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materia nº 11/2024

Tipo Emendas Impositivas
Número / Ano 11 / 2024
Date 2024-12-20
EmentaEmenda Impositiva de autoria do vereador Julio Cesar Ribeiro Silva.
native_id8072

Autoria

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DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-30T19:10:19.855572-03:00 Aprovado 9 0 0

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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
o EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Câmara Municipal de São Jerônimo/RS
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei No: Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025
Tipo de Emenda: Impositiva Saúde
Autoria: Vereador JULIO CESAR RIBEIRO SILVA
Beneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ N. 12.143.932/0001-72
RUA RIO BRANCO, N. 384, BAIRR CENTRO, EM SÃO JERÔNIMO, RS
Objeto: MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO — ATENÇÃO PRIMÁRIA
Justificativa: Visando garantir a continuidade dos serviços de pronto atendimento prestados pelo
Hospital Regional São Jerônimo, estamos propondo a presente emenda impositiva.
Mês competência previsto: | Março/2025 Parcela única(x) | Quantidade de parcelas |
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 49.704,89 (quarenta e nove mil, setecentos e quatro reais
e oitenta e nove centavos)
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Saúde
o n PEA
Natureza da Despesa: 339039 Outros Serviços Pessoa Jurídica
Emenda ( +) R$ 49.704,89
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações Especiais
Ação: 0022 Reserva de Contingência 0,6% RCL Saúde
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 | Reserva de Contingência
Emenda (-): w R$ 49.704,89
São Jeronimo, 11 de dezembro de 2024
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Câmara Municipal de São Jerônimo/RS
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei No:
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025
Tipo de Emenda: Impositiva Livre
Autoria: Julio Cesar Ribeiro Silva
Beneficiário:
Jerônimo, RS
CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA
90.892.936/001-67 — Rua Coronel Soares de Carvalho, n. 558, Bairro Centro, em São
CNPJ N.
Objeto: Incentivo de permanência para Os Praças da Brigada Militar e para o Corpo de Bombeiros
Militares de São Jerônimo, RS.
Justificativa: Incentivar e ter atrativo maior para que os policiais militares e o corpo de bombeiros
venham servir ou permaneçam no nosso Município, gerando, consequentemente, mais segurança a
nossa população.
Mês competência previsto: | Março/2025
Parcela única(X) | Quantidade de parcelas |
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 10.000,00
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
E 03 Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Órgão: Administração
Natureza da Despesa: 339041 Contribuições
Emenda ( +) R$ 10.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações Especiais
Ação: 0020 Reserya de Contingência 0,6% RCL Livre
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 | Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 10.000,00
São Jeronimo, 11 de dezembro de 2024
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo terra.com.br
CNPJ: 90.893.439/0001-83 — CEP.:
96700-000 — São Jerônimo — RS.
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Câmara Municipal de São Jerônimo/RS
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei No: Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025
Tipo de Emenda: Impositiva Livre
Autoria: Julio Cesar Ribeiro Silva
Beneficiário: ASSOSSIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JERÔNIMO - APAE —
CNPJ N. 07.795.019/0001-10- Rua Alfredo Bonato, n. 633, centro em São Jerônimo,
RS.
Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos, para reestruturação da cozinha e mobiliário.
Justificativa: Esta entidade presta com Excelência atendimentos à Crianças, Jovens e adultos e |
sobrevive Diariamente de doações, parceria com poder privado, colaboradores e associados . Necessita
com urgência de uma reestruturação na Cozinha pois fornece alimentação diária aos seus alunos,
atendidos e pacientes. Atendemos cerca de 70 pessoas mensalmente e necessitamos reorganizar
nosso refeitório.
Mês competência previsto: | Março/2025 Parcela única(X) | Quantidade de parcelas |
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 10.000,00 ( Dez mil Reais )
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Educação
Natureza da Despesa: 335043 Subvenção Social
Emenda ( +) R$ 10.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código | Nome
Órgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações Especiais
Ação: a 0020 Reserva de Contingência 0,6% RCL Livre
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 | Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 10.000,00
São Jeronimo, 11 de dezembro de 2024
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo terra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
APAE — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Jerônimo
Mantenedora da Escola de Educação Especial Prof” Maria do Carmo Fanfa Florisbal
Rua Alfredo Bonatto, nº 633 — Bairro Bela Vista — Fundada em 29/10/2005
CNPJ 07.795.019/0001-10
São Jerônimo, 09 de dezembro de 2024.
Ofício 090/2024
A
CÂMARA DE VEREADORES
GABINETE VEREADOR JULIO RIBEIRO
Prezado Senhor:
Ao cumprimenta-lo viemos por meio deste apresentar nossa solicitação para que
nossa entidade seja indicada para recebimento de Emenda Impositiva 2024, vindo de Vosso Gabinete.
Sendo V.Sa. um Parlamentar que conhece pessoalmente esta entidade, sabedor das
necessidades e dificuldades que passamos, solicitamos seja destinado valores para a aquisição de itens para
nossa COZINHA/REFEITÓRIO como segue em anexo.
Sendo o que tínhamos para o momento colocamo-nos a dispos axa maiores informações
que se façam necessárias;
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Câmara Municipal de São Jerônimo/RS
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei No:
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025
Tipo de Emenda:
Impositiva Livre
Autoria: Julio Cesar Ribeiro Silva
Beneficiário:
RS
ASSOCIAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA — CNPJ N.
90.893.264/0001-04 — Rua Maurício Cardoso, n. 168, Bairro Centro, em São Jerônimo, |
Objeto: Construção e instalação de caixa d'agua e toldo de proteção na Escola.
Justificativa: A associação de manutenção da Casa da Criança de São Jerônimo necessita a construção
e instalação de uma caixa d'agua, tendo em vista que a caixa d'agua que possuem é pequena e não
está suprindo as demandas da instituição, causando. Além disso, necessitam, também, de construção e
instalação de um toldo na entrada da escola, pois a falta de uma estrutura de proteção adequada para
Os pais e alunos em dias de chuva tem comprometido a segurança e bem-estar de todos.
Mês competência previsto: | Março/2025
Parcela única(X) | Quantidade de parcelas.
Valor Aumentado de Dotações
Resumo da Emenda
R$ 4.704,89 ( Quatro Mil Setecentos e seis Reais e oitenta e
nove centavos)
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Educação
Natureza da Despesa: 335043 Subvenção Social
Emenda ( +) R$ 4.704,89
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 99 | Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações Especiais
Ação: e | 0020 Reserva de Contingência 0,6% RCL Livre
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 | Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ [4:704,89
São Jeronimo, 11 de dezembro de 2024
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo terra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Câmara Municipal de São Jerônimo/RS ;
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei No: | Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025
Tipo de Emenda: | Impositiva Livre
Autoria: Julio Cesar Ribeiro Silva
Beneficiário: CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS - QUERO QUERO CTG - CNPJ N.
90.259.441/0001-03- Rua Barreto Leite, n. 114, centro em São Jerônimo, RS.
Objeto: Atender todos estragos e prejuízos causados pela enchente de Maio de 2024. Pintura do prédio,
Portas, lâmpadas queimadas, caixas de som, Freezer, Palco, Galeria de prendas. Estrutura danificada
tais como, telhado, armários, talheres, pratos, espetos, carro quente, banheiros, forração, alvenaria e
madeira, instalação elétrica, cozinha, piso, copa e cancha de bocha
Justificativa: Com elevação do nível do Jacuí a instituição permaneceu submersa nas águas por um
período de 14 dias, causando estragos e muitos prejuízos ao Centro de tradições Gaúchas.
Mês competência previsto: | Março/2025 Parcela única(X) | Quantidade de parcelas |
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 10.000,00 (Dez mil Reais)
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Olaao! 16 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e
poe: Turismo
Natureza da Despesa: 335043 Subvenção Social
Emenga ( +) R$ 10.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações Especiais
Ação: 0020 Reserva de Contingência 0,6% RCL Livre
Natureza da Despesa: de» 9.9.99.99 | Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 10.000,00
São Jeronimo, 11 de dezembro de 2024 Ju íbeiro Silva
o
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
QUERO-QUERO CTG
Centro de Tradições Gaúchas
FUNDADO EM 14 DE JULHO DE 1954
FILIADO AO MTG SOB Nº 143.
CNPJ 90.259.441/0001-03
“JÁ QUE NASCESTE GAÚCHO HONRA TUA TRADIÇÃO”
RELATÓRIO DE PREJUÍZOS GERADOS NO ALAGAMENTO E POSSÍVEIS DANOS
É INTRODUÇÃO
O presente relatório se reporta ao poder legislativo da cidade de São Jerônimo, informando
estragos deixados no último evento climático ocorrido no estado do Rio Grande do Sul.
Este trabalho caracteriza-se em relatar situação atual que se encontra o Quero-Quero CTG
em meio a última catástrofe ambiental ocorrida no estado do Rio Grande do Sul e seus danos
ao patrimônio da entidade sendo eles à sede e suas instalações.
Nesse contexto, a ANOMALIA é oriunda de efeito da natureza sendo ele o transbordo do rio
Jacuí.
E CONSIDERAÇÕES INICIAIS: 2.1 Identificação
Edificação: Quero-quero CTG.
Endereço: Rua Barreto Leite, n2114, centro — São Jerônimo/RS.
Edificação: Quero-quero CTG.
Endereço: Rua Barreto Leite, nº114, centro — São Jerônimo/RS.
4; EFEITOS DO ALAGAMENTO
Com a elevação do nível do Rio Jacuí chegando a cotas nunca registradas antes, maiores do
que as de 1941. De fato, nosso CTG permaneceu com as paredes submersas nas águas por
um período de 14 dias.
2. REGISTRO DO PATROMÔNIO DANIFICADO
EN
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Câmara Municipal de São Jerônimo/RS
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei No: | Estima Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o Exercício de 2025
Tipo de Emenda: | Impositiva Livre
Autoria: Julio Cesar Ribeiro Silva
Beneficiário: LIGA INDEPENDENTE DAS EQUIPES DA GINCANA CULTURAL DE SÃO JERÔNIMO
— CNPJ N. 02.666.757/001-44 — Rua Osvaldo Aranha, n. 175, Bairro Centro, em São
Jerônimo, RS.
Objeto: Destinar a verba, para que seja dividida em partes iguais, para as equipes que compõem a
LIGA.
Justificativa: Ajudar na estrutura que é necessária par a realização do Festival de Artes Cênicas.
Despesas com cenário, figurinos, contratação de profissionais, entre outros..
Mês competência previsto: | Março/2025
Parcela única(X) | Quantidade de parcelas
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações
R$ 15.000,00 ( Quinze mil Reais )
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
PR 16 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e
Órgão: Turismo
Natureza da Despesa: 335043 Subvenção Social
Emenda ( +) R$ 15.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações Especiais
Ação: 0020 Reserva de Contingência 0,6% RCL Livre
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 | Reseiva de Contingência
Emenda (-): a R$ 15.000,00
São Jeronimo, 11 de dezembro de 2024
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNPJ: 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.

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