br-locleg corpus explorer

← São Jerônimo (RS)

materia nº 24/2025

Tipo Requerimento de providências ao Prefeito
Número / Ano 24 / 2025
Date 2025-04-07
EmentaO Vereador Evandro do Depósito, integrante da Bancada do Republicanos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha que, por meio da secretaria competente, seja realizada a devida fiscalização do Art. 56 da Lei Municipal nº 304/1983 (Código de Obras do Município), com vistas à adoção de providências quanto à pavimentação e manutenção dos passeios públicos (calçadas) em nosso município. Justificativa: O presente requerimento se justifica pelas condições precárias observadas em diversos trechos das calçadas, comprometendo a segurança dos pedestres, a acessibilidade e o aspecto urbanístico da cidade. Tais circunstâncias demandam ações imediatas do Poder Executivo para garantir um ambiente urbano mais seguro e adequado para todos os munícipes.
native_id8465

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-07T19:10:18.568526-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1




Requerimento de Providências ao Prefeito

	

 	O Vereador Evandro do Depósito, integrante da Bancada do Republicanos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha que, por meio da secretaria competente, seja realizada a devida fiscalização do Art. 56 da Lei Municipal nº 304/1983 (Código de Obras do Município), com vistas à adoção de providências quanto à pavimentação e manutenção dos passeios públicos (calçadas) em nosso município.

Justificativa: O presente requerimento se justifica pelas condições precárias observadas em diversos trechos das calçadas, comprometendo a segurança dos pedestres, a acessibilidade e o aspecto urbanístico da cidade. Tais circunstâncias demandam ações imediatas do Poder Executivo para garantir um ambiente urbano mais seguro e adequado para todos os munícipes.



São Jerônimo, 07 de abril de 2025.

        





Vereador Evandro do Depósito

Bancada do Republicanos

open original →