| Tipo | Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2025 |
| Date | 2025-02-24 |
| Ementa | ANEXO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL N° 002/2025 - PROJETO DE LEI N° 029/2025. |
| native_id | 8284 |
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(é Estado do Rio Grande do Sul . 27) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO PORTARIA Nº 15.847, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL Nº 002/2025. O Prefeito Municipal de São Jerônimo, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao que consta nos Processo Administrativo nº 0003478/2024, juntado a este procedimento, nos termos do artigo 154 da Lei Municipal nº 1875/01 (Regime Jurídico Único); Resolve: Art. 1º, INSTAURAR Processo Administrativo Especial nº 002/2025, a fim de apurar 9 que consta no Processo Administrativo nº 0003478/2024. Art. 2º. Outrossim, designa os Servidores Municipais ROSANGÊLA KUBALL DA SILVEIRA (Professora de História - matrícula nº 4972), JULIE VIST (Oficial Administrativo - matrícula nº 5132) e ANDRESSA DE LIMA KOPES (oficial administrativo - matricula 5110) para sob presidência do primeiro, const a Comissão Processante, que está deverá encaminhar Relatório conclusivo ao Senhor Prefeito Municipal no prazo de 30 (trinta) dias. Secretário de Infraestrutura e Administração Fone/Fax: (51) 3651-1744 E-mail: infraestrutura(osaojeronimo.rs.gov.br - Home Page: Www.saojeronimo.com.br CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS 03 o) Estado do Rio Grande do Sul . S- E) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO EXTRATO DA PORTARIA Nº 15.847 PROCESSO: Nº 002/2025 OBJETO: Instauração de Processo Administrativo Especial nº 002/2025, a fim de apurar o que consta no Processo Administrativo nº 0003478/2024 relacionado ao ressarcimento de dívida a Empresa BR MANUTENÇÕES DE EQUIPAMENTOS — CNP) 32.116.000/0001-48 e designação das servidoras ROSANGÊLA KUBALL DA SILVEIRA (Professora de História - matrícula nº 4972), JULIE VIST (Oficial Administrativo - matrícula nº 5132) e ANDRESSA DE LIMA LOPES (oficial administrativo - matricula 5110), para formarem a Comissão Processante, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 154 da Lei Municipal nº 1875/01 (Regime Jurídico Único). / ] [| PRAZO: 30 (TRINTA DIAS). | Júlio'César Prates Cunha Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: Fone/Fax: (51) 3651-1744 . . E-mail: infraestrutura saojeronimo.rs.gov.br - Home Page: Www.saojeronimo.com.br CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS ; Estado do Rio Grande do Sul ss, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DO: SR. JÚLIO CÉSAR PRATES CUNHA - PREFEITO MUNICIPAL PARA: ROSANGÊLA KUBALL DA SILVEIRA Cumpre o presente, informá-lo de que foi instituída a Comissão do Processo Administrativo Especial nº 002/2025, a fim de apurar o que consta no Processo Administrativo nº 0003478/2024. Na oportunidade designamos Vossa Senhoria para atuar como Presidente. Atenciosamente, Júlio César Prates Cunha Prefeito Municipal RECEBI EM DATA DE: Ê ai E UC UA eso SA Fone/Fax: (51) 3651-1744 E R E-mail: infraestrutura(Dsagjeronimo.rs.gov.br - Home Page: www. -Saojeronimo.com.br CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS os +, ) ” TRA Estado do Rio Grande do Sul SS) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DO: SR. JÚLIO CÉSAR PRATES CUNHA - PREFEITO MUNICIPAL PARA: JULIE VIST Cumpre o presente, informá-lo de que foi instituída a a Comissão do Processo Administrativo Especial nº 002/2025, a fim de apurar O que consta no Processo Administrativo nº 0003478/2024. Na oportunidade designamos Vossa Senhoria para atuar como membro. Atenciosamente, A / / f RECEBI EM DATA DE: 22 IA JRORS N ] UA de sa INATURA Fone/Fax: (51) 3651-1744 E-mail: infraestrutura(osaojeronimo.rs.gov.br - Home Page: www.saojeronimo.com.br CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS do Ee) Estado do Rio Grande do Sul . ig) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DO: SR. JÚLIO CÉSAR PRATES CUNHA - PREFEITO MUNICIPAL PARA: ANDRESSA DE LIMA LOPES Cumpre o presente, informá-lo de que foi instituída a Comissão do Processo Administrativo Especial nº 002/2025, a fim de apurar o que consta no Processo Administrativo nº 0003478/2024. Na oportunidade designamos Vossa Senhoria para atuar como membro. Atenciosamente, / t Júlio : Prates Cunha Prefeito Municipal RECEBI EM DATA DE: Fone/Fax: (51) 3651-1744 . . E-mail: infraestruturaQOsaojeronimo.rs.gov.br - Home Page: Www.saojeronimo.com.br CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$ Número do processo: 0003478/2024 gi TOCOLU Página 1 b ne HA ris.ne NIMO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔ PROCESSO: 0003478/2024 EQUIPAMENTOS Número Único: HP4.70G.465- IO Nº 1839 - 95820- Bairro: CENTRO Celular: 32.1 16.000/0001-48 Rua SENADOR FLORENC| General Câmara - (51) 99517-9757 Protocolado por: Paula Fernanda Silveira Weber Org. de destino: Data:27/12/24 10:25 999.990.006 - SECRETARIA DE INF RAESTRUTURA E BR MANUTENÇÕES DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLA S E RODOVIÁRIOS (Protocolado por) CE +55 519843-5254 Q X — Dados do contato Shy ONTEM & NF SERV BR MANUT 26 12.pdf ECre sine +55 51 9843-5254 Adicione notas sobre seu cliente. ” Recado Ei Mídia, links e does 85 O dio * Mensagens favoritas > [o] 000101082624.pdf ft Silenciar notificações » i 8 ”w €& Mensagens temporárias > A PROTOCOLU. o SIS sismo 038 À Prefeitura Municipal de São Jerônimo CNPJ: 88.117.700/0001-01 Ait.: Setor Responsável Pela Análise de Reconhecimento de Dívida Assunto: Pedido de Reconhecimento de Dívida Prezados Senhores, caminhão Ford Cargo 14195, ano 2018/2019, de propriedade desta municipalidade, conforme dados do veículo abaixo: Veículo: Caminhão Ford Cargo 14198 Ano/Modelo: 201 8/2019 Chassi; 9BFXEACB9KBS7691 9 Placa: IZKOI24 03/12/2024, Seguem os valores discriminados: * Peças fornecidas: R$ 20.283,00 * Mão de obra retífica: R$ 10.000,00 Total: R$ 30.283,00 Nota Fiscal: 202400000000265 e 58412477 Os serviços e peças foram devidamente entregues conforme os termos acordados € utilizados para atender às demandas operacionais do município. Sendo assim, solicitamos o reconhecimento da referida dívida e a adoção dos trâmites necessários para sua liquidação junto à BR Manutenções. ms Segue anexo ao presente documento a documentação pertinente, como notas fiscais, ordem de Serviço e comprovação da entrega das Peças e execução dos serviços. Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aguardamos Posicionamento deste órgão público quanto à regularização da dívida ora apresentada. Sem mais para 9-momento, agradecemos pela atenção dispensada. Atenciosamente, BR Manutenções CNPJ: 32.116.000/0001-48 Responsável: . Nome: Alem à pixel do Auto . Contato:51 99 179757, brmanutencoesge O hotmail.com Data: 26 de dezembro de 2024 aboutiblank YO 2 PROTPCOLÓS REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ne3/ 1) CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA ÃO | DATADEABERTURA UAÇÃO 27/1/2018 CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS 3314-711. nutenção e reparação de máquinas e equipamentos Para agricultura e pecuária 45.20-0-02 . Serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores 45.20-0-05 - Serviços de lavagem, lubrificaçã i i 45.20-0-06 - Serviços de borracharia CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA 206-2 - Sociedade Empresária Limitada LOGRADOURO R SENADOR FLORENCIO CEP BAIRRO/DISTRITO 95.820-000 CENTRO ENDEREÇO ELETRÔNICO BRMANUTENCOESGCOHOTMAIL.COM COMPLEMENTO eos MUNICÍPIO GENERAL CAMARA TELEFONE (51) 9517-9757 ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR) sena SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA 27/11/2018 DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL dera Emitido no dia 27/12/2024 às 10:06:44 (data e hora de Brasília). Página: 1/1 MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL SITUAÇÃO ESPECIAL eee Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022. 41 about:blank REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO - SENATRAN REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTER SECRETARIA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO / DRIVER LICENSE / PERMISO DE CONDUCCIÓN Re vrou sormensue ERIO DOS TRANSPORTES NACIONAL DE TRÂNSITO ; tmampução cá SAGA LOCAL EU DE MscIMçTO 4 O7N2nS8?, GENERAL CAMARA, R$ da na cu Soo mp Re Ê 292022 29n12032 sem) D E e 60% WIDE TO caso ar cobrar E 2098850676 8]5/1 Rs E em SARRO om —) = q A om.oszasoos |fosusmasso |far EQ ET EEE É es 2 e ' BRASILEIROÇA) s - mução sq 3 JOAO RODRIGUES DA SILVA E , É. | ANGELA MARIA BOTELHO DA SILVA E) PENAL PERA = a 5 TREO NTE EM ] “mm | zonas : Gm ERR = E E EE] tmomtmaçães mM o o Assgo ese a TO SNC E q auensarçar q Itomoncacas Rsaesmasaeo m = n RIO GRANDE DO SUL epa Vasco atas 1 0 de eia. Mfeadaé Ergo = 4 ada Caia e Mbhação 1 Coe Era Ca 7 nurses Onseraom 1 O 23 Mame cu ns bastam: Pe ação IXBRAD41897795<606<<<<<<<<<<<< 8712079M3211290BRA<<<<<<<<<<<0 JOAO<<GABRIE<XDORNELES<DA<SILVA Documento assinado com certificado digital em conformidade com a Medida Provisória nº 2200-2/2001, Sua validade poderá ser confirmada por meio do programa Assinador Serpro. As orientações para instalar o Assinador Serpro e realizar a validação do documento digital estão disponíveis em: https:/Ayww.serpro.gov.br/assinador-digital. SERPRO /SENATRAN PR TOcoLO roaiGa cs no OE BR MANUTENÇÕES DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS E [=] RODOVIÁRIOS LTDA ri ASFAL RUA SENADOR FLORENCIO, 1839 - CASA CEP: 95820-000 - Bairro: CIDADE Município: General Câmara - RS E-mail: brmanutencoesgcQ hotmail.com Fone: (51) 9843-5254 202400000000265 Data do Serviço Código Verificador CNPJ/CPF Inscrição Estadual Inscrição Municipal 26/12/2024 32.116.000/0001.48 ces 1820 1f96d3d46 Exigibilidade Iss [me | General Câmarairs Município de Prestação do Serviço ME PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL Tributado no Município 4? CÂMARAIRS o easia] Secretaria Municipal da Fazenda Fone: (51) 3655-1399 - generalcamara.govbr.cloud/NFSe.Portal General Câmara/RS el Soares de Carvalho,558 idade Fone [CEP São Jerônimo S (51) 3651-1744 96700-000 [Bairro centro [CNPJ7CPFT NIE nsenção Municipal fnscrição Estadual Bê.117700/0001.0" a email INTERMEDIÁRIO DO SERVI O | tazão Social VALOR TOTAL | Ata. | VALORINPOSTO [| Rendo | | 10.000,00 2,01 201,00 ficam sujeitas ao ICMS). [CIDE [COFINS OFINS Importação PIS/PASEP [PIS/PASEP Importação [Base Cálculo ISSON Próprio “alor do ISSQN Próprio [8350 Cálculo ISSQN Retico “aior do ISSQN Retido falor Total do ISSQN 'alor Dedução/Descontos 16.000,00] 0100 CE 01,00 b.90 Valor Total da NFS-e 10.000,00 alor Liquido da NFS-e 10.000,00 Informações Adicionais "OTA EMITIDA POR ME OU EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL “SSERA DIREITO A CRÉDITO FISCAL DE IP| 741/2012: Mun: R$469,00; Est: R$0,00; Fed: R$1345,00; Total Aprox: R$1814,00. Fonte: IBPT. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS MÃO DE OBRA R$6.500,00 RETIFICA R$3.500,00 Veículo: Caminhão Ford Cargo. - Alíquota Efetiva: 2,0100000000%. Código do Serviço Código NBS emma S, elevadores ou de qualquer objeto (exceto Consulta realizada em 26/12/2024 às 15:28:30, Para consultar a autenticidade acesse: TA 2024000000002651196d3d46 Número da NFS-e 202400000000265 Recebi(emos) de BR MANUTENÇÕES DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS E RODOVIÁRIOS LTDA Número de Controle do Municipio Competência 26/12/2024 OS serviços constantes da Nota Fiscal Eletrônica indicada ao lado. Ji Data Identificação e assinatura do recebedor NFS-e 1f96d3d46 — Consulta realizada em 26/12/2024 às 15:28:30. Para consultar a autenticidade acesse: generalcamara.govbr.cloud/NFSe.Portal Página 1 de 1 (No) AP mr o1 CNPJ; 32.116,000/0001-48 DATA DE RECEBIMENTO IDENTIFICAÇÃO E ASSINATURA DO RECEBEDOR Hletnóue RUA SEN FLORENCIO, 1839 - CENTRO, GENERAL Nº Sas1z477 CÂMARA. RS - CEP: 95820000 - Fone/Fax: 5195179757 43241287958674000181558900584124771130113960 Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e wwrw.nfa.fazenda.gov.br/portal, ou no sita da Sefaz Autorizadora 12 NATUREZA DA OPERAÇÃO Venda de Mercadoria PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO 243240241675438 - 26/12/2024 15:19:58 INSCRIÇÃO ESTADUAL 520019105 INSCRIÇÃO ESTADUAL DO SUBST. TRIB. CPFICNPJ 32.116.000/0001-48 DESTINATÁRIO/REMETENTE NOMEIRAZÃO SOCIAL MUNICIPIO DE SAO JERONIMO CPFICNPJ 88.117.700/0001-01 DATA DA EMISSÃO 2611212024 15:18:00 ENDEREÇO RUA CEL SOARES DE CARVALHO, S/N BAIRRO/DISTRITO Não Informado cep 96700000 DATA DA ENTRADAISAÍDA MUNICÍPIO São Jerônimo (BRASIL) FONE/FAX INSCRIÇÃO ESTADUAL 1211045550 HORA DE ENTRADAISAÍDA = “RAS E DUPLICATAS i CRS ÃO E e ga E CÁLCULO IMPOSTO BASE DE CÁLCULO DO ICMS 0,00 VALOR DO ICMS. 0,00 BASE DE CÁLCULO DO ICMS ST 0,00 VALOR DO ICMS ST 0,00 VALOR TOTAL DOS PRODUTOS 20.283,00 VALOR DO FRETE 0,00 VALOR DO SEGURO 0,00 DESCONTO 0,00 OUTRAS DESPESAS ACESS. 0,00 VALOR DO IPI 0,00 VALOR TOTAL DA NOTA 20.283,00 TRANSPORTADOR/VOLUME TRANSPORTADOS RAZÃO SOCIAL FRETE POR CONTA 9- Sem Frete NUMERAÇÃO PESO BRUTO CÓDIGO ANTT | PLACA DO VEÍCULO CNPJICPF ENDEREÇO INSCRIÇÃO ESTADUAL QUANTIDADE ESPÉCIE MARCA PESO LíquiDO ma ALIQUOTA —, e) DESCRIÇÃO NCMISH | est crop UNID, aro. VER. UNIT. VLR.TOTAL BCICMS VLR.ICMS VLR.IPI teus PI [o Viabrequim, 4831019 ofoz s102 UN 10090 8.900,0000 9.900,00 0,00 0,00 000 0.00 0,00 o? Jogo bronana Biola 84833029 0102 s102 JS 10000 s80,0000. seo, 00 040 2,00 0.00 000 000 03 Jogo branzins moncal Bag33029 oroz sto2 ss 10000 483.0000 483.00 000 0,00 2,00 9,00 0,00 os sogo junta motor es099999 0402 s102 Jo 1,0009 1.347,0900 1.347,00 oco 0,00 (0.00 200 0.00 05 Bla Bavoaiti 0102 st02 UN «0000 590.000 236000 2,00 000 0,00 0,00 0,00 o Pistão com anéis 84099929 0402 5102 UN amooo 280,0000 3.440,00 200 0,00 0,00 0,00 000 os Filio motor 84213100 0102 sto2 UN 10000 85,000. 85.00 0,00 000 0,00 9.00 02,00 [E Litros de óleo de motor 84212300 0102 sao2 L 120000 29,000 348,00 200 800 0,00 000 000 10 Fitro do or 84219909 0102 s1o2 UN +00go 240,0000 240,00 0.00 0,00 0.00 000 0,00 “ Carcaça filro de ar Ba219999 0102 102 UN 4.9000 1.500,0000 1.500,00 0,00 000 0,00 000 0.00 FP BR MANUTENCOES DE EQUIP AGRICOLAS RODOVS LTDA I O CHAVE ACESSO DÊ ita fiscal É Eletrônico RUA SEN FLORENCIO, 1839 - CENTRO, GENERAL CÂMARA, R$ - CEP: 95820000 - FoneiFax. 5195179757 Nº: sestza7T SÉRIE: 890 FOLHA; 212 43241287958674000151558900584124771130113960 Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e www nfe.fazenda.gov.briportal, ou no site da Sefaz Autorizadora NATUREZA DA OPERAÇÃO Venda de Mercadoria PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO 243240241675438 - 26/12/2024 15:18:58 INSCRIÇÃO ESTADUAL 520019105 INSCRIÇÃO ESTADUAL DO SUBST. TRIB. CPFICNPJ 32.118.000/0001-48 CÁLCULO DO ISSQN INSCRIÇÃO MUNICIPAL VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS BASE DE CÁLCULO DO ISSQN VALOR DO ISSQN DADOS ADICIONAIS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES RESERVADO AO FISCO Voleio: Caminhão Ford Caigo. PENSOU PABEIRA POR EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL |" Log Opoisder 6:CBF: 239 59 240.43. VAA DA FONTOURA PIAMIEIRO: | PROTOCOLO 19 CR e “L Estado do Rio Grande do Sul . é Õ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO TERMO DE AUTUAÇÃO Aos vinte e dois dias do mês de janeiro de 2025, reuniram-se nas dependências do prédio dos Tributos, situado na Rua Rio Branco 478, centro, nesta Cidade, a Presidente da Comissão designada pela Portaria nº 15.847, de 16 de janeiro de 2025 — PAE 002/2025 - é seus membros a fim de proceder autuação do processo, que consta de 15 páginas (quinze), todas numeradas e rubricadas por mim, presidente dessa comissão. São Jeronimo, 22 de janeiro de 2025 Rosângela Kuball da Silveira Presidente da Comissão Estado do Rio Grande do Sul e e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO ATA DE REUNIAO E DELIBERAÇÃO PAE — 002/2025 Aos vinte e dois dias do mês de janeiro de 2025, nas dependências do prédio de Tributos, situada na Rua Rio Branco, nº, Centro, nesta Cidade, a Presidente da Comissão designada pela Portaria nº 15.847, de 16 de janeiro de 2025, deu início aos trabalhos relacionados com a apuração dos fatos aludidos na referida portaria, deliberando-se preliminarmente: I. Designar como secretária da Comissão, a servidora Andressa de Lima Lopes; Il. Expedir Mandado de citação ao servidor Rafael dos Santos Pereira, na época do fato, coordenador da frota municipal. | São Jerônimo, 22 de janeiro de 2025. Rosângela Kubállda Silveira Preside| omissão MR da Comissão À Ji (CAR ADÃO Julie Vist 1 Membro da comissão Estado do Rio Grande do Sul . N PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO : N8 E ATA DE REUNIÃO - INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA PAE — 02/2025 DATA/HORA: 27/01/202, 10 he 15 min LOCAL: Coordenadoria de tributos, Rua Rio Branco, número 478, centro, nessa cidade. PRESENTES: Rosângela Kuball da Silveira, Andressa de Lima Lopes, Julie Vist e Rafael dos santos Pereira. QUALIF ICAÇÃO DO DEPOENTE: Rafael dos Santos Pereira +» Assessor Técnico Superior, endereço João Nunes da Silva, número 60, bairro Passo da Areia. se manter silente, se assim desejar : Perguntado: Você sabe o que trata o presente processo? Respondeu: Sim Perguntado: Saberia informar a qual secretaria o caminhão FORD Cargo 14195 pertence? Respondeu: Obras, mas nessa situação a serviço da agricultura. Perguntado: Pode relatar o que aconteceu com esse veículo que precisou de conserto? Respondeu: No final de outubro, não lembro exatamente a data, o veiculo estava no interior do município, no distrito de costa do Sutil, Carregando insumos para a agricultura, se não me engano calcário, ocorre que o veiculo estragou no meio da estrada vicinal E procedimentais da licitação, ou Seja, ia demorar quase um mês só para formalizar o Processo licitatório , sem contar com a demora no andamento do processo no setor responsável. Também não temos oficina especializada, outro problema. Então, diante motor, um problema que exigiria remover o veículo, até o local da oficina , no caso, General Câmara. Para tratar do problema imediato, no caso a remoção da carga, foi acionado o responsável, senhor Filipe Ramos que conseguiu a autorização de um 45 Estado do Rio Grande do Sul e N PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERÔNIMO produtor rural próximo para guardar a carga nesse local, foram usados pás e carrinhos de mão, tudo manual. A empresa após prestado os primeiros socorros e desobstruído a via pública, se comprometeu de rebocar o caminhão até a oficina, mas avisou que havia alguns serviços que a empresa já estava comprometida a fazer. Então, mais ou menos uma semana depois entrou em contato informando a gravidade do dano no motor. Foi observado que haveria que ser feito reposição de peças e retifica completa do motor. Importante dizer que essa decisão implica na importância desse caminhão para à agricultura do interior, onde nossa arrecadação municipal indica que mais de 35% do valor arrecadado vem desse setor, sendo essa época do ano crucial para à plantação e esse veiculo para transportar Os insumos necessários para os agricultores, não há veiculo de substituição. Perguntado: Não havia dentro da secretaria/ administração oficina mecânica para consertar este veículo? Respondeu: Não. Es Perguntado: Havia necessidade de contratação de uma empresa para fazer esse reparo? Havia alguma urgência/ emergência que não pudesse esperar os tramites legais de contratação e compra de peças? Respondeu: já respondi essa pergunta acima. Perguntado: Quem entrou em contato com você, informando da necessidade do serviço? Respondeu: São tantos que me contatavam, mas, nesse caso, se não me engano, foio Filipe. Perguntado: Porque não foi feito o processo de formalização posterior, ou seja, seguir os trâmites legais de contratação pública? Respondeu: Na verdade foi a ideia inicial, formalização posterior, mas divergimos com jurídico e departamento de compras sobre datas de formalização. No meu entendimento a formalização se dá após O termino do serviço executado que foi no dia da entrega da nota fiscal, dia 03 de dezembro e o jurídico entendeu que era à partir do fato gerador. Perguntado: foi feito pesquisa de preço (de menor valor) para contratação dessa empresa em detrimento de outras? Respondeu: Sim, orçamento com possíveis fornecedores, tenho todo o processo, podemos anexar. Perguntado: Na época você era responsável pelo setor de transportes do município. Você reconhece o serviço executado pela empresa requerente e O valor por ela apresentado? Respondeu: Sim, todo o serviço de conserto do motor foi executado, com troca de todas as peças que precisavam e ocasionaram o problema: virabrequim, bielas, juntas do motor, pistão com anéis, filtro do motor, carcaça do filtro de ar, eo filtro de ar etc.. bem como a mão de obra e retifica. Estado do Rio Grande do Sul . e A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO ci Perguntado: Há lago que gostaria de deixar registrado? Há documentos que possam Ser anexados ao processo a fim de comprovação do Serviço executado? Respondeu: Podemos anexar o Processo todo montado, onde constam todos os documentos comprobatórios da formalização posterior, e que tudo aconteceu de forma executou a troca de Peças, forneceu as Peças, mão de obra e retificou o motor. e tudo foi gerenciado da melhor maneira possível. Como nada mais foi dito nem perguntado, encerra-se o presente termo, que vai assinado por todos presentes. 7 " NES ——. 3 Rafael dos Santos Pereira Rosangela Kuballda Silveira Depoente o Pre em te a Lopes Segretária Estado do Rio Grande do Sul s R PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO TERMO DE JUNTADA PAE — 002/2025 Aos vinte e oito dias do mês de janeiro de 2025, , foi juntada ao processo documentação comprobatória complementar, encaminhada pelo senhor Rafael dos Santos Pereira, fis. (22 a 113 ) que contribuem para elucidação dos fatos, objeto desse processo. A São Jerônimo, 28 de janeiro de 2025. A | Rosângela Kuball da Silveira Presidente dg Comissão ESTADO DO Rio GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO CNPJ: 88,117.700/0001-01 RUA CORONEL SOARES DE CARVALHO 558 CEP: 96700-000 São Jerônimo - RS SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Excelentíssimo(a) SECRETARIA DE GOVERNO equerer que Vossa Excelência a torize a abertura amentários foi con- ando tudo de acordo Com a Jégislação em vigor. | Frocesso Adm. nº: 388/2024 Modalidade: Dispensa de Lici ção p/ Compras e Serviços Fc -ma de Julgamento: MENOR PREÇO UNITARIO POR ITEM E N AT Forma Pgto. / Reajuste: Prazo Entrega/Exec.: DO DIA so ATÉ O DIA 031 2/2024, Local de Entrega: NA SEDE DA EI RRESA - Urgência: Vigência: Observações: GESTOR DA CONTRATA ÃO: FELIPE RAMOS DOS SANTOS, FISCAL TÉCNICO: FÁBIO JÚLIO MORAES DE ARp UJO. Convidados: DOTAÇÕES QUE SERÃO UTILIZADAS: 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Código da Dotação as, Descrição da Dôteção TT] Compl. do Elemento Valor Previsto 369 08.01.2.070.3.3.90.39.00.00.00.00 CONSERY ÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE D 3.3.90.39.96.00.00.00 6.500,00 Fonte de Recurso : 500 - Recursos nãb Vinculados de Impostos 793 08.01.2.070.3.3.90,30.00.00.00.00 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RARQUE D 3.3.90.30.99.00.00.00 23.783,00 Fonte de Recurso: 503 - Apoio Finânceiro da União em decorrência da alami Ê = Te) E ppa pues a EQUIM — , 9.900,0000 1.000 JG BRONZINA DA BIELA 580,0000 3 1000 JG BRONZINA MANCA 483,0000 4 1000 JG JUNTA DO MOTOÉ 1.347,0000 5 4000 UN BIELAS 590,0000 6 4000 UN PISTÃO Com ÁNEIS 860,0000 7 1,000 SER RETÍFICA DE MOTOR DE comBusTÃO INTERNA. “ 13.500,0000 8 1,000 UN FILTRO D OLEO DO MOTOR 85,0000 9 1200 LT ÓLEO DO-MOTOR 15W40 29,0000 10 1000 UN FILTRO DEAR DO MOTOR., 240,0000 " 1000 UN CARCAÇA FILTRO DE AR MOTOR 1.500,0000 São Jerônimo, 23 de Dezembro de 2024. | Lo ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO CNPJ: 88.117.700/0001-01 RUA CORONEL SOARES DE CARVALHO 558 CER: 96700-000 - São Jerônimo - RS SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO (Mem —Ohanidado Uria Dasgigã——— — TPreço Um Máximol Total Previsto) 12 1000 SER SERVIÇO DE REVISÃO AUTOMOTIVA . São Jerônimo, 23 de Dezembro de 2024. Total Geral -..... 6.500,0000 6.500,00 25.614,0000 30.283,00 00'sg 0000'sg <-- OIpoW oe ue. us oo'sg 0000's8 000'1 oo'oose 0000'00s"g <= OIPSW 05014 ae. uwis og'oose 0000'00s'g 000'4 oobWe oonoiogg <- Dipo Odara me WS OU como 000'p o0'age'z 0000'065 <= OIP9W 05914 e. US ooggz 0000'065 000% OOLbEL co0oizper "<-- opa sera a WS oozpe'l 0000'zbE"L 000“ oo'egy 0000'cgh <- OIpaW 05014 . uws o0'Egp DOoo'gey 000'1 oo'ons d000'0gs <-- OIpeW 03014 e. us q0'0eg 0000'085 000't 00'006'6 0000'006'6 <= DIP9W 0591g e. US Qo006E 0000'006'6 000't RL OS] ouPWIN Oda] apepjueno ESET J0OH 3 SWOdHOy SOLNINVAINDA 30 SIOONILNNYHA HS q Scoereoez beocr res bzozisa HOLON OG DITO ad OHlTII-E b-Z0T0 FEL 20H 3 SWIODIHDV SOLNIWVdINO3 30 S300NILONVA HA 4 S202/20/62 belem PzOz/ze JOH 3 SVIODIHDYy SOLNINVdInDI 3q SI0ONIINNVW HS 9 Sedcreo/ez veozienes baoz/ezg TenoE 2aou 3 SVIONENY SOINIWydInDa 3q SIONILNNVA HS Sebazora PeozreLiez Paozras eua beozzL ez bzoz/eze “Ienoje ICO! 3 sWIOnHDy SOLNINVAINOI 30 SIOONILANFA HB E Sege/zoes PEGEri/e troca “[ebaje 2004 3 SWIONIHDY SOLNINVAINO3 30 SIOONILNNYA Hg 7 Seoz/z0/a PEOCRIES peoaeze TENS IdoH 3 svIoamoy SOLNIWVAINDI 3q SIONILNNVA Hg K Seoe/en/ez bederet oz Paozeze Ten J0PB98U104 UI (pzozretez e pzoze/io apos m Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO Mão de obra: R$ 10.000,00, Órgão: 09 SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE Unidade: 01 SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES Proj./Ativ.: 2.070 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE DE MAQUINAS 369 3.3.90,39.00.00.00.00 0500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. 4. PRAZO DE ENTREGA OU CONCLUSÃO: O serviço iniciou em 31/10/2024 e foi finalizado no dia 03/12/2024, na Rua Senador Florêncio nº 1839, Bairro: Centro, General Câmara/RS, no endereço da empresa BR MANUTENÇÕES. 5. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dada a necessidade de urgência no atendimento, não havia tempo hábil de instrumentalizar o processo de dispensa e nem de observar os documentos de habilitação da empresa. Portanto, optamos por dispensar totalmente os documentos de habilitação com base no Art. 70, III da Lei 14.133/2021. 6.NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO: No dia 31/10/2024 ocorreu um incidente, quando o caminhão, carregado de calcário, transitava em uma estrada vicinal no distrito da Costa do Sutil, a aproximadamente 85 km da sede do município. O veículo apresentou uma pane mecânica em um local de difícil acesso, com pouco fluxo de Veículos, expondo a carga € os componentes do caminhão ao risco iminente de furto. Imediatamente, foram feitas tentativas de contato telefônico com empresas da região para verificar a possibilidade de atendimento emergencial no local. A empresa Fanfa Mecânica Diesel, localizada em General Câmara, foi contatada e, após conversa com o proprietário, constatou-se que não havia disponibilidade para atender ao chamado naquele dia. O mesmo Ocorreu com a empresa WR Peças, de Butiá, onde a Sra. Rosaura informou a impossibilidade de deslocamento para prestar atendimento no momento. Diante da necessidade de uma solução rápida para evitar maiores danos, a empresa BR Manutenções foi acionada e prontamente deslocou uma equipe ao local para prestar os primeiros socorros. Ao chegar, a equipe avaliou a situação e constatou a necessidade urgente de remover o caminhão da via pública para evitar prejuízos adicionais e garantir a segurança da carga e do veículo. Para viabilizar essa operação, a BR Manutenções acionou o Sr. Filipe Ramos, técnico agropecuário da região, que conseguiu um local próximo para o descarregamento manual do calcário, utilizando pás e carrinhos de mão fornecidos pela própria empresa. Após essa operação emergencial, no dia 07/11/24 a empresa entrou em contato com o Sr. Rafael dos Santos Pereira, responsável pelos veículos do município, informando sobre a gravidade da situação e a necessidade de remover o veículo do local. Como solução, a BR Manutenções realizou o reboque do caminhão até sua sede na cidade de General Câmara, onde foi efetuado o diagnóstico detalhado do defeito. Após análise técnica, constatou-se que o problema estava no motor, sendo necessária a retífica completa do motor e de seus componentes. A atuação ágil e eficiente da BR Manutenções foi essencial para assegurar a integridade da carga e viabilizar a remoção do caminhão em condições seguras, demonstrando comprometimento e capacidade técnica frente à emergência apresentada. Nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2024 , justifica-se a contratação emergencial de empresa especializada para a manutenção do motor do caminhão Ford Cargo, Placas IZKOI24, pertencente à Secretaria de Agricultura de São Jerônimo. O referido veículo é o único equipamento disponível para o transporte de calcário, insumo essencial para a recuperação dos solos agrícolas do município. As propriedades rurais foram severamente afetadas pelos eventos climáticos extremos ocorridos neste ano, especialmente pelas cheias, que causaram lixiviação acelerada e perda significativa de nutrientes essenciais como nitrogênio, fósforo e potássio. A aplicação de calcário é indispensável para reverter esse processo e viabilizar as safras agrícolas em tempo hábil. Fone/Fax.: (51) 3651-1744 CNP) 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$ Página 2 de 4 J Estado do Rio Grande do Sul x A AM e = A & MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO Ú DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS º FORMALIZAÇÃO POSTERIOR DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DE EMERGÊNCIA - ART. 75, VII DA LEI 14.133/2021 1. BENS OU SERVIÇOS CONTRATADOS: OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção com fornecimento de peças para o caminhão Ford Cargo 14198, ano 2018/2019, chassi nº: 9BFXEACB9KBS76919, placa: IZKOIZ4. à VALOR VALOR [we DESCRIÇÃO UN. QTD. UNITÁRIO TOTAL ' R$9.900, R$9.900,00 01 VIRABREQUIM UN of $9.900,00 [m T [Tm — 02 BRONZINA DA BIELA JG o R$580,00 R$580,00 —+ [—>—— + [= 03 BRONZINA MANCAL JG 01 R$483,00 R$483,00 a | 04 JUNTA DO MOTOR ti JG o | R$1.347,00 R$1.347,00 05 BIELAS UN 04 R$590,00 R$2.360,00 F — + + 06 PISTÃO COM ANÉIS UN 04 R$860,00 R$3.440,00 07 RETÍFICA DE MOTOR DE COMBUSTÃO INTERNA SERV M R$3.500,00 R$3.500,00 RR o 08 FILTRO DE ÓLEO DO MOTOR UN o R$85,00 R$85,00 09 ÓLEO DO MOTOR 15W40 LT 12 R$29,00 R$348,00 [= E 10 FILTRO DE AR DO MOTOR UN o R$240,00 R$240,00 = - CARCAÇA FILTRO DE AR MOTOR UN 01 R$1.500,00 d R$1.500,00 SERVIÇO DE REVISÃO AUTOMOTIVA. 12 DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: SERV 01 R$6.500,00 R$6.500,00 MÃO DE OBRA. VALOR TOTAL: R$ 30.283,00 2. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: O valor total da contratação foi de R$30.283,00, conforme detalhado nas notas fiscais: a nota fiscal nº 58045378, emitida em 03/12/2024, no valor de R$23.783,00, referente às peças e retifica, e a nota fiscal nº 202400000000261, emitida na mesma data, no valor de R$6.500,00, referente à mão de obra do serviço. Ambas as notas foram emitidas pelo contratado BR Manutenções de Equipamentos Agrícolas, inscrito no CNPJ nº 32.116.000/0001-48. 3. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Peças: R$ 20.283,00 Órgão: 09 SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE Unidade: 01 SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES Proj./Ativ.: 2.070 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE DE MAQUINAS 793 3.3.90.30.00.00.00.00 0503 MATERIAL DE CONSUMO. Fone/Fax.: (51) 3651-1744 CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$ Página 1 de 4 4 Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO do calcário compromete não apenas a safra agrícola, mas também toda a cadeia Produtiva, afetando a 51) 3651-1744 ares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$ Pávina 2 da q PA Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO arrecadação municipal, que depende fortemente da atividade agropecuária, responsável por cerca de 38% das receitas locais. Considerando a complexidade do serviço e a ausência de equipamentos e infraestrutura adequados no município para realizar esse tipo de reparo, constatou-se que transferir as peças para outro local geraria um grande risco de danos adicionais, visto que os componentes do motor possuem encaixes precisos e delicados. Diante disso, a solução mais eficiente foi autorizar à empresa BR Manutenções a executar O serviço em sua sede, garantindo a integridade das peças e à celeridade necessária para O conserto. O serviço foi concluido em 03/12/2024, dentro dos padrões técnicos exigidos, restabelecendo a operação do caminhão e garantindo a continuidade dos serviços essenciais da Secretaria de Agricultura. A retomada do uso do caminhão possibilita O atendimento aos agricultores familiares, permitindo o transporte de calcário e demais insumos necessários para suas lavouras, assegurando assim a continuidade da produção agricola no município. À formalização posterior dessa contratação foi realizada com base na urgência e nas circunstâncias excepcionais que envolveram O ocorrido, estando em conformidade com os preceitos legais e administrativos. 8.GESTÃO DA CONTRATAÇÃO: Os agentes responsáveis por esta contratação são: o Sr. Filipe Ramos dos Santos, Técnico Agropecuário, O Fiscal Técnico indicado, foi o Sr. Fábio Júlio Moraes de Araújo, bem como O fiscal Administrativo, Sr. Rafael dos Santos Pereira. Por fim, O responsável pela elaboração deste documento, com base nas informações fornecidas pelos agentes mencionados, é O Assessor Técnico Superior, Sr. Rafael dos Santos Pereira. 9. ANEXOS: e Termo de Pesquisa de Preços: Realizado em conformidade com O art. 72, inciso Il, da Lei n.º 14.133/2021, para estimativa de despesas com base no art. 23. e Código Reduzido da Dotação Orçamentária: Demonstrando a compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso assumido, conforme art. 72, inciso IV, da Lei n.º 14.133/2021. e Notas fiscais: nº 58045378 enº 202400000000261. e Copia do Censo Agropecuário de São Jerônimo. São Jerônimo, 06 de dezembro de 2024. DR A cá dos Santos pátio dútio Moraes de Araújo ári (Cosfdenador de Manutenção Matrícula nº 15.542 <T 7 Rafael dps Santos Pereira Assessor Técnico Superior Matrícula n.º 15.692 Fone/Fax: (51) 3651-1744 CNP) 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - são Jerônimo - R$ Página 4 de 4 Ir para o conteúdo [1] Ir para o Campo de Busca [2] Ed = MENU Censo E Agropecuário TABELA SERIE CARTOGRAMAS RANKING HISTÓRICA misma “ CAR RRERÍSTICAS DOS > ÁREA DOS ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS > NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS » LAVOURA PERMAN ENTE > ABACATE > ACEROLA São Jerônimo Adicionar comparação » co) Adicionar mparação w DANFSE - Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica Rs MANUTENÇÕES DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS E [Pi E==L [0] Iomero canro RODOVIÁRIOS LTDA a ASFAL RUA SENADOR FLORENCIO, 1839 - CASA CEP: 95820-000 - Bairro: CIDADE Município: General Câmara - RS E-mail: brmanutencoesgeBhotmail.com Fone: (51) 99843-5254 Data do Serviço Código Verificad CNPJ/CPF Inscrição Estadual Inscrição Municipal 03/12/2024 32.116.000/0001-48 uia 1820 638283da E PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL Dt de Emissão Enanaidada Tributado no Município ix CÂMARAIRS tela Secretaria Municipal da Fazenda Fone: (51) 3655-1399 - generaicamara.govbr.cloud/NFSe. Portal TOMADOR DO SERVIÇO Exigível General Câmara/RS Município de Prestação do Serviço [Nomo / Razão Social MUNICIPIO DE SAO JERONIMO dereço el Soares de Carvalho,558 idade Jur Fone [CEP São Jerônimo 91) 3651-1744 96700-000 = nai INTERMEDIÁRIO DO SERVICO VALORTOTAL [ Catia. | VALORIMPOSTO 6.500,00 2,01 130,65 General Câmara/RS | ONPJT CPF] NIF »117.700/0001-01 DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS RETIDC MÃO DE OBRA Veículo: Caminhão Ford Cargo. Alíquota Efetiva: 2,0100000000%. Código do Serviço 14.01 - Lubrificação, limpeza, Ilustração, revisão, carga e recarga, conserto, restauração, blindagem, manutenção e Conservação de máquinas, veículos, aparelhos, equipamentos, motores, elevadores ou de qualquer objeto (exceto peças e partes empregadas, que ficam sujeitas ao ICMS). ertemeas O ÓFINS importação for PIS/PASEP O 0) [0,00 (9,00 O Ú (0,00 Basa Cálculo ISSQN Próprio 5.500,00 0,00 “alor do ISSQN Próprio [Base Cálcuto ISSQN Retido [Valor do ISSQN Retido “alor Total do ISSQN falor DeduçãoDescontos 130,65 0,00 0,00 130,65 00 “alor Total da NFS-e 6.500,00 Valor Líquido da NFS-e 6.500,00 * Informações Adicionais NOTA EMITIDA POR ME OU EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL NÃO GERA DIREITO A CRÉDITO FISCAL DE IP] Lei 12741/2012: Mun: R$304,85; Est: R$0,00; Fed: R$874,25; Total Aprox: R$1 179,10. Fonte: IBPT. Código NBS Consulta realizada em 03/12/2024 às 16:34:43. Para consultar a autenticidade acesse: generalcamara.govbr.cloud/NFSe.Portal MT 202400000000261638283dac3211600000 Recebi(emos) de Número da NFS-e Número de Controle do Município BR MANUTENÇÕES DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS E RODOVIÁRIOS 202400000000261 LTDA Competência Os serviços constantes da Nota Fiscal Eletrônica indicada ao lado. 03/12/2024 é A Data Identificação e assinatura do recebedor NFS-e 638283dac Consulta realizada em 03/12/2024 às 16:34:43, Para consultar a autenticidade acesse: generalcamara.govbr.cloud/NESe. Portal Página 1 6 Nº: sBOdsg7a Sério: 880 CNPJ: 32.116.000/0003.48 BR MANUTENCOES DE EQUIP AGRICOLAS RODOVS BAMEE 4 LTDA Documento Auxiliar da Nota ? Fiscai Eletrônica tu O- Entrada RUA SEN FLORENCIO, 1839 . CENTRO, GENERAL 1-Saida CHAVE ACESSO SÂMARA. R$ - CEP: 05820000 - Fonerrax: 5195175757 Nº: 58045378 324128795867400018 15589005 8045378 1691306800 SÉRIE: 880 Consulta do autenticidade no portal nacional da Nro FOLHA: 172 “ow ne fazenda.gov.briportal, ou no site da Sefaz Autorizadora NATUREZA DA OPERAÇÃO Venda de Mercadoria PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO 243240216520371 - 03/12/2024 16:30:27 INSCRIÇÃO ESTADUAL S20019105 INSCRIÇÃO ESTADUAL DO SUBST. TRIB. CPF/CNPJ 32.116.000/0001-46 DESTINATÁRIO/REMETENTE NOME/RAZÃO SOCIAL [ MUNICIPIO DE SAO JERONIMO CPF/CNPJ 88.117.700/0001-01 DATA DA EMISSÃO 09/12/2024 15:58:00 ENDEREÇO RUA CEL soaREs DE CARVALHO, SN BAIRRO/DISTRITO Não Informado DATA DA ENTRADAISAÍD Niclpro, = Jerônirno (BRASIL) INSCRIÇÃO ESTADUAL. 1211045550 HORA DE ENTRADAISAIL ] ! — “ATURAS E DUPLICATAS | CÁLCULO IMPOSTO BASE DE CALCULO DOICMS 0,00 f VALOR DO ICMS 9,00 BASE DE CÁLCULO DO icms sT 0,00 VALOR DO ICMS ST 000 VALOR TOTAL DOS PRODUTOS 23.783,00 VALOR DO FRETE 0,00 VALOR DO SEGURO 0,00 DESCONTO 0,00 OUTRAS DESPESAS ACESS. 0,00 VALOR DO Ipt 0,00 VALOR TOTAL DA NOTA 23.783,00 FRETE POR CONTA cóDIGO ANTT PLACA DO VEÍCULO 9- Sem Frete PT TT ra NUMERAÇÃO PESO BRUTO PESO LíQuino TRANSPORTADORNOLUME TRANSPORTADOS CNPJ/CPF QUANTIDADE A mon ALÍQUOTA =" códico DESCRIÇÃO NCMSH est crop UNID. ar. VER, UNIT. VLR.TOTAL sCicus vin. icms VER. IE teus [ o Virabrequim sestois om sm un 10000 as00mo gs0000 000 0.00 0,00 0.00 0,00 oz Jogo bronzina Blola essas oa sm 1.0000 ss0, 0000 580,00 0.00 0,00 000 000 000 os Jogo bronsina mancal sesssmo imo sm Ja 10000 «830000 483,00 0.00 9,00 000 d00 200 04 “Jogo junta motor Boss oo» sm Ja 10000 13670000 124700 200 000 000 000 000 os Biota Bose ora sim un 40000 s80,0000 2360,00 000 000 [2 000 000 os Pistão com anéis mos om sim UN “0000 8s0,0000 3.440,00 000 “00 000 0,00 d00 or Rolica memo, eos Oro? sz un 10000 35000000 3.500,00 0.00 000 000 0.00 000 os Filo motor erro diz sm un 1000 Caso ooo qm 900 000 090 0.00 09 Ulros do óloo de motor amoo ow sm 1 120000 29,000 348,00 000 000 0,00 000 000 10 Fito do ar Berssoo ofca sima un 10000 2400000 249,00 000 000 e00 000 000 n Carcaça fra do ar Seios ora sm UN 1,0000 15000000 1.509,00 000 000 000 000 0.00 ps p BR MANUTENCOES DE EQUIP AGRICOLAS RODOVE DANFE i N F LTDA Documento Auxiliar da Nota e Fiscal Eletrônica : á O- Entrada É BUA SEN FLORENCIO, 1839 - CENTRO, GENERAL 1- Saida CHAVE ACESSO - CEP: - : 519517 VE Gi bica FonefFax: 1961 ncia Nº: sg0asg7a 43241287958674000187: 558900580453781691306800 SÉRIE: eso Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e FOLHA: 22 www .nfe.fazenda.gov.briportai, Su no site da Sefaz Autorizadora NATUREZA DA OPERAÇÃO Venda de Mercadoria PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE uso 243240216520371 - 03/12/2024 16:30:27 INSCRIÇÃO ESTADUAL 520019105 INSCRIÇÃO EsT; 'ADUAL DO SUBST, TRIB, CPF/CNPJ 32.116.000/0001-48 CÁLCULO DO ISSQN INSCRIÇÃO MUNICIPAL, VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS BASE DE CÁLCULO DO Issan VALOR DO ISSQN ) É DADOS ADICIONAIS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Voleio: Caminhão Fort Cargo RESERVADO AO FISCO NOTA FISCAL, Forlia | OR EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL Tag Operador e-GpF: n39.509.240.59. VANIA DA » ) Estado do Rio Grande do Sul Exercício de Err PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Página: 11 Relação da Despesa Com Saldo Atual Pc Dotação Descrição elemento Educação Pessoal Saldo Blogueado Saldo Atual Entidade: 1- PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Órgão: 09 SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENT O, LOGIST. E TRANSPORTE Unidade: 0 SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES ProjtAtiv. 2.070 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE DE MAQUINAS 793 3.3.80.30.00. 00.00.00 0503 MATERIAL DE CONSUMO Não Não 11.285,60 105.295,64 367 3.3.90,30.00.00.00.00 0500 MATERIAL DE CONSUMO Não Não 310,68 q 334,63 Total do ProjetoAtivicade: 105.630,27 Total da Unidade: 105.630,27 Total do Órgão: 105.630,27 Total da Entidade: 105.630,27 Total Geral: 105.630,27 Obras CAMA O is O, Estado do Rio Grande do Sul Exercício de 2654 PREFEITURA MUNICIPAL DE sao JERONIMO Página: 1/1 Relação da Despesa Com Saldo Atual Código E E reduzido Dotação Descrição elemento Educação Pessoal Saldo Bloqueado Saldo Atual Entidade: 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Órgão: 09 SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENT O, LOGIST. E TRANSPORTE Unidade: 01 SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES Proj.fativ. 2.070 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE DE MAQUINAS 367 3.3.90.30.00.00.00.00 0500 MATERIAL DE CONsuMO Não Não 310,68 334,63 Total do Projetoratividade: 334,63 Total da Unidade: 334,63 Total do Órgão: 334,63 Total da Entidade: 334,63 Total Geral; 334,63 b : E “o O MPa br erra, si e aa ON CM A or O rem Estado do Rio Grande do Sul Exercício dE PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Página in Relação da Despesa Com Saldo Atual E Dotação Descrição elemento Educação Pessoal Saldo Bloqueado Saldo Atual Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Órgão: os SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE Unidade: o SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES ProjAtiv. 2070 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE DE MAQUINAS 369 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSC Não Não 3.360,00 70.563,50 Total do Projeto/Atividade: 70.563,50 Total da Unidade: 70.563,50 Total do Órgão: 70.563,50 Total da Entidade: 70.563,50 Total Geral: 70.563,50 N E. cn Obras CAM MAO FEONTE: Estado do Rio Grande do Sul E dá E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO / TERMO DE PESQUISA DE PREÇOS SAE DE PESQUISA DE PREÇOS |- DESCRIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO; Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção com fornecimento de peças para º caminhão Ford Cargo 14198, ano 201 8/2019, chassi nº: SBFXEACB9KBS76919, Placa: IZKQI24. H - IDENTIFICAÇÃO Do(S) AGENTE(S) RESPONSÁVEL(IS) PELA PESQUISA A pesquisa foi realizada pelo servidor Rafael dos Santos Pereira, com base nas informações fornecidas no Documento de Formalização de Demandas. mm - CARACTERIZAÇÃO DAS FontES CONSULTADAS; Foi realizado orçamento com fornecedores e foi consultado o Licitacon RS. IV - SÉRIE DE Preços COLETADOS; Os orçamentos com os fornecedores foram realizados nos dias: 28/11/2024 e 291 1/2024. As empresas que forneceram orçamentos foram: Speed Brasil Peças e Acessórios, Br Manutenções, Auto Peças Alvorada, Lizete Soares da Silva. Foi consultado o Licitacon RS nos dias 04/12/2024 e 05/12/2024. ITEM 01 - VIRABREQUIM SE - VRABREQUIM No LicitaCon, foram consultadas contratações com base na descrição do item ” virabrequim and ford and cargo and 1419s” A Pesquisa inicial de 03 meses (de 04/09/2024 a 04/12/2024) não retornou resultados, ITEM 02 — BRONZINA DA BIELA Es — SRONZINA DA BIELA No LicitaCon, foram consultadas contratações com base na descrição do item “bronzina and biela and ford and cargo and 1419s”. A Pesquisa inicial de 03 meses (de 04/09/2024 a 04/12/2024) não retornou resultados, sendo assim, ampliei para 06 meses (de 04/06/2024 a 04/12/2024) e não Fetornou resultados novamente, após, ampliei a Pesquisa para 12 meses (de 04/12/2023 a 04/1 2/2024) e não obtive resultados novamente. Sendo assim, modifiquei a descrição para “bronzina and cargo and 1419s” com um período de 12 meses (de 04/12/2023 a 04/12/2024) e também não retornou resultados, ITEM 03 - BRONZINA DO MANCAL di Estado do Rio Grande do Sul , PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO PREFEITURA MUNICIPAL Lt ani Ses ITEM 04 — JUNTA DO MOTOR HEM VA UU O No LicitaCon, foram consultadas contratações com base na descrição do item “junta and motor and ford and cargo and 1419s”. A pesquisa inicial de 03 meses (de 04/09/2023 a 04/12/2024) não retornou resultados, sendo assim, ampliei para 06 meses (de 04/06/2024 a 04/12/2024) e não retornou resultados novamente, sendo assim, ampliei para 12 meses (de 04/12/2023 a 04/12/2024) e não obtive resultados novamente. Sendo assim, modifiquei a descrição para “junta and motor and cargo and 1419" e “junta and cargo and 1419s” com um período de 12 meses (de 04/12/2023 a 04/12/2024) e também não retornou resultados. ITEM 05 - BIELAS MEMSO = No LicitaCon, foram consultadas contratações com base na descrição do item “biela and ford and cargo and 1419s”. A pesquisa inicial de 03 meses (de 04/09/2023 a 04/12/2024) não retornou resultados, sendo assim, ampliei para 08 meses (de 04/06/2024 a 04/12/2024) e não retomou resultados novamente, sendo assim, ampliei para 12 meses (de 04/12/2023 a 04/12/2024) e não obtive resultados novamente. Sendo assim, modifiquei a descrição para “biela and cargo and 1419s” com um período de 12 meses (de 04/12/2023 a 04/12/2024) e também não retornou resultados. ITEM 06 - PISTÃO COM ANÉIS ITEM 06 — Plolho E No LicitaCon, foram consultadas contratações com base na descrição do item “pistão and ford and cargo and 1419s”. A pesquisa inicial de 03 meses (de 04/09/2023 a 04/12/2024) não retornou resultados, sendo assim, ampliei para 06 meses (de 04/06/2024 a 04/12/2024) e não retornou resultados novamente, sendo assim, ampliei para 12 meses (de 04/12/2023 a 04/12/2024) e não obtive resultados novamente. Sendo assim, modifiquei a descrição para “pistão and cargo and 1419s” com um período de 12 meses (de 04/12/2023 a 04/12/2024) e também não retornou resultados. ITEM 07 - RETIFICA MHEMVUITA=IO No LicitaCon, foram consultadas contratações com base na descrição do item “retifica and motor and ford and cargo and 1419”. A pesquisa inicial de 03 meses (de 04/09/2023 a 04/12/2024) não retornou resultados, sendo assim, ampliei para 06 meses (de 04/06/2024 a 04/12/2024) e não retornou resultados novamente, sendo assim, ampliei para 12 meses (de 04/12/2023 a 04/12/2024) e não obtive resultados novamente. Sendo assim, modifiquei a descrição para “retifica and cargo and 14419s" com um período de 12 meses (de 04/12/2023 a 04/12/2024) e também não retornou resultados. ITEM 08 - FILTRO DO ÓLEO DO MOTOR No LicitaCon, foram consultadas contratações com base na descrição do item “filtro and ford and cargo and 1419s”. A pesquisa inicial de 03 meses (de 04/09/2024 a 04/12/2024) não retornou resultados, sendo assim, ampliei para 06 meses (de 04/06/2024 a 04/12/2024) e não retomou resultados novamente, sendo assim, ampliei para 12 meses (de 04/12/2023 a 04/12/2024) e não obtive resultados novamente. Sendo assim, modifiquei a descrição para “filtro and cargo and 1419s” com um período de 42 meses (de 04/12/2023 a 04/12/2024) e também não retornou resultados. ITEM 09 —- ÓLEO DE MOTOR 15W40 ITEM 09 -OLEL LE MIA No LicitaCon, foram consultadas contratações com base na descrição do item “óleo and motor and une A pesquisa foi realizada com um período de 03 meses (de 04/09/2024 a 04/12/2024) e retornou 87 resultados. ITEM 10 — FILTRO DE AR DO MOTOR ITEM 10 — FILIRO VE AR No LicitaCon, foram consultadas contratações com base na descrição do item “filtro and ar and ford and cargo and 14198”. À pesquisa inicial de 03 meses (de 04/09/2024 a 04/12/2024) não retornou resultados, Estado do Rio Grande do Sul . R Zp- r PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO 4 q sendo assim, ampliei para 06 meses (de 04/06/2024 a 04/12/2024) e não retornou resultados novamente, sendo assim, ampliei para 12 meses (de 04/12/2023 a 04/12/2024) e não obtive resultados novamente. ITEM 11 — CARCAÇA FILTRO DE AR MOTOR No LicitaCon, foram consultadas contratações com base na descrição do item “carcaça and filtro and ar and motor and ford and cargo”. À pesquisa inicial de 03 meses (de 04/09/2024 a 04/12/2024) não retornou resultados, sendo assim, ampliei para 06 meses (de 04/06/2024 a 04/12/2024) e não retornou resultados novamente, sendo assim, ampliei para 12 meses (de 04/12/2023 a 04/12/2024) e não obtive resultados novamente. ITEM 12 — MÃO DE OBRA No LicitaCon foram consultadas contratações com base na descrição do item “mão and obra and motor and ford and cargo and 1419s”. A pesquisa foi realizada com um período busca de 12 meses (de 05/12/2023 a 05/12/2024). V - MÉTODO EsTATÍsTICO APLICADO PARA À DEFINIÇÃO DO VALOR EstTIMADO; Mediana. VI - JUSTIFICATIVAS PARA A METODOLOGIA UTILIZADA E PARA DESCARTE DE VALORES A adoção da mediana como metodologia aplicada, deu-se Porque o método automaticamente descarta os valores mínimos e máximos. Descartes de valores: Item 04: Inicialmente, o coeficiente de variação era de 40,9%. Após descartarmos o valor mais distante, o coeficiente de variação foi reduzido para 35,13%. Embora ainda acima do valor recomendado de 25%, essa redução já demonstra uma melhora. No entanto, caso decidíssemos excluir mais um valor, ficaríamos com apenas dois dados, o que comprometeria a análise. Diante disso, optamos por manter o coeficiente de variação ligeiramente elevado. Sendo assim, o valor descartado foi o de AUTO PEÇAS ALVORADA. tem 07: O coeficiente de variação desse item é de 69,43%, devido à grande discrepância entre os valores orçados pelas empresas. Mesmo removendo o valor mais discrepante de R$18.000,00, o coeficiente aumentaria para 79,81%. Por outro lado, ao excluir o valor mais baixo, de R$3.500,00, o coeficiente cairia para 53,74%. Optamos por descartar o valor mais baixo, resultando em um coeficiente de variação de 53,74%, ainda acima do valor ideal de 25%. No entanto, considerando que se trata de um serviço (e não de peças, que geralmente possuem preços base mais definidos), além das grandes variações entre os orçamentos e a falta de uma estimativa mais precisa sobre o custo do serviço, decidimos manter os três valores finais para preservar a análise. Sendo assim, o valor descartado foi o de BR MANUTENÇÕES. Item 08: Inicialmente, o coeficiente de variação era de 40,75%. Ao remover o valor mais alto, o coeficiente aumentaria para 42,27%. Por outro lado, ao excluir o valor mais baixo, o coeficiente cairia para 33,5%, ainda permanecendo acima do limite ideal de 25%. Contudo, optamos por manter pelo menos três Estado do Rio Grande do Sul = ' Rá PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO valores finais para garantir a consistência da análise. Sendo assim, o valor descartado foi o de BR MANUTENÇÕES. ltem 09: Inicialmente, o coeficiente de variação era de 42,57%. Ao remover O valor mais alto o coeficiente aumentaria para 42,58%. Por outro lado, ao excluir o valor mais baixo, o coeficiente cairia para 32,77%, ainda permanecendo acima do limite ideal de 25%. Contudo, optamos por manter pelo menos três valores finais para garantir a consistência da análise. Sendo assim, o valor descartado foi o de BR MANUTENÇÕES. ltem 11: Inicialmente, o coeficiente de variação era de 25,96%. Após a remoção do valor mais discrepante, o coeficiente foi reduzido para 21,49%. Sendo assim, O valor descartado foi o de SPEED BRASIL. VII - MEMÓRIA DE CÁLCULO DO VALOR ESTIMADO E DOCUMENTOS QUE LHE DÃO SUPORTE; CATMAT ITEM | DESCRITIVO E ibrail PDM | UNID. | QUANT. v. UNIT. v.TOTAL | 1 VIRABREQUIM a 11757 | UN o1 | R$10.76000 | R$10.760,00 L + 1 ql BRONZINA DA 2 np - 1757 | J6 Fo R$540,00 R$540,00 LET BRONZINA 3 RL - 11757 | J6 01 R$624,50 R$624,50 — = E | 4 oa E 1757 | J6 01 R$1.500,00 | R$1.500,00 dd l fes 5 BIELAS a 1757 | UN 04 R$700,00 R$2.800,00 ol EE | RE io a ] F PISTÃO COM 6 ações - 41757 | UN 04 R$905,00 | R$3.620,00 + 1 | E RETÍFICA DE MOTOR DE 7 Ebro 13463 - serv | 01 R$15.000,00 | R$15.000,00 INTERNA. o cl E E | FILTRO DE ÓLEO 8 isca - 11757 | UN 04 R$180,00 R$180,00 ÓLEO DO MOTOR 9 Epoca E 1188 | LT 12 R$65,00 R$780,00 = + FILTRO DE AR DO 10 paes E 41757 | UN 01 R$245,00 R$245,00 E E e + CARCAÇA FILTRO . d | OEARMOTOR 11757 | UN 4 R$1.490,00 | R$1.490,00 L 1 e Ao Estado do Rio Grande do Sul fo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO / SERVIÇO DE REVISÃO AUTOMOTIVA, 12 DESCRIÇÃO 25216 - SERV 01 R$6.350,00 R$8.350,00 COMPLEMENTAR: MÃO DE OBRA. VALOR TOTAL: R$43.889,50 vim - JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DOS FORNECEDORES, NO caso DA PESQUISA DIRETA DE QUE DISPÕE o INCISO IV DO ART. 5º DESTE REGULAMENT: E solici adequação do Preço pa rões de mercado, dado que a situação emergencial não Permitia outra forma de verificação prévia. Essa medida visa, ainda, Preservar a integridade do processo, documentando o alinhamento do Custo à realidade mercadológica, mesmo que de maneira excepcional. Dessa forma, os pedidos de Orçamento foram feitos após a execução do Serviço para atender à Necessidade de comprovação de Preços e à obrigatoriedade de registro da Pesquisa de mercado, ainda que em caráter excepcional, nos termos do artigo 72 da Lei 14.133/2021, que prevê a adaptação dos Procedimentos em Situações emergenciais. São Jerônimo, 06 de dezembro de 2024, Assessor Técnico Superior Matrícula n.º 15.692 VIRABREQUIM CR a Coeficiente de Variação 6,11 % Preços Obtidos Fornecedores Fornecedores | Fornecedores +] | Fornecedores | | ( ) ( ) Descrição: Metodologia Escolhida: Resultado: R$ Valor Unitário BRONZINA DA BIELA Coeficiente de Variação 14,28 % Preços Obtidos Valor Atualizado Fornecedores R$ 450,00 | Fornecedores [R$ 5000] | Fornecedores R$500,00 ] | Fornecedores [R$ A mepee À Descrição: Metodologia Escolhida: Resultado: Valor Unitário | Fornecedores [R$ 250000 | Fornecedores [R$ 134700 Valor Atualizado Coeficiente de Variação 35,13% Preços Obtidos JUNTA DO MOTOR Coeficiente de Variação 23,53% Preços Obtidos | fornecedores J RS 0900] Fornecedores |RS 590,00 ] [R$ * 950,00 Fornecedores | Fornecedores Tr$ ) | À () PISTÃO COM ANÉIS Mediana Coeficiente de Variação 8,26 % Preços Obtidos Valor Atualizado Valor Unitário Fornecedores R$ 800,00 Fornecedores R$ 860,00 Fornecedores R$ 950,00 R$ | Fornecedores JR$ 950,00 MR CORRE! ê 94.882.339/0001-02, 29/11/2024 , 05.380.868/0001- 28/11/2024 Memória de Cálculo de Pesquisa de Preços A E RS [o enNE O] Metodologia Escolhida: Mediana Resultado: Coeficiente de Variação 53,74 % Preços Obtidos Valor Atualizado Valor Unitário | Fornecedores [R$ 15.000,00 |. Fornecedores” [R$ 18.000,00 | Formecedores [R$ 5.000,00 Dados Da Contratação Resultado: Descrição: Valor Unitário Memória d Valor Atualizado Coeficiente de Variação 33,5 % e Cálculo de Pesquisa de Preços FILTRO ÓLEO MOTOR Mediana Preços Obtidos Dados Da Contratação Descrição: Metodologia Escolhida: Valor Unitário Fornecedores R$ 250,00 | Fornecedores [R$ 240,00 Coeficiente de Variação 11,34% Preços Obtidos -02, 29/11/2024 -868/0001- Fornecedores [RS 300,00 | Fornecedores [R$ — 238,06 Fornecedores Fornecedores | Fornecedores | Descrição: Valor Unitário [R$ 1.500,00 | R$ 1.000,00 R$ 1.490,00 Valor Atualizado Coeficiente de Variação 21,49 % Preços Obtidos , ) MÃO DE OBRA Mediana 6.350,00 Resultado: Coeficiente de Variação 22,5 % Preços Obtidos Valor Valor Unitário Atualizado femecedores TR sapo] JR saoono! SPEE ÓRIOS, 12.184,868/0001-78, 29/11/2024 [femecedores "| R$ 650006] ———— rg Tesooso lia 00/0007-48, 28/11/2024 Fornecedores [R$ 6.200,00 | R$ 6. fornecedores [R$ 75000) |] Dados Da Contratação EA Estado do Rio Grande do Sul N PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO ORÇAMENTO O Município de São Jerônimo vem cordialmente solicitar o orçamento dos itens abaixo indicados: Empresa: Proj PXOMP fera) p AeMPUO LADA CNPJ:AZA BU ES 00] - 2X Telefone: es 4 - 33684 UG, Emai Peeci BAI SAS) Gm com Endereço: ny. BallaZnR. De O Goro 4g Vu dom JeS CAMINHÃO FORD CARGO 14195 ANO 2018/2019 CHASSI: 9BFXEACB9KBS76919 PLACA: IZK0I24 4 to - By: VALOR | VALOR ITEM DESCRIÇÃO MARCA | UNID | QUANT. | UNITÁRIO | TOTAL 01 | VIRABREQUIM o UN q HOB% [CEO | 02 | BRONZINA DA BIELA JG 01 o [4 03 | BRONZINA MANCAL , | JG q Ieg0,e0 UCS | 04 | JUNTA MOTOR = JG 01 idSco,eO [2'0,00 05 [BELAS Tm TT UN] 04 IG Baco AS] [06 | PISTÃOCOMANES 10d THDOO BO) 07 [RETIFICA = E ci is E IS OD, 08 | FILTE.) OLEO MOTOR UN | 04 TigoSO [Kn GS 09 | ÓLEO MOTOR 15h40. | IT 1 12 [6590 [000 | | 10 | FILTRC DEAR DO MOTOR 1 UN | mM 12,00 120,60 11 | CARCAÇA FILTRO DE AR MOTOR [UN 01 SOC [6009] [ 12 [MÃO DE OBRA [SERV CACO OO gua EO TOTAL . a . R$ 442/3304 Observação: Especificar o valor de cada item. “PEÇA NOVA DE PRIMEIRO usor “>*No valor final do produto deverão estar incluidos todos Os custos com impostos e taxas aplicáveis. “= Endereço de Entrega e Retirada: CENTRO ADMINISTRATIVO DA COSTA DO SUTIL (85KM DA SEDE DO MUNICIPIO) Prazo de Entrega/Execução: até 10 dias, do envio do empenho para o e-mail constante na proposta da empresa. Forma de Pagamento: Pagamento madiante depósito na conta corrente da empresa ou boleto bancário com prazo suficiente para pagamento. Prazo de Pagamento: O Prazo será de 30 dias, conforme Decreto Municipal n.º 5. 394/24. Data de Emissão: SO] | 2024 OS, 12.1 84.863/0001 -78 Assinatura do Emitente SPEED BRASIL PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA MUBATZARDE LEA GARCIA 4. e PORTO ALEGRE . Rs, CEp. Misoggo Nome Legível ou Carimbo Pessoal: CoOxuno (OCR Carimbo da Empresa: FonelFax.: (51) 3651-1744 - E-mail: frotas()saojeronimo.rs.gov.br - Home Page: WWw.Saojeronimo.rs.gov.br CNPJ 88.1 17.700/0001-04 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo — RS CEP 96700-900 — Cx. Postal 19 Estado do Rio Grande do Sul e o PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Solicitação de Orçamento São Jerônimo, 29 de novembro de 2024, e SPEED BRASIL PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA 12.184.868/0001-78 12.184.868/0001-78 SPEED BRASIL PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA AV. BALTAZAR DE OLIVEIRA GARCIA HP 4244 - RUBEM BERTA PORTO ALEGRE - RS, CEP; 91180-000 FonefFax.: (51) 36511 744 - E CNPJ 88.117.700/0001-01 - Ru: -mail: compras(saoj eronimo.rs.gov.br - Home P. ia Cel. Soares de Ca age: www.saojeronimo.rs. fov, rvalho, 558 - São Jerônimo — RS CEP 96700-000 — Cx. Postal 19 Estado do Rio Grande do Sul e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO ORÇAMENTO O Município de São Jerônimo vem cordialmente solicitar o orçamento dos itens abaixo indicados: Empresa: BR may teees te Ec ri mens Aguitas E PESC CINTDS ATOA CNRJ:So mu pen soa! - 4d Telefone: 5) Gqsiygass E-mail: brocas hercCe Ge mcÃisec. tesao Endereço: So oro. Eles 18368, cento Genero) ES more - RS CAMINHÃO FORD CARGO 1419S ANO 2018/2019 CHASSI: 9BFXEACB9KBS76919 PLACA: IZK0IZ4 Doo n! VALOR VALOR ITEM DESCRIÇÃO MARCA | UNID | QUANT. | UNITÁRIO | TOTAL 01 | VIRABREQUIM UN 01 G Sos | SG og a6 02 | BRONZINA DA BIELA JG 01 57060 | SO 45] 03 | BRONZINA MANCAL JG 01 “Tao | YU E ey | 04 k JUNTA MOTOR JG 01 ADM 3,00 | BUI,CO 05 BIELAS : UN 04 seo co [ans ar 06 | PISTÃO COM ANEIS UN 04 Vo er Du4uS en RETIFICA SERV) 0 |ó%cos | ass es FILTRO OLEO MOTOR UN 0 [es es | cem LEO MOTOR 15W40 LT 12 PSD | tur os FILTRO DE AR DO MOTOR UN 01 |[24çoo |âuc os 41. | CARCAÇA FILTRO DE AR MOTOR UN [o sexo |ss00 eo 12 | MÃO DE OBRA [SERV GSE €S [esco es | TOTAL — IRSscisães Observação: Especificar o valor de cada item. *PEÇA NOVA DE PRIMEIRO USO* —.. “No valor final do produto deverão estar incluídos todos os custos com impostos e taxas aplicáveis. Endereço de Entrega e Retirada: CENTRO ADMINISTRATIVO DA COSTA DO SUTIL (85KM DA SEDE DO MUNICIPIO) Prazo de Entrega/Execução: até 10 dias, do envio do empenho para o e-mail constante na proposta da empresa. Forma de Pagamento: Pagamento mediante depósito na conta corrente da empresa ou boleto bancário com prazo suficiente para pagamento. Prazo de Pagamento: O prazo será de 30 dias, conforme Decreto Municipal n.º 5.394/24. Data de Emissão: [33.116.000/0091-48] ias JORO GALHIEL DORNELES DA SILVA pn E SO - Ni Nome Legível ou Carimbo Pessoal: CENTRO - CEP: 95820 - OLO Carimbo SaNERCCAMARARS | FoneiFax.: (51) 3651-1744 - E-mail: frotasQ)saojeronimo.rs.gov.br - Home Page: www.saojeronimo.rs.gov.br CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo — RS CEP 96700-000 — Cx. Postal 19 y AH Estado do Rio Grande do Sul e N Ea] PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERÔNIMO po Solicitação de Orçamento São Jerônimo, 28 de novembro de 2024, BR MANUTENÇÕES 32.116.000/0001-48 FoneiFax.: (51) 3651-1744 - E-mail: comprasQsaojeronimo.rs.gov.br - Home Page: www .sa: CNPJ 88.117.700/0001-91 - Ojeronimo.rs.gov.br Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo — RS CEP 96700-000 — Cx. Postal 19 O Município de São Jerônimo vem indicados: Estado do Rio Grande do Sul - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO ORÇAMENTO cordialmente solicitar o orçamento dos itens abaixo Empresa: Auto Peças Alvor ada. Lt da . CNPJ: G4 D323395/0001 - OQ Telefone: 2044 CO6O Emai: QUiOpecasalvora da rs & omail. com Endereço: À. Presidente. Getulio Vargas 4946 — BECA VISTA Alvorada | BS. CAMINHÃO FORD CARGO 141 8S ANO 2018/2019 CHASSI: 9BFXEACB9KBS76919 PLACA: IZKOIZ4 Dá vi ER VALOR | VALOR ITEM DESCRIÇÃO MARCA | UNID | QUANT. | UNITÁRIO | TOTAL 01 | VIRABRÉQUIM UN. 0 |Mscg,as Iiscosb 02 | BRONZINA DA BIELA [ [LG 01 400 | SOCO 03 | BRONZINAMANCAL | E JG 01º 1920400 320,00 | [ 04 | JUNTAMOTOR 2. J6 01 3.200,00 3: 200/20) 05 | BIELAS j UN, OM [950,00 ]3. 30000) 06 | PISTÃO COM ANEIS JUN | om PÉSICO 3-300,00) 07 [RETIFICA “CT. - |SERV] 0 | itay,co 3$.000, [| 08 | FILTRO OLEO MOTOR UN NM 120000 [200,00 99 | ÓLEO MOTOR 15/40 Er 12. 136/00 [912,90 10 | FILTRO DEAR DO MOTOR E Ê UN 9 1300,00 [300,09 11 | CARCAÇA FILTRO DE AR MOTOR UN * |Loc,00]1. 12 | MÃO DE OBRA E | SERV | 16.200,00 6. 200,€ L po TOTAL — IR$ SO. 432, SS Observação: Especificar o valor de cada item. “PEÇA NOVA DE PRIMEIRO USO* Endereço de Entrega e Retirada: CENTRO ADMINISTRATIVO DA cos MUNICIPIO) “>**No valor final do produto deverão estar incluídos todos os custos com impostos e taxas aplicáveis. TA DO SUTIL (85KM DA SEDE DO Prazo de Entrega/Execução: até 10 dias, do envio do empenho para o e-mail constante na proposta da empresa. Forma de Pagamento: Pagamento mediante depósito na conta corrente suficiente para pagamento. da empresa ou boleto bancário com prazo Prazo de Pagamento: O prazo será de 30 dias, conforme Decreto Municipal n.º 5.394/24. ' Data de Emissão: AQ) À À / ROS LVORADA e AUTO PEÇAS so» Cdundo Lunko Nome Legiível ou Carimbo Pessoal: Assi o Emitente Cen . Getúlio Ví Ne E 94810-000 - Alvor: Ns 94 882 339100 O. CGC-TE 165/00605 Tete (51) 3044 6060 Carimbo da Empresa: Através do servidor Rafael dos Proposta de orçamento para a MA CHASSI: 9BFXEACB9KBS FoneiFax.: (51) 3651-1744 E CNPJ 88.117.700/0004 -01 - Rua Cel. Soa Estado do Rio Grande do Sul e . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO -mail: comprasQsaojeronimo.r: Solicitação de Orçamento Santos Pereira, o Município de São Jerônimo, vem cor o) dialmente solicitar NUTENÇÃO do CAMINHÃO FORD CA RGO 14195 ANO 2018/2019 76919 PLACA: IZKOI24 São Jerônimo, 29 de novembro de 2024, edito) pu AUTOPEÇAS ALVORADA 94.882.339/0001-02 AUTO PEÇAS ALVORADA Av, Pres, Getúlio Vargas, 1£ Centro - CEP 948100" :..A! CNPJ 94 BL. sBUOO Id CGC-7: 185/0060510 Telz (5t) 3044 6060 S.gov.br - Home Page: WWW.Saojeronimo.rs.gov.br res de Carvalho, 558 - São Jerônimo — RS CEP 96700-000 - cx. Postal 19 Estado do Rio Grande do Sul é PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO ORÇAMENTO O Município de São Jerônimo vem cordialmente solicitar o orçamento dos itens abaixo indicados: Empresa: CNPJ: Telefone: E-mail: Endereço: CAMINHÃO FORD CARGO 14195 ANO 2018/2019 CHASSI: 9BFXEACB9KBS76919 PLACA: IZK0]24 ss RR T — e 1 VALOR | VALOR [irem | DESCRIÇÃO [MARCA | UNID | QUANT. | UNITÁRIO TOTAL 01 | VIRABREQUIM UN | 01 02 | BRONZINA DA BIELA JG 01 03 | BRONZINA MANCAL JG | To [ 04 | JUNTAMOTOR JG 01 05 | BIELAS [ UN 04 [06 "PISTÃO COM ANEIS [| UN 04 07 | RETIFICA 1 SERV| 01 t 08 | FILTRO OLEO MOTOR UN 01 09 | ÓLEO MOTOR 15W40 JE 12 Ê 10 | FILTRO DE AR DO MOTOR [UN 1 11 | CARCAÇA FILTRO DE AR MOTOR JUN 01 12 | MÃO DE OBRA SERV TOTAL Observação: Especificar o valor de cada item. “PEÇA NOVA DE PRIMEIRO USO* *” — MUNICIPIO) Prazo de Entrega/Execução: até 10 dias, do envio do empenho para o e-mail constante na Proposta da empresa. Forma de Pagamento: Pagamento mediante depósito na conta Corrente da empresa ou boleto bancário com Prazo suficiente para pagamento. Prazo de Pagamento: O prazo será de 30 dias, conforme Decreto Municipal n.º 5, 394/24. R Data de Emissão: ABIUIAW E = o S DAS; E Assinatura do Emitente Nome Legível o Carimbo P. /: ind gível ou essoa Carimbo da Empresa: FoneiFax.: (51) 3651-1744 - E-mail: frotasDsaojeronimo.rs.gov.br - Home Page; WWW.Saojeronimo.rs.gov.br CNPJ 88.117.700/0001-04 - Rua Cel, Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo — RS CEP 96700-000 — Cx. Postal 19 Estado do Rio Grande do Sul 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Ç Solicitação de Orçamento Através do servidor Rafael dos Santos Pereira, o Município de São Jerônimo, vem cordialmente solicitar proposta de orçamento para a MANUTENÇÃO do CAMINHÃO FORD CARGO 14195 ANO 2018/2019 CHASSI: 9BFXEACB9KBS76919 PLACA: IZK0I24 São Jerônimo, 28 de novembro de 2024. LIZETE SOARES DA SILVA LTDA 05.380.868/0001-88 FoneiFax.: (51) 3651-1744 - E-mail: compras(saojeronimo.rs.gov.br - Home Page: Www.Saojeronimo.rs.gov.br CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo — RS CEP 96700-000 — Cx. Postal 19 04/12/2024, 10:07 LicitaCon Cidadão - Busca Licitações TCE-RS LicitaCon Cidadão Busca de Licitações Órgãots) Modalidade | i | Abertura de Abertura atá CPF/CNPJ Vencedor Situação da Licitação 04/09/2024 E [E] Encerrada : Tipo de Objeto Descrição do Item (3) Listar Preços (7) Unidade de Medida virabrequim and ford and cargo and 141t Es O Todos $ Não sou um robô Q»v Ir Ações FECAPTCHA Pirsoe dado feçmus https:portaltce. +s.gov.briaplicprodi?p=5050% uz 04/12/2024, 10:07 Menhum licitação encontrata Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul release 10 Ativar Modo de Leitor da Teia “lportaltco re govbriaplieprodir?p=50500:19: 041212024. 10:09 LicitaCon Cidadão - Busca Licitações TCE-RS LicitaCom Cidadão Busca de Licitações As informações e os documentos exibidos foram cadas Tribunal. Seus conteúdos são d do TCE/RS. Licitações realizada: trados em atendimento à Resolu le inteira responsabilidade da s pela CELIC/RS estão cad. ção nº 1050/2015 e não foram previament e examinados por este unidade que o cadastrou. O u astradas no órgão CENTRAL DE LJ CITAÇÕES DO ESTADO. Orgão(s) Lo e | Abertura de Abertura até CPF/CNPI Vencedor Situação da Licitação 04/06/2024 [Es] & Encerrada + Tipo de Objeto Descrição do Item (3) star Preços Unidade de Medicia | . | Vitabrequim and ford and cargo and 141 E O Todos : Não sou um robô FeCAPTCHA Prirseceade - Tomas tr Açõesv » Orgão, Modalidade, Nr, Ano, Objeto, Abertura psilporalicars govtriapleprosp=S0BO04S:: NO: If 1212024, 10:09 Nenhum citação encontrata Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul felease 1.0 Ativar Modo de Leitor de Tela *pontaltoe.rs.gov.briaplicprod(f?p=50500:19: Osnizizn2a, 10:09 TCE-RS LicitaCon Cidadão Busca de Licitações Abertura de Abertura até 04/12/2023 E Descrição do Item (7) virabrequim and ford and cargo and 141º | Não souum robô FOCAPTCHA bread - tera Ir Ações» LicitaCon Cidadão - Busca Licitações CPF/CNPI Vencedor Situação da Licitação Encerrada 2 Ustar Preços €o Unidade de Medida Todos 5 Menhum liritação encontrara Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul "lportal.too.1s.gov brlaplicprodirp=50500:1 E) — *WiZ2024, 10:17 LickaCon Cidadão Busca Licitações TCE-RS LicitaCon Cidadão Busca de Licitações Abertura de Abertura até CPF/CNPJ Vencedor Situação da Licitação 04/12/2023 [=] [5] Encerrada 2 Tipo de Objeto Descrição do ltem (3) Listar Preços (7) Unidade de Medida Yirabreguim and cargo and 14196 ex, Todos + Não sou um robô fo FeCAPTCHA Press dado termos. Ir Açõeso Menhum licitação encentrata Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul release 1.0 “Ativar Modo tie Leitor de Tela imortal too rs Sovbriaplicprodirtp=50500:19:-1 041212024. 10:22 LicitaCon Cidadão - Busca Licitações Es, Modalidade Abertura dé Abertura até CPF/CNPJ Vencedor 04/09/2024 E Situação da Licitação Encerrada : Tipo de Objeto Descrição do item (2) listar Preços (7) Unidade de Medida bronzina and biela and ford and cargo an Es O Todôs Não sou um robô FECAPTCHA Preenedado + termos | Asc | x E A» le Ações Mipsiiportaice rs gov raphcproap=sas0o uz 23/12/2024, 10:22 Cidadão Montum hcitação encontrais LHE Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul release 1.0 Ativar Modo de Leitor de Tel 2a — TURNER, 10:22 “TCE-RS LicitaCon Cidadão Busca de Licitações Abertura de Abertura atá CPF/CNPJ Vencedor Situação da Licitação 04/06/2024 & & Encerrada : Tipo de Objeto Descrição do Item Listar Preços (3) Unidade de Mecicia ! bronzina and biola and ford and cargo an EM. ) Todos 5 Tr ! Não sou um robô TECAPTCHA Frase ago - Termos O tr açõesv MPS!poralica rs goviriaplcproairp=sosgo-187No: D4r1212024, 10:22 “TCE-RS ticitaCon Cidads Nenhum heitação, encontrara Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul release 1.0, Ativar Modo de Leitor de Tela portalloe rs govbrantcpradiPp=50500:19::NO:- LicitaCon Cidadão - Busca Licitações FCE-RS LicitaCon Cidadão Busca de Licitações Orgão(s) Abertura de CPR/CNP) Vencedor Situação da Licitação 04/12/2023 E Encerrada x Descrição do tem Listar Preços | Unidade de Medida | bronzina and biela and ford and cargo an ex 5 Todos s Não sou um robô TECAPTCHA Prime cata - termos Menhum ficitação encongrata E Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul Felease "tar Modo datar de Ta 04/12/2024. 10:25 LicitaCon Cidadão - Busca Licitações TCE-RS LicitaCon. Cicladão. Busca de Licitações m atendimento à Resolução nº 1050/2015 e não foram Previamente examinados por este s são de inteira responsabilidade da unidade QUE O cadastrou. O uso das in formações disponibilizadas não é de responsabilidade C/RS estão cadastradas no Órgão CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO. Orgão(s) Modalidade Abertura de Abertura até CPF/CNPJ Vencedor Situação da Licitação 04/12/2023 Ea [5] Encerrada 2 Tipo de Objeto Descrição do Item Listar Preços (2) Unidade tie Medida | bronzina and cargo and 14195” E q ) Todos é Não sou um robô FECAPTCHA Perise iodo - Termas To pa Ir Ações v » E Órgão, Modalidade, Nr. Ano, Objeto, Abertura https:liportal, lee.rs.gov.brfaplicprodir?p=50500:1 0411212024, 10:25 TCE-RS LicitaCon Cidadão Nenhum licitação encontrata Tribunal de Contas da Estado do Rio Grande do Sul felease 1.0 Ativar Moda de Leitor de Tela PE/poralice re govbrlapicprodi?p=80500:19::NO;: 04/12/2024, 10:28 LiciaCon Cidadão - Busca Licitações TCE-RS LicitaCon Cidadão Busca de Licitações Modalidade f Adertura de Abertura até Situação da Licitação 04/09/2024 [E] Encerrada 2 [= Descrição do Item (3) Listar Preços (7) Unidade de Medida bronzina and mancal and ford and cargo EM Todos =. «| Nãosouum robô Qu FeCAPTCHA Prrese dado » termo Ir Ações Mips:lportaltce rs gov.briaplicprodif?p=50500:19- 12 04/12/2024, 10:08 LicitaC TEE-RS on Cidadão Menhim licitação encantrata Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul felease 1,0 Ativar Modo de Leitor de Tela Mesiporteoe rs govbrianicorodf?p=50500:19:N0:; Osriziogas. 10:30 LicitaCon Cidadão - Busca Licitações TCE-RS LicitaCon Cidadão Busca de Licitações Às informações e os docui Tribunal. Seus conteúdos mentos exibidos foram cad: são de inteira responsabilid. izadas pela CELIC/RS estão astrados em atendimento à Resolução nº 1050/2075 e não foram Previamente examinados por este ade da unidade Que o cadastrou. O uso das informa Cadastradas no órgão CENTRAL DE LICITAÇÕES DO Modalidade ções disponibilizadas não é de responsabilidade ESTADO. Abertura de Abertura até CPF/CNPJ Vencedor 04/05/2024 [Es] [Es Encerrada : Tipo de Objeto Situação da Licitação Descrição do Item [6] Listar Preços (3; Unidade de Medida | broncina and mancal and ford and cargo MM. a Todos 2 am, o 1.3 Nãosouum robô .— FECAPTCHA Piime dado - revgias Qv Ir Ações Mpsilportaltco rs govirfaplicprocip= 505001 12 04/12/2024, 10:30 TEE-AS LicitaCon Cidarião heitação encontrara 1509007 Tribunal de Contas do Estadio do Rio Grande do Sul felease 1.0 Alivar Modo de Leitor de Teja Virtelooza, TEE-RS LicitaCon Cidadão Busca de Licitações As informações e os docu Tribunal. Seus conteúdo: do TCE/RS. Licitações re: Órgão(s) alizadas pela CELI Abertura de Abertura até 04/12/2023 E Tipo de Objeto Descrição do Item (2) | bronzinaand mancal and ford and, cargo Não sou um rob a ” » E Orgão, Modalidade, Nr. Ano, Objeto, hitps://portal, tcess.gov.briaplicprodif?p=50500- feCAPTCHA Proecade Termos Ir açõesv Abertura 0412/2024, 10:31 LidtaCon Cidadão - Busca Licitações mentos exibidos foram Cadastrados em atendimento à Resolução nº idade que o cadastrou, O uso d CPE/CNPI Vencedo; Listar Preços ER «mx Menhum licitação encontrats Tribunal de Contas do Estado do Rj felease 1.0 Ativar Modo ce Leitor de Tela MosilportaLtco e govtrapfcprodirp=s0s004 e io Grande do Sul 1050/2015 e não forar m previamente examinados por este as informações dis ponibilizadas não é de responsabilidade e Situação da Licitação Encerrada À Unidade de Medida Todos ENE, TULIO LicitaCon Cidadão - Busca Licitações TCE-RS LicitaCon Cicladão Busca de Licitações As informações e Os documentos exibidos foram Cadastrados em atendimento à Resolução nº 050/2015 é não foram Previame Tribunal, Seus Conteúdos são de inteira Fesponsabilidade da unidade que o cadastrou. O uso das informações disponibilizadas não é de Fesponsabilidade 'as pela CELIC/RS estão Cadastradas no órgão CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO, Órgão(s) Modalidade Abertura de Abertura até CPF/CNPI Vencedor Situação dia Licitação 04/12/2023 [E] EE] Encerrada + Tipo de Objeto Descrição do tem [2] Listar Preços (3) Unidade de Medida e PO oi HOR A cargo ag as + O Todos E -, ! Não souum robô Q» FOCAPTCHA Preme dado « Cerinos Ir açõesm eStiportal tos rs govriaplcproairp=s085; ::NO::: D4/1212024, 10:32 Menhum licitação encontrara 5 Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul felease LO Algar Modo de Leitos de Tety Coslporalicam gorteanteroarp=soson18:n0:: O4r1212024. 10:34 LicitaCon Cidadão - Busca Licitações II) TCE-RS LicitaCon Cidadão Busca de Licitações Modalidade Abertura de Abertura até CPF/CNPI Vencedor Situação da Licitação Da/09/2024 E [55] Encerrada : Tipa de Objeto Descrição do ltem (3) Listar Preços (7) Unidade de Medida Junta and motor and ford and cargo and Es O Todos Q : Não sou um robô reCAPTCHA Presmegado - termas O» Ir Ações hitps:/portal, toe rs.gov.br/aplicprocif?p= 50500: 04/12/2024, 10:34 TGE-RS Lici Menhum licitação encontrata Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul release 10 Ativar Modo de Leitor de Tela https:liportal.tce.rs.gow, brfaplicprodifp=50500:: 0411212024, 10:35 LicitaCon Cidadão - Busca Licitações TCE-RS LicitaCon Cidadão Busca de Licitações As informações e os documentos exibidos foram cadastrados em atendimento à Resolução nº 1050/2015 e não foram previamente examinados por este Tribunal. Seus conteúdos são de inteira responsabilidade da unidade que o cadastrou. O uso das informações disponibilizadas não é de responsabilidade do TCE/RS. Licitações realizadas pela CELIC/RS estão cadastradas no órgão CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO, Órgãos) Modaliclade 1 | | / Abertura de Abertura até CPF/CNP) Vencedor Situação da Licitação 04/06/2024 & [ez] Encerrada E Tipo de Objeto Descrição do Item Listar Preços (2) Unidade de Medica junta and motor and ford and cargo and Todos 5 dit is EE en + + Nãosouumrobô ci FeCAPTCHA Pre date Taim O» htips:lportaltee.rs.gov.br/aplieprodifp=S0500:19::NQ:;; 04/12/2024, 10:35 LicltaCon Cidadão - Busca Licitações Menhum licitação encontrata E = Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul release 1,0 Ativar Modo de Leitor de Teja htipsportaltco.rs.gow brfaplicprod/f2p=50500:19::NQ:: O4ri212024. 10:35 LicitaCon Cidadão - Busca Licitações =| TCE-RS LicitaCon Cidacião Busca de Licitações sponsabilidade da unidade que o cadastrou. O uso das informações disponibilizadas não é de responsabilidade do TCE/RS. Licitações realizadas pela CELIC/RS estão cadastradas no órgão CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO. lastrados em atendimento à Resolução nº 1050/2015 e não foram Previamente examinados por este Tribunal. Seus conteúdos são de inteira re: Orgãots) Modalidade I / | rrremememesgaesç cpa) Asa ecra sea Abertura de Abertura até CPF/CNPS Vencedor Situação cia Licitação 04/12/2023 E [E Encerrada 2 Tipo de Objeto Descrição do tem (7) Listar Preços (1 Unidade de Medida | | junta and motor and ford and cargo and sm O Todos > Não sou um robô Qu om, FeCAPTCHA Prinse dade « Temos Ir Ações v » [=s| Órgão, Modalidade, Nr. Ano, Objeto, Abertura Mipsiportal tce.rs.gov.br/aplicprod!f?p=50500:19::NO::: vz 04/12/2024, 10:35 TCE-RS LicitaCon Cidadão Nenhum licitação encontrata L'z Tribunal de Contas do Estado do Grande do Sul felease 1.0 Ativar Modo de Leitor de Teja htipstiporteltce.rs.gov.brfaplicprod/fp=50500:1 9::NO: Orgãots) Abertura até CPF/CNPI Vencedor Situação da Licitação Abertura de 04/12/2023 E [E] Encerrada : Descrição do Kem (2) Listar Preços Unidade de Medida | Junte and motor and cargo and 14195 Em O Todos : Tipa de Objeto Não sou um robô Cm HCAPTCHA |, mm Prissedade » Termas Ir Açõesv EM Órgão, Modalidade, Nr. Ano, Objeto, Abertura MpsiliportalL toe rs.gov.brfapllcprod/f?p=50500:19::NO::: 0411272025, 40:36 " TCERS Licita Menhum licitação encontrata 140 9001 T- Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul release 1.0 Ativar Modo de Leitor de Tela tttos:lportal ico rs. gov briaplicprod/f?p=50500:19: Or: 04/12/2024, 10:37 LicitaCon Cidadão - Busca Licitações = TCE-RS LicitaCon Cidadão Busca de Licitações As informações e os documentos exibidos foram cadastrados em atendimento à Resolução nº 1050/2015 e não foram previamente examinados por este Tribunal. Seus conteúdos são de inteira responsabilidade da unidade que o cadastrou, O uso das informações disponibilizadas não é de responsabilidade do TCE/RS. Licitações realizadas pela CELIC/RS estão cadastradas no órgão CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO. Órgãots) Modalidade CPE/CNPI Vencedor Abertura de Abertura até Situação da Licitação 04/12/2023 [E] Encerrada $ Tipo de Objeto Descrição do Item (7) Listar Preços (2) I | junta and cargo and 1419s Ex Não sou um robô Unidade de Medida Todos $ pa reCAPTCHA Piso dde Temos Í Qu Ir Ações» » [6] Srgão, Modalidade, Nr, Ano, Objeto, Abertura mips:tiportaltce.rs.gov.brfaplicprodif?p=50500:1 uz 84/12/2024, 10:37 LicitaCon Cidadão - Busca Licitações TCE-RS LicitaCon Cidadão Nenhum licitação encontrata »O yoot Tribunal de Contas do Estado co Rio Grande do Sul release 1,0 Ativar Modo de Leitor de Tela Hos:lfportal.tce.rs.gov.br/aplicprod/??p=50500:18::: 22 04212024, 10:44 LicitaCon Cidadão - Busca Licitações TCE-RS LicitaCon Cidadão Busca de Licitações Abertura de CPFICNEI Vencedor Abertura atá Situação cia Lici tação 04/09/2024 E [E] Encerrada : Tipo de Objeto Descrição do Item [ç Listar Preços (7) Unidade de Medida 1 bi 2 E 0] DielBand ford and cargo ane 1479 1 O Todos / Não sou um robô - FeCADTCHA Prrisc dado « tomas Qu» Ir ações Mpstiportalice rs govkrtaplcprodiFp=50800:19::NO;- D411212024, 10:44 TCE-RS LicitaCon Cidad Elo) Menhum hitação encontrata Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 04/12/2024, 10:44 LicitaCon Cidadão - Busca Licitações TCE-RS LicitaCon Cidadão Busca de Licitações As informações e os documentos exi Tribunal, Seus conteúdos são de intei ibidos foram Cadastrados em atendimento a Resolução nº 1050/2015 e não foram Previamente examinados por este do TCE/RS. Licitações realizadas pela ira responsabilidade da unidade que o cadastrou. O uso das informações dis| ponibilizadas não é de responsabilidade CELIC/RS estão cadastradas no órgão CENTRA L DE LICITAÇÕES DO ESTADO. Modalidade |] Aberiura de Abertura até CPF/CNPI Vencedor Situação da Licitação 04/06/2024 E E Encerrada * Tipo de Objeto Descrição do Item ( Listar Preços (7) Unidade de Medida | biela and ford and cargo and 14195 LS O Todos FOCAPTCHA Prisse dado» totemas Ir Açõesv Menhum licitação encontrara j E- Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul so sda) release 1.0 Ativar Modo de Leitor de Teta fportal.tea,rs, Sov.briaplicprodiPp=50500:19::NQ:: 04/12/2024, 10:45 LicitaCon Cidadão - Busca Licitações TCE-RS LicitaCon Cidadão Busca de Licitações Órgãos) Abertura de CPF/CNPJ Vencedor Situação da Licitação O4tarz023 E E Encerrada ; Tipo de Objeto Descrição do Item (3) Listar Preços (3) Unidade de Medida | l | biela and ford and cargo and 14195 o O Todos Não sou um robô Qv ms, FeCAPTCHA Prrtae doze Temos tr Ações v » [sc] Órgão, Modalidade, Nr. Ano, Objeto, Abertura Nenhum licitação encontrata nO soer Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul “ponalice rs gov briapioproc!p=50500:10-: NO; Oari212024, 10:46 LicitaCon Cidadão - Busca Licitações TCE-RS LicitaCon Cidadão Busca de Licitações 91 ati S— As informações e os documentos exibidos foram cadastrados em atendimento Tribunal. Seus conteúdos são de im teira responsabilidade da unidade do TCE/RS. Licitações realizadas pela CELIC/RS estão cadastradas no à Resolução nº 1050/2015 e não fo que o cadastrou. O uso das informações disp órgão CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO. ram previamente examinados por este onibilizadas não é de responsabilidade Tipa de Objeto Descrição do Item (7) Orgão(s) Modalidade | Abertura de Abertura até CPF/CNPJ Vencedor Situação da Licitação 04p12/2023 [==] Encerrada > Unidade de Medica | biela and cargo and 1419s Todos Ed Não sou um robô reCAPTCHA a, Pruse dade « Temos Qu tr açõesv » E Orgão, Modalidade, Nr, Ano, Objeto, Abertura hips:iportal tce.rs.gov.brlaplicprodif?p=50500:1 12 04/12/2024, 10:46 Aenhum licitação encontrata Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul release 1,0 Ativar Modo de Leitor ce Teja tosifíportaLtce.rs.gov.brfaplicprodf2p=50500:19:: 22 tttps:/iportaltcs.rs.gov.briaplicprod/f?p=50500:1 042/2024, 10:57 LícitaCon Cidadão - Busca Licitações É TCE-RS LicitaCon Cidadão Busca de Licitações As informações e os documentos exibidos foram cadastra Tribunal. Seus conteúdos são de inteira responsabilidade do TCE/RS. Licitações realizadas pela CELIC/RS estão cad. Órgãots) idos em atendimento à Resolução nº 1050/2015 e não foram previamente examinados por este da unidade que o cadastrou. O uso das informações disponibilizadas não é de responsabilidade lastradas no órgão CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO. Abertura de Abertura até CPF/CNPI Vencedor Situação da Licitação 04/09/2024 [E=:| B Encerrada : Tipo de Objeto Descrição do Item (2) Listar Preços (7) Unidade de Medida | pistão and ford and cargo and 14196 sm O , Todos & Pi mm . +. à Não sou um robô pato reCaPTCHA Prime dado - Focmas A» lr Açõesv Mitps://portaLtce.rs.gow.br/aplicprodif?p=50500:19::NO::: 12 04/12/2024, 10:57 $-— Menhum licitação encontrara Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul release 1.0 Ativar Modo de Leitor de Tela 04/12/2024, 10:58 LicitaCon Cidadão - Busca Licitações TCE-RS LicitaCon Cidadão Busca de Licitações As informações e os documentos exibidos foram cadastrados em atendimento a Resolução nº Tribunal. Seus conteúdos são de inteira responsabilidade da unidade que o cadastrou, O uso d do TCE/RS. Licitações realizadas pela CELIC/RS estão cadastradas no órgão CENTRAL DE LIC] 1050/2015 e não foram previamente examinados por este las informações disponibilizadas não é de responsabilidade TAÇÕES DO ESTADO. Órgão(s) Modalidade Abertura de Abertura até CPF/CNPJ Vencedor Situação da Licitação 04/06/2024 [53] [==] Encerrada : Tipo de Objeto Descrição do tem (7) Listar Preços Unidade de Medida | pistão and fard and cargo and 1419 Todos * Não sou um robô FeCAPTCHA Prinse dade = tegmoa O, Buscar X Limpar OQ» mtps:portal, toe.1s.gov.briaplicprodiF?p=50500: uz 04/12/2024, 10:58 TCE-RS LicitaCon Cidadão Nenhum licitação encontrara Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul release 1.0 Ativar Modo de Leitor de Tela 20 TELAELA, 11:01 LicitaCon Cidadão - Busca Licitações Abertura de 04/12/2023 CPF/CNPI Vencedor Situação da Licitação E Encerrada : Tipo de Objeto Listar Preços (3) Unidade de Medida me, Não sou um robô FeCAPTCHA Price Ga « temos Qu Mpsilportalice rs govbrfaplcprodirp=s0 12 Dert2sz024, 11:91 citação encontrara release 1.0 Ativar Modo de Leitor de Teja tMpsilportaltos re govbrfaptcprodirp=s0s00: UMiZiZo2a. 11:03 LicitaCon Cidadão - Busca Licitações Modalidade Abertura de Abertura até CPF/CNPJ Vencedor Situação da Licitação 04/12/2023 [E] Encerrada : Tipo de Objeto Descrição do Item (27 listar Preços 43) Unidade de Medida Lo | PIS and cargo and amos Ls q Todos a : Não sou um robô reCAPTCHA Prisve dado - terem EE tim fis Ações httpslportaLice,rs, +90 briaplicprod/f?p=50800:19::NO:;: 0471212024, 11:03 Menhum teitação encontrara E: Tribunal de Contas do Estado do Ri 1249901 io Grande eo Sul release 1,0. Ativar Modo de Leitor de Tela https:llportaltoe rs, Sov.brlapticprodif?p=50500:15: Dsri212024, 14:15 LisitaCon Cidadão - Busca Licitações TCE-RS ticitaCon Cidadão Busca de Licitações As informações e os documentos exibidos foram cadastrado: 's em atendimento à Resolução nº 1050/2015 e não foram Previamente examinados por este Tribunal. Seus conteúdos são de inteira Tesponsabilidade da unidade que o cadastrou. O uso das informações disponibilizadas não é de responsabilidade do TCE/RS. Licitações realizadas pela CELIC/RS estão cadastradas no Órgão CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO. Orgão(s) Modalidade | | Corantes am pusaçes o creme mr nn a de | Abertura de Abertura até CPF/CNP) Vencedor Situação da Licitação 04/09/2024 E Encerrada : Tipo de Objeto Descrição do Item (É Listar Preços (7) Unidade de Medida | | retifica and motor and ford and cargo ani sm O) ade x + | Nãosouumrobô nas reCAPTCHA Prénue tag » teemas Ir Ações TCE-RS LicitaCon Cidadão Menhuma hiritação encontrata Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul Pesiiportal tos rs govbriaplicprodp=50500:19: IO: 04n2/2024, 11:18 LicitaCon Cidadão - Busca Licitações TCE-RS LicitaCon Cidadão Busca de Licitações As informações e os documentos exibidos foram Cadastrados em atendimento à Resolução nº 105 0/2015 e não foram previamente examinados por este de inteira responsabilidade da uni dade que o cadastrou, O uso das informações disponibilizadas não é de responsabilidade do TCE/RS. Licitações realizadas pela CELIC/RS estão cadastradas no órgão CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO. Órgão(s) Modalitiade Abertura de Abertura até CPF/CNPI Vencedor Situação da Licitação 04/06/2024 [EE] [==] Encerrada : Tipo de Objeto Descrição do Item (3) Listar Preços (7, Unidade de Medica , é: retifica and motor and ford and cargo am «x , Todos * [Em na | : Não sou um robô e TECAPTCHA Pireac dado - eemos fog !mipsiiportaL toe rs. gov.bifaplieprodf?p=50500:19-:NO:: 0471212024, 11:16 Nenhum licitação encontrato Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul felease 1.0 Ativar Modo de Leitor da Tola PEiportaltcoss govbriaptcprodifp=50500:19::NO: O4212024, 11:16 LicitaCon Cidadão - Busca Licitações TCE-RS LicitaCon Citiadão Busca de Licitações 1050/2015 e não foram previamente examinados por este Tribunal, Seus conteúdos são de inteira respoi ili j do TCE/RS. Licitações realizadas pela CELIC/RS estão cadastradas no órgão CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO. Orgãots) Modalidade Abertura de Abertura até CPF/CNP) Vencedor Situação da Licitação 4/12/2023 & [Es] Encerrada E Tipo de Objeto Descrição do Item (2) Listar Preços (3) Unidade de Medida Todos s j | retifica and motor and ford and cargo am EM ; Não sou um robô Q» FECAPTCHA. Prisoc gado » termas ips:!fportalce.rs.gov.brfaplicprodif?p=50500: 04/12/2024, 11:16 Nenhum liritação encontrata L'E Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul ist sdor Felease 1,0 Altívar Modo de Leitor de Tejo tpsiliportaltoe rs. gov briaplicprodif?p=50500:19::NO::: LiciaCon Cidadão - Busca Licitações Orgão(s) Abertura de : emma a ; Abertura até CPE/CNEI Vencedor Situação ta Licitação 04/12/2023 [E] E Encerrada e Tipo de Objeto Descrição do tem (3) Listar Preços Unidade de Medida | | | Tetifica and cargo and 14196 Todas : Não sou um robã FeCAPTCHA Prisse dado - Tere Qu tr Açõesv » | =+| Órgão, Modalidade, Nr, Ano, Objeto, Abertura Mpsiiporial tos rs gov.briaplcprodtrap=50500; : 9411212024, 11:17 Menhum licitação ercontrata no eges Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul * release *O Ativar Modo de Leitor de Tela Eirialtce rs govbripicprodirpesn600 10: o: Uat2i2024. 11:27 LicitaCon Cidadão - Busca Licitações Modalidade Abertura de 04/09/2024 Abertura até CPF/CNPJ Vencedor Situação da Licitação [E] Encerrada : Tipo de Objeto Descrição do item (3) Listar Preços 17) Unidade de Medida | | FILTRO AND FORD AND CARGO AND 44: O Todos : Não sou um robô Qu» FeCAPTCHA Pisvoc Gado « toras Menhum ficitação encontrata nO 000! Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Syl release 1.0, Ativar Modo de Leitor de Tela Perllico rm govbrtpliprodirp=sOso0-10: NOS, TRT LictaCon Cidadão - Busca Licitações TCE-RS LicitaCon Cicladão. Busca de Licitações Aberiura de Abertura até CPF/CNPJ Vencedor Situação da Licitação 04/06/2024 [53] [E::) Encerrada : Tipo de Objeto Descrição do tem O) Listar Preços (3 Unidade de Medida ! FILTRO AND FORD AND CARGO AND 141 em Não sou um robô Qu Todos é FeCAPTCHA Prrtedade - Temos tr açõesv » Órgão, Modalidade, Nr, Ano, Objeto, Abertura "MS portal toe rs gov.briaplieprodifrp=s0s00-1 ba/1242024, 11:27 TCE-RS LicitaCon Cidadão Nenhum licitação encontrata 2 Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul felease 1.0 Ativar Modo cte Leitor de Teja la gonna pesasoo10:NO-, D4/1212024. 11:28 LicitaCon Cidadão - Busca Licitações TCE-RS LicitaCon Cidadão Busca de Licitações Abertura de Abertura até CPF/CNPJ Vencedor Situação da Licitação 04/12/2023 & & Encerrada , Tipo de Objet Descrição do Item (3) Listar Preços (7) Unidade de Medida | ! FILTRO AND FORD AND CARGO AND 14: EMO) Todos : A Não sou um robô Q» FECAPTCHA Prstsedaso - tocas Ir Ações ipsulportal ce rs.gowbrlaplicprodirp=soso uz Sar1212024, 11:28 TCE-RS LicitaCon Cid Monhum licitação encontrara Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul release 10 Ativar Modo dio Leitor de Tela Pontal tos rs gov briaplicprodirrp=50500:19::NO:: 041212024, 11:29 LicitaCon Cidadão - Busca Licitações = TCE-RS LicitaCon Cidadão Busca de Licitações As informações e os documentos exibidos foram cadastrados em atendimento à Resolução nº examinados por este Tribunal. Seus conteúdos são de inteira responsabilidade da unidade que o cadastrou. O uso di as informações disponibilizadas não é de responsabilidade do TCE/RS. Licitações realizadas pela CELIC/RS estão cadastradas no órgão CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO. Ôrgãois) 1050/2015 e não foram previamente Modalidade Abertura de Abertura até CPF/CNPJ Vencedor Situação da Licitação 04/12/2023 EB [55] Encerrada 2 Tipo de Objeto Descrição do Item (2) Unidade de Medida | | FILTRO AND CARGO AND 14195 Todos : Não sou um robô qu reCAPTCHA Prisseciade - Temos Ir Ações“ » Ea Órgão, Modalidade, Nr, Ano, Objeto, Abertura Nenhum licitação encontrata Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul release 1.0 Ativar Modo de Leitor de Tela »tps:/lportaltce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:1 04/12/2024, 11:51 LicitaCon Cidadão - Busca Licitações OA As informações e os documentos exibidos foram cadastrados em atendimento à Resolução nº 1050/2015 e não foram previamente examinados por este Tribunal. Seus conteúdos são de inteira responsabilidade da unidade que o cadastrou. O uso das informações disponibilizadas não é de responsabilidade do TCE/RS. Licitações realizadas pela CELIC/RS estão cadastradas no órgão CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO. Orgão(s) Modalidade Abertura de Abertura até CPF/CNPJ Vencedor Situação da Licitação 04/09/2024 E [= Encerrada : Tipo de Objeto Descrição do Item (3) Unidade de Medida f | ÓLEO AND MOTOR AND 15W40 Todos É Pagemços Não sou um robô reCAPTCHA — retesilady a Temeos X Limpar Av w Ações” mtps:!iportaltce rs.gov.brlaplicprod!f?p=50500: 04/12/2024, 11:51 LieitaÇon Cidadão - Busca Licitações 2S LicitaCon Cid. adão 024, Objeto : Compras, Abertura : 04/11/2024 vt Un. VI Total Item ata. Un. Hamolg. Homolg. Vencedor CPF/CNPJ GLX COMÉRCIO Q Óleo de motor 15w4o 5000 itro 42,05 2.102,50 DE MAQUINAS 21155314000133 LTDA Órgão : PM DE ALEGRETE, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr.: 181. Ano : 2024, Objeto : Compras, Abertura ; 23/09/2024 VI Un. Vi. Total item atd. Un, Homolg. Homolg. Vencedor CPE/CNPJ ELITE COMERCIO OQ, ÓLEO MOBIL MOTOR MX ESP 15Wa0 LT. 600 litro 40,24 24144 — DEVEICULOS 13347671000175 5 LDA Órgão : PM DE AMETISTA DO SUL, Modalidade : Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico, Nr. : 33, Ano : 2024, Objeto : Compras, Abertura : 30/09/2024 VI. Un. VI. Total Item Qtd. Un. Homolg. Hamolg. Vencedor CPF/CNPI JM MACHADO a Óleo do motor 15W40 Cl4 20,00 lata 124,30 2.486,00 RETIFICA EIRELU - 12947184000180 ME Grgão : PM DE ANTA GORDA, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr. : 1304, Ano : 2024, Objeto : Compras, Abertura : 17/10/2024 PÁ VI. Un. VL Total A Kem Qtd. Un. Homolg. Homolg. Vencedor a ÓLEO DE MOTOR 15W40 20 LT 20,00 litro 41,78 835,60 Órgão : PM DE ANTA GORDA, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr. : 1429, Ano : 2024, Objeto : Compras & Outros Serviços, Abertura : 06/11/2024 VI Un. VI, Total Nem Qtd. Un. Homolg. Homoig. Vencedor CPF/CNPJ hitps:tiportai tce.'s.gov.br'aplicprodif?p=50500:19:::/NO::: 04/12/2024, 11:51 LicitaCon Cidadão - Busca Licitações Órgão : PM DE ANTA GORDA, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr. VI Un. VI, Total tem Qua. Un. Homolg. Homolg. Vencedor “& ÓLEO DE MOTOR 15W4o 20 LF 500 litro 30,00 15000 Órgão: PM DE ARVOREZINHA, Modalidade : Processo de VI, Un. VI. Total Fem Qtd. Un, Homolg. Homolg. Vencedor Q ólvomotor iswao cks 1200 tuo a250 51000 ps VEICULOS Órgão: PM DE BAGÉ, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr.: 92, Ano : 2024, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura ; 11/09/2024 VI Un. VI. Total Item ata. Un. Homolg. — Homolg. Vencedor OQ. 47821-010 MOTOR - Balde de óleo 15w40 top turbo 1,00 unidade 600,00 800900 = Órgão: PMDE BOSSOROCA, Modalidade : Processo de Inexigibilidade, Nr. : 107, Ano: 2024, Objeto : Compras, Abertura: 11/11/2024 VI. Un. VI. Total Mem ata. Un. Homolg. Homotg. Vencedor CAT DEO ÓLEO DE MOTOR SAE 15W40 - 3E9848 ÓLEO LUBRIFICANTE DE MOTOR ESPECÍFICO PARA MOTONIVELADORA CAT 120 E TRATOR 300 fito 78935 236805 CARREGADOR CAT 924H - CÓDIGO CAT: 3E9848 Órgão: PM DE BRAGA, Modalidade : Pregão Lei 14.133/23 Eletrônico, Nr.: 58, Ano: 2024, Objeto: Compras, Abertura : 19/11/2024 MI. Un. VL Total Item Qtd. Un. Homolg. Homolg. Vencedor htps:liportal.tce.rs.gov.briaplicprodifrp=50500:19:: 04/12/2024, 11:51 TCE-RS LicitaCon Cidadão filtragem, não recondicionado e que atenda todas as especificações técnicas da ANP(agência nacional do Petróleo), OLEO 15W40 TURBO MOTOR ci OLEO 15W40 TURBO MOTOR Cl- Embalagem 20LTA. Com o nivel de desempenho API Cl-4/SL, Mercedes-Benz classe 228.3 ou ACEA E7- 12. Pode também ser usado em substituição aos óleos com nivel AP] CH-4 e inferiores. Recomendado para uso em motores diesel ce caminhões, ônibus e tratores, em serviços rodoviários, urbanos ou fora-de-estrada, tais MM PRODUTOS como CATERPILLAR, CUMMINS, FORD, GMC, IVECO, MERCEDES BENZ R 450,01 AUTOMOTIVE Q MAN, MWM, SCANIA, VOLVO, inclusive os equipados com EGR, sendo 5000 unidade 32900 1645000 pedi exives compatível com todos os óleos lubrificantes classe 228.3 disponíveis » no mercado e ainda aos níveis de qualidade CATERPILLAR ECF-Ja e ECF-2, CUMMINS CES 20078 e GLOBAL DHD-1 como óleo multiviscoso de alto desempenho, Produto de primeira filtragem, não recondicionado e que atenda todas as especificações técnicas da ANP(agência nacional do Petróleo) Órgão: PM DE CAMPINAS DO SUL, Modalidade : Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico, Nr. : 10, Ano : 2024, Objeto : Compras, Abertura : 26/09/2024 VL Un. VI. Total tem ata, Un. Homolg. Homotg. Vencedor Óleo Lubrificante 15W40 - - API Cl-4, multiviscoso para motor diesel MM PRODUTOS a turbo de alto desempenho. Características mínimas: Índice de 100,00 balde 328,00 32.800,00 AUTOMOTIVOS Viscosidade; 135 Densidade: 0,87 Balde de 20 litros, LTDA Órgão : PM DE CAPÃO BONITO DO SUL, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr.: 89, Ano : 2024, Objeto : Compras, Abertura : 09/09/2024 VI Un. VI. Total ttem atd. Un. Homolg. Homolg. Vencedor ADEMAC - COMERCIO DI Q BALDE OLEO MOTOR 15W40 1,00 unidade 460,00 460,00 PECAS, IMPLEMENTOS, AGRICOLAS htps:lportaLtce.rs govbr/aplicprodif?p=50500:1 21546, Ano; 2024, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura : 27/11/2024 Dispensa, Nr.: 133, Ang: 2024, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura: 14/11/2024 Órgão : PM DE CAPÃO DA CANOA, Modalidade : Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico, Nr. ; 179, Ano: 2024, Objeto: Compras, Abertura : 06/09/2026 CPF/CNPJ 03000275000705 CPF/CNPI CPF/CNPJ CPF/CNPJ) s4987860000178 CPF/CNPJ S4887860000118 CPF/CNPJ 2924673000102 E 04/12/2024, 11:51 LicitaCon Cidadão - Busca Licitações FCE-RS LicitaCon Cidadão 50:412,787 bs O. OLEO DE MOTOR 15W40 PARA MOTORES A DIESEL 1300 litro 30,00 390,00 ve Ex RODRIGUES Órgão : PM DE CASEIROS, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr. : S7, Ano : 2024, Objeto ; Compras e Outros Serviços, Abertura : 30/10/2024 VI. Un. VI. Total Item Qtd. Un. Homoig. Homolg. Vencedor CPF/CNPJ Q BALDE DE ÓLEO MOTOR MOBIL 15W40 1,00 unidade 580,00 580,00 * - Órgão : PM DE CHARQUEADAS, Modalidade : Processo de Inexigibilidade, Nr. : 46, Ano : 2024, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura : 24/10/2024 VI Un. VI. Total Item Qtd. Um. Homolg. Homolg. Vencedor CPF/CNPI GRA ASSESSORIA a 10655 - OLEO - Óleo de motor 15w40 1LT/20LT. 25,00 litro 4205 1.051,25 E CONSULTORIA 14767899000187 EM NEGOCIOS Órgão: PM DE CHUVISCA, Modalidade : Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico, Nr.: 33, Ano : 2024, Objeto : Compras, Abertura : 10/10/2024 VI. Un. VL Total Rem Qtd. Un. Homotg, Homolg. Vencedor CPF/CNPJ MM PRODUTOS O. GLEO MOTOR MINERAL 15W40 API CI-4 GALÃO DE 20L 8000 — unidade 270,00 21.600,00 AUTOMOTIVOS 54887860000118 LTDA. Órgão : PM DE CONDOR, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr. : 2994, Ano : 2024, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura : 18/11/2024 Vi Un. ViTotal Item Qtd. Un. Homolg. Homolg. Vencedor CPF/CNPJ CA OLEO PARA MOTOR MB228 3 15W40 EMA 1600 ivo 27,08 43328 Meo SA 94157859000407 htips:lportal ce 18. govbrlaplicpradir?p=50500:1 o o rr ” — o . É . 04/12/2024, 11:51 LicitaCon Cidadão - Busca Licitações TCE-RS LicitaCon Cidadão VI. Total Item Qta. Un. Homolg. Homolg. Vencedor CPF/CNPJ MATERIAIS/PEÇAS/PRODUTOS P/ MANUT. DE MÁQUINAS VEICUI LOS/CAMINHÕES/IMPLEMENTOS - Item- Qtde,/Descrição das peças 1 1- CABEÇOTE DO MOTOR 2 2- SELOS DO MOTOR 34,4 MM 3 4- SELOS DO MOTOR 58, 10MM 4 2- BUCHAS DO COMANDO 5 4- CAMISAS DO MOTOR 6 4- PISTÃO COM ANÉIS 7 4- PINOS DO PISTÃO 8 1- JG BRONZINAS DE BIELA STD 9 1-JG BRONZINAS DE MANCAL STD 10 4- BUCHAS DE BIELA 11 8- PARAFUSOS DE BIELA 12 1- BOMBA DE ÓLEO 13 1- VÁLVULA TERMOSTATICA 14 1- TURBINA 15 1- JG DE JUNTAS SUPERIOR DO MOTOR 16 1- )G DE JUNTAS INFERIOR DO MOTOR 17 1- BOMBA DA AGUA 18 1- TUBO DE DISEL DO TUBO DO RAIL 19 1- FREIO MOTOR 20 2- CONEXÕES DO TUBO DO COMPRESSOR 27 1- TUBO GRANDE DO TIEPPO AUTO COMPRESSOR 22 1- TUBO RAMIFICADO DO DIESEL 23 1- TUBO 1,00 unidade 28.174,53 28.174,53 MECANICA JD 17070572000140 DUPLO BOMBA ALTA 24 1- POLIA ESTRIADA 25 1- CORREIA 26 1- LTDA REPARO COMPRESSOR DE AR 27 1- MANGUEIRA INFERIOR DO RADIADOR 28 2- ABRAÇADEIRAS MANGUEIRA INFERIOR 29 1- ABRAÇADEIRA DA TURBINA 30 1- TUBO SAÍDA MOTOR 31 1- TUBO INTERMEDIARIO 32 1- SILECNCIOSO 33 1- ABRACADEIRA DESCARGA 34 1- FILTRO DO DIESEL 35 1- FILTRO DO CARTER 36 1- FILTRO DO RACOR 37 1- FILTRO AR EXTERNO 38 14- LITROS ÓLEO MOTOR 15W40 39 1- COLA 5699 40 1- COLA RAZ 41 1- COLA 3M 42 1- DISCO TIRA JUNTAS 43 3- LITROS ADITIVO DO MOTOR 44 1- LITRO ADITIVO MOTOR 812 45 1- TINTA PINTURA MOTOR 46 t- MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL 47 4- INJETOR COMPLETO 48 1- BOMBA DE COMBUSTÍVEL 49 1- TUBO DO RAIL Órgão ; PM DE DOIS IRMÃOS, Modalidade : Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico, Nr. : 116, Ano: 2024, Objeto : Compras, Abertura : 13/09/2024 VL Un. MI. Total Kem Qtd. Un. Homolg. Homolg. Venced: CPF/CNPJ MM PRODUTOS ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 15W40 MULTIVISCOSO PARA MOTOR A a DIESEL. (SAE 15W40/AP| Cl-4) EMBALAGEM BALDE DE 20L. 50,00 balde 24480 12.240,00 did 54887860000118 a OLEO LUBRIFICANTE SAE 15W40 MULTIVISCOSO PARA MOTOR À 1.000,00 litro 1885 18.850,00 JOMK - 42838558000190 GASOLINA/ETANOL (SAE 15W40, API SN - SEMI-SINTETICO) COMERCIO DE htips:/iportal.toe.rs.gov.br'aplicprodif?p=505001S::NO::: O4Ntziz02s, 11:51 fo) a a Órgão a Q Mips;iportaLtce.rs.gov.briaplicproaif?p=50500: 04/12/2024, 11:51 dra: Órgão: Órgão: a CE-RS LicitaCon Cidadão Órgão : PM DE DOM PEDRITO, Modalidade ; Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico, Nr. : 68, Ano: 2024, Órgão: Órgão: Órgão: LicitaCon Cidadão - Busca Licitações Objeto : Compras, Abertura : 16/09/2024 E VI, Un. VI. Total - Kem Qtd. Un. Homolg. Homolg. Vencedor CPF/CI MM PRODUTOS Óleo 15Wag Tipo mineral, motor diesel, galão com 20 litros. 100,00 galão 255,00 25.500,00 AUTOMOTIVOS 54887860000118 LTDA, : PM DE DOUTOR RICARDO, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr, :322, Ano: 2024, Objeto : Compras e Outras Serviços, Abertura ; 09/10/2024 VI Un, VI, Total Item Qtd. Un. Homolg. Homolg. Vencedor CPF/CNPJ ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO SAE 15W40, MOTOR GASOLINA 4,00 litro 3600 144,00 - - PM DE DOUTOR RICARDO, Modalidade ; Processo de Dispensa, Nr. :334, Ano: 2024, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura : 17/10/2024 VL Un. VI Total Kem Otd. Un. Homolg. Homolg, Vencedor CPF/CNPJ ÓLEO MOTOR SAE 15w4o 2,00 litro 30,00 60,00 = - : PM DE DOUTOR RICARDO, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr.:361, Ano: 2024, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura : 30/10/2024 VI Un. VI. Total Kem atd. Un. Homolg. Homolg. Vencedor CPE/CNP) ÓLEO MOTOR SAE 15W40 1300 hitro 3000 39000 - PM DE FLORES DA CUNHA, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr, : 1478, Ano : 2024, Objeto : Compras, Abertura : 22/10/2024 VI. Un. VI. Total Item ata. Un. Homoig. | Homolg. Vencedor CPF/CNPJ ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 15W40 P/MOTOR API: CI-4/SL ÍNDICE 300 tro 43,00 12900 = é VISCOSIDADE 136, DENSIDADE 0.68KG/L, VISCOSIDADE 40ºC: 104 csT. VI. Un. VÊ Total Item Qtd. Un. Homalg. Homolg. Vencedor CPF/CNPJ ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 15W4O P/MOTOR API: CH-4 TEN MIN: 103 MG KOH/G. INDICE VISCOSIDADE;137, DENSIDADE: 0,88KG/L, H VISCOSIDADE 40"€: 108 CST, VISCOSIDADE 100ºC: 14,8 CST. CINZAS mes in RO ss SULFATADAS MÁX: 1,1%. ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 15W40 P/MOTOR API: CH-4 TBN MIN: 10,3 MG KQH/G, INDICE VISCOSIDADE;137, DENSIDADI B8KG/L, o as VISCOSIDADE 40"C: 108 CST, VISCOSIDADE 100"€: 14,5 CST. CINZAS Ms Miro sszas gds SULFATADAS MÁX: 1,1%. PM DE FLORES DA CUNHA, Modalidade ; Processo de Dispensa, Nr.: 1671, Ano: 2024, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura : 19/10/2024 VI. Un, VI. Total Mem atd. Un, Homolg. Homolg. Vencedor CPF/CNPJ ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 15W40 P/MOTOR API: Cl-4/st ÍNDICE VISCOSIDADE 136, DENSIDADE 0.88KG/, VISCOSIDADE 40ºC:108 csT, 3,00 litro 43,00 129,00 VISCOSIDADE 100º; 14,4 CST, CINZAS SULFATADAS MÁXIMA 0,9%, PM DE FLORES DA CUNHA, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr.: 1851, Ano ; 2024, Objeto ; Compras e Outros Serviços, Abertura ; 20/11/2024 VI. Un. VI, Total Item ata. Un. Homolg. Homelg. Vencedor CPF/CNPy ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 15W40 P/MOTOR API: Cl-4/SL ÍNDICE VISCOSIDADE 136, DENSIDADE 0,88KGAL, VISCOSIDADE <0ºC:108 est, 19,00 litro 31,85 605,15 VISCOSIDADE 100º: 14,4 CST, CINZAS SULEATADAS MÁXIMA 0,9% PM DE FLORES DA CUNHA, Modalidade : Processo de Dispensa, Ne. : 1865, Ano: 2024, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura: 21/11 MI Un. VL. Total Item Qtd. Un. Homotg. Homoig. Venceda CPE/CNPI ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 15W40 P/MOTOR API: Cl-4/SL ÍNDICE 19,00 litro 31,85 605,15 - - VISCOSIDADE 136, DENSIDADE 0,88KG/L, VISCOSIDADE 40º€:108 cst, titps:portal.tce.rs.gov.brfaplicprod!f?p=50500:19::NO-: A 04/12/2024. 11:51 LicitaCon Cidadão - Busca Licitações VI. Un. Item VI. Total Qt. Un. Homolg. Homolg. Vencedor OQ óiromorar 15W40 800 — unidade 55,33 as264; - Órgão : PM DE GENERAL CÂMARA, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr. : 156, Ano : 2024, Objeto ; Compras e Outros Serviços, Abertura : 21/11/2024 VL Un, VI. Total Item Qtd. Un. Homolg. Homolg. Vencedor CPE/CNPI Q ow P/MOTOR 15wao 1600 tiro 2644 2304 APOMEDILSA- 91157859000598 VEICULOS Órgão: PM DE GENERAL CÂMARA, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr. : 158, Ano : 2024, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura ; 25/11/2024 Vl. Un. VI. Total Htem Qtd, Un. Homolg. Homolg. Vencedor CPF/CNPJ SILVIO CESAR O GueoruericaNtE PARA MOTOR 15W40 100 unidade 790,00 790,00 ALMEIDA 488255s9000187 SERVIÇOS ME Órgão: PM DE GENTIL, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr,: 64, Ano : 2024, Objeto : Compras e Outras Serviços, Abertura : 05/09/2024 VI Un. VI. Total Item ata, Un. Homolg. Homolg, Vencedor CPE/CNPI Ra OLMES JOÃO Q oLeoLuBRIE i5w4o MOTOR 2800 ata 34,00 95200 TONIN & CIA, 00489710000127 no LTDA Órgão: PM DE GIRUÁ, Modalidade - Processa de Inexigibilidade, Nr. : 70, Ano: 2024, Objeto : Outros Serviços, Abertura : 11/11/2024 VI. Un. VI. Total Item Qtd, Un, Homolg. Homoig. Vencedor CPF/CNPy Órgão: PM DE HORIZONTINA, Modalidade : i x Processo de Inexeiblidade, Ne: 147, Ano :2024, Objeto: Compras e Otros Sergio VI. Un. VÊ Total Item ata. Un. Homolg. Homolg. Vencedor CPF/CNPJ Q oro MOTOR tswão 2000 litro 2619 52380 - Órgão : PM DE HUMAITÁ, Modalidade : Pregão Lei 14.133/21 Presencial, Nr : 15, Ano ; 2024, Objeto : Compras, Abertura : 12/11/2024 VI. Un. VI. Total Item Otd. Un. Homolg. Homolg. Vencedor CPE/CNP) Q oleodemotor 15wéo 100 litro 505,59 50559 SEONARDO ALMEIDA FOLT2 09409326000141 Órgão: PM DE IPÊ, Modalidade : Pregão Lei 14, 133/21 Presencial, Nr : 24, Ano: 2024, Objeto : Compras, Abertura : Da/11/2024 Vi Un. ML. Total Item Qtd. Un. Homolg. Homolg. Vencedor CPF/CNPJ Q OLEO LUBRIFICANTE APICH-s, GRAU SAE 15W40 - PARA MOTOR 30,00 balde s7200 17.160,00 EE 24B65125000742 Órgão: PM DE IRAÍ, Modalidade 2 Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico, Nr. :29, Ano : 2024, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura: 30/10/2024 VI. Un. VI. Total Item Que Un. Homolg. Homolg, Vencedor CPF/CNPJ ' MECANICA OLEO MOTOR 15w40 1,00 00, X Q unidade 500,00 500,00 CARGNIN LTDA 01320553000194 Órgão: PMDE JACUIZINHO, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr. :35, Ano; 2024, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura :31/10/20; Nem VI. Un. VI. Tatal Qtd. Un. Hamalg. Homolg. Venced, “CPF/CNPJ Q ÓLEO 15W40 Cl-4 DO MOTOR 11,00 litro 28,00 308,00 - hHps:lportaltoe rs. gov.brfapiieprodifp=50500- ::NO::; 04/12/2024, 11:51 "TCEIRS LicitaCon Cidadão LicitaCon Cidadão - Busca Licitações VI. Un. VI, Total Nem Qtd. Un, Homolg. Homolg. Vencedor SA CX Oleo co motor 1540 10,50 unidade 29,90 ses “ - Ôrgão : PM DE JAGUARÃO, Modalidade : Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico, Nr.: 23, Ano ; 2024, Objeto : Compras, Abertura : 05/09/2024 ' VI Un. VE Tatal item Qtd. Un. Homolg. Homolg. Vencedor CPE/CNPJ Óleo de motar 15440 semi sintético para fiat una mi . Nest Parlé Peças aq Da RS e FERA "ee para fiat Uno mia ani 1500 fio 1567 23505 e Lubrificantes 27614905000108 EIRELI- EPP Órgão : PM DE JAQUIRANA, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr. : 239, Ano: 2024, Objeto : Compras, Abertura : 09/10/2024 VI, Un. VI, Totat item ata. un. Homolg. — Homolg. Vencedor CPE/CNPI Q oro MoTOR 15w4o 2500 litro 4205 105125 - a Órgão : PM DE MARIANA PIMENTEL, Modalidade : Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico, Nr: 28, Ano: 2024, Objeto: Compras, Abertura : 09/09/2024 VI. Un. VE. Total Item Qtd. Un. Homolg, Homolg. Vencedor CPF/CNE) F MM PRODUTOS ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL SAE 15W40 API SL, MOTOR A , Q 4000 — unidade 1420 56800 AUTOMOTIVOS sagazacooome GASOLINA, EMBALAGEM 3 LITROS ta mu a MM PRODUTOS a raca psi oa PARA MOTOR A DIESEL 30,00 — unidade 24880 746400 AUTOMOTIVOS S4887860000118 , LTDA. Órgão : PM DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr.:238, Ano: 2024, Objeto : Compras, Abertura : 03/10/2024 VI. Un. VL. Total Item Qtd. Un. Homoig. Homolg. Vencedor CPE/CNPJ htpsifportallce.'s.gov.br/aplicprod!f?p=50500: Ti 041212024, 11:51 LicitaCon Cidadão - Busca Licitações EQUIPAMENTOS LTDA Órgão : PM DE MORRO REDONDO, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr: 865, Ano: 2024, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura : 05/09/2024 VL Un. VI. Totot Item ata. Un. Homolg. Homolg. Vencedor CPF/CNPJ di. Q óleo para motor 15wso 400 litro 3800 15200 5 Ne Orgão * PM DE NOVA PETRÓPOLIS, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr. : 1091, Ano : 2024, Objeto : Compras, Abertura : 15/10/2024 VI. Un. VI Total Kem Qtd. Un. Homolg. Homolg. Vencedor CPE/CNP3 Q Oleodemotor cls 15wao 2000 tivo 35,00 70000 , Órgão: PM DE NOVA PETRÓPOLIS, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr. : 1107, Ano: 2024, Objeto : Compras, Abertura ; 17/10/2024 VI Un. VI. Total item Qtd. Un. Homolg. Homolg. Vencedor CPF/CNPJ Q Cie ce motor Cia 15wad 1600 litro 35,00 56000 E Órgão : PM DE NOVA PETRÓPOLIS, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr.: 1728, Ano : 2024, Objeto; Compras, Abertura : 24/10/2024 l VI Un. VI. Total "0. Item ata. Un, Homolg. Homolg, Vencedor CPF/CNPJ OQ Ólao de motor cla 15wao 2800 litro 26,00 72800 - Órgão: PM DE Nova PETRÓPOLIS, Modalidade ; Processo de Dispensa, Nr. : 1133, Ano: 2024, Objeto: Compras, Abertura: 28/10/2024 VL Un. VÊ Total Rem ata. Un. Homolg. Homolg. CPE/CNPS O Bico de motor Cia 15w4o 1550 litro 35,00 sa2so E Mipsiportaltce.rs.govbriaplicprod/f?p=50500:19::NO-: O4n2i2nas, 14:51 LicitaCon Cidadão - Busca Licitações TCE-RS LicitaCor Cidadão VI, Un. VI. Total Homolg. Homolg. Vencedor Qtd. Un. a Óleo de motor Cla 15W40 23,00 litro 26,00 598,00 - Órgão : PM DE NOVA PETRÓPOLIS, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr.: 1144, Ano: 2024, Objeto : Compras, Abertura : 29/10/2024 VI. Un. VI Total Mem Qtd. Un. Homolg. Homotg. Vencedor O óleo de motor cia 15w4o 2750 litro 35,00 96250 = Órgão : PM DE NOVA PETRÓPOLIS, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr. : 1152, Ano : 2024, Objeto : Compras, Abertura : 30/10/2024 VI. Un. VI. Totat ltem ata. Un. Homolg. Homolg. Vencedor Q Óleo de motor cla 15w4o 2000 litro 26,00 s2000 CPE/CNP) oO Deh Ú CPF/CNPJ CPF/CNP) Órgão : PM DE PALMEIRA DAS MISSÕES, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr. : 282, Ano : 2024, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura : 05/11/2024 VI. Un. VÊ. Total Item Qtd. Un. Homolg. Homolg. Vencedor Q oro MoToR two 1200 — unidade “1.25 49500 Órgão: PM DE PIRATINI, Modalidade : Pregão Lei 14,133/21 Eletrônico, Nr.; S2, Ano : 2024, Objeto : Compras, Abertura : 11/09/2024 VL Un, VI. Total o, Fem atd, Un. Homolg, Homolg, Vencedor MM PRODUTOS O, 1.000 Unidades de 1 Litro Óleo Motor 15W40 Gasclina 1.000,00 litro 1800 1800000 AUTOMOTIVOS LTDA, https:tipontal tos. rs.gov.briaplicprod/f?p=50500:4: 04212024, 11:51 + TCE-RS LicitaCon Cidadão LTDA, PIRACAIA COMERCIO DE PRODUT O. 800 Bambonas c/20 Litros Óleo Motor 15WaO Diesel (Não Reciclável 800,00 lio 23900 19720000 E ELETRONICOS LTDA Órgão : PM DE PORTO VERA CRUZ, Modalidade : Processo de Inexigibilidade, Nr. ; 57, Ano : 2024, Objeto: Compras, Abertura : 17/10/2024 VÊ Un, VI. Total Kem Qtd. Un. Homolg. Homolg. Vencedor o ' Q OLEO MOTOR 15W40 20,00 litro 33242 664,84 - Órgão : PM DE POÇO DAS ANTAS, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr.: 99, Ano : 2024, Objeto : Compras, Abertura : 09/09/2024 VÊ Un. VI. Total Item ata. Un. Homolg. Homolg. Vencedor TORNEARIA aq OLEO 15W40 - MOTOR DIESEL 2.00 galão 480,00 960,00 MARKMANN LIDA Órgão ; PM DE PROTÁSIO ALVES, Modalidade : Processo de Inexigibilidade, Nr.: 8, Ano: 2024, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura : 23/05/2024 VI, Un. VI, Total Htem Qtd. Un, Homolg. Homolg. Vencedor Q ÓLEO LUBRIFICANTE XCMG DE MOTOR 15W40, 20LT/1LT 20,00 litro 4205 841,00 e Órgão: PM DE QUEVEDOS, Modalidade : Processo de Inexigibilidade, Nr. : 40, Ano : 2024, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura : 28/11/202 VI. Un. VI. Total em Qu, un. Homolg. Homolg. Venceddr a OLEO LUBRIFICANTE 15W40 MOTOR A DIESEL. 25,00 litro 42,05 7.051,25 - htps:fiportal tee. rs.gov.br/aplicprod/fp=50500:1: CPF/CNP) CPF/CNPJ 54887860000118 45805559000127 CPF/CNPJ CPF/CNPJ 92220656000138 ! CPF/CNPJ 14, 04/12/2024, 11:51 LicitaCon Cidadão - Busca Licitações FCE-RS LicitaCon Citadas VI Un, Vê Total Item ata. Un. Homolg. Homolg. Vencedor CPF/CNPJ ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTOR A DIESEL VISCOSIDADE SAE le 15wao, CLASSIFICAÇÃO API CK-3/ SN DE ALTA PERFORMANCE EM bem ALTAS TEMPERATURAS, EM CONFORMIDADE COM A NORMA ACEA ge E9, CUMMINS CES 2008 1/20077/20076/20075, MACK EO-O PREMUM a: TRATORMAK = O7/E0-N PREMIUM PLUS 3/E0-M PLUS, CATERPILLAR ECF-3/ 200 uridade Boo 0000 ma ECF-2, DOC 93k218/ 93k214, VOLVO VDS-4/ VDS-3/ VDS-2 RENAULT RLD/RXO/RD; JASO DH-2; MTU TYPE 2.1; MAN M3275; MB 228.31, E RESOLUÇÃO ANP 804/2019, EMBALAGEM DE 20 LITROS. q 22605047000111 Órgão: PM DE SANTO CRISTO, Modalidade : Pregão Lei 14,133/21 Eletrônico, Nr.: 119, Ano: 2024, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura ; 04/11/2024 VI. Un. VI. Total Hem Qtd. Un. Homolg. Homolg. Vencedor CPF/CNPJ MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DO CARREGADOR CAT924KAENKO 0411 PEÇASO CONJUNTO DEVE TER, NO MÍNIMO, ESSAS SEGUINTES PEÇAS:2 UN FILTRO DIESEL CAT 360- 89607 UN Filtro cárter 462-11717 UN FILTRO DIESEL SEPARADOR D “AGUA 391-37641 UN FILTRO SUSPIRO MOTOR CAT 2735 m, CARREGADOR 924 k)1 UN ELEMENTO 256-79021 UN FILTRO AR CONDICIONADO CAT 924k, 353-50587 UN FILTRO 365-76061 UN ELEMENTO 256-79031 UN ELEMENTO 144-69911 UN FILTRO TORQUE CAT 348-18611 UN KiT CLEAN KITPMO37 UN KIT SOS 11 UN KIT SOS 21 UN KIT SOS 31 UN KIT SOS 41 UN KtT SOS 51 UN OLEO 15W40 20 PARANA litros. (3E-9848)3 UN CAT TDTO 30 (452-6113)2 UN ÓLEO SA 50 (7X- 10 unidade 13877263 13877363 EQUIPAMENTOS S 7es2795 1000185 7858) 20 LITROS UN ADITIVO 624-33795 UN ÓLEO 10W 309-6942 A =M balde de 20 litros UN GRAXA 452-60111 UN GRAXA 452-60061 UN - RETENTOR 527-16411 UN ANEL 3K03601 UN RESPIRO 9G-51272 UM RETENTOR 7M-84851 UN RETENTOR 6V-50481 UN RESPIRO 258- 28292 UN PREPARAÇÃO dl (215-4245)] UN TERMOSTAT 417-77821 UN JUNTA 28187441 UN CONTROLE 304-56911 UN CORDOALHA 333- 14211 UN CORDOALHA 333-13561 UN CORDOALHA 37218787 UN CORDOALHA 333-13861 UN SENSOR 256-6453SERVIÇOSERVIÇOS deslocamento e todos os serviços a serem realizados parao funcionamento troca de óleo, filtros e testes) Órgão : PM DE SANTO CRISTO, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr. 7457, Ano : 2024, Objeto : Compras, Abertura : 07/10/2024 LicitaCon Cidadão - Busca Licitações OLEO FLEX 15W40 [MOTORES GASOLINA) Reposto 2L de Oleo Motor - at Almax Plus 15W40 200 litro .59 83,18 e Órgão : PM DE SÃO BORJA, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr, : 285, Ano : 2024, Obj : Compras e Outros Serviços, Abertura : 05/09/2024 VI. Un. VI. Total Hem Qtd, un, Homolg. Homolg. Vencedor CrE/CNPS Q taisase- corro - óLro MOTOR 15W4o 300 — unidade 100 300 = E Órgão : PM DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr, : 578, Ano: 2024, Objeto : Compras « Outros Serviços, Abertura : 22/10/2024 VI. Un. VI. Total Item Qtd, Un. Homolg. Homotg. Vencedor CPE/CNPS Q oiro moroR DieseL 15wao 2000 litro 4205 sargo - Órgão : PM DE SÃO GABRIEL, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr. : 836, Ano: 2024, Objeto : Qutros Serviços, Abertura : 13/09/2024 VI Un. VI. Total Item Qtd. Un. Homolg. Homolg. Vencedor CPE/CNPy Q OLEO DEMOTOR 15W4o 20 17 100 balde 534,11 534 - Órgão : PM DE SÃO JERÔNIMO, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr. : 69, Ano: 2024, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura : 11/10/2024 VE Un. MI. Total ko ) Item Qtd. Un. Homolg. Homolg. Vencedor CPE/CNP) Qdo DEMoTOR 15w4o 500 HORAS 2500 litro “205 1051425 OQ GrEo DE MOTOR i5w4o 100 Horas 2500 litro 42,05 105425 - Órgão : PM DE SÃO JERÔNIMO, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr.: 72, Ana : 2024, + Objeto : Compras « Outros Serviços, Abertura : 24/10/2024 https:!portaltes.rs.gov.briaplicprod!f?p=50501 16% O4n2iz0a, 11:51 LicitaCon Cidadão - Busca Licitações TCE-RS LicitaCon Cidadão a TO9BÓLEO DE MOTOR 15W40 1tT/20L: 100 HORAS 60,00 litro 42,05 2s2300 “ NV o. O tonsaóro De MOTOR 15W40 1L7/201T10 : 500 HORAS 6000 litro 42,05 252300 - U Órgão: PM DE SÃO JERÔNIMO, Modalidade : Processo de Dispensa, Ne: 8, Ano : 2024, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura : 28/1 1/2024 VI Un. VI. Total Item Qtd. Un. Homolg. Homolg. Vencedor CPF/CNP3 GRA ASSESSORIA ' E CONSULTORIA, EO DE MOC A 7 Q óroDeEMoroR 15W40 500 HORAS 2000 litro 42,05 O NEGOCIOS 14767899000187 INTERNAC] GRA ASSESSORIA , o : E CONSULTORIA ÓLEO DE MOTOR 15140 100 HO) , ) a LEO DE Mi V RAS 2000 litro 4215 30 NEGOCIOS 14767899000187 INTERNACI Órgão : PM DE SÃO José DO SUL, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr.: 41, Ano: 2024, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura : 30/09/2024 VI. Un. VI. Total em at. Un. Hemolg. Homolg. Vencedor CPE/CNPS TRATORFORTE Geo tomeinCANTã MOTOR DIESEL SAE 15W40 API CI - S/SLACEA E 15,00 lnro 28,00 420,00 MAQUINAS E 23313219000146 TRATORES LTDA Órgão : PM DESÃO MARTINHO, Modalidade : Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico, Nr.: 27, Ano: 2024, Objeto : Outros Serviços, Abertura: 13/09/2024 VI. Un. VI. Total Item Qtd. Un. Homolg. Homolg. Vencedor CPF/CNPJ Q PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERTO DE CAMINHÃO VOLKSWAGEN 1,00 unidade 32.000,00 32.000,00 — AuTO PECAS 90697376000190 ABRANGENDO AS. SEGUINTES TAREFAS E SUBSITUIÇÕES DE PEÇAS: Aplainar bloco, padronizar altura de 4 Pistões, padronizar altura de 4 Camisas, trocar bucha de comando, ajustar 4 alojumento de biela, trocar 4 buchas de Comando, aplainar 4 cabeçotes individuais, enluvar MÚLLER LTDA, MMpsiliportal tce rs gov-brfaplicprocif?p= 50500: az 04/12/2024, 11:51 motor, trocar 8 sedes válvulas, 4 bucha iela, 8 guias válvula, 4 válvula admissão, 4 válvula escape, 8 parafuso biela, 4 calço camisa, 8 tuchos motor, 4 bronzina biela, 5 bronzina mancal, bucha comando, válvula alívio, anelencosto, bomba oleo, jogo, junta completo, 6 parafuso cabeçote, válvula termostica, bomba agua PP MWMX12 4.12 TCE-6, T2TCE-vOLKS 8.150-15.180 eletrônico, 03 Parafuso oco 14 MM lubrificação mercedes duplo, 3 terminal olha mangueira 14mm, 14 arroela vedação, 07 *erminal olhal mangueira, parafuso oco tamm lubrificação, filtro diesel PSC Volvo VM 260-310, filtro ar pesada ford extemo cargo 1217-1317-147 =1617 CUMMINS 2002, filtro ar pesada ford externo Cargo 1217-1317-1421-1617 CUMMINS 2002, filtro oleo calços motor PP, 2 rolamentos 6204, filtro disesel PSD separador de água, 04 mangueiras, 12 abraçadeiras, 14 cinta elástica para firmar fios e mangueira, válvula sefongide. relógio temperatuta, turbina, sensor rotação, sensor fase, interruptor luz de transferência, borracha suspiro filtro, botão de alavanca, sensor de temperatura de água, parte elétrica, Junta tampa frontal, medidor de nivel de óleo, Cola especial junta cabeçote, cola elimina junta, cota trava "Osca, material de limpeza, engate rápido, Órgão: PM DE SÃO VICENTE DO SUL, Modalidade ; Processo de Inexigibilidade, Nr, : 56, Ano : 2024, Objeto: Compras e Outros Serviços, Abertura: 31/10/2024 VI, Un. VÊ Total Item Qtd, Un. Homoig. — Hamolg. Vencedor CPE/CNP) O ÓLEO DEMOTOR 15W4o 10,50 lata 40,24 252 = Órgão: PM DE TAPEJARA, Modalidade : Processo de Inexigibilidade, Nr. : 175, Ano: 2024, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura ; 14/11/2024 Vi Un. VI. Tatal Item Qtd. Un. Homolg, Homolg. Vencedor BNP) Q OLEO MOTOR 15wao 1300 unidade 32,50 422,50 - Órgão : PM DE TEUTÔNIA, Modalidade : Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico, Nr.: 58, Ano: 2024, Objeto : Compras, Abertura : 24/09/2024 htosiiportaltco re gov briapiieprodPRp=50500:16-: 'NO:: Osn2iagas. 11:51 LicitaCon Cidadão - Busca Licitações TCE-RS LicitaCon Cidadão ÓLEO MOTOR DIESEL SAE 15W40 20L Óleo lubrificante motor diesel, SE SW API Cl-d / ACER ET. Atende our excede as exigências soa categorias de serviço da classificação Cummins CES 20078, Detroit Diesel 93K215, Deute DOC 1-10, Mack EO-N, MAN M327577 Mercedes Benz 228.3, MTUCategoria?, Renault RLD - 2, Volvo VDS-3, Dutos Femprovar que se enquadra nas leis ambientais regulamentadas soe à 42200 balde 30867 1025874 Distibuidorade 560442000123 norma Proconve P7 (Programa de Controle de Poluição do Ar por pe E x veiculos Automotores) que ajudam a preservar todos as benéficos de tubriicantes Ltda redução de emissões de poluentes. Deverá ter registro ANP, Especificações e aprovações: atende às rigorosas especificações dos Principais fabricantes de equipamentos originais. Balde: 20 litros, Órgão : PM DE TRÊS ARROIOS, Modalidade : Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico, Nr.: 6, Ano: 2024, Objeto : Compras, Abertura : 24/09/2024 Vi Un. VI, Total Hem ata, Un. Homolg. Homolg. Vericador CPE/CNPS JOMK - ÓLEO LUBRIFICANTE P/ MOTOR A GASOLINA SEMI SINTÉTICO 15WMO : COMERCIO DE ea 7200 litro 2100 VR een ANTES 428385se0go1s0 LTDA Órgão: PM DE TRÊS ARROIOS, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr.: 145, Ano: 2024, Objeto: Compras e Outros Serviços, Abertura ; 16/10/2024 Vi. Un. VI, Total Item Qtd. Un. Homolg. Homolg. Vencedor CPF/CNPS Ee a PAro LUBRIFICANTE P/ MOTOR A GASOLINA SEMI SINTÉTICO 15w40 400 uidadi 60,00 240,90 E . Órgão: PM DE VERA CRUZ, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr.:235, Ano: 2024, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura : 17/10/2024 VI. Un. VI. Total Item at. Un. Homoig. Homolg. Vencedor CPF/CNPJ ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL MULTIVISCOSO SAE 15W40 : 4 1 - E LUBRIFICANTE XCMG DE MOTOR 15W4020L7/1:T AM try ta “go VI. Total ata. Un. Homolg. Homotg. Vencedor CPF/CNPy Q creo moroR iswao 2000 litro 30,00 80000 = ” Órgão ; PM DE VERANÓPOLIS, Modalidade : Processo de Inexigibilidade, Nr.: 59, Ano : 2024, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura: 19/09/2024 VI. Un. VI. Total Item Qtd. Un, Homolg. Homolg. Vencedor CPE/CNPS Q órEoMoToR 15wao 1,00 — unidade 582,84 58284 - Órgão: PM DE VIADUTOS, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr.: 433, Ano: 2024, Objeto: Compras e Outros Serviços, Abertura; 23/10/2024 Vê. Un. VI. Total Kem Qtd. Un. Homolg. Homolg. Vencedor CPF/CNPy Q Óleo Motor 15W40, embalagem de litros. 25,00 unidade 42,05 1.051,25 - - Órgão : PM DE VILA FLORES, Modalidade : Processo de Inexigibilidade, Nr. : 29, Ano : 2024, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura : 29/11/2024 VI. Un. VI. Total Kem Qtd. Un. Romolg. Homolg. Vencedor CPE/CNPS GRA ASSESSORIA a E CONSULTORIA aq ÓLEO MOTOR 15w4g 25,00 litro 42,05 1.051,25 EM NEGOCIOS 1476hs9s0gore INTERNACIONAIS EIRE » 1-87 de 8? Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul https:Mportal.loe, rs. gov. br'aplicprodif?p=50500: 04/12/2024, 11:57 TCE-RS LicitaCon Cidadão release 1.0 Ativar Modo die Leitor de Tela hitps:llpartal toe rs. gov.braplicprodff>p=50500:1 E LictaCon Cidadão - Busca Licitações 242 titps:/portaltce.rs, gov. briapli 04/12/2024, 13:28 LicitaCon Cidadão - Busca Licitações TCE-RS LicitaCon Cidadão Abertura de Abertura atá CPF/CNPJ Vencedor Situação da Licitação 04/09/2024 [==] & Encerrada : Tipo de Objeto Descrição do Item (3) Listar Preços Unidade de Medida e ) e | em] BITRO ANDAR AND FORO ANO CARGO MO) Todos + Não sou um robô E FeCAPTCHA OQ» Mpsiiportal toe re govbriaplicproa!r?p=50500:19::Ni 04/12/2024, 13:28 TEE-RS LicitaCon Cidadão Menhum liritação encontrata Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul felease 1.0 Ativar Modo de Leitor de Tela icprodif?p=50500:19::: 4/12/2024, 13:32 TCE-RS LicitaCon Cidadão Busca de Licitações LicitaCon Cidadão - Busca Licitações As informações e os documentos exibidos foi Tribunal, Seus conteúdos são de inteira resj do TCE/RS. Licitações realizadas pela CELH Órgãots) Modalidade Abertura de Abertura até 04/06/2024 B [E] Tipo de Objeto Descrição do em (2) | 1 FILTRO AND AR AND FORD AND CARGO x Não sou um robô no FeCAPTCHA Pine dao « tecmos Ov Ir Ações » https:iiportal.toe.rs.gov.brfaplicproa/f?p=50500:19: 04/12/2024, 13:32 TCE-RS Lici ram cadastrados em atendimento à Resolu ponsabilidade da unidade que o cadastrou. CYRS estão cadastradas no órgão CENTRAL CPF/CNP) Vencedor Listar Preços (7) = O ção nº 1050/2015 e não foram previamente examinados por este O uso das informações dis, DE LICITAÇÕES DO ESTADO. ponibilizadas não é de responsabilidade Situação da Licitação Encerrada 5 Unidade de Medida Todos uz Menhum licitação encontrara L'E Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul release 1,0 Ativar Modo de Leitor de Tela tmtpsulportaltce.rs govbriaplicprodif?p=50500:19 EA 04/12/2024, 13:33 LicitaCon Cidadão - Busca Licitações TEE-RS LicitaCon Cidadão Busca de Licitações Orgão Modalidade Abertura de Abertura até CPF/CNPI Vencedor Situação da Licitação 04/12/2023 E Encerrada e Descrição do Item (5) Listar Preços | o FILTRO AND AR AND FORD AND CARGO Unidade de Medida Todos E Não sou um robô E FECAPTCHA Prcas são - Tocengs te ações https:llportaltce,rs.gav. briaplicprodif?p=50800:19:-: Dar12/2024, 13:33 TCE-RS LicitaCon Cidadão Menhum heitação encontrara E- Tribunal de Contas do Estado do Grande do Sul Felease 1.0 Ativar Modo de Leitor ce Tela htpsdiportaltcers gov brfaplicprodiFp=50509:19:Ni 04n1212024, 13:51 TCE-RS LicitaCon Cidadão Busca de Licitações As informações e os documentos exi Tribunal. Seus conteúdos são de intei do TCE/RS. Licitações realizadas pela Orgãos) Abertura de Abertura até 04/12/2023 EB Tipo de Objeto Não sou um robô TECAPTÇHA AQ» hitps:iportaltce, rs, gov. br/aplicprod/f?p=50500: 9: NO: 04/12/2024, 13:51 TCE-RS LicitaCon Cidadão bidos foram cadastrados em atendimento ira responsabilidade da unidade CELIC/RS estão cadastradas no Descrição do Item (7) ! — Sarcaça and filtro and ar and motor and fi EX LicitaCon Cidadão - Busca Licitações à Resolução nº 1050/2015 e não foram previamente examinados por este que o cadastrou. O uso das inform. ações disponibilizadas não É de responsabilidade órgão CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO. Modalidade CPF/CNPJ Vencedor Situação da Licitação Encerrada : E Listar Preços 43) Unidade de Medida Todos ” Ações Menhum licitação encontrara Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Suí TE ENES, UMAS LictaCon Cidadão - Busca Licitações TCESRS LicitaCon Cidadão Busca de Licitações As informações e Os documentos exibidos foram Cadastrados em atendii Tribunal, Seus Conteúdos são de inteira Fesponsabilidade da unidade do TCE/RS. Licitações real mento à Resolução nº 1050/2015 e não izadas pela CELIC/RS estão Cadastradas no Orgão(s) Que O cadastrou. O uso das informações dj órgão CENTRAL DE LICITAÇÕES Di Modalidade foram Previamente examinados por este sponibilizadas não é de Fesponsabilidade O ESTADO. ! fan POR | aid eprmene, en Abertura de Abertara até CPF/CNPy Vencedor Situação da Licitação 05/12/2023 & [E=:| Encerrada 3 Tipo de Objeto Descrição do Item (7) Listar Preços (3) Unidade de Medida | | mão and obra and motor and ford and é EM ) Todos : Não sou um robô TECAPTCHA Privado termos Ov Ir Ações PPS ponal cars govtrplesrampsgõoo : 05/12/2024, 09:14 Menhum licitação encontrara aa tó gg0r Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul felease 10 Ativar Modo de Leitor de Tela “ice cover pesoso 10.0 comprasQsaojeronimo.rs. ov.br De: comprasQsaojeronimo.rs.gov.br 1X ; Enviado em: sexta-feira, 20 de dezembro de 2024 11:14 Di) Para: transporteescolarBsaojeronimo.rs gov.br' GA . Assunto: ENC: formalização posterior para o caminhão Ford Cargo 14195 Anexos: 173470196401 O.pdf Para: frotasQBsaojeronimo.rs.gov.br Cc: comprasQsaojeronimo.rs.gov.br Assunto: formalização Posterior para o caminhão Ford Cargo 14195 “> Referente ao pedido de formalização Posterior para o caminhão Ford Cargo 141 9s, informamos que o pedido consta peças e mão de obra, contudo, foi informado apenas uma única dotação do código reduzido 367. Em anexo, encaminhamos a dotação no valor de R$ 334,68. Para darmos prosseguimento só Processo precisamos que seja informado nova dotação. Atenciosamente, Ariane Albernaz Matrícula n.º 45.018 Coordenadora de Compras É Comprostsaojeronimo.rs.pov.br É id (51) 99770-2442 Prefeitura Municipal de São Jerônimo RIO Gems ts Carinasa comprasQsaojeronimo.rs. ov.br De: cemprasQsaojeronimo.rs.gov.br Na! A Enviado em: Sexta-feira, 20 de dezembro de 2024 11:07 2, Para: frotasOsaojeronimo.rs gov br É. vidi Cc: comprasQsaojeronimo.rs.gov.br Assunto: formalização Posterior para o caminhão Ford Cargo 14195 Anexos: 173470196401 O.pdf Bom dia! Referente ao pedido de formalização Posterior para o caminhão Ford Cargo 141 98, informamos que O pedido consta Peças e mão de obra, contudo, foi informado apenas uma única dotação do Código reduzido 367. Em anexo, encaminhamos a dotação no valor de R$ 334,63. Para darmos Prosseguimento só processo Precisamos que seja informado nova dotação. Atenciosamente, Ariane Albernaz Matricula n.º 35.018 Coordenadoro de Compras Comprestiscojeronimo, fs.gov.br (51) 99770-2442 á Sang Prefeitura Municipal de São Jerônimo BUG Gran Exs actraça De: comprasQsaojeronimo.rs.gov.br 4 Enviado em: segunda-feira, 6 de janeiro de 2025 13:11 Para: FansporteescolarOsaojeronimo.rs.gov.br: frotasOsaojeronimo rs.gov.br Cc: comprasQsaojeronimo.rs.gov.br Assunto: formalização posterior de prestação de serviços de manutenção com fornecimento de Peças para o caminhão Ford Cargo 1419s Boa tarde! Referente ao pedido de formalização Posterior de Prestação de Serviços de manutenção com fornecimento de peças Para o caminhão Ford Cargo 1419s, informamos que deverá ser aberto o reconhecimento de dívida, em razão do lapso temporal. Atenciosamente, é | Ariane Albernaz | Matrícula n.º 15.018 Coordenadora de Compros ComprasQsoojeronimo.rs,gow.br 151) 997270.2442 “ID GRANA DO six vera “agr E e Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Do AL DE SÃO JERÔNIMO PEDIDO Nº: À EL) OBJETO: 2 DATA LA 5 NEC mento E pred=a 1? by CI2/4 EVENTO: ( 4 OBSERVAÇÃO Teceoido DFD, TPO, demgaa. de Cos leo » SGamento e PESQuisa + r o Ly te) ey EVENTO: O2 Edi devoluso A selo de rotas P/ correçaS de cof Costas de ton cor da Cer esto L e SostifEcaty Sa escolha dos Co Nece does - Sby ty Am EVENTO: O 3 feito as cleidas Cortrecor e Eca: nado o Qusido [9/4 Sa so CO pras. IDENT./ASSINATURA am fo! Abdo du EVENTO: 04 Paroct (rec Recebido Pecyd> om pao Magoo 362, 393 no formizaço ma de. ne doroco 36 Une penca es mm Q 369, não der Sa “a 'Co nO esa Cloe Se e cerco ou Wess9? PN - | EVENTO: Jderte vob CUL à desduid ato É Necessário Edo de aperrorá de reditd EVENTO: Oá kestecial, Por Parse Aa Secrerara resPonse- 5 Vel Pera desPesa (33903239) Ay 124,34 Ca0225 (33503239 )RB6.536,01 ToTen vendo O Valor de R$30.730,32 EVENTO: E SF O x Estado do Rio Grande do Sul . N PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO ATA DE REUNIÃO AdA O Ai PAE - 002/2025 Aos vinte e sete dias do mês de janeiro de 2025, nas dependências do prédio de Tributos, situada na Rua Rio Branco, nº, Centro, nesta Cidade, a Presidente da Comissão designada pela Portaria nº 15.847, de 16 de janeiro de 2025 e demais membros reuniram-se para dar saneamento ao processo € deliberaram: 1. Expedir Mandado de citação ao servidor Filipe Ramos dos Santos, técnico agrícola para contribuir com informações acerca do objeto desse processo. Cad Rosângela paso Presidente da-Comissão Andressa de Lima Lopes Ae Ná São Jerônimo, 27 de janeiro de 2025. An ball da Silveira Secretária da Comissão A | Vist Membro da comissão | as é 49 Estado do Rio Grande do Sul A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO . I Fá MANDADO DE CITAÇÃO PAE - 002/2025 Ilmo. Sr. Filipe Ramos dos Santos Tecnico agrícola Na qualidade de Presidente da Comissão Processante que trata do Processo Administrativo Especial nº 02/2025, instaurado pela Portaria nº 15.847 , de 16 de janeiro de 2025, nos termos do artigo 168 da Lei nº 1875 de 16 de janeiro de 2001 (Regime Jurídico), do Sr. Prefeito Municipal, conforme segue anexo, INTIMO Vossa Senhoria para comparecer no prédio de Tributos, sito na Rua Rio Branco, 478, Centro, nesta cidade, no dia 30 de janeiro de 2025, ás 08 horas e 15 min , a fim de prestar esclarecimentos sobre os fatos relacionados ao referido processo. Assinalo por oportuno, que seu comparecimento se constituirá em relevante colaboração com o Poder Público Municipal, São Jerônimo, 28 de janeiro de 2025. < q Rosângela Kuball da Silveira Presidente omissão teipen 71 des A Filipe dos Santos Ramos Estado do Rio Grande do Sul e N Fai PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO No ATA DE REUNIÃO — INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA AÊ PAE — 02/2025 DATA/HORA: 30/01/2025, 08h e 15min LOCAL: Coordenadoria de tributos, Rua Rio Branco, número 478, centro, nessa cidade. PRESENTES: Rosângela Kuball da Silveira, Andressa de Lima Lopes, Filipe Ramos dos Santos; QUALIFICAÇÃO DO DEPOENTE: Filipe Ramos dos Santos, endereço: Rua Jose Luiz da Silva, 152, cidade alta, São Jerônimo/RS. A fim de prestar depoimento sobre os fatos relacionados com este processo, lhe foi perguntado o que segue, tendo o depoente o compromisso com a verdade, bem como se manter silente, se assim desejar. Na data de hoje um dos membros de nossa comissão não pode se fazer presente, concordas em realizar a oitiva mesmo assim? Respondeu: sim. Perguntado: Você sabe o que trata o presente processo? Respondeu: Sim. Perguntado: Saberia informar a qual secretaria o caminhão FORD Cargo 14198 pertence? Respondeu: para a minha surpresa está lotado na secretaria de Obras, no entanto, Sempre esteve em uso da Secretaria de Agricultura. estrada. Perguntado: Havia necessidade de se fazer esse reparo de imediato, não poderia esperar os trâmites habituais do processo de licitação? Respondeu: O uso desse caminhão é regulamentado pelo Conselho Municipal de Agricultura. Não tinha como esperar, pois o produtor compra o calcário antes e depois AR RSAS Estado do Rio Grande do Sul . e » PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO HA l agenda o uso do caminhão através da associação a qual o agricultor está vinculado. e então após o pagamento do frete, o caminhão da agricultura faz o frete. Esse é o único caminhão utilizado no interior, e os agricultores não podiam ficar sem esse frete, principalmente Porque depois de já terem Pago os fretes, a responsabilidade é do Município, e isso prejudicaria a Safra, já que o calcário leva um período para agir no solo. conserto, mas fiquei em cima para que tudo Se resolvesse, pois os agricultores estavam em cima de mim para que o caminhão voltasse a fazer os fretes. Perguntado: Algo mais a acrescentar no processo? Respondeu: Não. Como nada mais foi dito nem Perguntado, encerra-se o Presente termo, que vai assinado por todos presentes. Filipe Ramos dos Santos Depoente Vê, Estado do Rio Grande do Sul pá PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO TERMO DE JUNTADA PAE — 002/2025 Ãos trinta dias do mês de janeiro de 2025, atualizado Pela calculadora do cidadão, dispositivo do da correção pelo IPCA (IBGE), onde se ob requerente, fi + foi juntada ao Processo cálculo B O condutor desse Processo, Desse modo trinta mil Setecentos e trinta reais e trinta e dois cent: ( + O montante é de R$ 30.730.32 avos) São Jerônimo, 30 de janeiro de 2025, th SNey Izogomanvo] SZ:ET - SZ0Z/10/0€ O2!jqnd ossaoy Ar dr “e” PN opa “MbE opueojp sjew egie: COPUOANÔNIOO=POLpENUL Op S0jpujoc Bos ostandio va aIS TVS 1108 qa em sóny pb” ' ABI st Monroe agro E 10) N-dOI ojad saJojea ap OB594109 PP ojnajpo Ox (vas) ze'oez0r ER] [eu ejep eu opi61109 Jojen % ObIZLb'T SQUapuodsa sos jenjuso4od JOJeA OvIZzbro'T OPpojad ou ogãau09 2P So!pu] Sopejnojeo sopeq CIvay) oo'egz'or $y Ieujuou J0/2A bzoz/z1 Buy eq bzoz/01 tu! Ee SopeuwJoJu sopeg (3991) vodI ojad oe594102 ep soviseq sopeg (anar) vodi 912d og594109 ep opeyjnsoy / SBPepy op eJopejnojey SEPPPIS Op esopejnojeo - 899 S “OSPDoJd seu pjsa à opezijeme SSJOJPA ap 02531103 <- oppepp op BJopejnojeo <-» opjur 4 IVHLNID ODNVE 1 COI “era nino As, Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL Nº 002/2025 RELATÓRIO DA COMISSÃO Senhor Prefeito Municipal: A Comissão Processante nomeada pela portaria 15.847 de 16 de janeiro de 2025, para apurar os fatos apontados naquele instrumento, vem apresentar o relatório conclusivo nos seguintes termos: I- Preliminarmente O Processo transcorreu regularmente, tendo sido cumprido o prazo estabelecido. Não foram suscitados incidentes ou arguidas nulidades. I- Do objeto do Processo Administrativo Especial O presente processo tem por objeto RECONHECIMENTO DE DÍVIDA do Município de São Jerônimo com a empresa BR MANUTENÇÕES E EQUIPAMENTOS, oriunda de serviços prestados e fornecimento de peças ao caminhão cargo 1419S modelo 2028/2019, chassi 9BFXEACB9KBS76919, Placa IZKO124, conforme documentos anexos. A empresa BR MANUTENÇÕES E EQUIPAMENTOS protocolou em 27/12/2024 o processo de nº. 0003478/2024, solicitando o reconhecimento de dívida do Município com a requerente. O foco da comissão foi entender o percurso que foi traçado e a culminância desse protocolo para que, caso Justificado, haja liquidez do valor devido. » Estado do Rio Grande do Sul , PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO HI - Dos fatos apurados e análise das provas Em análise preliminar da solicitação, percebemos que a empresa arrolou documentos necessários para comprovação dos serviços e de sua aptidão para execução dos serviços junto ao município, bem como notas fiscais. Para convencimento da comissão deliberamos ouvir primeiramente o responsável à época pela frota municipal de veículos e a partir da veracidade das informações entender porque essa contratação de serviços não seguiu os ritos procedimentais que regem as licitações públicas. Em oitiva, Rafael Pereira confirma a prestação de serviço da empresa e o fornecimento de peças e reconhece como legitimo o valor requerido pela empresa. Relata com detalhes que o fato gerador trouxe consigo a necessidade emergencial da realização desse serviço e informa ainda que seguiu dentro do seu setor, as diretrizes norteadoras par solicitação de abertura de licitação. O que ocorreu, segundo Rafael, foi uma divergência de entendimento do setor jurídico e de compras quanto ao período de realização dos ritos desse procedimento. Enquanto Rafael entendeu que era após o termino do serviço executado, o setor responsável pelo andamento dos processos de compras e licitação entendeu que era partir do fato gerador. Importa destacar que se percebeu que na folha de rosto do requerimento ( fl. 01) da abertura desse processo, a localidade que originou o processo foi secretaria de obras, mas na oitiva, o coordenador da frota menciona que está a serviço da agricultura e sua utilização é regulamentado pelo Conselho Municipal de agricultura, pois quem acionou Rafael e informou o ocorrido, solicitando providencias foi Filipe Ramos, técnico agrícola do município, por esse motivo e para melhor esclarecer os fatos, entendemos ser importante ouvir o sr. Filipe. Nag “ 42 AU Estado do Rio Grande do Sul + PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Pormenorizamos: a) No final do mês de outubro o referido Veículo, objeto desse processo, trafegava no interior do município, a serviço da coordenadoria da solo para Plantio, fonte de renda dos moradores dessa região onde a agricultura é o fio condutor do sustento e também responsável por significativos subsídios tributários Para o município (impostos) conforme descrito em oitiva fls. 19820 elibe 117; b) O referido veículo da frota municipal obstruiu a estrada vicinal na localidade Costa do Sutil, sendo urgente a remoção do mesmo, depois de insucesso na tentativa de fazer com que funcionasse. Foi percebido pelo motorista que era algo grave, acionou o senhor Filipe que contatou Rafael para tomar medidas cabíveis para resolver o problema, que era urgente e no entendimento de ambos tinha emergência — fl. I9e20el6e 117, devido ao bloqueio da estrada e do valor é necessidade da carga que transportava. c) Que o município não tem oficina especializada para esse tipo de serviço. Não possui estoque de peças, não possui ferramentas e nem pessoal disponível que pudesse sanar a necessidade do fato gerador desse processo. Que foi contatado outras empresas por telefone, mas que não tinham disponibilidade para atender essa demanda de imediato. Que somente a empresa BR MANUTENÇÕES E EQUIPAMENTOS, que já é prestadora de serviços ao município teve equipe e condição de ir até o interior é prestar socorro w/ resolvendo o problema urgente de desobstrução da via pública e suporte para a d) e) Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO quebrados/danificados/comprometidos, sendo eles: virabrequim, jogo bronzina de bielas, jogo bronzina mancal, jogo junta do motor, biela, platão toda foi entregue a essa comissão por Rafael e acostado ao processo, bem como todo o percurso de tentativa de formalizar o pedido, conforme lei especifica vigente, mas que não houve consenso entre os setores que divergiram de quando deveria ser feito » OU seja, no ato do fator gerador ou após recebimento da nota e conclusão dos serviços — fl. 22 a 110; Que houve troca de e- mail entre o setor de compras e transporte escolar, referente ao pedido de formalização posterior, onde foi informado não haver dotação suficiente para saldar a nota — fl. 10 e Ill e que na pág. 113 temos O saneamento do e-mail que informa a correção das dotações na data de 03/01/2024 — €1. 113; Que novamente houve troca de e-mail entre setores de compras e transportes = f. 112, (06/01/2025) orientando o novo procedimento a ser realizado, no caso O reconhecimento de dívida, que fomentou a abertura desse processo administrativo especial. Estado do Rio Grande do Sul e e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO 8) Ficou clarividente a essa comissão que não houve em nenhum momento má fé por parte do setor de transporte, tão pouco pela empresa. Que houve a realização do serviço, troca de peças e que eram de suma importância para o município, devido ao mesmo atender os agricultores do interior e não haver carro reserva. Que foi acompanhado pelo técnico agrícola Filipe Ramos a realização do serviço f.1 17, pois a utilização desse caminhão é regulamentada pelo conselho municipal de agricultura, h) Que urge um alinhamento, respaldado pela legislação vigente, entre setores secretarias e o setor de compras no formato e etapas das licitações, pois se percebeu que essa dicotomia atrapalha o fluxo dos processos, podendo causar prejuízo ao erário municipal, ou seja, em dialeto do senso comum “é preciso que todos falem a mesma língua”, seguindo as diretrizes da lei 14.133/2021. Lembrando que a Constituição Federal determina no seu art. 37, XXI, que a Administração Pública ao contratar serviços de terceiros tem o dever de realizar o processo de licitação pública, excetuadas exceções dos casos previstos na legislação. A Lei de Licitações, nº. 14.133/2021 regulamenta este dispositivo, instituindo as normas para a realização de licitações e contratos da Administração Pública. A lei e doutrinadores do tem deixam claro que licitar é a regra, e não exceção. Ou seja há consenso entre a lei e legisladores do tema sobre a determinação que os serviços contratados pela Administração Pública com terceiros sejam necessariamente precedidos de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas nesta Lei. Estado do Rio Grande do Sul e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Tendo em vista o exposto sobre a imperiosa necessidade de adotar as medidas legais pertinentes, passamos a analisar o caso concreto. Tratando-se de Processo para reconhecimento de dívida, e tendo o interessado admitidos verdadeiros os fatos apontados pela requerente, esta Comissão decide por Muito embora não tenha ocorrido a devida formalização do contrato, conforme exigência da Lei 14.1 33/2021 ,a Administração Pública não pode se refutar em realizar 9 pagamento dos serviços prestados, sob pena de caracterizar enriquecimento ilícito. A nulidade não exonera a Administração do dever de indenizar o contratado pelo que este houver executado até a data em que ela for declarada e Por outros prejuízos regularmente comprovados, contanto que não lhe seja imputável, promovendo-se a responsabilidade de quem lhe deu causa. Também esclarece o Ministro Luiz Fux sobre o dever de indenizar: [...] O ordenamento jurídico pátrio veda o enriquecimento ilícito sem causa em face de contrato administrativo declarado nulo porque inconcebível que a Administração incorpore ao seu patrimônio prestação recebida do particular sem a observância da contrapartida, qual seja, o Pagamento correspondente ao benefício. (REsp 753039/PR, Rel. Ministro Luiz Fux, Primeira Turma, julgado em 21/06/2007, DJ 03/09/2007, p. 122) Ensina José dos Santos Carvalho Filho (Manual de Direito Administrativo, 2016, p. 301) que o art. 59 visa “evitar o enriquecimento sem causa por parte da Administração, tendo ela recebido um bem jurídico sem Pagar por ele”. Complementa ainda o autor que: = 9 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Hely Lopes Meirelles (Direito Administrativo Brasileiro, 2017) afirma que ainda que o contrato Seja nulo ou inexistente, é devido º pagamento dos trabalhos — realizados para a Administração, não pelo fundamento em relação contratual, mas sim pelo dever moral de indenizar o benefício recebido pelo Estado, que não pode lograr proveito da atividade de terceiro sem o correspondente pagamento. Embora a responsabilização do(s) agente(s) públicos não seja objeto de análise de Processo Administrativo Especial, esta Comissão reitera não ter identificado ss setores e esse fato deve ser corrigido pelo gestor público Tesponsável, se assim entender. IV- Conclusão Consoante as informações acima apresentadas, a comissão concluiu que o Município tem o dever indenizar a empresa BR MANUTENÇOES E EQUIPAMENTOS no valor de R$30.730,32 (trinta mil e setecentos e trinta reais e trinta e dois centavos), pois foi comprovada a realização do serviço imediato diante da Urgência e mediante emergência do fato gerador. Que foi identificado a modalidade de formalização posterior e que devido ao lapso temporal entre o fato gerador e todos os ajustes necessários no Processo de formalização, foi orientado pelo setor de compras a e em Estado do Rio Grande do Sul ' e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO abertura de processo administrativo especial para que se valide o reconhecimento de dívida com valores pleiteados pela empresa. Que identificamos, embora não seja objeto desse Processo, um equívoco no tombamento do caminhão em questão, o mesmo está na frota da secretaria de obras, mas realiza serviços para a Agricultura e é regulamentada pelo conselho municipal da Agricultura. Sugere-se a adequação dessa finalidade e do bem à secretaria correta, Sugerimos, também, caso o gestor municipal assim entender, um ajuste e padronização das condutas e procedimentos a serem adotados por todos os setores e secretarias para dar celeridade aos serviços e bens adquiridos e/ ou contratados, podendo sobremaneira Correr o risco de causar Prejuízo ao município. Assim, encaminha o presente processo ao Senhor Prefeito, para a DECISÃO na forma do artigo 179 da Lei nº 1875/2001. Sem mais, a comissão encerra o presente processo. É o Relatório. São Jerônimo/RS, 30 de janeiro de 2025, Secretária «ig, ) NS) Estado do Rio Grande do Sul 9 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO TERMO DE REMESSA Processo Administrativo Especial 02/2025 Aos trinta dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco remeto a Processo Administrativo Especial nº 02/2025 concluso, para análise e posterior Homologação do Senhor Prefeito, constando 128 ( cento e vinte e oito ) páginas, incluindo esta, todas devidamente numeradas, que vai por mim, presidente dessa comissão, assinada. São Jerônimo, 30 de dezembro de 2025. Rosângela Kuballda Silveira Presidente da Comissão Fone/Fax: (51) 3651-1744 Home Page: -Saojeronimo.com.br º = CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$ 413 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - R$ PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 09/2024 - Apurar reconhecimento de dívida — Município de São Jerônimo e OBJETO: . ; E) Meta Service — Serviço sem formalização. PARECER 1. RELATÓRIO Chega para análise desta Procuradoria o Presente procedimento, que busca apurar reconhecimento de dívida entre o Município de São Jerônimo e a Empresa BR Manutenções de Equipamentos, cuja relação decorre de prestação de serviços sem os trâmites normais de contratação, ou seja, sem a devida formalização. Por força do art. 154 da Lei Municipal nº. 1.875/2001, foi determinada a abertura do procedimento, por meio da Portaria nº. 15.847/2025, designando servidores para compor a comissão processante. No transcurso do processo foram colhidas Provas, mais precisamente, prova testemunhal e documental. Ao final, o relatório da comissão Processante concluiu pelo dever do Município em efetuar o pagamento à título de ressarcimento no valor corrigido de R$ 30.730,32 (trinta mil e setecentos e trinta reais e trinta e dois centavos). É o relatório. 2. DO MÉRITO Analisando detidamente o caso em apreço, verifica-se que não há nulidades ou preliminares a serem enfrentadas. Fone/Fax.: (51) 3651-1744 - E-mail: juridicoQsaojeronimo.rs.gov.br CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS Estado do Rio Grande do Sul e N PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERÔNIMO PORTARIA Nº 15.913, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. ENCERRA (6) PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL Nº 002/2025 CONSUBSTANCIADO NA PORTARIA Nº 15.847 DE 16/01/2025. O Prefeito Municipal de São Jerônimo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 1875/2001; em conformidade com o relatório conclusivo da Comissão do Processo Administrativo Especial nº 002/2025; em conformidade com o Parecer da procuradoria Jurídica do Município e homologado pelo senhor Prefeito, Resolve: Art. 1º. Reconhecimento de débito do Município de São Jerônimo em favor da empresa BR MANUTENÇÕES DE EQUIPAMENTOS, sob CNP) de nº 32.116.000/0001-48. Art. 2º, Determinar o arquivamento do Processo Administrativo Especial número 002 de 2025. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de sua assinatura. Júlio césar Ned Cunha Prefeitg Municipal !Fax.: (51) 3651-1744 E-mail: infraestrutura()saojeronimo.rs.gov.br - Home page: www.saojeronimo.com.br CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS “ i Estado do Rio Grande do Sul 1 ? é (2) MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO / (E) Secretaria de Infraestrutura e Adi ministração Memorando 021/2025 São Jerônimo, 06 de fevereiro de 2025, Ao Departamento de Recursos Humanos Assunto: Pagamento de Jeton Prezados: Considerando o art. 2º da Lei n.º 2.500/2006: Art. 22º - O servidor receberá, após Concluída a missão a ela designada, pela autoridade competente, o valor Correspondente a 2 (duas) Unidades de Referência Municipais (URM), caso seja nomeado na condição de membro e a2,5 (duas e meia) URM, caso seja nomeado na condição de Presidente. Considerando o art. 158 e art. 177 da Lei n.º 1.875/2001: Art. 158A sindicância será cometida a servidor ocupante de cargo efetivo, podendo este ser dispensado de suas atribuições normais até a apresentação do relatório. (..) Art. 177 Após o decurso do prazo, apresentada a defesa ou não, a comissão apreciará todos Os elementos do Processo, apresentando relatório, no qual constará em relação a cada indiciado, separadamente, as irregularidades de que foi acusado, as provas que instruíram o Processo e as razões de defesa, propondo, justificadamente, a absolvição ou punição do indiciado, e indicando a pena cabível e seu fundamento legal, Parágrafo único. O relatório e todos os elementos dos autos serão remetidos à autoridade que determinou a instauração do processo, dentro de dez dias, contados do término do prazo para apresentação da defesa. Solicito o pagamento de Jeton à Comissão Processante, haja vista que a missão está concluída com a entrega do relatório. Dados do processo: PAE n.º 002/2025; Portaria n.º 15.847, Presidente: Rosângela Kuball da Silveira — matrícula 4972, Membro: Julie Vist — matrícula 5132, Membro: Andressa de Lima Lopes — Matrícula 5110. Atenciosamente, Bruno C. Coleto Montemaggiore Oficial Administrativo .. CNO CESAR PRATES fonte toma tipo to Matr: 4694 CUNHA:24155497034 Dados 2025.02.06 14:09:21 -0300' , ' | 7 | jÊ $ Júlio César Prates Cunha . véio Prefeito Municipal Páginaldei Fone/Fax.: (51) 3651-1744 Home Page: Www.saojeronimo.rs.gov.br CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$