br-locleg corpus explorer

← São Jerônimo (RS)

materia nº 4/2025

Tipo Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Número / Ano 4 / 2025
Date 2025-02-24
EmentaANEXO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL N° 002/2025 - PROJETO DE LEI N° 029/2025.
native_id8284

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.80 · pages: 130

(é Estado do Rio Grande do Sul .
27) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
PORTARIA Nº 15.847, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO ESPECIAL Nº 002/2025.
O Prefeito Municipal de São Jerônimo, no uso de suas atribuições legais,
atendendo ao que consta nos Processo Administrativo nº 0003478/2024, juntado a este
procedimento, nos termos do artigo 154 da Lei Municipal nº 1875/01 (Regime Jurídico
Único);
Resolve:
Art. 1º, INSTAURAR Processo Administrativo Especial nº 002/2025, a fim de apurar
9 que consta no Processo Administrativo nº 0003478/2024.
Art. 2º. Outrossim, designa os Servidores Municipais ROSANGÊLA KUBALL DA
SILVEIRA (Professora de História - matrícula nº 4972), JULIE VIST (Oficial Administrativo -
matrícula nº 5132) e ANDRESSA DE LIMA KOPES (oficial administrativo - matricula 5110)
para sob presidência do primeiro, const a Comissão Processante, que está deverá
encaminhar Relatório conclusivo ao Senhor Prefeito Municipal no prazo de 30 (trinta) dias.
Secretário de Infraestrutura e Administração
Fone/Fax: (51) 3651-1744
E-mail: infraestrutura(osaojeronimo.rs.gov.br - Home Page: Www.saojeronimo.com.br
CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS
03
o) Estado do Rio Grande do Sul . S-
E) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
EXTRATO DA PORTARIA Nº 15.847
PROCESSO: Nº 002/2025
OBJETO: Instauração de Processo Administrativo Especial nº 002/2025, a fim de apurar o
que consta no Processo Administrativo nº 0003478/2024 relacionado ao ressarcimento de
dívida a Empresa BR MANUTENÇÕES DE EQUIPAMENTOS — CNP) 32.116.000/0001-48 e
designação das servidoras ROSANGÊLA KUBALL DA SILVEIRA (Professora de História -
matrícula nº 4972), JULIE VIST (Oficial Administrativo - matrícula nº 5132) e ANDRESSA DE
LIMA LOPES (oficial administrativo - matricula 5110), para formarem a Comissão
Processante,
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 154 da Lei Municipal nº 1875/01 (Regime Jurídico Único).
/
]
[|
PRAZO: 30 (TRINTA DIAS). |
Júlio'César Prates Cunha
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Fone/Fax: (51) 3651-1744 . .
E-mail: infraestrutura saojeronimo.rs.gov.br - Home Page: Www.saojeronimo.com.br
CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS
; Estado do Rio Grande do Sul
ss, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
DO: SR. JÚLIO CÉSAR PRATES CUNHA - PREFEITO MUNICIPAL
PARA: ROSANGÊLA KUBALL DA SILVEIRA
Cumpre o presente, informá-lo de que foi instituída a Comissão do Processo
Administrativo Especial nº 002/2025, a fim de apurar o que consta no Processo
Administrativo nº 0003478/2024.
Na oportunidade designamos Vossa Senhoria para atuar como Presidente.
Atenciosamente,
Júlio César Prates Cunha
Prefeito Municipal
RECEBI EM DATA DE:
Ê ai
E
UC UA
eso
SA
Fone/Fax: (51) 3651-1744 E R
E-mail: infraestrutura(Dsagjeronimo.rs.gov.br - Home Page: www. -Saojeronimo.com.br
CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS
os
+, )
”
TRA Estado do Rio Grande do Sul
SS) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
DO: SR. JÚLIO CÉSAR PRATES CUNHA - PREFEITO MUNICIPAL
PARA: JULIE VIST
Cumpre o presente, informá-lo de que foi instituída a a Comissão do Processo
Administrativo Especial nº 002/2025, a fim de apurar O que consta no Processo
Administrativo nº 0003478/2024.
Na oportunidade designamos Vossa Senhoria para atuar como membro.
Atenciosamente,
A
/
/
f
RECEBI EM DATA DE:
22 IA JRORS
N
] UA de sa
INATURA
Fone/Fax: (51) 3651-1744
E-mail: infraestrutura(osaojeronimo.rs.gov.br - Home Page: www.saojeronimo.com.br
CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS
do
Ee) Estado do Rio Grande do Sul .
ig) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
DO: SR. JÚLIO CÉSAR PRATES CUNHA - PREFEITO MUNICIPAL
PARA: ANDRESSA DE LIMA LOPES
Cumpre o presente, informá-lo de que foi instituída a Comissão do Processo
Administrativo Especial nº 002/2025, a fim de apurar o que consta no Processo
Administrativo nº 0003478/2024.
Na oportunidade designamos Vossa Senhoria para atuar como membro.
Atenciosamente,
/ t
Júlio : Prates Cunha
Prefeito Municipal
RECEBI EM DATA DE:
Fone/Fax: (51) 3651-1744 . .
E-mail: infraestruturaQOsaojeronimo.rs.gov.br - Home Page: Www.saojeronimo.com.br
CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$
Número do processo: 0003478/2024
gi
TOCOLU Página 1 b
ne HA ris.ne
NIMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔ
PROCESSO:
0003478/2024
EQUIPAMENTOS
Número Único: HP4.70G.465-
IO Nº 1839 - 95820-
Bairro: CENTRO
Celular:
32.1 16.000/0001-48
Rua SENADOR FLORENC|
General Câmara -
(51) 99517-9757
Protocolado por:
Paula Fernanda Silveira Weber
Org. de destino:
Data:27/12/24 10:25
999.990.006 - SECRETARIA DE INF
RAESTRUTURA E
BR MANUTENÇÕES DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLA
S E RODOVIÁRIOS
(Protocolado por)
CE +55 519843-5254 Q X — Dados do contato Shy
ONTEM
& NF SERV BR MANUT 26 12.pdf
ECre sine
+55 51 9843-5254
Adicione notas sobre seu cliente. ”
Recado
Ei Mídia, links e does 85
O dio
* Mensagens favoritas >
[o] 000101082624.pdf ft Silenciar notificações »
i 8 ”w
€& Mensagens temporárias >
A
PROTOCOLU. o
SIS sismo 038
À Prefeitura Municipal de São Jerônimo
CNPJ: 88.117.700/0001-01
Ait.: Setor Responsável Pela Análise de Reconhecimento de Dívida
Assunto: Pedido de Reconhecimento de Dívida
Prezados Senhores,
caminhão Ford Cargo 14195, ano 2018/2019, de propriedade desta
municipalidade, conforme dados do veículo abaixo:
Veículo: Caminhão Ford Cargo 14198
Ano/Modelo: 201 8/2019
Chassi; 9BFXEACB9KBS7691 9
Placa: IZKOI24
03/12/2024, Seguem os valores discriminados:
* Peças fornecidas: R$ 20.283,00
* Mão de obra retífica: R$ 10.000,00
Total: R$ 30.283,00
Nota Fiscal: 202400000000265 e 58412477
Os serviços e peças foram devidamente entregues conforme os termos
acordados € utilizados para atender às demandas operacionais do município.
Sendo assim, solicitamos o reconhecimento da referida dívida e a adoção dos
trâmites necessários para sua liquidação junto à BR Manutenções.
ms Segue anexo ao presente documento a documentação pertinente, como notas
fiscais, ordem de Serviço e comprovação da entrega das Peças e execução dos
serviços.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem
necessários e aguardamos Posicionamento deste órgão público quanto à
regularização da dívida ora apresentada.
Sem mais para 9-momento, agradecemos pela atenção dispensada.
Atenciosamente,
BR Manutenções
CNPJ: 32.116.000/0001-48
Responsável: .
Nome: Alem à pixel do Auto .
Contato:51 99 179757, brmanutencoesge O hotmail.com
Data: 26 de dezembro de 2024
aboutiblank YO
2
PROTPCOLÓS
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ne3/ 1)
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
ÃO | DATADEABERTURA
UAÇÃO 27/1/2018
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
3314-711. nutenção e reparação de máquinas e equipamentos Para agricultura e pecuária
45.20-0-02 . Serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores
45.20-0-05 - Serviços de lavagem, lubrificaçã i i
45.20-0-06 - Serviços de borracharia
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
206-2 - Sociedade Empresária Limitada
LOGRADOURO
R SENADOR FLORENCIO
CEP BAIRRO/DISTRITO
95.820-000 CENTRO
ENDEREÇO ELETRÔNICO
BRMANUTENCOESGCOHOTMAIL.COM
COMPLEMENTO
eos
MUNICÍPIO
GENERAL CAMARA
TELEFONE
(51) 9517-9757
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
sena
SITUAÇÃO CADASTRAL
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA
27/11/2018
DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
dera
Emitido no dia 27/12/2024 às 10:06:44 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL
eee
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022.
41
about:blank
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO - SENATRAN
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
MINISTER
SECRETARIA
CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO / DRIVER LICENSE / PERMISO DE CONDUCCIÓN
Re vrou sormensue
ERIO DOS TRANSPORTES
NACIONAL DE TRÂNSITO
; tmampução
cá SAGA LOCAL EU DE MscIMçTO
4 O7N2nS8?, GENERAL CAMARA, R$
da na cu Soo mp Re
Ê 292022 29n12032 sem) D
E e 60% WIDE TO caso ar cobrar
E 2098850676 8]5/1 Rs
E em SARRO om —)
= q A om.oszasoos |fosusmasso |far
EQ ET EEE É es 2
e ' BRASILEIROÇA)
s - mução
sq 3 JOAO RODRIGUES DA SILVA
E , É. | ANGELA MARIA BOTELHO DA SILVA
E) PENAL PERA
= a
5 TREO NTE
EM ]
“mm | zonas
: Gm ERR
=
E E
EE]
tmomtmaçães
mM
o
o Assgo ese
a TO SNC
E q auensarçar
q Itomoncacas Rsaesmasaeo
m
=
n RIO GRANDE DO SUL
epa
Vasco atas 1 0
de eia. Mfeadaé Ergo = 4
ada Caia e Mbhação 1 Coe Era Ca 7
nurses Onseraom 1
O 23 Mame
cu ns
bastam: Pe ação
IXBRAD41897795<606<<<<<<<<<<<<
8712079M3211290BRA<<<<<<<<<<<0
JOAO<<GABRIE<XDORNELES<DA<SILVA
Documento assinado com certificado digital em conformidade
com a Medida Provisória nº 2200-2/2001, Sua validade poderá
ser confirmada por meio do programa Assinador Serpro.
As orientações para instalar o Assinador Serpro e realizar a
validação do documento digital estão disponíveis em:
https:/Ayww.serpro.gov.br/assinador-digital.
SERPRO /SENATRAN
PR TOcoLO
roaiGa cs no OE
BR MANUTENÇÕES DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS E [=]
RODOVIÁRIOS LTDA ri
ASFAL RUA SENADOR FLORENCIO, 1839 - CASA
CEP: 95820-000 - Bairro: CIDADE
Município: General Câmara - RS
E-mail: brmanutencoesgcQ hotmail.com
Fone: (51) 9843-5254
202400000000265
Data do Serviço Código Verificador
CNPJ/CPF Inscrição Estadual Inscrição Municipal
26/12/2024
32.116.000/0001.48 ces 1820
1f96d3d46
Exigibilidade
Iss
[me | General Câmarairs
Município de Prestação do Serviço
ME PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL Tributado no Município
4? CÂMARAIRS
o easia]
Secretaria Municipal da Fazenda
Fone: (51) 3655-1399 - generalcamara.govbr.cloud/NFSe.Portal
General Câmara/RS
el Soares de Carvalho,558
idade Fone [CEP
São Jerônimo S (51) 3651-1744 96700-000
[Bairro
centro
[CNPJ7CPFT NIE nsenção Municipal fnscrição Estadual
Bê.117700/0001.0" a
email
INTERMEDIÁRIO DO SERVI O
|
tazão Social
VALOR TOTAL | Ata. | VALORINPOSTO [| Rendo | |
10.000,00 2,01 201,00
ficam sujeitas ao ICMS).
[CIDE [COFINS OFINS Importação PIS/PASEP [PIS/PASEP Importação
[Base Cálculo ISSON Próprio “alor do ISSQN Próprio [8350 Cálculo ISSQN Retico “aior do ISSQN Retido falor Total do ISSQN 'alor Dedução/Descontos
16.000,00] 0100 CE 01,00 b.90
Valor Total da NFS-e 10.000,00 alor Liquido da NFS-e 10.000,00
Informações Adicionais
"OTA EMITIDA POR ME OU EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL
“SSERA DIREITO A CRÉDITO FISCAL DE IP|
741/2012: Mun: R$469,00; Est: R$0,00; Fed: R$1345,00; Total Aprox: R$1814,00. Fonte: IBPT.
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
MÃO DE OBRA R$6.500,00
RETIFICA R$3.500,00
Veículo: Caminhão Ford Cargo. - Alíquota Efetiva: 2,0100000000%.
Código do Serviço Código NBS
emma
S, elevadores ou de qualquer objeto (exceto
Consulta realizada em 26/12/2024 às 15:28:30,
Para consultar a autenticidade acesse:
TA
2024000000002651196d3d46
Número da NFS-e
202400000000265
Recebi(emos) de
BR MANUTENÇÕES DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS E RODOVIÁRIOS
LTDA
Número de Controle do Municipio
Competência
26/12/2024
OS serviços constantes da Nota Fiscal Eletrônica indicada ao lado.
Ji
Data Identificação e assinatura do recebedor
NFS-e
1f96d3d46
— Consulta realizada em 26/12/2024 às 15:28:30.
Para consultar a autenticidade acesse: generalcamara.govbr.cloud/NFSe.Portal
Página 1 de 1
(No)
AP mr o1
CNPJ; 32.116,000/0001-48
DATA DE RECEBIMENTO IDENTIFICAÇÃO E ASSINATURA DO RECEBEDOR
Hletnóue RUA SEN FLORENCIO, 1839 - CENTRO, GENERAL
Nº Sas1z477
CÂMARA. RS - CEP: 95820000 - Fone/Fax: 5195179757
43241287958674000181558900584124771130113960
Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e
wwrw.nfa.fazenda.gov.br/portal, ou no sita da Sefaz Autorizadora
12
NATUREZA DA OPERAÇÃO
Venda de Mercadoria
PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
243240241675438 - 26/12/2024 15:19:58
INSCRIÇÃO ESTADUAL
520019105
INSCRIÇÃO ESTADUAL DO SUBST. TRIB. CPFICNPJ
32.116.000/0001-48
DESTINATÁRIO/REMETENTE
NOMEIRAZÃO SOCIAL
MUNICIPIO DE SAO JERONIMO
CPFICNPJ
88.117.700/0001-01
DATA DA EMISSÃO
2611212024 15:18:00
ENDEREÇO
RUA CEL SOARES DE CARVALHO, S/N
BAIRRO/DISTRITO
Não Informado
cep
96700000
DATA DA ENTRADAISAÍDA
MUNICÍPIO
São Jerônimo (BRASIL)
FONE/FAX INSCRIÇÃO ESTADUAL
1211045550
HORA DE ENTRADAISAÍDA
=
“RAS E DUPLICATAS
i CRS ÃO E e ga E
CÁLCULO IMPOSTO
BASE DE CÁLCULO DO ICMS
0,00
VALOR DO ICMS.
0,00
BASE DE CÁLCULO DO ICMS ST
0,00
VALOR DO ICMS ST
0,00
VALOR TOTAL DOS PRODUTOS
20.283,00
VALOR DO FRETE
0,00
VALOR DO SEGURO
0,00
DESCONTO
0,00
OUTRAS DESPESAS ACESS.
0,00
VALOR DO IPI
0,00
VALOR TOTAL DA NOTA
20.283,00
TRANSPORTADOR/VOLUME TRANSPORTADOS
RAZÃO SOCIAL
FRETE POR CONTA
9- Sem Frete
NUMERAÇÃO PESO BRUTO
CÓDIGO ANTT | PLACA DO VEÍCULO CNPJICPF
ENDEREÇO INSCRIÇÃO ESTADUAL
QUANTIDADE ESPÉCIE MARCA
PESO LíquiDO
ma ALIQUOTA
—,
e) DESCRIÇÃO NCMISH | est crop UNID, aro. VER. UNIT. VLR.TOTAL BCICMS VLR.ICMS VLR.IPI teus PI
[o Viabrequim, 4831019 ofoz s102 UN 10090 8.900,0000 9.900,00 0,00 0,00 000 0.00 0,00
o? Jogo bronana Biola 84833029 0102 s102 JS 10000 s80,0000. seo, 00 040 2,00 0.00 000 000
03 Jogo branzins moncal Bag33029 oroz sto2 ss 10000 483.0000 483.00 000 0,00 2,00 9,00 0,00
os sogo junta motor es099999 0402 s102 Jo 1,0009 1.347,0900 1.347,00 oco 0,00 (0.00 200 0.00
05 Bla Bavoaiti 0102 st02 UN «0000 590.000 236000 2,00 000 0,00 0,00 0,00
o Pistão com anéis 84099929 0402 5102 UN amooo 280,0000 3.440,00 200 0,00 0,00 0,00 000
os Filio motor 84213100 0102 sto2 UN 10000 85,000. 85.00 0,00 000 0,00 9.00 02,00
[E Litros de óleo de motor 84212300 0102 sao2 L 120000 29,000 348,00 200 800 0,00 000 000
10 Fitro do or 84219909 0102 s1o2 UN +00go 240,0000 240,00 0.00 0,00 0.00 000 0,00
“ Carcaça filro de ar Ba219999 0102 102 UN 4.9000 1.500,0000 1.500,00 0,00 000 0,00 000 0.00
FP BR MANUTENCOES DE EQUIP AGRICOLAS RODOVS
LTDA
I O
CHAVE ACESSO
DÊ ita fiscal
É Eletrônico RUA SEN FLORENCIO, 1839 - CENTRO, GENERAL
CÂMARA, R$ - CEP: 95820000 - FoneiFax. 5195179757
Nº: sestza7T
SÉRIE: 890
FOLHA; 212
43241287958674000151558900584124771130113960
Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e
www nfe.fazenda.gov.briportal, ou no site da Sefaz Autorizadora
NATUREZA DA OPERAÇÃO
Venda de Mercadoria
PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
243240241675438 - 26/12/2024 15:18:58
INSCRIÇÃO ESTADUAL
520019105
INSCRIÇÃO ESTADUAL DO SUBST. TRIB.
CPFICNPJ
32.118.000/0001-48
CÁLCULO DO ISSQN
INSCRIÇÃO MUNICIPAL
VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS BASE DE CÁLCULO DO ISSQN VALOR DO ISSQN
DADOS ADICIONAIS
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES RESERVADO AO FISCO
Voleio: Caminhão Ford Caigo. PENSOU PABEIRA POR EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL |" Log Opoisder 6:CBF: 239 59 240.43. VAA DA
FONTOURA PIAMIEIRO: |
PROTOCOLO 19
CR e
“L
Estado do Rio Grande do Sul . é Õ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
TERMO DE AUTUAÇÃO
Aos vinte e dois dias do mês de janeiro de 2025, reuniram-se nas
dependências do prédio dos Tributos, situado na Rua Rio Branco 478, centro,
nesta Cidade, a Presidente da Comissão designada pela Portaria nº 15.847, de
16 de janeiro de 2025 — PAE 002/2025 - é seus membros a fim de proceder
autuação do processo, que consta de 15 páginas (quinze), todas numeradas e
rubricadas por mim, presidente dessa comissão.
São Jeronimo, 22 de janeiro de 2025
Rosângela Kuball da Silveira
Presidente da Comissão
Estado do Rio Grande do Sul e e
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
ATA DE REUNIAO E DELIBERAÇÃO
PAE — 002/2025
Aos vinte e dois dias do mês de janeiro de 2025, nas dependências do prédio de
Tributos, situada na Rua Rio Branco, nº, Centro, nesta Cidade, a Presidente da
Comissão designada pela Portaria nº 15.847, de 16 de janeiro de 2025, deu início
aos trabalhos relacionados com a apuração dos fatos aludidos na referida
portaria, deliberando-se preliminarmente:
I. Designar como secretária da Comissão, a servidora Andressa de
Lima Lopes;
Il. Expedir Mandado de citação ao servidor Rafael dos Santos Pereira,
na época do fato, coordenador da frota municipal.
| São Jerônimo, 22 de janeiro de 2025.
Rosângela Kubállda Silveira
Preside| omissão
MR da Comissão
À
Ji
(CAR ADÃO
Julie Vist
1
Membro da comissão
Estado do Rio Grande do Sul . N
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
: N8
E
ATA DE REUNIÃO - INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA
PAE — 02/2025
DATA/HORA: 27/01/202, 10 he 15 min
LOCAL: Coordenadoria de tributos, Rua Rio Branco, número 478, centro, nessa cidade.
PRESENTES: Rosângela Kuball da Silveira, Andressa de Lima Lopes, Julie Vist e
Rafael dos santos Pereira.
QUALIF ICAÇÃO DO DEPOENTE: Rafael dos Santos Pereira +» Assessor Técnico
Superior, endereço João Nunes da Silva, número 60, bairro Passo da Areia.
se manter silente, se assim desejar :
Perguntado: Você sabe o que trata o presente processo?
Respondeu: Sim
Perguntado: Saberia informar a qual secretaria o caminhão FORD Cargo 14195
pertence?
Respondeu: Obras, mas nessa situação a serviço da agricultura.
Perguntado: Pode relatar o que aconteceu com esse veículo que precisou de
conserto?
Respondeu: No final de outubro, não lembro exatamente a data, o veiculo estava no
interior do município, no distrito de costa do Sutil, Carregando insumos para a agricultura,
se não me engano calcário, ocorre que o veiculo estragou no meio da estrada vicinal E
procedimentais da licitação, ou Seja, ia demorar quase um mês só para formalizar o
Processo licitatório , sem contar com a demora no andamento do processo no setor
responsável. Também não temos oficina especializada, outro problema. Então, diante
motor, um problema que exigiria remover o veículo, até o local da oficina , no caso,
General Câmara. Para tratar do problema imediato, no caso a remoção da carga, foi
acionado o responsável, senhor Filipe Ramos que conseguiu a autorização de um
45
Estado do Rio Grande do Sul e N
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERÔNIMO
produtor rural próximo para guardar a carga nesse local, foram usados pás e carrinhos
de mão, tudo manual. A empresa após prestado os primeiros socorros e desobstruído a
via pública, se comprometeu de rebocar o caminhão até a oficina, mas avisou que havia
alguns serviços que a empresa já estava comprometida a fazer. Então, mais ou menos
uma semana depois entrou em contato informando a gravidade do dano no motor. Foi
observado que haveria que ser feito reposição de peças e retifica completa do motor.
Importante dizer que essa decisão implica na importância desse caminhão para à
agricultura do interior, onde nossa arrecadação municipal indica que mais de 35% do
valor arrecadado vem desse setor, sendo essa época do ano crucial para à plantação e
esse veiculo para transportar Os insumos necessários para os agricultores, não há
veiculo de substituição.
Perguntado: Não havia dentro da secretaria/ administração oficina mecânica para
consertar este veículo?
Respondeu: Não. Es
Perguntado: Havia necessidade de contratação de uma empresa para fazer esse
reparo? Havia alguma urgência/ emergência que não pudesse esperar os tramites legais
de contratação e compra de peças?
Respondeu: já respondi essa pergunta acima.
Perguntado: Quem entrou em contato com você, informando da necessidade do
serviço?
Respondeu: São tantos que me contatavam, mas, nesse caso, se não me engano, foio
Filipe.
Perguntado: Porque não foi feito o processo de formalização posterior, ou seja, seguir
os trâmites legais de contratação pública?
Respondeu: Na verdade foi a ideia inicial, formalização posterior, mas divergimos com
jurídico e departamento de compras sobre datas de formalização. No meu entendimento
a formalização se dá após O termino do serviço executado que foi no dia da entrega da
nota fiscal, dia 03 de dezembro e o jurídico entendeu que era à partir do fato gerador.
Perguntado: foi feito pesquisa de preço (de menor valor) para contratação dessa
empresa em detrimento de outras?
Respondeu: Sim, orçamento com possíveis fornecedores, tenho todo o processo,
podemos anexar.
Perguntado: Na época você era responsável pelo setor de transportes do município.
Você reconhece o serviço executado pela empresa requerente e O valor por ela
apresentado?
Respondeu: Sim, todo o serviço de conserto do motor foi executado, com troca de
todas as peças que precisavam e ocasionaram o problema: virabrequim, bielas, juntas
do motor, pistão com anéis, filtro do motor, carcaça do filtro de ar, eo filtro de ar
etc.. bem como a mão de obra e retifica.
Estado do Rio Grande do Sul . e A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO ci
Perguntado: Há lago que gostaria de deixar registrado? Há documentos que possam
Ser anexados ao processo a fim de comprovação do Serviço executado?
Respondeu: Podemos anexar o Processo todo montado, onde constam todos os
documentos comprobatórios da formalização posterior, e que tudo aconteceu de forma
executou a troca de Peças, forneceu as Peças, mão de obra e retificou o motor. e tudo
foi gerenciado da melhor maneira possível.
Como nada mais foi dito nem perguntado, encerra-se o presente termo, que vai
assinado por todos presentes.
7 "
NES
——. 3 Rafael dos Santos Pereira Rosangela Kuballda Silveira
Depoente o Pre em te
a Lopes
Segretária
Estado do Rio Grande do Sul s R
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
TERMO DE JUNTADA
PAE — 002/2025
Aos vinte e oito dias do mês de janeiro de 2025, , foi juntada ao processo
documentação comprobatória complementar, encaminhada pelo senhor Rafael dos
Santos Pereira, fis. (22 a 113 ) que contribuem para elucidação dos fatos, objeto desse
processo.
A São Jerônimo, 28 de janeiro de 2025.
A |
Rosângela Kuball da Silveira
Presidente dg Comissão
ESTADO DO Rio GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
CNPJ: 88,117.700/0001-01
RUA CORONEL SOARES DE CARVALHO 558
CEP: 96700-000 São Jerônimo - RS
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Excelentíssimo(a) SECRETARIA DE GOVERNO
equerer que Vossa Excelência a torize a abertura
amentários foi con-
ando tudo de acordo Com a Jégislação em vigor.
| Frocesso Adm. nº: 388/2024 Modalidade: Dispensa de Lici ção p/ Compras e Serviços
Fc -ma de Julgamento: MENOR PREÇO UNITARIO POR ITEM
E N
AT Forma Pgto. / Reajuste:
Prazo Entrega/Exec.: DO DIA so ATÉ O DIA 031 2/2024,
Local de Entrega: NA SEDE DA EI RRESA -
Urgência:
Vigência:
Observações: GESTOR DA CONTRATA ÃO: FELIPE RAMOS DOS SANTOS,
FISCAL TÉCNICO: FÁBIO JÚLIO MORAES DE ARp UJO.
Convidados:
DOTAÇÕES QUE SERÃO UTILIZADAS:
1-PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Código da Dotação as, Descrição da Dôteção TT] Compl. do Elemento Valor Previsto
369 08.01.2.070.3.3.90.39.00.00.00.00 CONSERY ÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE D 3.3.90.39.96.00.00.00 6.500,00
Fonte de Recurso : 500 - Recursos nãb Vinculados de Impostos
793 08.01.2.070.3.3.90,30.00.00.00.00 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RARQUE D 3.3.90.30.99.00.00.00 23.783,00
Fonte de Recurso: 503 - Apoio Finânceiro da União em decorrência da alami
Ê
=
Te)
E ppa pues a
EQUIM — , 9.900,0000
1.000 JG BRONZINA DA BIELA 580,0000
3 1000 JG BRONZINA MANCA 483,0000
4 1000 JG JUNTA DO MOTOÉ 1.347,0000
5 4000 UN BIELAS 590,0000
6 4000 UN PISTÃO Com ÁNEIS 860,0000
7 1,000 SER RETÍFICA DE MOTOR DE comBusTÃO INTERNA. “ 13.500,0000
8 1,000 UN FILTRO D OLEO DO MOTOR 85,0000
9 1200 LT ÓLEO DO-MOTOR 15W40 29,0000
10 1000 UN FILTRO DEAR DO MOTOR., 240,0000
" 1000 UN CARCAÇA FILTRO DE AR MOTOR 1.500,0000
São Jerônimo, 23 de Dezembro de 2024.
|
Lo
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
CNPJ: 88.117.700/0001-01
RUA CORONEL SOARES DE CARVALHO 558
CER: 96700-000 - São Jerônimo - RS
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
(Mem —Ohanidado Uria Dasgigã——— —
TPreço Um Máximol Total Previsto)
12 1000 SER SERVIÇO DE REVISÃO AUTOMOTIVA .
São Jerônimo, 23 de Dezembro de 2024.
Total Geral -.....
6.500,0000 6.500,00
25.614,0000 30.283,00
00'sg 0000'sg <-- OIpoW oe
ue. us oo'sg 0000's8 000'1
oo'oose 0000'00s"g
<= OIPSW 05014
ae. uwis og'oose
0000'00s'g 000'4
oobWe oonoiogg <- Dipo Odara
me WS OU como 000'p
o0'age'z 0000'065 <= OIP9W 05914
e. US ooggz 0000'065 000%
OOLbEL co0oizper "<-- opa sera
a WS oozpe'l 0000'zbE"L 000“
oo'egy 0000'cgh <- OIpaW 05014
. uws o0'Egp DOoo'gey 000'1
oo'ons d000'0gs <-- OIpeW 03014
e. us q0'0eg 0000'085 000't
00'006'6 0000'006'6 <= DIP9W 0591g
e. US Qo006E 0000'006'6 000't
RL OS] ouPWIN Oda] apepjueno
ESET
J0OH 3 SWOdHOy SOLNINVAINDA 30 SIOONILNNYHA HS q
Scoereoez beocr res bzozisa
HOLON OG DITO ad OHlTII-E b-Z0T0 FEL
20H 3 SWIODIHDV SOLNIWVdINO3 30 S300NILONVA HA 4
S202/20/62
belem PzOz/ze
JOH 3 SVIODIHDYy SOLNINVdInDI 3q SI0ONIINNVW HS 9
Sedcreo/ez
veozienes baoz/ezg
TenoE
2aou 3 SVIONENY SOINIWydInDa 3q SIONILNNVA HS
Sebazora PeozreLiez Paozras
eua
beozzL ez bzoz/eze
“Ienoje
ICO! 3 sWIOnHDy SOLNINVAINOI 30 SIOONILANFA HB E
Sege/zoes
PEGEri/e troca
“[ebaje
2004 3 SWIONIHDY SOLNINVAINO3 30 SIOONILNNYA Hg 7
Seoz/z0/a
PEOCRIES peoaeze
TENS
IdoH 3 svIoamoy SOLNIWVAINDI 3q SIONILNNVA Hg K
Seoe/en/ez
bederet oz Paozeze
Ten
J0PB98U104 UI
(pzozretez e pzoze/io apos
m
Estado do Rio Grande do Sul
MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
Mão de obra: R$ 10.000,00,
Órgão: 09 SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE
Unidade: 01 SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES
Proj./Ativ.: 2.070 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE DE MAQUINAS
369 3.3.90,39.00.00.00.00 0500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS.
4. PRAZO DE ENTREGA OU CONCLUSÃO:
O serviço iniciou em 31/10/2024 e foi finalizado no dia 03/12/2024, na Rua Senador Florêncio nº 1839,
Bairro: Centro, General Câmara/RS, no endereço da empresa BR MANUTENÇÕES.
5. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
Dada a necessidade de urgência no atendimento, não havia tempo hábil de instrumentalizar o processo
de dispensa e nem de observar os documentos de habilitação da empresa. Portanto, optamos por dispensar
totalmente os documentos de habilitação com base no Art. 70, III da Lei 14.133/2021.
6.NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO:
No dia 31/10/2024 ocorreu um incidente, quando o caminhão, carregado de calcário, transitava em
uma estrada vicinal no distrito da Costa do Sutil, a aproximadamente 85 km da sede do município. O veículo
apresentou uma pane mecânica em um local de difícil acesso, com pouco fluxo de Veículos, expondo a carga
€ os componentes do caminhão ao risco iminente de furto. Imediatamente, foram feitas tentativas de contato
telefônico com empresas da região para verificar a possibilidade de atendimento emergencial no local. A
empresa Fanfa Mecânica Diesel, localizada em General Câmara, foi contatada e, após conversa com o
proprietário, constatou-se que não havia disponibilidade para atender ao chamado naquele dia. O mesmo
Ocorreu com a empresa WR Peças, de Butiá, onde a Sra. Rosaura informou a impossibilidade de deslocamento
para prestar atendimento no momento.
Diante da necessidade de uma solução rápida para evitar maiores danos, a empresa BR Manutenções
foi acionada e prontamente deslocou uma equipe ao local para prestar os primeiros socorros. Ao chegar, a
equipe avaliou a situação e constatou a necessidade urgente de remover o caminhão da via pública para evitar
prejuízos adicionais e garantir a segurança da carga e do veículo. Para viabilizar essa operação, a BR
Manutenções acionou o Sr. Filipe Ramos, técnico agropecuário da região, que conseguiu um local próximo
para o descarregamento manual do calcário, utilizando pás e carrinhos de mão fornecidos pela própria
empresa.
Após essa operação emergencial, no dia 07/11/24 a empresa entrou em contato com o Sr. Rafael dos
Santos Pereira, responsável pelos veículos do município, informando sobre a gravidade da situação e a
necessidade de remover o veículo do local. Como solução, a BR Manutenções realizou o reboque do caminhão
até sua sede na cidade de General Câmara, onde foi efetuado o diagnóstico detalhado do defeito. Após análise
técnica, constatou-se que o problema estava no motor, sendo necessária a retífica completa do motor e de
seus componentes.
A atuação ágil e eficiente da BR Manutenções foi essencial para assegurar a integridade da carga e
viabilizar a remoção do caminhão em condições seguras, demonstrando comprometimento e capacidade
técnica frente à emergência apresentada.
Nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2024 , justifica-se a contratação emergencial de empresa
especializada para a manutenção do motor do caminhão Ford Cargo, Placas IZKOI24, pertencente à Secretaria
de Agricultura de São Jerônimo. O referido veículo é o único equipamento disponível para o transporte de
calcário, insumo essencial para a recuperação dos solos agrícolas do município. As propriedades rurais foram
severamente afetadas pelos eventos climáticos extremos ocorridos neste ano, especialmente pelas cheias,
que causaram lixiviação acelerada e perda significativa de nutrientes essenciais como nitrogênio, fósforo e
potássio. A aplicação de calcário é indispensável para reverter esse processo e viabilizar as safras agrícolas
em tempo hábil.
Fone/Fax.: (51) 3651-1744
CNP) 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$
Página 2 de 4
J
Estado do Rio Grande do Sul x A
AM
e = A &
MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO Ú
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS º
FORMALIZAÇÃO POSTERIOR DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DE EMERGÊNCIA - ART. 75,
VII DA LEI 14.133/2021
1. BENS OU SERVIÇOS CONTRATADOS:
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção com fornecimento de
peças para o caminhão Ford Cargo 14198, ano 2018/2019, chassi nº: 9BFXEACB9KBS76919, placa: IZKOIZ4.
à VALOR VALOR
[we DESCRIÇÃO UN. QTD. UNITÁRIO TOTAL
' R$9.900, R$9.900,00
01 VIRABREQUIM UN of $9.900,00
[m T [Tm —
02 BRONZINA DA BIELA JG o R$580,00 R$580,00
—+ [—>—— + [=
03 BRONZINA MANCAL JG 01 R$483,00 R$483,00
a |
04 JUNTA DO MOTOR ti JG o | R$1.347,00 R$1.347,00
05 BIELAS UN 04 R$590,00 R$2.360,00
F — + +
06 PISTÃO COM ANÉIS UN 04 R$860,00 R$3.440,00
07 RETÍFICA DE MOTOR DE COMBUSTÃO INTERNA SERV M R$3.500,00 R$3.500,00
RR o
08 FILTRO DE ÓLEO DO MOTOR UN o R$85,00 R$85,00
09 ÓLEO DO MOTOR 15W40 LT 12 R$29,00 R$348,00
[= E
10 FILTRO DE AR DO MOTOR UN o R$240,00 R$240,00
=
- CARCAÇA FILTRO DE AR MOTOR UN 01 R$1.500,00 d R$1.500,00
SERVIÇO DE REVISÃO AUTOMOTIVA.
12 DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: SERV 01 R$6.500,00 R$6.500,00
MÃO DE OBRA.
VALOR TOTAL: R$ 30.283,00
2. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO:
O valor total da contratação foi de R$30.283,00, conforme detalhado nas notas fiscais: a nota fiscal nº
58045378, emitida em 03/12/2024, no valor de R$23.783,00, referente às peças e retifica, e a nota fiscal nº
202400000000261, emitida na mesma data, no valor de R$6.500,00, referente à mão de obra do serviço.
Ambas as notas foram emitidas pelo contratado BR Manutenções de Equipamentos Agrícolas, inscrito no CNPJ
nº 32.116.000/0001-48.
3. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Peças: R$ 20.283,00
Órgão: 09 SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE
Unidade: 01 SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES
Proj./Ativ.: 2.070 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE DE MAQUINAS
793 3.3.90.30.00.00.00.00 0503 MATERIAL DE CONSUMO.
Fone/Fax.: (51) 3651-1744
CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$
Página 1 de 4
4
Estado do Rio Grande do Sul
MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
do calcário compromete não apenas a safra agrícola, mas também toda a cadeia Produtiva, afetando a
51) 3651-1744
ares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$
Pávina 2 da q
PA
Estado do Rio Grande do Sul
MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
arrecadação municipal, que depende fortemente da atividade agropecuária, responsável por cerca de 38%
das receitas locais.
Considerando a complexidade do serviço e a ausência de equipamentos e infraestrutura adequados no
município para realizar esse tipo de reparo, constatou-se que transferir as peças para outro local geraria um
grande risco de danos adicionais, visto que os componentes do motor possuem encaixes precisos e delicados.
Diante disso, a solução mais eficiente foi autorizar à empresa BR Manutenções a executar O serviço em sua
sede, garantindo a integridade das peças e à celeridade necessária para O conserto.
O serviço foi concluido em 03/12/2024, dentro dos padrões técnicos exigidos, restabelecendo a
operação do caminhão e garantindo a continuidade dos serviços essenciais da Secretaria de Agricultura. A
retomada do uso do caminhão possibilita O atendimento aos agricultores familiares, permitindo o transporte de
calcário e demais insumos necessários para suas lavouras, assegurando assim a continuidade da produção
agricola no município. À formalização posterior dessa contratação foi realizada com base na urgência e nas
circunstâncias excepcionais que envolveram O ocorrido, estando em conformidade com os preceitos legais e
administrativos.
8.GESTÃO DA CONTRATAÇÃO:
Os agentes responsáveis por esta contratação são: o Sr. Filipe Ramos dos Santos, Técnico
Agropecuário, O Fiscal Técnico indicado, foi o Sr. Fábio Júlio Moraes de Araújo, bem como O fiscal
Administrativo, Sr. Rafael dos Santos Pereira. Por fim, O responsável pela elaboração deste documento, com
base nas informações fornecidas pelos agentes mencionados, é O Assessor Técnico Superior, Sr. Rafael dos
Santos Pereira.
9. ANEXOS:
e Termo de Pesquisa de Preços: Realizado em conformidade com O art. 72, inciso Il, da Lei
n.º 14.133/2021, para estimativa de despesas com base no art. 23.
e Código Reduzido da Dotação Orçamentária: Demonstrando a compatibilidade da previsão
de recursos orçamentários com o compromisso assumido, conforme art. 72, inciso IV, da Lei
n.º 14.133/2021.
e Notas fiscais: nº 58045378 enº 202400000000261.
e Copia do Censo Agropecuário de São Jerônimo.
São Jerônimo, 06 de dezembro de 2024.
DR
A cá
dos Santos pátio dútio Moraes de Araújo
ári (Cosfdenador de Manutenção
Matrícula nº 15.542
<T 7 Rafael dps Santos Pereira
Assessor Técnico Superior
Matrícula n.º 15.692
Fone/Fax: (51) 3651-1744
CNP) 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - são Jerônimo - R$
Página 4 de 4
Ir para o conteúdo [1] Ir para o Campo de Busca [2]
Ed
= MENU
Censo E
Agropecuário TABELA SERIE CARTOGRAMAS RANKING
HISTÓRICA
misma
“ CAR
RRERÍSTICAS
DOS
> ÁREA DOS
ESTABELECIMENTOS
AGROPECUÁRIOS
> NÚMERO DE
ESTABELECIMENTOS
AGROPECUÁRIOS
» LAVOURA
PERMAN ENTE
> ABACATE
> ACEROLA
São Jerônimo
Adicionar
comparação » co)
Adicionar
mparação w
DANFSE - Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica
Rs MANUTENÇÕES DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS E [Pi E==L [0] Iomero canro
RODOVIÁRIOS LTDA a
ASFAL RUA SENADOR FLORENCIO, 1839 - CASA
CEP: 95820-000 - Bairro: CIDADE
Município: General Câmara - RS
E-mail: brmanutencoesgeBhotmail.com
Fone: (51) 99843-5254
Data do Serviço Código Verificad
CNPJ/CPF Inscrição Estadual Inscrição Municipal
03/12/2024
32.116.000/0001-48 uia 1820
638283da
E PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL Dt de Emissão Enanaidada Tributado no Município
ix CÂMARAIRS
tela Secretaria Municipal da Fazenda
Fone: (51) 3655-1399 - generaicamara.govbr.cloud/NFSe. Portal
TOMADOR DO SERVIÇO
Exigível General Câmara/RS
Município de Prestação do Serviço
[Nomo / Razão Social
MUNICIPIO DE SAO JERONIMO
dereço
el Soares de Carvalho,558
idade Jur Fone [CEP
São Jerônimo 91) 3651-1744 96700-000
= nai
INTERMEDIÁRIO DO SERVICO
VALORTOTAL [ Catia. | VALORIMPOSTO
6.500,00 2,01 130,65
General Câmara/RS
|
ONPJT CPF] NIF
»117.700/0001-01
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS RETIDC
MÃO DE OBRA
Veículo: Caminhão Ford Cargo. Alíquota Efetiva: 2,0100000000%.
Código do Serviço
14.01 - Lubrificação, limpeza, Ilustração, revisão, carga e recarga, conserto,
restauração, blindagem, manutenção e Conservação de máquinas, veículos,
aparelhos, equipamentos, motores, elevadores ou de qualquer objeto (exceto
peças e partes empregadas, que ficam sujeitas ao ICMS).
ertemeas
O ÓFINS importação for PIS/PASEP
O 0) [0,00 (9,00 O Ú (0,00
Basa Cálculo ISSQN Próprio
5.500,00
0,00
“alor do ISSQN Próprio [Base Cálcuto ISSQN Retido [Valor do ISSQN Retido “alor Total do ISSQN falor DeduçãoDescontos
130,65 0,00 0,00 130,65 00
“alor Total da NFS-e 6.500,00 Valor Líquido da NFS-e 6.500,00
* Informações Adicionais
NOTA EMITIDA POR ME OU EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL
NÃO GERA DIREITO A CRÉDITO FISCAL DE IP]
Lei 12741/2012: Mun: R$304,85; Est: R$0,00; Fed: R$874,25; Total Aprox: R$1 179,10. Fonte: IBPT.
Código NBS
Consulta realizada em 03/12/2024 às 16:34:43.
Para consultar a autenticidade acesse: generalcamara.govbr.cloud/NFSe.Portal
MT
202400000000261638283dac3211600000
Recebi(emos) de
Número da NFS-e Número de Controle do Município
BR MANUTENÇÕES DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS E RODOVIÁRIOS 202400000000261
LTDA
Competência
Os serviços constantes da Nota Fiscal Eletrônica indicada ao lado. 03/12/2024
é A
Data Identificação e assinatura do recebedor
NFS-e
638283dac
Consulta realizada em 03/12/2024 às 16:34:43,
Para consultar a autenticidade acesse: generalcamara.govbr.cloud/NESe. Portal
Página 1 6
Nº: sBOdsg7a
Sério: 880
CNPJ: 32.116.000/0003.48
BR MANUTENCOES DE EQUIP AGRICOLAS RODOVS BAMEE
4 LTDA Documento Auxiliar da Nota
? Fiscai Eletrônica
tu O- Entrada
RUA SEN FLORENCIO, 1839 . CENTRO, GENERAL 1-Saida CHAVE ACESSO
SÂMARA. R$ - CEP: 05820000 - Fonerrax: 5195175757 Nº: 58045378 324128795867400018 15589005 8045378 1691306800
SÉRIE: 880 Consulta do autenticidade no portal nacional da Nro
FOLHA: 172 “ow ne fazenda.gov.briportal, ou no site da Sefaz Autorizadora
NATUREZA DA OPERAÇÃO
Venda de Mercadoria
PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
243240216520371 - 03/12/2024 16:30:27
INSCRIÇÃO ESTADUAL
S20019105
INSCRIÇÃO ESTADUAL DO SUBST. TRIB. CPF/CNPJ
32.116.000/0001-46
DESTINATÁRIO/REMETENTE
NOME/RAZÃO SOCIAL
[
MUNICIPIO DE SAO JERONIMO
CPF/CNPJ
88.117.700/0001-01
DATA DA EMISSÃO
09/12/2024 15:58:00
ENDEREÇO
RUA CEL soaREs DE CARVALHO, SN
BAIRRO/DISTRITO
Não Informado
DATA DA ENTRADAISAÍD
Niclpro,
= Jerônirno (BRASIL)
INSCRIÇÃO ESTADUAL.
1211045550
HORA DE ENTRADAISAIL
]
!
— “ATURAS E DUPLICATAS
|
CÁLCULO IMPOSTO
BASE DE CALCULO DOICMS
0,00 f
VALOR DO ICMS
9,00
BASE DE CÁLCULO DO icms sT
0,00
VALOR DO ICMS ST
000
VALOR TOTAL DOS PRODUTOS
23.783,00
VALOR DO FRETE
0,00
VALOR DO SEGURO
0,00
DESCONTO
0,00
OUTRAS DESPESAS ACESS.
0,00
VALOR DO Ipt
0,00
VALOR TOTAL DA NOTA
23.783,00
FRETE POR CONTA cóDIGO ANTT PLACA DO VEÍCULO
9- Sem Frete
PT TT ra
NUMERAÇÃO PESO BRUTO PESO LíQuino
TRANSPORTADORNOLUME TRANSPORTADOS
CNPJ/CPF
QUANTIDADE
A
mon
ALÍQUOTA
=" códico DESCRIÇÃO NCMSH est crop UNID. ar. VER, UNIT. VLR.TOTAL sCicus vin. icms VER. IE teus [
o Virabrequim sestois om sm un 10000 as00mo gs0000 000 0.00 0,00 0.00 0,00
oz Jogo bronzina Blola essas oa sm 1.0000 ss0, 0000 580,00 0.00 0,00 000 000 000
os Jogo bronsina mancal sesssmo imo sm Ja 10000 «830000 483,00 0.00 9,00 000 d00 200
04 “Jogo junta motor Boss oo» sm Ja 10000 13670000 124700 200 000 000 000 000
os Biota Bose ora sim un 40000 s80,0000 2360,00 000 000 [2 000 000
os Pistão com anéis mos om sim UN “0000 8s0,0000 3.440,00 000 “00 000 0,00 d00
or Rolica memo, eos Oro? sz un 10000 35000000 3.500,00 0.00 000 000 0.00 000
os Filo motor erro diz sm un 1000 Caso ooo qm 900 000 090 0.00
09 Ulros do óloo de motor amoo ow sm 1 120000 29,000 348,00 000 000 0,00 000 000
10 Fito do ar Berssoo ofca sima un 10000 2400000 249,00 000 000 e00 000 000
n Carcaça fra do ar Seios ora sm UN 1,0000 15000000 1.509,00 000 000 000 000 0.00
ps
p BR MANUTENCOES DE EQUIP AGRICOLAS RODOVE DANFE
i N F LTDA Documento Auxiliar da Nota
e Fiscal Eletrônica
: á O- Entrada
É BUA SEN FLORENCIO, 1839 - CENTRO, GENERAL 1- Saida CHAVE ACESSO
- CEP: - : 519517
VE Gi bica FonefFax: 1961 ncia Nº: sg0asg7a 43241287958674000187: 558900580453781691306800
SÉRIE: eso Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e
FOLHA: 22 www .nfe.fazenda.gov.briportai, Su no site da Sefaz Autorizadora
NATUREZA DA OPERAÇÃO
Venda de Mercadoria
PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE uso
243240216520371 - 03/12/2024 16:30:27
INSCRIÇÃO ESTADUAL
520019105
INSCRIÇÃO EsT; 'ADUAL DO SUBST, TRIB, CPF/CNPJ
32.116.000/0001-48
CÁLCULO DO ISSQN
INSCRIÇÃO MUNICIPAL,
VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS BASE DE CÁLCULO DO Issan
VALOR DO ISSQN
) É
DADOS ADICIONAIS
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Voleio: Caminhão Fort Cargo
RESERVADO AO FISCO
NOTA FISCAL, Forlia | OR EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL Tag Operador e-GpF: n39.509.240.59. VANIA DA
» )
Estado do Rio Grande do Sul
Exercício de Err
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Página: 11
Relação da Despesa Com Saldo Atual
Pc Dotação Descrição elemento
Educação Pessoal Saldo Blogueado Saldo Atual
Entidade: 1- PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Órgão: 09 SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENT O, LOGIST. E TRANSPORTE
Unidade: 0 SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES
ProjtAtiv. 2.070 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE DE MAQUINAS
793 3.3.80.30.00. 00.00.00 0503 MATERIAL DE CONSUMO Não Não 11.285,60 105.295,64
367 3.3.90,30.00.00.00.00 0500 MATERIAL DE CONSUMO Não Não 310,68 q 334,63
Total do ProjetoAtivicade: 105.630,27
Total da Unidade: 105.630,27
Total do Órgão: 105.630,27
Total da Entidade: 105.630,27
Total Geral: 105.630,27
Obras
CAMA O
is O,
Estado do Rio Grande do Sul Exercício de 2654
PREFEITURA MUNICIPAL DE sao JERONIMO Página: 1/1
Relação da Despesa Com Saldo Atual
Código E E
reduzido Dotação Descrição elemento Educação Pessoal Saldo Bloqueado Saldo Atual
Entidade: 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Órgão: 09 SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENT O, LOGIST. E TRANSPORTE
Unidade: 01 SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES
Proj.fativ. 2.070 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE DE MAQUINAS
367 3.3.90.30.00.00.00.00 0500 MATERIAL DE CONsuMO Não Não 310,68 334,63
Total do Projetoratividade: 334,63
Total da Unidade: 334,63
Total do Órgão: 334,63
Total da Entidade: 334,63
Total Geral; 334,63 b
: E
“o
O MPa br erra, si e aa ON CM A or O rem
Estado do Rio Grande do Sul Exercício dE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Página in
Relação da Despesa Com Saldo Atual
E Dotação Descrição elemento
Educação Pessoal Saldo Bloqueado Saldo Atual
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO
Órgão: os SEC MUN DE OBRAS, SANEAMENTO, LOGIST. E TRANSPORTE
Unidade: o SECRETARIA DE OBRAS E ORGÃO AUXILIARES
ProjAtiv. 2070 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE DE MAQUINAS
369 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSC Não Não 3.360,00 70.563,50
Total do Projeto/Atividade: 70.563,50
Total da Unidade: 70.563,50
Total do Órgão: 70.563,50
Total da Entidade: 70.563,50
Total Geral: 70.563,50
N
E.
cn
Obras
CAM MAO
FEONTE:
Estado do Rio Grande do Sul E dá
E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO /
TERMO DE PESQUISA DE PREÇOS
SAE DE PESQUISA DE PREÇOS
|- DESCRIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO;
Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção com fornecimento de peças para
º caminhão Ford Cargo 14198, ano 201 8/2019, chassi nº: SBFXEACB9KBS76919, Placa: IZKQI24.
H - IDENTIFICAÇÃO Do(S) AGENTE(S) RESPONSÁVEL(IS) PELA PESQUISA
A pesquisa foi realizada pelo servidor Rafael dos Santos Pereira, com base nas informações
fornecidas no Documento de Formalização de Demandas.
mm - CARACTERIZAÇÃO DAS FontES CONSULTADAS;
Foi realizado orçamento com fornecedores e foi consultado o Licitacon RS.
IV - SÉRIE DE Preços COLETADOS;
Os orçamentos com os fornecedores foram realizados nos dias: 28/11/2024 e 291 1/2024.
As empresas que forneceram orçamentos foram: Speed Brasil Peças e Acessórios, Br Manutenções,
Auto Peças Alvorada, Lizete Soares da Silva.
Foi consultado o Licitacon RS nos dias 04/12/2024 e 05/12/2024.
ITEM 01 - VIRABREQUIM
SE - VRABREQUIM
No LicitaCon, foram consultadas contratações com base na descrição do item ” virabrequim and ford
and cargo and 1419s” A Pesquisa inicial de 03 meses (de 04/09/2024 a 04/12/2024) não retornou resultados,
ITEM 02 — BRONZINA DA BIELA
Es — SRONZINA DA BIELA
No LicitaCon, foram consultadas contratações com base na descrição do item “bronzina and biela and
ford and cargo and 1419s”. A Pesquisa inicial de 03 meses (de 04/09/2024 a 04/12/2024) não retornou
resultados, sendo assim, ampliei para 06 meses (de 04/06/2024 a 04/12/2024) e não Fetornou resultados
novamente, após, ampliei a Pesquisa para 12 meses (de 04/12/2023 a 04/1 2/2024) e não obtive resultados
novamente. Sendo assim, modifiquei a descrição para “bronzina and cargo and 1419s” com um período de
12 meses (de 04/12/2023 a 04/12/2024) e também não retornou resultados,
ITEM 03 - BRONZINA DO MANCAL
di
Estado do Rio Grande do Sul
, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
PREFEITURA MUNICIPAL Lt ani Ses
ITEM 04 — JUNTA DO MOTOR
HEM VA UU O
No LicitaCon, foram consultadas contratações com base na descrição do item “junta and motor and
ford and cargo and 1419s”. A pesquisa inicial de 03 meses (de 04/09/2023 a 04/12/2024) não retornou
resultados, sendo assim, ampliei para 06 meses (de 04/06/2024 a 04/12/2024) e não retornou resultados
novamente, sendo assim, ampliei para 12 meses (de 04/12/2023 a 04/12/2024) e não obtive resultados
novamente. Sendo assim, modifiquei a descrição para “junta and motor and cargo and 1419" e “junta and
cargo and 1419s” com um período de 12 meses (de 04/12/2023 a 04/12/2024) e também não retornou
resultados.
ITEM 05 - BIELAS
MEMSO =
No LicitaCon, foram consultadas contratações com base na descrição do item “biela and ford and
cargo and 1419s”. A pesquisa inicial de 03 meses (de 04/09/2023 a 04/12/2024) não retornou resultados,
sendo assim, ampliei para 08 meses (de 04/06/2024 a 04/12/2024) e não retomou resultados novamente,
sendo assim, ampliei para 12 meses (de 04/12/2023 a 04/12/2024) e não obtive resultados novamente. Sendo
assim, modifiquei a descrição para “biela and cargo and 1419s” com um período de 12 meses (de 04/12/2023
a 04/12/2024) e também não retornou resultados.
ITEM 06 - PISTÃO COM ANÉIS
ITEM 06 — Plolho E
No LicitaCon, foram consultadas contratações com base na descrição do item “pistão and ford and
cargo and 1419s”. A pesquisa inicial de 03 meses (de 04/09/2023 a 04/12/2024) não retornou resultados,
sendo assim, ampliei para 06 meses (de 04/06/2024 a 04/12/2024) e não retornou resultados novamente,
sendo assim, ampliei para 12 meses (de 04/12/2023 a 04/12/2024) e não obtive resultados novamente. Sendo
assim, modifiquei a descrição para “pistão and cargo and 1419s” com um período de 12 meses (de 04/12/2023
a 04/12/2024) e também não retornou resultados.
ITEM 07 - RETIFICA
MHEMVUITA=IO
No LicitaCon, foram consultadas contratações com base na descrição do item “retifica and motor and
ford and cargo and 1419”. A pesquisa inicial de 03 meses (de 04/09/2023 a 04/12/2024) não retornou
resultados, sendo assim, ampliei para 06 meses (de 04/06/2024 a 04/12/2024) e não retornou resultados
novamente, sendo assim, ampliei para 12 meses (de 04/12/2023 a 04/12/2024) e não obtive resultados
novamente. Sendo assim, modifiquei a descrição para “retifica and cargo and 14419s" com um período de 12
meses (de 04/12/2023 a 04/12/2024) e também não retornou resultados.
ITEM 08 - FILTRO DO ÓLEO DO MOTOR
No LicitaCon, foram consultadas contratações com base na descrição do item “filtro and ford and
cargo and 1419s”. A pesquisa inicial de 03 meses (de 04/09/2024 a 04/12/2024) não retornou resultados,
sendo assim, ampliei para 06 meses (de 04/06/2024 a 04/12/2024) e não retomou resultados novamente,
sendo assim, ampliei para 12 meses (de 04/12/2023 a 04/12/2024) e não obtive resultados novamente. Sendo
assim, modifiquei a descrição para “filtro and cargo and 1419s” com um período de 42 meses (de 04/12/2023
a 04/12/2024) e também não retornou resultados.
ITEM 09 —- ÓLEO DE MOTOR 15W40
ITEM 09 -OLEL LE MIA
No LicitaCon, foram consultadas contratações com base na descrição do item “óleo and motor and
une A pesquisa foi realizada com um período de 03 meses (de 04/09/2024 a 04/12/2024) e retornou 87
resultados.
ITEM 10 — FILTRO DE AR DO MOTOR
ITEM 10 — FILIRO VE AR
No LicitaCon, foram consultadas contratações com base na descrição do item “filtro and ar and ford
and cargo and 14198”. À pesquisa inicial de 03 meses (de 04/09/2024 a 04/12/2024) não retornou resultados,
Estado do Rio Grande do Sul . R Zp-
r PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO 4
q
sendo assim, ampliei para 06 meses (de 04/06/2024 a 04/12/2024) e não retornou resultados novamente,
sendo assim, ampliei para 12 meses (de 04/12/2023 a 04/12/2024) e não obtive resultados novamente.
ITEM 11 — CARCAÇA FILTRO DE AR MOTOR
No LicitaCon, foram consultadas contratações com base na descrição do item “carcaça and filtro and
ar and motor and ford and cargo”. À pesquisa inicial de 03 meses (de 04/09/2024 a 04/12/2024) não retornou
resultados, sendo assim, ampliei para 06 meses (de 04/06/2024 a 04/12/2024) e não retornou resultados
novamente, sendo assim, ampliei para 12 meses (de 04/12/2023 a 04/12/2024) e não obtive resultados
novamente.
ITEM 12 — MÃO DE OBRA
No LicitaCon foram consultadas contratações com base na descrição do item “mão and obra and
motor and ford and cargo and 1419s”. A pesquisa foi realizada com um período busca de 12 meses (de
05/12/2023 a 05/12/2024).
V - MÉTODO EsTATÍsTICO APLICADO PARA À DEFINIÇÃO DO VALOR EstTIMADO;
Mediana.
VI - JUSTIFICATIVAS PARA A METODOLOGIA UTILIZADA E PARA DESCARTE DE VALORES
A adoção da mediana como metodologia aplicada, deu-se Porque o método automaticamente
descarta os valores mínimos e máximos.
Descartes de valores:
Item 04: Inicialmente, o coeficiente de variação era de 40,9%. Após descartarmos o valor mais
distante, o coeficiente de variação foi reduzido para 35,13%. Embora ainda acima do valor recomendado de
25%, essa redução já demonstra uma melhora. No entanto, caso decidíssemos excluir mais um valor,
ficaríamos com apenas dois dados, o que comprometeria a análise. Diante disso, optamos por manter o
coeficiente de variação ligeiramente elevado. Sendo assim, o valor descartado foi o de AUTO PEÇAS
ALVORADA.
tem 07: O coeficiente de variação desse item é de 69,43%, devido à grande discrepância entre os
valores orçados pelas empresas. Mesmo removendo o valor mais discrepante de R$18.000,00, o coeficiente
aumentaria para 79,81%. Por outro lado, ao excluir o valor mais baixo, de R$3.500,00, o coeficiente cairia
para 53,74%. Optamos por descartar o valor mais baixo, resultando em um coeficiente de variação de 53,74%,
ainda acima do valor ideal de 25%. No entanto, considerando que se trata de um serviço (e não de peças,
que geralmente possuem preços base mais definidos), além das grandes variações entre os orçamentos e a
falta de uma estimativa mais precisa sobre o custo do serviço, decidimos manter os três valores finais para
preservar a análise. Sendo assim, o valor descartado foi o de BR MANUTENÇÕES.
Item 08: Inicialmente, o coeficiente de variação era de 40,75%. Ao remover o valor mais alto, o
coeficiente aumentaria para 42,27%. Por outro lado, ao excluir o valor mais baixo, o coeficiente cairia para
33,5%, ainda permanecendo acima do limite ideal de 25%. Contudo, optamos por manter pelo menos três
Estado do Rio Grande do Sul = '
Rá PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
valores finais para garantir a consistência da análise. Sendo assim, o valor descartado foi o de BR
MANUTENÇÕES.
ltem 09: Inicialmente, o coeficiente de variação era de 42,57%. Ao remover O valor mais alto o
coeficiente aumentaria para 42,58%. Por outro lado, ao excluir o valor mais baixo, o coeficiente cairia para
32,77%, ainda permanecendo acima do limite ideal de 25%. Contudo, optamos por manter pelo menos três
valores finais para garantir a consistência da análise. Sendo assim, o valor descartado foi o de BR
MANUTENÇÕES.
ltem 11: Inicialmente, o coeficiente de variação era de 25,96%. Após a remoção do valor mais
discrepante, o coeficiente foi reduzido para 21,49%. Sendo assim, O valor descartado foi o de SPEED BRASIL.
VII - MEMÓRIA DE CÁLCULO DO VALOR ESTIMADO E DOCUMENTOS QUE LHE DÃO SUPORTE;
CATMAT
ITEM | DESCRITIVO E ibrail PDM | UNID. | QUANT. v. UNIT. v.TOTAL |
1 VIRABREQUIM a 11757 | UN o1 | R$10.76000 | R$10.760,00
L + 1 ql
BRONZINA DA
2 np - 1757 | J6 Fo R$540,00 R$540,00
LET
BRONZINA
3 RL - 11757 | J6 01 R$624,50 R$624,50
— = E |
4 oa E 1757 | J6 01 R$1.500,00 | R$1.500,00
dd l fes
5 BIELAS a 1757 | UN 04 R$700,00 R$2.800,00
ol EE | RE io
a ] F
PISTÃO COM
6 ações - 41757 | UN 04 R$905,00 | R$3.620,00
+ 1 | E
RETÍFICA DE
MOTOR DE
7 Ebro 13463 - serv | 01 R$15.000,00 | R$15.000,00
INTERNA.
o cl E E |
FILTRO DE ÓLEO
8 isca - 11757 | UN 04 R$180,00 R$180,00
ÓLEO DO MOTOR
9 Epoca E 1188 | LT 12 R$65,00 R$780,00
= +
FILTRO DE AR DO
10 paes E 41757 | UN 01 R$245,00 R$245,00
E E e +
CARCAÇA FILTRO .
d | OEARMOTOR 11757 | UN 4 R$1.490,00 | R$1.490,00
L 1 e
Ao
Estado do Rio Grande do Sul fo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO /
SERVIÇO DE
REVISÃO
AUTOMOTIVA,
12 DESCRIÇÃO 25216 - SERV 01 R$6.350,00 R$8.350,00
COMPLEMENTAR:
MÃO DE OBRA.
VALOR TOTAL: R$43.889,50
vim - JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DOS FORNECEDORES, NO caso DA PESQUISA DIRETA DE QUE DISPÕE o
INCISO IV DO ART. 5º DESTE REGULAMENT: E
solici
adequação do Preço pa rões de mercado, dado que a situação emergencial não Permitia outra
forma de verificação prévia. Essa medida visa, ainda, Preservar a integridade do processo, documentando o
alinhamento do Custo à realidade mercadológica, mesmo que de maneira excepcional.
Dessa forma, os pedidos de Orçamento foram feitos após a execução do Serviço para atender à
Necessidade de comprovação de Preços e à obrigatoriedade de registro da Pesquisa de mercado, ainda que
em caráter excepcional, nos termos do artigo 72 da Lei 14.133/2021, que prevê a adaptação dos
Procedimentos em Situações emergenciais.
São Jerônimo, 06 de dezembro de 2024,
Assessor Técnico Superior
Matrícula n.º 15.692
VIRABREQUIM
CR a
Coeficiente de Variação 6,11 %
Preços Obtidos
Fornecedores
Fornecedores
| Fornecedores +]
| Fornecedores |
|
( ) ( )
Descrição:
Metodologia Escolhida:
Resultado: R$
Valor
Unitário
BRONZINA DA BIELA
Coeficiente de Variação 14,28 %
Preços Obtidos
Valor
Atualizado
Fornecedores R$ 450,00
| Fornecedores [R$ 5000]
| Fornecedores R$500,00 ]
| Fornecedores [R$
A mepee À

Descrição:
Metodologia Escolhida:
Resultado:
Valor
Unitário
| Fornecedores [R$ 250000
| Fornecedores [R$ 134700
Valor
Atualizado
Coeficiente de Variação 35,13%
Preços Obtidos
JUNTA DO MOTOR
Coeficiente de Variação 23,53%
Preços Obtidos
| fornecedores J RS 0900]
Fornecedores |RS 590,00 ]
[R$ * 950,00
Fornecedores
| Fornecedores Tr$ )
|
À ()
PISTÃO COM ANÉIS
Mediana
Coeficiente de Variação 8,26 %
Preços Obtidos
Valor
Atualizado
Valor
Unitário
Fornecedores R$ 800,00
Fornecedores R$ 860,00
Fornecedores R$ 950,00 R$
| Fornecedores JR$ 950,00 MR CORRE!
ê 94.882.339/0001-02, 29/11/2024
, 05.380.868/0001- 28/11/2024
Memória de Cálculo de Pesquisa de Preços
A E RS
[o enNE O]
Metodologia Escolhida: Mediana
Resultado:
Coeficiente de Variação 53,74 %
Preços Obtidos
Valor
Atualizado
Valor
Unitário
| Fornecedores [R$ 15.000,00
|. Fornecedores” [R$ 18.000,00
| Formecedores [R$ 5.000,00
Dados Da Contratação
Resultado:
Descrição:
Valor
Unitário
Memória d
Valor
Atualizado
Coeficiente de Variação 33,5 %
e Cálculo de Pesquisa de Preços
FILTRO ÓLEO MOTOR
Mediana
Preços Obtidos
Dados Da Contratação

Descrição:
Metodologia Escolhida:
Valor
Unitário
Fornecedores R$ 250,00
| Fornecedores [R$ 240,00
Coeficiente de Variação 11,34%
Preços Obtidos
-02, 29/11/2024
-868/0001-
Fornecedores [RS 300,00
| Fornecedores [R$ — 238,06
Fornecedores
Fornecedores
| Fornecedores |
Descrição:
Valor
Unitário
[R$ 1.500,00 |
R$ 1.000,00
R$ 1.490,00
Valor
Atualizado
Coeficiente de Variação 21,49 %
Preços Obtidos
,
)
MÃO DE OBRA
Mediana
6.350,00
Resultado:
Coeficiente de Variação 22,5 %
Preços Obtidos
Valor Valor
Unitário Atualizado
femecedores TR sapo] JR saoono! SPEE ÓRIOS, 12.184,868/0001-78, 29/11/2024
[femecedores "| R$ 650006] ———— rg Tesooso lia 00/0007-48, 28/11/2024
Fornecedores [R$ 6.200,00 | R$ 6.
fornecedores [R$ 75000) |]
Dados Da Contratação
EA
Estado do Rio Grande do Sul N
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
ORÇAMENTO
O Município de São Jerônimo vem cordialmente solicitar o orçamento dos itens abaixo
indicados:
Empresa: Proj PXOMP fera) p AeMPUO LADA
CNPJ:AZA BU ES 00] - 2X Telefone: es 4 - 33684 UG,
Emai Peeci BAI SAS) Gm com
Endereço: ny. BallaZnR. De O Goro 4g Vu dom JeS
CAMINHÃO FORD CARGO 14195 ANO 2018/2019 CHASSI: 9BFXEACB9KBS76919 PLACA: IZK0I24
4 to -
By: VALOR | VALOR
ITEM DESCRIÇÃO MARCA | UNID | QUANT. | UNITÁRIO | TOTAL
01 | VIRABREQUIM o UN q HOB% [CEO
| 02 | BRONZINA DA BIELA JG 01 o [4
03 | BRONZINA MANCAL , | JG q Ieg0,e0 UCS
| 04 | JUNTA MOTOR = JG 01 idSco,eO [2'0,00
05 [BELAS Tm TT UN] 04 IG Baco AS]
[06 | PISTÃOCOMANES 10d THDOO BO)
07 [RETIFICA = E ci is E IS OD,
08 | FILTE.) OLEO MOTOR UN | 04 TigoSO [Kn GS
09 | ÓLEO MOTOR 15h40. | IT 1 12 [6590 [000 |
| 10 | FILTRC DEAR DO MOTOR 1 UN | mM 12,00 120,60
11 | CARCAÇA FILTRO DE AR MOTOR [UN 01 SOC [6009]
[ 12 [MÃO DE OBRA [SERV CACO OO gua EO
TOTAL . a . R$ 442/3304
Observação: Especificar o valor de cada item.
“PEÇA NOVA DE PRIMEIRO usor
“>*No valor final do produto deverão estar incluidos todos Os custos com impostos e taxas aplicáveis.
“= Endereço de Entrega e Retirada: CENTRO ADMINISTRATIVO DA COSTA DO SUTIL (85KM DA SEDE DO
MUNICIPIO)
Prazo de Entrega/Execução: até 10 dias, do envio do empenho para o e-mail constante na proposta da empresa.
Forma de Pagamento: Pagamento madiante depósito na conta corrente da empresa ou boleto bancário com prazo
suficiente para pagamento.
Prazo de Pagamento: O Prazo será de 30 dias, conforme Decreto Municipal n.º 5. 394/24.
Data de Emissão: SO] | 2024 OS,
12.1 84.863/0001 -78
Assinatura do Emitente SPEED BRASIL PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA
MUBATZARDE LEA GARCIA 4. e
PORTO ALEGRE . Rs, CEp. Misoggo
Nome Legível ou Carimbo Pessoal:
CoOxuno (OCR Carimbo da Empresa:
FonelFax.: (51) 3651-1744 - E-mail: frotas()saojeronimo.rs.gov.br - Home Page: WWw.Saojeronimo.rs.gov.br
CNPJ 88.1 17.700/0001-04 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo — RS CEP 96700-900 — Cx. Postal 19
Estado do Rio Grande do Sul e o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
Solicitação de Orçamento
São Jerônimo, 29 de novembro de 2024,
e
SPEED BRASIL PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA
12.184.868/0001-78
12.184.868/0001-78
SPEED BRASIL PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA
AV. BALTAZAR DE OLIVEIRA GARCIA HP 4244 - RUBEM BERTA
PORTO ALEGRE - RS, CEP; 91180-000
FonefFax.: (51) 36511 744 - E
CNPJ 88.117.700/0001-01 - Ru:
-mail: compras(saoj
eronimo.rs.gov.br - Home P.
ia Cel. Soares de Ca
age: www.saojeronimo.rs. fov,
rvalho, 558 - São Jerônimo —
RS CEP 96700-000 — Cx. Postal 19
Estado do Rio Grande do Sul e
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
ORÇAMENTO
O Município de São Jerônimo vem cordialmente solicitar o orçamento dos itens abaixo
indicados:
Empresa: BR may teees te Ec ri mens Aguitas E PESC CINTDS ATOA
CNRJ:So mu pen soa! - 4d Telefone: 5) Gqsiygass
E-mail: brocas hercCe Ge mcÃisec. tesao
Endereço: So oro. Eles 18368, cento Genero) ES more - RS
CAMINHÃO FORD CARGO 1419S ANO 2018/2019 CHASSI: 9BFXEACB9KBS76919 PLACA: IZK0IZ4
Doo n!
VALOR VALOR
ITEM DESCRIÇÃO MARCA | UNID | QUANT. | UNITÁRIO | TOTAL
01 | VIRABREQUIM UN 01 G Sos | SG og a6
02 | BRONZINA DA BIELA JG 01 57060 | SO 45]
03 | BRONZINA MANCAL JG 01 “Tao | YU E ey |
04 k JUNTA MOTOR JG 01 ADM 3,00 | BUI,CO
05 BIELAS : UN 04 seo co [ans ar
06 | PISTÃO COM ANEIS UN 04 Vo er Du4uS en
RETIFICA SERV) 0 |ó%cos | ass es
FILTRO OLEO MOTOR UN 0 [es es | cem
LEO MOTOR 15W40 LT 12 PSD | tur os
FILTRO DE AR DO MOTOR UN 01 |[24çoo |âuc os
41. | CARCAÇA FILTRO DE AR MOTOR UN [o sexo |ss00 eo
12 | MÃO DE OBRA [SERV GSE €S [esco es
| TOTAL — IRSscisães
Observação: Especificar o valor de cada item.
*PEÇA NOVA DE PRIMEIRO USO*
—.. “No valor final do produto deverão estar incluídos todos os custos com impostos e taxas aplicáveis.
Endereço de Entrega e Retirada: CENTRO ADMINISTRATIVO DA COSTA DO SUTIL (85KM DA SEDE DO
MUNICIPIO)
Prazo de Entrega/Execução: até 10 dias, do envio do empenho para o e-mail constante na proposta da empresa.
Forma de Pagamento: Pagamento mediante depósito na conta corrente da empresa ou boleto bancário com prazo
suficiente para pagamento.
Prazo de Pagamento: O prazo será de 30 dias, conforme Decreto Municipal n.º 5.394/24.
Data de Emissão:
[33.116.000/0091-48]
ias JORO GALHIEL DORNELES DA SILVA
pn E SO - Ni
Nome Legível ou Carimbo Pessoal: CENTRO - CEP: 95820 - OLO
Carimbo SaNERCCAMARARS |
FoneiFax.: (51) 3651-1744 - E-mail: frotasQ)saojeronimo.rs.gov.br - Home Page: www.saojeronimo.rs.gov.br
CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo — RS CEP 96700-000 — Cx. Postal 19
y
AH
Estado do Rio Grande do Sul e N Ea]
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERÔNIMO po
Solicitação de Orçamento
São Jerônimo, 28 de novembro de 2024,
BR MANUTENÇÕES
32.116.000/0001-48
FoneiFax.: (51) 3651-1744 - E-mail: comprasQsaojeronimo.rs.gov.br - Home Page: www .sa:
CNPJ 88.117.700/0001-91 -
Ojeronimo.rs.gov.br
Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo —
RS CEP 96700-000 — Cx. Postal 19
O Município de São Jerônimo vem
indicados:
Estado do Rio Grande do Sul -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO
ORÇAMENTO
cordialmente solicitar o orçamento dos itens abaixo
Empresa: Auto Peças Alvor ada. Lt da .
CNPJ: G4 D323395/0001 - OQ Telefone:
2044 CO6O
Emai: QUiOpecasalvora da rs & omail. com
Endereço: À. Presidente. Getulio Vargas 4946
— BECA VISTA
Alvorada | BS.
CAMINHÃO FORD CARGO 141 8S ANO 2018/2019 CHASSI: 9BFXEACB9KBS76919 PLACA: IZKOIZ4
Dá vi ER
VALOR | VALOR
ITEM DESCRIÇÃO MARCA | UNID | QUANT. | UNITÁRIO | TOTAL
01 | VIRABRÉQUIM UN. 0 |Mscg,as Iiscosb
02 | BRONZINA DA BIELA [ [LG 01 400 | SOCO
03 | BRONZINAMANCAL | E JG 01º 1920400 320,00 |
[ 04 | JUNTAMOTOR 2. J6 01 3.200,00 3: 200/20)
05 | BIELAS j UN, OM [950,00 ]3. 30000)
06 | PISTÃO COM ANEIS JUN | om PÉSICO 3-300,00)
07 [RETIFICA “CT. - |SERV] 0 | itay,co 3$.000,
[| 08 | FILTRO OLEO MOTOR UN NM 120000 [200,00
99 | ÓLEO MOTOR 15/40 Er 12. 136/00 [912,90
10 | FILTRO DEAR DO MOTOR E Ê UN 9 1300,00 [300,09
11 | CARCAÇA FILTRO DE AR MOTOR UN * |Loc,00]1.
12 | MÃO DE OBRA E | SERV | 16.200,00 6. 200,€
L po TOTAL — IR$ SO. 432, SS
Observação: Especificar o valor de cada item.
“PEÇA NOVA DE PRIMEIRO USO*
Endereço de Entrega e Retirada: CENTRO ADMINISTRATIVO DA cos
MUNICIPIO)
“>**No valor final do produto deverão estar incluídos todos os custos com impostos e taxas aplicáveis.
TA DO SUTIL (85KM DA SEDE DO
Prazo de Entrega/Execução: até 10 dias, do envio do empenho para o e-mail constante na proposta da empresa.
Forma de Pagamento: Pagamento mediante depósito na conta corrente
suficiente para pagamento.
da empresa ou boleto bancário com prazo
Prazo de Pagamento: O prazo será de 30 dias, conforme Decreto Municipal n.º 5.394/24. '
Data de Emissão: AQ) À À / ROS LVORADA
e AUTO PEÇAS so»
Cdundo Lunko
Nome Legiível ou Carimbo Pessoal:
Assi o Emitente
Cen
. Getúlio Ví Ne
E 94810-000 - Alvor:
Ns 94 882 339100 O.
CGC-TE 165/00605
Tete (51) 3044 6060
Carimbo da Empresa:
Através do servidor Rafael dos
Proposta de orçamento para a MA
CHASSI: 9BFXEACB9KBS
FoneiFax.: (51) 3651-1744 E
CNPJ 88.117.700/0004 -01 - Rua Cel. Soa
Estado do Rio Grande do Sul e .
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
-mail: comprasQsaojeronimo.r:
Solicitação de Orçamento
Santos Pereira, o Município de São Jerônimo, vem cor
o) dialmente solicitar
NUTENÇÃO do CAMINHÃO FORD CA
RGO 14195 ANO 2018/2019
76919 PLACA: IZKOI24
São Jerônimo, 29 de novembro de 2024,
edito)
pu
AUTOPEÇAS ALVORADA
94.882.339/0001-02
AUTO PEÇAS ALVORADA
Av, Pres, Getúlio Vargas, 1£
Centro - CEP 948100" :..A!
CNPJ 94 BL. sBUOO Id
CGC-7: 185/0060510
Telz (5t) 3044 6060
S.gov.br - Home Page: WWW.Saojeronimo.rs.gov.br
res de Carvalho, 558 - São Jerônimo — RS CEP 96700-000 - cx. Postal 19
Estado do Rio Grande do Sul é
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
ORÇAMENTO
O Município de São Jerônimo vem cordialmente solicitar o orçamento dos itens abaixo
indicados:
Empresa:
CNPJ: Telefone:
E-mail:
Endereço:
CAMINHÃO FORD CARGO 14195 ANO 2018/2019 CHASSI: 9BFXEACB9KBS76919 PLACA: IZK0]24
ss RR T —
e 1 VALOR | VALOR
[irem | DESCRIÇÃO [MARCA | UNID | QUANT. | UNITÁRIO TOTAL
01 | VIRABREQUIM UN | 01
02 | BRONZINA DA BIELA JG 01
03 | BRONZINA MANCAL JG | To
[ 04 | JUNTAMOTOR JG 01
05 | BIELAS [ UN 04
[06 "PISTÃO COM ANEIS [| UN 04
07 | RETIFICA 1 SERV| 01
t 08 | FILTRO OLEO MOTOR UN 01
09 | ÓLEO MOTOR 15W40 JE 12
Ê 10 | FILTRO DE AR DO MOTOR [UN 1
11 | CARCAÇA FILTRO DE AR MOTOR JUN 01
12 | MÃO DE OBRA SERV
TOTAL
Observação: Especificar o valor de cada item.
“PEÇA NOVA DE PRIMEIRO USO* *”
— MUNICIPIO)
Prazo de Entrega/Execução: até 10 dias, do envio do empenho para o e-mail constante na Proposta da empresa.
Forma de Pagamento: Pagamento mediante depósito na conta Corrente da empresa ou boleto bancário com Prazo
suficiente para pagamento.
Prazo de Pagamento: O prazo será de 30 dias, conforme Decreto Municipal n.º 5, 394/24. R
Data de Emissão: ABIUIAW E = o S DAS; E
Assinatura do Emitente
Nome Legível o Carimbo P. /: ind
gível ou essoa Carimbo da Empresa:
FoneiFax.: (51) 3651-1744 - E-mail: frotasDsaojeronimo.rs.gov.br - Home Page; WWW.Saojeronimo.rs.gov.br
CNPJ 88.117.700/0001-04 - Rua Cel, Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo — RS CEP 96700-000 — Cx. Postal 19
Estado do Rio Grande do Sul
2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
Ç
Solicitação de Orçamento
Através do servidor Rafael dos Santos Pereira, o Município de São Jerônimo, vem cordialmente solicitar
proposta de orçamento para a MANUTENÇÃO do CAMINHÃO FORD CARGO 14195 ANO 2018/2019
CHASSI: 9BFXEACB9KBS76919 PLACA: IZK0I24
São Jerônimo, 28 de novembro de 2024.
LIZETE SOARES DA SILVA LTDA
05.380.868/0001-88
FoneiFax.: (51) 3651-1744 - E-mail: compras(saojeronimo.rs.gov.br - Home Page: Www.Saojeronimo.rs.gov.br
CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo —
RS CEP 96700-000 — Cx. Postal 19
04/12/2024, 10:07
LicitaCon Cidadão - Busca Licitações
TCE-RS LicitaCon Cidadão
Busca de Licitações
Órgãots) Modalidade
| i |
Abertura de Abertura atá CPF/CNPJ Vencedor Situação da Licitação
04/09/2024 E [E] Encerrada :
Tipo de Objeto
Descrição do Item (3) Listar Preços (7) Unidade de Medida
virabrequim and ford and cargo and 141t Es O Todos $
Não sou um robô
Q»v Ir Ações
FECAPTCHA
Pirsoe dado feçmus
https:portaltce. +s.gov.briaplicprodi?p=5050% uz
04/12/2024, 10:07
Menhum licitação encontrata
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
release 10 Ativar Modo de Leitor da Teia
“lportaltco re govbriaplieprodir?p=50500:19:
041212024. 10:09
LicitaCon Cidadão - Busca Licitações
TCE-RS LicitaCom Cidadão
Busca de Licitações
As informações e os documentos exibidos foram cadas
Tribunal. Seus conteúdos são d
do TCE/RS. Licitações realizada:
trados em atendimento à Resolu
le inteira responsabilidade da
s pela CELIC/RS estão cad.
ção nº 1050/2015 e não foram previament
e examinados por este
unidade que o cadastrou. O u
astradas no órgão CENTRAL DE LJ
CITAÇÕES DO ESTADO.
Orgão(s)
Lo e |
Abertura de Abertura até CPF/CNPI Vencedor Situação da Licitação
04/06/2024 [Es] & Encerrada +
Tipo de Objeto Descrição do Item (3) star Preços Unidade de Medicia
| . | Vitabrequim and ford and cargo and 141 E O Todos :
Não sou um robô
FeCAPTCHA
Prirseceade - Tomas
tr Açõesv
» Orgão, Modalidade, Nr, Ano, Objeto, Abertura
psilporalicars govtriapleprosp=S0BO04S:: NO:
If 1212024, 10:09
Nenhum citação encontrata
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
felease 1.0 Ativar Modo de Leitor de Tela
*pontaltoe.rs.gov.briaplicprod(f?p=50500:19:
Osnizizn2a, 10:09
TCE-RS LicitaCon Cidadão
Busca de Licitações
Abertura de Abertura até
04/12/2023 E
Descrição do Item (7)
virabrequim and ford and cargo and 141º
| Não souum robô
FOCAPTCHA
bread - tera
Ir Ações»
LicitaCon Cidadão - Busca Licitações
CPF/CNPI Vencedor Situação da Licitação
Encerrada 2
Ustar Preços
€o
Unidade de Medida
Todos 5
Menhum liritação encontrara
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
"lportal.too.1s.gov brlaplicprodirp=50500:1
E)
— *WiZ2024, 10:17
LickaCon Cidadão Busca Licitações
TCE-RS LicitaCon Cidadão
Busca de Licitações
Abertura de Abertura até CPF/CNPJ Vencedor Situação da Licitação
04/12/2023 [=] [5] Encerrada 2
Tipo de Objeto Descrição do ltem (3) Listar Preços (7) Unidade de Medida
Yirabreguim and cargo and 14196 ex, Todos
+ Não sou um robô
fo
FeCAPTCHA
Press dado termos.
Ir Açõeso
Menhum licitação encentrata
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
release 1.0 “Ativar Modo tie Leitor de Tela
imortal too rs Sovbriaplicprodirtp=50500:19:-1
041212024. 10:22
LicitaCon Cidadão - Busca Licitações
Es,
Modalidade
Abertura dé
Abertura até CPF/CNPJ Vencedor
04/09/2024 E
Situação da Licitação
Encerrada :
Tipo de Objeto Descrição do item (2)
listar Preços (7) Unidade de Medida
bronzina and biela and ford and cargo an Es O Todôs
Não sou um robô
FECAPTCHA
Preenedado + termos
| Asc | x E
A» le Ações
Mipsiiportaice rs gov raphcproap=sas0o uz
23/12/2024, 10:22
Cidadão
Montum hcitação encontrais
LHE
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
release 1.0 Ativar Modo de Leitor de Tel
2a
— TURNER, 10:22
“TCE-RS LicitaCon Cidadão
Busca de Licitações
Abertura de
Abertura atá CPF/CNPJ Vencedor Situação da Licitação
04/06/2024 & & Encerrada :
Tipo de Objeto Descrição do Item Listar Preços (3) Unidade de Mecicia
! bronzina and biola and ford and cargo an EM. ) Todos 5
Tr ! Não sou um robô
TECAPTCHA
Frase ago - Termos
O tr açõesv
MPS!poralica rs goviriaplcproairp=sosgo-187No:
D4r1212024, 10:22
“TCE-RS ticitaCon Cidads
Nenhum heitação, encontrara
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
release 1.0, Ativar Modo de Leitor de Tela
portalloe rs govbrantcpradiPp=50500:19::NO:-
LicitaCon Cidadão - Busca Licitações
FCE-RS LicitaCon Cidadão
Busca de Licitações
Orgão(s)
Abertura de CPR/CNP) Vencedor
Situação da Licitação
04/12/2023 E
Encerrada x
Descrição do tem
Listar Preços | Unidade de Medida
| bronzina and biela and ford and cargo an ex 5 Todos s
Não sou um robô
TECAPTCHA
Prime cata - termos
Menhum ficitação encongrata
E
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
Felease "tar Modo datar de Ta
04/12/2024. 10:25 LicitaCon Cidadão - Busca Licitações
TCE-RS LicitaCon. Cicladão.
Busca de Licitações
m atendimento à Resolução nº 1050/2015 e não foram Previamente examinados por este
s são de inteira responsabilidade da unidade QUE O cadastrou. O uso das in
formações disponibilizadas não é de responsabilidade
C/RS estão cadastradas no Órgão CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO.
Orgão(s)
Modalidade
Abertura de Abertura até CPF/CNPJ Vencedor Situação da Licitação
04/12/2023 Ea [5] Encerrada 2
Tipo de Objeto
Descrição do Item
Listar Preços (2) Unidade tie Medida
| bronzina and cargo and 14195” E q ) Todos é
Não sou um robô
FECAPTCHA
Perise iodo - Termas
To pa
Ir Ações v
» E Órgão, Modalidade, Nr. Ano, Objeto, Abertura
https:liportal, lee.rs.gov.brfaplicprodir?p=50500:1
0411212024, 10:25
TCE-RS LicitaCon Cidadão
Nenhum licitação encontrata
Tribunal de Contas da Estado do Rio Grande do Sul
felease 1.0 Ativar Moda de Leitor de Tela
PE/poralice re govbrlapicprodi?p=80500:19::NO;:
04/12/2024, 10:28
LiciaCon Cidadão - Busca Licitações
TCE-RS LicitaCon Cidadão
Busca de Licitações
Modalidade
f
Adertura de
Abertura até
Situação da Licitação
04/09/2024 [E]
Encerrada 2
[=
Descrição do Item (3) Listar Preços (7) Unidade de Medida
bronzina and mancal and ford and cargo EM Todos
=. «| Nãosouum robô
Qu
FeCAPTCHA
Prrese dado » termo
Ir Ações
Mips:lportaltce rs gov.briaplicprodif?p=50500:19-
12
04/12/2024, 10:08
LicitaC
TEE-RS
on Cidadão
Menhim licitação encantrata
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
felease 1,0 Ativar Modo de Leitor de Tela
Mesiporteoe rs govbrianicorodf?p=50500:19:N0:;
Osriziogas. 10:30
LicitaCon Cidadão - Busca Licitações
TCE-RS LicitaCon Cidadão
Busca de Licitações
Às informações e os docui
Tribunal. Seus conteúdos
mentos exibidos foram cad:
são de inteira responsabilid.
izadas pela CELIC/RS estão
astrados em atendimento à Resolução nº 1050/2075 e não foram Previamente examinados por este
ade da unidade Que o cadastrou. O uso das informa
Cadastradas no órgão CENTRAL DE LICITAÇÕES DO
Modalidade
ções disponibilizadas não é de responsabilidade
ESTADO.
Abertura de
Abertura até CPF/CNPJ Vencedor
04/05/2024 [Es]
[Es
Encerrada :
Tipo de Objeto
Situação da Licitação
Descrição do Item [6]
Listar Preços (3;
Unidade de Medida
| broncina and mancal and ford and cargo MM.
a
Todos 2
am, o
1.3 Nãosouum robô
.— FECAPTCHA
Piime dado - revgias
Qv Ir Ações
Mpsilportaltco rs govirfaplicprocip= 505001 12
04/12/2024, 10:30
TEE-AS LicitaCon Cidarião
heitação encontrara
1509007
Tribunal de Contas do Estadio do Rio Grande do Sul
felease 1.0 Alivar Modo de Leitor de Teja
Virtelooza,
TEE-RS LicitaCon Cidadão
Busca de Licitações
As informações e os docu
Tribunal. Seus conteúdo:
do TCE/RS. Licitações re:
Órgão(s)
alizadas pela CELI
Abertura de
Abertura até
04/12/2023
E
Tipo de Objeto Descrição do Item (2)
| bronzinaand mancal and ford and, cargo
Não sou um rob
a ”
» E Orgão, Modalidade, Nr. Ano, Objeto,
hitps://portal, tcess.gov.briaplicprodif?p=50500-
feCAPTCHA
Proecade Termos
Ir açõesv
Abertura
0412/2024, 10:31
LidtaCon Cidadão - Busca Licitações
mentos exibidos foram Cadastrados em atendimento à Resolução nº
idade que o cadastrou, O uso d
CPE/CNPI Vencedo;
Listar Preços ER
«mx
Menhum licitação encontrats
Tribunal de Contas do Estado do Rj
felease 1.0 Ativar Modo ce Leitor de Tela
MosilportaLtco e govtrapfcprodirp=s0s004 e
io Grande do Sul
1050/2015 e não forar
m previamente examinados por este
as informações dis
ponibilizadas não é de responsabilidade
e Situação da Licitação
Encerrada À
Unidade de Medida
Todos
ENE, TULIO LicitaCon Cidadão - Busca Licitações
TCE-RS LicitaCon Cicladão
Busca de Licitações
As informações e Os documentos exibidos foram Cadastrados em atendimento à Resolução nº 050/2015 é não foram Previame
Tribunal, Seus Conteúdos são de inteira Fesponsabilidade da unidade que o cadastrou. O uso das informações disponibilizadas não é de Fesponsabilidade
'as pela CELIC/RS estão Cadastradas no órgão CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO,
Órgão(s) Modalidade
Abertura de
Abertura até
CPF/CNPI Vencedor Situação dia Licitação
04/12/2023 [E] EE] Encerrada +
Tipo de Objeto Descrição do tem [2] Listar Preços (3) Unidade de Medida
e PO oi HOR A cargo ag as + O Todos E -,
! Não souum robô
Q»
FOCAPTCHA
Preme dado « Cerinos
Ir açõesm
eStiportal tos rs govriaplcproairp=s085; ::NO:::
D4/1212024, 10:32
Menhum licitação encontrara
5
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
felease LO Algar Modo de Leitos de Tety
Coslporalicam gorteanteroarp=soson18:n0::
O4r1212024. 10:34
LicitaCon Cidadão - Busca Licitações
II)
TCE-RS LicitaCon Cidadão
Busca de Licitações
Modalidade
Abertura de Abertura até CPF/CNPI Vencedor Situação da Licitação
Da/09/2024 E [55] Encerrada :
Tipa de Objeto Descrição do ltem (3) Listar Preços (7) Unidade de Medida
Junta and motor and ford and cargo and Es O Todos Q
: Não sou um robô
reCAPTCHA
Presmegado - termas
O»
Ir Ações
hitps:/portal, toe rs.gov.br/aplicprocif?p= 50500:
04/12/2024, 10:34
TGE-RS Lici
Menhum licitação encontrata
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
release 10 Ativar Modo de Leitor de Tela
https:liportal.tce.rs.gow, brfaplicprodifp=50500::
0411212024, 10:35 LicitaCon Cidadão - Busca Licitações
TCE-RS LicitaCon Cidadão
Busca de Licitações
As informações e os documentos exibidos foram cadastrados em atendimento à Resolução nº 1050/2015 e não foram previamente examinados por este
Tribunal. Seus conteúdos são de inteira responsabilidade da unidade que o cadastrou. O uso das informações disponibilizadas não é de responsabilidade
do TCE/RS. Licitações realizadas pela CELIC/RS estão cadastradas no órgão CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO,
Órgãos)
Modaliclade
1
| |
/
Abertura de Abertura até CPF/CNP) Vencedor Situação da Licitação
04/06/2024 & [ez] Encerrada E
Tipo de Objeto Descrição do Item Listar Preços (2) Unidade de Medica
junta and motor and ford and cargo and Todos 5 dit
is EE en
+ + Nãosouumrobô
ci FeCAPTCHA
Pre date Taim
O»
htips:lportaltee.rs.gov.br/aplieprodifp=S0500:19::NQ:;;
04/12/2024, 10:35 LicltaCon Cidadão - Busca Licitações
Menhum licitação encontrata
E =
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
release 1,0 Ativar Modo de Leitor de Teja
htipsportaltco.rs.gow brfaplicprod/f2p=50500:19::NQ::
O4ri212024. 10:35
LicitaCon Cidadão - Busca Licitações
=| TCE-RS LicitaCon Cidacião
Busca de Licitações
sponsabilidade da unidade que o cadastrou. O uso das informações disponibilizadas não é de responsabilidade
do TCE/RS. Licitações realizadas pela CELIC/RS estão cadastradas no órgão CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO.
lastrados em atendimento à Resolução nº 1050/2015 e não foram Previamente examinados por este
Tribunal. Seus conteúdos são de inteira re:
Orgãots) Modalidade
I / |
rrremememesgaesç cpa) Asa ecra sea
Abertura de Abertura até CPF/CNPS Vencedor Situação cia Licitação
04/12/2023 E [E Encerrada 2
Tipo de Objeto
Descrição do tem (7) Listar Preços (1 Unidade de Medida
| | junta and motor and ford and cargo and sm O Todos >
Não sou um robô
Qu
om,
FeCAPTCHA
Prinse dade « Temos
Ir Ações v
» [=s| Órgão, Modalidade, Nr. Ano, Objeto, Abertura
Mipsiportal tce.rs.gov.br/aplicprod!f?p=50500:19::NO:::
vz
04/12/2024, 10:35
TCE-RS LicitaCon Cidadão
Nenhum licitação encontrata
L'z
Tribunal de Contas do Estado do
Grande do Sul
felease 1.0 Ativar Modo de Leitor de Teja
htipstiporteltce.rs.gov.brfaplicprod/fp=50500:1 9::NO:
Orgãots)
Abertura até CPF/CNPI Vencedor Situação da Licitação
Abertura de
04/12/2023 E [E] Encerrada :
Descrição do Kem (2) Listar Preços Unidade de Medida
| Junte and motor and cargo and 14195 Em O Todos :
Tipa de Objeto
Não sou um robô
Cm
HCAPTCHA |,
mm
Prissedade » Termas
Ir Açõesv
EM Órgão, Modalidade, Nr. Ano, Objeto, Abertura
MpsiliportalL toe rs.gov.brfapllcprod/f?p=50500:19::NO:::
0411272025, 40:36
" TCERS Licita
Menhum licitação encontrata
140 9001
T-
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
release 1.0 Ativar Modo de Leitor de Tela
tttos:lportal ico rs. gov briaplicprod/f?p=50500:19: Or:
04/12/2024, 10:37 LicitaCon Cidadão - Busca Licitações
= TCE-RS LicitaCon Cidadão
Busca de Licitações
As informações e os documentos exibidos foram cadastrados em atendimento à Resolução nº 1050/2015 e não foram previamente examinados por este
Tribunal. Seus conteúdos são de inteira responsabilidade da
unidade que o cadastrou, O uso das informações disponibilizadas não é de responsabilidade
do TCE/RS. Licitações realizadas pela CELIC/RS estão cadastradas no órgão CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO.
Órgãots)
Modalidade
CPE/CNPI Vencedor
Abertura de Abertura até Situação da Licitação
04/12/2023 [E] Encerrada $
Tipo de Objeto Descrição do Item (7)
Listar Preços (2)
I
| junta and cargo and 1419s Ex
Não sou um robô
Unidade de Medida
Todos $
pa
reCAPTCHA
Piso dde Temos
Í
Qu Ir Ações»
» [6] Srgão, Modalidade, Nr, Ano, Objeto, Abertura
mips:tiportaltce.rs.gov.brfaplicprodif?p=50500:1 uz
84/12/2024, 10:37 LicitaCon Cidadão - Busca Licitações
TCE-RS LicitaCon Cidadão
Nenhum licitação encontrata
»O yoot
Tribunal de Contas do Estado co Rio Grande do Sul
release 1,0 Ativar Modo de Leitor de Tela
Hos:lfportal.tce.rs.gov.br/aplicprod/??p=50500:18:::
22
04212024, 10:44
LicitaCon Cidadão - Busca Licitações
TCE-RS LicitaCon Cidadão
Busca de Licitações
Abertura de CPFICNEI Vencedor
Abertura atá
Situação cia Lici tação
04/09/2024 E [E] Encerrada :
Tipo de Objeto Descrição do Item [ç Listar Preços (7) Unidade de Medida
1 bi 2
E 0] DielBand ford and cargo ane 1479 1 O Todos
/ Não sou um robô
- FeCADTCHA
Prrisc dado « tomas
Qu» Ir ações
Mpstiportalice rs govkrtaplcprodiFp=50800:19::NO;-
D411212024, 10:44
TCE-RS LicitaCon Cidad
Elo)
Menhum hitação encontrata
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
04/12/2024, 10:44
LicitaCon Cidadão - Busca Licitações
TCE-RS LicitaCon Cidadão
Busca de Licitações
As informações e os documentos exi
Tribunal, Seus conteúdos são de intei
ibidos foram Cadastrados em atendimento a Resolução nº 1050/2015 e não foram Previamente examinados por este
do TCE/RS. Licitações realizadas pela
ira responsabilidade da unidade que o cadastrou. O uso das informações dis|
ponibilizadas não é de responsabilidade
CELIC/RS estão cadastradas no órgão CENTRA
L DE LICITAÇÕES DO ESTADO.
Modalidade
|]
Aberiura de Abertura até CPF/CNPI Vencedor
Situação da Licitação
04/06/2024 E E Encerrada *
Tipo de Objeto Descrição do Item ( Listar Preços (7) Unidade de Medida
| biela and ford and cargo and 14195 LS O Todos
FOCAPTCHA
Prisse dado» totemas
Ir Açõesv
Menhum licitação encontrara
j
E-
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
so sda)
release 1.0 Ativar Modo de Leitor de Teta
fportal.tea,rs, Sov.briaplicprodiPp=50500:19::NQ::
04/12/2024, 10:45
LicitaCon Cidadão - Busca Licitações
TCE-RS LicitaCon Cidadão
Busca de Licitações
Órgãos)
Abertura de CPF/CNPJ Vencedor Situação da Licitação
O4tarz023 E E Encerrada ;
Tipo de Objeto Descrição do Item (3)
Listar Preços (3) Unidade de Medida
|
l
| biela and ford and cargo and 14195 o O Todos
Não sou um robô
Qv
ms,
FeCAPTCHA
Prrtae doze Temos
tr Ações v
» [sc] Órgão, Modalidade, Nr. Ano, Objeto, Abertura
Nenhum licitação encontrata
nO soer
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
“ponalice rs gov briapioproc!p=50500:10-: NO;
Oari212024, 10:46
LicitaCon Cidadão - Busca Licitações
TCE-RS LicitaCon Cidadão
Busca de Licitações 91
ati
S—
As informações e os documentos exibidos foram cadastrados em atendimento
Tribunal. Seus conteúdos são de im
teira responsabilidade da unidade
do TCE/RS. Licitações realizadas pela CELIC/RS estão cadastradas no
à Resolução nº 1050/2015 e não fo
que o cadastrou. O uso das informações disp
órgão CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO.
ram previamente examinados por este
onibilizadas não é de responsabilidade
Tipa de Objeto
Descrição do Item (7)
Orgão(s) Modalidade
|
Abertura de Abertura até CPF/CNPJ Vencedor Situação da Licitação
04p12/2023 [==]
Encerrada >
Unidade de Medica
| biela and cargo and 1419s
Todos Ed
Não sou um robô
reCAPTCHA a,
Pruse dade « Temos
Qu tr açõesv
» E Orgão, Modalidade, Nr, Ano, Objeto, Abertura
hips:iportal tce.rs.gov.brlaplicprodif?p=50500:1 12
04/12/2024, 10:46
Aenhum licitação encontrata
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
release 1,0 Ativar Modo de Leitor ce Teja
tosifíportaLtce.rs.gov.brfaplicprodf2p=50500:19::
22
tttps:/iportaltcs.rs.gov.briaplicprod/f?p=50500:1
042/2024, 10:57
LícitaCon Cidadão - Busca Licitações
É TCE-RS LicitaCon Cidadão
Busca de Licitações
As informações e os documentos exibidos foram cadastra
Tribunal. Seus conteúdos são de inteira responsabilidade
do TCE/RS. Licitações realizadas pela CELIC/RS estão cad.
Órgãots)
idos em atendimento à Resolução nº 1050/2015 e não foram previamente examinados por este
da unidade que o cadastrou. O uso das informações disponibilizadas não é de responsabilidade
lastradas no órgão CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO.
Abertura de Abertura até CPF/CNPI Vencedor Situação da Licitação
04/09/2024 [E=:| B Encerrada :
Tipo de Objeto Descrição do Item (2) Listar Preços (7) Unidade de Medida
| pistão and ford and cargo and 14196 sm O , Todos &
Pi
mm .
+. à Não sou um robô
pato reCaPTCHA
Prime dado - Focmas
A» lr Açõesv
Mitps://portaLtce.rs.gow.br/aplicprodif?p=50500:19::NO::: 12
04/12/2024, 10:57
$-—
Menhum licitação encontrara
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
release 1.0 Ativar Modo de Leitor de Tela
04/12/2024, 10:58
LicitaCon Cidadão - Busca Licitações
TCE-RS LicitaCon Cidadão
Busca de Licitações
As informações e os documentos exibidos foram cadastrados em atendimento a Resolução nº
Tribunal. Seus conteúdos são de inteira responsabilidade da unidade que o cadastrou, O uso d
do TCE/RS. Licitações realizadas pela CELIC/RS estão cadastradas no órgão CENTRAL DE LIC]
1050/2015 e não foram previamente examinados por este
las informações disponibilizadas não é de responsabilidade
TAÇÕES DO ESTADO.
Órgão(s) Modalidade
Abertura de Abertura até CPF/CNPJ Vencedor Situação da Licitação
04/06/2024 [53] [==] Encerrada :
Tipo de Objeto Descrição do tem (7) Listar Preços Unidade de Medida
| pistão and fard and cargo and 1419 Todos *
Não sou um robô
FeCAPTCHA
Prinse dade = tegmoa
O, Buscar X Limpar
OQ»
mtps:portal, toe.1s.gov.briaplicprodiF?p=50500:
uz
04/12/2024, 10:58
TCE-RS LicitaCon Cidadão
Nenhum licitação encontrara
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
release 1.0 Ativar Modo de Leitor de Tela
20
TELAELA, 11:01
LicitaCon Cidadão - Busca Licitações
Abertura de
04/12/2023
CPF/CNPI Vencedor Situação da Licitação
E Encerrada :
Tipo de Objeto Listar Preços (3) Unidade de Medida
me,
Não sou um robô
FeCAPTCHA
Price Ga « temos
Qu
Mpsilportalice rs govbrfaplcprodirp=s0
12
Dert2sz024, 11:91
citação encontrara
release 1.0 Ativar Modo de Leitor de Teja
tMpsilportaltos re govbrfaptcprodirp=s0s00:
UMiZiZo2a. 11:03
LicitaCon Cidadão - Busca Licitações
Modalidade
Abertura de Abertura até CPF/CNPJ Vencedor Situação da Licitação
04/12/2023 [E] Encerrada :
Tipo de Objeto Descrição do Item (27 listar Preços 43) Unidade de Medida
Lo | PIS and cargo and amos Ls q Todos
a
: Não sou um robô
reCAPTCHA
Prisve dado - terem
EE tim
fis
Ações
httpslportaLice,rs,
+90 briaplicprod/f?p=50800:19::NO:;:
0471212024, 11:03
Menhum teitação encontrara
E:
Tribunal de Contas do Estado do Ri
1249901
io Grande eo Sul
release 1,0. Ativar Modo de Leitor de Tela
https:llportaltoe rs, Sov.brlapticprodif?p=50500:15:
Dsri212024, 14:15
LisitaCon Cidadão - Busca Licitações
TCE-RS ticitaCon Cidadão
Busca de Licitações
As informações e os documentos exibidos foram cadastrado:
's em atendimento à Resolução nº 1050/2015 e não foram Previamente examinados por este
Tribunal. Seus conteúdos são de inteira Tesponsabilidade da unidade que o cadastrou. O uso das informações disponibilizadas não é de responsabilidade
do TCE/RS. Licitações realizadas pela CELIC/RS estão cadastradas no Órgão CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO.
Orgão(s) Modalidade
| |
Corantes am pusaçes o creme mr nn a de |
Abertura de Abertura até CPF/CNP) Vencedor Situação da Licitação
04/09/2024 E Encerrada :
Tipo de Objeto Descrição do Item (É Listar Preços (7) Unidade de Medida
| | retifica and motor and ford and cargo ani sm O) ade x
+ | Nãosouumrobô
nas reCAPTCHA
Prénue tag » teemas
Ir Ações
TCE-RS LicitaCon Cidadão
Menhuma hiritação encontrata
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
Pesiiportal tos rs govbriaplicprodp=50500:19: IO:
04n2/2024, 11:18
LicitaCon Cidadão - Busca Licitações
TCE-RS LicitaCon Cidadão
Busca de Licitações
As informações e os documentos exibidos foram Cadastrados em atendimento à Resolução nº 105
0/2015 e não foram previamente examinados por este
de inteira responsabilidade da uni
dade que o cadastrou, O uso das informações disponibilizadas não é de responsabilidade
do TCE/RS. Licitações realizadas pela CELIC/RS estão cadastradas no órgão CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO.
Órgão(s) Modalitiade
Abertura de Abertura até CPF/CNPI Vencedor Situação da Licitação
04/06/2024 [EE] [==] Encerrada :
Tipo de Objeto Descrição do Item (3) Listar Preços (7, Unidade de Medica
, é: retifica and motor and ford and cargo am «x , Todos *
[Em na |
: Não sou um robô
e TECAPTCHA
Pireac dado - eemos
fog
!mipsiiportaL toe rs. gov.bifaplieprodf?p=50500:19-:NO::
0471212024, 11:16
Nenhum licitação encontrato
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
felease 1.0 Ativar Modo de Leitor da Tola
PEiportaltcoss govbriaptcprodifp=50500:19::NO:
O4212024, 11:16 LicitaCon Cidadão - Busca Licitações
TCE-RS LicitaCon Citiadão
Busca de Licitações
1050/2015 e não foram previamente examinados por este
Tribunal, Seus conteúdos são de inteira respoi ili j
do TCE/RS. Licitações realizadas pela CELIC/RS estão cadastradas no órgão CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO.
Orgãots)
Modalidade
Abertura de
Abertura até
CPF/CNP) Vencedor Situação da Licitação
4/12/2023 & [Es] Encerrada E
Tipo de Objeto Descrição do Item (2) Listar Preços (3) Unidade de Medida
Todos s
j | retifica and motor and ford and cargo am EM
; Não sou um robô
Q»
FECAPTCHA.
Prisoc gado » termas
ips:!fportalce.rs.gov.brfaplicprodif?p=50500:
04/12/2024, 11:16
Nenhum liritação encontrata
L'E
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
ist sdor
Felease 1,0 Altívar Modo de Leitor de Tejo
tpsiliportaltoe rs. gov briaplicprodif?p=50500:19::NO:::
LiciaCon Cidadão - Busca Licitações
Orgão(s)
Abertura de
:
emma a ;
Abertura até CPE/CNEI Vencedor Situação ta Licitação
04/12/2023 [E] E Encerrada e
Tipo de Objeto Descrição do tem (3) Listar Preços Unidade de Medida
| | | Tetifica and cargo and 14196 Todas :
Não sou um robã
FeCAPTCHA
Prisse dado - Tere
Qu
tr Açõesv
» | =+| Órgão, Modalidade, Nr, Ano, Objeto, Abertura
Mpsiiporial tos rs gov.briaplcprodtrap=50500; :
9411212024, 11:17
Menhum licitação ercontrata
no eges
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
* release *O Ativar Modo de Leitor de Tela
Eirialtce rs govbripicprodirpesn600 10: o:
Uat2i2024. 11:27
LicitaCon Cidadão - Busca Licitações
Modalidade
Abertura de
04/09/2024
Abertura até
CPF/CNPJ Vencedor Situação da Licitação
[E] Encerrada :
Tipo de Objeto Descrição do item (3) Listar Preços 17) Unidade de Medida
| | FILTRO AND FORD AND CARGO AND 44: O Todos
: Não sou um robô
Qu»
FeCAPTCHA
Pisvoc Gado « toras
Menhum ficitação encontrata
nO 000!
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Syl
release 1.0, Ativar Modo de Leitor de Tela
Perllico rm govbrtpliprodirp=sOso0-10:
NOS, TRT
LictaCon Cidadão - Busca Licitações
TCE-RS LicitaCon Cicladão.
Busca de Licitações
Aberiura de Abertura até CPF/CNPJ Vencedor Situação da Licitação
04/06/2024 [53] [E::) Encerrada :
Tipo de Objeto Descrição do tem O) Listar Preços (3 Unidade de Medida
! FILTRO AND FORD AND CARGO AND 141 em
Não sou um robô
Qu
Todos é
FeCAPTCHA
Prrtedade - Temos
tr açõesv
» Órgão, Modalidade, Nr, Ano, Objeto, Abertura
"MS portal toe rs gov.briaplieprodifrp=s0s00-1
ba/1242024, 11:27
TCE-RS LicitaCon Cidadão
Nenhum licitação encontrata
2
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
felease 1.0 Ativar Modo cte Leitor de Teja
la gonna pesasoo10:NO-,
D4/1212024. 11:28
LicitaCon Cidadão - Busca Licitações
TCE-RS LicitaCon Cidadão
Busca de Licitações
Abertura de Abertura até CPF/CNPJ Vencedor Situação da Licitação
04/12/2023 & & Encerrada ,
Tipo de Objet Descrição do Item (3) Listar Preços (7) Unidade de Medida
| ! FILTRO AND FORD AND CARGO AND 14: EMO) Todos :
A Não sou um robô
Q»
FECAPTCHA
Prstsedaso - tocas
Ir Ações
ipsulportal ce rs.gowbrlaplicprodirp=soso
uz
Sar1212024, 11:28
TCE-RS LicitaCon Cid
Monhum licitação encontrara
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
release 10 Ativar Modo dio Leitor de Tela
Pontal tos rs gov briaplicprodirrp=50500:19::NO::
041212024, 11:29
LicitaCon Cidadão - Busca Licitações
= TCE-RS LicitaCon Cidadão
Busca de Licitações
As informações e os documentos exibidos foram cadastrados em atendimento à Resolução nº examinados por este
Tribunal. Seus conteúdos são de inteira responsabilidade da unidade que o cadastrou. O uso di
as informações disponibilizadas não é de responsabilidade
do TCE/RS. Licitações realizadas pela CELIC/RS estão cadastradas no órgão CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO.
Ôrgãois)
1050/2015 e não foram previamente
Modalidade
Abertura de Abertura até CPF/CNPJ Vencedor Situação da Licitação
04/12/2023 EB [55] Encerrada 2
Tipo de Objeto Descrição do Item (2) Unidade de Medida
| | FILTRO AND CARGO AND 14195 Todos :
Não sou um robô
qu
reCAPTCHA
Prisseciade - Temos
Ir Ações“
» Ea Órgão, Modalidade, Nr, Ano, Objeto, Abertura
Nenhum licitação encontrata
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
release 1.0 Ativar Modo de Leitor de Tela
»tps:/lportaltce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:1
04/12/2024, 11:51 LicitaCon Cidadão - Busca Licitações
OA
As informações e os documentos exibidos foram cadastrados em atendimento à Resolução nº 1050/2015 e não foram previamente examinados por este
Tribunal. Seus conteúdos são de inteira responsabilidade da unidade que o cadastrou. O uso das informações disponibilizadas não é de responsabilidade
do TCE/RS. Licitações realizadas pela CELIC/RS estão cadastradas no órgão CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO.
Orgão(s) Modalidade
Abertura de Abertura até CPF/CNPJ Vencedor Situação da Licitação
04/09/2024 E [= Encerrada :
Tipo de Objeto Descrição do Item (3) Unidade de Medida
f | ÓLEO AND MOTOR AND 15W40 Todos É
Pagemços
Não sou um robô
reCAPTCHA
— retesilady a Temeos
X Limpar
Av w Ações”
mtps:!iportaltce rs.gov.brlaplicprod!f?p=50500:
04/12/2024, 11:51 LieitaÇon Cidadão - Busca Licitações
2S LicitaCon Cid.
adão
024, Objeto : Compras, Abertura : 04/11/2024
vt Un. VI Total
Item ata. Un. Hamolg. Homolg. Vencedor CPF/CNPJ
GLX COMÉRCIO
Q Óleo de motor 15w4o 5000 itro 42,05 2.102,50 DE MAQUINAS 21155314000133
LTDA
Órgão : PM DE ALEGRETE, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr.: 181. Ano : 2024, Objeto : Compras, Abertura ; 23/09/2024
VI Un. Vi. Total
item atd. Un, Homolg. Homolg. Vencedor CPE/CNPJ
ELITE COMERCIO
OQ, ÓLEO MOBIL MOTOR MX ESP 15Wa0 LT. 600 litro 40,24 24144 — DEVEICULOS 13347671000175
5 LDA
Órgão : PM DE AMETISTA DO SUL, Modalidade : Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico, Nr. : 33, Ano : 2024, Objeto : Compras, Abertura : 30/09/2024
VI. Un. VI. Total
Item Qtd. Un. Homolg. Hamolg. Vencedor CPF/CNPI
JM MACHADO
a Óleo do motor 15W40 Cl4 20,00 lata 124,30 2.486,00 RETIFICA EIRELU - 12947184000180
ME
Grgão : PM DE ANTA GORDA, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr. : 1304, Ano : 2024, Objeto : Compras, Abertura : 17/10/2024
PÁ
VI. Un. VL Total A
Kem Qtd. Un. Homolg. Homolg. Vencedor
a ÓLEO DE MOTOR 15W40 20 LT 20,00 litro 41,78 835,60
Órgão : PM DE ANTA GORDA, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr. : 1429, Ano : 2024, Objeto : Compras & Outros Serviços, Abertura : 06/11/2024
VI Un. VI, Total
Nem Qtd. Un. Homolg. Homoig. Vencedor CPF/CNPJ
hitps:tiportai tce.'s.gov.br'aplicprodif?p=50500:19:::/NO:::
04/12/2024, 11:51
LicitaCon Cidadão - Busca Licitações
Órgão : PM DE ANTA GORDA, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr.
VI Un. VI, Total
tem Qua. Un. Homolg. Homolg. Vencedor
“& ÓLEO DE MOTOR 15W4o 20 LF 500 litro 30,00 15000
Órgão: PM DE ARVOREZINHA, Modalidade : Processo de
VI, Un. VI. Total
Fem Qtd. Un, Homolg. Homolg. Vencedor
Q ólvomotor iswao cks 1200 tuo a250 51000 ps VEICULOS
Órgão: PM DE BAGÉ, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr.: 92, Ano : 2024, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura ; 11/09/2024
VI Un. VI. Total
Item ata. Un. Homolg. — Homolg. Vencedor
OQ. 47821-010 MOTOR - Balde de óleo 15w40 top turbo 1,00 unidade 600,00 800900 =
Órgão: PMDE BOSSOROCA, Modalidade : Processo de Inexigibilidade, Nr. : 107, Ano: 2024, Objeto : Compras, Abertura: 11/11/2024
VI. Un. VI. Total
Mem ata. Un. Homolg. Homotg. Vencedor
CAT DEO ÓLEO DE MOTOR SAE 15W40 - 3E9848 ÓLEO LUBRIFICANTE
DE MOTOR ESPECÍFICO PARA MOTONIVELADORA CAT 120 E TRATOR 300 fito 78935 236805
CARREGADOR CAT 924H - CÓDIGO CAT: 3E9848
Órgão: PM DE BRAGA, Modalidade : Pregão Lei 14.133/23 Eletrônico, Nr.: 58, Ano: 2024, Objeto: Compras, Abertura : 19/11/2024
MI. Un. VL Total
Item Qtd. Un. Homolg. Homolg. Vencedor
htps:liportal.tce.rs.gov.briaplicprodifrp=50500:19::
04/12/2024, 11:51
TCE-RS LicitaCon Cidadão
filtragem, não recondicionado e que atenda todas as especificações
técnicas da ANP(agência nacional do Petróleo),
OLEO 15W40 TURBO MOTOR ci OLEO 15W40 TURBO MOTOR Cl-
Embalagem 20LTA. Com o nivel de desempenho API Cl-4/SL,
Mercedes-Benz classe 228.3 ou ACEA E7- 12. Pode também ser usado
em substituição aos óleos com nivel AP] CH-4 e inferiores.
Recomendado para uso em motores diesel ce caminhões, ônibus e
tratores, em serviços rodoviários, urbanos ou fora-de-estrada, tais
MM PRODUTOS
como CATERPILLAR, CUMMINS, FORD, GMC, IVECO, MERCEDES BENZ R
450,01 AUTOMOTIVE
Q MAN, MWM, SCANIA, VOLVO, inclusive os equipados com EGR, sendo 5000 unidade 32900 1645000 pedi exives
compatível com todos os óleos lubrificantes classe 228.3 disponíveis »
no mercado e ainda aos níveis de qualidade CATERPILLAR ECF-Ja e
ECF-2, CUMMINS CES 20078 e GLOBAL DHD-1 como óleo multiviscoso
de alto desempenho, Produto de primeira filtragem, não
recondicionado e que atenda todas as especificações técnicas da
ANP(agência nacional do Petróleo)
Órgão: PM DE CAMPINAS DO SUL, Modalidade : Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico, Nr. : 10, Ano : 2024, Objeto : Compras, Abertura : 26/09/2024
VL Un. VI. Total
tem ata, Un. Homolg. Homotg. Vencedor
Óleo Lubrificante 15W40 - - API Cl-4, multiviscoso para motor diesel MM PRODUTOS
a turbo de alto desempenho. Características mínimas: Índice de 100,00 balde 328,00 32.800,00 AUTOMOTIVOS
Viscosidade; 135 Densidade: 0,87 Balde de 20 litros, LTDA
Órgão : PM DE CAPÃO BONITO DO SUL, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr.: 89, Ano : 2024, Objeto : Compras, Abertura : 09/09/2024
VI Un. VI. Total
ttem atd. Un. Homolg. Homolg. Vencedor
ADEMAC -
COMERCIO DI
Q BALDE OLEO MOTOR 15W40 1,00 unidade 460,00 460,00 PECAS,
IMPLEMENTOS,
AGRICOLAS
htps:lportaLtce.rs govbr/aplicprodif?p=50500:1
21546, Ano; 2024, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura : 27/11/2024
Dispensa, Nr.: 133, Ang: 2024, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura: 14/11/2024
Órgão : PM DE CAPÃO DA CANOA, Modalidade : Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico, Nr. ; 179, Ano: 2024, Objeto: Compras, Abertura : 06/09/2026
CPF/CNPJ
03000275000705
CPF/CNPI
CPF/CNPJ
CPF/CNPJ)
s4987860000178
CPF/CNPJ
S4887860000118
CPF/CNPJ
2924673000102
E
04/12/2024, 11:51 LicitaCon Cidadão - Busca Licitações
FCE-RS LicitaCon Cidadão
50:412,787 bs
O. OLEO DE MOTOR 15W40 PARA MOTORES A DIESEL 1300 litro 30,00 390,00 ve Ex
RODRIGUES
Órgão : PM DE CASEIROS, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr. : S7, Ano : 2024, Objeto ; Compras e Outros Serviços, Abertura : 30/10/2024
VI. Un. VI. Total
Item Qtd. Un. Homoig. Homolg. Vencedor CPF/CNPJ
Q BALDE DE ÓLEO MOTOR MOBIL 15W40 1,00 unidade 580,00 580,00 * -
Órgão : PM DE CHARQUEADAS, Modalidade : Processo de Inexigibilidade, Nr. : 46, Ano : 2024, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura : 24/10/2024
VI Un. VI. Total
Item Qtd. Um. Homolg. Homolg. Vencedor CPF/CNPI
GRA ASSESSORIA
a 10655 - OLEO - Óleo de motor 15w40 1LT/20LT. 25,00 litro 4205 1.051,25 E CONSULTORIA 14767899000187
EM NEGOCIOS
Órgão: PM DE CHUVISCA, Modalidade : Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico, Nr.: 33, Ano : 2024, Objeto : Compras, Abertura : 10/10/2024
VI. Un. VL Total
Rem Qtd. Un. Homotg, Homolg. Vencedor CPF/CNPJ
MM PRODUTOS
O. GLEO MOTOR MINERAL 15W40 API CI-4 GALÃO DE 20L 8000 — unidade 270,00 21.600,00 AUTOMOTIVOS 54887860000118
LTDA.
Órgão : PM DE CONDOR, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr. : 2994, Ano : 2024, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura : 18/11/2024
Vi Un. ViTotal
Item Qtd. Un. Homolg. Homolg. Vencedor CPF/CNPJ
CA OLEO PARA MOTOR MB228 3 15W40 EMA 1600 ivo 27,08 43328 Meo SA 94157859000407
htips:lportal ce 18. govbrlaplicpradir?p=50500:1 o o rr ” — o . É .
04/12/2024, 11:51 LicitaCon Cidadão - Busca Licitações
TCE-RS LicitaCon Cidadão
VI. Total
Item Qta. Un. Homolg. Homolg. Vencedor CPF/CNPJ
MATERIAIS/PEÇAS/PRODUTOS P/ MANUT. DE
MÁQUINAS VEICUI LOS/CAMINHÕES/IMPLEMENTOS - Item-
Qtde,/Descrição das peças 1 1- CABEÇOTE DO MOTOR 2 2- SELOS DO
MOTOR 34,4 MM 3 4- SELOS DO MOTOR 58, 10MM 4 2- BUCHAS DO
COMANDO 5 4- CAMISAS DO MOTOR 6 4- PISTÃO COM ANÉIS 7 4-
PINOS DO PISTÃO 8 1- JG BRONZINAS DE BIELA STD 9 1-JG
BRONZINAS DE MANCAL STD 10 4- BUCHAS DE BIELA 11 8-
PARAFUSOS DE BIELA 12 1- BOMBA DE ÓLEO 13 1- VÁLVULA
TERMOSTATICA 14 1- TURBINA 15 1- JG DE JUNTAS SUPERIOR DO
MOTOR 16 1- )G DE JUNTAS INFERIOR DO MOTOR 17 1- BOMBA DA
AGUA 18 1- TUBO DE DISEL DO TUBO DO RAIL 19 1- FREIO MOTOR 20
2- CONEXÕES DO TUBO DO COMPRESSOR 27 1- TUBO GRANDE DO TIEPPO AUTO
COMPRESSOR 22 1- TUBO RAMIFICADO DO DIESEL 23 1- TUBO 1,00 unidade 28.174,53 28.174,53 MECANICA JD 17070572000140
DUPLO BOMBA ALTA 24 1- POLIA ESTRIADA 25 1- CORREIA 26 1- LTDA
REPARO COMPRESSOR DE AR 27 1- MANGUEIRA INFERIOR DO
RADIADOR 28 2- ABRAÇADEIRAS MANGUEIRA INFERIOR 29 1-
ABRAÇADEIRA DA TURBINA 30 1- TUBO SAÍDA MOTOR 31 1- TUBO
INTERMEDIARIO 32 1- SILECNCIOSO 33 1- ABRACADEIRA DESCARGA
34 1- FILTRO DO DIESEL 35 1- FILTRO DO CARTER 36 1- FILTRO DO
RACOR 37 1- FILTRO AR EXTERNO 38 14- LITROS ÓLEO MOTOR
15W40 39 1- COLA 5699 40 1- COLA RAZ 41 1- COLA 3M 42 1- DISCO
TIRA JUNTAS 43 3- LITROS ADITIVO DO MOTOR 44 1- LITRO ADITIVO
MOTOR 812 45 1- TINTA PINTURA MOTOR 46 t- MATERIAL DE
LIMPEZA EM GERAL 47 4- INJETOR COMPLETO 48 1- BOMBA DE
COMBUSTÍVEL 49 1- TUBO DO RAIL
Órgão ; PM DE DOIS IRMÃOS, Modalidade : Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico, Nr. : 116, Ano: 2024, Objeto : Compras, Abertura : 13/09/2024
VL Un. MI. Total
Kem Qtd. Un. Homolg. Homolg. Venced: CPF/CNPJ
MM PRODUTOS
ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 15W40 MULTIVISCOSO PARA MOTOR A
a DIESEL. (SAE 15W40/AP| Cl-4) EMBALAGEM BALDE DE 20L. 50,00 balde 24480 12.240,00 did 54887860000118
a OLEO LUBRIFICANTE SAE 15W40 MULTIVISCOSO PARA MOTOR À 1.000,00 litro 1885 18.850,00 JOMK - 42838558000190
GASOLINA/ETANOL (SAE 15W40, API SN - SEMI-SINTETICO) COMERCIO DE
htips:/iportal.toe.rs.gov.br'aplicprodif?p=505001S::NO:::
O4Ntziz02s, 11:51
fo)
a
a
Órgão
a
Q
Mips;iportaLtce.rs.gov.briaplicproaif?p=50500:
04/12/2024, 11:51
dra:
Órgão:
Órgão:
a
CE-RS LicitaCon Cidadão
Órgão : PM DE DOM PEDRITO, Modalidade ; Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico, Nr. : 68, Ano: 2024,
Órgão:
Órgão:
Órgão:
LicitaCon Cidadão - Busca Licitações
Objeto : Compras, Abertura : 16/09/2024 E
VI, Un. VI. Total -
Kem Qtd. Un. Homolg. Homolg. Vencedor CPF/CI
MM PRODUTOS
Óleo 15Wag Tipo mineral, motor diesel, galão com 20 litros. 100,00 galão 255,00 25.500,00 AUTOMOTIVOS 54887860000118
LTDA,
: PM DE DOUTOR RICARDO, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr, :322, Ano: 2024, Objeto : Compras e Outras Serviços, Abertura ; 09/10/2024
VI Un, VI, Total
Item Qtd. Un. Homolg. Homolg. Vencedor CPF/CNPJ
ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO SAE 15W40, MOTOR GASOLINA 4,00 litro 3600 144,00 - -
PM DE DOUTOR RICARDO, Modalidade ; Processo de Dispensa, Nr. :334, Ano: 2024, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura : 17/10/2024
VL Un. VI Total
Kem Otd. Un. Homolg. Homolg, Vencedor CPF/CNPJ
ÓLEO MOTOR SAE 15w4o 2,00 litro 30,00 60,00 = -
: PM DE DOUTOR RICARDO, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr.:361, Ano: 2024, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura : 30/10/2024
VI Un. VI. Total
Kem atd. Un. Homolg. Homolg. Vencedor CPE/CNP)
ÓLEO MOTOR SAE 15W40 1300 hitro 3000 39000 -
PM DE FLORES DA CUNHA, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr, : 1478, Ano : 2024, Objeto : Compras, Abertura : 22/10/2024
VI. Un. VI. Total
Item ata. Un. Homoig. | Homolg. Vencedor CPF/CNPJ
ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 15W40 P/MOTOR API: CI-4/SL ÍNDICE 300 tro 43,00 12900 = é
VISCOSIDADE 136, DENSIDADE 0.68KG/L, VISCOSIDADE 40ºC: 104 csT.
VI. Un. VÊ Total
Item Qtd. Un. Homalg. Homolg. Vencedor CPF/CNPJ
ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 15W4O P/MOTOR API: CH-4 TEN MIN: 103
MG KOH/G. INDICE VISCOSIDADE;137, DENSIDADE: 0,88KG/L, H
VISCOSIDADE 40"€: 108 CST, VISCOSIDADE 100ºC: 14,8 CST. CINZAS mes in RO ss
SULFATADAS MÁX: 1,1%.
ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 15W40 P/MOTOR API: CH-4 TBN MIN: 10,3
MG KQH/G, INDICE VISCOSIDADE;137, DENSIDADI B8KG/L, o as
VISCOSIDADE 40"C: 108 CST, VISCOSIDADE 100"€: 14,5 CST. CINZAS Ms Miro sszas gds
SULFATADAS MÁX: 1,1%.
PM DE FLORES DA CUNHA, Modalidade ; Processo de Dispensa, Nr.: 1671, Ano: 2024, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura : 19/10/2024
VI. Un, VI. Total
Mem atd. Un, Homolg. Homolg. Vencedor CPF/CNPJ
ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 15W40 P/MOTOR API: Cl-4/st ÍNDICE
VISCOSIDADE 136, DENSIDADE 0.88KG/, VISCOSIDADE 40ºC:108 csT, 3,00 litro 43,00 129,00
VISCOSIDADE 100º; 14,4 CST, CINZAS SULFATADAS MÁXIMA 0,9%,
PM DE FLORES DA CUNHA, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr.: 1851, Ano ; 2024, Objeto ; Compras e Outros Serviços, Abertura ; 20/11/2024
VI. Un. VI, Total
Item ata. Un. Homolg. Homelg. Vencedor
CPF/CNPy
ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 15W40 P/MOTOR API: Cl-4/SL ÍNDICE
VISCOSIDADE 136, DENSIDADE 0,88KGAL, VISCOSIDADE <0ºC:108 est, 19,00 litro 31,85 605,15
VISCOSIDADE 100º: 14,4 CST, CINZAS SULEATADAS MÁXIMA 0,9%
PM DE FLORES DA CUNHA, Modalidade : Processo de Dispensa, Ne. : 1865, Ano: 2024, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura: 21/11
MI Un. VL. Total
Item Qtd. Un. Homotg. Homoig. Venceda CPE/CNPI
ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 15W40 P/MOTOR API: Cl-4/SL ÍNDICE 19,00 litro 31,85 605,15 - -
VISCOSIDADE 136, DENSIDADE 0,88KG/L, VISCOSIDADE 40º€:108 cst,
titps:portal.tce.rs.gov.brfaplicprod!f?p=50500:19::NO-:
A
04/12/2024. 11:51
LicitaCon Cidadão - Busca Licitações
VI. Un.
Item
VI. Total
Qt. Un. Homolg. Homolg. Vencedor
OQ óiromorar 15W40 800 — unidade 55,33 as264; -
Órgão : PM DE GENERAL CÂMARA, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr. : 156, Ano : 2024, Objeto ; Compras e Outros Serviços, Abertura : 21/11/2024
VL Un, VI. Total
Item Qtd. Un. Homolg. Homolg. Vencedor CPE/CNPI
Q ow P/MOTOR 15wao 1600 tiro 2644 2304 APOMEDILSA- 91157859000598
VEICULOS
Órgão: PM DE GENERAL CÂMARA, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr. : 158, Ano : 2024, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura ; 25/11/2024
Vl. Un. VI. Total
Htem Qtd, Un. Homolg. Homolg. Vencedor CPF/CNPJ
SILVIO CESAR
O GueoruericaNtE PARA MOTOR 15W40 100 unidade 790,00 790,00 ALMEIDA 488255s9000187
SERVIÇOS ME
Órgão: PM DE GENTIL, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr,: 64, Ano : 2024, Objeto : Compras e Outras Serviços, Abertura : 05/09/2024
VI Un. VI. Total
Item ata, Un. Homolg. Homolg, Vencedor CPE/CNPI
Ra OLMES JOÃO
Q oLeoLuBRIE i5w4o MOTOR 2800 ata 34,00 95200 TONIN & CIA, 00489710000127
no LTDA
Órgão: PM DE GIRUÁ, Modalidade - Processa de Inexigibilidade, Nr. : 70, Ano: 2024, Objeto : Outros Serviços, Abertura : 11/11/2024
VI. Un. VI. Total
Item Qtd, Un, Homolg. Homoig. Vencedor CPF/CNPy
Órgão: PM DE HORIZONTINA, Modalidade :
i x
Processo de Inexeiblidade, Ne: 147, Ano :2024, Objeto: Compras e Otros Sergio
VI. Un. VÊ Total
Item ata. Un. Homolg. Homolg. Vencedor CPF/CNPJ
Q oro MOTOR tswão 2000 litro 2619 52380 -
Órgão : PM DE HUMAITÁ, Modalidade : Pregão Lei 14.133/21 Presencial, Nr : 15, Ano ; 2024, Objeto : Compras, Abertura : 12/11/2024
VI. Un. VI. Total
Item Otd. Un. Homolg. Homolg. Vencedor CPE/CNP)
Q oleodemotor 15wéo 100 litro 505,59 50559 SEONARDO
ALMEIDA FOLT2 09409326000141
Órgão: PM DE IPÊ, Modalidade : Pregão Lei 14,
133/21 Presencial, Nr : 24, Ano: 2024, Objeto : Compras, Abertura : Da/11/2024
Vi Un. ML. Total
Item Qtd. Un. Homolg. Homolg. Vencedor CPF/CNPJ
Q OLEO LUBRIFICANTE APICH-s, GRAU SAE 15W40 - PARA MOTOR 30,00 balde s7200 17.160,00 EE 24B65125000742
Órgão: PM DE IRAÍ, Modalidade 2 Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico, Nr. :29, Ano : 2024, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura: 30/10/2024
VI. Un. VI. Total
Item Que Un. Homolg. Homolg, Vencedor CPF/CNPJ
' MECANICA
OLEO MOTOR 15w40 1,00 00, X
Q unidade 500,00 500,00 CARGNIN LTDA 01320553000194
Órgão: PMDE JACUIZINHO, Modalidade : Processo de Dispensa,
Nr. :35, Ano; 2024, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura :31/10/20;
Nem
VI. Un. VI. Tatal
Qtd. Un. Hamalg. Homolg. Venced, “CPF/CNPJ
Q ÓLEO 15W40 Cl-4 DO MOTOR 11,00 litro 28,00 308,00 -
hHps:lportaltoe rs. gov.brfapiieprodifp=50500- ::NO::;
04/12/2024, 11:51
"TCEIRS LicitaCon Cidadão
LicitaCon Cidadão - Busca Licitações
VI. Un. VI, Total
Nem Qtd. Un, Homolg. Homolg. Vencedor SA
CX
Oleo co motor 1540 10,50
unidade 29,90 ses “ -
Ôrgão : PM DE JAGUARÃO, Modalidade : Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico, Nr.: 23, Ano ; 2024, Objeto : Compras, Abertura : 05/09/2024 '
VI Un. VE Tatal
item Qtd. Un. Homolg. Homolg. Vencedor CPE/CNPJ
Óleo de motar 15440 semi sintético para fiat una mi . Nest Parlé Peças
aq Da RS e FERA "ee para fiat Uno mia ani 1500 fio 1567 23505 e Lubrificantes 27614905000108
EIRELI- EPP
Órgão : PM DE JAQUIRANA, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr. : 239, Ano: 2024, Objeto : Compras, Abertura : 09/10/2024
VI, Un. VI, Totat
item ata. un. Homolg. — Homolg. Vencedor CPE/CNPI
Q oro MoTOR 15w4o 2500 litro 4205 105125 - a
Órgão : PM DE MARIANA PIMENTEL, Modalidade : Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico, Nr: 28, Ano: 2024, Objeto: Compras, Abertura : 09/09/2024
VI. Un. VE. Total
Item Qtd. Un. Homolg, Homolg. Vencedor CPF/CNE)
F MM PRODUTOS
ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL SAE 15W40 API SL, MOTOR A ,
Q 4000 — unidade 1420 56800 AUTOMOTIVOS sagazacooome
GASOLINA, EMBALAGEM 3 LITROS ta
mu a MM PRODUTOS
a raca psi oa PARA MOTOR A DIESEL 30,00 — unidade 24880 746400 AUTOMOTIVOS S4887860000118
, LTDA.
Órgão : PM DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr.:238, Ano: 2024, Objeto : Compras, Abertura : 03/10/2024
VI. Un. VL. Total
Item Qtd. Un. Homoig. Homolg. Vencedor CPE/CNPJ
htpsifportallce.'s.gov.br/aplicprod!f?p=50500: Ti
041212024, 11:51 LicitaCon Cidadão - Busca Licitações
EQUIPAMENTOS
LTDA
Órgão : PM DE MORRO REDONDO, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr: 865, Ano: 2024, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura : 05/09/2024
VL Un. VI. Totot
Item ata. Un. Homolg. Homolg. Vencedor CPF/CNPJ
di. Q óleo para motor 15wso 400 litro 3800 15200 5
Ne Orgão * PM DE NOVA PETRÓPOLIS, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr. : 1091, Ano : 2024, Objeto : Compras, Abertura : 15/10/2024
VI. Un. VI Total
Kem Qtd. Un. Homolg. Homolg. Vencedor CPE/CNP3
Q Oleodemotor cls 15wao 2000 tivo 35,00 70000 ,
Órgão: PM DE NOVA PETRÓPOLIS, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr. : 1107, Ano: 2024, Objeto : Compras, Abertura ; 17/10/2024
VI Un. VI. Total
item Qtd. Un. Homolg. Homolg. Vencedor CPF/CNPJ
Q Cie ce motor Cia 15wad 1600 litro 35,00 56000 E
Órgão : PM DE NOVA PETRÓPOLIS, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr.: 1728, Ano : 2024, Objeto; Compras, Abertura : 24/10/2024 l
VI Un. VI. Total "0.
Item ata. Un, Homolg. Homolg, Vencedor CPF/CNPJ
OQ Ólao de motor cla 15wao 2800 litro 26,00 72800 -
Órgão: PM DE Nova PETRÓPOLIS, Modalidade ; Processo de Dispensa, Nr. : 1133, Ano: 2024, Objeto: Compras, Abertura: 28/10/2024
VL Un. VÊ Total
Rem ata. Un. Homolg. Homolg. CPE/CNPS
O Bico de motor Cia 15w4o 1550 litro 35,00 sa2so E
Mipsiportaltce.rs.govbriaplicprod/f?p=50500:19::NO-:
O4n2i2nas, 14:51 LicitaCon Cidadão - Busca Licitações
TCE-RS LicitaCor Cidadão
VI, Un. VI. Total
Homolg. Homolg. Vencedor
Qtd. Un.
a Óleo de motor Cla 15W40 23,00 litro 26,00 598,00 -
Órgão : PM DE NOVA PETRÓPOLIS, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr.: 1144, Ano: 2024, Objeto : Compras, Abertura : 29/10/2024
VI. Un. VI Total
Mem Qtd. Un. Homolg. Homotg. Vencedor
O óleo de motor cia 15w4o 2750 litro 35,00 96250 =
Órgão : PM DE NOVA PETRÓPOLIS, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr. : 1152, Ano : 2024, Objeto : Compras, Abertura : 30/10/2024
VI. Un. VI. Totat
ltem ata. Un. Homolg. Homolg. Vencedor
Q Óleo de motor cla 15w4o 2000 litro 26,00 s2000
CPE/CNP)
oO
Deh
Ú
CPF/CNPJ
CPF/CNP)
Órgão : PM DE PALMEIRA DAS MISSÕES, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr. : 282, Ano : 2024, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura : 05/11/2024
VI. Un. VÊ. Total
Item Qtd. Un. Homolg. Homolg. Vencedor
Q oro MoToR two 1200 — unidade “1.25 49500
Órgão: PM DE PIRATINI, Modalidade : Pregão Lei 14,133/21 Eletrônico, Nr.; S2, Ano : 2024, Objeto : Compras, Abertura : 11/09/2024
VL Un, VI. Total
o, Fem atd, Un. Homolg, Homolg, Vencedor
MM PRODUTOS
O, 1.000 Unidades de 1 Litro Óleo Motor 15W40 Gasclina 1.000,00 litro 1800 1800000 AUTOMOTIVOS
LTDA,
https:tipontal tos. rs.gov.briaplicprod/f?p=50500:4:
04212024, 11:51
+ TCE-RS LicitaCon Cidadão
LTDA,
PIRACAIA
COMERCIO DE
PRODUT
O. 800 Bambonas c/20 Litros Óleo Motor 15WaO Diesel (Não Reciclável 800,00 lio 23900 19720000 E
ELETRONICOS
LTDA
Órgão : PM DE PORTO VERA CRUZ, Modalidade : Processo de Inexigibilidade, Nr. ; 57, Ano : 2024, Objeto: Compras, Abertura : 17/10/2024
VÊ Un, VI. Total
Kem Qtd. Un. Homolg. Homolg. Vencedor
o '
Q OLEO MOTOR 15W40 20,00 litro 33242 664,84 -
Órgão : PM DE POÇO DAS ANTAS, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr.: 99, Ano : 2024, Objeto : Compras, Abertura : 09/09/2024
VÊ Un. VI. Total
Item ata. Un. Homolg. Homolg. Vencedor
TORNEARIA
aq OLEO 15W40 - MOTOR DIESEL 2.00 galão 480,00 960,00 MARKMANN
LIDA
Órgão ; PM DE PROTÁSIO ALVES, Modalidade : Processo de Inexigibilidade, Nr.: 8, Ano: 2024, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura : 23/05/2024
VI, Un. VI, Total
Htem Qtd. Un, Homolg. Homolg. Vencedor
Q ÓLEO LUBRIFICANTE XCMG DE MOTOR 15W40, 20LT/1LT 20,00 litro 4205 841,00 e
Órgão: PM DE QUEVEDOS, Modalidade : Processo de Inexigibilidade, Nr. : 40, Ano : 2024, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura : 28/11/202
VI. Un. VI. Total
em Qu, un. Homolg. Homolg. Venceddr
a OLEO LUBRIFICANTE 15W40 MOTOR A DIESEL. 25,00 litro 42,05 7.051,25 -
htps:fiportal tee. rs.gov.br/aplicprod/fp=50500:1:
CPF/CNP)
CPF/CNPJ
54887860000118
45805559000127
CPF/CNPJ
CPF/CNPJ
92220656000138
!
CPF/CNPJ
14,
04/12/2024, 11:51 LicitaCon Cidadão - Busca Licitações
FCE-RS LicitaCon Citadas
VI Un, Vê Total
Item
ata. Un. Homolg. Homolg. Vencedor CPF/CNPJ
ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTOR A DIESEL VISCOSIDADE SAE le
15wao, CLASSIFICAÇÃO API CK-3/ SN DE ALTA PERFORMANCE EM bem
ALTAS TEMPERATURAS, EM CONFORMIDADE COM A NORMA ACEA ge
E9, CUMMINS CES 2008 1/20077/20076/20075, MACK EO-O PREMUM a: TRATORMAK
= O7/E0-N PREMIUM PLUS 3/E0-M PLUS, CATERPILLAR ECF-3/ 200 uridade Boo 0000 ma
ECF-2, DOC 93k218/ 93k214, VOLVO VDS-4/ VDS-3/ VDS-2 RENAULT
RLD/RXO/RD; JASO DH-2; MTU TYPE 2.1; MAN M3275; MB 228.31, E
RESOLUÇÃO ANP 804/2019, EMBALAGEM DE 20 LITROS.
q
22605047000111
Órgão: PM DE SANTO CRISTO, Modalidade : Pregão Lei 14,133/21 Eletrônico, Nr.: 119, Ano: 2024, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura ; 04/11/2024
VI. Un. VI. Total
Hem
Qtd. Un. Homolg. Homolg. Vencedor CPF/CNPJ
MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DO
CARREGADOR CAT924KAENKO 0411 PEÇASO CONJUNTO DEVE TER,
NO MÍNIMO, ESSAS SEGUINTES PEÇAS:2 UN FILTRO DIESEL CAT 360-
89607 UN Filtro cárter 462-11717 UN FILTRO DIESEL SEPARADOR D
“AGUA 391-37641 UN FILTRO SUSPIRO MOTOR CAT 2735 m,
CARREGADOR 924 k)1 UN ELEMENTO 256-79021 UN FILTRO AR
CONDICIONADO CAT 924k, 353-50587 UN FILTRO 365-76061 UN
ELEMENTO 256-79031 UN ELEMENTO 144-69911 UN FILTRO TORQUE
CAT 348-18611 UN KiT CLEAN KITPMO37 UN KIT SOS 11 UN KIT SOS
21 UN KIT SOS 31 UN KIT SOS 41 UN KtT SOS 51 UN OLEO 15W40 20 PARANA
litros. (3E-9848)3 UN CAT TDTO 30 (452-6113)2 UN ÓLEO SA 50 (7X- 10 unidade 13877263 13877363 EQUIPAMENTOS S 7es2795 1000185
7858) 20 LITROS UN ADITIVO 624-33795 UN ÓLEO 10W 309-6942 A
=M balde de 20 litros UN GRAXA 452-60111 UN GRAXA 452-60061 UN
- RETENTOR 527-16411 UN ANEL 3K03601 UN RESPIRO 9G-51272 UM
RETENTOR 7M-84851 UN RETENTOR 6V-50481 UN RESPIRO 258-
28292 UN PREPARAÇÃO dl (215-4245)] UN TERMOSTAT 417-77821
UN JUNTA 28187441 UN CONTROLE 304-56911 UN CORDOALHA 333-
14211 UN CORDOALHA 333-13561 UN CORDOALHA 37218787 UN
CORDOALHA 333-13861 UN SENSOR 256-6453SERVIÇOSERVIÇOS
deslocamento e todos os serviços a serem realizados parao
funcionamento troca de óleo, filtros e testes)
Órgão : PM DE SANTO CRISTO, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr.
7457, Ano : 2024, Objeto : Compras, Abertura : 07/10/2024
LicitaCon Cidadão - Busca Licitações
OLEO FLEX 15W40 [MOTORES GASOLINA) Reposto 2L de Oleo Motor - at
Almax Plus 15W40 200 litro .59
83,18 e
Órgão : PM DE SÃO BORJA, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr, : 285, Ano : 2024, Obj
: Compras e Outros Serviços, Abertura : 05/09/2024
VI. Un. VI. Total
Hem Qtd, un, Homolg. Homolg. Vencedor CrE/CNPS
Q taisase- corro - óLro MOTOR 15W4o 300 — unidade 100 300 = E
Órgão : PM DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr, : 578, Ano: 2024, Objeto : Compras « Outros Serviços, Abertura : 22/10/2024
VI. Un. VI. Total
Item Qtd, Un. Homolg. Homotg. Vencedor CPE/CNPS
Q oiro moroR DieseL 15wao 2000 litro 4205 sargo -
Órgão : PM DE SÃO GABRIEL, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr. : 836, Ano: 2024, Objeto : Qutros Serviços, Abertura : 13/09/2024
VI Un. VI. Total
Item Qtd. Un. Homolg. Homolg. Vencedor CPE/CNPy
Q OLEO DEMOTOR 15W4o 20 17 100 balde 534,11 534 -
Órgão : PM DE SÃO JERÔNIMO, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr. : 69, Ano: 2024, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura : 11/10/2024
VE Un. MI. Total ko )
Item Qtd. Un. Homolg. Homolg. Vencedor CPE/CNP)
Qdo DEMoTOR 15w4o 500 HORAS 2500 litro “205 1051425
OQ GrEo DE MOTOR i5w4o 100 Horas 2500 litro 42,05 105425 -
Órgão : PM DE SÃO JERÔNIMO, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr.: 72, Ana : 2024,
+ Objeto : Compras « Outros Serviços, Abertura : 24/10/2024
https:!portaltes.rs.gov.briaplicprod!f?p=50501
16%
O4n2iz0a, 11:51
LicitaCon Cidadão - Busca Licitações
TCE-RS LicitaCon Cidadão
a
TO9BÓLEO DE MOTOR 15W40 1tT/20L: 100 HORAS 60,00 litro 42,05 2s2300 “ NV o.
O tonsaóro De MOTOR 15W40 1L7/201T10 : 500 HORAS 6000 litro 42,05 252300 -
U
Órgão: PM DE SÃO JERÔNIMO, Modalidade : Processo de Dispensa, Ne: 8, Ano : 2024, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura : 28/1 1/2024
VI Un. VI. Total
Item Qtd. Un. Homolg. Homolg. Vencedor CPF/CNP3
GRA ASSESSORIA
' E CONSULTORIA,
EO DE MOC A 7
Q óroDeEMoroR 15W40 500 HORAS 2000 litro 42,05 O NEGOCIOS 14767899000187
INTERNAC]
GRA ASSESSORIA
, o : E CONSULTORIA
ÓLEO DE MOTOR 15140 100 HO) , )
a LEO DE Mi V RAS 2000 litro 4215 30 NEGOCIOS 14767899000187
INTERNACI
Órgão : PM DE SÃO José DO SUL, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr.: 41, Ano: 2024, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura : 30/09/2024
VI. Un. VI. Total
em at. Un. Hemolg. Homolg. Vencedor CPE/CNPS
TRATORFORTE
Geo tomeinCANTã MOTOR DIESEL SAE 15W40 API CI - S/SLACEA E 15,00 lnro 28,00 420,00 MAQUINAS E 23313219000146
TRATORES LTDA
Órgão : PM DESÃO MARTINHO, Modalidade : Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico, Nr.: 27, Ano: 2024, Objeto : Outros Serviços, Abertura: 13/09/2024
VI. Un. VI. Total
Item Qtd. Un. Homolg. Homolg. Vencedor CPF/CNPJ
Q PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERTO DE CAMINHÃO VOLKSWAGEN 1,00 unidade 32.000,00 32.000,00 — AuTO PECAS 90697376000190
ABRANGENDO AS. SEGUINTES TAREFAS E SUBSITUIÇÕES DE PEÇAS:
Aplainar bloco, padronizar altura de 4 Pistões, padronizar altura de 4
Camisas, trocar bucha de comando, ajustar 4 alojumento de biela,
trocar 4 buchas de Comando, aplainar 4 cabeçotes individuais, enluvar
MÚLLER LTDA,
MMpsiliportal tce rs gov-brfaplicprocif?p= 50500:
az
04/12/2024, 11:51
motor, trocar 8 sedes válvulas, 4 bucha iela, 8 guias válvula, 4 válvula
admissão, 4 válvula escape, 8 parafuso biela, 4 calço camisa, 8 tuchos
motor, 4 bronzina biela, 5 bronzina mancal, bucha comando, válvula
alívio, anelencosto, bomba oleo, jogo, junta completo, 6 parafuso
cabeçote, válvula termostica, bomba agua PP MWMX12 4.12 TCE-6,
T2TCE-vOLKS 8.150-15.180 eletrônico, 03 Parafuso oco 14 MM
lubrificação mercedes duplo, 3 terminal olha mangueira 14mm, 14
arroela vedação, 07 *erminal olhal mangueira, parafuso oco tamm
lubrificação, filtro diesel PSC Volvo VM 260-310, filtro ar pesada ford
extemo cargo 1217-1317-147 =1617 CUMMINS 2002, filtro ar pesada
ford externo Cargo 1217-1317-1421-1617 CUMMINS 2002, filtro oleo
calços motor PP, 2 rolamentos 6204, filtro disesel PSD separador de
água, 04 mangueiras, 12 abraçadeiras, 14 cinta elástica para firmar fios
e mangueira, válvula sefongide. relógio temperatuta, turbina, sensor
rotação, sensor fase, interruptor luz de transferência, borracha suspiro
filtro, botão de alavanca, sensor de temperatura de água, parte elétrica,
Junta tampa frontal, medidor de nivel de óleo, Cola especial junta
cabeçote, cola elimina junta, cota trava "Osca, material de limpeza,
engate rápido,
Órgão: PM DE SÃO VICENTE DO SUL, Modalidade ; Processo de Inexigibilidade, Nr, : 56, Ano : 2024, Objeto: Compras e Outros Serviços, Abertura: 31/10/2024
VI, Un. VÊ Total
Item Qtd, Un. Homoig. — Hamolg. Vencedor CPE/CNP)
O ÓLEO DEMOTOR 15W4o 10,50 lata 40,24 252 =
Órgão: PM DE TAPEJARA, Modalidade : Processo de Inexigibilidade, Nr. : 175, Ano: 2024, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura ; 14/11/2024
Vi Un. VI. Tatal
Item Qtd. Un. Homolg, Homolg. Vencedor BNP)
Q OLEO MOTOR 15wao 1300 unidade 32,50 422,50 -
Órgão : PM DE TEUTÔNIA, Modalidade : Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico, Nr.: 58, Ano: 2024, Objeto : Compras, Abertura : 24/09/2024
htosiiportaltco re gov briapiieprodPRp=50500:16-: 'NO::
Osn2iagas. 11:51 LicitaCon Cidadão - Busca Licitações
TCE-RS LicitaCon Cidadão
ÓLEO MOTOR DIESEL SAE 15W40 20L Óleo lubrificante motor diesel,
SE SW API Cl-d / ACER ET. Atende our excede as exigências soa
categorias de serviço da classificação Cummins CES 20078, Detroit
Diesel 93K215, Deute DOC 1-10, Mack EO-N, MAN M327577
Mercedes Benz 228.3, MTUCategoria?, Renault RLD - 2, Volvo VDS-3, Dutos
Femprovar que se enquadra nas leis ambientais regulamentadas soe à 42200 balde 30867 1025874 Distibuidorade 560442000123
norma Proconve P7 (Programa de Controle de Poluição do Ar por pe E x
veiculos Automotores) que ajudam a preservar todos as benéficos de tubriicantes Ltda
redução de emissões de poluentes. Deverá ter registro ANP,
Especificações e aprovações: atende às rigorosas especificações dos
Principais fabricantes de equipamentos originais. Balde: 20 litros,
Órgão : PM DE TRÊS ARROIOS, Modalidade : Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico, Nr.: 6, Ano: 2024, Objeto : Compras, Abertura : 24/09/2024
Vi Un. VI, Total
Hem ata, Un. Homolg. Homolg. Vericador CPE/CNPS
JOMK -
ÓLEO LUBRIFICANTE P/ MOTOR A GASOLINA SEMI SINTÉTICO 15WMO : COMERCIO DE
ea 7200 litro 2100 VR een ANTES 428385se0go1s0
LTDA
Órgão: PM DE TRÊS ARROIOS, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr.: 145, Ano: 2024, Objeto: Compras e Outros Serviços, Abertura ; 16/10/2024
Vi. Un. VI, Total
Item Qtd. Un. Homolg. Homolg. Vencedor CPF/CNPS
Ee a PAro LUBRIFICANTE P/ MOTOR A GASOLINA SEMI SINTÉTICO 15w40 400 uidadi 60,00 240,90 E .
Órgão: PM DE VERA CRUZ, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr.:235, Ano: 2024, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura : 17/10/2024
VI. Un. VI. Total
Item at. Un. Homoig. Homolg. Vencedor CPF/CNPJ
ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL MULTIVISCOSO SAE 15W40 :
4 1 - E
LUBRIFICANTE XCMG DE MOTOR 15W4020L7/1:T AM try ta “go
VI. Total
ata. Un. Homolg. Homotg. Vencedor CPF/CNPy
Q creo moroR iswao 2000 litro 30,00 80000 = ”
Órgão ; PM DE VERANÓPOLIS, Modalidade : Processo de Inexigibilidade, Nr.: 59, Ano : 2024, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura: 19/09/2024
VI. Un. VI. Total
Item Qtd. Un, Homolg. Homolg. Vencedor CPE/CNPS
Q órEoMoToR 15wao 1,00 — unidade 582,84 58284 -
Órgão: PM DE VIADUTOS, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr.: 433, Ano: 2024, Objeto: Compras e Outros Serviços, Abertura; 23/10/2024
Vê. Un. VI. Total
Kem Qtd. Un. Homolg. Homolg. Vencedor CPF/CNPy
Q Óleo Motor 15W40, embalagem de litros. 25,00 unidade 42,05 1.051,25 - -
Órgão : PM DE VILA FLORES, Modalidade : Processo de Inexigibilidade, Nr. : 29, Ano : 2024, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura : 29/11/2024
VI. Un. VI. Total
Kem Qtd. Un. Romolg. Homolg. Vencedor CPE/CNPS
GRA ASSESSORIA
a E CONSULTORIA
aq ÓLEO MOTOR 15w4g 25,00 litro 42,05 1.051,25 EM NEGOCIOS 1476hs9s0gore
INTERNACIONAIS
EIRE »
1-87 de 8?
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
https:Mportal.loe, rs. gov. br'aplicprodif?p=50500:
04/12/2024, 11:57
TCE-RS LicitaCon Cidadão
release 1.0 Ativar Modo die Leitor de Tela
hitps:llpartal toe rs. gov.braplicprodff>p=50500:1
E
LictaCon Cidadão - Busca Licitações
242
titps:/portaltce.rs, gov. briapli
04/12/2024, 13:28
LicitaCon Cidadão - Busca Licitações
TCE-RS LicitaCon Cidadão
Abertura de
Abertura atá CPF/CNPJ Vencedor Situação da Licitação
04/09/2024 [==] & Encerrada :
Tipo de Objeto Descrição do Item (3) Listar Preços Unidade de Medida
e ) e
| em] BITRO ANDAR AND FORO ANO CARGO MO) Todos
+ Não sou um robô
E FeCAPTCHA
OQ»
Mpsiiportal toe re govbriaplicproa!r?p=50500:19::Ni
04/12/2024, 13:28
TEE-RS LicitaCon Cidadão
Menhum liritação encontrata
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
felease 1.0 Ativar Modo de Leitor de Tela
icprodif?p=50500:19:::
4/12/2024, 13:32
TCE-RS LicitaCon Cidadão
Busca de Licitações
LicitaCon Cidadão - Busca Licitações
As informações e os documentos exibidos foi
Tribunal, Seus conteúdos são de inteira resj
do TCE/RS. Licitações realizadas pela CELH
Órgãots) Modalidade
Abertura de Abertura até
04/06/2024 B [E]
Tipo de Objeto Descrição do em (2)
| 1 FILTRO AND AR AND FORD AND CARGO
x Não sou um robô
no FeCAPTCHA
Pine dao « tecmos
Ov
Ir Ações »
https:iiportal.toe.rs.gov.brfaplicproa/f?p=50500:19:
04/12/2024, 13:32
TCE-RS Lici
ram cadastrados em atendimento à Resolu
ponsabilidade da unidade que o cadastrou.
CYRS estão cadastradas no órgão CENTRAL
CPF/CNP) Vencedor
Listar Preços (7)
= O
ção nº 1050/2015 e não foram previamente examinados por este
O uso das informações dis,
DE LICITAÇÕES DO ESTADO.
ponibilizadas não é de responsabilidade
Situação da Licitação
Encerrada 5
Unidade de Medida
Todos
uz
Menhum licitação encontrara
L'E
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
release 1,0 Ativar Modo de Leitor de Tela
tmtpsulportaltce.rs govbriaplicprodif?p=50500:19
EA
04/12/2024, 13:33
LicitaCon Cidadão - Busca Licitações
TEE-RS LicitaCon Cidadão
Busca de Licitações
Orgão Modalidade
Abertura de Abertura até CPF/CNPI Vencedor Situação da Licitação
04/12/2023 E
Encerrada e
Descrição do Item (5) Listar Preços
| o FILTRO AND AR AND FORD AND CARGO
Unidade de Medida
Todos E
Não sou um robô
E FECAPTCHA
Prcas são - Tocengs
te ações
https:llportaltce,rs.gav. briaplicprodif?p=50800:19:-:
Dar12/2024, 13:33
TCE-RS LicitaCon Cidadão
Menhum heitação encontrara
E-
Tribunal de Contas do Estado do
Grande do Sul
Felease 1.0 Ativar Modo de Leitor ce Tela
htpsdiportaltcers gov brfaplicprodiFp=50509:19:Ni
04n1212024, 13:51
TCE-RS LicitaCon Cidadão
Busca de Licitações
As informações e os documentos exi
Tribunal. Seus conteúdos são de intei
do TCE/RS. Licitações realizadas pela
Orgãos)
Abertura de Abertura até
04/12/2023 EB
Tipo de Objeto
Não sou um robô
TECAPTÇHA
AQ»
hitps:iportaltce, rs, gov. br/aplicprod/f?p=50500: 9: NO:
04/12/2024, 13:51
TCE-RS LicitaCon Cidadão
bidos foram cadastrados em atendimento
ira responsabilidade da unidade
CELIC/RS estão cadastradas no
Descrição do Item (7)
! — Sarcaça and filtro and ar and motor and fi EX
LicitaCon Cidadão - Busca Licitações
à Resolução nº 1050/2015 e não foram previamente examinados por este
que o cadastrou. O uso das inform.
ações disponibilizadas não É de responsabilidade
órgão CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO.
Modalidade
CPF/CNPJ Vencedor Situação da Licitação
Encerrada :
E
Listar Preços 43) Unidade de Medida
Todos ”
Ações
Menhum licitação encontrara
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Suí
TE ENES, UMAS
LictaCon Cidadão - Busca Licitações
TCESRS LicitaCon Cidadão
Busca de Licitações
As informações e Os documentos exibidos foram Cadastrados em atendii
Tribunal, Seus Conteúdos são de inteira Fesponsabilidade da unidade
do TCE/RS. Licitações real
mento à Resolução nº 1050/2015 e não
izadas pela CELIC/RS estão Cadastradas no
Orgão(s)
Que O cadastrou. O uso das informações dj
órgão CENTRAL DE LICITAÇÕES Di
Modalidade
foram Previamente examinados por este
sponibilizadas não é de Fesponsabilidade
O ESTADO.
!
fan POR | aid eprmene, en
Abertura de Abertara até CPF/CNPy Vencedor Situação da Licitação
05/12/2023 & [E=:| Encerrada 3
Tipo de Objeto Descrição do Item (7) Listar Preços (3) Unidade de Medida
| | mão and obra and motor and ford and é EM ) Todos :
Não sou um robô
TECAPTCHA
Privado termos
Ov Ir Ações
PPS ponal cars govtrplesrampsgõoo :
05/12/2024, 09:14
Menhum licitação encontrara
aa
tó gg0r
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
felease 10 Ativar Modo de Leitor de Tela
“ice cover pesoso 10.0
comprasQsaojeronimo.rs. ov.br
De:
comprasQsaojeronimo.rs.gov.br 1X ;
Enviado em: sexta-feira, 20 de dezembro de 2024 11:14 Di)
Para: transporteescolarBsaojeronimo.rs gov.br' GA .
Assunto: ENC: formalização posterior para o caminhão Ford Cargo 14195
Anexos: 173470196401 O.pdf
Para: frotasQBsaojeronimo.rs.gov.br
Cc: comprasQsaojeronimo.rs.gov.br
Assunto: formalização Posterior para o caminhão Ford Cargo 14195
“> Referente ao pedido de formalização Posterior para o caminhão Ford Cargo 141 9s, informamos que
o pedido
consta peças e mão de obra, contudo, foi informado apenas uma única dotação do código
reduzido 367.
Em anexo, encaminhamos a dotação no valor de R$ 334,68. Para darmos prosseguimento só
Processo precisamos que seja informado nova dotação.
Atenciosamente,
Ariane Albernaz
Matrícula n.º 45.018
Coordenadora de Compras
É Comprostsaojeronimo.rs.pov.br
É id (51) 99770-2442
Prefeitura Municipal
de São Jerônimo
RIO Gems ts Carinasa
comprasQsaojeronimo.rs.
ov.br
De: cemprasQsaojeronimo.rs.gov.br Na! A
Enviado em: Sexta-feira, 20 de dezembro de 2024 11:07 2,
Para: frotasOsaojeronimo.rs gov br É. vidi
Cc: comprasQsaojeronimo.rs.gov.br
Assunto: formalização Posterior para o caminhão Ford Cargo 14195
Anexos: 173470196401 O.pdf
Bom dia!
Referente ao pedido de formalização Posterior para o caminhão Ford Cargo 141 98, informamos que
O pedido consta Peças e mão de obra, contudo, foi informado apenas uma única dotação do Código
reduzido 367.
Em anexo, encaminhamos a dotação no valor de R$ 334,63. Para darmos Prosseguimento só
processo Precisamos que seja informado nova dotação.
Atenciosamente,
Ariane Albernaz
Matricula n.º 35.018
Coordenadoro de Compras
Comprestiscojeronimo, fs.gov.br
(51) 99770-2442
á
Sang
Prefeitura Municipal
de São Jerônimo
BUG Gran Exs actraça
De:
comprasQsaojeronimo.rs.gov.br 4
Enviado em: segunda-feira, 6 de janeiro de 2025 13:11
Para: FansporteescolarOsaojeronimo.rs.gov.br: frotasOsaojeronimo rs.gov.br
Cc: comprasQsaojeronimo.rs.gov.br
Assunto: formalização posterior de prestação de serviços de manutenção com
fornecimento de Peças para o caminhão Ford Cargo 1419s
Boa tarde!
Referente ao pedido de formalização Posterior de Prestação de Serviços de manutenção com
fornecimento de peças Para o caminhão Ford Cargo 1419s, informamos que deverá ser aberto o
reconhecimento de dívida, em razão do lapso temporal.
Atenciosamente,
é | Ariane Albernaz
| Matrícula n.º 15.018
Coordenadora de Compros
ComprasQsoojeronimo.rs,gow.br
151) 997270.2442
“ID GRANA DO six vera
“agr
E
e
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
Do AL DE SÃO JERÔNIMO
PEDIDO Nº: À EL)
OBJETO: 2
DATA
LA
5
NEC mento
E pred=a
1?
by
CI2/4
EVENTO: ( 4
OBSERVAÇÃO
Teceoido DFD, TPO, demgaa.
de Cos leo » SGamento e PESQuisa
+
r
o
Ly te) ey
EVENTO: O2
Edi devoluso A selo de
rotas P/ correçaS de cof Costas
de ton cor da Cer esto L e SostifEcaty
Sa escolha dos Co Nece does
- Sby ty Am
EVENTO: O 3
feito as cleidas Cortrecor e
Eca: nado o Qusido [9/4
Sa so CO pras.
IDENT./ASSINATURA
am fo!
Abdo du
EVENTO: 04
Paroct (rec
Recebido Pecyd> om pao Magoo
362, 393 no formizaço ma
de. ne doroco 36 Une penca es
mm
Q 369, não der Sa
“a
'Co nO esa Cloe Se e cerco ou
Wess9?
PN
- | EVENTO:
Jderte vob CUL à desduid ato
É Necessário Edo de aperrorá de reditd
EVENTO: Oá kestecial, Por Parse Aa Secrerara resPonse-
5 Vel Pera desPesa (33903239) Ay 124,34
Ca0225 (33503239 )RB6.536,01 ToTen vendo O
Valor de R$30.730,32
EVENTO:
E SF O
x
Estado do Rio Grande do Sul . N
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
ATA DE REUNIÃO
AdA O Ai
PAE - 002/2025
Aos vinte e sete dias do mês de janeiro de 2025, nas dependências do prédio
de Tributos, situada na Rua Rio Branco, nº, Centro, nesta Cidade, a Presidente
da Comissão designada pela Portaria nº 15.847, de 16 de janeiro de 2025 e
demais membros reuniram-se para dar saneamento ao processo € deliberaram:
1. Expedir Mandado de citação ao servidor Filipe Ramos dos Santos,
técnico agrícola para contribuir com informações acerca do objeto desse
processo.
Cad
Rosângela paso
Presidente da-Comissão
Andressa de Lima Lopes
Ae Ná São Jerônimo, 27 de janeiro de 2025.
An
ball da Silveira
Secretária da Comissão
A |
Vist
Membro da comissão
|
as
é
49
Estado do Rio Grande do Sul A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO . I
Fá
MANDADO DE CITAÇÃO
PAE - 002/2025
Ilmo. Sr.
Filipe Ramos dos Santos
Tecnico agrícola
Na qualidade de Presidente da Comissão
Processante que trata do Processo Administrativo Especial nº 02/2025,
instaurado pela Portaria nº 15.847 , de 16 de janeiro de 2025, nos termos do
artigo 168 da Lei nº 1875 de 16 de janeiro de 2001 (Regime Jurídico), do Sr.
Prefeito Municipal, conforme segue anexo, INTIMO Vossa Senhoria para
comparecer no prédio de Tributos, sito na Rua Rio Branco, 478, Centro, nesta
cidade, no dia 30 de janeiro de 2025, ás 08 horas e 15 min , a fim de prestar
esclarecimentos sobre os fatos relacionados ao referido processo. Assinalo por
oportuno, que seu comparecimento se constituirá em relevante colaboração com
o Poder Público Municipal,
São Jerônimo, 28 de janeiro de 2025.
< q
Rosângela Kuball da Silveira
Presidente omissão
teipen 71 des
A
Filipe dos Santos Ramos
Estado do Rio Grande do Sul e N Fai
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO No
ATA DE REUNIÃO — INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA AÊ
PAE — 02/2025
DATA/HORA: 30/01/2025, 08h e 15min
LOCAL: Coordenadoria de tributos, Rua Rio Branco, número 478, centro, nessa cidade.
PRESENTES: Rosângela Kuball da Silveira, Andressa de Lima Lopes, Filipe Ramos
dos Santos;
QUALIFICAÇÃO DO DEPOENTE: Filipe Ramos dos Santos, endereço: Rua Jose Luiz
da Silva, 152, cidade alta, São Jerônimo/RS.
A fim de prestar depoimento sobre os fatos relacionados com este processo, lhe foi
perguntado o que segue, tendo o depoente o compromisso com a verdade, bem como
se manter silente, se assim desejar.
Na data de hoje um dos membros de nossa comissão não pode se fazer presente,
concordas em realizar a oitiva mesmo assim?
Respondeu: sim.
Perguntado: Você sabe o que trata o presente processo?
Respondeu: Sim.
Perguntado: Saberia informar a qual secretaria o caminhão FORD Cargo 14198
pertence?
Respondeu: para a minha surpresa está lotado na secretaria de Obras, no entanto,
Sempre esteve em uso da Secretaria de Agricultura.
estrada.
Perguntado: Havia necessidade de se fazer esse reparo de imediato, não poderia
esperar os trâmites habituais do processo de licitação?
Respondeu: O uso desse caminhão é regulamentado pelo Conselho Municipal de
Agricultura. Não tinha como esperar, pois o produtor compra o calcário antes e depois
AR RSAS
Estado do Rio Grande do Sul . e »
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO HA
l
agenda o uso do caminhão através da associação a qual o agricultor está vinculado. e
então após o pagamento do frete, o caminhão da agricultura faz o frete. Esse é o único
caminhão utilizado no interior, e os agricultores não podiam ficar sem esse frete,
principalmente Porque depois de já terem Pago os fretes, a responsabilidade é do
Município, e isso prejudicaria a Safra, já que o calcário leva um período para agir no solo.
conserto, mas fiquei em cima para que tudo Se resolvesse, pois os agricultores estavam
em cima de mim para que o caminhão voltasse a fazer os fretes.
Perguntado: Algo mais a acrescentar no processo?
Respondeu: Não.
Como nada mais foi dito nem Perguntado, encerra-se o Presente termo, que vai
assinado por todos presentes.
Filipe Ramos dos Santos
Depoente
Vê,
Estado do Rio Grande do Sul pá
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
TERMO DE JUNTADA
PAE — 002/2025
Ãos trinta dias do mês de janeiro de 2025,
atualizado Pela calculadora do cidadão, dispositivo do
da correção pelo IPCA (IBGE), onde se ob
requerente, fi
+ foi juntada ao Processo cálculo
B
O condutor desse Processo, Desse modo
trinta mil Setecentos e trinta reais e trinta e dois cent:
(
+ O montante é de R$ 30.730.32
avos)
São Jerônimo, 30 de janeiro de 2025,
th
SNey
Izogomanvo]
SZ:ET - SZ0Z/10/0€
O2!jqnd ossaoy
Ar dr “e” PN opa
“MbE opueojp sjew egie:
COPUOANÔNIOO=POLpENUL Op S0jpujoc Bos ostandio va aIS TVS 1108 qa em sóny
pb”
' ABI
st Monroe agro E
10) N-dOI ojad saJojea ap OB594109 PP ojnajpo Ox
(vas) ze'oez0r ER] [eu ejep eu opi61109 Jojen
% ObIZLb'T SQUapuodsa sos jenjuso4od JOJeA
OvIZzbro'T OPpojad ou ogãau09 2P So!pu]
Sopejnojeo sopeq
CIvay) oo'egz'or $y Ieujuou J0/2A
bzoz/z1 Buy eq
bzoz/01 tu! Ee
SopeuwJoJu sopeg
(3991) vodI ojad oe594102 ep soviseq sopeg
(anar) vodi 912d og594109 ep opeyjnsoy
/ SBPepy op eJopejnojey
SEPPPIS Op esopejnojeo - 899
S “OSPDoJd seu pjsa à opezijeme
SSJOJPA ap 02531103 <- oppepp op BJopejnojeo <-» opjur
4
IVHLNID ODNVE 1
COI “era nino
As,
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL Nº 002/2025
RELATÓRIO DA COMISSÃO
Senhor Prefeito Municipal:
A Comissão Processante nomeada pela portaria 15.847 de 16 de janeiro de
2025, para apurar os fatos apontados naquele instrumento, vem apresentar o relatório
conclusivo nos seguintes termos:
I- Preliminarmente
O Processo transcorreu regularmente, tendo sido cumprido o prazo
estabelecido. Não foram suscitados incidentes ou arguidas nulidades.
I- Do objeto do Processo Administrativo Especial
O presente processo tem por objeto RECONHECIMENTO DE DÍVIDA do
Município de São Jerônimo com a empresa BR MANUTENÇÕES E
EQUIPAMENTOS, oriunda de serviços prestados e fornecimento de peças ao caminhão
cargo 1419S modelo 2028/2019, chassi 9BFXEACB9KBS76919, Placa IZKO124,
conforme documentos anexos.
A empresa BR MANUTENÇÕES E EQUIPAMENTOS protocolou em
27/12/2024 o processo de nº. 0003478/2024, solicitando o reconhecimento de dívida do
Município com a requerente. O foco da comissão foi entender o percurso que foi
traçado e a culminância desse protocolo para que, caso Justificado, haja liquidez do
valor devido.
»
Estado do Rio Grande do Sul ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
HI - Dos fatos apurados e análise das provas
Em análise preliminar da solicitação, percebemos que a empresa arrolou
documentos necessários para comprovação dos serviços e de sua aptidão para execução
dos serviços junto ao município, bem como notas fiscais.
Para convencimento da comissão deliberamos ouvir primeiramente o
responsável à época pela frota municipal de veículos e a partir da veracidade das
informações entender porque essa contratação de serviços não seguiu os ritos
procedimentais que regem as licitações públicas.
Em oitiva, Rafael Pereira confirma a prestação de serviço da empresa e o
fornecimento de peças e reconhece como legitimo o valor requerido pela empresa.
Relata com detalhes que o fato gerador trouxe consigo a necessidade
emergencial da realização desse serviço e informa ainda que seguiu dentro do seu setor,
as diretrizes norteadoras par solicitação de abertura de licitação. O que ocorreu, segundo
Rafael, foi uma divergência de entendimento do setor jurídico e de compras quanto ao
período de realização dos ritos desse procedimento. Enquanto Rafael entendeu que era
após o termino do serviço executado, o setor responsável pelo andamento dos processos
de compras e licitação entendeu que era partir do fato gerador.
Importa destacar que se percebeu que na folha de rosto do requerimento ( fl. 01)
da abertura desse processo, a localidade que originou o processo foi secretaria de obras,
mas na oitiva, o coordenador da frota menciona que está a serviço da agricultura e sua
utilização é regulamentado pelo Conselho Municipal de agricultura, pois quem acionou
Rafael e informou o ocorrido, solicitando providencias foi Filipe Ramos, técnico
agrícola do município, por esse motivo e para melhor esclarecer os fatos, entendemos
ser importante ouvir o sr. Filipe.
Nag
“
42
AU
Estado do Rio Grande do Sul +
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
Pormenorizamos:
a) No final do mês de outubro o referido Veículo, objeto desse processo,
trafegava no interior do município, a serviço da coordenadoria da
solo para Plantio, fonte de renda dos moradores dessa região onde a
agricultura é o fio condutor do sustento e também responsável por
significativos subsídios tributários Para o município (impostos) conforme
descrito em oitiva fls. 19820 elibe 117;
b) O referido veículo da frota municipal obstruiu a estrada vicinal na localidade
Costa do Sutil, sendo urgente a remoção do mesmo, depois de insucesso na
tentativa de fazer com que funcionasse. Foi percebido pelo motorista que era
algo grave, acionou o senhor Filipe que contatou Rafael para tomar medidas
cabíveis para resolver o problema, que era urgente e no entendimento de
ambos tinha emergência — fl. I9e20el6e 117, devido ao bloqueio da
estrada e do valor é necessidade da carga que transportava.
c) Que o município não tem oficina especializada para esse tipo de serviço. Não
possui estoque de peças, não possui ferramentas e nem pessoal disponível
que pudesse sanar a necessidade do fato gerador desse processo. Que foi
contatado outras empresas por telefone, mas que não tinham disponibilidade
para atender essa demanda de imediato. Que somente a empresa BR
MANUTENÇÕES E EQUIPAMENTOS, que já é prestadora de serviços ao
município teve equipe e condição de ir até o interior é prestar socorro w/
resolvendo o problema urgente de desobstrução da via pública e suporte para a
d)
e)
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
quebrados/danificados/comprometidos, sendo eles: virabrequim, jogo
bronzina de bielas, jogo bronzina mancal, jogo junta do motor, biela, platão
toda foi entregue a essa comissão por Rafael e acostado ao processo, bem
como todo o percurso de tentativa de formalizar o pedido, conforme lei
especifica vigente, mas que não houve consenso entre os setores que
divergiram de quando deveria ser feito » OU seja, no ato do fator gerador ou
após recebimento da nota e conclusão dos serviços — fl. 22 a 110;
Que houve troca de e- mail entre o setor de compras e transporte escolar,
referente ao pedido de formalização posterior, onde foi informado não haver
dotação suficiente para saldar a nota — fl. 10 e Ill e que na pág. 113 temos
O saneamento do e-mail que informa a correção das dotações na data de
03/01/2024 — €1. 113;
Que novamente houve troca de e-mail entre setores de compras e transportes
= f. 112, (06/01/2025) orientando o novo procedimento a ser realizado, no
caso O reconhecimento de dívida, que fomentou a abertura desse processo
administrativo especial.
Estado do Rio Grande do Sul e e
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
8) Ficou clarividente a essa comissão que não houve em nenhum momento má
fé por parte do setor de transporte, tão pouco pela empresa. Que houve a
realização do serviço, troca de peças e que eram de suma importância para o
município, devido ao mesmo atender os agricultores do interior e não haver
carro reserva. Que foi acompanhado pelo técnico agrícola Filipe Ramos a
realização do serviço f.1 17, pois a utilização desse caminhão é
regulamentada pelo conselho municipal de agricultura,
h) Que urge um alinhamento, respaldado pela legislação vigente, entre setores
secretarias e o setor de compras no formato e etapas das licitações, pois se
percebeu que essa dicotomia atrapalha o fluxo dos processos, podendo
causar prejuízo ao erário municipal, ou seja, em dialeto do senso comum “é
preciso que todos falem a mesma língua”, seguindo as diretrizes da lei
14.133/2021. Lembrando que a Constituição Federal determina no seu art.
37, XXI, que a Administração Pública ao contratar serviços de terceiros tem
o dever de realizar o processo de licitação pública, excetuadas exceções dos
casos previstos na legislação.
A Lei de Licitações, nº. 14.133/2021 regulamenta este dispositivo, instituindo
as normas para a realização de licitações e contratos da Administração Pública.
A lei e doutrinadores do tem deixam claro que licitar é a regra, e não exceção.
Ou seja há consenso entre a lei e legisladores do tema sobre a determinação que os
serviços contratados pela Administração Pública com terceiros sejam necessariamente
precedidos de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas nesta Lei.
Estado do Rio Grande do Sul e
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
Tendo em vista o exposto sobre a imperiosa necessidade de adotar as medidas
legais pertinentes, passamos a analisar o caso concreto.
Tratando-se de Processo para reconhecimento de dívida, e tendo o interessado
admitidos verdadeiros os fatos apontados pela requerente, esta Comissão decide por
Muito embora não tenha ocorrido a devida formalização do contrato, conforme
exigência da Lei 14.1 33/2021 ,a Administração Pública não pode se refutar em realizar
9 pagamento dos serviços prestados, sob pena de caracterizar enriquecimento ilícito.
A nulidade não exonera a Administração do dever de indenizar o
contratado pelo que este houver executado até a data em que ela for declarada e
Por outros prejuízos regularmente comprovados, contanto que não lhe seja
imputável, promovendo-se a responsabilidade de quem lhe deu causa.
Também esclarece o Ministro Luiz Fux sobre o dever de indenizar:
[...] O ordenamento jurídico pátrio veda o enriquecimento ilícito sem causa
em face de contrato administrativo declarado nulo porque inconcebível que a
Administração incorpore ao seu patrimônio prestação recebida do particular
sem a observância da contrapartida, qual seja, o Pagamento correspondente
ao benefício. (REsp 753039/PR, Rel. Ministro Luiz Fux, Primeira Turma,
julgado em 21/06/2007, DJ 03/09/2007, p. 122)
Ensina José dos Santos Carvalho Filho (Manual de Direito Administrativo,
2016, p. 301) que o art. 59 visa “evitar o enriquecimento sem causa por parte da
Administração, tendo ela recebido um bem jurídico sem Pagar por ele”. Complementa
ainda o autor que:
=
9
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
Hely Lopes Meirelles (Direito Administrativo Brasileiro, 2017) afirma que
ainda que o contrato Seja nulo ou inexistente, é devido º pagamento dos trabalhos
— realizados para a Administração, não pelo fundamento em relação contratual, mas sim
pelo dever moral de indenizar o benefício recebido pelo Estado, que não pode lograr
proveito da atividade de terceiro sem o correspondente pagamento.
Embora a responsabilização do(s) agente(s) públicos não seja objeto de análise
de Processo Administrativo Especial, esta Comissão reitera não ter identificado
ss setores e esse fato deve ser corrigido pelo gestor público Tesponsável, se assim entender.
IV- Conclusão
Consoante as informações acima apresentadas, a comissão concluiu que o
Município tem o dever indenizar a empresa BR MANUTENÇOES E
EQUIPAMENTOS no valor de R$30.730,32 (trinta mil e setecentos e trinta reais e
trinta e dois centavos), pois foi comprovada a realização do serviço imediato diante da
Urgência e mediante emergência do fato gerador. Que foi identificado a modalidade de
formalização posterior e que devido ao lapso temporal entre o fato gerador e todos os
ajustes necessários no Processo de formalização, foi orientado pelo setor de compras a
e
em
Estado do Rio Grande do Sul ' e
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
abertura de processo administrativo especial para que se valide o reconhecimento de
dívida com valores pleiteados pela empresa.
Que identificamos, embora não seja objeto desse Processo, um equívoco no
tombamento do caminhão em questão, o mesmo está na frota da secretaria de obras, mas
realiza serviços para a Agricultura e é regulamentada pelo conselho municipal da
Agricultura. Sugere-se a adequação dessa finalidade e do bem à secretaria correta,
Sugerimos, também, caso o gestor municipal assim entender, um ajuste e padronização
das condutas e procedimentos a serem adotados por todos os setores e secretarias para
dar celeridade aos serviços e bens adquiridos e/ ou contratados, podendo sobremaneira
Correr o risco de causar Prejuízo ao município.
Assim, encaminha o presente processo ao Senhor Prefeito, para a DECISÃO na
forma do artigo 179 da Lei nº 1875/2001.
Sem mais, a comissão encerra o presente processo.
É o Relatório.
São Jerônimo/RS, 30 de janeiro de 2025,
Secretária
«ig, )
NS) Estado do Rio Grande do Sul 9
7 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
TERMO DE REMESSA
Processo Administrativo Especial 02/2025
Aos trinta dias do mês de dezembro do ano de dois mil e
vinte e cinco remeto a Processo Administrativo Especial nº
02/2025 concluso, para análise e posterior Homologação do
Senhor Prefeito, constando 128 ( cento e vinte e oito )
páginas, incluindo esta, todas devidamente numeradas, que
vai por mim, presidente dessa comissão, assinada.
São Jerônimo, 30 de dezembro de 2025.
Rosângela Kuballda Silveira
Presidente da Comissão
Fone/Fax: (51) 3651-1744
Home Page: -Saojeronimo.com.br º =
CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$
413
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - R$
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 09/2024
- Apurar reconhecimento de dívida — Município de São Jerônimo e
OBJETO: . ; E)
Meta Service — Serviço sem formalização.
PARECER
1. RELATÓRIO
Chega para análise desta Procuradoria o Presente procedimento, que busca apurar
reconhecimento de dívida entre o Município de São Jerônimo e a Empresa BR
Manutenções de Equipamentos, cuja relação decorre de prestação de serviços sem os
trâmites normais de contratação, ou seja, sem a devida formalização.
Por força do art. 154 da Lei Municipal nº. 1.875/2001, foi determinada a abertura do
procedimento, por meio da Portaria nº. 15.847/2025, designando servidores para compor a
comissão processante.
No transcurso do processo foram colhidas Provas, mais precisamente, prova
testemunhal e documental.
Ao final, o relatório da comissão Processante concluiu pelo dever do Município em
efetuar o pagamento à título de ressarcimento no valor corrigido de R$ 30.730,32 (trinta mil
e setecentos e trinta reais e trinta e dois centavos).
É o relatório.
2. DO MÉRITO
Analisando detidamente o caso em apreço, verifica-se que não há nulidades ou
preliminares a serem enfrentadas.
Fone/Fax.: (51) 3651-1744 - E-mail: juridicoQsaojeronimo.rs.gov.br
CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS
Estado do Rio Grande do Sul e N
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERÔNIMO
PORTARIA Nº 15.913, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
ENCERRA (6) PROCESSO
ADMINISTRATIVO ESPECIAL Nº
002/2025 CONSUBSTANCIADO NA
PORTARIA Nº 15.847 DE 16/01/2025.
O Prefeito Municipal de São Jerônimo, no uso de suas atribuições legais,
em conformidade com a Lei 1875/2001; em conformidade com o relatório conclusivo da
Comissão do Processo Administrativo Especial nº 002/2025; em conformidade com o
Parecer da procuradoria Jurídica do Município e homologado pelo senhor Prefeito,
Resolve:
Art. 1º. Reconhecimento de débito do Município de São Jerônimo em favor da
empresa BR MANUTENÇÕES DE EQUIPAMENTOS, sob CNP) de nº 32.116.000/0001-48.
Art. 2º, Determinar o arquivamento do Processo Administrativo Especial número
002 de 2025.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos
a contar de sua assinatura.
Júlio césar Ned Cunha
Prefeitg Municipal
!Fax.: (51) 3651-1744
E-mail: infraestrutura()saojeronimo.rs.gov.br - Home page: www.saojeronimo.com.br
CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS
“
i Estado do Rio Grande do Sul 1 ? é
(2) MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO /
(E)
Secretaria de Infraestrutura e Adi ministração
Memorando 021/2025 São Jerônimo, 06 de fevereiro de 2025,
Ao Departamento de Recursos Humanos
Assunto: Pagamento de Jeton
Prezados:
Considerando o art. 2º da Lei n.º 2.500/2006:
Art. 22º - O servidor receberá, após Concluída a missão a ela designada,
pela autoridade competente, o valor Correspondente a 2 (duas)
Unidades de Referência Municipais (URM), caso seja nomeado na
condição de membro e a2,5 (duas e meia) URM, caso seja nomeado
na condição de Presidente.
Considerando o art. 158 e art. 177 da Lei n.º 1.875/2001:
Art. 158A sindicância será cometida a servidor ocupante de cargo
efetivo, podendo este ser dispensado de suas atribuições normais até
a apresentação do relatório.
(..)
Art. 177 Após o decurso do prazo, apresentada a defesa ou não, a
comissão apreciará todos Os elementos do Processo, apresentando
relatório, no qual constará em relação a cada indiciado,
separadamente, as irregularidades de que foi acusado, as provas que
instruíram o Processo e as razões de defesa, propondo,
justificadamente, a absolvição ou punição do indiciado, e indicando a
pena cabível e seu fundamento legal,
Parágrafo único. O relatório e todos os elementos dos autos serão
remetidos à autoridade que determinou a instauração do processo,
dentro de dez dias, contados do término do prazo para apresentação
da defesa.
Solicito o pagamento de Jeton à Comissão Processante, haja vista que a missão está
concluída com a entrega do relatório.
Dados do processo:
PAE n.º 002/2025; Portaria n.º 15.847, Presidente: Rosângela Kuball da Silveira —
matrícula 4972, Membro: Julie Vist — matrícula 5132, Membro: Andressa de Lima Lopes
— Matrícula 5110.
Atenciosamente, Bruno C. Coleto Montemaggiore
Oficial Administrativo ..
CNO CESAR PRATES fonte toma tipo to Matr: 4694
CUNHA:24155497034 Dados 2025.02.06 14:09:21 -0300' , ' | 7 | jÊ $
Júlio César Prates Cunha . véio
Prefeito Municipal
Páginaldei Fone/Fax.: (51) 3651-1744
Home Page: Www.saojeronimo.rs.gov.br
CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$

open original →