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materia nº 28/2024

Tipo Ata Ordinária
Número / Ano 28 / 2024
Date 2024-09-28
EmentaAta Ordinária n° 28/2024.
native_id7898

Autoria

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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
ATA N.º 28/2024
Aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de 2024, às 18h, reuniu-se a Câmara
Municipal de Vereadores de São Jerônimo em Sessão Ordinária, sob a Presidência do
Vereador Filipe Almeida de Souza, com a presença de todos os Vereadores. Logo após a
instalação da mesma, certificado o número legal que registrou a assinatura de todos os
Vereadores. Em discussão e votação ata da Sessão anterior que foi aprovada por
unanimidade. Correspondências lidas na Sessão: 1 - OF.GP.Nº 275/2024 - Encaminha
resposta de proposição do Poder Executivo. 2 - Projeto de Lei Legislativo nº 17/2024 -
Dispõe sobre fixação dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de são
Jerônimo para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. 3 - Projeto de Lei
Legislativo nº 18/2024 - Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Secretários Municipais
do Município de São Jerônimo para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 19/2024 - Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos
Vereadores do Município de São Jerônimo para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras
Providências. ORDEM DO DIA: Em discussão e votação as Proposições dos seguintes
Vereadores: Ver. Jander: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário,
solicitar ao Poder Executivo o pedido para que, durante a reconstrução da Orla da Praia
do Encontro, sejam instaladas esteiras ou passarelas que possibilitem a conexão do
calçadão até a beira do rio, garantindo o acesso de cadeirantes. Essa medida é essencial
para proporcionar acessibilidade e inclusão, permitindo que todas as pessoas,
independentemente de sua mobilidade, possam usufruir o espaço com dignidade e
segurança. Aprovada por unanimidade. Ver. Amaro: O Vereador que esta subscreve
requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde
que providencie retorno de atendimento do EADI ( Espaço de Atendimento e
Desenvolvimento Integral), para as crianças que tanto necessitam de atendimento.
Aprovado por unanimidade. Em discussão e votação os seguintes Projetos de Lei de
autoria do Poder Executivo: Projeto de Lei nº 111/2024 — Dá denominação de Unidade
Básica de Saúde Joane da Silveira Correa, na localidade do Rincão dos Correás. Aprovado
por unanimidade. Projeto de Lei nº 112/2024 — Fica o Poder Executivo autorizado a abrir
um Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00. Aprovado por unanimidade. Em
discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Poder Legislativo: Projeto de Lei nº
16/2024 Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia
no âmbito do Município de São Jerônimo-RS e dá providências. Aprovado por
unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: Usou da Tribuna o Vereador Amaro Azevedo. Existe
nesta Casa arquivado gravação na íntegra da Sessão Ordinária do dia 16 de setembro do
corrente ano. Nada mais havendo a tratar determinou o Senhor Presidente que fosse
encerrada a reunião e digitada a presente ata.
ANE AVES es
Filipe Almeida de Souza iton Dornelles
Presidente 2º Secretário
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo terra.com.br
FNPI- QN 292 420/0001-82 — CEP - GR7NN-NM — S3A larânima — RE
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