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materia nº 7/2024

Tipo Emendas Impositivas
Número / Ano 7 / 2024
Date 2024-12-20
EmentaEmenda Impositiva de autoria do vereador Antônio Paulo Machado.
native_id8068

Autoria

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DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-30T19:02:28.409546-03:00 Aprovado 9 0 0

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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Câmara Municipal de São Jerônimo/RS
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei No: Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025
Tipo de Emenda: Impositiva Saúde
Autoria: Antonio Paulo Machado - PL
Beneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ N. 12.143.932/0001-72
RUA RIO BRANCO, N. 384, BAIRRO CENTRO, EM SÃO JERÔNIMO, RS
Objetivo: MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO — ATENÇÃO PRIMÁRIA
[Justificativa: Visando garantir a continuidade dos serviços de pronto atendimento prestados pelo
Hospital Regional São Jerônimo, estamos propondo a presente emenda impositiva.
Mês competência previsto: | Março/2025 | Parcela única(x) | Quantidade de parcelas
Resumo da Emenda
E R$ 49.704,89 (quarenta e nove mil, setecentos e quatro reais
Valor Aumentado de Dotações e oitenta e nove centavos)
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Saúde
Natureza da Despesa: 339039 Outros Serviços Pessoa Jurídica
Emenda ( +) R$ 49.704,89
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código | Nome
Órgão: 90 Encargos Gerais
| Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações Especiais
Ação: 0022 Reserva de Contingência 0,6% RCL SAÚDE
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 | Reserva de Contingência
Emenda (-): e |IR$ 49.704,89
São Jeronimo, 16 de dezembro de 2024 Antonio Paulo Machado
Vereador
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo terra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Câmara Municipal de São Jerônimo/RS
Comissão de Orçamento e Fin:
anças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei No:
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025
Tipo de Emenda: Impositiva Livre
Autoria: Antonio Paulo Machado - PL
Beneficiário: CONSELHO COMUNITÁRIO P
Jerônimo, RS
RÓ SEGURANÇA PÚBLICA CNPJ
N.
90.892.936/001-67 — Rua Coronel Soares de Carvalho, n. 558, Bairro Centro, em São
Objetivo: Incentivo de permanência para Os Praças da Brigada Militar e para o Corpo de Bombeiros
Militares de São Jerônimo, RS.
Justificativa: Incentivar e ter atrativo maior para q
ue os policiais militares e o corpo de bombeiros
venham servir ou permaneçam no nosso Município, gerando, consequentemente, mais segurança a
nossa população.
Mês competência previsto: | Março/2025
| Parcela única(X) | Quantidade de parcelas
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 14.200,00 ( quatorze mil e duzentos reais )
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 03 e Municipal de Infraestrutura e
ministração
Natureza da Despesa: 339041 Contribuições
Emenda ( +) R$ 14.200,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código | Nome
Órgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: ss Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações Especiais
Ação: 0020 Reserva de Contingência 0,6% RCL Livre
Natureza da Despesa: a 9.9.99.99 | Reserva de Contingência
Emenda ( -): R$ 14.200,00
São Jeronimo, 16 de dezembro de 2024
Antonio Paulo Machado
Vereador
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.:
96700-000 — São Jerônimo — RS.
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Câmara Municipal de São Jerônimo/RS
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei No: Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025
Tipo de Emenda: Impositiva Livre
Autoria: [Antonio Paulo Machado - PL
Beneficiário: LIGA INDEPENDENTE DAS EQUIPES DA GINCANA CULTURAL DE SÃO JERÔNIMO
— CNPJ N. 02.666.757/001-44 — Rua Osvaldo Aranha, n. 175, Bairro Centro, em São
Jerônimo, RS.
Objetivo: Destinar a verba, para que seja dividida em partes iguais, para as equipes que compõem a
LIGA.
Justificativa: Ajudar na estrutura que é necessária par a realização do Festival de Artes Cênicas.
Despesas com cenário, figurinos, contratação de profissionais, entre outros..
Mês competência previsto: | Março/2025 | Parcela única(X) | Quantidade de parcelas |
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
ór gão: 16 SCE da Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e
urismo
Nasa da Dspesa! 335043 | Subvenção Social
Emenda ( +) R$ 1 10.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código | Nome
Órgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações Especiais
Ação: 0020 Reserva de Contingência 0,6% RCL Livre
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 | Reserva de Contingência
Emenda (-): ia |R$ 10.000,00
São Jeronimo, 16 de dezembro de 2024 Antonio Paulo Machado
Vereador
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo terra.com.br
CNPJ: 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Câmara Municipal de São Jerônimo/RS
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei No: Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025
Tipo de Emenda: Impositiva Livre
Autoria: Antonio Paulo Machado - PL
Beneficiário: | ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO VERDE E BRANCO — CNPJ N. 58.132.741/0001-06
| Rua Jerônimo Ferreira, n. 157, Bairro Quininho, em São Jerônimo, RS.
Objetivo: Destinar a verba para gastos com a Escola de Samba Império Verde e Branco
Justificativa: Ajudar na manutenção dos carros alegóricos danificados pela enchente, bem como na
construção de um local adequado para guardar os mesmos.
Mês competência previsto: | Março/2025 Parcela única(X) | Quantidade de parcelas
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 7.322,89 (sete mil trezentos e vinte dois reais e nove
centavos)
Identificação do crédito orçamentário Código | Nome
Órgão: 16 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e
Turismo
Natureza da Despesa: 335043 Subvenção Social
Emenda ( +) R$ 7.322,89
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 | Encargos Especiais
Função: 99 | Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: [0000 Operações Especiais
Ação: 0020 Reserva de Contingência 0,6% RCL Livre
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 | Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 7.322,89
São Jeronimo, 16 de dezembro de 2024 Antonio Paulo Machado
Vereador
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNPJ: 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
Comiss
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Câmara Municipal de São Jerônimo/RS
ão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei No:
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025
Tipo de Emenda:
Impositiva Livre
Autoria: Antonio Paulo Machado - PL
Beneficiário: | ASSOCIAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA — CNPJ N.
90.893.264/
RS
0001-04 — Rua Maurício Cardoso, n. 168, Bairro Centro, em São Jerônimo,
Objetivo: Construção e instalação de caixa d'agua e toldo de proteção na Escola.
Justificativa: A associação de manutenção da Casa da Criança de São Jerônimo necessita a construção
e instalação de uma caixa d'agua, tendo em vista que a caixa d'agua que possuem é pequena e não
está suprindo as demandas da instituição, causando. Além disso, necessitam, também, de construção e
instalação de um toldo na entrada da escola, pois a falta de uma estrutura de proteção adequada para
os pais e alunos em dias de chuva tem comprometido a segurança e bem-estar de todos.
Mês competência previsto:
Março/2025 | Parcela única(X) | Quantidade de parcelas. |
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 3.182,00 (três mil cento e oitenta e dois reais)
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão:
08 Secretaria Municipal de Educação
Natureza da Despesa:
335043 Subvenção Social
Emenda ( +) R$ 3.182,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código | Nome
Órgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
à À
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: [0000 Operações Especiais
Ação: ja 0020 Reserva de Contingência 0,6% RCL Livre
Natureza da Despesa: a] 9.9.99.99 | Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ [3.182,00
São Jeronimo, 16 de dezembro de 2024 Antonio Paulo Machado
Vereador
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo terra.com.br
CNPJ: 90.
893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Câmara Municipal de São Jerônimo/RS
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei No: Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025
Tipo de Emenda: Impositiva Livre
Autoria: Antonio Paulo Machado
Beneficiário: | QUERO-QUERO CTG — CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS
CNPJ 90.259.441/001-03
Endereço: Rua Barreto Leite, nº114, centro — São Jerônimo/RS
Objetivo: Substituição dos materiais perdidos pela enchente.
Justificativa: Tendo em vista que o Quero Quero CTG é um dos CTGs mais antigo do Estado do Rio
Grande do Sul e devido ao último acontecimento no estado ( enchente ), onde o Quero Quero CTG
perdeu tudo, não podemos deixar de preservar o Tradicionalismo no nosso município, principalmente
porque o Quero Quero CTG faz um excelente trabalho com crianças e adolescentes.
Mês competência previsto: | Março/2025 Parcela única(X) | Quantidade de parcelas
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 16 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e
ato
Natureza da Despesa: 335043 Subvenção Social
Emenda ( +) R$ 15.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 90 Encargos Gerais
Ha =
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações Especiais
Ação: 0020 Reserva de Contingência 0,6% RCL Livre
Natureza da Despesa: ”[9.9.99.99 | Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 15.000,00
São Jeronimo, 16 de dezembro de 2024 Antonio Paulo hode
Vereador
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo terra.com.br
CNPJ: 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
QUERO-QUERO CTG
Centro de Tradições Gaúchas
FUNDADO EM 14 DE JULHO DE 1954
FILIADO AO MTG SOB Nº 143
CNP] 90.259.441/0001-03
“JÁ QUE NASCESTE GAÚCHO HONRA TUA TRADIÇÃO”
RELATÓRIO DE PREJUÍZOS GERADOS NO ALAGAMENTO E POSSÍVEIS DANOS
1. — INTRODUÇÃO
O presente relatório se reporta ao poder legislativo da cidade de São Jerônimo, informando
estragos deixados no último evento climático ocorrido no estado do Rio Grande do Sul.
Este trabalho caracteriza-se em relatar situação atual que se encontra o Quero-Quero CTG
em meio a última catástrofe ambiental ocorrida no estado do Rio Grande do Sul e seus danos
ao patrimônio da entidade sendo eles à sede e suas instalações.
Nesse contexto, a ANOMALIA é oriunda de efeito da natureza sendo ele o transbordo do rio
Jacuí.
a CONSIDERAÇÕES INICIAIS: 2.1 Identificação
Es
Edificação: Quero-quero CTG.
Endereço: Rua Barreto Leite, nº114, centro — São Jerônimo/RS.
Edificação: Quero-quero CTG.
Endereço: Rua Barreto Leite, nº114, centro — São Jerônimo/RS.
2. EFEITOS DO ALAGAMENTO
Com a elevação do nível do Rio Jacuí chegando a cotas nunca registradas antes, maiores do
que as de 1941, De fáto, nosso CTG permaneceu com as paredes submersas nas águas por
. um período de 14 dias.
2. REGISTRO DO PATROMÔNIO DANIFICADO
“So Rd
BGprefeiturasaojeronimo

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