| Tipo | Ata Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 / 2024 |
| Date | 2024-10-01 |
| Ementa | Ata Ordinária n° 30/2024. |
| native_id | 7900 |
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RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO. ATA N.º 30/2024 Ao primeiro dia do mês de outubro do ano de 2024, às 18h, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Filipe Almeida de Souza. Logo após a instalação da mesma, certificado o número legal que registrou a assinatura dos seguintes Vereadores: Alan Menezes, Amaro da Maré, Claiton Dornelles, Filipe Pico, Henrique da Ambulância, Júlio Cesar, Machado Banha, Paulo Sérgio, Ratinho da Iluminação, Renato Ferreira. Em discussão e votação ata da Sessão anterior que foi aprovada por unanimidade. Correspondências lidas na Sessão: 1 —OF.GP.Nº 288/2024 - Encaminha projeto de Lei nº 113/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 168.604,00. 2 - OF.GP.Nº 279/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 114/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para o exercício financeiro de 2025. 3 - OF GP nº 280/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 115/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 1.587.780,59. 4 - OF.GP.Nº 281/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 116/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 55.200,00. 5 - OF.GP.Nº 282/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 117/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 13.800,00. 6 - OF.GP.Nº2283/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 118/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 321.600,00. 7 - OF.GP.Nº 284/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 119/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial n o valor de R$ 80.400,00. 8 - OF.GP.Nº 285/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 120/2024 - Autoriza a parceria voluntária com a associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE São Jerônimo e dá outras providências. ORDEM DO DIA: Em discussão e votação as Proposições dos seguintes Vereadores: Ver. Alan: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, que envie o Projeto de Lei para Casa Legislativa incluindo no Calendário de Eventos do município, o segundo domingo de Março, a Festa em Honra ao Padroeiro São Jerônimo, realizada pela Igreja São Jerônimo, situada na Costa do Sutil, interior do município. Aprovada por unanimidade. Ver. Claiton: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo através da Secretária da Educação do Município, que informe qual o motivo da falta de monitores para acompanhar as crianças da Educação Infantil na linha de transporte Escolar da Escola Minuano. Ver. Amaro: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie Ofício a Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento), solicitando que não seja realizado a cobrança de taxa dos serviços prestados, dos moradores atingidos pela enchente que perderam suas residências e os moradores que não estão morando em suas residências. Aprovada por unanimidade. Em discussão e votação os seguintes Regime de Urgência: Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 113/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 168.604,00.Aprovado por unanimidade. Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 115/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 1.587,780,59. Aprovado por 6 votos a favor e 3 contra dos Vereadores Antônio Machado, Paulo Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br FNpDI- QN 202 420/nnn1.82 — CFP - QR7NN.NMN — S3A lorânima — RE ” Scanned with | 9 CamsScanner; RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO. Sérgio e Alan Menezes. Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 116/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 55.200,00. Aprovado por unanimidade. Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 117/2024 - Fica o poder Executivo autorizado a abrir um Crédito especial no valor de R$ 13.800,00. Aprovado por unanimidade. Pedido de Regime de Urgência do projeto de Lei nº 118/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito no valor de R$ 321.600,00. Aprovado por unanimidade. Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 119/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 80.400,00. Aprovada por unanimidade. Pedido de Urgência do Projeto de Lei nº 120/2024 - Autoriza a parceria voluntária com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE São Jerônimo e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: Usou da Tribuna o Vereador Antônio, Amaro e Renato. Existe nesta Casa arquivado gravação na íntegra da Sessão Ordinária do dia 01 de outubro do corrente ano. Nada mais havendo a tratar determinou o Senhor Presidente que fosse encerrada a reunião e digitada a presente ata. nata dv RA LCA Filipe Almeida de Souza Claiton Dornelles Presidente 2º Secretário Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br FNPI|- an 292 429/nnn1.82 — CFP + R7NN-NM — Sãa lorânima — RE Scanned with