| Tipo | Ata Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 / 2024 |
| Date | 2024-09-28 |
| Ementa | Ata Ordinária n° 28/2024. |
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RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO. ATA N.º 28/2024 Aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de 2024, às 18h, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Filipe Almeida de Souza, com a presença de todos os Vereadores. Logo após a instalação da mesma, certificado o número legal que registrou a assinatura de todos os Vereadores. Em discussão e votação ata da Sessão anterior que foi aprovada por unanimidade. Correspondências lidas na Sessão: 1 - OF.GP.Nº 275/2024 - Encaminha resposta de proposição do Poder Executivo. 2 - Projeto de Lei Legislativo nº 17/2024 - Dispõe sobre fixação dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de são Jerônimo para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. 3 - Projeto de Lei Legislativo nº 18/2024 - Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Secretários Municipais do Município de São Jerônimo para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. 4 - Projeto de Lei Legislativo nº 19/2024 - Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores do Município de São Jerônimo para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras Providências. ORDEM DO DIA: Em discussão e votação as Proposições dos seguintes Vereadores: Ver. Jander: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo o pedido para que, durante a reconstrução da Orla da Praia do Encontro, sejam instaladas esteiras ou passarelas que possibilitem a conexão do calçadão até a beira do rio, garantindo o acesso de cadeirantes. Essa medida é essencial para proporcionar acessibilidade e inclusão, permitindo que todas as pessoas, independentemente de sua mobilidade, possam usufruir o espaço com dignidade e segurança. Aprovada por unanimidade. Ver. Amaro: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde que providencie retorno de atendimento do EADI ( Espaço de Atendimento e Desenvolvimento Integral), para as crianças que tanto necessitam de atendimento. Aprovado por unanimidade. Em discussão e votação os seguintes Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo: Projeto de Lei nº 111/2024 — Dá denominação de Unidade Básica de Saúde Joane da Silveira Correa, na localidade do Rincão dos Correás. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 112/2024 — Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00. Aprovado por unanimidade. Em discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Poder Legislativo: Projeto de Lei nº 16/2024 Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de São Jerônimo-RS e dá providências. Aprovado por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: Usou da Tribuna o Vereador Amaro Azevedo. Existe nesta Casa arquivado gravação na íntegra da Sessão Ordinária do dia 16 de setembro do corrente ano. Nada mais havendo a tratar determinou o Senhor Presidente que fosse encerrada a reunião e digitada a presente ata. ANE AVES es Filipe Almeida de Souza iton Dornelles Presidente 2º Secretário Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo terra.com.br FNPI- QN 292 420/0001-82 — CEP - GR7NN-NM — S3A larânima — RE Scanned with | 9 CamsScanner;