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materia nº 8/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 8 / 2024
Date 2024-11-11
EmentaProjeto de Decreto Legislativo nº 08/2024 - Da denominação de Rua Amaro da Silva Fonseca à Rua C, do loteamento dos Plátanos, localizado na Rua João Ramis Ruiz, n° 22, bairro Passo da Areia nesta cidade e dá outras providências.
native_id7947

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-26 Projeto Aprovado — —
2024-11-25 Projeto pronto para ordem do dia — —
2024-11-25 Para Tramitação — Parecer favorável da comissão de orçamento, encaminhado a CAL.
2024-11-25 Para parecer de comissão — —
2024-11-25 Para parecer de comissão — Análise e Parcer da Comissão
2024-11-12 Com o Procurador para parecer. — —
2024-11-12 Para Tramitação — —
2024-11-11 Incluído para Leitura — —
2024-11-11 Para Tramitação — —
2024-11-11 Projeto Recebido — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-11-25T19:37:12.437955-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

 
 
 RIO GRANDE DO SUL 
 CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO
 PROCURADORIA LEGISLATIVA
Rua: Osvaldo Aranha, 175 – Fone: (51) 3651.1195 – E-mail: procuradoria@saojeronimo.rs.leg.br
CNPJ: 90.893.439/0001-83 – CEP.: 96700-000 – São Jerônimo – RS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 008/2024
Da denominação de Rua Amaro da Silva 
Fonseca à Rua C, do loteamento dos 
Plátanos, localizado na Rua João Ramis 
Ruiz, n° 22, bairro Passo da Areia nesta 
cidade e dá outras providências.
FILIPE ALMEIDA DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de São 
jerônimo, no uso de suas atribuições legais.
FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu Promulgo o 
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Da denominação de Rua Amaro da Silva Fonseca à Rua C, do loteamento dos 
Plátanos, localizado na Rua João Ramis Ruiz, n° 22, bairro Passo da Areia nesta cidade e dá 
outras providências.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 São Jerônimo, 11 de novembro de 2024.
 Proponente: Vereador Alan Ferreira Menezes
 Bancada Progressista
 
 
 RIO GRANDE DO SUL 
 CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO
 PROCURADORIA LEGISLATIVA
Rua: Osvaldo Aranha, 175 – Fone: (51) 3651.1195 – E-mail: procuradoria@saojeronimo.rs.leg.br
CNPJ: 90.893.439/0001-83 – CEP.: 96700-000 – São Jerônimo – RS.
JUSTIFICATIVA
Para homenagear o senhor Amaro da Silva Fonseca, conforme biografia em anexo.
Vereador Alan Ferreira Menezes
Bancada Progressistas
Rua C do Loteamento dos Plátanos – Localizado à Rua João 
Ramis Ruiz, n° 22, bairro Passo da Areia, CEP 96.700-000, 
cidade de São Jerônimo/RS.
Amaro da Silva Fonseca, brasileiro, natural de Rio Grande, 
nascido em 31/05/1946, filho de Georgina da Silva Fonseca e 
Isidoro da Silva Fonseca
Casado com Teresa Souza Fonseca, teve um filho, Márcio Souza 
Fonseca.
Foi contabilista, trabalhou de 1976 a 2024 no Sindicato Rural 
de São Jerônimo, onde se destacou pelos relevantes serviços 
prestados a todos os agricultores, atendendo com respeito e 
carinho.
Na juventude adorava jogar futebol, onde se destacou como 
lateral direito nos clubes que jogava. 
Passou sua vida zelando pela família, amizade, respeito e 
responsabilidade pelo trabalho. 
Faleceu em 23 de julho de 2024. 
204,30m²
59
204,65m²
23
660,74m²
29
573,62m²
28
486,50m²
27
399,38m²
26
378,02m²
40
360,00m²
41
360,00m²
3
504,00m²
32
360,00m²
9
456,00m²
38
456,00m²
37
456,00m²
36
360,00m²
34
420,00m²
35
360,00m²
33
209,70m²
24
360,00m²
7
360,00m²
15
360,00m²
8
360,00m²
16
420,00m²
1
360,00m²
17
360,00m²
10
360,00m²
18
360,00m²
11
420,00m²
19
360,00m²
4
360,00m²
12
360,00m²
5
360,00m²
13
360,00m²
6
360,00m²
14
428,76m²
50
450,22m²
51
471,69m²
52
493,15m²
53
385,84m²
48
407,30m²
49
308,27m²
58
207,40m²
60
350,06m²
62
554,63m²
61
364,07m²
42
363,22m²
43
362,37m²
44
361,52m²
45
360,68m²
46
365,36m²
47
304,80m²
20
305,98m²
22
305,39m²
21
504,00m²
30
504,00m²
31
360,00m²
55
360,00m²
56
348,55m²
57
312,26m²
25
1971,81m² 54
Área Verde/Institucional (5,41%)
1748,11m² 2
Área Verde/Institucional (5,79%) 1979,67m² 39
Área Verde/Institucional (5,43%) E:428.440,00m N:6.683.600,00m E:428.540,00m E:428.640,00m E:428.740,00m E:428.840,00m E:428.940,00m
N:6.683.800,00m
N:6.683.900,00m
N:6.683.600,00m
N:6.683.700,00m
N:6.683.800,00m E:428.440,00m E:428.540,00m E:428.640,00m E:428.740,00m E:428.840,00m E:428.940,00m
N:6.683.900,00m
Rua Pedro Miller Rua João Ramis Ruiz
45.08
Jorge Vieira Rolim
Matrícula 18.082
Arlindo O. Lima Matrícula 20.556
N:6.683.700,00m
32
51.56
49.36
39,06
7.00 12.00 12.00 12.00 8.43 8.00
23.95
27.43 12.00 12.00
30.00
30.00
12.00
35.06
37.46
12.00
12.00
12.00
38.41
12.00
12.00
12.00
12.00
12.00
12.00
12.00
12.00
12.00
12.00
12.00
41.99
36.62
34.84
33.05
31.26
30.02
30.09
30.16
30.23
30.30
30.37
12.00
12.00
14.00
26.01
11.00
12.00
12.00
12.00
12.00
30.00
30.00 30.00
30.00
14.00
58.27
12.00
12.00
12.00
12.00
12.00
12.00
12.00
12.00
12.00
12.00
12.00
12.00
12.00
12.00
12.00
30.57
10.00
10.00
10.00
30.51
30.45
30.00 30.00 27.08
30.00
30.00
30.00
30.00
30.00
30.00
30.00
30.00
30.00
30.00
30.00
22.39
16.69
12.00
30.00
30.00
30.00 12.00
39.23 15.61 12.00
30.00
6.53
49.57
41.99
40.20
12.00
38.00
Loteamento Santo Onofre
Loteamento Passo da Areia
1
2
3
9
10
11
12
13
6
7
4
5
14
57.95
321.31
R100.00
90°4'
108°46'
87°19'
38°57'
213°53'
188°49'
89°40'
31°10' 148°50'
Jorge Vieira Rolim
Matrícula 18.082
12.00
12.00
12.00
12.00
12.00
3.55 8.54
12.13
12.13
12.13
12.13
12.13
12.13
49.36
39,06
49.69
18.46
9.28
12.49
10.00
3.53
12.00
46.21 12.05
46.23 2.95
41.45
14.00
58.27
12.00
12.00
12.00
12.00
12.00
12.00
12.00
12.00
12.00
12.00
12.00
12.00
12.00
12.00
12.00
12.00
12.00
30.00 Mat. nº 26.765 Mat. nº 26.764 Mat. nº 26.767 Mat. nº 26.766 Mat. nº 26.769 Mat. nº 26.768 Mat. nº 26.771 Mat. nº 26.770 Mat. nº 26.773 Mat. nº 26.772 Mat. nº 26.775 Mat. nº 26.774 Mat. nº 26.777 Mat. nº 26.776 Mat. nº 26.778 Mat. nº 26.781 Mat. nº 26.782 Mat. nº 26.779 Mat. nº 26.780 Mat. nº 26.763 Mat. nº 26.762
58°50' 98°29'
81°31'
98°29'
81°31'
81°31'
98°29' 81°31'
98°29' 81°31'
98°29' 81°31'
98°29' 81°31'
98°29' 81°31'
98°29'
90°20' 89°40' 90°20' 89°40' 90°20' 89°40' 90°20' 89°40' 90°20' 89°40'
90°20' 89°40' 90°20' 89°40' 90°20' 89°40'
10.00
10.00
10.00
14.00
13.00
13.00
9.00
2.00
2.00
13.00 9.00
2.00 2.00 12.00 8.00 2.00 2.00
13.00
2.00
108°50' 71°10'
89°56'
90°4'
73°52' 106°8' 73°52' 106°8'
67°32'
163°52'
31°10'
30.00
13.00
63.55
49.69
13.14
81.32
30.04
13.00
278.27
184.35 15.00
18.46
21.59
41.45
81.50 30.00 12.00
9.00
2.00
2.00 3.08
108°50'
71°10'
211°10'
148°50'
58°50' 121°10'
Mat. nº 26.761
A-19
B-3
C-19
D-12
F-2
E-7
144.15
106.55
20.00
2.00
144138.52 64.43
171.01
278.27
30
36.53 8
13.00
9.00
2.00
2.00
25
21
21
22
22
23
23
24 24
26
20
27
26
24
27
26
27
28
26
27
28
29
29
28
28
27
27
25
9.00
2.00
2.00
14.03
12.00
12.00
12.00
42.00
12.00
42.00
42.00 42.00 38.00
38.00
38.00
30.00
30.04
30.00
12.00
14.00
30.00
14.03 30.00 30.00 30.00
12.00 21.68
12.00
12.00
12.00
12.00
51.43
86,47
14.03 14.03 14.03
44.1736.9129.65
58.69
51.43
15.74
12.00
14.00
12.86 30.40
21.21
13.31
23.95
93°11'
86°49' 102°58'
77°2'
33.68
121°10'
58°50'
121°10'
58°50'
121°10'
58°50'
121°10'
58°50'
121°10'
58°50'
121°10'
58°50'
121°10'
58°50'
47.99
25
25
22
23
24
26
26
30.00 12.00
12.00
24.00 36.00 90°20' 89°40'
14.11
112°50' 67°10'
231°24'
ÁREA DOS LOTES
QUADRA - LOTE Nº
A - Lote 1
A - Lote 2 - Área Verde/Institucional
A - Lote 3
A - Lote 4
A - Lote 5
A - Lote 6
A - Lote 7
A - Lote 8
A - Lote 9
A - Lote 10
A - Lote 11
A - Lote 12
A - Lote 13
A - Lote 14
A - Lote 15
A - Lote 16
A - Lote 17
A - Lote 18
A - Lote 19
B - Lote 20
B - Lote 21
B - Lote 22
C - Lote 23
C - Lote 24
C - Lote 25
C - Lote 26
C - Lote 27
C - Lote 28
C - Lote 29
C - Lote 30
C - Lote 31
C - Lote 32
C - Lote 33
C - Lote 34
C - Lote 35
C - Lote 36
C - Lote 37
C - Lote 38
C - Lote 39 - Área Verde/Institucional
C - Lote 40
C - Lote 41
D - Lote 42
D - Lote 43
D - Lote 44
D - Lote 45
D - Lote 46
D - Lote 47
D - Lote 48
D - Lote 49
D - Lote 50
D - Lote 51
D - Lote 52
D - Lote 53
E - Lote 54 - Área Verde/Institucional
E - Lote 55
E - Lote 56
E - Lote 57
E - Lote 58
E - Lote 59
E - Lote 60
F - Lote 61
F - Lote 62
ÁREA (m²)
420,00
1748,11
360,00
360,00
360,00
360,00
360,00
360,00
360,00
360,00
360,00
360,00
360,00
360,00
360,00
360,00
360,00
360,00
420,00
304,80
305,39
305,98
204,65
209,70
312,26
399,38
486,50
573,62
660,74
504,00
504,00
504,00
360,00
360,00
420,00
456,00
456,00
456,00
1979,67
378,02
360,00
364,07
363,22
362,37
361,52
360,68
365,36
385,84
407,30
428,76
450,22
471,69
493,15
1971,81
360,00
360,00
348,55
308,27
204,30
207,40
554,63
350,06
Rua Pedro Miller
Rua João Ramis Ruiz
Jorge Vieira Rolim
Matrícula 18.082 Arlindo O. Lima
João Carlos
Lima de Souza
Matrícula 20.556
Loteamento
Santo Onofre
51.56
Jorge Vieira Rolim
Matrícula 18.082
321.31
30.00 72.00
184.35
57.95
46.21 15.00
81.50
39.06
49.36
45.08
144.15
106.55
Matrícula nº 26.783 Mat. nº 26.767 Mat. nº 26.766 Mat. nº 26.765 Mat. nº 26.764 Mat. nº 26.771 Mat. nº 26.770 Mat. nº 26.769 Mat. nº 26.768 Mat. nº 26.775 Mat. nº 26.774 Mat. nº 26.773 Mat. nº 26.772 Mat. nº 26.778 Mat. nº 26.777 Mat. nº 26.776 Mat. nº 26.779 Mat. nº 26.780 Mat. nº 26.781 Mat. nº 26.782 Mat. nº 26.763 Mat. nº 26.762 Mat. nº 26.761
47.99
TABELA DE COORDENADAS
PONTO
1
2
3
4
5
6
7
NORTE
6.683.899,29
6.683.745,54
6.683.719,18
6.683.731,31
6.683.720,52
6.683.708,54
6.683.678,57
ESTE
428.596,79
428.879,60
428.865,27
428.815,74
428.582,06
428.582,61
428.583,99
TABELA DE COORDENADAS
PONTO
8
9
10
11
12
13
14
NORTE
6.683.680,75
6.683.666,48
6.683.636,82
6.683.679,50
6.683.696,24
6.683.686,90
6.683.805,38
ESTE
428.630,15
428.630,83
428.555,41
428.540,90
428.494,47
428.457,15
428.546,45
LEGENDA
LOTEAMENTO JOSÉ ALCINDO
EMPREENDIMENTO:
Lote 52 da Quadra 174, Rua João Ramis Ruiz, Bairro Passo D'areia, São Jerônimo - RS
ENDEREÇO:
ASSUNTO:
IMPLANTAÇÃO - LOTEAMENTO JOSÉ ALCINDO
ÁREA TOTAL: 36.461,16 m²
MATRÍCULA: 26.783 - Registro de imóveis comarca de São Jerônimo - RS
RESPONSÁVEL TÉCNICO:
Desenho Revisão Escala Unidade Data Folha
Prancha N°
CPF: 202.372.270-53
JOSÉ ALCINDO DE SOUZA ÁVILA ENGº CIVIL JONAS FIGUEIRÓ
PROPRIETÁRIO: 01
CREA RS 202082
IMPLANTAÇÃO
Escala: 1/1.000
- TABELA DE COORDENADAS DOS PONTOS PRINCIPAIS PARA IMPLANTAÇÃO.
ALINHAMENTO DE LOTE
NOTAS
MATRÍCULA
SITUAÇÃO
Escala: 1/15.000
LOTES
ÁREA VERDE/INSTITUCIONAL
- SÍMBOLO DE ÂNGULO RETO DE 90º .
00 INDICADA METROS 25/06/2024 A1
SITUAÇÃO ATUAL
Escala: 1/2.500
N
S
W E
N
S W E N
S
W E
ÁREA DA GLEBA NA PLANTA DE SITUAÇÃO
CURVA DE NÍVEL A CADA 1 METRO.
CURVA DE NÍVEL A CADA 5 METROS.
- CURVAS DE NÍVEL DO PROJETO ACABADO.
MEIO FIO
Assinado de forma digital 
por aa909970-7e65-42cf￾a017-6fe51c332ff3 
Dados: 2024.07.03 14:22:12 
-03'00'

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