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materia nº 6/2024

Tipo Emendas Impositivas
Número / Ano 6 / 2024
Date 2024-12-20
EmentaEmenda Impositiva de autoria do vereador Claiton Chagas Dornelles.
native_id8067

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-30T19:01:47.662947-03:00 Aprovado 9 0 0

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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Câmara Municipal de São Jerônimo/RS
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei No:
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025
Tipo de Emenda: Impositiva Saúde
Autoria: Vereador Claiton Chagas Dornelles
Beneficiário:
RUA RIO BRANCO, N. 384, BAIRR
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ N. 12.143.932/0001-72
CENTRO, EM SÃO JERÔNIMO, RS
Objeto: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO — ATENÇÃO PRIMÁRIA
Justificativa: Visando garantir a continuidade dos serviços de pronto atendimento prestados pelo
Hospital Regional São Jerônimo, estamos propondo a presente emenda impositiva.
Mês competência previsto: | Março/2025
| Parcela única(x) | Quantidade de parcelas
Resumo da Emenda
valor Aumentado de Dotações pt Top mil, setecentos e quatro reais
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Orgão: 11 Secretaria Municipal de Saúde
Natureza da Despesa: 339039 Outros Serviços Pessoa Juridica
Emenda ( +) R$ 49.704,89
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações Especiais
Ação: 0022 Reserva de Contingência 0,6% RCL Saúde
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 | Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 49.704,89
São Jeronimo, 11 de dezembro de 2024
pa
Claiton Chagas Dornelles
Vereador
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.
: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Câmara Municipal de São Jerônimo/RS
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei No: Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025
Tipo de Emenda: Impositiva Livre
Autoria: Vereador Claiton Chagas Dornelles
Beneficiário: LIGA INDEPENDENTE DAS EQUIPES DA GINCANA CULTURAL DE SÃO JERÔNIMO
— CNPJ N. 02.666.757/001-44 — Rua Osvaldo Aranha, n. 175, Bairro Centro, em São
Jerônimo, RS.
Objeto: Destinar a verba, para que seja dividida em partes iguais, para as equipes que compõem a
LIGA.
Justificativa: Ajudar na estrutura que é necessária par a realização do Festival de Artes Cênicas.
Despesas com cenário, figurinos, contratação de profissionais, entre outros..
Mês competência previsto: | Março/2025 Parcela única(X) | Quantidade de parcelas.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 17.161,89
[Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Orgão: 16 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e
Turismo
Natureza da Despesa: 335043 Subvenção Social
Emenda ( +) R$
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações Especiais
Ação: 0020 Reserva de Contingência 0,6% RCL Livre
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 | Reserva de Contingência
Emenda (-): a R$ 17.161,89
São Jeronimo, 11 de dezembro de 2024 Claiton Chagas Dornelles
Vereador
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo terra.com.br
CNPJ: 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Câmara Municipal de São jerônimo/RS
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei No: Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025
Tipo de Emenda: Impositiva Livre
Autoria: Vereador Claiton Chagas Dornelles
Beneficiário: QUERO-QUERO CTG — CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS
CNPJ 90.259.441/001-03
Endereço: Rua Barreto Leite, nº114, centro — São Jerônimo/RS
Objetivo: Substituição dos materiais perdidos pela enchente.
Justificativa: Tendo em vista que o Quero Quero CTG é um dos CTGs mais antigo do Estado do Rio
Grande do Sul e devido ao último acontecimento no estado ( enchente ), onde o Quero Quero CTG
perdeu tudo, não podemos deixar de preservar o Tradicionalismo no nosso município, principalmente
| porque o Quero Quero CTG faz um excelente trabalho com crianças e adolescentes.
Mês competência previsto: | Março/2025 Parcela única(X) | Quantidade de parcelas
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 8.000,00 (oito mil reais)
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
io 16 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e
Órgão: Turismo
Natureza da Despesa: 335043 Subvenção Social
Emenda (+) R$ 8.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações Especiais
Ação: 0020 Reserva de Contingência 0,6% RCL Livre
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 | Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 8.000,00 '
CEE
São Jeronimo, 11 de dezembro de 2024 Claiton Chagas Dornelles
Vereador
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo terra.com.br
CNPJ: 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Câmara Municipal de São Jerônimo/RS
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei No:
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025
Tipo de Emenda:
Impositiva Livre
Autoria:
Vereador Claiton Chagas Dornelles
Beneficiário:
Jerônimo, RS
CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA
90.892.936/001-67 — Rua Coronel Soares de Carvalho, n. 558, Bairro Centro, em São
CNPJ N.
Objeto: Incentivo de permanência para Os Praças da Brigada Militar e para o Corpo de Bombeiros
Militares de São Jerônimo, RS.
Justificativa: Incentivar e ter atrativo maior para que os policiais militares e o corpo de bombeiros
venham servir ou permaneçam no nosso Município, gerando, consequentemente, mais segurança a
nossa população.
Mês competência previsto: | Março/2025
Parcela única(X) | Quantidade de parcelas.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 21.361,00
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 03 Setutane Eupera de Infraestrutura e
ção
Natureza da Despesa: 339041 Contribuições
Emenda ( +) R$
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações Especiais
Ação: 0020 Reserva de Contingência 0,6% RCL Livre
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 | Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 21.361,00
São Jeronimo, 11 de dezembro de 2024 laiton Chagas Dornelles
Vereador
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNPJ: 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Câmara Municipal de São Jerônimo/RS
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei No: | Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025
Tipo de Emenda: | Impositiva Livre
Autoria: | Vereador Claiton Chagas Dornelles
Beneficiário: ASSOCIAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA - CNPJ N.
90.893.264/0001-04 — Rua Maurício Cardoso, n. 168, Bairro Centro, em São Jerônimo,
RS
Objeto: Construção e instalação de caixa d'agua e toldo de proteção na Escola.
Justificativa: A associação de manutenção da Casa da Criança de São Jerônimo necessita a construção
e instalação de uma caixa d'agua, tendo em vista que a caixa d'agua que possuem é pequena e não
está suprindo as demandas da instituição, causando. Além disso, necessitam, também, de construção e
instalação de um toldo na entrada da escola, pois a falta de uma estrutura de proteção adequada para
os pais e alunos em dias de chuva tem comprometido a segurança e bem-estar de todos.
Mês competência previsto: | Março/2025 Parcela única(X) | Quantidade de parcelas |
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 3.182,00
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Educação
Natureza da Despesa: 335043 Subvenção Social
Emenda (+) R$
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações Especiais
Ação: ja 0020 Reserva de Contingência 0,6% RCL Livre
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 | Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ |8:182.00
São Jeronimo, 11 de dezembro de 2024 laiton Chagas Dornelles
Vereador
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNPJ: 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.

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