| Tipo | Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 27 / 2024 |
| Date | 2024-11-29 |
| Ementa | Anexo ao Projeto de Lei nº 134/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Jerônimo para o exercício financeiro de 2025. |
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Receitas Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei nº 4.320/64) Valor Despesas Página: 1/1 Data: 27/11/2024 Valor Receitas Correntes 118.164.558,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 12.213.900,00 Contribuições 2.842.100,00 Receita Patrimonial 11.057.940,00 Receita de Serviços 550,00 Transferências Correntes 84.010.968,00 Outras Receitas Correntes 8.039.100,00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 3.257.800,00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.257.800,00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -10.808.520,00 (R)DEDUCOES RECEITA TRANSFERÊNCIA CORRENTE -10.808.520,00 Receitas de Capital 15.086.162,00 Transferências de Capital 14.701.162,00 Outras Receitas de Capital 385.000,00 Receitas Correntes 118.164.558,00 94,01 % Receitas de Capital 15.086.162,00 12,00 % RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS3.257.800,00 2,59 % DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -10.808.520,00 -8,60 % Total Total Superavit do orçamento corrente Deficit Total 125.700.000,00 110.613.838,00 21.924.963,65 11.288.250,00 26.374.412,00 100,00 % Resumo DESPESAS CORRENTES 88.688.874,35 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42.377.825,03 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.500.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.811.049,32 DESPESAS DE CAPITAL 26.374.412,00 INVESTIMENTOS 24.469.412,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.905.000,00 DESPESAS CORRENTES 88.688.874,35 70,56 % DESPESAS DE CAPITAL 26.374.412,00 20,98 % RESERVA DE CONTIGÊNCIA E RESERVA DO RPPS10.636.713,65 8,46 % Superavit Total Total Total 125.700.000,00 21.924.963,65 110.613.838,00 26.374.412,00 100,00 % Código Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Demonstrativo da Evolução da Receita (conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64) Especificação 2021 2022 Arrecadado 2023 2024 Estimado 2025 LOA Página: 1/2 Data: 27/11/2024 Seleção: Informar valores manualmente ; Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S) Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS 79.530.485,65 89.383.086,49 101.274.753,67 115.757.691,92 124.788.620,00 4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 76.590.716,70 86.696.283,24 94.698.580,24 111.372.949,36 109.702.458,00 4.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 6.925.967,98 9.341.556,32 11.069.235,96 11.696.644,09 12.213.900,00 4.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 777.661,28 898.764,42 909.015,34 820.651,13 855.000,00 4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 540.724,11 2.496.150,51 4.985.950,24 2.893.775,99 3.057.940,00 4.1.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.1.5.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 4.447,63 2.066,28 1.529,81 446,76 550,00 4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 63.399.654,90 68.443.132,91 72.409.938,01 89.275.617,45 85.660.968,00 4.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 4.942.260,80 5.514.612,80 5.322.910,88 6.685.813,94 7.914.100,00 4.2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 2.939.768,95 2.686.803,25 6.576.173,43 4.384.742,56 15.086.162,00 4.2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 583.356,09 0,00 0,00 0,00 0,00 4.2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 22.990,00 0,00 1.192.824,50 0,00 0,00 4.2.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 2.297.573,78 2.474.212,64 5.161.401,84 4.015.285,60 14.701.162,00 4.2.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas de Capital 35.849,08 212.590,61 221.947,09 369.456,96 385.000,00 4.7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.8.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORÇAMENTARIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA E RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÃ -8.471.324,29 -9.765.574,15 -9.817.823,09 -11.178.039,25 -10.808.520,00 9.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -8.471.324,29 -9.765.574,15 -9.817.823,09 -11.178.039,25 -10.808.520,00 9.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 (R)IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 (R)DEDUCOES DA RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 (R)DEDUCOES RECEITA TRANSFERÊNCIA CORRENTE -8.471.324,29 -9.765.574,15 -9.817.823,09 -11.178.039,25 -10.808.520,00 Total por entidade: 71.059.161,36 79.617.512,34 91.456.930,58 104.579.652,67 113.980.100,00 Entidade: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S) 4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS 9.539.331,73 12.655.933,00 15.328.088,45 12.595.065,59 13.369.900,00 4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 5.717.022,45 9.482.473,39 12.005.331,73 9.379.968,02 10.112.100,00 4.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 1.695.641,56 2.008.647,24 1.942.411,10 1.804.059,00 1.987.100,00 4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 3.433.847,79 7.336.623,02 9.955.615,56 7.395.312,45 8.000.000,00 4.1.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.1.5.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 587.533,10 137.203,13 107.305,07 180.596,57 125.000,00 4.2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Código Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Demonstrativo da Evolução da Receita (conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64) Especificação 2021 2022 Arrecadado 2023 2024 Estimado 2025 LOA Página: 2/2 Data: 27/11/2024 Seleção: Informar valores manualmente ; Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S) Entidade: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S) 4.2.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.2.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 3.822.309,28 3.173.459,61 3.322.756,72 3.215.097,57 3.257.800,00 4.7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.822.309,28 3.173.459,61 3.322.756,72 3.215.097,57 3.257.800,00 4.8.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORÇAMENTARIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA E RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÃ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 (R)IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 (R)DEDUCOES DA RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 (R)DEDUCOES RECEITA TRANSFERÊNCIA CORRENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total por entidade: 9.539.331,73 12.655.933,00 15.328.088,45 12.595.065,59 13.369.900,00 Total geral: 80.598.493,09 92.273.445,34 106.785.019,03 117.174.718,26 127.350.000,00 Código Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Demonstrativo da Evolução da Despesa (conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64) Especificação 2021 Realizado 2022 2023 2024 Fixado 2025 Página: 1/1 Data: 27/11/2024 LOA Seleção: Realização da despesa por: Empenho; Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S) Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 52.536.104,45 62.296.597,69 70.811.574,76 71.627.423,76 74.492.520,69 3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.660.202,12 35.801.022,36 39.053.031,90 39.526.276,20 41.107.327,24 3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 997.025,97 1.367.225,11 1.223.148,49 1.001.337,48 1.041.390,97 3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.878.876,36 25.128.350,22 30.535.394,37 31.099.810,08 32.343.802,48 4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.632.881,90 4.839.529,34 3.535.886,40 8.016.976,52 8.337.655,58 4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.055.800,35 3.517.357,10 2.172.374,91 6.653.242,76 6.919.372,47 4.5.00.00.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 577.081,55 1.322.172,24 1.363.511,49 1.363.733,76 1.418.283,11 9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total por entidade: 55.168.986,35 67.136.127,03 74.347.461,16 79.644.400,28 82.830.176,27 Entidade: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S) 3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.109.615,39 3.537.964,23 3.976.493,76 4.760.857,03 4.951.291,30 3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.069.725,54 3.517.876,65 3.944.042,84 4.623.364,57 4.808.299,15 3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.889,85 20.087,58 32.450,92 137.492,46 142.992,15 4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.00.00.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total por entidade: 3.109.615,39 3.537.964,23 3.976.493,76 4.760.857,03 4.951.291,30 Total geral: 58.278.601,74 70.674.091,26 78.323.954,92 84.405.257,31 87.781.467,57 Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica Página: 1/13 Data: 27/11/2024 Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS 4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 108.052.458,00 4.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 12.213.900,00 4.1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 10.400.000,00 4.1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 3.647.000,00 4.1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 3.044.000,00 4.1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1.794.000,00 4.1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 9.000,00 4.1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 835.000,00 4.1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa406.000,00 4.1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 603.000,00 4.1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 600.000,00 4.1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora 2.000,00 4.1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 500,00 4.1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida 500,00 Ativa 4.1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 2.752.000,00 4.1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 2.752.000,00 4.1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 2.150.000,00 4.1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 2.150.000,00 4.1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 602.000,00 4.1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 602.000,00 4.1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 602.000,00 4.1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 4.001.000,00 4.1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços 4.001.000,00 4.1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 4.001.000,00 4.1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN- Principal 3.180.000,00 4.1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN- Multas e Juros de Mora 66.000,00 4.1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN- Dívida Ativa 650.000,00 4.1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN- Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 105.000,00 4.1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 1.811.400,00 4.1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 494.150,00 4.1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 123.800,00 4.1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária- Principal 88.000,00 4.1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária- Multas e Juros de Mora 1.500,00 4.1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária- Dívida Ativa 24.000,00 4.1.1.2.1.50.0.4.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária- Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 10.300,00 Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica Página: 2/13 Data: 27/11/2024 Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 4.1.1.2.1.51.0.0.00.00.00 Taxa de Saúde Suplementar 2.500,00 4.1.1.2.1.51.0.1.00.00.00 Taxa de Saúde Suplementar - Principal 1.000,00 4.1.1.2.1.51.0.2.00.00.00 Taxa de Saúde Suplementar - Multas e Juros de Mora 500,00 4.1.1.2.1.51.0.3.00.00.00 Taxa de Saúde Suplementar - Dívida Ativa 500,00 4.1.1.2.1.51.0.4.00.00.00 Taxa de Saúde Suplementar - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 500,00 4.1.1.2.1.52.0.0.00.00.00 Taxa de Licença p/Func. Est. Comerc. Ind. Serv. 357.600,00 4.1.1.2.1.52.0.1.00.00.00 Taxa de Licença p/Func. Est. Comerc. Ind. Serv. - Principal 235.000,00 4.1.1.2.1.52.0.2.00.00.00 Taxa de Licença p/Func. Est. Comerc. Ind. Serv.- Multa e Juro de Mora 2.600,00 4.1.1.2.1.52.0.3.00.00.00 Taxa de Licença p/Func. Est. Comerc. Ind. Serv.- Dívida Ativa 80.000,00 4.1.1.2.1.52.0.4.00.00.00 Taxa de Licença p/Func. Est. Comerc. Ind. Serv.- Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 40.000,00 4.1.1.2.1.53.0.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental 10.250,00 4.1.1.2.1.53.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental - Principal 5.700,00 4.1.1.2.1.53.0.2.00.00.00 Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental - Multa e Juro de Mora 50,00 4.1.1.2.1.53.0.3.00.00.00 Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental - Dívida Ativa 3.200,00 4.1.1.2.1.53.0.4.00.00.00 Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 1.300,00 4.1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 1.317.250,00 4.1.1.2.2.02.0.0.00.00.00 Taxa de Cemitérios 120.300,00 4.1.1.2.2.02.0.1.00.00.00 Taxa de Cemitérios - Principal 95.000,00 4.1.1.2.2.02.0.2.00.00.00 Taxa de Cemitérios - Multa e Juro de Mora 800,00 4.1.1.2.2.02.0.3.00.00.00 Taxa de Cemitérios - Dívida Ativa 15.000,00 4.1.1.2.2.02.0.4.00.00.00 Taxa de Cemitérios - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 9.500,00 4.1.1.2.2.03.0.0.00.00.00 Taxa de Correio 35.000,00 4.1.1.2.2.03.0.1.00.00.00 Taxa de Correio - Principal 35.000,00 4.1.1.2.2.04.0.0.00.00.00 Taxa de Alinhamento e Nivelamento 650,00 4.1.1.2.2.04.0.1.00.00.00 Taxa de Alinhamento e Nivelamento - Principal 500,00 4.1.1.2.2.04.0.2.00.00.00 Taxa de Alinhamento e Nivelamento - Multa e Juro de Mora 50,00 4.1.1.2.2.04.0.3.00.00.00 Taxa de Alinhamento e Nivelamento - Dívida Ativa 50,00 4.1.1.2.2.04.0.4.00.00.00 Taxa de Alinhamento e Nivelamento - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 50,00 4.1.1.2.2.05.0.0.00.00.00 Taxa de Serviços Diversos 40.000,00 4.1.1.2.2.05.0.1.00.00.00 Taxa de Serviços Diversos - Principal 40.000,00 4.1.1.2.2.06.0.0.00.00.00 Taxa de Expediente 267.000,00 4.1.1.2.2.06.0.1.00.00.00 Taxa de Expediente - Principal 252.000,00 4.1.1.2.2.06.0.2.00.00.00 Taxa de Expediente - Multa e Juro de Mora 500,00 4.1.1.2.2.06.0.3.00.00.00 Taxa de Expediente - Dívida Ativa 10.500,00 4.1.1.2.2.06.0.4.00.00.00 Taxa de Expediente - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 4.000,00 4.1.1.2.2.07.0.0.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública 4.500,00 Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica Página: 3/13 Data: 27/11/2024 Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 4.1.1.2.2.07.0.1.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Principal 50,00 4.1.1.2.2.07.0.2.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Multa e Juro de Mora 50,00 4.1.1.2.2.07.0.3.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa 1.600,00 4.1.1.2.2.07.0.4.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 2.800,00 4.1.1.2.2.09.0.0.00.00.00 Taxa de Emissão de Certidão 39.700,00 4.1.1.2.2.09.0.1.00.00.00 Taxa de Emissão de Certidão - Principal 26.000,00 4.1.1.2.2.09.0.2.00.00.00 Taxa de Emissão de Certidão - Multa e Juro de Mora 300,00 4.1.1.2.2.09.0.3.00.00.00 Taxa de Emissão de Certidão - Dívida Ativa 8.800,00 4.1.1.2.2.09.0.4.00.00.00 Taxa de Emissão de Certidão - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 4.600,00 4.1.1.2.2.10.0.0.00.00.00 Taxa de Apreensão Depósito ou Liberação de Animais 4.050,00 4.1.1.2.2.10.0.1.00.00.00 Taxa de Apreensão Depósito ou Liberação de Animais - Principal 4.000,00 4.1.1.2.2.10.0.2.00.00.00 Taxa de Apreensão, Deposito ou Liberaçãod e Animais J/M 50,00 4.1.1.2.2.11.0.0.00.00.00 Taxa de Proteção Contra Incêndio - FUNREBOM 55.100,00 4.1.1.2.2.11.0.1.00.00.00 Taxa de Proteção Contra Incêndio - FUNREBOM - Principal 50,00 4.1.1.2.2.11.0.2.00.00.00 Taxa de Proteção Contra Incêndio - FUNREBOM - Multa e Juro de Mora 50,00 4.1.1.2.2.11.0.3.00.00.00 Taxa de Proteção Contra Incêndio - FUNREBOM - Dívida Ativa 35.000,00 4.1.1.2.2.11.0.4.00.00.00 Taxa de Proteção Contra Incêndio - FUNREBOM - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 20.000,00 4.1.1.2.2.12.0.0.00.00.00 Taxa de Abertura de Leito de Rua 2.950,00 4.1.1.2.2.12.0.1.00.00.00 Taxa de Abertura de Leito de Rua - Principal 2.800,00 4.1.1.2.2.12.0.2.00.00.00 Taxa de Abertura de Leito de Rua - Multa e Juro de Mora 50,00 4.1.1.2.2.12.0.3.00.00.00 Taxa de Abertura de Leito de Rua - Dívida Ativa 50,00 4.1.1.2.2.12.0.4.00.00.00 Taxa de Abertura de Leito de Rua - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 50,00 4.1.1.2.2.13.0.0.00.00.00 Taxa de Coleta de Lixo 27.500,00 4.1.1.2.2.13.0.1.00.00.00 Taxa de Coleta de Lixo - Principal 100,00 4.1.1.2.2.13.0.2.00.00.00 Taxa de Coleta de Lixo - Multa e Juro de Mora 100,00 4.1.1.2.2.13.0.3.00.00.00 Taxa de Coleta de Lixo - Dívida Ativa 15.500,00 4.1.1.2.2.13.0.4.00.00.00 Taxa de Coleta de Lixo - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 11.800,00 4.1.1.2.2.14.0.0.00.00.00 Taxa de Auto de Infração 2.000,00 4.1.1.2.2.14.0.1.00.00.00 Taxa de Auto de Infração - Principal 2.000,00 4.1.1.2.2.15.0.0.00.00.00 Taxa Manejo de Resíduos Sólidos 718.500,00 4.1.1.2.2.15.0.1.00.00.00 Taxa Manejo de Resíduos Sólidos-Principal 620.000,00 4.1.1.2.2.15.0.2.00.00.00 Taxa Manejo de Resíduos Sólidos-Multa e Juros 7.000,00 4.1.1.2.2.15.0.3.00.00.00 Taxa Manejo de Resíduos Sólidos-Dívida Ativa 80.500,00 4.1.1.2.2.15.0.4.00.00.00 Taxa Manejo de Resíduos Sólidos-Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 11.000,00 4.1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 2.500,00 4.1.1.3.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 2.500,00 Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica Página: 4/13 Data: 27/11/2024 Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 4.1.1.3.1.53.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares 2.500,00 4.1.1.3.1.53.0.1.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal 100,00 4.1.1.3.1.53.0.3.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa 800,00 4.1.1.3.1.53.0.4.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.600,00 4.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 855.000,00 4.1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 855.000,00 4.1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 855.000,00 4.1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 855.000,00 4.1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 855.000,00 4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 3.057.940,00 4.1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 50.000,00 4.1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 50.000,00 4.1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 50.000,00 4.1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos 50.000,00 4.1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos- Principal 50.000,00 4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 3.007.940,00 4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 3.007.940,00 4.1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 3.007.940,00 4.1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 3.007.940,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 1.271.950,28 4.1.3.2.1.01.0.1.01.01.00 Remun de Depósitos de Recursos Vinc - FUNDEB 126.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.02.00 Remun de DepósitosBancários de Recursos Vinc - MDE 307.026,35 4.1.3.2.1.01.0.1.01.03.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc Fundo de Saúde 147.523,93 4.1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 Remun de Depósito Bancário de Recursos Vinc - CIDE 2.500,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.07.00 Remun de Depósito Bancário de Recursos Vinc - FNAS 70.500,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 Remun de Depósito Bancário de Recursos Vinc - FNDE 150.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.09.00 Remun de Depósito Bancário de Recursos Vinc - FAM 1.600,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.11.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- FUNREBOM 44.500,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.12.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Correios 3.500,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.13.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- CRM 950,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.14.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - COMDICA 2.300,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.15.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - FMS Custeio SUS 220.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.16.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Outras Receitas Saúde 1.200,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.17.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Lei Aldir Blanc 11.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.20.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Iluminação Pública 5.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.21.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Multas de Trânsito 800,00 Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica Página: 5/13 Data: 27/11/2024 Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 4.1.3.2.1.01.0.1.01.26.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Auxílio Emergencial Assistência 100,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.27.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Min. Cidadania APAE - ISIGTV 6.500,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.28.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Auxílio Emergencial Prefeitura 1.700,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.29.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Incentivo Farmácia Básica Estadual 12.100,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.30.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Incentivo Atenção Básica PIAPS 27.300,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.31.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Verão com Saúde 50,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.32.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Programa Solidariedade NF Gaúcha 1.200,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.33.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - CAPS Estadual 7.800,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.34.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Vigilância em Saúde Estadual 3.100,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.35.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Equipes Atenção Primária Saúde(PIAPS) 3.400,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.36.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - COVID Estadual 14.300,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.37.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Gestão Plena Sistema SIA/SUS 1.200,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.38.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Programa FEAS/EMANCIPAR 2.700,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.39.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc. Convênios 14.100,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.40.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Programa Irrigar Açudes 7.600,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.41.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc -Transf Dest Setor Cultural - P 2.600,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.42.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc -Transf Dest Setor Cultural - P 1.100,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.43.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc-Convênio Estado Programa Pró-Cultura 1.600,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.44.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc-Transf.Dest.a Gestão do SUS 1.600,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.45.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Programa RS Qualificação 8.200,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.46.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Convênio FUNDEC RS 18.500,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.47.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Primeira Infância Melhor-PIM 300,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.49.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Transf Sec Nac Defesa Civil-SEDEC 1.400,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.50.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Transf Fundo Est Defesa Civil-Poder Judiciário 30.200,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.51.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- APS Calamidade - MP 1218 8.900,00 4.1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Rem de Depósitos de Recursos Não Vinculados 1.735.989,72 4.1.3.2.1.01.0.1.02.02.00 Rem de Outros Dep Bancários de Rec Não Vinculados 1.735.989,72 4.1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 550,00 4.1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 550,00 4.1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 550,00 4.1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral 550,00 4.1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral - Principal 200,00 4.1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 Serviços de Máquinas - Principal 200,00 4.1.6.1.1.01.0.3.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral- Dívida Ativa 350,00 4.1.6.1.1.01.0.3.01.00.00 Serviços Máquina - Divida Ativa 350,00 4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 84.010.968,00 Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica Página: 6/13 Data: 27/11/2024 Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 4.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 47.229.768,00 4.1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 36.752.848,00 4.1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 36.452.848,00 4.1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 32.483.343,00 4.1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 32.483.343,00 4.1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 3.969.505,00 4.1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 3.969.505,00 4.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 300.000,00 4.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 300.000,00 4.1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 952.500,00 4.1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 212.500,00 4.1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota Parte Compensação Finan Rec Minerais-CEFEM 212.500,00 4.1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 740.000,00 4.1.7.1.2.52.3.0.00.00.00 Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9478/97, artigo 50 740.000,00 4.1.7.1.2.52.3.1.00.00.00 Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9478/97, artigo 50 - Principal 740.000,00 4.1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 7.161.000,00 4.1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - 7.161.000,00 4.1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 3.527.000,00 4.1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal 3.527.000,00 4.1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 Incentivo Financeiro da APS-Capacitação Ponderada 1.600.000,00 4.1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 Incremento Temporário PAB 1.315.000,00 4.1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 Enfrentamento Emergência Nacional-COVID19 1.000,00 4.1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 Agentes Comunitários de Saúde-ACS/ESF 600.000,00 4.1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 Incentivo Financeiro APS-Capacitação Ponderada-Calamidade MP 1253 10.000,00 4.1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 1.000,00 4.1.7.1.3.50.1.1.10.03.00 Enfrentamento Emergência Nacional-COVID19 1.000,00 4.1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 1.700.000,00 4.1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal 1.700.000,00 4.1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 Transf Teto Financeiro/Custeio SIA/SUS-BLMAC 1.000.000,00 4.1.7.1.3.50.2.1.02.00.00 Incremento Custeio Média e Alta Complexidade (MAC) 700.000,00 4.1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 534.000,00 4.1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal 534.000,00 4.1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 Incentivo Financeiro para Vigilância em Saúde 300.000,00 4.1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 Assistência Financeira para Agentes de Combate a Endemias 224.000,00 4.1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 Incentivo Financeiro Vigilância Saúde-Calamidade MP 1218 10.000,00 4.1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 200.000,00 Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica Página: 7/13 Data: 27/11/2024 Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 4.1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal 200.000,00 4.1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos 200.000,00 4.1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 1.200.000,00 4.1.7.1.3.50.5.0.01.00.00 Transferências Destinadas a Gestão do SUS 600.000,00 4.1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Principal 600.000,00 4.1.7.1.3.50.5.1.01.00.00 Transferências Destinadas a Gestão do SUS-Piso Enfermagem 600.000,00 4.1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 1.350.500,00 4.1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 658.000,00 4.1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 658.000,00 4.1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 268.700,00 4.1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 268.700,00 4.1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 128.800,00 4.1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 128.800,00 4.1.7.1.4.60.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa - Escola Tempo Integral (ETI) 180.000,00 4.1.7.1.4.60.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa - Escola Tempo Integral (ETI) - Principal 180.000,00 4.1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 115.000,00 4.1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transf Diretas do Fundo Nacional do Desenv da Educação – FNDE-Novas Turmas 115.000,00 4.1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 220.000,00 4.1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 Transf Recursos Compl da União ao FUNDEB- VAAR 220.000,00 4.1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transf Recursos Compl da União ao FUNDEB- VAAR 220.000,00 4.1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 317.920,00 4.1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 317.920,00 4.1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 317.920,00 4.1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 BL Gestão - Progr Bola Família - GBF 95.000,00 4.1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 Bl Proteção Social Básica - PSB 81.000,00 4.1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 BL Gestão SUAS - BL GSUAS 1.000,00 4.1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 BL Proteção Especial Média Complexidade 133.920,00 4.1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 BL Programa Primeira Infância - Criança Feliz 1.000,00 4.1.7.1.6.50.0.1.06.00.00 Incremento Temporário - Custeio SUAS 1.000,00 4.1.7.1.6.50.0.1.07.00.00 Programa PROCAD - SUAS 1.000,00 4.1.7.1.6.50.0.1.08.00.00 Piso Variável-Alta Complexidade - PVAC - Investimento 1.000,00 4.1.7.1.6.50.0.1.09.00.00 Piso Variável-Alta Complexidade - PVAC - Custeio 1.000,00 4.1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 Piso Variável-Alta Complexidade - PVAC 1.000,00 4.1.7.1.6.50.0.1.11.00.00 PVAC-Repasse Emergencial Prot Social Básica-MP 1218 1.000,00 4.1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 475.000,00 4.1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 95.000,00 Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica Página: 8/13 Data: 27/11/2024 Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 4.1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 95.000,00 4.1.7.1.9.60.0.0.00.00.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 100.000,00 4.1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal 100.000,00 4.1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 280.000,00 4.1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 280.000,00 4.1.7.1.9.99.0.1.01.00.00 Transf dest Setor Cultural-LC 195/22-Lei Paulo Gustavo-Audiovisual 100.000,00 4.1.7.1.9.99.0.1.02.00.00 Transf dest Setor Cultural-LC 195/22-Lei Paulo Gustavo-demais Setores 70.000,00 4.1.7.1.9.99.0.1.03.00.00 Auxílio Financeiro aos Municípios-MP 1.222 100.000,00 4.1.7.1.9.99.0.1.04.00.00 Transf Recursos Sec Nacional Proteção e Defesa Civil-SEDEC 10.000,00 4.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 22.544.600,00 4.1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 21.280.600,00 4.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 18.244.000,00 4.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS- Principal 18.244.000,00 4.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 2.803.000,00 4.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA- Principal 2.803.000,00 4.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 212.100,00 4.1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios- Principal 212.100,00 4.1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 21.500,00 4.1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico- Principal 21.500,00 4.1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 1.014.000,00 4.1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 1.014.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS- Principal 1.014.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 Programa Solidariedade - NF Gaúcha 50.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 Gestão Plena SIA/SUS - Média Complexidade 80.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 Incentivo a Farmácia Básica e Insumos - Estadual 40.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 Enfrentamento COVID19-EP 149 - Estadual 1.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.05.00.00 Transf Recursos PIAPS Sociodemográfico 250.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.06.00.00 Transf Recursos PIAPS - Equipes da Atenção Primária em Saúde 180.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.07.00.00 Transf Recursos Custeio Centro Atendimento Psicossial - CAPS I 120.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.08.00.00 Transf Custeio das Oficinas Terapêuticas 1.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.09.00.00 Transf Recursos Vigilância em Saúde - Estadual 30.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.10.00.00 Transferência Estado Recurso Custeio Estadual 200.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.11.00.00 Incentivo ao Primeira Infância Melhor-PIM 12.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.12.00.00 Transferência Recurso Estado-Reformas 50.000,00 4.1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 250.000,00 4.1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 22.000,00 Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica Página: 9/13 Data: 27/11/2024 Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 4.1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social- Principal 22.000,00 4.1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 Serv Apoio Sócio-Familiar-FEAS/Emancipar-BE(Benefícios Eventuais) 1.000,00 4.1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 Serv Apoio Sócio-Familiar-FEAS/Emancipar-PSB(Proteção Social Básica) 10.000,00 4.1.7.2.9.51.0.1.03.00.00 Serv Apoio Sócio-Familiar-FEAS/Emancipar-PSE MAC 1.000,00 4.1.7.2.9.51.0.1.04.00.00 Transferências de Recursos Estado - Moradia Solidária 5.000,00 4.1.7.2.9.51.0.1.05.00.00 Transferências de Recursos Estado - Aluguel Social 5.000,00 4.1.7.2.9.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas com Arrec de ICMS - LC nº 194/2022 100.000,00 4.1.7.2.9.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas com ICMS 100.000,00 4.1.7.2.9.53.0.1.01.00.00 Cota-Parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas com ICMS 100.000,00 4.1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF 128.000,00 4.1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF- Principal 128.000,00 4.1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 Cota-Parte das Multas de Trânsito 8.000,00 4.1.7.2.9.99.0.1.02.00.00 Transferência Convênio Fundo Defesa Civil-FUNDEC/RS 100.000,00 4.1.7.2.9.99.0.1.03.00.00 Transferência Recursos Secr Fazenda do RGSul 10.000,00 4.1.7.2.9.99.0.1.04.00.00 Transferência Fundo Est Defesa Civil-Poder Judiciário 10.000,00 4.1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 14.236.600,00 4.1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 14.236.600,00 4.1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 14.236.600,00 4.1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica- Principal 14.236.600,00 4.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 7.914.100,00 4.1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.300,00 4.1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.300,00 4.1.9.1.1.09.0.0.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 1.300,00 4.1.9.1.1.09.1.0.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos Dívida Ativa - Principal 1.300,00 4.1.9.1.1.09.1.1.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos Dívida Ativa 1.300,00 4.1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 912.800,00 4.1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 912.800,00 4.1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 912.800,00 4.1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 912.800,00 4.1.9.2.2.99.0.1.02.00.00 Programa Troca-troca 65.000,00 4.1.9.2.2.99.0.1.04.00.00 Restituição Pelo Pagamento Indevido 66.300,00 4.1.9.2.2.99.0.1.07.00.00 Vale Transporte Servidores Executivo e Legislativo 251.500,00 4.1.9.2.2.99.0.1.08.00.00 Vale Alimentação dos Servidores Executivo e Legislativo 380.000,00 4.1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 Outras Restituições 150.000,00 4.1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 7.000.000,00 4.1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 7.000.000,00 Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica Página: 10/13 Data: 27/11/2024 Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 4.1.9.9.9.12.0.0.00.00.00 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 7.000.000,00 4.1.9.9.9.12.0.1.00.00.00 Ônus de Sucumbência 3.500.000,00 4.1.9.9.9.12.2.0.00.00.00 Ônus de Sucumbência 3.500.000,00 4.2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 15.086.162,00 4.2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 14.701.162,00 4.2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 14.169.162,00 4.2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 3.066.000,00 4.2.4.1.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.066.000,00 4.2.4.1.1.50.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 3.046.000,00 4.2.4.1.1.50.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 3.046.000,00 4.2.4.1.1.50.1.1.01.00.00 Estruturação das Redes Atenção Básica 1.000.000,00 4.2.4.1.1.50.1.1.02.00.00 Programa Requalificação - UBS 2.036.000,00 4.2.4.1.1.50.1.1.03.00.00 Estrut das Redes Atenção Primária de Saúde-Calamidade MP 1253 10.000,00 4.2.4.1.1.50.2.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 20.000,00 4.2.4.1.1.50.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 20.000,00 4.2.4.1.1.50.2.1.01.00.00 Estruturação da Rede Especializada 10.000,00 4.2.4.1.1.50.2.1.02.00.00 Transf Recursos Atenção Especializada-Rde Atenção Psicossocial 10.000,00 4.2.4.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 1.135.162,00 4.2.4.1.2.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 1.135.162,00 4.2.4.1.2.50.1.0.00.00.00 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA600.000,00 4.2.4.1.2.50.1.1.00.00.00 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principal 600.000,00 4.2.4.1.2.50.2.0.00.00.00 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a 535.162,00 4.2.4.1.2.50.2.2.00.00.00 Transf para Progr Nacional de Reestruturação e Aq de Equipamentos Rede Esc. Pública 305.162,00 4.2.4.1.2.50.2.3.00.00.00 Transf para Progr Nacional Obras para Rede Esc. Pública 230.000,00 4.2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 290.000,00 4.2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 290.000,00 4.2.4.1.4.99.1.0.00.00.00 Min. Desenvol. Regional (MDR) - Equipamentos 290.000,00 4.2.4.1.4.99.1.1.00.00.00 Min. Desenv. Regional (MDR)-Equipamentos 290.000,00 4.2.4.1.4.99.1.1.01.00.00 Min. Desenv. Regional (MDR)-Equipamentos 290.000,00 4.2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 9.678.000,00 4.2.4.1.9.51.0.0.00.00.00 Transferência Especial da União 9.678.000,00 4.2.4.1.9.51.0.1.00.00.00 Transferencia de Recursos Emendas Parlamentares 9.678.000,00 4.2.4.1.9.51.0.1.01.00.00 Infraestrutura Urbana - Pavimentação (Min. Desenvol. Regional - MDR) 7.201.000,00 4.2.4.1.9.51.0.1.02.00.00 Ministério da Economia - Emenda Dep Daniel/Pompeo 1.000,00 4.2.4.1.9.51.0.1.04.00.00 Ministério da Agricultura (MAPA) - Máquinas e Equipamentos 501.000,00 4.2.4.1.9.51.0.1.06.00.00 Ministério das Cidades - Infraestrutura Urbana 673.000,00 Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica Página: 11/13 Data: 27/11/2024 Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 4.2.4.1.9.51.0.1.07.00.00 Ministério da Fazenda-Promoção Agropecuária 1.000,00 4.2.4.1.9.51.0.1.08.00.00 Ministério da Fazenda - Pavimentação Vias Públicas 1.301.000,00 4.2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 532.000,00 4.2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 326.000,00 4.2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 326.000,00 4.2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Secretaria Estadual de Obras e Habitação - Poço Tubular 282.000,00 4.2.4.2.2.99.0.2.00.00.00 Secretaria Estadual Agricultura-Progr Aavançar Cisternas 1.000,00 4.2.4.2.2.99.0.3.00.00.00 Secretaria Estadual Esporte e Lazer 43.000,00 4.2.4.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 206.000,00 4.2.4.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 206.000,00 4.2.4.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 206.000,00 4.2.4.2.9.99.0.1.02.00.00 Secretaria Estadual da Agricultura-Agr Familiar 101.000,00 4.2.4.2.9.99.0.1.03.00.00 Secretaria Desenvolvimento Urbano e Metropolitano-Pavimenta 2 10.000,00 4.2.4.2.9.99.0.1.04.00.00 Secretaria Estadual da Agricultura-Constr Micro Açudes 50.000,00 4.2.4.2.9.99.0.1.05.00.00 Secretaria Estadual da Agricultura-Consulta Popular 45.000,00 4.2.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas de Capital 385.000,00 4.2.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas de Capital 385.000,00 4.2.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas de Capital 385.000,00 4.2.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas de Capital 385.000,00 4.2.9.9.9.99.0.1.00.00.00 Outras Receitas de Capital 385.000,00 4.2.9.9.9.99.0.1.02.00.00 Remuneracao de Depósitos Bancários 385.000,00 4.2.9.9.9.99.0.1.02.01.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Ministério Desenvolvimento Regional 34.500,00 4.2.9.9.9.99.0.1.02.02.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Min Econ Emenda Deputado Daniel 31.300,00 4.2.9.9.9.99.0.1.02.03.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - BRDE 6.200,00 4.2.9.9.9.99.0.1.02.05.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Reestr Rede At. Básica - BL Investimentos 65.200,00 4.2.9.9.9.99.0.1.02.07.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - FNDE/PAR Creche pró Infância 17.200,00 4.2.9.9.9.99.0.1.02.09.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Sec. de Obras e Habitação - Poço Tubular 8.900,00 4.2.9.9.9.99.0.1.02.10.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Programa Pavimenta Eixo B (Rua da Barca) 13.700,00 4.2.9.9.9.99.0.1.02.12.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Min Fazenda- Transf Especiais 167.500,00 4.2.9.9.9.99.0.1.02.13.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Transf da Rede Bem Cuidar -Aq. de Equipamento 10.100,00 4.2.9.9.9.99.0.1.02.14.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Programa Avançar Sisternas 5.200,00 4.2.9.9.9.99.0.1.02.15.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Secr Desenv Urbano e Metropolitano-Pav 2 22.200,00 4.2.9.9.9.99.0.1.02.16.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Transf Recurso Estado c/Reformas 1.000,00 4.2.9.9.9.99.0.1.02.17.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Transf Rec Estr APS-Calamidade 2.000,00 9.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA E RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÃCIOS ANTERIORES 9.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -10.808.520,00 Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica Página: 12/13 Data: 27/11/2024 Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 9.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 (R)DEDUCOES RECEITA TRANSFERÊNCIA CORRENTE -10.808.520,00 9.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 (R)Transferências da União e de suas Entidades -6.556.700,00 9.1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 (R)Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União -6.556.700,00 9.1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 (R) Cota Parte do Fundo Participação Municípios -6.496.700,00 9.1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 (R) Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal -6.496.700,00 9.1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 (R) Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -6.496.700,00 9.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -60.000,00 9.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -60.000,00 9.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 (R)Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades -4.251.820,00 9.1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 (R)Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal -4.251.820,00 9.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 (R)Cota-Parte do ICMS -3.648.800,00 9.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 (R)Cota-Parte do ICMS - Principal -3.648.800,00 9.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 (R)Cota-Parte do IPVA -560.600,00 9.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 (R)Cota-Parte do IPVA - Principal -560.600,00 9.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 (R)Cota-Parte do IPI - Municípios -42.420,00 9.1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 (R)Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -42.420,00 Total das receitas: 112.330.100,00 Total por entidade: 112.330.100,00 Entidade: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S) RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS 4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 10.112.100,00 4.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 1.987.100,00 4.1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 1.987.100,00 4.1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 1.987.100,00 4.1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil 1.987.100,00 4.1.2.1.5.01.1.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo 1.980.000,00 4.1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo 1.980.000,00 4.1.2.1.5.01.2.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo 7.000,00 4.1.2.1.5.01.2.1.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo 7.000,00 4.1.2.1.5.01.3.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 100,00 4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 8.000.000,00 4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 8.000.000,00 4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 8.000.000,00 4.1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 8.000.000,00 4.1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 8.000.000,00 Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica Página: 13/13 Data: 27/11/2024 Entidade: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S) RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 4.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 125.000,00 4.1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 125.000,00 4.1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 125.000,00 4.1.9.9.9.03.0.0.00.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 105.000,00 4.1.9.9.9.03.0.1.00.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 105.000,00 4.1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 20.000,00 4.1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 20.000,00 4.1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 20.000,00 4.1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 Outras Receitas Diretamente Arrecadadas pelo RPPS 20.000,00 4.7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 3.257.800,00 4.7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.257.800,00 4.7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS -INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.257.800,00 4.7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Receita Intraorçamentária - Contribuições 3.257.800,00 4.7.2.1.5.02.0.0.00.00.00 CPSSS patronal - Servidor Civil 3.250.000,00 4.7.2.1.5.02.1.0.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Ativo 3.250.000,00 4.7.2.1.5.02.1.0.01.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Ativo - Alíquota Normal 1.950.000,00 4.7.2.1.5.02.1.0.02.00.00 CPSSS Patronal Servidor Ativo - Alíquota Suplementar (Passivo Atuarial) 1.100.000,00 4.7.2.1.5.02.1.0.03.00.00 CPSSS Patronal - Taxa de Administração 200.000,00 4.7.2.1.5.50.0.0.00.00.00 CPSSSS Patronal - Servidor Civil Inativo 7.800,00 4.7.2.1.5.50.1.0.00.00.00 CPSSSS Patronal - Servidor Civil - Inativo - Principal 7.600,00 4.7.2.1.5.50.1.1.00.00.00 CPSSSS Patronal - Servidor Civil - Inativo 7.600,00 4.7.2.1.5.50.2.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas 200,00 Total das receitas: 13.369.900,00 Total por entidade: 13.369.900,00 Total geral: 125.700.000,00 Código Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Especificação Elemento Grupo de Despesa Categoria Econômica Página: 1/4 Data: 27/11/2024 Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 78.876.353,12 3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.556.883,12 3.1.40.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 8.500,00 3.1.40.13.00.00.00.00 Obrigacoes Patronais 8.500,00 3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.628.383,12 3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 392.500,00 3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 26.339.383,12 3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.203.000,00 3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.334.500,00 3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 358.000,00 3.1.90.96.00.00.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.000,00 3.1.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃ 3.920.000,00 3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.920.000,00 3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.500.000,00 3.2.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.000,00 3.2.90.21.00.00.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.000,00 3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.819.470,00 3.3.30.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 8.600,00 3.3.30.47.00.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000,00 3.3.30.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.600,00 3.3.30.93.39.00.00.00 RIO GRANDE DO SUL 5.600,00 3.3.30.93.39.01.00.00 RESTITUICAO DE TRANSFERENCIAS E CONVENIOS RECEBIDO 5.600,00 3.3.50.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LU 694.000,00 3.3.50.41.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 110.000,00 3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 584.000,00 3.3.60.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LU 758.600,00 3.3.60.45.00.00.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 758.600,00 3.3.71.00.00.00.00.00 TRANSF A CONSÓRCIOS PÚB MEDIANTE CONTR RATEIO 1.000,00 3.3.71.70.00.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.000,00 3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 41.307.270,00 3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 980.500,00 3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 629.000,00 3.3.90.18.00.00.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 13.250,00 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.706.300,00 3.3.90.31.00.00.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 126.100,00 3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.499.400,00 3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 196.900,00 3.3.90.35.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 170.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 778.820,00 Código Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Especificação Elemento Grupo de Despesa Categoria Econômica Página: 2/4 Data: 27/11/2024 Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.901.100,00 3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 1.310.000,00 3.3.90.41.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 70.000,00 3.3.90.45.00.00.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 80.000,00 3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 2.095.000,00 3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.176.000,00 3.3.90.49.00.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 752.000,00 3.3.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.600.000,00 3.3.90.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.000,00 3.3.90.92.36.00.00.00 SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 2.000,00 3.3.90.92.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ 2.000,00 3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 218.900,00 3.3.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃ 50.000,00 3.3.91.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00 4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.985.412,00 4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 24.085.412,00 4.4.20.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 22.000,00 4.4.20.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 22.000,00 4.4.20.93.00.01.00.00 RESTITUICAO DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 22.000,00 4.4.30.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 23.400,00 4.4.30.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 23.400,00 4.4.30.93.00.01.00.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 23.400,00 4.4.50.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTIT PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV 2.750,00 4.4.50.42.00.00.00.00 AUXÍLIOS 2.750,00 4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.037.262,00 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 17.437.300,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.299.462,00 4.4.90.61.00.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 300.500,00 4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.900.000,00 4.6.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.900.000,00 4.6.90.71.00.00.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.800.000,00 4.6.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00 9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 2.397.813,65 9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 2.397.813,65 9.9.99.00.00.00.00.00 Reserva de Contigência e Reserva de RPPS 2.397.813,65 9.9.99.99.00.00.00.00 Reserva de Contigência e Reserva de RPPS 2.397.813,65 9.9.99.99.01.00.00.00 Reserva de Contigência 1.379.244,57 Código Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Especificação Elemento Grupo de Despesa Categoria Econômica Página: 3/4 Data: 27/11/2024 Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 9.9.99.99.02.00.00.00 Reserva de Contigência Emendas individuais Livre 509.284,54 9.9.99.99.04.00.00.00 Reserva de Contigência Emendas individuais ASPS 509.284,54 Total das despesas: 107.259.578,77 Total da entidade: 107.259.578,77 Entidade: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S) DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.122.000,00 3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000.000,00 3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000.000,00 3.1.90.01.00.00.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 3.950.000,00 3.1.90.03.00.00.00.00 PENSÕES 980.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 70.000,00 3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 122.000,00 3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 122.000,00 3.3.90.35.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 55.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00 3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 50.000,00 3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00 3.3.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00 4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.000,00 4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.000,00 4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00 4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5.000,00 4.6.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4.6.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00 9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 8.238.900,00 9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 8.238.900,00 9.9.99.00.00.00.00.00 Reserva de Contigência e Reserva de RPPS 8.238.900,00 9.9.99.99.00.00.00.00 Reserva de Contigência e Reserva de RPPS 8.238.900,00 9.9.99.99.99.00.00.00 Reserva de Contigência e Reserva de RPPS 8.238.900,00 Total das despesas: 13.369.900,00 Total da entidade: 13.369.900,00 Código Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Especificação Elemento Grupo de Despesa Categoria Econômica Página: 4/4 Data: 27/11/2024 Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.690.521,23 3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.820.941,91 3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.751.748,72 3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 2.170.353,95 3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 471.714,77 3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 77.680,00 3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 31.000,00 3.1.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃ 69.193,19 3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 69.193,19 3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.869.579,32 3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.869.579,32 3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 81.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 354.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 115.000,00 3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.000,00 3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 3.3.90.35.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 260.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 383.000,00 3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 115.533,28 3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 292.046,04 3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00 3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 216.000,00 4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 380.000,00 4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 380.000,00 4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 380.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00 Total das despesas: 5.070.521,23 Total da entidade: 5.070.521,23 Total geral: 125.700.000,00 Código Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Página: 1/20 Data: 27/11/2024 Total Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 17.144.150,00 81.567.615,12 8.547.813,65 107.259.578,77 Órgão: 02.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 1.777.283,12 0,00 1.777.283,12 Unidade: 02.01 SECRETARIA DE GORVERNO E ÓRGÃOS AUXILIARES 0,00 1.217.283,12 0,00 1.217.283,12 04 Administração 1.215.283,12 1.215.283,12 04.122 Administração Geral 1.204.283,12 1.204.283,12 04.122.1103 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS 849.283,12 849.283,12 04.122.1103.2.004 787.283,12 787.283,12 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE GOVERNO 04.122.1103.2.226 62.000,00 62.000,00MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE GOVERNO 04.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 355.000,00 355.000,00 04.122.0021.2.091 355.000,00 355.000,00CONSELHO TUTELAR 04.131 Comunicação Social 11.000,00 11.000,00 04.131.0030 EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO 11.000,00 11.000,00 04.131.0030.2.007 11.000,00 11.000,00EVENTOS E HOMENAGENS 05 Defesa Nacional 2.000,00 2.000,00 05.153 Defesa Terrestre 2.000,00 2.000,00 05.153.0040 JUNTA MILITAR 2.000,00 2.000,00 05.153.0040.2.015 2.000,00 2.000,00JUNTA DE SERVIÇO MILITAR Unidade: 02.02 GABINETE DO PREFEITO 0,00 560.000,00 0,00 560.000,00 04 Administração 560.000,00 560.000,00 04.122 Administração Geral 560.000,00 560.000,00 04.122.1103 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS 560.000,00 560.000,00 04.122.1103.2.270 560.000,00 560.000,00 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DO GABINETE Órgão: 03.00 SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO 0,00 9.463.500,00 0,00 9.463.500,00 Unidade: 03.01 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 9.463.500,00 0,00 9.463.500,00 04 Administração 9.325.000,00 9.325.000,00 04.122 Administração Geral 8.084.000,00 8.084.000,00 04.122.1101 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1.770.000,00 1.770.000,00 04.122.1101.2.011 1.770.000,00 1.770.000,00MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS 04.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 6.214.000,00 6.214.000,00 04.122.0021.2.008 4.310.000,00 4.310.000,00 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 04.122.0021.2.229 1.724.000,00 1.724.000,00 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 04.122.0021.2.462 180.000,00 180.000,00CONVENIOS COM ENTIDADES Código Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Página: 2/20 Data: 27/11/2024 Total Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 17.144.150,00 81.567.615,12 8.547.813,65 107.259.578,77 Órgão: 03.00 SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO 0,00 9.463.500,00 0,00 9.463.500,00 Unidade: 03.01 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 9.463.500,00 0,00 9.463.500,00 04 Administração 9.325.000,00 9.325.000,00 04.122 Administração Geral 8.084.000,00 8.084.000,00 04.122.2430 COMPENSAÇÃO ICMS LC 194/2022 100.000,00 100.000,00 04.122.2430.2.470 100.000,00 100.000,00COMPENSAÇÃO ICMS LC 194/2022 04.126 Tecnologia da Informatização 1.041.000,00 1.041.000,00 04.126.1104 AÇÕES DE INFORMÁTICA 1.041.000,00 1.041.000,00 04.126.1104.2.012 1.041.000,00 1.041.000,00 AÇÕES DE INFORMÁTICA 04.128 Formação de Recursos Humanos 100.000,00 100.000,00 04.128.0027 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 100.000,00 100.000,00 04.128.0027.2.009 100.000,00 100.000,00TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 04.131 Comunicação Social 100.000,00 100.000,00 04.131.0028 DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL 100.000,00 100.000,00 04.131.0028.2.010 100.000,00 100.000,00DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL 06 Segurança Pública 100.000,00 100.000,00 06.182 Defesa Civil 100.000,00 100.000,00 06.182.0021 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 100.000,00 100.000,00 06.182.0021.2.017 100.000,00 100.000,00MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO - FUNREBOM 24 Comunicações 38.500,00 38.500,00 24.721 Comunicações Postais 38.500,00 38.500,00 24.721.0021 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 38.500,00 38.500,00 24.721.0021.2.018 38.500,00 38.500,00MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CORREIOS Órgão: 04.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0,00 2.161.000,00 0,00 2.161.000,00 Unidade: 04.01 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 2.161.000,00 0,00 2.161.000,00 04 Administração 2.161.000,00 2.161.000,00 04.123 Administração Financeira 1.657.000,00 1.657.000,00 04.123.0023 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS 1.657.000,00 1.657.000,00 04.123.0023.2.013 1.657.000,00 1.657.000,00 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA FAZENDA 04.126 Tecnologia da Informatização 28.000,00 28.000,00 04.126.1104 AÇÕES DE INFORMÁTICA 28.000,00 28.000,00 04.126.1104.2.014 28.000,00 28.000,00 AÇÕES DE INFORMÁTICA Código Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Página: 3/20 Data: 27/11/2024 Total Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 17.144.150,00 81.567.615,12 8.547.813,65 107.259.578,77 Órgão: 04.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0,00 2.161.000,00 0,00 2.161.000,00 Unidade: 04.01 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 2.161.000,00 0,00 2.161.000,00 04 Administração 2.161.000,00 2.161.000,00 04.129 Administração de Receitas 476.000,00 476.000,00 04.129.0023 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS 476.000,00 476.000,00 04.129.0023.2.228 142.000,00 142.000,00 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 04.129.0023.2.398 334.000,00 334.000,00MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA Órgão: 05.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL 51.600,00 611.000,00 0,00 662.600,00 Unidade: 05.01 MANUTENÇÃO DA SEC DA DEFESA CIVIL 51.600,00 611.000,00 0,00 662.600,00 05 Defesa Nacional 51.600,00 51.600,00 05.153 Defesa Terrestre 40.200,00 40.200,00 05.153.0029 DEFESA E ASSITÊNCIA A POPULAÇÃO ATINGIDA POR CALAMIDADE 40.200,00 40.200,00 05.153.0029.1.216 40.200,00 40.200,00CONVENIO PODER JUDICIARIO-CALAMIDADE PUBLICA 05.182 Defesa Civil 11.400,00 11.400,00 05.182.0029 DEFESA E ASSITÊNCIA A POPULAÇÃO ATINGIDA POR CALAMIDADE 11.400,00 11.400,00 05.182.0029.1.222 11.400,00 11.400,00CONVENIO TRANSF. SEC. NAC. DEFESA CIVIL SEDEC 06 Segurança Pública 611.000,00 611.000,00 06.182 Defesa Civil 611.000,00 611.000,00 06.182.0029 DEFESA E ASSITÊNCIA A POPULAÇÃO ATINGIDA POR CALAMIDADE 611.000,00 611.000,00 06.182.0029.2.006 129.000,00 129.000,00MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA DEFESA CIVIL 06.182.0029.2.272 353.500,00 353.500,00 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DEFESA CIVIL 06.182.0029.2.490 128.500,00 128.500,00MANUTENÇÃO DO FUNDO DA DEFESA CIVIL COM REC. FUNDEC/RS Órgão: 07.00 PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 0,00 887.000,00 0,00 887.000,00 Unidade: 07.01 PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO 0,00 887.000,00 0,00 887.000,00 02 Judiciária 119.000,00 119.000,00 02.062 Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário 119.000,00 119.000,00 02.062.1103 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS 119.000,00 119.000,00 02.062.1103.2.227 119.000,00 119.000,00MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA 04 Administração 768.000,00 768.000,00 04.122 Administração Geral 768.000,00 768.000,00 04.122.0050 ADMINISTRAÇÃO E ATUAÇÃO JURIDICA 768.000,00 768.000,00 04.122.0050.2.016 768.000,00 768.000,00 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA PROCURADORIA Código Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Página: 4/20 Data: 27/11/2024 Total Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 17.144.150,00 81.567.615,12 8.547.813,65 107.259.578,77 Órgão: 07.00 PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 0,00 887.000,00 0,00 887.000,00 Unidade: 07.01 PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO 0,00 887.000,00 0,00 887.000,00 04 Administração 768.000,00 768.000,00 04.122 Administração Geral 768.000,00 768.000,00 04.122.0050 ADMINISTRAÇÃO E ATUAÇÃO JURIDICA 768.000,00 768.000,00 04.122.0050.2.016 768.000,00 768.000,00 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA PROCURADORIA Órgão: 08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 151.000,00 24.017.462,00 0,00 24.168.462,00 Unidade: 08.01 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME 151.000,00 4.918.500,00 0,00 5.069.500,00 12 Educação 151.000,00 4.785.500,00 4.936.500,00 12.122 Administração Geral 4.665.000,00 4.665.000,00 12.122.0088 ASSISTÊNCIA A ESTUDANTES 215.000,00 215.000,00 12.122.0088.2.041 215.000,00 215.000,00CONVÊNIOS COM ENTIDADES DE ENSINO 12.122.1004 GESTÃO DA POLÍTICA DA EDUCAÇÃO 4.000,00 4.000,00 12.122.1004.2.043 4.000,00 4.000,00GESTÃO DA POLÍTICA DA EDUCAÇÃO 12.122.1101 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 112.000,00 112.000,00 12.122.1101.2.021 112.000,00 112.000,00MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO E AMPLIACAO PREDIOS DA SECRETARIA 12.122.1103 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS 732.000,00 732.000,00 12.122.1103.2.223 732.000,00 732.000,00MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA - SME 12.122.1104 AÇÕES DE INFORMÁTICA 125.000,00 125.000,00 12.122.1104.2.022 125.000,00 125.000,00 AÇÕES EM INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122.1107 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE 130.000,00 130.000,00 12.122.1107.2.207 130.000,00 130.000,00MANUTENÇÃO E AQUISICAO DE VEÍCULOS SME 12.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.347.000,00 3.347.000,00 12.122.0021.2.019 3.347.000,00 3.347.000,00 ADMINISTRACAO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETARIA - SME 12.128 Formação de Recursos Humanos 94.000,00 94.000,00 12.128.0027 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 94.000,00 94.000,00 12.128.0027.2.020 94.000,00 94.000,00TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 12.131 Comunicação Social 6.000,00 6.000,00 12.131.0028 DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL 6.000,00 6.000,00 12.131.0028.2.213 6.000,00 6.000,00DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL 12.366 Educação de Jovens e Adultos 6.000,00 6.000,00 12.366.0091 COMBATE AO ANAFABETISMO 6.000,00 6.000,00 12.366.0091.2.032 6.000,00 6.000,00COMBATE ANALFABETISMO Código Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Página: 5/20 Data: 27/11/2024 Total Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 17.144.150,00 81.567.615,12 8.547.813,65 107.259.578,77 Órgão: 08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 151.000,00 24.017.462,00 0,00 24.168.462,00 Unidade: 08.01 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME 151.000,00 4.918.500,00 0,00 5.069.500,00 12 Educação 151.000,00 4.785.500,00 4.936.500,00 12.367 Educação Especial 14.500,00 14.500,00 12.367.0092 EDUCAÇÃO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 14.500,00 14.500,00 12.367.0092.2.033 14.500,00 14.500,00EDUCAÇÃO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 12.368 Educação Básica 151.000,00 151.000,00 12.368.0089 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 151.000,00 151.000,00 12.368.0089.1.008 151.000,00 151.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA MERENDA ESCOLAR E SEC EDUCAÇÃO/SME 13 Cultura 133.000,00 133.000,00 13.392 Difusão Cultural 133.000,00 133.000,00 13.392.0100 MUSEUS, BIBLIOTECAS, TEATROS E CENTROS DE CULTURA 133.000,00 133.000,00 13.392.0100.2.050 97.000,00 97.000,00 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 13.392.0100.2.230 36.000,00 36.000,00MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL Unidade: 08.02 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 0,00 9.186.662,00 0,00 9.186.662,00 12 Educação 9.186.662,00 9.186.662,00 12.365 Educação Infantil 9.186.662,00 9.186.662,00 12.365.0089 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 195.000,00 195.000,00 12.365.0089.2.034 55.000,00 55.000,00TRANSF. UNIÃO PROGR. NAC. ALIM. PNACN - CRECHE 12.365.0089.2.035 55.000,00 55.000,00TRANSF. UNIÃO PROGR. NAC. ALIM. PNPN - PRÉ ESCOLAR 12.365.0089.2.258 25.000,00 25.000,00PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENS.INFANTIL CRECHE 12.365.0089.2.369 60.000,00 60.000,00PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENS.INF. - PRE ESCOLAR 12.365.0080 EDUCAÇÃO INFANTIL 8.991.662,00 8.991.662,00 12.365.0080.2.023 2.908.000,00 2.908.000,00EDUCAÇÃO INFANTIL 70% PESSOAL E ENCARGOS CRECHE 12.365.0080.2.024 324.000,00 324.000,00MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL 30% 12.365.0080.2.025 1.334.662,00 1.334.662,00MANUTENÇÃO, AMPLIACAO E CONTRUCAO DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL 12.365.0080.2.046 1.250.000,00 1.250.000,00MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL (MDE-PESSOAL E ENCARGOS) 12.365.0080.2.368 219.000,00 219.000,00MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL 30% PRÉ ESCOLA 12.365.0080.2.402 2.626.000,00 2.626.000,00EDUCAÇÃO INFANTIL 70% PESSOAL E ENCARGOS PRE ESCOLAR 12.365.0080.2.430 130.000,00 130.000,00MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL NOVAS TURMAS 12.365.0080.2.456 110.000,00 110.000,00MANUT ENSINO INFANTIL C/ REC VAAR FUNDEB 12.365.0080.2.512 90.000,00 90.000,00ESCOLA TEMPO INTEGRAL-INFANTIL Código Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Página: 6/20 Data: 27/11/2024 Total Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 17.144.150,00 81.567.615,12 8.547.813,65 107.259.578,77 Órgão: 08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 151.000,00 24.017.462,00 0,00 24.168.462,00 Unidade: 08.03 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 9.912.300,00 0,00 9.912.300,00 12 Educação 9.912.300,00 9.912.300,00 12.361 Ensino Fundamental 9.902.600,00 9.902.600,00 12.361.0089 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 149.000,00 149.000,00 12.361.0089.2.036 149.000,00 149.000,00TRANSF. UNIÃO PROGR. NAC. ALIM. PNAFN - ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.1102 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL 3.094.000,00 3.094.000,00 12.361.1102.2.030 3.094.000,00 3.094.000,00 MANUTENÇÃO E AQUISICAO TRANSPORTE ESCOLAR EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MUNICIPAL 12.361.2260 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL 120.000,00 120.000,00 12.361.2260.2.260 120.000,00 120.000,00PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL 12.361.0082 ENSINO FUNDAMENTAL 6.408.600,00 6.408.600,00 12.361.0082.2.026 4.415.100,00 4.415.100,00EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 70% PESSOAL E ENCARGOS 12.361.0082.2.027 722.500,00 722.500,00EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 30% PESSOAL 12.361.0082.2.028 657.000,00 657.000,00MANUTENÇÃO, AMPLIACAO E CONSTRUCAO DAS ESCOLAS ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0082.2.047 384.000,00 384.000,00MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0082.2.242 30.000,00 30.000,00ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, AFRICANA E INDIGENA 12.361.0082.2.458 110.000,00 110.000,00MANUT ENSINO FUNDAMENTAL C/ REC VAAR FUNDEB 12.361.0082.2.514 90.000,00 90.000,00ESCOLA TEMPO INTEGRAL-FUNDAMENTAL 12.361.0085 EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 131.000,00 131.000,00 12.361.0085.2.029 131.000,00 131.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 12.366 Educação de Jovens e Adultos 4.000,00 4.000,00 12.366.0089 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 4.000,00 4.000,00 12.366.0089.2.038 4.000,00 4.000,00TRANSF. UNIÃO PROGR. NAC. ALIM. PNAEN - EJA 12.367 Educação Especial 5.700,00 5.700,00 12.367.0089 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 5.700,00 5.700,00 12.367.0089.2.040 5.700,00 5.700,00TRANSF. UNIÃO PROGR. NAC. ALIM. PNAAEE - ATENDIMENTO ESPECIALIZADO Órgão: 09.00 SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE 11.849.300,00 7.152.900,00 0,00 19.002.200,00 Unidade: 09.01 SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES 11.849.300,00 5.898.200,00 0,00 17.747.500,00 04 Administração 2.264.500,00 2.264.500,00 04.122 Administração Geral 2.264.500,00 2.264.500,00 04.122.0113 SERVIÇOS FUNERÁRIOS 128.500,00 128.500,00 04.122.0113.2.075 128.500,00 128.500,00MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS 04.122.1103 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS 2.136.000,00 2.136.000,00 04.122.1103.2.069 1.713.000,00 1.713.000,00 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA COORD. DE OBRAS E SANEAMENTO 04.122.1103.2.231 423.000,00 423.000,00MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA COORD. DE OBRAS E SANEAMENTO Código Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Página: 7/20 Data: 27/11/2024 Total Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 17.144.150,00 81.567.615,12 8.547.813,65 107.259.578,77 Órgão: 09.00 SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE 11.849.300,00 7.152.900,00 0,00 19.002.200,00 Unidade: 09.01 SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES 11.849.300,00 5.898.200,00 0,00 17.747.500,00 15 Urbanismo 11.849.300,00 1.954.200,00 13.803.500,00 15.451 Infra-Estrutura Urbana 11.849.300,00 737.200,00 12.586.500,00 15.451.0140 MELHORIA DA VIAS URBANAS 3.459.500,00 705.000,00 4.164.500,00 15.451.0140.1.013 1.740.000,00 1.740.000,00PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 15.451.0140.1.190 1.719.500,00 1.719.500,00MELHORIA DE VIAS PÚB. C/ REC. MINISTERIO DA FAZENDA 15.451.0140.2.071 705.000,00 705.000,00MELHORIA DAS VIAS URBANAS 15.451.0160 PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS 8.389.800,00 32.200,00 8.422.000,00 15.451.0160.1.032 7.585.500,00 7.585.500,00PAVIMENTAÇÃO C/ REC. MIN. DESENVOLVIMENTO REGIONAL 15.451.0160.1.034 31.300,00 31.300,00PAVIMENTAÇÃO C/ REC. MIN. ECONOMIA - EMENDA PARLAMENTAR 15.451.0160.1.186 773.000,00 773.000,00PAVIMENTAÇÃO C/ REC MINISTERIO DAS CIDADES (INFRAEST. URBANA) 15.451.0160.2.494 32.200,00 32.200,00PAVIMENTAÇÃO ESTRADA VICINAL C/ REC. ESTADO 15.452 Serviços Urbanos 1.217.000,00 1.217.000,00 15.452.0112 SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA 87.000,00 87.000,00 15.452.0112.2.074 87.000,00 87.000,00SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA 15.452.0120 ILUMINAÇÃO PUBLICA 1.020.000,00 1.020.000,00 15.452.0120.2.072 1.020.000,00 1.020.000,00ILUMINAÇÃO PUBLICA 15.452.0130 PRAÇAS, PARQUES, JARDINS PÚBLICOS E CALÇADÃO 110.000,00 110.000,00 15.452.0130.2.073 110.000,00 110.000,00PRAÇAS, PARQUES, JARDINS PÚBLICOS E CALÇADÃO 17 Saneamento 141.000,00 141.000,00 17.512 Saneamento Básico Urbano 141.000,00 141.000,00 17.512.0110 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 141.000,00 141.000,00 17.512.0110.2.076 141.000,00 141.000,00SANEAMENTO BÁSICO URBANO 26 Transporte 1.538.500,00 1.538.500,00 26.782 Transporte Rodoviário 1.538.500,00 1.538.500,00 26.782.0160 PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS 1.538.500,00 1.538.500,00 26.782.0160.2.070 1.286.000,00 1.286.000,00CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE DE MAQUINAS 26.782.0160.2.236 41.000,00 41.000,00MANUTENÇÃO DA OFICINA E LAVAGEM 26.782.0160.2.478 211.500,00 211.500,00COMP. FINANCEIRA C/ REC CEFEM Código Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Página: 8/20 Data: 27/11/2024 Total Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 17.144.150,00 81.567.615,12 8.547.813,65 107.259.578,77 Órgão: 09.00 SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE 11.849.300,00 7.152.900,00 0,00 19.002.200,00 Unidade: 09.02 COODENADORIA DE LOGISTICA 0,00 1.254.700,00 0,00 1.254.700,00 04 Administração 513.000,00 513.000,00 04.122 Administração Geral 513.000,00 513.000,00 04.122.1103 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS 513.000,00 513.000,00 04.122.1103.2.107 464.000,00 464.000,00 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA COORDENADORIA DE LOGISTICA 04.122.1103.2.235 49.000,00 49.000,00MANUTENÇÃO ADMNISTRATIVA DA COORDENADORIA DE LOGISTICA 26 Transporte 741.700,00 741.700,00 26.782 Transporte Rodoviário 741.700,00 741.700,00 26.782.1107 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE 741.700,00 741.700,00 26.782.1107.2.106 741.700,00 741.700,00MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DA FROTA DE VEÍCULO EXISTENTES NO MUNICIPIO Órgão: 10.00 SEC MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLV ECON 113.200,00 1.867.800,00 0,00 1.981.000,00 Unidade: 10.01 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 113.200,00 1.867.800,00 0,00 1.981.000,00 04 Administração 9.200,00 874.000,00 883.200,00 04.122 Administração Geral 9.200,00 874.000,00 883.200,00 04.122.0020 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTAÇÃO 874.000,00 874.000,00 04.122.0020.2.077 779.000,00 779.000,00 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 04.122.0020.2.237 95.000,00 95.000,00MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 04.122.0200 DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO 9.200,00 9.200,00 04.122.0200.1.200 9.200,00 9.200,00PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO 15 Urbanismo 163.800,00 163.800,00 15.451 Infra-Estrutura Urbana 163.800,00 163.800,00 15.451.0125 SERVIÇOS DE TRÂNSITO 163.800,00 163.800,00 15.451.0125.2.108 163.800,00 163.800,00SERVIÇOS DE TRANSITO 16 Habitação 104.000,00 104.000,00 16.482 Habitação Urbana 104.000,00 104.000,00 16.482.0117 CONSTRUÇÃO HABITAÇÕES 104.000,00 104.000,00 16.482.0117.1.014 104.000,00 104.000,00HABITAÇÃO 22 Indústria 830.000,00 830.000,00 22.661 Promoção Industrial 830.000,00 830.000,00 22.661.0200 DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO 830.000,00 830.000,00 22.661.0200.2.078 830.000,00 830.000,00DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO Código Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Página: 9/20 Data: 27/11/2024 Total Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 17.144.150,00 81.567.615,12 8.547.813,65 107.259.578,77 Órgão: 11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 3.184.200,00 22.461.350,00 0,00 25.645.550,00 Unidade: 11.01 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 0,00 14.025.000,00 0,00 14.025.000,00 10 Saúde 14.025.000,00 14.025.000,00 10.122 Administração Geral 7.526.500,00 7.526.500,00 10.122.0212 ATENÇÃO BASICA À SAÚDE 2.000,00 2.000,00 10.122.0212.2.296 2.000,00 2.000,00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.122.1103 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS 1.239.000,00 1.239.000,00 10.122.1103.2.059 1.226.000,00 1.226.000,00MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE 10.122.1103.2.110 13.000,00 13.000,00MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.1106 TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE 1.050.000,00 1.050.000,00 10.122.1106.2.066 1.050.000,00 1.050.000,00MANUTENÇÃO E AQUISICAO DOS VEICULOS DA SECRETARIA 10.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 5.235.500,00 5.235.500,00 10.122.0021.2.055 5.235.500,00 5.235.500,00 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE 10.126 Tecnologia da Informatização 155.000,00 155.000,00 10.126.1104 AÇÕES DE INFORMÁTICA 155.000,00 155.000,00 10.126.1104.2.060 155.000,00 155.000,00 AÇOES EM INFORMATICA 10.128 Formação de Recursos Humanos 33.000,00 33.000,00 10.128.0027 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 33.000,00 33.000,00 10.128.0027.2.056 33.000,00 33.000,00TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 10.131 Comunicação Social 24.000,00 24.000,00 10.131.0028 DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL 24.000,00 24.000,00 10.131.0028.2.057 24.000,00 24.000,00DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL 10.301 Atenção Básica 3.834.700,00 3.834.700,00 10.301.0062 ASSITÊNCIA DOMICILIAR DE SAÚDE 211.000,00 211.000,00 10.301.0062.2.062 211.000,00 211.000,00ESTRUTURAÇÃO E MANUT. DA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR DE SAÚDE 10.301.0212 ATENÇÃO BASICA À SAÚDE 2.842.000,00 2.842.000,00 10.301.0212.2.061 2.520.000,00 2.520.000,00 ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE 10.301.0212.2.348 322.000,00 322.000,00MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ELETIVO, URGÊNCIA E APOIO 10.301.1101 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 780.500,00 780.500,00 10.301.1101.2.058 780.500,00 780.500,00MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 10.301.2272 BLOCO DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA 1.200,00 1.200,00 10.301.2272.2.390 1.200,00 1.200,00OUTRAS RECEITAS EM SAÚDE 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 34.000,00 34.000,00 10.302.0212 ATENÇÃO BASICA À SAÚDE 34.000,00 34.000,00 10.302.0212.2.294 34.000,00 34.000,00PROGR PREVENÇÃO VIOLÊNCIA E VALORIZAÇÃO VIDA Código Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Página: 10/20 Data: 27/11/2024 Total Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 17.144.150,00 81.567.615,12 8.547.813,65 107.259.578,77 Órgão: 11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 3.184.200,00 22.461.350,00 0,00 25.645.550,00 Unidade: 11.01 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 0,00 14.025.000,00 0,00 14.025.000,00 10 Saúde 14.025.000,00 14.025.000,00 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 2.098.000,00 2.098.000,00 10.303.0069 ASSITÊNCIA FARMACEUTICA (Diabetes, Fraldas e Medicamentos) 900.000,00 900.000,00 10.303.0069.2.354 900.000,00 900.000,00MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 10.303.2270 BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1.198.000,00 1.198.000,00 10.303.2270.2.282 1.198.000,00 1.198.000,00BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 10.304 Vigilância Sanitária 319.800,00 319.800,00 10.304.0213 IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 309.800,00 309.800,00 10.304.0213.2.406 309.800,00 309.800,00 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA VIGILANCIA EM SAUDE 10.304.2284 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL 10.000,00 10.000,00 10.304.2284.2.410 10.000,00 10.000,00MONITORAMENTO E CONTROLE DE ZOONOSES Unidade: 11.07 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL 3.133.200,00 7.311.500,00 0,00 10.444.700,00 10 Saúde 3.133.200,00 7.311.500,00 10.444.700,00 10.301 Atenção Básica 3.103.200,00 5.111.500,00 8.214.700,00 10.301.0212 ATENÇÃO BASICA À SAÚDE 3.103.200,00 3.899.400,00 7.002.600,00 10.301.0212.1.118 2.036.000,00 2.036.000,00PROGRAMA REQUALIFICA UBS 10.301.0212.1.120 1.057.200,00 1.057.200,00ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 10.301.0212.1.232 10.000,00 10.000,00ESTRUTURAÇÃO REDE ATENÇÃO PRIMARIA CALAMIDADE MP 1253 10.301.0212.2.312 1.750.000,00 1.750.000,00 ATENÇÃO PRIMARIA INCENTIVO FINANCEIRO AO APS CAPITAÇÃO PONDERADA 10.301.0212.2.314 1.304.500,00 1.304.500,00 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 10.301.0212.2.316 824.000,00 824.000,00ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA - ACS/ESF 10.301.0212.2.384 2.000,00 2.000,00ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE NACIONAL COVID19 10.301.0212.2.500 18.900,00 18.900,00CALAMIDADE PUBLICA - MP 1218 10.301.1003 GESTÃO SUS 601.600,00 601.600,00 10.301.1003.2.464 601.600,00 601.600,00 ADMIN. DE PESSOAL C/ REC. PISO NACIONAL ENFERMAGEM 10.301.2272 BLOCO DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA 610.500,00 610.500,00 10.301.2272.2.442 600.000,00 600.000,00GESTAO DO SUS 10.301.2272.2.480 10.500,00 10.500,00PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DAS APS INC FEDERAL 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10.000,00 1.700.000,00 1.710.000,00 10.302.2270 BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 10.000,00 700.000,00 710.000,00 10.302.2270.1.128 10.000,00 10.000,00ESTRUTURAÇÃO REDE DE SERV. PÚBLICOS ESPECIALIZADA EM SAÚDE 10.302.2270.2.498 700.000,00 700.000,00INCREMENTO TEMPORARIO CUSTEIO ASSIS. HOSP. E AMB. MAC Código Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Página: 11/20 Data: 27/11/2024 Total Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 17.144.150,00 81.567.615,12 8.547.813,65 107.259.578,77 Órgão: 11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 3.184.200,00 22.461.350,00 0,00 25.645.550,00 Unidade: 11.07 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL 3.133.200,00 7.311.500,00 0,00 10.444.700,00 10 Saúde 3.133.200,00 7.311.500,00 10.444.700,00 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10.000,00 1.700.000,00 1.710.000,00 10.302.2278 SAÚDE MENTAL (ALTA COMPLEXIDADE) 1.000.000,00 1.000.000,00 10.302.2278.2.318 1.000.000,00 1.000.000,00 ATENÇÃO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB E HOSP PROC. MAC 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 10.000,00 200.000,00 210.000,00 10.303.0069 ASSITÊNCIA FARMACEUTICA (Diabetes, Fraldas e Medicamentos) 200.000,00 200.000,00 10.303.0069.2.330 200.000,00 200.000,00MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 10.303.2278 SAÚDE MENTAL (ALTA COMPLEXIDADE) 10.000,00 10.000,00 10.303.2278.1.234 10.000,00 10.000,00ESTRUTURAÇÃO REDE PSICOSSOCIAL - CALAMIDADE MP 1253 10.304 Vigilância Sanitária 10.000,00 10.000,00 10.304.2282 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.000,00 10.000,00 10.304.2282.1.236 10.000,00 10.000,00ESTRUTURAÇÃO REDE VIGILANCIA EM SAUDE - CALAMIDADE MP 1218 10.305 Vigilância Epidemiológica 300.000,00 300.000,00 10.305.0213 IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 300.000,00 300.000,00 10.305.0213.2.452 300.000,00 300.000,00VIGILANCIA EM SAÚDE Unidade: 11.08 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. ESTADUAL 51.000,00 1.124.850,00 0,00 1.175.850,00 10 Saúde 51.000,00 1.124.850,00 1.175.850,00 10.301 Atenção Básica 51.000,00 863.050,00 914.050,00 10.301.0212 ATENÇÃO BASICA À SAÚDE 51.000,00 712.800,00 763.800,00 10.301.0212.1.220 51.000,00 51.000,00REFORMA DE UNID. DE SAÚDE ATINGIDAS 10.301.0212.2.218 51.200,00 51.200,00PROGRAMA SOLIDARIEDADE-FMS NOTA FISCAL GAÚCHA 10.301.0212.2.332 250.000,00 250.000,00INCENTIVO SOCIODEMOGRAFICO PIAPS 10.301.0212.2.334 210.600,00 210.600,00PIAPS INCENTIVO AS APS 10.301.0212.2.344 1.000,00 1.000,00 ATENÇÃO BÁSICA - OFICINA TERAPÊUTICA 10.301.0212.2.488 200.000,00 200.000,00MANUTENÇÃO DO CUSTEIO ESTADUAL 10.301.2272 BLOCO DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA 10.150,00 10.150,00 10.301.2272.2.436 50,00 50,00VERÃO COM SAUDE 10.301.2272.2.482 10.100,00 10.100,00REDE BEM CUIDAR RS UBS - PORTARIA SES 1098 10.301.2278 SAÚDE MENTAL (ALTA COMPLEXIDADE) 127.800,00 127.800,00 10.301.2278.2.440 127.800,00 127.800,00CUCA LEGAL (CAPS) 10.301.2520 PRIMEIRA INFANCIA MELHOR - PIM 12.300,00 12.300,00 10.301.2520.2.520 12.300,00 12.300,00PRIMEIRA INFANCIA MELHOR - PIM Código Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Página: 12/20 Data: 27/11/2024 Total Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 17.144.150,00 81.567.615,12 8.547.813,65 107.259.578,77 Órgão: 11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 3.184.200,00 22.461.350,00 0,00 25.645.550,00 Unidade: 11.08 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. ESTADUAL 51.000,00 1.124.850,00 0,00 1.175.850,00 10 Saúde 51.000,00 1.124.850,00 1.175.850,00 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 176.500,00 176.500,00 10.302.2270 BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 15.300,00 15.300,00 10.302.2270.2.412 15.300,00 15.300,00ENFRENTAMENTO COVID19-ESTADUAL 10.302.2278 SAÚDE MENTAL (ALTA COMPLEXIDADE) 161.200,00 161.200,00 10.302.2278.2.340 161.200,00 161.200,00GESTÃO PLENA SISTEMA SIA/SUS 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 52.100,00 52.100,00 10.303.0069 ASSITÊNCIA FARMACEUTICA (Diabetes, Fraldas e Medicamentos) 52.100,00 52.100,00 10.303.0069.2.342 52.100,00 52.100,00 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (FRALDAS, DIABETES, MEDICAMENTOS) 10.305 Vigilância Epidemiológica 33.200,00 33.200,00 10.305.2272 BLOCO DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA 33.200,00 33.200,00 10.305.2272.2.438 100,00 100,00EPIDEMIOLOGIA E VACINAÇÕES 10.305.2272.2.454 33.100,00 33.100,00VIGILANCIA EM SAUDE C/ REC. ESTADO Órgão: 12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 6.500,00 2.630.520,00 0,00 2.637.020,00 Unidade: 12.01 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL 0,00 2.285.600,00 0,00 2.285.600,00 08 Assistência Social 2.285.600,00 2.285.600,00 08.122 Administração Geral 2.115.600,00 2.115.600,00 08.122.1101 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 46.000,00 46.000,00 08.122.1101.2.087 46.000,00 46.000,00MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 08.122.1103 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS 432.000,00 432.000,00 08.122.1103.2.085 432.000,00 432.000,00MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL 08.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 1.635.600,00 1.635.600,00 08.122.0021.2.082 1.631.000,00 1.631.000,00MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FAM 08.122.0021.2.209 4.500,00 4.500,00MANUTENÇÃO DO CONS.MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL-CMAS 08.122.0021.2.392 100,00 100,00 AUXILIO EMERGENCIAL LEI COMPL 173/20 (A. SOCIAL) 08.122.0028 DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL 2.000,00 2.000,00 08.122.0028.2.214 2.000,00 2.000,00DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL 08.128 Formação de Recursos Humanos 15.000,00 15.000,00 08.128.0027 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 15.000,00 15.000,00 08.128.0027.2.086 15.000,00 15.000,00TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Código Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Página: 13/20 Data: 27/11/2024 Total Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 17.144.150,00 81.567.615,12 8.547.813,65 107.259.578,77 Órgão: 12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 6.500,00 2.630.520,00 0,00 2.637.020,00 Unidade: 12.01 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL 0,00 2.285.600,00 0,00 2.285.600,00 08 Assistência Social 2.285.600,00 2.285.600,00 08.244 Assistência Comunitária 155.000,00 155.000,00 08.244.1001 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL 65.000,00 65.000,00 08.244.1001.2.208 65.000,00 65.000,00BENEFÍCIOS EVENTUAIS 08.244.2522 ALUGUEL SOCIAL 90.000,00 90.000,00 08.244.2522.2.524 30.000,00 30.000,00MORADIA SOLIDARIA 08.244.2522.2.528 60.000,00 60.000,00 ALUGUEL SOCIAL Unidade: 12.02 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM RECURSOS VINCULADOS 6.500,00 342.620,00 0,00 349.120,00 08 Assistência Social 6.500,00 342.620,00 349.120,00 08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 6.500,00 6.500,00 08.242.1001 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL 6.500,00 6.500,00 08.242.1001.1.140 6.500,00 6.500,00MINISTERIO DA CIDADANIA (APAE) 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 16.700,00 16.700,00 08.243.1001 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL 16.700,00 16.700,00 08.243.1001.2.083 12.700,00 12.700,00SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E APOIO SÓCIO -FAMILIAR - FEAS EMANCIPAR 08.243.1001.2.308 1.000,00 1.000,00PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 08.243.1001.2.418 1.000,00 1.000,00INCREMENTO TEMPORARIO CUSTEIO SUAS 08.243.1001.2.448 1.000,00 1.000,00SERV. APOIO SOCIOFAMILIAR FEAS/EMANCIPAR -BE- BENEFICIOS EVENTUAIS 08.243.1001.2.450 1.000,00 1.000,00SERV. APOIO SOCIOFAMILIAR FEAS/EMANCIPAR -PSE- MAC 08.244 Assistência Comunitária 325.920,00 325.920,00 08.244.1001 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL 314.920,00 314.920,00 08.244.1001.2.248 95.000,00 95.000,00BLOCO GESTÃO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - BL GBF 08.244.1001.2.250 1.000,00 1.000,00BLOCO GESTÃO DO SUAS - BL GSUAS 08.244.1001.2.252 81.000,00 81.000,00BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - BL PSB 08.244.1001.2.310 133.920,00 133.920,00Bloco de Proteção Esp. Média e Alta Complexidade BL MAC/FNAS 08.244.1001.2.484 1.000,00 1.000,00EMERGENCIA SUAS/PVAC - CUSTEIO ESTRUTURAÇÃO DO SUAS 08.244.1001.2.486 1.000,00 1.000,00EMERGENCIA SUAS/PVAC - INVESTIMENTO 08.244.1001.2.502 1.000,00 1.000,00SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL - PVAC 08.244.1001.2.504 1.000,00 1.000,00SERV. PROTEÇÃO ESPECIAL - PVAC - MED. PROV. 1218 08.244.2460 PROGRAMA PROCAD 1.000,00 1.000,00 08.244.2460.2.460 1.000,00 1.000,00PROGRAMA PROCAD - SUAS 08.244.2522 ALUGUEL SOCIAL 10.000,00 10.000,00 08.244.2522.2.522 5.000,00 5.000,00MORADIA SOLIDARIA C/ REC. DO ESTADO Código Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Página: 14/20 Data: 27/11/2024 Total Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 17.144.150,00 81.567.615,12 8.547.813,65 107.259.578,77 Órgão: 12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 6.500,00 2.630.520,00 0,00 2.637.020,00 Unidade: 12.02 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM RECURSOS VINCULADOS 6.500,00 342.620,00 0,00 349.120,00 08 Assistência Social 6.500,00 342.620,00 349.120,00 08.244 Assistência Comunitária 325.920,00 325.920,00 08.244.2522 ALUGUEL SOCIAL 10.000,00 10.000,00 08.244.2522.2.526 5.000,00 5.000,00 ALUGUEL SOCIAL C/ REC. DO ESTADO Unidade: 12.03 MANUTENÇÃO DO COMDICA 0,00 2.300,00 0,00 2.300,00 08 Assistência Social 2.300,00 2.300,00 08.122 Administração Geral 2.300,00 2.300,00 08.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 2.300,00 2.300,00 08.122.0021.2.206 2.300,00 2.300,00MANUTENÇÃO DO CONS.MUN.DIR.CRIANÇA E ADOLESC-COMDICA Órgão: 13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 775.900,00 1.784.500,00 0,00 2.560.400,00 Unidade: 13.01 SECRETARIA DO INTERIOR E ÓRGÃOS AUXILIARES 775.900,00 1.784.500,00 0,00 2.560.400,00 04 Administração 729.500,00 729.500,00 04.122 Administração Geral 729.500,00 729.500,00 04.122.0190 EXPANSÃO DE ESTRUTURAS DO INTERIOR 729.500,00 729.500,00 04.122.0190.2.092 606.000,00 606.000,00 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETARIA DO INTERIOR 04.122.0190.2.093 51.000,00 51.000,00MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA GARAGEM E OFICINA DA SECRETARIA 04.122.0190.2.232 72.500,00 72.500,00MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DO INTERIOR 15 Urbanismo 210.000,00 210.000,00 15.451 Infra-Estrutura Urbana 210.000,00 210.000,00 15.451.0191 ESTRADAS VICINAIS E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS 210.000,00 210.000,00 15.451.0191.2.204 210.000,00 210.000,00MANUTENÇÃO AMPLIAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 17 Saneamento 325.900,00 51.000,00 376.900,00 17.511 Saneamento Básico Rural 325.900,00 51.000,00 376.900,00 17.511.0119 SANEAMENTO BASICO 325.900,00 51.000,00 376.900,00 17.511.0119.1.144 325.900,00 325.900,00CONSTRUÇÃO DE POÇO TUBULAR C/ REC. SEC. DE AGRICULTURA 17.511.0119.2.095 51.000,00 51.000,00SANEAMENTO BÁSICO 26 Transporte 450.000,00 794.000,00 1.244.000,00 26.782 Transporte Rodoviário 450.000,00 794.000,00 1.244.000,00 26.782.0191 ESTRADAS VICINAIS E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS 450.000,00 794.000,00 1.244.000,00 26.782.0191.1.150 450.000,00 450.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM RECURSO MDR Código Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Página: 15/20 Data: 27/11/2024 Total Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 17.144.150,00 81.567.615,12 8.547.813,65 107.259.578,77 Órgão: 13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 775.900,00 1.784.500,00 0,00 2.560.400,00 Unidade: 13.01 SECRETARIA DO INTERIOR E ÓRGÃOS AUXILIARES 775.900,00 1.784.500,00 0,00 2.560.400,00 26 Transporte 450.000,00 794.000,00 1.244.000,00 26.782 Transporte Rodoviário 450.000,00 794.000,00 1.244.000,00 26.782.0191 ESTRADAS VICINAIS E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS 450.000,00 794.000,00 1.244.000,00 26.782.0191.2.094 794.000,00 794.000,00MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PARQUE DE MAQUINAS Órgão: 14.00 SEC MUN DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 962.500,00 4.980.000,00 0,00 5.942.500,00 Unidade: 14.01 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ÓRGÃOS AUXILIARES 962.500,00 703.000,00 0,00 1.665.500,00 20 Agricultura 962.500,00 703.000,00 1.665.500,00 20.122 Administração Geral 570.000,00 570.000,00 20.122.1103 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS 570.000,00 570.000,00 20.122.1103.2.096 408.000,00 408.000,00 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SECRETARIA DE AGRICULTURA 20.122.1103.2.233 162.000,00 162.000,00MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 20.605 Abastecimento 15.000,00 15.000,00 20.605.1009 GESTÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA 15.000,00 15.000,00 20.605.1009.2.098 15.000,00 15.000,00GESTÃO DO POLÍTICA AGROPECUÁRIA 20.606 Extensão Rural 702.000,00 15.000,00 717.000,00 20.606.0131 MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA 702.000,00 15.000,00 717.000,00 20.606.0131.1.009 702.000,00 702.000,00 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS 20.606.0131.2.099 15.000,00 15.000,00MANUTENÇÃO MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA 20.607 Irrigação 8.200,00 8.200,00 20.607.0135 INCENTIVO À PRODUÇÃO PRIMÁRIA 8.200,00 8.200,00 20.607.0135.1.180 8.200,00 8.200,00RESERVATÓRIOS C/ REC SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA 20.608 Promoção da Produção Agropecuária 252.300,00 103.000,00 355.300,00 20.608.0131 MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA 194.700,00 194.700,00 20.608.0131.1.188 134.700,00 134.700,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRICULTURA FAMILIAR 20.608.0131.1.244 60.000,00 60.000,00CONSULTA POPULAR - PATRULHA AGRICOLA C/ REC. SEC. DE AGRICULTURA 20.608.0135 INCENTIVO À PRODUÇÃO PRIMÁRIA 103.000,00 103.000,00 20.608.0135.2.097 38.000,00 38.000,00INCENTIVO À PRODUÇÃO PRIMÁRIA 20.608.0135.2.241 65.000,00 65.000,00PROGRAMA TROCA-TROCA 20.608.1009 GESTÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA 57.600,00 57.600,00 20.608.1009.1.152 57.600,00 57.600,00CONSTRUÇÃO DE MICRO AÇUDES C/ REC. ESTADO Código Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Página: 16/20 Data: 27/11/2024 Total Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 17.144.150,00 81.567.615,12 8.547.813,65 107.259.578,77 Órgão: 14.00 SEC MUN DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 962.500,00 4.980.000,00 0,00 5.942.500,00 Unidade: 14.02 COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE 0,00 4.277.000,00 0,00 4.277.000,00 18 Gestão Ambiental 4.277.000,00 4.277.000,00 18.122 Administração Geral 21.000,00 21.000,00 18.122.1008 GESTÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE 7.000,00 7.000,00 18.122.1008.2.101 7.000,00 7.000,00GESTÃO POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE 18.122.2266 MANUTENÇÃO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 14.000,00 14.000,00 18.122.2266.2.266 14.000,00 14.000,00MANUTENÇÃO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 15.000,00 15.000,00 18.541.0121 PROTEÇÃO DE FLORESTAS E ÁREAS PROTEGIDAS 6.000,00 6.000,00 18.541.0121.2.102 6.000,00 6.000,00PROTEÇÃO DE FLORESTAS E ÁREAS PROTEGIDAS 18.541.0122 PROTEÇÃO DE PRESERVAÇÃO DE ECOSSITEMAS 9.000,00 9.000,00 18.541.0122.2.103 9.000,00 9.000,00PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ECOSSITEMAS 18.542 Controle Ambiental 4.234.000,00 4.234.000,00 18.542.0170 COLETA E DESTINO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 3.405.000,00 3.405.000,00 18.542.0170.2.104 3.405.000,00 3.405.000,00COLETA E DESTINO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 18.542.1008 GESTÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE 460.000,00 460.000,00 18.542.1008.2.404 460.000,00 460.000,00MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO CANIL MUNICIPAL 18.542.1103 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS 369.000,00 369.000,00 18.542.1103.2.100 284.000,00 284.000,00 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE 18.542.1103.2.234 85.000,00 85.000,00MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVO DA COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE 18.543 Recuperação de Áreas Degradadas 7.000,00 7.000,00 18.543.0123 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 7.000,00 7.000,00 18.543.0123.2.105 7.000,00 7.000,00RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS Órgão: 16.00 SEC MUN ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO 49.950,00 1.773.300,00 0,00 1.823.250,00 Unidade: 16.01 MANUTENÇÃO DA SEC ESPORTE, LAZER, CULTURA E TUR 49.950,00 764.000,00 0,00 813.950,00 15 Urbanismo 1.000,00 1.000,00 15.451 Infra-Estrutura Urbana 1.000,00 1.000,00 15.451.0181 MANUTENÇAO DE CENTROS DE LAZER 1.000,00 1.000,00 15.451.0181.1.230 1.000,00 1.000,00CONSTRUÇÃO RUA COBERTA 27 Desporto e Lazer 48.950,00 764.000,00 812.950,00 27.122 Administração Geral 459.000,00 459.000,00 27.122.1103 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS 414.000,00 414.000,00 27.122.1103.2.215 414.000,00 414.000,00 ADMINISTRAÇÃO DE ENCARGOS E PESSOAL Código Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Página: 17/20 Data: 27/11/2024 Total Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 17.144.150,00 81.567.615,12 8.547.813,65 107.259.578,77 Órgão: 16.00 SEC MUN ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO 49.950,00 1.773.300,00 0,00 1.823.250,00 Unidade: 16.01 MANUTENÇÃO DA SEC ESPORTE, LAZER, CULTURA E TUR 49.950,00 764.000,00 0,00 813.950,00 27 Desporto e Lazer 48.950,00 764.000,00 812.950,00 27.122 Administração Geral 459.000,00 459.000,00 27.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 45.000,00 45.000,00 27.122.0021.2.274 45.000,00 45.000,00MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE ESPORTE, LAZER, CULT. TUR. 27.228 Parques Recreativos e Desportivos 950,00 950,00 27.228.0181 MANUTENÇAO DE CENTROS DE LAZER 950,00 950,00 27.228.0181.1.020 950,00 950,00 AQUISIÇÃO DE ACADEMIAS C/PATROCINIO CRM 27.812 Desporto Comunitário 145.000,00 145.000,00 27.812.0180 MANUTENÇÃO DOS EVENTOS DO DESPORTO E LAZER 145.000,00 145.000,00 27.812.0180.2.053 145.000,00 145.000,00MANUTENÇÃO DOS EVENTOS DO DESPORTO E LAZER 27.813 Lazer 48.000,00 160.000,00 208.000,00 27.813.0180 MANUTENÇÃO DOS EVENTOS DO DESPORTO E LAZER 48.000,00 48.000,00 27.813.0180.1.184 48.000,00 48.000,00 AQUISIÇÃO DE PRACINHAS C/ REC. SEC. ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER 27.813.0181 MANUTENÇAO DE CENTROS DE LAZER 160.000,00 160.000,00 27.813.0181.2.054 160.000,00 160.000,00MANUTENÇÃO DE CENTROS DE LAZER Unidade: 16.02 DEPARTAMENTO DE CULTURA 0,00 392.700,00 0,00 392.700,00 13 Cultura 392.700,00 392.700,00 13.392 Difusão Cultural 392.700,00 392.700,00 13.392.0100 MUSEUS, BIBLIOTECAS, TEATROS E CENTROS DE CULTURA 48.000,00 48.000,00 13.392.0100.2.051 48.000,00 48.000,00MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 13.392.0101 APOIO E INCENTIVO À ARTES 60.000,00 60.000,00 13.392.0101.2.052 60.000,00 60.000,00PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS 13.392.2396 PREMIO CULTURA EM CASA ALDIR BLANC 111.000,00 111.000,00 13.392.2396.2.508 111.000,00 111.000,00POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB 13.392.2470 LC 195/23 LEI PAULO GUSTAVO 173.700,00 173.700,00 13.392.2470.2.472 102.600,00 102.600,00LC 195/23 LEI PAULO GUSTAVO (AUDIOVISUAL) 13.392.2470.2.474 71.100,00 71.100,00LC 195/23 LEI PAULO GUSTAVO (DEMAIS AREAS) Código Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Página: 18/20 Data: 27/11/2024 Total Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 17.144.150,00 81.567.615,12 8.547.813,65 107.259.578,77 Órgão: 16.00 SEC MUN ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO 49.950,00 1.773.300,00 0,00 1.823.250,00 Unidade: 16.03 DEPARTAMENTO DE TURISMO 0,00 616.600,00 0,00 616.600,00 23 Comércio e Serviços 616.600,00 616.600,00 23.695 Turismo 616.600,00 616.600,00 23.695.0150 PROMOÇÃO DO TURISMO 32.000,00 32.000,00 23.695.0150.2.081 32.000,00 32.000,00MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO 23.695.0151 MANUTENÇÃO DOS EVENTOS DO TURISMO 584.600,00 584.600,00 23.695.0151.2.080 584.600,00 584.600,00MANUTENÇÃO DOS EVENTOS DO TURISMO Órgão: 90.00 ENCARGOS GERAIS 0,00 0,00 8.547.813,65 8.547.813,65 Unidade: 90.01 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 8.547.813,65 8.547.813,65 02 Judiciária 1.700.000,00 1.700.000,00 02.061 Ação Judiciária 1.700.000,00 1.700.000,00 02.061.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.700.000,00 1.700.000,00 02.061.0000.0.010 1.700.000,00 1.700.000,00SENTENÇAS JUDICAIS 28 Encargos Especiais 4.450.000,00 4.450.000,00 28.843 Serviço da Dívida Interna 3.300.000,00 3.300.000,00 28.843.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 3.300.000,00 3.300.000,00 28.843.0000.0.012 3.300.000,00 3.300.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA 28.846 Outros Encargos Especiais 1.150.000,00 1.150.000,00 28.846.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.150.000,00 1.150.000,00 28.846.0000.0.011 1.100.000,00 1.100.000,00CONTRIBUIÇÕES PASEP 28.846.0000.0.013 50.000,00 50.000,00INDENIZACAO E RESTITUIÇÃO DIVERSAS 99 Reserva de Contingência 2.397.813,65 2.397.813,65 99.999 Reserva de Contingência 2.397.813,65 2.397.813,65 99.999.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2.397.813,65 2.397.813,65 99.999.0000.0.014 1.379.244,57 1.379.244,57RESERVA DE CONTINGENCIA 99.999.0000.0.020 509.284,54 509.284,54RESERVA DE CONTINGENCIA 0,6% RCL LIVRE 99.999.0000.0.022 509.284,54 509.284,54RESERVA DE CONTINGENCIA 0,6% RCL SAUDE Código Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Página: 19/20 Data: 27/11/2024 Total Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO Entidade: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S) 0,00 181.000,00 4.950.000,00 13.369.900,00 Órgão: 17.00 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 0,00 181.000,00 4.950.000,00 13.369.900,00 Unidade: 17.01 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 0,00 181.000,00 4.950.000,00 13.369.900,00 09 Previdência Social 181.000,00 4.930.000,00 13.349.900,00 09.272 Previdência do Regime Estatutário 181.000,00 4.930.000,00 5.111.000,00 09.272.2200 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 181.000,00 4.930.000,00 5.111.000,00 09.272.2200.0.017 4.930.000,00 4.930.000,00PLANO DE CUSTEIO E BENEFICIOS 09.272.2200.2.225 181.000,00 181.000,00MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA 09.997 Reserva Legal 8.238.900,00 09.997.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA DO RPPS 8.238.900,00 09.997.9999.9.999 8.238.900,00RESERVA DE CONTINGENCIA DO RPPS 28 Encargos Especiais 20.000,00 20.000,00 28.846 Outros Encargos Especiais 20.000,00 20.000,00 28.846.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 20.000,00 20.000,00 28.846.0000.0.018 20.000,00 20.000,00ENCARGOS ESPECIAIS DO RPPS Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 430.000,00 4.640.521,23 0,00 5.070.521,23 Órgão: 01.00 CAMARA DE VEREADORES 430.000,00 4.640.521,23 0,00 5.070.521,23 Unidade: 01.01 PROCESSO LEGISLATIVO 430.000,00 4.640.521,23 0,00 5.070.521,23 01 Legislativa 430.000,00 4.640.521,23 5.070.521,23 01.031 Ação Legislativa 430.000,00 4.620.521,23 5.050.521,23 01.031.0001 AÇÃO LEGISLATIVA 430.000,00 4.620.521,23 5.050.521,23 01.031.0001.1.002 350.000,00 350.000,00CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS 01.031.0001.1.003 80.000,00 80.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 01.031.0001.2.001 4.031.521,23 4.031.521,23MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARA DE VEREADORES 01.031.0001.2.355 48.000,00 48.000,00GABINETE VEREADOR 1 01.031.0001.2.356 48.000,00 48.000,00GABINETE VEREADOR 2 01.031.0001.2.357 48.000,00 48.000,00GABINETE VEREADOR 3 01.031.0001.2.358 48.000,00 48.000,00GABINETE VEREADOR 11 01.031.0001.2.359 48.000,00 48.000,00GABINETE VEREADOR 4 01.031.0001.2.360 48.000,00 48.000,00GABINETE VEREADOR 5 01.031.0001.2.361 48.000,00 48.000,00GABINETE VEREADOR 6 01.031.0001.2.363 48.000,00 48.000,00GABINETE VEREADOR 7 01.031.0001.2.364 48.000,00 48.000,00GABINETE VEREADOR 8 01.031.0001.2.376 50.000,00 50.000,00ESCOLA DO LEGISLATIVO 01.031.0001.2.378 48.000,00 48.000,00GABINETE VEREADOR 9 01.031.0001.2.380 11.000,00 11.000,00TRANSPORTE E LOGÍSTICA Código Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Página: 20/20 Data: 27/11/2024 Total Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 430.000,00 4.640.521,23 0,00 5.070.521,23 Órgão: 01.00 CAMARA DE VEREADORES 430.000,00 4.640.521,23 0,00 5.070.521,23 Unidade: 01.01 PROCESSO LEGISLATIVO 430.000,00 4.640.521,23 0,00 5.070.521,23 01 Legislativa 430.000,00 4.640.521,23 5.070.521,23 01.031 Ação Legislativa 430.000,00 4.620.521,23 5.050.521,23 01.031.0001 AÇÃO LEGISLATIVA 430.000,00 4.620.521,23 5.050.521,23 01.031.0001.2.382 48.000,00 48.000,00GABINETE VEREADOR 10 01.131 Comunicação Social 20.000,00 20.000,00 01.131.0001 AÇÃO LEGISLATIVA 20.000,00 20.000,00 01.131.0001.2.003 20.000,00 20.000,00DIVULGAÇÃO OFICIAL Total geral: 125.700.000,00 Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Página: 1/7 Data: 27/11/2024 Receita Especificação Recurso/Detalham./Aplic. Educação Saúde Valor Relação da Proposta da Receita LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Conta da Receita Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 112.330.100,00 3 4.1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1.0500.0000.00.00.00 Não Não 1.794.000,00 4 4.1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 1.0500.0000.00.00.00 Não Não 9.000,00 5 4.1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 1.0500.0000.00.00.00 Não Não 835.000,00 6 4.1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dí 1.0500.0000.00.00.00 vida Ativa Não Não 406.000,00 7 4.1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 1.0500.0000.00.00.00 Não Não 600.000,00 8 4.1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Ju 1.0500.0000.00.00.00 ros de Mora Não Não 2.000,00 9 4.1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativ 1.0500.0000.00.00.00 a Não Não 500,00 10 4.1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativ 1.0500.0000.00.00.00 a - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Não Não 500,00 1 4.1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.0500.0000.00.00.00 Não Não 2.150.000,00 2 4.1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1.0500.0000.00.00.00 Não Não 602.000,00 11 4.1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN- Principal 1.0500.0000.00.00.00 Não Não 3.180.000,00 12 4.1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN- Multas e Juros de Mora 1.0500.0000.00.00.00 Não Não 66.000,00 13 4.1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN- Dívida Ativa 1.0500.0000.00.00.00 Não Não 650.000,00 14 4.1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN- Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida A 1.0500.0000.00.00.00 tiva Não Não 105.000,00 15 4.1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária- Principal 1.0659.0000.00.00.00 Não Não 88.000,00 16 4.1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária- Multas e Juros de Mora 1.0659.0000.00.00.00 Não Não 1.500,00 17 4.1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária- Dívida Ativa 1.0659.0000.00.00.00 Não Não 24.000,00 18 4.1.1.2.1.50.0.4.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária- Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.0659.0000.00.00.00 Não Não 10.300,00 19 4.1.1.2.1.51.0.1.00.00.00 Taxa de Saúde Suplementar - Principal 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 1.000,00 20 4.1.1.2.1.51.0.2.00.00.00 Taxa de Saúde Suplementar - Multas e Juros de Mora 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 500,00 21 4.1.1.2.1.51.0.3.00.00.00 Taxa de Saúde Suplementar - Dívida Ativa 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 500,00 22 4.1.1.2.1.51.0.4.00.00.00 Taxa de Saúde Suplementar - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 500,00 98 4.1.1.2.1.52.0.1.00.00.00 Taxa de Licença p/Func. Est. Comerc. Ind. Serv. - Principal 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 235.000,00 99 4.1.1.2.1.52.0.2.00.00.00 Taxa de Licença p/Func. Est. Comerc. Ind. Serv.- Multa e Juro de Mora 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 2.600,00 100 4.1.1.2.1.52.0.3.00.00.00 Taxa de Licença p/Func. Est. Comerc. Ind. Serv.- Dívida Ativa 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 80.000,00 101 4.1.1.2.1.52.0.4.00.00.00 Taxa de Licença p/Func. Est. Comerc. Ind. Serv.- Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 40.000,00 102 4.1.1.2.1.53.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental - Principal 1.0753.0000.00.00.00 Não Não 5.700,00 103 4.1.1.2.1.53.0.2.00.00.00 Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental - Multa e Juro de Mora 1.0753.0000.00.00.00 Não Não 50,00 104 4.1.1.2.1.53.0.3.00.00.00 Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental - Dívida Ativa 1.0753.0000.00.00.00 Não Não 3.200,00 105 4.1.1.2.1.53.0.4.00.00.00 Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 1.0753.0000.00.00.00 Não Não 1.300,00 106 4.1.1.2.2.02.0.1.00.00.00 Taxa de Cemitérios - Principal 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 95.000,00 107 4.1.1.2.2.02.0.2.00.00.00 Taxa de Cemitérios - Multa e Juro de Mora 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 800,00 108 4.1.1.2.2.02.0.3.00.00.00 Taxa de Cemitérios - Dívida Ativa 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 15.000,00 109 4.1.1.2.2.02.0.4.00.00.00 Taxa de Cemitérios - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 9.500,00 110 4.1.1.2.2.03.0.1.00.00.00 Taxa de Correio - Principal 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 35.000,00 111 4.1.1.2.2.04.0.1.00.00.00 Taxa de Alinhamento e Nivelamento - Principal 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 500,00 112 4.1.1.2.2.04.0.2.00.00.00 Taxa de Alinhamento e Nivelamento - Multa e Juro de Mora 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 50,00 Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Página: 2/7 Data: 27/11/2024 Receita Especificação Recurso/Detalham./Aplic. Educação Saúde Valor Relação da Proposta da Receita LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Conta da Receita Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 112.330.100,00 113 4.1.1.2.2.04.0.3.00.00.00 Taxa de Alinhamento e Nivelamento - Dívida Ativa 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 50,00 114 4.1.1.2.2.04.0.4.00.00.00 Taxa de Alinhamento e Nivelamento - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa1.0501.0000.00.00.00 Não Não 50,00 115 4.1.1.2.2.05.0.1.00.00.00 Taxa de Serviços Diversos - Principal 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 40.000,00 116 4.1.1.2.2.06.0.1.00.00.00 Taxa de Expediente - Principal 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 252.000,00 117 4.1.1.2.2.06.0.2.00.00.00 Taxa de Expediente - Multa e Juro de Mora 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 500,00 118 4.1.1.2.2.06.0.3.00.00.00 Taxa de Expediente - Dívida Ativa 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 10.500,00 119 4.1.1.2.2.06.0.4.00.00.00 Taxa de Expediente - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 4.000,00 120 4.1.1.2.2.07.0.1.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Principal 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 50,00 121 4.1.1.2.2.07.0.2.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Multa e Juro de Mora 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 50,00 122 4.1.1.2.2.07.0.3.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 1.600,00 123 4.1.1.2.2.07.0.4.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 2.800,00 124 4.1.1.2.2.08.0.1.00.00.00 Taxa de Protocolo - Principal 1.0753.0000.00.00.00 Não Não 0,00 125 4.1.1.2.2.08.0.2.00.00.00 Taxa de Protocolo - Multa e Juro de Mora 1.0753.0000.00.00.00 Não Não 0,00 126 4.1.1.2.2.08.0.3.00.00.00 Taxa de Protocolo - Dívida Ativa 1.0753.0000.00.00.00 Não Não 0,00 127 4.1.1.2.2.08.0.4.00.00.00 Taxa de Protocolo - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 1.0753.0000.00.00.00 Não Não 0,00 128 4.1.1.2.2.09.0.1.00.00.00 Taxa de Emissão de Certidão - Principal 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 26.000,00 129 4.1.1.2.2.09.0.2.00.00.00 Taxa de Emissão de Certidão - Multa e Juro de Mora 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 300,00 130 4.1.1.2.2.09.0.3.00.00.00 Taxa de Emissão de Certidão - Dívida Ativa 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 8.800,00 131 4.1.1.2.2.09.0.4.00.00.00 Taxa de Emissão de Certidão - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 4.600,00 132 4.1.1.2.2.10.0.1.00.00.00 Taxa de Apreensão Depósito ou Liberação de Animais - Principal 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 4.000,00 236 4.1.1.2.2.10.0.2.00.00.00 Taxa de Apreensão, Deposito ou Liberaçãod e Animais J/M 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 50,00 133 4.1.1.2.2.11.0.1.00.00.00 Taxa de Proteção Contra Incêndio - FUNREBOM - Principal 1.0753.0000.00.00.00 Não Não 50,00 134 4.1.1.2.2.11.0.2.00.00.00 Taxa de Proteção Contra Incêndio - FUNREBOM - Multa e Juro de Mora 1.0753.0000.00.00.00 Não Não 50,00 135 4.1.1.2.2.11.0.3.00.00.00 Taxa de Proteção Contra Incêndio - FUNREBOM - Dívida Ativa 1.0753.0000.00.00.00 Não Não 35.000,00 136 4.1.1.2.2.11.0.4.00.00.00 Taxa de Proteção Contra Incêndio - FUNREBOM - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 1.0753.0000.00.00.00 Não Não 20.000,00 137 4.1.1.2.2.12.0.1.00.00.00 Taxa de Abertura de Leito de Rua - Principal 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 2.800,00 138 4.1.1.2.2.12.0.2.00.00.00 Taxa de Abertura de Leito de Rua - Multa e Juro de Mora 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 50,00 139 4.1.1.2.2.12.0.3.00.00.00 Taxa de Abertura de Leito de Rua - Dívida Ativa 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 50,00 140 4.1.1.2.2.12.0.4.00.00.00 Taxa de Abertura de Leito de Rua - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 50,00 141 4.1.1.2.2.13.0.1.00.00.00 Taxa de Coleta de Lixo - Principal 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 100,00 142 4.1.1.2.2.13.0.2.00.00.00 Taxa de Coleta de Lixo - Multa e Juro de Mora 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 100,00 143 4.1.1.2.2.13.0.3.00.00.00 Taxa de Coleta de Lixo - Dívida Ativa 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 15.500,00 144 4.1.1.2.2.13.0.4.00.00.00 Taxa de Coleta de Lixo - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 11.800,00 145 4.1.1.2.2.14.0.1.00.00.00 Taxa de Auto de Infração - Principal 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 2.000,00 192 4.1.1.2.2.15.0.1.00.00.00 Taxa Manejo de Resíduos Sólidos-Principal 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 620.000,00 193 4.1.1.2.2.15.0.2.00.00.00 Taxa Manejo de Resíduos Sólidos-Multa e Juros 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 7.000,00 194 4.1.1.2.2.15.0.3.00.00.00 Taxa Manejo de Resíduos Sólidos-Dívida Ativa 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 80.500,00 Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Página: 3/7 Data: 27/11/2024 Receita Especificação Recurso/Detalham./Aplic. Educação Saúde Valor Relação da Proposta da Receita LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Conta da Receita Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 112.330.100,00 195 4.1.1.2.2.15.0.4.00.00.00 Taxa Manejo de Resíduos Sólidos-Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 11.000,00 23 4.1.1.3.1.53.0.1.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 100,00 24 4.1.1.3.1.53.0.3.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 800,00 25 4.1.1.3.1.53.0.4.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros de Mora da Dívida A 1.0501.0000.00.00.00tiva Não Não 1.600,00 26 4.1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1.0751.0000.00.00.00 Não Não 855.000,00 27 4.1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos- Principal 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 50.000,00 55 4.1.3.2.1.01.0.1.01.01.00 Remun de Depósitos de Recursos Vinc - FUNDEB 1.0540.0000.01.02.50 Sim Não 126.000,00 63 4.1.3.2.1.01.0.1.01.02.00 Remun de DepósitosBancários de Recursos Vinc - MDE 1.0500.0000.01.01.01 Sim Não 307.026,35 56 4.1.3.2.1.01.0.1.01.03.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc Fundo de Saúde 1.0500.0000.02.01.00 Não Sim 147.523,93 57 4.1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 Remun de Depósito Bancário de Recursos Vinc - CIDE 1.0750.0000.00.00.00 Não Não 2.500,00 237 4.1.3.2.1.01.0.1.01.07.00 Remun de Depósito Bancário de Recursos Vinc - FNAS 1.0662.0000.04.04.00 Não Não 70.500,00 59 4.1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 Remun de Depósito Bancário de Recursos Vinc - FNDE 1.0569.0000.01.03.50 Sim Não 150.000,00 60 4.1.3.2.1.01.0.1.01.09.00 Remun de Depósito Bancário de Recursos Vinc - FAM 1.0662.0000.04.04.00 Não Não 1.600,00 61 4.1.3.2.1.01.0.1.01.10.00 Remun de Depósitode Recursos Vinc. - Royalties 1.0704.0000.00.00.00 Não Não 0,00 64 4.1.3.2.1.01.0.1.01.11.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- FUNREBOM 1.0753.0000.00.00.00 Não Não 44.500,00 65 4.1.3.2.1.01.0.1.01.12.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Correios 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 3.500,00 66 4.1.3.2.1.01.0.1.01.13.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- CRM 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 950,00 67 4.1.3.2.1.01.0.1.01.14.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - COMDICA 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 2.300,00 68 4.1.3.2.1.01.0.1.01.15.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - FMS Custeio SUS 1.0600.0000.02.04.00 Não Sim 220.000,00 69 4.1.3.2.1.01.0.1.01.16.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Outras Receitas Saúde 1.0707.0000.02.04.00 Não Sim 1.200,00 71 4.1.3.2.1.01.0.1.01.17.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Lei Aldir Blanc 1.0719.0000.04.03.00 Não Não 11.000,00 72 4.1.3.2.1.01.0.1.01.18.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - FNAS 1.0660.0000.04.04.00 Não Não 0,00 73 4.1.3.2.1.01.0.1.01.20.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Iluminação Pública 1.0751.0000.00.00.00 Não Não 5.000,00 74 4.1.3.2.1.01.0.1.01.21.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Multas de Trânsito 1.0752.0000.00.00.00 Não Não 800,00 75 4.1.3.2.1.01.0.1.01.26.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Auxílio Emergencial Assistência 1.0707.0000.04.04.00 Não Não 100,00 76 4.1.3.2.1.01.0.1.01.27.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Min. Cidadania APAE - ISIGTV 1.0706.0000.04.04.00 Não Não 6.500,00 77 4.1.3.2.1.01.0.1.01.28.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Auxílio Emergencial Prefeitura 1.0707.0000.00.00.00 Não Não 1.700,00 78 4.1.3.2.1.01.0.1.01.29.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Incentivo Farmácia Básica Estadual 1.0621.0000.02.04.00 Não Sim 12.100,00 79 4.1.3.2.1.01.0.1.01.30.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Incentivo Atenção Básica PIAPS 1.0621.0000.02.04.00 Não Sim 27.300,00 80 4.1.3.2.1.01.0.1.01.31.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Verão com Saúde 1.0621.0000.02.04.00 Não Sim 50,00 81 4.1.3.2.1.01.0.1.01.32.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Programa Solidariedade NF Gaúcha 1.0621.0000.02.04.00 Não Sim 1.200,00 82 4.1.3.2.1.01.0.1.01.33.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - CAPS Estadual 1.0621.0000.02.04.00 Não Sim 7.800,00 83 4.1.3.2.1.01.0.1.01.34.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Vigilância em Saúde Estadual 1.0621.0000.02.04.00 Não Sim 3.100,00 84 4.1.3.2.1.01.0.1.01.35.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Equipes Atenção Primária Saúde(PIAPS) 1.0621.0000.02.04.00 Não Sim 3.400,00 85 4.1.3.2.1.01.0.1.01.36.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - COVID Estadual 1.0621.0000.02.03.00 Não Sim 14.300,00 86 4.1.3.2.1.01.0.1.01.37.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Gestão Plena Sistema SIA/SUS 1.0621.0000.02.04.00 Não Sim 1.200,00 97 4.1.3.2.1.01.0.1.01.38.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Programa FEAS/EMANCIPAR 1.0661.0000.04.04.00 Não Não 2.700,00 Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Página: 4/7 Data: 27/11/2024 Receita Especificação Recurso/Detalham./Aplic. Educação Saúde Valor Relação da Proposta da Receita LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Conta da Receita Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 112.330.100,00 191 4.1.3.2.1.01.0.1.01.39.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc. Convênios 1.0500.0000.00.00.00 Não Não 14.100,00 197 4.1.3.2.1.01.0.1.01.40.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Programa Irrigar Açudes 1.0701.0000.04.03.00 Não Não 7.600,00 203 4.1.3.2.1.01.0.1.01.41.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc -Transf Dest Setor Cultural - P 1.0715.0000.00.00.00 Não Não 2.600,00 204 4.1.3.2.1.01.0.1.01.42.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc -Transf Dest Setor Cultural - P 1.0716.0000.00.00.00 Não Não 1.100,00 211 4.1.3.2.1.01.0.1.01.43.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc-Convênio Estado Programa Pró-Cultura 1.0701.0000.00.00.00 Não Não 1.600,00 213 4.1.3.2.1.01.0.1.01.44.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc-Transf.Dest.a Gestão do SUS 1.0605.4504.02.04.00 Não Sim 1.600,00 216 4.1.3.2.1.01.0.1.01.45.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Programa RS Qualificação 1.0701.0000.00.00.00 Não Não 8.200,00 224 4.1.3.2.1.01.0.1.01.46.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Convênio FUNDEC RS 1.0759.0000.00.00.00 Não Não 18.500,00 226 4.1.3.2.1.01.0.1.01.47.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Primeira Infância Melhor-PIM 1.0621.0000.00.00.00 Não Não 300,00 231 4.1.3.2.1.01.0.1.01.49.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Transf Sec Nac Defesa Civil-SEDEC 1.0759.0000.00.00.00 Não Não 1.400,00 240 4.1.3.2.1.01.0.1.01.50.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Transf Fundo Est Defesa Civil-Poder Judiciário 1.0759.0000.00.00.00 Não Não 30.200,00 241 4.1.3.2.1.01.0.1.01.51.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- APS Calamidade - MP 1218 1.0600.3101.02.04.00 Não Sim 8.900,00 62 4.1.3.2.1.01.0.1.02.02.00 Rem de Outros Dep Bancários de Rec Não Vinculados 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 1.735.989,72 178 4.1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 Serviços de Máquinas - Principal 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 200,00 232 4.1.6.1.1.01.0.3.01.00.00 Serviços Máquina - Divida Ativa 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 350,00 28 4.1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 1.0500.0000.00.00.00 Não Não 32.483.343,00 29 4.1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 1.0500.0000.00.00.00 Não Não 3.969.505,00 30 4.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.0500.0000.00.00.00 Não Não 300.000,00 31 4.1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota Parte Compensação Finan Rec Minerais-CEFEM 1.0708.0000.00.00.00 Não Não 212.500,00 32 4.1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7990/89 - Principal 1.0704.0000.00.00.00 Não Não 0,00 242 4.1.7.1.2.52.3.1.00.00.00 Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9478/97, artigo 50 - Principal 1.0704.0000.00.00.00 Não Não 740.000,00 255 4.1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 Incentivo Financeiro da APS-Capacitação Ponderada 1.0600.0000.02.04.00 Não Sim 1.600.000,00 256 4.1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 Incremento Temporário PAB 1.0600.0000.02.04.00 Não Sim 1.315.000,00 257 4.1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 Enfrentamento Emergência Nacional-COVID19 1.0602.0000.02.04.00 Não Sim 1.000,00 258 4.1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 Agentes Comunitários de Saúde-ACS/ESF 1.0604.0000.02.04.00 Não Sim 600.000,00 267 4.1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 Incentivo Financeiro APS-Capacitação Ponderada-Calamidade MP 1253 1.0600.0000.02.04.00 Não Sim 10.000,00 268 4.1.7.1.3.50.1.1.10.03.00 Enfrentamento Emergência Nacional-COVID19 1.0602.0000.02.04.00 Não Sim 1.000,00 269 4.1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 Transf Teto Financeiro/Custeio SIA/SUS-BLMAC 1.0600.0000.02.04.00 Não Sim 1.000.000,00 229 4.1.7.1.3.50.2.1.02.00.00 Incremento Custeio Média e Alta Complexidade (MAC) 1.0600.0000.02.04.00 Não Sim 700.000,00 270 4.1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 Incentivo Financeiro para Vigilância em Saúde 1.0600.0000.02.04.00 Não Sim 300.000,00 271 4.1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 Assistência Financeira para Agentes de Combate a Endemias 1.0604.0000.02.04.00 Não Sim 224.000,00 272 4.1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 Incentivo Financeiro Vigilância Saúde-Calamidade MP 1218 1.0600.3101.02.04.00 Não Sim 10.000,00 273 4.1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos 1.0600.4503.02.04.00 Não Sim 200.000,00 154 4.1.7.1.3.50.5.0.01.00.00 Transferências Destinadas a Gestão do SUS 1.0600.0000.02.04.00 Não Sim 600.000,00 274 4.1.7.1.3.50.5.1.01.00.00 Transferências Destinadas a Gestão do SUS-Piso Enfermagem 1.0605.4504.02.04.00 Não Sim 600.000,00 34 4.1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.0550.0000.01.03.01 Sim Não 658.000,00 35 4.1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 1.0552.0000.01.03.95 Sim Não 268.700,00 Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Página: 5/7 Data: 27/11/2024 Receita Especificação Recurso/Detalham./Aplic. Educação Saúde Valor Relação da Proposta da Receita LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Conta da Receita Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 112.330.100,00 36 4.1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 1.0553.0000.01.03.95 Sim Não 128.800,00 219 4.1.7.1.4.60.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa - Escola Tempo Integral (ETI) - Principal 1.0569.0000.00.00.00 Não Não 180.000,00 235 4.1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transf Diretas do Fundo Nacional do Desenv da Educação – FNDE-Novas Turmas 1.0569.0000.00.00.00 Não Não 115.000,00 198 4.1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transf Recursos Compl da União ao FUNDEB- VAAR 1.0543.0000.01.02.07 Sim Não 220.000,00 168 4.1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 BL Gestão - Progr Bola Família - GBF 1.0660.0000.04.04.00 Não Não 95.000,00 169 4.1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 Bl Proteção Social Básica - PSB 1.0660.0000.04.04.00 Não Não 81.000,00 170 4.1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 BL Gestão SUAS - BL GSUAS 1.0660.0000.04.04.00 Não Não 1.000,00 171 4.1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 BL Proteção Especial Média Complexidade 1.0660.0000.04.04.00 Não Não 133.920,00 172 4.1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 BL Programa Primeira Infância - Criança Feliz 1.0660.0000.04.04.00 Não Não 1.000,00 173 4.1.7.1.6.50.0.1.06.00.00 Incremento Temporário - Custeio SUAS 1.0660.0000.04.04.00 Não Não 1.000,00 199 4.1.7.1.6.50.0.1.07.00.00 Programa PROCAD - SUAS 1.0660.0000.04.04.00 Não Não 1.000,00 220 4.1.7.1.6.50.0.1.08.00.00 Piso Variável-Alta Complexidade - PVAC - Investimento 1.0660.0000.04.04.00 Não Não 1.000,00 221 4.1.7.1.6.50.0.1.09.00.00 Piso Variável-Alta Complexidade - PVAC - Custeio 1.0660.0000.04.04.00 Não Não 1.000,00 222 4.1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 Piso Variável-Alta Complexidade - PVAC 1.0660.0000.04.04.00 Não Não 1.000,00 228 4.1.7.1.6.50.0.1.11.00.00 PVAC-Repasse Emergencial Prot Social Básica-MP 1218 1.0660.0000.04.04.00 Não Não 1.000,00 50 4.1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 95.000,00 51 4.1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal 1.0719.0000.00.00.00 Não Não 100.000,00 201 4.1.7.1.9.99.0.1.01.00.00 Transf dest Setor Cultural-LC 195/22-Lei Paulo Gustavo-Audiovisual 1.0715.0000.00.00.00 Não Não 100.000,00 202 4.1.7.1.9.99.0.1.02.00.00 Transf dest Setor Cultural-LC 195/22-Lei Paulo Gustavo-demais Setores 1.0716.0000.00.00.00 Não Não 70.000,00 214 4.1.7.1.9.99.0.1.03.00.00 Auxílio Financeiro aos Municípios-MP 1.222 1.0503.0000.00.00.00 Não Não 100.000,00 230 4.1.7.1.9.99.0.1.04.00.00 Transf Recursos Sec Nacional Proteção e Defesa Civil-SEDEC 1.0759.0000.00.00.00 Não Não 10.000,00 38 4.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS- Principal 1.0500.0000.00.00.00 Não Não 18.244.000,00 39 4.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA- Principal 1.0500.0000.00.00.00 Não Não 2.803.000,00 40 4.1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios- Principal 1.0500.0000.00.00.00 Não Não 212.100,00 41 4.1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico- Principal 1.0750.0000.00.00.00 Não Não 21.500,00 158 4.1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 Programa Solidariedade - NF Gaúcha 1.0621.0000.02.04.00 Não Sim 50.000,00 159 4.1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 Gestão Plena SIA/SUS - Média Complexidade 1.0621.0000.02.04.00 Não Sim 80.000,00 160 4.1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 Incentivo a Farmácia Básica e Insumos - Estadual 1.0621.0000.02.04.00 Não Sim 40.000,00 161 4.1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 Enfrentamento COVID19-EP 149 - Estadual 1.0621.0000.02.04.00 Não Sim 1.000,00 162 4.1.7.2.3.50.0.1.05.00.00 Transf Recursos PIAPS Sociodemográfico 1.0621.0000.02.04.00 Não Sim 250.000,00 163 4.1.7.2.3.50.0.1.06.00.00 Transf Recursos PIAPS - Equipes da Atenção Primária em Saúde 1.0621.0000.02.04.00 Não Sim 180.000,00 164 4.1.7.2.3.50.0.1.07.00.00 Transf Recursos Custeio Centro Atendimento Psicossial - CAPS I 1.0621.0000.02.04.00 Não Sim 120.000,00 165 4.1.7.2.3.50.0.1.08.00.00 Transf Custeio das Oficinas Terapêuticas 1.0621.0000.02.04.00 Não Sim 1.000,00 196 4.1.7.2.3.50.0.1.09.00.00 Transf Recursos Vigilância em Saúde - Estadual 1.0621.0000.02.04.00 Não Sim 30.000,00 215 4.1.7.2.3.50.0.1.10.00.00 Transferência Estado Recurso Custeio Estadual 1.0621.0000.02.04.00 Não Sim 200.000,00 223 4.1.7.2.3.50.0.1.11.00.00 Incentivo ao Primeira Infância Melhor-PIM 1.0621.0000.02.04.00 Não Sim 12.000,00 233 4.1.7.2.3.50.0.1.12.00.00 Transferência Recurso Estado-Reformas 1.0621.0000.02.04.00 Não Sim 50.000,00 Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Página: 6/7 Data: 27/11/2024 Receita Especificação Recurso/Detalham./Aplic. Educação Saúde Valor Relação da Proposta da Receita LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Conta da Receita Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 112.330.100,00 174 4.1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 Serv Apoio Sócio-Familiar-FEAS/Emancipar-BE(Benefícios Eventuais) 1.0661.0000.04.04.00 Não Não 1.000,00 249 4.1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 Serv Apoio Sócio-Familiar-FEAS/Emancipar-PSB(Proteção Social Básica) 1.0661.0000.04.04.00 Não Não 10.000,00 250 4.1.7.2.9.51.0.1.03.00.00 Serv Apoio Sócio-Familiar-FEAS/Emancipar-PSE MAC 1.0661.0000.04.04.00 Não Não 1.000,00 251 4.1.7.2.9.51.0.1.04.00.00 Transferências de Recursos Estado - Moradia Solidária 1.0661.0000.04.04.00 Não Não 5.000,00 252 4.1.7.2.9.51.0.1.05.00.00 Transferências de Recursos Estado - Aluguel Social 1.0661.0000.04.04.00 Não Não 5.000,00 253 4.1.7.2.9.53.0.1.01.00.00 Cota-Parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas com ICMS 1.0502.0000.00.00.00 Não Não 100.000,00 181 4.1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 Cota-Parte das Multas de Trânsito 1.0752.0000.00.00.00 Não Não 8.000,00 225 4.1.7.2.9.99.0.1.02.00.00 Transferência Convênio Fundo Defesa Civil-FUNDEC/RS 1.0759.0000.00.00.00 Não Não 100.000,00 243 4.1.7.2.9.99.0.1.03.00.00 Transferência Recursos Secr Fazenda do RGSul 1.0759.0000.00.00.00 Não Não 10.000,00 244 4.1.7.2.9.99.0.1.04.00.00 Transferência Fundo Est Defesa Civil-Poder Judiciário 1.0759.0000.00.00.00 Não Não 10.000,00 42 4.1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica- Principal 1.0540.0000.01.02.01 Sim Não 14.236.600,00 182 4.1.9.1.1.09.1.1.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos Dívida Ativa 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 1.300,00 53 4.1.9.2.2.99.0.1.02.00.00 Programa Troca-troca 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 65.000,00 54 4.1.9.2.2.99.0.1.04.00.00 Restituição Pelo Pagamento Indevido 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 66.300,00 166 4.1.9.2.2.99.0.1.07.00.00 Vale Transporte Servidores Executivo e Legislativo 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 251.500,00 167 4.1.9.2.2.99.0.1.08.00.00 Vale Alimentação dos Servidores Executivo e Legislativo 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 380.000,00 245 4.1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 Outras Restituições 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 150.000,00 246 4.1.9.9.9.12.0.1.00.00.00 Ônus de Sucumbência 1.0501.0000.00.00.00 Não Não 3.500.000,00 43 4.1.9.9.9.12.2.0.00.00.00 Ônus de Sucumbência 1.0500.0000.00.00.00 Não Não 3.500.000,00 247 4.2.4.1.1.50.1.1.01.00.00 Estruturação das Redes Atenção Básica 1.0601.0000.02.04.00 Não Sim 1.000.000,00 248 4.2.4.1.1.50.1.1.02.00.00 Programa Requalificação - UBS 1.0601.0000.02.04.00 Não Sim 2.036.000,00 264 4.2.4.1.1.50.1.1.03.00.00 Estrut das Redes Atenção Primária de Saúde-Calamidade MP 1253 1.0601.0000.02.04.00 Não Sim 10.000,00 265 4.2.4.1.1.50.2.1.01.00.00 Estruturação da Rede Especializada 1.0601.0000.02.04.00 Não Sim 10.000,00 266 4.2.4.1.1.50.2.1.02.00.00 Transf Recursos Atenção Especializada-Rde Atenção Psicossocial 1.0601.0000.02.04.00 Não Sim 10.000,00 44 4.2.4.1.2.50.1.1.00.00.00 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA 1.0569.0000.01.03.00 - Principal Sim Não 600.000,00 275 4.2.4.1.2.50.2.2.00.00.00 Transf para Progr Nacional de Reestruturação e Aq de Equipamentos Rede Esc. Pública1.0569.0000.01.03.00 Sim Não 305.162,00 276 4.2.4.1.2.50.2.3.00.00.00 Transf para Progr Nacional Obras para Rede Esc. Pública 1.0569.0000.01.03.00 Sim Não 230.000,00 277 4.2.4.1.4.99.1.1.01.00.00 Min. Desenv. Regional (MDR)-Equipamentos 1.0700.0000.00.00.00 Não Não 290.000,00 259 4.2.4.1.9.51.0.1.01.00.00 Infraestrutura Urbana - Pavimentação (Min. Desenvol. Regional - MDR) 1.0706.3110.04.03.00 Não Não 7.201.000,00 278 4.2.4.1.9.51.0.1.02.00.00 Ministério da Economia - Emenda Dep Daniel/Pompeo 1.0706.3110.00.00.00 Não Não 1.000,00 260 4.2.4.1.9.51.0.1.04.00.00 Ministério da Agricultura (MAPA) - Máquinas e Equipamentos 1.0706.3110.04.03.00 Não Não 501.000,00 261 4.2.4.1.9.51.0.1.06.00.00 Ministério das Cidades - Infraestrutura Urbana 1.0706.0000.04.03.00 Não Não 673.000,00 262 4.2.4.1.9.51.0.1.07.00.00 Ministério da Fazenda-Promoção Agropecuária 1.0706.0000.04.03.00 Não Não 1.000,00 263 4.2.4.1.9.51.0.1.08.00.00 Ministério da Fazenda - Pavimentação Vias Públicas 1.0706.0000.04.03.00 Não Não 1.301.000,00 190 4.2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Secretaria Estadual de Obras e Habitação - Poço Tubular 1.0701.0000.04.03.00 Não Não 282.000,00 207 4.2.4.2.2.99.0.2.00.00.00 Secretaria Estadual Agricultura-Progr Aavançar Cisternas 1.0701.0000.04.03.00 Não Não 1.000,00 209 4.2.4.2.2.99.0.3.00.00.00 Secretaria Estadual Esporte e Lazer 1.0701.0000.04.03.00 Não Não 43.000,00 Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Página: 7/7 Data: 27/11/2024 Receita Especificação Recurso/Detalham./Aplic. Educação Saúde Valor Relação da Proposta da Receita LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Conta da Receita Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 112.330.100,00 208 4.2.4.2.9.99.0.1.02.00.00 Secretaria Estadual da Agricultura-Agr Familiar 1.0710.0000.04.03.00 Não Não 101.000,00 254 4.2.4.2.9.99.0.1.03.00.00 Secretaria Desenvolvimento Urbano e Metropolitano-Pavimenta 2 1.0701.0000.00.00.00 Não Não 10.000,00 238 4.2.4.2.9.99.0.1.04.00.00 Secretaria Estadual da Agricultura-Constr Micro Açudes 1.0701.0000.00.00.00 Não Não 50.000,00 239 4.2.4.2.9.99.0.1.05.00.00 Secretaria Estadual da Agricultura-Consulta Popular 1.0701.0000.00.00.00 Não Não 45.000,00 87 4.2.9.9.9.99.0.1.02.01.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Ministério Desenvolvimento Regional 1.0706.0000.00.00.00 Não Não 34.500,00 88 4.2.9.9.9.99.0.1.02.02.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Min Econ Emenda Deputado Daniel 1.0706.0000.00.00.00 Não Não 31.300,00 89 4.2.9.9.9.99.0.1.02.03.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - BRDE 1.0754.0000.00.00.00 Não Não 6.200,00 91 4.2.9.9.9.99.0.1.02.05.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Reestr Rede At. Básica - BL Investimentos 1.0601.0000.02.04.00 Não Sim 65.200,00 93 4.2.9.9.9.99.0.1.02.07.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - FNDE/PAR Creche pró Infância 1.0569.0000.01.03.50 Sim Não 17.200,00 95 4.2.9.9.9.99.0.1.02.09.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Sec. de Obras e Habitação - Poço Tubular 1.0701.0000.00.00.00 Não Não 8.900,00 96 4.2.9.9.9.99.0.1.02.10.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Programa Pavimenta Eixo B (Rua da Barca) 1.0710.0000.04.03.00 Não Não 13.700,00 212 4.2.9.9.9.99.0.1.02.12.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Min Fazenda- Transf Especiais 1.0706.0000.00.00.00 Não Não 167.500,00 217 4.2.9.9.9.99.0.1.02.13.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Transf da Rede Bem Cuidar -Aq. de Equipamento1.0621.0000.00.00.00 Não Não 10.100,00 218 4.2.9.9.9.99.0.1.02.14.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Programa Avançar Sisternas 1.0701.0000.00.00.00 Não Não 5.200,00 227 4.2.9.9.9.99.0.1.02.15.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Secr Desenv Urbano e Metropolitano-Pav 2 1.0701.0000.00.00.00 Não Não 22.200,00 234 4.2.9.9.9.99.0.1.02.16.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Transf Recurso Estado c/Reformas 1.0621.0000.00.00.00 Não Não 1.000,00 279 4.2.9.9.9.99.0.1.02.17.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Transf Rec Estr APS-Calamidade 1.0601.0000.02.04.00 Não Sim 2.000,00 70 9.1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 (R) Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 1.0500.0000.00.00.00 Não Não -6.496.700,00 46 9.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.0500.0000.00.00.00 Não Não -60.000,00 47 9.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 (R)Cota-Parte do ICMS - Principal 1.0500.0000.00.00.00 Não Não -3.648.800,00 48 9.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 (R)Cota-Parte do IPVA - Principal 1.0500.0000.00.00.00 Não Não -560.600,00 49 9.1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 (R)Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 1.0500.0000.00.00.00 Não Não -42.420,00 Entidade: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S) 13.369.900,00 1 4.1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo 1.0800.0000.03.03.00 Não Não 1.980.000,00 2 4.1.2.1.5.01.2.1.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo 1.0800.0000.03.03.00 Não Não 7.000,00 3 4.1.2.1.5.01.3.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 1.0800.0000.03.03.00 Não Não 100,00 4 4.1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal1.0800.0000.03.01.00 Não Não 8.000.000,00 5 4.1.9.9.9.03.0.1.00.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteç 1.0800.0000.03.01.00ão Social Não Não 105.000,00 12 4.1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 Outras Receitas Diretamente Arrecadadas pelo RPPS 1.0800.0000.03.01.00 Não Não 20.000,00 7 4.7.2.1.5.02.1.0.01.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Ativo - Alíquota Normal 1.0800.0000.03.03.00 Não Não 1.950.000,00 8 4.7.2.1.5.02.1.0.02.00.00 CPSSS Patronal Servidor Ativo - Alíquota Suplementar (Passivo Atuarial) 1.0800.0000.03.03.00 Não Não 1.100.000,00 11 4.7.2.1.5.02.1.0.03.00.00 CPSSS Patronal - Taxa de Administração 1.0802.0000.03.01.00 Não Não 200.000,00 9 4.7.2.1.5.50.1.1.00.00.00 CPSSSS Patronal - Servidor Civil - Inativo 1.0800.0000.03.03.00 Não Não 7.600,00 10 4.7.2.1.5.50.2.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas 1.0800.0000.03.03.00 Não Não 200,00 Total geral: 125.700.000,00 Código Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Metas Bimestrais de Arrecadação - Programado/Orçado (L.R.F., Artigo 13º da L.C. 101/00) Especificação Bimestre 1 Bimestre 2 Bimestre 3 Bimestre 4 Bimestre 5 Bimestre 6 Página: 1/13 Data: 27/11/2024 Total Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 18.721.682,41 18.721.682,41 18.721.682,41 18.721.682,41 18.721.682,41 18.721.687,95 112.330.100,00 4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS 20.523.102,40 20.523.102,40 20.523.102,40 20.523.102,40 20.523.102,40 20.523.108,00 123.138.620,00 4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 18.008.742,22 18.008.742,22 18.008.742,22 18.008.742,22 18.008.742,22 18.008.746,90 108.052.458,00 4.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.035.649,72 2.035.649,72 2.035.649,72 2.035.649,72 2.035.649,72 2.035.651,40 12.213.900,00 4.1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 1.733.333,30 1.733.333,30 1.733.333,30 1.733.333,30 1.733.333,30 1.733.333,50 10.400.000,00 4.1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 607.833,31 607.833,31 607.833,31 607.833,31 607.833,31 607.833,45 3.647.000,00 4.1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana507.333,32 507.333,32 507.333,32 507.333,32 507.333,32 507.333,40 3.044.000,00 4.1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 299.000,00 299.000,00 299.000,00 299.000,00 299.000,00 299.000,00 1.794.000,00 4.1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 9.000,00 4.1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 139.166,66 139.166,66 139.166,66 139.166,66 139.166,66 139.166,70 835.000,00 4.1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 67.666,66 67.666,66 67.666,66 67.666,66 67.666,66 67.666,70 406.00 de Mora da Dívida Ativa 0,00 4.1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 100.499,99 100.499,99 100.499,99 100.499,99 100.499,99 100.500,05 603.000,00 4.1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 6 - Principal 00.000,00 4.1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,35 2.000,00 - Multas e Juros de Mora 4.1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,35 500,00 - Dívida Ativa 4.1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,35 500,00 - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 4.1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 458.666,66 458.666,66 458.666,66 458.666,66 458.666,66 458.666,70 2.752.000,00 4.1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 458.666,66 458.666,66 458.666,66 458.666,66 458.666,66 458.666,70 2.752.000,00 4.1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 358.333,33 358.333,33 358.333,33 358.333,33 358.333,33 358.333,35 2.150.000,00 4.1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 358.333,33 358.333,33 358.333,33 358.333,33 358.333,33 358.333,35 2.150.000,00 4.1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 100.333,33 100.333,33 100.333,33 100.333,33 100.333,33 100.333,35 602.000,00 4.1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 100.333,33 100.333,33 100.333,33 100.333,33 100.333,33 100.333,35 602.000,00 4.1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 100.333,33 100.333,33 100.333,33 100.333,33 100.333,33 100.333,35 602.000,00 4.1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 666.833,33 666.833,33 666.833,33 666.833,33 666.833,33 666.833,35 4.001.000,00 4.1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços 666.833,33 666.833,33 666.833,33 666.833,33 666.833,33 666.833,35 4.001.000,00 4.1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN666.833,33 666.833,33 666.833,33 666.833,33 666.833,33 666.833,35 4.001.000,00 4.1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN- Principal 530.000,00 530.000,00 530.000,00 530.000,00 530.000,00 530.000,00 3.180.000,00 4.1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN- Multas e Juros de Mora 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 66.000,00 4.1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN- Dívida Ativa 108.333,33 108.333,33 108.333,33 108.333,33 108.333,33 108.333,35 650.000,00 4.1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN- Dívida Ativa - Multas e Juros de Mo 17.500,00 17.500,00 17.500,00 17.500,00 17.500,00 17.500,00 105.00 ra da Dívida Ativa 0,00 4.1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 301.899,77 301.899,77 301.899,77 301.899,77 301.899,77 301.901,15 1.811.400,00 4.1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 82.358,27 82.358,27 82.358,27 82.358,27 82.358,27 82.358,65 494.150,00 4.1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 20.633,32 20.633,32 20.633,32 20.633,32 20.633,32 20.633,40 123.800,00 4.1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária- Principal14.666,66 14.666,66 14.666,66 14.666,66 14.666,66 14.666,70 88.000,00 4.1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária- Multas e Juros de Mora 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 1.500,00 4.1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária- Dívida Ativa4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 24.000,00 4.1.1.2.1.50.0.4.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária- Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da D 1.716,66 1.716,66 1.716,66 1.716,66 1.716,66 1.716,70 10.300,00 ívida Ativa Código Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Metas Bimestrais de Arrecadação - Programado/Orçado (L.R.F., Artigo 13º da L.C. 101/00) Especificação Bimestre 1 Bimestre 2 Bimestre 3 Bimestre 4 Bimestre 5 Bimestre 6 Página: 2/13 Data: 27/11/2024 Total Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 18.721.682,41 18.721.682,41 18.721.682,41 18.721.682,41 18.721.682,41 18.721.687,95 112.330.100,00 4.1.1.2.1.51.0.0.00.00.00 Taxa de Saúde Suplementar 416,65 416,65 416,65 416,65 416,65 416,75 2.500,00 4.1.1.2.1.51.0.1.00.00.00 Taxa de Saúde Suplementar - Principal 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,70 1.000,00 4.1.1.2.1.51.0.2.00.00.00 Taxa de Saúde Suplementar - Multas e Juros de Mora 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,35 500,00 4.1.1.2.1.51.0.3.00.00.00 Taxa de Saúde Suplementar - Dívida Ativa 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,35 500,00 4.1.1.2.1.51.0.4.00.00.00 Taxa de Saúde Suplementar - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,35 500,00 4.1.1.2.1.52.0.0.00.00.00 Taxa de Licença p/Func. Est. Comerc. Ind. Serv. 59.599,98 59.599,98 59.599,98 59.599,98 59.599,98 59.600,10 357.600,00 4.1.1.2.1.52.0.1.00.00.00 Taxa de Licença p/Func. Est. Comerc. Ind. Serv. - Principal 39.166,66 39.166,66 39.166,66 39.166,66 39.166,66 39.166,70 235.000,00 4.1.1.2.1.52.0.2.00.00.00 Taxa de Licença p/Func. Est. Comerc. Ind. Serv.- Multa e Juro de Mora 433,33 433,33 433,33 433,33 433,33 433,35 2.600,00 4.1.1.2.1.52.0.3.00.00.00 Taxa de Licença p/Func. Est. Comerc. Ind. Serv.- Dívida Ativa 13.333,33 13.333,33 13.333,33 13.333,33 13.333,33 13.333,35 80.000,00 4.1.1.2.1.52.0.4.00.00.00 Taxa de Licença p/Func. Est. Comerc. Ind. Serv.- Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da 6.666,66 6.666,66 6.666,66 6.666,66 6.666,66 6.666,70 40.000,00 Dívida Ativa 4.1.1.2.1.53.0.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental 1.708,32 1.708,32 1.708,32 1.708,32 1.708,32 1.708,40 10.250,00 4.1.1.2.1.53.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental - Principal 950,00 950,00 950,00 950,00 950,00 950,00 5.700,00 4.1.1.2.1.53.0.2.00.00.00 Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental - Multa e Juro de Mora 8,33 8,33 8,33 8,33 8,33 8,35 50,00 4.1.1.2.1.53.0.3.00.00.00 Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental - Dívida Ativa533,33 533,33 533,33 533,33 533,33 533,35 3.200,00 4.1.1.2.1.53.0.4.00.00.00 Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívid 216,66 216,66 216,66 216,66 216,66 216,70 1.300,00 a Ativa 4.1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 219.541,50 219.541,50 219.541,50 219.541,50 219.541,50 219.542,50 1.317.250,00 4.1.1.2.2.02.0.0.00.00.00 Taxa de Cemitérios 20.049,99 20.049,99 20.049,99 20.049,99 20.049,99 20.050,05 120.300,00 4.1.1.2.2.02.0.1.00.00.00 Taxa de Cemitérios - Principal 15.833,33 15.833,33 15.833,33 15.833,33 15.833,33 15.833,35 95.000,00 4.1.1.2.2.02.0.2.00.00.00 Taxa de Cemitérios - Multa e Juro de Mora 133,33 133,33 133,33 133,33 133,33 133,35 800,00 4.1.1.2.2.02.0.3.00.00.00 Taxa de Cemitérios - Dívida Ativa 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 15.000,00 4.1.1.2.2.02.0.4.00.00.00 Taxa de Cemitérios - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 1.583,33 1.583,33 1.583,33 1.583,33 1.583,33 1.583,35 9.500,00 4.1.1.2.2.03.0.0.00.00.00 Taxa de Correio 5.833,33 5.833,33 5.833,33 5.833,33 5.833,33 5.833,35 35.000,00 4.1.1.2.2.03.0.1.00.00.00 Taxa de Correio - Principal 5.833,33 5.833,33 5.833,33 5.833,33 5.833,33 5.833,35 35.000,00 4.1.1.2.2.04.0.0.00.00.00 Taxa de Alinhamento e Nivelamento 108,32 108,32 108,32 108,32 108,32 108,40 650,00 4.1.1.2.2.04.0.1.00.00.00 Taxa de Alinhamento e Nivelamento - Principal 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,35 500,00 4.1.1.2.2.04.0.2.00.00.00 Taxa de Alinhamento e Nivelamento - Multa e Juro de Mora8,33 8,33 8,33 8,33 8,33 8,35 50,00 4.1.1.2.2.04.0.3.00.00.00 Taxa de Alinhamento e Nivelamento - Dívida Ativa 8,33 8,33 8,33 8,33 8,33 8,35 50,00 4.1.1.2.2.04.0.4.00.00.00 Taxa de Alinhamento e Nivelamento - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 8,33 8,33 8,33 8,33 8,33 8,35 50,00 4.1.1.2.2.05.0.0.00.00.00 Taxa de Serviços Diversos 6.666,66 6.666,66 6.666,66 6.666,66 6.666,66 6.666,70 40.000,00 4.1.1.2.2.05.0.1.00.00.00 Taxa de Serviços Diversos - Principal 6.666,66 6.666,66 6.666,66 6.666,66 6.666,66 6.666,70 40.000,00 4.1.1.2.2.06.0.0.00.00.00 Taxa de Expediente 44.499,99 44.499,99 44.499,99 44.499,99 44.499,99 44.500,05 267.000,00 4.1.1.2.2.06.0.1.00.00.00 Taxa de Expediente - Principal 42.000,00 42.000,00 42.000,00 42.000,00 42.000,00 42.000,00 252.000,00 4.1.1.2.2.06.0.2.00.00.00 Taxa de Expediente - Multa e Juro de Mora 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,35 500,00 4.1.1.2.2.06.0.3.00.00.00 Taxa de Expediente - Dívida Ativa 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 10.500,00 4.1.1.2.2.06.0.4.00.00.00 Taxa de Expediente - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 666,66 666,66 666,66 666,66 666,66 666,70 4.000,00 4.1.1.2.2.07.0.0.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública 749,98 749,98 749,98 749,98 749,98 750,10 4.500,00 Código Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Metas Bimestrais de Arrecadação - Programado/Orçado (L.R.F., Artigo 13º da L.C. 101/00) Especificação Bimestre 1 Bimestre 2 Bimestre 3 Bimestre 4 Bimestre 5 Bimestre 6 Página: 3/13 Data: 27/11/2024 Total Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 18.721.682,41 18.721.682,41 18.721.682,41 18.721.682,41 18.721.682,41 18.721.687,95 112.330.100,00 4.1.1.2.2.07.0.1.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Principal 8,33 8,33 8,33 8,33 8,33 8,35 50,00 4.1.1.2.2.07.0.2.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Multa e Juro de Mora 8,33 8,33 8,33 8,33 8,33 8,35 50,00 4.1.1.2.2.07.0.3.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa 266,66 266,66 266,66 266,66 266,66 266,70 1.600,00 4.1.1.2.2.07.0.4.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 466,66 466,66 466,66 466,66 466,66 466,70 2.800,00 4.1.1.2.2.09.0.0.00.00.00 Taxa de Emissão de Certidão 6.616,65 6.616,65 6.616,65 6.616,65 6.616,65 6.616,75 39.700,00 4.1.1.2.2.09.0.1.00.00.00 Taxa de Emissão de Certidão - Principal 4.333,33 4.333,33 4.333,33 4.333,33 4.333,33 4.333,35 26.000,00 4.1.1.2.2.09.0.2.00.00.00 Taxa de Emissão de Certidão - Multa e Juro de Mora 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 300,00 4.1.1.2.2.09.0.3.00.00.00 Taxa de Emissão de Certidão - Dívida Ativa 1.466,66 1.466,66 1.466,66 1.466,66 1.466,66 1.466,70 8.800,00 4.1.1.2.2.09.0.4.00.00.00 Taxa de Emissão de Certidão - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 766,66 766,66 766,66 766,66 766,66 766,70 4.600,00 4.1.1.2.2.10.0.0.00.00.00 Taxa de Apreensão Depósito ou Liberação de Animais 674,99 674,99 674,99 674,99 674,99 675,05 4.050,00 4.1.1.2.2.10.0.1.00.00.00 Taxa de Apreensão Depósito ou Liberação de Animais - Principal 666,66 666,66 666,66 666,66 666,66 666,70 4.000,00 4.1.1.2.2.10.0.2.00.00.00 Taxa de Apreensão, Deposito ou Liberaçãod e Animais J/M8,33 8,33 8,33 8,33 8,33 8,35 50,00 4.1.1.2.2.11.0.0.00.00.00 Taxa de Proteção Contra Incêndio - FUNREBOM 9.183,32 9.183,32 9.183,32 9.183,32 9.183,32 9.183,40 55.100,00 4.1.1.2.2.11.0.1.00.00.00 Taxa de Proteção Contra Incêndio - FUNREBOM - Principal8,33 8,33 8,33 8,33 8,33 8,35 50,00 4.1.1.2.2.11.0.2.00.00.00 Taxa de Proteção Contra Incêndio - FUNREBOM - Multa e Juro de Mora 8,33 8,33 8,33 8,33 8,33 8,35 50,00 4.1.1.2.2.11.0.3.00.00.00 Taxa de Proteção Contra Incêndio - FUNREBOM - Dívida Ativa 5.833,33 5.833,33 5.833,33 5.833,33 5.833,33 5.833,35 35.000,00 4.1.1.2.2.11.0.4.00.00.00 Taxa de Proteção Contra Incêndio - FUNREBOM - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dív 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,35 20.000,00 ida Ativa 4.1.1.2.2.12.0.0.00.00.00 Taxa de Abertura de Leito de Rua 491,65 491,65 491,65 491,65 491,65 491,75 2.950,00 4.1.1.2.2.12.0.1.00.00.00 Taxa de Abertura de Leito de Rua - Principal 466,66 466,66 466,66 466,66 466,66 466,70 2.800,00 4.1.1.2.2.12.0.2.00.00.00 Taxa de Abertura de Leito de Rua - Multa e Juro de Mora 8,33 8,33 8,33 8,33 8,33 8,35 50,00 4.1.1.2.2.12.0.3.00.00.00 Taxa de Abertura de Leito de Rua - Dívida Ativa 8,33 8,33 8,33 8,33 8,33 8,35 50,00 4.1.1.2.2.12.0.4.00.00.00 Taxa de Abertura de Leito de Rua - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 8,33 8,33 8,33 8,33 8,33 8,35 50,00 4.1.1.2.2.13.0.0.00.00.00 Taxa de Coleta de Lixo 4.583,31 4.583,31 4.583,31 4.583,31 4.583,31 4.583,45 27.500,00 4.1.1.2.2.13.0.1.00.00.00 Taxa de Coleta de Lixo - Principal 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00 4.1.1.2.2.13.0.2.00.00.00 Taxa de Coleta de Lixo - Multa e Juro de Mora 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00 4.1.1.2.2.13.0.3.00.00.00 Taxa de Coleta de Lixo - Dívida Ativa 2.583,33 2.583,33 2.583,33 2.583,33 2.583,33 2.583,35 15.500,00 4.1.1.2.2.13.0.4.00.00.00 Taxa de Coleta de Lixo - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 1.966,66 1.966,66 1.966,66 1.966,66 1.966,66 1.966,70 11.800,00 4.1.1.2.2.14.0.0.00.00.00 Taxa de Auto de Infração 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,35 2.000,00 4.1.1.2.2.14.0.1.00.00.00 Taxa de Auto de Infração - Principal 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,35 2.000,00 4.1.1.2.2.15.0.0.00.00.00 Taxa Manejo de Resíduos Sólidos 119.749,98 119.749,98 119.749,98 119.749,98 119.749,98 119.750,10 718.500,00 4.1.1.2.2.15.0.1.00.00.00 Taxa Manejo de Resíduos Sólidos-Principal 103.333,33 103.333,33 103.333,33 103.333,33 103.333,33 103.333,35 620.000,00 4.1.1.2.2.15.0.2.00.00.00 Taxa Manejo de Resíduos Sólidos-Multa e Juros 1.166,66 1.166,66 1.166,66 1.166,66 1.166,66 1.166,70 7.000,00 4.1.1.2.2.15.0.3.00.00.00 Taxa Manejo de Resíduos Sólidos-Dívida Ativa 13.416,66 13.416,66 13.416,66 13.416,66 13.416,66 13.416,70 80.500,00 4.1.1.2.2.15.0.4.00.00.00 Taxa Manejo de Resíduos Sólidos-Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 1.833,33 1.833,33 1.833,33 1.833,33 1.833,33 1.833,35 11.000,00 4.1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 416,65 416,65 416,65 416,65 416,65 416,75 2.500,00 4.1.1.3.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 416,65 416,65 416,65 416,65 416,65 416,75 2.500,00 Código Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Metas Bimestrais de Arrecadação - Programado/Orçado (L.R.F., Artigo 13º da L.C. 101/00) Especificação Bimestre 1 Bimestre 2 Bimestre 3 Bimestre 4 Bimestre 5 Bimestre 6 Página: 4/13 Data: 27/11/2024 Total Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 18.721.682,41 18.721.682,41 18.721.682,41 18.721.682,41 18.721.682,41 18.721.687,95 112.330.100,00 4.1.1.3.1.53.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares 416,65 416,65 416,65 416,65 416,65 416,75 2.500,00 4.1.1.3.1.53.0.1.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00 4.1.1.3.1.53.0.3.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa 133,33 133,33 133,33 133,33 133,33 133,35 800,00 4.1.1.3.1.53.0.4.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros de Mo 266,66 266,66 266,66 266,66 266,66 266,70 1.600,00 ra da Dívida Ativa 4.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 142.500,00 142.500,00 142.500,00 142.500,00 142.500,00 142.500,00 855.000,00 4.1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 142.500,00 142.500,00 142.500,00 142.500,00 142.500,00 142.500,00 855.000,00 4.1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 142.500,00 142.500,00 142.500,00 142.500,00 142.500,00 142.500,00 855.000,00 4.1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 142.500,00 142.500,00 142.500,00 142.500,00 142.500,00 142.500,00 855.000,00 4.1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 142.500,00 142.500,00 142.500,00 142.500,00 142.500,00 142.500,00 855.000,00 4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 509.656,52 509.656,52 509.656,52 509.656,52 509.656,52 509.657,40 3.057.940,00 4.1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,35 50.000,00 4.1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,35 50.000,00 4.1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,35 50.000,00 4.1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,35 50.000,00 4.1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos- Principal 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,35 50.000,00 4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 501.323,19 501.323,19 501.323,19 501.323,19 501.323,19 501.324,05 3.007.940,00 4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 501.323,19 501.323,19 501.323,19 501.323,19 501.323,19 501.324,05 3.007.940,00 4.1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 501.323,19 501.323,19 501.323,19 501.323,19 501.323,19 501.324,05 3.007.940,00 4.1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 501.323,19 501.323,19 501.323,19 501.323,19 501.323,19 501.324,05 3.007.940,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados211.991,57 211.991,57 211.991,57 211.991,57 211.991,57 211.992,43 1.271.950,28 4.1.3.2.1.01.0.1.01.01.00 Remun de Depósitos de Recursos Vinc - FUNDEB21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 126.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.02.00 Remun de DepósitosBancários de Recursos Vinc - MDE 51.171,05 51.171,05 51.171,05 51.171,05 51.171,05 51.171,10 307.026,35 4.1.3.2.1.01.0.1.01.03.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc Fundo de Saúde 24.587,32 24.587,32 24.587,32 24.587,32 24.587,32 24.587,33 147.523,93 4.1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 Remun de Depósito Bancário de Recursos Vinc - CIDE416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,70 2.500,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.07.00 Remun de Depósito Bancário de Recursos Vinc - FNAS 11.750,00 11.750,00 11.750,00 11.750,00 11.750,00 11.750,00 70.500,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 Remun de Depósito Bancário de Recursos Vinc - FNDE 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 150.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.09.00 Remun de Depósito Bancário de Recursos Vinc - FAM266,66 266,66 266,66 266,66 266,66 266,70 1.600,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.11.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- FUNREBOM7.416,66 7.416,66 7.416,66 7.416,66 7.416,66 7.416,70 44.500,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.12.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Correios 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,35 3.500,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.13.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- CRM 158,33 158,33 158,33 158,33 158,33 158,35 950,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.14.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - COMDICA 383,33 383,33 383,33 383,33 383,33 383,35 2.300,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.15.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - FMS Custeio SUS 36.666,66 36.666,66 36.666,66 36.666,66 36.666,66 36.666,70 220.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.16.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Outras Receitas Saúde 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 1.200,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.17.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Lei Aldir Blanc 1.833,33 1.833,33 1.833,33 1.833,33 1.833,33 1.833,35 11.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.20.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Iluminação Pública 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,35 5.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.21.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Multas de Trânsito 133,33 133,33 133,33 133,33 133,33 133,35 800,00 Código Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Metas Bimestrais de Arrecadação - Programado/Orçado (L.R.F., Artigo 13º da L.C. 101/00) Especificação Bimestre 1 Bimestre 2 Bimestre 3 Bimestre 4 Bimestre 5 Bimestre 6 Página: 5/13 Data: 27/11/2024 Total Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 18.721.682,41 18.721.682,41 18.721.682,41 18.721.682,41 18.721.682,41 18.721.687,95 112.330.100,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.26.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Auxílio Emergencial Assistência 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.27.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Min. Cidadania APAE - ISIGTV 1.083,33 1.083,33 1.083,33 1.083,33 1.083,33 1.083,35 6.500,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.28.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Auxílio Emergencial Prefeitura 283,33 283,33 283,33 283,33 283,33 283,35 1.700,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.29.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Incentivo Farmácia Básica Estadual 2.016,66 2.016,66 2.016,66 2.016,66 2.016,66 2.016,70 12.100,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.30.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Incentivo Atenção Básica PIAPS 4.550,00 4.550,00 4.550,00 4.550,00 4.550,00 4.550,00 27.300,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.31.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Verão com Saúde8,33 8,33 8,33 8,33 8,33 8,35 50,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.32.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Programa Solidariedade NF Gaúcha 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 1.200,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.33.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - CAPS Estadual 1.300,00 1.300,00 1.300,00 1.300,00 1.300,00 1.300,00 7.800,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.34.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Vigilância em Saúde Estadual 516,66 516,66 516,66 516,66 516,66 516,70 3.100,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.35.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Equipes Atenção Primária Saúde(PIAPS) 566,66 566,66 566,66 566,66 566,66 566,70 3.400,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.36.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - COVID Estadual 2.383,33 2.383,33 2.383,33 2.383,33 2.383,33 2.383,35 14.300,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.37.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Gestão Plena Sistema SIA/SUS 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 1.200,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.38.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Programa FEAS/EMANCIPAR 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 2.700,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.39.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc. Convênios 2.350,00 2.350,00 2.350,00 2.350,00 2.350,00 2.350,00 14.100,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.40.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Programa Irrigar Açudes 1.266,66 1.266,66 1.266,66 1.266,66 1.266,66 1.266,70 7.600,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.41.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc -Transf Dest Setor Cultural - P 433,33 433,33 433,33 433,33 433,33 433,35 2.600,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.42.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc -Transf Dest Setor Cultural - P 183,33 183,33 183,33 183,33 183,33 183,35 1.100,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.43.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc-Convênio Estado Programa Pró-Cultura 266,66 266,66 266,66 266,66 266,66 266,70 1.600,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.44.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc-Transf.Dest.a Gestão do SUS 266,66 266,66 266,66 266,66 266,66 266,70 1.600,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.45.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Programa RS Qualificação 1.366,66 1.366,66 1.366,66 1.366,66 1.366,66 1.366,70 8.200,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.46.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Convênio FUNDEC RS 3.083,33 3.083,33 3.083,33 3.083,33 3.083,33 3.083,35 18.500,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.47.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Primeira Infância Melhor-PIM 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 300,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.49.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Transf Sec Nac Defesa Civil-SEDEC 233,33 233,33 233,33 233,33 233,33 233,35 1.400,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.50.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Transf Fundo Est Defesa Civil-Poder Judiciário 5.033,33 5.033,33 5.033,33 5.033,33 5.033,33 5.033,35 30.200,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.51.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- APS Calamidade - MP 1218 1.483,33 1.483,33 1.483,33 1.483,33 1.483,33 1.483,35 8.900,00 4.1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Rem de Depósitos de Recursos Não Vinculados 289.331,62 289.331,62 289.331,62 289.331,62 289.331,62 289.331,62 1.735.989,72 4.1.3.2.1.01.0.1.02.02.00 Rem de Outros Dep Bancários de Rec Não Vinculados 289.331,62 289.331,62 289.331,62 289.331,62 289.331,62 289.331,62 1.735.989,72 4.1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 91,66 91,66 91,66 91,66 91,66 91,70 550,00 4.1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 91,66 91,66 91,66 91,66 91,66 91,70 550,00 4.1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 91,66 91,66 91,66 91,66 91,66 91,70 550,00 4.1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Ge 91,66 91,66 91,66 91,66 91,66 91,70 550,00 ral 4.1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos e 33,33 33,33 33,33 33,33 33,33 33,35 200,00 m Geral - Principal 4.1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 Serviços de Máquinas - Principal 33,33 33,33 33,33 33,33 33,33 33,35 200,00 4.1.6.1.1.01.0.3.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos e 58,33 58,33 58,33 58,33 58,33 58,35 350,00 m Geral- Dívida Ativa 4.1.6.1.1.01.0.3.01.00.00 Serviços Máquina - Divida Ativa 58,33 58,33 58,33 58,33 58,33 58,35 350,00 4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 14.001.827,68 14.001.827,68 14.001.827,68 14.001.827,68 14.001.827,68 14.001.829,60 84.010.968,00 Código Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Metas Bimestrais de Arrecadação - Programado/Orçado (L.R.F., Artigo 13º da L.C. 101/00) Especificação Bimestre 1 Bimestre 2 Bimestre 3 Bimestre 4 Bimestre 5 Bimestre 6 Página: 6/13 Data: 27/11/2024 Total Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 18.721.682,41 18.721.682,41 18.721.682,41 18.721.682,41 18.721.682,41 18.721.687,95 112.330.100,00 4.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 7.871.627,80 7.871.627,80 7.871.627,80 7.871.627,80 7.871.627,80 7.871.629,00 47.229.768,00 4.1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 6.125.474,66 6.125.474,66 6.125.474,66 6.125.474,66 6.125.474,66 6.125.474,70 36.752.848,00 4.1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 6.075.474,66 6.075.474,66 6.075.474,66 6.075.474,66 6.075.474,66 6.075.474,70 36.452.848,00 4.1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 5.413.890,50 5.413.890,50 5.413.890,50 5.413.890,50 5.413.890,50 5.413.890,50 32.483.343,00 4.1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 5.413.890,50 5.413.890,50 5.413.890,50 5.413.890,50 5.413.890,50 5.413.890,50 32.483.343,00 4.1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 661.584,16 661.584,16 661.584,16 661.584,16 661.584,16 661.584,20 3.969.505,00 4.1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 661.584,16 661.584,16 661.584,16 661.584,16 661.584,16 661.584,20 3 - Principal .969.505,00 4.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 300.000,00 4.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 300.000,00 4.1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 158.749,99 158.749,99 158.749,99 158.749,99 158.749,99 158.750,05 952.500,00 4.1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 35.416,66 35.416,66 35.416,66 35.416,66 35.416,66 35.416,70 212.500,00 4.1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota Parte Compensação Finan Rec Minerais-CEFEM 35.416,66 35.416,66 35.416,66 35.416,66 35.416,66 35.416,70 212.500,00 4.1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 123.333,33 123.333,33 123.333,33 123.333,33 123.333,33 123.333,35 740.000,00 4.1.7.1.2.52.3.0.00.00.00 Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9478/97, artigo 50 123.333,33 123.333,33 123.333,33 123.333,33 123.333,33 123.333,35 740.000,00 4.1.7.1.2.52.3.1.00.00.00 Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9478/97, artigo 50 - Principal 123.333,33 123.333,33 123.333,33 123.333,33 123.333,33 123.333,35 740.000,00 4.1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 1.193.499,94 1.193.499,94 1.193.499,94 1.193.499,94 1.193.499,94 1.193.500,30 7.161.000,00 4.1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - 1.193.499,94 1.193.499,94 1.193.499,94 1.193.499,94 1.193.499,94 1.193.500,30 7.161.000,00 4.1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 587.833,30 587.833,30 587.833,30 587.833,30 587.833,30 587.833,50 3 Atenção Primária .527.000,00 4.1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 587.833,30 587.833,30 587.833,30 587.833,30 587.833,30 587.833,50 3 – Atenção Primária - Principal .527.000,00 4.1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 Incentivo Financeiro da APS-Capacitação Ponderada266.666,66 266.666,66 266.666,66 266.666,66 266.666,66 266.666,70 1.600.000,00 4.1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 Incremento Temporário PAB 219.166,66 219.166,66 219.166,66 219.166,66 219.166,66 219.166,70 1.315.000,00 4.1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 Enfrentamento Emergência Nacional-COVID19 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,70 1.000,00 4.1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 Agentes Comunitários de Saúde-ACS/ESF 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 600.000,00 4.1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 Incentivo Financeiro APS-Capacitação Ponderada-Calamidade MP 1253 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,70 10.000,00 4.1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,70 1.000,00 4.1.7.1.3.50.1.1.10.03.00 Enfrentamento Emergência Nacional-COVID19 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,70 1.000,00 4.1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 283.333,32 283.333,32 283.333,32 283.333,32 283.333,32 283.333,40 1 Atenção Especializada .700.000,00 4.1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 283.333,32 283.333,32 283.333,32 283.333,32 283.333,32 283.333,40 1 – Atenção Especializada - Principal .700.000,00 4.1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 Transf Teto Financeiro/Custeio SIA/SUS-BLMAC 166.666,66 166.666,66 166.666,66 166.666,66 166.666,66 166.666,70 1.000.000,00 4.1.7.1.3.50.2.1.02.00.00 Incremento Custeio Média e Alta Complexidade (MAC) 116.666,66 116.666,66 116.666,66 116.666,66 116.666,66 116.666,70 700.000,00 4.1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 88.999,99 88.999,99 88.999,99 88.999,99 88.999,99 89.000,05 534.00 Vigilância em Saúde 0,00 4.1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 88.999,99 88.999,99 88.999,99 88.999,99 88.999,99 89.000,05 534.00 – Vigilância em Saúde - Principal 0,00 4.1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 Incentivo Financeiro para Vigilância em Saúde 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 300.000,00 4.1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 Assistência Financeira para Agentes de Combate a Endemias 37.333,33 37.333,33 37.333,33 37.333,33 37.333,33 37.333,35 224.000,00 4.1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 Incentivo Financeiro Vigilância Saúde-Calamidade MP 1218 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,70 10.000,00 4.1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,35 200.00 Assistência Farmacêutica 0,00 Código Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Metas Bimestrais de Arrecadação - Programado/Orçado (L.R.F., Artigo 13º da L.C. 101/00) Especificação Bimestre 1 Bimestre 2 Bimestre 3 Bimestre 4 Bimestre 5 Bimestre 6 Página: 7/13 Data: 27/11/2024 Total Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 18.721.682,41 18.721.682,41 18.721.682,41 18.721.682,41 18.721.682,41 18.721.687,95 112.330.100,00 4.1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,35 200.00 – Assistência Farmacêutica - Principal 0,00 4.1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,35 200.000,00 4.1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 1 Gestão do SUS .200.000,00 4.1.7.1.3.50.5.0.01.00.00 Transferências Destinadas a Gestão do SUS 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 600.000,00 4.1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 6 – Gestão do SUS - Principal 00.000,00 4.1.7.1.3.50.5.1.01.00.00 Transferências Destinadas a Gestão do SUS-Piso Enfermagem 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 600.000,00 4.1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 225.083,31 225.083,31 225.083,31 225.083,31 225.083,31 225.083,45 1.350.500,00 4.1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 109.666,66 109.666,66 109.666,66 109.666,66 109.666,66 109.666,70 658.000,00 4.1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 109.666,66 109.666,66 109.666,66 109.666,66 109.666,66 109.666,70 658.000,00 4.1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 44.783,33 44.783,33 44.783,33 44.783,33 44.783,33 44.783,35 268.700,00 4.1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 44.783,33 44.783,33 44.783,33 44.783,33 44.783,33 44.783,35 268.700,00 4.1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 21.466,66 21.466,66 21.466,66 21.466,66 21.466,66 21.466,70 128.800,00 4.1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 21.466,66 21.466,66 21.466,66 21.466,66 21.466,66 21.466,70 128.80 - Principal 0,00 4.1.7.1.4.60.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa - Escola Tempo Integral (ETI) 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 180.000,00 4.1.7.1.4.60.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa - Escola Tempo Integral (ETI) - Principal 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 180.000,00 4.1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 19.166,66 19.166,66 19.166,66 19.166,66 19.166,66 19.166,70 115.000,00 4.1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transf Diretas do Fundo Nacional do Desenv da Educação – FNDE-Novas Turmas 19.166,66 19.166,66 19.166,66 19.166,66 19.166,66 19.166,70 115.000,00 4.1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento 36.666,66 36.666,66 36.666,66 36.666,66 36.666,66 36.666,70 220.00 da 0,00 4.1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 Transf Recursos Compl da União ao FUNDEB- VAAR 36.666,66 36.666,66 36.666,66 36.666,66 36.666,66 36.666,70 220.000,00 4.1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transf Recursos Compl da União ao FUNDEB- VAAR36.666,66 36.666,66 36.666,66 36.666,66 36.666,66 36.666,70 220.000,00 4.1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 52.986,61 52.986,61 52.986,61 52.986,61 52.986,61 52.986,95 317.920,00 4.1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 52.986,61 52.986,61 52.986,61 52.986,61 52.986,61 52.986,95 317.920,00 4.1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 52.986,61 52.986,61 52.986,61 52.986,61 52.986,61 52.986,95 317.920,00 4.1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 BL Gestão - Progr Bola Família - GBF 15.833,33 15.833,33 15.833,33 15.833,33 15.833,33 15.833,35 95.000,00 4.1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 Bl Proteção Social Básica - PSB 13.500,00 13.500,00 13.500,00 13.500,00 13.500,00 13.500,00 81.000,00 4.1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 BL Gestão SUAS - BL GSUAS 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,70 1.000,00 4.1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 BL Proteção Especial Média Complexidade 22.320,00 22.320,00 22.320,00 22.320,00 22.320,00 22.320,00 133.920,00 4.1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 BL Programa Primeira Infância - Criança Feliz 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,70 1.000,00 4.1.7.1.6.50.0.1.06.00.00 Incremento Temporário - Custeio SUAS 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,70 1.000,00 4.1.7.1.6.50.0.1.07.00.00 Programa PROCAD - SUAS 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,70 1.000,00 4.1.7.1.6.50.0.1.08.00.00 Piso Variável-Alta Complexidade - PVAC - Investimento166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,70 1.000,00 4.1.7.1.6.50.0.1.09.00.00 Piso Variável-Alta Complexidade - PVAC - Custeio 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,70 1.000,00 4.1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 Piso Variável-Alta Complexidade - PVAC 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,70 1.000,00 4.1.7.1.6.50.0.1.11.00.00 PVAC-Repasse Emergencial Prot Social Básica-MP 1218166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,70 1.000,00 4.1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 79.166,63 79.166,63 79.166,63 79.166,63 79.166,63 79.166,85 475.000,00 4.1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 15.833,33 15.833,33 15.833,33 15.833,33 15.833,33 15.833,35 95.000,00 Código Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Metas Bimestrais de Arrecadação - Programado/Orçado (L.R.F., Artigo 13º da L.C. 101/00) Especificação Bimestre 1 Bimestre 2 Bimestre 3 Bimestre 4 Bimestre 5 Bimestre 6 Página: 8/13 Data: 27/11/2024 Total Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 18.721.682,41 18.721.682,41 18.721.682,41 18.721.682,41 18.721.682,41 18.721.687,95 112.330.100,00 4.1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 15.833,33 15.833,33 15.833,33 15.833,33 15.833,33 15.833,35 95.000,00 4.1.7.1.9.60.0.0.00.00.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 16.666,66 16.666,66 16.666,66 16.666,66 16.666,66 16.666,70 100.000,00 4.1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 16.666,66 16.666,66 16.666,66 16.666,66 16.666,66 16.666,70 100.00 2 - Principal 0,00 4.1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 46.666,64 46.666,64 46.666,64 46.666,64 46.666,64 46.666,80 280.000,00 4.1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 46.666,64 46.666,64 46.666,64 46.666,64 46.666,64 46.666,80 280.000,00 4.1.7.1.9.99.0.1.01.00.00 Transf dest Setor Cultural-LC 195/22-Lei Paulo Gustavo-Audiovisual 16.666,66 16.666,66 16.666,66 16.666,66 16.666,66 16.666,70 100.000,00 4.1.7.1.9.99.0.1.02.00.00 Transf dest Setor Cultural-LC 195/22-Lei Paulo Gustavo-demais Setores 11.666,66 11.666,66 11.666,66 11.666,66 11.666,66 11.666,70 70.000,00 4.1.7.1.9.99.0.1.03.00.00 Auxílio Financeiro aos Municípios-MP 1.222 16.666,66 16.666,66 16.666,66 16.666,66 16.666,66 16.666,70 100.000,00 4.1.7.1.9.99.0.1.04.00.00 Transf Recursos Sec Nacional Proteção e Defesa Civil-SEDEC 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,70 10.000,00 4.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 3.757.433,22 3.757.433,22 3.757.433,22 3.757.433,22 3.757.433,22 3.757.433,90 22.544.600,00 4.1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal3.546.766,65 3.546.766,65 3.546.766,65 3.546.766,65 3.546.766,65 3.546.766,75 21.280.600,00 4.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 3.040.666,66 3.040.666,66 3.040.666,66 3.040.666,66 3.040.666,66 3.040.666,70 18.244.000,00 4.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS- Principal 3.040.666,66 3.040.666,66 3.040.666,66 3.040.666,66 3.040.666,66 3.040.666,70 18.244.000,00 4.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 467.166,66 467.166,66 467.166,66 467.166,66 467.166,66 467.166,70 2.803.000,00 4.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA- Principal 467.166,66 467.166,66 467.166,66 467.166,66 467.166,66 467.166,70 2.803.000,00 4.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 35.350,00 35.350,00 35.350,00 35.350,00 35.350,00 35.350,00 212.100,00 4.1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios- Principal 35.350,00 35.350,00 35.350,00 35.350,00 35.350,00 35.350,00 212.100,00 4.1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 3.583,33 3.583,33 3.583,33 3.583,33 3.583,33 3.583,35 21.500,00 4.1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico- Principal 3.583,33 3.583,33 3.583,33 3.583,33 3.583,33 3.583,35 21.500,00 4.1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 168.999,96 168.999,96 168.999,96 168.999,96 168.999,96 169.000,20 1.014.000,00 4.1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 168.999,96 168.999,96 168.999,96 168.999,96 168.999,96 169.000,20 1.014.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS- Principal 168.999,96 168.999,96 168.999,96 168.999,96 168.999,96 169.000,20 1.014.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 Programa Solidariedade - NF Gaúcha 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,35 50.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 Gestão Plena SIA/SUS - Média Complexidade 13.333,33 13.333,33 13.333,33 13.333,33 13.333,33 13.333,35 80.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 Incentivo a Farmácia Básica e Insumos - Estadual 6.666,66 6.666,66 6.666,66 6.666,66 6.666,66 6.666,70 40.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 Enfrentamento COVID19-EP 149 - Estadual 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,70 1.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.05.00.00 Transf Recursos PIAPS Sociodemográfico 41.666,66 41.666,66 41.666,66 41.666,66 41.666,66 41.666,70 250.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.06.00.00 Transf Recursos PIAPS - Equipes da Atenção Primária em Saúde 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 180.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.07.00.00 Transf Recursos Custeio Centro Atendimento Psicossial - CAPS I 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 120.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.08.00.00 Transf Custeio das Oficinas Terapêuticas 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,70 1.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.09.00.00 Transf Recursos Vigilância em Saúde - Estadual 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.10.00.00 Transferência Estado Recurso Custeio Estadual 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,35 200.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.11.00.00 Incentivo ao Primeira Infância Melhor-PIM 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 12.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.12.00.00 Transferência Recurso Estado-Reformas 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,35 50.000,00 4.1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 41.666,61 41.666,61 41.666,61 41.666,61 41.666,61 41.666,95 250.000,00 4.1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 3.666,64 3.666,64 3.666,64 3.666,64 3.666,64 3.666,80 22.000,00 Código Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Metas Bimestrais de Arrecadação - Programado/Orçado (L.R.F., Artigo 13º da L.C. 101/00) Especificação Bimestre 1 Bimestre 2 Bimestre 3 Bimestre 4 Bimestre 5 Bimestre 6 Página: 9/13 Data: 27/11/2024 Total Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 18.721.682,41 18.721.682,41 18.721.682,41 18.721.682,41 18.721.682,41 18.721.687,95 112.330.100,00 4.1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social- Principal 3.666,64 3.666,64 3.666,64 3.666,64 3.666,64 3.666,80 22.000,00 4.1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 Serv Apoio Sócio-Familiar-FEAS/Emancipar-BE(Benefícios Eventuais) 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,70 1.000,00 4.1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 Serv Apoio Sócio-Familiar-FEAS/Emancipar-PSB(Proteção Social Básica) 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,70 10.000,00 4.1.7.2.9.51.0.1.03.00.00 Serv Apoio Sócio-Familiar-FEAS/Emancipar-PSE MAC166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,70 1.000,00 4.1.7.2.9.51.0.1.04.00.00 Transferências de Recursos Estado - Moradia Solidária833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,35 5.000,00 4.1.7.2.9.51.0.1.05.00.00 Transferências de Recursos Estado - Aluguel Social 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,35 5.000,00 4.1.7.2.9.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas com Arrec de ICMS - LC nº 1 16.666,66 16.666,66 16.666,66 16.666,66 16.666,66 16.666,70 100.00 94/2022 0,00 4.1.7.2.9.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas com ICMS 16.666,66 16.666,66 16.666,66 16.666,66 16.666,66 16.666,70 100.000,00 4.1.7.2.9.53.0.1.01.00.00 Cota-Parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas com ICMS 16.666,66 16.666,66 16.666,66 16.666,66 16.666,66 16.666,70 100.000,00 4.1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF 21.333,31 21.333,31 21.333,31 21.333,31 21.333,31 21.333,45 128.000,00 4.1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF- Principal 21.333,31 21.333,31 21.333,31 21.333,31 21.333,31 21.333,45 128.000,00 4.1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 Cota-Parte das Multas de Trânsito 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,35 8.000,00 4.1.7.2.9.99.0.1.02.00.00 Transferência Convênio Fundo Defesa Civil-FUNDEC/RS 16.666,66 16.666,66 16.666,66 16.666,66 16.666,66 16.666,70 100.000,00 4.1.7.2.9.99.0.1.03.00.00 Transferência Recursos Secr Fazenda do RGSul 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,70 10.000,00 4.1.7.2.9.99.0.1.04.00.00 Transferência Fundo Est Defesa Civil-Poder Judiciário1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,70 10.000,00 4.1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 2.372.766,66 2.372.766,66 2.372.766,66 2.372.766,66 2.372.766,66 2.372.766,70 14.236.600,00 4.1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 2.372.766,66 2.372.766,66 2.372.766,66 2.372.766,66 2.372.766,66 2.372.766,70 14.236.600,00 4.1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 2.372.766,66 2.372.766,66 2.372.766,66 2.372.766,66 2.372.766,66 2.372.766,70 14.236.600,00 4.1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica- 2.372.766,66 2.372.766,66 2.372.766,66 2.372.766,66 2.372.766,66 2.3 Principal 72.766,70 14.236.600,00 4.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.319.016,64 1.319.016,64 1.319.016,64 1.319.016,64 1.319.016,64 1.319.016,80 7.914.100,00 4.1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 216,66 216,66 216,66 216,66 216,66 216,70 1.300,00 4.1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 216,66 216,66 216,66 216,66 216,66 216,70 1.300,00 4.1.9.1.1.09.0.0.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 216,66 216,66 216,66 216,66 216,66 216,70 1.300,00 4.1.9.1.1.09.1.0.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos Dívida Ativa - Principal 216,66 216,66 216,66 216,66 216,66 216,70 1.300,00 4.1.9.1.1.09.1.1.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos Dívida Ativa 216,66 216,66 216,66 216,66 216,66 216,70 1.300,00 4.1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 152.133,32 152.133,32 152.133,32 152.133,32 152.133,32 152.133,40 912.800,00 4.1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 152.133,32 152.133,32 152.133,32 152.133,32 152.133,32 152.133,40 912.800,00 4.1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 152.133,32 152.133,32 152.133,32 152.133,32 152.133,32 152.133,40 912.800,00 4.1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 152.133,32 152.133,32 152.133,32 152.133,32 152.133,32 152.133,40 912.800,00 4.1.9.2.2.99.0.1.02.00.00 Programa Troca-troca 10.833,33 10.833,33 10.833,33 10.833,33 10.833,33 10.833,35 65.000,00 4.1.9.2.2.99.0.1.04.00.00 Restituição Pelo Pagamento Indevido 11.050,00 11.050,00 11.050,00 11.050,00 11.050,00 11.050,00 66.300,00 4.1.9.2.2.99.0.1.07.00.00 Vale Transporte Servidores Executivo e Legislativo 41.916,66 41.916,66 41.916,66 41.916,66 41.916,66 41.916,70 251.500,00 4.1.9.2.2.99.0.1.08.00.00 Vale Alimentação dos Servidores Executivo e Legislativo 63.333,33 63.333,33 63.333,33 63.333,33 63.333,33 63.333,35 380.000,00 4.1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 Outras Restituições 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 150.000,00 4.1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 1.166.666,66 1.166.666,66 1.166.666,66 1.166.666,66 1.166.666,66 1.166.666,70 7.000.000,00 4.1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.166.666,66 1.166.666,66 1.166.666,66 1.166.666,66 1.166.666,66 1.166.666,70 7.000.000,00 Código Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Metas Bimestrais de Arrecadação - Programado/Orçado (L.R.F., Artigo 13º da L.C. 101/00) Especificação Bimestre 1 Bimestre 2 Bimestre 3 Bimestre 4 Bimestre 5 Bimestre 6 Página: 10/13 Data: 27/11/2024 Total Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 18.721.682,41 18.721.682,41 18.721.682,41 18.721.682,41 18.721.682,41 18.721.687,95 112.330.100,00 4.1.9.9.9.12.0.0.00.00.00 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 1.166.666,66 1.166.666,66 1.166.666,66 1.166.666,66 1.166.666,66 1.166.666,70 7.000.000,00 4.1.9.9.9.12.0.1.00.00.00 Ônus de Sucumbência 583.333,33 583.333,33 583.333,33 583.333,33 583.333,33 583.333,35 3.500.000,00 4.1.9.9.9.12.2.0.00.00.00 Ônus de Sucumbência 583.333,33 583.333,33 583.333,33 583.333,33 583.333,33 583.333,35 3.500.000,00 4.2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 2.514.360,18 2.514.360,18 2.514.360,18 2.514.360,18 2.514.360,18 2.514.361,10 15.086.162,00 4.2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 2.450.193,57 2.450.193,57 2.450.193,57 2.450.193,57 2.450.193,57 2.450.194,15 14.701.162,00 4.2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 2.361.526,93 2.361.526,93 2.361.526,93 2.361.526,93 2.361.526,93 2.361.527,35 14.169.162,00 4.2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 510.999,97 510.999,97 510.999,97 510.999,97 510.999,97 511.000,15 3.066.000,00 4.2.4.1.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manute 510.999,97 510.999,97 510.999,97 510.999,97 510.999,97 511.000,15 3 nção das Ações e Serviços Públicos de Saúde .066.000,00 4.2.4.1.1.50.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 507.666,65 507.666,65 507.666,65 507.666,65 507.666,65 507.666,75 3 Atenção Primária .046.000,00 4.2.4.1.1.50.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 507.666,65 507.666,65 507.666,65 507.666,65 507.666,65 507.666,75 3.046.000,00 4.2.4.1.1.50.1.1.01.00.00 Estruturação das Redes Atenção Básica 166.666,66 166.666,66 166.666,66 166.666,66 166.666,66 166.666,70 1.000.000,00 4.2.4.1.1.50.1.1.02.00.00 Programa Requalificação - UBS 339.333,33 339.333,33 339.333,33 339.333,33 339.333,33 339.333,35 2.036.000,00 4.2.4.1.1.50.1.1.03.00.00 Estrut das Redes Atenção Primária de Saúde-Calamidade MP 1253 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,70 10.000,00 4.2.4.1.1.50.2.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 3.333,32 3.333,32 3.333,32 3.333,32 3.333,32 3.333,40 20.000,00 Atenção Especializada 4.2.4.1.1.50.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.333,32 3.333,32 3.333,32 3.333,32 3.333,32 3.333,40 20.000,00 – Atenção Especializada 4.2.4.1.1.50.2.1.01.00.00 Estruturação da Rede Especializada 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,70 10.000,00 4.2.4.1.1.50.2.1.02.00.00 Transf Recursos Atenção Especializada-Rde Atenção Psicossocial 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,70 10.000,00 4.2.4.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 189.193,66 189.193,66 189.193,66 189.193,66 189.193,66 189.193,70 1.135.162,00 4.2.4.1.2.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 189.193,66 189.193,66 189.193,66 189.193,66 189.193,66 189.193,70 1.135.162,00 4.2.4.1.2.50.1.0.00.00.00 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMIN 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 6 HO DA ESCOLA 00.000,00 4.2.4.1.2.50.1.1.00.00.00 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAM 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 6 INHO DA ESCOLA - Principal 00.000,00 4.2.4.1.2.50.2.0.00.00.00 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para 89.193,66 89.193,66 89.193,66 89.193,66 89.193,66 89.193,70 535.16 a 2,00 4.2.4.1.2.50.2.2.00.00.00 Transf para Progr Nacional de Reestruturação e Aq de Equipamentos Rede Esc. Pública 50.860,33 50.860,33 50.860,33 50.860,33 50.860,33 50.860,35 305.162,00 4.2.4.1.2.50.2.3.00.00.00 Transf para Progr Nacional Obras para Rede Esc. Pública 38.333,33 38.333,33 38.333,33 38.333,33 38.333,33 38.333,35 230.000,00 4.2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 48.333,33 48.333,33 48.333,33 48.333,33 48.333,33 48.333,35 290.000,00 4.2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 48.333,33 48.333,33 48.333,33 48.333,33 48.333,33 48.333,35 290.000,00 4.2.4.1.4.99.1.0.00.00.00 Min. Desenvol. Regional (MDR) - Equipamentos 48.333,33 48.333,33 48.333,33 48.333,33 48.333,33 48.333,35 290.000,00 4.2.4.1.4.99.1.1.00.00.00 Min. Desenv. Regional (MDR)-Equipamentos 48.333,33 48.333,33 48.333,33 48.333,33 48.333,33 48.333,35 290.000,00 4.2.4.1.4.99.1.1.01.00.00 Min. Desenv. Regional (MDR)-Equipamentos 48.333,33 48.333,33 48.333,33 48.333,33 48.333,33 48.333,35 290.000,00 4.2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.612.999,97 1.612.999,97 1.612.999,97 1.612.999,97 1.612.999,97 1.613.000,15 9.678.000,00 4.2.4.1.9.51.0.0.00.00.00 Transferência Especial da União 1.612.999,97 1.612.999,97 1.612.999,97 1.612.999,97 1.612.999,97 1.613.000,15 9.678.000,00 4.2.4.1.9.51.0.1.00.00.00 Transferencia de Recursos Emendas Parlamentares1.612.999,97 1.612.999,97 1.612.999,97 1.612.999,97 1.612.999,97 1.613.000,15 9.678.000,00 4.2.4.1.9.51.0.1.01.00.00 Infraestrutura Urbana - Pavimentação (Min. Desenvol. Regional - MDR) 1.200.166,66 1.200.166,66 1.200.166,66 1.200.166,66 1.200.166,66 1.200.166,70 7.201.000,00 4.2.4.1.9.51.0.1.02.00.00 Ministério da Economia - Emenda Dep Daniel/Pompeo 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,70 1.000,00 4.2.4.1.9.51.0.1.04.00.00 Ministério da Agricultura (MAPA) - Máquinas e Equipamentos 83.500,00 83.500,00 83.500,00 83.500,00 83.500,00 83.500,00 501.000,00 4.2.4.1.9.51.0.1.06.00.00 Ministério das Cidades - Infraestrutura Urbana 112.166,66 112.166,66 112.166,66 112.166,66 112.166,66 112.166,70 673.000,00 Código Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Metas Bimestrais de Arrecadação - Programado/Orçado (L.R.F., Artigo 13º da L.C. 101/00) Especificação Bimestre 1 Bimestre 2 Bimestre 3 Bimestre 4 Bimestre 5 Bimestre 6 Página: 11/13 Data: 27/11/2024 Total Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 18.721.682,41 18.721.682,41 18.721.682,41 18.721.682,41 18.721.682,41 18.721.687,95 112.330.100,00 4.2.4.1.9.51.0.1.07.00.00 Ministério da Fazenda-Promoção Agropecuária 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,70 1.000,00 4.2.4.1.9.51.0.1.08.00.00 Ministério da Fazenda - Pavimentação Vias Públicas216.833,33 216.833,33 216.833,33 216.833,33 216.833,33 216.833,35 1.301.000,00 4.2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 88.666,64 88.666,64 88.666,64 88.666,64 88.666,64 88.666,80 532.000,00 4.2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 54.333,32 54.333,32 54.333,32 54.333,32 54.333,32 54.333,40 326.000,00 4.2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 54.333,32 54.333,32 54.333,32 54.333,32 54.333,32 54.333,40 326.000,00 4.2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Secretaria Estadual de Obras e Habitação - Poço Tubular 47.000,00 47.000,00 47.000,00 47.000,00 47.000,00 47.000,00 282.000,00 4.2.4.2.2.99.0.2.00.00.00 Secretaria Estadual Agricultura-Progr Aavançar Cisternas166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,70 1.000,00 4.2.4.2.2.99.0.3.00.00.00 Secretaria Estadual Esporte e Lazer 7.166,66 7.166,66 7.166,66 7.166,66 7.166,66 7.166,70 43.000,00 4.2.4.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 34.333,32 34.333,32 34.333,32 34.333,32 34.333,32 34.333,40 206.000,00 4.2.4.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 34.333,32 34.333,32 34.333,32 34.333,32 34.333,32 34.333,40 206.000,00 4.2.4.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 34.333,32 34.333,32 34.333,32 34.333,32 34.333,32 34.333,40 206.000,00 4.2.4.2.9.99.0.1.02.00.00 Secretaria Estadual da Agricultura-Agr Familiar 16.833,33 16.833,33 16.833,33 16.833,33 16.833,33 16.833,35 101.000,00 4.2.4.2.9.99.0.1.03.00.00 Secretaria Desenvolvimento Urbano e Metropolitano-Pavimenta 2 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,70 10.000,00 4.2.4.2.9.99.0.1.04.00.00 Secretaria Estadual da Agricultura-Constr Micro Açudes8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,35 50.000,00 4.2.4.2.9.99.0.1.05.00.00 Secretaria Estadual da Agricultura-Consulta Popular 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 45.000,00 4.2.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas de Capital 64.166,61 64.166,61 64.166,61 64.166,61 64.166,61 64.166,95 385.000,00 4.2.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas de Capital 64.166,61 64.166,61 64.166,61 64.166,61 64.166,61 64.166,95 385.000,00 4.2.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas de Capital 64.166,61 64.166,61 64.166,61 64.166,61 64.166,61 64.166,95 385.000,00 4.2.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas de Capital 64.166,61 64.166,61 64.166,61 64.166,61 64.166,61 64.166,95 385.000,00 4.2.9.9.9.99.0.1.00.00.00 Outras Receitas de Capital 64.166,61 64.166,61 64.166,61 64.166,61 64.166,61 64.166,95 385.000,00 4.2.9.9.9.99.0.1.02.00.00 Remuneracao de Depósitos Bancários 64.166,61 64.166,61 64.166,61 64.166,61 64.166,61 64.166,95 385.000,00 4.2.9.9.9.99.0.1.02.01.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Ministério Desenvolvimento Regional 5.750,00 5.750,00 5.750,00 5.750,00 5.750,00 5.750,00 34.500,00 4.2.9.9.9.99.0.1.02.02.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Min Econ Emenda Deputado Daniel 5.216,66 5.216,66 5.216,66 5.216,66 5.216,66 5.216,70 31.300,00 4.2.9.9.9.99.0.1.02.03.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - BRDE 1.033,33 1.033,33 1.033,33 1.033,33 1.033,33 1.033,35 6.200,00 4.2.9.9.9.99.0.1.02.05.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Reestr Rede At. Básica - BL Investimentos 10.866,66 10.866,66 10.866,66 10.866,66 10.866,66 10.866,70 65.200,00 4.2.9.9.9.99.0.1.02.07.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - FNDE/PAR Creche pró Infância 2.866,66 2.866,66 2.866,66 2.866,66 2.866,66 2.866,70 17.200,00 4.2.9.9.9.99.0.1.02.09.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Sec. de Obras e Habitação - Poço Tubular 1.483,33 1.483,33 1.483,33 1.483,33 1.483,33 1.483,35 8.900,00 4.2.9.9.9.99.0.1.02.10.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Programa Pavimenta Eixo B (Rua da Barca) 2.283,33 2.283,33 2.283,33 2.283,33 2.283,33 2.283,35 13.700,00 4.2.9.9.9.99.0.1.02.12.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Min Fazenda- Transf Especiais 27.916,66 27.916,66 27.916,66 27.916,66 27.916,66 27.916,70 167.500,00 4.2.9.9.9.99.0.1.02.13.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Transf da Rede Bem Cuidar -Aq. de Equipamento 1.683,33 1.683,33 1.683,33 1.683,33 1.683,33 1.683,35 10.100,00 4.2.9.9.9.99.0.1.02.14.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Programa Avançar Sisternas 866,66 866,66 866,66 866,66 866,66 866,70 5.200,00 4.2.9.9.9.99.0.1.02.15.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Secr Desenv Urbano e Metropolitano-Pav 2 3.700,00 3.700,00 3.700,00 3.700,00 3.700,00 3.700,00 22.200,00 4.2.9.9.9.99.0.1.02.16.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Transf Recurso Estado c/Reformas 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,70 1.000,00 4.2.9.9.9.99.0.1.02.17.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Transf Rec Estr APS-Calamidade 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,35 2.000,00 9.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA E RECURSOS ARRECADADOS EM EXER -1.801.419,99CÃ -1.801.419,99 -1.801.419,99 -1.801.419,99 -1.801.419,99 -1.801.420,05 -10.808.520,00 9.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -1.801.419,99 -1.801.419,99 -1.801.419,99 -1.801.419,99 -1.801.419,99 -1.801.420,05 -10.808.520,00 Código Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Metas Bimestrais de Arrecadação - Programado/Orçado (L.R.F., Artigo 13º da L.C. 101/00) Especificação Bimestre 1 Bimestre 2 Bimestre 3 Bimestre 4 Bimestre 5 Bimestre 6 Página: 12/13 Data: 27/11/2024 Total Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 18.721.682,41 18.721.682,41 18.721.682,41 18.721.682,41 18.721.682,41 18.721.687,95 112.330.100,00 9.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 (R)DEDUCOES RECEITA TRANSFERÊNCIA CORRENTE-1.801.419,99 -1.801.419,99 -1.801.419,99 -1.801.419,99 -1.801.419,99 -1.801.420,05 -10.808.520,00 9.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 (R)Transferências da União e de suas Entidades -1.092.783,33 -1.092.783,33 -1.092.783,33 -1.092.783,33 -1.092.783,33 -1.092.783,35 -6.556.700,00 9.1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 (R)Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União -1.092.783,33 -1.092.783,33 -1.092.783,33 -1.092.783,33 -1.092.783,33 -1.092.783,35 -6.556.700,00 9.1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 (R) Cota Parte do Fundo Participação Municípios -1.082.783,33 -1.082.783,33 -1.082.783,33 -1.082.783,33 -1.082.783,33 -1.082.783,35 -6.496.700,00 9.1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 (R) Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal -1.082.783,33 -1.082.783,33 -1.082.783,33 -1.082.783,33 -1.082.783,33 -1.082.783,35 -6.496.700,00 9.1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 (R) Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -1.082.783,33 -1.082.783,33 -1.082.783,33 -1.082.783,33 -1.082.783,33 -1.082.783,35 -6.496.700,00 9.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -10.000,00 -10.000,00 -10.000,00 -10.000,00 -10.000,00 -10.000,00 -60.000,00 9.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -10.000,00 -10.000,00 -10.000,00 -10.000,00 -10.000,00 -10.000,00 -60.000,00 9.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 (R)Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades -708.636,66 -708.636,66 -708.636,66 -708.636,66 -708.636,66 -708.636,70 -4.251.820,00 9.1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 (R)Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal -708.636,66 -708.636,66 -708.636,66 -708.636,66 -708.636,66 -708.636,70 -4.251.820,00 9.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 (R)Cota-Parte do ICMS -608.133,33 -608.133,33 -608.133,33 -608.133,33 -608.133,33 -608.133,35 -3.648.800,00 9.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 (R)Cota-Parte do ICMS - Principal -608.133,33 -608.133,33 -608.133,33 -608.133,33 -608.133,33 -608.133,35 -3.648.800,00 9.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 (R)Cota-Parte do IPVA -93.433,33 -93.433,33 -93.433,33 -93.433,33 -93.433,33 -93.433,35 -560.600,00 9.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 (R)Cota-Parte do IPVA - Principal -93.433,33 -93.433,33 -93.433,33 -93.433,33 -93.433,33 -93.433,35 -560.600,00 9.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 (R)Cota-Parte do IPI - Municípios -7.070,00 -7.070,00 -7.070,00 -7.070,00 -7.070,00 -7.070,00 -42.420,00 9.1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 (R)Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -7.070,00 -7.070,00 -7.070,00 -7.070,00 -7.070,00 -7.070,00 -42.420,00 Entidade: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S) 2.228.316,63 2.228.316,63 2.228.316,63 2.228.316,63 2.228.316,63 2.228.316,85 13.369.900,00 4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS 2.228.316,63 2.228.316,63 2.228.316,63 2.228.316,63 2.228.316,63 2.228.316,85 13.369.900,00 4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 1.685.349,98 1.685.349,98 1.685.349,98 1.685.349,98 1.685.349,98 1.685.350,10 10.112.100,00 4.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 331.183,32 331.183,32 331.183,32 331.183,32 331.183,32 331.183,40 1.987.100,00 4.1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 331.183,32 331.183,32 331.183,32 331.183,32 331.183,32 331.183,40 1.987.100,00 4.1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 331.183,32 331.183,32 331.183,32 331.183,32 331.183,32 331.183,40 1.987.100,00 4.1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil 331.183,32 331.183,32 331.183,32 331.183,32 331.183,32 331.183,40 1.987.100,00 4.1.2.1.5.01.1.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo 330.000,00 330.000,00 330.000,00 330.000,00 330.000,00 330.000,00 1.980.000,00 4.1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo 330.000,00 330.000,00 330.000,00 330.000,00 330.000,00 330.000,00 1.980.000,00 4.1.2.1.5.01.2.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo 1.166,66 1.166,66 1.166,66 1.166,66 1.166,66 1.166,70 7.000,00 4.1.2.1.5.01.2.1.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo 1.166,66 1.166,66 1.166,66 1.166,66 1.166,66 1.166,70 7.000,00 4.1.2.1.5.01.3.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00 4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 1.333.333,33 1.333.333,33 1.333.333,33 1.333.333,33 1.333.333,33 1.333.333,35 8.000.000,00 4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 1.333.333,33 1.333.333,33 1.333.333,33 1.333.333,33 1.333.333,33 1.333.333,35 8.000.000,00 4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 1.333.333,33 1.333.333,33 1.333.333,33 1.333.333,33 1.333.333,33 1.333.333,35 8.000.000,00 4.1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 1.333.333,33 1.333.333,33 1.333.333,33 1.333.333,33 1.333.333,33 1.333.333,35 8.000.000,00 4.1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 1.333.333,33 1.333.333,33 1.333.333,33 1.333.333,33 1.333.333,33 1.333.333,35 8.000.000,00 4.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,35 125.000,00 4.1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,35 125.000,00 4.1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,35 125.000,00 Código Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Metas Bimestrais de Arrecadação - Programado/Orçado (L.R.F., Artigo 13º da L.C. 101/00) Especificação Bimestre 1 Bimestre 2 Bimestre 3 Bimestre 4 Bimestre 5 Bimestre 6 Página: 13/13 Data: 27/11/2024 Total Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO Entidade: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S) 2.228.316,63 2.228.316,63 2.228.316,63 2.228.316,63 2.228.316,63 2.228.316,85 13.369.900,00 4.1.9.9.9.03.0.0.00.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema 17.500,00 17.500,00 17.500,00 17.500,00 17.500,00 17.500,00 105.00 de Proteção Social 0,00 4.1.9.9.9.03.0.1.00.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sis 17.500,00 17.500,00 17.500,00 17.500,00 17.500,00 17.500,00 105.00 tema de Proteção Social 0,00 4.1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,35 20.000,00 4.1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,35 20.000,00 4.1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,35 20.000,00 4.1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 Outras Receitas Diretamente Arrecadadas pelo RPPS3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,35 20.000,00 4.7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 542.966,65 542.966,65 542.966,65 542.966,65 542.966,65 542.966,75 3.257.800,00 4.7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 542.966,65 542.966,65 542.966,65 542.966,65 542.966,65 542.966,75 3.257.800,00 4.7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS -INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 542.966,65 542.966,65 542.966,65 542.966,65 542.966,65 542.966,75 3.257.800,00 4.7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Receita Intraorçamentária - Contribuições 542.966,65 542.966,65 542.966,65 542.966,65 542.966,65 542.966,75 3.257.800,00 4.7.2.1.5.02.0.0.00.00.00 CPSSS patronal - Servidor Civil 541.666,66 541.666,66 541.666,66 541.666,66 541.666,66 541.666,70 3.250.000,00 4.7.2.1.5.02.1.0.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Ativo 541.666,66 541.666,66 541.666,66 541.666,66 541.666,66 541.666,70 3.250.000,00 4.7.2.1.5.02.1.0.01.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Ativo - Alíquota Normal325.000,00 325.000,00 325.000,00 325.000,00 325.000,00 325.000,00 1.950.000,00 4.7.2.1.5.02.1.0.02.00.00 CPSSS Patronal Servidor Ativo - Alíquota Suplementar (Passivo Atuarial) 183.333,33 183.333,33 183.333,33 183.333,33 183.333,33 183.333,35 1.100.000,00 4.7.2.1.5.02.1.0.03.00.00 CPSSS Patronal - Taxa de Administração 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,35 200.000,00 4.7.2.1.5.50.0.0.00.00.00 CPSSSS Patronal - Servidor Civil Inativo 1.299,99 1.299,99 1.299,99 1.299,99 1.299,99 1.300,05 7.800,00 4.7.2.1.5.50.1.0.00.00.00 CPSSSS Patronal - Servidor Civil - Inativo - Principal 1.266,66 1.266,66 1.266,66 1.266,66 1.266,66 1.266,70 7.600,00 4.7.2.1.5.50.1.1.00.00.00 CPSSSS Patronal - Servidor Civil - Inativo 1.266,66 1.266,66 1.266,66 1.266,66 1.266,66 1.266,70 7.600,00 4.7.2.1.5.50.2.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas 33,33 33,33 33,33 33,33 33,33 33,35 200,00 TOTAL GERAL: 20.949.999,04 20.949.999,04 20.949.999,04 20.949.999,04 20.949.999,04 20.950.004,80 125.700.000,00 Conta Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada Descrição Página: 1/8 Data: 27/11/2024 Valor Estimado Seleção: Emitir somente as contas com valor 4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS 4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 118.164.558,00 4.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 12.213.900,00 4.1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 10.400.000,00 4.1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 3.647.000,00 4.1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 3.044.000,00 4.1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1.794.000,00 4.1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 9.000,00 4.1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 835.000,00 4.1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 406.000,00 4.1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 603.000,00 4.1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 600.000,00 4.1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora 2.000,00 4.1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa500,00 4.1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida 500,00 Ativa 4.1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 2.752.000,00 4.1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 2.752.000,00 4.1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 2.150.000,00 4.1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 2.150.000,00 4.1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 602.000,00 4.1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 602.000,00 4.1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 602.000,00 4.1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 4.001.000,00 4.1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços 4.001.000,00 4.1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 4.001.000,00 4.1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN- Principal 3.180.000,00 4.1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN- Multas e Juros de Mora 66.000,00 4.1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN- Dívida Ativa 650.000,00 4.1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN- Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 105.000,00 4.1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 1.811.400,00 4.1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 494.150,00 4.1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 123.800,00 4.1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária- Principal 88.000,00 4.1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária- Multas e Juros de Mora 1.500,00 4.1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária- Dívida Ativa 24.000,00 4.1.1.2.1.50.0.4.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária- Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 10.300,00 4.1.1.2.1.51.0.0.00.00.00 Taxa de Saúde Suplementar 2.500,00 4.1.1.2.1.51.0.1.00.00.00 Taxa de Saúde Suplementar - Principal 1.000,00 4.1.1.2.1.51.0.2.00.00.00 Taxa de Saúde Suplementar - Multas e Juros de Mora 500,00 4.1.1.2.1.51.0.3.00.00.00 Taxa de Saúde Suplementar - Dívida Ativa 500,00 4.1.1.2.1.51.0.4.00.00.00 Taxa de Saúde Suplementar - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 500,00 4.1.1.2.1.52.0.0.00.00.00 Taxa de Licença p/Func. Est. Comerc. Ind. Serv. 357.600,00 4.1.1.2.1.52.0.1.00.00.00 Taxa de Licença p/Func. Est. Comerc. Ind. Serv. - Principal 235.000,00 4.1.1.2.1.52.0.2.00.00.00 Taxa de Licença p/Func. Est. Comerc. Ind. Serv.- Multa e Juro de Mora 2.600,00 4.1.1.2.1.52.0.3.00.00.00 Taxa de Licença p/Func. Est. Comerc. Ind. Serv.- Dívida Ativa 80.000,00 4.1.1.2.1.52.0.4.00.00.00 Taxa de Licença p/Func. Est. Comerc. Ind. Serv.- Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 40.000,00 4.1.1.2.1.53.0.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental 10.250,00 4.1.1.2.1.53.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental - Principal 5.700,00 4.1.1.2.1.53.0.2.00.00.00 Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental - Multa e Juro de Mora 50,00 4.1.1.2.1.53.0.3.00.00.00 Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental - Dívida Ativa 3.200,00 4.1.1.2.1.53.0.4.00.00.00 Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 1.300,00 4.1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 1.317.250,00 4.1.1.2.2.02.0.0.00.00.00 Taxa de Cemitérios 120.300,00 4.1.1.2.2.02.0.1.00.00.00 Taxa de Cemitérios - Principal 95.000,00 4.1.1.2.2.02.0.2.00.00.00 Taxa de Cemitérios - Multa e Juro de Mora 800,00 4.1.1.2.2.02.0.3.00.00.00 Taxa de Cemitérios - Dívida Ativa 15.000,00 4.1.1.2.2.02.0.4.00.00.00 Taxa de Cemitérios - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 9.500,00 4.1.1.2.2.03.0.0.00.00.00 Taxa de Correio 35.000,00 4.1.1.2.2.03.0.1.00.00.00 Taxa de Correio - Principal 35.000,00 4.1.1.2.2.04.0.0.00.00.00 Taxa de Alinhamento e Nivelamento 650,00 Conta Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada Descrição Página: 2/8 Data: 27/11/2024 Valor Estimado Seleção: Emitir somente as contas com valor 4.1.1.2.2.04.0.1.00.00.00 Taxa de Alinhamento e Nivelamento - Principal 500,00 4.1.1.2.2.04.0.2.00.00.00 Taxa de Alinhamento e Nivelamento - Multa e Juro de Mora 50,00 4.1.1.2.2.04.0.3.00.00.00 Taxa de Alinhamento e Nivelamento - Dívida Ativa 50,00 4.1.1.2.2.04.0.4.00.00.00 Taxa de Alinhamento e Nivelamento - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 50,00 4.1.1.2.2.05.0.0.00.00.00 Taxa de Serviços Diversos 40.000,00 4.1.1.2.2.05.0.1.00.00.00 Taxa de Serviços Diversos - Principal 40.000,00 4.1.1.2.2.06.0.0.00.00.00 Taxa de Expediente 267.000,00 4.1.1.2.2.06.0.1.00.00.00 Taxa de Expediente - Principal 252.000,00 4.1.1.2.2.06.0.2.00.00.00 Taxa de Expediente - Multa e Juro de Mora 500,00 4.1.1.2.2.06.0.3.00.00.00 Taxa de Expediente - Dívida Ativa 10.500,00 4.1.1.2.2.06.0.4.00.00.00 Taxa de Expediente - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 4.000,00 4.1.1.2.2.07.0.0.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública 4.500,00 4.1.1.2.2.07.0.1.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Principal 50,00 4.1.1.2.2.07.0.2.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Multa e Juro de Mora 50,00 4.1.1.2.2.07.0.3.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa 1.600,00 4.1.1.2.2.07.0.4.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 2.800,00 4.1.1.2.2.09.0.0.00.00.00 Taxa de Emissão de Certidão 39.700,00 4.1.1.2.2.09.0.1.00.00.00 Taxa de Emissão de Certidão - Principal 26.000,00 4.1.1.2.2.09.0.2.00.00.00 Taxa de Emissão de Certidão - Multa e Juro de Mora 300,00 4.1.1.2.2.09.0.3.00.00.00 Taxa de Emissão de Certidão - Dívida Ativa 8.800,00 4.1.1.2.2.09.0.4.00.00.00 Taxa de Emissão de Certidão - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 4.600,00 4.1.1.2.2.10.0.0.00.00.00 Taxa de Apreensão Depósito ou Liberação de Animais 4.050,00 4.1.1.2.2.10.0.1.00.00.00 Taxa de Apreensão Depósito ou Liberação de Animais - Principal 4.000,00 4.1.1.2.2.10.0.2.00.00.00 Taxa de Apreensão, Deposito ou Liberaçãod e Animais J/M 50,00 4.1.1.2.2.11.0.0.00.00.00 Taxa de Proteção Contra Incêndio - FUNREBOM 55.100,00 4.1.1.2.2.11.0.1.00.00.00 Taxa de Proteção Contra Incêndio - FUNREBOM - Principal 50,00 4.1.1.2.2.11.0.2.00.00.00 Taxa de Proteção Contra Incêndio - FUNREBOM - Multa e Juro de Mora 50,00 4.1.1.2.2.11.0.3.00.00.00 Taxa de Proteção Contra Incêndio - FUNREBOM - Dívida Ativa 35.000,00 4.1.1.2.2.11.0.4.00.00.00 Taxa de Proteção Contra Incêndio - FUNREBOM - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 20.000,00 4.1.1.2.2.12.0.0.00.00.00 Taxa de Abertura de Leito de Rua 2.950,00 4.1.1.2.2.12.0.1.00.00.00 Taxa de Abertura de Leito de Rua - Principal 2.800,00 4.1.1.2.2.12.0.2.00.00.00 Taxa de Abertura de Leito de Rua - Multa e Juro de Mora 50,00 4.1.1.2.2.12.0.3.00.00.00 Taxa de Abertura de Leito de Rua - Dívida Ativa 50,00 4.1.1.2.2.12.0.4.00.00.00 Taxa de Abertura de Leito de Rua - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 50,00 4.1.1.2.2.13.0.0.00.00.00 Taxa de Coleta de Lixo 27.500,00 4.1.1.2.2.13.0.1.00.00.00 Taxa de Coleta de Lixo - Principal 100,00 4.1.1.2.2.13.0.2.00.00.00 Taxa de Coleta de Lixo - Multa e Juro de Mora 100,00 4.1.1.2.2.13.0.3.00.00.00 Taxa de Coleta de Lixo - Dívida Ativa 15.500,00 4.1.1.2.2.13.0.4.00.00.00 Taxa de Coleta de Lixo - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 11.800,00 4.1.1.2.2.14.0.0.00.00.00 Taxa de Auto de Infração 2.000,00 4.1.1.2.2.14.0.1.00.00.00 Taxa de Auto de Infração - Principal 2.000,00 4.1.1.2.2.15.0.0.00.00.00 Taxa Manejo de Resíduos Sólidos 718.500,00 4.1.1.2.2.15.0.1.00.00.00 Taxa Manejo de Resíduos Sólidos-Principal 620.000,00 4.1.1.2.2.15.0.2.00.00.00 Taxa Manejo de Resíduos Sólidos-Multa e Juros 7.000,00 4.1.1.2.2.15.0.3.00.00.00 Taxa Manejo de Resíduos Sólidos-Dívida Ativa 80.500,00 4.1.1.2.2.15.0.4.00.00.00 Taxa Manejo de Resíduos Sólidos-Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 11.000,00 4.1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 2.500,00 4.1.1.3.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 2.500,00 4.1.1.3.1.53.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares 2.500,00 4.1.1.3.1.53.0.1.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal 100,00 4.1.1.3.1.53.0.3.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa 800,00 4.1.1.3.1.53.0.4.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.600,00 4.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 2.842.100,00 4.1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 1.987.100,00 4.1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 1.987.100,00 4.1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil 1.987.100,00 4.1.2.1.5.01.1.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo 1.980.000,00 4.1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo 1.980.000,00 4.1.2.1.5.01.2.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo 7.000,00 4.1.2.1.5.01.2.1.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo 7.000,00 Conta Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada Descrição Página: 3/8 Data: 27/11/2024 Valor Estimado Seleção: Emitir somente as contas com valor 4.1.2.1.5.01.3.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 100,00 4.1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 855.000,00 4.1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 855.000,00 4.1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 855.000,00 4.1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 855.000,00 4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 11.057.940,00 4.1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 50.000,00 4.1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 50.000,00 4.1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 50.000,00 4.1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos 50.000,00 4.1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos- Principal 50.000,00 4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 11.007.940,00 4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 11.007.940,00 4.1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 3.007.940,00 4.1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 3.007.940,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 1.271.950,28 4.1.3.2.1.01.0.1.01.01.00 Remun de Depósitos de Recursos Vinc - FUNDEB 126.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.02.00 Remun de DepósitosBancários de Recursos Vinc - MDE 307.026,35 4.1.3.2.1.01.0.1.01.03.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc Fundo de Saúde 147.523,93 4.1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 Remun de Depósito Bancário de Recursos Vinc - CIDE 2.500,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.07.00 Remun de Depósito Bancário de Recursos Vinc - FNAS 70.500,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 Remun de Depósito Bancário de Recursos Vinc - FNDE 150.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.09.00 Remun de Depósito Bancário de Recursos Vinc - FAM 1.600,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.11.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- FUNREBOM 44.500,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.12.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Correios 3.500,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.13.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- CRM 950,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.14.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - COMDICA 2.300,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.15.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - FMS Custeio SUS 220.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.16.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Outras Receitas Saúde 1.200,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.17.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Lei Aldir Blanc 11.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.20.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Iluminação Pública 5.000,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.21.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Multas de Trânsito 800,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.26.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Auxílio Emergencial Assistência 100,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.27.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Min. Cidadania APAE - ISIGTV 6.500,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.28.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Auxílio Emergencial Prefeitura 1.700,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.29.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Incentivo Farmácia Básica Estadual 12.100,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.30.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Incentivo Atenção Básica PIAPS 27.300,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.31.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Verão com Saúde 50,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.32.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Programa Solidariedade NF Gaúcha 1.200,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.33.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - CAPS Estadual 7.800,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.34.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Vigilância em Saúde Estadual 3.100,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.35.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Equipes Atenção Primária Saúde(PIAPS) 3.400,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.36.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - COVID Estadual 14.300,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.37.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Gestão Plena Sistema SIA/SUS 1.200,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.38.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Programa FEAS/EMANCIPAR 2.700,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.39.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc. Convênios 14.100,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.40.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Programa Irrigar Açudes 7.600,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.41.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc -Transf Dest Setor Cultural - P 2.600,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.42.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc -Transf Dest Setor Cultural - P 1.100,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.43.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc-Convênio Estado Programa Pró-Cultura 1.600,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.44.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc-Transf.Dest.a Gestão do SUS 1.600,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.45.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Programa RS Qualificação 8.200,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.46.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Convênio FUNDEC RS 18.500,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.47.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Primeira Infância Melhor-PIM 300,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.49.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Transf Sec Nac Defesa Civil-SEDEC 1.400,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.50.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Transf Fundo Est Defesa Civil-Poder Judiciário 30.200,00 4.1.3.2.1.01.0.1.01.51.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- APS Calamidade - MP 1218 8.900,00 4.1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Rem de Depósitos de Recursos Não Vinculados 1.735.989,72 4.1.3.2.1.01.0.1.02.02.00 Rem de Outros Dep Bancários de Rec Não Vinculados 1.735.989,72 4.1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 8.000.000,00 Conta Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada Descrição Página: 4/8 Data: 27/11/2024 Valor Estimado Seleção: Emitir somente as contas com valor 4.1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 8.000.000,00 4.1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 550,00 4.1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 550,00 4.1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 550,00 4.1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral 550,00 4.1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral - Principal 200,00 4.1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 Serviços de Máquinas - Principal 200,00 4.1.6.1.1.01.0.3.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral- Dívida Ativa 350,00 4.1.6.1.1.01.0.3.01.00.00 Serviços Máquina - Divida Ativa 350,00 4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 84.010.968,00 4.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 47.229.768,00 4.1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 36.752.848,00 4.1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 36.452.848,00 4.1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 32.483.343,00 4.1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 32.483.343,00 4.1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 3.969.505,00 4.1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 3.969.505,00 4.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 300.000,00 4.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 300.000,00 4.1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 952.500,00 4.1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 212.500,00 4.1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota Parte Compensação Finan Rec Minerais-CEFEM 212.500,00 4.1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 740.000,00 4.1.7.1.2.52.3.0.00.00.00 Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9478/97, artigo 50 740.000,00 4.1.7.1.2.52.3.1.00.00.00 Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9478/97, artigo 50 - Principal 740.000,00 4.1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 7.161.000,00 4.1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - 7.161.000,00 4.1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 3.527.000,00 4.1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal 3.527.000,00 4.1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 Incentivo Financeiro da APS-Capacitação Ponderada 1.600.000,00 4.1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 Incremento Temporário PAB 1.315.000,00 4.1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 Enfrentamento Emergência Nacional-COVID19 1.000,00 4.1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 Agentes Comunitários de Saúde-ACS/ESF 600.000,00 4.1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 Incentivo Financeiro APS-Capacitação Ponderada-Calamidade MP 1253 10.000,00 4.1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 1.000,00 4.1.7.1.3.50.1.1.10.03.00 Enfrentamento Emergência Nacional-COVID19 1.000,00 4.1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 1.700.000,00 4.1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal 1.700.000,00 4.1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 Transf Teto Financeiro/Custeio SIA/SUS-BLMAC 1.000.000,00 4.1.7.1.3.50.2.1.02.00.00 Incremento Custeio Média e Alta Complexidade (MAC) 700.000,00 4.1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 534.000,00 4.1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal 534.000,00 4.1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 Incentivo Financeiro para Vigilância em Saúde 300.000,00 4.1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 Assistência Financeira para Agentes de Combate a Endemias 224.000,00 4.1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 Incentivo Financeiro Vigilância Saúde-Calamidade MP 1218 10.000,00 4.1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 200.000,00 4.1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal 200.000,00 4.1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos 200.000,00 4.1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 1.200.000,00 4.1.7.1.3.50.5.0.01.00.00 Transferências Destinadas a Gestão do SUS 600.000,00 4.1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Principal 600.000,00 4.1.7.1.3.50.5.1.01.00.00 Transferências Destinadas a Gestão do SUS-Piso Enfermagem 600.000,00 4.1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 1.350.500,00 4.1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 658.000,00 4.1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 658.000,00 4.1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 268.700,00 4.1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 268.700,00 4.1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 128.800,00 4.1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 128.800,00 4.1.7.1.4.60.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa - Escola Tempo Integral (ETI) 180.000,00 Conta Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada Descrição Página: 5/8 Data: 27/11/2024 Valor Estimado Seleção: Emitir somente as contas com valor 4.1.7.1.4.60.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa - Escola Tempo Integral (ETI) - Principal 180.000,00 4.1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 115.000,00 4.1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transf Diretas do Fundo Nacional do Desenv da Educação – FNDE-Novas Turmas 115.000,00 4.1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento220.000,00 da 4.1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 Transf Recursos Compl da União ao FUNDEB- VAAR 220.000,00 4.1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transf Recursos Compl da União ao FUNDEB- VAAR 220.000,00 4.1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 317.920,00 4.1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 317.920,00 4.1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 317.920,00 4.1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 BL Gestão - Progr Bola Família - GBF 95.000,00 4.1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 Bl Proteção Social Básica - PSB 81.000,00 4.1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 BL Gestão SUAS - BL GSUAS 1.000,00 4.1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 BL Proteção Especial Média Complexidade 133.920,00 4.1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 BL Programa Primeira Infância - Criança Feliz 1.000,00 4.1.7.1.6.50.0.1.06.00.00 Incremento Temporário - Custeio SUAS 1.000,00 4.1.7.1.6.50.0.1.07.00.00 Programa PROCAD - SUAS 1.000,00 4.1.7.1.6.50.0.1.08.00.00 Piso Variável-Alta Complexidade - PVAC - Investimento 1.000,00 4.1.7.1.6.50.0.1.09.00.00 Piso Variável-Alta Complexidade - PVAC - Custeio 1.000,00 4.1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 Piso Variável-Alta Complexidade - PVAC 1.000,00 4.1.7.1.6.50.0.1.11.00.00 PVAC-Repasse Emergencial Prot Social Básica-MP 1218 1.000,00 4.1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 475.000,00 4.1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 95.000,00 4.1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 95.000,00 4.1.7.1.9.60.0.0.00.00.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 100.000,00 4.1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal100.000,00 4.1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 280.000,00 4.1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 280.000,00 4.1.7.1.9.99.0.1.01.00.00 Transf dest Setor Cultural-LC 195/22-Lei Paulo Gustavo-Audiovisual 100.000,00 4.1.7.1.9.99.0.1.02.00.00 Transf dest Setor Cultural-LC 195/22-Lei Paulo Gustavo-demais Setores 70.000,00 4.1.7.1.9.99.0.1.03.00.00 Auxílio Financeiro aos Municípios-MP 1.222 100.000,00 4.1.7.1.9.99.0.1.04.00.00 Transf Recursos Sec Nacional Proteção e Defesa Civil-SEDEC 10.000,00 4.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 22.544.600,00 4.1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 21.280.600,00 4.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 18.244.000,00 4.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS- Principal 18.244.000,00 4.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 2.803.000,00 4.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA- Principal 2.803.000,00 4.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 212.100,00 4.1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios- Principal 212.100,00 4.1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 21.500,00 4.1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico- Principal 21.500,00 4.1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 1.014.000,00 4.1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 1.014.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS- Principal 1.014.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 Programa Solidariedade - NF Gaúcha 50.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 Gestão Plena SIA/SUS - Média Complexidade 80.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 Incentivo a Farmácia Básica e Insumos - Estadual 40.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 Enfrentamento COVID19-EP 149 - Estadual 1.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.05.00.00 Transf Recursos PIAPS Sociodemográfico 250.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.06.00.00 Transf Recursos PIAPS - Equipes da Atenção Primária em Saúde 180.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.07.00.00 Transf Recursos Custeio Centro Atendimento Psicossial - CAPS I 120.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.08.00.00 Transf Custeio das Oficinas Terapêuticas 1.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.09.00.00 Transf Recursos Vigilância em Saúde - Estadual 30.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.10.00.00 Transferência Estado Recurso Custeio Estadual 200.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.11.00.00 Incentivo ao Primeira Infância Melhor-PIM 12.000,00 4.1.7.2.3.50.0.1.12.00.00 Transferência Recurso Estado-Reformas 50.000,00 4.1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 250.000,00 4.1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 22.000,00 4.1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social- Principal 22.000,00 4.1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 Serv Apoio Sócio-Familiar-FEAS/Emancipar-BE(Benefícios Eventuais) 1.000,00 Conta Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada Descrição Página: 6/8 Data: 27/11/2024 Valor Estimado Seleção: Emitir somente as contas com valor 4.1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 Serv Apoio Sócio-Familiar-FEAS/Emancipar-PSB(Proteção Social Básica) 10.000,00 4.1.7.2.9.51.0.1.03.00.00 Serv Apoio Sócio-Familiar-FEAS/Emancipar-PSE MAC 1.000,00 4.1.7.2.9.51.0.1.04.00.00 Transferências de Recursos Estado - Moradia Solidária 5.000,00 4.1.7.2.9.51.0.1.05.00.00 Transferências de Recursos Estado - Aluguel Social 5.000,00 4.1.7.2.9.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas com Arrec de ICMS - LC nº 194/2022 100.000,00 4.1.7.2.9.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas com ICMS 100.000,00 4.1.7.2.9.53.0.1.01.00.00 Cota-Parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas com ICMS 100.000,00 4.1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF 128.000,00 4.1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF- Principal 128.000,00 4.1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 Cota-Parte das Multas de Trânsito 8.000,00 4.1.7.2.9.99.0.1.02.00.00 Transferência Convênio Fundo Defesa Civil-FUNDEC/RS 100.000,00 4.1.7.2.9.99.0.1.03.00.00 Transferência Recursos Secr Fazenda do RGSul 10.000,00 4.1.7.2.9.99.0.1.04.00.00 Transferência Fundo Est Defesa Civil-Poder Judiciário 10.000,00 4.1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 14.236.600,00 4.1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 14.236.600,00 4.1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 14.236.600,00 4.1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica- Principal 14.236.600,00 4.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 8.039.100,00 4.1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.300,00 4.1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.300,00 4.1.9.1.1.09.0.0.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 1.300,00 4.1.9.1.1.09.1.0.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos Dívida Ativa - Principal 1.300,00 4.1.9.1.1.09.1.1.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos Dívida Ativa 1.300,00 4.1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 912.800,00 4.1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 912.800,00 4.1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 912.800,00 4.1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 912.800,00 4.1.9.2.2.99.0.1.02.00.00 Programa Troca-troca 65.000,00 4.1.9.2.2.99.0.1.04.00.00 Restituição Pelo Pagamento Indevido 66.300,00 4.1.9.2.2.99.0.1.07.00.00 Vale Transporte Servidores Executivo e Legislativo 251.500,00 4.1.9.2.2.99.0.1.08.00.00 Vale Alimentação dos Servidores Executivo e Legislativo 380.000,00 4.1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 Outras Restituições 150.000,00 4.1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 7.125.000,00 4.1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 7.125.000,00 4.1.9.9.9.03.0.0.00.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 105.000,00 4.1.9.9.9.03.0.1.00.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 105.000,00 4.1.9.9.9.12.0.0.00.00.00 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 7.000.000,00 4.1.9.9.9.12.0.1.00.00.00 Ônus de Sucumbência 3.500.000,00 4.1.9.9.9.12.2.0.00.00.00 Ônus de Sucumbência 3.500.000,00 4.1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 20.000,00 4.1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 20.000,00 4.1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 20.000,00 4.1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 Outras Receitas Diretamente Arrecadadas pelo RPPS 20.000,00 4.2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 15.086.162,00 4.2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 14.701.162,00 4.2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 14.169.162,00 4.2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 3.066.000,00 4.2.4.1.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.066.000,00 4.2.4.1.1.50.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 3.046.000,00 4.2.4.1.1.50.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 3.046.000,00 4.2.4.1.1.50.1.1.01.00.00 Estruturação das Redes Atenção Básica 1.000.000,00 4.2.4.1.1.50.1.1.02.00.00 Programa Requalificação - UBS 2.036.000,00 4.2.4.1.1.50.1.1.03.00.00 Estrut das Redes Atenção Primária de Saúde-Calamidade MP 1253 10.000,00 4.2.4.1.1.50.2.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 20.000,00 4.2.4.1.1.50.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 20.000,00 4.2.4.1.1.50.2.1.01.00.00 Estruturação da Rede Especializada 10.000,00 4.2.4.1.1.50.2.1.02.00.00 Transf Recursos Atenção Especializada-Rde Atenção Psicossocial 10.000,00 4.2.4.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 1.135.162,00 4.2.4.1.2.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 1.135.162,00 4.2.4.1.2.50.1.0.00.00.00 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA 600.000,00 Conta Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada Descrição Página: 7/8 Data: 27/11/2024 Valor Estimado Seleção: Emitir somente as contas com valor 4.2.4.1.2.50.1.1.00.00.00 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principal 600.000,00 4.2.4.1.2.50.2.0.00.00.00 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a 535.162,00 4.2.4.1.2.50.2.2.00.00.00 Transf para Progr Nacional de Reestruturação e Aq de Equipamentos Rede Esc. Pública 305.162,00 4.2.4.1.2.50.2.3.00.00.00 Transf para Progr Nacional Obras para Rede Esc. Pública 230.000,00 4.2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 290.000,00 4.2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 290.000,00 4.2.4.1.4.99.1.0.00.00.00 Min. Desenvol. Regional (MDR) - Equipamentos 290.000,00 4.2.4.1.4.99.1.1.00.00.00 Min. Desenv. Regional (MDR)-Equipamentos 290.000,00 4.2.4.1.4.99.1.1.01.00.00 Min. Desenv. Regional (MDR)-Equipamentos 290.000,00 4.2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 9.678.000,00 4.2.4.1.9.51.0.0.00.00.00 Transferência Especial da União 9.678.000,00 4.2.4.1.9.51.0.1.00.00.00 Transferencia de Recursos Emendas Parlamentares 9.678.000,00 4.2.4.1.9.51.0.1.01.00.00 Infraestrutura Urbana - Pavimentação (Min. Desenvol. Regional - MDR) 7.201.000,00 4.2.4.1.9.51.0.1.02.00.00 Ministério da Economia - Emenda Dep Daniel/Pompeo 1.000,00 4.2.4.1.9.51.0.1.04.00.00 Ministério da Agricultura (MAPA) - Máquinas e Equipamentos 501.000,00 4.2.4.1.9.51.0.1.06.00.00 Ministério das Cidades - Infraestrutura Urbana 673.000,00 4.2.4.1.9.51.0.1.07.00.00 Ministério da Fazenda-Promoção Agropecuária 1.000,00 4.2.4.1.9.51.0.1.08.00.00 Ministério da Fazenda - Pavimentação Vias Públicas 1.301.000,00 4.2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 532.000,00 4.2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 326.000,00 4.2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 326.000,00 4.2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Secretaria Estadual de Obras e Habitação - Poço Tubular 282.000,00 4.2.4.2.2.99.0.2.00.00.00 Secretaria Estadual Agricultura-Progr Aavançar Cisternas 1.000,00 4.2.4.2.2.99.0.3.00.00.00 Secretaria Estadual Esporte e Lazer 43.000,00 4.2.4.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 206.000,00 4.2.4.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 206.000,00 4.2.4.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 206.000,00 4.2.4.2.9.99.0.1.02.00.00 Secretaria Estadual da Agricultura-Agr Familiar 101.000,00 4.2.4.2.9.99.0.1.03.00.00 Secretaria Desenvolvimento Urbano e Metropolitano-Pavimenta 2 10.000,00 4.2.4.2.9.99.0.1.04.00.00 Secretaria Estadual da Agricultura-Constr Micro Açudes 50.000,00 4.2.4.2.9.99.0.1.05.00.00 Secretaria Estadual da Agricultura-Consulta Popular 45.000,00 4.2.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas de Capital 385.000,00 4.2.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas de Capital 385.000,00 4.2.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas de Capital 385.000,00 4.2.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas de Capital 385.000,00 4.2.9.9.9.99.0.1.00.00.00 Outras Receitas de Capital 385.000,00 4.2.9.9.9.99.0.1.02.00.00 Remuneracao de Depósitos Bancários 385.000,00 4.2.9.9.9.99.0.1.02.01.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Ministério Desenvolvimento Regional 34.500,00 4.2.9.9.9.99.0.1.02.02.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Min Econ Emenda Deputado Daniel 31.300,00 4.2.9.9.9.99.0.1.02.03.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - BRDE 6.200,00 4.2.9.9.9.99.0.1.02.05.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Reestr Rede At. Básica - BL Investimentos 65.200,00 4.2.9.9.9.99.0.1.02.07.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - FNDE/PAR Creche pró Infância 17.200,00 4.2.9.9.9.99.0.1.02.09.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Sec. de Obras e Habitação - Poço Tubular 8.900,00 4.2.9.9.9.99.0.1.02.10.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Programa Pavimenta Eixo B (Rua da Barca) 13.700,00 4.2.9.9.9.99.0.1.02.12.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Min Fazenda- Transf Especiais 167.500,00 4.2.9.9.9.99.0.1.02.13.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Transf da Rede Bem Cuidar -Aq. de Equipamento 10.100,00 4.2.9.9.9.99.0.1.02.14.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Programa Avançar Sisternas 5.200,00 4.2.9.9.9.99.0.1.02.15.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Secr Desenv Urbano e Metropolitano-Pav 2 22.200,00 4.2.9.9.9.99.0.1.02.16.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Transf Recurso Estado c/Reformas 1.000,00 4.2.9.9.9.99.0.1.02.17.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Transf Rec Estr APS-Calamidade 2.000,00 4.7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 3.257.800,00 4.7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.257.800,00 4.7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS -INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.257.800,00 4.7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Receita Intraorçamentária - Contribuições 3.257.800,00 4.7.2.1.5.02.0.0.00.00.00 CPSSS patronal - Servidor Civil 3.250.000,00 4.7.2.1.5.02.1.0.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Ativo 3.250.000,00 4.7.2.1.5.02.1.0.01.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Ativo - Alíquota Normal 1.950.000,00 4.7.2.1.5.02.1.0.02.00.00 CPSSS Patronal Servidor Ativo - Alíquota Suplementar (Passivo Atuarial) 1.100.000,00 4.7.2.1.5.02.1.0.03.00.00 CPSSS Patronal - Taxa de Administração 200.000,00 4.7.2.1.5.50.0.0.00.00.00 CPSSSS Patronal - Servidor Civil Inativo 7.800,00 Conta Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada Descrição Página: 8/8 Data: 27/11/2024 Valor Estimado Seleção: Emitir somente as contas com valor 4.7.2.1.5.50.1.0.00.00.00 CPSSSS Patronal - Servidor Civil - Inativo - Principal 7.600,00 4.7.2.1.5.50.1.1.00.00.00 CPSSSS Patronal - Servidor Civil - Inativo 7.600,00 4.7.2.1.5.50.2.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas 200,00 9.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA E RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÃCIOS ANTERIORES 9.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -10.808.520,00 9.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 (R)DEDUCOES RECEITA TRANSFERÊNCIA CORRENTE -10.808.520,00 9.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 (R)Transferências da União e de suas Entidades -6.556.700,00 9.1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 (R)Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União -6.556.700,00 9.1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 (R) Cota Parte do Fundo Participação Municípios -6.496.700,00 9.1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 (R) Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal -6.496.700,00 9.1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 (R) Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -6.496.700,00 9.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -60.000,00 9.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -60.000,00 9.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 (R)Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades -4.251.820,00 9.1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 (R)Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal -4.251.820,00 9.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 (R)Cota-Parte do ICMS -3.648.800,00 9.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 (R)Cota-Parte do ICMS - Principal -3.648.800,00 9.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 (R)Cota-Parte do IPVA -560.600,00 9.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 (R)Cota-Parte do IPVA - Principal -560.600,00 9.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 (R)Cota-Parte do IPI - Municípios -42.420,00 9.1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 (R)Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -42.420,00 Total geral: 125.700.000,00 Conta Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Demonstrativo da Participação Relativa das Receitas Especificação Valor Participação Relativa (%) Página: 1/5 Data: 27/11/2024 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 112.330.100,00 100,0000 Aplicação: 00.00.00 - Recursos Próprios 72.767.117,72 64,7797 4.1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1.794.000,00 1,5971 4.1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora9.000,00 0,0080 4.1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 835.000,00 0,7433 4.1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dí 406.000,00 vida Ativa 0,3614 4.1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 600.000,00 0,5341 4.1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Ju 2.000,00 ros de Mora 0,0018 4.1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativ 500,00 a 0,0004 4.1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativ 500,00 a - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,0004 4.1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 2.150.000,00 1,9140 4.1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 602.000,00 0,5359 4.1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN- Principal 3.180.000,00 2,8309 4.1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN- Multas e Juros de Mora 66.000,00 0,0588 4.1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN- Dívida Ativa 650.000,00 0,5787 4.1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN- Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida A 105.000,00 tiva 0,0935 4.1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária- Principal 88.000,00 0,0783 4.1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária- Multas e Juros de Mora 1.500,00 0,0013 4.1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária- Dívida Ativa 24.000,00 0,0214 4.1.1.2.1.50.0.4.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária- Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 10.300,00 0,0092 4.1.1.2.1.51.0.1.00.00.00 Taxa de Saúde Suplementar - Principal 1.000,00 0,0009 4.1.1.2.1.51.0.2.00.00.00 Taxa de Saúde Suplementar - Multas e Juros de Mora 500,00 0,0004 4.1.1.2.1.51.0.3.00.00.00 Taxa de Saúde Suplementar - Dívida Ativa 500,00 0,0004 4.1.1.2.1.51.0.4.00.00.00 Taxa de Saúde Suplementar - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa500,00 0,0004 4.1.1.2.1.52.0.1.00.00.00 Taxa de Licença p/Func. Est. Comerc. Ind. Serv. - Principal 235.000,00 0,2092 4.1.1.2.1.52.0.2.00.00.00 Taxa de Licença p/Func. Est. Comerc. Ind. Serv.- Multa e Juro de Mora 2.600,00 0,0023 4.1.1.2.1.52.0.3.00.00.00 Taxa de Licença p/Func. Est. Comerc. Ind. Serv.- Dívida Ativa 80.000,00 0,0712 4.1.1.2.1.52.0.4.00.00.00 Taxa de Licença p/Func. Est. Comerc. Ind. Serv.- Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 40.000,00 0,0356 4.1.1.2.1.53.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental - Principal 5.700,00 0,0051 4.1.1.2.1.53.0.2.00.00.00 Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental - Multa e Juro de Mora 50,00 0,0000 4.1.1.2.1.53.0.3.00.00.00 Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental - Dívida Ativa 3.200,00 0,0028 4.1.1.2.1.53.0.4.00.00.00 Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 1.300,00 0,0012 4.1.1.2.2.02.0.1.00.00.00 Taxa de Cemitérios - Principal 95.000,00 0,0846 4.1.1.2.2.02.0.2.00.00.00 Taxa de Cemitérios - Multa e Juro de Mora 800,00 0,0007 4.1.1.2.2.02.0.3.00.00.00 Taxa de Cemitérios - Dívida Ativa 15.000,00 0,0134 4.1.1.2.2.02.0.4.00.00.00 Taxa de Cemitérios - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 9.500,00 0,0085 4.1.1.2.2.03.0.1.00.00.00 Taxa de Correio - Principal 35.000,00 0,0312 4.1.1.2.2.04.0.1.00.00.00 Taxa de Alinhamento e Nivelamento - Principal 500,00 0,0004 4.1.1.2.2.04.0.2.00.00.00 Taxa de Alinhamento e Nivelamento - Multa e Juro de Mora 50,00 0,0000 4.1.1.2.2.04.0.3.00.00.00 Taxa de Alinhamento e Nivelamento - Dívida Ativa 50,00 0,0000 4.1.1.2.2.04.0.4.00.00.00 Taxa de Alinhamento e Nivelamento - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 50,00 0,0000 4.1.1.2.2.05.0.1.00.00.00 Taxa de Serviços Diversos - Principal 40.000,00 0,0356 4.1.1.2.2.06.0.1.00.00.00 Taxa de Expediente - Principal 252.000,00 0,2243 4.1.1.2.2.06.0.2.00.00.00 Taxa de Expediente - Multa e Juro de Mora 500,00 0,0004 4.1.1.2.2.06.0.3.00.00.00 Taxa de Expediente - Dívida Ativa 10.500,00 0,0093 4.1.1.2.2.06.0.4.00.00.00 Taxa de Expediente - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 4.000,00 0,0036 4.1.1.2.2.07.0.1.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Principal 50,00 0,0000 4.1.1.2.2.07.0.2.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Multa e Juro de Mora 50,00 0,0000 4.1.1.2.2.07.0.3.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa 1.600,00 0,0014 4.1.1.2.2.07.0.4.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 2.800,00 0,0025 4.1.1.2.2.08.0.1.00.00.00 Taxa de Protocolo - Principal 0,00 0,0000 4.1.1.2.2.08.0.2.00.00.00 Taxa de Protocolo - Multa e Juro de Mora 0,00 0,0000 4.1.1.2.2.08.0.3.00.00.00 Taxa de Protocolo - Dívida Ativa 0,00 0,0000 4.1.1.2.2.08.0.4.00.00.00 Taxa de Protocolo - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,0000 4.1.1.2.2.09.0.1.00.00.00 Taxa de Emissão de Certidão - Principal 26.000,00 0,0231 4.1.1.2.2.09.0.2.00.00.00 Taxa de Emissão de Certidão - Multa e Juro de Mora 300,00 0,0003 4.1.1.2.2.09.0.3.00.00.00 Taxa de Emissão de Certidão - Dívida Ativa 8.800,00 0,0078 4.1.1.2.2.09.0.4.00.00.00 Taxa de Emissão de Certidão - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa4.600,00 0,0041 4.1.1.2.2.10.0.1.00.00.00 Taxa de Apreensão Depósito ou Liberação de Animais - Principal 4.000,00 0,0036 Conta Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Demonstrativo da Participação Relativa das Receitas Especificação Valor Participação Relativa (%) Página: 2/5 Data: 27/11/2024 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 112.330.100,00 100,0000 Aplicação: 00.00.00 - Recursos Próprios 72.767.117,72 64,7797 4.1.1.2.2.10.0.2.00.00.00 Taxa de Apreensão, Deposito ou Liberaçãod e Animais J/M 50,00 0,0000 4.1.1.2.2.11.0.1.00.00.00 Taxa de Proteção Contra Incêndio - FUNREBOM - Principal 50,00 0,0000 4.1.1.2.2.11.0.2.00.00.00 Taxa de Proteção Contra Incêndio - FUNREBOM - Multa e Juro de Mora 50,00 0,0000 4.1.1.2.2.11.0.3.00.00.00 Taxa de Proteção Contra Incêndio - FUNREBOM - Dívida Ativa 35.000,00 0,0312 4.1.1.2.2.11.0.4.00.00.00 Taxa de Proteção Contra Incêndio - FUNREBOM - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 20.000,00 0,0178 4.1.1.2.2.12.0.1.00.00.00 Taxa de Abertura de Leito de Rua - Principal 2.800,00 0,0025 4.1.1.2.2.12.0.2.00.00.00 Taxa de Abertura de Leito de Rua - Multa e Juro de Mora 50,00 0,0000 4.1.1.2.2.12.0.3.00.00.00 Taxa de Abertura de Leito de Rua - Dívida Ativa 50,00 0,0000 4.1.1.2.2.12.0.4.00.00.00 Taxa de Abertura de Leito de Rua - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa50,00 0,0000 4.1.1.2.2.13.0.1.00.00.00 Taxa de Coleta de Lixo - Principal 100,00 0,0001 4.1.1.2.2.13.0.2.00.00.00 Taxa de Coleta de Lixo - Multa e Juro de Mora 100,00 0,0001 4.1.1.2.2.13.0.3.00.00.00 Taxa de Coleta de Lixo - Dívida Ativa 15.500,00 0,0138 4.1.1.2.2.13.0.4.00.00.00 Taxa de Coleta de Lixo - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 11.800,00 0,0105 4.1.1.2.2.14.0.1.00.00.00 Taxa de Auto de Infração - Principal 2.000,00 0,0018 4.1.1.2.2.15.0.1.00.00.00 Taxa Manejo de Resíduos Sólidos-Principal 620.000,00 0,5519 4.1.1.2.2.15.0.2.00.00.00 Taxa Manejo de Resíduos Sólidos-Multa e Juros 7.000,00 0,0062 4.1.1.2.2.15.0.3.00.00.00 Taxa Manejo de Resíduos Sólidos-Dívida Ativa 80.500,00 0,0717 4.1.1.2.2.15.0.4.00.00.00 Taxa Manejo de Resíduos Sólidos-Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 11.000,00 0,0098 4.1.1.3.1.53.0.1.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal 100,00 0,0001 4.1.1.3.1.53.0.3.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa800,00 0,0007 4.1.1.3.1.53.0.4.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros de Mora da Dívida A 1.600,00 0,0014 tiva 4.1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 855.000,00 0,7611 4.1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos- Principal 50.000,00 0,0445 4.1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 Remun de Depósito Bancário de Recursos Vinc - CIDE 2.500,00 0,0022 4.1.3.2.1.01.0.1.01.10.00 Remun de Depósitode Recursos Vinc. - Royalties 0,00 0,0000 4.1.3.2.1.01.0.1.01.11.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- FUNREBOM 44.500,00 0,0396 4.1.3.2.1.01.0.1.01.12.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Correios 3.500,00 0,0031 4.1.3.2.1.01.0.1.01.13.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- CRM 950,00 0,0008 4.1.3.2.1.01.0.1.01.14.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - COMDICA 2.300,00 0,0020 4.1.3.2.1.01.0.1.01.20.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Iluminação Pública 5.000,00 0,0045 4.1.3.2.1.01.0.1.01.21.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Multas de Trânsito 800,00 0,0007 4.1.3.2.1.01.0.1.01.28.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Auxílio Emergencial Prefeitura 1.700,00 0,0015 4.1.3.2.1.01.0.1.01.39.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc. Convênios 14.100,00 0,0126 4.1.3.2.1.01.0.1.01.41.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc -Transf Dest Setor Cultural - P 2.600,00 0,0023 4.1.3.2.1.01.0.1.01.42.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc -Transf Dest Setor Cultural - P 1.100,00 0,0010 4.1.3.2.1.01.0.1.01.43.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc-Convênio Estado Programa Pró-Cultura 1.600,00 0,0014 4.1.3.2.1.01.0.1.01.45.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Programa RS Qualificação 8.200,00 0,0073 4.1.3.2.1.01.0.1.01.46.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Convênio FUNDEC RS 18.500,00 0,0165 4.1.3.2.1.01.0.1.01.47.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Primeira Infância Melhor-PIM 300,00 0,0003 4.1.3.2.1.01.0.1.01.49.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Transf Sec Nac Defesa Civil-SEDEC 1.400,00 0,0012 4.1.3.2.1.01.0.1.01.50.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Transf Fundo Est Defesa Civil-Poder Judiciário 30.200,00 0,0269 4.1.3.2.1.01.0.1.02.02.00 Rem de Outros Dep Bancários de Rec Não Vinculados 1.735.989,72 1,5454 4.1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 Serviços de Máquinas - Principal 200,00 0,0002 4.1.6.1.1.01.0.3.01.00.00 Serviços Máquina - Divida Ativa 350,00 0,0003 4.1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 32.483.343,00 28,9178 4.1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 3.969.505,00 3,5338 4.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 300.000,00 0,2671 4.1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota Parte Compensação Finan Rec Minerais-CEFEM 212.500,00 0,1892 4.1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7990/89 - Principal 0,00 0,0000 4.1.7.1.2.52.3.1.00.00.00 Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9478/97, artigo 50 - Principal 740.000,00 0,6588 4.1.7.1.4.60.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa - Escola Tempo Integral (ETI) - Principal 180.000,00 0,1602 4.1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transf Diretas do Fundo Nacional do Desenv da Educação – FNDE-Novas Turmas 115.000,00 0,1024 4.1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 95.000,00 0,0846 4.1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal 100.000,00 0,0890 4.1.7.1.9.99.0.1.01.00.00 Transf dest Setor Cultural-LC 195/22-Lei Paulo Gustavo-Audiovisual 100.000,00 0,0890 4.1.7.1.9.99.0.1.02.00.00 Transf dest Setor Cultural-LC 195/22-Lei Paulo Gustavo-demais Setores 70.000,00 0,0623 4.1.7.1.9.99.0.1.03.00.00 Auxílio Financeiro aos Municípios-MP 1.222 100.000,00 0,0890 Conta Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Demonstrativo da Participação Relativa das Receitas Especificação Valor Participação Relativa (%) Página: 3/5 Data: 27/11/2024 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 112.330.100,00 100,0000 Aplicação: 00.00.00 - Recursos Próprios 72.767.117,72 64,7797 4.1.7.1.9.99.0.1.04.00.00 Transf Recursos Sec Nacional Proteção e Defesa Civil-SEDEC 10.000,00 0,0089 4.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS- Principal 18.244.000,00 16,2414 4.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA- Principal 2.803.000,00 2,4953 4.1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios- Principal 212.100,00 0,1888 4.1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico- Principal 21.500,00 0,0191 4.1.7.2.9.53.0.1.01.00.00 Cota-Parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas com ICMS100.000,00 0,0890 4.1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 Cota-Parte das Multas de Trânsito 8.000,00 0,0071 4.1.7.2.9.99.0.1.02.00.00 Transferência Convênio Fundo Defesa Civil-FUNDEC/RS 100.000,00 0,0890 4.1.7.2.9.99.0.1.03.00.00 Transferência Recursos Secr Fazenda do RGSul 10.000,00 0,0089 4.1.7.2.9.99.0.1.04.00.00 Transferência Fundo Est Defesa Civil-Poder Judiciário 10.000,00 0,0089 4.1.9.1.1.09.1.1.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos Dívida Ativa 1.300,00 0,0012 4.1.9.2.2.99.0.1.02.00.00 Programa Troca-troca 65.000,00 0,0579 4.1.9.2.2.99.0.1.04.00.00 Restituição Pelo Pagamento Indevido 66.300,00 0,0590 4.1.9.2.2.99.0.1.07.00.00 Vale Transporte Servidores Executivo e Legislativo 251.500,00 0,2239 4.1.9.2.2.99.0.1.08.00.00 Vale Alimentação dos Servidores Executivo e Legislativo 380.000,00 0,3383 4.1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 Outras Restituições 150.000,00 0,1335 4.1.9.9.9.12.0.1.00.00.00 Ônus de Sucumbência 3.500.000,00 3,1158 4.1.9.9.9.12.2.0.00.00.00 Ônus de Sucumbência 3.500.000,00 3,1158 4.2.4.1.4.99.1.1.01.00.00 Min. Desenv. Regional (MDR)-Equipamentos 290.000,00 0,2582 4.2.4.1.9.51.0.1.02.00.00 Ministério da Economia - Emenda Dep Daniel/Pompeo 1.000,00 0,0009 4.2.4.2.9.99.0.1.03.00.00 Secretaria Desenvolvimento Urbano e Metropolitano-Pavimenta 2 10.000,00 0,0089 4.2.4.2.9.99.0.1.04.00.00 Secretaria Estadual da Agricultura-Constr Micro Açudes 50.000,00 0,0445 4.2.4.2.9.99.0.1.05.00.00 Secretaria Estadual da Agricultura-Consulta Popular 45.000,00 0,0401 4.2.9.9.9.99.0.1.02.01.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Ministério Desenvolvimento Regional 34.500,00 0,0307 4.2.9.9.9.99.0.1.02.02.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Min Econ Emenda Deputado Daniel 31.300,00 0,0279 4.2.9.9.9.99.0.1.02.03.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - BRDE 6.200,00 0,0055 4.2.9.9.9.99.0.1.02.09.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Sec. de Obras e Habitação - Poço Tubular 8.900,00 0,0079 4.2.9.9.9.99.0.1.02.12.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Min Fazenda- Transf Especiais 167.500,00 0,1491 4.2.9.9.9.99.0.1.02.13.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Transf da Rede Bem Cuidar -Aq. de Equipamento 10.100,00 0,0090 4.2.9.9.9.99.0.1.02.14.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Programa Avançar Sisternas 5.200,00 0,0046 4.2.9.9.9.99.0.1.02.15.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Secr Desenv Urbano e Metropolitano-Pav 2 22.200,00 0,0198 4.2.9.9.9.99.0.1.02.16.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Transf Recurso Estado c/Reformas 1.000,00 0,0009 9.1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 (R) Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -6.496.700,00 -5,7836 9.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -60.000,00 -0,0534 9.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 (R)Cota-Parte do ICMS - Principal -3.648.800,00 -3,2483 9.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 (R)Cota-Parte do IPVA - Principal -560.600,00 -0,4991 9.1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 (R)Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -42.420,00 -0,0378 Aplicação: 01.01.01 - MDE - Ensino Fundamental 307.026,35 0,2733 4.1.3.2.1.01.0.1.01.02.00 Remun de DepósitosBancários de Recursos Vinc - MDE 307.026,35 0,2733 Aplicação: 01.02.01 - FUNDEB 60% ou 70% - Ensino Fundamental 14.236.600,00 12,6739 4.1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica- Principal 14.236.600,00 12,6739 Aplicação: 01.02.07 - FUNDEB 40% ou 30% - Complementar - Ensino Fundamental 220.000,00 0,1959 4.1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transf Recursos Compl da União ao FUNDEB- VAAR 220.000,00 0,1959 Aplicação: 01.02.50 - Receitas de Aplicações Financeiras - FUNDEB 126.000,00 0,1122 4.1.3.2.1.01.0.1.01.01.00 Remun de Depósitos de Recursos Vinc - FUNDEB 126.000,00 0,1122 Aplicação: 01.03.00 - Transferências do FNDE 1.135.162,00 1,0106 4.2.4.1.2.50.1.1.00.00.00 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA 600.000,00 0,5341 - Principal 4.2.4.1.2.50.2.2.00.00.00 Transf para Progr Nacional de Reestruturação e Aq de Equipamentos Rede Esc. Pública 305.162,00 0,2717 4.2.4.1.2.50.2.3.00.00.00 Transf para Progr Nacional Obras para Rede Esc. Pública 230.000,00 0,2048 Aplicação: 01.03.01 - Transferências do Salário-Educação 658.000,00 0,5858 4.1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 658.000,00 0,5858 Aplicação: 01.03.50 - Receitas de Aplicações Financeiras - FNDE 167.200,00 0,1488 4.1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 Remun de Depósito Bancário de Recursos Vinc - FNDE 150.000,00 0,1335 4.2.9.9.9.99.0.1.02.07.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - FNDE/PAR Creche pró Infância 17.200,00 0,0153 Conta Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Demonstrativo da Participação Relativa das Receitas Especificação Valor Participação Relativa (%) Página: 4/5 Data: 27/11/2024 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 112.330.100,00 100,0000 Aplicação: 01.03.95 - Outras Transf. do FNDE - Ensino Fundamental 397.500,00 0,3539 4.1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 268.700,00 0,2392 4.1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 128.800,00 0,1147 Aplicação: 02.01.00 - Saúde Receitas Vinculadas (EC 29/00) 147.523,93 0,1313 4.1.3.2.1.01.0.1.01.03.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc Fundo de Saúde 147.523,93 0,1313 Aplicação: 02.03.00 - Alienação de Bens para Saúde 14.300,00 0,0127 4.1.3.2.1.01.0.1.01.36.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - COVID Estadual 14.300,00 0,0127 Aplicação: 02.04.00 - Transferências de Recursos do SUS 11.596.050,00 10,3232 4.1.3.2.1.01.0.1.01.15.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - FMS Custeio SUS 220.000,00 0,1959 4.1.3.2.1.01.0.1.01.16.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Outras Receitas Saúde 1.200,00 0,0011 4.1.3.2.1.01.0.1.01.29.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Incentivo Farmácia Básica Estadual 12.100,00 0,0108 4.1.3.2.1.01.0.1.01.30.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Incentivo Atenção Básica PIAPS 27.300,00 0,0243 4.1.3.2.1.01.0.1.01.31.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Verão com Saúde 50,00 0,0000 4.1.3.2.1.01.0.1.01.32.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Programa Solidariedade NF Gaúcha 1.200,00 0,0011 4.1.3.2.1.01.0.1.01.33.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - CAPS Estadual 7.800,00 0,0069 4.1.3.2.1.01.0.1.01.34.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Vigilância em Saúde Estadual 3.100,00 0,0028 4.1.3.2.1.01.0.1.01.35.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Equipes Atenção Primária Saúde(PIAPS) 3.400,00 0,0030 4.1.3.2.1.01.0.1.01.37.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Gestão Plena Sistema SIA/SUS 1.200,00 0,0011 4.1.3.2.1.01.0.1.01.44.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc-Transf.Dest.a Gestão do SUS 1.600,00 0,0014 4.1.3.2.1.01.0.1.01.51.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- APS Calamidade - MP 1218 8.900,00 0,0079 4.1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 Incentivo Financeiro da APS-Capacitação Ponderada 1.600.000,00 1,4244 4.1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 Incremento Temporário PAB 1.315.000,00 1,1707 4.1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 Enfrentamento Emergência Nacional-COVID19 1.000,00 0,0009 4.1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 Agentes Comunitários de Saúde-ACS/ESF 600.000,00 0,5341 4.1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 Incentivo Financeiro APS-Capacitação Ponderada-Calamidade MP 1253 10.000,00 0,0089 4.1.7.1.3.50.1.1.10.03.00 Enfrentamento Emergência Nacional-COVID19 1.000,00 0,0009 4.1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 Transf Teto Financeiro/Custeio SIA/SUS-BLMAC 1.000.000,00 0,8902 4.1.7.1.3.50.2.1.02.00.00 Incremento Custeio Média e Alta Complexidade (MAC) 700.000,00 0,6232 4.1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 Incentivo Financeiro para Vigilância em Saúde 300.000,00 0,2671 4.1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 Assistência Financeira para Agentes de Combate a Endemias 224.000,00 0,1994 4.1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 Incentivo Financeiro Vigilância Saúde-Calamidade MP 1218 10.000,00 0,0089 4.1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos 200.000,00 0,1780 4.1.7.1.3.50.5.0.01.00.00 Transferências Destinadas a Gestão do SUS 600.000,00 0,5341 4.1.7.1.3.50.5.1.01.00.00 Transferências Destinadas a Gestão do SUS-Piso Enfermagem 600.000,00 0,5341 4.1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 Programa Solidariedade - NF Gaúcha 50.000,00 0,0445 4.1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 Gestão Plena SIA/SUS - Média Complexidade 80.000,00 0,0712 4.1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 Incentivo a Farmácia Básica e Insumos - Estadual 40.000,00 0,0356 4.1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 Enfrentamento COVID19-EP 149 - Estadual 1.000,00 0,0009 4.1.7.2.3.50.0.1.05.00.00 Transf Recursos PIAPS Sociodemográfico 250.000,00 0,2226 4.1.7.2.3.50.0.1.06.00.00 Transf Recursos PIAPS - Equipes da Atenção Primária em Saúde 180.000,00 0,1602 4.1.7.2.3.50.0.1.07.00.00 Transf Recursos Custeio Centro Atendimento Psicossial - CAPS I 120.000,00 0,1068 4.1.7.2.3.50.0.1.08.00.00 Transf Custeio das Oficinas Terapêuticas 1.000,00 0,0009 4.1.7.2.3.50.0.1.09.00.00 Transf Recursos Vigilância em Saúde - Estadual 30.000,00 0,0267 4.1.7.2.3.50.0.1.10.00.00 Transferência Estado Recurso Custeio Estadual 200.000,00 0,1780 4.1.7.2.3.50.0.1.11.00.00 Incentivo ao Primeira Infância Melhor-PIM 12.000,00 0,0107 4.1.7.2.3.50.0.1.12.00.00 Transferência Recurso Estado-Reformas 50.000,00 0,0445 4.2.4.1.1.50.1.1.01.00.00 Estruturação das Redes Atenção Básica 1.000.000,00 0,8902 4.2.4.1.1.50.1.1.02.00.00 Programa Requalificação - UBS 2.036.000,00 1,8125 4.2.4.1.1.50.1.1.03.00.00 Estrut das Redes Atenção Primária de Saúde-Calamidade MP 1253 10.000,00 0,0089 4.2.4.1.1.50.2.1.01.00.00 Estruturação da Rede Especializada 10.000,00 0,0089 4.2.4.1.1.50.2.1.02.00.00 Transf Recursos Atenção Especializada-Rde Atenção Psicossocial 10.000,00 0,0089 4.2.9.9.9.99.0.1.02.05.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Reestr Rede At. Básica - BL Investimentos 65.200,00 0,0580 4.2.9.9.9.99.0.1.02.17.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Transf Rec Estr APS-Calamidade 2.000,00 0,0018 Aplicação: 04.03.00 - Demais Convênios 10.136.300,00 9,0237 4.1.3.2.1.01.0.1.01.17.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Lei Aldir Blanc 11.000,00 0,0098 4.1.3.2.1.01.0.1.01.40.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Programa Irrigar Açudes 7.600,00 0,0068 4.2.4.1.9.51.0.1.01.00.00 Infraestrutura Urbana - Pavimentação (Min. Desenvol. Regional - MDR) 7.201.000,00 6,4106 Conta Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Demonstrativo da Participação Relativa das Receitas Especificação Valor Participação Relativa (%) Página: 5/5 Data: 27/11/2024 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 112.330.100,00 100,0000 Aplicação: 04.03.00 - Demais Convênios 10.136.300,00 9,0237 4.2.4.1.9.51.0.1.04.00.00 Ministério da Agricultura (MAPA) - Máquinas e Equipamentos 501.000,00 0,4460 4.2.4.1.9.51.0.1.06.00.00 Ministério das Cidades - Infraestrutura Urbana 673.000,00 0,5991 4.2.4.1.9.51.0.1.07.00.00 Ministério da Fazenda-Promoção Agropecuária 1.000,00 0,0009 4.2.4.1.9.51.0.1.08.00.00 Ministério da Fazenda - Pavimentação Vias Públicas 1.301.000,00 1,1582 4.2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Secretaria Estadual de Obras e Habitação - Poço Tubular 282.000,00 0,2510 4.2.4.2.2.99.0.2.00.00.00 Secretaria Estadual Agricultura-Progr Aavançar Cisternas 1.000,00 0,0009 4.2.4.2.2.99.0.3.00.00.00 Secretaria Estadual Esporte e Lazer 43.000,00 0,0383 4.2.4.2.9.99.0.1.02.00.00 Secretaria Estadual da Agricultura-Agr Familiar 101.000,00 0,0899 4.2.9.9.9.99.0.1.02.10.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Programa Pavimenta Eixo B (Rua da Barca) 13.700,00 0,0122 Aplicação: 04.04.00 - Assistência Social 421.320,00 0,3751 4.1.3.2.1.01.0.1.01.07.00 Remun de Depósito Bancário de Recursos Vinc - FNAS 70.500,00 0,0628 4.1.3.2.1.01.0.1.01.09.00 Remun de Depósito Bancário de Recursos Vinc - FAM 1.600,00 0,0014 4.1.3.2.1.01.0.1.01.18.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - FNAS 0,00 0,0000 4.1.3.2.1.01.0.1.01.26.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Auxílio Emergencial Assistência 100,00 0,0001 4.1.3.2.1.01.0.1.01.27.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Min. Cidadania APAE - ISIGTV 6.500,00 0,0058 4.1.3.2.1.01.0.1.01.38.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Programa FEAS/EMANCIPAR 2.700,00 0,0024 4.1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 BL Gestão - Progr Bola Família - GBF 95.000,00 0,0846 4.1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 Bl Proteção Social Básica - PSB 81.000,00 0,0721 4.1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 BL Gestão SUAS - BL GSUAS 1.000,00 0,0009 4.1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 BL Proteção Especial Média Complexidade 133.920,00 0,1192 4.1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 BL Programa Primeira Infância - Criança Feliz 1.000,00 0,0009 4.1.7.1.6.50.0.1.06.00.00 Incremento Temporário - Custeio SUAS 1.000,00 0,0009 4.1.7.1.6.50.0.1.07.00.00 Programa PROCAD - SUAS 1.000,00 0,0009 4.1.7.1.6.50.0.1.08.00.00 Piso Variável-Alta Complexidade - PVAC - Investimento 1.000,00 0,0009 4.1.7.1.6.50.0.1.09.00.00 Piso Variável-Alta Complexidade - PVAC - Custeio 1.000,00 0,0009 4.1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 Piso Variável-Alta Complexidade - PVAC 1.000,00 0,0009 4.1.7.1.6.50.0.1.11.00.00 PVAC-Repasse Emergencial Prot Social Básica-MP 1218 1.000,00 0,0009 4.1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 Serv Apoio Sócio-Familiar-FEAS/Emancipar-BE(Benefícios Eventuais) 1.000,00 0,0009 4.1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 Serv Apoio Sócio-Familiar-FEAS/Emancipar-PSB(Proteção Social Básica) 10.000,00 0,0089 4.1.7.2.9.51.0.1.03.00.00 Serv Apoio Sócio-Familiar-FEAS/Emancipar-PSE MAC 1.000,00 0,0009 4.1.7.2.9.51.0.1.04.00.00 Transferências de Recursos Estado - Moradia Solidária 5.000,00 0,0045 4.1.7.2.9.51.0.1.05.00.00 Transferências de Recursos Estado - Aluguel Social 5.000,00 0,0045 Entidade: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S) 13.369.900,00 100,0000 Aplicação: 03.01.00 - Recursos do RPPS 8.325.000,00 62,2667 4.1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 8.000.000,00 59,8359 4.1.9.9.9.03.0.1.00.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteç 105.000,00 0,7853 ão Social 4.1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 Outras Receitas Diretamente Arrecadadas pelo RPPS 20.000,00 0,1496 4.7.2.1.5.02.1.0.03.00.00 CPSSS Patronal - Taxa de Administração 200.000,00 1,4959 Aplicação: 03.03.00 - RPPS - Plano Previdenciário 5.044.900,00 37,7333 4.1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo 1.980.000,00 14,8094 4.1.2.1.5.01.2.1.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo 7.000,00 0,0524 4.1.2.1.5.01.3.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 100,00 0,0007 4.7.2.1.5.02.1.0.01.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Ativo - Alíquota Normal 1.950.000,00 14,5850 4.7.2.1.5.02.1.0.02.00.00 CPSSS Patronal Servidor Ativo - Alíquota Suplementar (Passivo Atuarial) 1.100.000,00 8,2274 4.7.2.1.5.50.1.1.00.00.00 CPSSSS Patronal - Servidor Civil - Inativo 7.600,00 0,0568 4.7.2.1.5.50.2.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas 200,00 0,0015 Total geral: 125.700.000,00 100,0000 Conta Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Demonstrativo da Participação Relativa das Despesas Especificação Previsão Participação Relativa (%) Página: 1/6 Data: 27/11/2024 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 107.259.578,77 100,0000 Aplicação: 00.00.00 - Recursos Próprios 55.302.546,77 51,5595 3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 10.572.283,12 9,8567 3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 805.000,00 0,7505 3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 848.000,00 0,7906 3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 243.000,00 0,2266 3.1.90.96.00.00.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.000,00 0,0009 3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.402.000,00 1,3071 3.2.90.21.00.00.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.000,00 1,3985 3.3.30.93.39.01.00.00 RESTITUICAO DE TRANSFERENCIAS E CONVENIOS RECEBIDO 3.600,00 0,0034 3.3.50.41.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 110.000,00 0,1026 3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 322.000,00 0,3002 3.3.60.45.00.00.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 727.600,00 0,6784 3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 522.500,00 0,4871 3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 328.000,00 0,3058 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.157.850,00 3,8764 3.3.90.31.00.00.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 126.100,00 0,1176 3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 243.500,00 0,2270 3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 52.500,00 0,0489 3.3.90.35.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 170.000,00 0,1585 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 360.500,00 0,3361 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 7.628.600,00 7,1123 3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 983.000,00 0,9165 3.3.90.41.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 70.000,00 0,0653 3.3.90.45.00.00.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 40.000,00 0,0373 3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 450.000,00 0,4195 3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.135.000,00 1,0582 3.3.90.49.00.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 184.000,00 0,1715 3.3.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.600.000,00 1,4917 3.3.90.92.36.00.00.00 SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 1.000,00 0,0009 3.3.90.92.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ 1.000,00 0,0009 3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 84.500,00 0,0788 3.3.91.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00 0,0466 4.4.20.93.00.01.00.00 RESTITUICAO DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 15.000,00 0,0140 4.4.30.93.00.01.00.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 14.000,00 0,0131 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 14.015.300,00 13,0667 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.137.900,00 1,9932 4.4.90.61.00.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100.000,00 0,0932 4.6.90.71.00.00.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.800.000,00 1,6782 4.6.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00 0,0932 9.9.99.99.01.00.00.00 Reserva de Contigência 1.379.244,57 1,2859 9.9.99.99.02.00.00.00 Reserva de Contigência Emendas individuais Livre 509.284,54 0,4748 9.9.99.99.04.00.00.00 Reserva de Contigência Emendas individuais ASPS 509.284,54 0,4748 Aplicação: 01.01.00 - MDE 4.880.500,00 4,5502 3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 32.000,00 0,0298 3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 2.000.000,00 1,8646 3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 220.000,00 0,2051 3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 30.000,00 0,0280 3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00 0,0186 3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 620.000,00 0,5780 3.3.30.47.00.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000,00 0,0028 3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 200.000,00 0,1865 3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 160.000,00 0,1492 3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 15.000,00 0,0140 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 186.500,00 0,1739 3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000,00 0,0028 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 15.500,00 0,0145 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 710.500,00 0,6624 Conta Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Demonstrativo da Participação Relativa das Despesas Especificação Previsão Participação Relativa (%) Página: 2/6 Data: 27/11/2024 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 107.259.578,77 100,0000 Aplicação: 01.01.00 - MDE 4.880.500,00 4,5502 3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 102.000,00 0,0951 3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 180.000,00 0,1678 3.3.90.49.00.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 70.000,00 0,0653 3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00 0,0028 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 70.000,00 0,0653 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 240.000,00 0,2238 Aplicação: 01.01.01 - MDE - Ensino Fundamental 507.000,00 0,4727 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 125.000,00 0,1165 3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 60.000,00 0,0559 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00 0,0047 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 245.000,00 0,2284 3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 12.000,00 0,0112 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00 0,0280 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 0,0280 Aplicação: 01.01.02 - MDE - Educação Infantil 1.442.500,00 1,3449 3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 900.000,00 0,8391 3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00 0,0186 3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 11.000,00 0,0103 3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 8.000,00 0,0075 3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 90.000,00 0,0839 3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 32.000,00 0,0298 3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 3.000,00 0,0028 3.3.90.18.00.00.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 6.000,00 0,0056 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 33.500,00 0,0312 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 32.000,00 0,0298 3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 6.000,00 0,0056 3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 110.000,00 0,1026 3.3.90.49.00.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 70.000,00 0,0653 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 0,0466 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 71.000,00 0,0662 Aplicação: 01.02.01 - FUNDEB 60% ou 70% - Ensino Fundamental 3.869.350,00 3,6075 3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00 0,0093 3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 3.481.850,00 3,2462 3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 350.000,00 0,3263 3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 12.500,00 0,0117 3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.000,00 0,0140 Aplicação: 01.02.02 - FUNDEB 60% ou 70% - Educação Infantil 4.701.000,00 4,3828 3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00 0,0093 3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 3.800.000,00 3,5428 3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 300.000,00 0,2797 3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 25.000,00 0,0233 3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 0,0093 3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 300.000,00 0,2797 3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 30.000,00 0,0280 3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 5.000,00 0,0047 3.3.90.18.00.00.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.000,00 0,0009 3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 150.000,00 0,1398 3.3.90.49.00.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 70.000,00 0,0653 Aplicação: 01.02.03 - FUNDEB 40% ou 30% - Ensino Fundamental 4.072.250,00 3,7966 3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15.000,00 0,0140 3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 400.000,00 0,3729 3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 110.000,00 0,1026 3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 10.000,00 0,0093 3.3.90.18.00.00.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 3.250,00 0,0030 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 650.000,00 0,6060 3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 45.000,00 0,0420 Conta Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Demonstrativo da Participação Relativa das Despesas Especificação Previsão Participação Relativa (%) Página: 3/6 Data: 27/11/2024 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 107.259.578,77 100,0000 Aplicação: 01.02.03 - FUNDEB 40% ou 30% - Ensino Fundamental 4.072.250,00 3,7966 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 7.000,00 0,0065 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.605.000,00 1,4964 3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 55.000,00 0,0513 3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 565.000,00 0,5268 3.3.90.49.00.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 165.000,00 0,1538 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 250.000,00 0,2331 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 92.000,00 0,0858 4.4.90.61.00.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100.000,00 0,0932 Aplicação: 01.02.04 - FUNDEB 40% ou 30% - Educação Infantil 1.720.000,00 1,6036 3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500.000,00 0,4662 3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 32.000,00 0,0298 3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 8.000,00 0,0075 3.3.90.18.00.00.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 3.000,00 0,0028 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 132.000,00 0,1231 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 175.000,00 0,1632 3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 30.000,00 0,0280 3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 230.000,00 0,2144 3.3.90.49.00.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 60.000,00 0,0559 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 250.000,00 0,2331 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00 0,1865 4.4.90.61.00.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100.000,00 0,0932 Aplicação: 01.02.07 - FUNDEB 40% ou 30% - Complementar - Ensino Fundamental 110.000,00 0,1026 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00 0,0513 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 55.000,00 0,0513 Aplicação: 01.02.08 - FUNDEB 40% ou 30% - Complementar - Educação Infantil 110.000,00 0,1026 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00 0,0513 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 55.000,00 0,0513 Aplicação: 01.03.00 - Transferências do FNDE 1.590.062,00 1,4824 3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 70.000,00 0,0653 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 433.700,00 0,4043 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 60.000,00 0,0559 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.026.362,00 0,9569 Aplicação: 01.03.01 - Transferências do Salário-Educação 628.000,00 0,5855 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 299.000,00 0,2788 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 200.000,00 0,1865 3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 12.000,00 0,0112 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 35.000,00 0,0326 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 82.000,00 0,0765 Aplicação: 01.03.95 - Outras Transf. do FNDE - Ensino Fundamental 128.800,00 0,1201 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 128.800,00 0,1201 Aplicação: 01.03.98 - Outras Transf. do FNDE - Educação Infantil 231.000,00 0,2154 4.4.20.93.00.01.00.00 RESTITUICAO DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 1.000,00 0,0009 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 230.000,00 0,2144 Aplicação: 01.03.99 - Outras Transf. do FNDE - Demais Áreas do Ensino 45.000,00 0,0420 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00 0,0420 Aplicação: 02.00.00 - Saúde 1.813.500,00 1,6908 3.1.40.13.00.00.00.00 Obrigacoes Patronais 8.000,00 0,0075 3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 90.000,00 0,0839 3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.000,00 0,0075 3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 8.000,00 0,0075 3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00 0,0019 3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 8.000,00 0,0075 3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 22.000,00 0,0205 3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 4.000,00 0,0037 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 230.750,00 0,2151 Conta Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Demonstrativo da Participação Relativa das Despesas Especificação Previsão Participação Relativa (%) Página: 4/6 Data: 27/11/2024 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 107.259.578,77 100,0000 Aplicação: 02.00.00 - Saúde 1.813.500,00 1,6908 3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 900.000,00 0,8391 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 504.650,00 0,4705 3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10.000,00 0,0093 3.3.90.49.00.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 8.000,00 0,0075 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.100,00 0,0094 Aplicação: 02.01.00 - Saúde Receitas Vinculadas (EC 29/00) 13.203.700,00 12,3100 3.1.40.13.00.00.00.00 Obrigacoes Patronais 500,00 0,0005 3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25.500,00 0,0238 3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 3.053.650,00 2,8470 3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500.000,00 0,4662 3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 400.000,00 0,3729 3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 60.000,00 0,0559 3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 600.000,00 0,5594 3.3.71.70.00.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.000,00 0,0009 3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 90.000,00 0,0839 3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 260.000,00 0,2424 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.058.200,00 0,9866 3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 45.100,00 0,0420 3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 16.000,00 0,0149 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 147.500,00 0,1375 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.289.500,00 4,9315 3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 60.000,00 0,0559 3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 400.000,00 0,3729 3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 6.000,00 0,0056 3.3.90.49.00.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 125.000,00 0,1165 3.3.90.92.36.00.00.00 SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 1.000,00 0,0009 3.3.90.92.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ 1.000,00 0,0009 3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 131.000,00 0,1221 4.4.20.93.00.01.00.00 RESTITUICAO DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 1.000,00 0,0009 4.4.30.93.00.01.00.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 1.000,00 0,0009 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 380.000,00 0,3543 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 550.250,00 0,5130 4.4.90.61.00.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500,00 0,0005 Aplicação: 02.04.00 - Transferências de Recursos do SUS 10.627.000,00 9,9077 3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 300.000,00 0,2797 3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 2.371.600,00 2,2111 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.035.500,00 0,9654 3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 280.000,00 0,2610 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 100.000,00 0,0932 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.306.700,00 3,0829 3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 50.000,00 0,0466 4.4.20.93.00.01.00.00 RESTITUICAO DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 2.000,00 0,0019 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.035.000,00 1,8973 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.146.200,00 1,0686 Aplicação: 04.00.00 - Demais Recursos Vinculados 122.400,00 0,1141 3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 40.000,00 0,0373 3.3.60.45.00.00.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 31.000,00 0,0289 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 0,0093 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.400,00 0,0013 3.3.90.45.00.00.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 40.000,00 0,0373 Aplicação: 04.03.00 - Demais Convênios 1.726.150,00 1,6093 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 76.400,00 0,0712 3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 30.200,00 0,0282 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 48.000,00 0,0448 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 856.900,00 0,7989 3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 35.000,00 0,0326 Conta Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Demonstrativo da Participação Relativa das Despesas Especificação Previsão Participação Relativa (%) Página: 5/6 Data: 27/11/2024 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 107.259.578,77 100,0000 Aplicação: 04.03.00 - Demais Convênios 1.726.150,00 1,6093 4.4.20.93.00.01.00.00 RESTITUICAO DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 2.000,00 0,0019 4.4.30.93.00.01.00.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 7.650,00 0,0071 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 92.000,00 0,0858 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 578.000,00 0,5389 Aplicação: 04.04.00 - Assistência Social 426.520,00 0,3977 3.3.30.93.39.01.00.00 RESTITUICAO DE TRANSFERENCIAS E CONVENIOS RECEBIDO 2.000,00 0,0019 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 122.500,00 0,1142 3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 600,00 0,0006 3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00 0,0186 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 94.920,00 0,0885 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 156.750,00 0,1461 4.4.20.93.00.01.00.00 RESTITUICAO DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 1.000,00 0,0009 4.4.30.93.00.01.00.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 750,00 0,0007 4.4.50.42.00.00.00.00 AUXÍLIOS 2.750,00 0,0026 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.250,00 0,0235 Aplicação: 05.00.00 - ECA/FMDCA 2.300,00 0,0021 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 400,00 0,0004 3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 400,00 0,0004 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 400,00 0,0004 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 300,00 0,0003 3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 400,00 0,0004 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 400,00 0,0004 Entidade: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S) 13.369.900,00 100,0000 Aplicação: 03.01.00 - Recursos do RPPS 13.369.900,00 100,0000 3.1.90.01.00.00.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 3.950.000,00 29,5440 3.1.90.03.00.00.00.00 PENSÕES 980.000,00 7,3299 3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 70.000,00 0,5236 3.3.90.35.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 55.000,00 0,4114 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00 0,0075 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00 0,0075 3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 50.000,00 0,3740 3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00 0,0748 3.3.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00 0,0374 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00 0,0299 4.6.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00 0,0374 9.9.99.99.99.00.00.00 Reserva de Contigência e Reserva de RPPS 8.238.900,00 61,6227 Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 5.070.521,23 100,0000 Aplicação: 00.00.00 - Recursos Próprios 5.070.521,23 100,0000 3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 0,0197 3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 2.170.353,95 42,8034 3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 471.714,77 9,3031 3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 77.680,00 1,5320 3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 31.000,00 0,6114 3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 69.193,19 1,3646 3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 81.000,00 1,5975 3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 354.000,00 6,9815 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 115.000,00 2,2680 3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.000,00 0,0197 3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 0,0197 3.3.90.35.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000,00 0,9861 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 260.000,00 5,1277 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 383.000,00 7,5535 3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 115.533,28 2,2785 3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 292.046,04 5,7597 3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00 0,0197 3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 216.000,00 4,2599 Conta Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Demonstrativo da Participação Relativa das Despesas Especificação Previsão Participação Relativa (%) Página: 6/6 Data: 27/11/2024 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 5.070.521,23 100,0000 Aplicação: 00.00.00 - Recursos Próprios 5.070.521,23 100,0000 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00 5,9166 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00 1,5777 Total geral: 125.700.000,00 100,0000 Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Página: 1/9 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais RECEITA VALOR APLICAÇÃO DOS RECURSOS VALOR Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes 108.052.458,00 4.2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas de Capital 15.086.162,00 9.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - DEDUÇÕES DA RECEITA COR-10.808.520,00 RENTE PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS 8.547.813,65 0010 SENTENÇAS JUDICAIS 1.700.000,00 0011 CONTRIBUIÇÕES PASEP 1.100.000,00 0012 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA 3.300.000,00 0013 INDENIZACAO E RESTITUIÇÃO DIVERSAS 50.000,00 0014 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.379.244,57 0020 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,6% RCL LIVRE 509.284,54 0022 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,6% RCL SAUDE 509.284,54 PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 0020 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTAÇÃO 874.000,00 2077 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETA779.000,00 RIA DE PLANEJAMENTO 2237 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLA95.000,00 NEJAMENTO PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 0021 - ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 16.972.900,00 2008 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETA 4.310.000,00 RIA DE INFRAESTRUTURA 2017 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO - FUNREBOM 100.000,00 2018 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CORREIOS 38.500,00 2019 ADMINISTRACAO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETA 3.347.000,00 RIA - SME 2055 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETA 5.235.500,00 RIA DE SAÚDE 2082 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FAM1.631.000,00 2091 CONSELHO TUTELAR 355.000,00 2206 MANUTENÇÃO DO CONS.MUN.DIR.CRIANÇA E ADOLESC-C2.300,00 OMDICA 2209 MANUTENÇÃO DO CONS.MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL-CMAS 4.500,00 2229 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 1.724.000,00 2274 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE ESPORTE, LAZER, CULT. TUR. 45.000,00 2392 AUXILIO EMERGENCIAL LEI COMPL 173/20 (A. SOCIAL) 100,00 2462 CONVENIOS COM ENTIDADES 180.000,00 PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 0023 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEI2.133.000,00 ROS 2013 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA FAZENDA 1.657.000,00 2228 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 142.000,00 2398 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO TRI 334.000,00 BUTARIA PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 0027 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 242.000,00 2009 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 100.000,00 2020 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS94.000,00 2056 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS33.000,00 2086 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS15.000,00 PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 0028 - DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL 132.000,00 2010 DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL 100.000,00 2057 DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL 24.000,00 2213 DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL 6.000,00 2214 DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL 2.000,00 PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 0029 - DEFESA E ASSITÊNCIA A POPULAÇÃO ATINGIDA POR CALAMIDADE 662.600,00 1216 CONVENIO PODER JUDICIARIO-CALAMIDADE PUBLICA 40.200,00 1222 CONVENIO TRANSF. SEC. NAC. DEFESA CIVIL SEDEC 11.400,00 2006 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA DEFESA CIVIL 129.000,00 2272 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE353.500,00 FESA CIVIL 2490 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA DEFESA CIVIL COM REC. F128.500,00 UNDEC/RS PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 0030 - EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO 11.000,00 2007 EVENTOS E HOMENAGENS 11.000,00 Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Página: 2/9 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais RECEITA VALOR APLICAÇÃO DOS RECURSOS VALOR Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 0040 - JUNTA MILITAR 2.000,00 2015 JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 2.000,00 PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 0050 - ADMINISTRAÇÃO E ATUAÇÃO JURIDICA 768.000,00 2016 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA PROCURA 768.000,00 DORIA PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 0062 - ASSITÊNCIA DOMICILIAR DE SAÚDE 211.000,00 2062 ESTRUTURAÇÃO E MANUT. DA ASSISTÊNCIA DOMICILIA211.000,00 R DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 0069 - ASSITÊNCIA FARMACEUTICA (Diabetes, Fraldas e Medicamentos) 1.152.100,00 2330 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 200.000,00 2342 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (FRALDAS, DIABETES, MEDICAMENTOS) 52.100,00 2354 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 900.000,00 PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 0080 - EDUCAÇÃO INFANTIL 8.991.662,00 2023 EDUCAÇÃO INFANTIL 70% PESSOAL E ENCARGOS CRECH 2.908.000,00 E 2024 MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL 30% 324.000,00 2025 MANUTENÇÃO, AMPLIACAO E CONTRUCAO DAS ESCOLAS 1.334.662,00 DE ENSINO INFANTIL 2046 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL (MDE-PESSOAL E E1.250.000,00 NCARGOS) 2368 MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL 30% PRÉ ESCOLA 219.000,00 2402 EDUCAÇÃO INFANTIL 70% PESSOAL E ENCARGOS PRE E 2.626.000,00 SCOLAR 2430 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL NOVAS TURMAS 130.000,00 2456 MANUT ENSINO INFANTIL C/ REC VAAR FUNDEB 110.000,00 2512 ESCOLA TEMPO INTEGRAL-INFANTIL 90.000,00 PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 0082 - ENSINO FUNDAMENTAL 6.408.600,00 2026 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 70% PESSOAL E ENCARGOS4.415.100,00 2027 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 30% PESSOAL 722.500,00 2028 MANUTENÇÃO, AMPLIACAO E CONSTRUCAO DAS ESCOLAS 657.000,00 ENSINO FUNDAMENTAL 2047 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTA 384.000,00 L 2242 ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, AFRICANA E INDIGENA 30.000,00 2458 MANUT ENSINO FUNDAMENTAL C/ REC VAAR FUNDEB 110.000,00 2514 ESCOLA TEMPO INTEGRAL-FUNDAMENTAL 90.000,00 PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 0085 - EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 131.000,00 2029 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA 131.000,00 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 0088 - ASSISTÊNCIA A ESTUDANTES 215.000,00 2041 CONVÊNIOS COM ENTIDADES DE ENSINO 215.000,00 PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 0089 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 504.700,00 1008 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA MERENDA ESCOLAR E S151.000,00 EC EDUCAÇÃO/SME 2034 TRANSF. UNIÃO PROGR. NAC. ALIM. PNACN - CRECHE 55.000,00 2035 TRANSF. UNIÃO PROGR. NAC. ALIM. PNPN - PRÉ ESCOLAR55.000,00 2036 TRANSF. UNIÃO PROGR. NAC. ALIM. PNAFN - ENSINO FUNDAMENTAL 149.000,00 2038 TRANSF. UNIÃO PROGR. NAC. ALIM. PNAEN - EJA 4.000,00 2040 TRANSF. UNIÃO PROGR. NAC. ALIM. PNAAEE - ATENDIMENTO ESPECIALIZADO 5.700,00 2258 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENS.INFANTIL C25.000,00 RECHE 2369 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENS.INF. - PRE ESCOLAR 60.000,00 PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 0091 - COMBATE AO ANAFABETISMO 6.000,00 2032 COMBATE ANALFABETISMO 6.000,00 PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 0092 - EDUCAÇÃO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 14.500,00 2033 EDUCAÇÃO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 14.500,00 Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Página: 3/9 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais RECEITA VALOR APLICAÇÃO DOS RECURSOS VALOR Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 0100 - MUSEUS, BIBLIOTECAS, TEATROS E CENTROS DE CULTURA 181.000,00 2050 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA BIBLIOT97.000,00 ECA MUNICIPAL 2051 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 48.000,00 2230 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 36.000,00 PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 0101 - APOIO E INCENTIVO À ARTES 60.000,00 2052 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS 60.000,00 PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 0110 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO 141.000,00 2076 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 141.000,00 PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 0112 - SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA 87.000,00 2074 SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA 87.000,00 PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 0113 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS 128.500,00 2075 MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS 128.500,00 PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 0117 - CONSTRUÇÃO HABITAÇÕES 104.000,00 1014 HABITAÇÃO 104.000,00 PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 0119 - SANEAMENTO BASICO 376.900,00 1144 CONSTRUÇÃO DE POÇO TUBULAR C/ REC. SEC. DE AGR325.900,00 ICULTURA 2095 SANEAMENTO BÁSICO 51.000,00 PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 0120 - ILUMINAÇÃO PUBLICA 1.020.000,00 2072 ILUMINAÇÃO PUBLICA 1.020.000,00 PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 0121 - PROTEÇÃO DE FLORESTAS E ÁREAS PROTEGIDAS 6.000,00 2102 PROTEÇÃO DE FLORESTAS E ÁREAS PROTEGIDAS 6.000,00 PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 0122 - PROTEÇÃO DE PRESERVAÇÃO DE ECOSSITEMAS 9.000,00 2103 PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ECOSSITEMAS 9.000,00 PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 0123 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 7.000,00 2105 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 7.000,00 PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 0125 - SERVIÇOS DE TRÂNSITO 163.800,00 2108 SERVIÇOS DE TRANSITO 163.800,00 PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 0130 - PRAÇAS, PARQUES, JARDINS PÚBLICOS E CALÇADÃO 110.000,00 2073 PRAÇAS, PARQUES, JARDINS PÚBLICOS E CALÇADÃO 110.000,00 PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 0131 - MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA 911.700,00 1009 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS 702.000,00 1188 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRICULTURA FAMILIAR 134.700,00 1244 CONSULTA POPULAR - PATRULHA AGRICOLA C/ REC. SEC. DE AGRICULTURA 60.000,00 2099 MANUTENÇÃO MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA 15.000,00 PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 0135 - INCENTIVO À PRODUÇÃO PRIMÁRIA 111.200,00 1180 RESERVATÓRIOS C/ REC SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA 8.200,00 2097 INCENTIVO À PRODUÇÃO PRIMÁRIA 38.000,00 2241 PROGRAMA TROCA-TROCA 65.000,00 PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 0140 - MELHORIA DA VIAS URBANAS 4.164.500,00 1013 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 1.740.000,00 Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Página: 4/9 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais RECEITA VALOR APLICAÇÃO DOS RECURSOS VALOR Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 0140 - MELHORIA DA VIAS URBANAS 4.164.500,00 1190 MELHORIA DE VIAS PÚB. C/ REC. MINISTERIO DA FAZENDA 1.719.500,00 2071 MELHORIA DAS VIAS URBANAS 705.000,00 PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 0150 - PROMOÇÃO DO TURISMO 32.000,00 2081 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO 32.000,00 PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 0151 - MANUTENÇÃO DOS EVENTOS DO TURISMO 584.600,00 2080 MANUTENÇÃO DOS EVENTOS DO TURISMO 584.600,00 PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 0160 - PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTE9.960.500,00 NÇÃO DE RODOVIAS 1032 PAVIMENTAÇÃO C/ REC. MIN. DESENVOLVIMENTO REGI 7.585.500,00 ONAL 1034 PAVIMENTAÇÃO C/ REC. MIN. ECONOMIA - EMENDA PARLAMENTAR 31.300,00 1186 PAVIMENTAÇÃO C/ REC MINISTERIO DAS CIDADES (INFRAEST. URBANA) 773.000,00 2070 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE DE MAQUINAS 1.286.000,00 2236 MANUTENÇÃO DA OFICINA E LAVAGEM 41.000,00 2478 COMP. FINANCEIRA C/ REC CEFEM 211.500,00 2494 PAVIMENTAÇÃO ESTRADA VICINAL C/ REC. ESTADO 32.200,00 PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 0170 - COLETA E DESTINO DE RESÍDUOS SÓLIDOS3.405.000,00 2104 COLETA E DESTINO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 3.405.000,00 PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 0180 - MANUTENÇÃO DOS EVENTOS DO DESPORTO193.000,00 E LAZER 1184 AQUISIÇÃO DE PRACINHAS C/ REC. SEC. ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER 48.000,00 2053 MANUTENÇÃO DOS EVENTOS DO DESPORTO E LAZER 145.000,00 PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 0181 - MANUTENÇAO DE CENTROS DE LAZER 161.950,00 1020 AQUISIÇÃO DE ACADEMIAS C/PATROCINIO CRM 950,00 1230 CONSTRUÇÃO RUA COBERTA 1.000,00 2054 MANUTENÇÃO DE CENTROS DE LAZER 160.000,00 PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 0190 - EXPANSÃO DE ESTRUTURAS DO INTERIOR 729.500,00 2092 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETA606.000,00 RIA DO INTERIOR 2093 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA GARAGEM E OFICINA DA51.000,00 SECRETARIA 2232 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DO INTERIOR 72.500,00 PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 0191 - ESTRADAS VICINAIS E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS 1.454.000,00 1150 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM RECURSO MDR 450.000,00 2094 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PARQUE DE MAQUINAS 794.000,00 2204 MANUTENÇÃO AMPLIAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 210.000,00 PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 0200 - DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO 839.200,00 1200 PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO 9.200,00 2078 DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO 830.000,00 PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 0212 - ATENÇÃO BASICA À SAÚDE 10.644.400,00 1118 PROGRAMA REQUALIFICA UBS 2.036.000,00 1120 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PR 1.057.200,00 IMÁRIA 1220 REFORMA DE UNID. DE SAÚDE ATINGIDAS 51.000,00 1232 ESTRUTURAÇÃO REDE ATENÇÃO PRIMARIA CALAMIDADE 10.000,00 MP 1253 2061 ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE 2.520.000,00 2218 PROGRAMA SOLIDARIEDADE-FMS NOTA FISCAL GAÚCHA51.200,00 2294 PROGR PREVENÇÃO VIOLÊNCIA E VALORIZAÇÃO VIDA 34.000,00 2296 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 2312 ATENÇÃO PRIMARIA INCENTIVO FINANCEIRO AO APS C1.750.000,00 APITAÇÃO PONDERADA Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Página: 5/9 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais RECEITA VALOR APLICAÇÃO DOS RECURSOS VALOR Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 0212 - ATENÇÃO BASICA À SAÚDE 10.644.400,00 2314 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DO SERVIÇO DE 1.304.500,00 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 2316 ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA - ACS/ESF 824.000,00 2332 INCENTIVO SOCIODEMOGRAFICO PIAPS 250.000,00 2334 PIAPS INCENTIVO AS APS 210.600,00 2344 ATENÇÃO BÁSICA - OFICINA TERAPÊUTICA 1.000,00 2348 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ELETIVO, URGÊNCIA E A322.000,00 POIO 2384 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE NACIONAL 2.000,00 COVID19 2488 MANUTENÇÃO DO CUSTEIO ESTADUAL 200.000,00 2500 CALAMIDADE PUBLICA - MP 1218 18.900,00 PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 0213 - IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE609.800,00 2406 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA VIGILANCIA EM SAUD309.800,00 E 2452 VIGILANCIA EM SAÚDE 300.000,00 PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 1001 - GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL403.120,00 1140 MINISTERIO DA CIDADANIA (APAE) 6.500,00 2083 SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E APOIO SÓCIO -FAMILIAR - FEAS EMANCIPAR 12.700,00 2208 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 65.000,00 2248 BLOCO GESTÃO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - BL GBF 95.000,00 2250 BLOCO GESTÃO DO SUAS - BL GSUAS 1.000,00 2252 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - BL PSB 81.000,00 2308 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 1.000,00 2310 Bloco de Proteção Esp. Média e Alta Complexidade BL MAC/FNAS 133.920,00 2418 INCREMENTO TEMPORARIO CUSTEIO SUAS 1.000,00 2448 SERV. APOIO SOCIOFAMILIAR FEAS/EMANCIPAR -BE- BENEFICIOS EVENTUAIS 1.000,00 2450 SERV. APOIO SOCIOFAMILIAR FEAS/EMANCIPAR -PSE- MAC1.000,00 2484 EMERGENCIA SUAS/PVAC - CUSTEIO ESTRUTURAÇÃO DO1.000,00 SUAS 2486 EMERGENCIA SUAS/PVAC - INVESTIMENTO 1.000,00 2502 SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL - PVAC 1.000,00 2504 SERV. PROTEÇÃO ESPECIAL - PVAC - MED. PROV. 1218 1.000,00 PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 1003 - GESTÃO SUS 601.600,00 2464 ADMIN. DE PESSOAL C/ REC. PISO NACIONAL ENFERMAGEM 601.600,00 PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 1004 - GESTÃO DA POLÍTICA DA EDUCAÇÃO 4.000,00 2043 GESTÃO DA POLÍTICA DA EDUCAÇÃO 4.000,00 PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 1008 - GESTÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE 467.000,00 2101 GESTÃO POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE 7.000,00 2404 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO CANIL MUNICIPAL 460.000,00 PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 1009 - GESTÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA 72.600,00 1152 CONSTRUÇÃO DE MICRO AÇUDES C/ REC. ESTADO 57.600,00 2098 GESTÃO DO POLÍTICA AGROPECUÁRIA 15.000,00 PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 1101 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS I2.708.500,00 MÓVEIS 2011 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS 1.770.000,00 2021 MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO E AMPLIACAO PREDIOS DA 112.000,00 SECRETARIA 2058 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 780.500,00 2087 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 46.000,00 PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 1102 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPOR3.094.000,00 TE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL 2030 MANUTENÇÃO E AQUISICAO TRANSPORTE ESCOLAR EDUC 3.094.000,00 AÇÃO FUNDAMENTAL - MUNICIPAL Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Página: 6/9 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais RECEITA VALOR APLICAÇÃO DOS RECURSOS VALOR Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 1103 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRA7.933.283,12 TIVOS GERAIS 2004 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE787.283,12 GOVERNO 2059 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚ1.226.000,00 DE 2069 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA COORD. 1.713.000,00 DE OBRAS E SANEAMENTO 2085 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASS432.000,00 ITÊNCIA SOCIAL 2096 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SECRETARIA 408.000,00 DE AGRICULTURA 2100 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA COORDEN 284.000,00 ADORIA DE MEIO AMBIENTE 2107 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA COORDEN 464.000,00 ADORIA DE LOGISTICA 2110 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPA13.000,00 L DE SAÚDE 2215 ADMINISTRAÇÃO DE ENCARGOS E PESSOAL 414.000,00 2223 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SEC732.000,00 RETARIA - SME 2226 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE GOVERNO 62.000,00 2227 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA 119.000,00 2231 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA COORD. DE OBRAS E423.000,00 SANEAMENTO 2233 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGR162.000,00 ICULTURA 2234 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVO DA COORDENADORIA DE 85.000,00 MEIO AMBIENTE 2235 MANUTENÇÃO ADMNISTRATIVA DA COORDENADORIA DE L49.000,00 OGISTICA 2270 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DO GABINET560.000,00 E PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 1104 - AÇÕES DE INFORMÁTICA 1.349.000,00 2012 AÇÕES DE INFORMÁTICA 1.041.000,00 2014 AÇÕES DE INFORMÁTICA 28.000,00 2022 AÇÕES EM INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO125.000,00 2060 AÇOES EM INFORMATICA 155.000,00 PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 1106 - TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE 1.050.000,00 2066 MANUTENÇÃO E AQUISICAO DOS VEICULOS DA SECRETA 1.050.000,00 RIA PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 1107 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPOR871.700,00 TE 2106 MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DA FROTA DE VEÍCULO EXI741.700,00 STENTES NO MUNICIPIO 2207 MANUTENÇÃO E AQUISICAO DE VEÍCULOS SME 130.000,00 PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 2260 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EN120.000,00 S.FUNDAMENTAL 2260 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTA 120.000,00 L PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 2266 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE14.000,00 2266 MANUTENÇÃO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 14.000,00 PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 2270 - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1.923.300,00 1128 ESTRUTURAÇÃO REDE DE SERV. PÚBLICOS ESPECIALIZ10.000,00 ADA EM SAÚDE 2282 BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1.198.000,00 2412 ENFRENTAMENTO COVID19-ESTADUAL 15.300,00 2498 INCREMENTO TEMPORARIO CUSTEIO ASSIS. HOSP. E A700.000,00 MB. MAC PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 2272 - BLOCO DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA 655.050,00 2390 OUTRAS RECEITAS EM SAÚDE 1.200,00 2436 VERÃO COM SAUDE 50,00 2438 EPIDEMIOLOGIA E VACINAÇÕES 100,00 2442 GESTAO DO SUS 600.000,00 2454 VIGILANCIA EM SAUDE C/ REC. ESTADO 33.100,00 2480 PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DAS APS INC FEDERAL10.500,00 2482 REDE BEM CUIDAR RS UBS - PORTARIA SES 1098 10.100,00 PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 2278 - SAÚDE MENTAL (ALTA COMPLEXIDADE) 1.299.000,00 1234 ESTRUTURAÇÃO REDE PSICOSSOCIAL - CALAMIDADE MP10.000,00 1253 Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Página: 7/9 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais RECEITA VALOR APLICAÇÃO DOS RECURSOS VALOR Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 2278 - SAÚDE MENTAL (ALTA COMPLEXIDADE) 1.299.000,00 2318 ATENÇÃO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB E HOSP P1.000.000,00 ROC. MAC 2340 GESTÃO PLENA SISTEMA SIA/SUS 161.200,00 2440 CUCA LEGAL (CAPS) 127.800,00 PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 2282 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.000,00 1236 ESTRUTURAÇÃO REDE VIGILANCIA EM SAUDE - CALAMIDADE MP 1218 10.000,00 PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 2284 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL 10.000,00 2410 MONITORAMENTO E CONTROLE DE ZOONOSES 10.000,00 PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 2396 - PREMIO CULTURA EM CASA ALDIR BLANC 111.000,00 2508 POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB 111.000,00 PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 2430 - COMPENSAÇÃO ICMS LC 194/2022 100.000,00 2470 COMPENSAÇÃO ICMS LC 194/2022 100.000,00 PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 2460 - PROGRAMA PROCAD 1.000,00 2460 PROGRAMA PROCAD - SUAS 1.000,00 PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 2470 - LC 195/23 LEI PAULO GUSTAVO 173.700,00 2472 LC 195/23 LEI PAULO GUSTAVO (AUDIOVISUAL) 102.600,00 2474 LC 195/23 LEI PAULO GUSTAVO (DEMAIS AREAS) 71.100,00 PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 2520 - PRIMEIRA INFANCIA MELHOR - PIM 12.300,00 2520 PRIMEIRA INFANCIA MELHOR - PIM 12.300,00 PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 2522 - ALUGUEL SOCIAL 100.000,00 2522 MORADIA SOLIDARIA C/ REC. DO ESTADO 5.000,00 2524 MORADIA SOLIDARIA 30.000,00 2526 ALUGUEL SOCIAL C/ REC. DO ESTADO 5.000,00 2528 ALUGUEL SOCIAL 60.000,00 Tranferências Financeiras Concedidas SUBTOTAL TOTAL POR ENTIDADE 107.259.578,77 0,00 TOTAL POR ENTIDADE 112.330.100,00 0,00 SUBTOTAL Tranferências Financeiras Recebidas TOTAL 112.330.100,00 TOTAL 107.259.578,77 Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Página: 8/9 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais RECEITA VALOR APLICAÇÃO DOS RECURSOS VALOR Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO Entidade: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S) 4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes 10.112.100,00 4.7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 3.257.800,00 PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS 20.000,00 0018 ENCARGOS ESPECIAIS DO RPPS 20.000,00 PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 2200 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 5.111.000,00 0017 PLANO DE CUSTEIO E BENEFICIOS 4.930.000,00 2225 MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL D181.000,00 E PREVIDENCIA PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA DO RPPS 8.238.900,00 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA DO RPPS 8.238.900,00 Tranferências Financeiras Concedidas SUBTOTAL TOTAL POR ENTIDADE 13.369.900,00 0,00 TOTAL POR ENTIDADE 13.369.900,00 0,00 SUBTOTAL Tranferências Financeiras Recebidas TOTAL 13.369.900,00 TOTAL 13.369.900,00 Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Página: 9/9 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais RECEITA VALOR APLICAÇÃO DOS RECURSOS VALOR Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO PROJETO/ATIVIDADE PROGRAMA: 0001 - AÇÃO LEGISLATIVA 5.070.521,23 1002 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS350.000,00 1003 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 80.000,00 2001 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARA DE VEREADO 4.031.521,23 RES 2003 DIVULGAÇÃO OFICIAL 20.000,00 2355 GABINETE VEREADOR 1 48.000,00 2356 GABINETE VEREADOR 2 48.000,00 2357 GABINETE VEREADOR 3 48.000,00 2358 GABINETE VEREADOR 11 48.000,00 2359 GABINETE VEREADOR 4 48.000,00 2360 GABINETE VEREADOR 5 48.000,00 2361 GABINETE VEREADOR 6 48.000,00 2363 GABINETE VEREADOR 7 48.000,00 2364 GABINETE VEREADOR 8 48.000,00 2376 ESCOLA DO LEGISLATIVO 50.000,00 2378 GABINETE VEREADOR 9 48.000,00 2380 TRANSPORTE E LOGÍSTICA 11.000,00 2382 GABINETE VEREADOR 10 48.000,00 Tranferências Financeiras Concedidas SUBTOTAL TOTAL POR ENTIDADE 5.070.521,23 0,00 SUBTOTAL 0,00 TOTAL 0,00 TOTAL 5.070.521,23 Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo Página: 1/3 Data: 27/11/2024 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Receitas Valor Despesas Valor 4 - RECEITAS 123.138.620,00 41 - Receitas Correntes 108.052.458,00 42 - Receitas de Capital 15.086.162,00 9 - DEDUÇÕES DA RECEITA E RECURSOS ARRECADADOS EM E -10.808.520,00 XERCÃ 91 - DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -10.808.520,00 Transferências Financeiras Recebidas Subtotal: 112.330.100,00 0,00 02 - Judiciária 1.819.000,00 04 - Administração 18.419.483,12 05 - Defesa Nacional 53.600,00 06 - Segurança Pública 711.000,00 08 - Assistência Social 2.637.020,00 10 - Saúde 25.645.550,00 12 - Educação 24.035.462,00 13 - Cultura 525.700,00 15 - Urbanismo 14.178.300,00 16 - Habitação 104.000,00 17 - Saneamento 517.900,00 18 - Gestão Ambiental 4.277.000,00 20 - Agricultura 1.665.500,00 22 - Indústria 830.000,00 23 - Comércio e Serviços 616.600,00 24 - Comunicações 38.500,00 26 - Transporte 3.524.200,00 27 - Desporto e Lazer 812.950,00 28 - Encargos Especiais 4.450.000,00 99 - Reserva de Contingência 2.397.813,65 Transferências Financeiras Concedidas Subtotal: 107.259.578,77 0,00 Total: 112.330.100,00 Total: 107.259.578,77 Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo Página: 2/3 Data: 27/11/2024 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO Entidade: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S) Receitas Valor Despesas Valor 4 - RECEITAS 13.369.900,00 41 - Receitas Correntes 10.112.100,00 47 - RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 3.257.800,00 Transferências Financeiras Recebidas Subtotal: 13.369.900,00 0,00 09 - Previdência Social 13.349.900,00 28 - Encargos Especiais 20.000,00 Transferências Financeiras Concedidas Subtotal: 13.369.900,00 0,00 Total: 13.369.900,00 Total: 13.369.900,00 Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo Página: 3/3 Data: 27/11/2024 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO Receitas Valor Despesas Valor Transferências Financeiras Recebidas Subtotal: 0,00 0,00 01 - Legislativa 5.070.521,23 Transferências Financeiras Concedidas Subtotal: 5.070.521,23 0,00 Total: 0,00 Total: 5.070.521,23 Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Página: 1/3 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO RECEITAS DO ENSINO RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) PREVISÃO 1- RECEITA DE IMPOSTOS 10.400.000,00 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -IPTU 3.044.000,00 IPTU 1.794.000,00 Multas, Juros de mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 1.250.000,00 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos -ITBI 603.000,00 ITBI 600.000,00 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 3.000,00 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 4.001.000,00 ISS 3.180.000,00 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 821.000,00 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 2.752.000,00 1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) 0,00 ITR 0,00 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR 0,00 2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 47.203.428,00 2.1- Cota-Parte FPM 29.956.148,00 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 25.986.643,00 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 0,00 2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 3.969.505,00 2.2- Cota-Parte ICMS 14.595.200,00 2.3- ICM-Desoneração - L.C.nº87/1996 0,00 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 169.680,00 2.5- Cota-Parte ITR 240.000,00 2.6- Cota-Parte IPVA 2.242.400,00 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 57.603.428,00 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO 4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 5- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 1.222.700,00 5.1- Transferências do Salário-Educação 658.000,00 5.2- Outras Transferências do FNDE 397.500,00 5.3- Aplicação Financeira dos recursos do FNDE 167.200,00 6- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00 6.1- Transferências de Convênios 0,00 6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 0,00 7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 16.024.788,35 9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8) 17.247.488,35 FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO 10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 8.646.784,60 10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB -(20% de 2.1.1) 5.197.328,60 10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB -(20% de 2.2) 2.919.040,00 10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 0,00 10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB -(20% de 2.4) 33.936,00 10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5)) 48.000,00 10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB -(20% de 2.6) 448.480,00 11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 14.582.600,00 11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 14.236.600,00 11.2- Complementação da União ao FUNDEB 220.000,00 Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Página: 2/3 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO 11.3- Receita de Aplicação Fincanceira dos Recursos do FUNDEB 126.000,00 12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 5.589.815,40 ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB PRIORIDADES DAS DESPESAS DO FUNDEB DOTAÇÃO 13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 8.570.350,00 13.1- Com Educação Infantil 4.701.000,00 13.2- Com Ensino Fundamental 3.869.350,00 14- OUTRAS PRIORIDADES DAS DESPESAS 6.012.250,00 14.1- Com Educação Infantil 1.830.000,00 14.2- Com Ensino Fundamental 4.182.250,00 15- TOTAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 14.582.600,00 DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PREVISÃO 16- PRIORIDADES DAS DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00 16.1- FUNDEB 60% 0,00 16.2- FUNDEB 40% 0,00 17- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16) 0,00 DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE DOTAÇÃO 19- EDUCAÇÃO INFANTIL 7.973.500,00 19.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 6.531.000,00 19.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 1.442.500,00 20- ENSINO FUNDAMENTAL 8.558.600,00 20.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 8.051.600,00 20.2- Despesas Custeadas com Recursos de Impostos 507.000,00 21- ENSINO MÉDIO 0,00 22- ENSINO SUPERIOR 0,00 23- ENSINO PROFISSINAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 24- OUTRAS 0,00 25- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (19 + 20 + 21 + 22 + 23 + 24) 16.532.100,00 DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL PREVISÃO 26- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 5.589.815,40 27- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 220.000,00 28- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (11.3) 126.000,00 29- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00 30- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00 31- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (26 + 27 + 28 + 29 + 30) 5.935.815,40 32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((19 + 20) - (31)) 10.596.284,60 33- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((32) / (3) x 100)% - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 18,40 18.3- Máximo de 10% não Aplicado no Exercício (100 - (18.1 + 18.2))% 18.2- Máx. de 30% em Prioridade da Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2)) / (11) x 100) % 18.1- Mín. de 70% do FUNDEB na Remuneração do Magistério (13 - (16.1)) / (11) x 100) % INDICADORES DO FUNDEB VALOR 18- TOTAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 17) 14.582.600,00 58,77 41,23 0,00 Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Página: 3/3 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE DOTAÇÃO 34- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 35- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 628.000,00 36- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 37- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 38- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (34 + 35 + 36 + 37) 628.000,00 39- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (25 + 38) 17.160.100,00 FONTE: ¹ Caput do artigo 212 da CF/1988 ² Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V. Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE Página: 1/1 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO RECEITA DE IMPOSTOS (I) 10.400.000,00 Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 3.044.000,00 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ITBI 603.000,00 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 4.001.000,00 Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF 2.752.000,00 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 47.303.428,00 Cota-Parte FPM 29.956.148,00 Cota-Parte ITR 240.000,00 Cota-Parte IPVA 2.242.400,00 Cota-Parte ICMS 14.595.200,00 Cota-Parte IPI-Exportação 169.680,00 Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 100.000,00 TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 57.703.428,00 DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO ATENÇÃO BÁSICA (IV) 4.750.750,00 Despesas Correntes 4.232.700,00 Despesas de Capital 518.050,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 59.300,00 Despesas Correntes 49.300,00 Despesas de Capital 10.000,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 2.150.100,00 Despesas Correntes 2.109.100,00 Despesas de Capital 41.000,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 311.800,00 Despesas Correntes 311.800,00 Despesas de Capital 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 100,00 Despesas Correntes 100,00 Despesas de Capital 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 Despesas Correntes 0,00 Despesas de Capital 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 7.137.500,00 Despesas Correntes 6.762.500,00 Despesas de Capital 375.000,00 TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 14.409.550,00 PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 24,97% Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Página: 1/2 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Especificação LRF Art. 12, § 3º da Lei Complementar nº 101/2000 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Previsão Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO RECEITAS CORRENTES (I) 117.403.758,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 12.213.900,00 IPTU 3.044.000,00 ITBI 601.000,00 ISS 4.001.000,00 IRRF 2.752.000,00 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.813.900,00 Contribuições 5.892.300,00 Receita Patrimonial 11.057.940,00 Rendimentos de Aplicação Financeira 11.007.940,00 Outras Receitas Patrimoniais 50.000,00 Receita Agropecuária 0,00 Receita Industrial 0,00 Receita de Serviços 550,00 Transferências Correntes 80.199.968,00 Cota-Parte FPM 36.452.848,00 Cota-Parte ICMS 18.244.000,00 Cota-Parte IPVA 2.803.000,00 Cota-Parte ITR 300.000,00 Transferências da LC 61/1989 212.100,00 Transferências do FUNDEB 14.236.600,00 Outras Transferências Correntes 7.951.420,00 Outras Receitas Correntes 8.039.100,00 DEDUÇÕES (II) 25.454.120,00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 0,00 o dos Municípios - Cota Mensal 6.496.700,00 (R) Cota-Parte do Fundo de Participaçã 3.648.800,00 (R)Cota-Parte do ICMS - Principal ipal 42.420,00 (R)Cota-Parte do IPI - Municípios - Princ 560.600,00 (R)Cota-Parte do IPVA - Principal Territorial Rural - Principal 60.000,00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade e-Calamidade MP 1253 10.000,00 Estrut das Redes Atenção Primária de Saúd 10.000,00 Estruturação da Rede Especializada 1.000.000,00 Estruturação das Redes Atenção Básica dade (MAC) 700.000,00 Incremento Custeio Média e Alta Complexi Min. Desenvol. Regional - MDR) 7.201.000,00 Infraestrutura Urbana - Pavimentação ( 290.000,00 Min. Desenv. Regional (MDR)-Equipamentos nas e Equipamentos 501.000,00 Ministério da Agricultura (MAPA) - Máqui /Pompeo 1.000,00 Ministério da Economia - Emenda Dep Daniel ias Públicas 1.301.000,00 Ministério da Fazenda - Pavimentação V a 1.000,00 Ministério da Fazenda-Promoção Agropecuári Urbana 673.000,00 Ministério das Cidades - Infraestrutura 2.036.000,00 Programa Requalificação - UBS Fazenda- Transf Especiais 167.500,00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Min f Rec Estr APS-Calamidade 2.000,00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Trans f da Rede Bem Cuidar -Aq. de Equipamento 10.100,00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Trans politano-Pavimenta 2 10.000,00 Secretaria Desenvolvimento Urbano e Metro nçar Cisternas 1.000,00 Secretaria Estadual Agricultura-Progr Aava amiliar 101.000,00 Secretaria Estadual da Agricultura-Agr F Micro Açudes 50.000,00 Secretaria Estadual da Agricultura-Constr ta Popular 45.000,00 Secretaria Estadual da Agricultura-Consul - Poço Tubular 282.000,00 Secretaria Estadual de Obras e Habitação 43.000,00 Secretaria Estadual Esporte e Lazer Atenção Psicossocial 10.000,00 Transf Recursos Atenção Especializada-Rde adual 200.000,00 Transferência Estado Recurso Custeio Est Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Página: 2/2 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Especificação LRF Art. 12, § 3º da Lei Complementar nº 101/2000 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Previsão Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 91.949.638,00 ativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 0,00( - ) Transferências obrigatórias da União rel RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) 91.949.638,00 ativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) 0,00( - ) Transferências obrigatórias da União rel ( - ) Transferências da União relativas a remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11)(VII) 824.000,00 s (VIII) 0,00( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legai RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII) 91.125.638,00 MUNICÍPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Página: 1/1 Data: 27/11/2024 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (PODER EXECUTIVO) LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 PREVISÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL DOTAÇÃO 34.556.883,12 4.930.000,00 0,00 DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Pessoal Inativos e Pensionistas Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) 358.000,00 0,00 0,00 4.930.000,00 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 39.486.883,12 6.593.280,00 32.893.603,12 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 91.949.638,00 % do TOTAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - RCL (VI) = (III / V) * 100 36,10 LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54% 49.652.804,52 LIMITE PRUDENCIAL (§ único, art. 22 da LRF) - 51,3% 47.170.164,29 ( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) ( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) 0,00 0,00 91.125.638,00 Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00 ( - ) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) ( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais 0,00 824.000,00 LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x VII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - 48,6% 44.687.524,07 Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11) Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º) 824.000,00 481.280,00 MUNICÍPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Página: 1/1 Data: 27/11/2024 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (PODER LEGISLATIVO) LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 PREVISÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL DOTAÇÃO 2.820.941,91 0,00 0,00 DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Pessoal Inativos e Pensionistas Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) 31.000,00 0,00 0,00 0,00 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 2.820.941,91 31.000,00 2.789.941,91 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 91.949.638,00 % do TOTAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - RCL (VI) = (III / V) * 100 3,06 LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 6% 5.516.978,28 LIMITE PRUDENCIAL (§ único, art. 22 da LRF) - 5,7% 5.241.129,37 ( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) ( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) 0,00 0,00 91.125.638,00 Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00 ( - ) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) ( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais 0,00 824.000,00 LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x VII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - 5,4% 4.965.280,45 Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11) Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º) 0,00 0,00 Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 1/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0001 1.0500 I - Classificação Órgão: CAMARA DE VEREADORES 01.00 Unidade: PROCESSO LEGISLATIVO 01.01 Função: Legislativa Subfunção: Ação Legislativa Programa: AÇÃO LEGISLATIVA Objetivo do programa: Manutenção das atividades do Poder Legislativo Municipal Justificativa do programa: II - Descrição das Ações GABINETE VEREADOR 10 III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500.0000 24.000,00 0,00 24.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 8.000,00 0,00 8.000,00 3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.0500.0000 16.000,00 0,00 16.000,00 Total: 48.000,00 0,00 48.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (PROCESSO LEGISLATIVO) 0,000 48.000,00 1 31 2.382 1 2 GABINETE VEREADOR 10 Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 2/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0001 1.0500 I - Classificação Órgão: CAMARA DE VEREADORES 01.00 Unidade: PROCESSO LEGISLATIVO 01.01 Função: Legislativa Subfunção: Ação Legislativa Programa: AÇÃO LEGISLATIVA Objetivo do programa: Manutenção das atividades do Poder Legislativo Municipal Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Contratação de Serviços de transporte para deslocamento de Vereadores e Servidores em representação do Poder Legislativo. III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.0500.0000 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 5.000,00 0,00 5.000,00 Total: 11.000,00 0,00 11.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (PROCESSO LEGISLATIVO) 0,000 11.000,00 1 31 2.380 1 2 TRANSPORTE E LOGÍSTICA Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 3/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0001 1.0500 I - Classificação Órgão: CAMARA DE VEREADORES 01.00 Unidade: PROCESSO LEGISLATIVO 01.01 Função: Legislativa Subfunção: Ação Legislativa Programa: AÇÃO LEGISLATIVA Objetivo do programa: Manutenção das atividades do Poder Legislativo Municipal Justificativa do programa: II - Descrição das Ações GABINETE VEREADOR 9 III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500.0000 24.000,00 0,00 24.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 8.000,00 0,00 8.000,00 3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.0500.0000 16.000,00 0,00 16.000,00 Total: 48.000,00 0,00 48.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (PROCESSO LEGISLATIVO) 0,000 48.000,00 1 31 2.378 1 2 GABINETE VEREADOR 9 Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 4/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0001 1.0500 I - Classificação Órgão: CAMARA DE VEREADORES 01.00 Unidade: PROCESSO LEGISLATIVO 01.01 Função: Legislativa Subfunção: Ação Legislativa Programa: AÇÃO LEGISLATIVA Objetivo do programa: Manutenção das atividades do Poder Legislativo Municipal Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Participação em cursos de capacitação para servidores do legislativo, melhorando o desempenho de suas atividades e atualização as normas do TCE, para a comunidade ações de educação para a cidadania, visando a aproximação da sociedade ao parlamento municipa III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 50.000,00 0,00 50.000,00 Total: 50.000,00 0,00 50.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (PROCESSO LEGISLATIVO) 0,000 50.000,00 1 31 2.376 1 2 ESCOLA DO LEGISLATIVO Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 5/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0001 1.0500 I - Classificação Órgão: CAMARA DE VEREADORES 01.00 Unidade: PROCESSO LEGISLATIVO 01.01 Função: Legislativa Subfunção: Ação Legislativa Programa: AÇÃO LEGISLATIVA Objetivo do programa: Manutenção das atividades do Poder Legislativo Municipal Justificativa do programa: II - Descrição das Ações GABINETE VEREADOR 8 III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500.0000 24.000,00 0,00 24.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 8.000,00 0,00 8.000,00 3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.0500.0000 16.000,00 0,00 16.000,00 Total: 48.000,00 0,00 48.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (PROCESSO LEGISLATIVO) 0,000 48.000,00 1 31 2.364 1 2 GABINETE VEREADOR 8 Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 6/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0001 1.0500 I - Classificação Órgão: CAMARA DE VEREADORES 01.00 Unidade: PROCESSO LEGISLATIVO 01.01 Função: Legislativa Subfunção: Ação Legislativa Programa: AÇÃO LEGISLATIVA Objetivo do programa: Manutenção das atividades do Poder Legislativo Municipal Justificativa do programa: II - Descrição das Ações GABINETE VEREADOR 7 III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500.0000 24.000,00 0,00 24.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 8.000,00 0,00 8.000,00 3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.0500.0000 16.000,00 0,00 16.000,00 Total: 48.000,00 0,00 48.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (PROCESSO LEGISLATIVO) 0,000 48.000,00 1 31 2.363 1 2 GABINETE VEREADOR 7 Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 7/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0001 1.0500 I - Classificação Órgão: CAMARA DE VEREADORES 01.00 Unidade: PROCESSO LEGISLATIVO 01.01 Função: Legislativa Subfunção: Ação Legislativa Programa: AÇÃO LEGISLATIVA Objetivo do programa: Manutenção das atividades do Poder Legislativo Municipal Justificativa do programa: II - Descrição das Ações GABINETE VEREADOR 6 III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500.0000 24.000,00 0,00 24.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 8.000,00 0,00 8.000,00 3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.0500.0000 16.000,00 0,00 16.000,00 Total: 48.000,00 0,00 48.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (PROCESSO LEGISLATIVO) 0,000 48.000,00 1 31 2.361 1 2 GABINETE VEREADOR 6 Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 8/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0001 1.0500 I - Classificação Órgão: CAMARA DE VEREADORES 01.00 Unidade: PROCESSO LEGISLATIVO 01.01 Função: Legislativa Subfunção: Ação Legislativa Programa: AÇÃO LEGISLATIVA Objetivo do programa: Manutenção das atividades do Poder Legislativo Municipal Justificativa do programa: II - Descrição das Ações GABINETE VEREADOR 5 III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500.0000 24.000,00 0,00 24.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 8.000,00 0,00 8.000,00 3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.0500.0000 16.000,00 0,00 16.000,00 Total: 48.000,00 0,00 48.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (PROCESSO LEGISLATIVO) 0,000 48.000,00 1 31 2.360 1 2 GABINETE VEREADOR 5 Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 9/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0001 1.0500 I - Classificação Órgão: CAMARA DE VEREADORES 01.00 Unidade: PROCESSO LEGISLATIVO 01.01 Função: Legislativa Subfunção: Ação Legislativa Programa: AÇÃO LEGISLATIVA Objetivo do programa: Manutenção das atividades do Poder Legislativo Municipal Justificativa do programa: II - Descrição das Ações GABINETE VEREADOR 4 III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500.0000 24.000,00 0,00 24.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 8.000,00 0,00 8.000,00 3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.0500.0000 16.000,00 0,00 16.000,00 Total: 48.000,00 0,00 48.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (PROCESSO LEGISLATIVO) 0,000 48.000,00 1 31 2.359 1 2 GABINETE VEREADOR 4 Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 10/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0001 1.0500 I - Classificação Órgão: CAMARA DE VEREADORES 01.00 Unidade: PROCESSO LEGISLATIVO 01.01 Função: Legislativa Subfunção: Ação Legislativa Programa: AÇÃO LEGISLATIVA Objetivo do programa: Manutenção das atividades do Poder Legislativo Municipal Justificativa do programa: II - Descrição das Ações GABINETE VEREADOR 11 III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500.0000 24.000,00 0,00 24.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 8.000,00 0,00 8.000,00 3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.0500.0000 16.000,00 0,00 16.000,00 Total: 48.000,00 0,00 48.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (PROCESSO LEGISLATIVO) 0,000 48.000,00 1 31 2.358 1 2 GABINETE VEREADOR 11 Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 11/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0001 1.0500 I - Classificação Órgão: CAMARA DE VEREADORES 01.00 Unidade: PROCESSO LEGISLATIVO 01.01 Função: Legislativa Subfunção: Ação Legislativa Programa: AÇÃO LEGISLATIVA Objetivo do programa: Manutenção das atividades do Poder Legislativo Municipal Justificativa do programa: II - Descrição das Ações GABINETE VEREADOR 3 III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500.0000 24.000,00 0,00 24.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 8.000,00 0,00 8.000,00 3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.0500.0000 16.000,00 0,00 16.000,00 Total: 48.000,00 0,00 48.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (PROCESSO LEGISLATIVO) 0,000 48.000,00 1 31 2.357 1 2 GABINETE VEREADOR 3 Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 12/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0001 1.0500 I - Classificação Órgão: CAMARA DE VEREADORES 01.00 Unidade: PROCESSO LEGISLATIVO 01.01 Função: Legislativa Subfunção: Ação Legislativa Programa: AÇÃO LEGISLATIVA Objetivo do programa: Manutenção das atividades do Poder Legislativo Municipal Justificativa do programa: II - Descrição das Ações GABINETE VEREADOR 2 III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500.0000 24.000,00 0,00 24.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 8.000,00 0,00 8.000,00 3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.0500.0000 16.000,00 0,00 16.000,00 Total: 48.000,00 0,00 48.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (PROCESSO LEGISLATIVO) 0,000 48.000,00 1 31 2.356 1 2 GABINETE VEREADOR 2 Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 13/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0001 1.0500 I - Classificação Órgão: CAMARA DE VEREADORES 01.00 Unidade: PROCESSO LEGISLATIVO 01.01 Função: Legislativa Subfunção: Ação Legislativa Programa: AÇÃO LEGISLATIVA Objetivo do programa: Manutenção das atividades do Poder Legislativo Municipal Justificativa do programa: II - Descrição das Ações GABINETE VEREADOR 1 III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500.0000 24.000,00 0,00 24.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 8.000,00 0,00 8.000,00 3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.0500.0000 16.000,00 0,00 16.000,00 Total: 48.000,00 0,00 48.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (PROCESSO LEGISLATIVO) 0,000 48.000,00 1 31 2.355 1 2 GABINETE VEREADOR 1 Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 14/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0001 I - Classificação Órgão: CAMARA DE VEREADORES 01.00 Unidade: PROCESSO LEGISLATIVO 01.01 Função: Legislativa Subfunção: Ação Legislativa Programa: AÇÃO LEGISLATIVA Objetivo do programa: Manutenção das atividades do Poder Legislativo Municipal Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Proporcionar condições ao Poder Legislativo de atender suas funções, desde pagamento de pessoal, encargos sociais, previdenciários, convênios de saúde, diárias, despesas em locomoção de pessoal em serviços, vale-transporte, vale-alimentação, aquisição dos III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.0500.0000 1.000,00 0,00 1.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 2.170.353,95 0,00 2.170.353,95 3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.0500.0000 471.714,77 0,00 471.714,77 3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 77.680,00 0,00 77.680,00 3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.0500.0000 31.000,00 0,00 31.000,00 3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.0500.0000 69.193,19 0,00 69.193,19 3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.0500.0000 81.000,00 0,00 81.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500.0000 90.000,00 0,00 90.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 90.000,00 0,00 90.000,00 3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.0500.0000 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.35.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.0500.0000 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500.0000 250.000,00 0,00 250.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 200.000,00 0,00 200.000,00 Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (PROCESSO LEGISLATIVO) 0,000 4.031.521,23 1 31 2.001 1 2 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARA DE VEREADORES Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 15/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 1.0500 Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 1.0500.0000 115.533,28 0,00 115.533,28 3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.0500.0000 292.046,04 0,00 292.046,04 3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.0500.0000 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.0500.0000 40.000,00 0,00 40.000,00 Total: 4.031.521,23 0,00 4.031.521,23 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 16/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0001 1.0500 I - Classificação Órgão: CAMARA DE VEREADORES 01.00 Unidade: PROCESSO LEGISLATIVO 01.01 Função: Legislativa Subfunção: Ação Legislativa Programa: AÇÃO LEGISLATIVA Objetivo do programa: Manutenção das atividades do Poder Legislativo Municipal Justificativa do programa: II - Descrição das Ações AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 80.000,00 0,00 80.000,00 Total: 80.000,00 0,00 80.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira EQUIPAMENTO ADQUIRIDO (PROCESSO LEGISLATIVO) 0,000 80.000,00 1 31 1.003 1 1 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 17/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0001 1.0500 I - Classificação Órgão: CAMARA DE VEREADORES 01.00 Unidade: PROCESSO LEGISLATIVO 01.01 Função: Legislativa Subfunção: Ação Legislativa Programa: AÇÃO LEGISLATIVA Objetivo do programa: Manutenção das atividades do Poder Legislativo Municipal Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Ampliação da estrutura física, dar manutenção necessária ao prédio existente III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500.0000 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 20.000,00 0,00 20.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500.0000 300.000,00 0,00 300.000,00 Total: 350.000,00 0,00 350.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira PRÉDIO CONSTRUÍDO (PROCESSO LEGISLATIVO) 0,000 350.000,00 1 31 1.002 1 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 18/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0001 1.0500 I - Classificação Órgão: CAMARA DE VEREADORES 01.00 Unidade: PROCESSO LEGISLATIVO 01.01 Função: Legislativa Subfunção: Comunicação Social Programa: AÇÃO LEGISLATIVA Objetivo do programa: Manutenção das atividades do Poder Legislativo Municipal Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Estruturar um serviço de divulgação em hórario de audiência junto as emissoras de rádio, TV e internet, bem como jornais de circulação regional, visando informar a comunidade das atividades dos Vereadores e da Instituição Câmara Municipal visando aproximar III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 20.000,00 0,00 20.000,00 Total: 20.000,00 0,00 20.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (PROCESSO LEGISLATIVO) 0,000 20.000,00 1 131 2.003 1 2 DIVULGAÇÃO OFICIAL Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 19/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0021 1.0500 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 02.00 Unidade: SECRETARIA DE GORVERNO E ÓRGÃOS AUXILIARES 02.01 Função: Administração Subfunção: Administração Geral Programa: ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL Objetivo do programa: Promover a manutenção das despesa de custeio, despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital em atividades de apoio administrativo que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações CONSELHO TUTELAR III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 280.000,00 0,00 280.000,00 3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 8.000,00 0,00 8.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500.0000 12.000,00 0,00 12.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.0500.0000 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500.0000 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.0500.0000 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.0500.0000 3.000,00 0,00 3.000,00 Total: 355.000,00 0,00 355.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (SECRETARIA DE GORVERNO E ÓRGÃOS AUXILIARES) 0,000 355.000,00 4 122 2.091 1 2 CONSELHO TUTELAR Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 20/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 1103 1.0500 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 02.00 Unidade: SECRETARIA DE GORVERNO E ÓRGÃOS AUXILIARES 02.01 Função: Administração Subfunção: Administração Geral Programa: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS Objetivo do programa: Compreende as despesas com: a) viagem e locomoção, incluindo a aquisição de passagens aéreas e terrestres nascionais e internacionais e o pagamento de diárias no país e no exterior, e despesas afins; b) serviços postais, de telefonia fixa ou celular, e de telecomunicações (excluindo teleprocessamento); c) aquisição e guarda de material de consumo e de expediente; d) comunicações administrativas; e) assinatura de jornais, periódicos e afins; f)outras despesas administrativas. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Despesas com manutenção da Sec. de Governo III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 12.000,00 0,00 12.000,00 3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.0500.0000 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 20.000,00 0,00 20.000,00 Total: 62.000,00 0,00 62.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira 0,000 62.000,00 4 122 2.226 1 2 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE GOVERNO Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 21/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 1103 1.0500 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 02.00 Unidade: SECRETARIA DE GORVERNO E ÓRGÃOS AUXILIARES 02.01 Função: Administração Subfunção: Administração Geral Programa: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS Objetivo do programa: Compreende as despesas com: a) viagem e locomoção, incluindo a aquisição de passagens aéreas e terrestres nascionais e internacionais e o pagamento de diárias no país e no exterior, e despesas afins; b) serviços postais, de telefonia fixa ou celular, e de telecomunicações (excluindo teleprocessamento); c) aquisição e guarda de material de consumo e de expediente; d) comunicações administrativas; e) assinatura de jornais, periódicos e afins; f)outras despesas administrativas. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Despesas com pessoal e encargos III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 682.283,12 0,00 682.283,12 3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 25.000,00 0,00 25.000,00 3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.0500.0000 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500.0000 50.000,00 0,00 50.000,00 Total: 787.283,12 0,00 787.283,12 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (SECRETARIA DE GORVERNO E ÓRGÃOS AUXILIARES) 0,000 787.283,12 4 122 2.004 1 2 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE GOVERNO Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 22/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0030 1.0500 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 02.00 Unidade: SECRETARIA DE GORVERNO E ÓRGÃOS AUXILIARES 02.01 Função: Administração Subfunção: Comunicação Social Programa: EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO Objetivo do programa: Promover a organização, divulgação e realização dos atos e homenagens de caráter oficial do município Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Promover a organização, divulgação e realização dos atos e homenagens de caráter oficial do município III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500.0000 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 5.000,00 0,00 5.000,00 Total: 11.000,00 0,00 11.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (SECRETARIA DE GORVERNO E ÓRGÃOS AUXILIARES) 0,000 11.000,00 4 131 2.007 1 2 EVENTOS E HOMENAGENS Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 23/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0040 1.0500 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 02.00 Unidade: SECRETARIA DE GORVERNO E ÓRGÃOS AUXILIARES 02.01 Função: Defesa Nacional Subfunção: Defesa Terrestre Programa: JUNTA MILITAR Objetivo do programa: Atender as necessidades administrativas da junta militar. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Manutenção do serviço militar. III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 1.000,00 0,00 1.000,00 Total: 2.000,00 0,00 2.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (SECRETARIA DE GORVERNO E ÓRGÃOS AUXILIARES) 0,000 2.000,00 5 153 2.015 1 2 JUNTA DE SERVIÇO MILITAR Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 24/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 1103 1.0500 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 02.00 Unidade: GABINETE DO PREFEITO 02.02 Função: Administração Subfunção: Administração Geral Programa: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS Objetivo do programa: Compreende as despesas com: a) viagem e locomoção, incluindo a aquisição de passagens aéreas e terrestres nascionais e internacionais e o pagamento de diárias no país e no exterior, e despesas afins; b) serviços postais, de telefonia fixa ou celular, e de telecomunicações (excluindo teleprocessamento); c) aquisição e guarda de material de consumo e de expediente; d) comunicações administrativas; e) assinatura de jornais, periódicos e afins; f)outras despesas administrativas. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Despesas com Pessoal e Encargos III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 480.000,00 0,00 480.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500.0000 80.000,00 0,00 80.000,00 Total: 560.000,00 0,00 560.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (GABINETE DO PREFEITO) 0,000 560.000,00 4 122 2.270 1 2 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DO GABINETE Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 25/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0021 1.0500 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO 03.00 Unidade: ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 03.01 Função: Administração Subfunção: Administração Geral Programa: ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL Objetivo do programa: Promover a manutenção das despesa de custeio, despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital em atividades de apoio administrativo que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações CONVENIOS COM ENTIDADES III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.0500.0000 180.000,00 0,00 180.000,00 Total: 180.000,00 0,00 180.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA) 0,000 180.000,00 4 122 2.462 1 2 CONVENIOS COM ENTIDADES Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 26/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0021 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO 03.00 Unidade: ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 03.01 Função: Administração Subfunção: Administração Geral Programa: ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL Objetivo do programa: Promover a manutenção das despesa de custeio, despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital em atividades de apoio administrativo que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 200.000,00 0,00 200.000,00 3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.0500.0000 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.35.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.0500.0000 170.000,00 0,00 170.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500.0000 250.000,00 0,00 250.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 3.3.90.41.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.0500.0000 70.000,00 0,00 70.000,00 3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.0500.0000 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.92.36.00.00.00 SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 1.0500.0000 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.92.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ 1.0500.0000 1.000,00 0,00 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 25.000,00 0,00 25.000,00 Total: 1.724.000,00 0,00 1.724.000,00 Legenda: Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA) 0,000 1.724.000,00 4 122 2.229 1 2 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 27/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 28/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0021 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO 03.00 Unidade: ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 03.01 Função: Administração Subfunção: Administração Geral Programa: ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL Objetivo do programa: Promover a manutenção das despesa de custeio, despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital em atividades de apoio administrativo que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.0500.0000 200.000,00 0,00 200.000,00 3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 200.000,00 0,00 200.000,00 3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.0500.0000 50.000,00 0,00 50.000,00 3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.0500.0000 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.0500.0000 320.000,00 0,00 320.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500.0000 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.0500.0000 450.000,00 0,00 450.000,00 3.3.90.49.00.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.0500.0000 150.000,00 0,00 150.000,00 3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.0500.0000 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.91.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.0500.0000 50.000,00 0,00 50.000,00 Total: 4.310.000,00 0,00 4.310.000,00 Legenda: Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA) 0,000 4.310.000,00 4 122 2.008 1 2 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 29/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 1.0500 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 30/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 1101 1.0500 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO 03.00 Unidade: ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 03.01 Função: Administração Subfunção: Administração Geral Programa: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS Objetivo do programa: Garantir a manutenção e conservação de bens imóveis próprios, cedidos ou alugados, utilizados por órgão da administração governamental, compreendendo: a) aluguéis, despesas de condomínio, seguros; b) locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; c) conservação, reforma e adaptação de imóveis (que não envolvam alteração de sua estrutura); d) pagamento de tarifas de serviços de água, luz, gás e afins, aquisição de equipamentos de ar condicionado, de prevenção de incêndio, elevadores, escada rolantes e outros afins. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Garantir a manutenção e conservação de bens imóveis próprios, cedidos ou alugados, utilizados por órgão da administração governamental, compreendendo: a) aluguéis, despesas de condomínio, seguros; b) locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; c) conservação, reforma e adaptação de imóveis (que não envolvam alteração de sua estrutura); d) pagamento de tarifas de serviços de água, luz, gás e afins, aquisição de equipamentos de ar condicionado, de prevenção de incêndio, elevadores, escada rolantes e outros afins. III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 60.000,00 0,00 60.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 60.000,00 0,00 60.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500.0000 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 150.000,00 0,00 150.000,00 Total: 1.770.000,00 0,00 1.770.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA) 0,000 1.770.000,00 4 122 2.011 1 2 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 31/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 2430 1.0502 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO 03.00 Unidade: ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 03.01 Função: Administração Subfunção: Administração Geral Programa: COMPENSAÇÃO ICMS LC 194/2022 Objetivo do programa: COMPENSAÇÃO ICMS LC 194/2022 Justificativa do programa: II - Descrição das Ações COMPENSAÇÃO ICMS LC 194/2022 III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0502.0000 100.000,00 0,00 100.000,00 Total: 100.000,00 0,00 100.000,00 Legenda: - Compensação ICMS - LC 194/2022 Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA) 0,000 100.000,00 4 122 2.470 1 2 COMPENSAÇÃO ICMS LC 194/2022 Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 32/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 1104 1.0500 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO 03.00 Unidade: ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 03.01 Função: Administração Subfunção: Tecnologia da Informatização Programa: AÇÕES DE INFORMÁTICA Objetivo do programa: Agregar as ações e despesas relacionadas com a informática como atividades de apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e adminstrativos relacionados com: a) serviços de atendimento e manutenção na área de informática; b) desenvolimento de aplicações na área de informática; c) manutenção de equipamentos de informática; d) contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria,infra-estrutura, terceirização de serviços); e) aquisição de equipamento de informática; f) locação de softwares básicos de informática; g) aquisição de softwares básicos de informática. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Agregar as ações e despesas relacionadas com a informática como atividades de apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e adminstrativos relacionados com: a) serviços de atendimento e manutenção na área de informática; b) desenvolimento de aplicações na área de informática; c) manutenção de equipamentos de informática; d) contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria,infra-estrutura, terceirização de serviços); e) aquisição de equipamento de informática; f) locação de softwares básicos de informática; g) aquisição de softwares básicos de informática. III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500.0000 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 1.0500.0000 900.000,00 0,00 900.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 100.000,00 0,00 100.000,00 Total: 1.041.000,00 0,00 1.041.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA) 0,000 1.041.000,00 4 126 2.012 1 2 AÇÕES DE INFORMÁTICA Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 33/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0027 1.0500 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO 03.00 Unidade: ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 03.01 Função: Administração Subfunção: Formação de Recursos Humanos Programa: TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Objetivo do programa: Promover o treinamento e capacitação de servidores públicos para a melhoria de qualidade dos serviços prestados à sociedade. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Promover o treinamento e capacitação de servidores públicos para a melhoria de qualidade dos serviços prestados à sociedade. III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 100.000,00 0,00 100.000,00 Total: 100.000,00 0,00 100.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA) 0,000 100.000,00 4 128 2.009 1 2 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 34/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0028 1.0500 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO 03.00 Unidade: ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 03.01 Função: Administração Subfunção: Comunicação Social Programa: DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL Objetivo do programa: Promover a preparação e divulgação por meios de comunicação próprios ou de terceiros, de relatórios tecnicos, propagandas, filmes, vídeos, discos compactos e outros meios, sobre fatos, atos e obras governamentais. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Promover a preparação e divulgação por meios de comunicação próprios ou de terceiros, de relatórios tecnicos, propagandas, filmes, vídeos, discos compactos e outros meios, sobre fatos, atos e obras governamentais. III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 100.000,00 0,00 100.000,00 Total: 100.000,00 0,00 100.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA) 0,000 100.000,00 4 131 2.010 1 2 DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 35/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0021 1.0753 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO 03.00 Unidade: ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 03.01 Função: Segurança Pública Subfunção: Defesa Civil Programa: ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL Objetivo do programa: Promover a manutenção das despesa de custeio, despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital em atividades de apoio administrativo que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Manutenção dos serviços do Corpo de Bombeiros do Município III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0753.0000 0,00 30.000,00 30.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0753.0000 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0753.0000 0,00 30.000,00 30.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0753.0000 0,00 30.000,00 30.000,00 Total: 0,00 100.000,00 100.000,00 Legenda: - Recursos provenientes de taxas e contribuições Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA) 0,000 100.000,00 6 182 2.017 1 2 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO - FUNREBOM Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 36/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0021 1.0753 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO 03.00 Unidade: ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 03.01 Função: Comunicações Subfunção: Comunicações Postais Programa: ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL Objetivo do programa: Promover a manutenção das despesa de custeio, despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital em atividades de apoio administrativo que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Manter os contratos efetuados com a empresa de Correios III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0753.0000 0,00 38.000,00 38.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0753.0000 0,00 500,00 500,00 Total: 0,00 38.500,00 38.500,00 Legenda: - Recursos provenientes de taxas e contribuições Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA) 0,000 38.500,00 24 721 2.018 1 2 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CORREIOS Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 37/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0023 1.0500 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 04.00 Unidade: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 04.01 Função: Administração Subfunção: Administração Financeira Programa: ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS Objetivo do programa: Administrar despesas de qualquer natureza relacionadas com as ações de orientar a captação de recursos e harmonizá-la com a programação das despesas. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA FAZENDA III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.0500.0000 45.000,00 0,00 45.000,00 3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 150.000,00 0,00 150.000,00 3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.0500.0000 7.000,00 0,00 7.000,00 3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.0500.0000 90.000,00 0,00 90.000,00 3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.0500.0000 55.000,00 0,00 55.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500.0000 10.000,00 0,00 10.000,00 Total: 1.657.000,00 0,00 1.657.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA) 0,000 1.657.000,00 4 123 2.013 1 2 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA FAZENDA Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 38/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 1104 1.0500 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 04.00 Unidade: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 04.01 Função: Administração Subfunção: Tecnologia da Informatização Programa: AÇÕES DE INFORMÁTICA Objetivo do programa: Agregar as ações e despesas relacionadas com a informática como atividades de apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e adminstrativos relacionados com: a) serviços de atendimento e manutenção na área de informática; b) desenvolimento de aplicações na área de informática; c) manutenção de equipamentos de informática; d) contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria,infra-estrutura, terceirização de serviços); e) aquisição de equipamento de informática; f) locação de softwares básicos de informática; g) aquisição de softwares básicos de informática. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Agrega as ações e despesas relacionadas com a informática como atividade de apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos relacionados com: a) serviços de atendimento e manutenção na área de informática; b) desenvolvimento de aplicações na área de informática; c) manutenção de equipamentos de informática; d) contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura, terceirização de serviços); e) aquisição de equipamentos de informática; O locação de softwares básicos de informática; e f) aquisição de sofiwares básicos de informática. III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 6.000,00 0,00 6.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 1.0500.0000 8.000,00 0,00 8.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 12.000,00 0,00 12.000,00 Total: 28.000,00 0,00 28.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA) 0,000 28.000,00 4 126 2.014 1 2 AÇÕES DE INFORMÁTICA Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 39/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0023 1.0500 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 04.00 Unidade: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 04.01 Função: Administração Subfunção: Administração de Receitas Programa: ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS Objetivo do programa: Administrar despesas de qualquer natureza relacionadas com as ações de orientar a captação de recursos e harmonizá-la com a programação das despesas. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 300.000,00 0,00 300.000,00 3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 24.000,00 0,00 24.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500.0000 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 7.000,00 0,00 7.000,00 Total: 334.000,00 0,00 334.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA) 0,000 334.000,00 4 129 2.398 1 2 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 40/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0023 1.0500 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 04.00 Unidade: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 04.01 Função: Administração Subfunção: Administração de Receitas Programa: ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS Objetivo do programa: Administrar despesas de qualquer natureza relacionadas com as ações de orientar a captação de recursos e harmonizá-la com a programação das despesas. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.31.00.00.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.0500.0000 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 100.000,00 0,00 100.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 12.000,00 0,00 12.000,00 Total: 142.000,00 0,00 142.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA) 0,000 142.000,00 4 129 2.228 1 2 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 41/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0029 1.0759 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL 05.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SEC DA DEFESA CIVIL 05.01 Função: Defesa Nacional Subfunção: Defesa Terrestre Programa: DEFESA E ASSITÊNCIA A POPULAÇÃO ATINGIDA POR CALAMIDADE Objetivo do programa: Prevenção dos efeitos das cheias e inundações e outras calamidades de causas naturais ou não, bem como com medidas emergenciais de socorro às populações atingidas. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações CONVENIO PODER JUDICIARIO-CALAMIDADE PUBLICA III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0759.0000 0,00 5.000,00 5.000,00 3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.0759.0000 0,00 30.200,00 30.200,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0759.0000 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 40.200,00 40.200,00 Legenda: - Recursos Vinculados a Fundos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SEC DA DEFESA CIVIL) 0,000 40.200,00 5 153 1.216 1 1 CONVENIO PODER JUDICIARIO-CALAMIDADE PUBLICA Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 42/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0029 1.0759 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL 05.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SEC DA DEFESA CIVIL 05.01 Função: Defesa Nacional Subfunção: Defesa Civil Programa: DEFESA E ASSITÊNCIA A POPULAÇÃO ATINGIDA POR CALAMIDADE Objetivo do programa: Prevenção dos efeitos das cheias e inundações e outras calamidades de causas naturais ou não, bem como com medidas emergenciais de socorro às populações atingidas. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações CONVENIO TRANSF. SEC. NAC. DEFESA CIVIL SEDEC III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0759.0000 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0759.0000 0,00 1.400,00 1.400,00 Total: 0,00 11.400,00 11.400,00 Legenda: - Recursos Vinculados a Fundos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SEC DA DEFESA CIVIL) 0,000 11.400,00 5 182 1.222 1 1 CONVENIO TRANSF. SEC. NAC. DEFESA CIVIL SEDEC Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 43/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0029 1.0759 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL 05.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SEC DA DEFESA CIVIL 05.01 Função: Segurança Pública Subfunção: Defesa Civil Programa: DEFESA E ASSITÊNCIA A POPULAÇÃO ATINGIDA POR CALAMIDADE Objetivo do programa: Prevenção dos efeitos das cheias e inundações e outras calamidades de causas naturais ou não, bem como com medidas emergenciais de socorro às populações atingidas. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações MANUTENÇÃO DO FUNDO DA DEFESA CIVIL COM REC. FUNDEC/RS III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.0759.0000 0,00 128.500,00 128.500,00 Total: 0,00 128.500,00 128.500,00 Legenda: - Recursos Vinculados a Fundos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SEC DA DEFESA CIVIL) 0,000 128.500,00 6 182 2.490 1 2 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA DEFESA CIVIL COM REC. FUNDEC/RS Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 44/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0029 1.0759 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL 05.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SEC DA DEFESA CIVIL 05.01 Função: Segurança Pública Subfunção: Defesa Civil Programa: DEFESA E ASSITÊNCIA A POPULAÇÃO ATINGIDA POR CALAMIDADE Objetivo do programa: Prevenção dos efeitos das cheias e inundações e outras calamidades de causas naturais ou não, bem como com medidas emergenciais de socorro às populações atingidas. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DEFESA CIVIL III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0759.0000 0,00 250.000,00 250.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.0759.0000 0,00 27.000,00 27.000,00 3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0759.0000 0,00 13.000,00 13.000,00 3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.0759.0000 0,00 25.000,00 25.000,00 3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.0759.0000 0,00 5.000,00 5.000,00 3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.0759.0000 0,00 1.500,00 1.500,00 3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0759.0000 0,00 32.000,00 32.000,00 Total: 0,00 353.500,00 353.500,00 Legenda: - Recursos Vinculados a Fundos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SEC DA DEFESA CIVIL) 0,000 353.500,00 6 182 2.272 1 2 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DEFESA CIVIL Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 45/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0029 1.0759 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL 05.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SEC DA DEFESA CIVIL 05.01 Função: Segurança Pública Subfunção: Defesa Civil Programa: DEFESA E ASSITÊNCIA A POPULAÇÃO ATINGIDA POR CALAMIDADE Objetivo do programa: Prevenção dos efeitos das cheias e inundações e outras calamidades de causas naturais ou não, bem como com medidas emergenciais de socorro às populações atingidas. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Prevenção dos efeitos das cheias e inundações e outras calamidades de causas naturais ou não, bem como com medidas emergenciais de socorro às populações atingidas. III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0759.0000 0,00 20.000,00 20.000,00 3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.0759.0000 0,00 90.000,00 90.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0759.0000 0,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0759.0000 0,00 12.000,00 12.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0759.0000 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 129.000,00 129.000,00 Legenda: - Recursos Vinculados a Fundos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SEC DA DEFESA CIVIL) 0,000 129.000,00 6 182 2.006 1 2 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA DEFESA CIVIL Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 46/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 1103 1.0500 I - Classificação Órgão: PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 07.00 Unidade: PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO 07.01 Função: Judiciária Subfunção: Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário Programa: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS Objetivo do programa: Compreende as despesas com: a) viagem e locomoção, incluindo a aquisição de passagens aéreas e terrestres nascionais e internacionais e o pagamento de diárias no país e no exterior, e despesas afins; b) serviços postais, de telefonia fixa ou celular, e de telecomunicações (excluindo teleprocessamento); c) aquisição e guarda de material de consumo e de expediente; d) comunicações administrativas; e) assinatura de jornais, periódicos e afins; f)outras despesas administrativas. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 14.000,00 0,00 14.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 95.000,00 0,00 95.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 10.000,00 0,00 10.000,00 Total: 119.000,00 0,00 119.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO) 0,000 119.000,00 2 62 2.227 1 2 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 47/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0050 1.0500 I - Classificação Órgão: PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 07.00 Unidade: PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO 07.01 Função: Administração Subfunção: Administração Geral Programa: ADMINISTRAÇÃO E ATUAÇÃO JURIDICA Objetivo do programa: ATUAÇÃO JURIDICA Justificativa do programa: II - Descrição das Ações ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA PROCURADORIA III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 630.000,00 0,00 630.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.0500.0000 60.000,00 0,00 60.000,00 3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 25.000,00 0,00 25.000,00 3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.0500.0000 7.000,00 0,00 7.000,00 3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.0500.0000 25.000,00 0,00 25.000,00 3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.0500.0000 9.000,00 0,00 9.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500.0000 12.000,00 0,00 12.000,00 Total: 768.000,00 0,00 768.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO) 0,000 768.000,00 4 122 2.016 1 2 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA PROCURADORIA Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 48/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0021 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME 08.01 Função: Educação Subfunção: Administração Geral Programa: ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL Objetivo do programa: Promover a manutenção das despesa de custeio, despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital em atividades de apoio administrativo que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Cobrir despesas de custeio, despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital em atividades de apoio administrativo que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas púb III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.0500.1001 32.000,00 0,00 32.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0500.1001 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.0500.1001 220.000,00 0,00 220.000,00 3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0500.1001 30.000,00 0,00 30.000,00 3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.0500.1001 20.000,00 0,00 20.000,00 3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.0500.1001 620.000,00 0,00 620.000,00 3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.0500.1001 160.000,00 0,00 160.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500.1001 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.0500.1001 180.000,00 0,00 180.000,00 3.3.90.49.00.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.0500.1001 70.000,00 0,00 70.000,00 Total: 3.347.000,00 0,00 3.347.000,00 Legenda: Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME) 0,000 3.347.000,00 12 122 2.019 1 2 ADMINISTRACAO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETARIA - SME Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 49/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 50/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0088 1.0500 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME 08.01 Função: Educação Subfunção: Administração Geral Programa: ASSISTÊNCIA A ESTUDANTES Objetivo do programa: ASSISTÊNCIA A ESTUDANTES Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Cobrir despesas de qualquer natureza com prestação de serviços assistenciais a estudantes carentes do município incluindo o pagamento de bolsas de estudos. III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.0500.1001 200.000,00 0,00 200.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.1001 15.000,00 0,00 15.000,00 Total: 215.000,00 0,00 215.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME) 0,000 215.000,00 12 122 2.041 1 2 CONVÊNIOS COM ENTIDADES DE ENSINO Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 51/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 1004 1.0500 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME 08.01 Função: Educação Subfunção: Administração Geral Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DA EDUCAÇÃO Objetivo do programa: GESTÃO DA POLÍTICA DA EDUCAÇÃO Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Cobrir despesas de qualquer natureza com atividades de planejamento, orçamento, sistemas de informação e diagnóstico de suporte à formulação de políticas de educação e cultura, bem como de coordenação, supervisão, avaliação e divulgação, a cargo da Secreta III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.1001 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.0500.1001 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.1001 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.0500.1001 1.000,00 0,00 1.000,00 Total: 4.000,00 0,00 4.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME) 0,000 4.000,00 12 122 2.043 1 2 GESTÃO DA POLÍTICA DA EDUCAÇÃO Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 52/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 1101 1.0500 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME 08.01 Função: Educação Subfunção: Administração Geral Programa: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS Objetivo do programa: Garantir a manutenção e conservação de bens imóveis próprios, cedidos ou alugados, utilizados por órgão da administração governamental, compreendendo: a) aluguéis, despesas de condomínio, seguros; b) locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; c) conservação, reforma e adaptação de imóveis (que não envolvam alteração de sua estrutura); d) pagamento de tarifas de serviços de água, luz, gás e afins, aquisição de equipamentos de ar condicionado, de prevenção de incêndio, elevadores, escada rolantes e outros afins. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações "Atividade referente à manutenção e conservação de imóveis utilizados pela Secretaria, compreendendo: a) aluguéis, despesas de condomínio, seguros; b) locação de mão de obra para serviços de vigilância e de limpeza; c) conservação, reforma e aquisição de areas de terra d) pagamento de tarifas de serviços de água, luz, gás e afins) e) aquisição de equipamentos,móveis, materias de limpeza, expediente, prevenção de incêndio, e demais itens necessarios para manutenção da SME. III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.1001 12.000,00 0,00 12.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.1001 15.000,00 0,00 15.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500.1001 70.000,00 0,00 70.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.1001 15.000,00 0,00 15.000,00 Total: 112.000,00 0,00 112.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME) 0,000 112.000,00 12 122 2.021 1 2 MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO E AMPLIACAO PREDIOS DA SECRETARIA Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 53/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 1103 1.0500 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME 08.01 Função: Educação Subfunção: Administração Geral Programa: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS Objetivo do programa: Compreende as despesas com: a) viagem e locomoção, incluindo a aquisição de passagens aéreas e terrestres nascionais e internacionais e o pagamento de diárias no país e no exterior, e despesas afins; b) serviços postais, de telefonia fixa ou celular, e de telecomunicações (excluindo teleprocessamento); c) aquisição e guarda de material de consumo e de expediente; d) comunicações administrativas; e) assinatura de jornais, periódicos e afins; f)outras despesas administrativas. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA - SME III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.30.47.00.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.0500.1001 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.1001 80.000,00 0,00 80.000,00 3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.0500.1001 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500.1001 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.1001 600.000,00 0,00 600.000,00 3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.0500.1001 2.000,00 0,00 2.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.1001 40.000,00 0,00 40.000,00 Total: 732.000,00 0,00 732.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME) 0,000 732.000,00 12 122 2.223 1 2 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA - SME Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 54/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 1104 1.0500 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME 08.01 Função: Educação Subfunção: Administração Geral Programa: AÇÕES DE INFORMÁTICA Objetivo do programa: Agregar as ações e despesas relacionadas com a informática como atividades de apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e adminstrativos relacionados com: a) serviços de atendimento e manutenção na área de informática; b) desenvolimento de aplicações na área de informática; c) manutenção de equipamentos de informática; d) contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria,infra-estrutura, terceirização de serviços); e) aquisição de equipamento de informática; f) locação de softwares básicos de informática; g) aquisição de softwares básicos de informática. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Cobrir ações e despesas relacionadas com a informática como atividade de apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos relacionados com: a) serviços de atendimento e manutenção na área de informática; b) desenvolvimento de apli III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.1001 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.1001 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 1.0500.1001 90.000,00 0,00 90.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.1001 15.000,00 0,00 15.000,00 Total: 125.000,00 0,00 125.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME) 0,000 125.000,00 12 122 2.022 1 2 AÇÕES EM INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 55/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 1107 1.0500 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME 08.01 Função: Educação Subfunção: Administração Geral Programa: MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE Objetivo do programa: Cobrir despesas relacionadas à frota de veículos utilizados pelo município, envolvendo veículos próprios e as despesas com: a) serviços de manutenção, revisão e reparo de veículos; b) combustíveis (gasolina, álcool, diesel e lubrificantes; e) aquisição de veículos, seu licenciamento e seguro; e d) aluguéis ou contratação de serviços de transporte. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Visa esta atividade a manutenção dos veículos da administração da secretaria III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.1001 80.000,00 0,00 80.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.1001 40.000,00 0,00 40.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.1001 10.000,00 0,00 10.000,00 Total: 130.000,00 0,00 130.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira 0,000 130.000,00 12 122 2.207 1 2 MANUTENÇÃO E AQUISICAO DE VEÍCULOS SME Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 56/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0027 1.0500 1.0540 1.0569 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME 08.01 Função: Educação Subfunção: Formação de Recursos Humanos Programa: TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Objetivo do programa: Promover o treinamento e capacitação de servidores públicos para a melhoria de qualidade dos serviços prestados à sociedade. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Cobrir despesas de qualquer natureza com treinamento e capacitação de servidores públicos para a melhoria de qualidade dos serviços prestados à sociedade. III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0569.0000 0,00 15.000,00 15.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500.1001 7.000,00 0,00 7.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0540.0000 0,00 7.000,00 7.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.1001 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0540.0000 0,00 15.000,00 15.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0569.0000 0,00 30.000,00 30.000,00 Total: 27.000,00 67.000,00 94.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Outras Transferências de Recursos do FNDE Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME) 0,000 94.000,00 12 128 2.020 1 2 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 57/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0028 1.0500 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME 08.01 Função: Educação Subfunção: Comunicação Social Programa: DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL Objetivo do programa: Promover a preparação e divulgação por meios de comunicação próprios ou de terceiros, de relatórios tecnicos, propagandas, filmes, vídeos, discos compactos e outros meios, sobre fatos, atos e obras governamentais. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.1001 6.000,00 0,00 6.000,00 Total: 6.000,00 0,00 6.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME) 0,000 6.000,00 12 131 2.213 1 2 DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 58/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0091 1.0500 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME 08.01 Função: Educação Subfunção: Educação de Jovens e Adultos Programa: COMBATE AO ANAFABETISMO Objetivo do programa: COMBATE AO ANAFABETISMO Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Cobrir despesas de qualquer natureza com a manutenção de cursos de alfabetização de pessoas acima de 14 anos de idade, incluindo subvenções sociais a entidades privadas para essa finalidade. III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.1001 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500.1001 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.1001 2.000,00 0,00 2.000,00 Total: 6.000,00 0,00 6.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME) 0,000 6.000,00 12 366 2.032 1 2 COMBATE ANALFABETISMO Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 59/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0092 1.0500 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME 08.01 Função: Educação Subfunção: Educação Especial Programa: EDUCAÇÃO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA Objetivo do programa: EDUCAÇÃO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Cobrir despesas de qualquer natureza necessárias à prestação de serviços educacionais a portadores de deficiência, objetivando sua inclusão em escolas e na sociedade em geral, e preparação profissional. Inclui os pagamentos de transferências financeiras a III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.1001 1.500,00 0,00 1.500,00 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500.1001 1.500,00 0,00 1.500,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.1001 1.500,00 0,00 1.500,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.1001 10.000,00 0,00 10.000,00 Total: 14.500,00 0,00 14.500,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME) 0,000 14.500,00 12 367 2.033 1 2 EDUCAÇÃO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 60/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0089 1.0500 1.0569 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME 08.01 Função: Educação Subfunção: Educação Básica Programa: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Objetivo do programa: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Aquisição de veículo para merenda escolar e para sede da secretaria. III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.1001 150.000,00 0,00 150.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0569.1001 0,00 1.000,00 1.000,00 Total: 150.000,00 1.000,00 151.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos - Outras Transferências de Recursos do FNDE Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME) 0,000 151.000,00 12 368 1.008 1 1 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA MERENDA ESCOLAR E SEC EDUCAÇÃO/SME Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 61/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0100 1.0500 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME 08.01 Função: Cultura Subfunção: Difusão Cultural Programa: MUSEUS, BIBLIOTECAS, TEATROS E CENTROS DE CULTURA Objetivo do programa: MUSEUS, BIBLIOTECAS, TEATROS E CENTROS DE CULTURA Justificativa do programa: II - Descrição das Ações MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 7.000,00 0,00 7.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 12.000,00 0,00 12.000,00 3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 1.0500.0000 10.000,00 0,00 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 7.000,00 0,00 7.000,00 Total: 36.000,00 0,00 36.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME) 0,000 36.000,00 13 392 2.230 1 2 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 62/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0100 1.0500 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME 08.01 Função: Cultura Subfunção: Difusão Cultural Programa: MUSEUS, BIBLIOTECAS, TEATROS E CENTROS DE CULTURA Objetivo do programa: MUSEUS, BIBLIOTECAS, TEATROS E CENTROS DE CULTURA Justificativa do programa: II - Descrição das Ações ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 50.000,00 0,00 50.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.0500.0000 28.000,00 0,00 28.000,00 3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 4.000,00 0,00 4.000,00 3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.0500.0000 8.000,00 0,00 8.000,00 3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.0500.0000 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.49.00.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.0500.0000 4.000,00 0,00 4.000,00 Total: 97.000,00 0,00 97.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME) 0,000 97.000,00 13 392 2.050 1 2 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 63/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0080 1.0569 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00 Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 08.02 Função: Educação Subfunção: Educação Infantil Programa: EDUCAÇÃO INFANTIL Objetivo do programa: Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do município destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 0 a 5 anos e sua preparação para o ciclo de ensino fundamental. Inclui, também, o pagamento de bolsas de estudos (auxílios financeiros a estudantes) e transferências financeiras a instituições privadas de educação infantil. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações ESCOLA TEMPO INTEGRAL-INFANTIL III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0569.0000 0,00 45.000,00 45.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0569.0000 0,00 45.000,00 45.000,00 Total: 0,00 90.000,00 90.000,00 Legenda: - Outras Transferências de Recursos do FNDE Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL) 0,000 90.000,00 12 365 2.512 1 2 ESCOLA TEMPO INTEGRAL-INFANTIL Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 64/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0080 1.0543 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00 Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 08.02 Função: Educação Subfunção: Educação Infantil Programa: EDUCAÇÃO INFANTIL Objetivo do programa: Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do município destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 0 a 5 anos e sua preparação para o ciclo de ensino fundamental. Inclui, também, o pagamento de bolsas de estudos (auxílios financeiros a estudantes) e transferências financeiras a instituições privadas de educação infantil. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações MANUT ENSINO INFANTIL C/ REC VAAR FUNDEB III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0543.0000 0,00 55.000,00 55.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0543.0000 0,00 55.000,00 55.000,00 Total: 0,00 110.000,00 110.000,00 Legenda: - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL) 0,000 110.000,00 12 365 2.456 1 2 MANUT ENSINO INFANTIL C/ REC VAAR FUNDEB Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 65/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0080 1.0569 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00 Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 08.02 Função: Educação Subfunção: Educação Infantil Programa: EDUCAÇÃO INFANTIL Objetivo do programa: Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do município destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 0 a 5 anos e sua preparação para o ciclo de ensino fundamental. Inclui, também, o pagamento de bolsas de estudos (auxílios financeiros a estudantes) e transferências financeiras a instituições privadas de educação infantil. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL NOVAS TURMAS III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0569.0000 0,00 70.000,00 70.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0569.0000 0,00 30.000,00 30.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0569.0000 0,00 30.000,00 30.000,00 Total: 0,00 130.000,00 130.000,00 Legenda: - Outras Transferências de Recursos do FNDE Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL) 0,000 130.000,00 12 365 2.430 1 2 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL NOVAS TURMAS Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 66/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0080 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00 Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 08.02 Função: Educação Subfunção: Educação Infantil Programa: EDUCAÇÃO INFANTIL Objetivo do programa: Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do município destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 0 a 5 anos e sua preparação para o ciclo de ensino fundamental. Inclui, também, o pagamento de bolsas de estudos (auxílios financeiros a estudantes) e transferências financeiras a instituições privadas de educação infantil. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do município destinado(s) à prestação direta de serviços educacio III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.0540.0000 0,00 5.000,00 5.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0540.0000 0,00 1.900.000,00 1.900.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.0540.0000 0,00 150.000,00 150.000,00 3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0540.0000 0,00 10.000,00 10.000,00 3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.0540.0000 0,00 5.000,00 5.000,00 3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.0540.0000 0,00 300.000,00 300.000,00 3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.0540.0000 0,00 30.000,00 30.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0540.0000 0,00 5.000,00 5.000,00 3.3.90.18.00.00.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.0540.0000 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.0540.0000 0,00 150.000,00 150.000,00 3.3.90.49.00.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.0540.0000 0,00 70.000,00 70.000,00 Total: 0,00 2.626.000,00 2.626.000,00 Legenda: Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL) 0,000 2.626.000,00 12 365 2.402 1 2 EDUCAÇÃO INFANTIL 70% PESSOAL E ENCARGOS PRE ESCOLAR Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 67/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 1.0540 Legenda: - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 68/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0080 1.0500 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00 Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 08.02 Função: Educação Subfunção: Educação Infantil Programa: EDUCAÇÃO INFANTIL Objetivo do programa: Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do município destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 0 a 5 anos e sua preparação para o ciclo de ensino fundamental. Inclui, também, o pagamento de bolsas de estudos (auxílios financeiros a estudantes) e transferências financeiras a instituições privadas de educação infantil. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL 30% PRÉ ESCOLA III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.1001 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0540.0000 0,00 37.000,00 37.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0550.0000 0,00 20.000,00 20.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0569.0000 0,00 20.000,00 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.1001 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0540.0000 0,00 45.000,00 45.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0550.0000 0,00 26.000,00 26.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.1001 16.000,00 0,00 16.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0540.0000 0,00 20.000,00 20.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0550.0000 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 41.000,00 178.000,00 219.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL) 0,000 219.000,00 12 365 2.368 1 2 MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL 30% PRÉ ESCOLA Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 69/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 1.0500 1.0540 1.0550 1.0569 - Recursos não Vinculados de Impostos - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Transferência do Salário-Educação - Outras Transferências de Recursos do FNDE Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 70/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0080 1.0500 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00 Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 08.02 Função: Educação Subfunção: Educação Infantil Programa: EDUCAÇÃO INFANTIL Objetivo do programa: Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do município destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 0 a 5 anos e sua preparação para o ciclo de ensino fundamental. Inclui, também, o pagamento de bolsas de estudos (auxílios financeiros a estudantes) e transferências financeiras a instituições privadas de educação infantil. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Visa esta atividade a manutenção da folha de pagamento do ensino infantil com pessoal e encargos. III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0500.1001 900.000,00 0,00 900.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.0500.1001 20.000,00 0,00 20.000,00 3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0500.1001 11.000,00 0,00 11.000,00 3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.0500.1001 8.000,00 0,00 8.000,00 3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.0500.1001 90.000,00 0,00 90.000,00 3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.0500.1001 32.000,00 0,00 32.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500.1001 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.18.00.00.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.0500.1001 6.000,00 0,00 6.000,00 3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.0500.1001 110.000,00 0,00 110.000,00 3.3.90.49.00.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.0500.1001 70.000,00 0,00 70.000,00 Total: 1.250.000,00 0,00 1.250.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL) 0,000 1.250.000,00 12 365 2.046 1 2 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL (MDE-PESSOAL E ENCARGOS) Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 71/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 72/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0080 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00 Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 08.02 Função: Educação Subfunção: Educação Infantil Programa: EDUCAÇÃO INFANTIL Objetivo do programa: Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do município destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 0 a 5 anos e sua preparação para o ciclo de ensino fundamental. Inclui, também, o pagamento de bolsas de estudos (auxílios financeiros a estudantes) e transferências financeiras a instituições privadas de educação infantil. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Atender despesas com investimentos em obras e suas instalações, materiais permanentes e equipamentos destinados ao aumento de salas em estabelecimentos existentes ou para novas unidades. III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.1001 7.500,00 0,00 7.500,00 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0540.0000 0,00 45.000,00 45.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0550.0000 0,00 12.000,00 12.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.1001 12.000,00 0,00 12.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0540.0000 0,00 45.000,00 45.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0550.0000 0,00 12.000,00 12.000,00 4.4.20.93.00.01.00.00 RESTITUICAO DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 1.0569.0000 0,00 1.000,00 1.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500.1001 50.000,00 0,00 50.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0540.0000 0,00 250.000,00 250.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0550.0000 0,00 35.000,00 35.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0569.0000 0,00 230.000,00 230.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.1001 30.000,00 0,00 30.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0540.0000 0,00 150.000,00 150.000,00 Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ESCOLA MANTIDA/RECUPERADA (MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL) 0,000 1.334.662,00 12 365 2.025 1 2 MANUTENÇÃO, AMPLIACAO E CONTRUCAO DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 73/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 1.0500 1.0540 1.0550 1.0569 Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0550.0000 0,00 50.000,00 50.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0569.0000 0,00 305.162,00 305.162,00 4.4.90.61.00.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.0540.0000 0,00 100.000,00 100.000,00 Total: 99.500,00 1.235.162,00 1.334.662,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Transferência do Salário-Educação - Outras Transferências de Recursos do FNDE Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 74/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0080 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00 Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 08.02 Função: Educação Subfunção: Educação Infantil Programa: EDUCAÇÃO INFANTIL Objetivo do programa: Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do município destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 0 a 5 anos e sua preparação para o ciclo de ensino fundamental. Inclui, também, o pagamento de bolsas de estudos (auxílios financeiros a estudantes) e transferências financeiras a instituições privadas de educação infantil. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do município destinado(s) à prestação direta de serviços educacio III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.1001 16.000,00 0,00 16.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0540.0000 0,00 50.000,00 50.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0550.0000 0,00 20.000,00 20.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0569.0000 0,00 25.000,00 25.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.1001 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0540.0000 0,00 85.000,00 85.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0550.0000 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 1.0500.1001 6.000,00 0,00 6.000,00 3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 1.0540.0000 0,00 30.000,00 30.000,00 3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 1.0550.0000 0,00 12.000,00 12.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.1001 25.000,00 0,00 25.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0540.0000 0,00 30.000,00 30.000,00 Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL) 0,000 324.000,00 12 365 2.024 1 2 MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL 30% Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 75/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 1.0500 1.0540 1.0550 1.0569 Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0550.0000 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 52.000,00 272.000,00 324.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Transferência do Salário-Educação - Outras Transferências de Recursos do FNDE Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 76/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0080 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00 Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 08.02 Função: Educação Subfunção: Educação Infantil Programa: EDUCAÇÃO INFANTIL Objetivo do programa: Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do município destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 0 a 5 anos e sua preparação para o ciclo de ensino fundamental. Inclui, também, o pagamento de bolsas de estudos (auxílios financeiros a estudantes) e transferências financeiras a instituições privadas de educação infantil. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do município destinado(s) à prestação direta de serviços educacio III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.0540.0000 0,00 5.000,00 5.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0540.0000 0,00 1.900.000,00 1.900.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.0540.0000 0,00 150.000,00 150.000,00 3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0540.0000 0,00 15.000,00 15.000,00 3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.0540.0000 0,00 5.000,00 5.000,00 3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.0540.0000 0,00 500.000,00 500.000,00 3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.0540.0000 0,00 32.000,00 32.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0540.0000 0,00 8.000,00 8.000,00 3.3.90.18.00.00.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.0540.0000 0,00 3.000,00 3.000,00 3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.0540.0000 0,00 230.000,00 230.000,00 3.3.90.49.00.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.0540.0000 0,00 60.000,00 60.000,00 Total: 0,00 2.908.000,00 2.908.000,00 Legenda: Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL) 0,000 2.908.000,00 12 365 2.023 1 2 EDUCAÇÃO INFANTIL 70% PESSOAL E ENCARGOS CRECHE Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 77/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 1.0540 Legenda: - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 78/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0089 1.0550 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00 Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 08.02 Função: Educação Subfunção: Educação Infantil Programa: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Objetivo do programa: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Justificativa do programa: II - Descrição das Ações PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENS.INF. - PRE ESCOLAR III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0550.0000 0,00 60.000,00 60.000,00 Total: 0,00 60.000,00 60.000,00 Legenda: - Transferência do Salário-Educação Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL) 0,000 60.000,00 12 365 2.369 1 2 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENS.INF. - PRE ESCOLAR Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 79/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0089 1.0550 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00 Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 08.02 Função: Educação Subfunção: Educação Infantil Programa: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Objetivo do programa: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Justificativa do programa: II - Descrição das Ações PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENS.INFANTIL CRECHE III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0550.0000 0,00 25.000,00 25.000,00 Total: 0,00 25.000,00 25.000,00 Legenda: - Transferência do Salário-Educação Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL) 0,000 25.000,00 12 365 2.258 1 2 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENS.INFANTIL CRECHE Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 80/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0089 1.0552 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00 Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 08.02 Função: Educação Subfunção: Educação Infantil Programa: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Objetivo do programa: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Cobrir despesas com a compra de generos de alimentação, e com investimentos em material permanente, veículo para transporte e equipamentos necessários para o processamento das refeições a serem servidas aos alunos do rede pública municipal e estadual. III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0552.0000 0,00 55.000,00 55.000,00 Total: 0,00 55.000,00 55.000,00 Legenda: - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL) 0,000 55.000,00 12 365 2.035 1 2 TRANSF. UNIÃO PROGR. NAC. ALIM. PNPN - PRÉ ESCOLAR Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 81/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0089 1.0552 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00 Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 08.02 Função: Educação Subfunção: Educação Infantil Programa: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Objetivo do programa: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Cobrir despesas com a compra de generos de alimentação, e com investimentos em material permanente, veículo para transporte e equipamentos necessários para o processamento das refeições a serem servidas aos alunos do rede pública municipal e estadual. III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0552.0000 0,00 55.000,00 55.000,00 Total: 0,00 55.000,00 55.000,00 Legenda: - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL) 0,000 55.000,00 12 365 2.034 1 2 TRANSF. UNIÃO PROGR. NAC. ALIM. PNACN - CRECHE Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 82/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0082 1.0569 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00 Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 08.03 Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental Programa: ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo do programa: Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do município destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 6 a 14 anos. Inclui, também, os gastos adicionais porventura incorridos com a manutenção de classes de aceleração, e as subvenções sociais pagas a instituições privadas de ensino fundamental. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações ESCOLA TEMPO INTEGRAL-FUNDAMENTAL III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0569.0000 0,00 45.000,00 45.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0569.0000 0,00 45.000,00 45.000,00 Total: 0,00 90.000,00 90.000,00 Legenda: - Outras Transferências de Recursos do FNDE Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL) 0,000 90.000,00 12 361 2.514 1 2 ESCOLA TEMPO INTEGRAL-FUNDAMENTAL Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 83/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0082 1.0543 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00 Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 08.03 Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental Programa: ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo do programa: Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do município destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 6 a 14 anos. Inclui, também, os gastos adicionais porventura incorridos com a manutenção de classes de aceleração, e as subvenções sociais pagas a instituições privadas de ensino fundamental. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações MANUT ENSINO FUNDAMENTAL C/ REC VAAR FUNDEB III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0543.0000 0,00 55.000,00 55.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0543.0000 0,00 55.000,00 55.000,00 Total: 0,00 110.000,00 110.000,00 Legenda: - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL) 0,000 110.000,00 12 361 2.458 1 2 MANUT ENSINO FUNDAMENTAL C/ REC VAAR FUNDEB Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 84/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0082 1.0540 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00 Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 08.03 Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental Programa: ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo do programa: Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do município destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 6 a 14 anos. Inclui, também, os gastos adicionais porventura incorridos com a manutenção de classes de aceleração, e as subvenções sociais pagas a instituições privadas de ensino fundamental. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, AFRICANA E INDIGENA III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0540.0000 0,00 15.000,00 15.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0540.0000 0,00 15.000,00 15.000,00 Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 Legenda: - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira 0,000 30.000,00 12 361 2.242 1 2 ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, AFRICANA E INDIGENA Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 85/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0082 1.0500 1.0540 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00 Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 08.03 Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental Programa: ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo do programa: Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do município destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 6 a 14 anos. Inclui, também, os gastos adicionais porventura incorridos com a manutenção de classes de aceleração, e as subvenções sociais pagas a instituições privadas de ensino fundamental. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Visa esta atividade a aquisição de mateirias pedagogicos e outros) III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.1001 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0540.0000 0,00 60.000,00 60.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500.1001 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.1001 120.000,00 0,00 120.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0540.0000 0,00 95.000,00 95.000,00 3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 1.0500.1001 12.000,00 0,00 12.000,00 3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 1.0540.0000 0,00 30.000,00 30.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0540.0000 0,00 12.000,00 12.000,00 Total: 187.000,00 197.000,00 384.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL) 0,000 384.000,00 12 361 2.047 1 2 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 86/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0082 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00 Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 08.03 Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental Programa: ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo do programa: Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do município destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 6 a 14 anos. Inclui, também, os gastos adicionais porventura incorridos com a manutenção de classes de aceleração, e as subvenções sociais pagas a instituições privadas de ensino fundamental. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do município destinado(s) à prestação direta de serviços educacion III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.1001 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0540.0000 0,00 55.000,00 55.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.1001 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0540.0000 0,00 60.000,00 60.000,00 3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 1.0500.1001 12.000,00 0,00 12.000,00 3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 1.0540.0000 0,00 25.000,00 25.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500.1001 30.000,00 0,00 30.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0540.0000 0,00 250.000,00 250.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.1001 15.000,00 0,00 15.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0540.0000 0,00 50.000,00 50.000,00 4.4.90.61.00.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.0540.0000 0,00 100.000,00 100.000,00 Total: 117.000,00 540.000,00 657.000,00 Legenda: Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL) 0,000 657.000,00 12 361 2.028 1 2 MANUTENÇÃO, AMPLIACAO E CONSTRUCAO DAS ESCOLAS ENSINO FUNDAMENTAL Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 87/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 1.0500 1.0540 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 88/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0082 1.0540 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00 Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 08.03 Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental Programa: ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo do programa: Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do município destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 6 a 14 anos. Inclui, também, os gastos adicionais porventura incorridos com a manutenção de classes de aceleração, e as subvenções sociais pagas a instituições privadas de ensino fundamental. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do município destinado(s) à prestação direta de serviços educacion III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.0540.0000 0,00 15.000,00 15.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0540.0000 0,00 600.000,00 600.000,00 3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0540.0000 0,00 5.500,00 5.500,00 3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.0540.0000 0,00 15.000,00 15.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0540.0000 0,00 5.000,00 5.000,00 3.3.90.18.00.00.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.0540.0000 0,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.0540.0000 0,00 65.000,00 65.000,00 3.3.90.49.00.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.0540.0000 0,00 15.000,00 15.000,00 Total: 0,00 722.500,00 722.500,00 Legenda: - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL) 0,000 722.500,00 12 361 2.027 1 2 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 30% PESSOAL Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 89/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0082 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00 Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 08.03 Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental Programa: ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo do programa: Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do município destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 6 a 14 anos. Inclui, também, os gastos adicionais porventura incorridos com a manutenção de classes de aceleração, e as subvenções sociais pagas a instituições privadas de ensino fundamental. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do município destinado(s) à prestação direta de serviços educacion III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.0540.0000 0,00 10.000,00 10.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0540.0000 0,00 2.881.850,00 2.881.850,00 3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.0540.0000 0,00 350.000,00 350.000,00 3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0540.0000 0,00 7.000,00 7.000,00 3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.0540.0000 0,00 15.000,00 15.000,00 3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.0540.0000 0,00 400.000,00 400.000,00 3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.0540.0000 0,00 95.000,00 95.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0540.0000 0,00 5.000,00 5.000,00 3.3.90.18.00.00.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.0540.0000 0,00 1.250,00 1.250,00 3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.0540.0000 0,00 500.000,00 500.000,00 3.3.90.49.00.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.0540.0000 0,00 150.000,00 150.000,00 Total: 0,00 4.415.100,00 4.415.100,00 Legenda: Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL) 0,000 4.415.100,00 12 361 2.026 1 2 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 70% PESSOAL E ENCARGOS Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 90/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 1.0540 Legenda: - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 91/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0085 1.0500 1.0540 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00 Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 08.03 Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental Programa: EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo do programa: Cobrir despesas com a compra, instalação e manutenção de computadores e softwares para atividades didáticas em escolas do ensino fundamental, sejam os recursos para o programa oriundos de outras esferas de governo ou de recursos próprios. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Cobrir despesas com a compra, instalação e manutenção de computadores e softwares para atividades didáticas em escolas do ensino fundamental, sejam os recursos para o programa oriundos de outras esferas de governo ou de recursos próprios. III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.1001 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0540.0000 0,00 20.000,00 20.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0550.0000 0,00 12.000,00 12.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.1001 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0540.0000 0,00 20.000,00 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0550.0000 0,00 12.000,00 12.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.1001 10.000,00 0,00 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0540.0000 0,00 25.000,00 25.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0550.0000 0,00 12.000,00 12.000,00 Total: 30.000,00 101.000,00 131.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL) 0,000 131.000,00 12 361 2.029 1 2 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 92/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 1.0540 1.0550 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Transferência do Salário-Educação Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 93/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0089 1.0552 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00 Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 08.03 Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental Programa: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Objetivo do programa: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Cobrir despesas com a compra de generos de alimentação, e com investimentos em material permanente, veículo para transporte e equipamentos necessários para o processamento das refeições a serem servidas aos alunos do rede pública municipal e estadual. III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0552.0000 0,00 149.000,00 149.000,00 Total: 0,00 149.000,00 149.000,00 Legenda: - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL) 0,000 149.000,00 12 361 2.036 1 2 TRANSF. UNIÃO PROGR. NAC. ALIM. PNAFN - ENSINO FUNDAMENTAL Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 94/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 1102 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00 Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 08.03 Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental Programa: MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo do programa: Cobrir atividade relacionada à frota de veículos utilizados pela Secretaria, envolvendo veículos próprios e as despesas com: a) serviços de manutenção, revisão e reparo de veículos; b) combustíveis; seu licenciamento e seguro; c) aquisição de passagens d) aluguéis ou contratação de serviços de transporte. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Cobrir atividade relacionada à frota de veículos utilizados pela Secretaria, envolvendo veículos próprios e as despesas com: a) serviços de manutenção, revisão e reparo de veículos; b) combustíveis; seu licenciamento e seguro; c) aquisição de passagens d) aluguéis ou contratação de serviços de transporte. III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.1001 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0540.0000 0,00 500.000,00 500.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0550.0000 0,00 30.000,00 30.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0569.0000 0,00 30.000,00 30.000,00 3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.0500.1001 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.0540.0000 0,00 45.000,00 45.000,00 3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.0550.0000 0,00 30.000,00 30.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.1001 90.000,00 0,00 90.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0540.0000 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0550.0000 0,00 140.000,00 140.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0553.0000 0,00 128.800,00 128.800,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.1001 5.000,00 0,00 5.000,00 Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL) 0,000 3.094.000,00 12 361 2.030 1 2 MANUTENÇÃO E AQUISICAO TRANSPORTE ESCOLAR EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MUNICIPAL Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 95/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 1.0500 1.0540 1.0550 1.0553 1.0569 Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0540.0000 0,00 5.000,00 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0569.0000 0,00 630.200,00 630.200,00 Total: 155.000,00 2.939.000,00 3.094.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Transferência do Salário-Educação - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Prog. Nacional de Apoio ao Transp. Escolar (PNATE) - Outras Transferências de Recursos do FNDE Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 96/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 2260 1.0550 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00 Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 08.03 Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental Programa: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL Objetivo do programa: Aquisição de Merenda Escolar Justificativa do programa: II - Descrição das Ações PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0550.0000 0,00 120.000,00 120.000,00 Total: 0,00 120.000,00 120.000,00 Legenda: - Transferência do Salário-Educação Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL) 0,000 120.000,00 12 361 2.260 1 2 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 97/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0089 1.0552 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00 Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 08.03 Função: Educação Subfunção: Educação de Jovens e Adultos Programa: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Objetivo do programa: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Cobrir despesas com a compra de generos de alimentação, e com investimentos em material permanente, veículo para transporte e equipamentos necessários para o processamento das refeições a serem servidas aos alunos do rede pública municipal e estadual. III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0552.0000 0,00 4.000,00 4.000,00 Total: 0,00 4.000,00 4.000,00 Legenda: - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL) 0,000 4.000,00 12 366 2.038 1 2 TRANSF. UNIÃO PROGR. NAC. ALIM. PNAEN - EJA Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 98/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0089 1.0552 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.00 Unidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 08.03 Função: Educação Subfunção: Educação Especial Programa: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Objetivo do programa: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Cobrir despesas com a compra de generos de alimentação, e com investimentos em material permanente, veículo para transporte e equipamentos necessários para o processamento das refeições a serem servidas aos alunos do rede pública municipal e estadual. III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0552.0000 0,00 5.700,00 5.700,00 Total: 0,00 5.700,00 5.700,00 Legenda: - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL) 0,000 5.700,00 12 367 2.040 1 2 TRANSF. UNIÃO PROGR. NAC. ALIM. PNAAEE - ATENDIMENTO ESPECIALIZADO Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 99/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0113 1.0500 I - Classificação Órgão: SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE 09.00 Unidade: SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES 09.01 Função: Administração Subfunção: Administração Geral Programa: SERVIÇOS FUNERÁRIOS Objetivo do programa: SERVIÇOS FUNERÁRIOS Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Cobrir despesas de custeio, despesas de capital de órgão(s) da administração direta do município, encarregados da ampliação, manutenção e operação de cemitérios da sede e do interior do município. III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500.0000 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 2.500,00 0,00 2.500,00 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500.0000 100.000,00 0,00 100.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 5.000,00 0,00 5.000,00 Total: 128.500,00 0,00 128.500,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES) 0,000 128.500,00 4 122 2.075 1 2 MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 100/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 1103 1.0500 I - Classificação Órgão: SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE 09.00 Unidade: SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES 09.01 Função: Administração Subfunção: Administração Geral Programa: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS Objetivo do programa: Compreende as despesas com: a) viagem e locomoção, incluindo a aquisição de passagens aéreas e terrestres nascionais e internacionais e o pagamento de diárias no país e no exterior, e despesas afins; b) serviços postais, de telefonia fixa ou celular, e de telecomunicações (excluindo teleprocessamento); c) aquisição e guarda de material de consumo e de expediente; d) comunicações administrativas; e) assinatura de jornais, periódicos e afins; f)outras despesas administrativas. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA COORD. DE OBRAS E SANEAMENTO III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 200.000,00 0,00 200.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500.0000 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 190.000,00 0,00 190.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 30.000,00 0,00 30.000,00 Total: 423.000,00 0,00 423.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES) 0,000 423.000,00 4 122 2.231 1 2 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA COORD. DE OBRAS E SANEAMENTO Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 101/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 1103 1.0500 I - Classificação Órgão: SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE 09.00 Unidade: SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES 09.01 Função: Administração Subfunção: Administração Geral Programa: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS Objetivo do programa: Compreende as despesas com: a) viagem e locomoção, incluindo a aquisição de passagens aéreas e terrestres nascionais e internacionais e o pagamento de diárias no país e no exterior, e despesas afins; b) serviços postais, de telefonia fixa ou celular, e de telecomunicações (excluindo teleprocessamento); c) aquisição e guarda de material de consumo e de expediente; d) comunicações administrativas; e) assinatura de jornais, periódicos e afins; f)outras despesas administrativas. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA COORD. DE OBRAS III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.0500.0000 140.000,00 0,00 140.000,00 3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 165.000,00 0,00 165.000,00 3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.0500.0000 23.000,00 0,00 23.000,00 3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.0500.0000 120.000,00 0,00 120.000,00 3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.0500.0000 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500.0000 15.000,00 0,00 15.000,00 Total: 1.713.000,00 0,00 1.713.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES) 0,000 1.713.000,00 4 122 2.069 1 2 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA COORD. DE OBRAS E SANEAMENTO Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 102/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0140 1.0500 I - Classificação Órgão: SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE 09.00 Unidade: SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES 09.01 Função: Urbanismo Subfunção: Infra-Estrutura Urbana Programa: MELHORIA DA VIAS URBANAS Objetivo do programa: MELHORIA DA VIAS URBANAS Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Pavimentar, reformar e empeender ações que visem a melhoria das vias urbanas. Aumentar e modernizar a rede viária pertencente ao município. III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 400.000,00 0,00 400.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 300.000,00 0,00 300.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500.0000 5.000,00 0,00 5.000,00 Total: 705.000,00 0,00 705.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES) 0,000 705.000,00 15 451 2.071 1 2 MELHORIA DAS VIAS URBANAS Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 103/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0140 1.0500 1.0706 I - Classificação Órgão: SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE 09.00 Unidade: SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES 09.01 Função: Urbanismo Subfunção: Infra-Estrutura Urbana Programa: MELHORIA DA VIAS URBANAS Objetivo do programa: MELHORIA DA VIAS URBANAS Justificativa do programa: II - Descrição das Ações MELHORIA DE VIAS PÚB. C/ REC. MINISTERIO DA FAZENDA III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 4.4.20.93.00.01.00.00 RESTITUICAO DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 1.0706.0000 0,00 1.000,00 1.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500.0000 250.000,00 0,00 250.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0706.0000 0,00 1.468.500,00 1.468.500,00 Total: 250.000,00 1.469.500,00 1.719.500,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos - Transferência Especial da União Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira VIA CONSTRUÍDA (SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES) 0,000 1.719.500,00 15 451 1.190 1 1 MELHORIA DE VIAS PÚB. C/ REC. MINISTERIO DA FAZENDA Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 104/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0140 1.0500 1.0704 I - Classificação Órgão: SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE 09.00 Unidade: SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES 09.01 Função: Urbanismo Subfunção: Infra-Estrutura Urbana Programa: MELHORIA DA VIAS URBANAS Objetivo do programa: MELHORIA DA VIAS URBANAS Justificativa do programa: II - Descrição das Ações PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 4.4.30.93.00.01.00.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID1.0704.0000 0,00 1.000,00 1.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500.0000 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0704.0000 0,00 739.000,00 739.000,00 Total: 1.000.000,00 740.000,00 1.740.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira VIA CONSTRUÍDA (SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES) 0,000 1.740.000,00 15 451 1.013 1 1 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 105/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0160 1.0701 I - Classificação Órgão: SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE 09.00 Unidade: SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES 09.01 Função: Urbanismo Subfunção: Infra-Estrutura Urbana Programa: PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS Objetivo do programa: PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS Justificativa do programa: II - Descrição das Ações PAVIMENTAÇÃO ESTRADA VICINAL C/ REC. ESTADO III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 4.4.30.93.00.01.00.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID1.0701.0000 0,00 1.000,00 1.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0701.0000 0,00 31.200,00 31.200,00 Total: 0,00 32.200,00 32.200,00 Legenda: - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES) 0,000 32.200,00 15 451 2.494 1 2 PAVIMENTAÇÃO ESTRADA VICINAL C/ REC. ESTADO Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 106/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0160 1.0500 1.0706 I - Classificação Órgão: SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE 09.00 Unidade: SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES 09.01 Função: Urbanismo Subfunção: Infra-Estrutura Urbana Programa: PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS Objetivo do programa: PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS Justificativa do programa: II - Descrição das Ações PAVIMENTAÇÃO C/ REC MINISTERIO DAS CIDADES (INFRAEST. URBANA) III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 4.4.20.93.00.01.00.00 RESTITUICAO DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 1.0706.0000 0,00 1.000,00 1.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500.0000 100.000,00 0,00 100.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0706.0000 0,00 672.000,00 672.000,00 Total: 100.000,00 673.000,00 773.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos - Transferência Especial da União Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira VIA CONSTRUÍDA (SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES) 0,000 773.000,00 15 451 1.186 1 1 PAVIMENTAÇÃO C/ REC MINISTERIO DAS CIDADES (INFRAEST. URBANA) Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 107/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0160 1.0706 I - Classificação Órgão: SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE 09.00 Unidade: SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES 09.01 Função: Urbanismo Subfunção: Infra-Estrutura Urbana Programa: PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS Objetivo do programa: PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS Justificativa do programa: II - Descrição das Ações PAVIMENTAÇÃO C/ REC. MIN. ECONOMIA - EMENDA PARLAMENTAR III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 4.4.20.93.00.01.00.00 RESTITUICAO DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 1.0706.0000 0,00 1.000,00 1.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0706.0000 0,00 30.300,00 30.300,00 Total: 0,00 31.300,00 31.300,00 Legenda: - Transferência Especial da União Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira VIA CONSTRUÍDA (SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES) 0,000 31.300,00 15 451 1.034 1 1 PAVIMENTAÇÃO C/ REC. MIN. ECONOMIA - EMENDA PARLAMENTAR Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 108/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0160 1.0500 1.0706 I - Classificação Órgão: SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE 09.00 Unidade: SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES 09.01 Função: Urbanismo Subfunção: Infra-Estrutura Urbana Programa: PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS Objetivo do programa: PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS Justificativa do programa: II - Descrição das Ações PAVIMENTAÇÃO C/ REC. MIN. DESENVOLVIMENTO REGIONAL III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 4.4.20.93.00.01.00.00 RESTITUICAO DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 1.0706.0000 0,00 1.000,00 1.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500.0000 350.000,00 0,00 350.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0706.0000 0,00 7.234.500,00 7.234.500,00 Total: 350.000,00 7.235.500,00 7.585.500,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos - Transferência Especial da União Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira VIA CONSTRUÍDA (SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES) 0,000 7.585.500,00 15 451 1.032 1 1 PAVIMENTAÇÃO C/ REC. MIN. DESENVOLVIMENTO REGIONAL Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 109/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0112 1.0500 I - Classificação Órgão: SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE 09.00 Unidade: SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES 09.01 Função: Urbanismo Subfunção: Serviços Urbanos Programa: SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA Objetivo do programa: SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Cobir despesas de custeio, despesas de capital de órgão(s) da administração direta do município, encarregados da lavagem e varrição de vias públicas, da coleta e destinação do lixo, dos trabalhos de aterros sanitários. Inclui os pagamentos de serviços te III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 15.000,00 0,00 15.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 42.000,00 0,00 42.000,00 Total: 87.000,00 0,00 87.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES) 0,000 87.000,00 15 452 2.074 1 2 SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 110/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0120 1.0500 1.0751 I - Classificação Órgão: SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE 09.00 Unidade: SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES 09.01 Função: Urbanismo Subfunção: Serviços Urbanos Programa: ILUMINAÇÃO PUBLICA Objetivo do programa: ILUMINAÇÃO PUBLICA Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Melhorar a iluminação trafego e segurança dos municípes. III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 150.000,00 0,00 150.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0751.0000 0,00 20.000,00 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0751.0000 0,00 804.000,00 804.000,00 3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.0751.0000 0,00 35.000,00 35.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500.0000 10.000,00 0,00 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0751.0000 0,00 1.000,00 1.000,00 Total: 160.000,00 860.000,00 1.020.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES) 0,000 1.020.000,00 15 452 2.072 1 2 ILUMINAÇÃO PUBLICA Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 111/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0130 1.0500 I - Classificação Órgão: SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE 09.00 Unidade: SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES 09.01 Função: Urbanismo Subfunção: Serviços Urbanos Programa: PRAÇAS, PARQUES, JARDINS PÚBLICOS E CALÇADÃO Objetivo do programa: PRAÇAS, PARQUES, JARDINS PÚBLICOS E CALÇADÃO Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Melhorar o aspecto urbanos e paisagístico da cidade. Manter em boas condições de limpeza e conservação os espaços públicos de lazer e recreação para população. III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 20.000,00 0,00 20.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500.0000 55.000,00 0,00 55.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 5.000,00 0,00 5.000,00 Total: 110.000,00 0,00 110.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES) 0,000 110.000,00 15 452 2.073 1 2 PRAÇAS, PARQUES, JARDINS PÚBLICOS E CALÇADÃO Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 112/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0110 1.0500 I - Classificação Órgão: SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE 09.00 Unidade: SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES 09.01 Função: Saneamento Subfunção: Saneamento Básico Urbano Programa: SANEAMENTO BÁSICO URBANO Objetivo do programa: Proporcionar serviço de saneamento básico adequados a população. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Proporcionar serviçode saneamento básico adequados a população. III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 80.000,00 0,00 80.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500.0000 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 50.000,00 0,00 50.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500.0000 10.000,00 0,00 10.000,00 Total: 141.000,00 0,00 141.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES) 0,000 141.000,00 17 512 2.076 1 2 SANEAMENTO BÁSICO URBANO Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 113/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0160 1.0708 I - Classificação Órgão: SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE 09.00 Unidade: SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES 09.01 Função: Transporte Subfunção: Transporte Rodoviário Programa: PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS Objetivo do programa: PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS Justificativa do programa: II - Descrição das Ações COMP. FINANCEIRA C/ REC CEFEM III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0708.0000 0,00 211.500,00 211.500,00 Total: 0,00 211.500,00 211.500,00 Legenda: - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira EQUIPAMENTO ADQUIRIDO (SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES) 0,000 211.500,00 26 782 2.478 1 2 COMP. FINANCEIRA C/ REC CEFEM Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 114/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0160 1.0500 I - Classificação Órgão: SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE 09.00 Unidade: SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES 09.01 Função: Transporte Subfunção: Transporte Rodoviário Programa: PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS Objetivo do programa: PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS Justificativa do programa: II - Descrição das Ações MANUTENÇÃO DA OFICINA E LAVAGEM III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 16.000,00 0,00 16.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 10.000,00 0,00 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 15.000,00 0,00 15.000,00 Total: 41.000,00 0,00 41.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES) 0,000 41.000,00 26 782 2.236 1 2 MANUTENÇÃO DA OFICINA E LAVAGEM Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 115/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0160 1.0500 1.0503 1.0708 I - Classificação Órgão: SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE 09.00 Unidade: SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES 09.01 Função: Transporte Subfunção: Transporte Rodoviário Programa: PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS Objetivo do programa: PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Visa esta atividade a manutenção do parque de máquinas existentes no município, visando garantir a melhoria das vias urbanas. III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 630.000,00 0,00 630.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0503.0000 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0708.0000 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500.0000 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 250.000,00 0,00 250.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 300.000,00 0,00 300.000,00 Total: 1.285.000,00 1.000,00 1.286.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos - Apoio Financeiro da União em decorrência da calamidade pública - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES) 0,000 1.286.000,00 26 782 2.070 1 2 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE DE MAQUINAS Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 116/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 1103 1.0500 I - Classificação Órgão: SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE 09.00 Unidade: COODENADORIA DE LOGISTICA 09.02 Função: Administração Subfunção: Administração Geral Programa: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS Objetivo do programa: Compreende as despesas com: a) viagem e locomoção, incluindo a aquisição de passagens aéreas e terrestres nascionais e internacionais e o pagamento de diárias no país e no exterior, e despesas afins; b) serviços postais, de telefonia fixa ou celular, e de telecomunicações (excluindo teleprocessamento); c) aquisição e guarda de material de consumo e de expediente; d) comunicações administrativas; e) assinatura de jornais, periódicos e afins; f)outras despesas administrativas. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações MANUTENÇÃO ADMNISTRATIVA DA COORDENADORIA DE LOGISTICA III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500.0000 6.000,00 0,00 6.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 15.000,00 0,00 15.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 13.000,00 0,00 13.000,00 Total: 49.000,00 0,00 49.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (COODENADORIA DE LOGISTICA) 0,000 49.000,00 4 122 2.235 1 2 MANUTENÇÃO ADMNISTRATIVA DA COORDENADORIA DE LOGISTICA Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 117/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 1103 1.0500 I - Classificação Órgão: SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE 09.00 Unidade: COODENADORIA DE LOGISTICA 09.02 Função: Administração Subfunção: Administração Geral Programa: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS Objetivo do programa: Compreende as despesas com: a) viagem e locomoção, incluindo a aquisição de passagens aéreas e terrestres nascionais e internacionais e o pagamento de diárias no país e no exterior, e despesas afins; b) serviços postais, de telefonia fixa ou celular, e de telecomunicações (excluindo teleprocessamento); c) aquisição e guarda de material de consumo e de expediente; d) comunicações administrativas; e) assinatura de jornais, periódicos e afins; f)outras despesas administrativas. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA COORDENADORIA DE LOGISTICA III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 350.000,00 0,00 350.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.0500.0000 30.000,00 0,00 30.000,00 3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 20.000,00 0,00 20.000,00 3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.0500.0000 20.000,00 0,00 20.000,00 3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.0500.0000 17.000,00 0,00 17.000,00 3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.0500.0000 17.000,00 0,00 17.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500.0000 10.000,00 0,00 10.000,00 Total: 464.000,00 0,00 464.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (COODENADORIA DE LOGISTICA) 0,000 464.000,00 4 122 2.107 1 2 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA COORDENADORIA DE LOGISTICA Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 118/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 1107 1.0500 1.0707 I - Classificação Órgão: SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE 09.00 Unidade: COODENADORIA DE LOGISTICA 09.02 Função: Transporte Subfunção: Transporte Rodoviário Programa: MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE Objetivo do programa: Cobrir despesas relacionadas à frota de veículos utilizados pelo município, envolvendo veículos próprios e as despesas com: a) serviços de manutenção, revisão e reparo de veículos; b) combustíveis (gasolina, álcool, diesel e lubrificantes; e) aquisição de veículos, seu licenciamento e seguro; e d) aluguéis ou contratação de serviços de transporte. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Cobrir despesas relacionadas à frota de veículos utilizados pelo município, envolvendo veículos próprios e as despesas com: a) serviços de manutenção, revisão e reparo de veículos; b) combustíveis (gasolina, álcool, diesel e lubrificantes; e) aquisição de veículos, seu licenciamento e seguro; e d) aluguéis ou contratação de serviços de transporte. III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 280.000,00 0,00 280.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0707.0000 0,00 1.700,00 1.700,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 160.000,00 0,00 160.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 300.000,00 0,00 300.000,00 Total: 740.000,00 1.700,00 741.700,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos - Transferências da União – inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (COODENADORIA DE LOGISTICA) 0,000 741.700,00 26 782 2.106 1 2 MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DA FROTA DE VEÍCULO EXISTENTES NO MUNICIPIO Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 119/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0020 1.0500 I - Classificação Órgão: SEC MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLV ECON 10.00 Unidade: PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 10.01 Função: Administração Subfunção: Administração Geral Programa: PLANEJAMENTO E ORÇAMENTAÇÃO Objetivo do programa: PLANEJAMENTO E ORÇAMENTAÇÃO Justificativa do programa: II - Descrição das Ações MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 14.000,00 0,00 14.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500.0000 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 70.000,00 0,00 70.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 10.000,00 0,00 10.000,00 Total: 95.000,00 0,00 95.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO) 0,000 95.000,00 4 122 2.237 1 2 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 120/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0020 1.0500 I - Classificação Órgão: SEC MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLV ECON 10.00 Unidade: PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 10.01 Função: Administração Subfunção: Administração Geral Programa: PLANEJAMENTO E ORÇAMENTAÇÃO Objetivo do programa: PLANEJAMENTO E ORÇAMENTAÇÃO Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Cobrir despesas de custeio, despesas de capital, necessárias à manutenção de órgãos voltados para a elaboração, implementação e aprovação de planos de governo, consolidação do orçamento de todas as unidades da estrutura organizacional, apresentação e aprov III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 600.000,00 0,00 600.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.0500.0000 55.000,00 0,00 55.000,00 3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 60.000,00 0,00 60.000,00 3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.0500.0000 6.000,00 0,00 6.000,00 3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.0500.0000 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.0500.0000 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500.0000 13.000,00 0,00 13.000,00 Total: 779.000,00 0,00 779.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO) 0,000 779.000,00 4 122 2.077 1 2 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 121/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0200 1.0500 1.0701 I - Classificação Órgão: SEC MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLV ECON 10.00 Unidade: PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 10.01 Função: Administração Subfunção: Administração Geral Programa: DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO Objetivo do programa: DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO Justificativa do programa: II - Descrição das Ações PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.30.93.39.01.00.00 RESTITUICAO DE TRANSFERENCIAS E CONVENIOS RECEBIDO1.0701.0000 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0701.0000 0,00 7.200,00 7.200,00 Total: 1.000,00 8.200,00 9.200,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO) 0,000 9.200,00 4 122 1.200 1 1 PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 122/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0125 1.0500 1.0752 I - Classificação Órgão: SEC MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLV ECON 10.00 Unidade: PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 10.01 Função: Urbanismo Subfunção: Infra-Estrutura Urbana Programa: SERVIÇOS DE TRÂNSITO Objetivo do programa: SERVIÇOS DE TRÂNSITO Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Cobrir despesas relacionadas à frota de veículos utilizados pelo município, envolvendo veículos próprios e as despesas com: a) serviços de manutenção, revisão e reparo de veículos; b) combustíveis (gasolina, álcool, diesel e lubrificantes; e) aquisição de veículos, seu licenciamento e seguro; e d) aluguéis ou contratação de serviços de transporte. III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 120.000,00 0,00 120.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0752.0000 0,00 4.400,00 4.400,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 35.000,00 0,00 35.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0752.0000 0,00 4.400,00 4.400,00 Total: 155.000,00 8.800,00 163.800,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos - Recursos Vinculados ao Trânsito Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO) 0,000 163.800,00 15 451 2.108 1 2 SERVIÇOS DE TRANSITO Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 123/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0117 1.0500 I - Classificação Órgão: SEC MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLV ECON 10.00 Unidade: PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 10.01 Função: Habitação Subfunção: Habitação Urbana Programa: CONSTRUÇÃO HABITAÇÕES Objetivo do programa: CONSTRUÇÃO HABITAÇÕES Justificativa do programa: II - Descrição das Ações HABITAÇÃO III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 2.000,00 0,00 2.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500.0000 50.000,00 0,00 50.000,00 4.4.90.61.00.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.0500.0000 50.000,00 0,00 50.000,00 Total: 104.000,00 0,00 104.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira CASAS CONSTRUIDAS (PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO) 0,000 104.000,00 16 482 1.014 1 1 HABITAÇÃO Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 124/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0200 1.0500 I - Classificação Órgão: SEC MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLV ECON 10.00 Unidade: PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 10.01 Função: Indústria Subfunção: Promoção Industrial Programa: DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO Objetivo do programa: DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Incentivar, promover e fomentar iniciativas que visem à geração de novos empreendimentos e oportunidades de trabalho e renda, o aumento de competitividade da economia local, a elevação do valor agregado da produção de mercadorias e serviços, bem como a for III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.60.45.00.00.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.0500.0000 700.000,00 0,00 700.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 30.000,00 0,00 30.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500.0000 20.000,00 0,00 20.000,00 4.4.90.61.00.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.0500.0000 50.000,00 0,00 50.000,00 Total: 830.000,00 0,00 830.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO) 0,000 830.000,00 22 661 2.078 1 2 DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 125/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0021 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 11.01 Função: Saúde Subfunção: Administração Geral Programa: ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL Objetivo do programa: Promover a manutenção das despesa de custeio, despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital em atividades de apoio administrativo que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações (Diretriz 17 - Meta 17.1.1, 17.1.2, Diretriz 01- Meta 1.1.1,1.1.2) Despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital em atividades de apoio administrativo que não possam ser atribuídas especificam III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.1.40.13.00.00.00.00 Obrigacoes Patronais 1.0500.1002 500,00 0,00 500,00 3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0500.1002 2.800.000,00 0,00 2.800.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.0500.1002 500.000,00 0,00 500.000,00 3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0500.1002 400.000,00 0,00 400.000,00 3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.0500.1002 60.000,00 0,00 60.000,00 3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.0500.1002 600.000,00 0,00 600.000,00 3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.0500.1002 90.000,00 0,00 90.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500.1002 260.000,00 0,00 260.000,00 3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.0500.1002 400.000,00 0,00 400.000,00 3.3.90.49.00.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.0500.1002 125.000,00 0,00 125.000,00 Total: 5.235.500,00 0,00 5.235.500,00 Legenda: Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE) 0,000 5.235.500,00 10 122 2.055 1 2 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 126/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 1.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 127/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0212 1.0500 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 11.01 Função: Saúde Subfunção: Administração Geral Programa: ATENÇÃO BASICA À SAÚDE Objetivo do programa: ATENÇÃO BASICA À SAÚDE Justificativa do programa: II - Descrição das Ações (Diretriz 17 - Meta 17.1.1) DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.92.36.00.00.00 SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 1.0500.1002 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.92.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ 1.0500.1002 1.000,00 0,00 1.000,00 Total: 2.000,00 0,00 2.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira 0,000 2.000,00 10 122 2.296 1 2 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 128/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 1103 1.0500 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 11.01 Função: Saúde Subfunção: Administração Geral Programa: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS Objetivo do programa: Compreende as despesas com: a) viagem e locomoção, incluindo a aquisição de passagens aéreas e terrestres nascionais e internacionais e o pagamento de diárias no país e no exterior, e despesas afins; b) serviços postais, de telefonia fixa ou celular, e de telecomunicações (excluindo teleprocessamento); c) aquisição e guarda de material de consumo e de expediente; d) comunicações administrativas; e) assinatura de jornais, periódicos e afins; f)outras despesas administrativas. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações (Diretriz 18) Visa esta atividade cobrir despesas relacionadas com capacitação dos conselheiros e participação em eventos e congressos III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.1002 4.000,00 0,00 4.000,00 3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.0500.1002 4.000,00 0,00 4.000,00 3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.0500.1002 5.000,00 0,00 5.000,00 Total: 13.000,00 0,00 13.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira 0,000 13.000,00 10 122 2.110 1 2 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 129/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 1103 1.0500 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 11.01 Função: Saúde Subfunção: Administração Geral Programa: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS Objetivo do programa: Compreende as despesas com: a) viagem e locomoção, incluindo a aquisição de passagens aéreas e terrestres nascionais e internacionais e o pagamento de diárias no país e no exterior, e despesas afins; b) serviços postais, de telefonia fixa ou celular, e de telecomunicações (excluindo teleprocessamento); c) aquisição e guarda de material de consumo e de expediente; d) comunicações administrativas; e) assinatura de jornais, periódicos e afins; f)outras despesas administrativas. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações (Diretriz 17 - Meta 17.1.1) Compreende as despesas com: a) viagem e locomoção, incluindo a aquisição de passagens e despesas afins; b) serviços postais, de telefonia fixa ou celular, e de telecomunicações; c) aquisição e guarda de material de consumo e de expediente; d) comunicações administrativas; e) assinatura de jornais, periódicos e afins; f)outras despesas administrativas. III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.71.70.00.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.0500.1002 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.1002 51.000,00 0,00 51.000,00 3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.0500.1002 12.000,00 0,00 12.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500.1002 65.000,00 0,00 65.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.1002 965.000,00 0,00 965.000,00 3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.0500.1002 6.000,00 0,00 6.000,00 3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.0500.1002 126.000,00 0,00 126.000,00 Total: 1.226.000,00 0,00 1.226.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE) 0,000 1.226.000,00 10 122 2.059 1 2 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 130/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 1106 1.0500 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 11.01 Função: Saúde Subfunção: Administração Geral Programa: TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE Objetivo do programa: Cobrir atividade relacionada à frota de veículos utilizados pela secretaria, envolvendo veículos próprios e as despesas com: a) serviços de manutenção, revisão e reparo de veículos; b) combustíveis (gasolina, álcool, diesel e lubrificantes; e) aquisição de veículos, seu licenciamento e seguro; e d) aluguéis ou contratação de serviços de transporte, bem como aquisição de passagens. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações (Diretriz 14) Cobrir atividade relacionada à frota de veículos utilizados pela secretaria, envolvendo veículos próprios e as despesas com: a) serviços de manutenção, revisão e reparo de veículos; b) combustíveis (gasolina, álcool, diesel e lubrificantes; e) aquisição de veículos, seu licenciamento e seguro; e d) aluguéis ou contratação de serviços de transporte, bem como aquisição de passagens. III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.1002 400.000,00 0,00 400.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.1002 300.000,00 0,00 300.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.1002 350.000,00 0,00 350.000,00 Total: 1.050.000,00 0,00 1.050.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE) 0,000 1.050.000,00 10 122 2.066 1 2 MANUTENÇÃO E AQUISICAO DOS VEICULOS DA SECRETARIA Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 131/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 1104 1.0500 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 11.01 Função: Saúde Subfunção: Tecnologia da Informatização Programa: AÇÕES DE INFORMÁTICA Objetivo do programa: Agregar as ações e despesas relacionadas com a informática como atividades de apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e adminstrativos relacionados com: a) serviços de atendimento e manutenção na área de informática; b) desenvolimento de aplicações na área de informática; c) manutenção de equipamentos de informática; d) contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria,infra-estrutura, terceirização de serviços); e) aquisição de equipamento de informática; f) locação de softwares básicos de informática; g) aquisição de softwares básicos de informática. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações (Diretriz 17 - Meta 17.1.1) Agregar as ações e despesas relacionadas com a informática como atividades de apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e adminstrativos relacionados com: a) serviços de atendimento e manutenção na área de informática; b) desenvolimento de aplicações na área de informática; c) manutenção de equipamentos de informática; d) contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria,infra-estrutura, terceirização de serviços); e) aquisição de equipamento de informática; f) locação de softwares básicos de informática; g) aquisição de softwares básicos de informática. III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.1002 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.1002 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 1.0500.1002 60.000,00 0,00 60.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.1002 25.000,00 0,00 25.000,00 Total: 155.000,00 0,00 155.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE) 0,000 155.000,00 10 126 2.060 1 2 AÇOES EM INFORMATICA Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 132/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0027 1.0500 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 11.01 Função: Saúde Subfunção: Formação de Recursos Humanos Programa: TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Objetivo do programa: Promover o treinamento e capacitação de servidores públicos para a melhoria de qualidade dos serviços prestados à sociedade. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações (Diretriz 17 - Meta 17.1.4) Promover o treinamento e capacitação de servidores públicos para a melhoria de qualidade dos serviços prestados à sociedade. III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500.1002 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.1002 30.000,00 0,00 30.000,00 Total: 33.000,00 0,00 33.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE) 0,000 33.000,00 10 128 2.056 1 2 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 133/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0028 1.0500 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 11.01 Função: Saúde Subfunção: Comunicação Social Programa: DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL Objetivo do programa: Promover a preparação e divulgação por meios de comunicação próprios ou de terceiros, de relatórios tecnicos, propagandas, filmes, vídeos, discos compactos e outros meios, sobre fatos, atos e obras governamentais. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações (Diretriz 17 - Meta 17.1.1)Promover a preparação e divulgação por meios de comunicação próprios ou de terceiros, de relatórios tecnicos, propagandas, filmes, vídeos, discos compactos e outros meios, sobre fatos, atos e obras governamentais. III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.1002 12.000,00 0,00 12.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.1002 12.000,00 0,00 12.000,00 Total: 24.000,00 0,00 24.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE) 0,000 24.000,00 10 131 2.057 1 2 DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 134/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0062 1.0500 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 11.01 Função: Saúde Subfunção: Atenção Básica Programa: ASSITÊNCIA DOMICILIAR DE SAÚDE Objetivo do programa: ASSITÊNCIA DOMICILIAR DE SAÚDE Justificativa do programa: II - Descrição das Ações (Diretriz 7) Cobrir despesas de custeio para possibilitar condiçoes de manutenção da qualidade a pacientes acamados e sequelados que necessitem de atenção domiciliar. III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.1002 120.000,00 0,00 120.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500.1002 41.000,00 0,00 41.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.1002 50.000,00 0,00 50.000,00 Total: 211.000,00 0,00 211.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE) 0,000 211.000,00 10 301 2.062 1 2 ESTRUTURAÇÃO E MANUT. DA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR DE SAÚDE Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 135/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0212 1.0500 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 11.01 Função: Saúde Subfunção: Atenção Básica Programa: ATENÇÃO BASICA À SAÚDE Objetivo do programa: ATENÇÃO BASICA À SAÚDE Justificativa do programa: II - Descrição das Ações (Diretriz 14) MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ELETIVO, URGÊNCIA E APOIO III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.1002 22.000,00 0,00 22.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.1002 300.000,00 0,00 300.000,00 Total: 322.000,00 0,00 322.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE) 0,000 322.000,00 10 301 2.348 1 2 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ELETIVO, URGÊNCIA E APOIO Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 136/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0212 1.0500 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 11.01 Função: Saúde Subfunção: Atenção Básica Programa: ATENÇÃO BASICA À SAÚDE Objetivo do programa: ATENÇÃO BASICA À SAÚDE Justificativa do programa: II - Descrição das Ações (Diretrizes 1, 8, 6, 4, 3 e 2) Garantir ações de atenção básica à saúde da população, direcionadas à criança e ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Ampliar o atendimento da população atravès da estratégia de saúde da família; desenvolver projetos e implementar atividades nas áreas de promoção, proteção controle, acompanhamento e recuperação da saúde, priorizar a saúde da população em maior vulnerabilidade. III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.1002 120.000,00 0,00 120.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.1002 2.400.000,00 0,00 2.400.000,00 Total: 2.520.000,00 0,00 2.520.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE) 0,000 2.520.000,00 10 301 2.061 1 2 ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 137/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 1101 1.0500 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 11.01 Função: Saúde Subfunção: Atenção Básica Programa: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS Objetivo do programa: Garantir a manutenção e conservação de bens imóveis próprios, cedidos ou alugados, utilizados por órgão da administração governamental, compreendendo: a) aluguéis, despesas de condomínio, seguros; b) locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; c) conservação, reforma e adaptação de imóveis (que não envolvam alteração de sua estrutura); d) pagamento de tarifas de serviços de água, luz, gás e afins, aquisição de equipamentos de ar condicionado, de prevenção de incêndio, elevadores, escada rolantes e outros afins. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações (Diretriz 5) Garantir a manutenção e conservação de bens imóveis próprios, cedidos ou alugados, utilizados por órgão da administração governamental, compreendendo: a) aluguéis, despesas de condomínio, seguros; b) locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; c) conservação, reforma e adaptação de imóveis (que não envolvam alteração de sua estrutura); d) pagamento de tarifas de serviços de água, luz, gás e afins, aquisição de equipamentos de ar condicionado, de prevenção de incêndio, elevadores, escada rolantes e outros afins. III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.1002 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.1002 200.000,00 0,00 200.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500.1002 380.000,00 0,00 380.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.1002 100.000,00 0,00 100.000,00 4.4.90.61.00.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.0500.1002 500,00 0,00 500,00 Total: 780.500,00 0,00 780.500,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE) 0,000 780.500,00 10 301 2.058 1 2 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 138/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 2272 1.0707 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 11.01 Função: Saúde Subfunção: Atenção Básica Programa: BLOCO DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA Objetivo do programa: BLOCO DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA Justificativa do programa: II - Descrição das Ações OUTRAS RECEITAS EM SAÚDE III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0707.0000 0,00 1.200,00 1.200,00 Total: 0,00 1.200,00 1.200,00 Legenda: - Transferências da União – inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE) 0,000 1.200,00 10 301 2.390 1 2 OUTRAS RECEITAS EM SAÚDE Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 139/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0212 1.0500 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 11.01 Função: Saúde Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: ATENÇÃO BASICA À SAÚDE Objetivo do programa: ATENÇÃO BASICA À SAÚDE Justificativa do programa: II - Descrição das Ações (Diretriz 2 - Meta 2.1.2) PROGR PREVENÇÃO VIOLÊNCIA E VALORIZAÇÃO VIDA III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.0500.1002 22.000,00 0,00 22.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.1002 6.000,00 0,00 6.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.1002 6.000,00 0,00 6.000,00 Total: 34.000,00 0,00 34.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE) 0,000 34.000,00 10 302 2.294 1 2 PROGR PREVENÇÃO VIOLÊNCIA E VALORIZAÇÃO VIDA Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 140/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0069 1.0500 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 11.01 Função: Saúde Subfunção: Suporte Profilático e Terapêutico Programa: ASSITÊNCIA FARMACEUTICA (Diabetes, Fraldas e Medicamentos) Objetivo do programa: ASSITÊNCIA FARMACEUTICA Justificativa do programa: II - Descrição das Ações (Diretriz 9) MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.0500.1002 900.000,00 0,00 900.000,00 Total: 900.000,00 0,00 900.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE) 0,000 900.000,00 10 303 2.354 1 2 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 141/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 2270 1.0500 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 11.01 Função: Saúde Subfunção: Suporte Profilático e Terapêutico Programa: BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA Objetivo do programa: BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA Justificativa do programa: II - Descrição das Ações (Diretrizes 07 e 15) BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.1002 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500.1002 28.000,00 0,00 28.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.1002 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.1002 40.000,00 0,00 40.000,00 Total: 1.198.000,00 0,00 1.198.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE) 0,000 1.198.000,00 10 303 2.282 1 2 BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 142/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0213 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 11.01 Função: Saúde Subfunção: Vigilância Sanitária Programa: IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE Objetivo do programa: IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE Justificativa do programa: II - Descrição das Ações ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA VIGILANCIA EM SAUDE III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.1.40.13.00.00.00.00 Obrigacoes Patronais 1.0500.1002 8.000,00 0,00 8.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0500.1002 90.000,00 0,00 90.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.0500.1002 8.000,00 0,00 8.000,00 3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0500.1002 8.000,00 0,00 8.000,00 3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.0500.1002 2.000,00 0,00 2.000,00 3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.0500.1002 8.000,00 0,00 8.000,00 3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.0500.1002 4.000,00 0,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.1002 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0659.1002 0,00 63.800,00 63.800,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.1002 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0659.1002 0,00 60.000,00 60.000,00 3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.0500.1002 10.000,00 0,00 10.000,00 Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE) 0,000 309.800,00 10 304 2.406 1 2 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA VIGILANCIA EM SAUDE Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 143/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 1.0500 1.0659 Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.49.00.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.0500.1002 8.000,00 0,00 8.000,00 Total: 186.000,00 123.800,00 309.800,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos - Outros Recursos Vinculados à Saúde Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 144/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 2284 1.0500 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 11.01 Função: Saúde Subfunção: Vigilância Sanitária Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL Objetivo do programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL Justificativa do programa: II - Descrição das Ações MONITORAMENTO E CONTROLE DE ZOONOSES III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.1002 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.1002 5.000,00 0,00 5.000,00 Total: 10.000,00 0,00 10.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE) 0,000 10.000,00 10 304 2.410 1 2 MONITORAMENTO E CONTROLE DE ZOONOSES Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 145/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0212 1.0600 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL 11.07 Função: Saúde Subfunção: Atenção Básica Programa: ATENÇÃO BASICA À SAÚDE Objetivo do programa: ATENÇÃO BASICA À SAÚDE Justificativa do programa: II - Descrição das Ações CALAMIDADE PUBLICA - MP 1218 III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0600.0000 0,00 6.000,00 6.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0600.0000 0,00 6.000,00 6.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0600.0000 0,00 6.900,00 6.900,00 Total: 0,00 18.900,00 18.900,00 Legenda: - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL) 0,000 18.900,00 10 301 2.500 1 2 CALAMIDADE PUBLICA - MP 1218 Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 146/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0212 1.0602 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL 11.07 Função: Saúde Subfunção: Atenção Básica Programa: ATENÇÃO BASICA À SAÚDE Objetivo do programa: ATENÇÃO BASICA À SAÚDE Justificativa do programa: II - Descrição das Ações ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE NACIONAL COVID19 III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.0602.0000 0,00 500,00 500,00 3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0602.0000 0,00 250,00 250,00 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0602.0000 0,00 500,00 500,00 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0602.0000 0,00 500,00 500,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0602.0000 0,00 250,00 250,00 Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 Legenda: - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do GF Manutenção ASPS - COVID-19 no bojo da ação 21C0 Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL) 0,000 2.000,00 10 301 2.384 1 2 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE NACIONAL COVID19 Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 147/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0212 1.0604 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL 11.07 Função: Saúde Subfunção: Atenção Básica Programa: ATENÇÃO BASICA À SAÚDE Objetivo do programa: ATENÇÃO BASICA À SAÚDE Justificativa do programa: II - Descrição das Ações (Diretriz 1 - Meta 1.1.2) AGENTES COMUN. DE SAÚDE - ACS/ESF III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0604.0000 0,00 824.000,00 824.000,00 Total: 0,00 824.000,00 824.000,00 Legenda: - Transf prov do Gov Fed dest ao venc dos agentes comunit de saúde e dos agentes de combate à endemia Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL) 0,000 824.000,00 10 301 2.316 1 2 ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA - ACS/ESF Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 148/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0212 1.0600 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL 11.07 Função: Saúde Subfunção: Atenção Básica Programa: ATENÇÃO BASICA À SAÚDE Objetivo do programa: ATENÇÃO BASICA À SAÚDE Justificativa do programa: II - Descrição das Ações (Diretrizes 01, 06, 04, 03, 02 e 08) INCREMENTO TEMPORÁRIO PAB III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0600.0000 0,00 304.500,00 304.500,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0600.0000 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Total: 0,00 1.304.500,00 1.304.500,00 Legenda: - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL) 0,000 1.304.500,00 10 301 2.314 1 2 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 149/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0212 1.0600 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL 11.07 Função: Saúde Subfunção: Atenção Básica Programa: ATENÇÃO BASICA À SAÚDE Objetivo do programa: ATENÇÃO BASICA À SAÚDE Justificativa do programa: II - Descrição das Ações (Diretrizes 01,02,03,04,06,08) BLOCO DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.0600.0000 0,00 300.000,00 300.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0600.0000 0,00 640.000,00 640.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0600.0000 0,00 310.000,00 310.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0600.0000 0,00 500.000,00 500.000,00 Total: 0,00 1.750.000,00 1.750.000,00 Legenda: - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL) 0,000 1.750.000,00 10 301 2.312 1 2 ATENÇÃO PRIMARIA INCENTIVO FINANCEIRO AO APS CAPITAÇÃO PONDERADA Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 150/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0212 1.0601 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL 11.07 Função: Saúde Subfunção: Atenção Básica Programa: ATENÇÃO BASICA À SAÚDE Objetivo do programa: ATENÇÃO BASICA À SAÚDE Justificativa do programa: II - Descrição das Ações ESTRUTURAÇÃO REDE ATENÇÃO PRIMARIA CALAMIDADE MP 1253 III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0601.3101 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 Legenda: - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco de Estrutura da Rede de SPS. Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira EQUIPAMENTO ADQUIRIDO (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL) 0,000 10.000,00 10 301 1.232 1 1 ESTRUTURAÇÃO REDE ATENÇÃO PRIMARIA CALAMIDADE MP 1253 Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 151/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0212 1.0601 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL 11.07 Função: Saúde Subfunção: Atenção Básica Programa: ATENÇÃO BASICA À SAÚDE Objetivo do programa: ATENÇÃO BASICA À SAÚDE Justificativa do programa: II - Descrição das Ações (Diretriz 05 - Meta 5.1.6) ESTRUTURA DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 4.4.20.93.00.01.00.00 RESTITUICAO DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 1.0601.0000 0,00 1.000,00 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0601.0000 0,00 1.056.200,00 1.056.200,00 Total: 0,00 1.057.200,00 1.057.200,00 Legenda: - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco de Estrutura da Rede de SPS. Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira VEÍCULO ADQUIRIDO (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL) 0,000 1.057.200,00 10 301 1.120 1 1 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 152/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0212 1.0601 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL 11.07 Função: Saúde Subfunção: Atenção Básica Programa: ATENÇÃO BASICA À SAÚDE Objetivo do programa: ATENÇÃO BASICA À SAÚDE Justificativa do programa: II - Descrição das Ações PROGRAMA REQUALIFICA UBS III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 4.4.20.93.00.01.00.00 RESTITUICAO DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 1.0601.0000 0,00 1.000,00 1.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0601.0000 0,00 2.035.000,00 2.035.000,00 Total: 0,00 2.036.000,00 2.036.000,00 Legenda: - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco de Estrutura da Rede de SPS. Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira EQUIPAMENTO ADQUIRIDO (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL) 0,000 2.036.000,00 10 301 1.118 1 1 PROGRAMA REQUALIFICA UBS Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 153/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 1003 1.0605 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL 11.07 Função: Saúde Subfunção: Atenção Básica Programa: GESTÃO SUS Objetivo do programa: GESTÃO SUS Justificativa do programa: II - Descrição das Ações ADMIN. DE PESSOAL C/ REC. PISO NACIONAL ENFERMAGEM III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0605.4504 0,00 601.600,00 601.600,00 Total: 0,00 601.600,00 601.600,00 Legenda: - Assistência Financeira da União do Piso da Enfermagem Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL) 0,000 601.600,00 10 301 2.464 1 2 ADMIN. DE PESSOAL C/ REC. PISO NACIONAL ENFERMAGEM Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 154/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 2272 1.0600 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL 11.07 Função: Saúde Subfunção: Atenção Básica Programa: BLOCO DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA Objetivo do programa: BLOCO DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA Justificativa do programa: II - Descrição das Ações PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DAS APS INC FEDERAL III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0600.0000 0,00 500,00 500,00 3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 1.0600.0000 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 0,00 10.500,00 10.500,00 Legenda: - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL) 0,000 10.500,00 10 301 2.480 1 2 PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DAS APS INC FEDERAL Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 155/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 2272 1.0600 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL 11.07 Função: Saúde Subfunção: Atenção Básica Programa: BLOCO DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA Objetivo do programa: BLOCO DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA Justificativa do programa: II - Descrição das Ações GESTAO DO SUS III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0600.0000 0,00 200.000,00 200.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0600.0000 0,00 400.000,00 400.000,00 Total: 0,00 600.000,00 600.000,00 Legenda: - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL) 0,000 600.000,00 10 301 2.442 1 2 GESTAO DO SUS Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 156/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 2270 1.0600 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL 11.07 Função: Saúde Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA Objetivo do programa: BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA Justificativa do programa: II - Descrição das Ações INCREMENTO TEMPORARIO CUSTEIO ASSIS. HOSP. E AMB. MAC III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0600.0000 0,00 700.000,00 700.000,00 Total: 0,00 700.000,00 700.000,00 Legenda: - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL) 0,000 700.000,00 10 302 2.498 1 2 INCREMENTO TEMPORARIO CUSTEIO ASSIS. HOSP. E AMB. MAC Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 157/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 2270 1.0601 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL 11.07 Função: Saúde Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA Objetivo do programa: BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA Justificativa do programa: II - Descrição das Ações ESTRUTURAÇÃO REDE DE SERV. PÚBLICOS ESPECIALIZADA EM SAÚDE III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 4.4.20.93.00.01.00.00 RESTITUICAO DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 1.0601.0000 0,00 1.000,00 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0601.0000 0,00 9.000,00 9.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 Legenda: - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco de Estrutura da Rede de SPS. Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira EQUIPAMENTO ADQUIRIDO (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL) 0,000 10.000,00 10 302 1.128 1 1 ESTRUTURAÇÃO REDE DE SERV. PÚBLICOS ESPECIALIZADA EM SAÚDE Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 158/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 2278 1.0600 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL 11.07 Função: Saúde Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: SAÚDE MENTAL (ALTA COMPLEXIDADE) Objetivo do programa: SAÚDE MENTAL (ALTA COMPLEXIDADE) Justificativa do programa: II - Descrição das Ações (Diretriz 13) ATENÇÃO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB E HOSP PROC. MAC III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0600.0000 0,00 300.000,00 300.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0600.0000 0,00 75.000,00 75.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0600.0000 0,00 100.000,00 100.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0600.0000 0,00 525.000,00 525.000,00 Total: 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Legenda: - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL) 0,000 1.000.000,00 10 302 2.318 1 2 ATENÇÃO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB E HOSP PROC. MAC Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 159/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0069 1.0600 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL 11.07 Função: Saúde Subfunção: Suporte Profilático e Terapêutico Programa: ASSITÊNCIA FARMACEUTICA (Diabetes, Fraldas e Medicamentos) Objetivo do programa: ASSITÊNCIA FARMACEUTICA Justificativa do programa: II - Descrição das Ações (Diretriz 09) MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.0600.0000 0,00 200.000,00 200.000,00 Total: 0,00 200.000,00 200.000,00 Legenda: - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL) 0,000 200.000,00 10 303 2.330 1 2 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 160/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 2278 1.0601 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL 11.07 Função: Saúde Subfunção: Suporte Profilático e Terapêutico Programa: SAÚDE MENTAL (ALTA COMPLEXIDADE) Objetivo do programa: SAÚDE MENTAL (ALTA COMPLEXIDADE) Justificativa do programa: II - Descrição das Ações ESTRUTURAÇÃO REDE PSICOSSOCIAL - CALAMIDADE MP 1253 III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0601.3101 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 Legenda: - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco de Estrutura da Rede de SPS. Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira EQUIPAMENTO ADQUIRIDO (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL) 0,000 10.000,00 10 303 1.234 1 1 ESTRUTURAÇÃO REDE PSICOSSOCIAL - CALAMIDADE MP 1253 Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 161/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 2282 1.0601 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL 11.07 Função: Saúde Subfunção: Vigilância Sanitária Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Objetivo do programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Justificativa do programa: II - Descrição das Ações ESTRUTURAÇÃO REDE VIGILANCIA EM SAUDE - CALAMIDADE MP 1218 III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0601.3101 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 0,00 10.000,00 10.000,00 Legenda: - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco de Estrutura da Rede de SPS. Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira EQUIPAMENTO ADQUIRIDO (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL) 0,000 10.000,00 10 304 1.236 1 1 ESTRUTURAÇÃO REDE VIGILANCIA EM SAUDE - CALAMIDADE MP 1218 Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 162/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0213 1.0600 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL 11.07 Função: Saúde Subfunção: Vigilância Epidemiológica Programa: IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE Objetivo do programa: IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE Justificativa do programa: II - Descrição das Ações VIGILANCIA EM SAÚDE III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0600.0000 0,00 50.000,00 50.000,00 3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.0600.0000 0,00 80.000,00 80.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0600.0000 0,00 80.000,00 80.000,00 3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 1.0600.0000 0,00 40.000,00 40.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0600.0000 0,00 50.000,00 50.000,00 Total: 0,00 300.000,00 300.000,00 Legenda: - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. FEDERAL) 0,000 300.000,00 10 305 2.452 1 2 VIGILANCIA EM SAÚDE Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 163/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0212 1.0621 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. ESTADUAL 11.08 Função: Saúde Subfunção: Atenção Básica Programa: ATENÇÃO BASICA À SAÚDE Objetivo do programa: ATENÇÃO BASICA À SAÚDE Justificativa do programa: II - Descrição das Ações MANUTENÇÃO DO CUSTEIO ESTADUAL III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0621.0000 0,00 100.000,00 100.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0621.0000 0,00 100.000,00 100.000,00 Total: 0,00 200.000,00 200.000,00 Legenda: - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. ESTADUAL) 0,000 200.000,00 10 301 2.488 1 2 MANUTENÇÃO DO CUSTEIO ESTADUAL Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 164/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0212 1.0621 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. ESTADUAL 11.08 Função: Saúde Subfunção: Atenção Básica Programa: ATENÇÃO BASICA À SAÚDE Objetivo do programa: ATENÇÃO BASICA À SAÚDE Justificativa do programa: II - Descrição das Ações (Diretriz 06) ATENÇÃO BÁSICA - OFICINA TERAPÊUTICA III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0621.0000 0,00 500,00 500,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0621.0000 0,00 250,00 250,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0621.0000 0,00 250,00 250,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 Legenda: - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. ESTADUAL) 0,000 1.000,00 10 301 2.344 1 2 ATENÇÃO BÁSICA - OFICINA TERAPÊUTICA Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 165/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0212 1.0621 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. ESTADUAL 11.08 Função: Saúde Subfunção: Atenção Básica Programa: ATENÇÃO BASICA À SAÚDE Objetivo do programa: ATENÇÃO BASICA À SAÚDE Justificativa do programa: II - Descrição das Ações PIAPS INCENTIVO AS APS III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.0621.0000 0,00 25.000,00 25.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0621.0000 0,00 75.600,00 75.600,00 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0621.0000 0,00 40.000,00 40.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0621.0000 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0621.0000 0,00 60.000,00 60.000,00 Total: 0,00 210.600,00 210.600,00 Legenda: - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. ESTADUAL) 0,000 210.600,00 10 301 2.334 1 2 PIAPS INCENTIVO AS APS Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 166/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0212 1.0621 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. ESTADUAL 11.08 Função: Saúde Subfunção: Atenção Básica Programa: ATENÇÃO BASICA À SAÚDE Objetivo do programa: ATENÇÃO BASICA À SAÚDE Justificativa do programa: II - Descrição das Ações INCENTIVO SOCIODEMOGRAFICO PIAPS III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0621.0000 0,00 100.000,00 100.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0621.0000 0,00 80.000,00 80.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0621.0000 0,00 70.000,00 70.000,00 Total: 0,00 250.000,00 250.000,00 Legenda: - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. ESTADUAL) 0,000 250.000,00 10 301 2.332 1 2 INCENTIVO SOCIODEMOGRAFICO PIAPS Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 167/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0212 1.0621 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. ESTADUAL 11.08 Função: Saúde Subfunção: Atenção Básica Programa: ATENÇÃO BASICA À SAÚDE Objetivo do programa: ATENÇÃO BASICA À SAÚDE Justificativa do programa: II - Descrição das Ações (Diretriz 15) PROGRAMA SOLIDARIEDADE-FMS III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0621.0000 0,00 20.200,00 20.200,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0621.0000 0,00 5.000,00 5.000,00 4.4.30.93.00.01.00.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID1.0621.0000 0,00 1.000,00 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0621.0000 0,00 25.000,00 25.000,00 Total: 0,00 51.200,00 51.200,00 Legenda: - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. ESTADUAL) 0,000 51.200,00 10 301 2.218 1 2 PROGRAMA SOLIDARIEDADE-FMS NOTA FISCAL GAÚCHA Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 168/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0212 1.0621 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. ESTADUAL 11.08 Função: Saúde Subfunção: Atenção Básica Programa: ATENÇÃO BASICA À SAÚDE Objetivo do programa: ATENÇÃO BASICA À SAÚDE Justificativa do programa: II - Descrição das Ações REFORMA DE UNID. DE SAÚDE ATINGIDAS III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0621.0000 0,00 25.000,00 25.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0621.0000 0,00 26.000,00 26.000,00 Total: 0,00 51.000,00 51.000,00 Legenda: - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. ESTADUAL) 0,000 51.000,00 10 301 1.220 1 1 REFORMA DE UNID. DE SAÚDE ATINGIDAS Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 169/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 2272 1.0621 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. ESTADUAL 11.08 Função: Saúde Subfunção: Atenção Básica Programa: BLOCO DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA Objetivo do programa: BLOCO DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA Justificativa do programa: II - Descrição das Ações REDE BEM CUIDAR RS UBS - PORTARIA SES 1098 III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0621.0000 0,00 10.100,00 10.100,00 Total: 0,00 10.100,00 10.100,00 Legenda: - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira EQUIPAMENTO ADQUIRIDO (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. ESTADUAL) 0,000 10.100,00 10 301 2.482 1 2 REDE BEM CUIDAR RS UBS - PORTARIA SES 1098 Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 170/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 2272 1.0621 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. ESTADUAL 11.08 Função: Saúde Subfunção: Atenção Básica Programa: BLOCO DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA Objetivo do programa: BLOCO DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA Justificativa do programa: II - Descrição das Ações VERÃO COM SAUDE III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0621.0000 0,00 50,00 50,00 Total: 0,00 50,00 50,00 Legenda: - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. ESTADUAL) 0,000 50,00 10 301 2.436 1 2 VERÃO COM SAUDE Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 171/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 2278 1.0621 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. ESTADUAL 11.08 Função: Saúde Subfunção: Atenção Básica Programa: SAÚDE MENTAL (ALTA COMPLEXIDADE) Objetivo do programa: SAÚDE MENTAL (ALTA COMPLEXIDADE) Justificativa do programa: II - Descrição das Ações CUCA LEGAL (CAPS) III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0621.0000 0,00 77.800,00 77.800,00 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0621.0000 0,00 15.000,00 15.000,00 3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.0621.0000 0,00 5.000,00 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0621.0000 0,00 30.000,00 30.000,00 Total: 0,00 127.800,00 127.800,00 Legenda: - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira EQUIPAMENTO ADQUIRIDO (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. ESTADUAL) 0,000 127.800,00 10 301 2.440 1 2 CUCA LEGAL (CAPS) Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 172/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 2520 1.0621 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. ESTADUAL 11.08 Função: Saúde Subfunção: Atenção Básica Programa: PRIMEIRA INFANCIA MELHOR - PIM Objetivo do programa: PRIMEIRA INFANCIA MELHOR - PIM Justificativa do programa: II - Descrição das Ações PRIMEIRA INFANCIA MELHOR - PIM III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0621.0000 0,00 6.150,00 6.150,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0621.0000 0,00 6.150,00 6.150,00 Total: 0,00 12.300,00 12.300,00 Legenda: - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. ESTADUAL) 0,000 12.300,00 10 301 2.520 1 2 PRIMEIRA INFANCIA MELHOR - PIM Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 173/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 2270 1.0621 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. ESTADUAL 11.08 Função: Saúde Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA Objetivo do programa: BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA Justificativa do programa: II - Descrição das Ações ENFRENTAMENTO COVID19-ESTADUAL III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0621.0000 0,00 7.800,00 7.800,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0621.0000 0,00 7.500,00 7.500,00 Total: 0,00 15.300,00 15.300,00 Legenda: - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. ESTADUAL) 0,000 15.300,00 10 302 2.412 1 2 ENFRENTAMENTO COVID19-ESTADUAL Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 174/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 2278 1.0600 1.0621 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. ESTADUAL 11.08 Função: Saúde Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: SAÚDE MENTAL (ALTA COMPLEXIDADE) Objetivo do programa: SAÚDE MENTAL (ALTA COMPLEXIDADE) Justificativa do programa: II - Descrição das Ações (Diretriz 15) ESTÃO PLENA SISTEMA SIA/SUS III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0600.0000 0,00 40.000,00 40.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0621.0000 0,00 40.000,00 40.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0600.0000 0,00 40.000,00 40.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0621.0000 0,00 41.200,00 41.200,00 Total: 0,00 161.200,00 161.200,00 Legenda: - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. ESTADUAL) 0,000 161.200,00 10 302 2.340 1 2 GESTÃO PLENA SISTEMA SIA/SUS Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 175/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0069 1.0621 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. ESTADUAL 11.08 Função: Saúde Subfunção: Suporte Profilático e Terapêutico Programa: ASSITÊNCIA FARMACEUTICA (Diabetes, Fraldas e Medicamentos) Objetivo do programa: ASSITÊNCIA FARMACEUTICA Justificativa do programa: II - Descrição das Ações (Diretriz 09) ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (FRALDAS, DIABETES, MEDICAMENTOS) III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0621.0000 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.0621.0000 0,00 40.100,00 40.100,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0621.0000 0,00 1.000,00 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0621.0000 0,00 1.000,00 1.000,00 Total: 0,00 52.100,00 52.100,00 Legenda: - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. ESTADUAL) 0,000 52.100,00 10 303 2.342 1 2 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (FRALDAS, DIABETES, MEDICAMENTOS) Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 176/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 2272 1.0621 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. ESTADUAL 11.08 Função: Saúde Subfunção: Vigilância Epidemiológica Programa: BLOCO DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA Objetivo do programa: BLOCO DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA Justificativa do programa: II - Descrição das Ações VIGILANCIA EM SAUDE C/ REC. ESTADO III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0621.0000 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0621.0000 0,00 13.100,00 13.100,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0621.0000 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 0,00 33.100,00 33.100,00 Legenda: - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. ESTADUAL) 0,000 33.100,00 10 305 2.454 1 2 VIGILANCIA EM SAUDE C/ REC. ESTADO Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 177/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 2272 1.0621 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 11.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. ESTADUAL 11.08 Função: Saúde Subfunção: Vigilância Epidemiológica Programa: BLOCO DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA Objetivo do programa: BLOCO DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA Justificativa do programa: II - Descrição das Ações EPIDEMIOLOGIA E VACINAÇÕES III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0621.0000 0,00 100,00 100,00 Total: 0,00 100,00 100,00 Legenda: - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira EQUIPAMENTO ADQUIRIDO (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM REC. VINC. ESTADUAL) 0,000 100,00 10 305 2.438 1 2 EPIDEMIOLOGIA E VACINAÇÕES Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 178/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0021 1.0707 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00 Unidade: MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.01 Função: Assistência Social Subfunção: Administração Geral Programa: ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL Objetivo do programa: Promover a manutenção das despesa de custeio, despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital em atividades de apoio administrativo que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações AUXILIO EMERGENCIAL LEI COMPL 173/20 (A. SOCIAL) III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.0707.0000 0,00 100,00 100,00 Total: 0,00 100,00 100,00 Legenda: - Transferências da União – inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL) 0,000 100,00 8 122 2.392 1 2 AUXILIO EMERGENCIAL LEI COMPL 173/20 (A. SOCIAL) Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 179/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0021 1.0662 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00 Unidade: MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.01 Função: Assistência Social Subfunção: Administração Geral Programa: ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL Objetivo do programa: Promover a manutenção das despesa de custeio, despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital em atividades de apoio administrativo que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Visa esta atividade a manutenção do CMAS III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0662.0000 0,00 1.500,00 1.500,00 3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.0662.0000 0,00 1.500,00 1.500,00 3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.0662.0000 0,00 1.500,00 1.500,00 Total: 0,00 4.500,00 4.500,00 Legenda: - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira 0,000 4.500,00 8 122 2.209 1 2 MANUTENÇÃO DO CONS.MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL-CMAS Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 180/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0021 1.0662 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00 Unidade: MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.01 Função: Assistência Social Subfunção: Administração Geral Programa: ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL Objetivo do programa: Promover a manutenção das despesa de custeio, despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital em atividades de apoio administrativo que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Promover a manutenção das despesa de custeio, despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão , despesas de capital em atividades de apoio administrativo que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gest III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0662.0000 0,00 1.350.000,00 1.350.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.0662.0000 0,00 100.000,00 100.000,00 3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0662.0000 0,00 70.000,00 70.000,00 3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.0662.0000 0,00 30.000,00 30.000,00 3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.0662.0000 0,00 20.000,00 20.000,00 3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.0662.0000 0,00 8.000,00 8.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0662.0000 0,00 20.000,00 20.000,00 3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.0662.0000 0,00 3.000,00 3.000,00 3.3.90.49.00.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.0662.0000 0,00 30.000,00 30.000,00 Total: 0,00 1.631.000,00 1.631.000,00 Legenda: - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL) 0,000 1.631.000,00 8 122 2.082 1 2 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FAM Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 181/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0028 1.0662 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00 Unidade: MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.01 Função: Assistência Social Subfunção: Administração Geral Programa: DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL Objetivo do programa: Promover a preparação e divulgação por meios de comunicação próprios ou de terceiros, de relatórios tecnicos, propagandas, filmes, vídeos, discos compactos e outros meios, sobre fatos, atos e obras governamentais. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0662.0000 0,00 2.000,00 2.000,00 Total: 0,00 2.000,00 2.000,00 Legenda: - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL) 0,000 2.000,00 8 122 2.214 1 2 DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 182/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 1101 1.0662 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00 Unidade: MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.01 Função: Assistência Social Subfunção: Administração Geral Programa: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS Objetivo do programa: Garantir a manutenção e conservação de bens imóveis próprios, cedidos ou alugados, utilizados por órgão da administração governamental, compreendendo: a) aluguéis, despesas de condomínio, seguros; b) locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; c) conservação, reforma e adaptação de imóveis (que não envolvam alteração de sua estrutura); d) pagamento de tarifas de serviços de água, luz, gás e afins, aquisição de equipamentos de ar condicionado, de prevenção de incêndio, elevadores, escada rolantes e outros afins. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Garantir a manutenção e conservação de bens imóveis próprios, cedidos ou alugados, utilizados por órgão da administração governamental, compreendendo: a) aluguéis, despesas de condomínio, seguros; b) locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; c) conservação, reforma e adaptação de imóveis (que não envolvam alteração de sua estrutura); d) pagamento de tarifas de serviços de água, luz, gás e afins, aquisição de equipamentos de ar condicionado, de prevenção de incêndio, elevadores, escada rolantes e outros afins. III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0662.0000 0,00 15.000,00 15.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0662.0000 0,00 15.000,00 15.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0662.0000 0,00 16.000,00 16.000,00 Total: 0,00 46.000,00 46.000,00 Legenda: - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL) 0,000 46.000,00 8 122 2.087 1 2 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 183/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 1103 1.0662 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00 Unidade: MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.01 Função: Assistência Social Subfunção: Administração Geral Programa: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS Objetivo do programa: Compreende as despesas com: a) viagem e locomoção, incluindo a aquisição de passagens aéreas e terrestres nascionais e internacionais e o pagamento de diárias no país e no exterior, e despesas afins; b) serviços postais, de telefonia fixa ou celular, e de telecomunicações (excluindo teleprocessamento); c) aquisição e guarda de material de consumo e de expediente; d) comunicações administrativas; e) assinatura de jornais, periódicos e afins; f)outras despesas administrativas. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Compreende as despesas com: a) viagem e locomoção, incluindo a aquisição de passagens e o pagamento de diárias e despesas afins; b) serviços postais, de telefonia fixa ou celular, e de telecomunicações ; c) aquisição e guarda de material de consumo e de expediente; d) comunicações administrativas; e) assinatura de jornais, periódicos e afins; f)outras despesas administrativas e informática. III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.0662.0000 0,00 32.000,00 32.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0662.0000 0,00 80.000,00 80.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0662.0000 0,00 20.000,00 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0662.0000 0,00 220.000,00 220.000,00 3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 1.0662.0000 0,00 50.000,00 50.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0662.0000 0,00 30.000,00 30.000,00 Total: 0,00 432.000,00 432.000,00 Legenda: - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL) 0,000 432.000,00 8 122 2.085 1 2 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 184/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0027 1.0662 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00 Unidade: MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.01 Função: Assistência Social Subfunção: Formação de Recursos Humanos Programa: TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Objetivo do programa: Promover o treinamento e capacitação de servidores públicos para a melhoria de qualidade dos serviços prestados à sociedade. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Promover o treinamento e capacitação de servidores públicos para a melhoria de qualidade dos serviços prestados à sociedade. III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0662.0000 0,00 15.000,00 15.000,00 Total: 0,00 15.000,00 15.000,00 Legenda: - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL) 0,000 15.000,00 8 128 2.086 1 2 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 185/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 1001 1.0662 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00 Unidade: MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.01 Função: Assistência Social Subfunção: Assistência Comunitária Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL Objetivo do programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Visa esta atividade a concessão de cestas básicas, passagens e auxílio natalidade. III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.0662.0000 0,00 25.000,00 25.000,00 3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.0662.0000 0,00 15.000,00 15.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0662.0000 0,00 25.000,00 25.000,00 Total: 0,00 65.000,00 65.000,00 Legenda: - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira 0,000 65.000,00 8 244 2.208 1 2 BENEFÍCIOS EVENTUAIS Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 186/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 2522 1.0662 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00 Unidade: MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.01 Função: Assistência Social Subfunção: Assistência Comunitária Programa: ALUGUEL SOCIAL Objetivo do programa: ALUGUEL SOCIAL Justificativa do programa: II - Descrição das Ações ALUGUEL SOCIAL III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0662.0000 0,00 40.000,00 40.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0662.0000 0,00 20.000,00 20.000,00 Total: 0,00 60.000,00 60.000,00 Legenda: - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL) 0,000 60.000,00 8 244 2.528 1 2 ALUGUEL SOCIAL Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 187/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 2522 1.0662 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00 Unidade: MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.01 Função: Assistência Social Subfunção: Assistência Comunitária Programa: ALUGUEL SOCIAL Objetivo do programa: ALUGUEL SOCIAL Justificativa do programa: II - Descrição das Ações MORADIA SOLIDARIA III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0662.0000 0,00 20.000,00 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0662.0000 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 0,00 30.000,00 30.000,00 Legenda: - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL) 0,000 30.000,00 8 244 2.524 1 2 MORADIA SOLIDARIA Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 188/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 1001 1.0706 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM RECURSOS VINCULADOS 12.02 Função: Assistência Social Subfunção: Assistência ao Portador de Deficiência Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL Objetivo do programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL Justificativa do programa: II - Descrição das Ações MINISTERIO DA CIDADANIA (APAE) III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 4.4.20.93.00.01.00.00 RESTITUICAO DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 1.0706.0000 0,00 1.000,00 1.000,00 4.4.50.42.00.00.00.00 AUXÍLIOS 1.0706.0000 0,00 2.500,00 2.500,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0706.0000 0,00 3.000,00 3.000,00 Total: 0,00 6.500,00 6.500,00 Legenda: - Transferência Especial da União Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM RECURSOS VINCULADOS) 0,000 6.500,00 8 242 1.140 1 1 MINISTERIO DA CIDADANIA (APAE) Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 189/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 1001 1.0661 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM RECURSOS VINCULADOS 12.02 Função: Assistência Social Subfunção: Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL Objetivo do programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL Justificativa do programa: II - Descrição das Ações SERV. APOIO SOCIOFAMILIAR FEAS/EMANCIPAR -PSE- MAC III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0661.0000 0,00 250,00 250,00 4.4.30.93.00.01.00.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID1.0661.0000 0,00 250,00 250,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0661.0000 0,00 500,00 500,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 Legenda: - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM RECURSOS VINCULADOS) 0,000 1.000,00 8 243 2.450 1 2 SERV. APOIO SOCIOFAMILIAR FEAS/EMANCIPAR -PSE- MAC Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 190/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 1001 1.0661 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM RECURSOS VINCULADOS 12.02 Função: Assistência Social Subfunção: Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL Objetivo do programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL Justificativa do programa: II - Descrição das Ações SERV. APOIO SOCIOFAMILIAR FEAS/EMANCIPAR -BE- BENEFICIOS EVENTUAIS III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.0661.0000 0,00 500,00 500,00 4.4.30.93.00.01.00.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID1.0661.0000 0,00 500,00 500,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 Legenda: - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM RECURSOS VINCULADOS) 0,000 1.000,00 8 243 2.448 1 2 SERV. APOIO SOCIOFAMILIAR FEAS/EMANCIPAR -BEBENEFICIOS EVENTUAIS Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 191/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 1001 1.0660 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM RECURSOS VINCULADOS 12.02 Função: Assistência Social Subfunção: Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL Objetivo do programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL Justificativa do programa: II - Descrição das Ações INCREMENTO TEMPORARIO CUSTEIO SUAS III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0660.0000 0,00 500,00 500,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0660.0000 0,00 250,00 250,00 4.4.50.42.00.00.00.00 AUXÍLIOS 1.0660.0000 0,00 250,00 250,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 Legenda: - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM RECURSOS VINCULADOS) 0,000 1.000,00 8 243 2.418 1 2 INCREMENTO TEMPORARIO CUSTEIO SUAS Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 192/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 1001 1.0660 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM RECURSOS VINCULADOS 12.02 Função: Assistência Social Subfunção: Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL Objetivo do programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL Justificativa do programa: II - Descrição das Ações PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0660.0000 0,00 250,00 250,00 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0660.0000 0,00 250,00 250,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0660.0000 0,00 500,00 500,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 Legenda: - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM RECURSOS VINCULADOS) 0,000 1.000,00 8 243 2.308 1 2 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 193/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 1001 1.0661 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM RECURSOS VINCULADOS 12.02 Função: Assistência Social Subfunção: Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL Objetivo do programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL Justificativa do programa: II - Descrição das Ações SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E APOIO SÓCIO -FAMILIAR - FEAS EMANCIPAR III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0661.0000 0,00 5.000,00 5.000,00 4.4.30.93.00.01.00.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID1.0661.0000 0,00 3.700,00 3.700,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0661.0000 0,00 4.000,00 4.000,00 Total: 0,00 12.700,00 12.700,00 Legenda: - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM RECURSOS VINCULADOS) 0,000 12.700,00 8 243 2.083 1 2 SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E APOIO SÓCIO -FAMILIAR - FEAS EMANCIPAR Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 194/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 1001 1.0660 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM RECURSOS VINCULADOS 12.02 Função: Assistência Social Subfunção: Assistência Comunitária Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL Objetivo do programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL Justificativa do programa: II - Descrição das Ações SERV. PROTEÇÃO ESPECIAL - PVAC - MED. PROV. 1218 III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0660.0000 0,00 250,00 250,00 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0660.0000 0,00 250,00 250,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0660.0000 0,00 500,00 500,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 Legenda: - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM RECURSOS VINCULADOS) 0,000 1.000,00 8 244 2.504 1 2 SERV. PROTEÇÃO ESPECIAL - PVAC - MED. PROV. 1218 Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 195/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 1001 1.0660 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM RECURSOS VINCULADOS 12.02 Função: Assistência Social Subfunção: Assistência Comunitária Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL Objetivo do programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL Justificativa do programa: II - Descrição das Ações SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL - PVAC III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0660.0000 0,00 250,00 250,00 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0660.0000 0,00 250,00 250,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0660.0000 0,00 500,00 500,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 Legenda: - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM RECURSOS VINCULADOS) 0,000 1.000,00 8 244 2.502 1 2 SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL - PVAC Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 196/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 1001 1.0660 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM RECURSOS VINCULADOS 12.02 Função: Assistência Social Subfunção: Assistência Comunitária Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL Objetivo do programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL Justificativa do programa: II - Descrição das Ações EMERGENCIA SUAS/PVAC - INVESTIMENTO III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0660.0000 0,00 1.000,00 1.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 Legenda: - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM RECURSOS VINCULADOS) 0,000 1.000,00 8 244 2.486 1 2 EMERGENCIA SUAS/PVAC - INVESTIMENTO Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 197/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 1001 1.0660 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM RECURSOS VINCULADOS 12.02 Função: Assistência Social Subfunção: Assistência Comunitária Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL Objetivo do programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL Justificativa do programa: II - Descrição das Ações EMERGENCIA SUAS/PVAC - CUSTEIO ESTRUTURAÇÃO DO SUAS III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0660.0000 0,00 250,00 250,00 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0660.0000 0,00 250,00 250,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0660.0000 0,00 500,00 500,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 Legenda: - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM RECURSOS VINCULADOS) 0,000 1.000,00 8 244 2.484 1 2 EMERGENCIA SUAS/PVAC - CUSTEIO ESTRUTURAÇÃO DO SUAS Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 198/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 1001 1.0660 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM RECURSOS VINCULADOS 12.02 Função: Assistência Social Subfunção: Assistência Comunitária Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL Objetivo do programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Bloco de Proteção Esp. Média e Alta Complexidade BL MAC/FNAS III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0660.0000 0,00 40.000,00 40.000,00 3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.0660.0000 0,00 20.000,00 20.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0660.0000 0,00 13.920,00 13.920,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0660.0000 0,00 40.000,00 40.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0660.0000 0,00 20.000,00 20.000,00 Total: 0,00 133.920,00 133.920,00 Legenda: - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM RECURSOS VINCULADOS) 0,000 133.920,00 8 244 2.310 1 2 Bloco de Proteção Esp. Média e Alta Complexidade BL MAC/FNAS Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 199/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 1001 1.0660 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM RECURSOS VINCULADOS 12.02 Função: Assistência Social Subfunção: Assistência Comunitária Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL Objetivo do programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Visa esta atividade as despesas com SCFV III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0660.0000 0,00 35.000,00 35.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0660.0000 0,00 11.000,00 11.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0660.0000 0,00 35.000,00 35.000,00 Total: 0,00 81.000,00 81.000,00 Legenda: - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM RECURSOS VINCULADOS) 0,000 81.000,00 8 244 2.252 1 2 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - BL PSB Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 200/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 1001 1.0660 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM RECURSOS VINCULADOS 12.02 Função: Assistência Social Subfunção: Assistência Comunitária Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL Objetivo do programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Visa esta atividade as despesas com IGDSUAS III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0660.0000 0,00 250,00 250,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0660.0000 0,00 250,00 250,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0660.0000 0,00 500,00 500,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 Legenda: - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM RECURSOS VINCULADOS) 0,000 1.000,00 8 244 2.250 1 2 BLOCO GESTÃO DO SUAS - BL GSUAS Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 201/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 1001 1.0660 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM RECURSOS VINCULADOS 12.02 Função: Assistência Social Subfunção: Assistência Comunitária Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL Objetivo do programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Visa esta atividade as despesas com Bolsa Familia III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0660.0000 0,00 45.000,00 45.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0660.0000 0,00 5.000,00 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0660.0000 0,00 45.000,00 45.000,00 Total: 0,00 95.000,00 95.000,00 Legenda: - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM RECURSOS VINCULADOS) 0,000 95.000,00 8 244 2.248 1 2 BLOCO GESTÃO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - BL GBF Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 202/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 2460 1.0660 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM RECURSOS VINCULADOS 12.02 Função: Assistência Social Subfunção: Assistência Comunitária Programa: PROGRAMA PROCAD Objetivo do programa: PROGRAMA PROCAD Justificativa do programa: II - Descrição das Ações PROGRAMA PROCAD - SUAS III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0660.0000 0,00 500,00 500,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0660.0000 0,00 250,00 250,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0660.0000 0,00 250,00 250,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 Legenda: - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM RECURSOS VINCULADOS) 0,000 1.000,00 8 244 2.460 1 2 PROGRAMA PROCAD - SUAS Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 203/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 2522 1.0661 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM RECURSOS VINCULADOS 12.02 Função: Assistência Social Subfunção: Assistência Comunitária Programa: ALUGUEL SOCIAL Objetivo do programa: ALUGUEL SOCIAL Justificativa do programa: II - Descrição das Ações ALUGUEL SOCIAL C/ REC. DO ESTADO III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.30.93.39.01.00.00 RESTITUICAO DE TRANSFERENCIAS E CONVENIOS RECEBIDO1.0661.3201 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0661.3201 0,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0661.3201 0,00 2.000,00 2.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 Legenda: - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM RECURSOS VINCULADOS) 0,000 5.000,00 8 244 2.526 1 2 ALUGUEL SOCIAL C/ REC. DO ESTADO Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 204/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 2522 1.0661 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM RECURSOS VINCULADOS 12.02 Função: Assistência Social Subfunção: Assistência Comunitária Programa: ALUGUEL SOCIAL Objetivo do programa: ALUGUEL SOCIAL Justificativa do programa: II - Descrição das Ações MORADIA SOLIDARIA C/ REC. DO ESTADO III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.30.93.39.01.00.00 RESTITUICAO DE TRANSFERENCIAS E CONVENIOS RECEBIDO1.0661.3201 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0661.3201 0,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0661.3201 0,00 2.000,00 2.000,00 Total: 0,00 5.000,00 5.000,00 Legenda: - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA COM RECURSOS VINCULADOS) 0,000 5.000,00 8 244 2.522 1 2 MORADIA SOLIDARIA C/ REC. DO ESTADO Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 205/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0021 1.0753 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 12.00 Unidade: MANUTENÇÃO DO COMDICA 12.03 Função: Assistência Social Subfunção: Administração Geral Programa: ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL Objetivo do programa: Promover a manutenção das despesa de custeio, despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital em atividades de apoio administrativo que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Visa esta atividade a manutenção do COMDICA III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0753.0000 0,00 400,00 400,00 3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.0753.0000 0,00 400,00 400,00 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0753.0000 0,00 400,00 400,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0753.0000 0,00 300,00 300,00 3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.0753.0000 0,00 400,00 400,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0753.0000 0,00 400,00 400,00 Total: 0,00 2.300,00 2.300,00 Legenda: - Recursos provenientes de taxas e contribuições Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira 0,000 2.300,00 8 122 2.206 1 2 MANUTENÇÃO DO CONS.MUN.DIR.CRIANÇA E ADOLESC-COMDICA Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 206/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0190 1.0500 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 13.00 Unidade: SECRETARIA DO INTERIOR E ÓRGÃOS AUXILIARES 13.01 Função: Administração Subfunção: Administração Geral Programa: EXPANSÃO DE ESTRUTURAS DO INTERIOR Objetivo do programa: EXPANSÃO DE ESTRUTURAS DO INTERIOR Justificativa do programa: II - Descrição das Ações MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DO INTERIOR III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500.0000 2.500,00 0,00 2.500,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 30.000,00 0,00 30.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 10.000,00 0,00 10.000,00 Total: 72.500,00 0,00 72.500,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (SECRETARIA DO INTERIOR E ÓRGÃOS AUXILIARES) 0,000 72.500,00 4 122 2.232 1 2 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DO INTERIOR Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 207/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0190 1.0500 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 13.00 Unidade: SECRETARIA DO INTERIOR E ÓRGÃOS AUXILIARES 13.01 Função: Administração Subfunção: Administração Geral Programa: EXPANSÃO DE ESTRUTURAS DO INTERIOR Objetivo do programa: EXPANSÃO DE ESTRUTURAS DO INTERIOR Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Cobrir despesas de custeio, despesas de capital de órgão da administração direta do município incumbido do planejamento e construção de prédios para estruturas físicas da Secretaria de Interior III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 12.000,00 0,00 12.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 10.000,00 0,00 10.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500.0000 22.000,00 0,00 22.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 7.000,00 0,00 7.000,00 Total: 51.000,00 0,00 51.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (SECRETARIA DO INTERIOR E ÓRGÃOS AUXILIARES) 0,000 51.000,00 4 122 2.093 1 2 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA GARAGEM E OFICINA DA SECRETARIA Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 208/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0190 1.0500 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 13.00 Unidade: SECRETARIA DO INTERIOR E ÓRGÃOS AUXILIARES 13.01 Função: Administração Subfunção: Administração Geral Programa: EXPANSÃO DE ESTRUTURAS DO INTERIOR Objetivo do programa: EXPANSÃO DE ESTRUTURAS DO INTERIOR Justificativa do programa: II - Descrição das Ações ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETARIA DO INTERIOR III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 450.000,00 0,00 450.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.0500.0000 38.000,00 0,00 38.000,00 3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 42.000,00 0,00 42.000,00 3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.0500.0000 8.000,00 0,00 8.000,00 3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.0500.0000 35.000,00 0,00 35.000,00 3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.0500.0000 23.000,00 0,00 23.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500.0000 10.000,00 0,00 10.000,00 Total: 606.000,00 0,00 606.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (SECRETARIA DO INTERIOR E ÓRGÃOS AUXILIARES) 0,000 606.000,00 4 122 2.092 1 2 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETARIA DO INTERIOR Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 209/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0191 1.0500 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 13.00 Unidade: SECRETARIA DO INTERIOR E ÓRGÃOS AUXILIARES 13.01 Função: Urbanismo Subfunção: Infra-Estrutura Urbana Programa: ESTRADAS VICINAIS E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS Objetivo do programa: Cobrir despesas de custeio, despesas de capital de órgão da administração direta do município incumbido do planejamento e construção, manutenção e conservação de estradas (incluindo pontes, e outras obras) que ligam o município a outros, ou fazendas a fazendas, ou, ainda, fazendas à sede do município ou outras localidades dentro dos seus limites territoriais. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Visa esta atividade manter e conservar o parque de máquinas da secretaria em perfeitas condições de uso III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 100.000,00 0,00 100.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500.0000 10.000,00 0,00 10.000,00 Total: 210.000,00 0,00 210.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (SECRETARIA DO INTERIOR E ÓRGÃOS AUXILIARES) 0,000 210.000,00 15 451 2.204 1 2 MANUTENÇÃO AMPLIAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 210/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0119 1.0500 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 13.00 Unidade: SECRETARIA DO INTERIOR E ÓRGÃOS AUXILIARES 13.01 Função: Saneamento Subfunção: Saneamento Básico Rural Programa: SANEAMENTO BASICO Objetivo do programa: SANEAMENTO BASICO Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Cobrir despesas de qualquer natureza, incorridas por órgãos da administração direta do município, com a construção, manutenção e operação de sistemas de abastecimento de água tratada, perfuração de poços artesianos para fornecimento de água potável, de con III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500.0000 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 20.000,00 0,00 20.000,00 Total: 51.000,00 0,00 51.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (SECRETARIA DO INTERIOR E ÓRGÃOS AUXILIARES) 0,000 51.000,00 17 511 2.095 1 2 SANEAMENTO BÁSICO Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 211/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0119 1.0500 1.0701 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 13.00 Unidade: SECRETARIA DO INTERIOR E ÓRGÃOS AUXILIARES 13.01 Função: Saneamento Subfunção: Saneamento Básico Rural Programa: SANEAMENTO BASICO Objetivo do programa: SANEAMENTO BASICO Justificativa do programa: II - Descrição das Ações CONSTRUÇÃO DE POÇO TUBULAR C/ REC. SEC. DE AGRICULTURA III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.30.93.39.01.00.00 RESTITUICAO DE TRANSFERENCIAS E CONVENIOS RECEBIDO1.0701.0000 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0701.0000 0,00 23.900,00 23.900,00 4.4.30.93.00.01.00.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID1.0701.0000 0,00 1.000,00 1.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500.0000 35.000,00 0,00 35.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0701.0000 0,00 265.000,00 265.000,00 Total: 35.000,00 290.900,00 325.900,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (SECRETARIA DO INTERIOR E ÓRGÃOS AUXILIARES) 0,000 325.900,00 17 511 1.144 1 1 CONSTRUÇÃO DE POÇO TUBULAR C/ REC. SEC. DE AGRICULTURA Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 212/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0191 1.0500 1.0750 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 13.00 Unidade: SECRETARIA DO INTERIOR E ÓRGÃOS AUXILIARES 13.01 Função: Transporte Subfunção: Transporte Rodoviário Programa: ESTRADAS VICINAIS E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS Objetivo do programa: Cobrir despesas de custeio, despesas de capital de órgão da administração direta do município incumbido do planejamento e construção, manutenção e conservação de estradas (incluindo pontes, e outras obras) que ligam o município a outros, ou fazendas a fazendas, ou, ainda, fazendas à sede do município ou outras localidades dentro dos seus limites territoriais. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Cobrir despesas de custeio, despesas de capital de órgão da administração direta do município incumbido do planejamento e construção, manutenção e conservação de estradas (incluindo pontes, e outras obras) que ligam o município a outros, ou fazendas a faze III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 450.000,00 0,00 450.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0750.0000 0,00 12.000,00 12.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 220.000,00 0,00 220.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0750.0000 0,00 12.000,00 12.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 100.000,00 0,00 100.000,00 Total: 770.000,00 24.000,00 794.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (SECRETARIA DO INTERIOR E ÓRGÃOS AUXILIARES) 0,000 794.000,00 26 782 2.094 1 2 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PARQUE DE MAQUINAS Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 213/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0191 1.0500 1.0700 I - Classificação Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 13.00 Unidade: SECRETARIA DO INTERIOR E ÓRGÃOS AUXILIARES 13.01 Função: Transporte Subfunção: Transporte Rodoviário Programa: ESTRADAS VICINAIS E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS Objetivo do programa: Cobrir despesas de custeio, despesas de capital de órgão da administração direta do município incumbido do planejamento e construção, manutenção e conservação de estradas (incluindo pontes, e outras obras) que ligam o município a outros, ou fazendas a fazendas, ou, ainda, fazendas à sede do município ou outras localidades dentro dos seus limites territoriais. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM RECURSO MDR III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 4.4.20.93.00.01.00.00 RESTITUICAO DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 1.0700.0000 0,00 1.000,00 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 160.000,00 0,00 160.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0700.0000 0,00 289.000,00 289.000,00 Total: 160.000,00 290.000,00 450.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira EQUIPAMENTO ADQUIRIDO (SECRETARIA DO INTERIOR E ÓRGÃOS AUXILIARES) 0,000 450.000,00 26 782 1.150 1 1 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM RECURSO MDR Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 214/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 1103 1.0500 I - Classificação Órgão: SEC MUN DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 14.00 Unidade: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ÓRGÃOS AUXILIARES 14.01 Função: Agricultura Subfunção: Administração Geral Programa: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS Objetivo do programa: Compreende as despesas com: a) viagem e locomoção, incluindo a aquisição de passagens aéreas e terrestres nascionais e internacionais e o pagamento de diárias no país e no exterior, e despesas afins; b) serviços postais, de telefonia fixa ou celular, e de telecomunicações (excluindo teleprocessamento); c) aquisição e guarda de material de consumo e de expediente; d) comunicações administrativas; e) assinatura de jornais, periódicos e afins; f)outras despesas administrativas. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.50.41.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.0500.0000 110.000,00 0,00 110.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 25.000,00 0,00 25.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 12.000,00 0,00 12.000,00 Total: 162.000,00 0,00 162.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (SECRETARIA DE AGRICULTURA E ÓRGÃOS AUXILIARES) 0,000 162.000,00 20 122 2.233 1 2 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 215/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 1103 1.0500 I - Classificação Órgão: SEC MUN DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 14.00 Unidade: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ÓRGÃOS AUXILIARES 14.01 Função: Agricultura Subfunção: Administração Geral Programa: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS Objetivo do programa: Compreende as despesas com: a) viagem e locomoção, incluindo a aquisição de passagens aéreas e terrestres nascionais e internacionais e o pagamento de diárias no país e no exterior, e despesas afins; b) serviços postais, de telefonia fixa ou celular, e de telecomunicações (excluindo teleprocessamento); c) aquisição e guarda de material de consumo e de expediente; d) comunicações administrativas; e) assinatura de jornais, periódicos e afins; f)outras despesas administrativas. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SECRETARIA DE AGRICULTURA III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 280.000,00 0,00 280.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.0500.0000 42.000,00 0,00 42.000,00 3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 22.000,00 0,00 22.000,00 3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.0500.0000 12.000,00 0,00 12.000,00 3.1.90.96.00.00.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.0500.0000 1.000,00 0,00 1.000,00 3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.0500.0000 32.000,00 0,00 32.000,00 3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.0500.0000 16.000,00 0,00 16.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500.0000 3.000,00 0,00 3.000,00 Total: 408.000,00 0,00 408.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (SECRETARIA DE AGRICULTURA E ÓRGÃOS AUXILIARES) 0,000 408.000,00 20 122 2.096 1 2 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SECRETARIA DE AGRICULTURA Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 216/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 1009 1.0500 I - Classificação Órgão: SEC MUN DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 14.00 Unidade: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ÓRGÃOS AUXILIARES 14.01 Função: Agricultura Subfunção: Abastecimento Programa: GESTÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA Objetivo do programa: GESTÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Cobrir despesas de qualquer natureza com atividades de planejamento, orçamento, sistemas de informação e diagnóstico de suporte à formulação de políticas agro-pecuárias, bem corno de coordenação, supervisão, avaliação e divulgação, a cargo da Secretaria Mu III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500.0000 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 5.000,00 0,00 5.000,00 Total: 15.000,00 0,00 15.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (SECRETARIA DE AGRICULTURA E ÓRGÃOS AUXILIARES) 0,000 15.000,00 20 605 2.098 1 2 GESTÃO DO POLÍTICA AGROPECUÁRIA Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 217/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0131 1.0500 I - Classificação Órgão: SEC MUN DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 14.00 Unidade: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ÓRGÃOS AUXILIARES 14.01 Função: Agricultura Subfunção: Extensão Rural Programa: MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA Objetivo do programa: MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Cobrir despesas qualquer natureza por órgãos da administração direta do município, encarregados de disseminar o uso de processos mecânicos no meio rural, através da aquisição de máquinas e equipamentos para ampliação e escoamento da produção. III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500.0000 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 5.000,00 0,00 5.000,00 Total: 15.000,00 0,00 15.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (SECRETARIA DE AGRICULTURA E ÓRGÃOS AUXILIARES) 0,000 15.000,00 20 606 2.099 1 2 MANUTENÇÃO MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 218/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0131 1.0500 1.0706 I - Classificação Órgão: SEC MUN DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 14.00 Unidade: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ÓRGÃOS AUXILIARES 14.01 Função: Agricultura Subfunção: Extensão Rural Programa: MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA Objetivo do programa: MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA Justificativa do programa: II - Descrição das Ações AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 4.4.20.93.00.01.00.00 RESTITUICAO DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 1.0706.0000 0,00 1.000,00 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 200.000,00 0,00 200.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0706.0000 0,00 501.000,00 501.000,00 Total: 200.000,00 502.000,00 702.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos - Transferência Especial da União Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira VEÍCULO ADQUIRIDO (SECRETARIA DE AGRICULTURA E ÓRGÃOS AUXILIARES) 0,000 702.000,00 20 606 1.009 1 1 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 219/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0135 1.0500 1.0701 I - Classificação Órgão: SEC MUN DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 14.00 Unidade: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ÓRGÃOS AUXILIARES 14.01 Função: Agricultura Subfunção: Irrigação Programa: INCENTIVO À PRODUÇÃO PRIMÁRIA Objetivo do programa: INCENTIVO Á PRODUÇÃO PRIMÁRIA Justificativa do programa: II - Descrição das Ações RESERVATÓRIOS C/ REC SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 4.4.30.93.00.01.00.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID1.0701.0000 0,00 1.000,00 1.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500.0000 2.000,00 0,00 2.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0701.0000 0,00 5.200,00 5.200,00 Total: 2.000,00 6.200,00 8.200,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (SECRETARIA DE AGRICULTURA E ÓRGÃOS AUXILIARES) 0,000 8.200,00 20 607 1.180 1 1 RESERVATÓRIOS C/ REC SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 220/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0131 1.0500 1.0701 I - Classificação Órgão: SEC MUN DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 14.00 Unidade: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ÓRGÃOS AUXILIARES 14.01 Função: Agricultura Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária Programa: MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA Objetivo do programa: MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA Justificativa do programa: II - Descrição das Ações CONSULTA POPULAR - PATRULHA AGRICOLA C/ REC. SEC. DE AGRICULTURA III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 4.4.30.93.00.01.00.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID1.0701.0000 0,00 1.000,00 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 15.000,00 0,00 15.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0701.0000 0,00 44.000,00 44.000,00 Total: 15.000,00 45.000,00 60.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira EQUIPAMENTO ADQUIRIDO (SECRETARIA DE AGRICULTURA E ÓRGÃOS AUXILIARES) 0,000 60.000,00 20 608 1.244 1 1 CONSULTA POPULAR - PATRULHA AGRICOLA C/ REC. SEC. DE AGRICULTURA Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 221/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0131 1.0500 1.0710 I - Classificação Órgão: SEC MUN DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 14.00 Unidade: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ÓRGÃOS AUXILIARES 14.01 Função: Agricultura Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária Programa: MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA Objetivo do programa: MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA Justificativa do programa: II - Descrição das Ações AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRICULTURA FAMILIAR III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 4.4.30.93.00.01.00.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID1.0710.0000 0,00 1.000,00 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 20.000,00 0,00 20.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0710.0000 0,00 113.700,00 113.700,00 Total: 20.000,00 114.700,00 134.700,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos - Transferência Especial dos Estados Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira EQUIPAMENTO ADQUIRIDO (SECRETARIA DE AGRICULTURA E ÓRGÃOS AUXILIARES) 0,000 134.700,00 20 608 1.188 1 1 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRICULTURA FAMILIAR Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 222/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0135 1.0862 I - Classificação Órgão: SEC MUN DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 14.00 Unidade: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ÓRGÃOS AUXILIARES 14.01 Função: Agricultura Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária Programa: INCENTIVO À PRODUÇÃO PRIMÁRIA Objetivo do programa: INCENTIVO Á PRODUÇÃO PRIMÁRIA Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Aquisição de sementes III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0862.0000 0,00 65.000,00 65.000,00 Total: 0,00 65.000,00 65.000,00 Legenda: - Recursos de Depósitos de Terceiros Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (SECRETARIA DE AGRICULTURA E ÓRGÃOS AUXILIARES) 0,000 65.000,00 20 608 2.241 1 2 PROGRAMA TROCA-TROCA Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 223/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0135 1.0500 I - Classificação Órgão: SEC MUN DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 14.00 Unidade: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ÓRGÃOS AUXILIARES 14.01 Função: Agricultura Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária Programa: INCENTIVO À PRODUÇÃO PRIMÁRIA Objetivo do programa: INCENTIVO Á PRODUÇÃO PRIMÁRIA Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Cobrir despesas de qualquer natureza com a pesquisa e assistência para a obtenção e desenvolvimento de raças de melhor padrão genético, incentivo ao plantio de hortigranjeiros e frutas, incluir a distribuição de sementes e mudas, corretivos e fertilizantes III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 8.000,00 0,00 8.000,00 Total: 38.000,00 0,00 38.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (SECRETARIA DE AGRICULTURA E ÓRGÃOS AUXILIARES) 0,000 38.000,00 20 608 2.097 1 2 INCENTIVO À PRODUÇÃO PRIMÁRIA Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 224/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 1009 1.0701 I - Classificação Órgão: SEC MUN DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 14.00 Unidade: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ÓRGÃOS AUXILIARES 14.01 Função: Agricultura Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária Programa: GESTÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA Objetivo do programa: GESTÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA Justificativa do programa: II - Descrição das Ações CONSTRUÇÃO DE MICRO AÇUDES C/ REC. ESTADO III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0701.0000 0,00 1.000,00 1.000,00 4.4.30.93.00.01.00.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID1.0701.0000 0,00 1.000,00 1.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0701.0000 0,00 55.600,00 55.600,00 Total: 0,00 57.600,00 57.600,00 Legenda: - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (SECRETARIA DE AGRICULTURA E ÓRGÃOS AUXILIARES) 0,000 57.600,00 20 608 1.152 1 1 CONSTRUÇÃO DE MICRO AÇUDES C/ REC. ESTADO Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 225/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 1008 1.0500 I - Classificação Órgão: SEC MUN DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 14.00 Unidade: COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE 14.02 Função: Gestão Ambiental Subfunção: Administração Geral Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE Objetivo do programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Cobrir despesas de qualquer natureza com atividades de planejamento, orçamento, sistemas de informação e diagnóstico de suporte à formulação de políticas de conservação e controle do meio ambiente, bem como de coordenação, supervisão, avaliação e divulgaçã III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 3.500,00 0,00 3.500,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 3.500,00 0,00 3.500,00 Total: 7.000,00 0,00 7.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE) 0,000 7.000,00 18 122 2.101 1 2 GESTÃO POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 226/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 2266 1.0753 I - Classificação Órgão: SEC MUN DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 14.00 Unidade: COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE 14.02 Função: Gestão Ambiental Subfunção: Administração Geral Programa: MANUTENÇÃO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE Objetivo do programa: MANUTENÇÃO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE Justificativa do programa: II - Descrição das Ações MANUTENÇÃO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0753.0000 0,00 8.000,00 8.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0753.0000 0,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0753.0000 0,00 2.000,00 2.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0753.0000 0,00 2.000,00 2.000,00 Total: 0,00 14.000,00 14.000,00 Legenda: - Recursos provenientes de taxas e contribuições Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE) 0,000 14.000,00 18 122 2.266 1 2 MANUTENÇÃO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 227/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0121 1.0500 I - Classificação Órgão: SEC MUN DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 14.00 Unidade: COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE 14.02 Função: Gestão Ambiental Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental Programa: PROTEÇÃO DE FLORESTAS E ÁREAS PROTEGIDAS Objetivo do programa: PROTEÇÃO DE FLORESTAS E ÁREAS PROTEGIDAS Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Cobrir despesas de qualquer natureza com a proteção e fiscalização de florestas e combate a desmatamentos predatórios e incêndios florestais, bem como a recomposição de vegetação por meio de semeadura ou plantação de mudas. Inclui as transferências a entid III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 3.000,00 0,00 3.000,00 Total: 6.000,00 0,00 6.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE) 0,000 6.000,00 18 541 2.102 1 2 PROTEÇÃO DE FLORESTAS E ÁREAS PROTEGIDAS Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 228/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0122 1.0500 I - Classificação Órgão: SEC MUN DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 14.00 Unidade: COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE 14.02 Função: Gestão Ambiental Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental Programa: PROTEÇÃO DE PRESERVAÇÃO DE ECOSSITEMAS Objetivo do programa: Cobrir despesas de qualquer natureza relativas a estudos e levantamentos sobre a fauna e flora e outros recursos naturais locais, e a implantação, manutenção e operação de parques e reservas destinados à conservação e apresentação dos recursos naturais em museus, jardins botânicos e zoológicos. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Cobrir despesas de qualquer natureza relativas a estudos e levantamentos sobre a fauna e flora e outros recursos naturais locais, e a implantação, manutenção e operação de parques e reservas destinados à conservação e apresentação dos recursos naturais em III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500.0000 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 3.000,00 0,00 3.000,00 Total: 9.000,00 0,00 9.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE) 0,000 9.000,00 18 541 2.103 1 2 PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ECOSSITEMAS Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 229/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0170 1.0500 I - Classificação Órgão: SEC MUN DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 14.00 Unidade: COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE 14.02 Função: Gestão Ambiental Subfunção: Controle Ambiental Programa: COLETA E DESTINO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Objetivo do programa: Cobrir despesas de custeio, despesas de capital de órgão(s) da administração direta do município, da coleta e destinação do lixo, dos trabalhos de aterros sanitários, usinas de incineração e tratamento. Inclui os pagamentos de serviços terceirizados. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Cobrir despesas de custeio, despesas de capital de órgão(s) da administração direta do município, da coleta e destinação do lixo, dos trabalhos de aterros sanitários, usinas de incineração e tratamento. Inclui os pagamentos de serviços terceirizados. III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 3.400.000,00 0,00 3.400.000,00 Total: 3.405.000,00 0,00 3.405.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE) 0,000 3.405.000,00 18 542 2.104 1 2 COLETA E DESTINO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 230/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 1008 1.0500 I - Classificação Órgão: SEC MUN DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 14.00 Unidade: COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE 14.02 Função: Gestão Ambiental Subfunção: Controle Ambiental Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE Objetivo do programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Cobrir despesas do canil municipal em geral, tais como, despesas com água, luz, telefone e internet, bem como aquisição de materiais de consumo como alimentos para animais, medicamentos e outros materiais necessários para o bom andamento das atividades, aq III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 300.000,00 0,00 300.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500.0000 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 1.0500.0000 15.000,00 0,00 15.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500.0000 20.000,00 0,00 20.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 20.000,00 0,00 20.000,00 Total: 460.000,00 0,00 460.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE) 0,000 460.000,00 18 542 2.404 1 2 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO CANIL MUNICIPAL Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 231/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 1103 1.0500 I - Classificação Órgão: SEC MUN DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 14.00 Unidade: COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE 14.02 Função: Gestão Ambiental Subfunção: Controle Ambiental Programa: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS Objetivo do programa: Compreende as despesas com: a) viagem e locomoção, incluindo a aquisição de passagens aéreas e terrestres nascionais e internacionais e o pagamento de diárias no país e no exterior, e despesas afins; b) serviços postais, de telefonia fixa ou celular, e de telecomunicações (excluindo teleprocessamento); c) aquisição e guarda de material de consumo e de expediente; d) comunicações administrativas; e) assinatura de jornais, periódicos e afins; f)outras despesas administrativas. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVO DA COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 45.000,00 0,00 45.000,00 Total: 85.000,00 0,00 85.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE) 0,000 85.000,00 18 542 2.234 1 2 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVO DA COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 232/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 1103 1.0500 I - Classificação Órgão: SEC MUN DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 14.00 Unidade: COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE 14.02 Função: Gestão Ambiental Subfunção: Controle Ambiental Programa: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS Objetivo do programa: Compreende as despesas com: a) viagem e locomoção, incluindo a aquisição de passagens aéreas e terrestres nascionais e internacionais e o pagamento de diárias no país e no exterior, e despesas afins; b) serviços postais, de telefonia fixa ou celular, e de telecomunicações (excluindo teleprocessamento); c) aquisição e guarda de material de consumo e de expediente; d) comunicações administrativas; e) assinatura de jornais, periódicos e afins; f)outras despesas administrativas. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA COORDENADORIA DE MEIO AMBIEN III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 250.000,00 0,00 250.000,00 3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 15.000,00 0,00 15.000,00 3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.0500.0000 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500.0000 4.000,00 0,00 4.000,00 Total: 284.000,00 0,00 284.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE) 0,000 284.000,00 18 542 2.100 1 2 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 233/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0123 1.0500 I - Classificação Órgão: SEC MUN DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 14.00 Unidade: COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE 14.02 Função: Gestão Ambiental Subfunção: Recuperação de Áreas Degradadas Programa: RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS Objetivo do programa: RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGGRADADAS Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Cobrir despesas de qualquer natureza com a correção de áreas ou terrenos urbanos e rurais constantemente alagados ou sujeitos a erosão, ou de áreas anteriormente ocupadas por atividades danosas ao meio ambiente. III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 3.500,00 0,00 3.500,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 3.500,00 0,00 3.500,00 Total: 7.000,00 0,00 7.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE) 0,000 7.000,00 18 543 2.105 1 2 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 234/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0181 1.0500 I - Classificação Órgão: SEC MUN ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO 16.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SEC ESPORTE, LAZER, CULTURA E TUR 16.01 Função: Urbanismo Subfunção: Infra-Estrutura Urbana Programa: MANUTENÇAO DE CENTROS DE LAZER Objetivo do programa: MANUTENÇAO DE CENTROS DE LAZER Justificativa do programa: II - Descrição das Ações CONSTRUÇÃO RUA COBERTA III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500.0000 1.000,00 0,00 1.000,00 Total: 1.000,00 0,00 1.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SEC ESPORTE, LAZER, CULTURA E TUR) 0,000 1.000,00 15 451 1.230 1 1 CONSTRUÇÃO RUA COBERTA Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 235/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0021 1.0500 I - Classificação Órgão: SEC MUN ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO 16.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SEC ESPORTE, LAZER, CULTURA E TUR 16.01 Função: Desporto e Lazer Subfunção: Administração Geral Programa: ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL Objetivo do programa: Promover a manutenção das despesa de custeio, despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital em atividades de apoio administrativo que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE ESPORTE, LAZER, CULT. TUR. III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500.0000 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 20.000,00 0,00 20.000,00 Total: 45.000,00 0,00 45.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SEC ESPORTE, LAZER, CULTURA E TUR) 0,000 45.000,00 27 122 2.274 1 2 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE ESPORTE, LAZER, CULT. TUR. Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 236/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 1103 1.0500 I - Classificação Órgão: SEC MUN ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO 16.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SEC ESPORTE, LAZER, CULTURA E TUR 16.01 Função: Desporto e Lazer Subfunção: Administração Geral Programa: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS Objetivo do programa: Compreende as despesas com: a) viagem e locomoção, incluindo a aquisição de passagens aéreas e terrestres nascionais e internacionais e o pagamento de diárias no país e no exterior, e despesas afins; b) serviços postais, de telefonia fixa ou celular, e de telecomunicações (excluindo teleprocessamento); c) aquisição e guarda de material de consumo e de expediente; d) comunicações administrativas; e) assinatura de jornais, periódicos e afins; f)outras despesas administrativas. Justificativa do programa: II - Descrição das Ações ADMINISTRAÇÃO DE ENCARGOS E PESSOAL III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 320.000,00 0,00 320.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.0500.0000 40.000,00 0,00 40.000,00 3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.0500.0000 5.000,00 0,00 5.000,00 3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.0500.0000 10.000,00 0,00 10.000,00 3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.0500.0000 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.0500.0000 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 1.0500.0000 14.000,00 0,00 14.000,00 Total: 414.000,00 0,00 414.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SEC ESPORTE, LAZER, CULTURA E TUR) 0,000 414.000,00 27 122 2.215 1 2 ADMINISTRAÇÃO DE ENCARGOS E PESSOAL Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 237/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0181 1.0753 I - Classificação Órgão: SEC MUN ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO 16.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SEC ESPORTE, LAZER, CULTURA E TUR 16.01 Função: Desporto e Lazer Subfunção: Parques Recreativos e Desportivos Programa: MANUTENÇAO DE CENTROS DE LAZER Objetivo do programa: MANUTENÇAO DE CENTROS DE LAZER Justificativa do programa: II - Descrição das Ações AQUISIÇÃO DE ACADEMIAS C/PATROCINIO CRM III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 4.4.30.93.00.01.00.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID1.0753.0000 0,00 950,00 950,00 Total: 0,00 950,00 950,00 Legenda: - Recursos provenientes de taxas e contribuições Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira 0,000 950,00 27 228 1.020 1 1 AQUISIÇÃO DE ACADEMIAS C/PATROCINIO CRM Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 238/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0180 1.0500 I - Classificação Órgão: SEC MUN ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO 16.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SEC ESPORTE, LAZER, CULTURA E TUR 16.01 Função: Desporto e Lazer Subfunção: Desporto Comunitário Programa: MANUTENÇÃO DOS EVENTOS DO DESPORTO E LAZER Objetivo do programa: MANUTENÇÃO DOS EVENTOS DO DESPORTO E LAZER Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Cobrir despesas de qualquer natureza com o incentivo ao desporto praticado por equipes de bairros, ou de comunidades carentes, principalmente com o objetivo de afastar crianças e adolescentes das ruas. III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.31.00.00.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.0500.0000 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500.0000 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 75.000,00 0,00 75.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 20.000,00 0,00 20.000,00 Total: 145.000,00 0,00 145.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SEC ESPORTE, LAZER, CULTURA E TUR) 0,000 145.000,00 27 812 2.053 1 2 MANUTENÇÃO DOS EVENTOS DO DESPORTO E LAZER Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 239/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0180 1.0500 1.0701 I - Classificação Órgão: SEC MUN ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO 16.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SEC ESPORTE, LAZER, CULTURA E TUR 16.01 Função: Desporto e Lazer Subfunção: Lazer Programa: MANUTENÇÃO DOS EVENTOS DO DESPORTO E LAZER Objetivo do programa: MANUTENÇÃO DOS EVENTOS DO DESPORTO E LAZER Justificativa do programa: II - Descrição das Ações AQUISIÇÃO DE PRACINHAS C/ REC. SEC. ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 4.4.20.93.00.01.00.00 RESTITUICAO DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 1.0701.0000 0,00 1.000,00 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 5.000,00 0,00 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0701.0000 0,00 42.000,00 42.000,00 Total: 5.000,00 43.000,00 48.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira EQUIPAMENTO ADQUIRIDO (MANUTENÇÃO DA SEC ESPORTE, LAZER, CULTURA E TUR) 0,000 48.000,00 27 813 1.184 1 1 AQUISIÇÃO DE PRACINHAS C/ REC. SEC. ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 240/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0181 1.0500 I - Classificação Órgão: SEC MUN ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO 16.00 Unidade: MANUTENÇÃO DA SEC ESPORTE, LAZER, CULTURA E TUR 16.01 Função: Desporto e Lazer Subfunção: Lazer Programa: MANUTENÇAO DE CENTROS DE LAZER Objetivo do programa: MANUTENÇAO DE CENTROS DE LAZER Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Cobrir despesas de qualquer natureza com a implantação, manutenção e conservação de parques recreativos destinados ao lazer da população. III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 40.000,00 0,00 40.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.0500.0000 50.000,00 0,00 50.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 30.000,00 0,00 30.000,00 Total: 160.000,00 0,00 160.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (MANUTENÇÃO DA SEC ESPORTE, LAZER, CULTURA E TUR) 0,000 160.000,00 27 813 2.054 1 2 MANUTENÇÃO DE CENTROS DE LAZER Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 241/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0100 1.0500 I - Classificação Órgão: SEC MUN ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO 16.00 Unidade: DEPARTAMENTO DE CULTURA 16.02 Função: Cultura Subfunção: Difusão Cultural Programa: MUSEUS, BIBLIOTECAS, TEATROS E CENTROS DE CULTURA Objetivo do programa: MUSEUS, BIBLIOTECAS, TEATROS E CENTROS DE CULTURA Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Despesas de custeio, despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do município destinado(s) à preservação, III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.0500.0000 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 12.000,00 0,00 12.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500.0000 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 20.000,00 0,00 20.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 8.000,00 0,00 8.000,00 Total: 48.000,00 0,00 48.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (DEPARTAMENTO DE CULTURA) 0,000 48.000,00 13 392 2.051 1 2 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 242/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0101 1.0500 I - Classificação Órgão: SEC MUN ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO 16.00 Unidade: DEPARTAMENTO DE CULTURA 16.02 Função: Cultura Subfunção: Difusão Cultural Programa: APOIO E INCENTIVO À ARTES Objetivo do programa: APOIO E INCENTIVO À ARTES Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Despesas de qualquer natureza com orquestras sinfônicas e grupos de música, corpos de baile e grupos de canto cuja manutenção é de responsabilidade direta do município, e com campanhas, patrocínios, subvenções e outros incentivos à produção privada teatral III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500.0000 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 30.000,00 0,00 30.000,00 Total: 60.000,00 0,00 60.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (DEPARTAMENTO DE CULTURA) 0,000 60.000,00 13 392 2.052 1 2 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 243/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 2396 1.0719 I - Classificação Órgão: SEC MUN ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO 16.00 Unidade: DEPARTAMENTO DE CULTURA 16.02 Função: Cultura Subfunção: Difusão Cultural Programa: PREMIO CULTURA EM CASA ALDIR BLANC Objetivo do programa: PREMIO CULTURA EM CASA ALDIR BLANC Justificativa do programa: II - Descrição das Ações POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.0719.0000 0,00 40.000,00 40.000,00 3.3.60.45.00.00.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.0719.0000 0,00 31.000,00 31.000,00 3.3.90.45.00.00.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.0719.0000 0,00 40.000,00 40.000,00 Total: 0,00 111.000,00 111.000,00 Legenda: - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (DEPARTAMENTO DE CULTURA) 0,000 111.000,00 13 392 2.508 1 2 POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 244/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 2470 1.0716 I - Classificação Órgão: SEC MUN ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO 16.00 Unidade: DEPARTAMENTO DE CULTURA 16.02 Função: Cultura Subfunção: Difusão Cultural Programa: LC 195/23 LEI PAULO GUSTAVO Objetivo do programa: LC 195/23 LEI PAULO GUSTAVO Justificativa do programa: II - Descrição das Ações LC 195/23 LEI PAULO GUSTAVO (DEMAIS AREAS) III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.31.00.00.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.0716.0000 0,00 71.100,00 71.100,00 Total: 0,00 71.100,00 71.100,00 Legenda: - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (DEPARTAMENTO DE CULTURA) 0,000 71.100,00 13 392 2.474 1 2 LC 195/23 LEI PAULO GUSTAVO (DEMAIS AREAS) Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 245/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 2470 1.0715 I - Classificação Órgão: SEC MUN ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO 16.00 Unidade: DEPARTAMENTO DE CULTURA 16.02 Função: Cultura Subfunção: Difusão Cultural Programa: LC 195/23 LEI PAULO GUSTAVO Objetivo do programa: LC 195/23 LEI PAULO GUSTAVO Justificativa do programa: II - Descrição das Ações LC 195/23 LEI PAULO GUSTAVO (AUDIOVISUAL) III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.0715.0000 0,00 35.000,00 35.000,00 3.3.60.45.00.00.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.0715.0000 0,00 27.600,00 27.600,00 3.3.90.45.00.00.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.0715.0000 0,00 40.000,00 40.000,00 Total: 0,00 102.600,00 102.600,00 Legenda: - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (DEPARTAMENTO DE CULTURA) 0,000 102.600,00 13 392 2.472 1 2 LC 195/23 LEI PAULO GUSTAVO (AUDIOVISUAL) Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 246/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0150 1.0500 I - Classificação Órgão: SEC MUN ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO 16.00 Unidade: DEPARTAMENTO DE TURISMO 16.03 Função: Comércio e Serviços Subfunção: Turismo Programa: PROMOÇÃO DO TURISMO Objetivo do programa: PROMOÇÃO DO TURISMO Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Cobrir despesas de qualquer natureza com a pesquisa e desenvolvimento e divulgação das potencialidades locais, planejamento e fomento da indústria do turismo, inclusive pela concessão de incentivo a empreendimentos turísticos. III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500.0000 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 10.000,00 0,00 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0500.0000 10.000,00 0,00 10.000,00 Total: 32.000,00 0,00 32.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (DEPARTAMENTO DE TURISMO) 0,000 32.000,00 23 695 2.081 1 2 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 247/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0151 1.0500 1.0701 I - Classificação Órgão: SEC MUN ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO 16.00 Unidade: DEPARTAMENTO DE TURISMO 16.03 Função: Comércio e Serviços Subfunção: Turismo Programa: MANUTENÇÃO DOS EVENTOS DO TURISMO Objetivo do programa: MANUTENÇÃO DOS EVENTOS DO TURISMO Justificativa do programa: II - Descrição das Ações Cobrir despesas de qualquer natureza com o incentivo ao turismo, priorizando eventos populares e de fácil acesso à população mais carente. III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.30.93.39.01.00.00 RESTITUICAO DE TRANSFERENCIAS E CONVENIOS RECEBIDO1.0701.0000 0,00 1.600,00 1.600,00 3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.0500.0000 70.000,00 0,00 70.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.0500.0000 38.000,00 0,00 38.000,00 3.3.90.31.00.00.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.0500.0000 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0500.0000 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0500.0000 450.000,00 0,00 450.000,00 Total: 583.000,00 1.600,00 584.600,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (DEPARTAMENTO DE TURISMO) 0,000 584.600,00 23 695 2.080 1 2 MANUTENÇÃO DOS EVENTOS DO TURISMO Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 248/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 2200 1.0802 I - Classificação Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 17.00 Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 17.01 Função: Previdência Social Subfunção: Previdência do Regime Estatutário Programa: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA Objetivo do programa: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA Justificativa do programa: II - Descrição das Ações MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.0802.0000 0,00 70.000,00 70.000,00 3.3.90.35.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.0802.0000 0,00 55.000,00 55.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.0802.0000 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.0802.0000 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 1.0802.0000 0,00 50.000,00 50.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.0802.0000 0,00 4.000,00 4.000,00 Total: 0,00 181.000,00 181.000,00 Legenda: - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA) 0,000 181.000,00 9 272 2.225 1 2 MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 249/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 2200 1.0800 I - Classificação Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 17.00 Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 17.01 Função: Previdência Social Subfunção: Previdência do Regime Estatutário Programa: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA Objetivo do programa: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA Justificativa do programa: II - Descrição das Ações PLANO DE CUSTEIO E BENEFICIOS III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.1.90.01.00.00.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 1.0800.0000 0,00 3.950.000,00 3.950.000,00 3.1.90.03.00.00.00.00 PENSÕES 1.0800.0000 0,00 980.000,00 980.000,00 Total: 0,00 4.930.000,00 4.930.000,00 Legenda: - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira 0,000 4.930.000,00 9 272 0.017 1 3 PLANO DE CUSTEIO E BENEFICIOS Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 250/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 9999 1.0800 I - Classificação Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 17.00 Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 17.01 Função: Previdência Social Subfunção: Reserva Legal Programa: RESERVA DE CONTINGENCIA DO RPPS Objetivo do programa: RESERVA DE CONTINGENCIA DO RPPS Justificativa do programa: II - Descrição das Ações RESERVA DE CONTINGENCIA DO RPPS III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 9.9.99.99.99.00.00.00 Reserva de Contigência e Reserva de RPPS 1.0800.0000 0,00 8.238.900,00 8.238.900,00 Total: 0,00 8.238.900,00 8.238.900,00 Legenda: - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA) 0,000 8.238.900,00 9 997 9.999 1 4 RESERVA DE CONTINGENCIA DO RPPS Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 251/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0000 1.0800 I - Classificação Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 17.00 Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 17.01 Função: Encargos Especiais Subfunção: Outros Encargos Especiais Programa: OPERAÇÕES ESPECIAIS Objetivo do programa: Pagamento de Encargos da Dívida PASEP, Reclamatória Trabalhista, Devolução de Saldos de Convenios. Justificativa do programa: justificativa II - Descrição das Ações ENCARGOS ESPECIAIS DO RPPS III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.0800.0000 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.0800.0000 0,00 5.000,00 5.000,00 4.6.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.0800.0000 0,00 5.000,00 5.000,00 Total: 0,00 20.000,00 20.000,00 Legenda: - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira 0,000 20.000,00 28 846 0.018 1 3 ENCARGOS ESPECIAIS DO RPPS Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 252/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0000 1.0500 I - Classificação Órgão: ENCARGOS GERAIS 90.00 Unidade: ENCARGOS ESPECIAIS 90.01 Função: Judiciária Subfunção: Ação Judiciária Programa: OPERAÇÕES ESPECIAIS Objetivo do programa: Pagamento de Encargos da Dívida PASEP, Reclamatória Trabalhista, Devolução de Saldos de Convenios. Justificativa do programa: justificativa II - Descrição das Ações Visa esta operação o pagamento de sentenças judicias a serem pagas pelo municipio III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.0500.0000 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00 4.6.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.0500.0000 100.000,00 0,00 100.000,00 Total: 1.700.000,00 0,00 1.700.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira 0,000 1.700.000,00 2 61 0.010 1 3 SENTENÇAS JUDICAIS Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 253/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0000 1.0500 I - Classificação Órgão: ENCARGOS GERAIS 90.00 Unidade: ENCARGOS ESPECIAIS 90.01 Função: Encargos Especiais Subfunção: Serviço da Dívida Interna Programa: OPERAÇÕES ESPECIAIS Objetivo do programa: Pagamento de Encargos da Dívida PASEP, Reclamatória Trabalhista, Devolução de Saldos de Convenios. Justificativa do programa: justificativa II - Descrição das Ações Visa esta operação o pagamento da divida interna e seus encargos III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.2.90.21.00.00.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.0500.0000 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 4.6.90.71.00.00.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.0500.0000 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00 Total: 3.300.000,00 0,00 3.300.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira 0,000 3.300.000,00 28 843 0.012 1 3 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 254/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0000 1.0500 I - Classificação Órgão: ENCARGOS GERAIS 90.00 Unidade: ENCARGOS ESPECIAIS 90.01 Função: Encargos Especiais Subfunção: Outros Encargos Especiais Programa: OPERAÇÕES ESPECIAIS Objetivo do programa: Pagamento de Encargos da Dívida PASEP, Reclamatória Trabalhista, Devolução de Saldos de Convenios. Justificativa do programa: justificativa II - Descrição das Ações Visa esta operação a devolução de saldo de convênios não utilizados bem como seus rendimentos. III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.0500.0000 30.000,00 0,00 30.000,00 4.4.20.93.00.01.00.00 RESTITUICAO DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID 1.0500.0000 10.000,00 0,00 10.000,00 4.4.30.93.00.01.00.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBID1.0500.0000 10.000,00 0,00 10.000,00 Total: 50.000,00 0,00 50.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira 0,000 50.000,00 28 846 0.013 1 3 INDENIZACAO E RESTITUIÇÃO DIVERSAS Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 255/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0000 1.0500 I - Classificação Órgão: ENCARGOS GERAIS 90.00 Unidade: ENCARGOS ESPECIAIS 90.01 Função: Encargos Especiais Subfunção: Outros Encargos Especiais Programa: OPERAÇÕES ESPECIAIS Objetivo do programa: Pagamento de Encargos da Dívida PASEP, Reclamatória Trabalhista, Devolução de Saldos de Convenios. Justificativa do programa: justificativa II - Descrição das Ações Visa esta atividade o pagamento da contribuição mensal ao PASEP III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.0500.0000 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00 Total: 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira 0,000 1.100.000,00 28 846 0.011 1 3 CONTRIBUIÇÕES PASEP Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 256/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0000 1.0500 I - Classificação Órgão: ENCARGOS GERAIS 90.00 Unidade: ENCARGOS ESPECIAIS 90.01 Função: Reserva de Contingência Subfunção: Reserva de Contingência Programa: OPERAÇÕES ESPECIAIS Objetivo do programa: Pagamento de Encargos da Dívida PASEP, Reclamatória Trabalhista, Devolução de Saldos de Convenios. Justificativa do programa: justificativa II - Descrição das Ações RESERVA DE CONTINGENCIA 0,6% RCL SAUDE III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 9.9.99.99.04.00.00.00 Reserva de Contigência Emendas individuais ASPS 1.0500.0000 509.284,54 509.284,54 Total: 509.284,54 509.284,54 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (ENCARGOS ESPECIAIS) 0,000 509.284,54 99 999 0.022 1 3 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,6% RCL SAUDE Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 257/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0000 1.0500 I - Classificação Órgão: ENCARGOS GERAIS 90.00 Unidade: ENCARGOS ESPECIAIS 90.01 Função: Reserva de Contingência Subfunção: Reserva de Contingência Programa: OPERAÇÕES ESPECIAIS Objetivo do programa: Pagamento de Encargos da Dívida PASEP, Reclamatória Trabalhista, Devolução de Saldos de Convenios. Justificativa do programa: justificativa II - Descrição das Ações RESERVA DE CONTINGENCIA 0,6% RCL LIVRE III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 9.9.99.99.02.00.00.00 Reserva de Contigência Emendas individuais Livre 1.0500.0000 509.284,54 509.284,54 Total: 509.284,54 509.284,54 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (ENCARGOS ESPECIAIS) 0,000 509.284,54 99 999 0.020 1 3 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,6% RCL LIVRE Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais Página: 258/258 Data: 27/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO, 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S), 3 - CAMARA MUNICIPAL VEREADORES - SAO JERONIMO 0000 1.0500 I - Classificação Órgão: ENCARGOS GERAIS 90.00 Unidade: ENCARGOS ESPECIAIS 90.01 Função: Reserva de Contingência Subfunção: Reserva de Contingência Programa: OPERAÇÕES ESPECIAIS Objetivo do programa: Pagamento de Encargos da Dívida PASEP, Reclamatória Trabalhista, Devolução de Saldos de Convenios. Justificativa do programa: justificativa II - Descrição das Ações RESERVA DE CONTINGENCIA III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso/Detalhamento Ordinários Vinculados Total 9.9.99.99.01.00.00.00 Reserva de Contigência 1.0500.0000 1.379.244,57 1.379.244,57 Total: 1.379.244,57 1.379.244,57 Legenda: - Recursos não Vinculados de Impostos Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira ATIVIDADE MANTIDA (ENCARGOS ESPECIAIS) 0,000 1.379.244,57 99 999 0.014 1 3 RESERVA DE CONTINGENCIA