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materia nº 10/2024

Tipo Emendas Impositivas
Número / Ano 10 / 2024
Date 2024-12-20
EmentaEmenda Impositiva de autoria do vereador Paulo Sérgio dos Santos Vieira.
native_id8071

Autoria

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DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-30T19:09:37.039514-03:00 Aprovado 10 0 0

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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Câmara Municipal de São Jerônimo/RS
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei No: Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025
Tipo de Emenda: Impositiva Saúde
Autoria: Vereador Paulo Sergio dos Santos Vieira - Progressistas
Beneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ N. 12.143.932/0001-72
RUA RIO BRANCO, N. 384, BAIRR CENTRO, EM SÃO JERÔNIMO, RS
Objeto: MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO — ATENÇÃO PRIMÁRIA
Justificativa: Visando garantir a continuidade dos serviços de pronto atendimento prestados pelo
Hospital Regional São Jerônimo, estamos propondo a presente emenda impositiva.
Mês competência previsto: | Março/2025 Parcela única(x) | Quantidade de parcelas
Resumo da Emenda
R$ 49.704,89 (quarenta e nove mil, setecentos e quatro reais
e oitenta e nove centavos)
Valor Aumentado de Dotações
Identificação do crédito orçamentário Código [ Nome
Orgão: 11 Secretaria Municipal de Saúde
Natureza da Despesa: 339039 Outros serviços pessoa jurídica
Emenda ( +) R$ 49.704,89
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações Especiais
Ação: 0022 Reserva de Contingência 0,6% RCL saúde
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 | Reserva de Contingência
Emenda (-): E R$ 49.704,89
São Jeronimo, 16 de dezembro de 2024 Paulo Sefgio dos Santos Vieira
Vereador
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone: (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQsaojeronimo.rs.leg.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei Nº:
Estima Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o Exercício de 2025
Tipo de Emenda:
Impositiva livre
Autoria: Vereador Paulo Sérgio dos Santos Vieira - Progressistas
Beneficiário: Associação dos Produtores do Condomínio Rural Quitéria
— CNPJ 91.900.118/0001-21, Estrada Geral S/Nº, Quitéria - São Jerônimo/RS.
Objetivo: Aquisição de uma geladeira, uma pia de inox, um balcão de pia, um armário, duas janelas de alumínio
tamanho:1mx1m, um fogão a gás, cadeira de plástico branca, mesa de plástico branca.
Justificativa: Devido ao número de sócios para maior conforto destes nos dias de reuniões, cursos e demais
atividades na sede da Associação é necessário a aquisição de móveis e eletrodomésticos.
Mês competência previsto:
Março/2025
Parcela única(x) | Quantidade de parcelas
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de R$ 12.704,89 (Doze mil setecentos e quatro reais e
Dotações oitenta e nove centavos).
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
des 16 Sec. Mun. Esporte, lazer, cultura e turismo.
Órgão:
Natureza da Despesa: 33.50.43 Subvenção social
Emenda (+) R$ R$12.704,89
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do débito orçamentário Código Nome
Orgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações de Especiais
Ação: 0020 Reserva de Contingência 0,6% RCL livre
Natureza da Despesa 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 12.704,89
São Jerônimo, 16 de dezembro de 2024
Paulo Serato Santos Vieira
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone: (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo Osaojeronimo.rs.leg.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
x
” ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO CONDOMÍNIO RURAL DA QUITÉRIA
A CNPJ 91.900.118/0001-21 QUITÉRIA - SÃO JERÔNIMOIRS
Ofício 004/2024
São Jerônimo, 16 de Dezembro 2024
Ao Vereador Paulo Sergio dos Santos Vieira
Assunto: Emenda Impositiva
Apraz-nos cumprimentá-lo e na oportunidade nos dirigimos a Vossa Senhoria,
solicitar apoio com a inclusão da Associação para receber recursos através de
Emenda Impositiva no valor de R$12.000,00 para a aquisição de uma geladeira,
uma pia inox, um balcão de pia, um armário, duas janelas de alumínio tamanho 1 m
x im, um fogão a gás, cadeiras de plástico branca, mesas de plástico branca. Os
itens são necessários para melhor acomodar e servir os sócios e visitantes em dias
de evento e reuniões.
Confiante na acolhida à solicitação feita, desde já agradece.
Atenciosamente.
% Bejamin Antonio e
Presidente
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei Nº:
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025
Tipo de Emenda:
Impositiva
Autoria:
Vereador Paulo Sérgio Vieira - Progressistas
Beneficiário:
Centro de Tradições Gaúchas Zeca Netto, CNPJ 18.808.439/0001-00, Quitéria s/nº - São Jerônimo/RS
Objetivo: Aquisição de 18 ventiladores de parede 6 pás 50 cm.
Justificativa: A aquisição dos ventiladores é importante para a climatização do ambiente garantindo o conforte dos
visitantes durante os eventos e reuniões realizados na entidade.
Mês competência previsto: MARÇO / 2025 Parcela única(x) | Quantidade de parcelas
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Pas À
Dotações R$6.000,00 (Seis Mil reais)
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 16 Sec. Mun. Esporte, lazer, cultura e turismo.
Natureza da Despesa: 335043 Subvenção social
Emenda (+) R$ 6.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do débito orçamentário Código Nome
Órgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações de Especiais
Ação: 0020 Reserva de Contingência 0,6% RCL livre
Natureza da Despesa 9.9.99.99 | Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 6.000,00
São Jerônimo, 16 de dezembro de 2024
Paulo Sergio dos Santos Vieira
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone: (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo (Dsaojeronimo.rs.leg.br
CNPJ: 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
Ofício 03/2024
Centro de Tradições Gaúchas Zeca Netto
CNP) 18.808.439/0001-00 Quitéria s/nº- São Jerônimo/RS
São Jerônimo, 04 de Dezembro 2024.
Assunto: Emenda impositiva
Apraz-nos cumprimentá-lo e na oportunidade nos dirigimos a Vossa Senhoria, solicitar
apoio com a inclusão do CTG Zeca Netto para receber recurso através de Emenda
Impositiva no valor de R$6.000,00 para aquisição de 18 ventiladores de parede (em anexo
previsão de orçamento). Estes que são extremamente necessários para a climatização do
ambiente durante os eventos da entidade.
Confiante na acolhida à solicitação feita, desde já agradece.
Atenciosamente.
jm
ê Assinado de forma digital
VALDECI OLIVEIRA por VALDECI OLIVEIRA DA
DA SILVA:62763377068
SILVA:62763377068 Dados: 2024.12.10 13:54:06
E -0300'
Valdeci Oliveira da Silva
Patrão do CTG Zeca Netto
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Câmara Municipal de São Jerônimo/RS
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei No: [ Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025
Tipo de Emenda: | Impositiva Livre
Autoria: | Paulo Sergio dos Santos Vieira - Progressistas
Beneficiário: |COMUNIDADE TERAPÉUTICA MENSAGEIROS CARA LIMPA — CNPJ N.
40.836.531/0001-53 — RUA ESTRADA SÃO JERÔNIMO, N. 1090, EM SÃO
JERÔNIMO, RS.
Objeto: Aquisição um freezer 2 portas, 534 litros (220w), um sofá de canto com 5 lugares, um kit de duas
poltronas e 1.000 metros de cabo de eletricidade 10mm/ flexível, antichama.
Justificativa: A recepção da CT Mensageiros Cara Limpa funciona como carta de apresentação para
quem chega. Sendo um estabelecimento da saúde do município e o único com acolhimento para
dependentes químicos, construir um espaço agradável e em harmonia com outros estabelecimentos da
saúde municipal é essencial. A aquisição do cabo de energia é necessária para substituir toda fiação da
rede elétrica da sede da Comunidade Terapêutica garantindo a eficiência energética e a segurança para
todos os membros da instituição.
Mês competência previsto: [MargolZ025 Parcela única(X) | Quantidade de parcelas |
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Orgão: 11 Secretaria Municipal de Saúde
Natureza da Despesa: 335043 Subvenção Social
Emenda ( +) R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações Especiais
Ação: 0020 Reserva de Contingência 0,6% RCL Livre
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 | Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 10.000,00 .
São Jeronimo, 11 de dezembro de 2024 Paulo Sergio dos Santos Vieira
Vereador
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei Nº:
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025
Tipo de Emenda: Impositiva livre
Autoria:
Vereador Paulo Sergio Vieira - Progressistas
Beneficiário:
Segunda Região Tradicionalista CNPJ 11.588.545/0001-00 - Departamento Regional Jovem, endereço: Ulbra
São Jerônimo — Rua Antônio de Carvalho, esquina com a RS 401.
Objetivo: O recurso será para aquisição de livros novos e usados para equipar a Biblioteca sede da Segunda região
Tradicionalista, democratizando o acesso, assim como auxiliar na reestruturação da entidade, Região e/ou
comunidade local.
Justificativa: A aquisição dos livros é importante para fomentar ação voluntária e consciente, praticada com a
finalidade de auxiliar prendas e peões e pessoas da comunidade que queiram ampliar o repertório cultural quanto a
informações do nosso Rio Grande do Sul.
Mês competência previsto: MARÇO / 2025
Parcela única(x)
Quantidade de parcelas
Resumo da Emenda
“alor Aumentado de $3.000,00 (Três Mil reais)
Dotações
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Orgão: 16 Sec. Mun. Esporte, lazer, cultura e turismo.
Natureza da Despesa: 335043 Subvenção social
Emenda (+) R$ 3.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do débito orçamentário Código Nome
Orgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 0 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações de Especiais
Ação: 0020 Reserva de Contingência 0,6% RCL livre
Natureza da Despesa 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 3.000,00
São Jerônimo, 16 de dezembro de 2024
Paulo Selo dos Santos Vieira
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone: (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo Osaojeronimo.rs.leg.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
Ofício: 01/2024 Ra
Departamento Jovem da 2º Região Tradicionalista |
CNPJ: 11.588.545/0001-00 - Sede localizada na Rua Antônio de Carvalho s/nº Esquina com RS 401, São
Jerônimo — RS. É RARAS A UI ;
São Jerônimo, 10 de dezembro de 2024.
Ao cumprimentálo a Vossa Senhoria, venho por meio deste solicitar o recurso através da Emenda
Impositiva no valor de R$ 12.000,00 para execução do Projeto Educacional “ Fazendo Arte “ em atividades
artísticas que envolvam a Poesia, a Dança Tradicional e o Universo do Folclore Gaúcho possibilitando o
aprimoramento cognitivo, emocional, social, psicomotor e visando uma aprendizagem infegradora e ainda,
enfatizando a arte como produto social que contribui para o crescimento e desenvolvimento das crianças,
adolescentes e jovens do nosso município jeronimense e, R$ 3.000,00 para aquisição de livros novos e usados
para equipar a Biblioteca Sede da 2º Região Tradicionalista, democratizando o acesso, assim como auxiliar na
reestruturação da entidade, região e/ou unidade local.
pr
“Atenciosamente,
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei Nº: E Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025
Tipo de Emenda: | Impositiva livre
Autoria: Vereador Paulo Sergio Vieira — Progressistas
Beneficiário: Segunda Região Tradicionalista CNPJ 11.588.545/0001-00 - Departamento Regional Jovem, endereço: Ulbra
São Jerônimo — Rua Antônio de Carvalho, esquina com a RS 401.
Objetivo: O recurso será para colocar em prática o Projeto Educacional “Fazendo Arte” de mentoria da Diretora do
Departamento Jovem da 2º RT, que será ministrado no decorrer do ano letivo 2025, nas escolas municipais Manoel
José dos Santos, no distrito de Quitéria e Padre Luís de Nadal na sede da cidade, enquanto projeto piloto no
primeiro trimestre, com alunos dos anos iniciais e anos finais do Ensino Fundamental.
Justificativa: As atividades artísticas que envolvem a poesia e a dança tradicionalista gaúcha possibilitam o
aprimoramento cognitivo, emocional, social, psicomotor, visando uma aprendizagem integradora e ainda,
enfatizando a arte como produto social que contribui para o crescimento e desenvolvimento das crianças,
adolescentes e jovens do nosso município jeronimense. Diante da necessidade que a comunidade Escolar
apresenta pela ausência de atividades Culturais em parceria com entidades tradicionalistas, faz-se necessário este
projeto cultural.
Mês competência previsto: MARÇO / 2025 Parcela única(x) | Quantidade de parcelas
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de
Dotações R$18.000,00 (Dezoito Mil reais)
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Orgão: 16 Sec. Mun. Esporte, lazer, cultura e turismo.
Natureza da Despesa: 335043 Subvenção social
Emenda (+) R$ 18.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do débito orçamentário Código Nome
Órgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: fog! Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999” Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações de Especiais
Ação: 0020 Reserva de Contingência 0,6% RCL livre
Natureza da Despesa 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 18.000,00
São Jerônimo, 16 de dezembro de 2024
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone: (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo Osaojeronimo.rs.leg.br
CNPJ: 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
Ofício: 01/2024
Departamento Jovem da 2º Região Tradicionalista
CNPJ: 11.588.545/0001-00 - Sede localizada na Rua Antônio de Carvalho sinº Esquina com RS 401, São
Jerônimo = RS. dose
São Jerônimo, 10 de dezembro de 2024.
Assunto: Emenda impositiva.
Ao cumprimentá-lo a Vossa Senhoria, venho por meio deste solicitar o recurso através da Emenda
Impositiva no valor de R$ 12.000,00 para execução do Projeto Educacional “ Fazendo Arte “ em atividades
artísticas que envolvam a Poesia, a Dança Tradicional e o Universo do Folclore Gaúcho possibilitando o
aprimoramento cognitivo, emocional, social, psicomotor e visando uma aprendizagem integradora e ainda,
enfatizando a arte como produto social que contribui para o crescimento e desenvolvimento das crianças.
adolescentes e jovens do nosso município jeronimense e, R$ 3.000,00 para aquisição de livros novos e usados
para equipar a Biblioteca Sede da 2º Região Tradicionalista, democratizando o acesso, assim como auxiliar na
reestruturação da entidade, região e/ou unidade local.
Confiante na acolhida a solicitação feita, desde já agradeço!
Atenciosamente,
Siva knyger
Departamento Jovem da 2º RT
* Diretorado

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