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materia nº 109/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 109 / 2024
Date 2024-08-29
EmentaPROJETO DE LEI N° 109/2024 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A LIGA INDEPENDENTE DAS EQUIPES DA GINCANA CULTURAL DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id7752

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2024-09-10 Aguardando Sanção da Lei — —
2024-09-10 Projeto Aprovado para Envio ao Executivo — —
2024-09-09 Projeto pronto para ordem do dia — —
2024-09-09 Para Tramitação — Parecer favorável da comissão de orçamento, encaminhado a CAL.
2024-09-09 Para parecer de comissão — —
2024-09-09 Para parecer de comissão — Análise e Parecer da Comissão
2024-09-03 Com o Procurador para parecer. — —
2024-09-03 Para Tramitação — —
2024-08-29 Incluído para Leitura — —
2024-08-29 Para Tramitação — —
2024-08-29 Projeto Recebido — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-09-09T19:05:40.610272-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 88

E Estado do Rio Grande do Sul
MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
SS 4 Secretaria de Infraestrutura e Administração
OF. GP. Nº 259/2024 São Jerônimo, 29 de agosto de 2023.
Exmo. Sr.
Filipe Almeida
M.D. Presidente da Câmara de Vereadores
São Jerônimo — RS
Prezado Senhor:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência, bem como aos membros desta
Colenda Câmara de Vereadores, ao mesmo tempo em que lhes encaminhamos o Projeto
de Lei nº 109/2024, em anexo, o qual autoriza a realização de parceria voluntária com a
Liga das Equipes da Gincana de São Jerônimo.
Tal parceria, é oriunda das Emendas Impositivas ao Orçamento Geral do
Município e apresentadas pelos Vereadores as quais totalizam R$ 56.296,25.
Registrada no Processo Administrativo 2219/2024, visa a conjunção de
esforços para viabilizar a XXXIX edição da Gincana Cultura de São Jerônimo, evento este
consagrado em todo o Estado do Rio Grande do Sul há mais de três décadas, gerenciado
pela Liga das Equipes da Gincana Cultural de São Jerônimo.
Historicamente, a realização da gincana envolve milhares de pessoas através
da cultura, das artes, esportes e demais atividades, estas quais também de interesse
público.
Diante do exposto, solicitamos a esta Egrégia Câmara que aprecie e aprove o
presente Projeto e que o mesmo seja tramitado em REGIME DE URGÊNCIA tendo em
vista o exíguo prazo para a realização dos procedimentos pertinentes à Gincana.
Sendo o que tínhamos para o momento.
Atenciosamente, EVANDRO AGIZ. Assinado de forma digital
por EVANDRO AGIZ
HEBERLE:46629 HEBERLE:46629009053
009053 e 2024.08.29 14:51:56
Evandro Agiz Heberle
Prefeito Municipal
Fone/Fax.: (51) 3651-1744
Home Page: www.saojeronimo.rs.gov.br
CNP) 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS
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dy
Estado do Rio Grande do Sul
y MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
SS 4 Secretaria de Infraestrutura e Administração
PROJETO DE LEI Nº 109, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA
VOLUNTÁRIA com A LIGA
INDEPENDENTE DAS EQUIPES DA
GINCANA CULTURAL DE SÃO JERÔNIMO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de São Jerônimo, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo art. 73, IV da Lei Orgânica, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou
e eu sanciono e promulgo a seguinte
LEI
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar parceria voluntária com a LIGA
INDEPENDENTE DAS EQUIPES DA GINCANA CULTURAL DE SÃO JERÔNIMO, portadora do
CNP) 02.666.757/0001-44.
Parágrafo único - A Parceria voluntária, referida no caput, compreenderá o repasse no
valor total de R$ 56.200,00 (cinquenta e seis mil e duzentos reais), em uma única
parcela, a ser utilizado conforme o Plano de Trabalho apresentado, visando a realização
da XXXIX Gincana Cultural de São Jerônimo — 2024, através das Emendas Impositivas.
Art. 2º As despesas decorrentes desta lei serão atendidas por conta da seguinte
dotação orçamentária:
1600-SEC MUN ESPORTE, CULTURA E TURISMO
1601-MAN UTENÇÃO DA SEC ESPORTE, CULTURA E TURISMO
1226-EMENDAS IMPOSITIVAS 2024 — (LIGA)
335043.00.00 — Subvenções Sociais 56.296,25
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, esta lei entra em vigor na data de sua
publicação.
EVANDRO AGIZ frio derme ta
HEBERLE:46629 HEBERLE:46629009053
009053 site
Evandro Agiz Heberle
Prefeito Municipal
Fone/Fax.: (51) 3651-1744
Home Page: www.saojeronimo.rs.gov.br
CNP) 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS
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CIO do processo: 0002219/2024
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
PROCESSO: 0002219/2024
q: LIGA INDEPENDENTE DAS EQUIPES DA
02.666.757/0001-44 Número Único: 442.R8Y.09D-91
Rua MARECHAL FLORIANO Nº 175 - 96700-000
São Jerônimo - RS Bairro: CENTRO
elefone: (51) 3651-1995 Celular:
-mail: Ieonardodiasgoncalves(Ogmail.com
olicitação/Súmula:
OLICITAÇÃO DE PARCERIA 2024 - 39º GINCANA MUNICIPAL DE SÃO
ERÔNIMO
Protocolado por: | Humberto Noronha Machado Data: 15/08/24 14:21
Org. de destino: 999.990.006 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
LIGA INDEPENDENTE DAS EQUIPES DA GINCANA DE SJ
(Protocolado por)
E]
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E O sra setenta mma ao
LIGA INDEPENDENTE DAS EQUIPES DA GINCANA CULTURAL
DE SÃO JERÔNIMO - CNPJ 02.666.757/0001-44
RELAÇÃO NOMINAL DOS DIRIGENTES
PRESIDENTE: representante associada da Equipe Poupança
LEONARDO DIAS GONÇALVES, brasileiro, solteiro, microempresário,
inscrito no CPF sob nº 944.510.790-04, portador do RG nº 4065122261
SSP/RS, residente e domiciliado na rua Paulo Borba Dias, 157, bairro São
Francisco, na cidade de São Jerônimo/RS, CEP 96700-000.
VICE-PRESIDENTE; representante associado da Equipe Águia de Fogo
MARCELA DA SILVA DIAS, brasileira, solteira, fisioterapeuta, inscrita no
CPF sob nº 007.746.080-48, RG nº 6079154396 SSP/RS, residente e
domiciliada na Rua Deoclécio Diniz, nº 40, bairro Bela Vista, cidade de
São Jerônimo/RS, CEP 96700-000.
SECRETÁRIA: representante associada da Equipe Força-SK MICHELE
PEREIRA LAGO, brasileira, solteira, advogada, inscrita no CPF sob nº
000.634.700-20, RG nº 9066261737 SSP/RS, residente e domiciliada na
Rua João Daisson, nº 74, bairro Centro, cidade de São Jerônimo/RS, CEP
96700-000.
TESOUREIRO: representante da Equipe Medonhos MÁRCIO MACIEL,
brasileiro, solteiro, atendente, inscrito no CPF sob o nº 015.878.010-86,
portador do RG nº 1094632823 SSP/RS, residente e domiciliado na Rua
Bento Gonçalves, nº 80, bairro Centro na cidade de São Jerônimo/RS,
CEP 96700-000.
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ALTERAÇÃO CONSOLIDADA DO ESTATUTO DA LIGA INDEPENDENTE DAS
EQUIPES DA GINCANA CULTURAL DE SÃO JERÔNIMO - CNPJ nº
02.666.757/0001-44
CAPÍTULO | - DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FINS
Am, 1º - A LIGA INDEPENDENTE DAS EQUIPES DA GINCANA CULTURAL DE SÃO JERÔNIMO é uma
associação sem fins econômicos, que terá tempo indeterminado de duração, fundada em 13 de maio de
1996, na Cidade de São Jerônimo, Estado Rio Grande do Sul, onde tem sede e foro na Rua Osvaldo Aranha,
nº 175, bairro Centro, CEP 96.700-000 e inscrita sob o CNPJ 02.666.757/0001-44 e será definida, desse
ponto em diante, também como LIEGCSJ.
Art, 2º - A UEGCS) tem a finalidade de organizar, entre outros eventos que lhe são de competência, a
GINCANA CULTURAL DE SÃO JERÔNIMO, constante de:
a) Criação e manutenção de grupos de dança e teatro, como o Festival de Artes Cênicas de São
Jerônimo.
b) Organização de Desfile de Rua, cumprindo um tema cultural determinado pela equipe
organizadora ou pelo regulamento da Gincana Cultural de São Jerônimo;
c) Cumprimento de tarefas esportivas, socioambientais, culturais, intelectuais e cênicas relativas,
inclusive, ao município, que façam parte da Gincana Cultural de São Jerônimo;
d) Cerimônia de encerramento da Gincana Cultural.
e) Participação e realização de eventos de cunho beneficente e social.
Art. 3º - Visando atender suas finalidades, a Associação podera:
g1º.- Filiar-se, estabelecer convênios com os poderes públicos, entidades congêneres e empresas
privadas nas esferas municipal, estadual, nacional ou internacional.
$2º - Promover e participar de campanhas, na área de atuação da Associação, educativas, dança
ou teatro ou atividades esportivas.
639 - Solicitar e receber auxílio dos poderes públicos, seja por meio de parcerias ou participação
de projetos específicos relacionados às áreas culturais de artes cênicas, audiovisual e outros que
porventura venha a encaixar-se.
Art, 4º - A LIEGCS] não distribuirá lucros, resultados, dividendos, bonificações, participações ou parcela
de seu patrimônio, sob nenhuma forma ou pretexto, caracterizando-se como uma instituição sem fins
econômicos.
CAPÍTULO Il - DOS ASSOCIADOS
Ast. 5º - Poderão fazer parte como associados, as equipes participantes da GINCANA CULTURAL DE SÃO
JERÔNIMO, sem qualquer distinção, desde que desejem colaborar para as realizações da LIEGCS], e aceitar
o presente Estatuto.
812 - As equipes participantes da Gincana Cultural de São Jerônimo, a partir desse ponto
denominadas como “equipes associadas”, deverão estar constituídas como associações culturais
sem fins lucrativos, devidamente registradas perante os órgãos de registro da cidade de São
Jerônimo, o que deverá ser comprovado pelas equipes associadas na assembleia geral
extraordinária realizada com a finalidade de eleição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal.
62º - As equipes associadas serão representadas na LIEGCS] pelos seus representantes legais, os
presidentes de cada associação, que irão compor o Conselho Deliberativo.
63º - Os integrantes das equipes associadas eleitos ou indicados a cargos para representá-las
serão chamados de “associados” a partir desse ponto.
Art. 6º - Distinguem-se em duas categorias de equipes associadas:
a) Fundadores — aqueles que participaram da fundação da LIEGCS);
b) Participantes — aqueles que ingressarem após a fundação,
Art. 7º - São deveres das equipes associadas;
a) Aceitar todas as decisões tomadas pela Diretoria da LIEGCSJ;
b) Nomear seus representantes na LIEGCS), obedecendo as regras do presente Estatuto e
Regimento Interno;
€) Obedecer às disposições do Estatuto e Regulamentos elaborados pela LIEGCS), ou por equipes
Organizadoras contratadas para organizar a gincana, desde que aprovados pela LIEGCS);
d) Auxiliar e colaborar em todas as atividades desenvolvidas pela LIEGCS),
Art. 8º - São direitos das equipes associadas:
a) Participar da Gincana Cultural de São Jerônimo;
b) Terrepresentatividade nos órgãos de administração da LIEGCSJ;
c) Ser assistido pela LIEGCS) em caso de necessidade.
Art. 9º. Será excluída a equipe associada que:
a) Deixar de cumprir sua obrigação estatutária para com a associação;
b) Praticar atos infringindo o previsto na lei, no estatuto ou regimento interno;
c) Não cumprir, sem justificativa, as resoluções oriundas da diretoria executiva.
d) | Deixarem de participar da Gincana Cultural de São Jerônimo por 2 (dois) anos consecutivos,
exceto por consentimento da LIEGCS]. Nos anos que a equipe associada estiver ausente, ela
perde todos os direitos às cotas de eventuais patrocínios, verbas públicas e premiações, valores
estes, utilizados exclusivamente para os fins propostos no presente estatuto.
Art. 10º - A equipe associada tem o direito de retirar-se da LIEGCS) se julgar necessário, desde que
protocole seu pedido junto à Diretoria Executiva da LIEGCS) e desde que não esteja em débito com suas
obrigações associativas.
Art. 11º - Sempre que houver a adesão de uma nova equipe associada, esta somente terá direito a voto,
após 01 (um) ano, a contar da data da homologação de seu pedido de inscrição, que deverá ocorrer até
o dia 31 de dezembro do ano anterior a que a equipe venha participar da Gincana Cultural de São
Jerônimo.
Art. 12º - Sempre que houver a adesão de uma nova equipe associada, esta terá direito no primeiro ano
de participação na Gincana Cultural de São Jerônimo, a 40% [quarenta por cento) do valor arrecadado
em patrocínios pela LIEGCS); 70% (setenta por cento) no segundo e 100% (cem por cento) no terceiro
ano de participação.
Art. 13º - As equipes associadas, bem como seus associados não serão pessoalmente responsáveis pelos
atos praticados pela Diretoria Executiva, pelo Conselho Fiscal ou Conselho Deliberativo e nem respondem,
subsidiariamente, pelas obrigações assumidas em nome da LIEGCS], mas os componentes dos poderes da
LIEGCS) responderão individualmente, perante a LIEGCS] ou terceiros, pelos atos que praticarem em
excesso de mandato, que contrariem preceitos legais ou venham a macular os interesses da LIEGCS).
Art. 14º - As atividades das equipes associadas, serão executadas de forma inteiramente gratuitas, sendo-
lhes vedado o recebimento de qualquer lucro, gratificação, bonificação ou vantagem.
CAPÍTULO H1 - DA ADMINISTRAÇÃO
Art. 15º - A LIEGCS) é composta e administrada pelos seguintes poderes sociais, independentes e
harmônicos entre si:
i. Conselho Deliberativo;
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ii. Diretoria Executiva; e
iii. Conselho Fiscal.
Art. 16º — O Conselho Deliberativo, órgão soberano da instituição, constituir-se-á a partir dos
representantes legais das equipes associadas, que deverão comprovar seu registro, enquanto presidente
das respectivas associações, por meio da última ata averbada no Cartório de Ofício dos Registros Públicos
e Pessoa Jurídica de São Jerônimo.
Art. 178 - O Conselho Deliberativo pode convocar Assembleia Geral, tanto quanto a Diretoria Executiva,
por meio de edital afixado na sede da Instituição, por circulares ou outros meios convenientes, com
antecedência mínima de 10 (dez) dias.
Parágrafo único - Qualquer Assembleia instalar-se-á em primeira convocação com a maioria das
equipes associadas e, em segunda convocação, com qualquer número, não exigindo a lei quórum
especial,
Art. 18 - As reuniões ordinárias da LIEGCS) acontecerão semanalmente ou quando houver necessidade,
e deverão ter quórum de pelo menos, X (três quartos) das equipes associadas para que tenham suas
decisões acatadas.
Art. 19º - Poderão participar das reuniões ordinárias da LIEGCS) membros das equipes associadas que não
fazem parte do Conselho Deliberativo, Diretoria Executiva ou Conselho Fiscal, desde que previamente
autorizados pelo representante legal da sua associação.
Art. 20º - As Assembleias Gerais ordinárias ou extraordinárias somente poderão acontecer mediante
Presença de toda a Diretoria Executiva.
Art. 218 - As decisões tomadas nas assembleias gerais ordinárias ou extraordinárias somente terão valor
se tiverem aprovação de X (três quartos) dos associados.
CAPÍTULO IV — DO CONSELHO DELIBERATIVO
Art. 22º - Compete ao Conselho Deliberativo:
a) Indicar os associados das equipes associadas que concorrerão a eleição para a Diretoria
Executiva;
b) Indicar os associados das equipes associadas que irão compor o Conselho Fiscal;
c) Apreciar recursos contra decisões da Diretoria Executiva;
d) Decidir sobre reformas do Estatuto,
regulamentos e Regimento Interno em conjunto com a
Diretoria Executiva;
e) Decidi
sobre a conveniência de alienar, transigir, hipotecar ou permutar bens patrimoniais;
f) Decidir sobre a extinção da associação;
£) Convocar assembleias gerais ordinárias ou extraordinárias.
h) Aprovar as contas.
Art. 23º - O Conselho Deliberativo irá se reunir em Assembleia Geral,
que irá se realizar, ordinariamente,
erdinariamente,
uma vez por ano para:
a) Apreciar o relatório anual da Diretoria Executiva;
b) Discutir e homologar as contas e o balanço aprovado pelo Conselho Fiscal.
Art. 24º - O Conselho Deliberativo irá se reu
nir em Assembleia Geral,
extraordinariamente, quando convocada:
que irá se realizar,
a) Pelo presidente da Diretoria Executiva;
b) Pelo Conselho Consultivo;
c) Pelo Conselho Fiscal;
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d) Por requerimento de 3/4 dos associados quites com as obrigações sociais.
CAPÍTULO V — DA DIRETORIA EXECUTIVA
Art. 25º - A Diretoria Executiva será constituída por um presidente, vice-presidente, secretário geral e
tesoureiro, sendo com
posta por associados indicados pelas suas respectivas equipes associadas, que
'ormarão chapa e concorrerão em eleição composta pelos associados presentes.
Parágrafo Único - O mandato da diretoria será de 1 ano, vedada mais a reeleição.
26º - Compete à Diretoria Executiva:
a)
Elaborar e executar programa anual de atividades;
b) Elaborar e apresentar, ao Conselho Deliberativo, o relatório anual;
S) Entrosar-se com instituições públicas e privadas para mútua colaboração em atividades de
interesse comum;
d) Convocar a assembleia geral ordinária ou extraordinária quando necessário.
27º - A Diretoria Executiva reunir-se-á no mínimo duas vezes no ano.
28º - Compete ao Presidente:
a) Representar a Associação ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente;
b) Cumprir e fazer cumprir este Estatuto e o Regimento Interno;
€) Convocar e presidir a Assembleia Geral:
à. convocar e presidir as reuniões da Diretoria;
ii. assinar, com o tesoureiro, todos os cheques, ordens de pagamento (eletrônicas ou não)
e titulos que representem obrigações financeiras da Associação.
29º - Compete ao vice-presidente:
a) Substituir o Presidente em suas faltas ou impedimentos;
b) Assumir o mandato, em caso de vacância, até o seu término;
c) Prestar, de modo geral, a sua colaboração ao Presidente.
« 30º - Compete ao secretário-geral:
a) Secretariar as reuniões da Diretoria e Assembleia Geral e redigir as atas;
b) Publicar todas as notícias das atividades da entidade.
31º - Compete ao tesoureiro:
3)
Arrecadar e contabilizar as contribuições dos associados, rendas, auxílios e donativos, mantendo
em dia a escrituração;
b) Pagar as contas autorizadas pelo Presidente;
c) Apresentar relatórios de receita e despesas, sempre que forem solicitados;
a) Apresentar o relatório financeiro para ser submetido à Assembleia Geral;
b) Conservar, sob sua guarda e responsabilidade, os documentos relativos à tesouraria;
c) Manter todo o numerário em estabelecimento de crédito;
d)
Assinar, com o presidente, todos os cheques, ordens de pagamento (digitais ou não) e títulos que
representem obrigações financeiras da Associação;
area e a
o me sa
a
eres
Sopa
a
6 d) Opinar sobre a aquisição e alienação de bens.
CAPÍTULO VI - DO CONSELHO FISCAL
Art. 32º - O Conselho Fiscal será constituído por quatro (4) membros efetivos, e quatro (4) membros
suplentes, indicados pelo Conselho Deliberativo em assembleia extraordinária.
61º — Cada equipe associada indicará, por meio de seu representante no Conselho Deliberativo,
um membro efetivo para o Conselho Fiscal e um membro suplente.
62º — Em caso de vacância do membro efetivo, o mandato será assumido pelo respectivo
suplente, até seu término.
$3º — O mandato do Conselho Fiscal será coincidente com o mandato da Diretoria Executiva e
Conselho Consultivo, tendo sua indicação na mesma assembleia geral extraordinária da eleição
da Diretoria Executiva.
Art. 33º - Compete ao Conselho Fiscal:
a) Examinar os livros de escrituração da entidade;
b) Examinar o balancete semestral apresentado pelo Tesoureiro, opinando a respeito;
c) Apresentar relatórios de receitas e despesas, sempre que forem solicitados;
Parágrafo Único - O Conselho reunir-se-á, ordinariamente, pelo menos 2 vezes no ano e,
extraordinariamente, sempre que necessário.
CAPÍTULO Vil — DAS ELEIÇÕES E POSSE
Art. 34º — As eleições da Diretoria Executiva irão ocorrer em Assembleia Extraordinária convocada
anualmente, a partir do momento que encerrarem as atividades da Gincana Cultural de São Jerônimo e a
Diretoria Executiva atual prestar contas de sua atuação, sendo essas aprovadas pelo Conselho
Deliberativo e Conselho Fiscal.
$1º — O Conselho Fiscal será indicado na mesma Assembleia Extraordinária convocada para à
eleição da Diretoria.
$2º — Os votos das equipes associadas serão sempre validados como 01 (um) voto, sempre
representado por seus representantes legais.
$3º — A Diretoria Executiva será composta por membros de cada equipe associada. A disposição
dos cargos da Diretoria Executiva deverá obedecer a rodízio a cada ano, sendo vetada a eleição
de membros da mesma equipe associada em mais de um ano consecutivo para o mesmo cargo.
84º — O representante da Diretoria Executiva que, durante o seu mandato, trocar de equipe
É associada, deverá ter suas funções assumidas da seguinte forma até o fim do mandato:
* Saindo o presidente, o vice assume suas funções;
* Saindo o vice-presidente, o secretário geral assume suas funções;
* Saindo o secretário geral, o tesoureiro assume suas funções;
* Saindo o tesoureiro, um dos membros do Conselho fiscal assume suas funções.
85º — Os membros do Conselho Fiscal que, durante o seu mandato, trocarem de equipe
associada, deverão ter suas funções assumidas imediatamente pelo suplente até o final do
mandato.
Art. 35º - A eleição da Diretoria Executiva ocorrerá anualmente e deverá ser precedida de edital, publicado
física ou eletronicamente entre as equipes associadas, sem prejuízo de outras modalidades de publicação,
com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência.
Art. 36º - A Diretoria Executiva tomará posse assim que eleita, assim como o Conselho Fiscal indicado.
Ambos terão um ano de mandato ou o tempo que a Diretoria Executiva atual levar para ter sua prestação
de contas aprovada, desde que esteja dentro do intervalo de um ano.
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CAPÍTULO Vil! — DAS FONTES DE RECURSO E PATRIMÔNIO
Art. 37º - A LIEGCS)] manter-se-á através de contribuições dos associados e de outras atividades, sendo
que essas rendas, recursos e eventual resultado operacional serão aplicados, integralmente, na
manutenção e desenvolvimento dos objetivos institucionais, no território nacional.
Art. 38º - O patrimônio da LIEGCS) é ilimitado, constituindo-se por todos os bens e direitos que a mesma
venha a possuir e será formado principalmente:
| a) Pelos bens móveis e imóveis;
b) Rendas ordinárias e extraordinárias;
$1º - Constituem rendas ordinárias:
À As mensalidades dos associados, se regulamentadas em Regimento Interno.
|] ii. Patrocínios recebidos;
iii. Rendas provenientes de leis de incentivo ou qualquer outro recurso proveniente da
participação da LIEGCS) em editais ou projetos públicos;
iv. Os dividendos provenientes de aplicação em estabelecimento de crédito;
Vi As rendas patrimoniais.
| 62º - São rendas extraordinárias todas as demais arrecadações de valores que se destinarem a
Associação, sob justo título.
| 83º - A rendas ordinárias e extraordinárias serão escrituradas discriminadamente, de modo à
| conhecer-se suas origens e destinos.
$4º - A LIEGCS] poderá receber subvenção e auxílio estabelecido pelo poder público, com ou sem
encargos.
| $5º - Nenhum bem da LIEGCS) será alienado sem aprovação do Conselho Fiscal, com prévio
parecer da direção executiva.
56º - No caso do parágrafo anterior, o produto da venda será aplicado na aquisição de outros
bens ou na realização estrita dos objetivos da associação.
H 572 - As rendas serão recolhidas em estabelecimentos bancários designados pela Diretoria
Executiva, devendo as retiradas serem feitas mediante as assinaturas conjuntas do presidente e
| do tesoureiro.
|
CAPÍTULO IX — DA DISSOLUÇÃO DA LIEGCS!
| Art. 39º - A LIEGCS) será dissolvida por decisão da Assembleia Extraordinária, especialmente convocada )
para esse fim, quando se tornar impossível a continuação de suas atividades.
Art. 40º - Em caso de dissolução da entidade, paga todas as dividas sociais, o seu patrimônio será doado
a uma instituição de caridade ou de assistência social, indicado por Assembleia Geral.
À CAPÍTULO X— DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
| Art. 41º - O presente estatuto poderá ser reformado no tocante à administração, no todo, ou em qualquer
parte em qualquer tempo. A reforma estatutária poderá ser aprovada por decisão de % (três quartos) dos
associados em assembleia extraordinária especialmente convocada para esse fim e entrará em vigor na
data de seu registro em cartório.
Art. 42º - É vedada a discussão de assunto político partidário, religioso ou racial, bem como de questões
estranhas as finalidades da LIEGCS).
Art. 432 - As equipes associadas aprovarão o Regimento Interno, no prazo de no máximo 4 (quatro) meses
a contar da eleição e posse da Diretoria Executiva em reunião ordinária, sem necessidade de registro em
e TANIA E IRC rr rem ví
as complementares à este Estatuto Social,
Assembleia Geral. Nesse regimento deverão constar norm
visando dar-lhe boa aplicação.
41º - O Regimento Interno deverá ser aprovado com maioria simples dos votos das equipes
associadas presentes na assembleia em que será realizada sua modificação.
derá ser modificado a qualquer momento,
iões ordinárias.
etoria Executiva e referendados pela Assembl
52º - O Regimento Interno pot desde que seja
registrado em ata simples das reuni
Art. 44º - Os casos omissos serão resolvidos pela Dir eia
Geral.
são Jerônimo, 16 de fevereiro de 2023.
DRA VÉRONESE DA SILVA
Presidente
FLÁVIA WEBSTER
Advogada OAB/RS 74.113
ER SRTA Ro cr rm
me Steam pe ART e mm —
Lista de presença:
Nome Nome por extenso Assinatura
1. | ALESSANDRA VERONESE DA SILVA
2. | ANDERSON SANTOS DA SILVA
3. | CARMEN SOUZA PERES
4. | CAROLINA DE CAMPOS LIMA LAGO Porcticeci Cor rpatimic DOS PS à]
S. | CAROLINA DORNELLES LINCK Su Nf
6. | DANIELA PEDREIRA FAZENDA [inda Errar +
EA DANIELE VOGELEI OLIVEIRA
8. ESB SOARES DE BORBA
9. FELIPE DA SILVA MARTINS
10. | FELIPE NEGRE DELGAU
11. | FLÁVIA WEBSTER
12. | HUMBERTO PEDROSO VIANA
13. | ISADORA LINDEN DOS SANTOS
14. | JOICE GARCIA DOS SANTOS
15. | JOPLIN DOS SANTOS COLERAUS
16. | JÚLIA TEIXEIRA PIRES
+
17. | LEONARDO DIAS GONÇALVES
18. | LEONARDO ENGEL SUNDSTRON
19. | LUCAS BORIN Azz! vucas Dora fozi
20. | LUCAS MANITO KAFER EIÉUGAS MAITO LRF
21. | MARCELA DA SILVA DIAS
22. | MARCIA CRISTINA GODOY DELLA NIN,
23. | MÁRCIO MACIEL
24. | MILENA SANTOS DA SILVA
25. | NATÁLIA LENZZI PEREIRA
26. | SHEILA GUGEL DOS SANTOS
27. | SOANNA SOUZA DE LIMA
28. | SONALY PIRES ALVES
|
E) RR CAS RO TRE TE RR
AO SENHOR OFICIAL DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DE SÃO
JERÔNIMO — R$
DANIELA PEDREIRA FAZENDA, brasileira, solteira, bancária, inscrita no CPF sob o nº 756.425.300-20,
portadora do RG nº 1055155129 SSP/Rs, residente e domiciliada na Rua Inocêncio Antônio Barbosa Leal, nº
89, bairro Cidade Alta, na cidade de São Jerônimo/RS, CEP 96.700-000, representante legal da LIGA
INDEPENDENTE DAS EQUIPES DA GINCANA CULTURAL DE SÃO JERÔNIMO, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ
02.666.757/0001-44, com sede na Rua Osvaldo Aranha, nº 175, bairro Centro, CEP 96.700-000, cidade de São
bia, Jerônimo/RS, vem solicitar a Vossa Senhoria a Averbação da ata da Assembleia Geral extraordinária que elege
a nova Diretoria Executiva da associação.
Declaramos, sob as penas da Lei, que foram cumpridos todos os requisitos estatutários para a
realização da Assembleia Geral extraordinária do dia 11/07/2024.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
São Jerônimo, 11 de julho de 2024.
DANIELA PEDREIRA
in EtS, gs mi|
“cn a 1 E Sd aa sv 9 ta nem me eme
LIGA INDEPENDENTE DAS EQUIPES DA GINCANA CULTURAL
JERÔNIMO - CNP) 02.666.757/0001-44
ATA 01.2024
Aos onze dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro, na sede em anexo a Câmara Municipal de
Vereadores de São Jerônimo, localizada na Rua Osvaldo Aranha, nº 175, bairro Centro, em São Jerônimo/RS,
CEP 96700-000, reuniram-se, em primeira chamada às 19h e segunda chamada às 20h, os membros da Liga
Independente das Equipes da Gincana Cultural de São Jerônimo, que vão identificados na lista de presença
que, assinada por todos, fica fazendo parte integrante da presente ata para todos os fins de direito, com O
objetivo de deliberar acerca da ordem do dia: eleição da nova Diretoria Executiva e nomeação do Conselho
fiscal conforme o estatuto vigente. Foi escolhida pelos presentes para presidir 0 ato, DANIELA PEDREIRA
FAZENDA, brasileira, solteira, bancária, inscrita no CPF sob o nº 756.425.300-20, portadora do RG nº
1055155129 SSP/RS, residente e domiciliada na Rua Inocêncio Antônio Barbosa Leal, 89, bairro Cidade Alta,
na cidade de São Jerônimo/RS, CEP 96.700-000 e secretariado por mim, MARCELA DA SILVA DIAS, brasileira,
solteira, fisioterapeuta, inscrita no CPF sob nº 007.746.080-48, RG nº 6079154396 SSP/RS, residente e
domiciliada na Rua Deoclécio Diniz, nº 40, bairro Bela Vista, cidade de São Jerônimo/RS, CEP 96700-000. A
presidente do deu início aos trabalhos e após constatar o quórum mínimo estabelecido no Estatuto Social
vigente e declarou regularmente instalada a Assembleia Geral Extraordinária. A presidente do ato trouxe
para o grupo o esclarecimento sobre o atraso para O estabelecimento da nova Diretoria, que deveria ter
ocorrido até 16/05/2024, mas acabou atrasando em função dos acontecimentos climáticos ocorridos no mês
de maio, que impossibilitaram que a Liga retomasse suas atividades até o momento. A presidente do ato
apresentou, então, os integrantes que compõem o Conselho Deliberativo, que seguindo o Estatuto vigente,
é formado pelos representantes legais de cada equipe associada:
CONSELHO DELIBERATIVO
e EQUIPE ÁGUIA DE FOGO
A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ÁGUIA DE FOGO, neste ato denominada como “EQUIPE ÁGUIA DE FOGO”,
inscrita no CNPJ sob nº 11.881.747/0001-12, com sede na Rua Helbert Schreinert, s/n, Bairro Centro,
cidade de São Jerônimo/RS, com registro da sua nova diretoria ainda em processo de análise junto ao
Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas de São Jerônimo sob protocolo nº 19256, registro esse,
em análise em função do Estado de Calamidade em que se encontra o município (Decreto estadual nº
57.626, de 21 de maio de 2024), portanto, tem como representante seu presidente empossado LUCAS
DE LIMA LINDNER, brasileiro, solteiro, auditor de empresas, inscrito no CPF sob nº 042.722.070-08,
portador do RG nº 5112899983 SSP/RS, residente e domiciliado na Rua Ramiro Barcelos, nº 162, bairro
Centro, na cidade de São Jerônimo/RS, CEP 96700-000.
ON
* EQUIPE POUPANCA
A ASSOCIAÇÃO CULTURAL FAMÍLIA GUERREIRA, neste ato denominada como “EQUIPE PQUPA
o,
Pessoas Jurídicas de São Jerônimo sob nº 999 de 15/07/2022, fica representada por seu presidente
LEONARDO DIAS GONÇALVES, brasileiro, solteiro, microempresário, inscrito no CPF sob nº 944.510.790-
04, portador do RG nº 4065122261 SSP/RS, residente e domiciliado na rua Paulo Borba Dias, 157, bairro
São Francisco, na cidade de São Jerônimo/RS, CEP 96700-000.
* EQUIPE MEDONHOS
A ASSOCIAÇÃO CULTURAL EQUIPE MEDONHOS, nesse ato denominada “EQUIPE MEDONHOS”, inscrita
no CNP) sob nº 39.960835/0001-29, com sede na Rua Dr. Luiz Miller Picarelli, nº 993, bairro Centro em
São lerônimo/RS, CEP 26700-00, com último registro no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas
de São Jerônimo sob protocolo de nº 18919 de 19/12/2022 fica representada pelo seu presidente
MÁRCIO MACIEL, brasileiro, solteiro, atendente, inscrito no CPF sob o nº 015.878.010-86, portador do
RG nº 1094632823 SSP/RS, residente e domiciliado na Rua Bento Gonçalves, nº 80, bairro Centro na
cidade de São Jerônimo/RS, CEP 96700-000.
e EQUIPE FORÇA-SK
A ASSOCIAÇÃO CULTURAL FORÇA SHALOM-KAMIKAZE, neste ato denominada “EQUIPE FORÇA-SK”,
inscrita no CNPJ sob nº 04.698.068/0001-47, com sede na Rua Carlos Maximiliano, nº 34, sala 06, Bairro
Bela Vista, cidade de São Jerônimo/RS, CEP 96700-000, com último registro no Cartório de Registro Civil
das Pessoas Jurídicas de São Jerônimo sob protocolo nº 18624 de 02/09/2021, fica representada pelo
seu presidente ANDERSON SANTOS DA SILVA, brasileiro, advogado, solteiro, RG nº 8071157609, CPF nº
916.821.930-04, residente e domiciliado na Rua Adroaldo Pereira, nº 14, Bairro Bela Vista, CEP 96700-
000, São Jerônimo/RS.
Após nomeado o Conselho Deliberativo, tomou a palavra ANDERSON SANTOS DA SILVA, qualificado
anteriormente, que, enquanto representante do Conselho Deliberativo, indicou a chapa que iria compor à
Diretoria Executiva, que foi eleita por unanimidade pelos presentes, ficando composta da seguinte forma:
Francisco, CEP 96700-000 em São Jerônimo/RS. com último registro no Cartório de Registro Civil das
il
DIRETORIA EXECUTIVA
e PRESIDENTE: representante associada da Equipe Poupança LEONARDO DIAS GONÇALVES, brasileiro,
solteiro, microempresário, inscrito no CPF sob nº 944.510.790-04, nortador do RG nº 4065122261
SSP/RS, residente e domiciliado na rua Paulo Borba Dias, 157, bairro São Francisco, na cidade de São
Jerônimo/RS, CEP 96700-000.
e VICE-PRESIDENTE: representante associado da Equipe Águia de Fopo MARCELA DA SILVA DIAS,
brasileira, solteira, fisioterapeuta, inscrita no CPF sob nº 007.746 080-48, RG nº 6079154396 SSP/RS,
residente e domiciliada na Rua Deoclécio Diniz, nº 40, bairro Bela Vista, cidade de São
CEP 96700-000.
solteira, advogada, inscrita no CPF sob nº 000.634.700-20, RG nº 9066261737 SSP/RS, residente e
domiciliada na Rua João Daisson, nº 74, bairro Centro, cidade de São Jerônimo/RS, CEP 96700-000.
e TESOUREIRO: representante da Equipe Medonhos MÁRCIO MACIEL, brasileiro, solteiro, atendente,
inscrito no CPE sob o nº 015.878.010-85, portador do RG nº 1094632823 SSP/RS, residente e
domiciliado na Rua Bento Gonçalves, nº 80, bairro Centro na cidade de São Jerônimo/RS, CEP 96700-
000.
Em virtude do presidente eleito, LEONARDO DIAS GONÇALVES já fazer parte «lo Conselho Deliberativo, por
ser presidente da sua equipe e, ele cede sua vaga do Conselho Deliberativo para a secretária da Equipe
Poupança, visto que o vice-presidente em exercício encontra-se impossibilitado de assumir, por motivos
pessoais: NATÁLIA LENZZ! PEREIRA, brasileira, solteira, em união estável, empresária, inscrita no CPF sob n?
023.671.440-60, RG 5108628875 SSP/RS, residente e domiciliada na Rua Ponciano Ramos, nº 91, bairro
Cidade Alta, na cidade de São Jerônimo/RS, CEP 96700-000. Do mesmo modo, sendo o tesoureiro eleito,
MÁRCIO MACIEL, também integrante do Conselho Deliberativo, por ser presidente de sua equipe, ele cede
sua vaga no Conselho Deliberativo para o vice-presidente da Equipe Medonhos: LUIS ANTÔNIO GONÇALVES
DE SOUZA, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob nº 399.931.400-15, RG 1024470351 SSP/RS,
residente e domiciliado na Rua Otávio Ferreira da Silva, nº 70, bairro Centro, na cidade de São Jerônimo/RS,
CEP 96700-000.
Em seguida, os membros do Conselho Deliberativo indicaram os associados que irão compor o Conselho
Fiscal em nome de suas respectivas equipes associadas, indicando um membro efetivo e um suplente.
CONSELHO FISCAL
e EQUIPE ÁGUIA DE FOGO
Membro efetivo: CARMEN SOUZA PERES, brasileira, solteira, estudante, inscrita no CPF sob nº
011.653.730-25, portadora do RG nº 1099283283 SSP/RS, residente e domiciliada na Rua Deoclécio Diniz,
n£ 40, bairro Bela Vista, cidade de São Jerônimo/RS, CEP 96700-000, bairro Centro, São jJerônimo/RS.
no CPE sob nº 038.595.970-27 e RG nº 5121616741 SSP/RS, residente e domiciliado na Rua Dr. José
Athanásio, nº 986, bairro Centro, na cidade de São Jerônimo/RS.
e EQUIPE MEDONHOS
Membro efetivo: CAROLINA DE CAMPOS LIMA LAGO, brasileira, casada, advogada, CPF sob nº
953.852.150-15, RG nº 5070595491 SSP/RS, residente e domiciliada na Rua Rio Branco, 395 em São
Jerônimo/RS, CEP 96700-000.
Membro suplente: MARCELO VINICIOS SOUZA DE FARIAS, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob nº
722.577.250-34, RG n27062075943 SSP/RS, residente e domiciliado na Av. Rio Branco, nº 1306, bairro
Bela Vista. na cidade de São Jerônimo/RS
e ceama cotado CSA AS E A o teme
* EQUIPE FORÇA-SK
Membro suplente: ALESSANDRA VERONESE DA SILVA, brasileira, solteira, contadora, inscrita no CPF sob
nº 005.306.730-45, portadora do RG nº 8084496705 SSP/RS, residente e domiciliada na Rua Augusto
Severo, 125, apto 202, bairro São João, CEP 90240-480, município de Porto Alegre/RS.
* EQUIPE POUPANÇA
Membro titular: LEONEL FLORES RADA FILHO, brasileiro, solteiro, assessor legislativo, inscrito no CPF sob
nº 024.627.630-40, portador do RG nº 8110392837 SSP/RS, residente e domiciliado na Rua Bento
Gonçalves, nº 851, bairro Vila Quininho, na cidade de São Jerônimo/RS, CEP. 96700-000.
Membro suplente: LUCAS BORIN AzZI, brasileiro, solteiro, funcionário público, inscrito no CPF sob o nº
Pa 013.712.290-07, portador do RG nº 2097805598 SSP/RS, residente e domiciliado na Rua Rio Branco, nº
. 777, apto 101, Bairro Centro, na cidade de São Jerônimo/RS, CEP. 96.700-000.
Os membros indicados e eleitos tomaram posse imediatamente, tendo seu mandato com validade de um
ano a contar da presente data.
Eu, enquanto presidente do ato, declaro, sob as penas de responsabilidade civil e criminal, que os requisitos
legais e estatutários, inclusive de instalação e quórum realizada nesta data foram cumpridos. Nada mais
havendo a ser tratado, lavrei a presente ata que vai por mim e pelo presidente eleito, devidamente
assinada.
São Jerônimo, 11 de julho de 2024.
"
JULIANA CAVALHEIRO” MENDES
Advogada OAB 123213
MÁRCELA DA sjÍVA DIAS
(spcretária dá
9
Lista de presença:
Nome
ALESSANDRA VERONESE DA SILVA
ANA LUCIA DA ROCHA
Nome por extenso
Atessando Veonese de
Silva
nu. lucia As bu EL
CAROLINA DORNELLES LINCK TOLOTTI
7
)
Tolo:
db hAenAneine )-inoi
CECILIA RABAIOLLI SANGUINE
Gr
e
DANIELA PEDREIRA FAZENDA
| pa - :
DENIS JOEL DA SILVA :
AS aà Dr SInva
EDUARDO SOARES DE BORBA = quoits Sgous da. Brum
GABRIEL GULARTE PEDROSO
Galho) Sudds adro
GUILHERME SOUZA DA SILVA
HUMBERTO NORONHA MACHADO
JADERSON HENRIQUE BARCELOS RODRIGUES fanduen H. Berrcelos Peeti;
A 1 Mod
JOSIANE ABREU DA LUZ
sJosares fogo pa Jur
LEANDRO MENDES
LEONARDO DIAS GONÇALVES
CennoNs Mendus
LEONARDO ENGEL SUNDSTRON
Lsgmn Lj Cotas
LUANI CURY DE MIRANDA
Rs
LUCAS BORIN AZZI
/
EVA GAIA Potes ALT s
LUCAS DE LIMA LINDER
MÁRCIO MACIEL
MICHELE PEREIRA LAGO
(Michele Prrora, Leg
DECLARAÇÃO
A LIGA INDEPENDENTE DAS EQUIPES DA GINCANA CULTURAL DE SÃO JERÔNIMO, inscrita no CNP)
nº 02.666.757/0001-44, com sede em anexo a Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo, localizada
na Rua Osvaldo Aranha, nº 175, bairro Centro, em São Jerônimo/RS, CEP 96700-000, neste ato representada
pela sua representante legal DANIELA PEDREIRA FAZENDA, brasileira, solteira, bancária, inscrita no CPF sob
o nº 756.425.300-20, portadora do RG nº 1055155129 SSP/RS, residente e domiciliada na Rua Inocêncio
Antônio Barbosa Leal, 89, bairro Cidade Alta, na cidade de São Jerônimo/RS, CEP 96.700-000, declaro, sob
pena de responsabilidade civil e criminal, que os requisitos legais e estatutários, inclusive de instalação de
assembleia e quórum da assembleia realizada no dia 11/07/2024 foram cumpridos.
São Jerônimo, 11 de julho de 2024.
LIGA INDEPENDENTE DAS EQUIPES DA GINCANA CULTURAL DE SÃO JERÔNIMO
DANIELA PEDREIRÁ FAZENDA
Presidente
/ A
LIGA INDEPENDENTE DAS EQUIPE JAGINCANA CULTURAL DE SÃO JERÔNIMO
MARCELA DA SILVA DIAS
Secretária
REGISTRO CIVIL
Rua João Da
PROTOCOI
AVR am A
felra. 1 de agosto de 2024, i
186.00, Exume documentos; R$ 56.30 (06
R$ 4,90). Averbução PJ sus «e
(0600.04.1600004.02850 = R$ 4,90)
Digitalização: R$ 14,
Processamento detrônico: R$ 6,60 (0600.
2.00). Conf. doc, via Internet: R$ 6,60 (064
R$ 2.00)
bicos: R$ S4uu
= R$ 4.00)
-1600004.09511 =
1. 1600004,09412
OFICIO DE REGISTROS PÚBLICOS
SÃO JERÔNIMO/3S
E IMÓVEIS | REGISTRO CIVIL
ATURAIS | PESSOAS JURÍDICAS |
TITULOS E DOCUMENTOS !CRVA
oho, DAISSON. Nº 123. CENTRO
kt JERÔNIMO RS - CEP S6 7009-000
51 3651-13501 CARTORIO. SIGIGMAIL com
DANIEL KEUNECKE BROCHADO
OFICIAL
Daniel Keunecke Brochado - Rkgihirudor
E
RECIBO DE EMOLUMENTOS
Número do recibo
[Data do emissão
Tel: (51)365
São Jerônimo - RS - CI
[Nº 000362 Fe Joniogizo24
Registro de Titulos € Documentos e Pessoa Jurídicas
DANIEL KEUNECKE BROCHADO - Registrador
Rua João Daisson, nº
CPE: 017.904.930-56
123, Centro
340
96700000
Nome do requerente:
LIGA INDENPENDENTE DAS EQUIPES DA GINCANA CULTURAL DE SÃO JERÔNIMO
Número do protocolo: 19341
Livro A-13, Folhas 191, Registro 448
Valor do documento R$ 0.00
fbesaição do ato: Valor do Documento: Som valor
Livro A-13, Folha 191F, Registro 448 av. 22, registrado em 01/08/2024.
Descrição
Tenidão PJ OT página)
Selo; 0500.03.1600004 01114
Exame documentos
Selo: 0600 041600004. 02851
Averbação PJ s/ fins economicos
Selo: 0600 04. 1600004.02850
Digitalização
Selo: 0500 .03.1600004.01113
Busca
“Selo: 0800.02.1600004 02209
Processamento eletrônico
Selo: 0600.01.1600004,09311, 09313
Cont. doc. via Internet
Selo: 0600.01.1600004 09312
Depósito (NE-T-367)
Seio
Qtd. Total
1 sem €
1 800 €
7 am
1 ne
2 1920 €
1 660 c
1 cs D
Emolumentos: R$ 158,60 Repasse R$ 0.00
Seios: R$26,60 ISSQN(3.00%) RS 5.95.
Total: R$231,15
Depósito: R$62,89
Saldo: R$ 168,26
3E$” Estado do Rio Grande do Sul É
(ts) MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria de Governo
PLANO DE TRABALHO
CADASTRO DA ENTIDADE E DO DIRIGENTE
| IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO OU ENTIDADE PROPONENTE
NOME DA ENTIDADE CNPJ
LIGA INDEPENDENTE DAS EQUIPES DA GINCANA DE SÃO JERÔNIMO 02.666.757/0001-44
ENDEREÇO COMPLETO:
RUA OSVALDO ARANHA, 175, CENTRO
MUNICÍPIO: CEP: UF
SÃO JERÔNIMO 96700-000 Rs
TELEPONE Tra REDE SOCIAL
(DLIGADASEQUIPESS)
51 99649-9344
DATA DE FUNDAÇÃO OFICIAL | REGISTRADA NO CONSELHO:
30/07/1998
BANCO AGENCIA CONTA CORRENTE
BANRISUL 0400 060552470-8
Il — IDENTIFICAÇÃO DO DIRIGENTE DA ENTIDADE
NOME CPF
LEONARDO DIAS GONÇALVES 944.510.790-04
CARGO OU FUNÇÃO TDENTIDADE EXPEDIÇÃO DATA ORGÃO EXPEDIDOR
PRESIDENTE 4065122261 SSP/RS
ENDEREÇO RESIDENCIAL COMPLETO:
RUA PAULO BORBA DIAS, 157, SÃO FRANCISCO — SÃO JERÔNIMO
MUNICIPIO CEP UF
96700-000 RS
SÃO JERÔNIMO
a
DATA.
SEU REPRESENTANTE LEGAL
ASSINATURA DO DIRIG!
Fone: 51 3651 1744
Www.saojeronimo.rs.gov.br
CNP) 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$
E[[———eee A
Página 1 de 6
aco amos TUPI oNHI O AR DR OS PT a 1 ema emas mm ee tita e cen cm came cm rama em mem e
ME” — Estado do Rio Grande do Sul
() MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria de Governo
DESCRIÇÃO DO PROJETO
'NOME DO PROJETO DATA DE INICIO DATA ENA |
392 GINCANA CULTURAL DE SÃO JERÔNIMO 21/09/2024 30/09/2024
LOCAL DE REALIZAÇÃO
SÃO JERÔNIMO/RS E
DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO OBIETO - IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
a ARA Re E ão
O presente projeto visa o apoio do Município na realização da 39º Edição da Gincana bo Ro
Jerônimo, através do custeio de serviços e materiais para a realização das atividades, como O Epa
tradicionais tarefas.
JUSTIFICATIVA DA PROPOSIÇÃO
A Liga Independente das Equipes da Gincana Cultural de São Jerônimo é uma instituição de caráter artístico
e esportivo que auxilia na inclusão e desenvoltura da comunidade local, oferecendo acesso à cultura de
forma ampla e plena.
Reconhecida no Estado do Rio Grande Sul, suas atividades trazem para nossa comunidade o envolvimento
cultural de pessoas de todas as idades, capazes de gerar emprego, renda e desenvolvimento social,
fundamental para a comunidade.
Neste contexto, entendemos estar caracterizada a consecução de finalidades de interesse público e
recíproco, já que o fomento a cultura também é uma política pública de Estado, conforme se depreende da
leitura do artigo 215 da Constituição Federal, além de outras manifestações dentro do ordenamento
jurídico.
No ano de 2024, com as enchentes que afetaram o município, o tradicional Festival de Artes Cênicas foi
cancelado, visto que o Ginásio de Esportes onde era realizado o evento foi severamente atingido,
entretanto, com essa adversidade, as esquipes terão de volta o tradicional Desfile da Gincana, que
acontece a mais de 30 anos no município e será apresentado para a comunidade no dia 21/09/2024.
O desfile é uma oportunidade para celebrar tradições e costumes dos jeronimenses, fortalecendo a
identidade cultural da comunidade. Este evento une diferentes grupos sociais, promovendo a inclusão e a
diversidade cultural. Também pode atrair visitantes de outras regiões, impulsionando o turismo local e
gerando receita para a economia local.
Historicamente, a gincana cultural de São Jerônimo ocorre no mês do aniversário da cidade, envolvendo 04
equipes locais que durante aproximadamente 06 meses do ano se preparam para as atividades/tarefas.
Porém, com o passar dos anos, a evolução da Gincana Municipal tornou-se inviável sem a parceria de
agentes externos, com isso a busca da parceria da LIEGCS) com a Prefeitura e Poder Legislativo visa garantir
a sustentabilidade do evento. Registra-se que a presente parceria já foi realizada em anos anteriores (Lei
2.923/2010, Lei 3.560/2017, Lei 3.690/2018, Lei 4.112/2022 e 4.229/2023).
INDICAÇÃO DO PUBLICO ALVO
O público alvo do evento são as pessoas de todas as idades da cidade de São Jerônimo que conhecem e se
envolvem há mais de 35 anos no mesmo. É também de grande conhecimento no Estado do Rio Grande do
Sul envolvendo vários municípios apoiadores.
DESCRIÇÃO DOS RESULTADOS ESPERADOS
A LIEGCS) acredita que o evento traz oportunidades e movimentação social, cultural e esportiva dentro da
cidade, visto que o trabalho começa 6 meses antes do mês de setembro. O processo envolve também
pessoas que dificilmente teriam acesso ao bem artístico e esportivo pois muitos não possuem condições
econômicas para frequentar espaços culturais, e com o apoio da parceria de 2024, abrir espaços de oficinas |
esportivas, envolvimento cultural e realização de atividades da 392 Gincana Cultural de São Jerônimo.
Página 2 de 6 Fone: 51 3651 1744
www.saojeronimo.rs.gov.br
CNP) 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$
MM". O
— mec va CR CORO O 1 a neem mm mm
SEZ Estado do Rio Grande do Sul E
&) MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria de Governo
POLÍTICA PUBLICA MUNICIPAL JA EXISTENTE
Registra-se que a presente parceria já foi realizada em anos anteriores (Lei 2.923/2010, Lei 3.560/2017, Lei
3.690/2018, Lei 4.112/2022 e 4.229/2023).
PRESENTANTE LEGAL
ASSINATURA DO DIRIGE|
g PLANO DE APLICAÇÃO
PLANO DE APLICAÇÃO
INDICADOR PREVISÃO DE CUSTO CUSTO
FÍSICO EXECUÇÃO UNIT. TOTAL
UNIDAD TÉRMIN
META ETAPA/FASE DESCRIÇÃO EDE | QTDE. | INÍCIO MENOR MENOR
MEDIDA
1. XXXVI! Contratação de empresa
Gincana especializada na
1.1 Organizadora | organização de tarefas e R$ R$
Cultural UN o1 09/2024 |09/2024
são Fale de gincana demais atividades f é 17.100,00 | 17.100,00
Jerônimo relacionadas a realização
de gincana cultural
1.2 Contratação Contratação de
de Serviços de profissionais especializados ta , 09/2024 |09/2024 | R$200,00 | R$ 2.000,00
Segurança parao |em realizar segurança do
Desfile evento
1.3 Locação de
Banncios Locação de.08 banheiros UN os | 09/2024 |09/2024 | R$275,00 | R$2.200,00
Químicos para o químicos
Desfile
1.4 Contratação [Contratação de Caminhão is ;
É E É R
de Sonorização Trio Elétrico com UN o1 09/2024 |09/2024 25.000,00 27.000,00
para o Desfile Sonorização
1.5 Aluguel de
Prédio para uso Aluguel de Prédio para uso
das atividades da | das atividades da 392
DIA |
39º Gincana Gincana Cultural de São ju 09/2028, | 09/2024 | 'h9:1:580,00 | [R$7:900,00
Municipal de São [Jerônimo |
Jerônimo É
R$
TOTAL GERAL
56.200,00
Página 3 de 6 Fone: 51 3651 1744
Www.Saojeronimo.rs.gov.br
CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$
CC em Ud ss ss serenas)
“E” Estado do Rio Grande do Sul
MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria de Governo
PREVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS
T
RECEITAS DESPESAS
| at
+
|
E 6)!
TOTAL RECEITAS R$ 56.200,00 TOTAL DESPESAS R$ 56.200,00
REPASSE PREFEITURA R$ 56.200,00
São Jerônimo, 15 de agosto de 2024
Fone: 51 3651 1744
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CNP) 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS ||
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E ] Estado do Rio Grande do Sul E
(e) MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria de Governo
TERMO DE REFERÊNCIA
1. PESQUISA DE PREÇOS
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor Unitário
Descrição Média dos
(Especificação Técnica) valores Unitários
Orçamento | Orçamento Il Orçamento Ill
Contratação de | empresa Equipe Equipe Equipe
especializada na organização de Armada Gamers Guarani
tarefas e demais atividades R$ 19.7000,00
relacionadas a realização da 39º
Gincana Cultural de São
Jerônimo.
R$ 17.100,00 R$ 20.000,00 R$ 22.000,00
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor Unitário
Descrição Média dos Valores
(Especificação Técnica) Orçamento Orçamento Orçamento Unitários
] Hu mm
IE
Contratação de 10 Visibs Segurança | Multi Segurança
profissionais especializados
em realizar segurança do R$ 2.600,00
evento do Desfile da Gincana
em 21/09/2024. É
R$ 2.000,00 R$ 2.300,00 R$ 3.500,00 |
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
H
Valor Unitário
Descrição Média dos Valores
(Especificação Técnica) Orçamento Orçamento Orçamento Unitários
I H mM
Locação de 08 Banheiros Ambiclean Brasil Soluções FreeBan
Químicos para O Desfile da Ambientais
Fone/Fax.: (51) 3651-1744
página 5 de 6
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W& Estado do Rio Grande do Sul
9) MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria de Governo
Gincana em 21/09/2024 | R$ 2.645,00
R$ 2.200,00 R$ 2.335,00 R$ 3.400,00
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor Unitário |
Descrição Média dos Valores
(Especificação Técnica) | Orçamento Orçamento Orçamento Unitários
I H Mm
Contratação de Caminhão | ArtesdoDu | Impacto Sonoro Tato Som
Trio Elétrico e Sistema de Eder Luis (1
Sonorização R$ 30.500,00 |.
| R$ 27.000,00 R$ 30.500,00 | R$ 34.000,00
Serviços de Locação - Aluguel
Valor Unitário
Descrição Média dos Valores
(Especificação Técnica) | Orçamento Orçamento Orçamento Unitários
] 1] HI
*Aluguel de Prédio com
300m2 juntamente com
quadra de esportes. R$ 8.000,00
R$ 7.900,00
|
e O município não possui nenhum outro prédio para alugar com as especificações técnicas necessárias
pela Liga das Equipes conforme documento em anexo da Imobiliária André Dornelles Imóveis.
São Jerônimo, 15 de agosto de 2024
Fone/Fax.: (51) 3651-1744
Home Page: www .saojeronimo.rs.gov.br
CNP) 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$
Página 6 de 6
sr - DOG AA BA WA FS DK ENENGA AA RO NA
nos COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
ie CEEE
q< -eouatorial- As Jaaquim Porto Wilanowa. 201, Pr A 5. 721 - CEP SIIO - 400 Porta Alegre/RS
CNPJ 08 467 15/0001-00 E 096/7156659
Cassicação PODER PÚBLICO /ADMINSTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL Toe de formecimersa: "RIFASICO
Rm ei LeituraAnterior LeituraAtual NideDias Préxima Leitura
05/08/2024 33 0310912024
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADO!
ERON RES DE SAO
NOTA FISCAL No. 42474460 - SERIE O DATA DE EMISSÃO: 06/08/2024
muto Chave de Acesto em
bp portal ova ra go brNconata
Cravo da Acunso
CNPJ + sgooo ras.
RUA OSWALDO ARANHA, 175 -
CENTRO
pt 4334 08 M6T1 1800 0100 G000 OOA2 474A GD1O MAB EITt
Comamês Vencimento Protocolo do Autorização: V432400032576063 06ÃW2024 14:43:13
ur
INFORMAÇÕES PARA O CLIENTE,
cobrado em 6 parcelas, sem juros, n
Nesta fatura, está sendo cobrado apenas o consumo deste mês. O consumo dos meses sem emissão do conta por calamidade,
ACEEES cont
cont Lei Fed, 12.007/2009, declara quitado debitos de energia relatvos a 2029, axcoto dobitos posterormenta apurados em revisoos de faturamento.
Substitui deciaracoes de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 2023. es
Periodos Band Tart.: Amarela:03/07+31/07 Verde:01/08-05/08.
mes de fatura Uma. quant PARÍS) PS) Basa Cal Alquota jog O Tanta o ria pass
contributos, COFINS IMSCRS) IOMSCAS MMS) icus 5 fes
a E stereo] Corn
consuvoruso um os cume e Car Co UM AMA as | O “sra
sao um ae caserna ama vs om O SD OMR TroulosReidos
e BA aaa om aeMeDISO SoM cr Be am OM OO IMPRETIRS 0408
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| Resolução ANEEL. Apresentação Nº do Programa Social
| RE-32831 14/08/2024
Conte com os p É =—
nossos canais (O) efatecomacClara, par CRI. Soler:
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decasa, conheça: 151) 3382-5800 ) equatorialenergia com.br j
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Neme co ciente CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO JERU! UC 35478152 Cemçalênca CEARA Vencimento 2808202 Valor cobraco (R$) 4211
836400000086 211100060006 001012024459 073181837276
e RR a qr mm
05/08/2024, 11:59 about:blank
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
Eos DATA DE ABERTURA.
an COMPROVANTE DE FINSERIÇÃO E DE SITUAÇÃO | oorioos
NOME EMPRESARIAL
LIGA INDEPENDENTE DAS EQUIPES DA GINCANA CULTURAL DE SAO JERONIMO
ES ÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) E
ERR E DESCRIÇÃO DAATIVIDADE ECONOMICA PRINCIPAL
94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais
—
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
90,01-9.02 - Produção musical
90.01-9-03 - Produção de espetáculos de dança
90.01-9-99 - Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DANATUREZA JURÍDICA
399-9 - Associação Privada
LOGRADOURO NÚMERO COMPLEMENTO
ROSVALDO ARANHA 175 PRA
CEP BAIRRO DISTRITO MUNICÍPIO
96.700-000 CENTRO SAO JERONIMO
ENDEREÇO ELETRÔNICO o TRETA TELEFONE
| ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
SITUAÇÃO CADASTRAL DATADASITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA 30/06/2022
'MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DASITUAÇÃO ESPECIAL
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022.
Emitido no dia 05/08/2024 às 11:58:49 (data e hora de Brasília). Página: 111
about:blank
Rio Grande do Sul Data: 09/08/2024 11h34min
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
Número Validade
SECRETARIA DE FINANÇAS ( 2002 08/10/2024
CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA
Nome / Razão Social
LIGA INDEPENDENTE DAS EQUIPES DA GINCANA DE SJ CNPJ: 02666757000144
Sem débitos pendentes até a presente data.
Comprovação Junto à Finalidade
Mensagem
Certificamos que até a presente data não constam débitos tributários relativos à inscrição
abaixo caracterizada.
A Fazenda Municipal se reserva o direito de cobrar débitos que venham a ser constatados,
mesmo se referentes a períodos compreendidos nesta certidão.
Inscrição
Contribuinte: 7214 - LIGA INDEPENDENTE DAS EQUIPES DA GINCANA DE SJ
Endereço: OSVALDO ARANHA, 175 - Bairro CENTRO - CEP 96.700-000
AN
Código de Controle
CWO3UHAAT71HCXY92
A validade do documento pode ser consultada no site da prefeitura por meio do código de controle informado.
São Jerônimo (RS), 09 de Agosto de 2024
CORONEL SOARES DE CARVALHO, 558 - CENTRO
São Jerônimo (RS) - CEP: 96700000 - Fone:5136511744
Página 1 de 1
Cannes O
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA
ATIVA DA UNIÃO
Nome: LIGA INDEPENDENTE DAS EQUIPES DA GINCANA CULTURAL DE SAO JERONIMO
CNPJ: 02.666.757/0001-44
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que
não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria
da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto à
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para
todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do
sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas
nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos
endereços <http://rfb.gov.br> ou <http:/Awww.pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2/10/2014.
Emitida às 15:56:05 do dia 11/03/2024 <hora e data de Brasília>.
Válida até 07/09/2024.
Código de controle da certidão: 2409.531A.187E.2360
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
2-0 o URIm NO SA RIA LR SA A tn a e aa a
Página 1 de
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: LIGA INDEPENDENTE DAS EQUIPES DA GINCANA CULTURAL DE SAO
JERONIMO (MATRIZ E FILIAIS)
CNPJ: 02.666.757/0001-44
Certidão nº: 53590815/2024
Expedição: 05/08/2024, às 13:10:31
Validade: 01/02/2025 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data
de sua expedição.
Certifica-se que LIGA INDEPENDENTE DAS EQUIPES DA GINCANA CULTURAL DE
SAO JERONIMO (MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o nº
02.666.757/0001-44, NÃO CONSTA como inadimplente no Banco Nacional de
Devedores Trabalhistas.
Certidão emitida com base nos arts. 642-A e 883-A da Consolidação
das Leis do Trabalho, acrescentados pelas Leis ns.º 12.440/2011 e
13.467/2017, e no Ato 01/2022 da CGUT, de 21 de janeiro de 2022.
Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos
Tribunais do Trabalho.
No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação
a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.
A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua
autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na
Internet (http://www.tst.jus.br).
Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados
necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas
inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações
estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em
acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos
recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a
emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes
de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do
Trabalho, Comissão de Conciliação Prévia ou demais títulos que, por
disposição legal, contiver força executiva.
Dúvidas e sugestões: cndtatst.jus.bz
eee caques
E LDA ISSA RIAA A Aa ve 4 a tro cena mae
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA FAZENDA
RECEITA ESTADUAL
Nome: LIGA INDEPENDENTE DAS EQUIPES DA GINCANA DE SJ
CNPJ base: 02.666.757/
Obs.: A presente certidão é válida para toda a empresa, representada pelo CNPJ base composto pelo:
Os estabelecimentos da empresa foram avaliados na pesquisa de regularidade fiscal.
s 8 primeiros dígitos. Todos
Certificamos que, aos 05 dias do mês de AGOSTO do ano de 2024, revendo os bancos de dados da Secretaria da
Fazenda do Estado do Rio Grande Sul, não elidido o direito de a Fazenda proceder a posteriores verificações ea
qualquer tempo, vir a cobrar crédito apurado, o titular do CNPJ base acima se enquadra na seguinte situação:
CERTIDAO NEGATIVA
Constitui-se esta certidão em meio de prova de existência ou não, em nome do interessado, de débitos ou
pendências relacionados na Instrução Normativa DRP nº 45/98, Título IV, Capítulo V, 1.1. .
Débitos protestados e posteriormente regularizados perante a Receita Estadual do Rio Grande do Sul não impedem
a emissão de “Certidão Negativa”, porém, caso não sejam pagas as taxas cartoriais, o débito permanece protestado
pelo cartório, podendo ser a causa de restrições em entidades de proteção ao crédito. Nesses casos, regularize as
taxas diretamente no cartório.
Esta certidão NÃO comprova a quitação:
a) de tributos devidos mensalmente e declarados na Declaração Anual de Simples Nacional (DASN) e no Programa
Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS-D) pelos contribuintes optantes pelo Simples
Nacional;
b) de ITCD e de ITBI (nas hipóteses em que este imposto seja de competência estadual - Lei nº 7.608/81) em
procedimentos judiciais e extrajudiciais de inventário, arrolamento, separação, divórcio, dissolução de união estável
ou partilha de bens.
Esta certidão é válida até 3/10/2024.
Certidão expedida gratuitamente e com base na IN/DRP nº 45/98, Título IV, Capítulo MV:
A autenticidade deste documento deverá ser confirmada em
https://www.sefaz.rs.gov.br/SAT/CertidaoSitFiscalConsulta.aspx
com o preenchimento apenas dos dois campos a seguir:
Certidão nº: 29875010
Autenticação: 40179100
05/08/2024, 13:09 Consulta Regularidade do Empregador
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CAIXA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Certificado de Regularidade
do FGTS - CRF
€ Inscrição: | 02.666.757/0001-44
Razão
Social: LIGA INDEP DAS EQU DA GINC SAO JERONIMO
Endereço: RUA OSVALDO ARANHA 175 / CENTRO / SAO JERONIMO / RS / 96700-000
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art.
7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a
empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o
Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de |
quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos,
decorrentes das obrigações com o FGTS.
Validade:28/07/2024 a 26/08/2024
Certificação Número: 2024072801100987659944
Informação obtida em 05/08/2024 13:09:35
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta
condicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa:
www.caixa.gov.br
https://consulta-crf.caixa .gov.briconsultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf 11
FEaaçoess;zmasEçSSszãõãíãÕãÃãÃã/
—— memmemeccemem maca magna Maia A occa cem cm mamae mca cm ia oro sanar ta mae cm da
WE&y Estado do Rio Grande do Sul
(9) MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria de Governo
Item 16
DECLARAÇÃO — CONTABILDIADE
€ Na qualidade de representante legal da Liga Independente das Equipes da Gincana
Cultural de São Jerônimo, portadora do CNP) 02.666.757/0001-44, DECLARO, para fins de
prova junto a Prefeitura Municipal de São Jerônimo para os efeitos e sob as penas da lei,
que a entidade possui escrituração contábil de acordo com os Princípios Fundamentais
da Contabilidade e com as Normas Brasileiras de Contabilidade.
São Jerônimo, 05 de agosto de 2024.
Assinado de forma digital por
LEONARDO DIAS LEONARDO DIAS GONCALVES
Dados: 2024.08.05 13:04:39
GONCALVES Dados
LEONARDO DIAS GONÇALVES
Ç Representante Legal da Entidade
ALESSANDRA Assinado de forma digital por
ALESSANDRA VERONESE DA
VERONESE DA SILVA00530673045
Dados: 2024.08.05 11:48:50
SILVA:00530673045 .0300'
ALESSANDRA VERONESE DA SILVA
Contadora CRC/RS 100579
Página 6 de11 Fone/Fax.: (51) 3651-1744
Home Page: www .saojeronimo.rs.gov.br
CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$
ERES
NE Estado do Rio Grande do Sul E
Ne) MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria de Governo
ANEXO III
Decreto Municipal 5.330/2023
Item 11
DECLARAÇÃO AGENTE POLITICOS
Na qualidade de representante legal da Liga Independente das Equipes da Gincana Cultural de
São Jerônimo, portadora do CNPJ 02.666.757/0001-44, DECLARO, para fins de prova junto a
Prefeitura Municipal de São Jerônimo para os efeitos e sob as penas da lei, que a não há no
quadro diretivo da Organização, agentes políticos do Poder, de membros do Ministério Público
ou de dirigente de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como dos
seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta,
colateral ou por afinidade, o que será mantido durante o período de vigência da Parceria em
referência, sob pena de responsabilização
São Jerônimo, 05 de agosto de 2024. |
Assinado de forma digital por
LEO NAR DO DI AS LEONARDO DIAS GONCALVES
Dados: 2024.08.05 12:09:20
GONCALVES Dados
LEONARDO DIAS GONÇALVES
Representante Legal da Entidade
Página de 11 Fone/Fax.: (51) 3651-1744
Home Page: www.saojeronimo.rs.gov.br
CNP) 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$
e mr"
RS Estado do Rio Grande do Sul |
5) MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria de Governo
(a
Item 12
DECLARAÇÃO — art. 39, Lei Federal 13.019/2014
Na qualidade de representante legal da Liga Independente das Equipes da Gincana Cultural de
São Jerônimo, portadora do CNPJ 02.666.757/0001-44, DECLARO, para fins de prova junto a
Prefeitura Municipal de São Jerônimo para os efeitos e sob as penas da lei, que a entidade não
está nas situações de vedações previstas no art. 39 da Lei Federal 13.019/2014.
São Jerônimo, 05 de agosto de 2024.
Assinado de forma digital por
LEO NARDO DIAS LEONARDO DIAS GONCALVES
Dados: 2024.08.05 12:57:17
GONCALVES Dados
LEONARDO DIAS GONÇALVES
Representante Legal da Entidade
Fone/Fax.: (51) 3651-1744
Home Page: www.saojeronimo.rs.gov.br
CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$
PR
Página 2 de 11
“ES” Estado do Rio Grande do Sul
tes ) MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria de Governo
(ax
Item 13
DECLARAÇÃO — art. 34, Lei Federal 13.019/2014
Na qualidade de representante legal da Liga Independente das Equipes da Gincana Cultural de
São Jerônimo, portadora do CNPJ 02.666.757/0001-44, DECLARO, para fins de prova junto a
Prefeitura Municipal de São Jerônimo para os efeitos e sob as penas da lei, que a entidade
cumpre os requisitos de celebração da parceria previstos no art. 34, da Lei Federal
13.019/2014.
São Jerônimo, 05 de agosto de 2024.
€ Assinado de forma digi
f gital por
| LEONARDO DIAS LEONARDO DIAS GONCALVES
| Dados: 2024.08.05 12:57:48
GONCALVES Dados
LEONARDO DIAS GONÇALVES
| Representante Legal da Entidade
Página 3 de 11 Fone/Fax.: (51) 3651-1744
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CNP) 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$
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“Lt Estado do Rio Grande do Sul
Ne) MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria de Governo
| Item 14
DECLARAÇÃO — MANUTENÇÃO DA HABILITAÇÃO
Na qualidade de representante legal da Liga Independente das Equipes da Gincana Cultural de
São Jerônimo, portadora do CNP) 02.666.757/0001-44, DECLARO, para fins de prova junto a
Prefeitura Municipal de São Jerônimo para os efeitos e sob as penas da lei, que a entidade irá
manter as condições de habilitação e do plano de trabalho durante toda a execução da
parceria.
São Jerônimo, 05 de agosto de 2024.
Assinado de forma digital por
LEONARDO DIAS LEONARDO DIAS GONCALVES
Dados: 2024.08.05 12:58:20
GONCALVES Dados
LEONARDO DIAS GONÇALVES
Representante Legal da Entidade
Página 4 de 11 Fone/Fax: (51) 3651-1744
Home Page: www.saojeronimo.rs.gov.br
CNP) 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS
|
“E” — Estado do Rio Grande do Sul
'$ry) MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria de Governo
Item 15
DECLARAÇÃO — CAPACIDADE TÉCNICA, GERENCIAL E IDONEIDADE
Na qualidade de representante legal da Liga Independente das Equipes da Gincana Cultural de
São Jerônimo, portadora do CNPJ 02.666.757/0001-44, DECLARO, para fins de prova junto a
Prefeitura Municipal de São Jerônimo para os efeitos e sob as penas da lei, que a entidade
possui idoneidade e capacidade técnica e gerencial para executar a parceria.
G São Jerônimo, 05 de agosto de 2024.
Assinado de forma digital por
LEO N A R DO D IAS LEONARDO DIAS GONCALVES
GONCALVES fados: 2024.08.05 12:58:51
LEONARDO DIAS GONÇALVES
Representante Legal da Entidade
Fone/Fax.: (51) 3651-1744
Home Page: www .saojeronimo.rs.gov.br
CNP) 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS
Página 5 de 11
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“E Estado do Rio Grande do Sul
&) MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
4 Secretaria de Governo
Item 16
DECLARAÇÃO — CONTABILDIADE
Na qualidade de representante legal da Liga Independente das Equipes da Gincana
Cultural de São Jerônimo, portadora do CNPJ 02.666.757/0001-44, DECLARO, para fins de
prova junto a Prefeitura Municipal de São Jerônimo para os efeitos e sob as penas da lei,
que a entidade possui escrituração contábil de acordo com os Princípios Fundamentais
da Contabilidade e com as Normas Brasileiras de Contabilidade.
São Jerônimo, 05 de agosto de 2024.
LEONARDO DIAS GONÇALVES
Representante Legal da Entidade
ALESSANDRA VERONESE DA SILVA
Contadora CRC/RS 100579
Página 6 de 11 Fone/Fax.: (51) 3651-1744
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CNP) 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS
vbZs — Estado do Rio Grande do Sul E
(8) MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria de Governo
Item 17
DECLARAÇÃO — art. 72, XXXIII, da Constituição Federal
LIGA INDEPENDENTE DAS EQUIPES DA GINCANA CULTURAL DE SÃO JERÔNIMO, inscrita no
CNPJ nº02.666.757/0001-44, por intermédio de seu representante legal o Sr LEONARDO DIAS
GONÇALVES, portador da Carteira de Identidade nº 4065122261 e do CPF nº 944.510.790-04,
DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993,
acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito
anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.
Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz (e):
São Jerônimo, 05 de agosto de 2024.
Assinado de forma digital por
L EO N A R DO D IAS LEONARDO DIAS GONCALVES
Dados: 2024.08.05 13:00:39
GONCALVES Dado
LEONARDO DIAS GONÇALVES
Representante Legal da Entidade
Fone/Fax.: (51) 3651-1744
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ATT e
em
RA - Estado do Rio Grande do Sul
(tg) MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria de Governo
Item 18
| DECLARAÇÃO — CO NTRAPARTIDA
(caso se aplique)
Na qualidade de representante legal da Liga Indep
| prova junto a Prefeitura Municipal de São Jerônimo para
| que a entidade possui os recursos e estrutura necessária par
pactuada.
São Jerônimo, 05 de agosto de 2024.
Assinado de forma digital por
LEO N ARDO DIAS LEONARDO DIAS GONCALVES
GONCALVES pn? 2024.08.05 13:01:29
| LEONARDO DIAS GONÇALVES
| Representante Legal da Entidade
endente das Equipes da Gincana
Cultural de São Jerônimo, portadora do CNPJ 02.666.757/0001-44, DECLARO, para fins de
os efeitos e sob as penas da lei,
a suporta a contrapartida
Fone/Fax.: (51) 3651-1744
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CNP) 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$
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Err RR
T rem es ra am
“E” Estado do Rio Grande do Sul
(£5) MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria de Governo
Item 19
DECLARAÇÃO — SEM IMPEDIMENTO
Na qualidade de representante legal da Liga Independente das Equipes da Gincana Cultural de
São Jerônimo, portadora do CNP) 02.666.757/0001-44, DECLARO, para fins de prova junto a
Prefeitura Municipal de São Jerônimo para os efeitos e sob as penas da lei, que a entidade não
estão impedida de receber recursos públicos e de celebrar parcerias.
São Jerônimo, 05 de agosto de 2024.
Assinado de forma digital por
LEONARDO DIAS LEONARDO DIAS GONCALVES
GONCALVES Dados: 2024.08.05 13:02:04
-03'00'
LEONARDO DIAS GONÇALVES
Representante Legal da Entidade
Página9 de 11 Fone/Fax.: (51) 3651-1744
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CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$
RA Estado do Rio Grande do Sul
(tg) MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria de Governo
Cl
Item 20
DECLARAÇÃO — PUBLICIDADE
Na qualidade de representante legal da Liga Independente das Equipes da Gincana Cultural de
São Jerônimo, portadora do CNP) 02.666.757/0001-44, DECLARO, para fins de prova junto a
Prefeitura Municipal de São Jerônimo para os efeitos e sob as penas da lei, que a entidade irá
atender o princípio da publicidade, conforme estabelece o art. 11 da Lei Federal 13.019/2014.
São Jerônimo, 05 de agosto de 2024.
Assinado de forma digital por
LEONARDO DIAS LEONARDO DIAS GONCALVES
G ONCALVES Dados: 2024.08.05 13:02:25
-03'00"
LEONARDO DIAS GONÇALVES
Representante Legal da Entidade
Página 10 de 11 Fone/Fax: (51) 3651-1744
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CNP) 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS
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RISE
Ne, Estado do Rio Grande do Sul
MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria de Governo
SA,
Item 21
DECLARAÇÃO — DIRIGENTE RESPONSÁVEL
Na qualidade de representante legal da Liga Independente das Equipes da Gincana Cultural de
São Jerônimo, portadora do CNP) 02.666.757/0001-44, INDICAMOS, para fins de prova junto a
Prefeitura Municipal de São Jerônimo para os efeitos e sob as penas da lei, que o Senhor
LEONARDO DIAS GONÇALVES, portador do CPF 944.510.790-04, que se responsabilizará, de
forma solidária, pela execução das atividades e cumprimento das metas pactuadas na parceria.
São Jerônimo, 05 de agosto de 2024.
Assinado de forma digital por
LEONARDO DIAS LEONARDO DIAS GONCALVES
GONCALVES a 2024.08.05 13:02:54
LEONARDO DIAS GONÇALVES
Representante Legal da Entidade
Fone/Fax.: (51) 3651-1744
Home Page: www saojeronimo.rs.gov.br
CNP) 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$
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+
o Início
LIGA INDEPENDENTE DAS EQUIPES DA GINCANA CULTURAL DE SÃO JERÔNIMO
A Gincana Cultural de São Jerônimo surgiu no ano de 1983, em homenagem ao padroeiro da
cidade. Ela foi criada junto à festa de aniversário do município, realizada pelos festeiros da
Igreja Católica. Com o tempo, o evento foi crescendo, evoluindo e se tornou independente
da Festa da Igreja. Após a fundação da Liga das Equipes de São Jerônimo, esta se tornou a
responsável pela Gincana e Festival de Artes Cênicas.
A LIGA
A Liga Independente das Equipes foi fundada em 1998 por integrantes representantes das
equipes participantes da Gincana Cultural de São Jerônimo com o intuito de organizar o
evento, que já era uma das maiores gincanas do estado. Com o passar dos anos, regras foram
criadas para garantir a transparência dos processos da Liga em relação a organização do
evento. A Liga tem uma diretoria formada por um integrante de cada equipe participante da
gincana, além de membros que compõem os seus conselhos, também componentes em
mesmo número em relação a cada equipe participante da gincana.
Os cargos de diretoria da Liga obedecem a um sistema de rodízio, o que permite a rotatividade
e maior transparência nos processos internos. Hoje a Liga é responsável pela organização
geral do evento, que inclui: seleção e contratação da equipe organizadora da gincana,
organização do Festival de Artes Cênicas junto a Prefeitura Municipal de São Jerônimo e
patrocinadores.
A GINCANA
A Gincana Cultural de São Jerônimo é um dos eventos mais tradicionais da região carbonífera,
mobilizando a cidade e reunindo inclusive participantes de vários outros municípios do
estado. A gincana consiste em uma disputa entre as equipes nas realizações de diversas
tarefas com linguagem esportiva, intelectual, cênica, entre outras. Não tem idade para
participar e, entrando dentro de cada equipe, é possivel ver crianças, adultos, idosos, famílias,
todos juntos e mobilizados pelo mesmo objetivo: fazer a sua equipe ser a grande campeã. São
quarenta anos de evento, e durante todo esse tempo várias equipes fizeram parte dessa
história. algumas acabaram, outras se dividiram e outras se fundiram, até termos as quatro
atuais participantes: Águia de Fogo, Força SK, Medonhos e Poupança.
A Gincana ocorre sempre uma vez por ano, com duração de um final de semana, normalmente
o mês de setembro, que celebra o aniversário do município. Esse evento conta hoje com um
número expressivo de participantes, de todas as idades e origens sociais. As quatro equipes
participantes somam mais de 5 mil componentes juntas, sem contar os inúmeros
participantes e apoios de outros municípios. Por esse motivo, o evento possui um alcance
relevante na cidade de São Jerônimo. Costuma-se dizer que no mês de setembro o município
tem outros ares. E tem mesmo! Todos respiram gincana, nos preparativos para o grande dia
do Festival de Artes Cênicas ou da Gincana!
|
O FESTVAL DE ARTES
CÊNICAS
O Festival de Artes Cênicas, surgiu como Show de Escolha da Rainha, e carinhosamente
sempre foi chamado como “baile da gincana”. Em teoria, é apenas uma tarefa da Gincana
Cultural de São Jerônimo, mas na realidade é o coração do evento. O festival teve início em
1990, é resumidamente uma apresentação artística realizada pelos membros da equipe, com
a participação apenas de artistas amadores da cidade, que tem uma protagonista, que é a
rainha. Anualmente, diferentes gerações se reúnem nas sedes de suas equipes para criar,
planejar e ensaiar o show. O grande diferencial de tudo isso, é que o espetáculo é todo feito
por amadores, verdadeiros apaixonados por esse evento. Idealizado, roteirizado, ensaiado e
executado pelos membros da equipe, que se desafiam e descobrem verdadeiros dons, que
levam para a sua vida. Inúmeros são os integrantes que traçaram seus futuros por causa do
Baile da Gincana. O show é um ambiente plural, que incentiva a cultura e dá espaço para várias
pessoas se tornarem verdadeiros artistas.
Acriação artística de uma comunidade, levantando questionamentos e reflexões importantes,
criando um ambiente de respeito, diversidade e união, formando artistas e realizando sonhos.
O evento proporciona uma oportunidade única para à comunidade, que se não fosse ele,
talvez nunca tivesse o contato direto com a arte. O Festival de Artes Cênicas de São Jerônimo
movimenta a região, leva pessoas que nem sempre estão envolvidas com a Gincana, mas que
estão lá para prestigiar. Um espetáculo realizado por artistas amadores e locais, que há anos
emocionam todos que assistem.
O Festival de Artes Cênicas é grandioso em seus números também. Ao todo, as equipes
participantes reúnem elencos com mais de 400 pessoas envolvidas, entre elenco, produção e
demais participantes que auxiliam na apresentação. Se contar o número de participantes que
trabalham nos “galpões” de cada equipe no preparo desse espetáculo, esse número
certamente é maior. A apresentação marca o início da Gincana Cultural como primeira tarefa
e conta com um público superior a 2.500 pessoas, além do público que acompanha pelos
veículos de imprensa locais, que transmitem via rádio ou redes sociais.
O Festival de Artes Cênicas é um espaço de difusão da cultura em todos os seus aspectos,
além de levantar cada vez mais temas relevantes e que levam a reflexão da sociedade.
AS EQUIPES
PARTICIPANTES
Página | 2
EQUIPE POUPANÇA
A Poupança é a mais antiga dentre as atuais equipes. Seu ano de fundação é o mesmo do
evento, 1983. Ela foi criada por um grupo de amigos, a maioria deles funcionários da Caixa
Econômica Federal de São Jerônimo. O nome da equipe é uma alusão a esse fato, já que foi
escolhido na época para divulgar essa modalidade operada pelo banco. Durante a sua
história, a Poupança foi quatro vezes campeã da Gincana Cultural, e sete do Show de Escolha
da Rainha (atual Festival de Artes Cênicas).
EQUI MEDONHOS
Dois anos depois do surgimento do evento, em 1985, foi fundada a Equipe Medonhos, que
desde então participa interruptamente do evento. Durante esses anos de história foram sete
títulos, sendo a segunda maior campeã em São Jerônimo. A equipe é representada por seu
mascote, caracterizado como uma criança travessa, buscando a identificação das crianças, que
Liga Independente das Equipes da Gincana Cultural de São Jerônimo
|
|
sempre foram muito presentes dentro da equipe. À Medonhos foi a vencedora duas vezes do
tradicional Baile da Gincana.
EQUIPE ÁGUIA DE FOGO
imadamente 900
ade e do
ano de 1986, hoje conta com aprox
A Equipe Água de Fogo, fundada no
ja uma das mais tradicionais da cid
componentes e simpatizantes, e é considerad:
estado do Rio Grande do Sul. É a maior campeã da
evento e 15 do Show de Escolha da Rainha.
Gincana Cultural de São Jerônimo,
Um dos maiores orgulhos
possuindo 18 títulos do
da equipe é ser formada por famílias, crianças que entraram por meio do convívio dos seus
pais, cresceram ali, e hoje são as lideranças por trás de tudo.
EQUIPE FORÇA SK
A última equipe a formar O quarteto atual é a Força SK, fundada em 2012, através da fusão
entre duas equipes: a Equipe Shalom, que surgiu no ano de 1999, criada por jovens, que ficou
conhecida por ser um local de aceitação e de divulgação da diversidade e a Kamikaze, que
surgiu em 2009, através de um grupo de amigos gincaneiros de longa data, que resolveram
criar uma nova equipe com O objetivo de priorizar a gincana e fortalecer os laços de amizade
com equipes de outras cidades. A Força SK tem três títulos da gincana e dois do baile no seu
currículo. A equipe defende a ideia de que sempre foi "mais que uma gincana", que o evento
é um local para manter amizades, e também priorizar o bem comum ea diversidade.
REFERÊNCIAS
1]
k
A
RESPONSABILIDADE
Página | 3
SOCIAL
Todos os números relacionados a Gincana Cultural de São Jerônimo são grandiosos. À Gincana
deixou de ser uma brincadeira há muito tempo. E como não poderia deixar de ser, um evento
tão grandioso tem que fazer sua parte junto ao município. Além de difundir a cultura, a Liga
se preocupa em tornar à Gincana Cultural um evento inclusivo e relevante para O município.
A Liga tem algumas tarefas que são exigência para as organizadoras. Entre elas, tarefas que
valorizam a história do município. E outra tarefa, a tarefa solidária, arrecada 1 tonelada de
alimentos não perecíveis, que são entregues à Prefeitura Municipal para distribuição. Além
disso, a Liga se mobiliza seus membros e as equipes para auxiliar o município em momentos
de dificuldade, como na enchente que atingiu o município em novembro de 2023, em que a
Liga arrecadou doações de roupas, alimentos, água e produtos de limpeza, além de distribuir
refeições.
Liga Independente das Equipes da Gincana Cultural de São Jerônimo
CNH Digital
Departamento Nacional de Trânsito
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
RCIONAL DE TRÂNSITO
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CARTEIRA NACIONÃ!
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nº 2200-2/2001. Sua validade poderá
do programa Assinador Serpro
Documento assinado com certifica:
com a Medida Provisória
ser confirmada por meio
alar o Assinador Serpro e realizar à
digital estão disponíveis em:
r/assinador-digital >, opção Validar
As orientações para inst:
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Assinatura.
SERPRO / DENATRAN
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Empresa: — LIGA INDEPENDENTE DAS EQUIPES DA GINCANA CULTURAL DE SAO JERONIMO Folha: 0002
CNP. 02.666.757/0001-44
Balanço encerrado em: 31/12/2023
BALANÇO PATRIMONIAL
Descrição Saldo Atual
PASSIVO + PATRIMÔNIO SOCIAL 6,97€
PATRIMÔNIO SOCIAL 6,97C
SUPERÁVIT OU DÉFICIT ACUMULADO $:976
SUPERÁVIT ACUMULADO 1.505,24C
DÉFICIT ACUMULADO 1.498,270
LEONARDO DIAS findo de forma digital por ALESSANDRA VERONESE Arado de tor ap ALESSANDRA
GONCALVES odor IUSADROS TA oo DA SILVADOS30673045 usinas pastos
LEONARDO DIAS GONÇALVES ALESSANDRA VERONESE DA SILVA
PRESIDENTE
CPF: 944.510.790-04
Reg. no CRC - RS sob o No. 100579
CPF: 005.306.730-45
Empresa: LIGA INDEPENDENTE DAS EQUIPES DA GINCANA CULTURAL DE SAO JERONIMO
CNPJ: 02.666.757/0001-44
Balanço encerrado em: 31/12/2023
BALANÇO PATRIMONIAL
Folha: 0001
Saldo Atual
Descrição
6,970
ATIVO 6,970
CIRCULANTE 6,970
DISPONIBILIDADES 0,00
CAIXA 6,970
BANRISUL 0,00
APLICAÇÃO - BANRISUL
Orçamento
Segurança
ORÇAMENTO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA
APOIO TÁTICO SEGURANÇA PARA EVENTOS
CNPJ 51.320.599/0001-81
Fone: (51) 98589-8666
E-MAIL: silveirajohnyOgmail.com
a PROPOSTA COMERCIAL
A/C da Liga Independente das Equipes da Gincana de São Jerônimo/RS
O presente orçamento tem por objeto a prestação de serviços de
SEGURANÇA PATRIMONIAL, EMPRESARIAL, PORTARIA E LIMPEZAS EM GERAL, E
EVENTOS, conforme valores abaixo:
QUANTIDADE E VALOR VALOR TOTAL
10 (dez) seguranças para o | 10 (DEZ) SEGURANÇAS R$ 2.000,00 (dois mil
evento a ser organizado reais)
pela Liga Independente R$ 200,00 (duzentos reais)
di das Equipes da Gincana de | CADA
São Jerônimo - CNPJ nº
02.666.757/0001-44, e
que irá ocorrer no dia
21/09/2024.
OBS: nos valores acima não está incluído material de limpeza.
São Jerônimo/RS, 08 de agosto de 2024.
An A Naa
JOHNY SILVA SILVEIRA - CPF nº 013.019.640-18
Visibs
VISIBS SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA.
Nº.27/24
PROPOSTA COMERCIAL
AIC Liga das equipes São Jerônimo/RS
Denis
RAZÃO SOCIAL: VISIBS SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 42.790.702/0001-66
ENDEREÇO: Rua Dr. José Athanásio, nº 942, Bela vista, São Jerônimo — RS.
TELEFONES PARA CONTATO:
Rogério: (51) 99555-9308
Vitor Moscardini: (51) 99938-0273
Empresa: (51) 99957-6706
E-mail: visibs.comercialD gmail.com ou visibseguranca(Dgmail.com
VISIBS SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA.
Somos uma empresa com profissionais de larga experiência no mercado de Prestação
de Serviços de Segurança Patrimonial, Empresarial, Portaria e Limpezas em geral, e
Eventos.
Empresa habilitada junto ao G.S.G.V. (Grupamento de Supervisão de Vigilância e
Guarda), órgão que regula o exercício das funções de segurança.
Contamos com profissionais capacitados para melhor atender as sua necessidade, de
forma personalizada, com excelência e rapidez.
QUANT. DESCRIÇÃO VALOR TOTALMENSAL
10 (dez) seguranças para o evento
10 Desfile da gincana na noite do dia R$ 2.300,00
21/09/2024
Valor Total R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais).
Oobs.: * Colaboradores devidamente uniformizados e identificados;
* Valores já incluídos alimentação e transporte.
São Jerônimo, 02 de Agosto de 2024.
VISIBS o farra
SEGURANCA E =:
SERVICOS Emas
LTDA:427907020
00166
Ac
Liga independente das Equipes da gincana municipal de São Jerônimo
das Equipes da Bincana municipal de São Jerônimo.
2024, Início das 20h - final às ah.
/
Lá CLS BA SILHA
COMERCIAL
AV IPIRANGA 416 CENTRO ARROIO DOS RATOS CNPJ15,8
comercialgpmuliseguranca net FONE:51-997-266-887
em me E OO A saca pe tam mr me mermo me u
MULTISEGURANÇA SERVIÇOS DE SEGURANÇA
CNPJ 15.830 388/0004-78 |
Orçamento de segurança/orientador
Serviço de segurança/orientador para Liga independente
Local: Praça Júlio de Castilhos dia 21 de setembro de
Quantidade 10 seguranças para o evento
Valor total R$ 3.500.00
Arroio dos ratos R$ 08 de agosto de 2024
E qr
MULTISEGURANÇA
SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA
CNPJ: 15.830 388/0004.78
30.388/0004-78
Y
'
Orçamento
Banheiros Químicos
fAMBICLEAN
SOLUÇÕES AMBIENTAIS
À Liga Independente das Equipes da Gincana de São Jeronimo
CNPJ: 02.666.757/0001-44
Proposta orçamentária
1 - DESCRIÇÃO DO OBJETO:
Locação de Sanitários Químicos Portáteis Masculino/Feminino, para evento na data de
21/09/2024 na localidade de São Jerônimo.
Item| Qtde | Unidade Descrição Valor Unitário | Valor Total
08un de Sanitários Químicos Portáteis -
4 4 Diná produzido em polietileno de alta densidade,
capacidade do tanque aproximada de 227 litros,
com mictório, caixa de dejetos com assento,
porta objetos, suporte para papel higiênico.
R$2.200,00 | R$2.200,00
VALOR TOTAL: R$ 2.200,00
2- VALIDADE DA PROPOSTA:
PROPOSTA VALIDA POR 30 (TRINTA) DIAS
Santa Cruz do Sul, 01 de Agosto de 20224
RAZÃO SOCIAL: AMBICLEAN SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
CNPJ/CPF: 40.179.627/0001-76
ENDEREÇO: ROD. 471, 6006 — VARZEA — SANTA CRUIZ DO SUL -RS
FONE: (51) 99103-0982 E-MAIL:gerenciaDambicleansolucoes.com.br
Data do Orçamento: 22/05/2024
AMBICLEAN SOLUG ÕES AMBIENTAIS LTDA
Dilcemar R Dias - Gerente
(51) 3120-5656 contato Qambicleansolucoes.com.br
www. ambicleansolucoes.com.br
1de1
2 Ge mm
= ee o DARDOS o AE PRO DC AA CU e Ss ca cat mente rama
&) Soluções Ambientais
Liga Independente das Equipes da Gincana de Sao
Jernonimo
Proposta de orçamento:
Locação Banheiros Químicos da marca POLY JOHN, modelo padrão, caixa de dejetos com assento com capacidade
aproximada de 250 Litros, Mictório, suporte e reposição de papel higiênico, identificação masculino e feminino,
descarregamento dos detritos em estação de tratamento de água e esgoto.
ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS VALOR
TOTAL
Locação de 08 Banheiro Quimicos —
Período: 01 DIA
e LIMPEZA: XXXX
É RS 2.335,00
Incluso na Locação: Transporte, instalação, limpezas, papel
higiênico e retirada.
Forma de pagamento: via pix, um dia antes da entrega, via cartão, após
aprovação na entrega , via boleto com vencimento antes da
entrega.
Local: SÃO JERONIMO /RS
Declaramos que nos preços propostos estão incluídos todos os custos, entrega, impostos, obrigações, entre outros.
” Validade da proposta: 10 dias.
Forma de Pgto:
Alexandre Rosa
Assistente Comercial
(51) 99836-4615
Porto Alegre, 01 de Agosto de 2024
Nota: Todo resíduo coletado é destinado para uma estação de tratamento licenciada pela Fepam
Licenças: FEPAM,SMAM,CREA,ANVISA, SMOV, NR33, NR35, VENTILAÇÃO MECANICA,
IBAMA, LO FEPAM E SISTEMA DE AR MANDADO.
BRASIL SOLUÇÕES AMBIENTAIS E SERVICOS
CNPJ 19.134.418/0001-10
JOSÉ PEDRO BOESSIO, 2671 - CEP 90.250-050 - HUMAITÁ - PORTO ALEGRERS.
BRASILSOLUCOES AMBIENTAIS/QHOTMAIL.COM
E)
mera ara SIT A NIRO O RO or rd ara ras a e cera mae
Nesg Soluções Ambientais
mpresa amiga do meio ambiente
|
|
1. A contratada prestará a contratante, única e exclusivamente o serviço locação de banheiros químicos.
2. Serão fomecidos rolos de papel higiênico para o uso dos sanitários.
3. A contratante poderá solicitar limpezas semanais, se for de seu interess )
4.. Deverá ser realizada vistoria prévia nos equipamentos, no momento da entregar e/ou troca, sob pena de não serem aceitos reclamações posteriores.
Todas e qualquer avariam nos equipamentos após o aceite na entrega serão de inteira responsabilidade da CONTRATANTE, ainda que provocadas
por terceiros, caso fortuito ou de força maior.
* À contratante poderá solicitar a substituição dos equipamentos caso haja alguma falha nestes. As substituições somente serão efetuadas mediante
prévio agendamento. ne
8. Os santários, entregues em pereitas condições, são de responsablidado do contratante pela devolução ao final do contrato no estado em que foi.
embido, sob penade cobrança do valor de venda dos mesmos, equivalente R$ 3.800,00 (trôs mil e oitocentos reais) por cada unidade de Banheiro
Químico comum e R$ 5.950,00 (cinco mi novecentos e cinquenta reais) por cada unidade de Banheiro com Acessibilidade.
7. ho final do contrato o equipamento deverá estar disponível para retirada no mesmo endereço de entrega. O contrato deverá estar quitado na 3.40
sua totalidade, sob pena demulta no valor de 10% do valor total do mesmo, acrescido de juros de 3% por dia de atraso. E pó
8. Havendo parcelamento, este não poderá exceder o prazo de vigência do presente contrato, E
9. O pagamento será feito mediante boleto bancário, que serão emitidos e enviados para OCONTRATANTE no endereço de e-mail cadastrado junto ao
|
|
J
ea
Separtamento comercial, o não recebimento do boleto não isenta o pagamento da mensalidade, ficando o CONTRATANTE responsável, no caso de
não receber 0 boleto em até 03 (três) dias antesdo vencimento, de entrar em contato com o departamento financeiro através do número 512500-7008
(Ramal 396) e/ou 51 8010-1367 ou ainda por e-mail,
10.Optando o CONTRATANTE por parcelamento via boleto bancário as parcelas se darão com vencimentos nos dias 05 ou 20 de cada mês (conforme
negociação).
11.0s tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais é parafiscais) que sejam devidos em decorrência direta ou indireta do presente
Contrato, ou de sua execução, são de responsabilidade do contribuinte, assim definido na Norma Tributária. A CONTRATANTE, se é quando fonte
petentora. nos prazos e forma da Lei, descontará dos pagamentos que efetuará a CONTRATADA os tributos que eventualmente esteja OBRIGADA
PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
12.4 não utilização pelo(a) CONTRATANTE dos serviços ora contratados, não o(a)desobriga de seu pagamento, haja vista estarem disponíveis a ele(a).
13.0 presente contrato poderá ser mensal, podendo ser prorrogado mediante autorizaçãoformalizada com 15 dias de antecedência do termino do
contrato.
14.45 partes elegem o foro de Porto Alegre/RS para dirimirem quaisquer dúvidas oriundasdo presente instrumento.
15.E, por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento de contrato deadesão em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só
fim,
BRASIL SOLUÇÕES AMBIENTAIS E SERVIÇOS
CONTRATANTE
KUHN SERVICOS DE LIMPEZA
LTDA:19134418000110
BRASIL SOLUÇÕES AMBIENTAIS E SERVICOS r
CNPI 19.134.418/0001-10
JOSÉ PEDRO BOESSIO, 2671 - CEP 90 250.08 IUMAITÁ - PORTO ALEGRE/RS,
j !
Número: 0001180/2024
Emissão: 06/08/2024
“o VER
ERA 43 PROPOSTA DE ORÇAMENTO Validade: 0/09/2024
FREEBAN LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS LTDA
Dados do Cliente
Cliente: LIGA IND. DAS EQUIPES DA GINCANA CULTURAL DE SAO JERONIMO
Endereço: RUA OSVALDO ARANHA, 175
Bairro: CENTRO Cep: 96700-000
Cidade: São Jerônimo / RS
Telefone: 51980636338
Email: carmenperes93O gmail.com
jAos cuidados de: CARMEN
Itens do Orçamento
Qtde. Descrição
8 BANHEIRO QUÍMICO MODELO STANDARD
Observações
Modelo de Locação: EVENTO
Modo de Pagamento: A VISTA
Dias de Locação: 01 DIA
Data de Entrega: 20/09/2024
Data de Retirada: 23/09/2024
Nº de Limpezas: ads
Dias de Limpezas: q==
LOCAL: RUA GETULIO VARGAS ESQUINA COM RUA RAMIRO BARCELOS - SÃO JERONIMO/RS
STIMENTO: 3.400,00
(=)TOTAL DO INVE;
SÃO LEOPOLDO, 06/08/2024
TDA LIGA IND. DAS EQUIPES DA GINCANA CULTURAL DE
FREEBAN LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS L ires pa Gina
'TORIA - CEP: 93052-060 - SÃO LEOPOLDO / RS - CNPJ: 12.077.472/0001-21
CARLOS BIER, 300 - Bairro: FEI
di (51) 3568-5221 / (51) 9516-6595
FREEBANQFREEBAN.COM.BR | WWW.FREEBAN.COM.BR
Número: 0001180/2024
Emissão: 06/08/2024
(2º | PROPOSTA DE ORÇAMENTO Validade: 06/09/2024
FREEBAN LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS LTDA
SEMPRE BUSCAMOS COBRIR A OFERTA DA CONCORRÊNCIA!
- RESERVAS SOMENTE SERÃO FEITAS MEDIANTE PAGAMENTO DE 30% DO VALOR DA LOCAÇÃO.
CONTRATAÇÃO NORMAL DE LOCAÇÃO:
- Transporte (entrega e retirada);
- Instalação do(s) banheiro(s) limpo(s) pronto(s) para uso com papel higiênico;
- Acompanha água na pia, papel toalha e sabonete liquido para banheiro(s) VIP e LUXO.
CONTRATAÇÃO COM PROCEDIMENTO DE LIMPEZA:
- Reposição de insumo(s) biodegradável(eis) como bactericida, sanificante, odorizante e papel higiênico;
- Reposição de insumo(s) biodegradável(eis) como bactericida, sanificante, odorizante, papel higiênico papel toalha e sabonete líquido, para banheiro(s)
VIP e LUXO;
- Sucção dos dejetos com caminhão especial à vácuo.
DOCUMENTAÇÃO:
- Fornecimento de toda documentação pertinente exigida pelos órgãos fiscais e ambientais, como AFT, LO, CR, LU, CTF, DESCARTE, FEPAM e IBAMA,
ALVARÁS, CERTIDÕES, além de toda documentação fiscal exigida pelos órgãos municipais, estaduais e federais.
DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS:
- O(s) banheiro(s) possuem (AxLxC + kg) = 2,35m x 1,10m x 1,10m com 85kg vazio e 305kg quando cheio para modelo(s) standatd;
- Teto translúcido, suspiro da caixa; aberturas laterais para ventilação, caixa de dejetos para 220 litros, piso antiderrapante , porta papel higiênico (4
rolos), mictório, fechadura livre/ocupado;
- O(s) banheiro(s) VIP ainda possuem pia com reservatório de água de 50 litros, porta papel toalha e porta sabonete líquido;
- O(s) banheiro(s) LUXO possuem os itens do VIP e possuem descarga na caixa de dejeto;
- Ambos fabricados em polietileno de alta densidade modelo(s) PRIME e POLYJOHN.
OBSERVAÇÕES:
- O(s) banheiro(s) quando instalado(s) devem ficar em local de fácil acesso para limpeza com caminhão e distância máxima de 20 metros do
estacionamento do veículo para a higienização;
- Não instalamos banheiro(s) em segundo piso ou pavimento.
RUA LUIS CARLOS BIER, 300 - Bairro: FEITORIA - CEP: 93052-060 - SÃO LEOPOLDO / RS - CNPJ: 12.077.472/0001-21
(51) 3568-5221 / (51) 9516-6595
FREEBANQFREEBAN.COM.BR / WWW.FREEBAN.COM.BR
ra
Orçamento
Organizadora
MICHELE OLIVEIRA REICHERT a
cnPJ 55 865 008/0001-02
104 RUA ELZA MARIA PEREIRA
PITTIGLIANI 425
IMBITUBA SC
Fone: (48) 933
na de São Jerônimo - 2024
tas para O evento, à Armada Organiza
ização de sua gincana:
|
ORÇAMENTO — Ginca
dora
ais e nas datas previs
o nas informações inici
a organ
Baseadi
mo orçamento para
estipula o valor abaixo co
17.100,00 (Dezessete m
pago em três parcelas:
tecentos reais) - até o
Valor: R$ il e cem reais) +
024.
* O referido valor deve ser
dia 26 de Julho de 2
1º parcela: R$ 5.700,00 (Cinco mile se
2º parcela: R$ 5.700,00 (Cinco mil e setecentos reais) - até o dia 05 de
parcela: 5.700,00 (Cinco mil e setecentos reais) - até três
Setembro de 2024. 3»
(até 01/1 0/2024).
dias uteis após à realização da Gincana
ontrato (sem restituição
o de cancelament
a crédito
(
A Armada Organizadora reserva-se no direit odoC
de quaisquer valores já pagos) em caso de atraso superior à cinco dias da data limite par
da parcela, e/ou cancelamento/adiamento do evento por quaisquer motivos.
ão, organização de
a nenhum tipo de premiaç
não sejam de
contempl
ento, que
or do orçamento não
eventos ligados ou não ao ev
desfiles ou outros
izadora.
O referido val
shows, espetáculos,
competência da Armada Organi
ACOMODAÇÕES
A Armada Organizadora necessitará de um local que servirá de sede durante todo o evento
e que ofereça para à equipe:
Privacidade para trabalhar com informações que sejam sigilosas até a sua
divulgação pela organizadora.
e uso (com fogão, geladeira, panelas, p!
uso e chuveiro quente
Cozinha em condições d ratos e utensílios).
Banheiros em condições de
- Além de:
o Uma sala de trabalho, co!
mesas, cadeiras e acesso à
menos 10mbps). Podendo esta ser via wireless ou ca
de 10 pontos)
m capacidade para 15 pessoas com comodidade,
Internet de alta velocidade (banda larga de pelo
beada (com o mínimo
o Uma sala que servirá para reuniões da organi í
! r ganizadora com os líderes
das equipes (capacidade para 30 pessoas com assentos)
ento ou área pública de estacionamento próxima às acomodações.
o Estacionam
Validade do orçamento: Setembro/2024
omposta por
ar a missão
metimento
APRESENTAÇÃO
j ro de 207 e é €
a alcançg
sempre O compro!
o mais velho.
de Gincanas foi fu ?
ada qual com um com propósitos e características únicas par
porcionar diversão € entretenimento cultural. Visando
grar todos os participantes. do mais novo a
traz como tema o início e O desenvolvimento d
upado por três nações indígenas que OCU ) dido
dios, OS Guaranis, seminômades.
ente
numeroso, OS guaranis. Estes ín o em
nícies litorâneas. Os guaranis, principalm
A Guarani Organizadora
integrantes. €
da equipe: ProI
e a seriedade, pusca inte:
Para isso, a Equipe
do Sul, primeiramente oc
o e, o grupo mais
a história do Rio Grande
pavam O território: gê,
pampian
habitavam O leste do rio Uruguai, das serras e as pla E
os do grupo Tape. foram O elemento básico na formação das reduções jesuíticas.
damental na construção da história do RS desde O seu
tratados por vocês
erão relembrados € re
ndios tiveram papel fun
i. Os seguintes perso
o histórias e costum
tarefas elaboradas
ompõem à equipe:
es que $
nagens da
Assim, estes Í
pela Equipe Guarani
até hoje. deixand
través das
Grande do Sul €
início
gincaneiros, a
história do Rio
indades adoradas pelos índios tupi-guarani. Deus do bem, tentava curar
e Tupã-é uma das divi
o e trovão.
os doentes, criador do relâmpag
neiros na Guerra Guaranítica,
o ao Tratado de
lação dos Sete
para os
ve liderou Os índios missiol
as e espanholas. Ocorreu devid
ha, que determinava que à popu
everia deixar a área, que ficaria
que pertencia aos espanhóis.
um cacique q
contra tropas portugues
1750 por Portugal e Espan
de 30000 índios - d
utro lado do Uruguai,
e Sepé Tiaraju - foi
resistência armada
Madi, assinado em
Povos das Missões - cerca
portugueses, & transferir-se para 0 O
a Revolução Farroupilha, guerra contra
a independência da província de São
República Rio-
oi um dos principais líderes a
a declaração d
stado republicano, dando origem a
a Rio-Grandense.
a Silva - f
do Brasil, que levou
de do Sul como €:
o, foi o primeiro Presidente da Repúblic:
« Bento Gonçalves d
o governo imperial
pedro do Rio Gran!
Grandense. Além diss
critor, jornalista e poeta gaúcho. Nasceu
Quintana foi um importante est
O de julho de 1906. Trabalhou também
. Mário Quintana - Mário
(Rio Grande do Sul) no dia 3
na cidade de Alegrete
como tradutor de importantes obras literárias. Com um tom irônico, escreveu sobre as coisas
simples da vida, porém buscando sempre a perfeição técnica.
Anita Garibaldi - nascida Ana Maria de Jesus Ribeiro, muitas vezes é apresentada em
abordagens acadêmicas ou literárias como a “heroína de dois mundos". Anita não é
personagem de ficção, mas conquistou muitos dos adjetivos atribuídos a Ana Terra, como
mulher forte, guerreira e corajosa, pela ousadia em desenhar seu próprio caminho,
abandonando o marido com quem fora obrigada a casar-se aos 14 anos para seguir com
Giuseppe Garibaldi. Em abril de 2012 foi sancionada uma Lei que determinou que seu nome
fosse inscrito no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Liberdade e da
Democracia, em Brasília.
Jacobina Mentz Maurer - foi da primeira comunidade alemã do Brasil e liderou uma seita
religiosa cristã e fanática. Os seguidores desta seita ganharam a alcunha de "mucker”, termo
alemão que pode significar santarrão, beato ou fanático religioso. Entre 1868 e 1874 ocorreu a
revolta dos muckers, acontecida no atual estado brasileiro do Rio Grande do Sul.
) na Revolução Federalista (1893).
Júlio Prates de Castilhos - foi lider dos republicanos (pica-paus,
al autor da Constituição Estadual
Foi presidente do Rio Grande do Sul por duas vezes e princip!
de 1891.
Teixeirinha: - nasceu na cidade de Rolante, distrito de Mascaradas, Rio Grande do Sul, em 03
de março de 1927. Aos seis anos de idade perdeu o pai e aos nove anos à mãe. Ficando órfão
foi morar com parentes, mas estes como não tinham condições de sustentá-lo, saiu pelo
mundo fazendo de tudo um pouco. Com o coração voltado para a música, nas horas vagas
era solicitado para animar festas, iniciando assim sua carreira com shows. Sem estudar canto
nem música, possuía muita capacidade de improvisação. A beleza simples de suas letras e a
melodia comunicativa de suas músicas eram frutos de inspiração espontânea, gerados por
sua vivência, seu amor à vida e aos seus semelhantes.
João Simões Lopes Neto - foi o maior autor regionalista do Rio Grande do Sul, pois procurou em
s tradições. Só alcançou a glória
sua produção literária valorizar a história do gaúcho e sua
o da edição crítica de Contos
literária postumamente, em especial após o lançament
Gauchescos e Lendas do Sul.
Ana Terra - é uma personagem que integra o primeiro volume da trilogia O Tempo e o Vento,
O Continente vol. 1. É protagonista do primeiro drama por que passa a família de pioneiros
gaúchos na saga histórica e regionalista que se desenvolve onde hoje é o território do Rio
Grande do Sul. Possui personalidade forte, de garra, obstinação e resistência frente a todas as
perdas e violências que sofre, o que a torna um símbolo da mulher gaúcha.
Érico Veríssimo - Érico Veríssimo (1905-1975) foi um escritor brasileiro. Nasceu em Cruz Alta, no
Rio Grande do Sul, no dia 17 de dezembro de 1905. Filho de Sebastião Veríssimo da Fonseca e
de Abegahy Lopes, uma tradicional família de proprietários de terras, que perdeu tudo no
começo do século. "Olhai os Lírio do Campo", é sua obra-prima. Foi um dos melhores
romancistas brasileiros. Fez parte do Segundo Tempo Modernista. Recebeu o "Prêmio Machado
de Assis" pelo conjunto da obra e o "Prêmio Graça Aranha" com "Caminhos Cruzados”.
* Quero-quero - Mascote Frederico, sentinela dos pampas, o pássaro está sempre alerta,
defendendo bravamente seu território e ninho. A ave faz seu ninho no chão, com preferência
para os campos. Emite um estridente grito a qualquer ameaça.
CURRÍCULO
* XII Gincana da Schmierfest de Presidente Lucena — 11/2017
* Xl Gincana de Nova Petrópolis 2018 — 03/2018
* | Gincana Municipal de Lindolfo Collor 2018 - 03/2018
* 9º Gincataí - Gincana de Gravataí - 11/2018
* XXXIII Gincana Cultural de Charqueadas — 03/2019
* XV Gincana da Schmierfest de Presidente Lucena — 10/2012
* XXXVI Gincana Cultural de São Jerônimo — 09/2022
* 35º Gincana Cultural de Charqueadas — 02/2024
DAS TAREFAS
As tarefas propostas serão nas seguintes categorias: Artísticas (construção, fotos, vídeos,
etc), Esportivas, Rua, Charadas, Diversas (pessoas, documentos, etc.), visando total
entretenimento dos participantes. O objetivo de muitas tarefas é buscar a resolução dentro da
cidade, trazendo a comunidade a interagir com o evento. A divulgação das tarefas poderá ser
a partir da divulgação do regulamento da gincana, e entre elas, ao menos uma será de cunho
beneficente.
PROPOSTA
Com a finalidade de apresentar orçamento para a Gincana de Cultural de São Jerônimo
2024, oferecemos os seguintes serviços:
Reuniões antecedentes a gincana, com as equipes e/ou organizadora do evento;
Criação, divulgação e fiscalização das tarefas;
Reunião posterior ao término da gincana;
Apresentação do resultado final,
Caberá à contratante disponibilizar:
Fornecer a Equipe Guarani um local que contenha no mínimo quatro (04) salas com mesas e
cadeiras, com acesso ininterrupto à intemet, que será utilizado como sede central da
organizadora.
e Uma sala ampla, com bom espaço, à fi
antes do início, durante e após o término da gincana.
Um local amplo e coberto para a realização de tarefas esportivas e artísticas.
e Equipamentos de som, como caixa de som, no mínimo um microfone e cabos.
No mínimo um banheiro, com no mínimo um chuveiro, para uso exclusivo da organizadora.
e Cozinha com uma geladeira, fogão e/ou forno.
OBS.: caso não seja possível disponibilizar algum desses itens, entrar em contato com a
im de serem realizadas as reuniões com as equipes
organizadora para que sejam realizados ajustes.
ORÇAMENTO
Como remuneração pelos serviços de criação, divulgação e fiscalização das tarefas para
a realização do evento, solicitamos o valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)*.
* Forma de pagamento: 50% do valor (11 000,00) 45 dias antes do evento e os 50% restantes
(11.000,00) em até 24 horas antes do início do evento.
* O referido valor não contempla nenhum tipo de premiação e
Ficando assim sob responsabilidade da contratante.
*** Ao final da gincana, R$1.000,00 (mil reais) já inclusos
a uma entidade beneficente de São Jerônimo a ser esco
m dinheiro ou troféus.
no orçamento total, serão doados
lhida pela equipe organizadora.
DO PROJETO
portanto quaisquer casos omissos poderão ser
o evento de acordo com os interesses
tar maiores informações e apresentar
Esta proposta é apenas uma apresentação,
esclarecidos com a equipe organizadora, a fim de adequar
e disponibilidade da contratante. Disponibilizamo-nos a pres!
o projeto às equipes participantes e/ou contratante.
SITE: www.organizadoraquaranicom.br
E-MAIL: guaraniorganizadoraSgmail.com
Atenciosamente,
Guarani Organizadora de Gincanas
Anderson Dilli Lisboa
Contato: (051) 9 9843 4361
Porto Alegre, 01 agosto de 2024.
GAMERS
ORGANIZADORA DE GINCANAS
| APRESENTAÇÃO
A Samers Organizadora de Gincanas foi criada em dezembro de 2018, composta por
gincaneiros de diversas equipes do Estado, cada qual com diferentes anseios, porém
em comum portadores de uma positiva inquietude e tencionados a inovar de maneira
( responsável e dinâmica.
| A temática da organizadora permeia o mundo dos jogos, abrangendo desde os
| clássicos que relembram os tempos de Fliperama aos mais inovadores jogos que
acompanham de igual para igual o desenvolvimento tecnológico, na certeza de que
esta é uma tônica que cativa e integra gincaneiros de todas as idades. E é isso que a
Gamers Organizadora de Gincanas almeja: integração entre gincaneiros, não
ousamos aqui citar que queremos unir mais velhos e mais novos, pois o simples fato
de ainda “gincanear” nos torna eternamente jovens, portanto arriscamos estreitar
relações entre jovens de todas as idades através de uma nova dinâmica de fazer
gincana.
O mundo dos jogos encanta e seduz a todos, estimula o imaginário e proporciona a
construção de uma distorção espaço-temporal, e é nessa fenda que permeia a
realidade e a ficção que podemos construir e viver em diferentes mundos, ser quem
quiser ser, oscilar entre a personificação do heroi e do vilão, lutar pela própria
etivos. O jogo é entretenimento e aprendizado, mas
aneira de abstração e
existência e atingir os obj
também é fuga, não no sentido pejorativo de fugir, mas uma mi
enfrentamento de conflitos reais.
CURRÍCULO
onta com gincaneiros que carregam na bagagem mais de 15 anos
articiparam de todas as “fases” e novos
do conhecimento desde as gincanas
A organizadora c
de experiência em gincanas, os quais já p:
desafios do mundo gincaneiro, agregan
escolares até as grandes organizações municipais.
GINCANAS ORGANIZADAS
2019 | | Gincana Interna da TNT - Novo Hamburgo/RS
2019 | XI Gincana IFSUL Câmpus Charqueadas/RS
2019 | | Gincana Municipal de Santo Antônio da Patrulha/RS
2020 | VI Gincana Municipal de Lindolfo Collor/RS
2020 | ll Gincana Municipal de Santo Antônio da Patrulha/RS
2023 | XVII Gincana Municipal de Campo Bom/RS
2023 | X Gincana Municipal de Parobé/RS
2024 | XV Gincana Cultural Municipal de Nova Petrópolis/RS
SNSDADONA
GAMERS ORGANIZADORA DE GINCANAS | www.gamersorganizadora.com.br
Mm"
TAREFAS
As tarefas a serem desenvolvidas pela organizadora compreendem as seguintes
categorias:
Artísticas (construções, caracterizações, coreografias, etc.);
Objetos (itens antigos, colecionáveis e promocionais, etc);
Esportivas (atividades físicas de habilidade, cooperação e sorte);
Rua (tarefas externas com mapeamento de locais da cidade, localização de
itens e pessoas);
Charadas (tarefas de raciocínio lógico, conhecimentos gerais, etc);
Diversas (pessoas, documentos, notas, contas de luz e água, objetos, etc.)
º Mídias (tarefas que envolvem produções de vídeos, fotografia, etc.)
Com o objetivo de entretenimento dos participantes, buscamos proporcionar um
evento cultural, resgatando a história da cidade.
PROPOSTA
Com o objetivo de apresentar orçamento para a GINCANA MUNICIPAL DE SÃO
JERÔNIMO em 2024 oferecemos os seguintes serviços:
º Reuniões antecedentes a gincana com as equipes e/ou organizadora do
evento;
Criação, divulgação e fiscalização de todas as tarefas;
º Apresentação do resultado final.
DAS PARTES DA CONTRATANTE
de Gincanas um local que contenha no
a) Fornecer a Gamers Organizadora
deiras, com acesso ininterrupto à internet,
mínimo uma sala com mesas e cai
que será utilizado como sede central da organizadora.
b) Uma sala ampla com espaço para 25 pessoas, a fim de serem realizadas as
reuniões com as equipes antes do início, durante e após o término da gincana.
c) Um local amplo e coberto para a realização de tarefas esportivas e artísticas.
d) Equipamentos de som, como caixa de som, no mínimo um microfone e cabos.
e) No mínimo um banheiro, com no mínimo um chuveiro, para uso exclusivo da
organizadora.
f) Cozinha com uma geladeira
disponibilizar algum desses it
que sejam realizados ajustes.
e fogão e/ou forno. OBS.: caso não seja possível
ens, entrar em contato com a organizadora para
GAMERS ORGANIZADORA DE GINCANAS | www.gamersorganizadora.com.br
GAMERS
ORGANIZADORA DE GINCANAS
ORÇAMENTO
: Como remuneração pelos serviços prestados pela equipe Gamers Organizadora de
Gincanas, que compreendem a criação, divulgação, fiscalização das tarefas e
resultado final para a realização da Gincana Municipal de São Jerônimo em 2024,
| solicitamos o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)”.
*O valor mencionado poderá ser reajustado positivamente caso haja a adesão de
mais uma equipe, além do atual cenário, à Gincana Municipal de São Jerônimo 2024.
com a organizadora, em conta a ser fornecida pela Gamers, sendo que o valor deve
|
|
| ,
| *O valor mencionado deverá ser creditado de maneira a ser combinada previamente
|
| ser pago até o dia do evento ou conforme negociação prévia.
Além do valor deste orçamento da equipe Gamers Organizadora de Gincanas, a
contratante deverá ficar a cargo das premiações para as equipes participantes do
evento.
DO PROJETO
| O presente ofício é apenas uma apresentação, então quaisquer dúvidas omissas
equipe organizadora, para adequar o evento de
bilidade da contratante. Estamos disponíveis para
projeto às equipes participantes e/ou
| poderão ser esclarecidas com a
acordo com os interesses e disponi
; maiores informações e apresentar o
contratante.
E-MAIL: contato(Dgamersorganizadora.com.br
FACEBOOK: www.facebook.com/gamersorganizadora
INSTAGRAM: https:/lwwwinstagram.com/gamersorganizadora!
Atenciosamente,
Gamers Organizadora de Gincanas
Adam Tavares | (51) 994136601
Gravataí, 2 de Agosto de 2024
GAMERS ORGANIZADORA DE GINCANAS | www.gamersorganizadora.com.br
Orçamento
Som/Trio
Um Show
ARTES DO no seu Evento!
Orçamento:
Evento: Desfile Gincana
Local: Bonato até Praça SJ
Data: 21/09/2024
Horario: a definir
Contato: Leonardo Gonçalves
Caminhão para montagem tipo Trio Elétrico
. - 1 Caminhão com no mínimo 6 metros de comprimento, carga seca, para instalação de
Sistema de som, luz, estruturas e Gerador para desfile das equipes da Gincana de São Jerônimo
- 1 Motorista
Sistema de Sonorização
- 24 Lines Array 2x8"
| - 8 Caixas de Sub 2 x 18”
- Amplificação e processamento digital
- 1 Mesa de som digital 32 canais
- 16 refletores de LED, 4 Refletores Cob 300W
| - 8 Moving Bean, 4 Moving Wash, 8 Atomic, 1 Fog 3000W
- Sistema de Main Power, Console GrandMA 2
- 1 Técnico
Gerador
- Gerador de 55 KWA, para todo sistema de som e luz.
Estruturas
- Aproximadamente 60 metros de Estrutura, para montagem de todo sistema de som e luz
' Valor total R$ 27.000,00
ANE
Eduardo Costa de Souza
99947 5898
(613651.3793 | 9947.5898
Wa tosdos ECA nf facebook.comvartesdodu
Butiá 06 de dezembro 2023.
ORÇAMENTO
Solicitante:
| Evento: Desfile Gincana Casamento
Data evento: 21 Setembro 2024
[6 Local : Bonato até Praça SJ ( São Jeronimo)
| Caminhão para montagem Som para Trio Eletrico VALOR R$
| + para instalação de Sistema de som, luz, estruturas e
Gerador para desfile das equipes da Gincana de São Jerônimo
- 1 Motorista
Sistema de Sonorização
- 20 Lines Array 2x8”
- 8 Caixas de Sub 2 x 18”
- Amplificadores e sistema de equalizador digital 30.500,00
- 1 Mesa de som digital 32 canais Behringer X32
- 16 refletores de LED, 4 Refletores Cob 200W
- 8 Moving Bean,2 Moving Wash, 8 Atomic, 1 Fog
q - Sistema de Main Power, Console GrandMA 2
- 1 Técnico
Gerador
- Gerador de 50 KWA, para todo sistema de som e luz.
Estruturas
- treliças compatíveis com sistema de Iluminação a ser
fixada em torno de 50 metros.
Valor total do pacote
30.500,00
Assinado de forma digital
Eder Lu is por Eder Luis Smolarck
Lopes
Smolarck Lopes Dados: 2024.08.15 09:37:21
-0300' |
Ecce o cri
Local do evento deve conter energia estabilizada 220Volts.
Deslocamento por conta da empresa contratada
Orçamento valido por 20 dias.
Rua Cel. Vicente Soares de Carvalho 1068- Butiá - RS CNP) 18.363.805/0001-65
FONE: 51 97570335 -TIM - 51 95639312- VIVO
Eder Luis Smolarck
Lopes
1410 1H
ES Sonorizações Ea
Endereço: Rua Cel. João Alves De Borba, 117 — Centro — Triunfo/RS — CEP:95840-000
Telefones: (51) 3654-3183 / 9.9135- 7541 — e-mail: tatosomDicloud.com
Orçamento 14/24
Triunfo, 14 de agosto de 2024
Conforme solicitado segue o orçamento para o serviço de Sonorização
de evento: Desfile Gincana de São Jerônimo, com caminhão Trio Elétrico,
dia 21/09/24.
Caminhão para montagem tipo Trio Elétrico, com 8 metros de comprimento e motorista, para
montagem de som, luz e gerador, ficando a disposição do evento, no período combinado
Conjunto de Sonorização
16 Lines Array 1 x 12"+ Drive, 8 Caixas de Sub 2 x 18”, Amplificação e processamento digital
1 Mesa de som digital 16 canais, 16 refletores de LED, 4 Refletores Cob 300W, 6 Moving Bean,
8 Atomic, | Fog 3000W, Sistema de Main Power, Console Avolites
1 Técnico
Gerador
- Gerador de 80 KWA, para todo sistema de som e luz.
( Estruturas
- Aproximadamente 50 metros de Estrutura, para montagem de todo sistema de som e luz
Valor Total conforme as descrições acima: R$ 34.000,00
Validade 30 dias
MARCOS MAIOLI TATTO
A
Endereço: Rua Cel. João Alves De Borba, 117 — Centro — Triunfo/RS — CEP:95840-000
Telefones: (51) 3654-3183 / 9.9135-7541 — e-mail: tatosomDicloud.com
Orçamento
Aluguel Prédio
QG Central
A
PROPOSTA DE ALUGUEL
A Liga Independente das Equipes de São Jerônimo
Proposta de aluguel para as atividades 39º Gincana Municipal de São Jerônimo,
período de 26 a 30 de setembro de 2024, oferece um pacote completo, com uso do
centro esportivo e do prédio, pelo período de 5 dias, o que se torna ideal para as
atividades da 392 Gincana Municipal de São Jerônimo,
pelo
Imóvel: Acesso Rua General Osório, 322
* Aluguel de um prédio de 800m? - espaço amplo para realização de atividades.
* Zona central do município
º A4salas
* Banheiros e cozinha
Quadra: Acesso Rua Nicácio Machado, 15
* Quadra de futebol e quadra de areia
* Banheiros e Vestiários para uso dos ocupantes
* Cozinha equipada com churrasqueira, ideal para eventos e confraternizações.
Período: 26 de setembro a 30 de setembro (5 dias)
O valor total estipulado de R$ 7.900,00.
| A Fono: 3651.2486
| /ANDRE DORNELLES DECLARAÇÃO
À Liga Independente das Equipes de São Jerônimo
CNPJ: 02.666.757/0001-44
André de Oliveira Corretor de Imóveis, CRECI 11.539 PF, estabelecido
| comercialmente à Rua Ramiro Barcelos, 373, Bairro Centro nesta cidade,
por meio desta declaração, informa que, após análise das opções
| E disponíveis, o imóvel localizado na Rua General Osório, 322, é o único no
município de São Jerônimo que atende plenamente às necessidades e
demandas específicas estabelecidas pela Liga das Equipes.
Este imóvel possui um prédio amplo, adequado para as atividades
planejadas, e conta com um centro esportivo anexo, o qual será
essencial para a realização das tarefas da 392 Gincana Municipal.
São Jerônimo, 20 de agosto de 2024.
André de Oliveira Dornelles
Corretor de Imóveis- CRECI 11.539PF
| a a q q RN A] |
id
a
R$) Estado do Rio Grande do Sul ; :
(83) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
PARECER TÉCNICO
Assunto: Parceria com a Liga das Equipes da Gincana
Veio a esta Secretaria, processo 1985/2023, com objetivo de parceria entre
o município e a Liga das Equipes da Gincana de São Jerônimo, visando a realização
da XXXIX edição.
Em análise a documentação, podemos considerar de fundamental
importância para a sociedade o apoio do poder público em demandas culturais.
O apoio da prefeitura demonstra o reconhecimento da importância desses
eventos para a preservação das tradições locais e contribui para fortalecer o
sentimento de pertencimento e orgulho da comunidade. A gincana envolve diversos
setores da sociedade, desde escolas e grupos culturais até empresas locais. O
apoio da prefeitura incentiva esses diferentes segmentos a participarem e se
engajarem no evento, promovendo a união e a integração da comunidade.
Em resumo, o apoio da prefeitura é fundamental para garantir o sucesso e a
continuidade de uma gincana cultural já tradicional no município. Além de
proporcionar uma experiência enriquecedora para os participantes, esses eventos
contribuem para a valorização da cultura local, promovem o turismo e O
desenvolvimento econômico da região, fortalecendo o senso de comunidade entre
os moradores. Registra-se ainda que é entidade única que atende aos objetivos da
execução da gincana cultural.
Desta forma, emitimos parecer no sentido de haver viabilidade técnica, bem
como é de interesse da municipalidade a formalização do termo de parceria entre o
Município e a Liga da Gincana.
São Jerônimo, 27 de agosto de 2024
Tiago dos os de Oliveira
Secretário de Esporte; Lazer, Cultura e Turismo
Fone/Fax: (51) 3651-1744
E-mail: infraestrutura (Osaojeronimo.rs.gov.br - Home Page: www.saojeronimo.rs.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - RS
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
OBJETO: Celebração de parceria voluntária com Organização da
Sociedade Civil
PARTES: Liga Independente das Equipes da Gincana Cultural de São
Jerônimo
PARECER
|
PROCESSO: Processo nº 2219/2024
| r INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
|
1. DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS
=" SAT IL Av teSAid
| A Liga Independente das Equipes da Gincana Cultural de São Jerônimo,
| associação civil, de caráter cultural e sem fins lucrativos, solicita, através do plano
| de trabalho, protocolizado junto a esta Prefeitura, a realização de parceria voluntária
| para o ano de 2024, a fim de organizar a XXXVX Gincana Cultural de São Jerônimo.
A Lei Federal nº 13.019/14 traz em seu texto os conceitos básicos para que
uma entidade seja considerada organização da sociedade civil, nos termos do artigo
2º, serão assim consideradas:
e as entidades privadas sem fins lucrativos que não
distribuam entre os seus sócios ou associados, conselheiros,
| diretores, empregados, doadores ou terceiros eventuais
resultados, sobras, excedentes operacionais, brutos ou
líquidos, dividendos, isenções de qualquer natureza,
participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidos
mediante o exercício de suas atividades, e que os aplique
integralmente na consecução do respectivo objeto social, de
forma imediata ou por meio da constituição de fundo
patrimonial ou fundo de reserva;
* as sociedades cooperativas previstas na Lei no 9.867, de
10 de novembro de 1999; as integradas por pessoas em
situação de risco ou vulnerabilidade pessoal ou social; as
alcançadas por programas e ações de combate à pobreza e
de geração de trabalho e renda; as voltadas para fomento,
FonelFax.: (51) 3651-1744 - E-mail: juridico (Dsaojeronimo.rs.gov.br
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educação e capacitação de trabalhadores rurais ou
capacitação de agentes de assistência técnica e extensão
rural; e as capacitadas para execução de atividades ou de
projetos de interesse público e de cunho social;
e as organizações religiosas que se dediquem a atividades ou
a projetos de interesse público e de cunho social distintas das
destinadas a fins exclusivamente religiosos;
A Liga Independente das Equipes da Gincana Cultural de São Jerônimo é
uma instituição de caráter cultural, mantendo processo artístico que auxilia na
inclusão e desenvoltura da comunidade local, oferecendo acesso à cultura e arte de
forma ampla e plena.
A fim de explicar o trabalho da mesma, cumpre esclarecer que a LIEGCSJ
é composta por 4 equipes, as mesmas, durante todo o ano, arrecadam fundos para
investir na realização do show para escolha da rainha, desfile de rua e participação
nas tarefas da gincana.
É de conhecimento de toda a população local que o evento Gincana Cultural
de São Jerônimo tem um período de trabalho com o público de quase 06 meses,
sendo que durante este tempo todas as equipes oferecem gratuitamente oficinas de
dança, teatro, confecção de figurinos, montagem de cenários, tarefas que
estimulam o raciocínio, que envolvem práticas esportivas e de conscientização
social e ambiental para a população.
A criação artística de uma comunidade, que levante questionamentos, e
coloque em cena o resultado de uma pesquisa do pensamento e relação humana,
por si só se justifica para ter prioridade em investimentos financeiros privados ou
públicos.
A Administração acredita que o proporcionado para a população traz mais
e maiores oportunidades para novas montagens e a movimentação da cultura local,
pois envolve um universo de pessoas que dificilmente teria acesso ao bem artístico,
pois muitos não possuem condições econômicas para frequentar espaços culturais.
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Ma,
Assim, a Gincana de São Jerônimo, representada pela LIEGCS]J,
indubitavelmente, esta enquadrada na classe de organização da sociedade civil,
mais especificamente como entidade privada sem fins lucrativos.
Ademais, a natureza do objeto da parceria é plenamente aplicável a
legislação vigente, consistindo em interesse recíproco e de mútua cooperação,
cabendo ao Município incentivar e dar viabilidade para que ocorra.
Passamos a análise da viabilidade formal da parceria.
Com o intuito de verificar as condições da parceira para exercer de forma
correta a parceria firmada, bem como auferir as exigências legais, a lei trouxe os
seguintes documentos obrigatórios para a apresentação:
Art. 33. Para celebrar as parcerias previstas nesta Lei, as
organizações da sociedade civil deverão ser regidas por normas
de organização interna que prevejam, expressamente:
Comprovação através do estatuto social - não exigido para
organizações religiosas e entidades sociedades
cooperativas:
| - objetivos voltados à promoção de atividades e finalidades de
relevância pública e social;:
Ill - que, em caso de dissolução da entidade, o respectivo
patrimônio líquido seja transferido a outra pessoa jurídica de igual
o natureza que preencha os requisitos desta Lei e cujo objeto social
seja, preferencialmente, o mesmo da entidade extinta;
Declaração firmada pelo contador da entidade de que a
mesma faz observância aos princípios e normas de
contabilidade e apresentação dos demonstrativos contábeis
do último ano:
IV - escrituração de acordo com os princípios fundamentais de
contabilidade e com as Normas Brasileiras de Contabilidade;
V — possuir:
a) no mínimo, um ano de existência, com cadastro ativo,
comprovados por meio de documentação emitida pela
Secretaria da Receita Federal do Brasil, com base no Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, admitida a redução desses
prazos por ato específico de cada ente na hipótese de nenhuma
organização atingi-los;
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De
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b) experiência prévia na realização, com efetividade, do objeto da
parceria ou de natureza semelhante; sugere-se a apresentação
de atestados de experiência emitidos por
organizações/órgãos públicos ou outras formas de
comprovação.
c) instalações, condições materiais e capacidade técnica e
operacional para o desenvolvimento das atividades ou projetos
previstos na parceria e o cumprimento das metas estabelecidas;
sugere-se a apresentação de declaração contendo a estrutura
de recursos humanos e estrutura física da qual dispõe a
entidade, além de apresentação de material gráfico (fotos,
vídeos, etc).
Art. 34. Para celebração das parcerias previstas nesta Lei, as
organizações da sociedade civil deverão apresentar:
Il - certidões de regularidade fiscal, previdenciária, tributária,
de contribuições e de dívida ativa, de acordo com a legislação
aplicável de cada ente federado;
Ill - certidão de existência jurídica expedida pelo cartório de
registro civil ou cópia do estatuto registrado e de eventuais
alterações ou, tratando-se de sociedade cooperativa, certidão
simplificada emitida por junta comercial;
V- cópia da ata de eleição do quadro dirigente atual;
VI - relação nominal atualizada dos dirigentes da entidade,
com endereço, número e órgão expedidor da carteira de
identidade e número de registro no Cadastro de Pessoas Físicas -
CPF da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB de cada um
deles;
VII - comprovação de que a organização da sociedade civil
funciona no endereço por ela declarado;
Conforme documentação acostada, a entidade cumpre os requisitos
exigidos pela lei, tais como:
e Tem objetivos em seu estatuto social voltados à promoção de
atividades e finalidades de relevância pública e social, em especial
a de organização do evento Gincana Cultural de São Jerônimo,
conforme o artigo 1º de seu estatuto.
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RA
a, , PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO — RS
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e Está previsto em seu estatuto, artigo 32º, que em caso de
| dissolução da entidade, o respectivo patrimônio líquido será
| transferido a entidade de caridade ou assistência social.
e Conforme documentação acostada a entidade mantém
contabilidade regular com observância aos | princípios
fundamentais de contabilidade e às normas brasileiras de
contabilidade.
e A entidade possui mais de 20 anos de existência, tendo sido
parceira da Prefeitura Municipal de São Jerônimo desde a sua
j criação.
e A entidade apresentou todas as negativas solicitadas, não
possuindo qualquer pendência financeira ou fiscal.
| QG e A entidade está regularmente constituída, possuindo diretoria
eleita, com plenos poderes para representá-la e não possuindo
qualquer restrição prevista na Lei nº 13.019/14, conforme as
declarações firmadas e anexadas ao plano de trabalho.
Da mesma forma, a lei prevê exigências quanto a formulação do plano de
trabalho, trazendo em seu texto os seguintes requisitos:
Art. 22. Deverá constar do plano de trabalho de parcerias
celebradas mediante termo de colaboração ou de fomento:
|- descrição da realidade que será objeto da parceria, devendo ser
demonstrado o nexo entre essa realidade e as atividades ou
projetos e metas a serem atingidas;
Il - descrição pormenorizada de metas quantitativas e mensuráveis
a serem atingidas e de atividades a serem executadas, devendo
estar claro, preciso e detalhado o que se pretende realizar ou
obter, bem como quais serão os meios utilizados para tanto;
( Il - descrição de metas a serem atingidas e de atividades ou
projetos a serem executados;
II-A - previsão de receitas e de despesas a serem realizadas na
execução das atividades ou dos projetos abrangidos pela parceria;
HI - forma de execução das atividades ou dos projetos e de
cumprimento das metas a eles atreladas;
IV - definição dos parâmetros a serem utilizados para a aferição
do cumprimento das metas.
O plano de trabalho apresentado contempla as exigências legais, cabendo
aqui a citação das mesmas:
e A descrição da realidade objeto da parceria foi bem descrita e
evidencia a necessidade de a Administração Pública colaborar
com a entidade para o fim de promover o evento que é de interesse
municipal e tradicional para a população.
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E PR
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e As metas são claras e de fácil verificação, o que poderá ser
facilmente auferida pelo responsável pela parceria.
e As formas de execução do projeto estão bem especificados e
utilizam os recursos a serem transferidos.
e As previsões de receitas e despesas foram corretamente
apresentadas.
Assim, estando toda a documentação exigida em conformidade com a lei,
não há qualquer óbice para a realização da parceria.
2. DO MÉRITO
Primeiramente, importante ressaltar que, cabe a essa Procuradoria, apenas
o exame dos elementos jurídicos que compõe os pedidos formulados, afastados,
por conseguinte, os que se referem a técnica.
Os documentos juntados foram analisados pelos setores competentes,
cabendo a eles a confirmação quanto a veracidade dos mesmos. As declarações
foram prestadas pelos dirigentes, cabendo a eles a responsabilidade por qualquer
desacordo das mesmas com os fatos reais.
O mérito quanto ao pedido está propriamente ligado à análise dos requisitos
legais de aplicação da Lei nº 13.01 9/14, sendo já amplamente discutido que o objeto
da parceria tem relação com o interesse público e necessita de um regime de mútua
cooperação para ser executado.
O nosso ordenamento jurídico, através da Lei federal nº 13.019/14, prevê a
obrigatoriedade do chamamento público. Contudo, assim como a Lei nº 8.666/93, a
lei das parcerias voluntárias também previu casos em que o chamamento público é
dispensável ou inexigível.
A regra é o chamamento público, os casos de dispensa são a exceção, e
os de inexigibilidade são casos em que sequer a regra pode ser aplicada, pois
ausente o pressuposto básico para ocorrer: a concorrência.
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A Lei nº. 13.019/14, em seu artigo 31, disciplina situações em que a
Administração Pública pode realizar a parceria sem o chamamento público,
tornando-a inexigível. O caput, bem como os incisos | e Il do citado artigo preveem
as hipóteses de inexigibilidade de chamamento público, sendo, em todos os casos,
inviável a competição.
O caso em específico, Liga Independente das Equipes da Gincana Cultural
de São Jerônimo, há perfeita subsunção do fato à norma prevista no caput, visto
que a entidade é a única que pode atingir as metas especificadas, pois é singular
na realização do evento em questão, sendo a única localizada no município com
esta finalidade.
Ademais, durante muitos anos a Prefeitura Municipal auxiliou na
organização do evento, pagando custos para a sua realização. Contudo, com a
entrada em vigor da Lei nº 13.019/14, a mesma deve regular este tipo de parceria,
sendo mais prudente que haja um regime de mútua cooperação no caso em
comento.
Em detida análise ao conjunto de documentos e informações constantes no
procedimento, mais precisamente considerando o repasse de recursos públicos, a
formalização da parceria deverá ocorrer por meio de Termo de Fomento, sendo tal
termo um instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas
pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução
de finalidades de interesse público e recíproco propostas pelas organizações da
sociedade civil, que envolvam a transferência de recursos financeiros;
Dito isso, considerando que a entidade é de extrema importância para o
Município na promoção da cultura local, além da necessidade de mantimento desta
instituição e do evento, firmar a parceria é medida necessária. Por fim, considerando
que é a única Organização de Sociedade Civil com este fim no município, a
inexigibilidade do chamamento público é possível e permitida.
É o parecer.
FonelFax.: (51) 3651-1744 - E-mail: juridico(Dsaojeronimo, ov.br
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3. CONCLUSÃO
Por fim, conforme previsto na Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 45,
o V: Compete à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, dispor sobre as
nvênios e
incis
matérias de competência do Município e especialmente: V - autorizar co
contratos de interesse municipal com entidades públicas ou particulares e
consórcios com outros Municípios; (grifei).
DIANTE DE TODO O EXPOSTO, havendo a devida autorização
legislativa, somos de parecer favorável à realização da parceria, conforme
documentação em anexo, sendo inexigível o chamamento público, nos termos
do caput do art. 31, da Lei nº 13.019/14. Saliento que, a inexigibilidade de
chamamento público, não afasta a aplicação dos demais dispositivos da Lei,
sendo, inclusive, obrigatória a publicação do extrato de justificativa, nos
termos do artigo 32, 81º, da Lei das parcerias voluntárias.
É o parecer.
À Autoridade competente.
São Jerônimo, 28 de agosto de
FonelFax.: (51) 3651-1744 - E-mail: uridicoDsaojeronimo.rs.gov.br
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ae
“sy Estado do Rio Grande do Sul
E) MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria de Governo
DESPACHO
Considerando que a Liga Independente das Equipes da Gincana Cultural de São
Jerônimo, cumpriu com os requisitos para elaboração de Termo de Cooperação para a
execução da 39º Gincana Municipal, nos manifestamos pela elaboração de lei autorizativa e
após a elaboração do devido Termo de Cooperação.
O
São Jerônimo, 29 de agosto de 2024.
Gustavo do AN: de
Assessor Técnico Superior
3
Página Ide 1 Fone/Fax.: (51) 3651-1744
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