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materia nº 5/2024

Tipo Emendas Impositivas
Número / Ano 5 / 2024
Date 2024-12-20
EmentaEmenda Impositiva de autoria do vereador Renato da Silva Ferreira.
native_id8066

Autoria

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DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-30T19:00:48.893736-03:00 Aprovado 9 0 0

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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Câmara Municipal de São Jerônimo/RS
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei No:
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025
Tipo de Emenda: Impositiva Saúde
Autoria: Vereador Renato da Silva Ferreira
Beneficiário:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ N. 12.143.932/0001-72
RUA RIO BRANCO, N. 384, BAIRR CENTRO, EM SÃO JERÔNIMO, RS
Objeto: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO — ATENÇÃO PRIMÁRIA
Justificativa: Visando garantir a continuidade dos serviços de pronto atendimento prestados pelo
Hospital Regional São Jerônimo, estamos propondo a presente emenda impositiva.
Mês competência previsto: | Março/2025 | Parcela única(x) | Quantidade de parcelas.
Resumo da Emenda
A R$ 49.704,89 (quarenta e nove mil, setecentos e quatro reais
Valor Aumentado de Dotações e oitenta e nove centavos)
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Orgão: 11 Secretaria Municipal de Saúde
+
Natureza da Despesa: 339039 Outros Serviços Pessoa Jurídica
Emenda ( +) R$ 49.704,89
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações Especiais
Ação: 0022 Reserva de Contingência 0,6% RCL Saúde
Natureza da Despesa: 9.9.99.9 | Reserva de Contingência
Emenda (-): wa R$ 49.704,89
São Jeronimo, 11 de dezembro de 2024
Vereador
Rua! Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNPJ: 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Câmara Municipal de São Jerônimo/RS
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei No:
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025
Tipo de Emenda:
Impositiva Livre
Autoria: Renato da Silva Ferreira
Beneficiário:
Jerônimo, RS
CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA
90.892.936/001-67 — Rua Coronel Soares de Carvalho, n. 558, Bairro Centro, em São
CNPJ N.
Objeto: Incentivo de permanência para Os Praças da Brigada Militar e para o Corpo de Bombeiros
Militares de São Jerônimo, RS.
Justificativa: Incentivar e ter atrativo maior para que os policiais militares e o corpo de bombeiros
venham servir ou permaneçam no nosso Município, gerando, consequentemente, mais segurança a
nossa população.
Mês competência previsto: | Março/2025 | Parcela única(X) | Quantidade de parcelas.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 14.200,00
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 03 psd e de Infraestrutura e
Natureza da Despesa: 339041 Contribuições
Emenda ( +) R$
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações Especiais
Ação: 0020 | Resérva de Contingência 0,6% RCL Livre
Natureza da Despesa: ja 9.9.99.99 | Reserva de Contingência
Emenda (-):
IRS
14.200,00
São Jeronimo, 11 de dezembro de
2024
Vereador
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo terra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Câmara Municipal de São Jerônimo/RS
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei No:
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025
Tipo de Emenda:
Impositiva Livre
Autoria: Renato da Silva Ferreira
Beneficiário:
RS
ASSOCIAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA — CNPJ N.
90.893.264/0001-04 — Rua Maurício Cardoso, n. 168, Bairro Centro, em São Jerônimo,
Objeto: Construção e instalação de caixa d'agua e toldo de proteção na Escola.
Justificativa: A associação de manutenção da Casa da Criança de São Jerônimo necessita a construção
e instalação de uma caixa d'agua, tendo em vista que a caixa d'agua que possuem é pequena e não
está suprindo as demandas da instituição, causando. Além disso, necessitam, também, de construção e
instalação de um toldo na entrada da escola, pois a falta de uma estrutura de proteção adequada para
os pais e alunos em dias de chuva tem comprometido a segurança e bem-estar de todos.
Mês competência previsto: | Março/2025
Parcela única(X)
Quantidade de parcelas
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 3.182,00
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Orgão: 08 Secretaria Municipal de Educação
Natureza da Despesa: 335043 | Subvenção Social
Emenda ( +) R$ R$ 3.182,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: oq Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações Especiais
Ação: a 0020 Reserva de Contingência 0,6% RCL Livre
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 | Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ R$ 3.182,00
São Jeronimo, 11 de dezembro de 2024 Renato da Silva'Ferreira
Vereador
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNPJ: 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Câmara Municipal de São Jerônimo/RS
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei No: Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025
Tipo de Emenda: Impositiva Livre
Autoria: Renato da Silva Ferreira
Beneficiário: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - SÃO JERÔNIMO - CNPJ N.
89.102.008/0001-72 - Rua Luiz Muller Picarelli, n. 797, Bairro Centro, em São
Jerônimo, RS.
Objeto: Projeto “Construindo para Alcançar Vidas” — objetivo de atingir membros da entidade (Crianças,
Jovens e Adultos).
Justificativa: O projeto visa promover a construção e melhorias nos templos, climatização e cadeiras
para acomodação do público atendido pela entidade, assim oferecer a esse público um ambiente
agradável e de melhor amparo.
Mês competência previsto: | Março/2025 Parcela única(X) | Quantidade de parcelas
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 20.000,00
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Orgão: 16 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e
turismo
Natureza da Despesa: 335043 Subvenção Social
Emenda ( +) R$ R$ 20.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações Especiais
Ação: 0020 Reserva de Contingência 0,6% RCL Livre
Natureza da Despesa: j 9.9.99.99 | Reserva de Contingência
Emenda (-): : R$ R$ 20.000,00
São Jeronimo, 11 de dezembro de 2024 Renato da Sia Ferreira
Vereador
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNPJ: 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Câmara Municipal de São Jerônimo/RS
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei No: Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025
| Tipo de Emenda: Impositiva Livre
Autoria: Renato da Silva Ferreira
Beneficiário: IGREJA EMBAIXADA DA FÉ - CNPJ N. 35.223.588/0001-83 - Rua Ponciano Ramos, n.
76, Bairro Centro, em São Jerônimo, RS.
Objeto: Projeto de qualificação profissional “o despertar para a transformação social” — objetivo de atingir
cerca de 74 jovens e adultos em São Jerônimo.
Justificativa: O projeto visa atuar, promovendo a inclusão social e profissional para jovens e adultos por
meio de cursos profissionalizantes e gratuitos, nas áreas de instalação e programação de alarmes e
cercas elétricas, curso completo em câmeras de segurança CFTV, formação de barbeiros, educação
financeira e fotografia.
Mês competência previsto: | Março/2025 Parcela única(X) | Quantidade de parcelas |
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 4.000,00
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 16 a Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e
Natureza da Despesa: 335043 Subvenção Social
Emenda ( +) R$ R$ 4.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações Especiais
Ação: 0020 Reserva de Contingência 0,6% RCL Livre
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 | Reserva de Contingência
Emenda (-): é R$ R$ 4.000,00
São Jeronimo, 11 de dezembro de 2024 Renato da Silva Ferreira
Vereador
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo Qterra.com.br
CNPJ: 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Câmara Municipal de São Jerônimo/RS
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei No: Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025
Tipo de Emenda: Impositiva Livre
Autoria: Renato da Silva Ferreira
Beneficiário: IGREJA VERDADEIRO EVANGELHO — SÃO JERÔNIMO - CNPJ N. 34.451.028/0001-
67 — Helbert Schreinert, n. 415, Bairro Cidade Baixa, em São Jerônimo, RS.
Objeto: Colocação de forro no prédio da igreja e manutenção no piso da Igreja.
Justificativa: A igreja Verdadeiro Evangelho arrecada doações e dízimos que são direcionados apenas
para pagamentos das despesas da Igreja e também cooperando com doações para pessoas
necessitadas, como kit ranchos, pagamentos de aguá e luz, Ficamos, portanto, impossibilitados de
realizar melhorias no prédio da igreja, estamos sem forro e com o piso todo soltado e oco desde a
enchente de maio de 2024.
Mês competência previsto: | Março/2025 | Parcela única(X) | Quantidade de parcelas |
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 8.322,89
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Orgão: 16 esc Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e
urismo
T -
Natureza da Despesa: 335043 Subvenção Social
Emenda ( +) R$ R$ 8.322,89
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 | Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações Especiais
Ação: 0020 Reserva de Contingência 0,6% RCL Livre
Natureza da Despesa: ss 9.9.99.99 | Reserva de Contingência o
Emenda (-): R$ R$ 8.322,89
São Jeronimo, 11 de dezembro de 2024 Renato da Silva F
Vereador
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.

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