| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2024 |
| Date | 2024-10-15 |
| Ementa | Decreto Legislativo nº 05/2024 - Aprova por unanimidade o Processo de Contas Públicas nº 004194-0200/19-5 exercício de 2019 do Sr. Evandro Agiz Heberle, Prefeito Municipal. |
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RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO PROCURADORIA LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO 005/2024 Aprova por unanimidade o Processo de Contas Públicas nº 004194- 0200/19-5 exercício de 2019 do Sr. Evandro Agiz Heberle, Prefeito Municipal. FILIPE ALMEIDA DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo, FAÇO SABER, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Aprova por unanimidade o Processo de Contas Públicas nº 004194-0200/19-5 do exercício de 2019 do Sr. Evandro Agiz Heberle, Prefeito Municipal. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente, 15 de outubro de 2024. DS ESSEDS . Filipe Almeida de Souza Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone: (51) 3651.1195 — E-mail: procuradoria saojeronimo.rs.leg.br CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.