no sentido de haver viabilidade técnica, bem |
como é de interesse da municipalidade a formalização do termo de parceria entre o
Município e a 2º Região Tradicionalista.
São Jerônimo, 05 de agosto de 2024.
Tiago dos Sã é de Oliveira
q
Secretário de Esporte, tázer, Cultura e Turismo
e Fone/Fax: (51) 3651-1744
E-mail: infraestrutura(Qsaojeronimo.rs.gov.br - Home Page: www.saojeronimo.rs.gov.br
CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS
. = A core e e se

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