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materia nº 111/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 111 / 2024
Date 2024-09-04
EmentaPROJETO DE LEI N° 111, DE 04 DE SETEMBRO - DÁ DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOANE DA SILVEIRA CORRÊA, NA LOCALIDADE DO RINCÃO DOS CORRÊAS.
native_id7769

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2024-09-17 Aguardando Sanção da Lei — —
2024-09-16 Projeto Aprovado para Envio ao Executivo — —
2024-09-16 Projeto pronto para ordem do dia — —
2024-09-16 Para Tramitação — Parcer favorável da comissão de orçamento, encaminhado para a CAL.
2024-09-16 Para parecer de comissão — —
2024-09-16 Para parecer de comissão — Análise e Parecer da Comissão
2024-09-11 Com o Procurador para parecer. — —
2024-09-11 Para Tramitação — —
2024-09-05 Incluído para Leitura — —
2024-09-05 Para Tramitação — —
2024-09-05 Projeto Recebido — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-09-16T18:59:49.884958-03:00 Aprovado 10 0 0

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Estado do Rio Grande do Sul
MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria de Infraestrutura e Administração
Telefone (51) 3651-1744
Home Page: www.saojeronimo.rs.gov.br
CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS
OF. GP. Nº 265/2024 São Jerônimo, 04 de setembro de 2024.
Exmo. Sr. 
Filipe Almeida
M.D. Presidente da Câmara de Vereadores
São Jerônimo – RS
Prezado Senhor:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência, bem como aos membros desta 
Colenda Câmara de Vereadores, ao mesmo tempo em que lhes encaminhamos o Projeto 
de Lei n° 111/2024, em anexo, o qual dá denominação a nova Unidade Básica de Saúde
(UBS) que será inaugurada no Rincão dos Corrêas.
Numa singela homenagem, pretendemos oficializar a denominação da UBS devido 
a importância do cidadão Joane da Silveira Corrêa.
Nascido em 2 de abril de 1973, na localidade do Rincão dos Corrêa, interior do 
Município de São Jerônimo, no estado do Rio Grande do Sul, Joane é filho de Alceu 
Gomes Corrêa e Celita da Silveira Corrêa. Casou-se com Margarete da Silva Corrêa.
Durante os primeiros anos de sua vida adulta, trabalhou em fazendas e chácaras 
na região do Rincão dos Corrêa. Posteriormente, transferiu-se para São Jerônimo, onde 
exerceu a função de capataz na Fazenda Bela Vista.
Foi o fundador do Piquete Bela Vista e desempenhou papel significativo como 
capataz da campeira do CTG Quero Quero. Além disso, atuou como Diretor Campeiro 
do Movimento Tradicionalista Gaúcho da 2ª Região Tradicionalista.
Joane é amplamente reconhecido por sua dedicação ao tradicionalismo gaúcho, 
demonstrada através de anos de empenho na promoção e preservação das tradições 
gaúchas na cidade e no incentivo aos jovens para que valorizassem e cultuassem essas 
tradições. Era amplamente conhecido por sua personalidade alegre, extrovertida, e, 
sobretudo, por sua grande simplicidade e humildade.
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Estado do Rio Grande do Sul
MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria de Infraestrutura e Administração
Telefone (51) 3651-1744
Home Page: www.saojeronimo.rs.gov.br
CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS
Após residir por 22 anos na sede do município, optou por retornar ao Rincão dos 
Corrêa, com o intuito de realizar seus sonhos pessoais de retornar à sua terra natal e 
cultivar seu próprio pedaço de terra, em companhia de seus familiares. Neste período, 
colaborou ativamente com a Agropecuária Vertente e esteve engajado com a 
Associação do Rincão dos Corrêa, contribuindo significativamente para a realização de 
eventos comunitários. Também foi um importante colaborador na construção da 
Unidade Básica de Saúde da localidade.
Enfim pessoa reconhecida pela comunidade do Rincão dos Corrêa como um ser 
boníssimo, pois sempre disposto a ajudar e atender à todos que lhe solicitavam.
Diante do exposto, solicitamos a esta Egrégia Câmara que aprecie e aprove o 
presente Projeto em SESSÃO ORDINÁRIA, tendo em vista a necessidade de execução dos 
tramites legais para que a UBS seja inaugurada.
Atenciosamente,
Evandro Agiz Heberle
Prefeito Municipal
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MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria de Infraestrutura e Administração
Telefone (51) 3651-1744
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CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS
PROJETO DE LEI N° 111, DE 04 DE SETEMBRO
DÁ DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE JOANE DA SILVEIRA CORRÊA,
NA LOCALIDADE DO RINCÃO DOS
CORRÊAS.
O Prefeito Municipal de São Jerônimo, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pelo art. 73, IV da Lei Orgânica, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou 
e eu sanciono e promulgo a seguinte 
L E I
Art. 1º Fica denominada de JOANE DA SILVEIRA CORRÊA, a Unidade Básica de
Saúde – UBS, localizada no interior do município, na localidade do Rincão dos Corrêas.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data 
de sua publicação.
Evandro Agiz Heberle
Prefeito Municipal

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