| Tipo | Portarias |
|---|---|
| Número / Ano | 56 / 2025 |
| Date | 2025-05-27 |
| Ementa | Portaria nº 56/2025 - Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão de Assuntos Relevantes em Defesa das Pessoas com Deficiências e Altas Habilidades, nos termos do art. 107 da Resolução nº 009/2024 (Regimento Interno), e dá outras providências. |
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RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO. Gabinete da Presidência PORTARIA Nº 56/2025 Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão de Assuntos Relevantes em Defesa das Pessoas com Deficiências e Altas Habilidades, nos termos do art. 107 da Resolução nº 009/2024 (Regimento Interno), e dá outras providências. RENATO DA SILVA FERREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo em exercício, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art.107 do Regimento Interno, Comissão em defesa das pessoas com deficiência e altas mobilidades. Art.1º - Declara instaurada a Comissão de Assuntos Relevantes em Defesa das Pessoas com Deficiências e Altas Habilidades assim constituída: e Vereador Evandro Oliveira (Republicanos) — Presidente e Vereadora Professora Leni (Partido Liberal) — Secretária e Vereador Paulo Sergio (Progressistas) — Relator e Vereador Ratinho da Iluminação (PSDB) e Vereador Júlio Cesar (MDB) Art.2º - A Comissão Parlamentar de Inquérito funcionará por 12 meses. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Jerônimo, 27 de maio de 2025. a. a Câmara de Vereadores de São Jerônimo Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.