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materia nº 30/2024

Tipo Ata Ordinária
Número / Ano 30 / 2024
Date 2024-10-01
EmentaAta Ordinária n° 30/2024.
native_id7900

Autoria

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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
ATA N.º 30/2024
Ao primeiro dia do mês de outubro do ano de 2024, às 18h, reuniu-se a Câmara Municipal de
Vereadores de São Jerônimo em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Filipe
Almeida de Souza. Logo após a instalação da mesma, certificado o número legal que
registrou a assinatura dos seguintes Vereadores: Alan Menezes, Amaro da Maré, Claiton
Dornelles, Filipe Pico, Henrique da Ambulância, Júlio Cesar, Machado Banha, Paulo Sérgio,
Ratinho da Iluminação, Renato Ferreira. Em discussão e votação ata da Sessão anterior que
foi aprovada por unanimidade. Correspondências lidas na Sessão: 1 —OF.GP.Nº 288/2024 -
Encaminha projeto de Lei nº 113/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito
Suplementar no valor de R$ 168.604,00. 2 - OF.GP.Nº 279/2024 - Encaminha Projeto de Lei
nº 114/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para o exercício financeiro de 2025. 3 - OF GP nº
280/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 115/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir
um Crédito Especial no valor de R$ 1.587.780,59. 4 - OF.GP.Nº 281/2024 - Encaminha
Projeto de Lei nº 116/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial
no valor de R$ 55.200,00. 5 - OF.GP.Nº 282/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 117/2024 -
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 13.800,00. 6 -
OF.GP.Nº2283/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 118/2024 - Fica o Poder Executivo
autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 321.600,00. 7 - OF.GP.Nº 284/2024 -
Encaminha Projeto de Lei nº 119/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito
Especial n o valor de R$ 80.400,00. 8 - OF.GP.Nº 285/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº
120/2024 - Autoriza a parceria voluntária com a associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais - APAE São Jerônimo e dá outras providências. ORDEM DO DIA: Em discussão e
votação as Proposições dos seguintes Vereadores: Ver. Alan: O Vereador que esta
subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, que envie o
Projeto de Lei para Casa Legislativa incluindo no Calendário de Eventos do município,
o segundo domingo de Março, a Festa em Honra ao Padroeiro São Jerônimo,
realizada pela Igreja São Jerônimo, situada na Costa do Sutil, interior do município.
Aprovada por unanimidade. Ver. Claiton: O Vereador que esta subscreve, requer após
ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo através da Secretária da Educação do
Município, que informe qual o motivo da falta de monitores para acompanhar as
crianças da Educação Infantil na linha de transporte Escolar da Escola Minuano. Ver.
Amaro: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa
Diretora que envie Ofício a Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento),
solicitando que não seja realizado a cobrança de taxa dos serviços prestados, dos
moradores atingidos pela enchente que perderam suas residências e os moradores
que não estão morando em suas residências. Aprovada por unanimidade. Em
discussão e votação os seguintes Regime de Urgência: Pedido de Regime de
Urgência do Projeto de Lei nº 113/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir
um Crédito Suplementar no valor de R$ 168.604,00.Aprovado por unanimidade.
Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 115/2024 - Fica o Poder
Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 1.587,780,59.
Aprovado por 6 votos a favor e 3 contra dos Vereadores Antônio Machado, Paulo
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
FNpDI- QN 202 420/nnn1.82 — CFP - QR7NN.NMN — S3A lorânima — RE
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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
Sérgio e Alan Menezes. Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 116/2024
- Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$
55.200,00. Aprovado por unanimidade. Pedido de Regime de Urgência do Projeto de
Lei nº 117/2024 - Fica o poder Executivo autorizado a abrir um Crédito especial no
valor de R$ 13.800,00. Aprovado por unanimidade. Pedido de Regime de Urgência do
projeto de Lei nº 118/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito no
valor de R$ 321.600,00. Aprovado por unanimidade. Pedido de Regime de Urgência
do Projeto de Lei nº 119/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito
Especial no valor de R$ 80.400,00. Aprovada por unanimidade. Pedido de Urgência
do Projeto de Lei nº 120/2024 - Autoriza a parceria voluntária com a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE São Jerônimo e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: Usou da Tribuna o Vereador Antônio,
Amaro e Renato. Existe nesta Casa arquivado gravação na íntegra da Sessão Ordinária do dia
01 de outubro do corrente ano. Nada mais havendo a tratar determinou o Senhor
Presidente que fosse encerrada a reunião e digitada a presente ata.
nata dv RA LCA
Filipe Almeida de Souza Claiton Dornelles
Presidente 2º Secretário
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
FNPI|- an 292 429/nnn1.82 — CFP + R7NN-NM — Sãa lorânima — RE
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