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materia nº 7/2025

Tipo Ata Ordinária
Número / Ano 7 / 2025
Date 2025-04-07
EmentaAta Ordinária nº 07/2025.
native_id8651

Autoria

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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
ATA N.º 07/2025
Aos sete dias do mês de abril do ano de 2025, às 18h, reuniu-se a Câmara Municipal de
Vereadores de São Jerônimo em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Renato da
Silva Ferreira. Logo após a instalação da mesma, certificado o número legal que registrou a
assinatura de todos os Vereadores. Em discussão e votação a ata da sessão anterior, que foi
aprovada por unanimidade. Correspondências Lidas em Sessão: 1 - OF.GP.Nº 121/2025 -
Encaminha Projeto de Lei nº 57/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito
Especial no valor de R$ 482.202,18. 2 - OF.GP.Nº 122/2025 - Encaminha Projeto de Lei n.º
58/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de
R$59.535,54. 3 - OF.GP.Nº 123/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 59/2025 - Fica o Poder
Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 168.604,00. 4 - OF.GP.Nº
124/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 60/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir
um Crédito Especial no valor de R$ 45.654,23. 5 -OF.GP.Nº 125/2025 - Encaminha Projeto de
Lei nº 60/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$
24.000,00. 6 - OF.GP.Nº 126/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 62/2025 p Autoriza a
contratação emergencial de profissionais. 7 - Edital da Sociedade Assistência Lar do
Pelegrino de Assembleia Ordinária que será realizada no dia 25 de abril de 2025, sexta-feira,
nas dependências do Lar do Pregrino sito a 401, nº 7190. Primeiro Chamado ás 19h.
GRANDE EXPEDIENTE: Usaram da Tribuna os seguintes Vereadores: Professora Leni, Ratinho
da Iluminação, Roger da Saúde, Amaro Azevedo, Danrlei, Elisa Mara, Paulo Sérgio e Renato.
ORDEM DO DIA: Em discussão e votação proposição dos seguintes Vereadores: O Vereador
FERNANDO CAIRUGA CAMBOIM, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, solicita às empresas de telefonia - Claro, Vivo, Oi e Tim — a retirada dos
cabos de fiação que estão caídos nos postes de energia elétrica localizados no centro da
cidade de São Jerônimo — em caráter de URGÊNCIA — tendo em vista que os mesmos
apresentam risco iminente aos moradores, podendo gerar transtornos aos usuários da rede
de energia, além de possíveis acidentes com pedestres nos locais. Aprovada por
unanimidade. Requerimento de Providências ao Prefeito O Vereador Roger Marques,
integrante da Bancada do Republicanos, na forma regimental, após ouvido O Plenário,
solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, a viabilidade de
reativação da agência de correio da localidade da Quitéria, interior do município. E a
ampliação dos atendimentos das localidades do Gramal e Morrinhos. Aprovada por
unanimidade. O Vereador Paulo Sergio, integrante da Bancada do Progressistas, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar
Prates Cunha, através da Secretaria de Obras do Interior, que seja instalado um playground
para as crianças e que sejam instalados bancos para descanso e lazer no espaço ao lado da
UBS Quitéria e associação dos produtores rurais da Quitéria. Aprovada por unanimidade. O
Vereador Paulo Sergio, integrante da Bancada do Progressistas, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha,
através da Secretaria de Obras do Interior, que seja instalado um playground para as
crianças e que sejam instalados bancos para descanso e lazer no espaço ao lado da UBS
Quitéria e associação dos produtores rurais da Quitéria. Aprovada por unanimidade. O
Vereador Evandro do Depósito, integrante da Bancada do Republicanos, na forma
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsjsecretaria(Dgmail.com.br
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar
Prates Cunha que, por meio da secretaria competente, seja realizada a devida fiscalização do
Art. 56 da Lei Municipal nº 304/1983 (Código de Obras do Município), com vistas à adoção
de providências quanto à pavimentação e manutenção dos passeios públicos (calçadas) em
nosso município. Justificativa: O presente requerimento se justifica pelas condições precárias
observadas em diversos trechos das calçadas, comprometendo a segurança dos pedestres, a
acessibilidade e o aspecto urbanístico da cidade. Tais circunstâncias demandam ações
imediatas do Poder Executivo para garantir um ambiente urbano mais seguro e adequado
para todos os munícipes. Aprovada por unanimidade. O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de
Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário,
solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, que seja realizada uma
etapa da Competição de Jet Ski, conforme o calendário oficial de eventos do Município. A
realização deste evento tem como objetivo: Fomentar o turismo local; Promover o esporte
náutico na região; Incentivar a economia municipal por meio da atração de visitantes e
competidores de outras localidades. Trata-se de uma importante iniciativa para fortalecer o
calendário esportivo e turístico do Município, gerando benefícios culturais, sociais e
econômicos para a população. Aprovada por unanimidade. A Vereadora Professora Leni,
integrante da Bancada do PL, na forma regimental, apos ouvido Plenário, solicita ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, as seguintes informações: Qual o
motivo da não realização do conserto da Máquina Patrola, localizada no interior do
município de São Jerônimo, Morrinhos? Pedido feito pelo Vereador Alan Menezes no ano
2022. Existe previsão para o reparo da Máquina Moto niveladora CATERPILLAR? Em caso
positivo, informar prazos e etapas previstas. A referida máquina encontra-se parada há mais
de dois anos, apesar de já ter sido solicitado o seu. concerto o que configura descaso com o
patrimônio Público e prejuízo á população zona rural do município. Aprovada por
unanimidade. Em discussão e votação Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo:
Projeto de Lei nº 28/2025 — Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Assistente Social.
Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 49/2025 — Autoriza a contratação emergencial
de Servidores para a Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado por unanimidade. Projeto de
Lei nº 50/2025 — Autoriza aa contratação emergencial de 01(um) Médico Veterinário.
Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 52/2025 — Autoriza a contratação emergencial
de Profissionais da Educação. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 53/2025 —
Autoriza a contratação emergencial de Profissionais para Assistência Social. Provado por
unanimidade. Projeto de Lei nº 54/2025 — Autoriza o Por Executivo a conceder incentivo
financeiro a Empresa SR Soluções Industriais LTDA e dá outras providências. Provado por
unanimidade. Projeto de Lei nº 55/2025 — Autoriza a contratação emergencial de Servidores
para a Secretaria de Infraestrutura e Administração. Aprovado por unanimidade. Projeto de
Lei nº 56/2025 - Autoriza a contrajação emergencial de Servidores. Aprovada por
áiton Dornelles
y Presidente 1º Secretário
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsjsecretaria (O gmail.com.br

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