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OF. GP. Nº 279/2024 São Jerônimo, 24 setembro de 2024.
Exmo. Sr.
Filipe Almeida
M.D. Presidente da Câmara de Vereadores
São Jerônimo – RS
Prezado Senhor:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência, bem como aos membros desta
Colenda Câmara de Vereadores, ao mesmo tempo em que lhes encaminhamos o Projeto
de Lei n° 114/2024, em anexo, o qual estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2025.
Em atendimento ao disposto no art. 165, § 2.º, da Constituição Federal, no art. 86
da Lei Orgânica do Município, e na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,
apresentamos o projeto em anexo.
Diante do exposto, solicitamos a esta Egrégia Câmara que aprecie e aprove o
presente Projeto.
Evandro Agiz Heberle
Prefeito Municipal
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PROJETO DE LEI N° 114, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2025.
Capítulo I - Disposições Preliminares
Art. 1º Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2º, da
Constituição Federal, no art. da Lei Orgânica do Município, e na Lei Complementar nº
101, de 04 de maio de 2000, as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do
Município, relativas ao exercício de 2025, compreendendo:
I - as metas e as prioridades da administração municipal;
II - a organização e estrutura do orçamento;
III - as diretrizes para elaboração e execução do orçamento e suas alterações;
IV - as disposições relativas à dívida pública municipal;
V - as disposições relativas às despesas do Município com pessoal e encargos
sociais;
VI - as disposições sobre alterações na legislação tributária;
VII - as disposições gerais.
Parágrafo único. Integram esta lei os seguintes anexos:
I - Anexo I, de metas fiscais, composto dos demonstrativos:
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a) das metas fiscais anuais de acordo com o art. 4º, § 1o, da Lei Complementar
nº 101/2000, acompanhado da memória e metodologia de cálculo;
b) da avaliação do cumprimento das metas fiscais relativas ao ano de 2023;
c) das metas fiscais previstas para 2025, 2026 e 2027, comparadas com as fixadas
nos exercícios de 2022, 2023 e 2024;
d) da evolução do patrimônio líquido, conforme o art. 4º, § 2º, inciso III, da Lei
Complementar nº 101/2000;
e) da origem e aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos, em
cumprimento ao disposto no art. 4º, § 2º, inciso III, da Lei Complementar nº 101/2000;
f) da avaliação da situação financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência
dos Servidores Públicos Municipais, de acordo com o art. 4º, § 2º, inciso IV, da Lei
Complementar nº 101/2000;
g) da estimativa e compensação da renúncia de receita, conforme art. 4º, § 2º,
inciso V, da Lei Complementar nº 101/2000;
h) da margem de expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
(DOCC), conforme art. 4º, § 2º, inciso V, da Lei Complementar nº 101/2000, cujo
resultado é meramente indicativo de alerta para a criação de novas DOCC, ou da
existência de espaço fiscal para a criação de novas despesas.
II - Anexo II, de Riscos Fiscais e providências, contendo a avaliação dos riscos
orçamentários e os passivos contingentes capazes de afetar as contas públicas, em
cumprimento ao art. 4º, § 3º, da Lei Complementar nº 101/2000.
III - Anexo III, de caráter informativo e não normativo, contemplando o
detalhamento dos Programas e Ações previstos no Plano Plurianual, com execução
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prevista para próximo exercício, o qual deverá servir de referência para o planejamento,
podendo ser atualizado pela lei orçamentária ou através de créditos adicionais.
IV - Anexo IV, informando as despesas para conservação do patrimônio público
e para os projetos em andamento, em cumprimento ao disposto no art. 45 da Lei
Complementar nº 101, de 2000.
Capítulo II - Das Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal
Art. 2º A elaboração e aprovação do Projeto de Lei Orçamentária e a execução
da respectiva Lei deverão ser compatíveis com Anexo de Metas Fiscais constante do
Anexo I a esta Lei.
§ 1º Para fins da demonstração da compatibilidade referida no caput, a meta de
resultado primário poderá ser ajustada quando do encaminhamento do projeto de lei
orçamentária anual, se verificadas alterações no comportamento das variáveis
macroeconômicas utilizadas nas estimativas das receitas e despesas;
§ 2º Na hipótese prevista pelo § 1º, o demonstrativo de que trata a alínea “a” do
inciso I do parágrafo único do art. 1º desta Lei deverá ser reelaborado e encaminhado
juntamente com o projeto de lei orçamentária anual, acompanhado da memória e
metodologia de cálculo devidamente atualizadas.
§ 3º Sem prejuízo do disposto no art. 65, II, da Lei Complementar nº 101/2000,
em caso de frustação da arrecadação das receitas que são objeto das transferências
previstas nos arts. 158, 159 e 212-A da Constituição Federal, admite-se tolerância de até
10% como limite inferior em relação meta resultado primário.
§ 4º Para os fins do disposto no § 3º, considera-se frustração de arrecadação, a
diferença a menor que for observada ao final de cada quadrimestre entre os valores da
arrecadação acumulada do exercício, em comparação com igual período do ano
anterior.
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§ 5º para efeitos da audiência pública prevista no art. 9º, § 4º, da Lei
Complementar nº 101/2000, a meta alcançada em cada quadrimestre será comparada
com a meta prevista para o mesmo período ajustada, quando for o caso, ao limite de
tolerância previsto no § 3º deste artigo.
Art. 3º As metas e prioridades para o exercício financeiro de 2025 relacionadas
com a execução de programas e ações orçamentárias estão estruturadas de acordo com
o Plano Plurianual para 2022/2025 - Lei nº 3.987, de 06 de outubro de 2021 e suas
alterações, estão especificadas no Anexo III desta Lei.
§ 1º As metas e prioridades de que trata o caput, bem como as respectivas ações
planejadas para o seu atingimento, poderão ser alteradas até a data do
encaminhamento da proposta orçamentária ao Poder Legislativo, se surgirem novas
demandas ou situações em que haja necessidade da intervenção do Poder Público, ou
em decorrência de créditos adicionais ocorridos.
§ 2º Na hipótese prevista no parágrafo anterior, as alterações do Anexo III serão
evidenciadas em demonstrativo específico, a ser encaminhado juntamente com a
proposta orçamentária para o próximo exercício.
Capítulo III - Da Organização e Estrutura do Orçamento
Art. 4º Na lei de orçamento, a despesa será discriminada por órgão, unidade
orçamentária, função, subfunção, programa, ação orçamentária e natureza de despesa,
detalhada até o nível de elemento.
§ 1º O conceito de órgão corresponde ao maior nível da classificação
institucional, que tem por finalidade agrupar unidades orçamentárias.
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§ 2º O conceito de unidade orçamentária corresponde ao menor nível da
classificação institucional e sua classificação atenderá, no que couber, ao disposto no
art. 14 da Lei Federal nº 4.320/64.
§ 3º Os conceitos de função, subfunção, programa, projeto, atividade e operação
especial são aqueles dispostos na Portaria SOF/SETO/ME n.º 42/1999, e em suas
alterações.
§ 4º Os conceitos e códigos de categoria econômica, grupo de natureza de
despesa, modalidade de aplicação e elemento de despesa são aqueles dispostos na Lei
Federal nº 4.320/1964 e na Portaria Interministerial STN/SOF n.º 163, de 4 de maio de
2001, e em suas alterações.
§ 5º As operações especiais relacionadas ao pagamento de encargos gerais do
Município, serão consignadas em unidade orçamentária específica.
§ 6º Os Fundos Municipais constituirão unidade orçamentária específica, e terão
suas Receitas vinculadas a Despesas relacionadas com seus objetivos, identificadas em
Planos de Aplicação, representados nas Planilhas de Despesas referidas no inciso V do
parágrafo único do art. 7º desta Lei.
Art. 5º Independentemente da natureza de despesa em que for classificado, todo
e qualquer crédito orçamentário deve ser consignado diretamente à unidade
orçamentária à qual pertencem as ações correspondentes.
Parágrafo único. As operações entre órgãos, fundos e entidades previstas nos
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, que demandem emissão de empenho, serão
executadas nos termos da Lei Federal nº 4.320/1964, utilizando-se a modalidade de
aplicação 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e
Entidades Integrantes do Orçamento Fiscal e do Orçamento da Seguridade Social.
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Art. 6º Os orçamentos fiscal e da seguridade social compreenderão o conjunto
das receitas públicas, bem como das despesas dos Poderes do Município, seus fundos,
órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive fundações instituídas e
mantidas pelo Município, devendo a correspondente execução ser registrada no sistema
integrado de execução orçamentária e financeira a que se refere o art. 48, § 6º, da Lei
Complementar nº 101/2000.
Art. 7º O Projeto de Lei Orçamentária Anual será encaminhado ao Poder
Legislativo, conforme estabelecido no § 5º do art. 165 da Constituição Federal, no art 87
da Lei Orgânica do Município e no art. 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964.
Parágrafo único. Integrarão a Proposta Orçamentária e a respectiva Lei
Orçamentária, além dos quadros exigidos pela legislação federal:
I - discriminação da legislação básica da receita e da despesa dos orçamentos
fiscal e da seguridade social;
II - demonstrativo da evolução da receita, por origem, em atendimento ao
disposto no art. 12 da Lei Complementar nº 101/2000;
III - demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia de receita e da
margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado, de acordo com
o art. 5º, inciso II, da Lei Complementar nº 101/2000;
IV - quadro que evidencie, em colunas distintas, as receitas por origem e as
despesas por grupo de natureza de despesa, dos orçamentos fiscal e da seguridade
social, conforme art. 165, § 5º, III, da Constituição Federal;
V - demonstrativo da receita por origem (2º nível de detalhamento) e planos de
aplicação das despesas dos Fundos Especiais de que trata o art. 2º, § 2º, I, da Lei Federal
nº 4.320/1964;
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VI - demonstrativo de compatibilidade da programação do orçamento com a
meta de resultado primário, observando-se, quando cabível, o disposto nos §§ 1º e 2º
do art. 2º desta Lei;
VII - demonstrativo da fixação da despesa com pessoal e encargos sociais, para
os Poderes Executivo e Legislativo, confrontando a sua totalização com a receita
corrente líquida prevista, conforme metodologia de cálculo prevista na Instrução
Normativa nº 18/2023, do Tribunal de Contas do Estado ou da norma que lhe for
superveniente;
VIII - demonstrativo da previsão das aplicações de recursos na Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino, nos termos da Lei Federal nº 9.394/1996, inclusive os
recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de que trata a Lei Federal nº
14.113/2020;
IX - demonstrativo da previsão da aplicação anual do Município em Ações e
Serviços Públicos de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº 141/2012;
X - demonstrativo dos instrumentos de programação a serem financiados com
recursos de operações de crédito realizadas e a realizar;
XI - demonstrativo do cálculo do limite máximo da despesa do Poder Legislativo,
conforme o artigo 29-A da Constituição Federal, observado o disposto no § 2º do art. 13
desta Lei.
Art. 8º A mensagem que encaminhar o projeto de lei orçamentária anual
conterá:
I - relato sucinto da situação econômica e financeira do Município e projeções
para o próximo exercício, com destaque, se for o caso, para o comprometimento da
receita corrente líquida com o pagamento da dívida;
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II - resumo da política econômica e social do Governo;
III - memória de cálculo e justificativa da estimativa da receita e da fixação da
despesa, observando-se, no que couber, ao disposto nos arts. 22, I, 39 e 30 da Lei Federal
nº 4.320/1964 e no art. 12 da Lei Complementar nº 101/2000.
IV - demonstrativo da dívida fundada, assim como da evolução do seu estoque
nos últimos três anos, a situação provável no final de 2024 e a previsão para o exercício
de 2025;
V - relação dos precatórios a serem cumpridos com as dotações para tal fim
constantes na proposta orçamentária;
VI - relação das ações prioritárias aprovadas nas audiências públicas realizadas
pelo Executivo na forma estabelecida pelo art. 12 desta Lei, com a identificação dos
respectivos projetos, atividades ou operações especiais, com destaque para os valores
correspondentes às priorizações.
Art. 9º Deverão ser discriminadas em ações orçamentárias específicas as
dotações destinadas:
I - às ações de alimentação escolar;
II - às ações de transporte escolar;
III - à concessão de subvenções econômicas e subsídios a pessoas físicas e
jurídicas com finalidade lucrativa;
IV - à concessão de subvenções sociais, contribuições correntes, contribuições
de capital e auxílios a entidades privadas sem fins lucrativos;
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V - à transferência de recursos para Consórcios Públicos em decorrência de
contrato de rateio;
VI - ao pagamento de sentenças judiciais;
VII - às despesas com publicidade institucional;
VIII - às despesas com amortização, juros e encargos da dívida pública;
IX - ao pagamento de benefícios do Regime Próprio de Previdência Social;
X - ao custeio, pelo Município, de despesas de competência de outros entes da
Federação, observado o disposto no art. 62 desta Lei.
Art.10. A Reserva de Contingência para fins de atendimento dos riscos fiscais
especificados no Anexo II desta Lei será constituída com recursos não vinculados, e será
fixada em, no mínimo, 1,5 % (um e meio por cento) da receita corrente líquida.
§ 1º Para fins de utilização da reserva de contingência referida no caput,
considera- se evento fiscal imprevisto a necessidade de atendimento de despesas não
previstas ou insuficientemente dotadas na lei orçamentária, mediante abertura de
créditos adicionais.
§ 2º A Reserva de Contingência da Unidade Gestora do Regime Próprio de
Previdência Social será constituída dos recursos que corresponderão à previsão de seu
superávit orçamentário e somente poderá ser utilizada para a cobertura de créditos
adicionais do próprio regime.
§ 3º Além da Reserva de Contingência referida no caput, o Projeto de Lei
Orçamentária conterá reservas para o atendimento de programações decorrentes de
emendas parlamentares que forem aprovadas nos termos dos arts. 33 a 37 desta Lei.
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Capítulo IV - Das Diretrizes para Elaboração e Execução do Orçamento e suas
Alterações
Seção I - Das Diretrizes Gerais
Art. 11. Os órgãos da Administração Indireta e o Poder Legislativo encaminharão
à Secretaria da Fazenda, até 27 de setembro de 2024, suas respectivas propostas
orçamentárias, para fins de consolidação do Projeto de Lei Orçamentária, observadas as
disposições desta Lei.
Parágrafo único. O prazo estabelecido no caput também se aplica ao respectivo
conselho, em relação às deliberações que, por força de norma legal, devem efetuar em
relação às propostas de aplicação dos recursos vinculados:
I - ao Fundo Municipal de Saúde - FMS;
II - ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS;
III - ao fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA;
IV - ao Fundo Municipal do Idoso - FM Idoso;
V - ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb);
VI - ao Fundo da Defesa Civil (Fundec); e
VII - ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS);
Art. 12. A elaboração, a aprovação e execução do orçamento obedecerão, entre
outros, ao princípio da publicidade, promovendo-se a transparência da gestão fiscal e
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permitindo-se o amplo acesso da sociedade a todas as informações relativas a cada uma
dessas etapas.
§ 1º Para fins de atendimento ao disposto no art. 48, § 1º, I, da Lei Complementar
nº 101/2000, o Poder Executivo organizará audiência(s) pública(s) a fim de assegurar aos
cidadãos a participação na seleção das prioridades de investimentos, que terão recursos
consignados no orçamento.
§ 2º A Câmara Municipal organizará audiência(s) pública(s) para discussão da
proposta orçamentária durante o processo de sua apreciação e aprovação.
§ 3º Se por situação de emergência, calamidade ou de saúde pública houver
medida restritiva à circulação e reunião de pessoas, as audiências públicas de que trata
este artigo poderão ser realizadas de forma virtual, mediante o uso de tecnologias que
permitam a participação de qualquer interessado.
Art. 13. Os estudos para definição do Orçamento da Receita deverão observar os
efeitos da alteração da legislação tributária, incentivos e benefícios fiscais autorizados,
a inflação do período, o crescimento econômico, a ampliação da base de cálculo dos
tributos, a sua evolução nos últimos três exercícios e a projeção para os dois anos
seguintes ao exercício de 2025.
§ 1º Até 30 dias antes do encaminhamento da Proposta Orçamentária ao Poder
Legislativo, o Poder Executivo Municipal colocará à disposição da Câmara Municipal os
estudos e as estimativas de receitas para próximo exercício, inclusive da receita corrente
líquida, e as respectivas memórias de cálculo.
§ 2º Para fins da fixação da despesa orçamentária da Câmara Municipal,
observado os limites estabelecidos no art. 29-A da Constituição Federal e a metodologia
de cálculo estabelecida pela Instrução Normativa nº 18/2023 do Tribunal de Contas do
Estado ou da norma que lhe for superveniente, considerar-se-á a receita arrecadada até
mês de julho, acrescida da tendência de arrecadação até o final do exercício.
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Art. 14. Observado o disposto no art. 45 da Lei Complementar nº 101/2000,
somente serão destinadas dotações para novos projetos para investimentos se:
I - tiverem sido adequada e suficientemente contempladas as despesas para
conservação do patrimônio público e para os projetos em andamento, constantes do
Anexo IV desta Lei;
II - a ação estiver compatível com o Plano Plurianual.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica ao início ou continuidade
de investimentos programados com recursos oriundos de transferências voluntárias, de
transferências especiais da União, de operações de crédito ou de alienação de bens, cuja
execução fica limitada à respectiva disponibilidade orçamentária e financeira.
Art. 15. Os procedimentos administrativos de estimativa do impacto
orçamentário-financeiro e declaração do ordenador da despesa de que trata o art. 16, I
e II, da Lei Complementar nº 101/2000, quando forem exigíveis, deverão ser inseridos
no processo que abriga os autos da licitação ou de sua dispensa/inexigibilidade.
§ 1º Para efeito do disposto no art. 16, § 3º, da Lei Complementar nº 101/2000,
entendem-se como despesas irrelevantes aquelas cujo valor no exercício financeiro de
2025, em cada evento de contratação, não ultrapasse o limite estabelecido para
dispensa de licitação de que trata o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
§ 2º No caso de despesas com pessoal e respectivos encargos, desde que não
configurem geração de despesa obrigatória de caráter continuado, serão consideradas
irrelevantes aquelas cujo montante, em cada evento de admissão, não exceda a 10 (dez)
vezes o menor padrão de vencimentos.
Art. 16. No caso de aumento de despesas decorrentes da criação, expansão ou
aperfeiçoamento de ação governamental, que não se enquadrem como de caráter
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irrelevante nos termos do art. 15 desta Lei, deverão ser observados os seguintes
requisitos:
I - se for obrigatória de caráter continuado, atender ao disposto no art. 16 da Lei
Complementar nº 101/2000 e estar acompanhada de medidas de compensação, no
exercício em que entre em vigor e nos dois exercícios subsequentes, por meio de:
a) aumento de receita, proveniente de elevação de alíquotas, ampliação da base
de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição; ou
b) redução permanente de despesas.
II - se não for obrigatória de caráter continuado, cumprir os requisitos previstos
no art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000, dispensada a apresentação de medida
compensatória.
§1º ficam dispensadas das medidas de compensação as hipóteses de aumento
permanente de despesas previstas no § 1º do art. 24 da Lei Complementar nº 101/2000.
§2º No caso de criação ou aumento de despesas decorrentes de ações
destinadas ao combate de situação de calamidade pública, aplicam-se, no que couber,
as disposições do art. 65, § 1º, III, da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 17. O controle de custos e avaliação dos resultados dos programas
financiados com recursos dos orçamentos das ações desenvolvidas pelo Poder Público
Municipal deverão ser orientados para o estabelecimento da relação entre a despesa
pública e o resultado obtido, de forma a priorizar a análise da eficiência na alocação dos
recursos, permitindo o acompanhamento das gestões orçamentária, financeira e
patrimonial.
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§ 1º Os custos serão apurados e avaliados através das operações orçamentárias,
tomando-se por base, a comparação entre as despesas autorizadas e liquidadas, bem
como a comparação entre as metas físicas previstas e as realizadas.
§ 2º Caberá à Secretaria de Infraestrutura organizar a formação de Grupos
Setoriais de Custos, oportunizando o acesso a treinamentos, reuniões técnicas e outros
eventos a serem realizados com vistas ao aperfeiçoamento da gestão de custos na
Administração Pública Municipal.
Seção II - Das Diretrizes Específicas do Orçamento da Seguridade Social
Art. 18. O Orçamento da Seguridade Social compreenderá as dotações
destinadas a atender às ações de saúde, previdência e assistência social, e contará, entre
outros, com recursos provenientes:
I - do produto da arrecadação de impostos e transferências constitucionais
vinculados às ações e serviços públicos de saúde, nos termos da Lei Complementar nº
141, de 13 de janeiro de 2012;
II - das receitas vinculadas ao Regime Próprio de Previdência Social dos
Servidores Municipais;
III - das demais receitas cujas despesas integram, exclusivamente, o orçamento
referido no caput deste artigo;
IV - de aportes de recursos do Orçamento Fiscal.
Parágrafo único. O orçamento da seguridade social será evidenciado na forma
do demonstrativo previsto no inciso IV do parágrafo único do art. 7º desta Lei.
Seção III - Da programação financeira e limitação de empenhos
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Art. 19. O Chefe do Poder Executivo Municipal estabelecerá, através de Decreto,
em até 30 dias após a publicação da Lei Orçamentária Anual, o desdobramento da
receita prevista em metas bimestrais de arrecadação, a programação financeira das
receitas e despesas e o cronograma de execução mensal para todas as Unidades
Orçamentárias, considerando, nestas, eventuais déficits financeiros apurados no
Balanço Patrimonial do exercício anterior, de forma a restabelecer equilíbrio.
§ 1º O ato referido no caput deste artigo e os que o modificarem conterá:
I - metas quadrimestrais para o resultado primário, que servirão de parâmetro
para a avaliação de que trata o art. 9º, § 4º da Lei Complementar nº 101/2000;
II - metas bimestrais de realização de receitas, em atendimento ao disposto no
art. 13 da Lei Complementar nº 101/2000, discriminadas, no mínimo, por origem,
identificando-se separadamente, quando cabível, as medidas de combate à evasão e à
sonegação fiscal e da cobrança da dívida ativa;
III - cronograma de desembolso mensal de despesas, por órgão e unidade
orçamentária.
§ 2º Excetuadas as despesas com pessoal e encargos sociais, precatórios e
sentenças judiciais, o cronograma de desembolso do Poder Legislativo terá, como
referencial, o repasse previsto no art. 168 da Constituição Federal, na forma de
duodécimos.
Art. 20. Na execução do orçamento, verificado que o comportamento da receita
ordinária poderá afetar o cumprimento das metas fiscais, e observado o disposto no §2º
do art. 2º desta Lei, os Poderes Executivo e Legislativo, adotarão, no âmbito das
respectivas competências, a limitação de empenhos e movimentação financeira
observadas as respectivas fontes de recursos, nas seguintes despesas:
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I - contrapartida para projetos ou atividades vinculados a recursos oriundos de
fontes extraordinárias, como transferências voluntárias, operações de crédito, alienação
de ativos, desde que ainda não comprometidos;
II - obras em geral, cuja fase ou etapa ainda não esteja iniciada;
III - aquisição de combustíveis e derivados, destinada à frota de veículos, exceto
dos setores de educação e saúde;
IV - dotação para materiais de consumo e serviços de terceiros das diversas
atividades;
V - diárias de viagem;
VI - festividades, homenagens, recepções e demais eventos da mesma natureza;
VII - despesas com publicidade institucional;
VIII - horas extras.
§ 1º Na avaliação do cumprimento das metas bimestrais de arrecadação para
implementação ou não do mecanismo da limitação de empenho e movimentação
financeira, será considerado ainda o resultado financeiro apurado no Balanço
Patrimonial do exercício de 2024, observada a vinculação de recursos.
§ 2º Não serão objeto de limitação de empenho:
I - despesas relacionadas com vinculações constitucionais e legais, nos termos do
§ 2º do art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000 e do art. 28 da Lei Complementar
Federal n.º 141, de 13 de janeiro de 2012;
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II - as despesas com o pagamento de precatórios e sentenças judiciais de
pequeno valor;
III - as despesas fixas e obrigatórias com pessoal e encargos sociais; e
IV - as despesas financiadas com recursos de Transferências Voluntárias da União
e do Estado, Operações de Crédito e Alienação de bens, observado o disposto no art. 22
desta Lei.
§ 3º O montante da limitação a ser promovida pelos Poderes Executivo e
Legislativo será estabelecido de forma proporcional à participação de cada um no
conjunto das dotações orçamentárias iniciais, excluídas as dotações das despesas
ressalvadas de limitação de empenho, na forma prevista no § 2º deste artigo.
§ 4º Os Chefes do Poder Executivo e do Poder Legislativo, com base na
informação a que se refere o § 3º, editarão ato, até o trigésimo dia subsequente ao
encerramento do respectivo bimestre, que evidencie a limitação de empenho e
movimentação financeira.
§ 5º Ocorrendo o restabelecimento da receita prevista, a recomposição se fará
obedecendo ao disposto no art. 9º, § 1º, da Lei Complementar nº 101/2000.
§ 6º Sem prejuízo das disposições do art. 65 da Lei Complementar nº 101/2000,
na ocorrência de calamidade pública, reconhecida na forma da lei, serão dispensadas a
obtenção dos resultados fiscais programados e a limitação de empenho enquanto
perdurar essa situação.
Art. 21. Observado o disposto no § 2º do art. 29-A, da Constituição Federal e o
cronograma referido no § 2º do art. 19 desta Lei, o repasse financeiro da cota destinada
ao atendimento das despesas do Poder Legislativo será repassado até o dia 20 de cada
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mês, mediante depósito em conta bancária específica, indicada pela Mesa Diretora da
Câmara Municipal.
§ 1º Os rendimentos das aplicações financeiras e outros ingressos orçamentários
que venham a ser arrecadados através do Poder Legislativo, serão contabilizados como
receita pelo Poder Executivo, tendo como contrapartida o repasse referido no caput
este artigo.
§ 2º Para fins do disposto no § 2º do art. 168 da Constituição Federal, até o último
dia útil do exercício, o saldo de recursos financeiros porventura existentes na Câmara,
será devolvido ao Poder Executivo, livre de quaisquer vinculações, deduzidos os valores
correspondentes ao saldo das obrigações a pagar, nelas incluídos os restos a pagar do
Poder Legislativo;
§ 3º O eventual saldo que não for devolvido no prazo estabelecido no parágrafo
anterior, será devidamente registrado na contabilidade e considerado como
antecipação de repasse do exercício financeiro de 2026 .
Art. 22. As dotações dos projetos, atividades e operações especiais previstos na
Lei Orçamentária, ou em seus créditos adicionais, que dependam de recursos oriundos
de transferências voluntárias, de transferências especiais da União, operações de
crédito, alienação de bens e outros recursos vinculados, só serão movimentadas se
ocorrer ou estiver garantido o seu ingresso no fluxo de caixa, respeitado ainda o
montante ingressado ou garantido.
§ 1º No caso dos recursos de transferências voluntárias e de operações de
crédito, o ingresso no fluxo de caixa será considerado garantido a partir da assinatura
do respectivo convênio, contrato ou instrumento congênere, bem como na assinatura
dos correspondentes aditamentos que impliquem aumento dos valores a serem
transferidos, não se confundindo com as liberações financeiras de recursos, que devem
obedecer ao cronograma de desembolso previsto nos respectivos instrumentos.
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§ 2º A execução das Receitas e das Despesas identificará com codificação
adequada cada uma das fontes de recursos, de forma a permitir o adequado controle
da vinculação, na forma estabelecida pelo parágrafo único do art. 8º, da Lei
Complementar nº 101/2000.
Art. 23. A despesa não poderá ser realizada se não houver comprovada e
suficiente disponibilidade de dotação orçamentária para atendê-la, sendo vedada a
adoção de qualquer procedimento que viabilize a sua realização sem observar a referida
disponibilidade.
Parágrafo único. Os valores constantes no Projeto de Lei Orçamentária de 2025
poderão ser utilizados, até a sanção da respectiva Lei, para demonstrar a previsão
orçamentária nos procedimentos referentes à fase interna da licitação.
Art. 24. Para efeito do disposto no § 1º do art. 1º e do art. 42 da Lei
Complementar nº 101/2000, considera-se contraída a obrigação, e exigível o empenho
da despesa correspondente, no momento da formalização do contrato administrativo
ou instrumento congênere.
§ 1º No caso de despesas relativas a obras e prestação de serviços, consideramse compromissadas apenas as prestações cujos pagamentos devam ser realizados no
exercício financeiro, observado o cronograma pactuado.
§ 2º Sem prejuízo do disposto no caput, a inscrição ou a manutenção dos restos
a pagar processados e não processados subordinam-se às regras definidas na Instrução
Normativa nº 18/2023, do Tribunal de Contas ou norma que lhe for superveniente.
Art. 25. As metas de receitas e despesas programadas para cada quadrimestre
nos termos do art. 19 desta Lei serão objeto de avaliação em audiência pública na
Câmara Municipal até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, de modo a
acompanhar o cumprimento dos seus objetivos.
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§ 1º Compete ao Poder Legislativo Municipal, mediante prévio agendamento
com o Poder Executivo, convocar e coordenar a realização das audiências públicas
referidas no caput.
§ 2º Se por situação de emergência, calamidade ou de saúde pública houver
medida restritiva à circulação e reunião de pessoas, as audiências públicas de que trata
este artigo poderão ser realizadas de forma virtual, mediante o uso de tecnologias que
permitam a participação de qualquer interessado.
Seção IV - Das Alterações da Lei Orçamentária
Art. 26. A abertura de créditos suplementares e especiais dependerá da
existência de recursos disponíveis para a despesa, nos termos da Lei Federal nº
4.320/1964.
§ 1º A apuração do excesso de arrecadação para fins de abertura de créditos
adicionais será realizada por fonte de recursos, conforme exigência contida no art. 8º,
parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000.
§ 2º Os recursos alocados na Lei Orçamentária para pagamento de precatórios
ou de requisições de pequeno valor somente poderão ser cancelados para a abertura
de créditos suplementares ou especiais para finalidades diversas mediante autorização
legislativa específica.
§ 3º Nos casos de créditos à conta de recursos de excesso de arrecadação ou à
conta de receitas não previstas no orçamento, as exposições de motivos conterão a
atualização das estimativas de receitas para o exercício, comparando-as com as
estimativas constantes na Lei Orçamentária, a identificação das parcelas já utilizadas em
créditos adicionais, abertos ou cujos projetos se encontrem em tramitação.
§ 4º Nos casos de abertura de créditos suplementares e especiais à conta de
superávit financeiro, as exposições de motivos conterão informações relativas a:
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I - superávit financeiro do exercício de 2024, por fonte de recursos;
II - créditos especiais e extraordinários reabertos no exercício de 2025;
III - valores do superávit já utilizados em créditos adicionais, abertos ou em
tramitação;
IV - saldo atualizado do superávit financeiro disponível, por fonte de recursos.
§ 5º Considera-se superávit financeiro do exercício anterior, para fins do § 2º do
art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964, os recursos que forem disponibilizados a partir do
cancelamento de restos a pagar, obedecida a fonte de recursos correspondente.
§ 6º Os créditos adicionais serão abertos conforme detalhamento constante no
art. 4.º desta Lei.
Art. 27. No âmbito do Poder Legislativo, a abertura de créditos suplementares
autorizados pela Lei Orçamentária Anual, com indicação de recursos compensatórios do
próprio órgão, nos termos do art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/1964,
proceder-se-á por ato da Mesa Diretora da Câmara dos Vereadores.
Art. 28. Quanto necessária, a reabertura dos créditos especiais e extraordinários,
conforme disposto no art. 167, § 2º, da Constituição Federal, será efetivada por ato do
Poder Executivo.
Parágrafo único. A codificação da programação objeto da reabertura dos créditos
especiais e extraordinários poderá ser adequada à constante da Lei Orçamentária, desde
que não haja alteração da finalidade das ações orçamentárias.
Art. 29. O Poder Executivo poderá, mediante Decreto, transpor, remanejar,
transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei
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Orçamentária Anual e em créditos adicionais, mantida a estrutura programática,
conforme as definições do art. 4º desta Lei.
§ 1º Para fins do disposto no caput, considera-se:
I - Transposições: deslocamento de dotações orçamentárias entre programas de
trabalho alocados dentro do mesmo órgão ou unidade orçamentária;
II - Remanejamentos: deslocamento de dotações orçamentárias de um órgão
para outro ou de uma unidade orçamentária para outra, em decorrência de alterações
na estrutura administrativa por meio da criação, extinção, cisão ou fusão de unidades
administrativas da administração direta ou de órgãos da administração indireta.
III - Transferências: deslocamento de dotações de despesas correntes para
despesas de capital, ou vice-versa, dentro do mesmo órgão ou unidade orçamentária e
do mesmo programa de governo.
§ 2º As transposições, transferências ou remanejamentos não poderão resultar
na criação de novas categorias de programação nem alteração do total da despesa
autorizada na Lei Orçamentária, podendo haver, excepcionalmente, ajuste na
classificação por funções e subfunções.
Art. 30. Não serão considerados créditos adicionais as modificações das fontes
de recursos e das modalidades de aplicação da despesa aprovadas na lei orçamentária
e em seus créditos adicionais, que poderão ser alteradas por ato do Poder Executivo
para atender às necessidades de execução orçamentária da despesa, desde que
verificada a inviabilidade técnica, operacional ou econômica da execução do crédito,
através da fonte de recursos e/ou modalidade prevista na lei orçamentária e em seus
créditos adicionais.
Parágrafo único. O disposto no caput também se aplica no caso de ajustes na
codificação orçamentária, decorrentes da necessidade de adequação à classificação
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vigente, desde que não impliquem em mudança de valores e de finalidade da
programação.
Seção V - Da execução provisória do Projeto de Lei Orçamentária
Art. 31. Se o projeto de lei orçamentária não for aprovado até 31 de dezembro
de 2024, sua programação poderá ser executada até a publicação da lei orçamentária
respectiva, mediante a utilização mensal de um valor básico correspondente a um doze
avos das dotações para despesas correntes de atividades e um doze avos quando se
tratar de despesas com pessoal e encargos sociais, constantes na proposta
orçamentária.
§ 1º Excetuam-se do disposto no caput deste artigo as despesas correntes nas
áreas da saúde, educação e assistência social, bem como aquelas relativas ao serviço da
dívida, amortização, cumprimento de sentenças judiciais e despesas à conta de recursos
oriundos de transferências voluntárias e de operações de crédito, que serão executadas
segundo suas necessidades específicas e a efetiva disponibilidade de recursos.
§ 2º Não será interrompido o processamento de despesas com obras em
andamento, assim entendidas aquelas constantes no projeto de lei orçamentária cuja
execução financeira, até 31 de dezembro de 2024, já tenha ultrapassado 20% (vinte por
cento) do valor contratado.
Seção VI - Das Disposições Relativas às Emendas ao Projeto de Lei de Orçamento
Subseção I - Disposições Gerais
Art. 32. Toda e qualquer emenda ao projeto de lei orçamentária ou aos projetos
de lei que a modifiquem, deverão ser compatíveis com os programas e objetivos da Lei
nº 3.987/2021 - Plano Plurianual 2022/2025 e com as diretrizes, disposições, prioridades
e metas desta Lei.
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§ 1º Não serão admitidas, com a ressalva do inciso III do § 3º do art. 166 da
Constituição Federal, as emendas que resultem na diminuição das programações das
despesas com pessoal e encargos sociais e com o serviço da dívida.
§ 2º Para fins do disposto no § 3º, inciso I, do art. 166 da Constituição, serão
consideradas incompatíveis com as diretrizes orçamentárias estabelecidas por esta Lei:
I - as emendas que acarretem a aplicação de recursos abaixo dos gastos mínimos
constitucionalmente previstos para a manutenção e desenvolvimento do ensino e com
as ações e serviços públicos de saúde;
II - as emendas que não preservem as dotações destinadas ao pagamento de
sentenças judiciais;
III - as emendas que reduzirem o montante de dotações suportadas por recursos
oriundos de transferências legais e voluntárias da União e/ou do Estado.
IV - as emendas que reduzirem em mais de 5% (cinco por cento) do montante
destinado para despesas de conservação do patrimônio público e para os projetos
arrolados no Anexo IV desta Lei.
§ 3º Para fins do disposto no art. 166, § 8º, da Constituição Federal, serão levados
à reserva de contingência os recursos que, em decorrência de veto, emenda ou rejeição
do projeto da Lei Orçamentária Anual, ficarem sem despesas correspondentes.
Subseção II - Do Regime de Aprovação e Execução das Emendas Individuais e de
Bancada
Art. 33. Sem prejuízo do disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica do
Município, o regime de aprovação e execução das emendas individuais e de bancada ao
projeto de lei orçamentária atenderá ao disposto nesta subseção.
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Art. 34. É obrigatória a execução orçamentária e financeira, de forma equitativa,
das programações decorrentes de emendas individuais e de bancada aprovadas ao
projeto de lei orçamentária, observado, na execução, o disposto nos §§ 11 e 12 do art.
166 da Constituição.
§ 1º Considera-se equitativa a execução das programações de caráter obrigatório
que observe critérios objetivos e imparciais e que atenda de forma igualitária e
impessoal às emendas apresentadas, independentemente da autoria.
§ 2º No caso das emendas que contemplem recursos para entidades privadas
sob a forma de subvenções, auxílios ou contribuições, os autores deverão indicar,
quando necessário, na forma e prazos estabelecidos pelo Poder Executivo, os
beneficiários específicos e a ordem de prioridade para efeito da aplicação do disposto
no § 1º.
§ 3º Ressalvada a ocorrência de impedimentos cujo prazo para superação
inviabilize o reconhecimento da despesa até o final do exercício financeiro, entende-se
por:
I - execução orçamentária: o empenho e a liquidação da despesa, inclusive a sua
inscrição em restos a pagar;
III - execução financeira: o pagamento da despesa, inclusive dos restos a pagar
que deverá corresponder, no mínimo, à metade do montante total das programações
das emendas individuais e de bancada.
§ 4º Na ocorrência de situação que determine a limitação de empenhos e
movimentação financeira nos termos do art. 20 desta Lei, a execução orçamentária das
programações orçamentárias das emendas poderá ser reduzida na mesma proporção.
Art. 35. Para fins de atendimento ao disposto nesta Subseção, constará no
Projeto de Lei Orçamentária as seguintes reservas de contingência:
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I - de 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da receita corrente líquida
arrecadada no exercício financeiro de 2023, sendo 0,6% (seis décimos por cento) de
recursos livres e 0,6% (seis décimos por cento) de recursos vinculados às ações e serviços
públicos de saúde, a qual deverá ser indicada como fonte de recursos para a aprovação
das emendas individuais;
§ 1º Para fins de cálculo do valor da Receita Corrente Líquida referida nos incisos
I e II do caput, considerar-se-á a metodologia estabelecida na Instrução Normativa nº
18/2023, do Tribunal de Contas do Estado ou a norma que lhe for superveniente.
§ 2º Para apresentação das emendas de que trata estra seção, o Legislativo
observará o que segue:
I - no caso das emendas individuais, o valor total por autor será obtido a partir
da divisão do montante estabelecido no inciso I do caput pelo número de Vereadores
com assento da Câmara Municipal;
§ 3º É vedada qualquer forma de cessão ou transferência entre vereadores ou
entre bancadas, dos limites de que tratam os incisos I e II do parágrafo anterior.
§ 4º Não será obrigatória a execução orçamentária e financeira das emendas
individuais e de bancada que desatenderem os critérios estabelecidos nesta subseção,
sendo os recursos correspondentes revertidos à reserva de contingência, os quais
poderão ser utilizados pelo Poder Executivo para a abertura de créditos adicionais.
Art. 36. Para fins do disposto no §13 do art. 166 da Constituição, serão
considerados impedimentos de ordem técnica quaisquer situações ou eventos de
ordem fática ou legal que, enquanto não superados, obstam ou suspendem a execução
da programação orçamentária das emendas, em consonância com as regras e os
princípios que regem a administração pública.
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§ 1º Sem prejuízo de outros critérios e procedimentos adicionais que venham a
ser estabelecidos em ato do Poder Executivo, são consideradas hipóteses de
impedimentos de ordem técnica:
I - não indicação, pelo autor da emenda, quando for o caso, do beneficiário e
respectivo valor;
II - no caso de emendas que proponham transferências de recursos sob a forma
de subvenções, auxílios ou contribuições:
a) não cumprimento pela entidade beneficiária, dos requisitos estabelecidos na
Seção VII do Capítulo IV desta Lei;
b) ausência de pertinência temática entre o objeto proposto e a finalidade
institucional da entidade beneficiária;
c) não apresentação de proposta ou plano de trabalho ou apresentação fora dos
prazos previstos em regulamento;
d) não realização de complementação ou ajustes solicitados em proposta ou
plano de trabalho, bem como realização de complementação ou ajustes fora dos prazos
previstos.
III - desistência expressa do beneficiário da emenda;
IV - incompatibilidade do objeto da emenda com a finalidade do programa ou da
ação orçamentária emendada;
V - no caso de emendas relativas à aquisição de equipamentos ou execução de
obras ou instalações:
a) incompatibilidade do valor proposto com o custo de aquisição dos
equipamentos ou, no caso de obras, com o cronograma físico financeiro de execução do
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projeto que permita, no mínimo, a conclusão de etapa útil com funcionalidade que
permita o usufruto dos benefícios pela sociedade;
b) ausência de projeto de engenharia aprovado pelo órgão responsável, nos
casos em que for necessário;
c) a ausência de licença ambiental prévia, nos casos em que for necessária;
d) não comprovação, por parte do órgão ou entidade beneficiada pela emenda,
da capacidade de aportar recursos para manutenção e operação do empreendimento,
após a sua conclusão;
VI - a aprovação de emenda individual que conceda dotação para instalação ou
funcionamento de serviço público que não esteja anteriormente criado por Lei, ou que
implique na criação de despesa obrigatória de caráter continuado, nos termos do art.
17, da Lei Complementar nº 101/2000;
VII - a não indicação das Reservas de Contingência referidas nos incisos I e II art.
35 desta Lei, como fonte de recursos para, respectivamente, atender as emendas
individuais e de bancada;
§ 2º Não constitui impedimento de ordem técnica a classificação indevida de
modalidade de aplicação e elemento de despesa, cabendo ao Poder Executivo realizar
os ajustes necessários.
§ 3º Em atendimento ao disposto no § 14 do art. 166 da Constituição, com o fim
de viabilizar a execução das programações incluídas por emendas individuais e de
bancada, até 30 (trinta) dias após a publicação da Lei Orçamentária, o Poder Executivo
estabelecerá, em decreto, o cronograma para análise e verificação de eventuais
impedimentos das programações aprovadas pelo Legislativo e demais procedimentos
necessários à viabilização da execução das emendas de que trata esta subseção.
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§ 4º Inexistindo impedimento de ordem técnica ou tão logo o óbice seja
superado, os órgãos e as unidades deverão, nos termos do Decreto referido do
parágrafo anterior, adotar os meios e as medidas necessários à execução das
programações, observados os limites da programação orçamentária e financeira
vigente.
§ 5º As dotações orçamentárias relativas às emendas individuais ou de bancada
que permanecerem com impedimento técnico insuperável após 20 de novembro de
2025 poderão ser utilizadas pelo Poder Executivo como fonte de recursos para a
abertura de créditos adicionais, na forma da Lei Federal nº 4.320/1964.
Art. 37. A identificação, controle e acompanhamento da execução orçamentária
da programação incluída ou acrescida mediante emendas de que trata esta subseção
deverão ser viabilizados através de relatórios extraídos do sistema de execução
financeira e orçamentária do Poder Executivo.
Parágrafo único. Os relatórios referidos no caput deste artigo, deverão detalhar,
no mínimo, a relação das emendas aprovadas, o autor, a classificação, a ação
orçamentária, bem como os respectivos valores aprovados e executados.
Seção VII - Da Destinação de Recursos Públicos a Pessoas Físicas e Jurídicas
Subseção I - Das Subvenções Econômicas
Art. 38. A destinação de recursos para equalização de encargos financeiros ou de
preços, o pagamento de bonificações a produtores rurais e a ajuda financeira, a
qualquer título, a entidades privadas com fins lucrativos, poderá ocorrer desde que
atendido o disposto nos artigos 26, 27 e 28 da Lei Complementar no 101/2000.
§ 1º Em atendimento ao disposto no art. 19 da Lei Federal nº 4.320/1964, a
destinação de recursos às entidades privadas com fins lucrativos de que trata o caput
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somente poderá ocorrer por meio de subvenções econômicas, sendo vedada a
transferência a título de contribuições ou auxílios para despesas de capital.
§ 2º As transferências a entidades privadas com fins lucrativos de que trata o
caput deste artigo, serão executadas na modalidade de aplicação 60 - Transferências a
Instituições Privadas com fins lucrativos” e no elemento de despesa 45 - Subvenções
Econômicas.
Art. 39. No caso das pessoas físicas, a ajuda financeira referida art. 26 da Lei
Complementar nº 101/2000 será efetivada exclusivamente por meio de programas
instituídos nas áreas de assistência social, saúde, educação, cultura, desporto, geração
de trabalho e renda, agricultura e política habitacional, nos termos da legislação
específica e serão executadas na modalidade de aplicação 90 - Aplicações Diretas e no
elemento de despesa 48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas.
Subseção II - Das Subvenções Sociais
Art. 40. A transferência de recursos a título de subvenções sociais, nos termos
dos arts. 12, § 3º, I, 16 e 17 da Lei Federal nº 4.320/1964, atenderá às entidades privadas
sem fins lucrativos que exerçam atividades de natureza continuada nas áreas de cultura,
assistência social, saúde e educação.
Subseção III - Das Contribuições Correntes e de Capital
Art. 41. A transferência de recursos a título de contribuição corrente somente
será destinada a entidades sem fins lucrativos que preencham (pelo menos) uma das
seguintes condições:
I - estejam autorizadas em lei específica, que identifique expressamente a
entidade beneficiária;
II - estejam nominalmente identificadas na Lei Orçamentária; ou
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III - sejam selecionadas para execução, em parceria com a Administração Pública
Municipal, de atividades ou projetos que contribuam diretamente para o alcance de
diretrizes, objetivos e metas previstas no Plano Plurianual.
Art. 42. A alocação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a
título de contribuições de capital, fica condicionada à autorização em lei especial
anterior de que trata o art. 12, § 6o, da Lei Federal nº 4.320/1964.
Subseção IV - Dos Auxílios
Art. 43. A transferência de recursos a título de auxílios, previstos no art. 12, § 6º,
da Lei Federal nº 4.320/1964, que dependa da abertura de crédito adicional especial ou
extraordinário, somente poderá ser realizada para entidades privadas sem fins
lucrativos que sejam:
I - de atendimento direto e gratuito ao público e voltadas para a educação básica
ou educação especial;
II - para o desenvolvimento de programas voltados a manutenção e preservação
do Meio Ambiente;
III - voltadas a ações de saúde e de atendimento direto e gratuito ao público,
prestadas por entidades sem fins lucrativos que sejam certificadas como entidades
beneficentes de assistência social na área de saúde;
IV - qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público -
OSCIP, com termo de parceria firmada com o Poder Público Municipal, de acordo com a
Lei Federal nº 9.790/1999, e que participem da execução de programas constantes no
plano plurianual, devendo a destinação de recursos guardar conformidade com os
objetivos sociais da entidade;
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V - qualificadas para o desenvolvimento de atividades esportivas que contribuam
para a formação e capacitação de atletas;
VI – se destinam a atender, assegurar e a promover o exercício dos direitos e das
liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua habilitação,
reabilitação e integração social e cidadania, nos termos da Lei Federal nº 13.146/2015;
VII – que desenvolvam atividades de coleta e processamento de material reciclável, e sejam
constituídas sob a forma de associações ou cooperativas integradas por pessoas em situação de risco social,
hipótese em que caberá ao Poder Executivo aprovar as condições para aplicação dos recursos;
VIII - voltadas ao atendimento direto e gratuito ao público na área de assistência
social que:
a) se destinem a pessoas idosas, crianças e adolescentes em situação de
vulnerabilidade social, risco pessoal e social;
b) sejam voltadas ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade
social, violação de direito ou diretamente alcançadas por programas e ações de combate
à pobreza e geração de trabalho e renda;
§1º No caso do inciso I, a transferência de recursos públicos deve ser
obrigatoriamente justificada e vinculada ao plano de expansão da oferta pública na
respectiva etapa e modalidade de educação.
§2º No caso do inciso IV, as transferências serão efetuadas por meio de termo
de parceria, caso em que deverá ser observada a legislação específica pertinente a essas
entidades e processo seletivo de ampla divulgação.
Subseção V - Das Disposições Gerais para Destinação de Recursos Públicos para
Pessoas Físicas e Jurídicas
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Art. 44. Sem prejuízo das demais disposições contidas nesta seção, a
transferência de recursos prevista na Lei Federal nº 4.320/1964, a entidade privada sem
fins lucrativos, dependerá ainda de:
I - execução da despesa na modalidade de aplicação 50 - Transferências a
Instituições Privadas sem fins lucrativos;
II - estar regularmente constituída, assim considerado:
a) no mínimo 03 (três) anos de existência, com cadastro ativo, comprovados por
meio de documentação emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, com base
no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, admitida a redução deste prazo por
autorização legislativa específica na hipótese de nenhuma pessoa jurídica de direito
privado sem fins lucrativos atingi-lo;
b) tenha escrituração de acordo com os princípios fundamentais de
contabilidade e com as Normas Brasileiras de Contabilidade;
III - ter apresentado as prestações de contas de recursos anteriormente
recebidos, nos prazos e condições fixados na legislação e no convênio ou termo de
parceria, contrato ou instrumento congênere celebrados;
IV - inexistir prestação de contas rejeitada pela Administração Pública nos
últimos 5 (cinco) anos, exceto se a apreciação das contas estiver pendente de decisão
sobre recurso com efeito suspensivo, for sanada a irregularidade ou quitados os débitos
ou reconsiderada a decisão pela rejeição
V - não ter como dirigente pessoa que:
a) seja membro de Poder, órgão ou entidade da Administração Pública
Municipal, estendendo-se a vedação aos respectivos cônjuges ou companheiros, bem
como parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau;
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b) incida em quaisquer das hipóteses de inelegibilidade previstas no art. 1o,
inciso I, da Lei Complementar no 64, de 18 de maio de 1990;
c) cujas contas relativas a convênios, termos de parcerias, contratos ou
instrumentos congêneres tenham sido julgadas irregulares ou rejeitadas por Tribunal ou
Conselho de Contas de qualquer esfera da Federação, em decisão irrecorrível, nos
últimos 8 (oito) anos;
d) tenha sido julgada responsável por falta grave e inabilitada para o exercício de
cargo em comissão ou função de confiança, enquanto durar a inabilitação;
e) tenha sido considerada responsável por ato de improbidade, enquanto
durarem os prazos estabelecidos nos incisos I, II e III do art. 12 da Lei no 8.429, de 2 de
junho de 1992.
VI - formalização de processo administrativo, no qual fiquem demonstrados
formalmente o cumprimento das exigências legais em razão do regime jurídico aplicável
à espécie, além da emissão de pareceres do órgão técnico da Administração pública e
do órgão de assessoria ou consultoria jurídica da Administração Pública acerca da
possibilidade de celebração da parceria.
Parágrafo único. Caberá a Secretaria Municipal de Infraestrutura verificar e
declarar a implementação das condições previstas neste artigo e demais requisitos
estabelecidos nesta seção, comunicando à Unidade Central de Controle Interno
eventuais irregularidades verificadas.
Art. 45. É necessária a contrapartida para as transferências previstas na forma de
subvenções, auxílios e contribuições, que poderá ser atendida por meio de recursos
financeiros ou de bens ou serviços economicamente mensuráveis, cuja expressão
monetária será obrigatoriamente identificada no termo de colaboração ou de fomento.
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Art. 46. As entidades privadas beneficiadas com recursos públicos municipais, a
qualquer título, sujeitar-se-ão à fiscalização da Administração Pública e dos conselhos
de políticas públicas setoriais, com a finalidade de verificar o cumprimento de metas e
objetivos para os quais receberam os recursos.
§1º Enquanto vigentes os respectivos convênios, termos de parceria, contratos
ou instrumentos congêneres, o Poder Executivo deverá divulgar e manter atualizadas na
internet relação das entidades privadas beneficiadas com recursos de subvenções,
contribuições e auxílios, contendo, pelo menos:
I - nome e CNPJ da entidade;
II - nome, função e CPF dos dirigentes;
III - área de atuação;
IV - endereço da sede;
V - data, objeto, valor e número do convênio, termo de parceria, contrato ou
instrumento congênere;
VI - valores transferidos e respectivas datas.
§2º Sem prejuízo do parágrafo anterior, no caso das parcerias celebradas com
base nas disposições da Lei Federal nº 13.019/2014, deverão ser observadas, no que
couber, as disposições dos arts. 10, 11 e 12 da referida Lei.
Art. 47. A notas de empenho das transferências de recursos de que trata esta
Seção deverá serão emitidas até a data da assinatura do respectivo convênio, termo de
parceria, ajuste ou instrumento congênere, observado o princípio da competência da
despesa, nos termos do art. 50, inciso II, da Lei Complementar nº 101/2000.
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Art. 48. Toda movimentação de recursos relativos às subvenções, contribuições
e auxílios de que trata esta Seção, por parte das entidades beneficiárias, somente será
realizada observando-se os seguintes preceitos:
I - depósito e movimentação em conta bancária específica para cada instrumento
de transferência;
II - desembolsos mediante documento bancário, por meio do qual se faça crédito
na conta bancária de titularidade do fornecedor ou prestador de serviços.
Parágrafo único. Quando demonstrada a impossibilidade de pagamento de
fornecedores ou prestadores de serviços mediante transferência bancária, o convênio,
o termo de parceria, o ajuste ou instrumento congênere poderá admitir a realização de
pagamento em espécie, desde que a relação de tais pagamentos conste no plano de
trabalho e os recibos ou documentos fiscais pertinentes identifiquem adequadamente
os credores.
Art. 49. Não se aplicam a disposições desta seção os recursos entregues a
Consórcios Públicos mediante contrato de rateio, nos termos regulados pela Lei Federal
nº 11.107/2005 e pelo Decreto Federal nº 6.017/2017.
Capítulo V - Das Disposições Relativas à Dívida Pública Municipal
Art. 51. A lei orçamentária anual garantirá recursos para pagamento da dívida
pública municipal, nos termos dos compromissos firmados, inclusive com a previdência
social.
Art. 52. O projeto de Lei Orçamentária somente poderá incluir, na composição
da receita total do Município, recursos provenientes de operações de crédito já
contratadas ou autorizadas pelo Ministério da Fazenda, respeitados os limites
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estabelecidos no artigo 167, inciso III, da Constituição Federal e em Resolução do Senado
Federal.
Capítulo VI - Das Disposições Relativas às Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
Art. 53. No exercício de 2025, a concessão de vantagens, aumento de
remuneração, criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de
carreiras, bem como a admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, pelos
Poderes Executivo e Legislativo, compreendidas as entidades mencionadas no art. 6º
dessa Lei, deverão obedecer às disposições deste capítulo e, no que couber, a Lei
Complementar nº 101/2000.
Parágrafo único. Todas as unidades gestoras deverão ter como base de projeção
de suas propostas orçamentárias, relativo a pessoal e encargos sociais, a despesa com a
folha de pagamento do mês de julho de 2024, compatibilizada com as despesas
apresentadas até esse mês e os eventuais acréscimos legais com efeito financeiro no
próximo exercício, inclusive a revisão geral anual da remuneração dos servidores
públicos e o crescimento vegetativo.
Art. 54. Para fins dos limites previstos no art. 19, inciso III, alíneas “a” e “b” da
Lei Complementar nº 101/2000, o cálculo das despesas com pessoal dos poderes
executivo e legislativo deverá observar as prescrições da Instrução Normativa nº
18/2023 do Tribunal de Contas do Estado, ou a norma que lhe for superveniente.
Parágrafo único. No caso dos contratos, convênios e demais ajustes celebrados
pelos órgãos e entidades mencionados no art. 6º desta Lei, que eventualmente se
refiram à substituição de servidores, para que estas despesas, quando for o caso,
possam ser contabilizadas como “Outras despesas de Pessoal”, nos moldes previstos
pelo §1º do art. 18 da Lei Complementar nº 101/2000, os valores respectivos, incluídos
os encargos, relacionados diretamente com o objeto do ajuste, devem contar com
individualização nos instrumentos e/ou nas planilhas de custo que os integram, bem
como, sempre que possível, nos documentos fiscais relacionados.
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Art. 55. Em cumprimento ao disposto no art. 39, § 6º da Constituição Federal,
até 30 dias antes do prazo previsto para envio do Projeto de Lei Orçamentária ao Poder
Legislativo, o Poder Executivo publicará os valores do subsídio e da remuneração dos
cargos e empregos públicos.
Parágrafo único. O Poder Legislativo, observará o cumprimento do disposto
neste artigo, mediante ato da mesa diretora da Câmara Municipal.
Art. 56. O aumento da despesa com pessoal, em decorrência de quaisquer das
medidas relacionadas no artigo 169, § 1º, da Constituição Federal, respeitados os limites
previstos nos artigos 20 e 22, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000, e
cumpridas as exigências previstas nos artigos 16, 17 e 21 do referido diploma legal, fica
autorizado para:
I - conceder vantagens e aumentar a remuneração de servidores;
II - criar e extinguir cargos públicos e alterar a estrutura de carreiras;
III - prover cargos efetivos, mediante concurso público, bem como efetuar
contratações por tempo determinado para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público, respeitada a legislação municipal vigente;
IV - prover cargos em comissão e funções de confiança.
§ 1º Também estão autorizadas as seguintes ações, relacionadas com a política
de pessoal da Administração Municipal:
I - proporcionar o desenvolvimento profissional de servidores municipais,
mediante a realização de programas de treinamento;
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II - proporcionar o desenvolvimento pessoal dos servidores municipais, mediante
a realização de programas informativos, educativos e culturais;
III - melhorar as condições de trabalho, equipamentos e infraestrutura,
especialmente no que concerne à saúde, alimentação, transporte e segurança no
trabalho.
§ 2º No caso dos incisos I, II, III e IV do Caput, as exposições de motivos dos
projetos de lei ou, quando for o caso, os procedimentos administrativos
correspondentes, deverão demonstrar, para os efeitos dos artigos 16 e 17 da Lei
Complementar nº 101/2000, as seguintes informações:
I - estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que devam
entrar em vigor e nos dois subsequentes, especificando-se, no mínimo por grupo de
natureza de despesa, os valores a serem acrescidos nas despesas com pessoal e o seu
acréscimo percentual em relação à Receita Corrente Líquida estimada;
II - declaração do ordenador de despesa de que há adequação orçamentária e
financeira e compatibilidade com esta Lei e com o Plano Plurianual, devendo ser
indicadas as naturezas das despesas e as categorias de programação da Lei
Orçamentária Anual que contenha as dotações orçamentárias, detalhando os valores já
utilizados e os saldos remanescentes.
§ 3º As estimativas de impacto orçamentário-financeiro e declaração do
ordenador de despesas para o aumento dos gastos com pessoal, terão validade de 06
(seis) meses contados da data da sua elaboração, devendo tais documentos ser
reelaborados na hipótese de não ser praticado, dentro deste prazo, o ato que resulte
aumento da despesa com pessoal.
§ 4º No caso de aumento de despesas com pessoal do Poder Legislativo, deverão
ser obedecidos, adicionalmente, os limites fixados nos arts. 29 e 29-A da Constituição
Federal.
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§ 5º Os atos que provoquem aumento da despesa de que tratam os incisos I, II,
III e IV do Caput serão considerados nulos de pleno direito, caso praticados sem o
atendimento das disposições dos incisos I e II do § 2º deste artigo.
§ 6º As disposições deste capítulo aplicam-se no que couber às proposições
legislativas relacionadas com o aumento de gastos com pessoal, inclusive de cunho
indenizatório, que não poderão conter dispositivo com efeitos financeiros anteriores à
sua entrada em vigor ou à plena eficácia da norma.
§ 7º As disposições do § 2º do art. 56 desta Lei não se aplicam aos atos de
concessão de vantagens já previstas na legislação pertinente, de caráter meramente
declaratório bem como as despesas irrelevantes, até o valor estabelecido no art. 15, §
2º desta lei.
Art. 57. Quando a despesa com pessoal houver ultrapassado 51,3% (cinquenta e
um inteiros e três décimos por cento) e 5,7% (cinco inteiros e sete décimos por cento)
da Receita Corrente Líquida, respectivamente, no Poder Executivo e Legislativo, a
contratação de horas-extras somente poderá ocorrer quando destinada ao atendimento
de situações emergenciais, de risco ou prejuízo para a população, tais como:
I - as situações de emergência ou de calamidade pública;
II - as situações de risco iminente à segurança de pessoas ou bens;
III - a relação custo-benefício se revelar mais favorável em relação a outra
alternativa possível.
Parágrafo único. A autorização para a realização de serviço extraordinário, no
âmbito do Poder Executivo, nas condições estabelecidas neste artigo, é de exclusiva
competência do Prefeito Municipal.
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Capítulo VII - Das Alterações na Legislação Tributária
Art. 58. As receitas serão estimadas e discriminadas:
I - considerando a legislação tributária vigente até a data do envio do projeto de
lei orçamentária à Câmara Municipal;
II - considerando, se for o caso, os efeitos das alterações na legislação tributária,
resultantes de projetos de lei encaminhados à Câmara Municipal até a data de
apresentação da proposta orçamentária de 2025, especialmente sobre:
a) atualização da planta genérica de valores do Município;
b) revisão, atualização ou adequação da legislação sobre o Imposto Predial e
Territorial Urbano, suas alíquotas, forma de cálculo, condições de pagamento,
descontos e isenções, inclusive com relação à progressividade desse imposto;
c) revisão da legislação sobre o uso do solo, com redefinição dos limites da zona
urbana municipal;
d) revisão da legislação referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer
Natureza;
e) revisão da legislação aplicável ao Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos de
Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis;
f) instituição de novas taxas pela prestação de serviços públicos e pelo exercício
do poder de polícia;
g) revisão das isenções tributárias, para atender ao interesse público e à justiça
social;
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h) revisão das contribuições sociais, destinadas à seguridade social, cuja
necessidade tenha sido evidenciada através de cálculo atuarial;
i) demais incentivos e benefícios fiscais.
Art. 59. Caso não sejam aprovadas as modificações referidas no inciso II do art.
58, ou essas o sejam parcialmente, de forma a impedir a integralização dos recursos
estimados, o Poder Executivo providenciará, conforme o caso, os ajustes necessários na
programação da despesa, mediante Decreto.
Art. 60. O Executivo Municipal, autorizado em lei, poderá conceder ou ampliar
incentivos ou benefícios fiscais de natureza tributária ou não tributária com vistas a
estimular o crescimento econômico, a geração de emprego e renda, ou beneficiar
contribuintes integrantes de classes menos favorecidas, conceder remissão e anistia
para estimular a cobrança da dívida ativa, e conceder descontos pela antecipação do
pagamento, devendo esses eventos ser considerados nos cálculos do orçamento da
receita.
§ 1º A concessão ou ampliação de qualquer desoneração que importe renúncia
fiscal de natureza tributária ou não tributária, não considerada na estimativa da receita,
dependerá da realização do estudo do impacto orçamentário e financeiro e somente
entrará em vigor se adotadas, conjunta ou isoladamente, as seguintes medidas de
compensação:
a) aumento de receita proveniente de elevação de alíquota, ampliação da base
de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição;
b) cancelamento, durante o período em que vigorar o benefício, de despesas em
valor equivalente.
§ 2º Poderá ser considerado como aumento de receita, para efeito do disposto
neste artigo, o acréscimo que for observado na arrecadação dos tributos que são objeto
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de transferência constitucional, com base nos artigos 158 e 159 da Constituição Federal,
em percentual que supere a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo calculado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
§ 3º Não se sujeitam às regras do § 1º:
I - a homologação de pedidos concessão de incentivos ou benefícios
apresentados com base na legislação municipal preexistente;
II - a concessão de incentivos ou benefícios de natureza tributária ou não
tributária cujo impacto seja irrelevante, assim considerado o limite de 1,00% (um por
cento) da Receita Corrente Líquida prevista para o exercício de 2025.
III - os incentivos ou benefícios de natureza tributária ou não tributária
concedidos de acordo com as disposições do art. 65, § 1º, III, da Lei Complementar nº
101/2000.
Art. 61. Conforme permissivo do art. 172, inciso III, da Lei Federal nº 5.172, de 25
de outubro de 1966, Código Tributário Nacional, e o inciso II, do §3º do art. 14, da Lei
Complementar nº 101/2000, os créditos tributários lançados e não arrecadados,
inscritos em dívida ativa, cujos custos para cobrança sejam superiores ao crédito
tributário, poderão ser cancelados, mediante autorização em lei, não se constituindo
como renúncia de receita.
Capítulo VIII - Das Disposições Gerais
Art. 62. Para fins de atendimento ao disposto no art. 62 da Lei Complementar nº
101/2000, fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênios, ajustes e/ou contratos,
para o custeio de despesas de competência da União, do Estado ou de outros
Municípios, exclusivamente para o atendimento de programas de segurança pública,
justiça eleitoral, fiscalização sanitária, tributária e ambiental, educação, cultura, saúde,
assistência social, agricultura, meio ambiente, alistamento militar, defesa civil ou ainda
a execução de projetos específicos de desenvolvimento econômico-social.
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Parágrafo único. A Lei Orçamentária anual, ou seus créditos adicionais, deverão
contemplar recursos orçamentários suficientes para o atendimento das despesas de que
trata o caput deste artigo.
Art. 63. Por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Poder Executivo
deverá atender às solicitações encaminhadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização Financeira da Câmara Municipal, relativas a informações quantitativas e
qualitativas complementares julgadas necessárias à análise da proposta orçamentária.
Art. 64. Em consonância com o que dispõe o § 5º do art. 166 da Constituição
Federal e o art. 88 da Lei Orgânica do Município, poderá o Prefeito enviar Mensagem à
Câmara Municipal para propor modificações aos projetos de lei orçamentária enquanto
não estiver concluída a votação da parte cuja alteração é proposta.
Art. 65 Fica facultado ao Poder Executivo publicar no órgão oficial de imprensa,
de forma simplificada, a Lei Orçamentária Anual bem como as leis e os decretos de
abertura dos créditos adicionais.
Art. 66. Fica autorizada a retificação e republicação da Lei Orçamentária e dos
Créditos Adicionais, nos casos de inexatidões formais.
Parágrafo único. Para os fins do disposto no caput consideram-se inexatidões
formais quaisquer inconformidades com a legislação vigente, da codificação ou
descrição de órgãos, unidades orçamentárias, funções, subfunções, programas, ações,
natureza da despesa ou da receita e fontes de recursos, desde que não impliquem em
mudança de valores e de finalidade da programação.
Art. 67. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Evandro Agiz Heberle
Prefeito Municipal
Município
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Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0001
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
Total: 40.000,00 0,00 40.000,00
I - Classificação
Órgão: CAMARA DE VEREADORES 01.00
Unidade: PROCESSO LEGISLATIVO 01.01
Função: Legislativa
Subfunção: Ação Legislativa
Programa: AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo do programa:
Manutenção das atividades do Poder Legislativo Municipal
Justificativa do programa:
1
31
II - Descrição das Ações
GABINETE VEREADOR 10
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.382 1 A GABINETE VEREADOR 10 ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 40.000,00
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Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0001
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 0,00 12.000,00
Total: 14.000,00 0,00 14.000,00
I - Classificação
Órgão: CAMARA DE VEREADORES 01.00
Unidade: PROCESSO LEGISLATIVO 01.01
Função: Legislativa
Subfunção: Ação Legislativa
Programa: AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo do programa:
Manutenção das atividades do Poder Legislativo Municipal
Justificativa do programa:
1
31
II - Descrição das Ações
Contratação de Serviços de transporte para deslocamento de Vereadores e Servidores em representação do Poder Legislativo.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.380 1 A TRANSPORTE E LOGÍSTICA ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 14.000,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0001
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
Total: 40.000,00 0,00 40.000,00
I - Classificação
Órgão: CAMARA DE VEREADORES 01.00
Unidade: PROCESSO LEGISLATIVO 01.01
Função: Legislativa
Subfunção: Ação Legislativa
Programa: AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo do programa:
Manutenção das atividades do Poder Legislativo Municipal
Justificativa do programa:
1
31
II - Descrição das Ações
GABINETE VEREADOR 9
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.378 1 A GABINETE VEREADOR 9 ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 40.000,00
Município
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0001
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
Total: 15.000,00 0,00 15.000,00
I - Classificação
Órgão: CAMARA DE VEREADORES 01.00
Unidade: PROCESSO LEGISLATIVO 01.01
Função: Legislativa
Subfunção: Ação Legislativa
Programa: AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo do programa:
Manutenção das atividades do Poder Legislativo Municipal
Justificativa do programa:
1
31
II - Descrição das Ações
Participação em cursos de capacitação para servidores do legislativo, melhorando o desempenho de suas atividades e atualização as normas do TCE, para a comunidade ações de educação para a cidadania, visando a aproximação da sociedade ao parlamento municipal
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.376 1 A ESCOLA DO LEGISLATIVO ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 15.000,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0001
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
Total: 40.000,00 0,00 40.000,00
I - Classificação
Órgão: CAMARA DE VEREADORES 01.00
Unidade: PROCESSO LEGISLATIVO 01.01
Função: Legislativa
Subfunção: Ação Legislativa
Programa: AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo do programa:
Manutenção das atividades do Poder Legislativo Municipal
Justificativa do programa:
1
31
II - Descrição das Ações
GABINETE VEREADOR 8
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.364 1 A GABINETE VEREADOR 8 ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 40.000,00
Município
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0001
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
Total: 40.000,00 0,00 40.000,00
I - Classificação
Órgão: CAMARA DE VEREADORES 01.00
Unidade: PROCESSO LEGISLATIVO 01.01
Função: Legislativa
Subfunção: Ação Legislativa
Programa: AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo do programa:
Manutenção das atividades do Poder Legislativo Municipal
Justificativa do programa:
1
31
II - Descrição das Ações
GABINETE VEREADOR 7
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.363 1 A GABINETE VEREADOR 7 ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 40.000,00
Município
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0001
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
Total: 40.000,00 0,00 40.000,00
I - Classificação
Órgão: CAMARA DE VEREADORES 01.00
Unidade: PROCESSO LEGISLATIVO 01.01
Função: Legislativa
Subfunção: Ação Legislativa
Programa: AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo do programa:
Manutenção das atividades do Poder Legislativo Municipal
Justificativa do programa:
1
31
II - Descrição das Ações
GABINETE VEREADOR 6
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.361 1 A GABINETE VEREADOR 6 ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 40.000,00
Município
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0001
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
Total: 40.000,00 0,00 40.000,00
I - Classificação
Órgão: CAMARA DE VEREADORES 01.00
Unidade: PROCESSO LEGISLATIVO 01.01
Função: Legislativa
Subfunção: Ação Legislativa
Programa: AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo do programa:
Manutenção das atividades do Poder Legislativo Municipal
Justificativa do programa:
1
31
II - Descrição das Ações
GABINETE VEREADOR 5
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.360 1 A GABINETE VEREADOR 5 ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 40.000,00
Município
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0001
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
Total: 40.000,00 0,00 40.000,00
I - Classificação
Órgão: CAMARA DE VEREADORES 01.00
Unidade: PROCESSO LEGISLATIVO 01.01
Função: Legislativa
Subfunção: Ação Legislativa
Programa: AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo do programa:
Manutenção das atividades do Poder Legislativo Municipal
Justificativa do programa:
1
31
II - Descrição das Ações
GABINETE VEREADOR 4
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.359 1 A GABINETE VEREADOR 4 ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 40.000,00
Município
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0001
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
Total: 40.000,00 0,00 40.000,00
I - Classificação
Órgão: CAMARA DE VEREADORES 01.00
Unidade: PROCESSO LEGISLATIVO 01.01
Função: Legislativa
Subfunção: Ação Legislativa
Programa: AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo do programa:
Manutenção das atividades do Poder Legislativo Municipal
Justificativa do programa:
1
31
II - Descrição das Ações
GABINETE VEREADOR 11
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.358 1 A GABINETE VEREADOR 11 ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 40.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
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Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0001
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
Total: 40.000,00 0,00 40.000,00
I - Classificação
Órgão: CAMARA DE VEREADORES 01.00
Unidade: PROCESSO LEGISLATIVO 01.01
Função: Legislativa
Subfunção: Ação Legislativa
Programa: AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo do programa:
Manutenção das atividades do Poder Legislativo Municipal
Justificativa do programa:
1
31
II - Descrição das Ações
GABINETE VEREADOR 3
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.357 1 A GABINETE VEREADOR 3 ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 40.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 12/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0001
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
Total: 40.000,00 0,00 40.000,00
I - Classificação
Órgão: CAMARA DE VEREADORES 01.00
Unidade: PROCESSO LEGISLATIVO 01.01
Função: Legislativa
Subfunção: Ação Legislativa
Programa: AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo do programa:
Manutenção das atividades do Poder Legislativo Municipal
Justificativa do programa:
1
31
II - Descrição das Ações
GABINETE VEREADOR 2
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.356 1 A GABINETE VEREADOR 2 ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 40.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
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Página: 13/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0001
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
Total: 40.000,00 0,00 40.000,00
I - Classificação
Órgão: CAMARA DE VEREADORES 01.00
Unidade: PROCESSO LEGISLATIVO 01.01
Função: Legislativa
Subfunção: Ação Legislativa
Programa: AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo do programa:
Manutenção das atividades do Poder Legislativo Municipal
Justificativa do programa:
1
31
II - Descrição das Ações
GABINETE VEREADOR 1
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.355 1 A GABINETE VEREADOR 1 ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 40.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
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Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0001
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.731.428,91 0,00 2.731.428,91
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00 0,00 500.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 65.000,00 0,00 65.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 0,00 40.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 0,00 40.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 0,00 60.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 0,00 60.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
3.3.90.35.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00 0,00 35.000,00
I - Classificação
Órgão: CAMARA DE VEREADORES 01.00
Unidade: PROCESSO LEGISLATIVO 01.01
Função: Legislativa
Subfunção: Ação Legislativa
Programa: AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo do programa:
Manutenção das atividades do Poder Legislativo Municipal
Justificativa do programa:
1
31
II - Descrição das Ações
Proporcionar condições ao Poder Legislativo de atender suas funções, desde pagamento de pessoal, encargos sociais, previdenciários, convênios de saúde, diárias, despesas em locomoção de pessoal em serviços, vale-transporte, vale-alimentação, aquisição dos materiais de consumo para serviços administrativos e conservação de prédios, despesas com homenagens diversas, serviços de pessoas físicas tais como serviços técnicos profissionais e outros, serviços de pessoas jurídicas tais como consumo de água, energia elétrica, ligações telefônicas, conexão a internet, conservação de prédios e manutenção do veículo.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.001 1 A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARA DE ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 4.266.928,91
VEREADORES
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
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Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 139.000,00 0,00 139.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 0,00 200.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 96.000,00 0,00 96.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 268.000,00 0,00 268.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
Total: 4.266.928,91 0,00 4.266.928,91
Município
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0001
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00
Total: 50.000,00 0,00 50.000,00
I - Classificação
Órgão: CAMARA DE VEREADORES 01.00
Unidade: PROCESSO LEGISLATIVO 01.01
Função: Legislativa
Subfunção: Ação Legislativa
Programa: AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo do programa:
Manutenção das atividades do Poder Legislativo Municipal
Justificativa do programa:
1
31
II - Descrição das Ações
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
1.003 1 P AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EQUIPAMENTO ADQUIRIDO (UN) 0,000 50.000,00
Município
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0001
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 66.033,00 0,00 66.033,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 52.000,00 0,00 52.000,00
Total: 159.033,00 0,00 159.033,00
I - Classificação
Órgão: CAMARA DE VEREADORES 01.00
Unidade: PROCESSO LEGISLATIVO 01.01
Função: Legislativa
Subfunção: Ação Legislativa
Programa: AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo do programa:
Manutenção das atividades do Poder Legislativo Municipal
Justificativa do programa:
1
31
II - Descrição das Ações
Ampliação da estrutura física, dar manutenção necessária ao prédio existente
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
1.002 1 P CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÉDIO CONSTRUÍDO (UN) 0,000 159.033,00
IMÓVEIS
Município
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0001
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
Total: 20.000,00 0,00 20.000,00
I - Classificação
Órgão: CAMARA DE VEREADORES 01.00
Unidade: PROCESSO LEGISLATIVO 01.01
Função: Legislativa
Subfunção: Comunicação Social
Programa: AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo do programa:
Manutenção das atividades do Poder Legislativo Municipal
Justificativa do programa:
1
131
II - Descrição das Ações
Estruturar um serviço de divulgação em hórario de audiência junto as emissoras de rádio, TV e internet, bem como jornais de circulação regional, visando informar a comunidade das atividades dos Vereadores e da Instituição Câmara Municipal visando aproximar a Casa Legislativa do povo Jeronimense.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.003 1 A DIVULGAÇÃO OFICIAL ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 20.000,00
Município
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0021
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 280.000,00 0,00 280.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00 0,00 8.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 0,00 12.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00
Total: 355.000,00 0,00 355.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 02.00
Unidade: SECRETARIA DE GORVERNO E ÓRGÃOS AUXILIARES 02.01
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL
Objetivo do programa:
Promover a manutenção das despesa de custeio, despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital em atividades de apoio administrativo
que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas.
Justificativa do programa:
4
122
II - Descrição das Ações
CONSELHO TUTELAR
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.091 1 A CONSELHO TUTELAR ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 355.000,00
Município
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
1103
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.000,00 0,00 22.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.000,00 0,00 22.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 42.000,00 0,00 42.000,00
Total: 86.000,00 0,00 86.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 02.00
Unidade: SECRETARIA DE GORVERNO E ÓRGÃOS AUXILIARES 02.01
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
Objetivo do programa:
Compreende as despesas com: a) viagem e locomoção, incluindo a aquisição de passagens aéreas e terrestres nascionais e internacionais e o pagamento de diárias no país e no exterior, e despesas afins; b) serviços
postais, de telefonia fixa ou celular, e de telecomunicações (excluindo teleprocessamento); c) aquisição e guarda de material de consumo e de expediente; d) comunicações administrativas; e) assinatura de jornais,
periódicos e afins; f)outras despesas administrativas.
Justificativa do programa:
4
122
II - Descrição das Ações
Despesas com manutenção da Sec. de Governo
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.226 1 A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE GOVERNO 0,000 86.000,00
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Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
1103
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 800.000,00 0,00 800.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 0,00 25.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 0,00 60.000,00
Total: 900.000,00 0,00 900.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 02.00
Unidade: SECRETARIA DE GORVERNO E ÓRGÃOS AUXILIARES 02.01
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
Objetivo do programa:
Compreende as despesas com: a) viagem e locomoção, incluindo a aquisição de passagens aéreas e terrestres nascionais e internacionais e o pagamento de diárias no país e no exterior, e despesas afins; b) serviços
postais, de telefonia fixa ou celular, e de telecomunicações (excluindo teleprocessamento); c) aquisição e guarda de material de consumo e de expediente; d) comunicações administrativas; e) assinatura de jornais,
periódicos e afins; f)outras despesas administrativas.
Justificativa do programa:
4
122
II - Descrição das Ações
Despesas com pessoal e encargos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.004 1 A ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 900.000,00
DE GOVERNO
Município
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0030
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
Total: 11.000,00 0,00 11.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 02.00
Unidade: SECRETARIA DE GORVERNO E ÓRGÃOS AUXILIARES 02.01
Função: Administração
Subfunção: Comunicação Social
Programa: EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO
Objetivo do programa:
Promover a organização, divulgação e realização dos atos e homenagens de caráter oficial do município
Justificativa do programa:
4
131
II - Descrição das Ações
Promover a organização, divulgação e realização dos atos e homenagens de caráter oficial do município
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.007 1 A EVENTOS E HOMENAGENS ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 11.000,00
Município
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Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0040
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
Total: 2.000,00 0,00 2.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 02.00
Unidade: SECRETARIA DE GORVERNO E ÓRGÃOS AUXILIARES 02.01
Função: Defesa Nacional
Subfunção: Defesa Terrestre
Programa: JUNTA MILITAR
Objetivo do programa:
Atender as necessidades administrativas da junta militar.
Justificativa do programa:
5
153
II - Descrição das Ações
Manutenção do serviço militar.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.015 1 A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 2.000,00
Município
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
1103
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 480.000,00 0,00 480.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 0,00 80.000,00
Total: 560.000,00 0,00 560.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 02.00
Unidade: GABINETE DO PREFEITO 02.02
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
Objetivo do programa:
Compreende as despesas com: a) viagem e locomoção, incluindo a aquisição de passagens aéreas e terrestres nascionais e internacionais e o pagamento de diárias no país e no exterior, e despesas afins; b) serviços
postais, de telefonia fixa ou celular, e de telecomunicações (excluindo teleprocessamento); c) aquisição e guarda de material de consumo e de expediente; d) comunicações administrativas; e) assinatura de jornais,
periódicos e afins; f)outras despesas administrativas.
Justificativa do programa:
4
122
II - Descrição das Ações
Despesas com Pessoal e Encargos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.270 1 A ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DO ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 560.000,00
GABINETE
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 25/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0021
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00 0,00 120.000,00
Total: 120.000,00 0,00 120.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO 03.00
Unidade: ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 03.01
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL
Objetivo do programa:
Promover a manutenção das despesa de custeio, despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital em atividades de apoio administrativo
que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas.
Justificativa do programa:
4
122
II - Descrição das Ações
CONVENIOS COM ENTIDADES
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.462 1 A CONVENIOS COM ENTIDADES ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 120.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 26/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0021
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 0,00 200.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 140.000,00 0,00 140.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 180.000,00 0,00 180.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
3.3.90.41.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00 0,00 70.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.92.36.00.00.00 SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.92.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 0,00 25.000,00
Total: 2.624.000,00 0,00 2.624.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO 03.00
Unidade: ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 03.01
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL
Objetivo do programa:
Promover a manutenção das despesa de custeio, despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital em atividades de apoio administrativo
que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas.
Justificativa do programa:
4
122
II - Descrição das Ações
ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.229 1 A ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 2.624.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 27/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0021
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.753.525,15 0,00 1.753.525,15
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 0,00 200.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00 0,00 120.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 255.000,00 0,00 255.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 310.000,00 0,00 310.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00 0,00 70.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 0,00 6.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO 03.00
Unidade: ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 03.01
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL
Objetivo do programa:
Promover a manutenção das despesa de custeio, despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital em atividades de apoio administrativo
que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas.
Justificativa do programa:
4
122
II - Descrição das Ações
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.008 1 A ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 5.404.525,15
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 28/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.91.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 0,00 150.000,00
Total: 5.404.525,15 0,00 5.404.525,15
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 29/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
1101
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00 0,00 70.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 0,00 60.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 0,00 200.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00
Total: 430.000,00 0,00 430.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO 03.00
Unidade: ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 03.01
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Objetivo do programa:
Garantir a manutenção e conservação de bens imóveis próprios, cedidos ou alugados, utilizados por órgão da administração governamental, compreendendo: a) aluguéis, despesas de condomínio, seguros; b) locação
de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; c) conservação, reforma e adaptação de imóveis (que não envolvam alteração de sua estrutura); d) pagamento de tarifas de serviços de água, luz, gás e afins,
aquisição de equipamentos de ar condicionado, de prevenção de incêndio, elevadores, escada rolantes e outros afins.
Justificativa do programa:
4
122
II - Descrição das Ações
Garantir a manutenção e conservação de bens imóveis próprios, cedidos ou alugados, utilizados por órgão da administração governamental, compreendendo: a) aluguéis, despesas de condomínio, seguros; b) locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; c) conservação, reforma e adaptação de imóveis (que não envolvam alteração de sua estrutura); d) pagamento de tarifas de serviços de água, luz, gás e afins, aquisição de equipamentos de ar condicionado, de prevenção de incêndio, elevadores, escada rolantes e outros afins.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.011 1 A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 430.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 30/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
1104
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 700.000,00 0,00 700.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 0,00 150.000,00
Total: 901.000,00 0,00 901.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO 03.00
Unidade: ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 03.01
Função: Administração
Subfunção: Tecnologia da Informatização
Programa: AÇÕES DE INFORMÁTICA
Objetivo do programa:
Agregar as ações e despesas relacionadas com a informática como atividades de apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e adminstrativos relacionados com: a) serviços de atendimento e manutenção na área
de informática; b) desenvolimento de aplicações na área de informática; c) manutenção de equipamentos de informática; d) contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática
(consultoria,infra-estrutura, terceirização de serviços); e) aquisição de equipamento de informática; f) locação de softwares básicos de informática; g) aquisição de softwares básicos de informática.
Justificativa do programa:
4
126
II - Descrição das Ações
Agregar as ações e despesas relacionadas com a informática como atividades de apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e adminstrativos relacionados com: a) serviços de atendimento e manutenção na área de informática; b) desenvolimento de aplicações na área de informática; c) manutenção de equipamentos de informática; d) contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria,infra-estrutura, terceirização de serviços); e) aquisição de equipamento de informática; f) locação de softwares básicos de informática; g) aquisição de softwares básicos de informática.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.012 1 A AÇÕES DE INFORMÁTICA ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 901.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 31/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0027
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00
Total: 100.000,00 0,00 100.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO 03.00
Unidade: ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 03.01
Função: Administração
Subfunção: Formação de Recursos Humanos
Programa: TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Objetivo do programa:
Promover o treinamento e capacitação de servidores públicos para a melhoria de qualidade dos serviços prestados à sociedade.
Justificativa do programa:
4
128
II - Descrição das Ações
Promover o treinamento e capacitação de servidores públicos para a melhoria de qualidade dos serviços prestados à sociedade.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.009 1 A TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 100.000,00
HUMANOS
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 32/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0028
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00 0,00 120.000,00
Total: 120.000,00 0,00 120.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO 03.00
Unidade: ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 03.01
Função: Administração
Subfunção: Comunicação Social
Programa: DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL
Objetivo do programa:
Promover a preparação e divulgação por meios de comunicação próprios ou de terceiros, de relatórios tecnicos, propagandas, filmes, vídeos, discos compactos e outros meios, sobre fatos, atos e obras
governamentais.
Justificativa do programa:
4
131
II - Descrição das Ações
Promover a preparação e divulgação por meios de comunicação próprios ou de terceiros, de relatórios tecnicos, propagandas, filmes, vídeos, discos compactos e outros meios, sobre fatos, atos e obras governamentais.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.010 1 A DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 120.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 33/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0021
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 70.000,00 70.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 8.031,32 8.031,32
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 30.000,00 30.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 40.000,00 40.000,00
Total: 0,00 148.031,32 148.031,32
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO 03.00
Unidade: ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 03.01
Função: Segurança Pública
Subfunção: Defesa Civil
Programa: ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL
Objetivo do programa:
Promover a manutenção das despesa de custeio, despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital em atividades de apoio administrativo
que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas.
Justificativa do programa:
6
182
II - Descrição das Ações
Manutenção dos serviços do Corpo de Bombeiros do Município
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.017 1 A MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO - FUNREBOM ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 148.031,32
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 34/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0021
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 35.371,52 35.371,52
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 1.000,00 1.000,00
Total: 0,00 36.371,52 36.371,52
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO 03.00
Unidade: ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 03.01
Função: Comunicações
Subfunção: Comunicações Postais
Programa: ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL
Objetivo do programa:
Promover a manutenção das despesa de custeio, despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital em atividades de apoio administrativo
que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas.
Justificativa do programa:
24
721
II - Descrição das Ações
Manter os contratos efetuados com a empresa de Correios
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.018 1 A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CORREIOS ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 36.371,52
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 35/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0023
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 45.000,00 0,00 45.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 45.000,00 0,00 45.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00 0,00 7.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00 0,00 90.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 55.000,00 0,00 55.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
Total: 1.252.000,00 0,00 1.252.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 04.00
Unidade: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 04.01
Função: Administração
Subfunção: Administração Financeira
Programa: ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
Objetivo do programa:
Administrar despesas de qualquer natureza relacionadas com as ações de orientar a captação de recursos e harmonizá-la com a programação das despesas.
Justificativa do programa:
4
123
II - Descrição das Ações
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA FAZENDA
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.013 1 A ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 1.252.000,00
FAZENDA
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 36/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
1104
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 0,00 6.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00 0,00 8.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 0,00 12.000,00
Total: 28.000,00 0,00 28.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 04.00
Unidade: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 04.01
Função: Administração
Subfunção: Tecnologia da Informatização
Programa: AÇÕES DE INFORMÁTICA
Objetivo do programa:
Agregar as ações e despesas relacionadas com a informática como atividades de apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e adminstrativos relacionados com: a) serviços de atendimento e manutenção na área
de informática; b) desenvolimento de aplicações na área de informática; c) manutenção de equipamentos de informática; d) contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática
(consultoria,infra-estrutura, terceirização de serviços); e) aquisição de equipamento de informática; f) locação de softwares básicos de informática; g) aquisição de softwares básicos de informática.
Justificativa do programa:
4
126
II - Descrição das Ações
Agrega as ações e despesas relacionadas com a informática como atividade de apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos relacionados com: a) serviços de atendimento e manutenção na área de informática; b) desenvolvimento de aplicações na área de informática; c) manutenção de equipamentos de informática; d) contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura, terceirização de serviços); e) aquisição de equipamentos de informática; O locação de softwares básicos de informática; e f) aquisição de sofiwares básicos de informática.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.014 1 A AÇÕES DE INFORMÁTICA ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 28.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
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Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0023
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 0,00 300.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00 0,00 24.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00 0,00 7.000,00
Total: 334.000,00 0,00 334.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 04.00
Unidade: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 04.01
Função: Administração
Subfunção: Administração de Receitas
Programa: ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
Objetivo do programa:
Administrar despesas de qualquer natureza relacionadas com as ações de orientar a captação de recursos e harmonizá-la com a programação das despesas.
Justificativa do programa:
4
129
II - Descrição das Ações
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.398 1 A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 334.000,00
TRIBUTARIA
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
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Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0023
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 95.000,00 0,00 95.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 0,00 12.000,00
Total: 127.000,00 0,00 127.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 04.00
Unidade: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 04.01
Função: Administração
Subfunção: Administração de Receitas
Programa: ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
Objetivo do programa:
Administrar despesas de qualquer natureza relacionadas com as ações de orientar a captação de recursos e harmonizá-la com a programação das despesas.
Justificativa do programa:
4
129
II - Descrição das Ações
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.228 1 A ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 127.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
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Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0029
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 0,00 500,00 500,00
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 0,00 500,00 500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 0,00 500,00 500,00
Total: 0,00 1.500,00 1.500,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL 05.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SEC DA DEFESA CIVIL 05.01
Função: Defesa Nacional
Subfunção: Defesa Terrestre
Programa: DEFESA E ASSITÊNCIA A POPULAÇÃO ATINGIDA POR CALAMIDADE
Objetivo do programa:
Prevenção dos efeitos das cheias e inundações e outras calamidades de causas naturais ou não, bem como com medidas emergenciais de socorro às populações atingidas.
Justificativa do programa:
5
153
II - Descrição das Ações
CONVENIO PODER JUDICIARIO-CALAMIDADE PUBLICA
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
1.216 1 P CONVENIO PODER JUDICIARIO-CALAMIDADE PUBLICA ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 1.500,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
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Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0029
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 0,00 651,36 651,36
Total: 0,00 1.651,36 1.651,36
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL 05.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SEC DA DEFESA CIVIL 05.01
Função: Defesa Nacional
Subfunção: Defesa Civil
Programa: DEFESA E ASSITÊNCIA A POPULAÇÃO ATINGIDA POR CALAMIDADE
Objetivo do programa:
Prevenção dos efeitos das cheias e inundações e outras calamidades de causas naturais ou não, bem como com medidas emergenciais de socorro às populações atingidas.
Justificativa do programa:
5
182
II - Descrição das Ações
CONVENIO TRANSF. SEC. NAC. DEFESA CIVIL SEDEC
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
1.222 1 P CONVENIO TRANSF. SEC. NAC. DEFESA CIVIL SEDEC ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 1.651,36
Município
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 41/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0029
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 0,00 520.790,72 520.790,72
Total: 0,00 520.790,72 520.790,72
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL 05.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SEC DA DEFESA CIVIL 05.01
Função: Segurança Pública
Subfunção: Defesa Civil
Programa: DEFESA E ASSITÊNCIA A POPULAÇÃO ATINGIDA POR CALAMIDADE
Objetivo do programa:
Prevenção dos efeitos das cheias e inundações e outras calamidades de causas naturais ou não, bem como com medidas emergenciais de socorro às populações atingidas.
Justificativa do programa:
6
182
II - Descrição das Ações
MANUTENÇÃO DO FUNDO DA DEFESA CIVIL COM REC. FUNDEC/RS
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.490 1 A MANUTENÇÃO DO FUNDO DA DEFESA CIVIL COM REC. ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 520.790,72
FUNDEC/RS
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 42/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0029
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 0,00 160.000,00 160.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 0,00 27.000,00 27.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 0,00 13.000,00 13.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 0,00 25.000,00 25.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 0,00 1.500,00 1.500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 0,00 13.000,00 13.000,00
Total: 0,00 244.500,00 244.500,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL 05.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SEC DA DEFESA CIVIL 05.01
Função: Segurança Pública
Subfunção: Defesa Civil
Programa: DEFESA E ASSITÊNCIA A POPULAÇÃO ATINGIDA POR CALAMIDADE
Objetivo do programa:
Prevenção dos efeitos das cheias e inundações e outras calamidades de causas naturais ou não, bem como com medidas emergenciais de socorro às populações atingidas.
Justificativa do programa:
6
182
II - Descrição das Ações
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DEFESA CIVIL
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.272 1 A ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 244.500,00
DEFESA CIVIL
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 43/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0029
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 0,00 90.000,00 90.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 0,00 12.000,00 12.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 0,00 5.000,00 5.000,00
Total: 0,00 129.000,00 129.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL 05.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SEC DA DEFESA CIVIL 05.01
Função: Segurança Pública
Subfunção: Defesa Civil
Programa: DEFESA E ASSITÊNCIA A POPULAÇÃO ATINGIDA POR CALAMIDADE
Objetivo do programa:
Prevenção dos efeitos das cheias e inundações e outras calamidades de causas naturais ou não, bem como com medidas emergenciais de socorro às populações atingidas.
Justificativa do programa:
6
182
II - Descrição das Ações
Prevenção dos efeitos das cheias e inundações e outras calamidades de causas naturais ou não, bem como com medidas emergenciais de socorro às populações atingidas.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.006 1 A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA DEFESA CIVIL ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 129.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 44/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
1103
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 14.000,00 0,00 14.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 95.000,00 0,00 95.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
Total: 119.000,00 0,00 119.000,00
I - Classificação
Órgão: PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 07.00
Unidade: PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO 07.01
Função: Judiciária
Subfunção: Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário
Programa: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
Objetivo do programa:
Compreende as despesas com: a) viagem e locomoção, incluindo a aquisição de passagens aéreas e terrestres nascionais e internacionais e o pagamento de diárias no país e no exterior, e despesas afins; b) serviços
postais, de telefonia fixa ou celular, e de telecomunicações (excluindo teleprocessamento); c) aquisição e guarda de material de consumo e de expediente; d) comunicações administrativas; e) assinatura de jornais,
periódicos e afins; f)outras despesas administrativas.
Justificativa do programa:
2
62
II - Descrição das Ações
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.227 1 A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 119.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 45/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0050
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 630.000,00 0,00 630.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 92.000,00 0,00 92.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 17.000,00 0,00 17.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00 0,00 7.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 9.000,00 0,00 9.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 9.000,00 0,00 9.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 0,00 12.000,00
Total: 776.000,00 0,00 776.000,00
I - Classificação
Órgão: PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 07.00
Unidade: PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO 07.01
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: ADMINISTRAÇÃO E ATUAÇÃO JURIDICA
Objetivo do programa:
ATUAÇÃO JURIDICA
Justificativa do programa:
4
122
II - Descrição das Ações
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA PROCURADORIA
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.016 1 A ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 776.000,00
PROCURADORIA
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 46/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0021
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 32.000,00 0,00 32.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 220.000,00 0,00 220.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 620.000,00 0,00 620.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 160.000,00 0,00 160.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 180.000,00 0,00 180.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00 0,00 70.000,00
Total: 3.347.000,00 0,00 3.347.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME 08.01
Função: Educação
Subfunção: Administração Geral
Programa: ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL
Objetivo do programa:
Promover a manutenção das despesa de custeio, despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital em atividades de apoio administrativo
que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas.
Justificativa do programa:
12
122
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas de custeio, despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital em atividades de apoio administrativo que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.019 1 A ADMINISTRACAO DE PESSOAL E ENCARGOS DA ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 3.347.000,00
SECRETARIA - SME
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 47/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 48/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0088
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 180.000,00 0,00 180.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
Total: 195.000,00 0,00 195.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME 08.01
Função: Educação
Subfunção: Administração Geral
Programa: ASSISTÊNCIA A ESTUDANTES
Objetivo do programa:
ASSISTÊNCIA A ESTUDANTES
Justificativa do programa:
12
122
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas de qualquer natureza com prestação de serviços assistenciais a estudantes carentes do município incluindo o pagamento de bolsas de estudos.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.041 1 A CONVÊNIOS COM ENTIDADES DE ENSINO ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 195.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 49/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
1004
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
Total: 4.000,00 0,00 4.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME 08.01
Função: Educação
Subfunção: Administração Geral
Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DA EDUCAÇÃO
Objetivo do programa:
GESTÃO DA POLÍTICA DA EDUCAÇÃO
Justificativa do programa:
12
122
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas de qualquer natureza com atividades de planejamento, orçamento, sistemas de informação e diagnóstico de suporte à formulação de políticas de educação e cultura, bem como de coordenação, supervisão, avaliação e divulgação, a cargo da Secretaria Municipal de Educação.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.043 1 A GESTÃO DA POLÍTICA DA EDUCAÇÃO ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 4.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 50/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
1101
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 0,00 12.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00 0,00 70.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
Total: 112.000,00 0,00 112.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME 08.01
Função: Educação
Subfunção: Administração Geral
Programa: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Objetivo do programa:
Garantir a manutenção e conservação de bens imóveis próprios, cedidos ou alugados, utilizados por órgão da administração governamental, compreendendo: a) aluguéis, despesas de condomínio, seguros; b) locação
de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; c) conservação, reforma e adaptação de imóveis (que não envolvam alteração de sua estrutura); d) pagamento de tarifas de serviços de água, luz, gás e afins,
aquisição de equipamentos de ar condicionado, de prevenção de incêndio, elevadores, escada rolantes e outros afins.
Justificativa do programa:
12
122
II - Descrição das Ações
"Atividade referente à manutenção e conservação de imóveis utilizados pela Secretaria, compreendendo: a) aluguéis, despesas de condomínio, seguros; b) locação de mão de obra para serviços de vigilância e de limpeza; c) conservação, reforma e aquisição de areas de terra d) pagamento de tarifas de serviços de água, luz, gás e afins) e) aquisição de equipamentos,móveis, materias de limpeza, expediente, prevenção de incêndio, e demais itens necessarios para manutenção da SME.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.021 1 A MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO E AMPLIACAO PREDIOS ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 112.000,00
DA SECRETARIA
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 51/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
1103
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.30.47.00.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 55.000,00 0,00 55.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 600.000,00 0,00 600.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
Total: 687.000,00 0,00 687.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME 08.01
Função: Educação
Subfunção: Administração Geral
Programa: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
Objetivo do programa:
Compreende as despesas com: a) viagem e locomoção, incluindo a aquisição de passagens aéreas e terrestres nascionais e internacionais e o pagamento de diárias no país e no exterior, e despesas afins; b) serviços
postais, de telefonia fixa ou celular, e de telecomunicações (excluindo teleprocessamento); c) aquisição e guarda de material de consumo e de expediente; d) comunicações administrativas; e) assinatura de jornais,
periódicos e afins; f)outras despesas administrativas.
Justificativa do programa:
12
122
II - Descrição das Ações
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA - SME
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.223 1 A MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 687.000,00
SECRETARIA - SME
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 52/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
1104
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00 0,00 70.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
Total: 105.000,00 0,00 105.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME 08.01
Função: Educação
Subfunção: Administração Geral
Programa: AÇÕES DE INFORMÁTICA
Objetivo do programa:
Agregar as ações e despesas relacionadas com a informática como atividades de apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e adminstrativos relacionados com: a) serviços de atendimento e manutenção na área
de informática; b) desenvolimento de aplicações na área de informática; c) manutenção de equipamentos de informática; d) contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática
(consultoria,infra-estrutura, terceirização de serviços); e) aquisição de equipamento de informática; f) locação de softwares básicos de informática; g) aquisição de softwares básicos de informática.
Justificativa do programa:
12
122
II - Descrição das Ações
Cobrir ações e despesas relacionadas com a informática como atividade de apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos relacionados com: a) serviços de atendimento e manutenção na área de informática; b) desenvolvimento de apli
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.022 1 A AÇÕES EM INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 105.000,00
EDUCAÇÃO
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 53/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
1107
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 0,00 80.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 0,00 40.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
Total: 130.000,00 0,00 130.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME 08.01
Função: Educação
Subfunção: Administração Geral
Programa: MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
Objetivo do programa:
Cobrir despesas relacionadas à frota de veículos utilizados pelo município, envolvendo veículos próprios e as despesas com: a) serviços de manutenção, revisão e reparo de veículos; b) combustíveis (gasolina, álcool,
diesel e lubrificantes; e) aquisição de veículos, seu licenciamento e seguro; e d) aluguéis ou contratação de serviços de transporte.
Justificativa do programa:
12
122
II - Descrição das Ações
Visa esta atividade a manutenção dos veículos da administração da secretaria
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.207 1 A MANUTENÇÃO E AQUISICAO DE VEÍCULOS SME 0,000 130.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 54/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0027
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 15.000,00 15.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00 0,00 7.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 7.000,00 7.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 15.000,00 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 30.000,00 30.000,00
Total: 27.000,00 67.000,00 94.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME 08.01
Função: Educação
Subfunção: Formação de Recursos Humanos
Programa: TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Objetivo do programa:
Promover o treinamento e capacitação de servidores públicos para a melhoria de qualidade dos serviços prestados à sociedade.
Justificativa do programa:
12
128
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas de qualquer natureza com treinamento e capacitação de servidores públicos para a melhoria de qualidade dos serviços prestados à sociedade.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.020 1 A TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 94.000,00
HUMANOS
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 55/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0028
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 0,00 6.000,00
Total: 6.000,00 0,00 6.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME 08.01
Função: Educação
Subfunção: Comunicação Social
Programa: DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL
Objetivo do programa:
Promover a preparação e divulgação por meios de comunicação próprios ou de terceiros, de relatórios tecnicos, propagandas, filmes, vídeos, discos compactos e outros meios, sobre fatos, atos e obras
governamentais.
Justificativa do programa:
12
131
II - Descrição das Ações
DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.213 1 A DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 6.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 56/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0091
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
Total: 6.000,00 0,00 6.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME 08.01
Função: Educação
Subfunção: Educação de Jovens e Adultos
Programa: COMBATE AO ANAFABETISMO
Objetivo do programa:
COMBATE AO ANAFABETISMO
Justificativa do programa:
12
366
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas de qualquer natureza com a manutenção de cursos de alfabetização de pessoas acima de 14 anos de idade, incluindo subvenções sociais a entidades privadas para essa finalidade.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.032 1 A COMBATE ANALFABETISMO ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 6.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 57/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0092
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00 0,00 1.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00 0,00 1.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00 0,00 1.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
Total: 14.500,00 0,00 14.500,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME 08.01
Função: Educação
Subfunção: Educação Especial
Programa: EDUCAÇÃO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Objetivo do programa:
EDUCAÇÃO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Justificativa do programa:
12
367
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas de qualquer natureza necessárias à prestação de serviços educacionais a portadores de deficiência, objetivando sua inclusão em escolas e na sociedade em geral, e preparação profissional. Inclui os pagamentos de transferências financeiras a instituições privadas de educação de deficientes.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.033 1 A EDUCAÇÃO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 14.500,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 58/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0089
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 0,00 150.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 500,00 500,00
Total: 150.000,00 500,00 150.500,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME 08.01
Função: Educação
Subfunção: Educação Básica
Programa: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Objetivo do programa:
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Justificativa do programa:
12
368
II - Descrição das Ações
Aquisição de veículo para merenda escolar e para sede da secretaria.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
1.008 1 P AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA MERENDA ESCOLAR E ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 150.500,00
SEC EDUCAÇÃO/SME
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 59/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0100
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00 0,00 7.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 0,00 12.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00 0,00 7.000,00
Total: 36.000,00 0,00 36.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME 08.01
Função: Cultura
Subfunção: Difusão Cultural
Programa: MUSEUS, BIBLIOTECAS, TEATROS E CENTROS DE CULTURA
Objetivo do programa:
MUSEUS, BIBLIOTECAS, TEATROS E CENTROS DE CULTURA
Justificativa do programa:
13
392
II - Descrição das Ações
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.230 1 A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA BIBLIOTECA ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 36.000,00
MUNICIPAL
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Página: 60/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0100
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 28.000,00 0,00 28.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00 0,00 4.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00 0,00 8.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00 0,00 4.000,00
Total: 97.000,00 0,00 97.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME 08.01
Função: Cultura
Subfunção: Difusão Cultural
Programa: MUSEUS, BIBLIOTECAS, TEATROS E CENTROS DE CULTURA
Objetivo do programa:
MUSEUS, BIBLIOTECAS, TEATROS E CENTROS DE CULTURA
Justificativa do programa:
13
392
II - Descrição das Ações
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.050 1 A ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 97.000,00
BIBLIOTECA MUNICIPAL
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Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0080
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 45.000,00 45.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 45.000,00 45.000,00
Total: 0,00 90.000,00 90.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 08.02
Função: Educação
Subfunção: Educação Infantil
Programa: EDUCAÇÃO INFANTIL
Objetivo do programa:
Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do município
destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 0 a 5 anos e sua preparação para o ciclo de ensino fundamental. Inclui, também, o pagamento de bolsas de estudos (auxílios financeiros a
estudantes) e transferências financeiras a instituições privadas de educação infantil.
Justificativa do programa:
12
365
II - Descrição das Ações
ESCOLA TEMPO INTEGRAL-INFANTIL
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.512 1 A ESCOLA TEMPO INTEGRAL-INFANTIL ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 90.000,00
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Página: 62/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0080
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR0,00 93.870,86 93.870,86
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR0,00 93.870,86 93.870,86
Total: 0,00 187.741,72 187.741,72
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 08.02
Função: Educação
Subfunção: Educação Infantil
Programa: EDUCAÇÃO INFANTIL
Objetivo do programa:
Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do município
destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 0 a 5 anos e sua preparação para o ciclo de ensino fundamental. Inclui, também, o pagamento de bolsas de estudos (auxílios financeiros a
estudantes) e transferências financeiras a instituições privadas de educação infantil.
Justificativa do programa:
12
365
II - Descrição das Ações
MANUT ENSINO INFANTIL C/ REC VAAR FUNDEB
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.456 1 A MANUT ENSINO INFANTIL C/ REC VAAR FUNDEB ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 187.741,72
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Página: 63/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0080
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 100.000,00 100.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 75.000,00 75.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 75.000,00 75.000,00
Total: 0,00 250.000,00 250.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 08.02
Função: Educação
Subfunção: Educação Infantil
Programa: EDUCAÇÃO INFANTIL
Objetivo do programa:
Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do município
destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 0 a 5 anos e sua preparação para o ciclo de ensino fundamental. Inclui, também, o pagamento de bolsas de estudos (auxílios financeiros a
estudantes) e transferências financeiras a instituições privadas de educação infantil.
Justificativa do programa:
12
365
II - Descrição das Ações
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL NOVAS TURMAS
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.430 1 A MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL NOVAS TURMAS ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 250.000,00
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Página: 64/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0080
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 5.000,00 5.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 1.800.000,00 1.800.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 125.000,00 125.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 10.000,00 10.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 5.000,00 5.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 260.000,00 260.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.18.00.00.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 125.000,00 125.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 08.02
Função: Educação
Subfunção: Educação Infantil
Programa: EDUCAÇÃO INFANTIL
Objetivo do programa:
Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do município
destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 0 a 5 anos e sua preparação para o ciclo de ensino fundamental. Inclui, também, o pagamento de bolsas de estudos (auxílios financeiros a
estudantes) e transferências financeiras a instituições privadas de educação infantil.
Justificativa do programa:
12
365
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do município destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais à população-alvo e sua preparação para o ciclo de ensino fundamental. Inclui, também, o pagamento de bolsas de estudos (auxílios financeiros a estudantes) e transferências financeiras a instituições privadas de educação infantil.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.402 1 A EDUCAÇÃO INFANTIL 70% PESSOAL E ENCARGOS PRE ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 2.436.000,00
ESCOLAR
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Página: 65/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.49.00.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 70.000,00 70.000,00
Total: 0,00 2.436.000,00 2.436.000,00
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 66/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0080
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 37.000,00 37.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0550 - Transferência do Salário-Educação 0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 45.000,00 45.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0550 - Transferência do Salário-Educação 0,00 26.000,00 26.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00 0,00 16.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 20.000,00 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0550 - Transferência do Salário-Educação 0,00 10.000,00 10.000,00
Total: 41.000,00 178.000,00 219.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 08.02
Função: Educação
Subfunção: Educação Infantil
Programa: EDUCAÇÃO INFANTIL
Objetivo do programa:
Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do município
destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 0 a 5 anos e sua preparação para o ciclo de ensino fundamental. Inclui, também, o pagamento de bolsas de estudos (auxílios financeiros a
estudantes) e transferências financeiras a instituições privadas de educação infantil.
Justificativa do programa:
12
365
II - Descrição das Ações
MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL 30% PRÉ ESCOLA
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.368 1 A MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 219.000,00
30% PRÉ ESCOLA
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 67/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
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Página: 68/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0080
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 900.000,00 0,00 900.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00 0,00 8.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00 0,00 8.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 87.000,00 0,00 87.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 32.000,00 0,00 32.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.18.00.00.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 0,00 6.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 110.000,00 0,00 110.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00 0,00 70.000,00
Total: 1.239.000,00 0,00 1.239.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 08.02
Função: Educação
Subfunção: Educação Infantil
Programa: EDUCAÇÃO INFANTIL
Objetivo do programa:
Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do município
destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 0 a 5 anos e sua preparação para o ciclo de ensino fundamental. Inclui, também, o pagamento de bolsas de estudos (auxílios financeiros a
estudantes) e transferências financeiras a instituições privadas de educação infantil.
Justificativa do programa:
12
365
II - Descrição das Ações
Visa esta atividade a manutenção da folha de pagamento do ensino infantil com pessoal e encargos.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.046 1 A MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL (MDE-PESSOAL E ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 1.239.000,00
ENCARGOS)
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Página: 69/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 70/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0080
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.500,00 0,00 7.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 35.000,00 35.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0550 - Transferência do Salário-Educação 0,00 12.000,00 12.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 0,00 12.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0550 - Transferência do Salário-Educação 0,00 12.000,00 12.000,00
4.4.20.93.00.01.00.00 RESTITUICAO DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 1.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 230.000,00 230.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0550 - Transferência do Salário-Educação 0,00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 500,00 500,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 08.02
Função: Educação
Subfunção: Educação Infantil
Programa: EDUCAÇÃO INFANTIL
Objetivo do programa:
Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do município
destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 0 a 5 anos e sua preparação para o ciclo de ensino fundamental. Inclui, também, o pagamento de bolsas de estudos (auxílios financeiros a
estudantes) e transferências financeiras a instituições privadas de educação infantil.
Justificativa do programa:
12
365
II - Descrição das Ações
Atender despesas com investimentos em obras e suas instalações, materiais permanentes e equipamentos destinados ao aumento de salas em estabelecimentos existentes ou para novas unidades.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.025 1 A MANUTENÇÃO, AMPLIACAO E CONTRUCAO DAS ESCOLA MANTIDA/RECUPERADA (UN) 0,000 763.911,63
ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL
Município
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 150.000,00 150.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0550 - Transferência do Salário-Educação 0,00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 43.911,63 43.911,63
4.4.90.61.00.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00
Total: 99.500,00 664.411,63 763.911,63
Município
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Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0080
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00 0,00 16.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 45.000,00 45.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0550 - Transferência do Salário-Educação 0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 25.000,00 25.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 65.000,00 65.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0550 - Transferência do Salário-Educação 0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 0,00 6.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 1.0550 - Transferência do Salário-Educação 0,00 12.000,00 12.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 0,00 25.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 08.02
Função: Educação
Subfunção: Educação Infantil
Programa: EDUCAÇÃO INFANTIL
Objetivo do programa:
Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do município
destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 0 a 5 anos e sua preparação para o ciclo de ensino fundamental. Inclui, também, o pagamento de bolsas de estudos (auxílios financeiros a
estudantes) e transferências financeiras a instituições privadas de educação infantil.
Justificativa do programa:
12
365
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do município destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 0 a 5 anos e sua preparação para o ciclo de ensino fundamental. Inclui, também, o pagamento de bolsas de estudos (auxílios financeiros a estudantes) e transferências financeiras a instituições privadas de educação infantil.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.024 1 A MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 281.000,00
30%
Município
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 22.000,00 22.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0550 - Transferência do Salário-Educação 0,00 10.000,00 10.000,00
Total: 52.000,00 229.000,00 281.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0080
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 5.000,00 5.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 1.723.636,50 1.723.636,50
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 125.000,00 125.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 15.000,00 15.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 5.000,00 5.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 490.000,00 490.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 32.000,00 32.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 8.000,00 8.000,00
3.3.90.18.00.00.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 220.000,00 220.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 08.02
Função: Educação
Subfunção: Educação Infantil
Programa: EDUCAÇÃO INFANTIL
Objetivo do programa:
Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do município
destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 0 a 5 anos e sua preparação para o ciclo de ensino fundamental. Inclui, também, o pagamento de bolsas de estudos (auxílios financeiros a
estudantes) e transferências financeiras a instituições privadas de educação infantil.
Justificativa do programa:
12
365
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do município destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 0 a 3 anos e sua preparação para o ciclo de ensino fundamental. Inclui, também, o pagamento de bolsas de estudos (auxílios financeiros a estudantes) e transferências financeiras a instituições privadas de educação infantil.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.023 1 A EDUCAÇÃO INFANTIL 70% PESSOAL E ENCARGOS ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 2.686.636,50
CRECHE
Município
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Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.49.00.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 60.000,00 60.000,00
Total: 0,00 2.686.636,50 2.686.636,50
Município
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Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0089
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0550 - Transferência do Salário-Educação 0,00 60.000,00 60.000,00
Total: 0,00 60.000,00 60.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 08.02
Função: Educação
Subfunção: Educação Infantil
Programa: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Objetivo do programa:
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Justificativa do programa:
12
365
II - Descrição das Ações
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENS.INF. - PRE ESCOLAR
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.369 1 A PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENS.INF. - ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 60.000,00
PRE ESCOLAR
Município
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Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0089
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0550 - Transferência do Salário-Educação 0,00 25.000,00 25.000,00
Total: 0,00 25.000,00 25.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 08.02
Função: Educação
Subfunção: Educação Infantil
Programa: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Objetivo do programa:
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Justificativa do programa:
12
365
II - Descrição das Ações
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENS.INFANTIL CRECHE
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.258 1 A PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENS.INFANTIL ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 25.000,00
CRECHE
Município
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0089
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ( 0,00 55.000,00 PNAE) 55.000,00
Total: 0,00 55.000,00 55.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 08.02
Função: Educação
Subfunção: Educação Infantil
Programa: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Objetivo do programa:
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Justificativa do programa:
12
365
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas com a compra de generos de alimentação, e com investimentos em material permanente, veículo para transporte e equipamentos necessários para o processamento das refeições a serem servidas aos alunos do rede pública municipal e estadual.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.035 1 A TRANSF. UNIÃO PROGR. NAC. ALIM. PNPN - PRÉ ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 55.000,00
ESCOLAR
Município
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0089
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ( 0,00 55.295,59 PNAE) 55.295,59
Total: 0,00 55.295,59 55.295,59
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 08.02
Função: Educação
Subfunção: Educação Infantil
Programa: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Objetivo do programa:
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Justificativa do programa:
12
365
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas com a compra de generos de alimentação, e com investimentos em material permanente, veículo para transporte e equipamentos necessários para o processamento das refeições a serem servidas aos alunos do rede pública municipal e estadual.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.034 1 A TRANSF. UNIÃO PROGR. NAC. ALIM. PNACN - CRECHE ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 55.295,59
Município
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
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Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0082
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 45.000,00 45.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 45.000,00 45.000,00
Total: 0,00 90.000,00 90.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 08.03
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo do programa:
Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do município
destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 6 a 14 anos. Inclui, também, os gastos adicionais porventura incorridos com a manutenção de classes de aceleração, e as subvenções
sociais pagas a instituições privadas de ensino fundamental.
Justificativa do programa:
12
361
II - Descrição das Ações
ESCOLA TEMPO INTEGRAL-FUNDAMENTAL
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.514 1 A ESCOLA TEMPO INTEGRAL-FUNDAMENTAL ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 90.000,00
Município
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Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0082
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR0,00 93.870,86 93.870,86
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR0,00 93.870,86 93.870,86
Total: 0,00 187.741,72 187.741,72
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 08.03
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo do programa:
Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do município
destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 6 a 14 anos. Inclui, também, os gastos adicionais porventura incorridos com a manutenção de classes de aceleração, e as subvenções
sociais pagas a instituições privadas de ensino fundamental.
Justificativa do programa:
12
361
II - Descrição das Ações
MANUT ENSINO FUNDAMENTAL C/ REC VAAR FUNDEB
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.458 1 A MANUT ENSINO FUNDAMENTAL C/ REC VAAR FUNDEB ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 187.741,72
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 82/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0082
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 15.000,00 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 15.000,00 15.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 08.03
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo do programa:
Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do município
destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 6 a 14 anos. Inclui, também, os gastos adicionais porventura incorridos com a manutenção de classes de aceleração, e as subvenções
sociais pagas a instituições privadas de ensino fundamental.
Justificativa do programa:
12
361
II - Descrição das Ações
ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, AFRICANA E INDIGENA
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.242 1 A ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, 0,000 30.000,00
AFRICANA E INDIGENA
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 83/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0082
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 60.000,00 60.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00 0,00 120.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 95.000,00 95.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 0,00 12.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 30.000,00 30.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 12.000,00 12.000,00
Total: 187.000,00 197.000,00 384.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 08.03
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo do programa:
Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do município
destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 6 a 14 anos. Inclui, também, os gastos adicionais porventura incorridos com a manutenção de classes de aceleração, e as subvenções
sociais pagas a instituições privadas de ensino fundamental.
Justificativa do programa:
12
361
II - Descrição das Ações
Visa esta atividade a aquisição de mateirias pedagogicos e outros)
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.047 1 A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 384.000,00
FUNDAMENTAL
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 84/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0082
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 0,00 40.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 55.000,00 55.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 0,00 12.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 25.000,00 25.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 200.000,00 200.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 08.03
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo do programa:
Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do município
destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 6 a 14 anos. Inclui, também, os gastos adicionais porventura incorridos com a manutenção de classes de aceleração, e as subvenções
sociais pagas a instituições privadas de ensino fundamental.
Justificativa do programa:
12
361
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do município destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 6 a 14 anos. Inclui, também, os gastos adicionais porventura incorridos com a manutenção de classes de aceleração, e as subvenções sociais pagas a instituições privadas de ensino fundamental.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.028 1 A MANUTENÇÃO, AMPLIACAO E CONSTRUCAO DAS ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 597.000,00
ESCOLAS ENSINO FUNDAMENTAL
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 85/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
4.4.90.61.00.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 100.000,00 100.000,00
Total: 117.000,00 480.000,00 597.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 86/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0082
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 15.000,00 15.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 600.000,00 600.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 5.500,00 5.500,00
3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 15.000,00 15.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.18.00.00.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 65.000,00 65.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 15.000,00 15.000,00
Total: 0,00 722.500,00 722.500,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 08.03
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo do programa:
Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do município
destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 6 a 14 anos. Inclui, também, os gastos adicionais porventura incorridos com a manutenção de classes de aceleração, e as subvenções
sociais pagas a instituições privadas de ensino fundamental.
Justificativa do programa:
12
361
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do município destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 6 a 14 anos. Inclui, também, os gastos adicionais porventura incorridos com a manutenção de classes de aceleração, e as subvenções sociais pagas a instituições privadas de ensino fundamental.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.027 1 A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 30% PESSOAL ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 722.500,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 87/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0082
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 10.000,00 10.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 2.750.000,00 2.750.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 300.000,00 300.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 7.000,00 7.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 15.000,00 15.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 380.000,00 380.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 95.000,00 95.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.18.00.00.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 1.250,00 1.250,00
3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 420.000,00 420.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 08.03
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo do programa:
Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do município
destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 6 a 14 anos. Inclui, também, os gastos adicionais porventura incorridos com a manutenção de classes de aceleração, e as subvenções
sociais pagas a instituições privadas de ensino fundamental.
Justificativa do programa:
12
361
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do município destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 6 a 14 anos. Inclui, também, os gastos adicionais porventura incorridos com a manutenção de classes de aceleração, e as subvenções sociais pagas a instituições privadas de ensino fundamental.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.026 1 A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 70% PESSOAL E ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 4.133.250,00
ENCARGOS
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 88/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.49.00.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 150.000,00 150.000,00
Total: 0,00 4.133.250,00 4.133.250,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 89/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0085
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0550 - Transferência do Salário-Educação 0,00 12.000,00 12.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0550 - Transferência do Salário-Educação 0,00 12.000,00 12.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 25.000,00 25.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0550 - Transferência do Salário-Educação 0,00 12.000,00 12.000,00
Total: 30.000,00 101.000,00 131.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 08.03
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo do programa:
Cobrir despesas com a compra, instalação e manutenção de computadores e softwares para atividades didáticas em escolas do ensino fundamental, sejam os recursos para o programa oriundos de outras esferas de
governo ou de recursos próprios.
Justificativa do programa:
12
361
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas com a compra, instalação e manutenção de computadores e softwares para atividades didáticas em escolas do ensino fundamental, sejam os recursos para o programa oriundos de outras esferas de governo ou de recursos próprios.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.029 1 A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 131.000,00
EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 90/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0089
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ( 0,00 150.000,00 PNAE) 150.000,00
Total: 0,00 150.000,00 150.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 08.03
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Objetivo do programa:
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Justificativa do programa:
12
361
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas com a compra de generos de alimentação, e com investimentos em material permanente, veículo para transporte e equipamentos necessários para o processamento das refeições a serem servidas aos alunos do rede pública municipal e estadual.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.036 1 A TRANSF. UNIÃO PROGR. NAC. ALIM. PNAFN - ENSINO ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 150.000,00
FUNDAMENTAL
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 91/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
1102
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 400.000,00 400.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0550 - Transferência do Salário-Educação 0,00 30.000,00 30.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 45.000,00 45.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.0550 - Transferência do Salário-Educação 0,00 30.000,00 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 45.000,00 0,00 45.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 1.300.000,00 1.300.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0550 - Transferência do Salário-Educação 0,00 259.166,97 259.166,97
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Prog. Nacional de Apoio ao Transp. Escolar 0,00 61.916,38 (PNATE) 61.916,38
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 08.03
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo do programa:
Cobrir atividade relacionada à frota de veículos utilizados pela Secretaria, envolvendo veículos próprios e as despesas com: a) serviços de manutenção, revisão e reparo de veículos; b) combustíveis; seu licenciamento
e seguro; c) aquisição de passagens d) aluguéis ou contratação de serviços de transporte.
Justificativa do programa:
12
361
II - Descrição das Ações
Cobrir atividade relacionada à frota de veículos utilizados pela Secretaria, envolvendo veículos próprios e as despesas com: a) serviços de manutenção, revisão e reparo de veículos; b) combustíveis; seu licenciamento e seguro; c) aquisição de passagens d) aluguéis ou contratação de serviços de transporte.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.030 1 A MANUTENÇÃO E AQUISICAO TRANSPORTE ESCOLAR ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 2.831.083,35
EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MUNICIPAL
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 92/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 5.000,00 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 600.000,00 600.000,00
Total: 80.000,00 2.751.083,35 2.831.083,35
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
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Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
2260
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0550 - Transferência do Salário-Educação 0,00 120.000,00 120.000,00
Total: 0,00 120.000,00 120.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 08.03
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL
Objetivo do programa:
Aquisição de Merenda Escolar
Justificativa do programa:
12
361
II - Descrição das Ações
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.260 1 A PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 120.000,00
ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
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Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0089
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ( 0,00 4.000,00 PNAE) 4.000,00
Total: 0,00 4.000,00 4.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 08.03
Função: Educação
Subfunção: Educação de Jovens e Adultos
Programa: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Objetivo do programa:
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Justificativa do programa:
12
366
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas com a compra de generos de alimentação, e com investimentos em material permanente, veículo para transporte e equipamentos necessários para o processamento das refeições a serem servidas aos alunos do rede pública municipal e estadual.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.038 1 A TRANSF. UNIÃO PROGR. NAC. ALIM. PNAEN - EJA ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 4.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
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Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0089
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ( 0,00 5.500,00 PNAE) 5.500,00
Total: 0,00 5.500,00 5.500,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00
Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 08.03
Função: Educação
Subfunção: Educação Especial
Programa: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Objetivo do programa:
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Justificativa do programa:
12
367
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas com a compra de generos de alimentação, e com investimentos em material permanente, veículo para transporte e equipamentos necessários para o processamento das refeições a serem servidas aos alunos do rede pública municipal e estadual.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.040 1 A TRANSF. UNIÃO PROGR. NAC. ALIM. PNAAEE - ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 5.500,00
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
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Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0113
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.500,00 0,00 2.500,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
Total: 128.500,00 0,00 128.500,00
I - Classificação
Órgão: SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE 09.00
Unidade: SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES 09.01
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Objetivo do programa:
SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Justificativa do programa:
4
122
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas de custeio, despesas de capital de órgão(s) da administração direta do município, encarregados da ampliação, manutenção e operação de cemitérios da sede e do interior do município.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.075 1 A MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 128.500,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
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Página: 97/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
1103
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 0,00 200.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 190.000,00 0,00 190.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
Total: 423.000,00 0,00 423.000,00
I - Classificação
Órgão: SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE 09.00
Unidade: SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES 09.01
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
Objetivo do programa:
Compreende as despesas com: a) viagem e locomoção, incluindo a aquisição de passagens aéreas e terrestres nascionais e internacionais e o pagamento de diárias no país e no exterior, e despesas afins; b) serviços
postais, de telefonia fixa ou celular, e de telecomunicações (excluindo teleprocessamento); c) aquisição e guarda de material de consumo e de expediente; d) comunicações administrativas; e) assinatura de jornais,
periódicos e afins; f)outras despesas administrativas.
Justificativa do programa:
4
122
II - Descrição das Ações
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA COORD. DE OBRAS E SANEAMENTO
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.231 1 A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA COORD. DE OBRAS ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 423.000,00
E SANEAMENTO
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 98/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
1103
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.350.000,00 0,00 1.350.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 140.000,00 0,00 140.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 165.000,00 0,00 165.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 23.000,00 0,00 23.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00 0,00 120.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
Total: 1.863.000,00 0,00 1.863.000,00
I - Classificação
Órgão: SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE 09.00
Unidade: SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES 09.01
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
Objetivo do programa:
Compreende as despesas com: a) viagem e locomoção, incluindo a aquisição de passagens aéreas e terrestres nascionais e internacionais e o pagamento de diárias no país e no exterior, e despesas afins; b) serviços
postais, de telefonia fixa ou celular, e de telecomunicações (excluindo teleprocessamento); c) aquisição e guarda de material de consumo e de expediente; d) comunicações administrativas; e) assinatura de jornais,
periódicos e afins; f)outras despesas administrativas.
Justificativa do programa:
4
122
II - Descrição das Ações
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA COORD. DE OBRAS
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.069 1 A ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 1.863.000,00
COORD. DE OBRAS E SANEAMENTO
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
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Página: 99/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0140
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0706 - Transferência Especial da União 0,00 150.000,00 150.000,00
Total: 0,00 150.000,00 150.000,00
I - Classificação
Órgão: SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE 09.00
Unidade: SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES 09.01
Função: Urbanismo
Subfunção: Infra-Estrutura Urbana
Programa: MELHORIA DA VIAS URBANAS
Objetivo do programa:
MELHORIA DA VIAS URBANAS
Justificativa do programa:
15
451
II - Descrição das Ações
PAVIMENTAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS C/ REC. MIN. FAZENDA
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
1.218 1 P PAVIMENTAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS C/ EQUIPAMENTO ADQUIRIDO (UN) 0,000 150.000,00
REC. MIN. FAZENDA
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 100/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0140
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
4.4.20.93.00.01.00.00 RESTITUICAO DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 1.0706 - Transferência Especial da União 0,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 0,00 200.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0706 - Transferência Especial da União 0,00 1.284.339,51 1.284.339,51
Total: 200.000,00 1.285.339,51 1.485.339,51
I - Classificação
Órgão: SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE 09.00
Unidade: SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES 09.01
Função: Urbanismo
Subfunção: Infra-Estrutura Urbana
Programa: MELHORIA DA VIAS URBANAS
Objetivo do programa:
MELHORIA DA VIAS URBANAS
Justificativa do programa:
15
451
II - Descrição das Ações
MELHORIA DE VIAS PÚB. C/ REC. MINISTERIO DA FAZENDA
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
1.190 1 P MELHORIA DE VIAS PÚB. C/ REC. MINISTERIO DA VIA CONSTRUÍDA (UN) 0,000 1.485.339,51
FAZENDA
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 101/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0140
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00 0,00 400.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 0,00 300.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
Total: 705.000,00 0,00 705.000,00
I - Classificação
Órgão: SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE 09.00
Unidade: SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES 09.01
Função: Urbanismo
Subfunção: Infra-Estrutura Urbana
Programa: MELHORIA DA VIAS URBANAS
Objetivo do programa:
MELHORIA DA VIAS URBANAS
Justificativa do programa:
15
451
II - Descrição das Ações
Pavimentar, reformar e empeender ações que visem a melhoria das vias urbanas. Aumentar e modernizar a rede viária pertencente ao município.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.071 1 A MELHORIA DAS VIAS URBANAS ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 705.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 102/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0140
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
4.4.30.93.00.01.00.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 1.0704 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0704 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0,00 793.420,14 793.420,14
Total: 1.500.000,00 794.420,14 2.294.420,14
I - Classificação
Órgão: SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE 09.00
Unidade: SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES 09.01
Função: Urbanismo
Subfunção: Infra-Estrutura Urbana
Programa: MELHORIA DA VIAS URBANAS
Objetivo do programa:
MELHORIA DA VIAS URBANAS
Justificativa do programa:
15
451
II - Descrição das Ações
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
1.013 1 P PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS VIA CONSTRUÍDA (UN) 0,000 2.294.420,14
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 103/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0160
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
4.4.30.93.00.01.00.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 1.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 0,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 0,00 13.109,38 13.109,38
Total: 0,00 14.109,38 14.109,38
I - Classificação
Órgão: SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE 09.00
Unidade: SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES 09.01
Função: Urbanismo
Subfunção: Infra-Estrutura Urbana
Programa: PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS
Objetivo do programa:
PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS
Justificativa do programa:
15
451
II - Descrição das Ações
PAVIMENTAÇÃO ESTRADA VICINAL C/ REC. ESTADO
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.494 1 A PAVIMENTAÇÃO ESTRADA VICINAL C/ REC. ESTADO ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 14.109,38
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 104/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0160
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
4.4.20.93.00.01.00.00 RESTITUICAO DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 1.0706 - Transferência Especial da União 0,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0706 - Transferência Especial da União 0,00 674.000,00 674.000,00
Total: 100.000,00 675.000,00 775.000,00
I - Classificação
Órgão: SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE 09.00
Unidade: SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES 09.01
Função: Urbanismo
Subfunção: Infra-Estrutura Urbana
Programa: PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS
Objetivo do programa:
PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS
Justificativa do programa:
15
451
II - Descrição das Ações
PAVIMENTAÇÃO C/ REC MINISTERIO DAS CIDADES (INFRAEST. URBANA)
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
1.186 1 P PAVIMENTAÇÃO C/ REC MINISTERIO DAS CIDADES VIA CONSTRUÍDA (UN) 0,000 775.000,00
(INFRAEST. URBANA)
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 105/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0160
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
4.4.20.93.00.01.00.00 RESTITUICAO DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 1.0706 - Transferência Especial da União 0,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0706 - Transferência Especial da União 0,00 30.171,81 30.171,81
Total: 0,00 31.171,81 31.171,81
I - Classificação
Órgão: SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE 09.00
Unidade: SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES 09.01
Função: Urbanismo
Subfunção: Infra-Estrutura Urbana
Programa: PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS
Objetivo do programa:
PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS
Justificativa do programa:
15
451
II - Descrição das Ações
PAVIMENTAÇÃO C/ REC. MIN. ECONOMIA - EMENDA PARLAMENTAR
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
1.034 1 P PAVIMENTAÇÃO C/ REC. MIN. ECONOMIA - EMENDA VIA CONSTRUÍDA (UN) 0,000 31.171,81
PARLAMENTAR
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 106/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0160
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
4.4.20.93.00.01.00.00 RESTITUICAO DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 1.0706 - Transferência Especial da União 0,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 600.000,00 0,00 600.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0706 - Transferência Especial da União 0,00 7.934.370,32 7.934.370,32
Total: 600.000,00 7.935.370,32 8.535.370,32
I - Classificação
Órgão: SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE 09.00
Unidade: SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES 09.01
Função: Urbanismo
Subfunção: Infra-Estrutura Urbana
Programa: PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS
Objetivo do programa:
PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS
Justificativa do programa:
15
451
II - Descrição das Ações
PAVIMENTAÇÃO C/ REC. MIN. DESENVOLVIMENTO REGIONAL (CIDADES)
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
1.032 1 P PAVIMENTAÇÃO C/ REC. MIN. DESENVOLVIMENTO VIA CONSTRUÍDA (UN) 0,000 8.535.370,32
REGIONAL (CIDADES)
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 107/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0112
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 42.000,00 0,00 42.000,00
Total: 87.000,00 0,00 87.000,00
I - Classificação
Órgão: SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE 09.00
Unidade: SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES 09.01
Função: Urbanismo
Subfunção: Serviços Urbanos
Programa: SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
Objetivo do programa:
SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
Justificativa do programa:
15
452
II - Descrição das Ações
Cobir despesas de custeio, despesas de capital de órgão(s) da administração direta do município, encarregados da lavagem e varrição de vias públicas, da coleta e destinação do lixo, dos trabalhos de aterros sanitários. Inclui os pagamentos de serviços terceirizados.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.074 1 A SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 87.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 108/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0120
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 0,00 150.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 0,00 100.000,00 100.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 0,00 885.274,53 885.274,53
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.0751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 0,00 40.000,00 40.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 0,00 5.000,00 5.000,00
Total: 160.000,00 1.030.274,53 1.190.274,53
I - Classificação
Órgão: SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE 09.00
Unidade: SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES 09.01
Função: Urbanismo
Subfunção: Serviços Urbanos
Programa: ILUMINAÇÃO PUBLICA
Objetivo do programa:
ILUMINAÇÃO PUBLICA
Justificativa do programa:
15
452
II - Descrição das Ações
Melhorar a iluminação trafego e segurança dos municípes.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.072 1 A ILUMINAÇÃO PUBLICA ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 1.190.274,53
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 109/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0130
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 55.000,00 0,00 55.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
Total: 110.000,00 0,00 110.000,00
I - Classificação
Órgão: SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE 09.00
Unidade: SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES 09.01
Função: Urbanismo
Subfunção: Serviços Urbanos
Programa: PRAÇAS, PARQUES, JARDINS PÚBLICOS E CALÇADÃO
Objetivo do programa:
PRAÇAS, PARQUES, JARDINS PÚBLICOS E CALÇADÃO
Justificativa do programa:
15
452
II - Descrição das Ações
Melhorar o aspecto urbanos e paisagístico da cidade. Manter em boas condições de limpeza e conservação os espaços públicos de lazer e recreação para população.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.073 1 A PRAÇAS, PARQUES, JARDINS PÚBLICOS E CALÇADÃO ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 110.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 110/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0110
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 0,00 80.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
Total: 141.000,00 0,00 141.000,00
I - Classificação
Órgão: SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE 09.00
Unidade: SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES 09.01
Função: Saneamento
Subfunção: Saneamento Básico Urbano
Programa: SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Objetivo do programa:
Proporcionar serviço de saneamento básico adequados a população.
Justificativa do programa:
17
512
II - Descrição das Ações
Proporcionar serviçode saneamento básico adequados a população.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.076 1 A SANEAMENTO BÁSICO URBANO ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 141.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 111/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0160
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 0,00 248.285,67 248.285,67
Total: 0,00 248.285,67 248.285,67
I - Classificação
Órgão: SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE 09.00
Unidade: SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES 09.01
Função: Transporte
Subfunção: Transporte Rodoviário
Programa: PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS
Objetivo do programa:
PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS
Justificativa do programa:
26
782
II - Descrição das Ações
COMP. FINANCEIRA C/ REC CEFEM
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.478 1 A COMP. FINANCEIRA C/ REC CEFEM EQUIPAMENTO ADQUIRIDO (UN) 0,000 248.285,67
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 112/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0160
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00 0,00 16.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
Total: 41.000,00 0,00 41.000,00
I - Classificação
Órgão: SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE 09.00
Unidade: SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES 09.01
Função: Transporte
Subfunção: Transporte Rodoviário
Programa: PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS
Objetivo do programa:
PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS
Justificativa do programa:
26
782
II - Descrição das Ações
MANUTENÇÃO DA OFICINA E LAVAGEM
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.236 1 A MANUTENÇÃO DA OFICINA E LAVAGEM ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 41.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 113/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0160
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 630.000,00 0,00 630.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0503 - Apoio Financeiro da União em decorrência da calamidade pública 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00 0,00 250.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 600.000,00 0,00 600.000,00
Total: 1.585.000,00 1.000,00 1.586.000,00
I - Classificação
Órgão: SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE 09.00
Unidade: SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES 09.01
Função: Transporte
Subfunção: Transporte Rodoviário
Programa: PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS
Objetivo do programa:
PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS
Justificativa do programa:
26
782
II - Descrição das Ações
Visa esta atividade a manutenção do parque de máquinas existentes no município, visando garantir a melhoria das vias urbanas.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.070 1 A CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 1.586.000,00
MAQUINAS
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 114/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
1103
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 0,00 6.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 13.000,00 0,00 13.000,00
Total: 49.000,00 0,00 49.000,00
I - Classificação
Órgão: SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE 09.00
Unidade: COODENADORIA DE LOGISTICA 09.02
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
Objetivo do programa:
Compreende as despesas com: a) viagem e locomoção, incluindo a aquisição de passagens aéreas e terrestres nascionais e internacionais e o pagamento de diárias no país e no exterior, e despesas afins; b) serviços
postais, de telefonia fixa ou celular, e de telecomunicações (excluindo teleprocessamento); c) aquisição e guarda de material de consumo e de expediente; d) comunicações administrativas; e) assinatura de jornais,
periódicos e afins; f)outras despesas administrativas.
Justificativa do programa:
4
122
II - Descrição das Ações
MANUTENÇÃO ADMNISTRATIVA DA COORDENADORIA DE LOGISTICA
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.235 1 A MANUTENÇÃO ADMNISTRATIVA DA COORDENADORIA ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 49.000,00
DE LOGISTICA
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 115/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
1103
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 350.000,00 0,00 350.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 17.000,00 0,00 17.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 17.000,00 0,00 17.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
Total: 464.000,00 0,00 464.000,00
I - Classificação
Órgão: SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE 09.00
Unidade: COODENADORIA DE LOGISTICA 09.02
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
Objetivo do programa:
Compreende as despesas com: a) viagem e locomoção, incluindo a aquisição de passagens aéreas e terrestres nascionais e internacionais e o pagamento de diárias no país e no exterior, e despesas afins; b) serviços
postais, de telefonia fixa ou celular, e de telecomunicações (excluindo teleprocessamento); c) aquisição e guarda de material de consumo e de expediente; d) comunicações administrativas; e) assinatura de jornais,
periódicos e afins; f)outras despesas administrativas.
Justificativa do programa:
4
122
II - Descrição das Ações
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA COORDENADORIA DE LOGISTICA
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.107 1 A ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 464.000,00
COORDENADORIA DE LOGISTICA
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 116/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
1107
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 280.000,00 0,00 280.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0707 - Transferências da União – inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 0,00 1.584,00 1.584,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 160.000,00 0,00 160.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 0,00 300.000,00
Total: 740.000,00 1.584,00 741.584,00
I - Classificação
Órgão: SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE 09.00
Unidade: COODENADORIA DE LOGISTICA 09.02
Função: Transporte
Subfunção: Transporte Rodoviário
Programa: MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
Objetivo do programa:
Cobrir despesas relacionadas à frota de veículos utilizados pelo município, envolvendo veículos próprios e as despesas com: a) serviços de manutenção, revisão e reparo de veículos; b) combustíveis (gasolina, álcool,
diesel e lubrificantes; e) aquisição de veículos, seu licenciamento e seguro; e d) aluguéis ou contratação de serviços de transporte.
Justificativa do programa:
26
782
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas relacionadas à frota de veículos utilizados pelo município, envolvendo veículos próprios e as despesas com: a) serviços de manutenção, revisão e reparo de veículos; b) combustíveis (gasolina, álcool, diesel e lubrificantes; e) aquisição de veículos, seu licenciamento e seguro; e d) aluguéis ou contratação de serviços de transporte.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.106 1 A MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DA FROTA DE VEÍCULO ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 741.584,00
EXISTENTES NO MUNICIPIO
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 117/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0020
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 14.000,00 0,00 14.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 55.000,00 0,00 55.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
Total: 80.000,00 0,00 80.000,00
I - Classificação
Órgão: SEC MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLV ECON 10.00
Unidade: PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 10.01
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: PLANEJAMENTO E ORÇAMENTAÇÃO
Objetivo do programa:
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTAÇÃO
Justificativa do programa:
4
122
II - Descrição das Ações
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.237 1 A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 80.000,00
PLANEJAMENTO
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
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Página: 118/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0020
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 480.000,00 0,00 480.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 55.000,00 0,00 55.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 0,00 6.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 13.000,00 0,00 13.000,00
Total: 629.000,00 0,00 629.000,00
I - Classificação
Órgão: SEC MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLV ECON 10.00
Unidade: PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 10.01
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: PLANEJAMENTO E ORÇAMENTAÇÃO
Objetivo do programa:
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTAÇÃO
Justificativa do programa:
4
122
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas de custeio, despesas de capital, necessárias à manutenção de órgãos voltados para a elaboração, implementação e aprovação de planos de governo, consolidação do orçamento de todas as unidades da estrutura organizacional, apresentação e aprovação das peças orçamentárias, e do acompanhamento de sua execução.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.077 1 A ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 629.000,00
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 119/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0200
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.30.93.39.01.00.00 RESTITUICAO DE TRANSFERENCIAS E CONVENIOS RECEBIDO 1.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 0,00 6.461,12 6.461,12
Total: 500,00 7.461,12 7.961,12
I - Classificação
Órgão: SEC MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLV ECON 10.00
Unidade: PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 10.01
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO
Objetivo do programa:
DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO
Justificativa do programa:
4
122
II - Descrição das Ações
PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
1.200 1 P PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 7.961,12
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 120/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0125
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00 0,00 90.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0752 - Recursos Vinculados ao Trânsito 0,00 8.472,73 8.472,73
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00 0,00 35.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0752 - Recursos Vinculados ao Trânsito 0,00 1.000,00 1.000,00
Total: 125.000,00 9.472,73 134.472,73
I - Classificação
Órgão: SEC MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLV ECON 10.00
Unidade: PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 10.01
Função: Urbanismo
Subfunção: Infra-Estrutura Urbana
Programa: SERVIÇOS DE TRÂNSITO
Objetivo do programa:
SERVIÇOS DE TRÂNSITO
Justificativa do programa:
15
451
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas relacionadas à frota de veículos utilizados pelo município, envolvendo veículos próprios e as despesas com: a) serviços de manutenção, revisão e reparo de veículos; b) combustíveis (gasolina, álcool, diesel e lubrificantes; e) aquisição de veículos, seu licenciamento e seguro; e d) aluguéis ou contratação de serviços de transporte.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.108 1 A SERVIÇOS DE TRANSITO ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 134.472,73
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 121/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0117
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 0,00 150.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 0,00 200.000,00
Total: 354.000,00 0,00 354.000,00
I - Classificação
Órgão: SEC MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLV ECON 10.00
Unidade: PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 10.01
Função: Habitação
Subfunção: Habitação Urbana
Programa: CONSTRUÇÃO HABITAÇÕES
Objetivo do programa:
CONSTRUÇÃO HABITAÇÕES
Justificativa do programa:
16
482
II - Descrição das Ações
HABITAÇÃO
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
1.014 1 P HABITAÇÃO CASAS CONSTRUIDAS (UN) 0,000 354.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 122/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0200
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.60.45.00.00.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 0,00 200.000,00
Total: 281.000,00 0,00 281.000,00
I - Classificação
Órgão: SEC MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLV ECON 10.00
Unidade: PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 10.01
Função: Indústria
Subfunção: Promoção Industrial
Programa: DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO
Objetivo do programa:
DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO
Justificativa do programa:
22
661
II - Descrição das Ações
Incentivar, promover e fomentar iniciativas que visem à geração de novos empreendimentos e oportunidades de trabalho e renda, o aumento de competitividade da economia local, a elevação do valor agregado da produção de mercadorias e serviços, bem como a formação, qualificação e atualização dos empresários locais.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.078 1 A DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 281.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 123/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0021
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.1.40.13.00.00.00.00 Obrigacoes Patronais 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.800.000,00 0,00 2.800.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00 0,00 500.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00 0,00 400.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 0,00 60.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 600.000,00 0,00 600.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00 0,00 90.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 260.000,00 0,00 260.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00 0,00 400.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 125.000,00 0,00 125.000,00
Total: 5.235.500,00 0,00 5.235.500,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 11.01
Função: Saúde
Subfunção: Administração Geral
Programa: ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL
Objetivo do programa:
Promover a manutenção das despesa de custeio, despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital em atividades de apoio administrativo
que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas.
Justificativa do programa:
10
122
II - Descrição das Ações
(Diretriz 17 - Meta 17.1.1, 17.1.2, Diretriz 01- Meta 1.1.1,1.1.2) Despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital em atividades de apoio administrativo que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.055 1 A ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 5.235.500,00
SECRETARIA DE SAÚDE
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 124/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 125/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0212
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.92.36.00.00.00 SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.92.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
Total: 2.000,00 0,00 2.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 11.01
Função: Saúde
Subfunção: Administração Geral
Programa: ATENÇÃO BASICA À SAÚDE
Objetivo do programa:
ATENÇÃO BASICA À SAÚDE
Justificativa do programa:
10
122
II - Descrição das Ações
(Diretriz 17 - Meta 17.1.1) DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.296 1 A DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,000 2.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 126/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
1103
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00 0,00 4.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00 0,00 4.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
Total: 13.000,00 0,00 13.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 11.01
Função: Saúde
Subfunção: Administração Geral
Programa: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
Objetivo do programa:
Compreende as despesas com: a) viagem e locomoção, incluindo a aquisição de passagens aéreas e terrestres nascionais e internacionais e o pagamento de diárias no país e no exterior, e despesas afins; b) serviços
postais, de telefonia fixa ou celular, e de telecomunicações (excluindo teleprocessamento); c) aquisição e guarda de material de consumo e de expediente; d) comunicações administrativas; e) assinatura de jornais,
periódicos e afins; f)outras despesas administrativas.
Justificativa do programa:
10
122
II - Descrição das Ações
(Diretriz 18) Visa esta atividade cobrir despesas relacionadas com capacitação dos conselheiros e participação em eventos e congressos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.110 1 A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO 0,000 13.000,00
MUNICIPAL DE SAÚDE
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 127/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
1103
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.71.70.00.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00 0,00 120.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 0,00 12.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 65.000,00 0,00 65.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.101.206,21 0,00 1.101.206,21
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 0,00 6.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 0,00 6.000,00
Total: 1.311.206,21 0,00 1.311.206,21
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 11.01
Função: Saúde
Subfunção: Administração Geral
Programa: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
Objetivo do programa:
Compreende as despesas com: a) viagem e locomoção, incluindo a aquisição de passagens aéreas e terrestres nascionais e internacionais e o pagamento de diárias no país e no exterior, e despesas afins; b) serviços
postais, de telefonia fixa ou celular, e de telecomunicações (excluindo teleprocessamento); c) aquisição e guarda de material de consumo e de expediente; d) comunicações administrativas; e) assinatura de jornais,
periódicos e afins; f)outras despesas administrativas.
Justificativa do programa:
10
122
II - Descrição das Ações
(Diretriz 17 - Meta 17.1.1) Compreende as despesas com: a) viagem e locomoção, incluindo a aquisição de passagens e despesas afins; b) serviços postais, de telefonia fixa ou celular, e de telecomunicações; c) aquisição e guarda de material de consumo e de expediente; d) comunicações administrativas; e) assinatura de jornais, periódicos e afins; f)outras despesas administrativas.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.059 1 A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 1.311.206,21
SAÚDE
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
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Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
1106
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00 0,00 500.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 0,00 300.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 350.000,00 0,00 350.000,00
Total: 1.150.000,00 0,00 1.150.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 11.01
Função: Saúde
Subfunção: Administração Geral
Programa: TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo do programa:
Cobrir atividade relacionada à frota de veículos utilizados pela secretaria, envolvendo veículos próprios e as despesas com: a) serviços de manutenção, revisão e reparo de veículos; b) combustíveis (gasolina, álcool,
diesel e lubrificantes; e) aquisição de veículos, seu licenciamento e seguro; e d) aluguéis ou contratação de serviços de transporte, bem como aquisição de passagens.
Justificativa do programa:
10
122
II - Descrição das Ações
(Diretriz 14) Cobrir atividade relacionada à frota de veículos utilizados pela secretaria, envolvendo veículos próprios e as despesas com: a) serviços de manutenção, revisão e reparo de veículos; b) combustíveis (gasolina, álcool, diesel e lubrificantes; e) aquisição de veículos, seu licenciamento e seguro; e d) aluguéis ou contratação de serviços de transporte, bem como aquisição de passagens.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.066 1 A MANUTENÇÃO E AQUISICAO DOS VEICULOS DA ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 1.150.000,00
SECRETARIA
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
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Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
1104
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 0,00 40.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 0,00 60.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 0,00 25.000,00
Total: 155.000,00 0,00 155.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 11.01
Função: Saúde
Subfunção: Tecnologia da Informatização
Programa: AÇÕES DE INFORMÁTICA
Objetivo do programa:
Agregar as ações e despesas relacionadas com a informática como atividades de apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e adminstrativos relacionados com: a) serviços de atendimento e manutenção na área
de informática; b) desenvolimento de aplicações na área de informática; c) manutenção de equipamentos de informática; d) contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática
(consultoria,infra-estrutura, terceirização de serviços); e) aquisição de equipamento de informática; f) locação de softwares básicos de informática; g) aquisição de softwares básicos de informática.
Justificativa do programa:
10
126
II - Descrição das Ações
(Diretriz 17 - Meta 17.1.1) Agregar as ações e despesas relacionadas com a informática como atividades de apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e adminstrativos relacionados com: a) serviços de atendimento e manutenção na área de informática; b) desenvolimento de aplicações na área de informática; c) manutenção de equipamentos de informática; d) contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria,infra-estrutura, terceirização de serviços); e) aquisição de equipamento de informática; f) locação de softwares básicos de informática; g) aquisição de softwares básicos de informática.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.060 1 A AÇOES EM INFORMATICA ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 155.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
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Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0027
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
Total: 33.000,00 0,00 33.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 11.01
Função: Saúde
Subfunção: Formação de Recursos Humanos
Programa: TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Objetivo do programa:
Promover o treinamento e capacitação de servidores públicos para a melhoria de qualidade dos serviços prestados à sociedade.
Justificativa do programa:
10
128
II - Descrição das Ações
(Diretriz 17 - Meta 17.1.4) Promover o treinamento e capacitação de servidores públicos para a melhoria de qualidade dos serviços prestados à sociedade.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.056 1 A TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 33.000,00
HUMANOS
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
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Página: 131/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0028
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 0,00 12.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 0,00 12.000,00
Total: 24.000,00 0,00 24.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 11.01
Função: Saúde
Subfunção: Comunicação Social
Programa: DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL
Objetivo do programa:
Promover a preparação e divulgação por meios de comunicação próprios ou de terceiros, de relatórios tecnicos, propagandas, filmes, vídeos, discos compactos e outros meios, sobre fatos, atos e obras
governamentais.
Justificativa do programa:
10
131
II - Descrição das Ações
(Diretriz 17 - Meta 17.1.1)Promover a preparação e divulgação por meios de comunicação próprios ou de terceiros, de relatórios tecnicos, propagandas, filmes, vídeos, discos compactos e outros meios, sobre fatos, atos e obras governamentais.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.057 1 A DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 24.000,00
Município
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 132/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0062
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00 0,00 120.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00
Total: 170.000,00 0,00 170.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 11.01
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: ASSITÊNCIA DOMICILIAR DE SAÚDE
Objetivo do programa:
ASSITÊNCIA DOMICILIAR DE SAÚDE
Justificativa do programa:
10
301
II - Descrição das Ações
(Diretriz 7) Cobrir despesas de custeio para possibilitar condiçoes de manutenção da qualidade a pacientes acamados e sequelados que necessitem de atenção domiciliar.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.062 1 A ESTRUTURAÇÃO E MANUT. DA ASSISTÊNCIA ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 170.000,00
DOMICILIAR DE SAÚDE
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 133/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0212
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.000,00 0,00 22.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 0,00 300.000,00
Total: 322.000,00 0,00 322.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 11.01
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: ATENÇÃO BASICA À SAÚDE
Objetivo do programa:
ATENÇÃO BASICA À SAÚDE
Justificativa do programa:
10
301
II - Descrição das Ações
(Diretriz 14) MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ELETIVO, URGÊNCIA E APOIO
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.348 1 A MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ELETIVO, URGÊNCIA E ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 322.000,00
APOIO
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 134/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0212
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00 0,00 120.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
Total: 2.120.000,00 0,00 2.120.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 11.01
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: ATENÇÃO BASICA À SAÚDE
Objetivo do programa:
ATENÇÃO BASICA À SAÚDE
Justificativa do programa:
10
301
II - Descrição das Ações
(Diretrizes 1, 8, 6, 4, 3 e 2) Garantir ações de atenção básica à saúde da população, direcionadas à criança e ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Ampliar o atendimento da população atravès da estratégia de saúde da família; desenvolver projetos e implementar atividades nas áreas de promoção, proteção controle, acompanhamento e recuperação da saúde, priorizar a saúde da população em maior vulnerabilidade.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.061 1 A ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 2.120.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 135/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
1101
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00 0,00 90.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 0,00 80.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
Total: 370.500,00 0,00 370.500,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 11.01
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Objetivo do programa:
Garantir a manutenção e conservação de bens imóveis próprios, cedidos ou alugados, utilizados por órgão da administração governamental, compreendendo: a) aluguéis, despesas de condomínio, seguros; b) locação
de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; c) conservação, reforma e adaptação de imóveis (que não envolvam alteração de sua estrutura); d) pagamento de tarifas de serviços de água, luz, gás e afins,
aquisição de equipamentos de ar condicionado, de prevenção de incêndio, elevadores, escada rolantes e outros afins.
Justificativa do programa:
10
301
II - Descrição das Ações
(Diretriz 5) Garantir a manutenção e conservação de bens imóveis próprios, cedidos ou alugados, utilizados por órgão da administração governamental, compreendendo: a) aluguéis, despesas de condomínio, seguros; b) locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; c) conservação, reforma e adaptação de imóveis (que não envolvam alteração de sua estrutura); d) pagamento de tarifas de serviços de água, luz, gás e afins, aquisição de equipamentos de ar condicionado, de prevenção de incêndio, elevadores, escada rolantes e outros afins.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.058 1 A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 370.500,00
SAÚDE
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 136/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
2272
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0707 - Transferências da União – inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 0,00 1.228,92 1.228,92
Total: 0,00 1.228,92 1.228,92
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 11.01
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: BLOCO DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo do programa:
BLOCO DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA
Justificativa do programa:
10
301
II - Descrição das Ações
OUTRAS RECEITAS EM SAÚDE
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.390 1 A OUTRAS RECEITAS EM SAÚDE ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 1.228,92
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 137/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0212
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.000,00 0,00 22.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 0,00 6.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 0,00 6.000,00
Total: 34.000,00 0,00 34.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 11.01
Função: Saúde
Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: ATENÇÃO BASICA À SAÚDE
Objetivo do programa:
ATENÇÃO BASICA À SAÚDE
Justificativa do programa:
10
302
II - Descrição das Ações
(Diretriz 2 - Meta 2.1.2) PROGR PREVENÇÃO VIOLÊNCIA E VALORIZAÇÃO VIDA
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.294 1 A PROGR PREVENÇÃO VIOLÊNCIA E VALORIZAÇÃO VIDA ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 34.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 138/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0069
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 900.000,00 0,00 900.000,00
Total: 900.000,00 0,00 900.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 11.01
Função: Saúde
Subfunção: Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: ASSITÊNCIA FARMACEUTICA (Diabetes, Fraldas e Medicamentos)
Objetivo do programa:
ASSITÊNCIA FARMACEUTICA
Justificativa do programa:
10
303
II - Descrição das Ações
(Diretriz 9) MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.354 1 A MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 900.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 139/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
2270
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 0,00 40.000,00
Total: 1.270.000,00 0,00 1.270.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 11.01
Função: Saúde
Subfunção: Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Objetivo do programa:
BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Justificativa do programa:
10
303
II - Descrição das Ações
(Diretrizes 07 e 15) BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.282 1 A BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 1.270.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 140/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0213
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.1.40.13.00.00.00.00 Obrigacoes Patronais 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00 0,00 8.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00 0,00 90.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00 0,00 8.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00 0,00 8.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00 0,00 8.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00 0,00 4.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 0,00 70.304,68 70.304,68
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 0,00 65.000,00 65.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 11.01
Função: Saúde
Subfunção: Vigilância Sanitária
Programa: IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Objetivo do programa:
IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Justificativa do programa:
10
304
II - Descrição das Ações
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA VIGILANCIA EM SAUDE
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.406 1 A ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA VIGILANCIA EM ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 321.304,68
SAUDE
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
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Página: 141/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00 0,00 8.000,00
Total: 186.000,00 135.304,68 321.304,68
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 142/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
2284
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
Total: 10.000,00 0,00 10.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 11.01
Função: Saúde
Subfunção: Vigilância Sanitária
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL
Objetivo do programa:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL
Justificativa do programa:
10
304
II - Descrição das Ações
MONITORAMENTO E CONTROLE DE ZOONOSES
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.410 1 A MONITORAMENTO E CONTROLE DE ZOONOSES ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 10.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 143/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0212
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 10.000,00 s Público 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 5.000,00 s Público 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 5.000,00 s Público 5.000,00
Total: 0,00 20.000,00 20.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL 11.07
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: ATENÇÃO BASICA À SAÚDE
Objetivo do programa:
ATENÇÃO BASICA À SAÚDE
Justificativa do programa:
10
301
II - Descrição das Ações
CALAMIDADE PUBLICA - MP 1218
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.500 1 A CALAMIDADE PUBLICA - MP 1218 ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 20.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
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Página: 144/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0212
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.0602 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do GF Manutenção ASPS - COVID-19 no bojo da 0,00 2.000,00 ação 21C0 2.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0602 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do GF Manutenção ASPS - COVID-19 no bojo da 0,00 2.000,00 ação 21C0 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0602 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do GF Manutenção ASPS - COVID-19 no bojo da 0,00 2.000,00 ação 21C0 2.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0602 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do GF Manutenção ASPS - COVID-19 no bojo da 0,00 2.000,00 ação 21C0 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0602 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do GF Manutenção ASPS - COVID-19 no bojo da 0,00 2.000,00 ação 21C0 2.000,00
Total: 0,00 10.000,00 10.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL 11.07
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: ATENÇÃO BASICA À SAÚDE
Objetivo do programa:
ATENÇÃO BASICA À SAÚDE
Justificativa do programa:
10
301
II - Descrição das Ações
ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE NACIONAL COVID19
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.384 1 A ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 10.000,00
NACIONAL COVID19
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 145/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0212
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0604 - Transf prov do Gov Fed dest ao venc dos agentes comunit de saúde e dos agentes de combate à 0,00 824.000,00 endemia 824.000,00
Total: 0,00 824.000,00 824.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL 11.07
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: ATENÇÃO BASICA À SAÚDE
Objetivo do programa:
ATENÇÃO BASICA À SAÚDE
Justificativa do programa:
10
301
II - Descrição das Ações
(Diretriz 1 - Meta 1.1.2) AGENTES COMUN. DE SAÚDE - ACS/ESF
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.316 1 A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA - ACS/ESF ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 824.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 146/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0212
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 300.000,00 s Público 300.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 1.015.000,00 s Público 1.015.000,00
Total: 0,00 1.315.000,00 1.315.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL 11.07
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: ATENÇÃO BASICA À SAÚDE
Objetivo do programa:
ATENÇÃO BASICA À SAÚDE
Justificativa do programa:
10
301
II - Descrição das Ações
(Diretrizes 01, 06, 04, 03, 02 e 08) INCREMENTO TEMPORÁRIO PAB
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.314 1 A INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DO SERVIÇO ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 1.315.000,00
DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 147/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0212
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 300.000,00 s Público 300.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 640.000,00 s Público 640.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 310.000,00 s Público 310.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 350.000,00 s Público 350.000,00
Total: 0,00 1.600.000,00 1.600.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL 11.07
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: ATENÇÃO BASICA À SAÚDE
Objetivo do programa:
ATENÇÃO BASICA À SAÚDE
Justificativa do programa:
10
301
II - Descrição das Ações
(Diretrizes 01,02,03,04,06,08) BLOCO DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.312 1 A ATENÇÃO PRIMARIA INCENTIVO FINANCEIRO AO APS ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 1.600.000,00
CAPITAÇÃO PONDERADA
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 148/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0212
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
4.4.20.93.00.01.00.00 RESTITUICAO DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 1.0601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco de Estrutura da Rede de 0,00 1.000,00 SPS. 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco de Estrutura da Rede de 0,00 2.035.000,00 SPS. 2.035.000,00
Total: 0,00 2.036.000,00 2.036.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL 11.07
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: ATENÇÃO BASICA À SAÚDE
Objetivo do programa:
ATENÇÃO BASICA À SAÚDE
Justificativa do programa:
10
301
II - Descrição das Ações
(Diretriz 05 - Meta 5.1.6) ESTRUTURA DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
1.120 1 P ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO VEÍCULO ADQUIRIDO (UN) 0,000 2.036.000,00
PRIMÁRIA
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 149/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0212
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
4.4.20.93.00.01.00.00 RESTITUICAO DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 1.0601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco de Estrutura da Rede de 0,00 1.000,00 SPS. 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco de Estrutura da Rede de 0,00 69.387,14 SPS. 69.387,14
Total: 0,00 70.387,14 70.387,14
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL 11.07
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: ATENÇÃO BASICA À SAÚDE
Objetivo do programa:
ATENÇÃO BASICA À SAÚDE
Justificativa do programa:
10
301
II - Descrição das Ações
PROGRAMA REQUALIFICA UBS
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
1.118 1 P PROGRAMA REQUALIFICA UBS EQUIPAMENTO ADQUIRIDO (UN) 0,000 70.387,14
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 150/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
1003
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0605 - Assistência Financeira da União do Piso da Enfermagem 0,00 1.554,72 1.554,72
Total: 0,00 1.554,72 1.554,72
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL 11.07
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: GESTÃO SUS
Objetivo do programa:
GESTÃO SUS
Justificativa do programa:
10
301
II - Descrição das Ações
ADMIN. DE PESSOAL C/ REC. PISO NACIONAL ENFERMAGEM
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.464 1 A ADMIN. DE PESSOAL C/ REC. PISO NACIONAL ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 1.554,72
ENFERMAGEM
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 151/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
2272
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 500,00 s Público 500,00
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 1.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 10.000,00 s Público 10.000,00
Total: 0,00 10.500,00 10.500,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL 11.07
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: BLOCO DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo do programa:
BLOCO DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA
Justificativa do programa:
10
301
II - Descrição das Ações
PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DAS APS INC FEDERAL
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.480 1 A PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DAS APS INC ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 10.500,00
FEDERAL
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 152/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
2272
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 200.000,00 s Público 200.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 400.000,00 s Público 400.000,00
Total: 0,00 600.000,00 600.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL 11.07
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: BLOCO DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo do programa:
BLOCO DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA
Justificativa do programa:
10
301
II - Descrição das Ações
GESTAO DO SUS
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.442 1 A GESTAO DO SUS ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 600.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 153/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
2270
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 700.000,00 s Público 700.000,00
Total: 0,00 700.000,00 700.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL 11.07
Função: Saúde
Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Objetivo do programa:
BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Justificativa do programa:
10
302
II - Descrição das Ações
INCREMENTO TEMPORARIO CUSTEIO ASSIS. HOSP. E AMB. MAC
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.498 1 A INCREMENTO TEMPORARIO CUSTEIO ASSIS. HOSP. E ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 700.000,00
AMB. MAC
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 154/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
2270
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
4.4.20.93.00.01.00.00 RESTITUICAO DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 1.0601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco de Estrutura da Rede de 0,00 1.000,00 SPS. 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco de Estrutura da Rede de 0,00 999.000,00 SPS. 999.000,00
Total: 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL 11.07
Função: Saúde
Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Objetivo do programa:
BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Justificativa do programa:
10
302
II - Descrição das Ações
ESTRUTURAÇÃO REDE DE SERV. PÚBLICOS ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
1.128 1 P ESTRUTURAÇÃO REDE DE SERV. PÚBLICOS EQUIPAMENTO ADQUIRIDO (UN) 0,000 1.000.000,00
ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 155/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
2278
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 400.000,00 s Público 400.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 100.000,00 s Público 100.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 150.000,00 s Público 150.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 654.016,48 s Público 654.016,48
Total: 0,00 1.304.016,48 1.304.016,48
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL 11.07
Função: Saúde
Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: SAÚDE MENTAL (ALTA COMPLEXIDADE)
Objetivo do programa:
SAÚDE MENTAL (ALTA COMPLEXIDADE)
Justificativa do programa:
10
302
II - Descrição das Ações
(Diretriz 13) ATENÇÃO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB E HOSP PROC. MAC
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.318 1 A ATENÇÃO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB E HOSP ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 1.304.016,48
PROC. MAC
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 156/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0069
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 200.000,00 s Público 200.000,00
Total: 0,00 200.000,00 200.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL 11.07
Função: Saúde
Subfunção: Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: ASSITÊNCIA FARMACEUTICA (Diabetes, Fraldas e Medicamentos)
Objetivo do programa:
ASSITÊNCIA FARMACEUTICA
Justificativa do programa:
10
303
II - Descrição das Ações
(Diretriz 09) MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.330 1 A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 200.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 157/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0213
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 50.000,00 s Público 50.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 80.000,00 s Público 80.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 80.000,00 s Público 80.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 1.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 40.000,00 s Público 40.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 50.000,00 s Público 50.000,00
Total: 0,00 300.000,00 300.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL 11.07
Função: Saúde
Subfunção: Vigilância Epidemiológica
Programa: IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Objetivo do programa:
IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Justificativa do programa:
10
305
II - Descrição das Ações
VIGILANCIA EM SAÚDE
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.452 1 A VIGILANCIA EM SAÚDE ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 300.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 158/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0212
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 25.000,00 25.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 25.053,93 25.053,93
Total: 0,00 50.053,93 50.053,93
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. ESTADUAL 11.08
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: ATENÇÃO BASICA À SAÚDE
Objetivo do programa:
ATENÇÃO BASICA À SAÚDE
Justificativa do programa:
10
301
II - Descrição das Ações
REFORMA DE UNID. DE SAÚDE ATINGIDAS
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
1.220 1 P REFORMA DE UNID. DE SAÚDE ATINGIDAS ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 50.053,93
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 159/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0212
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 75.000,00 75.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 75.000,00 75.000,00
Total: 0,00 150.000,00 150.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. ESTADUAL 11.08
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: ATENÇÃO BASICA À SAÚDE
Objetivo do programa:
ATENÇÃO BASICA À SAÚDE
Justificativa do programa:
10
301
II - Descrição das Ações
MANUTENÇÃO DO CUSTEIO ESTADUAL
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.488 1 A MANUTENÇÃO DO CUSTEIO ESTADUAL ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 150.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 160/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0212
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 500,00 500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 500,00 500,00
Total: 0,00 2.000,00 2.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. ESTADUAL 11.08
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: ATENÇÃO BASICA À SAÚDE
Objetivo do programa:
ATENÇÃO BASICA À SAÚDE
Justificativa do programa:
10
301
II - Descrição das Ações
(Diretriz 06) ATENÇÃO BÁSICA - OFICINA TERAPÊUTICA
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.344 1 A ATENÇÃO BÁSICA - OFICINA TERAPÊUTICA ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 2.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 161/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0212
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 30.000,00 30.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 156.842,12 156.842,12
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 50.000,00 50.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 85.000,00 85.000,00
Total: 0,00 326.842,12 326.842,12
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. ESTADUAL 11.08
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: ATENÇÃO BASICA À SAÚDE
Objetivo do programa:
ATENÇÃO BASICA À SAÚDE
Justificativa do programa:
10
301
II - Descrição das Ações
PIAPS INCENTIVO AS APS
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.334 1 A PIAPS INCENTIVO AS APS ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 326.842,12
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 162/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0212
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 112.009,08 112.009,08
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 50.000,00 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 50.000,00 50.000,00
Total: 0,00 212.009,08 212.009,08
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. ESTADUAL 11.08
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: ATENÇÃO BASICA À SAÚDE
Objetivo do programa:
ATENÇÃO BASICA À SAÚDE
Justificativa do programa:
10
301
II - Descrição das Ações
INCENTIVO SOCIODEMOGRAFICO PIAPS
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.332 1 A INCENTIVO SOCIODEMOGRAFICO PIAPS ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 212.009,08
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 163/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0212
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 10.313,48 10.313,48
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 1.000,00 1.000,00
4.4.30.93.00.01.00.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 1.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 7.000,00 7.000,00
Total: 0,00 19.313,48 19.313,48
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. ESTADUAL 11.08
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: ATENÇÃO BASICA À SAÚDE
Objetivo do programa:
ATENÇÃO BASICA À SAÚDE
Justificativa do programa:
10
301
II - Descrição das Ações
(Diretriz 15) PROGRAMA SOLIDARIEDADE-FMS
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.218 1 A PROGRAMA SOLIDARIEDADE-FMS NOTA FISCAL ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 19.313,48
GAÚCHA
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 164/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
2272
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 6.483,93 6.483,93
Total: 0,00 6.483,93 6.483,93
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. ESTADUAL 11.08
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: BLOCO DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo do programa:
BLOCO DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA
Justificativa do programa:
10
301
II - Descrição das Ações
REDE BEM CUIDAR RS UBS - PORTARIA SES 1098
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.482 1 A REDE BEM CUIDAR RS UBS - PORTARIA SES 1098 EQUIPAMENTO ADQUIRIDO (UN) 0,000 6.483,93
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 165/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
2272
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 47,16 47,16
Total: 0,00 47,16 47,16
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. ESTADUAL 11.08
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: BLOCO DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo do programa:
BLOCO DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA
Justificativa do programa:
10
301
II - Descrição das Ações
VERÃO COM SAUDE
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.436 1 A VERÃO COM SAUDE ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 47,16
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 166/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
2278
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 76.029,88 76.029,88
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 15.000,00 15.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 30.000,00 30.000,00
Total: 0,00 126.029,88 126.029,88
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. ESTADUAL 11.08
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: SAÚDE MENTAL (ALTA COMPLEXIDADE)
Objetivo do programa:
SAÚDE MENTAL (ALTA COMPLEXIDADE)
Justificativa do programa:
10
301
II - Descrição das Ações
CUCA LEGAL (CAPS)
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.440 1 A CUCA LEGAL (CAPS) EQUIPAMENTO ADQUIRIDO (UN) 0,000 126.029,88
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 167/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
2520
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 5.162,84 5.162,84
Total: 0,00 10.162,84 10.162,84
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. ESTADUAL 11.08
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: PRIMEIRA INFANCIA MELHOR - PIM
Objetivo do programa:
PRIMEIRA INFANCIA MELHOR - PIM
Justificativa do programa:
10
301
II - Descrição das Ações
PRIMEIRA INFANCIA MELHOR - PIM
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.520 1 A PRIMEIRA INFANCIA MELHOR - PIM ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 10.162,84
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 168/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
2270
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 7.038,04 7.038,04
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 6.900,00 6.900,00
Total: 0,00 13.938,04 13.938,04
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. ESTADUAL 11.08
Função: Saúde
Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Objetivo do programa:
BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Justificativa do programa:
10
302
II - Descrição das Ações
ENFRENTAMENTO COVID19-ESTADUAL
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.412 1 A ENFRENTAMENTO COVID19-ESTADUAL ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 13.938,04
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 169/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
2278
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 60.000,00 s Público 60.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 25.000,00 25.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 60.000,00 s Público 60.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 21.430,36 21.430,36
Total: 0,00 166.430,36 166.430,36
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. ESTADUAL 11.08
Função: Saúde
Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: SAÚDE MENTAL (ALTA COMPLEXIDADE)
Objetivo do programa:
SAÚDE MENTAL (ALTA COMPLEXIDADE)
Justificativa do programa:
10
302
II - Descrição das Ações
(Diretriz 15) ESTÃO PLENA SISTEMA SIA/SUS
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.340 1 A GESTÃO PLENA SISTEMA SIA/SUS ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 166.430,36
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 170/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0069
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 62.249,72 62.249,72
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 5.000,00 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 5.000,00 5.000,00
Total: 0,00 82.249,72 82.249,72
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. ESTADUAL 11.08
Função: Saúde
Subfunção: Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: ASSITÊNCIA FARMACEUTICA (Diabetes, Fraldas e Medicamentos)
Objetivo do programa:
ASSITÊNCIA FARMACEUTICA
Justificativa do programa:
10
303
II - Descrição das Ações
(Diretriz 09) ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (FRALDAS, DIABETES, MEDICAMENTOS)
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.342 1 A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (FRALDAS, DIABETES, ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 82.249,72
MEDICAMENTOS)
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 171/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
2272
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 7.744,28 7.744,28
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 2.000,00 2.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 3.000,00 3.000,00
Total: 0,00 12.744,28 12.744,28
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. ESTADUAL 11.08
Função: Saúde
Subfunção: Vigilância Epidemiológica
Programa: BLOCO DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo do programa:
BLOCO DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA
Justificativa do programa:
10
305
II - Descrição das Ações
VIGILANCIA EM SAUDE C/ REC. ESTADO
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.454 1 A VIGILANCIA EM SAUDE C/ REC. ESTADO ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 12.744,28
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 172/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
2272
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 172,00 172,00
Total: 0,00 172,00 172,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. ESTADUAL 11.08
Função: Saúde
Subfunção: Vigilância Epidemiológica
Programa: BLOCO DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo do programa:
BLOCO DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA
Justificativa do programa:
10
305
II - Descrição das Ações
EPIDEMIOLOGIA E VACINAÇÕES
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.438 1 A EPIDEMIOLOGIA E VACINAÇÕES EQUIPAMENTO ADQUIRIDO (UN) 0,000 172,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 173/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0021
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.0707 - Transferências da União – inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 0,00 81,96 81,96
Total: 0,00 81,96 81,96
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00
Unidade: MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.01
Função: Assistência Social
Subfunção: Administração Geral
Programa: ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL
Objetivo do programa:
Promover a manutenção das despesa de custeio, despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital em atividades de apoio administrativo
que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas.
Justificativa do programa:
8
122
II - Descrição das Ações
AUXILIO EMERGENCIAL LEI COMPL 173/20 (A. SOCIAL)
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.392 1 A AUXILIO EMERGENCIAL LEI COMPL 173/20 (A. SOCIAL) ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 81,96
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 174/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0021
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 0,00 1.500,00 1.500,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 0,00 1.500,00 1.500,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 0,00 1.500,00 1.500,00
Total: 0,00 4.500,00 4.500,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00
Unidade: MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.01
Função: Assistência Social
Subfunção: Administração Geral
Programa: ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL
Objetivo do programa:
Promover a manutenção das despesa de custeio, despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital em atividades de apoio administrativo
que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas.
Justificativa do programa:
8
122
II - Descrição das Ações
Visa esta atividade a manutenção do CMAS
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.209 1 A MANUTENÇÃO DO CONS.MUNICIPAL DE 0,000 4.500,00
ASSIST.SOCIAL-CMAS
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 175/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0021
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 0,00 1.350.000,00 1.350.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 0,00 100.000,00 100.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 0,00 70.000,00 70.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 0,00 30.000,00 30.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 0,00 8.000,00 8.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 0,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 0,00 30.000,00 30.000,00
Total: 0,00 1.631.000,00 1.631.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00
Unidade: MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.01
Função: Assistência Social
Subfunção: Administração Geral
Programa: ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL
Objetivo do programa:
Promover a manutenção das despesa de custeio, despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital em atividades de apoio administrativo
que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas.
Justificativa do programa:
8
122
II - Descrição das Ações
Promover a manutenção das despesa de custeio, despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão , despesas de capital em atividades de apoio administrativo que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.082 1 A MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 1.631.000,00
SOCIAL-FAM
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 176/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0028
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 0,00 2.000,00 2.000,00
Total: 0,00 2.000,00 2.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00
Unidade: MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.01
Função: Assistência Social
Subfunção: Administração Geral
Programa: DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL
Objetivo do programa:
Promover a preparação e divulgação por meios de comunicação próprios ou de terceiros, de relatórios tecnicos, propagandas, filmes, vídeos, discos compactos e outros meios, sobre fatos, atos e obras
governamentais.
Justificativa do programa:
8
122
II - Descrição das Ações
DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.214 1 A DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 2.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
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Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
1101
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 0,00 15.000,00 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 0,00 15.000,00 15.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 0,00 16.000,00 16.000,00
Total: 0,00 46.000,00 46.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00
Unidade: MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.01
Função: Assistência Social
Subfunção: Administração Geral
Programa: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Objetivo do programa:
Garantir a manutenção e conservação de bens imóveis próprios, cedidos ou alugados, utilizados por órgão da administração governamental, compreendendo: a) aluguéis, despesas de condomínio, seguros; b) locação
de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; c) conservação, reforma e adaptação de imóveis (que não envolvam alteração de sua estrutura); d) pagamento de tarifas de serviços de água, luz, gás e afins,
aquisição de equipamentos de ar condicionado, de prevenção de incêndio, elevadores, escada rolantes e outros afins.
Justificativa do programa:
8
122
II - Descrição das Ações
Garantir a manutenção e conservação de bens imóveis próprios, cedidos ou alugados, utilizados por órgão da administração governamental, compreendendo: a) aluguéis, despesas de condomínio, seguros; b) locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; c) conservação, reforma e adaptação de imóveis (que não envolvam alteração de sua estrutura); d) pagamento de tarifas de serviços de água, luz, gás e afins, aquisição de equipamentos de ar condicionado, de prevenção de incêndio, elevadores, escada rolantes e outros afins.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.087 1 A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 46.000,00
Município
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Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
1103
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 0,00 32.000,00 32.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 0,00 80.000,00 80.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 0,00 220.000,00 220.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 1.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 0,00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 0,00 30.000,00 30.000,00
Total: 0,00 432.000,00 432.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00
Unidade: MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.01
Função: Assistência Social
Subfunção: Administração Geral
Programa: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
Objetivo do programa:
Compreende as despesas com: a) viagem e locomoção, incluindo a aquisição de passagens aéreas e terrestres nascionais e internacionais e o pagamento de diárias no país e no exterior, e despesas afins; b) serviços
postais, de telefonia fixa ou celular, e de telecomunicações (excluindo teleprocessamento); c) aquisição e guarda de material de consumo e de expediente; d) comunicações administrativas; e) assinatura de jornais,
periódicos e afins; f)outras despesas administrativas.
Justificativa do programa:
8
122
II - Descrição das Ações
Compreende as despesas com: a) viagem e locomoção, incluindo a aquisição de passagens e o pagamento de diárias e despesas afins; b) serviços postais, de telefonia fixa ou celular, e de telecomunicações ; c) aquisição e guarda de material de consumo e de expediente; d) comunicações administrativas; e) assinatura de jornais, periódicos e afins; f)outras despesas administrativas e informática.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.085 1 A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 432.000,00
ASSITÊNCIA SOCIAL
Município
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Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0027
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 0,00 15.000,00 15.000,00
Total: 0,00 15.000,00 15.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00
Unidade: MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.01
Função: Assistência Social
Subfunção: Formação de Recursos Humanos
Programa: TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Objetivo do programa:
Promover o treinamento e capacitação de servidores públicos para a melhoria de qualidade dos serviços prestados à sociedade.
Justificativa do programa:
8
128
II - Descrição das Ações
Promover o treinamento e capacitação de servidores públicos para a melhoria de qualidade dos serviços prestados à sociedade.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.086 1 A TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 15.000,00
HUMANOS
Município
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Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
1001
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 0,00 25.000,00 25.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 0,00 15.000,00 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 0,00 25.000,00 25.000,00
Total: 0,00 65.000,00 65.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00
Unidade: MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.01
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência Comunitária
Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Objetivo do programa:
GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Justificativa do programa:
8
244
II - Descrição das Ações
Visa esta atividade a concessão de cestas básicas, passagens e auxílio natalidade.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.208 1 A BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,000 65.000,00
Município
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Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
1001
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
4.4.20.93.00.01.00.00 RESTITUICAO DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 1.0706 - Transferência Especial da União 0,00 1.000,00 1.000,00
4.4.50.42.00.00.00.00 AUXÍLIOS 1.0706 - Transferência Especial da União 0,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0706 - Transferência Especial da União 0,00 4.162,00 4.162,00
Total: 0,00 6.162,00 6.162,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM RECURSOS VINCULADOS 12.02
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência ao Portador de Deficiência
Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Objetivo do programa:
GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Justificativa do programa:
8
242
II - Descrição das Ações
MINISTERIO DA CIDADANIA (APAE)
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
1.140 1 P MINISTERIO DA CIDADANIA (APAE) ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 6.162,00
Município
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Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
1001
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 500,00 500,00
4.4.30.93.00.01.00.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 1.0661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 500,00 500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 500,00 500,00
Total: 0,00 1.500,00 1.500,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM RECURSOS VINCULADOS 12.02
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Objetivo do programa:
GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Justificativa do programa:
8
243
II - Descrição das Ações
SERV. APOIO SOCIOFAMILIAR FEAS/EMANCIPAR -PSE- MAC
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.450 1 A SERV. APOIO SOCIOFAMILIAR FEAS/EMANCIPAR -PSE- ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 1.500,00
MAC
Município
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Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
1001
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.0661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 46.009,48 46.009,48
4.4.30.93.00.01.00.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 1.0661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 1.000,00 1.000,00
Total: 0,00 47.009,48 47.009,48
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM RECURSOS VINCULADOS 12.02
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Objetivo do programa:
GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Justificativa do programa:
8
243
II - Descrição das Ações
SERV. APOIO SOCIOFAMILIAR FEAS/EMANCIPAR -BE- BENEFICIOS EVENTUAIS
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.448 1 A SERV. APOIO SOCIOFAMILIAR FEAS/EMANCIPAR -BE- ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 47.009,48
BENEFICIOS EVENTUAIS
Município
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
1001
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 2.000,00 2.000,00
4.4.50.42.00.00.00.00 AUXÍLIOS 1.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 2.000,00 2.000,00
Total: 0,00 6.000,00 6.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM RECURSOS VINCULADOS 12.02
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Objetivo do programa:
GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Justificativa do programa:
8
243
II - Descrição das Ações
INCREMENTO TEMPORARIO CUSTEIO SUAS
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.418 1 A INCREMENTO TEMPORARIO CUSTEIO SUAS ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 6.000,00
Município
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
1001
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 2.000,00 2.000,00
Total: 0,00 6.000,00 6.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM RECURSOS VINCULADOS 12.02
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Objetivo do programa:
GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Justificativa do programa:
8
243
II - Descrição das Ações
PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.308 1 A PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 6.000,00
Município
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
1001
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 500,00 500,00
4.4.30.93.00.01.00.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 1.0661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 500,00 500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 500,00 500,00
Total: 0,00 1.500,00 1.500,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM RECURSOS VINCULADOS 12.02
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Objetivo do programa:
GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Justificativa do programa:
8
243
II - Descrição das Ações
SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E APOIO SÓCIO -FAMILIAR - FEAS EMANCIPAR
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.083 1 A SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E APOIO SÓCIO -FAMILIAR - ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 1.500,00
FEAS EMANCIPAR
Município
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
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Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
1001
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 250,00 250,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 250,00 250,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 500,00 500,00
Total: 0,00 1.000,00 1.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM RECURSOS VINCULADOS 12.02
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência Comunitária
Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Objetivo do programa:
GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Justificativa do programa:
8
244
II - Descrição das Ações
SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL - PVAC
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.502 1 A SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL - PVAC ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 1.000,00
Município
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 188/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
1001
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 250,00 250,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 250,00 250,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 500,00 500,00
Total: 0,00 1.000,00 1.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM RECURSOS VINCULADOS 12.02
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência Comunitária
Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Objetivo do programa:
GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Justificativa do programa:
8
244
II - Descrição das Ações
SERV. PROTEÇÃO ESPECIAL - PVAC - MED. PROV. 1218
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.504 1 A SERV. PROTEÇÃO ESPECIAL - PVAC - MED. PROV. 1218 ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 1.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 189/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
1001
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00
Total: 0,00 1.000,00 1.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM RECURSOS VINCULADOS 12.02
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência Comunitária
Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Objetivo do programa:
GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Justificativa do programa:
8
244
II - Descrição das Ações
EMERGENCIA SUAS/PVAC - INVESTIMENTO
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.486 1 A EMERGENCIA SUAS/PVAC - INVESTIMENTO ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 1.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 190/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
1001
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 250,00 250,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 250,00 250,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 500,00 500,00
Total: 0,00 1.000,00 1.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM RECURSOS VINCULADOS 12.02
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência Comunitária
Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Objetivo do programa:
GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Justificativa do programa:
8
244
II - Descrição das Ações
EMERGENCIA SUAS/PVAC - CUSTEIO ESTRUTURAÇÃO DO SUAS
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.484 1 A EMERGENCIA SUAS/PVAC - CUSTEIO ESTRUTURAÇÃO ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 1.000,00
DO SUAS
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 191/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
1001
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 60.000,00 60.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 74.558,34 74.558,34
Total: 0,00 174.558,34 174.558,34
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM RECURSOS VINCULADOS 12.02
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência Comunitária
Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Objetivo do programa:
GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Justificativa do programa:
8
244
II - Descrição das Ações
Bloco de Proteção Esp. Média e Alta Complexidade BL MAC/FNAS
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.310 1 A Bloco de Proteção Esp. Média e Alta Complexidade BL ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 174.558,34
MAC/FNAS
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 192/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
1001
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 30.000,00 30.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 35.000,00 35.000,00
Total: 0,00 75.000,00 75.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM RECURSOS VINCULADOS 12.02
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência Comunitária
Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Objetivo do programa:
GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Justificativa do programa:
8
244
II - Descrição das Ações
Visa esta atividade as despesas com SCFV
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.252 1 A BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - BL PSB ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 75.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 193/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
1001
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 2.000,00 2.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 2.000,00 2.000,00
Total: 0,00 6.000,00 6.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM RECURSOS VINCULADOS 12.02
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência Comunitária
Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Objetivo do programa:
GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Justificativa do programa:
8
244
II - Descrição das Ações
Visa esta atividade as despesas com IGDSUAS
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.250 1 A BLOCO GESTÃO DO SUAS - BL GSUAS ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 6.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 194/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
1001
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 30.000,00 30.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 35.000,00 35.000,00
Total: 0,00 75.000,00 75.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM RECURSOS VINCULADOS 12.02
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência Comunitária
Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Objetivo do programa:
GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Justificativa do programa:
8
244
II - Descrição das Ações
Visa esta atividade as despesas com Bolsa Familia
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.248 1 A BLOCO GESTÃO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - BL GBF ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 75.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 195/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
2460
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 2.000,00 2.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 2.000,00 2.000,00
Total: 0,00 6.000,00 6.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM RECURSOS VINCULADOS 12.02
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência Comunitária
Programa: PROGRAMA PROCAD
Objetivo do programa:
PROGRAMA PROCAD
Justificativa do programa:
8
244
II - Descrição das Ações
PROGRAMA PROCAD - SUAS
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.460 1 A PROGRAMA PROCAD - SUAS ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 6.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 196/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0021
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 800,00 800,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 180,00 180,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 600,00 600,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 600,00 600,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 100,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 600,00 600,00
Total: 0,00 2.880,00 2.880,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00
Unidade: MANUTENÇÃO DO COMDICA 12.03
Função: Assistência Social
Subfunção: Administração Geral
Programa: ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL
Objetivo do programa:
Promover a manutenção das despesa de custeio, despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital em atividades de apoio administrativo
que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas.
Justificativa do programa:
8
122
II - Descrição das Ações
Visa esta atividade a manutenção do COMDICA
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.206 1 A MANUTENÇÃO DO CONS.MUN.DIR.CRIANÇA E 0,000 2.880,00
ADOLESC-COMDICA
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 197/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0190
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.500,00 0,00 2.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
Total: 72.500,00 0,00 72.500,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 13.00
Unidade: SECRETARIA DO INTERIOR E ÓRGÃOS AUXILIARES 13.01
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: EXPANSÃO DE ESTRUTURAS DO INTERIOR
Objetivo do programa:
EXPANSÃO DE ESTRUTURAS DO INTERIOR
Justificativa do programa:
4
122
II - Descrição das Ações
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DO INTERIOR
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.232 1 A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DO ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 72.500,00
INTERIOR
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 198/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0190
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 0,00 12.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.000,00 0,00 22.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00 0,00 7.000,00
Total: 51.000,00 0,00 51.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 13.00
Unidade: SECRETARIA DO INTERIOR E ÓRGÃOS AUXILIARES 13.01
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: EXPANSÃO DE ESTRUTURAS DO INTERIOR
Objetivo do programa:
EXPANSÃO DE ESTRUTURAS DO INTERIOR
Justificativa do programa:
4
122
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas de custeio, despesas de capital de órgão da administração direta do município incumbido do planejamento e construção de prédios para estruturas físicas da Secretaria de Interior
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.093 1 A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA GARAGEM E OFICINA ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 51.000,00
DA SECRETARIA
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 199/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0190
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 450.000,00 0,00 450.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 38.000,00 0,00 38.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 42.000,00 0,00 42.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00 0,00 8.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00 0,00 35.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 23.000,00 0,00 23.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
Total: 606.000,00 0,00 606.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 13.00
Unidade: SECRETARIA DO INTERIOR E ÓRGÃOS AUXILIARES 13.01
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: EXPANSÃO DE ESTRUTURAS DO INTERIOR
Objetivo do programa:
EXPANSÃO DE ESTRUTURAS DO INTERIOR
Justificativa do programa:
4
122
II - Descrição das Ações
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETARIA DO INTERIOR
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.092 1 A ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 606.000,00
SECRETARIA DO INTERIOR
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 200/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0191
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
Total: 210.000,00 0,00 210.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 13.00
Unidade: SECRETARIA DO INTERIOR E ÓRGÃOS AUXILIARES 13.01
Função: Urbanismo
Subfunção: Infra-Estrutura Urbana
Programa: ESTRADAS VICINAIS E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS
Objetivo do programa:
Cobrir despesas de custeio, despesas de capital de órgão da administração direta do município incumbido do planejamento e construção, manutenção e conservação de estradas (incluindo pontes, e outras obras) que
ligam o município a outros, ou fazendas a fazendas, ou, ainda, fazendas à sede do município ou outras localidades dentro dos seus limites territoriais.
Justificativa do programa:
15
451
II - Descrição das Ações
Visa esta atividade manter e conservar o parque de máquinas da secretaria em perfeitas condições de uso
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.204 1 A MANUTENÇÃO AMPLIAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 210.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 201/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0119
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
Total: 51.000,00 0,00 51.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 13.00
Unidade: SECRETARIA DO INTERIOR E ÓRGÃOS AUXILIARES 13.01
Função: Saneamento
Subfunção: Saneamento Básico Rural
Programa: SANEAMENTO BASICO
Objetivo do programa:
SANEAMENTO BASICO
Justificativa do programa:
17
511
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas de qualquer natureza, incorridas por órgãos da administração direta do município, com a construção, manutenção e operação de sistemas de abastecimento de água tratada, perfuração de poços artesianos para fornecimento de água potável, de construção de fossas assépticas, de construção, manutenção e operação de sistemas de esgotamento sanitário, coleta e disposição de resíduos sólidos, drenagem destinada à melhoria de condições sanitárias, e com melhorias sanitárias domiciliares em áreas urbanas e rurais.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.095 1 A SANEAMENTO BÁSICO ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 51.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 202/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0119
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 0,00 66.849,23 66.849,23
4.4.30.93.00.01.00.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 1.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 0,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 0,00 1.000,00 1.000,00
Total: 0,00 68.849,23 68.849,23
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 13.00
Unidade: SECRETARIA DO INTERIOR E ÓRGÃOS AUXILIARES 13.01
Função: Saneamento
Subfunção: Saneamento Básico Rural
Programa: SANEAMENTO BASICO
Objetivo do programa:
SANEAMENTO BASICO
Justificativa do programa:
17
511
II - Descrição das Ações
CONSTRUÇÃO DE POÇO TUBULAR C/ REC. SEC. OBRAS E HABITAÇÃO
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
1.144 1 P CONSTRUÇÃO DE POÇO TUBULAR C/ REC. SEC. OBRAS ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 68.849,23
E HABITAÇÃO
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 203/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0191
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 0,00 150.000,00
Total: 150.000,00 0,00 150.000,00
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 13.00
Unidade: SECRETARIA DO INTERIOR E ÓRGÃOS AUXILIARES 13.01
Função: Transporte
Subfunção: Transporte Rodoviário
Programa: ESTRADAS VICINAIS E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS
Objetivo do programa:
Cobrir despesas de custeio, despesas de capital de órgão da administração direta do município incumbido do planejamento e construção, manutenção e conservação de estradas (incluindo pontes, e outras obras) que
ligam o município a outros, ou fazendas a fazendas, ou, ainda, fazendas à sede do município ou outras localidades dentro dos seus limites territoriais.
Justificativa do programa:
26
782
II - Descrição das Ações
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM RECURSO MDR
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
1.150 1 P AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM RECURSO MDR EQUIPAMENTO ADQUIRIDO (UN) 0,000 150.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 204/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0191
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 450.000,00 0,00 450.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 220.000,00 0,00 220.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 0,00 9.475,37 9.475,37
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00
Total: 770.000,00 19.475,37 789.475,37
I - Classificação
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 13.00
Unidade: SECRETARIA DO INTERIOR E ÓRGÃOS AUXILIARES 13.01
Função: Transporte
Subfunção: Transporte Rodoviário
Programa: ESTRADAS VICINAIS E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS
Objetivo do programa:
Cobrir despesas de custeio, despesas de capital de órgão da administração direta do município incumbido do planejamento e construção, manutenção e conservação de estradas (incluindo pontes, e outras obras) que
ligam o município a outros, ou fazendas a fazendas, ou, ainda, fazendas à sede do município ou outras localidades dentro dos seus limites territoriais.
Justificativa do programa:
26
782
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas de custeio, despesas de capital de órgão da administração direta do município incumbido do planejamento e construção, manutenção e conservação de estradas (incluindo pontes, e outras obras) que ligam o município a outros, ou fazendas a fazendas, ou, ainda, fazendas à sede do município ou outras localidades dentro dos seus limites territoriais.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.094 1 A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PARQUE DE ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 789.475,37
MAQUINAS
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 205/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
1103
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.50.41.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 110.000,00 0,00 110.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 0,00 25.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 0,00 12.000,00
Total: 162.000,00 0,00 162.000,00
I - Classificação
Órgão: SEC MUN DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 14.00
Unidade: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ÓRGÃOS AUXILIARES 14.01
Função: Agricultura
Subfunção: Administração Geral
Programa: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
Objetivo do programa:
Compreende as despesas com: a) viagem e locomoção, incluindo a aquisição de passagens aéreas e terrestres nascionais e internacionais e o pagamento de diárias no país e no exterior, e despesas afins; b) serviços
postais, de telefonia fixa ou celular, e de telecomunicações (excluindo teleprocessamento); c) aquisição e guarda de material de consumo e de expediente; d) comunicações administrativas; e) assinatura de jornais,
periódicos e afins; f)outras despesas administrativas.
Justificativa do programa:
20
122
II - Descrição das Ações
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.233 1 A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 162.000,00
AGRICULTURA
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 206/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
1103
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 280.000,00 0,00 280.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 42.000,00 0,00 42.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.000,00 0,00 22.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 0,00 12.000,00
3.1.90.96.00.00.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 32.000,00 0,00 32.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00 0,00 16.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00
Total: 408.000,00 0,00 408.000,00
I - Classificação
Órgão: SEC MUN DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 14.00
Unidade: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ÓRGÃOS AUXILIARES 14.01
Função: Agricultura
Subfunção: Administração Geral
Programa: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
Objetivo do programa:
Compreende as despesas com: a) viagem e locomoção, incluindo a aquisição de passagens aéreas e terrestres nascionais e internacionais e o pagamento de diárias no país e no exterior, e despesas afins; b) serviços
postais, de telefonia fixa ou celular, e de telecomunicações (excluindo teleprocessamento); c) aquisição e guarda de material de consumo e de expediente; d) comunicações administrativas; e) assinatura de jornais,
periódicos e afins; f)outras despesas administrativas.
Justificativa do programa:
20
122
II - Descrição das Ações
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SECRETARIA DE AGRICULTURA
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.096 1 A ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 408.000,00
SECRETARIA DE AGRICULTURA
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 207/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
1009
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
Total: 15.000,00 0,00 15.000,00
I - Classificação
Órgão: SEC MUN DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 14.00
Unidade: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ÓRGÃOS AUXILIARES 14.01
Função: Agricultura
Subfunção: Abastecimento
Programa: GESTÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA
Objetivo do programa:
GESTÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA
Justificativa do programa:
20
605
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas de qualquer natureza com atividades de planejamento, orçamento, sistemas de informação e diagnóstico de suporte à formulação de políticas agro-pecuárias, bem corno de coordenação, supervisão, avaliação e divulgação, a cargo da Secretaria Municipal de Agricultura com auxílio do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agro-pecuário.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.098 1 A GESTÃO DO POLÍTICA AGROPECUÁRIA ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 15.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 208/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0131
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
Total: 15.000,00 0,00 15.000,00
I - Classificação
Órgão: SEC MUN DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 14.00
Unidade: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ÓRGÃOS AUXILIARES 14.01
Função: Agricultura
Subfunção: Extensão Rural
Programa: MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
Objetivo do programa:
MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
Justificativa do programa:
20
606
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas qualquer natureza por órgãos da administração direta do município, encarregados de disseminar o uso de processos mecânicos no meio rural, através da aquisição de máquinas e equipamentos para ampliação e escoamento da produção.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.099 1 A MANUTENÇÃO MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 15.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 209/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0131
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
4.4.20.93.00.01.00.00 RESTITUICAO DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 1.0706 - Transferência Especial da União 0,00 550,00 550,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 0,00 300.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0706 - Transferência Especial da União 0,00 200.000,00 200.000,00
Total: 300.000,00 200.550,00 500.550,00
I - Classificação
Órgão: SEC MUN DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 14.00
Unidade: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ÓRGÃOS AUXILIARES 14.01
Função: Agricultura
Subfunção: Extensão Rural
Programa: MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
Objetivo do programa:
MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
Justificativa do programa:
20
606
II - Descrição das Ações
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
1.009 1 P AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS VEÍCULO ADQUIRIDO (UN) 0,000 500.550,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 210/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0135
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
4.4.20.93.00.01.00.00 RESTITUICAO DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 1.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 0,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 0,00 238.704,88 238.704,88
Total: 5.000,00 239.704,88 244.704,88
I - Classificação
Órgão: SEC MUN DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 14.00
Unidade: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ÓRGÃOS AUXILIARES 14.01
Função: Agricultura
Subfunção: Irrigação
Programa: INCENTIVO À PRODUÇÃO PRIMÁRIA
Objetivo do programa:
INCENTIVO Á PRODUÇÃO PRIMÁRIA
Justificativa do programa:
20
607
II - Descrição das Ações
RESERVATÓRIOS C/ REC SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
1.180 1 P RESERVATÓRIOS C/ REC SECRETARIA ESTADUAL DE ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 244.704,88
AGRICULTURA
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 211/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0131
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 103.639,63 103.639,63
Total: 20.000,00 103.639,63 123.639,63
I - Classificação
Órgão: SEC MUN DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 14.00
Unidade: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ÓRGÃOS AUXILIARES 14.01
Função: Agricultura
Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária
Programa: MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
Objetivo do programa:
MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
Justificativa do programa:
20
608
II - Descrição das Ações
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRICULTURA FAMILIAR
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
1.188 1 P AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRICULTURA FAMILIAR EQUIPAMENTO ADQUIRIDO (UN) 0,000 123.639,63
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 212/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0135
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0862 - Recursos de Depósitos de Terceiros 0,00 67.142,02 67.142,02
Total: 0,00 67.142,02 67.142,02
I - Classificação
Órgão: SEC MUN DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 14.00
Unidade: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ÓRGÃOS AUXILIARES 14.01
Função: Agricultura
Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária
Programa: INCENTIVO À PRODUÇÃO PRIMÁRIA
Objetivo do programa:
INCENTIVO Á PRODUÇÃO PRIMÁRIA
Justificativa do programa:
20
608
II - Descrição das Ações
Aquisição de sementes
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.241 1 A PROGRAMA TROCA-TROCA ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 67.142,02
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 213/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0135
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00 0,00 8.000,00
Total: 38.000,00 0,00 38.000,00
I - Classificação
Órgão: SEC MUN DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 14.00
Unidade: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ÓRGÃOS AUXILIARES 14.01
Função: Agricultura
Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária
Programa: INCENTIVO À PRODUÇÃO PRIMÁRIA
Objetivo do programa:
INCENTIVO Á PRODUÇÃO PRIMÁRIA
Justificativa do programa:
20
608
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas de qualquer natureza com a pesquisa e assistência para a obtenção e desenvolvimento de raças de melhor padrão genético, incentivo ao plantio de hortigranjeiros e frutas, incluir a distribuição de sementes e mudas, corretivos e fertilizantes, a distribuição ou cessão de implementos agrícolas, e a orientação sobre uso e manejo do solo.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.097 1 A INCENTIVO À PRODUÇÃO PRIMÁRIA ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 38.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 214/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
1009
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 0,00 7.299,44 7.299,44
4.4.20.93.00.01.00.00 RESTITUICAO DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 1.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 0,00 1.000,00 1.000,00
Total: 0,00 8.299,44 8.299,44
I - Classificação
Órgão: SEC MUN DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 14.00
Unidade: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ÓRGÃOS AUXILIARES 14.01
Função: Agricultura
Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária
Programa: GESTÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA
Objetivo do programa:
GESTÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA
Justificativa do programa:
20
608
II - Descrição das Ações
CONSTRUÇÃO DE MICRO AÇUDES C/ REC. ESTADO
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
1.152 1 P CONSTRUÇÃO DE MICRO AÇUDES C/ REC. ESTADO ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 8.299,44
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 215/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
1008
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.500,00 0,00 3.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.500,00 0,00 3.500,00
Total: 7.000,00 0,00 7.000,00
I - Classificação
Órgão: SEC MUN DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 14.00
Unidade: COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE 14.02
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Administração Geral
Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE
Objetivo do programa:
GESTÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE
Justificativa do programa:
18
122
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas de qualquer natureza com atividades de planejamento, orçamento, sistemas de informação e diagnóstico de suporte à formulação de políticas de conservação e controle do meio ambiente, bem como de coordenação, supervisão, avaliação e divulgação, a cargo da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.101 1 A GESTÃO POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 7.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 216/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
2266
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 8.000,00 8.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 2.000,00 2.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 2.000,00 2.000,00
Total: 0,00 14.000,00 14.000,00
I - Classificação
Órgão: SEC MUN DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 14.00
Unidade: COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE 14.02
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Administração Geral
Programa: MANUTENÇÃO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE
Objetivo do programa:
MANUTENÇÃO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE
Justificativa do programa:
18
122
II - Descrição das Ações
MANUTENÇÃO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.266 1 A MANUTENÇÃO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 14.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 217/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0121
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00
Total: 6.000,00 0,00 6.000,00
I - Classificação
Órgão: SEC MUN DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 14.00
Unidade: COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE 14.02
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental
Programa: PROTEÇÃO DE FLORESTAS E ÁREAS PROTEGIDAS
Objetivo do programa:
PROTEÇÃO DE FLORESTAS E ÁREAS PROTEGIDAS
Justificativa do programa:
18
541
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas de qualquer natureza com a proteção e fiscalização de florestas e combate a desmatamentos predatórios e incêndios florestais, bem como a recomposição de vegetação por meio de semeadura ou plantação de mudas. Inclui as transferências a entidades privadas ou governamentais de outras esferas que tenham os mesmos objetivos.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.102 1 A PROTEÇÃO DE FLORESTAS E ÁREAS PROTEGIDAS ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 6.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 218/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0122
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00
Total: 9.000,00 0,00 9.000,00
I - Classificação
Órgão: SEC MUN DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 14.00
Unidade: COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE 14.02
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental
Programa: PROTEÇÃO DE PRESERVAÇÃO DE ECOSSITEMAS
Objetivo do programa:
Cobrir despesas de qualquer natureza relativas a estudos e levantamentos sobre a fauna e flora e outros recursos naturais locais, e a implantação, manutenção e operação de parques e reservas destinados à
conservação e apresentação dos recursos naturais em museus, jardins botânicos e zoológicos.
Justificativa do programa:
18
541
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas de qualquer natureza relativas a estudos e levantamentos sobre a fauna e flora e outros recursos naturais locais, e a implantação, manutenção e operação de parques e reservas destinados à conservação e apresentação dos recursos naturais em museus, jardins botânicos e zoológicos.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.103 1 A PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ECOSSITEMAS ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 9.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 219/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0170
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.400.000,00 0,00 3.400.000,00
Total: 3.405.000,00 0,00 3.405.000,00
I - Classificação
Órgão: SEC MUN DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 14.00
Unidade: COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE 14.02
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Controle Ambiental
Programa: COLETA E DESTINO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Objetivo do programa:
Cobrir despesas de custeio, despesas de capital de órgão(s) da administração direta do município, da coleta e destinação do lixo, dos trabalhos de aterros sanitários, usinas de incineração e tratamento. Inclui os
pagamentos de serviços terceirizados.
Justificativa do programa:
18
542
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas de custeio, despesas de capital de órgão(s) da administração direta do município, da coleta e destinação do lixo, dos trabalhos de aterros sanitários, usinas de incineração e tratamento. Inclui os pagamentos de serviços terceirizados.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.104 1 A COLETA E DESTINO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 3.405.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 220/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
1008
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 0,00 300.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
Total: 460.000,00 0,00 460.000,00
I - Classificação
Órgão: SEC MUN DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 14.00
Unidade: COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE 14.02
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Controle Ambiental
Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE
Objetivo do programa:
GESTÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE
Justificativa do programa:
18
542
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas do canil municipal em geral, tais como, despesas com água, luz, telefone e internet, bem como aquisição de materiais de consumo como alimentos para animais, medicamentos e outros materiais necessários para o bom andamento das atividades, aquisição de materiais permanentes necessários para suprir a demanda do setor.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.404 1 A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO CANIL MUNICIPAL ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 460.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 221/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
1103
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 0,00 40.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 45.000,00 0,00 45.000,00
Total: 85.000,00 0,00 85.000,00
I - Classificação
Órgão: SEC MUN DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 14.00
Unidade: COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE 14.02
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Controle Ambiental
Programa: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
Objetivo do programa:
Compreende as despesas com: a) viagem e locomoção, incluindo a aquisição de passagens aéreas e terrestres nascionais e internacionais e o pagamento de diárias no país e no exterior, e despesas afins; b) serviços
postais, de telefonia fixa ou celular, e de telecomunicações (excluindo teleprocessamento); c) aquisição e guarda de material de consumo e de expediente; d) comunicações administrativas; e) assinatura de jornais,
periódicos e afins; f)outras despesas administrativas.
Justificativa do programa:
18
542
II - Descrição das Ações
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVO DA COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.234 1 A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVO DA COORDENADORIA ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 85.000,00
DE MEIO AMBIENTE
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 222/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
1103
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00 0,00 250.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00 0,00 4.000,00
Total: 284.000,00 0,00 284.000,00
I - Classificação
Órgão: SEC MUN DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 14.00
Unidade: COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE 14.02
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Controle Ambiental
Programa: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
Objetivo do programa:
Compreende as despesas com: a) viagem e locomoção, incluindo a aquisição de passagens aéreas e terrestres nascionais e internacionais e o pagamento de diárias no país e no exterior, e despesas afins; b) serviços
postais, de telefonia fixa ou celular, e de telecomunicações (excluindo teleprocessamento); c) aquisição e guarda de material de consumo e de expediente; d) comunicações administrativas; e) assinatura de jornais,
periódicos e afins; f)outras despesas administrativas.
Justificativa do programa:
18
542
II - Descrição das Ações
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA COORDENADORIA DE MEIO AMBIEN
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.100 1 A ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 284.000,00
COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 223/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0123
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.500,00 0,00 3.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.500,00 0,00 3.500,00
Total: 7.000,00 0,00 7.000,00
I - Classificação
Órgão: SEC MUN DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 14.00
Unidade: COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE 14.02
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Recuperação de Áreas Degradadas
Programa: RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
Objetivo do programa:
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGGRADADAS
Justificativa do programa:
18
543
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas de qualquer natureza com a correção de áreas ou terrenos urbanos e rurais constantemente alagados ou sujeitos a erosão, ou de áreas anteriormente ocupadas por atividades danosas ao meio ambiente.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.105 1 A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 7.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 224/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0021
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
Total: 45.000,00 0,00 45.000,00
I - Classificação
Órgão: SEC MUN ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO 16.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SEC ESPORTE, LAZER, CULTURA E TUR 16.01
Função: Desporto e Lazer
Subfunção: Administração Geral
Programa: ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL
Objetivo do programa:
Promover a manutenção das despesa de custeio, despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital em atividades de apoio administrativo
que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas.
Justificativa do programa:
27
122
II - Descrição das Ações
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE ESPORTE, LAZER, CULT. TUR.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.274 1 A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE ESPORTE, ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 45.000,00
LAZER, CULT. TUR.
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 225/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
1103
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 320.000,00 0,00 320.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 0,00 40.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 14.000,00 0,00 14.000,00
Total: 414.000,00 0,00 414.000,00
I - Classificação
Órgão: SEC MUN ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO 16.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SEC ESPORTE, LAZER, CULTURA E TUR 16.01
Função: Desporto e Lazer
Subfunção: Administração Geral
Programa: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
Objetivo do programa:
Compreende as despesas com: a) viagem e locomoção, incluindo a aquisição de passagens aéreas e terrestres nascionais e internacionais e o pagamento de diárias no país e no exterior, e despesas afins; b) serviços
postais, de telefonia fixa ou celular, e de telecomunicações (excluindo teleprocessamento); c) aquisição e guarda de material de consumo e de expediente; d) comunicações administrativas; e) assinatura de jornais,
periódicos e afins; f)outras despesas administrativas.
Justificativa do programa:
27
122
II - Descrição das Ações
ADMINISTRAÇÃO DE ENCARGOS E PESSOAL
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.215 1 A ADMINISTRAÇÃO DE ENCARGOS E PESSOAL ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 414.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 226/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0181
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
4.4.30.93.00.01.00.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 1.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 100,00 100,00
Total: 0,00 100,00 100,00
I - Classificação
Órgão: SEC MUN ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO 16.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SEC ESPORTE, LAZER, CULTURA E TUR 16.01
Função: Desporto e Lazer
Subfunção: Parques Recreativos e Desportivos
Programa: MANUTENÇAO DE CENTROS DE LAZER
Objetivo do programa:
MANUTENÇAO DE CENTROS DE LAZER
Justificativa do programa:
27
228
II - Descrição das Ações
AQUISIÇÃO DE ACADEMIAS C/PATROCINIO CRM
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
1.020 1 P AQUISIÇÃO DE ACADEMIAS C/PATROCINIO CRM 0,000 100,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 227/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0180
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 75.000,00 0,00 75.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
Total: 145.000,00 0,00 145.000,00
I - Classificação
Órgão: SEC MUN ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO 16.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SEC ESPORTE, LAZER, CULTURA E TUR 16.01
Função: Desporto e Lazer
Subfunção: Desporto Comunitário
Programa: MANUTENÇÃO DOS EVENTOS DO DESPORTO E LAZER
Objetivo do programa:
MANUTENÇÃO DOS EVENTOS DO DESPORTO E LAZER
Justificativa do programa:
27
812
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas de qualquer natureza com o incentivo ao desporto praticado por equipes de bairros, ou de comunidades carentes, principalmente com o objetivo de afastar crianças e adolescentes das ruas.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.053 1 A MANUTENÇÃO DOS EVENTOS DO DESPORTO E LAZER ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 145.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 228/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0180
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
4.4.20.93.00.01.00.00 RESTITUICAO DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 1.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 0,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 0,00 41.000,00 41.000,00
Total: 5.000,00 42.000,00 47.000,00
I - Classificação
Órgão: SEC MUN ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO 16.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SEC ESPORTE, LAZER, CULTURA E TUR 16.01
Função: Desporto e Lazer
Subfunção: Lazer
Programa: MANUTENÇÃO DOS EVENTOS DO DESPORTO E LAZER
Objetivo do programa:
MANUTENÇÃO DOS EVENTOS DO DESPORTO E LAZER
Justificativa do programa:
27
813
II - Descrição das Ações
AQUISIÇÃO DE PRACINHAS C/ REC. SEC. ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
1.184 1 P AQUISIÇÃO DE PRACINHAS C/ REC. SEC. ESTADUAL DE EQUIPAMENTO ADQUIRIDO (UN) 0,000 47.000,00
ESPORTE E LAZER
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 229/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0181
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 0,00 40.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 0,00 40.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
Total: 160.000,00 0,00 160.000,00
I - Classificação
Órgão: SEC MUN ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO 16.00
Unidade: MANUTENÇÃO DA SEC ESPORTE, LAZER, CULTURA E TUR 16.01
Função: Desporto e Lazer
Subfunção: Lazer
Programa: MANUTENÇAO DE CENTROS DE LAZER
Objetivo do programa:
MANUTENÇAO DE CENTROS DE LAZER
Justificativa do programa:
27
813
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas de qualquer natureza com a implantação, manutenção e conservação de parques recreativos destinados ao lazer da população.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.054 1 A MANUTENÇÃO DE CENTROS DE LAZER ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 160.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 230/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0100
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 0,00 12.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00 0,00 8.000,00
Total: 48.000,00 0,00 48.000,00
I - Classificação
Órgão: SEC MUN ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO 16.00
Unidade: DEPARTAMENTO DE CULTURA 16.02
Função: Cultura
Subfunção: Difusão Cultural
Programa: MUSEUS, BIBLIOTECAS, TEATROS E CENTROS DE CULTURA
Objetivo do programa:
MUSEUS, BIBLIOTECAS, TEATROS E CENTROS DE CULTURA
Justificativa do programa:
13
392
II - Descrição das Ações
Despesas de custeio, despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do município destinado(s) à preservação, guarda, manutenção e divulgação do acervo referente ao patrimônio histórico e arqueológico, de livros e documentos, e da manutenção de teatros e casas ou centros de cultura.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.051 1 A MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 48.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 231/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0101
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
Total: 60.000,00 0,00 60.000,00
I - Classificação
Órgão: SEC MUN ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO 16.00
Unidade: DEPARTAMENTO DE CULTURA 16.02
Função: Cultura
Subfunção: Difusão Cultural
Programa: APOIO E INCENTIVO À ARTES
Objetivo do programa:
APOIO E INCENTIVO À ARTES
Justificativa do programa:
13
392
II - Descrição das Ações
Despesas de qualquer natureza com orquestras sinfônicas e grupos de música, corpos de baile e grupos de canto cuja manutenção é de responsabilidade direta do município, e com campanhas, patrocínios, subvenções e outros incentivos à produção privada teatral e literária, de espetáculos de música e dança, manifestações folclóricas e outras atividades artísticas.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.052 1 A PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 60.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 232/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
2396
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.0719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 0,00 65.000,00 65.000,00
3.3.60.45.00.00.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.0719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 0,00 59.481,44 59.481,44
3.3.90.45.00.00.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.0719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 0,00 65.000,00 65.000,00
Total: 0,00 189.481,44 189.481,44
I - Classificação
Órgão: SEC MUN ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO 16.00
Unidade: DEPARTAMENTO DE CULTURA 16.02
Função: Cultura
Subfunção: Difusão Cultural
Programa: PREMIO CULTURA EM CASA ALDIR BLANC
Objetivo do programa:
PREMIO CULTURA EM CASA ALDIR BLANC
Justificativa do programa:
13
392
II - Descrição das Ações
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.508 1 A POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 189.481,44
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 233/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
2470
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.31.00.00.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.0716 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da 0,00 71.188,24 Cultura 71.188,24
Total: 0,00 71.188,24 71.188,24
I - Classificação
Órgão: SEC MUN ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO 16.00
Unidade: DEPARTAMENTO DE CULTURA 16.02
Função: Cultura
Subfunção: Difusão Cultural
Programa: LC 195/23 LEI PAULO GUSTAVO
Objetivo do programa:
LC 195/23 LEI PAULO GUSTAVO
Justificativa do programa:
13
392
II - Descrição das Ações
LC 195/23 LEI PAULO GUSTAVO (DEMAIS AREAS)
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.474 1 A LC 195/23 LEI PAULO GUSTAVO (DEMAIS AREAS) ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 71.188,24
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 234/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
2470
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.0715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 0,00 35.000,00 35.000,00
3.3.60.45.00.00.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.0715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 0,00 27.942,16 27.942,16
3.3.90.45.00.00.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.0715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 0,00 40.000,00 40.000,00
Total: 0,00 102.942,16 102.942,16
I - Classificação
Órgão: SEC MUN ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO 16.00
Unidade: DEPARTAMENTO DE CULTURA 16.02
Função: Cultura
Subfunção: Difusão Cultural
Programa: LC 195/23 LEI PAULO GUSTAVO
Objetivo do programa:
LC 195/23 LEI PAULO GUSTAVO
Justificativa do programa:
13
392
II - Descrição das Ações
LC 195/23 LEI PAULO GUSTAVO (AUDIOVISUAL)
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.472 1 A LC 195/23 LEI PAULO GUSTAVO (AUDIOVISUAL) ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 102.942,16
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 235/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0150
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
Total: 32.000,00 0,00 32.000,00
I - Classificação
Órgão: SEC MUN ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO 16.00
Unidade: DEPARTAMENTO DE TURISMO 16.03
Função: Comércio e Serviços
Subfunção: Turismo
Programa: PROMOÇÃO DO TURISMO
Objetivo do programa:
PROMOÇÃO DO TURISMO
Justificativa do programa:
23
695
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas de qualquer natureza com a pesquisa e desenvolvimento e divulgação das potencialidades locais, planejamento e fomento da indústria do turismo, inclusive pela concessão de incentivo a empreendimentos turísticos.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.081 1 A MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 32.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 236/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0151
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.30.93.39.01.00.00 RESTITUICAO DE TRANSFERENCIAS E CONVENIOS RECEBIDO 1.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 0,00 1.310,40 1.310,40
3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00 0,00 70.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 38.000,00 0,00 38.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 350.000,00 0,00 350.000,00
Total: 483.000,00 1.310,40 484.310,40
I - Classificação
Órgão: SEC MUN ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO 16.00
Unidade: DEPARTAMENTO DE TURISMO 16.03
Função: Comércio e Serviços
Subfunção: Turismo
Programa: MANUTENÇÃO DOS EVENTOS DO TURISMO
Objetivo do programa:
MANUTENÇÃO DOS EVENTOS DO TURISMO
Justificativa do programa:
23
695
II - Descrição das Ações
Cobrir despesas de qualquer natureza com o incentivo ao turismo, priorizando eventos populares e de fácil acesso à população mais carente.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.080 1 A MANUTENÇÃO DOS EVENTOS DO TURISMO ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 484.310,40
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 237/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
2200
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 45.000,00 45.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.0802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 48.847,95 48.847,95
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.0802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 60.000,00 60.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 1.0802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 5.000,00 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 1.000,00 1.000,00
Total: 0,00 160.847,95 160.847,95
I - Classificação
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 17.00
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 17.01
Função: Previdência Social
Subfunção: Previdência do Regime Estatutário
Programa: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
Objetivo do programa:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
Justificativa do programa:
9
272
II - Descrição das Ações
MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.225 1 A MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 160.847,95
DE PREVIDENCIA
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 238/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
2200
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.1.90.01.00.00.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 1.0800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 3.900.000,00 3.900.000,00
3.1.90.03.00.00.00.00 PENSÕES 1.0800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 950.000,00 950.000,00
Total: 0,00 4.850.000,00 4.850.000,00
I - Classificação
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 17.00
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 17.01
Função: Previdência Social
Subfunção: Previdência do Regime Estatutário
Programa: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
Objetivo do programa:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
Justificativa do programa:
9
272
II - Descrição das Ações
PLANO DE CUSTEIO E BENEFICIOS
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
0.017 1 O PLANO DE CUSTEIO E BENEFICIOS 0,000 4.850.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 239/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
9999
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
9.9.99.99.99.00.00.00 Reserva de Contigência e Reserva de RPPS 1.0800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 10.853.084,08 10.853.084,08
Total: 0,00 10.853.084,08 10.853.084,08
I - Classificação
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 17.00
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 17.01
Função: Previdência Social
Subfunção: Reserva Legal
Programa: RESERVA DE CONTINGENCIA DO RPPS
Objetivo do programa:
RESERVA DE CONTINGENCIA DO RPPS
Justificativa do programa:
9
997
II - Descrição das Ações
RESERVA DE CONTINGENCIA DO RPPS
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
9.999 1 R RESERVA DE CONTINGENCIA DO RPPS ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 10.853.084,08
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 240/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0000
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.0800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.0800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 10.000,00 10.000,00
4.6.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.0800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 10.000,00 10.000,00
Total: 0,00 30.000,00 30.000,00
I - Classificação
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 17.00
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 17.01
Função: Encargos Especiais
Subfunção: Outros Encargos Especiais
Programa: OPERAÇÕES ESPECIAIS
Objetivo do programa:
Pagamento de Encargos da Dívida PASEP, Reclamatória Trabalhista, Devolução de Saldos de Convenios.
Justificativa do programa:
justificativa
28
846
II - Descrição das Ações
ENCARGOS ESPECIAIS DO RPPS
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
0.018 1 O ENCARGOS ESPECIAIS DO RPPS 0,000 30.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 241/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0000
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00
4.6.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00
Total: 1.900.000,00 0,00 1.900.000,00
I - Classificação
Órgão: ENCARGOS GERAIS 90.00
Unidade: ENCARGOS ESPECIAIS 90.01
Função: Judiciária
Subfunção: Ação Judiciária
Programa: OPERAÇÕES ESPECIAIS
Objetivo do programa:
Pagamento de Encargos da Dívida PASEP, Reclamatória Trabalhista, Devolução de Saldos de Convenios.
Justificativa do programa:
justificativa
2
61
II - Descrição das Ações
Visa esta operação o pagamento de sentenças judicias a serem pagas pelo municipio
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
0.010 1 O SENTENÇAS JUDICAIS 0,000 1.900.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 242/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0000
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.2.90.21.00.00.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.100.000,00 0,00 2.100.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.220.000,00 0,00 2.220.000,00
Total: 4.320.000,00 0,00 4.320.000,00
I - Classificação
Órgão: ENCARGOS GERAIS 90.00
Unidade: ENCARGOS ESPECIAIS 90.01
Função: Encargos Especiais
Subfunção: Serviço da Dívida Interna
Programa: OPERAÇÕES ESPECIAIS
Objetivo do programa:
Pagamento de Encargos da Dívida PASEP, Reclamatória Trabalhista, Devolução de Saldos de Convenios.
Justificativa do programa:
justificativa
28
843
II - Descrição das Ações
Visa esta operação o pagamento da divida interna e seus encargos
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
0.012 1 O AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA 0,000 4.320.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 243/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0000
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
4.4.20.93.00.01.00.00 RESTITUICAO DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
4.4.30.93.00.01.00.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
Total: 50.000,00 0,00 50.000,00
I - Classificação
Órgão: ENCARGOS GERAIS 90.00
Unidade: ENCARGOS ESPECIAIS 90.01
Função: Encargos Especiais
Subfunção: Outros Encargos Especiais
Programa: OPERAÇÕES ESPECIAIS
Objetivo do programa:
Pagamento de Encargos da Dívida PASEP, Reclamatória Trabalhista, Devolução de Saldos de Convenios.
Justificativa do programa:
justificativa
28
846
II - Descrição das Ações
Visa esta operação a devolução de saldo de convênios não utilizados bem como seus rendimentos.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
0.013 1 O INDENIZACAO E RESTITUIÇÃO DIVERSAS 0,000 50.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 244/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0000
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
Total: 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
I - Classificação
Órgão: ENCARGOS GERAIS 90.00
Unidade: ENCARGOS ESPECIAIS 90.01
Função: Encargos Especiais
Subfunção: Outros Encargos Especiais
Programa: OPERAÇÕES ESPECIAIS
Objetivo do programa:
Pagamento de Encargos da Dívida PASEP, Reclamatória Trabalhista, Devolução de Saldos de Convenios.
Justificativa do programa:
justificativa
28
846
II - Descrição das Ações
Visa esta atividade o pagamento da contribuição mensal ao PASEP
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
0.011 1 O CONTRIBUIÇÕES PASEP 0,000 1.300.000,00
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 245/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0000
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
9.9.99.99.01.00.00.00 Reserva de Contigência 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.470.263,59 1.470.263,59
Total: 1.470.263,59 1.470.263,59
I - Classificação
Órgão: ENCARGOS GERAIS 90.00
Unidade: ENCARGOS ESPECIAIS 90.01
Função: Reserva de Contingência
Subfunção: Reserva de Contingência
Programa: OPERAÇÕES ESPECIAIS
Objetivo do programa:
Pagamento de Encargos da Dívida PASEP, Reclamatória Trabalhista, Devolução de Saldos de Convenios.
Justificativa do programa:
justificativa
99
999
II - Descrição das Ações
RESERVA DE CONTINGENCIA
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
0.014 1 O RESERVA DE CONTINGENCIA ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 1.470.263,59
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 246/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0000
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
9.9.99.99.04.00.00.00 Reserva de Contigência Emendas individuais ASPS 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 508.743,04 508.743,04
Total: 508.743,04 508.743,04
I - Classificação
Órgão: ENCARGOS GERAIS 90.00
Unidade: ENCARGOS ESPECIAIS 90.01
Função: Reserva de Contingência
Subfunção: Reserva de Contingência
Programa: OPERAÇÕES ESPECIAIS
Objetivo do programa:
Pagamento de Encargos da Dívida PASEP, Reclamatória Trabalhista, Devolução de Saldos de Convenios.
Justificativa do programa:
justificativa
99
999
II - Descrição das Ações
RESERVA DE CONTINGENCIA 0,6% RCL SAUDE
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
0.022 1 O RESERVA DE CONTINGENCIA 0,6% RCL SAUDE ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 508.743,04
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página: 247/247
Data: 21/09/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Seleção: Alteração em 01/01/2025 (C)
0000
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
III - Detalhamento das Ações
9.9.99.99.02.00.00.00 Reserva de Contigência Emendas individuais Livre 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 508.743,04 508.743,04
Total: 508.743,04 508.743,04
I - Classificação
Órgão: ENCARGOS GERAIS 90.00
Unidade: ENCARGOS ESPECIAIS 90.01
Função: Reserva de Contingência
Subfunção: Reserva de Contingência
Programa: OPERAÇÕES ESPECIAIS
Objetivo do programa:
Pagamento de Encargos da Dívida PASEP, Reclamatória Trabalhista, Devolução de Saldos de Convenios.
Justificativa do programa:
justificativa
99
999
II - Descrição das Ações
RESERVA DE CONTINGENCIA 0,6% RCL LIVRE
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
0.020 1 O RESERVA DE CONTINGENCIA 0,6% RCL LIVRE ATIVIDADE MANTIDA (UN) 0,000 508.743,04