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materia nº 9/2024

Tipo Emendas Impositivas
Número / Ano 9 / 2024
Date 2024-12-20
EmentaEmenda Impositiva de autoria do vereador Amaro Jerônimo Vante de Azevedo.
native_id8070

Autoria

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DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-30T19:09:00.126327-03:00 Aprovado 9 0 0

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 9

RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Câmara Municipal de São Jerônimo/RS
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei No: Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025
Tipo de Emenda: Impositiva Saúde
Autoria: Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo
Beneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ N. 12.143.932/0001-72
RUA RIO BRANCO, N. 384, BAIRR CENTRO, EM SÃO JERÔNIMO, RS.
Objeto: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO — ATENÇÃO PRIMÁRIA
Justificativa: Visando garantir a continuidade dos serviços de pronto atendimento prestados pelo
Hospital Regional São Jerônimo, estamos propondo a presente emenda impositiva.
Mês competência previsto: | Março/2025 | Parcela única(x) | Quantidade de parcelas |
Resumo da Emenda
R$ 49.704,89 (quarenta e nove mil, setecentos e quatro reais
e oitenta e nove centavos)
Valor Aumentado de Dotações
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Orgão: 11 Secretaria Municipal de Saúde
Natureza da Despesa: 339039 Outros Serv. Pessoa Jurídica
Emenda ( +) R$ 49.704,89
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações Especiais
Ação: 0022 Reserva de Contingência 0,6% RCL Saúde
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 | Reserva de Contingência
Emenda (-): Es R$ 49.704,89
São Jeronimo, 11 de dezembro de 2024 Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo
Vereador
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo Qterra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Câmara Municipal de São Jerônimo/RS
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei No:
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025
Tipo de Emenda:
Impositiva Livre
Autoria:
Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo
Beneficiário:
Jerônimo, RS
CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA
90.892.936/001-67 — Rua Coronel Soares de Carvalho, n. 558, Bairro Centro, em São
CNPJ
N.
Objeto: Corpo de Bombeiros Militares de São Jerônimo, Renovação do Auxilio Permanência.
Justificativa: Incentivar e ter atrativo maior para que o corpo de bombeiros venham servir ou
permaneçam no nosso Município, gerando, consequentemente, mais segurança a nossa população.
Mês competência previsto: | Março/2025
Parcela única(X)
Quantidade de parcelas |
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 5.000,00
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Orgão: 03 ae Municipal de Infraestrutura e
ministração
Natureza da Despesa: 339041 Contribuições
Emenda ( +) R$ 5.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código | Nome |
Órgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações Especiais
Ação: 0020 Reserva de Contingência 0,6% RCL Livre
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 | Resérva de Contingência
Emenda (-): a R$ 5.000,00
São Jeronimo, 11 de dezembro de 2024 nimo Vanti Azevedo
Vereador
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo Qterra.com.br
CNPJ: 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Câmara Municipal de São Jerônimo/RS
Comissão de Orçamento e Fin
anças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei No:
TEstima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025
Tipo de Emenda: | Impositiva Livre
Autoria: Amaro Jerônimo Vanti Azevedo
Beneficiário:
Comunidade Terapêutica Mensageiros Cara Limpa — CNPJ: 40.836.531/0001-33 / Rua
Estrada Geral São Jerônimo, nº1190 / São Jerônimo/RS.
Objeto: Obras, Reforma no refeitório.
Justificativa: Melhoria nos espaços comuns aumenta
vida dos residentes da Instituição.
de forma significativa o bem estar e qualidade de
Mês competência previsto: | MARÇO/2025
| Parcela única(x)
Quantidade de parcelas |
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
[Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: Secretária Municipal de Saúde
' o
Natureza da Despesa: 335043 Subvenção Social
Emenda ( +) R$ 5.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações Especiais
Ação: 0020 Reserva de Contingência 0,6% RCL Livre
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 | Resérva de Contingência
Emenda (-): Eq R$ 5.000,00
o
São Jeronimo, 11 de dezembro de 2024
Vereador
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoDterra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.
: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
RIO GRAN
DE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Câmara Municipal de São Jerônimo/RS
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei No:
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025
Tipo de Emenda: Impositiva Livre
Autoria: Amaro Jerônimo Vanti Azevedo
Beneficiário:
Associação de Manutenção da Casa da Criança de São Jerônimo — CNPJ:
90893.264/0001-04 / Rua Mauricio Cardoso, nº168 — São Jerônimo/RS.
Objeto: Construir uma caixa d'agua de 10mº, instalação de um toldo de proteção de 22m de
comprimento por 1,5m de largura.
Justificativa: Caixa d'agua: Para melhorar o abastecimento de água na escola. Toldo de Proteção:
Proteger os pais e alunos em dias de chuva. Melhorar a infraestrutura da escola para garantir um
ambiente mais seguro e confortável.
Mês competência previsto: | MARÇO/2025 | Parcela única(x) | Quantidade de parcelas |
Resumo da Emenda
Nálor Admeládo de Dotações R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 08 Secretária Municipal de Educação
Natureza da Despesa: 335043 Subvenção Social
Emenda ( +) R$ 5.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações Especiais
Ação: 0020 | Reserva de Contingência 0,6% RCL Livre
Natureza da Despesa: : 9.9.99.99 | Reserva de Contingência
Emenda (-): | R$ 5.000,00
São Jeronimo, 11 de dezembro de 2024
mar rônimo Vanti de Azevedo
Vereador
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo Qterra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.
: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Câmara Municipal de São Jerônimo/RS
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei No:
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025
Tipo de Emenda: Impositiva Livre
Autoria: Amaro Jerônimo Vanti Azevedo
Beneficiário:
São Jerônimo - RS, 96700-000.
Embaixada da Fé — CNPJ: 352238830001.83 / Rua Ponciano Ramos, nº76 - Centro,
Objeto: Projeto de qualificação Profissional “O despertar para a transformação social”.
Justificativa: O Projeto pretende atuar, promovendo a inclusão social e profissional para jovens e adultos
por meio de cursos profissionalizantes nas áreas de instalação e programação de alarmes e cercas
elétricas, curso completo em câmeras de segurança CFTV, formação em barbeiro, educação financeira
e fotografia. Objetivo durante o ano de 2025 é qualificar cerca de 75 jovens e/ou adultos no município.
Todas as formações realizadas serão oferecidas de forma gratuita para população.
Mês competência previsto: | MARÇO/2025
| Parcela única(x) | Quantidade de parcelas
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Orgão: 16 ip a Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e
urismo,
Natureza da Despesa: 335043 Subvenção Social
Emenda ( +) R$ 20.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfuhção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações Especiais
Ação: gi 0020 Reserva de Contingência 0,6% RCL Livre
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 | Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 20.000,00
São Jeronimo, 11 de dezembro de 2024
+
ligo
Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo
Vereador
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNPJ: 90.893.439/0001-83 — CEP.
: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
o RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Câmara Municipal de São Jerônimo/RS
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei No: Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025
Tipo de Emenda: Impositiva Livre
Autoria: Amaro Jerônimo Vanti Azevedo
Beneficiário: Igreja Evangélica Assembleia de Deus de São Jerônimo — CNPJ: 89.102008/0001-72 /
Rua Dr. Luiz Milher Picarelli, nº 797 — Centro, São Jerônimo/RS.
Objeto: Construção e melhorias nos Templos, Climatização e Cadeiras para acomodação do publico
atendido pela entidade Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
Justificativa: Oferecer ao publico atendido pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus de São Jerônimo,
um ambiente agradável e de melhor amparo, pois atendemos um publico com pessoas de varias faixas
etária desde crianças, jovens e idosos. Também nossa entidade é aberta a pessoas que se encontram
em vulnerabilidade social. É de extrema importância essas melhorias visando o bem estar do publico
atendido.
Mês competência previsto: | MARÇO/2025
Parcela única(x) | Quantidade de parcelas |
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações
R$ 14.704,
89 (quatorze mil setecentos e quatro reais e oitenta
e nove centavos)
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Orgão: E gba Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e
Natureza da Despesa: 335043 | Subvenção Social
Emenda ( +) R$ 14.704,89
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações Especiais
Ação: jo 0020 Reserva de Contingência 0,6% RCL Livre
Naturêza da Despesa: 9.9.99.99 | Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 14.704,89
São Jeronimo, 11 de dezembro de 2024
imo Vanti de Azevedo
Vereador
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNPJ: 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
A
aus ans ters
IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - SÃO JERÔNIMO
Rua Luiz Muller Picarelli, 797 / CEP: 96700-000
Centro - São Jerônimo /RS Fone: (51) 999324030
CNPJ 891 020080001-72
OFICIO 0012/2024 : São Jerônimo, 10 de dezembro de 2024.
Aos Excelentíssimos Senhores Vereadores:
Alan Menezes,Amaro da Maré,Claiton Dornélies Filipe Pico, Henrique da Ambulância, Jander Heberle,Julio
Cesar, Machado Banha,Paulo Sérgio, Ratinho da Iluminação e Renato Ferreira.
Vimos por meio deste ofício fazer o seguinte pedido:
Assunto: Solicitação de Emenda Parlamentar para a implementação do Projeto” Construindo para alcançar
vidas”
Entidade: Igreja Evangélica Assembleia de Deus
Endereço:Rua Luiz Muller Picarelli 797
Cidade:São Jerônimo-RS
E-mailadsaojeronimors(O gmail.com
Responsável:Eudes Laurindo de Souza
Público-alvo: membros da entidade (crianças,jovens e adultos)
Titulo do projeto
Construção e melhorias nos Templos, climatização e cadeiras Rae acomodação do público atendido pela
entidade Igreja Evangélica Assembleia de Deus .
+
OBJETIVO GERAL:
Oferecer ao público atendido pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus de São Jerônimo,um ambiente
agradável e de melhor amparo pois atendemos um público com pessoas de várias faixas etária desde
crianças jovens e idosos .Também nossa entidade é aberta a pessoas que se encontram em vulnerabilidade |
social.É de extrema importância essas melhorias visando o bem estar do público atendido.
. XX
OBJEIVO ESPECÍFICO:
Melhorar as estruturas para melhor atender o público com reformas em 4 templos congregacionais nos
bairros em torno de R$30.000,00 (trinta mil reais),400 cadeiras no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito
mil reais) e 2 ar condicionado de 18.000 btus no valor de R$8.000,00 (oito mil reais) CARACTERIZAÇÃO DA
IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS
A Igreja Evangélica Assembleia de Deus ,entidade religiosa com sede em São Jerônimo/RS localizada na rua
Luiz Muller Picarelli, 797, administrada pelo Pastor Presidente ,diretoria e voluntários,sem fins
lucrativos, aplicando seus recursos na manutenção dos serviços prestados.Nosso objetivo é prestar serviços
“a comunidade servindo como apoio espiritual e de amparo social atendendo aqueles que se encontram nos -
diversos tipos de vunerabilidade.
Hoje nosso público atendido é em torno de 900 pessoas,temos um templo sede e também nos bairros
congregações .O nosso público atendido é de várias idades contamos com o auxílio de voluntários O qual
trabalham atendendo crianças e adolescentes em aulas (com contéudo religioso e também aulas de
música).Estamos com atendimento ao público todos os dias da semana em horário das 14hs as 22hs.
Certo de contarmos com a parceria e apoio dos Srs. Vereadores desta casa.
JUSTIFICATIVA
A Igreja Evangélica Assembleia de Deus de São Jerônimo arrecada mensalmente valores o qual é utilizado
. em manutenção como (limpeza de sede e congregações água, luz e alguns reparos nas igrejas),sendo que
temos o templo sede e 11 congregações e ficamos impossibilitados de fazermos melhorias com os recursos |
que temos. a
Desde já agradecemos a vossa preciosa atenção para que possamos dar seguimento nos trabalhos
realizados dentro da comunidade,sendo que já a nossa entidade atua na cidade a cerca de 92 anos.
ESTRATÉGIAS
Desenvolver projetos para melhorar -as estruturas para melhor atender o público com reformas em 4
templos congregacionais nos bairros em torno de R$30.000,00 (trinta mil reais),400 cadeiras e 2 ar
condicionado de 18.000 btus. q
Contratar empresa especializada parainstálação dos ar condicionado e também para as reformas. PÚBLICC
ALVO
membros da entidade (crianças,jovens e adultos) e público em geral.
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES PROPOSTAS E
Por meio de relatórios periódicos das empresas contratadas tanto para construção e instalação,e também
pela equipe da gestão atual da Igreja.
A avaliação será feita com base no cumprimento dos prazos e na qualidade das obras e no impacto positivo
que trouxe .
APRESENTAÇÃO DE INDICATIVOS DE CONTINUIDADE
Como garantia de continuidade do projeto será elaborado um plano para manutenção e conservação dos
equipamentos ,conscientizando a todos da importância de zelar pelo uso tanto das cadeiras e dos ar
condicionados ,como também nas reformas.A equipe de gestão sempre estará atenta quanto a
preservação e manutenção ,sempre que possível fazer melhorias para O bom andamento dos trabalhos
realizados em nossa entidade.
>
PR.PRESIDENTE EUD URINDO DE SOUZA
SÃO JERÔNIMO, 10 DE DEZEMBRO 2024.

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