| Tipo | Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 28 / 2024 |
| Date | 2024-12-04 |
| Ementa | Anexo do Projeto de Lei nº 129/2024. |
| native_id | 8020 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 91
Eiltr Número do processo: 0002888/2024 dos ao relatiz ari PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO PROCESSO: 0002888/2024 eq 28 COORDENADORIA REGIONAL ] PF/CNPJ: — 11.589.545/0001-00 Número Único: 244.P3W.04U- Endereço: Rua TRAVESSA ORONTE PETINELLI Nº 90 unicípio: Arroio dos Ratos - Bairro: elefone: (51) 99791-3312 Celular: -mail: a] olicitação/Súmula: PRESENTA DOCUMENTAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PARCERIA TRAVÉS DA LEI 13.019/2014 - DANÇARTE 2024 Protocolado por: Andressa de Lima Lopes Data: 01/11/24 10:40 Org. de destino: 999.990.006 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 22 COORDENADORIA REGIONAL TRADICIONALISTA (Protocolado por) Página 1 Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO Secretaria de Governo mprometimento da habilitação e do plano de trabalho Declaração de que possui capacidade técnica, gerencial e idoneidade — 16 | Declaração quea entidade possui escrituração contábil dentro dos padrões 4 | g 17 7 Declaração de cumprimento ao artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição V Federal ml houver 18 Declaração de que possui os recursos para cobrir a contrapartida, se Ê o! | Declaração de q recebimento de recursos " Declaração de que a entidade não está impedida de celebrar parceria E | Declaração indicando ao menos 1 (um) dingente que se responsabilizará, 21 | deformasolidária, pela execução das atividades e cumprimento das metas pactuadas na parceria Relação nominal dos Dirigentes atuais da entidade, constando nome, 22 | 23 | bancário zerado, somente no Banco do Brasil, Banrisulou Caixa Econômica 2: | sociais, a experiência da entidade na realização/organização de eventos, Lo projetos e parcerias endereço, CPF, RG x Comprovante de abertura de conta bancária específica, com extrato | , | Federal. Comprovar através de atestados, notícias, folders, postagens em redes É TT 25 | Plano de Trabalho | e + | 26 Orçamentos originais SIX | 57 Licença para construção/reforma, caso se aplique 3 E NE á cr DR RG e CPF, ou CNH do dirigente responsável pela entidade e do | 28 |. Ê Ed Po corresponsável a): J | E , Ega ] 29 Último Balanço patrimonial exigível, assinado por contador devidamente [ habilitado a É | E É são Jerônimo, DA. de Sm Soda o de VM. Página 4 de 4 Fone/Fax.: (51) 3651-1744 Home Page: www .saojeronimo.rs.gov.br CNP) 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS a“ RA Estado do Rio Grande do Sul 7) MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO Secretaria de Governo OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO PEDIDO DE PARCERIA Oficio XXX/XXXX A Prefeitura Municipal de São Jerônimo XXXXXXXXXXXXXXXXXXHKKXKXKKKXX Assunto: Solicitação de Parceria Prezados A 28 Coordenadoria Regional Tradicionalista, portadora do CNP) 115895450001-00, vem por meio do seu representante legal, solicitar a realização de parceria com o objetivo de RESGATAR A INDIVIDUALIDADE ARTÍSTICA DA 22 COODENADORIA REGIONAL TRADICIONALISTA. Para tanto anexa os seguintes documentos: Documento sena 0 Ato constitutivo (estatuto) e última alteração em vigor da Organização, devidamente registrados em cartório. 02 Ata de eleição e posse da atual Diretoria, devidamente registrado em cartório. CNPJ Comprovante de endereço de acordo com o CNPJ Certidão Negativa ou Positiva com efeitos de negativa Municipal | 06 | Certidão Negativa ou Positiva com efeitos de negativa Estadual e Certidão, prova de regularidade quanto aos tributos e encargos sociais administrados pela secretaria da Receita Federal do Brasil- RFBe quantoà 07 | Dívida Ativa da União administrada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional- PGFN (Certidão Conjunta Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa). 08 | Certificado de Regularidade de Situação — FGTS = Certidão Negativa ou Positiva com efeitos de negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) 10 Comprovante de registro da entidadeno respectivo Conselho ou entidade superior, se couber Declaração agentes políticos na Direção Declaração de Vedações ( art. 39, da Lei Federal nº 13.019/2014) Declaração de cumprimento requisitos para celeb ação de parceria art. 34, da Lei Federal nº 13.019/2014 Página 3 de 4 Fone/Fax.: (51) 3651-1744 Home Page: www .saojeronimo.rs.gov.br CNP) 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS 8> ENTO TRADICIONALISTA GAUCHO ' Região Tradicionalista o do Triunio, Butiá, Charqueadas, General Câmara Minas do Leão São Jerônimo, e Vale Verde “, ESTATUTO SOCIAL Título | DA CONSTITUIÇÃO, BASE E OBJETIVOS Capítulo | DA CONSTITUIÇÃO Artigo 4º - A 2º Coordenadoria Regional Tradicionalista é uma Associação Civil Priv sem fins lucrativos de caráter cultural, turístico, ecológico e social, com oro jurídico na rua David Canabarro, número 72, centro, Arroio dos Ratos tendo duração por tempo indeterminado e reger-se-à segundo as ições do presente Estatuto Social. ace so 2º - Para sua identificação abreviada, a 2º Coordenadoria Regional Tradicionalista usará sigla “2º RT”, e terá como lema: “2º Região, no coração do ovo gaúcho” e uma bandeira, na cor branca com o brasão no centro separado iema em uma tarja vermelha com escrita branca, que tem o seguinte significado: a criação de gado e cavalos e a produção de aço, na parte superior, na parte inferior o reflorestamento e a produção de trigo e melancia e apicultura também a produção de carvão típica dos municípios que compõem a 2º Região Tradicionalista com uma flâmula vermelha abaixo do brasão com a escrita 2º REGIÃO TRADICIOLALISTA. 0) De Ss Dj Capítulo Il DOS OBJETIVOS E BASE TERRITORIAL sigo 3º - A 2º RT tem por objetivo a coordenação das entidades tradicionalista 3 munícipio ão gaúcha ia filosofia do movimento tradicionalista, decorrente da sua Carta de Princípios, aprovada no Vill Congresso Tradicionalista Gaúcho, firmada como cláusula pétrea do Estatuto do MTG, bem como a promoção e o apoio atividades culturais e sociais, segundo o Estatuto e Regulamento Geral do MTG coa mpões a base territorial e preservação do núcleo da forme S 1º - São entidades tradicionalistas, para os fins sociais da 22 RT. Aquelas filiadas ao MTG e que têm sede nos munícipios de abrangência da 2º RT, conforme definido no Regulamento Geral do MTG. os munícipios que a compõe, assim definidos: Arroio dos Ratos, Barão do riunfo, Butiá, Charqueadas, General Câmara Minas do Leão, São Jerônimo, e Vale Verde. $2º- A base territorial da 2º RT se constitui pelo somatório das áreas territoriais d m Artigo 4º - Para a realização de suas finalidades culturais e sociais, a 2º RT cumprirá as seguintes atribuições: 2º Região, no coração do povo gaúcho! MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO /;: C 2º Região Tradicionalista NEN RN Arroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Butiá, Charqueadas, General Câmara Minas do Leão, São Jerônimo, e Val: - Desenvolvimento e integração das entidades coordenadas no sentido da solidariedade e realização de seus objetivos culturais e sociais; / |- Congregação das entidades tradicionalistas compreendidas na base territorial visando prestação de apoio e prestigiando duas programações e realizações; It! - Elaboração do calendário regional de eventos, inserindo também os rincipais eventos programados pelas entidades associadas, visando o melhor êxito das promoções e evitando as coincidências de datas, V- Representação das entidades associadas, junto aos diversos organismos do TG, bem como junto aos órgãos e autoridades constituídas. Título 1 DO PATRIMÔNIO E DAS RENDAS Capítulo | DO PATRIMÔNIO Artigo 5º - O patrimônio da 2º RT se constituirá dos móveis e imóveis, títulos e valores adquiridos, contribuições, rendas, doações, subvenções ou legados que auferir e será administrado na forma prevista neste Estatuto Social. Capítulo Il DAS RENDAS Artigo 6º - As rendas da 2º RT serão auferidas através das seguintes rubricas: | - Percentual da contribuição anual das entidades filiadas do MTG, conforme dispõe o Regulamento Geral da entidade federativa; || - Contribuições e taxas definidas pelo Encontro Regional de Patrões; HI - Resultado de promoções; Ill - Doações, subvenções, auxílio e legados; V- Qualquer outras rendas de natureza licita Artigo 7º - A receita social, bem como as rendas auferidas integralizam o patrimônio da 2º RT e devem, portanto, ser aplicadas totalmente no país, à manutenção e desenvolvimento das finalidades estatutárias. Título IN DAS ENTIDADES PARTICIPANTES FILIAÇÃO E DESFILIAÇÃO Artigo 8º - Poderá participar de 2º RT toda entidade filiada ao Movimento Tradicionalista Gaúcho que acater e prometer cumprir o que é estatuído neste Estatuto e no Regimento Interno da 2º RT. gilva Leite MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAUCHO * à É 2º Região Tradicionalista N Arroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Butiá, Charqueadas, General Câmara Minas do Leão, São Jerônimo, e Vale Verde, ; Artigo 9º - Por sua própria vontade, a entidade associada, optando por desligar- / se da 22 RT, poderá requerê-lo, desde que esteja quite com suas obrigações associativas. Artigo 10 - Será excluída da 23 RT a entidade que descumprir este Estatuto e/ou o preconizado no Regulamento Geral do MTG, sendo-lhe oportunizados todos os meios em direito admitidos, visando sua ampla defesa. Título IV DA ORGANIZAÇÃO Capítulo | DA ADMINISTRAÇÃO Artigo 11 - Para a sua adrninistração. A 22 RT terá os seguintes órgãos: |- Assembléia Geral (Encontro de Regional de Patrões); Il - Coordenadoria (Diretoria); Ill - Conselho Fiscal; IV - Comissão de Ética; V- Conselho de Vaqueanos (Ex-Coordenadores). Capítulo E DO ENCONTRO REGIONAL DE PATRÕES (ASSEMBLEIA GERAL) Artigo 12 - A Assembléia Geral, também denominada Encontro Regional de Patrões, formada pelas entidades associadas, é soberana em suas resoluções, respeitada os princípios legais e as normas prevista no presente Estatuto Social e regramento no MTG. Parágrafo Único - Nos Encontros Regionais somente poderão votar as entidades quites com suas obrigações e em pleno gozo de seus direitos, presentes pelos seus representantes legais, devidamente credenciados, sendo vedado o voto por procuração. Artigo 13 - Os Encontros Regionais serão ordinários e extraordinários e as deliberações serão tomadas pela maioria simples dos presentes respeitada as exceções previstas no Código Civil. $ 1º - O Encontro Regional de Patrões ocorrerá ordinariamente, no mínimo, trimestralmente conforme calendário anual e o que dispuser o Regimento Interno da 2ºRT 2º Região, no coração do poro gaúcho! : MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO . 2º Região Tradicionalista 1 Arroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Butiá, Charqueadas, General Câmara Minas do Leão, São Jerônimo, e Vale Vêrde 82º - O primeiro Encontro Regional de Patrões Ordinário será realizado no prazo máximo de 15 (quinze) dias decorridos da data da solenidade de juramento do coordenador regional, junto ao MTG, para empossar a coordenadoria Regional, o conselho fiscal e a Comissão de ética. S 3º - O último Encontro Regional Ordinário será realizado nos 30 dias que antecedem a Assembleia Geral Eletiva do MTG, realizada entre 20 de novembro e 10 de dezembro dos anos pares. S 4º - Extraordinariamente, o Encontro Regional de Patrões se realizará, conforme as disposições deste Estatuto Social, quando convocado: a) Pelo Presidente do MTG; b) Pelo Coordenador Regional; c) Pelo Conselho de Vaqueanos, na forma do presente Estatuto Social; d) Pelas entidades associadas, em número mínimo de uma terça parte, quites e em pleno gozo de seus direitos. S 5º - Para funcionar validamente, o Encontro Regional deverá ser convocado com antecedência mínima de 10 (dez) dias, por qualquer meio de comunicação escrita, dirigida aos patrões das entidades que compõe a 2º RT. Artigo 14 — Compete privativamente ao Encontro Regional de Patrões: - Propagar. no âmbito de sua circunscrição, os princípios do Movimento Tradicionalista Gattcho; | - Propugnar pelo entrelaçamento e confraternização das entidades radicionalistas da Região, ||! - Debater assuntos de interesse da Região e das entidades filiadas; V - Preparar temas que possam ser levados à apreciação do Congresso e da Convenção Tradicionalista; V - Aprovar e reformular o Estatuto Social, assim como regular as atividades tradicionalistas de caráter regional ou local, de conformidade com as diretrizes raçadas pelo Regulamento Geral do MTG; VI - Destituir, nas hipóteses previstas neste Estatuto, o Coordenador Regional; VII - Fixar contribuições a serem pagas pelas entidades filiadas ao MTG, quando entender que as importâncias repassadas por aquela Federação forem insuficientes para o custeio das despesas da Coordenadoria; Vil! - Aprovar ou rejeitar balanço, balancetes e demais documentos de tesouraria da Região, recomendando as providências a serem tomadas, em caso de rejeição. Região, no coração do povo gaúcho: E : Zanio da Silve + 4 pel, Eugênio da ori dar sy Laita MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAUCHO Ro 2º Regiáu Tradicionalista Arroio dos Ratos, Barão do Triunio, Butiá, Charqueadas, General Câmara Minas do Leão, São Jerônimo, e Vale E i à q ill - Nomear auxiliares de conisimidads com este estatuto e com o que estabelece o Regimento Interno du Região; IV - Convocar e presidir os Encontros de Patrões; V- Integrar a Convenção Tradicionalista do MTG; VI - Orientar os filiados para o Rpm das finalidades e o atendimento aos princípios do MTG; Vil - Articular as entidades filiadas na elaboração de suas programações, procurando evitar a coincidência de eventos de interesse geral da Região; VII - Orientar e participar diretamente da organização, a nível regional, da Semana Farroupilha e de outras comemorações significativas para o tradicionalismo, respeitada a legislação vigente; IX - Participar, pessoalmente ou representado, das atividades tradicionalistas levadas a efeito pelas entidades filiadas de sua Região; X - Prestar assistência e orientação aos filiados, procurando dar ênfase ao caráter cívico e cultural do MTG;, - XI - Promover c' entendimento e'a cooperação entre as entidades filiadas, incentivando a realização de atividades conjuntas; XII - Levar as sugestões e reivindicações dos filiados aos órgãos diretivos do MTG; XIll - Comunicar à Diretoria do MTG todas as irregularidades de que tomar conhecimento, cuja solução «steja fora de sua área de atribuições; XIV - Programar seminários específicos de Patrões, podendo solicitar a participação de membros da Diretoria do MTG,; XV - Elaborar o relatório anual das atividades da Região, apresentando-o no Encontro Regional; XVI - Elaborar, com o Tesoureiro, > relatório financeiro semestral da Região, submetendo-o para avaliação dc Conselho Fiscal e aprovação do Encontro Regional, remetendo-o, posteriormente, à Vice-Presidência Financeira do MTG; XVII - Exercer as demais atribuições que lhes são conferidas no Estatuto do MTG e seu Regulamento Geral, bem como pelo Regimento Interno da Região. Artigo 20 - Ao Vice-Coordenador (Vice-Presidente) compete substituir o Coordenador, em seus impedimentos ou ausências, sucedê-lo em caso de vacância, e auxilia-lo no desempenho de suas atribuições. Artigo 21 - Ao Sota-Capataz (Secretário) compete: | - Secretariar as reuniões da Coordenadoria e do Encontro Regional, lavrando as respectivas atas; H - Redigir a correspondência, bem como elaborar e assinar, juntamente com o Coordenador, os documentos e livros da 22 RT; HI - Organizar os arquivos de papéis e documentos, assim como manter sob a sua guarda e responsabilidade os documentos e livros da 2º RT; 2º Região, no oração do pa ed £ E ênio dia Silva Leite MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAUCHO 2º Região Tradicionalista Arroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Butiá, Charqueadas, Generai Câmara Minas do Leão, São Jerônimo, e Vale Verde IV - Cumprir fieimente as demais atribuições de seu cargo, segundo as normas do presente Estatuto Social, podendo, inclusive, nomear, assistente, sem remuneração para auxiliar em suas atribuições, com a aquiescência do Coordenador. Artigo 22 - Ao Agregado das Pilchas (Tesoureiro), compete: - Manter sob sua guarda e responsabilidade os valores monetários, depósitos bancários autorizados, como também os bens móveis e imóveis da 2º RT; H - Assinar com o Coordenador todos os documentos que representem obrigações ou créditos da 2º RT, inclusive cheques, ordens de pagamento e contratos; HI - Escriturar ou mandar escriturar o livro caixa = demais papéis, documentos e livros contábeis, devendo arquivar todos os documentos de interesse da 2º RT; IV - Elaborar cu mandar organizar, para apresentação ao Conselho Fiscal, pelo menos, um balancete semestra! e um balanço geral anual de receitas e despesas, além de relatório do dzsempenho econômico e financeiro da 2º RT, para apreciação e deliberação final do Encontro Regional; V - Cumprir fielmente as demais atribuições de seu cargo, segundo as normas do presente Estatuto Social, podendo, inclusive, nomear, assistente, sem remuneração para auxiliar em suas atribuições, com a aquiescência do Coordenador. Capítulo |V DO CONSELHO FISCAL Artigo 23 - O Conselho Fiscal, com atribuições fiscais, será composto por 06 seis membros, sendo 03 (três) titulares e 03 (três) suplentes, todos representantes credenciados pelas entidades associadas quites e em pleno gozo de seus direitos, eleitos pela Assembléia Geral na forma prevista no presente Estatuto Social, com mandato de 02 (dois) anos, concomitante ao da Coordenadoria, permitida a reeleição. Artigo 24 - As reuniões do Consulno Fiscal serão instaladas com a presença mínima de 03 (três) membros, podendo a composição ser integralizada por suplentes, e serão presididas pelo Presidente, que será eleito na primeira reunião do órgão. Na ausência desse titular, o Presidente será nomeado. Parágrafo Único — O Presidente tem voto qualificado nas decisões do Conselho. Artigo 25 - Compete à Conselho Fiscal: | - Reunirse, ordinariamente e extraordinariamente conforme define o Regimento Internc da 22 RT; il - Eleger, dentre os seus membros titulares, o Presidente; MOVIMENTO FRADICIONALISTA GALLAV cuscÃo |! 22 Região Tradicionalista | « y Arroio dos Ratos, Barão do Triunio, Butiá, Charqueadas, Genersi Câmara Minas do Leão, São Jerônimo, & Male verde N u Artigo 29 - O Conselho de Vau nos podeiá emitir parecer sobre qualquer =... assunto de interesse do tradicioncitsiNo gaúcho ou que lhe seja solicitado pelo” Coordenador Regionai. Título V DAS ENTIDADES ASSOCIADAS Artigo 30 - Farão parte da 2º RT todas as entidades tradicionalistas, legalmente constituídas, filiadas ao MTG e sediadas na base territorial prevista no artigo 3º deste Estatuto Social, as quais se farão representar nas pessoas de seus membros legalmente eleitos ou por prepostos destes, nas ocasiões em que tal delegação seja possível. parágrafo Único “A representação da entidade associada junto à 22 RT será admitida, em geral, nas pessoas do respectivo Patrão (Presidente) ou de seu substituto legal na forma de seu estatuto. Artigo 31 - São deveres das entidades associadas: | - Participar dos Encontros Regionais de Patrões; |. Acatar os atos administrativos & decisões do Encontro Regional; ill - Obedecer às disposições estatutárias e regulamentos editados pelo MTG e pela 2º RT, e io |V - Cooperar para O êxito das promoções e desenvolvimento da 2º RT; VI - Pagar pontualmente as contribuições regularmente estabelecidas. Artigo 32 - São direitos das entidages essociadas: |. ENTIDADES DE PARTICIPAÇÃO PLENA: a) participar do Congresso Tradicionalista com três delegados e da Assembleia Geral Eletiva com dois delegados eleitores; b) ser escolhido para anfitrião dos eventos oficiais do MTG; c) participar e votar nos encontros promovidos pela Região Tradicionalista a que pertence, d) participar, com direito a dois delegados eleitores, na escolha do Coordenador Regional; e) apresentar candidatos a concursos instituídos ou oficializados pelo MTG, de acordo com OS respectivos regulamentos fazendo prova, mediante apresentação de Alvará ou recibo da quitação da anuidade comprovando de que está quites com a Tesouraria do MTG; ) ] f) representar O MTG, dentro e fora do Rio Grande do Sul, quando devidamente credenciado pelo presidente; q) gozar de todos os direitos e regalias que os poderes públicos eventualmente venham a outorgar ao tradicionalismo gaúcho ou decorrentes de acordos ou convênios assinados pelo. MTG. 28 Região, no quração do povo gaúcho! «Bol, EU ) ) / 4 qe dei MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAUCHO «: “a Região Tradicionalista fo Arroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Butiá, Cherqucadas, Generai Câmara Minas do Leão, São Jerônimo, e Vale: Verde Hl - Exercer permanentemente iscalização sobre assuntos econômicos els financeiros da 2º Coordenadoria Regional; IV - Fiscalizar e examinar os baianvetes, balanços e os documentos contábeis, emitindo pareceres, assim como «im relação aos assuntos de ordem financeira de interesse da 2º RT que forem encaminhadas pelo Coordenador Regional; V - Analisar e emitir pareceres sobre o relatório financeiro da Coordenadoria, bem como sobre as previsões orçamentarias e de atividades da 2º RT para votação final do Encontro Regional. Capítulo V DA COMISSÃO DE ETICA Artigo 26 - A Comissão de Ética será composta por 06 seis membros, sendo 03 (três) titulares e 03 (três) suplentes, todos representantes credenciados pelas entidades associadas quites e em pleno gozo de seus direitos, eleitos pela Assembléia Geral na forma prevista no presente Estatuto Social, com mandato de 02 (dois) anos, concomitante: «o da Coordenadoria, permitida a reeleição, tendo as seguintes airipuições: . | - Analisar os vasos de trarcuressões disciplinares de tradicionalistas, individualmente ou em grupo, encaminhados pelo Coordenador Regional, ouvindo os envolvidos e as iestemunhas, coletando provas materiais e documentais, a fim de elaborar felaijório para apreciação e decisão do Encontro Regional Il - Agir por iniciativa própria, sempre que tiver ciência, por qualquer meio, sobre condutas de tradicionalistas que possam ferir a ética e os ditames do movimento, instaurando o procedimento administrativo para análise do Encontro Regional. 81º. Recebendo representação o Coordenador Regional encaminhará a Comissão de Etica Regional em 72 horas; $2º-A comissão de Ética Regional obedecerá ao que dispõe o Código de Ética Tradicionalista do MTG e terá um Presidente indicado entre seus membros, obedecendo ao disposto no Regimento Interno da Região. Capítulo VI DO CONSELHO DE VAQUEANOS Artigo 27 - O Conselho de Vagueunos será composto pelos ex-coordenadores regionais que tenham completado, selo menos, um ano de mandato e será presidido por um de seus membros; escolhido entre seus pares. Artigo 28 - O Conselho de Vaqueznos terá, exclusivamente, função consultiva, reunindo-se sempre que convocado pelo seu Presidente, por iniciativa própria ou solicitação do Coordenador Regional. '» MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO | 2º Região Yradicionalista ed / Arroio dos Ratos, Barão ao Triunfo, Butiá, Charqusadas, General Cêrnara Mirias do Leão, São Jerônimo, e Vale Verde H- ENTIDADES DE PARTICIPAÇÃO PARCIAL: a) participar do Congresso Tradiciunalista com dois delegados e da Assembleia Geral Eletiva com um delegado elsitor; b) participar e votar nos encontros promovidos pela Região Tradicionalista a que pertence; c) participar, com direito a um delegado eleitor, na escolha do Coordenador Regional; d) gozar de todos os direitos e regalias que os poderes públicos eventualmente venham a outorgar ao tradicionalismo gaúcho ou decorrentes de acordos ou convênios assinados pelo MTG; | e) representar o MTG, dentro e fora do Rio Grande do Sul, quando devidamente ia a pelo presidente; f) participar da FECARS ou ENART ou Aberto dos Esportes, conforme a sua Sit gas organizacional. HI - ENTIDADES ESPECIAIS: - o ate a) participar do Congresso Traaicicnalista com dois delegados e da Assembleia Geral Eletiva com um delegado eleitor; b) participar e votar nos encontros promovidos pela Região Tradicionalista a que per Ice c) participar, com direito a um delegado eleitor, na escolha do Coordenador Regional: d) representar o MTG, dentro e » for ra do Rio Grande do Sul, quando devidamente credenciado pelo presidente; e) gozar de todos os direitos e regalias que os poderes públicos eventualmente venham a outorgar ao tradicionalismo gaúcho ou decorrentes de acordos ou convênios assinados pelo MTG; IV. ENTIDADE ASSOCIATIVA TRADICIONALISTA MUNICIPAL: a) participar do Congresso Traaicionalista com urr Celegado; b) participar nos encontros pre Eae pela Região Tradicionalista a que pertence; c) participar e votar nos encontros promovidos pela Região Tradicionalista a que pertence; d) representar o MTG, dentro e fora do Rio Grande do Sul, quando devidamente credenciado pelo presidente; e) gozar de todos os direitos e regalias que os poderes públicos eventualmente venham a outorgar ao tradicionalismo gaúcho ou decorrentes de acordos ou convênios assinados pelo MTG; Parágrafo Único - A prova de filiação e de pleno gozo de direitos, perante autoridades e terceiros, é feita através da exibição do ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO expedido anualmente pelo MTG, por ocasião do pagamento da anuidade. ZE Ra Peito, à ro coração do poro ud o 3» Z a o? MOVIMENTO TRALICIONALISTA GAUCHO 4º Região Tradicionalista Arroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Butiá, Charqueadas, General Câmara Minas do Leão, São Jerônimo, & Vale Verde “tuto Vi DAS PENALIDADES Artigo 33 - Às entidades integrantes da 2º RT estão sujeitas às seguintes penalidades: | - Admoestação, || - Suspensão; HI - Multa; IV- Desfiliação. Artigo 34 - Os procedimentos administrativos de apuração de infrações serão instalados pelo Coordenador Regional que encaminhará o relatório ao MTG a quem caberá a apuração dos fatos e as devidas providências, o resultado e divulgação da decisão final sera apresentado no Encontro Regional de Patrões. deco e petulo NH CAS ELEIÇÕES Artigo 35 - O Coordenador, o Vice Coordenador, 1º Secretário (a), 2º Secretário (2), 1º Tesoureiro (a) e 2º Tesoureiro (a), os membros do Conselho Fiscal e da Comissão de Ética serão eleitos em chapas separadas pelo voto direto e secreto dos representantes credenciados «das entidades associadas, em Assembleia Geral eletiva, realizada sob a coordenação do MTG, nos anos pares. 81º - Os demais cargos da Coordenadoria poderão ser nomeados pelo Coordenador Regional conforme dispuser O Regimento interno da 22º RT. 82º - Terão direito a apresentar nomes para os diversos cargos eletivos e de nomear delegados, com direito a voto, as entidades tradicionalistas filiadas ao MTG, com sede na base territorial da 2º RT, desde que estejam quites com às contribuições regularmente instituídas e que tenham presença em, no mínimo, 75% (setenta e cinco por certo) dos Encontros Regionais de patrões nos 12 meses que antecedem a Assembléia Geral eletiva. 83º - Será obrigatório a apresentação do cartão tradicionalista que deverá estar devidamente regularizado, pem corno o uso da pilcha, para todos os delegados eleitores e representantes das entidades tradicionalistas com direito a voto no momento da votação. tá 84º - As chapas serão registradas junio a secretaria da 2º RT, até 20 (vinte) dias antes da data e hora, marcadas para & realização da (AGE) Assembléia Geral Eletiva. : 85º. 0 candidato a Coordenador Regional, deverá apresentar como pré- requisito: certificado de sua participação no curso de formação tradicionalista (Cfor-Básico), certidão negativa, exp nela assessoria jurídica do MTG 2E (Região, no voração do povo gaúcho! s É” Mx NA ”. MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAUCHO mu 2: Região Fradicionalista Arroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Butiá, Chalqucsdas, Generzl Câmara Minas do Leão, São Jerônimo, e valê Verde A informando que não está litigando ou que não litigou em nenhum processo conhtfa':»::: o MTG em que tenta sido juigaw cuipado. 8 6º - No caso de empate nas eleições, para O desempate será adotado o critério de idade, ficarido eleito o de rnais idade 8 7º - As eleições serão realizadas entre o dia 20 de novembro e 10 de dezembro dos anos pares, observadas as regras do Regulamento Eleitoral. Título Vi DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 36 - À 2º RT não remunera, nem poderá remunerar os membros de sua Coordenadoria e nem os dos demais órgãos, pelo exercício de seus cargos. Parágrafo Único - É admitido o ressarcimento de despesas decorrentes do exercício dos cargos da Cooidenadoria e demais órgãos, bem como a contratação de serviços especializados para O bom funcionamento da 2º RT. : “e E Artigo 37 - A 2º RT não distribui lucros, benefícios ou vantagens sob nenhuma forma ou pretexto. Artigo 38 - às entidades. asruciadas não respondem solidaria, sequer subsidiariamente, peias obrigações assumidas pela Coordenadoria da 2º RT. Artigo 39 - Não havendo inscrição de chapa para concorrer à eleição no prazo estipulado, a Coordenadoria, Conselho Fiscal: a Comissão de Ética continuarão no exercício das respectivas funções, até que o Conselho Diretor do MTG convoque novas eieições, não podendo o mandato se estender por mais de 60 (sessenta) dias após a realização do Congresso Tradicionalista Gaúcho Ordinário Parágrafo Único - Na hipótese de ocorrência do previsto no caput deste artigo, o Coordenador em exercício deverá comparecer ao Congresso Tradicionalista Gaúcho e assumir o cargo perante o MTG, de forma transitória até que a nova Coordenadoria seja eleita. Artigo 40 - A 2º RY não poderá sgr incorporada a qualquer outra entidade e somente poderá ser dissolvida por. dialiberação específica do Encontro Regional de Patrões, especialmente convocaco, presentes 2/3 (dois terços) das entidades associadas, por suas respectivas reoresentações, quites e em pleno gozo de seus direitos soçiais. 1º - A dissolução depende da ivsmologação do Conselho do MTG. 2º Ocorrendo a dissolução da 22 RT, na forma prevista neste artigo, o seu atrimônio reverterá para o MTG, cabendo a este decidir sobre o seu destino S S p FÉ FI ATA Si FIST da DOV: ) toh / set £ Robe RO, Ste do qead At pá O fo, E Ei EL TO TRALICIONALISTA GAÚCHO 2* Regisu tradicionalista '3anéral Câniara Minas do Leão, São Jerônimo, & Arroio dos Retos, Bario do Trunio, Butiá, ChaCuLuca Artigo 41 — A presente reforma do filiadas presentes. & reunião Bi pela. Coordenadoria cla 2º Região Tradicione ta do MITG, sendo pai na intégra pela Assembleia Geral, vigorando a contar da presente data, devendo ser registrada no cfício de Registro & Titulos e Documentos de Pessoa Jurídica. Charqueadas, 05 de abril de 2022 Ano do Bicentenário da independência do Brasil Ivan Botelho Coordenador da'2º RT Presidente da Assembleia Geral / Secretária da Assembleia Geral “Etigênio da'Silva Leite SABIRS aa Ufes: 2º Regio, no coração do povo gaúcho! MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAUCHO: 22 Região Tradicionalista F rão do Triunfo, Butiá, Charqueadas, General Câmara Minas do Leão, São Jerônimo, e Arroio dos Ratos, Z3 Lista de presenças de Delegados Eleitores da Assembleia Geral Extraordina realizada em cinco de abril do ano o — da independência do Brasil N Nome | de dois mil e vinte e dois, ano do Bicentenário Entidade Assinatura o ee sm Es Aitto mon (HOnti a o Sitio Nesio no gd Qletsta í 2º Região, no coração do poro gaúcho! MOVIMENTO TRADICIONALISIA GAULLE ( PRO» 22 Região Tradicionalista CN 17 / Arroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Butiá, Charqueadas, General Câmara Minas do Leão, São Jerônimo, e Lista de presenças de Delegados Eleitores da Assembleia Geral Extraordináf eglizada em cinco de abril do ano de dois mil e vinte e dois, ano do Bicentenário real da independência do Brasil pl =. Nome Entidade : Assinatura Ê ento Webtcs | Nida Vartérely | f PA SJ MNE, l a rede | im REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL [a + sq ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ) À , COMARCA DE SÃO JERÔNIMO Ne DN F MUNICÍPIO DE ARROIO DOS RATOS STRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS Luiz Antônio Saccol Trindade - Oficial CERTIDÃO Luiz Antônio Saccol Trindade - Oficial do Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Arroio dos Ratos-RS. CERTIFICO, no uso das atribuições que a lei me confere que, foi Averbado(a) ao registro nº 95, o(a) ALTERAÇÃO DE DIRETORIA, com data de 03/12/2022, da entidade denominada: MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO 2º COORDENADORIA REGIONAL TRADICIONALISTA, com sede nesta cidade de Arroio dos Ratos-RS, arquivada Pa sob nº Av. 7/95, no Livro nº A-5, de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, as fls 79V, de acordo com o que me foi requerido, em petição pelo(a) Sr.(a) Ivan Fernando Botelho , representante da referida entidade. NADA MAIS CONSTA ATÉ A PRESENTE DATA. ERA O QUE ME FOI SOLICITADO. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ. Arroio dos Ratos, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023. « n RR OD 47 ( Vira? Aid — Luciana de Lima Trindade Substituta A consulta estará disponível em até 24h no site do Tribunal de Justiça do RS z http://go.tirs jus.br /selodigital/consulta vi Chave de autenticidade para consulta À 100305 54 2023 00000011 51 Emolumentos: Total: R$ 29,40 + R$ 6,80 = R$ 36,20 Certidão PJ (01 página): R$ 11,80 (0601.02.1800009.00310 = RS 2,50) Busca: R$ 11,20 (0601 .02.1800009.00311 = R$ 2,50) Processamento eletrônico: R$ 6,40 (0601.01.1800009.00964 = R$ 1,80) ação tomará sem efeito a sua cer Movimento Tradicionalista Gaúcho — RS 2º Região Tradicionalista Aos três dias do mês de dezembro do ano de 2022, na sede do Quero- Quero CTG, na cidade de São Jerônimo, da 22 Região Tradiciónalista, foram realizadas as eleições para o preenchimento dos cargos da 2º Coordenadoria Regional Tradicionalista, conforme define o Estatuto social e o Regulamento eleitoral do Movimento Tradicionalista Gaúcho — MTG, para 0 biênio 2023 e 2024. O processo eletivo se estendeu das 9 horas às 16 horas é teve a participação dos representantes das entidades filiadas efetivas e que tiveram, no ano de 2022, a presença em, no mínimo 75% dos encontros Regionais, tudo segundo listagem publicada pelo MTG.Estava inscrita somente uma chapa. Apurada a uma, verificou-se o seguinte resultado eleitoral: Votantes: 24 (vinte e quatro); Votos nulos: O (zero); Votos em branco: O (zero); Votos SIM para a chapa inscrita: 23 (vinte e três) Votos NÃO para a chapa inscrita: 1 (um) A chapa eleita é composta dos seguintes membros: Coordenador Ivan Fernando Botelho, portador do RG nº 7031178007 CPE Nº 466.281.770-68, residente na Rua Os Maragatos, nº 02, na cidade de General Câmara, de profissão Cabeleireiro, casado. Vice-Coordenador Fábio Jiukoski da Silva, portador do RG 1044176798 CPF 555.371.620-91, residente na Rua Alberto Pasqualine, nº 1490, na cidade de Minas do Leão, de profissão empresário, casado. !º Tesoureiro (agregado das Pilchas) Katiucia Amaral Botelho, portador do RG 1106244286 CPF 022.139.120-76, residente na Rua Os Maragato nº 02, na cidade de General Câmara, de profissão Professora, solteira. 2º Tesoureiro (Agregado das Pilchas) Liamara Almeida Teixeira, portador do RG 8023231486. CPF 508.548.010-49, residente na Rua Getulio Vargas, nº 836, na cidade de Arroio dos Ratos, de profissão Empresária, casada. 1º Secretária (Sota-capataz: Solange Terezinha Dias dos Santos, portador do RG 4032312061 CPF 423.248.900-20, residente na Rua Aldo Pagani, nº 240, na cidade de Butiá, de profissão Funcionária pública municipal, casada. 2º Secretária (Sota-capataz: Adriana da Silva Bittencurt, portadora do RG 105063274 CPF 589.265.000-883, residente na Rua Senador Alberto Pasqualins, nº1490, na cidad de Minas do Leão, de profissão Empresária, casada. 8 e A Comissão Eleitoral Regional foi presidida velo Sr. Jaime Marques da Silva: e contou com os seguintes membros da Cor secretária da Eleição Solange Terezinh arhana Santos. Não teve fiscal representando” À Logs Registrada no livro A nº 1, de Registro do Pessoas Jurídicas, “Reg Ne 08, Fls. 08, Do Cartório de Registro de Ofícios de Arroio dos Ratos. CNPJ nº; 11,589.545/0001.00 de 22/02/2010. Relação das Entidade tradicionalistas da 2º RT com 75% de presença nos encontros de patrões no ano de 2022. ) - CTG Tropilha Crioula — Arroio.dos Ratos NZ ” - DTG Sinuelo de Charqueadas — “Cherqueadas - CTG Sinuelo do Bom Sucesso — General Câmara - CTG Vaqueano da Querência — Butiá Vea [ES o] VÁ e A fTÃ> s Y - CTG Zeca Freitas — Minas-do Re 4 cEyAs “lvan Botelho Coordenador 2º RT “2º REGIÃO, NO CORAÇÃO DO POVO GAÚCHO!” COORDENADORIA 2022 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA BE ESO DE INSCRIÇÃO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO | ENADE ABERTURA acao 10/0008 «00 CADASTRAL 22/02/2010 NOME EMPRESARIAL SEGUNDA COORDENARIA REGIONAL TRADICIONALISTA TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) PORTE seita DEMAIS CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 94.93-6-00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte e CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS Não informada CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA 399-9 - Associação Privada LOGRADOURO NÚMERO COMPLEMENTO RORONTE PETTINELLI 90 eae CEP BAIRRO/DISTRITO MUNICÍPIO 96.740-000 ALTO BELA VISTA ARROIO DOS RATOS ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE | machadocontabilOterra.com.br (51) 3652-1687 ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR) paia SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA 22/02/2010 MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL aeiriegeõe aetetiette Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022. Emitido no dia 29/10/2024 às 20:00:12 (data e hora de Brasília). Página: 11 “M . Documento de Arrecadação Receita Federal de Receitas Federais CNPJ Razão Social 11.589.545/0001 49) [SEGUNDA COORDENARIA REGIONAL TRADICIONALISTA ) até 24 Período de Apuração Data de Vencimento Número do Documento Pagar este documento 22/03/2024) 26/09/2024 07.16.24304.8274366-0 Observações 30/1 0/20 web v4.4.1 Valor Total do Documento Composição do Documento de Arrecadação Código Denominação Principal Multa Juros Total 1345 MULTA ATRASO ENTREGA DCTF 200,00 2,00 202,00 01 MULTA ATRASO ENTREGA DCTF PA 22/03/2024 Vencimento 26/09/2024 Nr. AINL 15751887618015 Totais 200,00 2,00 202,00 o SENDA (Versão:5.2.0) Página: 1/1 30/10/2024 09:04:30 / 858500000029 020003852436 040716243040 | 82743660891 2 AUTENTICAÇÃO MECÂNICA Documento de Arrecadação de Receitas Federais 85850000002 9 | [ 02000385243 6 ] [040716243040 [[827436608912 | CNPJ: 11.589.545/0001-00 Número: 07.16.24304.8274366-0 Do | SS Valor: 202,00 COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO [ 92.802.784/0001-90 Www.corsan.com.br COMPETÊNCIA: 10/2024 U.S. 012- ARROIO DOS RATOS DATA EMISSÃO: 15/10/2024 CORSAN - CALL CENTER: 0800 646 6444 corsan Agência Reguladora: AGERGS - 0800 979 0066 Nº FATURA: 100003722007202410 AE e a Fatura de Serviços água e/ou esgoto USUÁRIO: CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS DAVID CANABA (90260043000107) ENDEREÇO: RUA DAVID CANABARRO 72 CÓDIGO IMÓVEL: 372200-7 CATEGORIA: COM LOCALIZAÇÃO: 012.001.130.2379 ECON. ÁGUA: 1 CÓD.DÉB.CONTA: 00003722007 / CONVÊNIO CORSAN ECON. ESG.: [o Í ÚLTIMAS LEITURAS / CONSUMOS HIDRÔMETRO: Hen MOnTotas COMPETÊNCIA LEITURA CONSUMO LEITURA ATUAL: 000356 15/10/2024 09/2024 333 22 LEITURA ANTERIOR: 000333 17/09/2024 08/2024 31 22 07/2024 289 12 CONSUMO ÁGUA (m3): 23 LIDO 06/2024 2m7 5 VOLUME ESGOTO (m3): O 05/2024 272 14 MÉDIA DE CONSUMO (m3): 13 04/2024 258 3 COMPOSIÇÃO DE SERVIÇOS CATEGORIA ECONOMIA ECONOMIA CONSUMO VOLUME SERVIÇO SERVIÇO ÁGUA ESGOTO ÁGUA EsGoTO ÁGUA Esgoto BÁSICO ÁGUA | BÁSICO ESGOTO com Í o 28 0 65,68 0 216,23 0 PA SUBTOTAL DE SERVIÇOS PRESTADOS 281,91 TT [[[V——e AA DESCRIÇÃO DOS ITENS FATURADOS SERVIÇOS VALOR SUBTOTAL DE SERVIÇOS PRESTADOS 281,91 Valor dos Impostos: PASEP R$ 4,65 (1,65%) - COFINS R$ 21,43 (7,60%). Base de Cálculo: R$ 281,91 VENCIMENTO 04/11/2024 281,91 $$$ CONTA COM A SORTE CORSAN $$$ - Pague sua conta em dia e concorra a prêmios de até R$ 100.000,00. Acesse contacomasortecorsan.com.br e confira as condições. Pagando através do PIX, você tem mais chances de ganhar!!! ss ISÃO SOBRE O APRESENTADO NESTA FATURA SOMENTE ATÉ A DATA DE VENCIMENTO TOTAL A PAGAR “e DEBITO EM CONTA “t+ ESTA FATURA SERA QUITADA QUANDO EFETUADO O DEBITO EM Er U.S. 01.2-ARROIO DOS RATOS CÓDIGO ARRECADAÇÃO VENCIMENTO 100003722007202410 04/11/2024 826300000021 819107980008 010000372200 072024107095 DA COMPETÊNCIA: 10/2024 CÓDIGO IMÓVEL: TOTAL A PAGAR 372200-7 ; 4 Rio Grande do Sul E ; PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS Data: 22/10/2024 11h45min U SECRETARIA DE FINANÇAS Número Validade CERTIDÃO DE CONTRIBUINTE 1368 21/11/2024 CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS Nome / Razão Social SEGUNDA COORDENADORIA REGIONAL TRADICIONALISTA CNPJ: 11589545000100 Aviso [ sm débitos pendentes até a presente data. Comprovação Junto à SS a e nalidade! DIVERSOS REGULARIDADE FISCAL Mensagem Certificamos que até a presente data não constam débitos tributários relativos à inscrição abaixo caracterizada. A Fazenda Municipal se reserva o direito de cobrar débitos que venham a ser constatados, mesmo se referentes a períodos compreendidos nesta certidão. Inscrição Contribuinte: 9301 - SEGUNDA COORDENADORIA REGIONAL TRADICIONALISTA Endereço: Travessa ORONTE PITINELI, 90 - Bairro ALTO BELA VISTA - CEP 96.740-000 Código de Controle CWKFTWY6VULBJZT1 A validade do documento pode ser consultada no site da prefeitura por meio do código de controle informado. http:/Avww..arroiodosratos.rs.gov.br Arroio dos Ratos (RS), 22 de Outubro de 2024 Largo do Mineiro, 135 - Centro Arroio dos Ratos (RS) - CEP: 96740000 « Fone:5136562553 Página 1 de 1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA FAZENDA RECEITA ESTADUAL CNPJ: 11.589.545/0001-00 Certificamos que, aos 22 dias do mês de OUTUBRO do ano de 2024, revendo os bancos de dados da Secretaria da Fazenda Estadual do Rio Grande do Sul, não elidido o direito de a Fazenda proceder a posteriores verificações e, a qualquer tempo, vir a cobrar crédito apurado, o titular acima se enquadra na seguinte situação: CERTIDAO NEGATIVA Observações: Nada Consta O nome do titular do CPF/CNPJ não consta nos bancos de dados da Secretaria da Fazenda. Se necessário, solicite documento de identificação. Constitui-se esta certidão em meio de prova de existência ou não, em nome do interessado, de débitos ou pendências relacionados na Instrução Normativa DRP nº 45/98, Título IV, Capítulo V, 1.1. 4 Débitos protestados e posteriormente regularizados perante a Receita Estadual do Rio Grande do Sul não impedem a emissão de “Certidão Negativa”, porém, caso não sejam pagas as taxas cartoriais, o débito permanece protestado pelo cartório, podendo ser a causa de restrições em entidades de proteção ao crédito. Nesses casos, regularize as taxas diretamente no cartório. Esta certidão NÃO comprova a quitação: a) de tributos devidos mensalmente e declarados na Declaração Anual de Simples Nacional (DASN) e no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS-D) pelos contribuintes optantes pelo Simples Nacional; b) de ITCD e de ITBI (nas hipóteses em que este imposto seja de competência estadual - Lei nº 7.608/81) em procedimentos judiciais e extrajudiciais de inventário, arrolamento, separação, divórcio, dissolução de união estável ou partilha de bens. Esta certidão é válida até 20/12/2024 Certidão expedida gratuitamente e com base na IN/DRP nº 45/98, Título IV, Capítulo V. A autenticidade deste documento deverá ser confirmada em https://www.sefaz.rs. ov.br/SAT/CertidaoSitFiscalConsulta.aspx com o preenchimento apenas dos dois campos a seguir: Certidão nº: 31104586 Autenticação: 41423395 MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO Nome: SEGUNDA COORDENARIA REGIONAL TRADICIONALISTA CNPJ: 11.589.545/0001-00 Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços <http:/lrfb.gov.br> ou <http:/Avww.pgfn.gov.br>. Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2/10/2014. Emitida às 14:58:58 do dia 31/10/2024 <hora e data de Brasília>. Válida até 29/04/2025. Código de controle da certidão: CF47.9A38.A681.779A Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento. a Razão 31/10/2024, 18:51 Consulta Regularidade do Empregador EIES CAIXA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Certificado de Regularidade do FGTS - CRF Inscrição: 11.589.545/0001-00 É SEGUNDA COORDENARIA REGIONAL TRADICIONALISTA Social: Endereço: RUA ORONTE PETTINELLI 90 / ALTO BELA VISTA / ARROIO DOS RATOS / RS / 96740-000 A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS. O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS. Validade:26/10/2024 a 24/11/2024 Certificação Número: 2024102602291624455266 Informação obtida em 31/10/2024 18:51:04 A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa: www.caixa.gov.br Página 1 de 1 CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS Nome: SEGUNDA COORDENARIA REGIONAL TRADICIONALISTA (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ: 11.589.545/0001-00 Certidão nº: 73036144/2024 Expedição: 22/10/2024, às 11:47:47 Validade: 20/04/2025 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua expedição. Certifica-se que SEGUNDA COORDENARIA REGIONAL TRADICIONALISTA (MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.589.545/0001-00, NÃO CONSTA como inadimplente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Certidão emitida com base nos arts. 642-A e 883-A da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentados pelas Leis ns.º 12.440/2011 e 13.467/2017, e no Ato 01/2022 da CCGJT, de 21 de janeiro de 2022. Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho. No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais. A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (http://www.tst.jus.br). Certidão emitida gratuitamente. INFORMAÇÃO IMPORTANTE Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho, Comissão de Conciliação Prévia ou demais títulos que, por disposição legal, contiver força executiva. £3 MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO Of. nº 160/24 Porto Alegre, 29 de outubro de 2024. DECLARAÇÃO Declaro para os devidos fins que a SEGUNDA COORDENARIA REGIONAL TRADICIONALISTA (22RT), CNPJ: 1 1.589.545/0001-00, com sede na rua ORONTE PETTINELLI, 90 - BAIRRO ALTO BELA VISTA - Arroio dos Ratos (RS) CEP 96740-000, cujo representante legal é o senhor IVAN FERNANDOBOTELHO, CPF: 466.281.770-68, residente domiciliado a rua Os Maragatos, 02 - CENTRO, General Câmara é filiada ao Movimento Tradicionalista Gaúcho do Rio Grande do Sul, e está apto a firmar parcerias e convênios com o poder público. Sem mais para o momento, llva Maria Borba Goulart Presidente MTG TESES E VIVÊNCIAS EM MOVIMENTO: A contribuição e importância dos documentos filosóficos do tradicionalismo “7 — Estado do Rio Grande do Sul (&) MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO Secretaria de Governo ANEXO III Decreto Municipal 5.330/2023 DECLARAÇÃO AGENTE POLITICOS PN Na qualidade de representante legal do que da(o) 22 Coordenadoria regional Tradicionalista, portadora do CNPJ 11589545000100, DECLARO, para fins de prova junto a Prefeitura Municipal de São Jerônimo para os efeitos e sob as penas da lei, que a não há no quadro diretivo da Organização, agentes políticos do Poder, de membros do Ministério Público ou de dirigente de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como dos seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade, o que será mantido durante o período de vigência da Parceria em referência, sob pena de responsabilização ARROIO DOS RATOS — RS, 30 de outubro de 2024. Página 1 de 11 Fone/Fax.: (51) 3651-1744 Home Page: www.saojeronimo.rs.gov.br CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$ var — Estado do Rio Grande do Sul (e) MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO Secretaria de Governo DECLARAÇÃO — art. 39, Lei Federal 13.019/2014 Na qualidade de representante legal do que da(o) 22 Coordenadoria regional Tradicionalista, portadora do CNPJ 11589545000100, DECLARO, para fins de prova junto a Prefeitura Municipal de São Jerônimo para os efeitos e sob as penas da lei, que a entidade não está nas situações de vedações previstas no art. 39 da Lei Federal 13.019/2014. ARROIO DOS RATOS — RS, 30 de outubro de 2024. IVAN FERNANDO BOTELHO Página 2 de 11 Fone/Fax.: (51) 3651-1744 Home Page: www.saojeronimo.rs.gov.br CNP) 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$ “Z Estado do Rio Grande do Sul (e) MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO Secretaria de Governo DECLARAÇÃO — art. 34, Lei Federal 13.019/2014 Na qualidade de representante legal do que da(o) 22 Coordenadoria regional Tradicionalista, portadora do CNPJ 11589545000100, DECLARO, para fins de prova junto a Prefeitura Municipal de São Jerônimo para os efeitos e sob as penas da lei, que a entidade cumpre os requisitos de celebração da parceria previstos no art. 34, da Lei Federal 13.019/2014. ARROIO DOS RATOS — RS, 30 de outubro de 2024. IVAN FERNANDO BOTELHO Página 3 de 11 Fone/Fax.: (51) 3651-1744 Home Page: www.saojeronimo.rs.gov.br CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$ “ay — Estado do Rio Grande do Sul (E) MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO Secretaria de Governo DECLARAÇÃO — MANUTENÇÃO DA HABILITAÇÃO Na qualidade de representante legal do que da(o) 23 Coordenadoria regional Tradicionalista, portadora do CNPJ 11589545000100, DECLARO, para fins de prova junto a Prefeitura Municipal de São Jerônimo para os efeitos e sob as penas da lei, que a entidade irá manter as condições de habilitação e do plano de trabalho durante toda a execução da parceria. ARROIO DOS RATOS — RS, 30 de outubro de 2024. IVAN FERNANDO BOTELHO Fone/Fax.: (51) 3651-1744 Home Page: www.saojeronimo.rs.gov.br CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$ Página 4 de 11 we” — Estado do Rio Grande do Sul (e) MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DECLARAÇÃO — CONTABILDIADE Na qualidade de representante legal do que da(o) 2º Coordenadoria regional Tradicionalista, portadora do CNP) 11589545000100, DECLARO, para fins de prova junto a Prefeitura Municipal de São Jerônimo para os efeitos e sob as penas da lei, que a entidade possui escrituração contábil de acordo com os Princípios Fundamentais da Contabilidade e com as Normas Brasileiras de Contabilidade. ARROIO DOS RATOS — RS, 30 de outubro de 2024. IVAN FERNANDO BOTELHO Documento assinado digitalmente CARLOS HENRIQUE VIEIRA CEZIMBRA Data: 31/10/2024 15:49:19-0300 verifique em https://validar itigov.br Contador CRC Fone/Fax: (51) 3651-1744 Home Page: www.saojeranimo.rs.gov.br CNP! 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$ Página 6 de 11 “ii Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO “ Secretaria de Governo DECLARAÇÃO — art. 72, XXXIII, da Constituição Federal 22 Coordenadoria regional Tradicionalista, inscrito no CNPJ nº11589545000100, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) IVAN FERNANDO BOTELHO, portador(a) da Carteira de Identidade no 7036178007 e do CPF no 466.281.770-68, DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Leino 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. »—. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). ARROIO DOS RATOS — RS, 30 de outubro de 2024. IVAN FERNANDO BOTELHO Página 7 de 11 Fone/Fax.: (51) 3651-1744 Home Page: www.saojeronimo.rs.gov.br CNP! 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS “EE” Estado do Rio Grande do Sul (e) MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO Secretaria de Governo DECLARAÇÃO — SEM IMPEDIMENTO Na qualidade de representante legal do que da(o) portadora do CNP) 11589545000100, DECLARO, para fins de prova junto a Prefeitura Municipal de São Jerônimo para os efeitos e sob as penas da lei, que a entidade não estão impedida de receber recursos públicos e de celebrar parcerias. 22 Coordenadoria regional Tradicionalista, ARROIO DOS RATOS — RS, 30 de outubro de 2024. IVAN FERNANDO BOTELHO Página 9 de 11 Fone/Fax.: (51) 3651-1744 Home Page: www.saojeronimo.rs.gov.br CNP) 88.117.700/0001-01 - Rua Cel, Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$ agr — Estado do Rio Grande do Sul (e) MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO Secretaria de Governo DECLARAÇÃO — PUBLICIDADE Na qualidade de representante legal do que da(o) 22 Coordenadoria regional Tradicionalista, portadora do CNPJ 11589545000100, DECLARO, para fins de prova junto a Prefeitura Municipal de São Jerônimo para os efeitos e sob as penas da lei, que a entidade irá atender o princípio da publicidade, conforme estabelece o art. 11 da Lei Federal 13.019/2014. ARROIO DOS RATOS — RS, 30 de outubro de 2024. IVAN FERNANDO'BOTELHO DECLARAÇÃO — DIRIGENTE RESPONSÁVEL Fone/Fax.: (51) 3651-1744 Home Page: www.saojeronimo.rs.gov.br CNP) 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS Página 10 de 11 «&gs — Estado do Rio Grande do Sul 1 MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO Secretaria de Governo Na qualidade de representante legal do que da(o) 2º Coordenadoria regional Tradicionalista, portadora do CNPJ 11589545000100, INDICAMOS, para fins de prova junto a Prefeitura Municipal de São Jerônimo para os efeitos e sob as penas da lei, que o Senhor(a) IVAN FERNANDO BOTELHO, portador do CPF 466..281.770-68, que se responsabilizará, de forma solidária, pela execução das atividades e cumprimento das metas pactuadas na parceria. ARROIO DOS RATOS — RS, 30 de outubro de 2024. IVAN FERNANDO BOTELHO Página 11 de 11 Fone/Fax.: (51) 3651-1744 Home Page: www.saojeronimo.rs.gov.br CNP! 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$ í , Fl do Leão, São imo e Vale Verde Regis jo no o livro nº 4, de Registro de Pessoas Jurídicas, Reg. Nº 95, Fis. os, Do Cartório de Registro de Ofícios de Arroio dos Ratos. CNPJ nº: 11.589.545/0001.00 de 22/02/2010. Relação dos membros da diretoria da 2º Coordenadoria Regional Tradicionalista Coordenador ivan Fernando Botelho, portaodr do RG nº 7031178007 CPF nº 466.281.770-68, residente na Rua Os Maragatos, nº 02, na Cidade de General Câmara, de profissão Cabeleireiro, casado. Vice-Coordenador Fábio Jiukoski da Silva, portador do RG nº 1044176798 CPF nº 555.3714.620-94, residente na Rua Alberto Pasqualine, nº 1490, na Cidade de Minas do Leão, de profissão Empresário, casado. 1º Tesoureiro (agregado das Pilchas) Katiucia Amaral Botelho, portador do RG nº 1106244286 CPE nº 022.139.120-76, residente na Rua Os Maragatos, nº 02, na cidade de General Câmara, de profissão Professora, solteira. 2º Tesoureiro (Agregado das Pilchas) Liamara Almeida Teixeira, portador do RG nº 8023231486 CPF nº 508.548.010-49, residente na Rua Getúlio Vargas, nº 836, na cidade de Arroio do Ratos, de profissão Empresária, casada. 1º Secretária (Sota-Capataz) Solange Terezinha Dias dos Santos, portador do RG nº 4032312061 CPF nº 423.248.900-20, residente na Rua Aldo Pagini, nº 240, na cidade de Butiá de profissão Funcionária Pública, casada. 2º Secretária (Sota-Capataz) Adriana da Silva Bittencurt, portadora do RG nº 1050832718 CPF nº 589.285.000-63, residente na Rua Alberto Pasqualine, nº 1490, na cidade de Minas do Leão, profissão Empresária, casada. “za Região, no coração do povo gaúcho!” Coordenadoria 2023 = APRESENTAÇÃO PROJETO DANÇARTE REGIONAL 1- Projeto regional 1.1- Título do evento: DANÇARTE Regional 1.2- Tema central: Resgate artístico da 2 RT 1.3- Promovido por: Departamento Artístico da 22 RT 1.4- Equipe responsável: Comissão executiva da Coordenadoria da 22 RT 1.5- Realização: Outubro. (evento a se realizar nos mês de outubro de cada ano) 1.6- Local: Dependências do Campus ULBRA São Jerônimo. Foto: 1º Dançarte realizado no DTG Polivalente de São Jerônimo 22 RT. 2-OBJETIVOS Este evento tem como principal objetivo resgatar a individualidade artística da região, dando oportunidade para que surjam novos talentos e também para que antigos artistas retornem aos palcos. E na modalidade grupos de dança dar suporte às entidades co-irmãs no firmamento e continuidade dos mesmos. ty 3- JUSTIFICATIVA Este projeto visa a unidade da 22 região tradicionalista, de modo que as participações em eventos vizinhos se tornem um hábito comum. 4- REGIONALIDADE Projeto Original: O evento será rotativo dentro da 22 Região Tradicionalista, sendo divulgado a próxima sede e data ao final do mesmo. Novo formato: Devido à grande adesão das Entidades tradicionalistas da 22 RT e com a participação de Entidades de Regiões vizinhas foi necessário firmar parceria com uma estrutura que atendesse o evento dando espaço e conforto para os participantes ficando o Campus ULBRA São Jerônimo como local característico para a realização do DANÇARTE. NOS 4, s G, o 4 5 <a ado 7 y 2 mom” ULBRA 5- PÚBLICO-ALVO Não há faixa etária de idade. O evento será disponível a todos os tradicionalistas da região e regiões vizinhas, desde que estejam devidamente pilchados e identificados por suas entidades. Conforme as últimas edições o alcance chega a mais de 25 entidades tradicionalistas não só da 22 região tradicionalista, mas de regiões vizinhas. 6- FORMATO DO EVENTO - O evento acontecerá na data e local especificados acima; - Estarão dentro de sua programação apresentações individuais como intérprete vocal, declamação, violão, gaita, chula, etc...e nas participações de grupos de danças, as categorias Pré-Mirim, Mirim, juvenil, Adulta e Xirú. - Todas as modalidades deverão seguir as diretrizes estabelecidas pelo MTG. - Haverá uma Comissão de avaliadores, que será escolhida pelos organizadores, composta por 3 avaliadores e 1 revisor sendo pessoas que tenham conhecimento de arte, tradição e folclore; esta terá como finalidade ajudar positivamente todos os participantes, dando seu respaldo a cada apresentação, visando o incentivo positivo a cada participante ou grupo. Do iniciante ao veterano, todos num mesmo espaço. “Para a edição 2024, em novo formato, além do troféu o Dançarte prevê a premiação para os três (3) primeiros melhores avaliados em suas modalidades mais uma premiação em dinheiro para o incentivo e auxílio aos participantes. 7- NOITE NATIVISTA Proposta: (a ser implantada) Acrescentar ao evento “Dançarte” a “Noite nativista”, evento este que contará com shows de cantores e conjuntos regionalistas e nativistas e ainda abrindo espaço de igualdade às novas revelações com a oportunidade de apresentar seu talento. 8- PLANO DE MERCHANDISING O evento terá sua marca própria, podendo a mesma ser adaptada de forma temática e explorada para fins de divulgação em todas as formas de mídias. Plataformas p divulgação do Dançarte 2024: Facebook, Instagram, Site da 22 região tradicionalista, plataformas oficiais do MTG e TV Atualidade. Ig 9- CAPTAÇÃO DE RECURSOS A entidade sede é livre para explorar financeiramente o evento com alimentação, artigos diversos; recursos esses a serem utilizados no custeio da organização do mesmo e também para arrecadação. 10- PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DANÇARTE: R$ 25.000,00 / 30.000,00 DANÇARTE/NOITE NATIVISTA: (não orçado) 11- HOMENAGEM Cada entidade deverá escolher uma personalidade de sua entidade que se destaque no culto e elevação da tradição gaúcha, em seus mais diversos âmbitos, cultural, artístico ou campeiro. O mesmo será denominado Patrono/Patronesse e terá destaque no evento desde sua divulgação até a data de execução do mesmo. 164 12- PATROCÍNIOS A comissão executiva fica livre para buscar patrocínios e recursos e também divulgar os mesmos no dia do evento. Não será permitido o uso do espaço para divulgação de partidos políticos e/ou candidatos. O Dançarte não prevê cobrança de ingressos nem cobrança de inscrições ao público participante e visitante. MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO 2º Região Tradicionalista 4rroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Butia, Charqueadas, General Câmara, Minas do Leão, São Jerônimo e Vale Verde PLANO DE TRABALHO CADASTRO DA ENTIDADE E DO DIRIGENTE | = IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO OU ENTIDADE PROPONENTE NOME DA ENTIDADE 2º Coordenadoria Regional Tradicionalista CNPJ: 11589545000100 ENDEREÇO COMPLETO: Rua David Canabarro nº 72 MUNICÍPIO: Arroio dos Ratos CEP: UF: 96740000 RS TELEFONE: E-MAIL: ifbperfilWhotmail.com 51 997913312 REDE SOCIAL: DATA DE FUNDAÇÃO OFICIAL 01/01/1970 REGISTRADA NO CONSELHO: BANCO 041 CONTA CORRENTE 06.054200.0-7 Il IDENTIFICAÇÃO DO DIRIGENTE DA ENTIDADE NOME: Ivan Fernando Botelho CRF. 46628177068 CARGO OU FUNÇÃO IDENTIDADE EXPEDIÇÃO/DATA ÓRGÃO EXPEDIDOR Coordenador 7036178007 14/01/1986 SSP/RS ENDEREÇO RESIDENCIAL COMPLETO: Os Maragatos nº02 MUNICÍPIO General Câmara CEP UF 95820000 RS 30/10/2024 DATA Ivan Fernando Botelho ASSINATURA DO DIRIGENTE OU DO SEU REPRESENTANTE LEGAL DESCRIÇÃO DO PROJETO NOME DO PROJETO 7º DANÇART DATA DE ÍNICIO DATA FINAL 01/12/2024 01/12/2024 MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO 2º Região Tradicionalista 4rroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Butia, Charqueadas, General Câmara, Minas do Leão, São Jerônimo e Vale Verde LOCAL DE REALIZAÇÃO ULBRA SÃO JERÔNIMO DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO OBJETO — IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO Este evento tem como principal objetivo resgatar a individualidade artística da região, dando oportunidade para que surjam novos talentos e também para que antigos artistas retornem aos palcos. E na modalidade grupos de dança dar suporte às entidades co-irmãs no firmamento e continuidade dos mesmos. O evento acontecerá na data e local especificados acima; - Estarão dentro de sua programação apresentações individuais como intérprete vocal, declamação, violão, gaita, chula, etc...e nas participações de grupos de danças, as categorias Pré-Mirim, Mirim, juvenil, Adulta e Xirú JUSTIFICATIVA DA PROPOSIÇÃO Este projeto visou inicialmente a unidade da 22 região tradicionalista, de modo que a participação em eventos municípios vizinhos que compartilham de grandes semelhanças tornem-se um hábito comum, promovendo a cultura, a tradição e a paz entre os participantes, na busca de uma sociedade mais justa, fraterna e feliz. Devido à grande adesão das Entidades tradicionalistas da 2º RT e com a participação de Entidades de Regiões vizinhas foi necessário firmar parceria com uma estrutura que atendesse o evento dando espaço e conforto para os participante ficando o Campus ULBRA São Jerônimo como local característico para a realização do DANÇARTE INDICAÇÃO DO PÚBLICO ALVO Entidades Tradicionalistas da 22 RT, alunos da rede de ensino, comunidade em geral DESCRIÇÃO DOS RESULTADOS ESPERADOS - Promover a arte e a cultura através do canto, da dança e da declamação; - Despertar nas crianças a importância da cultura gaúcha em nossa formação civilizatória; - Promover a cultura da paz POLÍTICA PUBLICA MUNICIPAL JÁ EXISTENTE: MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO 2º Região Tradicionalista 4rroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Butia, Charqueadas, General Câmara, Minas do Leão, São Jerônimo e Vale Verde DATA OU DO REPRESENTANTE LEGAL NOME DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL ASSINATURA DO DIRIGENTE | PLANO DE APLICAÇÃO INDICADOR » » custTO FÍSICO PREVISÃO DE EXECUÇÃO UNIT. CUSTO TOTAL UNIDAD META ou DESCRIÇÃO E DE Ea INÍCIO TÉRMINO MENOR MENOR MEDIDA é PALCO A (ginásio) 3 microfones 3 pedestais Entrada para audio 3 entradas para instrumentos Mesa de som EN 16 canais Digital Sistema de som com 4 Caixas de som + 2 Graves 1 Técnico PALCO B (auditório) 2 microfones 1 pedestal 2 entradas para Espe instrumentos Mesa de Som paro 6 canais Sistema com 2 DANÇART ia Caixas de'som'1 Técnico 04 01/12/24 01/12/24 | R$ 6500,00 R$ 6500,00 PALCO C (auditório de | UN baixo) 1 microfone 1 pedestal 1 entrada para instrumento Mesa de Som 6 canais Sistema com 2 Caixas de som -— PALCO D (sala) 1 microfone 1 pedestal 1 entrada para instrumento Mesa de Som 6 canais Sistema com 2 Caixas de som Contratação 04 seguranças e 04 higienizadores Segurança e Limpeza 08 01/12/24 01/12/24 | R$2329,67 R$ 2329,67 UN Tablado Tablado 14x10 UN apresentaç 01 01/12/24 01/12/24 | R$ 9200,00 R$ 9200,00 ões Custeio de | Transporte e logística da transporte | equipe de trabalho e logística 01 01/12/24 01/12/24 | R$1550,00 R$1550,00 equipes de trabalho o, MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO Á 2º Região Tradicionalista 4rroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Butia, Charqueadas, General Câmara, Minas do Leão, São Jerônimo e Vale Verde . Alimentação Custeio equipes de 50 01/12/24 01/12/24 | R$ 2660,00 R$ 2660,00 avaliadores UN Divulgação, | Filmagem e fotos UN imagem e al 42, 23 propagand al 01/12/24 01/12/24 | R$ 2300,00 R$ 2300,00 a TOTAL GERAL | R$ 24539,67 2.2 AQUISIÇÃO DE MATERIAL/BENS DE CONSUMO Materiais de Consumo Valor Unitário nes Descrição Média dos (Especificação Técnica) Valores Unitários Orçamento | Orçamento Il Orçamento Il Descrever os bens que se quer adquirir e as especificações técnicas necessárias. Total: SÃO JERÔNIMO -RS, 30 de gutubro de 2024. 3. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO 2º Região Tradicionalista 4rroio dos Ratos, Barão do Triunto, Butia, Charqueadas, General Câmara, Minas do Leão, São Jerônimo e Vale Verde 3.1 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA) Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Descrição (Especificação Técnica) Valor Unitário Orçamento Orçamento I H Orçamento Hm Média dos Valores Unitários PALCO A (ginásio) 3 microfones 3 pedestais Entrada para audio 3 entradas para instrumentos Mesa de som 16 canais Digital Sistema de som com 4 Caixas de som +2 Graves 1 Técnico PALCO B (auditório) Pa microfones 1 pedestal 2 entradas para instrumentos Mesa de Som 6 canais Sistema com 2 Caixas de som 1 Técnico PALCO C (auditório de baixo) 1 microfone 1 pedestal 1 entrada para instrumento Mesa de Som 6 canais Sistema com 2 Caixas de som PALCO D (sala) 1 microfone 1 pedestal 1 entrada para instrumento Mesa de Som 6 canais Sistema com 2 Caixas de som 6500,00 7800,00 8100,00 7466,00 Contratação 04 seguranças e 04 higienizadores 2329,67 2490,00 2530,00 2456,00 Tablado 14x10 9200,00 9750,00 10500,00 9816,00 Transporte e logística da equipe de trabalho 1550,00 1680,00 1750,00 1660,00 Alimentação 2660,00 2730,00 3150,00 2846,00 Filmagem e fotos 2300,00 3100,00 3500,00 2966,00 Total: 24539,67 27550,00 29530,00 27210,00 SÃO JERÔNIMO -| 30 de outubro de 2024. Ivan Fernando Botelho MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO A 2º Região Tradicionalista 4rroio dos Ratos, Barão do Triunto, Butia, Charqueadas, General Câmara, Minas do Leão, São Jerônimo e Vale Verde PREVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS RECEITAS DESPESAS REPASSE PREFEITURA R$ R$ 24539,67 META R$ VENDA DE INGRESSOS R$ META R$ DOAÇÕES R$ META R$ OUTRAS RECEITAS R$ META R$ TOTAL RECEITAS R$ TOTAL DESPESAS R$ MOVIMENTO TRADICIONALISTA GA úchHo 2º Região Tradicionalista Triunto, Butia, Charquea, das, General Câmara, Minas do Leão, São Jerônimo e Vale Verde 4rroio dos Ratos, Barão do SÃO JERÔNIMO-=R TecSysten ORÇAMENTO segunda coordenadoria regional tradicionalista RAZÃO SOCIAL:Grupo Tecsysten CNPJ: 19,941,016/0001-27 ENDEREÇO:Bonato Center - Av. Ramiro Barcelos, 1600 - sala 05 - Centro, São Jerônimo - RS, 96700-000 TELEFONE PARA CONTATO: (51) 99537-7700 4 seguranças 4 limpeza Valor total: R$ 2.530,00 (dois mil quinhentos e trinta reais) a esse OU Juliano Massena São Jerônimo, 22 de Outubro de 2024. Nº PROPOSTA COMERCIAL A/C Segunda coordenadoria regional tradicionalista. RAZÃO SOCIAL: VISIBS SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 42,790.702/0001-66 ENDEREÇO: Rua Dr. José Athanásio, nº 942, Bela vista, São Jerônimo-RS. TELEFONES PARA CONTATO: Rogério: (51) 99555-9308 Vitor Moscardini: (51) 99938-0273 Empresa: (51) 99957-6706 E-mail: visibs.comercialO gmail.com ou visibseguranca gmail.com ISIBS SEG! L Somos uma empresa com profissionais de larga experiência no mercado de Prestação de Serviços de Segurança Patrimonial, Empresarial, Portaria e Limpezas em geral, e Eventos. Empresa habilitada junto ao G.S.G.V. (Grupamento de Supervisão de Vigilância e Guarda), órgão que regula o exercício das funções de segurança. Contamos com profissionais capacitados para melhor atender as sua necessidade, de forma personalizada, com excelência e rapidez, DESCRIÇÃO | Valortotai ã Seguranças O bas-Bhás he das dir Auxiliar de limpeza Es Das 8h ás 12h e das 13h ás 19h. VALOR TOTAL 2.329,67 Valor total do serviço (dois mil trezentos e vinte e nove reais com sessenta e sete centavos) EVENTO PARA O DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2024 PARA A ULBRA SÃO JERÔNIMO. Obs * Colaboradores devidamente uniformizados e identificados; * Valores já incluídos alimentação e transporte. São Jerônimo,22 de outubro de 2024. SEGURANDA a, E SERVICOS insista dia LTDA:42790702000166 LTDA:4279070 fizio:Eusouo autor goste documeno eia SOBRA 4 15:32:10-0200 2000166 iii, UNIÃO SERVIÇOS E SEGURANÇA ORÇAMENTO AIC 2 coordenadoria regional tradicionalista RAZÃO SOCIAL: UNIÃO SERVIÇOS E SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 54.881.877/0001-68 ENDEREÇO: Rua Dona Délia Drebes, 27, São Jerônimo — RS. TELEFONE PARA CONTATO: (51) 995814053 E-mail: op.uniao1(Qgmail.com Empresa de serviços terceirizados de Segurança, vigia e limpeza, contamos com profissionais capacitados para melhor atender as sua necessidade, de forma personalizada, com excelência e rapidez. Quatro postos de segurança das 8h X 19h Quatro postos de limpeza das 8h X 19h No dia 1 de dezembro na ulbra São Jerônimo Valor total do serviço: R$ 2.490,00 (dois mil quatrocentos e noventa reais) Anainado diglialmento pos UNIAO SERVICOS UNIAO SERVICOS Garu tica oxeseeerionio, E SEGURANCA Etiiiiccit LTDA:5488187700 gisinica trorSisoisrmi es O a na, São Jerônimo, 22 de Outubro de 2024. ORÇAMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - RS EMPRESA: Jorge Matias Lima de Souza — CNP): 28.872.276/0001-89 ENDEREÇO: Rua Jorge Leonhardt, 250 TELEFONE:E-MAIL: (51) 9.9762-3154 — jorgematias44O hotmail.com ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO | UNID. | QUANT. | VALOR VALOR TOTAL UNITÁRIO FILMAGEM E FOTOS [ UNID. 1 R$ 3.500,00 Prazo de Entrega: Endereço de Entrega: *O pagamento ocorrerá através de empenho, em até 15 dias da emissão do Nota Fiscal. **No valor final do ORÇAMENTO já deverão estar incluídos todos os impostos, taxas e despesas de transporte aplicáveis ** Validade do orçamento: 31/08/2024 Co agÊ JORGE MATIAS Lith |: SOUZA as & DRA Rua Jorge Leonharis, 150 Nº q e 8 Bairro Padre Réus « CEP 25700-00 Co Ns RR SÃO JERÔNIMO/R Y AS qo MS NES & O ORÇAMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - R$ EMPRESA: Cilas Alves de Sousa — CNPJ: 140013350001-39 ENDEREÇO: Rua Candelária- n/31 — Bairro Sul América — Charqueadas -RS TELEFONE:E-MAIL: (51) 984771263 — cilas.fotografiaBhotmail.com DESCRIÇÃO DO OBJETO for frumacemeroros Jumo) 1 | VALOR TOTAL R$ 3.100,00 Prazo de Entrega: Endereço de Entrega: *O pagamento ocorrerá através de empenho, em até 15 dias da emissão da Nota Fiscal. **No valor final do ORÇAMENTO já deverão estar incluídos todos os impostos, taxas e despesas de transporte aplicáveis ** Validade do orçamento: 31/11/2024 E, ORÇAMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - R$ EMPRESA: Ágape Cidade: São Jerônimo RS ENDEREÇO: Av. Dr. José Athanásio, 951 TELEFONE: 51999986214 E-MAIL: pelicioliprPyahoo.com.br iuod punne QUANT. VALOR VALOR TOTAL UNITÁRIO | unio. | FILMAGEM E FOTOS EEE ERES ED DESCRIÇÃO DO OBJETO Prazo de Entrega: Endereço de Entrega: *O pogamento ocorrerá através de empenho, em até 15 dias do emissão do Nota Fiscal. **No valor final do ORÇAMENTO já deverão estar incluídos todos os impostos, taxas e despesas de transporte aplicáveis ** Validade do orçamento: 15/10/2024 goubr ARGRRAIS STUGALS PELO 50.804.276/0001-09 ORÇAMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - RS EMPRESA: Imigrante Ltda ENDEREÇO: Rua Santos Dumont, 102 - Sala 2 Charqueadas — RS CNPJ: 92.118.389/0001-92 TELEFONE: 51 99908-7358 E-MAIL: radioatualidade gmail.com DESCRIÇÃO DO OBJETO é UNITÁRIO PALCO A (ginásio) 3 microfones 3 pedestais Entrada para audio 3 entradas para instrumentos Mesa de som 16 canais Digital Sistema de som com 4 Caixas de som + 2 Graves 1 Técnico PALCO B (auditório) 2 microfones 1 pedestal 2 entradas para instrumentos Mesa de Som 6 canais 01 Sistema com 2 Caixas de som 1 R$ 7.800,00 Técnico PALCO C (auditório de baixo) 1 microfone 1 pedestal 1 entrada para instrumento Mesa de Som 6 canais Sistema com 2 Caixas de som PALCO D (sala) 1 microfone 1 pedestal 1 entrada para instrumento Mesa de Som 6 canais Sistema com 2 Caixas de som Prazo de Entrega: Endereço de Entrega: Campus ULBRA São Jerônimo *O pagemento ocorrerá através de empenho, em até 15 dias da emissão da Nota Fiscal. **No valor final do ORÇAMENTO já deverão estar incluídos todos os impostos, taxas e despesas de transporte aplicáveis ** Validade do orçamento: 15/11/2024 "92 118.389/0091-82' EMIGRANTE LTDA - a ORÇAMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - RS empresa: SAT UYho Som ENDEREÇO: à jima e SYAVc 414 TELEFONE: [ q 7 Papo a o E-MAIL: fabio BU HofimarL-Com QUANT. VALOR VALOR TOTAL UNITÁRIO DESCRIÇÃO DO OBJETO PALCO A (ginásio) 3 microfones 3 pedestais Entrada para audio 3 entradas para instrumentos Mesa de som 16 canais Digital Sistema de som com 4 Caixas de som + 2 Graves 1 Técnico PALCO B (auditório) 2 microfones 1 pedestal 2 entradas para instrumentos Mesa de Som 6 canais Sistema com 2 Caixas de som 1 Técnico PALCO C (auditório de baixo) 1 microfone 1 pedestal 1 entrada para instrumento Mesa de Som 6 canais Sistema com 2 Caixas de som PALCO D (sala) 1 microfone 1 pedestal 1 entrada para instrumento Mesa de Som 6 canais Sistema com 2 Caixas de som 6.500 «$ Prazo de Entrega: Endereço de Entrega: *O pagamento ocorrerá através de empenho, em até 15 dias da emissão da Nota Fiscal. **No valor final do ORÇAMENTO já deverão estar incluídos todos os impostos, taxas e despesas de transporte aplicáveis ** Validade do orçamento: 31/08/2024 Som CNP) 30.999.408/0001-80 q bo Cebartadá Si hya Vi dl Ú Fone:(51) 99616.9460 Assinatura e Carimbo da Empresa “M ORÇAMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - R$ JD, Ld Ea 2% GA ernsa Fipe Fº í ão ara E á 4 ZE G A SJ.. Barr e Sho lda ENDEREÇO: 4/2 Pasto AMACCPL/ (CS ú fer TELEFONE: // GRI LMLLGI? EMAIL: 4040. LM Pé cxarze! d C IP rd aerea UNID. | QUANT. VALOR VALOR TOTAL UNITÁRIO GVT | ( | DESCRIÇÃO DO OBJETO PALCO A (ginásio) 3 microfones 3 pedestais Entrada para audio 3 entradas para instrumentos Mesa de som 16 canais Digital Sistema de som com 4 Caixas de som + 2 Graves 1 Técnico PALCO B (auditório) 2 microfones 1 pedestal 2 entradas para instrumentos Mesa de Som 6 canais Sistema com 2 Caixas de som 1 Técnico 01 UNID. 4 PALCO € (auditório de baixo) 1 microfone 1 pedestal 1 entrada para instrumento Mesa de Som 6 canais Sistema com 2 Caixas de som PALCO D (sala) 1 microfone 1 pedestal 1 entrada para instrumento Mesa de Som 6 canais Sistema com 2 Caixas de som Prazo de Entrega: Endereço de Entrega: *O pagamento ocorrerá através de empenho, em até 15 dias da emissão da Nota Fiscal. *+No valor final do ORÇAMENTO já deverão estar incluídos todos os impostos, taxas e despesas de transporte aplicáveis ** Validade do orçamento: 31/08/2024 A Far , Assinatura e a da Empresa ” / -R$ ORÇAMENTO PARA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO + .343.0001-05 EMPRESA: EBERSON BARBOSA DE FREITAS CNPJ: 24.359.3 3 ENDEREÇO: R. Ermesto alves, 651 - DO Rosário, TELEFONE: 51 99825.2608 Rio Pardo - R$ E-MAIL: ebersonebinho2015€ gmail.com VALOR TOTAL VALOR UNITÁRIO UNID. 40,00 6.000,00 [rem DESCRIÇÃO DO OBJETO Aquisição de troféus o1 | personalizados para 05 participantes do Evento Prazo de Entrega: Endereço de Entrega: ULBRA São Jerônimo os Aa ocorrerá através de empenho, em até 15 dias da emissão da Nota Fiscal. o valor final do ORÇAMENTO já deverão estar incluídos todos os ii aaa s impostos, taxas e despesas de transporte ** Validade do orçamento: 15/11/2024 EBINHO MARCENARIA CNPJ: 24,359.343/ a Rua Raul Silveira, 53 - ço Rio Pardo /RS tl Fone: 51 998 252 seta ad +59 dt Eau O Assinatura e Carimbo da Empresa ORÇAMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - RS EMPRESA: EO Le DANHA - cnps: 44334 450 0004 99 eNDESECO: DensAmia Coonkéins NE JOL | TELEFONE: (51) I9533 0530 E-MAIL: luciano Saldanha 23 (é) hot mail. com ITEM I DESCRIÇÃO DO OBJETO QUANT. VALOR VALOR TOTAL UNITÁRIO uno. | 150 | 4500 |6. 750,00 Aquisição de troféus personalizados para os participantes do Evento 01 Prazo de Entrega: Endereço de Entrega: ULBRA São Jerônimo *O pagamento ocorrerá através de empenho, em até 15 dias da emissão da Nota Fiscal. **No valor final do ORÇAMENTO já deverão estar incluídos todos os impostos, taxas e despesas de transporte aplicáveis ** Validade do orçamento: 15/11/2024 NOVO CONCEITO MÓVEIS Luciano Seldenha Assinatura e Carimbo da Empresa ORÇAMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - RS EMPRESA: pune no mevcis e AMZESNAS cnpj 3 7 z7924/0c00/-€P ENDEREÇO: Ru à vi LEIO GUurttnes TELEFONE: es / 9977/44/37 ema: duntRome veis yaheo« em br DESCRIÇÃO DO OBJETO secs Spies VALOR VALOR TOTAL UNITÁRIO Aquisição de troféus personalizados para os participantes do Evento Prazo oe Entrega: Endereço de Entrega: ULBRA São Jerônimo *O pagamento ocorrerá através de empenho, em até 15 dios da emissão da Nota Fiscal. **No valor final do ORÇAMENTO já deverão estar incluídos todos os impostos, taxas e despesas de transporte aplicáveis ** Validade do orçamento: 15/11/2024 DUNEKO RUA N RBO par ana, at ae Jau as Assinatura e Eca da Empresa ORÇAMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - R$ EMPRESA: 44 240 OXA Ativ SOU A . ENDEREÇO: COOMEL GOMES Dr crrvaeno, 198, SÃO Sa Vono TELEFONE: GY tb 4592 E-MAIL: ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO QUANT. VALOR VALOR TOTAL UNITÁRIO ne Alimentação, pessoal de trabalho e uNitE O 2% 22 26 bo avaliadores. , Prazo de Entrega: Endereço de Entrega: *O pagamento ocorrerá através de empenho, em até 15 dias da emissão da Nota Fiscal. **No valor final do ORÇAMENTO já deverão estar incluídos todos os impostos, taxas e despesas de transporte aplicáveis ** Validade do orçamento: 31/08/2024 po, 4) Hran. Assinatura e Carimbo da Empresa pel 6% ORÇAMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - R$ EMPRESA: ENDEREÇO: TELEFONE: E-MAIL: DESCRIÇÃO DO OBJETO VALOR VALOR TOTAL o) Alimentação, pessoal de trabalho e j UNID. avaliadores. Prazo de Entrega: Endereço de Entrega: *O pagamento ocorrerá através de empenho, em até 15 dias da emissão da Nota Fiscal. **No valor final do ORÇAMENTO já deverão estar incluídos todos os impostos, taxas e despesas de transporte aplicáveis ** Validade do orçamento: 31/08/2024 SPA Ssinatura e Cárimbo da Empresa S lomaito Restaurante LT CNPI54,370.340/0001-45 (jo) ORÇAMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - RS EMPRESA: PECA ANTE MARLENG Bechça — 20. 184, 1G2,/6007. J2, ENDEREÇO: tt A E Tron BUA Bar Leite 48% E-MAIL: Pg WROO 19IG Bargerio EM Í ed AD mino S9) 4265886, bg UNID. | QUANT. o DESCRIÇÃO DO OBJETO LOR TOTAL *O pagamento ocorrerá através de empenho, em até 15 dias da emissão da Nota Fiscal. **No valor final do ORÇAMENTO já deveriio estar incluídos todos os impostos, taxas e despesas de transporte aplicáveis ** Validade do orçamento: 31/08/2024 Assinatura e Carimbo da Empresa VALOR UNITÁRIO G5.00 Alimentação, pessoal de trabalho e avaliadores. Prazo de Entrega: Endereço de Entrega: ORÇAMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - RS empresa: PATAiCIA GA ETA WIESAL ENDERECO: ua HosBaaiTO jORSÍiEA Gay, VERA CAVE RS TELEFONE: SG) ad? 2465 EMAIL: Aviv Escaj Tonto PICO Cera tt [ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO UNID. | QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 Tablado 14x10 UNID. Prazo de Entrega: Endereço de Entrega: *O pagamento ocorrerá através de empenho, em até 15 dias da emissão da Nota Fiscal. **No valor final do ORÇAMENTO já deverão estar incluídos todos os impostos, taxas e despesas de transporte aplicáveis ** Validade do orçamento: 31/08/2024 Patricia rasta ela Wi S0.414.2027 000 T5S! Assinaturá e Carimbo da Empresa ORÇAMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - R$ EMPRESA: AT Qu ditar É do Sul inDEnccO. fls 1FBLIM HOM Qua, SAMA Chove f TELEFONE: GI9IG4 Gaga E-MAIL: QUANT. VALOR VALOR TOTAL | UNITÁRIO DESCRIÇÃO DO OBJETO Tablado 14x10 Prazo de Entrega: Endereço de Entrega: *O pagamento ocorrerá através de empenho, em até 15 dias da emissão da Nota Fiscal. **No valor final do ORÇAMENTO já deverão estar incluídos todos os impostos, taxas e despesas de transporte aplicáveis ** Validade do orçamento: Pr 594. 08 2/000 1 29] RJ RÚDIGER —>7—— ap H ORÇAMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - R$ EMPRESA: SAMARA REGINA DORFEY ENDEREÇO: RUA VEREADOR RUDI MULLER,101 TELEFONE: 51 997481192 E-MAIL: ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO QUANT. VALOR UNITÁRIO Jor [Tabladosao O Tuna [ 4 | VALOR TOTAL R$10.500,00 Prazo de Entrega: Endereço de Entrega: *O pagamento ocorrerá através de empenho, em até 15 dias da emissão da Nota Fiscal. **No valor final do ORÇAMENTO já deverão estar incluídos todos os impostos, taxas e despesas de transporte aplicáveis ** Validade do orçamento: 31/08/2024 SAMARA REGINA Assinado de forma digital por SAMARA REGINA DORFEY:01153118076 DORFEY:01153118076 Dados:20241020 1621:58-0300' Assinatura e Carimbo da Empresa / ORÇAMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - R$ EMPRESA: RONI GONÇALVES DA SILVA - EPP ENDEREÇO: BR 290 - KM 176, 13341 TELEFONE: 51 99644-5749 E-MAIL: RONIGONALVESDASILVAGQHOTMAIL.COM DESCRIÇÃO DO OBJETO UNID. | QUANT. VALOR VALOR TOTAL UNITÁRIO Transporte e logística da equipe de trabalho ENIO, 1.550,00 | 1.550,00 Prazo de Entrega: Endereço de Entrega: *O pagamento ocorrerá através de empenho, em até 15 dias da emissão da Nota Fiscal. **No valor final do ORÇAMENTO já deverão estar incluídos todos os impostos, taxas e despesas de transporte aplicáveis ** Validade do orçamento: 31/08/2024 / Assinatura e Carimbo da Empresa | 04.705.718/0001-34 | ORÇAMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - RS EMPRESA: CERVITHUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA ENDEREÇO: AV. PERIMETRAL - 601 TELEFONE: E-MAIL: CERVITHUR.RSGGMAIL.COM ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO QUANT. VALOR VALOR TOTAL UNITÁRIO Transporte e logística da equipe de trabalho CNO 1.680,00 1.680,00 Prazo de Entrega: Endereço de Entrega: *O pagamento ocorrerá através de empenho, em até 15 dias da emissão da Nota Fiscal. **No valor final do ORÇAMENTO já deverão estar incluídos todos os impostos, taxas e despesas de transporte aplicáveis ** Validade do orçamento: 31/08/2024 Assinatura e Carimbo da Empresa 03.049.500/0001-06 CERVITHUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, INSC. EST. 176/0036630 AV. PERIMETRAL, 601 CEP 96.750-C0C - BUTIÁ - RS ORÇAMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - R$ EMPRESA: ARIELEN TRANSPORTE LTDA ENDEREÇO: Rua José Wisniewski, 805 TELEFONE: E-MAIL: QUANT. VALOR VALOR TOTAL UNITÁRIO Transporte e logística da equipe de Fan a UND. | 1 | 1.750,00 | 1.750,00 Prazo de Entrega: Endereço de Entrega: ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO *O pagamento ocorrerá através de empenho, em até 15 dias da emissão da Nota Fiscal. **No valor final do ORÇAMENTO já deverão estar incluídos todos os impostos, taxas e despesas de transporte aplicáveis ** Validade do orçamento: 31/08/2024 HW BA DA (A Am, Fo 5 PIVNOSODO EO! E AQELEN TRANSPORTES LTDA Rua loké Wisnimpki, 805 São Mi Lo. CEP 96.755-000 - Minas do Lebo/RS | LR OIS0OS / Ors00s Te-ozoTzesss OZ HEA SY Oy 0a Syam rs soa S96T/0/aT Se yuina VAIS vQ Disoynte vrijoao VAIS va uaaHos Canina VAIS VA DiSOXNTC oraya na 86/9zIbhor | IVNOIDVAN OO LIES O 0001 WI VONVA MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL — Sped Versão: 10.0.13 RECIBO DE ENTREGA DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - ECF Original IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR DA ESCRITURAÇÃO | CNPJ 11.589.545/0001-00 | | [ SCP | | | [NOME EMPRESARIAL RR CEE Se o RS Sa usa nn] SEGUNDA COORDENARIA REGIONAL TRADICIONALISTA ss a IDENTIFICAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO | PERÍODO DA APURAÇÃO | SITUAÇÃO 01/01/2023a 311122023 . o |Nomal IDENTIFICAÇÃO DO ARQUIVO (HASH) 7, AE FE.2E.20.1E.26.BC.39.F3.65.5C.FD.1A.8F.3C.F0.0E.B4.2D.BE [RETIFICADAS (HASH) dai o : — | ESTE LIVRO FOI ASSINADO COM OS SEGUINTES CERTIFICADOS DIGITAIS: Nº SÉRIE DO QUALIFICAÇÃO DO SIGNATARIO CPFICNPJ NOME CERTIFICADO VALIDADE SEGUNDA COORDENARIA Outros 11589545000100 REGIONAL 1872612329359378919 02/08/2024 a 02/08/2025 TRADICIONALISTA:1158 9545000100 NÚMERO DO RECIBO: 1E.FE.2E.20.1E.26.BC.39.F3.65.5C.FD. 1A.8F.3C.F0.0E.B4.2D.BE-0 Escrituração recebida via Internet pelo Agente Receptor SERPRO 02/08/2024 às 14:55:55 em E8.60.C2.7A.87.DE.D8.ED 6A.23.22.A6.91.CA.86.F8 MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL — Sped Versão: 10.0.13 RECIBO DE ENTREGA DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - ECF Original IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR DA ESCRITURAÇÃO [CNPJ Ê 11.589.545/0001-00 IDENTIFICAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO É | PERÍODO DA APURAÇÃO |siTUAÇÃO 01/01/2023 a 31/12/2023 SE RA Ecs Normal E ie ; | IDENTIFICAÇÃO DO ARQUIVO (HASH) 7 E E | /m, 1EFE.2E.20.1E.26.BC.39.3.65.5C.FD.1A.8F.3C.F0.0E.B4.2D. BE [RETIFICADAS (HASH) | o Sae Sia | t Lis ad dRESCS pequi ea ESTE LIVRO FOI ASSINADO COM OS SEGUINTES CERTIFICADOS DIGITAIS: QUALIFICAÇÃO DO SIGNATARIO CPFICNPJ NOME Bnlina ih E VALIDADE SEGUNDA COORDENARIA Outros 11589545000100 REGIONAL 1872612329359378919 02/08/2024 a 02/08/2025 TRADICIONALISTA:1158 9545000100 NÚMERO DO RECIBO: Escrituração recebida via Internet 1E.FE.2E.20.1E.26.BC.39.F3.65.5C.FD. pelo Agente Receptor SERPRO 1A.8F.3C.F0.0E.B4.2D.BE-O em 02/08/2024 às 14:55:55 Pas E8.60.C2.7A.87.DE.D8.ED 6A.23.22.A6.91.CA.86.F8 ap | eulôea JOpezHenSIA OP EL'0OL OBSISA pads - Ienfia ogSeinuasa ep osnland EUSISIS Ojad opes9 104 ougjejes essa epeBugossg - Q SejS99A SP OJSUIISUUOOSW SP OUGIO 1189 ep ogdeindy a - |O OgSejossy - +O ejuas| no euntu| e sed Frau ojad epejnqui epepiany ep eiougisixa E ejuas| no euntu| ep epepyus sp odij (9661 9P ',86'8 o 197 BP Gp UB Op cojun ojesBgued - opitunsea ONT Op ogádO) exteo oIAydoa e JeBejus e epebugo ogN - 7 ogóeumuose ep odl | siBSU9W SEANBUNSI SEP OpÍBUIUIS]AÇ Sp CUMOS opoued ou ogóeInduy Sp euuo 4 eoIpunç Bossa ep ogdeoujeno fui ap sun - g So º faui op ogóeinde ep opouea | ouon| op ogdeinguy ep dis! N say ojed euejdo ep Jopeojpui opeJadnasu Jos e JOLIejue ejueuejejpeu! opoued op 493 ep eposyseH opSeInguL Sp SOJSugIed - OL00 OuSIDer OAISUBISO OIO9S OUI0O JS ep ejuediopied opu eseidite ep 403 -0| dos ep ogeoypuep] doa epodi teujbuo 403 -N| JOuejue Ogioe: Op oJStunN “LIOpeoyges ogdeiniosa EZOCICL/LE EZOCILO/LO | teu ejeg ieptui eq ojusas no jejadse ogóeniis ep ejeg (%) OBSIo ap osBo ua ejusosaueue: ojuguied Tojuans no jepedsa opdemis Sp BIoUQ1000 LSS) JEUON - O (ous op eip olteud ou oiIui) sejnbey - 0) sojusAs souno o |josdso ogóemys ap Jopeo!pui oposd op opjui op Jopeoipu| | VISNVYNODIAVEL TVNOIDIA VIHVNIQUOOOD VANNDAIS 00L000S+S68SLL | jeuessudus eLoN FaNo 0L00 so eneie| op oBSISA ep oBipoo oanbue op Jopeoyguep| | apepnuS Bp ogseSjnusp) o Jenbia onnbiy Op eimisay - 0000 onsibsy “dos 00-L000/SpS'68S' LL “PANO EZOZ/ZLIVE B EZOZILO/LO :OBdBINUOSA BP OpOuSd E VISITYNOIDIAVAL IVNOIDIA VRIVNICHOOO VANNDAS J2HesSJdUI SLON ( “upIa 9 sejsed ep oessedu| ep ouojejo( O 4 opz euiõea "dos JOPEZHENSIA OP EL'OOL OBSISA pedg — IEnBIa OpSeInyosa Sp osliqnd BUSISIS ojad opess6 103 ougjejes ajsa oBdeINquI Sp SOJSLBILA - 0100 onsibey 00-L000/SS'68S'LL :fdNO EZOZIZLLE E EZOZ/LO/LO :OBdBIMOSI EP Opoued VISITYNOIOIAVAL TVNOIDIA VIHYNICHOOD VANNDIS :JeueSoJdWI SUN ( Upla 8 sejsed ep OESSSIdu!| Op ougIej A of 8 ap g eujõea JOPEZIJENSIA OP EL '0'0L OESISA Ped - jexôia opSesmuosa ep ooniqna ewajsIs ojad opeia6 10 ougjejes sjsa QueujseAu| Sp seqnio e sopuns ap EJopensiunypy fd eP dos 9p epeppueno | = OEN SEN (Xau30) segôenodxe ep ojusuilgeseu op sejuaLoosp fecoz ougpuejeo-oue ou erouguejsue.) ep sodeid ap seJbeu senou sejod ogádo eueBuelso epeou we sosinoau sop oBdezI|yn egos ogóBiepeg Ieuopeugn odio ep ejuesbejuy epeppua oEN OEN OEN OJoUQUOQ SIA SP sesuy opóBuOdx3 ep quetuessed014 ep seuoz ISJuSPhO Blugzewy a sneuei ep pemsnpu| ojoa SEN ON cen | SIBOSIY SOjjSUAg nn IEHBIQ OESNIOU| O eogpuLoju| sp ogóeyoedeg SO|Bojouds | OjusLuAjonuaseg e eolBojou9s | ogóBAou] OEN OEN oBN JOUS]XI OP & [Seg Op souppySusg JOLSIXI OP e |IseJg E SOPUSPINA 8 sounp 'sodjues ap om E sessotua) no sojuawefes OP SOPIGSIH SOPUSPIAG 8 sounp 'sosjueg e songejery sojuaupusy JOUSIXI OP & |ISe1g Op sougIoySueg E sofea senefoy SEN OEN OEN JOuSIXI OP 9 |ISe1g op sopige08% senjeÃoy opóBuuoju| BP elBojouss | & oojuQua|3 oouguios Sejuep|sow OBN E no Jous|xa oe soquewebey cen) oBN oBN JOHBIXI OU SONY | SejuapIsog OEN Sp no JoueIxa op sojueLuigaoey [S!uoULNE BINU9jEANDI SP opojgiy ojed epeijeay ogsediues fi A oEN SEN SEN WYNISHONIA ie OPILUNSSLA OJ0N7 BJed ojsodiu| op ogônpey a opóues ogSeJojdxa ep om | OBN OEN OEN temmy spepany| JOHSIX OU sagóed|ojuea TLOCITLE'| OU G4Y NI EP Gp nO gp sobe sou epespenbua al DEN SEN SEN eppesones | ogdeIngu woS siea / BOSSed ejsod1eju| / epejnoula Bosseg ud segôciado | JOHSIXI O OO SagórIado SeSSIdua Sp sojoupsuoZ uia segsedioueg | OEN “Ngo ep ejonbyy SSJBJUSLUS|ÁUIOS SONItUBILA - 0200 OUSIDeM “dos 00-L000/9+S'68G' LL PANO VISITVYNOIDIAVAL TVNOIDIA VINVNIGHOOOD VANNDIS EZOZICLILE E EZOZILOILO :OgdPIMuOSa Ep opoues | :jpuessidw3 ewoN Uol] 9 SEJSEd SP OBSSeJduI| sp ougjeje( 8 ep p euibea 4OPEZIJENSIA OP EL'Q'OL OESISA pads - jeuBIa opSeinasa ep os!lqna ELS]SIS ojad ope:s8 joy ougjejes sjs3 L660LZG66LS woo'jjeujoudesquizso-anbuueuy sono - 666 00L000SYS68SLL OHTZLOS OONVNHIA NVAI ouejeubIs op euojsje 1 ouejeubis op jeur3 eIsilqejuos ejueulsse op ogdeoiyjeno FINI/IdO ougjeuBIs op auoN op oJaunN op ogóuosuj a03 ep sougyeubis sop ogdeoynuop] - 060 oustdes woo"jeujoufd)esquiizeo-anbuusy a] ODlUQuS|3 Oleu0d +660LZS66LS 00004296 | euojojo | Op OJUNN dao Sojey SOP Olou - 20, LOEY ns OP epueig ou - Sa oidpuny opobipoo| an VASIA via ouusIq/ouleg ojuewsjduos 06 | RENTE OJeUNN ojeJepua & e eangno e sepebi| seagenposse segóeziuedio ep sepepiany - 009676 epeauA OpÍBIDOSSy - 666€ (l2os!4-3V NO) eoluquosg epeptany ep obipoo eopunç ezomen| O a SIeSEpeo Soped - 000 Ousibon OOo. OO SOS SOS si a nn idos 00-L000/S4S'68S'LL | PANO EZOCITLIVE E EZOZILO/LO :OBÍBIMUISI BP OpoNSd VISITVNOIDIAVEL TVNOIDIA VIHVNICHOOO VANNDAIS :jeuesoJduia SuoN q “U9I 4 9 SEJSed Sp 0BSSSdLu] Sp ouojejn( 93 +OPEZ|JENSIA OP EL'O'OL OBSI9A pads - [eyBia opôrunguosa ep EM ua) OPt196 103 Ouojejas asa 4 oo'o SOpEZIeOIpUIS no sopejoossy sp segáinqujuoy z SOSHNDIA 3a NIDI5O OBÍNOSS oBIpos SejuSS| No Seuntu| - sosinday ep opóeajdy e waBuo - 06€X ousidey opnejuos, tenuy - 00y EZOCITLILE EZOZ/LO/LO ogôeInde ep opojisa teuts opjes Bjeqg Iertuj opjes ejeg opojssd op ogdeoypusp] - 0gon onsiBew tenuy - 00y EZOZITHVE EcOZ/LO/LO opóeinde ep opousa, Ieuls opjes eyeg felou| opjes ejeq opoued op ogóeoypuep| - 0gon ousibey tenuy - 00y EZOCICL/LE EZOZILO/LO opdeinde ep opousd Ieul4 opjes Bjeg Iefotuj opres ejeg opoed op osdeoynusp] - 0gon ousibey jenuy - 00y ESQCIELILE EcozILo/L0 opSeinde ep opoued teuts opjes Bjeg tetoju opres ejeg opouad op ogdeay usp] - 0g0N ousibem "dos 00-L000/SyS'68S'LL :PANO ECOCICLILE EZOC/LO/LO :OBdBINIOSI Ep Oponod VISITYNOIDIAVAL TVNOIDIA VINVNICHOOD VANNOIS [2uesedu3 suioN ( TUIlA 8 sejseg ep oesselduy| ap ou9IejoH( 84 8 SP 9 euibea JOPEZHENSIA OP EL'0'0L OES40A Peds - Ienfia opdeimjuosg ap osnana ESISIS ojad opesob 103 oLgiejas ajsa Sojusupues oujeges seus op Sojusuipuery opScoyieno IWON ddo Sjuo; eu opgeu W Sejues| no seunuy] - souteyjesuog é SSJusÊuiIa Sp sojueupuey - ZL9A Ousibey 00'0 LOIAIQ/LAVEZANS “ oo'o vLOL 9 oo'o sesadsag seyno SL 00'0 OBSUeInusA ap sesedsag PL 00'0 Segónquiuoo 5 sexey 'sojsoduy gL 00'0 ISABLIEA EPUSY Sp Opeday ou sopuejny Sopinby7 soyues egos oBeg no opnoy HI zr oo'o ExXI4 Bpuoy ep SeJjSouBu!y segôeandy 9P SOjusLupusy egos Oppo HI LL oo'o SISOG soBueaua aAisnjouy 'SQueuedea sogng e segóBougei “sopeuspio oL SosunNoIu 3a ovôvondv 6 o0'o TVLOL 8 oo'0 SosInNoa% soyng ) oo'o SegdueAgng e segõeog 9 oo'o ARUBA BpUSy ap opeosey ou Sopus|ny sopinbm soyuss) E. o0'0 Bxi4 Bpusy ep SEJSdUBULJ SSgSeo|dy SP sojustuipuay > sodues ap OBÍeIse1d ep no SuSg ep epusa ep ejtsoew opôs 0g'o opnejuos SejUSS| NO seuntu - sosinoey ap ogSeoidy o webuo - 06€X ousiBoy "dos 00-L000/SPS'68G" LL :PANO ECOCICL/LE E EzOZ/LOILO “oBdeImuosa ep oposa VISITYNOIDIAVAL TVNOIDIA VIRIVNICHOOD VANNDIS -Jeeseidw3 sun (- "UII 8 sejsed ep oessesdu sp Ouojejax ap 4 eubea JOPEZIENSIA OP EL '0'OL OESISA, pads — j24Big opôeinguosa op OIANd BUSISIS Ojod oprs26 10y ougjejas essa oo'o Bing Bjlsooy VL GOI UOD - [2199 WS pq - oplunsela on uz 00'0 eng 8jj000y Vo seiopesnbes - jexjsow| |2o% om 9 00'0 Ejnug ejjodoy [e] SeJJSOUBUI:) - [ESG [29% ON) 9 oo'o ejnug Byjesoy RA [2199 WS Pd - [ENsSWN [29% O1NY » 00'0 Bjnug EjjSd0m Ve seopeinões - EAgeLUNSa [29% on E 00'0 BInug ejjodoy Ve SeJeoUBUI - BAJSLUNST [29h OJOM] A 00'0 enug Byjoooy EL [8199 WS Pq - eApeunsa |eo% om oBipoo ad ojed sepenojeo 403 Bp segãeuLoju| - OSZA oustboy pratico opjsbedus , ' : OHaLOg ooo ooo oo'o omouA 890221 8299h os ajuspisaia «24 OUNVNHEA NVAI ouje eee op sojusuipue OBSEoMEND 3WON ado SEjUS| NO SEUNLU - SOJSYjesuOS 8 sejusBuia ep sojuewpusy - ZL9A ousiBoy "dos 00-L000/SYS'68S" LL :FdaND ECOZICL/VE E EZOCILO/LO :OBÍrInos3 ep opousa VISITVNOIDIAVEL TVNOIDIA VISYNIGHOOD VaNNnoOIS “Jeueseudwu3 suoN ( “WD! E Sejsed ep oesseJduy| ep ouojejeM( od ep g euiõra JOPEZIENSIA OP E1 “001 OBSISA Ped - Ienfia opóeimuosa op osnqna Busis|s ojod opesois 103 Ouorejas sjsg oo'o ejnug ejtoooy vo GO3 tes - sejues| o seunw 9 00'0 ejrug ejjevoy vg Go3 wog - soa sopiueg - sejues| o seunu] SL oo'o Byrug ejjeooy [4 GOI og - sejusws|duos BWUSpmelA Sp sepeyo SePepRUZ - sejuas| 9 sountuy by 0o'o ejnug ejjoooy vel COI tod - sejusuejduos BpuopneIg ep segegy Sepepnua - sejues| a seunuu EL 00'0 BInug ejjsoomy ver 93 od - owpsgidus o ejuednog ep opdeIoOsSy - sejuas o Sseunty] FAR oo'o ejnug pjjovey Vil Q93 Woo - eso - sejues) o seunuy LL pr Bjnug ejtoooy voL Opeuyquy on o 00'0 eyug ejteosy r6 GO tes - opjunseig om 6 00'o “nua Bjjodow vg 93 tod - sensoueuis - OPILUNSSIJ JN 8 opnejuos, opôuaseg oBipoo 9d Ojed sepejnojed 493 ep segseuuoju - OS72A ousidey “dos 00-LO0O/SFS"68S"LL PANO ECOCICLILE e EzOZ/LO/LO “opóBImLOSa ep opousa VISITVNOIDIAVAL TVNOIDIS VIHVNICHOOD VANNDIS “Jeuesesdw3 euwoN ( TUM 8 sejsed ep ogsseidw| ep ug BANRISUL 01/11/2024 AGENCIA: 0400 - SAO JERONIMO CONTA. .: 06.054200. 0-7 NOME... : SEGUNDA COORDENADORIA REGIONAL TRAD IDENTIFICACAO: 01202411010914978721 RR PARA SIMPLES CONFERENCIA Gesses SALDO DISPONIVEL............ R$ 0,00 SALDO INICIAL E MOVIMENTOS DO DIA TOTALss ros ss cares sro R$ 0,00 PREZADO CLIENTE: O BANRISUL INFORMA QUE OS JUROS DE SUA CONTA-CORRENTE SERAO DEBITADOS NO ULTIMO DIA UTIL DO MES. npesciciaa ERES dg D+ DIA HISTORICO DOCUMENTO VALOR = E Rs —— —— MOVIMENTOS DA CONTA CORRENTE ———=— SALDO ANT EM 17/09/2024. 0: 0,02 ++ MOVIMENTOS SET/2024 , 18 CRTRTD CAR IA 000640 o 988 TAR PIX TRANSFER -009903 9, 90- SALDO NA DATA 0,00 ++ MOVIMENTOS N0V/2024 * 01 EXTRATOMOVIMENTO 009903 | 3, 15- TAR PIX TRANSFER 009903 ! = 19:80- CR. ELETRONICO 004628 . 22,99 SALDO NA DATA 0,00 —— EXTRATO EMITIDO AS 14:00 DE 01/11/2024 —— ] SERVICO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE: 0800-646. 1515 OUVIDORIA: 0800-644. 2200 BANRIFONE: 0XX51-3210. 0122 em Capitais e Restoes Metropolitanas. Demais Regioes: 0800-541. 8855. RR SPEA Digitalizado com CamScanner