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materia nº 27/2024

Tipo Ata Ordinária
Número / Ano 27 / 2024
Date 2024-09-09
EmentaAta Ordinária n° 27/2024.
native_id7897

Autoria

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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
ATA N.º 27/2024
Aos nove dias do mês de setembro do ano de 2024, às 18h, reuniu-se a Câmara Municipal
de Vereadores de São Jerônimo em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador
Filipe Almeida de Souza, com a presença de todos os Vereadores. Logo após a instalação
da mesma, certificado o número legal que registrou a assinatura de todos os Vereadores.
Em discussão e votação ata da Sessão anterior que foi aprovada por unanimidade.
Correspondências lidas na Sessão: 1 — OF.GP.Nº 263/2024 - encaminha Projeto de Lei nº
110/2024 - Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana do Município de São
Jerônimo - PLANMOB e dá outras providências. 2 - OF.GP.Nº 265/2024 - Encaminha
Projeto de Lei nº 111/2024 - Dá denominação de Unidade Básica de Saúde Joane da
Silveira Corrêa , a unidade na localidade do Rincão dos Corrêas. 3 - OF.GP.Nº 268/2024 -
Encaminha Projeto de Lei nº 112/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um
Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00. 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº
05/2024 - Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São jerônimo
do exercício de 2019 e dá outras providências. 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº
06/2024 - Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Jerônimo
do exercício de 2020 e dá outras providências. 6- Projeto de Lei Legislativo nº 16/2024 -
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no
âmbito do Município de São Jerônimo-RS e dá providências. 7 — Convite do Lions para
almoço campeiro. ORDEM DO DIA: Em discussão e votação as Proposições dos seguintes
Vereadores: Ver. Amaro: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário,
solicitar o Poder Executivo através da Secretaria de Obras que faça o patrolamento da
estrada e entradas do Rincão dos Correias. Aprovado por unanimidade. Em discussão e
votação Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo: Projeto de Lei nº 109/2024 —
Autoriza a realização de parceria voluntária com a Liga Independente das Equipes da
Gincana de Sô Jerônimo e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. GRANDE
EXPEDIENTE: Usou da Tribuna o Vereador Renato Ferreira e Amaro Azevedo. Existe nesta
Casa arquivado gravação na íntegra da Sessão Ordinária do dia 09 de setembro do
corrente ano. Nada mais havendo a tratar determinou o Senhor Presidente que fosse
encerrada a reunião e digitada a presente ata.
Filipe Almeida de Souza Claiton Dornelles
Presidente 2º Secretário
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
FNPI: Qn 292 420/00n1.-82 — CEP - QR7NN-NMN — Sã larânima — R$
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