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materia nº 3/2024

Tipo Emendas Impositivas
Número / Ano 3 / 2024
Date 2024-12-20
EmentaEmenda Impositiva de autoria do vereador José Henrique de Oliveira Krug.
native_id8064

Autoria

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DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-30T18:59:09.088431-03:00 Aprovado 9 0 0

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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Câmara Municipal de São Jerônimo/RS
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei No:
| Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025
Tipo de Emenda: | Impositiva Saúde
Autoria:
Vereador José Henrique de Oliveira Krug
Beneficiário:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ N. 12.143.932/0001-72
RUA RIO BRANCO, N. 384, BAIRR CENTRO, EM SÃO JERÔNIMO, RS
Objeto: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO — ATENÇÃO PRIMÁRIA
Justificativa: Visando garantir a continuidade dos serviços de pronto atendimento prestados pelo
Hospital Regional São Jerônimo, estamos propondo a presente emenda impositiva.
Mês competência previsto: | Março/2025
Parcela única(x) | Quantidade de parcelas
Resumo da Emenda
E RE a R$ 49.704,89 (quarenta e nove mil, setecentos e quatro reais
Valor Aumentado de Dotações e oitenta e nove centavos)
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Saúde
Natureza da Despesa: 339039 Outros Serviços Pessoa Juridica
Emenda (+) R$ 49.704,89
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência 0,6% RCL Saúde
Programa: 0000 Operações Especiais
Ação: 0022 Reserva de Contingêntia
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 | Reserva de Contingência...
Emenda (-): E R$
São Jeronimo, 16 de dezembro de 2024
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.
: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Câmara Municipal de São Jerônimo/RS
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei No: Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025
Tipo de Emenda: Impositiva Livre
Autoria: José Henrique de Oliveira Krug
Beneficiário: LIGA INDEPENDENTE DAS EQUIPES DA GINCANA CULTURAL DE SÃO JERÔNIMO
— CNPJ N. 02.666.757/001-44 — Rua Osvaldo Aranha, n. 175, Bairro Centro, em São
Jerônimo, RS.
Objeto: Destinar a verba, para que seja dividida em partes iguais, para as equipes que compõem a
LIGA.
Justificativa: Ajudar na estrutura que é necessária par a realização do Festival de Artes Cênicas.
Despesas com cenário, figurinos, contratação de profissionais, entre outros..
Mês competência previsto: | Março/2025 Parcela única(X) | Quantidade de parcelas |
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 10.000,00
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 16 da Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e
urismo
Natureza da Despesa: 335046 Subvenção Social
Emenda ( +) R$ R$ 10.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações Especiais
Ação: 0020 Reserva de Contingência 0,6% RCL Livre
Naturêza da Despesa: 9.9.99.99 | Reserva de Contingência
Emenda (-): ja R$ 10.000,00
* São Jeronimo, 16 de dezembro de 2024 Oliveira Krug
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Câmara Municipal de São Jerônimo/RS
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei No:
| Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025
Tipo de Emenda:
| Impositiva Livre
Autoria:
José Henrique de Oliveira Krug
Beneficiário:
COMUNIDADE TERAPÊUTICA MENSAGEIROS
40.836.531/0001-53 — Rua Estrada São Jerônimo, n. 1090, em São Jerônimo, RS.
CARA LIMPA CNPJ N.
Objeto: Paineis solares com foco na auto sustentabilidade e utilização de energia limpa, sendo de
elevada importância para a instituição Comunidade Terapêutica Mensageiros Cara Limpa.
Justificativa:
Mês competência previsto: | Março/2025
Parcela única(X) | Quantidade de parcelas |
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 30.000,00
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Orgão: 11 Secretaria Municipal de Saúde E
Natureza da Despesa: 335043 Subvenção Social
Qi
Emenda ( +) R$
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código || Nome
Órgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações Especiais
Ação: 0020 Reserva de Contingência 0,6% RCL Livre
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 | Reserva de Contingência
Emenda (-); R$ 30.000,00
São Jeronimo, 16 de dezembro de 2024
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo Qterra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
RIO GRAN
DE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Câmara Municipal de São Jerônimo/RS
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei No:
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025
Tipo de Emenda:
Impositiva Livre
Autoria:
JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA KRUG
Beneficiário:
SOCIEDADE CARNAVALESCA BATUTAS — CNPJ N. 90.260.035/0001-52 Rua R. Luiz
Muller Picarelli, 33, Bairro Centro, em São Jerônimo, RS.
Objetivo: Destinar a verba para gastos com a SOCIE
DADE CARNAVALESCA BATUTAS
Justificativa: Ajudar na manutenção dos carros alegóricos danificados pela enchente, bem como na
construção de um local adequado para guardar os mesmos.
Mês competência previsto: | Março/2025
| Parcela única(X)
Quantidade de parcelas.
Resumo da Emenda
R$ 6523,89 (seis mil quinhentos e vinte três reais reais com
;
Valor Aumentado de Dotações oitenta e nove centavos)
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 16 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e
Sae Turismo
Natureza da Despesa: 335043 Subvenção Social
Emenda ( +) R$ 6523,89
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Orgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações Especiais
Ação: 0020 Reserva de Contingência 0,6% RCL Livre
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 | Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 6523,89
São Jeronimo, 16 de dezembro de 2024
Vereador
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.:
96700-000 — São Jerônimo — RS.
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Câmara Municipal de São Jerônimo/RS
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei No: Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025
Tipo de Emenda: Impositiva Livre
Autoria: José Henrique de Oliveira Krug;
Beneficiário: |ASSOCIAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA — CNPJ N.
90.893.264/0001-04 — Rua Maurício Cardoso, n. 168, Bairro Centro, em São Jerônimo,
RS
Objeto: Construção e instalação de caixa d'agua e toldo de proteção na Escola.
Justificativa: A associação de manutenção da Casa da Criança de São Jerônimo necessita a construção
e instalação de uma caixa d'agua, tendo em vista que a caixa d'agua que possuem é pequena e não
está suprindo as demandas da instituição, causando. Além disso, necessitam, também, de construção e
instalação de um toldo na entrada da escola, pois a falta de uma estrutura de proteção adequada para
os pais e alunos em dias de chuva tem comprometido a segurança e bem-estar de todos. i
Mês competência previsto: | Março/2025 Parcela única(X) | Quantidade de parcelas |
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 3182,00
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Orgão: 08 Secretaria Municipal de Educação
Natureza da Despesa: 335043 Subvenção Social
Emenda (+) R$ 3182,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 1 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações Especiais
Ação: is 0020 Reserva de Contingência 0,6% RCL Livre
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 | Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 3182,00
São Jeronimo, 16 de dezembro de 2024
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo terra.com.br
CNPJ: 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.

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